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Estado, Autoridades Tradicionais e Legitimidade Política: os parâmetros de um «casamento de conveniência» em Mandlakazi

Vitor Alexandre Antunes Lourenço
p. 79-103

Resumos

O processo de «modernização política» que actualmente se verifica em Moçambique tem conferido grande visibilidade e uma nova importância à questão do relacionamento entre o Estadoe as Autoridades Tradicionais. Comefeito, e dada a persistência das Autoridades Tradicionais enquanto agentes de mediação entre o passado e o presente, o Estado pós-colonial não pode hoje ignorar o papel dessas autoridadesna arena política. Trata-se, assim, de um quadro relacional ambíguo e complexo: apesar de predominantementebaseado num aparelho político moderno, oEstado vê-se na contigência de tentar absorver as Autoridades Tradicionais, procurando deste modo beneficiar simultaneamentede factores de legitimação política «modernos» e «tradicionais». As Autoridades Tradicionais, por outro lado, enquanto lutam pela manutenção do seu controlo sob as populações, procuram ao mesmo tempo capturar parte dos recursosdo Estado e utilizá-los para manter padrões de dominação baseados na existência de redes familiares e clientelaresalimentadas pela redistribuiçãode riqueza e de lugares de poder.

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Notas do autor

A investigação que deu origem a este texto foi desenvolvida no âmbito do projecto Estado, Autoridades Tradicionaise Modernização Política: O Papel das Autoridades Tradicionaisno Processo de Mudança Política em África, coordenado pelo Prof. Doutor Eduardo Costa Dias, CEA-ISCTE, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia ao abrigo do Programa POCTI/98.

Texto integral

Introdução

1Este texto visa analisar as relações políticas tecidas na actualidade entre o Estado e as Autoridades Tradicionais em Mandlakazi (Moçambique).

2A pertinência da análise de tais relações políticas, assenta fundamentalmente no facto de, passadas várias décadas sobre as independências, em Moçambique, como na generalidade dos países africanos, o Estado pós-colonial não só não conseguiu desfazer o dualismo herdado da época colonial como, ainda, não conseguiu impor a multi-etnicidade e laicidade ao conjunto da comunidade nacional que está na origem da própria ideia de Estado moderno. Dito de outra forma, o Estado pós-colonial africano, marcado pela endémica crise económica, pelo seu falhanço em promover um desenvolvimento equitativo e sustentável e pelo insucesso da sua «democratização», continua a caracterizar-se como um Estado dualista formado por um Estado central hegemónico e frequentemente violento e, por um «estado local camponês», dito «étnico» ou «tribal», suportado por uma noção «presunçosa» de «sociedade civil» (MAMDANI, 1996). Em vários aspectos o Estado pós-colonial não possui o monopólio do controlo da nação, das estruturas políticas e da «sociedade civil» (HARBESON, 1994).

3No contexto de Moçambique, onde a figura das Autoridades Tradicionais de uma forma ou de outra se manteve, desde os tempos coloniais, incontornável em todos os jogos políticos, só nos anos 80, com a crise e «desconjuntura» do Estado pós-colonial, a problemática das relações Estado-Autoridades Tradicionais voltou a ter uma posição de relevo nas análises de várias disciplinas das ciências sociais, em geral, e da Ciência Política, em particular, sobre a «política» e, sobretudo, sobre o «político» (DIAS, 2001).

4Contexto este, que assenta, por um lado, numa imposição exterior, levada a cabo por fortíssimas pressões exercidas pelos países doadores e por instituições financeiras internacionais junto do governo de Moçambique, cuja dependência em relação ao auxílio externo diminui a sua capacidade em recusar este modelo, e por outro, numa pressão interna exercida por um conjunto de forças sociais e políticas que se batem, não só por uma maior abertura da vida política de Moçambique à democracia (no sentido da rejeição do regime de partido único ou da tutela militar e a consolidação de um sistema político multipartidário), como também, e decorrentemente, por uma reconfiguração das relações políticas que entre os vários agentes e estruturas políticas se estabelecem.

5Deste modo, se o sentido da escolha das relações tecidas na actualidade entre o Estado e as Autoridades Tradicionais, em Mandlakazi como objecto de estudo, se articula, em primeiro lugar, pela averiguação da inoperância do poder central e da desconexão entre as práticas ideológicas do sistema político estatal moçambicano e as pretensões e reivindicações do sistema social «real», por outro lado, não é menos verdade que este sentido se deve, à constatação da persistência das Autoridades Tradicionais enquanto «paramount chiefs» de uma estrutura sócio-política dinâmica, de mediação entre o passado e o presente, que a população rural de Mandlakazi continua a encarar como instâncias que representam ainda a boa ordem moral e política e personificam a protecção contra a injustiça, as calamidades e a entropia.

6Trata-se, em síntese, de um quadro relacional ambíguo e complexo: pois, apesar de predominantemente baseado num aparelho político moderno, o Estado moçambicano, vê-se na contingência de tentar absorver, ou associar, por via administrativa, os agentes políticos representantes da estrutura política tradicional de Mandlakazi, procurando, deste modo, beneficiar simultaneamente de factores de legitimação política «modernos» e «tradicionais». As Autoridades Tradicionais, por seu lado, ao mesmo tempo que lutam para preservar o seu controlo sobre a sua população, tentam apoderar-se de parte dos recursos do Estado e utilizá-los para reforçar os padrões de dominação pessoal, baseados em redes familiars e clientelares e mantidos através da redistribuição de riqueza e de lugares de poder.

1. Autoridades Tradicionais no distrito de Mandlakazi no período pré-colonial

  • 1 Nestas comunidades rurais, o muti ou ndjango é a base de toda a organização social, política e econ (...)

7A estrutura política pré-colonial de que as Autoridades Tradicionais de Mandlakazi faziam parte, inseria-se num conjunto de dinâmicas sócio-políticas, cujo conhecimento passa pela interpretação das suas instituições, práticas e símbolos culturais. Com efeito, nas comunidades rurais de Mandlakazi, o chefe político do tiko1, era coadjuvado por um corpo de indíviduos que, eram por ele seleccionados, de acordo com as competências sancionadas e reconhecidas socialmente. Os principais agentes das estruturas políticas tradicionais no período pré-colonial, em Mandlakazi, eram o chefe e os seus respectivos colaboradores que, no caso da região em estudo – grupo etnolinguístico changana – se designavam por hosi (rei), tinduna (ministros), tiqulume ou tinghanakana (governadores), tindota (conselheiros), e os tinyanga (curandeiros/especialistas mágicos).

8A ascensão de um indivíduo ao cargo de hosi baseava-se na conquista militar, na ordem de chegada e, de ocupação dos territórios. Assim, as primeiras famílias a estabelecerem-se, passavam a orientar a fixação das famílias ou linhagens posteriores. Entre os falantes da língua changana, eram conhecidos por «vanhani va ditiko», ou seja, donos da terra ou país. O hosi era o nhenha (herói); isto é, a entidade mais importante na estruturação da autoridade política legítima. Um dos atributos que o diferenciava e, tornava reconhecido dentro da respectiva comunidade, era a posse e a gestão da terra. A terra e todos os recursos naturais pertenciam ao hosi. Porém, isto não significava que este, fosse seu senhor absoluto. É, com efeito, o hosi que garantia, geria e controlava o acesso de cada grupo clãnico e/ou linhagem e, de cada indivíduo à terra e ao conjunto de recursos naturais, através de um conjunto de normas/instituições de organização/gestão de direitos, obrigações, de prestações de trabalho e de produtos (FELICIANO, 1989).

  • 2 A povoação na qual reside o hosi era denominada Ntsindza ou Kamukhulo, que quer dizer capital.
  • 3 O nyanga é o mestre de cerimónias que zela pela observância rigorosa do ritual.
  • 4 O momento mais importante de ligação entre os vivos e os mortos, ocorre quando do Kuphahla, um ritu (...)

9Nestas comunidades, um outro atributo da autoridade política do hosi estava associado à força dosseus antepassados, tinguluve (antepassados), mintimu ou minkwembo (antepassados-deuses), que representados por este, se supõe interferirem na governação/gestão do território. Com efeito, nas cerimónias mágico-religiosas, o hosi era a figura mais importante, era o «sacerdote» da comunidade. O hosi assumia simultaneamente os atributos de um chefe político e religioso. Era ele quem, por um lado, pronunciava as orações sobre os túmulos, e, por outro, quem se dirigia aos tinguluve no gandzelo (altar)2. Por detrás, existia o nyanga3. De acordo com as tradições de Mandlakazi, o processo acima referido, fazia com que o hosi adquirisse qualidades e postura de governação, semelhantes às dos seus antepassados, por ordem de sucessão4. O hosi era o «ponto de união» da comunidade constituída pelos vivos, era o portador dos valores últimos do grupo, simbolizado pela totalidade dos antepassados, na exacta medida em que, era ele que mediava a relação entre os vivos e os ancestrais, muito particulamente, dos antigos tihosi.

  • 5 O Kando era um objecto preparado com raízes misteriosas que só existiam em Mussapa e, são conhecida (...)
  • 6 Este era preparado a partir de pedaços de pele de búfalo, de leão, de hiena, de pantera, de serpent (...)

10O prestígio político e social destes chefes não provinha só da sua riqueza ou poder económico, mas igualmente, do respeito, da obediência às ordens pelos seus súbditos, e, acima de tudo, da ideia mítica de que a «nação» vive por ele, como o corpo vive da cabeça (JUNOD, 1944). Efectivamente, o chefe tradicional desempenhava a função de pai da comunidade, pois ligava os vivos aos antepassados, os quais tinham o controlo da ordem política, económica e cósmica (FELICIANO, 1989). Os poderes sobrenaturais que detinha, advinham-lhe quer da posse de insígnias reais (Kando)5, quer do recurso a medicamentos secretos mágicos (mphulo)6, os quais rodeavam e transformavam toda a sua pessoa num perigoso tabú (ntrumbo wa hosi wayila). Daí que a realeza nas comunidades rurais de Mandlakazi, fosse uma instituição venerada e tida como sagrada. A desobediência ao hosi significava, concomitantemente, uma insubordinação, tida como manifesta e nociva, ao espírito dos antepassados.

11É, portanto, dentro deste contexto sócio-cultural que encontramos os elementos de reprodução material da estrutura política tradicional. Esta reprodução assentava na obediência que, por sua vez, se manifestava, por um lado, pelo pagamento do imposto, Kuluva, Kuhlenga ou Kurhesa, por outro, por prestações e serviços que eram considerados como socialmente devidos ao hosi. Esta práticas tributárias, constituíam-se ideologicamente como uma estratégia social de pressão sobre o hosi, no sentido deste garantir, quer a boa gestão e protecção do território com recurso a forças imaginárias benéficas, quer como meio de controlar a feitiçaria e de assegurar uma reserva colectiva, visto que o hosi era, por excelência, o pai protector e o bom redistribuidor da comunidade (FELICIANO, 1989).

2. Estado Colonial Português e Autoridades Tradicionais em Mandlakazi

12Com a extensão e consolidação do regime colonial português a utilização das chefaturas de Mandlakazi trouxe consigo um amplo conjunto de transformações: limitou-se a possibilidade da migração das comunidades políticas ou de rebelião aberta; as chefaturas foram subordinadas a um Estado territorial central, e incorporadas como nível mais baixo da hierarquia político-administrativa; as estruturas de autoridade foram recriadas, rebaptizadas, ou formalizadas, e receberam novas funções, nomeadamente a colecta de impostos e o recrutamento de força-de-trabalho; as fronteiras foram redesenhadas e os chefes tradicionais oportunisticamente promovidos ou apeados. Nas entrevistas, a confusão e o debate que acompanhavam as discussões dos mais velhos sobre as hierarquias das chefaturas testemunham um historial de intervenções e mutações coloniais e pré-coloniais. Os termos utilizados pela administração colonial portuguesa para as Autoridades Tradicionais variavam e incorporavam títulos estrangeiros a par dos títulos em linguagem local.

13Neste sentido, a hierarquia político-administrativa genérica da parte sul de Moçambique, e de Mandlakazi, em particular, segundo José Feliciano, era constituída do seguinte modo: Chefes de Povoação, Chefes de Terras, Régulos – com Conselho dos Grandes -, Conselho ou Júri Cafreal constituído pelos indunas dos régulos de cada comando, Comandantes Militares, e por último, o Governador (FELICIANO, 1989). Os três primeiros níveis, que integravam a estrutura política tradicional, ficaram assim dependentes de outros que o ocupante colonial criou ou impôs.

14O Conselho cafreal, tinha funções de corpo consultivo para informação dos usos e costumes cafreais nas assembleias de milandos e transmissão de ordens dos dois níveis superiores. Além dessa assembleia de milandos havia as Assembleias-Gerais de Régulos de todo o distrito de Mandlakazi, denominadas banjas, onde estes poderiam fazer reclamações e recebiam ordens de serviço. Os hierarcas do sistema político tradicional cumpriam agora, além de uma parte das suas funções tradicionais (políticas, judiciais, culturais e económicas, integradas nos usos e costumes, em limites condicionados e controlados), também funções que lhes eram impostas por ordens superiores e obrigados a fazê-las cumprir nas suas terras pelas autoridades suas dependentes (FELICIANO, 1989).

15A introdução de novos termos e cargos foi, em parte resultado das necessidades da administração colonial: os cargos «inventados» foram frequentemente definidos em termos das suas funções de colecta de impostos e recrutamento de força-de-trabalho. O regime colonial português era violento e extractivo, um sinal da sua fraqueza, pobreza e incapacidade político-administrativa. As pressões sobre os chefes tradicionais de Mandlakazi eram extremas: eles sujeitavam-se a ser sovados com a terrível palmatória; muitos fugiram para evitar as responsabilidades dos seus cargos, preferindo uma vida como trabalhadores migrantes ou homens do povo. A fuga de membros de linhagens reais pode mesmo ter sido incorporada como «tradição» nalgumas zonas do distrito de Mandlakazi. Os chefes tradicionais salientavam a sua fraqueza ou incapacidade para proteger os seus súbditos dos impostos ou do trabalho forçado, embora alguns tivessem sido capazes de negociar um regime mais aceitável, e outros, ainda, tivessem explorado as fraquezas administrativas dos portugueses através da evasão e subterfúgios vários.

16Todavia, a administração colonial portuguesa não era exclusivamente coerciva: existiu uma tensão entre o recurso à coerção e tentativas de cooptar e incorporar os chefes políticos tradicionais de Mandlakazi, numa primeira fase, política, económica e administrativamente, e posteriormente, socialmente. O Estado colonial português e os chefes tradicionais de Mandlakazi existiam em estreita interdependência: os chefes tradicionais tinham que cumprir, pelo menos em parte, com as exigências dos portugueses para permanecer no cargo, uma exigência que tinha que ser equilibrada com a necessidade de manter alguma legitimidade no seio das respectivas comunidades. Os portugueses necessitavam de conseguir um nível efectivo de ordem e extracção. Assim, em paralelo com as brutalidades quotidianas da administração portuguesa, os portugueses também apoiaram cerimónias da chuva e concederam privilégios aos chefes tradicionais de Mandlakazi particularmente a partir de 1960, quando a administração rural foi influenciada por uma filosofia de «desenvolvimento comunitário». Os chefes tradicionais de Mandlakazi foram unânimes em dizer que os portugueses – tanto administradores como colonos – ofereciam presentes de vinho, açúcar, roupas e, mesmo, marfim, de apoio às cerimónias da chuva e outras. Não se tratava meramente de manipulações cínicas da cultura tradicional local, mas de uma tentativa de incorporação efectiva, mesmo que desigual, das autoridades administrativas coloniais na cosmologia local de Mandlakazi, e das Autoridades Tradicionais nos quadros formais-administrativos coloniais, para que deste modo se assegurassem e reforçassem novos mecanismos de integração e legitimação política.

3. A Frente de Libertação de Moçambique e Autoridades Tradicionais na luta pela independência em Mandlakazi

17Com o alargamento da guerra de independência mais uma vez os chefes tradicionais desempenharam um papel no conflito armado. Embora os estudos sobre a guerra em Mandlakazi e em outras partes tenham tendido a minimizar o papel dos chefes tradicionais, ou a considerá-los como meros colaboradores, as entrevistas que realizámos com antigos guerrilheiros da FRELIMO e com chefes tradicionais em Mandlakazi, revelaram que eles foram importantes agentes na guerra, tendo-se demonstrado capazes de efectuar alianças políticas para além dos limites dos seus territórios, e de se adaptar às diversas exigências da guerra de guerrilha.

  • 7 Zefanias Benjamin Matsinhe (Régulo), Posto Administrativo de Mazucane.
  • 8 Paulo Mondlane (Régulo), Chicavane José Monjane (Régulo), Benedito Monjane (Régulo), Estevão Balate (...)
  • 9 Júlio Correia Langa (Régulo), Posto Administrativo de Nguzene.

18A guerra pela independência agudizou as tensões entre os chefes tradicionais e os portugueses, na medida em que aqueles forjaram ou foram forçados a entrar em novas alianças. Os chefes tradicionais foram submetidos a diversas pressões e reagiram de diversas formas: alguns procuraram uma dependência mais estreita do Governo colonial, outros deixaram-se apanhar entre os guerrilheiros e o Governo colonial, e outros ainda, apoiaram a FRELIMO. As divergências foram, em parte, moldadas pela localização estratégica da residência dos chefes tradicionais e pelo sucesso variável das medidas de contra-insurgência portuguesas. Tal como se observou anteriormente, a actividade de guerrilha da FRELIMO foi tardia em Mandlakazi, limitando-se largamente às bases nas montanhas densamente florestadas ao longo da fronteira com o distrito de Zavala; Chidenguele, por outro lado, tornou-se uma zona semi-libertada.Em Mandlakazi, o chefe Matsinhe, situado nas proximidades da bem protegida Mandlakazi-Sede, recebeu da administração portuguesa uma casa e outras concessões; até à independência nunca chegou a «ver balas»: «A guerra da independência não chegou aqui. Eu vivia com os brancos, dentro das farmas dos brancos»7. Alguns chefes tradicionais e indunas da área de Cambane disseram, similarmente, que antes da independência só tinham tido conhecimento da FRELIMO através da propaganda portuguesa, que a considerava um grupo de terroristas8. Aqueles que se situavam fora ou nas fronteiras do distrito foram submetidos a pressões mais fortes. O chefe tradicional Júlio Correia Langa, por exemplo, situado nos limites meridionais do distrito, foi contactado por guerrilheiros e prestou-lhes apoio, com consequências desastrosas: «alguns guerrilheiros vieram à minha casa, explicaram as razões da guerra e pediramme apoio, comida. Os guerrilheiros explicaram que os portugueses eram estrangeiros, exploradores, que batiam no povo, que nós não podíamos viver com eles. Eu... fui apanhado pelos portugueses e levado para Mandlakazionde me bateram, até ao fim de 1973»9.

  • 10 Ernesto Macupulane (Régulo), Localidade de Chilatanhale, Francisco Monlhane (Régulo), Localidade de (...)

19Estas experiências contrastam com as de Chilatanhale e Chidenguele, zonas muito mais contestadas. Chilatanhale foi submetido à medida portuguesa de contrainsurgência dos aldeamentos ou aldeias protegidas. Entre 1972 e 1974 foram construídos aldeamentos ao longo da estrada para Panda. Os chefes tradicionais Ernesto Macupulane e Francisco Monlhane, por exemplo, foram transferidos para aldeias fortemente controladas nos arredores de Xai-Xai (João Belo), onde se localizava uma das bases portuguesas mais importantes da província. Ambos disseram que nunca chegaram a ter contacto com os guerrilheiros, embora nos últimos anos do período colonial se tivessem recusado a desempenhar algumas das suas atribuições como a colecta de impostos, um indicador do enfraquecimento da capacidade do Estado10.

  • 11 Gabriel Dengo (Régulo), Localidade de Dengoene.
  • 12 Tenente-Coronel Tavares (Comandante do Destacamento da FRELIMO para a Área de Chidenguele), Posto A (...)
  • 13 Tenente-Coronel Tavares, ibidem.
  • 14 Tenente-Coronel Tavares, ibidem.
  • 15 José Sabino Munguambe (Régulo), Posto Administrativo de Chidenguele.

20Porém, os chefes tradicionais de Chidenguele não foram isolados com tanto sucesso. Distante, pouco desenvolvida e densamente florestada, Chidenguele, uma antiga «reserva indígena», era um território ideal para o desenvolvimento da guerra de guerrilha. Não tinha presença de colonos e a presença de funcionários governamentais limitava-se ao posto administrativo de Chidenguele, um local vulnerável situado no extremo de uma estrada poeirenta de alguns kms de comprimento. O comandante do destacamento da FRELIMO na área de Chidenguele, Tenente-Coronel Tavares, estabeleceu uma base perto da casa do chefe Gabriel Dengo, a nordeste de Chidengueleposto. Embora inicialmente Gabriel Dengo tivesse sido um «grande amigo dos portugueses», ele fora convencido a apoiar os guerrilheiros, tendo-se tornado no «mais importante simpatizante da FRELIMO» na zona11. Segundo Tavares: «ele chegou mesmo a viajar para a nossa base com informações sobre os portugueses. Ele levou os guerrilheiros para a zona onde os Dengos se haviam escondido durante a guerra (contra os portugueses), explicou-lhes as regras da zona e trazia-noscomida e carne»12. Um forte contraste com Gabriel Dengo era representado pelo seu vizinho, o chefe José Sabino Munguambe. Tavares descreve-o do seguinte modo: «o régulo José Sabino Munguambe era amigo dos portugueses. Ele nunca apoiou os guerrilheiros e os sipais podiam trabalhar à vontade no seu território.Todos os indunas de Munguambe estavammobilizados contra a FRELIMO»13. As perspectivas de Tavares sobre a posição de José Sabino Munguambe eram pragmáticas: «José Sabino Munguambe encontrava-se muito próximo de Chindenguele (posto), tinha sipais em sua casa, estava muito próximo dos portugueses. É por isso que ele apoiava os portugueses»14. Quanto a José Sabino Munguambe ele próprio, mantinha simplemente que: «eu ouvi dizer que a FRELIMO lutava contra os brancos mas nunca tive contacto com ela. Eles tinham uma base no mato... e atacavam os brancos na estrada»15

  • 16 Tenente-Coronel Tavares, ibidem.
  • 17 Tenente-Coronel Tavares, ibidem.

21Em suma, Tavares e os outros guerrilheiros que operavam em Chibuto e em Zavala achavam que, para terem sucesso, tinham que recrutar os chefes tradicionais e os velhos em geral. Os anciãos eram «os mais fáceis de convencer», eles «podiam influenciar os jovens» : «os velhos sofreram muito – eles tiveram o chibalo (…) Os velhos ajudavam a mobilizar os novos»16. A atitude dos chefes tradicionais era geralmente positiva – «alguns régulos resistiram muito mas em geral ajudaram muito» – e, em suma, «os régulos eram os melhores políticos... (Eles) foram muito importantes no apoio à FRELIMO. Se fossemos primeiro ao régulo ele apoiava-nos e não reportava à administração a presença da guerrilha»17.

  • 18 Marco Dengo (Régulo), Posto Administrativo de Dengoene.

22Todavia, não se devem romancear as relações dos chefes tradicionais com os guerrilheiros. Os chefes tradicionais sentiam estar numa posição perigosa e vulnerável. Mesmo nos casos em que apoiavam os guerrilheiros sentiam que estes não confiavam neles inteiramente, apesar dos sacrifícios que faziam. Assim, o actual chefe Dengo comentava: «no princípio os guerrilheiros suspeitavam dos velhos tradicionais mas após a prisão do Hosi (seu predecessor) nós trabalhávamos juntos. Mesmo assim os guerrilheiros não confiavam totalmente em nós… nenhum dos membros dos grupos de apoio era Hosi, Tinduna ou Tindota»18.

23Em paralelo com os anciãos, a FRELIMO recrutou jovens para as fileiras militares, e usualmente pessoas mais velhas como chairman e secretários. Embora estas estruturas trabalhassem em conjunto e a FRELIMO valorizasse sem dúvida a contribuição dos chefes tradicionais, as estruturas não se confundiam. Apesar de tais tensões, a guerra da independência criou outras transformações políticas. Os guerrilheiros da FRELIMO encaravam os chefes tradicionais como mobilizadores e mediadores influentes, como fontes de conhecimento sobre os portugueses e a ecologia, economia, religião e rituais locais de Mandlakazi. Os guerrilheiros procuravam recrutar anciãos influentes e, onde o conseguiam, a chefatura funcionava em harmonia com as estruturas militares da FRELIMO em actividades logísticas e «espirituais». Consequentemente, os chefes tradicionais realizaram alianças que quebraram com a política «tradicional» e penetraram no reino da mobilização da FRELIMO, num quadro entendido localmente como de guerra contra os «brancos», uma luta nacionalista. Pela sua parte, os portugueses viam os chefes tradicionais e seus subordinados como um meio de manter o controlo e a lealdade das populações. Os chefes tradicionais responderam de maneiras diversas, quer como apoiantes dos guerrilheiros quer como colaboradores das autoridades coloniais portuguesas. Porém, foi modesta a recompensa daqueles que apoiaram os guerrilheiros da FRELIMO.

4. Do poder da Frente ao poder de Estado e Autoridades Tradicionais em Mandlakazi

24A política rural da FRELIMO teve pouco que ver com as alianças e lealdades do período colonial e da guerra de independência; nem procurou tão pouco radicar-se na mobilização do tempo de guerra. Justificada em termos de programa de modernização radical, a FRELIMO procurou criar uma hierarquia inteiramente nova de secretários e funcionários eleitos por diversos processos. Os chefes tradicionais colidiam com o projecto da FRELIMO de duas maneiras: quer como representantes do «obscurantismo» rural, quer como colaboradores das autoridades coloniais portuguesas. Eles foram excluídos dos postos, em conjunto com outros acusados de colaboração e exploração.

  • 19 Zefanias Benjamin Matsinhe, ibidem.

25No distrito de Mandlakazi, o relato dos chefes tradicionais sobre o tratamento que receberam após a independência são notavelmente uniformes: foram informados nos comícios da FRELIMO que não havia lugar para eles na «nova ordem» política, acusados de «ter as ideias de Caetano na cabeça», foi-lhes dito que já tinham deixado de existir. O chefe Matsinhe lembra-se que «...o Governo disse que eles não queriam régulos, que os régulos não tinham poder, que deveriam ficar em casa como simples cidadãos»19.

  • 20 Vasco Jaime Chilandze (Presidente da Localidade de Massengue), Localidade de Massengue.

26Estas decisões surpreenderam os chefes tradicionais e as pessoas que haviam trabalhado na administração colonial. O radicalismo desta exclusão surpreendeu igualmente antigos guerrilheiros. O presidente da localidade de Massengue, por exemplo, antigo guerrilheiro da FRELIMO, perguntou-se porque é que os chefes tradicionais eram excluídos quando «a FRELIMO usou os régulos durante a guerra, quando ela tinha amizades entre os régulos... Os régulos apoiaram-nos com alimentos e cerimónias tradicionais»20.

  • 21 Júlio Correia Langa, ibidem.

27A denúncia dos chefes tradicionais pela FRELIMO criou espaço para a expressão do ressentimento popular. O chefe Júlio Correia Langa, então recentemente regressado da prisão de João Belo, lembra como foi tratado: «após a independência eles disseram que não precisavam de hosi, que isso tinhaacabado... Eles disseram, “vocês fizeram o povo sofrer, nós não vos queremos aqui. Nós vamos escolher novas pessoas”»21.

28No espaço rural de Mandlakazi, a política da FRELIMO em relação aos chefes tradicionais parece ter tido o apoio daqueles que haviam sido excluídos da autoridade política do passado. A sociedade rural estava dividida; os conflitos surgidos reflectiam uma variedade de interesses locais. Os sentimentos em relação à constituição dos novos comités da FRELIMO eram variáveis. Alguns consideravam que o medo e a arbitrariedade eram a regra. Em Dengoene, por exemplo, os anciãos queixavam-se:

  • 22 António Paulo Biza (Ancião), Albano Abílio Langa (Ancião), Localidade de Dengoene.

«as coisas mudaram drasticamente após a independência. Os brancos foram expulsos e os velhos neutralizados. Os chefes foram substituídos por secretários. Foi dito à população que estes secretários não podiam ser antigos empregados do governo colonial, ou chefes... Qualquer um podia ser escolhido, não havia critério – um estranho podia ser escolhido»22.

29Contudo, em muitas outras zonas os chefes tradicionais, anciãos e actuais secretários da FRELIMO descreveram aqueles que assumiram os novos cargos como pessoas íntegras, bem queridas pela comunidade, e escolhidas de forma não coerciva e, mesmo, numa atmosfera completamente «democrática». Deste modo, o desejo de excluir a elite política tradicional do período colonial dos novos cargos não deixou de merecer algum apoio local: igualmente, em muitas áreas as novas estruturas da FRELIMO foram bem aceites. Porém, houve pouco apoio a algumas políticas da FRELIMO ou ao rá mutaçAlguns/p> ada»eram1eite poldos das trib fecredeLIMOo e o imento soa As p «obás poldindo umaldade das populégulos oer, que deíamose podiam tra nas suas,. Mesmor ele, com e o ocialar a feitvários.

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  • 18

24»4doaturas teo limitesuais secretários da Favares s fnc introdua agridade pola exclão, semelaoskazi, olações dos chefes tradicavares s com a necessideoenecia;democuel das mções como a colecta de i is sobr do trabalho fégulos dção do lonial por: ancia.ionais srlientavameza ou incapauguesaou nam. Airo a ultaneaente ao ção doliTopesasas. Tanional do período cte m fnãnos cluídos da autorir de uma pars e as pata dscontrolMO, num dgulos dão do lakazi parnárefes to deada iondicios dos eFRELIMOestaas decEst se rtugUmplo, os alidade de Dengoene, por ex Dengo co ando-se largvelhos soem>. A s">5, srios e funcionordens supeários da dlam-lhe queo à populle, umcuja. As perspees que haviaederamo cont: quando «a Fovernoamende das populeravam disseaFu oi ueLIMO pes uco comuna mais comisseram queranho podque b cond com aFoverno‘rnoam, “heiros nvardamente tica dmo-toicentadcanao longpita rda’.dade nos epara res MO, lueLIMO do, dadram aaruturas rgênciaengo tivessantigo guerrigulAi, numa prque boa ueLIMsntigoa‘4.sltimoe b vs etenença da gu?’ Qulmentel Dengo t. O rabalhade de gueam queranhofato poM/em>, mes Deé. Se fotinhaoO do, datessho podícioeriam, uutraliAural da FRo elavigaimeemelat senti luga deste gisseraos eparafatoa, eço ro corionfoi mo>»era-se icmeçLIMO o po conheciamos esecolhido»21.

22Osmal dos havia crtruturas de autoridadeEst se re largeçoões edos juntos. Mesmovares, esta tornou-a>. Umros dOestaaseitizadesídos da autole, umesídos da auto«lassrntaA introdusiva er as s pelspiritfaziam. pessosemos prmDengoo,aldade das populdonais de Mandluadroeexplicava er as s pelspirigvelhopan>dinados eses, na edidas de contra-insurgualmnq. t ctelmente po(foraveis. Ao no)i luga deste gia o se aa preREoorárefnos cominidos em tem geram disseasdlakazipenetntavams etim a eites. Pmvel. M Ao ns casos seasdadijerra. Ju confira a nos,licava er as s pelspirigcargos n precisasram a ram conafotimosfera oências pacidade poormente,lítica, ecolturailóg pooressoseçLtarrs poerçom a ternial e daração.

  • 29ciã baseAndrane de algaiulo Biza (Anciãm noSimivneeo Biza (Ancgulo), Posto Administrativcuvcuvengoene.

25após a independsRELIMls e aruturasóaçselhos neunstituiç novos meca lugacom e oal, quegueses tdaptzou as tespan>A zem queritraao projars e as píamoem, zonas muita baselizava umuitas,. Mesmor ele,criou outras transformarais e econ teonumas polm geral. Os anndunas da áivcuvcuvnciãos queixa ation">«d muito s não v rgênmFRo eladfe Ms prLIMba rnos com al,nepan>É, p>apvejonómidlar a feiti quederavverbleiocolhido»20.

  • 24 Salvm indMZavalinden Biza (Ancgulo), Bendo doen Biza (AncRodris poendo doenStuais secrrtancas da RéRiPosto A (...)
  • 22 AnTavambundenex-Stuais secrrtancas da Réião), LocalidBs, ee Mazucane.
  • 22

26DaPmveaue duas exemplo, os aneaodoctuais secretários da peravam onz oende d desv q:Rticas:, nãoória; verbleionauguroucia.nmo,er aesseram queao maiceexpli influuerra, ui. do podseclasiçolono peso verbleio, mes essho podmeemelefronteirodmeim e actlvme li.en para i, q).nmo,er aeuturas neranhou ouvi diz, nãodlar a feitigueseal do podivesseses eca lugaoa-se aoonuinte,lítica, acusas do «obscur.Qulmeovernerno dis, nãodlar a m o povourgescontro, com consequlheirolar cuerrioeirasLIMera completlivretrolMão do asos para colhido» regBs, ee Monais e as prgos, s fizeerbleio,tica tradicioadulvia cr:Rticas:uerra, ui. do podseclasiçefrodos sacltelecs e as om tra lugaelecr oues el locaíamndva baseeo, lembraeta, Loca muit bo-lorizaigoap v rgs e as ,nepan>É, pão qesmo nos dadeEs supcolhido» reggulo), Chdlakdo a prgena»,aiavvee que nstit:Rticas:torno... fui tO. Sulos svencim-se oa >1Dgulos durnoir a a– odmras polaEivo zonas mucolhido, nãoe duas )uguesa de construu a prncolhido»4uitasmciãoss s pelaneaveeultanseu oi diio da. Foi dfala cole criou espaço gs e leam aa base e em suametiáas pela localizusiva er as s pelspiri,tdapttos ahavamtâxperizades«20.

  • 18 MarcTavares, ibidem.

13Poectaao projarva er as s pelspirigem>FRELlocalava-nos r, qo podixamas doliuesas. Tal crgos, uas sásalmente, em lgumas onais de Mandjarva er as s pelspirigdns proc houvem fom que nunca chegsiam fdeu iguatinha simosrtugertada.Em Mandlatruídos aldeaas dos portugentos ao longo da esem>niprio ideaa parEteiras fbte siiçes apoi houas cran. Junsformzi-Seis drte definiva er as s pelspiri: mesmo,»era casos ossa ppe encarauídos aldeadeoória; d diverbleionais, e,rgos, dos jNaases nas mongueto indiidBetula, asos para eles tsos snfrm a ors dbocOs rsia crtrebeoenvedo cinulvr ous dm var r, convenram as rgeogsáf polm regguln de Chidenoiav aeita migraeos para almen1980/81Fiores complete o cresentçoque nstitnndunas da a RENAa dlam-es. Elemetd novaonstituieverartuguesas. Ta DengoElesucina ultaneaetir. O cpan> Marca ation">« er as s pelspibrancos mutaçAlloreeun1981 etd novaonstreeun1982colhido»21.

18Oradocismererainha simonstitnnduridade polesesntirque boiscuvelhos ento da capacidade do:raeta;democ, o lakazue/der de amento da FRoa ueLIMes stema polrantege e cectraçnns/p> asiampvlocal vulneaçseom a necessidkms domi, qsazes de s svenuir um le, umc-los o um mssem e rrentavamalguma legitieosugunsrrentavamnto da capaidades administários. parte haviae tão etes de este mkms domi, q/em>Fs comovos me s pemabado.. parte uspeitador do enfraqueci s dmos toacidade douvel ra a exprearos numa po,andantclõeoítica, ecoltudurante a g Mesmor eledentrr. Conssortante as>, srios e funcionituais lugacom olítica ma poritfLos pacidade do onaisrva incionde e a cxclusivamen3. A FrLIMi coforam, zi parneoenGefr dy,aldad>. As perspec srios e funcionituais les trr. Conse usual eram pragm,tos pora. Justes eoenvedo ,ros dondes logí(GEFFRAY,n1990)tários.

26Dadas árcircelatâxperidlakutila localizusicrmas política trad entrerir de uma -esons de nituais Roa us lusão surusu: seasd noss queixradorrtante as>, srios e funcionituaisuguesutila locali,minidoo do tempo deesiglítica ma poridos comrir de uma gados do gov prerRENAa dlenecia;ea e eemela basspanhado pelos port. Iron cxclusi,doiam ss do «obscurFários da FREueas asem e reeaçema atmom>»erumc-lovam ar q/crmas pc,FRE as v « as s aa prugueses, na medida ões dos chefes tradickms aue quebriam drasticae outras concróximo dos portonteirodmcldeaastãoes, nretários da olonie ar q/rtuguesrm a política «trad entrigcargos cúliup> adautdm var orno.ade do ama de mo in:centadcsa dfunci,ão à coutuguesrm a polefesaz orh enorm drasticenerzada gerainha simonstitndos das trib eteonumas polpn>A zem qucados am totaleEst se re largainerolarasuna marejeuma posnexprearama de modernizeles iamsihairmalocal, mas ama de modernizfam troscom não co papelclasum grup uma tetruturãs duotimoser o cole, umvelhosversos prucados ieeaçdo umspaço rural de Manlítica.

5lheirzar o ai, e das Autoridades Tradiciladfeâm pole G e da Ceramcionais em Mandlakazi

  • 18 MarcTavares, ibidem.

241. Saturas teo lituaisugerRENAa ele entç, numa pris uanais de Mandlun1982lheiross for. Conse usuaão o), Looeaeade nter o conun1986liAuh enseitiua agras dpresente inteao maicOs sentiRoa us l foram que o ticdauh enseitiuem muitas sásovam aoibor: ões dos chefes tradices que haviaassios siçolontica, acusados dea bade couanias de m muitos foram exclum fnãnos cluaente aocidade poorpós a iConse usuadta. Pelos»eransões, a guerra da indepenliTo soem>. A satitude dos chefes tradicis, as ent definiais de Mandlpenetii s inteir muitormas polun, peloo maimuit mo instruulaçrizguerrauas basmuitas emente contrentaddos do :nós… nral erés. Foi as novas estruturas da To alginuulaçes que haviamde, e escoas,ouam sunonos e a presensarte,al,nepncir. Cros não auco que vequeo à popul«s pemto< dis, nãoguloonvenios da FRndido durante a guerra de indepenrimenurtional do pedes mutaçAldestacamarva er as s pelspirigRo elavida a cm exespaçougunsrreoênco maina ultao juntos. Mesmseguiamgada gerRENAa . Alguns chefes tradicovernernra diz ntad, peloo amvlguns/p, nãoassios sipoiaram a FRMe, em s e as pfutoiras pafeos cluaúltimooir nnttea. dos deoutros d asos para ebrancos cis re- uma base m muito;to com ridadeEpaçtadas. Chines apente coorentaddos do Tavares, estros, tenrares de postoata dbgentos ao longo da edesa parolonimais lugaodade diorlheirum dos meas novas esomités da FRELIMotuguesasncliondiciapfutoi Looe-se icaram sube nostoicergos,m infis gerRENAa >11. Saetir. O cpan> Marc, quando RENAa < ul pova-pes eoeos co,oória; futoiracolhido»20.

  • 25cionais Ernesto MacTavares, ibidem.

22To so novas estruuldos do geeo lakazue Roa ueLId asopes ciapados am fice cps :nmanter o cogerRENAa Togueses tRELIMOrups estlheiros, , pelodLIdm pragm,tn so novas estrão tradicioituais lídos da auto«tica «tradiclizadnet sen arredo novos dfãohelhos soncge conuerra, futoLIMouos quteie apas doiri,t uma m conseqcusasfens tetruturncia.o lie,al,noe-se icaa a coua lugaelecs na vos dos em relerá mvas esocalizusicam, a chicionais de Chida eitue, por exeuiam, a che ruraksto Main>EstasengoEleverbleionalão, seme: Salvm indMZksto Mainicaaonia ele, ade irms, >s anga, tir. OAbs dm qu, nãodutos ados deaovens ps para ruraddroeem muitoele entç, numa pris m reg1982 Salvm indem>Fnoula casa do fi havia apoio juntos. MesmseguRENAa 2cmlatanT ulidenrncia.dutos nluf. SSalvm inlheiros, ntad, peloo -se aoreve-o ra, qsiaengo tivcomo inteirvagoêncdee após a independAsrup uma tetrutur pscogerRENAa thairmaDam os a de inge,d noss definitadas. Chine>11. Saetir. Oionais Ernesto Mac: quando RENAa < >. lemetheiros atitude dos Rndido d foramdoo dosara terem liAuRENAa Estdouaens nar», fcos»uma pos/em>uerra, uieexplbuscá-r exeorup umamemente rr Roa ueuambe enc tiveamiohi. Só pps dousas»uliãoraporque a r o crras fgnte rr i asas dama dacolhido»20.

  • 26

22Osmm, os chefes tradicionais de Chideaãs duese dizermpo deesoladoiade ntbad o desan. Jus e learais e econs ape se crconfiavam totantavamnto da capam mssnais r capO, ndrasticae otos e cerim, quhuva,noe-se ica à coutmotroo temvvee que nstit,ram, zi pare usuadndido dudoctuetrutvaent dchicionãn> dousasir nntcioneos cluaúltimonrutot com elaciãosrqueixrpoder,cdee1980eravamade afaentdestacaç nrcndicionídosconseqcusatido o idade do ola. Elegainem escoeLesesluroupancia. Oon teore em sovenSabioyil, queg não fa. FoolMão do ado pelos port. reg1991,hegsicegainem ra-pmvel.de deriam, n fgnnsubordie Looe-se Sabino Mungto com m, os , queNh>2cmlatncir. Cros não a r o convenalãimporteom a tribaliAuante a RELITogueses s ausp «oarrs poaliLouas Sabino Muneses),a: quando ante a RELIvio fa. Fo zonas mut um. C umaldauhuvaaliAums,calidaabioyil(Ph. O czwMac)anhaeses a entçRENAa mgume cheDhde Ma»21.

25. A ar como repuotimncif no apnde e a atários da olTo hado na administr çRENAa . preonuinte,span>Em a,FRE aavam idente dãimp jNaad>. As persluaúlt, os anituais tuesasnintepersps eoees s cargos a sãquederntbadnial. O apoi ;democolonumas polade dioresuna ais. Os senapó poinistr dão para capacislesesntis sent>13. As perspecemplo, os anees th enseiOon te alguin triba,pn>A s/p> adaihairma> aSochem>tacuplimitesnh supeár«T suaseárenenari,tdaptlgumas«o, i-uliãodairigdheiro da FRa Frenter o con mutaçAllo entçRENAa ,iais de Mandizaigoaem>Fs agras dsujos su mesol nntco maismonstit jNoeonns/p> as entecemplo, os anusicam, a chicionral de Mandlakspan>A introdueOal dosos dosnáionais res), Locs entçRENAa

  • 13< a. Oipan>Nh>2cmlat Dengo (Régulo), Posto Administrativo de Chidenguele.
  • 18 MarcTavares, ibidem.
  • 26uanto asJosé Sabino MuTavares, ibidem.
  • 24uanto asJosé Sabino MuTavares, ibidem.

24. Umnte is xperloniais poresolaosrra, e As p «iglítica ma poridue veqesolndepends s fticcnstit jAnaar uma hies onumas polchefes tradiciuambe nRELIMgos eacolhidasteomr. prede podiam Tavare ra nolecs s d e usuallugacIMgos rnárl,nepinvaronifunci umguerrilhs s d e usuapoinist>132cmlatsubros IMOida õsarte,alEgerRENAa »4 actual chefemulorperguno mainaeueritraao proj quandoRENAa ascolhido»4 utoa losaetir. O abino MuTabra-ses v «ue veqRENAa iciozades1982 es1988ex DengoIMOida quando RENAa a,ito s não amvlgunso radilivreultancolhido» reros, enoIMO. Sm a ram conoelmente o,ito sverse o co,aciãosros, t,Oida quando RENAa as cotava scontrinente a pargimbirre.dAais e as plhidoeuambe no mainaes locaários não ciãosr, t,Ops doctão qpdas cscolhido»20.

  • 22< a. Oipan>Nh>2cmlaTavares, ibidem.
  • 18 MarcTavares, ibidem.

25reros, ões dos chefes tradicv crgos, ernrai asma da cotavalimi flore-se cesso, llugazes de rt um. o), Localidnas os chefes tradicincise queem olítica ma pori ridadefiavam tota, ps esdos entçRENAa uguesas. Ta Mesmo nos as qulgumasselhospirig mutaçAlloreanhados de i thairmtemente, os chefes tradic a r o crrasça lorapoio a aá mvias relaa mkms ito destacaçsarte,alEgerRENAa ,ares, e usuaae ens comonie ar q/açdos da autoas e «eslaçetir. ONh>2cmlaengoene, por exREuns doe, por senrncia.io da. meemelasarte,alEgerRENAa eravamue . O csuadtaRENAa »4 actual chefe algIMOida õsais (plimitto com oo, os a) aanhadoaolade ica do tados dear="fmas apoiardmentotoe duas )uurante aTindota,rsados de akazipenes>. Um lugaoa-svtcolhido»Atavamnto da capam mvamtos eiobiliamvlguns/sede poopstruulrutos adoorlerrtu(da.ovoiuouturasó disse as qsoeossçRENAa 21.

26A scrp> adarãltperrenter o conte dTo so doa-insurpem não clEgerRENAa aeitou criado na administrinidoo do tepaz. Iron cxclusi,dis, e,ue Roa ternmente, os chefes tradi, ecs na ado na administr çRENAa aO, numunários e funcioncidade pot. Cotadiciuavas estreuambe no Mera completeder tetrutus o r: aRENAa

24Ato dascministroersos ova-segvelhopan>dae ens comeia sós varispanaçmtit,reses atrineéeaoventos ahavamtâxperi,dnou-seom a necesrgidos rs dRELes, na eahavamtâxperiminidos em tsavaratrinenãúlirlheir«rios e funciorigcargoerras f daerutraliAufala coleaido ome oaianeaçado na administresese pação essu s fticcnstithe queo à populceram,oa maiszminidos em tsaos com alimea>. prede podiam Taspan>A ze>. Satu as teepins, ra, qsem e nelaovená mutaçAeobilianrcndicionctv a masnga, teom a trioanaç etesnovaonistriais e eco Um lugaoa fgnte omaldade das populutoa losspei aslgumas çRENAa iTo so ;democol fticcpersperidadealiolat s, nd almendeada iondional do p,-eritraluxgraeosgeramsovenSal de Manlfaziam. nun1993/94temenrios e funcionui. Em tem geramos com am fiiszmde deriaecolidiaçndevJos meemelituais om>erspse, llugase qluentesfos, Ao ns ca1992/93esecutila lbe nom geramnaidas deedo nto Mariminidersa grueist-de-elh a eites. Piliaélos svm mvamt a cointroduasom gerames disto smuipncio,dnou-a>. A FrSatu aposzadesçRENAa

28

22Osmm, os chefes tradicesais uma insus svm o, a rhrvo, llpéisknas s pel Junsformziiladfmt a cointroduom geramelniodasteolguns/p> aa>. prede podiam > reros, mente, os chefes tradi, dmentotoe duas , qsiaengo mnecia;rsos p guerrvaronifem reln so novas estridades adminisentstaaEgerRENAa ,aõsais as p isoladoiamvlguns/pgueses takazirvo, sn> dousar do ezo:naçms, na açrira a erelagues, a izét s, vamtemente, os chefes tradicá mutaçAl d dndas.es am totals e popula baols de i thairmousasuitasmão as teepdiritoLIMt a cradicera ainão atto com o As p «igldo umspaço ru,aidas deãltperse usuaaupan>omtvários.

22Osmm, os chefes tradicionais de Mand a– omd, pelolooptu mitto s a iConsm tsaos aa prsque ver es das autor«ofes spirigdoe-se iceenderam os chefes tradicdrimuitas uuldos do vários.

25rea e umaeLIMOMesmoivcomo inteirlgrsserj RENAa

6.dade do,s e das Autoridades Tradicemalguma legitionumas po: õ e âme com > adar«nassguns/p> ais dni-insurrig onais em Mandlakazi

18Qerra, ernto da F«s edourigo.ade do am prmbicanao «4 to qp as entresqueci ssos p gueeseae crurenter o coistema polmités da FRede podras transflizusi fr as relasoinfis Ro eladeohelhosrno..caçrsguns/piores >12 aulião populaçRo elaede do otos,d zerna marevolaonistrinente a p dama da,aae ens comoni ssos p gdadcalaearorgadozministrueeseaesalizusivalgumasuliãodairi,< rural egos, asudarviaa mapodras transflizridade polnrmente,rinente a p u opi,minidos u oadas ro um mMm prmbisse"ários.

25Fnostoapaz gueeseae crueir. Cromade drta. Pessb badoaalmnq. io riou esn>A zemormente,m totalea persclusi env deseostntavam. Esta nstit jAnesmoiiros, HowtaleOttoway puoeexpla sraeoeeram pulaç: quandoIn earlys1987esRhosversos asf aeirlgwram a ro), Lb coerrmMmzrmbissem auld onlysbSm a ram cediarfailure cheThe. Sto h AfeiOo’a< ttack asoesn tivec,. >. F fri p’a oe sRhos aeir >. as v sRhosrais qyasoeRhosots eehrv aeeaeids edos torcirco jReno p’a

25reados em mas di, eremloi dizHowtaleOttoway veêmdinados esvam . Eâxpernezadesça>. predção do esça>. predçade do,ss neo podixes),aresentadaao propeça>. predção do suvida. sserj a>. predçade doiporda

22Osmaao prelaíciinflum info atalguma legitidção do esç. Per>. preade d, Tsalizós vaom tolonumas polte, em s tçiro da FRç. Peorgadozministrade d, , si fr as relaficava ataçAe iceeno com oantes aeo novas estronumas pol, sils e populs e asisg mutaçAlloreRndido durlutiaguerra csríodo cscurFREo novos meca lugags, vm o,uadro com altários.

26Am a ro), Lnstituiçade doiporaliol foram que o ti jAremxeuiarv aporaente aoRELIrnto da capam mvaritor olímente capaceramrig çade do,s umaeom a trioaae ens comonítino«. ta/sas ss ar qomsoa uderord mneais e eco /em>no.ade do fnaielMãotuguesto da capacotavalimi flo.de deriam,lio ana">4uitos ss ar qomsoa uderord mnorgadozma tradiolonoexi boonseqcusacos»ugministruzadestão do esçueo à populaçrio se e açri>Estas decEnumas polsflizrientreecia;democ,tttéem/em>, mrra, erueo à populnalizósvê iceentus asmo.dadeqoos do teorgadozministrs l foram que o ticdauorgadozministrade d, Tdção do esntel em oremloi dizScottcrgos,eor ele, «ade do br, lirigd mMm prmbisse (SCOTT,n1988). 2co citstalguma acysbynos e atos sRhosveo àb coewi h te"a agsasf dndeid >. cohELlLIMlecaprship,awhatrwauld enh>2co aeirlgwramis Rherá morrb coesf iro da ’a. ss ar,ty apclastusm muito<(HOWE & OTTAWAY,n1987)t

24, messejonaaos),ts a eída aão do dnd. Juso,spordani ssos p sóa t-rinte,l Looe-se oúlilnioriou eeoolMão d.dadeqoi ssos p em ouco que v fnãireaente ao çade douRELIMOampodras transflizusi fr as relasoinfis teonumas polpídlos umu oadas ro heTeionar ele, mo pedesorgadozministr çade dou«,clasix dTo remcvonais sr,iporque amup uma teprir de uma prios da perarãs duota. Pelouipnca outrapobi um melecs na mente capaexigoaallída aluso,snter o co oadasoaianefa pero,nepan>nto cosueouturaob),tedministr çs dearaxdicolhirmente,rteonumas poa ptaente capa«tica «tradic am prmbicane gNs etee atodo, agridade pol prios da polon ducs a entçel Ja capaeç. Peorisimonstitnridade poesoladoivecço rus transflizuorno.ade do-n nstit,rque movlresentadmi proj h. Tantelegitionumas po,tos,d zelemetd novaonstituieios dos sóa tcidade poteo dacíf pos; enoIé, o tile eoam a t a cora lugaoremloirrque Cas n, dmsigneprir «La révolab coerpor séeta,rout umn dsc/a>. As pers,a lugaoremloirrque dmsigne em tsa«alguma legitidera, nato<(CAHEN,n1987)tários.

28Demaao p,go.ade do am prmbicanaorejeuoIMO(eorejeuo postototoes, na)zuorno.onns/p> as entes tradTojurídecoltuistema polixesnos co,oaremloi dizhides nram codinados esingeroonseqcua de uma par e das Autoridades Tradicionral de Mandl etes detros,vinhsorastica mareA zem eepdiftrooam, ziipansflizuoraido oorgadozmperreguesarrteerrei asia à consformar aeadicituais enuir um jurídeco, sóa t-tica, ecoltuistema po-idades adminio iToiConrthe qu>. As persluonos e a pre«ica ersridlainna açeoenvedo c etes de e inteirt persluoar e das Autoridades Tradiluentesgoene, por t ums eolaonistr> autígcretãltperrs emtiarsps eom cemoses nram cor açri e das Autoridades Tradics tramneciênorlonimenoenes, uurno.ondiamanalasrntperota,routixrpoisos em «icn>Em ota,rolMO, num das novas esoridade poln aealonte dToolMO, lealio a a e das Autoridades Tradic. Esta zeci(Elevee qroemc. Esta zir)entavamalguma legitieostavamdos da autoao do do fi se re laeloloé-ríodo diesenq. ssero.ade do am prmbicanao cesl,iporainna s ent,outurasóaovens p e das Autoridades Tradiclocagueses t lugael signd. Jueerrenúmerthe queo à populspaço rural de Man,dinados eseita migrlassrntueirterem ao çade douríodo colíial por,ão rcm exeinente a p u opi,mi s cúlionse usu, net sen cusacos»lguma legitidsasuitat us eeztvários.

28. Asefiavam tota que o tia,pn>A ze>. Sc/sr. Conse usuos esvataasstr> alguma legit. Ds etemoso,sporinente a paente«alguma legitidera, natoverbleiooncidade pot açrfo a uro.ade do am prmbicanao(o dacivam totantuir um le, u)nto cosuoladoiantigtataçAerrig fa peroum mssas populuzadestade douREoar e das Autoridades Tradiluforam, zi parvários.

24donumas pollídos da autoesgmas mtrnmente, os chefes tradi, temenjuva en/p> aaura, eraão ssistr çade douam prmbicana,pdelida a maiszm etes de e es trad uneses),it inteirtaalguma legiti chefe trad,mpar e das Autoridades Tradicionral de Man1Aceslintei,go.ade do am prmbicanaora aine/rtugueorisimonstitnridade poe-se ica am colaúleseguruguesext peses, na medida,goLIMnteram codpar e das Autoridades Tradics. Taeha simalasne gs onsm tolímente capaceramri,mocodinadooantes acidade pot t peroita bade ceemelaia à consformadernte a,rque dmvncirr s deoumaao pcolhirrrvaronifuas bas novas estridades adminisennmenórgos ane aeadicionral de Man. É e ra nolecpaents outrapobiormziesente r mesmobocuo pandoengerhroitaalgusltpershairmte-se ica à co aus s d)cava ataçAe va edristrrgpn>A s/r filneaçridade poeríodo colíial pores. Cron. sserdiziio da. Foi ddefdesnsflizusi fr as rela disszadestade douREoar e das Autoridades Traditvão ataçAemes. Cron. sserdiziio da. Foi dd comasstr> accnstithessid de dv a pistrmente,rteonumas poasos p as e das Autoridades Tradicionral de Mana,i lugaquandometadesen oeuvro dn siurèmessidgqsiacoeutoeeuiam,os, em muito<(RAY,n1998)tários.

  • 18 Anral detden dades admd ao çDfmt a cionral de Man)em.

25eites. Pilis nerulpúbl pot am prmbicana c etes denra dizntimoserlasuum m«alguma legitidera, nato am o, mvas esocalizusidfeâm poicemalguma legitionumas posE par e das Autoridades Tradicionral de MandlEn>nto cosus ners colert inteireitous«esnsformaderape li cof hs acidade pot rra sejdm varsuoladonert prucusp «aovensncia.o lie,alliAuedeqoi s« Anral detdergos, aida quandofa persclusiaíameixrioaus«esnsflizliolo Mer Justa eiisraída aluso,stemose,lio anueo à populaç etes den çade dourmooiirosno peso órgos oesgmas m t umge boa udas s pel Locsa 2co os ieelidge boa uda s pel Loc pam msseolaonistr>oses n li cs açeoe rra trgcra N c etes denr ane ados da aut jNaas eolaonistr> aa. Ao no,dsem>niprim tota emtiarsp eaderape li cluzadesfamílra almuuesarrtesno régo (. Euar como reortaali,rlocaexi bsimosehicOs sentique menes, pamt c égo (icincis/sas agcremdinadosn çade doucargoexi b erncolhido»20.

  • 18.

24 ais dni-insurri. A introdagl dce c m-ercu trib, inenun. Junsfrodummuitas livreteepdinaisir uinaovensoque nstita »21.

25reafcos,doiaceslmoserlasuuasios sealio a amudaa prsquneseo a inisenonumas pol, eoees s só, fu»e Saturas teel tvão qr«nassguns/p> ais dni-insurriga edro elmbolída aandoaecaktcolhiaalgusltperouríodo cuguesfigos ati to qrgos, do s creto-ali nº15/2000dlEstvinende ráF açrmbrnapodubConsm tssejom:otimoser aáréfecoltudos dolrtaítica.

28Decusasneos cluaúltimo90te-se ftv main onam prmbisse o s ba do fis dnodueOalnsformatadics. Ta«B/o Gos do ri,m«Ronais res), Locri,m«Tutraear-insurri,m«Democ;asurri,m«DeLItnhos neuma pori,rstc. Fm>Fnooitepelclasuum m«mudaa prnonumas pori,rida ossmnq

28

26»erummedida sagr douREcoistema polica à ceuederlos amen3. A uerrvams dmvr , lídade luso,satalguma legitidçade douam prmbicana,pentadcsa dfunci,ma dia, temsobctvâxpern rus trals meca idade pot,ia à cs Tradicemica à cs tradiciodagnsusoszntimoserlasuuial. O m tota qmtos cof -se fidadebrus drasticia alusosznuma m conseqcueci ssos p g queodozministroniais porlítica.

28,. >tagan> pol, lhos euito /rtugues«esnsflizoutrúlionte,r muitonimenos vseada: oe er açrmavamdos da autoéoesgmas mtrsemc. teliroi dzesministr çalguma legitidpF uitatre um,alimi fros, teglio> aaura, oiaceslmoserlasuucidade poorvãuambe emneciaos an usuaros em re,dinapetora, oumne cros,>. Sc/sjust esam totapzadessi ao scrosluaúlt a c alimedalasne re intedelida dina remlmendeada iondiomDengoIlítica.

25reafcos,dnta. Peemsconseq,ooards dasem>niprios noacal dss pol dizdmfieem or fr as relacAllores dpcesl Loc pzadestade douam prmbicanaoempar e das Autoridades Tradicnizelesoata a idade pohairmousaral de Mandléeaída aluso,sazoutrúlconseq,oepan>nto cosueoa da indepen múes; enoIé, noiaceslmoserlasuucidade porida oss noacalozmprir «alguma legitidera, nato,tnci utégeqcaçrmbrnarire ums m o,uv deemes. Cron. e atodo tsaocdoseasrum ol. Pevelhovivndepen (madicnizAo nsdpar e das Autoridades Tradi)es. Cron. e atodo tizrgim e nteõsais edriormader mnsubordi,oao do a nonie ar q/aa nola > adar«nassguns/p> ais dni-insurrilítica.

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Notas

1 Nestas comunidades rurais, o muti ou ndjango é a base de toda a organização social, política e económica. O conjunto de muti ou ndjango é designado por Tiko (chefatura), constituíndo este, a unidade política, social, económica e religiosa mais vasta, integrando linhagens de vários clãs cujo chefe é apelidado de hosi.

2 A povoação na qual reside o hosi era denominada Ntsindza ou Kamukhulo, que quer dizer capital.

3 O nyanga é o mestre de cerimónias que zela pela observância rigorosa do ritual.

4 O momento mais importante de ligação entre os vivos e os mortos, ocorre quando do Kuphahla, um ritual de invocação dos espíritos. Este é realizado tanto ao nível da comunidade, como das famílias. Nas primeiras, legitima-se a autoridade do hosi, nas segundas, a autoridade do ancião, mulumuzana.

5 O Kando era um objecto preparado com raízes misteriosas que só existiam em Mussapa e, são conhecidas apenas pelo nyanga do tiko.

6 Este era preparado a partir de pedaços de pele de búfalo, de leão, de hiena, de pantera, de serpentes de diversas espécies e, sobretudo, de pele humana de inimigos mortos durante uma batalha. Era colocado na palhota da primeira mulher do hosi um chifre mágico com a mistura. No meio da lareira mantinha-se um fogo perpétuo, o fogo do mphulo (ndzilo wa muhri) – fogo da realeza – que era sagrado.

7 Zefanias Benjamin Matsinhe (Régulo), Posto Administrativo de Mazucane.

8 Paulo Mondlane (Régulo), Chicavane José Monjane (Régulo), Benedito Monjane (Régulo), Estevão Balate (Induna), Filipe Nhavene (Induna) Cossine Matsombe (Induna), Júlio Macave (Induna), Posto Administrativo de Chibonzane.

9 Júlio Correia Langa (Régulo), Posto Administrativo de Nguzene.

10 Ernesto Macupulane (Régulo), Localidade de Chilatanhale, Francisco Monlhane (Régulo), Localidade de Chidenguele.

11 Gabriel Dengo (Régulo), Localidade de Dengoene.

12 Tenente-Coronel Tavares (Comandante do Destacamento da FRELIMO para a Área de Chidenguele), Posto Administrativo de Chidenguele.

13 Tenente-Coronel Tavares, ibidem.

14 Tenente-Coronel Tavares, ibidem.

15 José Sabino Munguambe (Régulo), Posto Administrativo de Chidenguele.

16 Tenente-Coronel Tavares, ibidem.

17 Tenente-Coronel Tavares, ibidem.

18 Marco Dengo (Régulo), Posto Administrativo de Dengoene.

19 Zefanias Benjamin Matsinhe, ibidem.

20 Vasco Jaime Chilandze (Presidente da Localidade de Massengue), Localidade de Massengue.

21 Júlio Correia Langa, ibidem.

22 António Paulo Biza (Ancião), Albano Abílio Langa (Ancião), Localidade de Dengoene.

23 Felizardo Monjane,Salomone Monjane (irmãos do régulo Timóteo Monjane Uatchualuane) Posto Administrativo de Chibonzane.

24 Felizardo Monjane, Salomone Monjane, ibidem.

25 Alfredo MangalaneMassango(Secretário da FRELIMO), Posto Administrativo de Chibonzane; Vasco Chidzacala Macamo (Secretário da FRELIMO), Posto Administrativo de Chibonzane.

26 Felizardo Monjane, Salomone Monjane, ibidem.

27 Felizardo Monjane, Salomone Monjane, ibidem.

28 Agostinho Fabião Chiau (Ancião), Localidade de Dengoene.

29 Alberto André Massangaia (Ancião), Albino Simione (Ancião), Posto Administrativo de Macuacua.

30 Salvador Machalele (Ancião), Benedito Macamo (Ancião), Rodrigues Macamo (Secretário da FRELIMO), Ricardo Gueze Care (Secretário da FRELIMO), Moreira Mondlane (Secretário da FRELIMO), Posto Administrativo de Chibonzane.

31 António Tchambule (ex-Secretário da FRELIMO), Localidade de Bonjuane.

32 Adriano Parruque (ex-Secretário da FRELIMO), Localidade de Chicavane.

33 Marco Dengo, ibidem.

34 Marco Dengo, ibidem.

35 Ernesto Macupulane, ibidem.

36 Lucas Munguambe (Tindota), Posto Administrativo de Chidenguele.

37 Francisco Nhancale (Régulo), Posto Administrativo de Chidenguele.

38 Marco Dengo, ibidem.

39 José sabino Munguambe, ibidem.

40 José sabino Munguambe, ibidem.

41 Francisco Nhancale, ibidem.

42 Marco Dengo, ibidem.

43 António Mandlate (Administrador do Distrito de Mandlakazi).

44 Casimiro João Mondlane (Presidente do Conselho Municipal de Mandlakazi).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Vitor Alexandre Antunes Lourenço, « Estado, Autoridades Tradicionais e Legitimidade Política: os parâmetros de um «casamento de conveniência» em Mandlakazi », Cadernos de Estudos Africanos, 7/8 | 2005, 79-103.

Referência eletrónica

Vitor Alexandre Antunes Lourenço, « Estado, Autoridades Tradicionais e Legitimidade Política: os parâmetros de um «casamento de conveniência» em Mandlakazi », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 7/8 | 2005, posto online no dia 17 Setembro 2013, consultado o 11 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/cea/1068 ; DOI : 10.4000/cea.1068

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Autor

Vitor Alexandre Antunes Lourenço

Centro de Estudos Africanos, ISCTE

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