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Desigualdade e exclusão social: de breve revisitação a uma síntese proteórica

Inequality and Social Exclusion: from a revisitation to protheoretical synthesis
Inégalités et exclusion social: d’une bref revisitation a une synthèse pro-théorique
Manuel Carlos Silva
p. 11-40

Resumos

Neste artigo o autor, começando por questionar concepções correntes em torno do fim do trabalho e do nivelamento social, do aumento das clas­ses médias e da diminuição das desigualdades sociais numa alegada ‘sociedade da abundância, define desigualdade como apropriação ou usurpação de bens, recursos e recompensas, implicando concorrência e luta. Seguidamente, faz uma revisitação do ambíguo e polissémico conceito de exclusão social em diversas perspectivas: estruturo-funcional, mormente durkheimiana e parsoniana, accio­nalista e/ou (neo)weberiana, simmeliana, interaccionista simbólica e (neo)mar­xista. Por fim, na esteira de Bader e Benschop (1988), faz um balanço crítico das teorias clássicas dos sociólogos fundadores, desconstrói ambiguidades e equívocos em torno do conceito de exclusão, dando prioridade analítica ao conceito de desigualdade social, e procura esboçar uma síntese proteórica atra­vés duma fecunda aproximação entre a perspectiva marxista e weberiana, sem descurar o importante contributo da corrente interaccionista. Apontando para a superação do velho dilema estrutura e acção social mas evitando, simultanea­mente, um raciocínio de cariz circular, propõe uma hierarquização de níveis de análise desde o sócio-estrutural ou societal, passando pelo organizacional, até ao interactivo. Em suma, as desigualdades e exclusões sociais são produzidas e reproduzidas pela acção social dos diversos tipos de actores sociais e esta, por sua vez, é estruturada pelas condições organizacionais e societais (pré)existentes das desigualdades.

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Texto integral

1. Introdução e problema

  • 1 1 Cf., a este respeito, entre outros, Bernstein (1964), Soares (1972), Dahrendorf (1959:36 ss), Coh (...)

1Velhos e novos arautos gloricadores da sociedade dita (pós)moderna apontam como principais argumentos e observações acerca da mesma os processos de nivelamento social, a equidade e a universalidade dos direitos sociais, a melhoria generalizada das condições de vida, a forte diminuição de operários no sectores agrícola e industrial e o correlativo crescimento e/ou alargamento de camadas ou classes médias nomeadamente nos serviços, uma crescente diferenciação prossional e funcional do trabalho com a correlativa diferenciação em remuneração, poder e estilos de vida. Deste modo, contrariamente ao diagnóstico, e ao prognóstico marxistas em torno de um processo generalizado de proletarização e pauperização, somos confrontados, na perspectiva destes autores, com uma sociedade de bem-estar generalizado e a proeminência das classes médias prossionais1.

  • 2 2 Cf. Dahrendorf (1959:225). Por isso, não só no quadrante estruturo-funcionalista, mas também entr (...)

2Ainda nesta óptica de raciocínio, estes processos têm vindo a ser acompa­nhados, por um lado, por uma fragmentação de funções no comando empre­sarial e organizacional, a saber, a de proprietário e a de gestor e, por outro, por emergentes processos de mobilidade social, por parte de estratos sociais mais baixos, graças sobretudo ao papel da educação, cujo efeito fi nal seria o ‘emburguesamento’ não só das classes médias mas também das próprias classes trabalhadoras. Assim, ao invés da esperada acção colectiva única e concertada, verificar-se-ia uma generalizada apatia, indiferença e/ou integração social e polí­tica de umas e outras, as quais, em vez de afrontarem as classes dominantes, denotariam capacidade de negociação e concertação pela via institucional2.

  • 3 3 Cf. Rifkin 1996, Gorz 1997, Méda 1999:19. Esta tese tem sido largamente refutada por diversos aut (...)

3Por fim, um outro tópico frequente nos círculos neoliberais e pós-modernos é a afirmação de que na actual sociedade pós-industrial caminhar-se-ia, senão para o “fim do trabalho”, pelo menos para uma acentuada desvalorização e decomposição do trabalho, não obstante a diminuição do tempo laboral e o aumento exponencial da produtividade do trabalho3.

4Estas teses revestem-se de fraquezas e contradições, sendo, por isso, sus­ceptíveis de serem no todo ou em parte contestadas. No entanto, elas são sin­tomáticas de que há elementos novos – nem todos ideológicos – a considerar na análise da actual sociedade não ajustáveis em visões simplistas ou esquemá­ticas. Ou seja, a não ser por cegueira dogmática ou rigidez doutrinária, não é possível rebater cabalmente certos lugares comuns e meias verdades, não raro revestidos de uma auréola “científica”, se não concedermos que o modo de pro­dução capitalista, não obstante manter uma determinada lógica e estrutura de funcionamento – aliás justamente analisada por Marx (1974) –, sofreu notáveis mudanças que importa registar e explicar justamente numa perspectiva trans­formadora em sentido emancipatório. As mudanças tecnológicas e económicas, sem alterarem o cerne do modo de produção capitalista, comportaram novos elementos que configuram uma recomposição social das classes sociais, uma crescente intervenção e regulação do Estado e sobretudo doutras instâncias políticas supraestatais e, por fim mas não menos importante, a sobredetermi­nância das corporações transnacionais operantes a nível global, nacional, regio­nal e local.

5Relevante, ainda que aparentemente paradoxal, é todavia o facto de os glo­rificadores da nova ordem e da “sociedade da abundância” virem cada vez mais a perorar sobre a exclusão social, admitindo que, no próprio coração da Europa e sobretudo da América do Norte, a pauperização é um facto indesmentível, o que leva autores críticos a referir-se ao crescimento de um “Terceiro Mundo interior” (Almeida 1993:831) ou de um Quarto Mundo no seio do Primeiro Mundo: 6 a 10 milhões de pessoas em pobreza absoluta e 44 milhões de pessoas em pobreza relativa em 1985, equivalente a cerca de 14% da população (cf. O’ Higgins e Jenkins in González et al. 1992:54). Nas últimas décadas, é cada vez mais corrente ouvir-se falar, não só nos círculos académicos, como nos meios políticos e na própria linguagem da vida quotidiana, de segmentos sociais exclu­ídos. Outros, porém, sem deixar de utilizar o termo exclusão social, preferem, todavia, continuar a utilizar o conceito de desigualdades sociais, cuja temática, remetendo para uma velha questão, se tem tornado também, com as profundas mudanças nas sociedades capitalistas e com o desmoronamento das sociedades ditas socialistas, uma questão actual, persistente e certamente controversa do ponto de vista científi co e político.

6Um ponto prévio concernente à problematização da desigualdade consiste em sustentar que está fora do objecto desta disciplina a diferenciação ou a desi­gualdade dita natural. Nem seria desejável que assim o fosse, uma vez que a diferenciação natural faz parte integrante da riqueza da natureza e da socie­dade. O que, com efeito, tem sido objecto de polémica e confronto ao longo dos tempos é a desigualdade social.

7Desigualdade social pressupõe a apropriação ou usurpação privada de bens, recursos e recompensas, implicando concorrência e luta. Donde, uma primeira questão reside em saber que objectos são susceptíveis de apropriação por parte de uns actores em detrimento de outros e quais os conceitos mais adequados para a análise das situações de desigualdade quanto à posse e à distribuição de bens, recursos e recompensas.

8Entre os conceitos utilizados, quer na vida quotidiana, quer no léxico das ciências sociais, sobressaem os conceitos de bens, capitais, recursos, valores, pri­vilégios, recompensas, oportunidades, serviços, entre outros. Bader e Benschop (1988) mostram as vantagens e os inconvenientes de cada um deles. Assim, o conceito de valores é limitado na medida em que remete para um signifi cado ora económico ora axiológico: o económico em torno do trabalho necessário na versão marxista ou da utilidade marginal em termos (neo)liberais, excluindo objectos centrados no poder ou no prestígio; o axiológico centrado nos padrões normativos e nas orientações éticas, excluindo assim os valores materiais. Além de nem sempre ser explícito e claro o significado em cada uma das acepções – liberal ou marxista –, qualquer um deles é redutor.

9Quanto ao conceito de bens, ainda segundo Bader e Benchop (1988), ele abarca um grande conjunto de objectos; porém, tem-se convencionado que não abrange ou até é contraposto ao conceito de serviços e, mesmo quando se associa ao conceito de bens o de serviços, deixa de fora determinados tipos de recompensas não materiais. Por seu turno, o termo recompensas, se, por um lado, abrange as gratificações de vária ordem, não engloba todos os recursos e até é apontado como um conceito ora complementar ora de contraste em rela­ção ao de recursos.

10Outros conceitos frequentemente aduzidos nomeadamente por Weber (1978) são os de privilégios e oportunidades de vida, conceitos bastante amplos e gerais que se referem a objectos desigualmente apropriados pelos actores sociais. Estes conceitos são amiúde utilizados por autores como Giddens (1981) que, reivindicando-se da herança weberiana, os restringe incorrectamente a um sentido de cariz consumista. Neomarxistas com forte influência weberiana como Bader e Benschop (1988), numa interpretação fecunda do legado weberiano, consideram contudo que tais conceitos, não obstante algumas limitações, deve­rão ser entendidos em sentido lato como oportunidades socialmente criadas: condições de sobrevivência, lugares reprodutivos e consumo de bens materiais e espirituais, relações sociais, hábitos e estilos de vida, prestígio, poder. Porém, segundo estes últimos autores, o termo mais adequado e genérico a ser utilizado para englobar todas as múltiplas formas de desigualdade social é o de ‘objectos de apropriação’ (coisas, pessoas, qualificações, lugares sociais, posições organi­zacionais, ideias, relações sociais, entre outros), susceptíveis de oferecer oportu­nidades, a fi m de satisfazer necessidades físicas, psíquicas, espirituais e sociais.

  • 4 4 Se os ricos não detêm a totalidade dos recursos em absoluto, aos pobres excluídos restam, em regr (...)

11Uma segunda questão fulcral atinente à estruturação das desigualdades prende-se com o sujeito da apropriação, já individual, já colectiva, dos objectos de apropriação. Neste sentido, estamos confrontados com determinados actores sociais que se apropriam e, eventualmente, monopolizam recursos e excluem outros actores que são por aqueles expropriados e excluídos. Quer em versões do senso comum, quer em certos trabalhos académicos, as questões da pobreza e da exclusão social são colocadas de modo dicotómico, dual, bicolor. Assim, enquanto os incluídos e mormente os ricos seriam representados como agen­tes todo-poderosos e exploradores, os pobres e excluídos seriam apenas vistos como vítimas passivas, totalmente dominadas e/ou exploradas sem qualquer tipo de recurso, quando o número e a organização destes cidadãos destituídos podem tornar-se recursos notáveis para a transformação social4. Se, por um lado, é óbvio que não há abordagens axiologicamente neutras, importa, por outro, aliar à necessária reflexão teórica conhecimentos empíricos actualizados, de modo a evitar lugares comuns sobre ricos e pobres ou afirmações não sus­tentáveis sobre incluídos e excluídos, assumindo face a estes últimos atitudes paternalistas, caritativas ou assistencialistas.

2. Da visão (neo)durkheimiana à perspectiva estruturo-funcional e (neo)liberal

12Para entender a perspectiva durkheimiana sobre a exclusão social, importa ter presente alguns dos seus pressupostos metodológicos e as teses presentes em A Divisão do Trabalho Social de Durkheim (1977) que constitui a principal obra do autor que procura dar conta não só dos comportamentos regulares dos indivíduos mas também dos fenómenos anómicos e, portanto, perturbadores das sociedades modernas. Para Durkheim (1974:35), o objecto da sociologia seriam os factos sociais, os quais, sendo modos de pensar, sentir e agir, caracte­rizam-se por ser coercivos e exteriores aos indivíduos. Embora não sejam coi-sas, os factos sociais devem ser considerados como coisas susceptíveis de serem medidos e estabelecidos estatisticamente.

  • 5 5 A coesão social é aquela que, no quadro tradicional, se forma e reforça “à volta dos valores, int (...)

13A preocupação de Durkheim (1974:23 ss) em fundamentar metodológica e teoricamente a formação de uma nova ciência sociológica – a qual destacar­se-ia e autonomizar-se-ia das várias ciências, não só naturais, como doutras tais como a demografia ou psicologia – teria como uma das suas traves mestras a de explicar o social pelo social, ou seja, os factos sociais a partir da sociedade. Por isso, para Durkheim (1977 I:98), para além do reconhecimento da consciência individual e da qual se ocuparia a psicologia, existiria uma consciência colec­tiva, a qual, enquanto conjunto de valores e normas, signos e símbolos, seria partilhada por todos os membros de determinada comunidade ou sociedade. E, assim, enquanto a consciência individual associar-se-ia à personalidade indivi­dual, a segunda representaria a personalidade colectiva e, nela, a própria socie­dade. Para Durkheim (1977 I:78, 152, 211 ss), esta consciência colectiva, sendo comum a todos os membros da sociedade, orienta, condiciona e até determina os comportamentos e as representações individuais. As representações colectivas são exteriores e constrangentes face às consciências individuais, englobam nor­mas morais traduzidas em dois tipos de sanções: (i) umas de carácter repressivo que resultam dos processos de semelhança entre os membros da comunidade dando lugar à solidariedade mecânica; (ii) outras, de alcance restitutivo, asso­ciadas à divisão social do trabalho, criando a solidariedade orgânica. Enquanto a primeira é uma “solidariedade sui generis que, oriunda das semelhanças, vin­cula directamente o indivíduo à sociedade” (1977 I:126) e é, em regra, mais estável, a segunda, assente nos princípios reguladores dos organismos vivos, é resultado da diferenciação, da especialização e da interdependência procedente da divisão das tarefas e das profissões. Assim, enquanto nas sociedades tradicio­nais a coesão social5 deriva de normas morais de sanção repressiva, tem na reli­gião o mais importante suporte e exprime-se na similitude das consciências, nas sociedades modernas ela traduz normas de sanção restitutiva e resulta da dife­renciação, hierarquização e interdependência das funções e dos papéis inerentes à divisão do trabalho social: “As relações reguladas pelo direito cooperativo de sanções restitutivas e a solidariedade que exprimem resultam da divisão do tra­balho social” (Durkheim 1977 I: 148). Nesta última, os indivíduos, embora não sejam semelhantes e conheçam uma maior margem de individuação, cooperam, complementam-se e, como partes integrantes do todo, contribuem para o bom funcionamento da sociedade. Porém, se a divisão do trabalho social é gera­dora de coesão e solidariedade sociais, caberá questionar: como compreender e explicar a anomia social, um fenómeno perturbador da suposta harmonia das sociedades modernas? Justamente, responde Durkheim (1977 II:195), ou por­que se verifica uma excessiva e forçada divisão do trabalho em que as prestações das especializações não estão conformes com os talentos dos indivíduos – o que provoca desajustamentos entre talentos e/ou méritos e os lugares ocupados –, ou porque a densidade material nas trocas económicas prevalece sobre a densi­dade moral, dando lugar ao culto do indivíduo, a rupturas anómicas ou crises morais. Tais situações ocorrem em especial por altura de crises industriais ou comerciais, nomeadamente quando as funções económicas se sobrepõem e dei­xam de ser reguladas pela moral social. A anomia surge quando a ausência ou o enfraquecimento das regras provocam disfunções e desregulações sociais, pelas quais os indivíduos se sentem desestruturados, desorganizados ou desligados da sociedade quanto aos códigos sociais e morais, situação propícia à ocorrência do suicídio anómico. Na óptica durkheimiana, seriam estas situações anómicas que fariam abrandar ou até dissolver os laços sociais a certos indivíduos ou grupos sectoriais, junto dos quais a consciência colectiva perderia a sua força persuasiva, diminuindo assim os laços sociais destes grupos com a sociedade e as representações colectivas.

  • 6 6 Se, por um lado, as reexões de Xiberras (1993) e sobretudo de Castel (1998) convergem à primeira (...)

14Ainda que recuperando e reincorporando ingredientes doutras proveni­ências teóricas, vários cientistas sociais, nomeadamente Xiberras (1993) e, de certo modo, Castel (1998), retomam as premissas durkheimianas quando, por um lado, mostram os efeitos benéficos da relação salarial e/ou participação na vida económica como precondição da inserção/integração nas várias redes de sociabilidade (profi ssional, familiar)6 e, por outro lado, afastam a articulação entre a problemática da exclusão social e a demarcação/confronto de classes e/ou demais categorias sociais (étnicas, sexuais). Na esteira da visão durkhei­miana, a diferenciada capacidade económica, embora propiciadora de estabili­dade ou instabilidade social, não seria contudo o critério básico diferenciador para classificar incluídos-excluídos, admitindo assim, no limite, a existência de pobres incluídos, desde que não dissociados ou dessocializados. Por outras palavras, a vulnerabilidade, sempre que reduzida ou controlada, não ameaçaria a estabilidade social, do mesmo modo que, quando ampliada e descontrolada, seria susceptível de induzir perturbação, instabilidade e, por vezes, confl ituali­dade social. E, muito menos, o conceito de exploração constituiria critério de filtragem entre incluídos e excluídos, uma vez que os assalariados, mantendo uma relação vinculada e interdependente nas trocas mercantis, não seriam por­tando excluídos, contrariamente aos desempregados que, esses sim, embora cada vez mais numerosos, situar-se-iam contudo fora dos sectores produtivos e, portanto, seriam excluídos.

  • 7 7 A respeito da divisão forçada de trabalho na sociedade de castas, repare-se no comentário pragmát (...)
  • 8 8 Atente-se no diagnóstico e na terapêutica durkheimiana deste relaxamento, desta crise anómica: “D (...)
  • 9 9 A naturalização da estraticação social é também assumida, no contexto português, não só no senso (...)

15Num primeiro balanço crítico sobre a teoria funcionalista de inspiração durkheimiana, começaria por observar que, quando Durkheim (1974), metodo­logicamente, se esforça por explicar o social pelo social, cai num objectivismo sociológico cristalizado na consciência colectiva, donde emerge uma espécie de reificação psíquica da sociedade: “Ao agregarem-se, ao penetrarem-se, ao fundirem-se, as almas individuais dão nascimento a um ser, se assim se quiser, psíquico, mas que constitui uma individualidade psíquica de um género novo” (Durkheim 1974:116), individualidade psíquica autónoma que Durkheim (1977 I:98) traduz como “consciência colectiva ou comum”. Por outro lado, a tese durkheimiana acerca da divisão do trabalho como geradora de solidariedade enferma duma petição de princípio assente num pacto social resultante da com­plementaridade e da interdependência entre os diversos órgãos ou componentes integrantes das unidades sociais e económicas designadamente produtivas. Ora, a moderna divisão social do trabalho, quando não analisada em termos de clas­ses e categorias sociais, é mistificadora na medida em que não desvela o cerne das contradições por que atravessa o modo de produção capitalista nas sociedades modernas. Ou seja, a solidariedade existente decorre dos laços de cooperação que os produtores vão estabelecendo entre si, mas de modo algum é extensível ao conjunto das classes presentes em qualquer empresa ou organização e, muito menos, entre as fracções da classe burguesa e as várias camadas dos trabalha­dores. Pretender, como o faz Durkheim (1959), que cada um se contente com o seu lugar e a sua sorte signifi ca exprimir e veicular uma forma de legitimação dos interesses das classes e camadas interessadas na manutenção do statu quo. Quando Durkheim (1977 I:149 ss) pugna pelo imperativo da restauração da ordem e da cooperação regulares, pela coesão social e pela moralização das fun­ções económicas na sociedade moderna, assume como ‘naturais’ e ‘espontâneas’ não só as funções de coesão social pela via de sanções coercivas como os ine­rentes processos de dominação e injustiça em sociedades tradicionais como, por exemplo, as esclavagistas, feudais ou de castas.7 A sua preocupação recentra-se nos efeitos disruptivos e desagregadores da anomia nas sociedades modernas mas menoriza ou até ignora as causas económicas e políticas da anomia e, de modo algum, desconstrói os mecanismos de exploração e dominação nestas sociedades. Se para as sociedades modernas, perante a crise anómica induzida pela prevalência das funções económicas sobre as morais, aponta a necessidade de uma ‘nova moral’ conciliadora dos diferentes protagonistas e seus interesses,8 nas sociedades tradicionais, de resto aprioristicamente assumidas como coesas e integradas por força dos imperativos e interditos religiosos, prevalece o sentido de partilha, comunhão e solidariedade na base da similitude das consciências. Em nenhum momento, porém, se questiona Durkheim sobre quem fabrica e de que modo se cimentam e difundem ideias, signos e símbolos inerentes à dita “consciência colectiva” nem tão pouco perscruta as contradições derivadas das relações de exploração e opressão de determinadas classes por outras em termos económicos, políticos, religiosos. A perspectiva durkheimiana ignora, por um lado, as ‘camisas de força’ das classes dominadas; por outro, mesmo quando atribui com alguma justeza a função estruturante da religião sobre­tudo nas sociedades antigas, medievais e pré-modernas, não desvela, ao invés de Marx e Engels (1976) e de Weber (1978), o papel mistificador e legitima­dor das religiões e das diversas igrejas que respectivamente as suportam, assim como tão pouco conecta as doutrinas e ideologias religiosas com os interesses materiais das classes sociais, bem como as práticas e visões diferenciadas dos diversos grupos sociais no seio da mesma religião e, eventualmente, igreja. Por fim, o funcionalismo durkheimiano, tal como o estruturalismo funcionalista em Malinowski (1944) e, mais tarde, em Parsons (1988), perdem de vista a pers­pectiva histórica.9

16Embora Durkheim (1959) tenha manifestado algumas reservas sobre o liberalismo económico, nunca chegou a questionar os princípios liberais nome­adamente os relativos à teoria dos dons e à meritocracia, sobre os quais assenta também a ideologia da moderna sociedade industrial capitalista que, como veremos, não questiona as desigualdades sociais estruturais.

17As velhas justificações teórico-ideológicas viriam a reforçar-se e reinspirar-se em pressupostos estruturo-funcionais elaborados por Parsons (1967,1988) e Davis e Moore (1976), entre outros, para quem as diferenciações socio-estru­turais, correspondendo de modo muito genérico aos padrões culturais, resulta­riam da integração dos padrões de valor com outras componentes do sistema: “De um modo geral, as diferenciações entre os tipos de sistema social não têm correspondência a esta ordem de diferenciação de padrões de valor cultural, a não ser de uma maneira muito geral. As actuais estruturas sociais não são tipos de padrões de valor, mas antes resultados da integração de padrões de valor com outras componentes do sistema social” (Parsons 1988:111).

18Contrariamente aos pressupostos marxistas ou weberianos que assumem o conflito como uma componente determinante das sociedades, o acento tónico da perspectiva (estruturo)funcional incide na interdependência orgânica das instituições, dos grupos ou corpos sociais e dos indivíduos, umas e outros, preenchendo as suas respectivas funções e papéis, visam a consecução do já referido objectivo comum: o funcionamento coeso e harmónico da sociedade, aliás assente em funções culturais nomeadamente religiosas (crenças, rituais), políticas sobretudo governamentais (legalidade, autoridade, regulação social, controlo pela força), económicas (propriedade privada de bens) e, ainda que de modo secundário, técnicas (conhecimento).

19A sociedade, a fim de integrar os indivíduos, deverá satisfazer as suas necessidades e desejos através da realização das funções sociais, de modo a obter os necessários equilíbrios e consensos. Porém, enquanto para o estrutu­ro-funcionalismo absoluto defendido por Parsons (1988), os pré-requisitos, as necessidades e acções são universalmente funcionais e indispensáveis, para o estruturo-funcionalismo moderado de Merton (1970), a par das funções como efeitos observados que contribuem para o ajustamento e a integração dos indi­víduos na sociedade, há também efeitos disfuncionais que “diminuem a possi­bilidade de adaptação ou de ajustamento ao sistema” (Merton 1970:51). Com efeito, a tese do equilíbrio, da coesão e da harmonia sociais, defendida pelo estruturo-funcionalismo parsoniano, tornando-se anacrónica porque incapaz de compreender e explicar a realidade social perpassada pelo conflito, o que obrigou a uma reformulação, por parte de Merton (1970), de modo a explicar as ‘disfunções’ ou os curto-circuitos sociais.

20Uma das contradições do estruturo-funcionalismo reside em afi rmar, por um lado, a determinação social dos comportamentos sociais e, por outro, sus­tentar que o sistema premeia ou penaliza os actores sociais de acordo com o princípio da capacidade e do mérito dos respectivos indivíduos, remetendo implicitamente o sucesso ou insucesso da sua respectiva posição, ora para os ajustamentos, ora para os desajustamentos de personalidade ao sistema.

3. A abordagem (neo)weberiana

  • 10 10 Ainda que de modo não tão desenvolvido, também Sorokin (1971:85) distinguiu três tipos de estrat (...)

21Se Durkheim (1977 II:205 ss) situa a exclusão social como fenómeno per­turbador resultante da divisão forçada do trabalho social e, nessa óptica, como uma forma patológica duma sociedade moderna em crise, doente e desprovida de valores e referências morais para parte dos seus membros, Weber (1978) apresenta um outro ponto de partida, no qual mostra ter uma visão mais ampla em torno das desigualdades sociais, assentes em três eixos10: o económico (a classe), o social (o estatuto) e o político (o partido). Ou seja, sem deixar de refe­rir outros tipos de conflitos nomeadamente étnicos, religiosos (e no seio de cada religião), admite a conflitualidade social resultante de diversas formas de desi­gualdade que se manifestam económica, social e politicamente. Por outro lado, Weber (1978), como eminente teórico da acção social, assume as desigualdades sociais como resultantes não tanto dos lugares ocupados nos processos produ­tivos à boa maneira marxista, mas mais como efeitos derivados das posições relativas nos diversos tipos de mercados e sobretudo das acções estratégicas, ora colectivas, ora individuais, em contexto organizacional e de poder.

22Autores como Xiberras (1993) procuram estabelecer pontes de ligação e complementaridade entre a teoria durkheimiana e a teoria weberiana sobre o problema da coesão versus exclusão social, reduzindo as suas diferenças a uma questão de óptica de leitura sobre o carácter do laço social: horizontal em Durkheim, porque baseado na diferenciação interdependente, coesa e harmo­niosa da divisão do trabalho social; vertical em Weber, porque assente numa relação vertical hierárquica que submete, independentemente da base em que assenta (carismática, tradicional, legal), os indivíduos à autoridade com um mínimo de consentimento. Se este aspecto ressalta com evidência, seria dema­siado redutora esta interpretação de Weber (1978) sobre o problema da exclu­são social.

23O modo de olhar weberiano em relação à exclusão social oferece, porém, um forte contraste em relação à perspectiva durkheimiana, na medida em que Weber (1978) concebe a sociedade como algo resultante da luta pelo poder entre classes, grupos ou categorias sociais em três planos, aliás interdependen­tes: económico, social e político. Ou seja, a divisão do poder conhece uma tri­dimensionalidade, em que cada uma das formas de poder representa uma base distinta de suporte para a reivindicação de poder de disposição sobre recursos e recompensas, quer materiais, quer simbólicas. Desta divisão tridimensional do poder Weber (1978) não tem contudo uma visão compartimentada, isto é, quem detenha uma posição vantajosa na esfera económica podê-la-á converter na esfera social e/ou política e vice-versa. Se os teóricos do poder e das elites relevam de Weber (1978) a concepção de poder pela via partidária, estatal e burocrática, os teóricos da estratificação e das classes sociais salientam, res­pectivamente, a importância do status e/ou da classe como bases e formas de obtenção de prestígio e poder. No entanto, o método pluricausal weberiano não se presta a este tipo de reducionismos, sendo, pelo contrário, o sociólogo mais multifacetado que permite fazer pontes e mediações com diversas corren­tes e autores. Assim, ao definir, analisar e classificar as classes sociais, Weber (1978) mostra certas afinidades com a visão marxista, embora a própria defi ni­ção restrita de classes em Weber (1978) coloque menos o acento tónico no lugar ocupado por cada grupo de actores sociais na produção e mais no controlo e na posse de recursos nos diversos tipos de mercados. Donde, numa concepção ampla de classes, Weber (1978) não se limita a uma visão assente no critério económico produtivista, mas abrange neste os aspectos (re)distributivos e de consumo e, além disso, articula o económico com a vertente social e a dimensão da autoridade e do poder.

24Numa linha interpretativa algo mais restrita, neoweberianos como Dahrendorf (1959), Parkin (1979) e Touraine (1970) definem e analisam as for­mas de exclusão social a partir do campo interactivo, organizacional e de poder, sendo este, em última instância, o eixo estruturante e até exclusivo na explica­ção dos diversos tipos de desigualdades. Ou seja, estes autores neoweberianos tendem a reforçar a importância da clivagem em torno do poder na formação das desigualdades, destacando como principal contradição os que detêm e os que não detêm poder, conceito este que, tal como referi, seria crucial para expli­car as próprias desigualdades sociais e económicas, incluindo as lutas de classes. Na interpretação da teoria weberiana, por parte dos neoweberianos, acerca das desigualdades e da exclusão social, há uma clara tentativa de eliminar da teo­ria de Weber a dimensão económica na esfera produtiva e até a deslocação da conflitualidade social para o exterior do processo produtivo, o que, sem deixar de ser correcto quando abrangente, torna-se incorrecto quando se toma apenas a parte (o não económico) pelo todo (o económico, o social e o político). Por exemplo, se é evidente que há novas formas de confl itualidade social para além das classes (vg. étnicas, género, regionais), já será abusivo interpretar Weber como anulando, deslocando ou superando o conflito de classes para fora da empresa ou dos sindicatos ou reduzindo a conflitualidade entre os detentores de poder e os destituídos de poder, entre os tecnocratas ou gestores e os subordi­nados hierárquicos (cf. Touraine 1970) ou entre detentores de conhecimento ou credenciais escolares e os desprovidos de tal.

25Se os mencionados neoweberianos operam um enviesado reducionismo das teorias do conflito em Weber (1978), estrutural-funcionalistas como Parsons (1947) vão ainda mais longe na deformação do pensamento weberiano, quando centram a análise deste autor clássico no conceito de status, ignoram (quase) totalmente o seu conceito de classe e circunscrevem-se a uma concepção gene­ralista de estratifi cação, apresentada, de resto, como teoria oposta e alternativa à teoria marxista de classes.

26Estritamente, a exclusão social para Weber (1978) é, por isso, resultante ora das formas de concorrência e competição nos diversos tipos de mercados, ora das relações fechadas próprias de certos círculos, cujos actores monopoli­zam e/ou restringem o acesso a determinados bens, saberes e estilos de vida, ora ainda da desigual atribuição de funções e distribuição de poderes e recompensas pela via político-partidária.

  • 11 11 A este respeito, a ideia de demarcação de territórios e apropriação/uso de recursos é bem eviden (...)
  • 12 12 Na dinâmica dos processos de fechamento e exclusão social e não obstante o elogio e o forte empe (...)

27Independentemente das diversas formas, o conceito de exclusão implica, senão a eliminação, pelo menos a discriminação ou o afastamento do outro, dando lugar à formação de grupos económicos, sociais e políticos que tendem a limitar a concorrência através da criação de monopólios. São estes processos de fechamento que estão na origem da posse e/ou propriedade territorial, bem como de associações de tipo corporativo, seja de carácter compulsivo tais como o Estado ou a Igreja, seja de tipo relativamente voluntário, tais como associa­ções profissionais, sindicatos, partidos ou clubes. O seu objectivo é, portanto, restringir ou fechar o acesso e/ou a oportunidade de outros tirarem vantagens sociais e económicas. Tal não exclui, segundo Weber (1978:343), a possibili­dade de se verifi carem ‘relações abertas’ e surgir a correlativa competição entre os membros da respectiva associação. No entanto, mesmo quando sejam admis­síveis formas de competição interna, nestas organizações e associações societais operam mecanismos e regras que, independentemente dos fins em vista, visam, em nome de certas regras internamente definidas, excluir do jogo e das vanta-gens deste pessoas e/ou grupos que sejam exteriores ou se incompatibilizem com os detentores do poder organizacional. Para Weber (1978), o fechamento social é o processo pelo qual os diversos tipos de grupos ou categorias sociais tentam ora elevar o seu nível social ora, não raro, monopolizar recursos, recompensas e privilégios através da restrição a um círculo limitado de pessoas. Para tal o grupo ou categoria social dominante destaca determinados atributos físicos ou características sociais para definir critérios de (in)elegibilidade de pertença. A limitação do acesso, por parte doutros concorrentes, a certos recursos, lugares e recompensas é concretizada através de determinados mecanismos e característi­cas exteriores de cada real ou potencial candidato tais como “ a raça, a língua, a religião, o lugar de nascimento, a classe social, o domicílio e que podem bastar para haver lugar à exclusão” (1978:342). Para a exclusão do diferente ou do estranho apela-se a ou reinventa-se qualquer característica: “não importa que característica, em cada caso concreto é preferida a que mais facilmente o identi­fi car” (Weber 1978:342). Se no passado, sobretudo em sociedades socialmente mais fechadas nomeadamente em sociedades esclavagistas, feudais, despóticas, de castas, colonialistas-racistas e elitistas, os critérios utilizados eram os de des­cendência, linhagem, sexo, casta, raça ou capacidade tributária, nas sociedades modernas os critérios severamente restritivos foram, em grande medida, aban­donados, mas vêm sendo subtilmente substituídos por outros de carácter econó­mico, político, socioeducativo, cultural (por exemplo, testes, estágios, exames, certificados, diplomas). Ainda que em moldes diferentes e sob certas restrições legalmente sancionadas, velhos ou novos critérios e instrumentos selectivos visam um objectivo semelhante: o de preservar territórios,11 o de limitar a oferta de candidatos, o de monopolizar lugares ou restringir o acesso a determinados recursos, recompensas ou privilégios. Trata-se, enfi m, de implementar mecanis­mos de fechamento social adstritivos, implicando uma relação antagónica entre incluídos e excluídos, o que ocorre em situações de concorrência entre actores sociais individuais e colectivos em base classista, racial ou étnica, sexual, nacio­nal, religiosa ou política.12

28Entre os neoweberianos nomeadamente Parkin (1979:44 ss) o conceito weberiano nuclear mais destacado e desenvolvido para explicar o conceito geral de desigualdades sociais é o de fechamento social, o qual se define como “o pro­cesso pelo qual colectividades sociais procuram maximizar recompensas pelo acesso restrito a recursos e oportunidades a um círculo limitado de elegíveis” (Parkin 1979:44). O fechamento social pode ser criado, quer pela posse da pro­priedade ou da riqueza, quer pelas diferenças de status, quer ainda pela origem étnica, diferença linguística ou religiosa. O fechamento social compreenderia, conforme os contextos espácio-temporais, as estratégias e o posicionamento de cada indivíduo ou grupo face aos demais, três tipos de processos e aspectos: (i) o de exclusão social enquanto conceito denotativo das estratégias de demarcação, separação ou afastamento de estranhos no acesso a determinados recursos; (ii) o de usurpação, que consiste em extrair recursos ou recompensas de parte de quem os detêm ou usufruem; (iii) o fechamento dual, que representa a combi­nação de um processo de usurpação em relação aos grupos dominantes e de um outro de exclusão face aos grupos considerados inferiores com base em critérios sociais de classe, étnicos ou de género (cf. Parkin 1979:45, 89 ss).

29Um outro neoweberiano relevante seria Darhendorf (1959), o qual, no entender de Ferreira et al. (1995:387), deve ser considerado um dos teóricos mais inovadores na medida em que reinterpretou as novas realidades do capi­talismo do século XX em contraponto ao capitalismo do século XIX. Ora, se é certo que Darhendorf (1959) relevou com justeza certos traços do capitalismo actual (distinção entre propriedade económica e jurídica dos accionistas e con­trolo político-administrativo dos gestores, recomposição das classes trabalha­doras, em particular uma maior diferenciação funcional interna e um aumento dos trabalhadores do comércio e serviços em detrimento do operariado fabril), já, porém, alguns dos seus pressupostos e conclusões são, além de polémicos e discutíveis, fortemente movidos pela necessidade ideológica de refutação do marxismo, podendo mesmo considerar-se um retrocesso reducionista e envie-sado em relação à própria teoria weberiana na qual se inspira. Assim, o facto de se ter verificado uma maior diferenciação e decomposição internas do tra­balho não significa nem a diluição da classe operária nem que os emergentes segmentos das classes trabalhadoras no comércio e nos serviços possam ser con­siderados novas classes médias. Por outro lado, não obstante a melhoria das condições de vida das classes trabalhadoras por comparação ao século XIX, é profundamente ideológico afirmar que a mobilidade social dos indivíduos pela educação possa constituir a panaceia para as desigualdades sociais ou que hoje se assista a um processo de nivelamento ou equidade social, quando, na rea­lidade, a nível global, o fosso das desigualdades sociais aumentou, ao mesmo tempo que, como vimos, surgiram novos processos de segmentação, dualização ou polarização social no trabalho (por exemplo, trabalhadores centrais e segu­ros versus trabalhadores periféricos e inseguros, desqualificação ou até prole­tarização de estratos intermédios, precarização do emprego de diplomados). E, por fim, embora se tenha conhecido nas últimas décadas a prevalência dos processos de negociação, concertação sobre a confrontação aberta dos confl itos de classe nomeadamente pela regulação institucional do Estado-Providência e/ ou pela intervenção institucionalizada dos sindicatos, tal não representa nem a prova nem muito menos a garantia histórica da dissolução dos antagonismos de classe.

4. Da visão simmeliana ao interaccionismo simbólico

  • 13 13

30A concepção de Simmel (1977) sobre o fenómeno da exclusão social e o seu contraponto – a coesão social –, embora seja mais am à posição weberiana, ela apresenta alguma especicidade que torna o seu contributo singular e relevante. A nível dos pressupostos teórico-metodológicos gerais, Simmel (1977), se, por um lado, se afasta da visão holística, estrutural e organicista, tal como a conhe­cemos em Durkheim (1977), por outro tão pouco alinha incondicionalmente numa visão oposta que se cifraria em conceber a sociedade como uma entidade resultante dum contrato social à boa maneira de Rousseau (1974), para quem a sociedade e o Estado seriam produto da vontade livre dos indivíduos. Para Simmel (1977), a sociedade não constitui uma entidade preexistente aos indiví­duos, mas tão pouco é simplesmente resultado da vontade dos indivíduos; ela é, antes de mais, um processo contínuo de fl uxos e interacções entre indivíduos e grupos que em contexto da sociabilidade microsocial se associam ou disso­ciam. Com esta visão Simmel (1977) admite obviamente situações ou formas sociais em que os indivíduos voluntariamente contratualizam as suas relações mas, por outro lado, não exclui modos de socialização institucionalizados que não resultam sempre e necessariamente da vontade dos indivíduos mas antes de entidades tais como o Estado, a família ou os grupos sociais.13 Em todo o caso, qualquer contrato ou instituição nasce, em última instância, das formas de sociabilidade, das interacções ocorridas a nível microsocial que, uma vez tornadas regulares e cristalizadas, desembocam na formação de grupos sociais ou instituições: “A sociedade existe onde quer que vários indivíduos entram em interacção” (1983:59). Mesmo quando releva a importância das associações, colectividades e das próprias instituições incluindo o próprio Estado, Simmel (1977) não deixa de conceber essas entidades como resultados das relações e interacções sociais: “O Estado é unidade, porque entre os seus concidadãos existe correspondente relação de acções mútuas” (1977:60).

31Tendo presente os pressupostos de Simmel (1977), quer a coesão, quer a exclusão social devem ser analisadas, tomando como ponto de partida as rela­ções duais que permitem detectar a razão e o modo de formação dos laços sociais entre os grupos e no seio dos grupos sociais. Ou seja, a análise das rela­ções entre grupos sociais far-se-á pelo modo como os indivíduos se relacionam entre si, a começar pelas relações diádicas, as quais, acentuando relações duais fortes, podem contudo enfraquecer a solidariedade com outros grupos e até com os restantes membros do próprio grupo. Do mesmo modo e em sentido oposto, o aumento do número de membros num determinado grupo ou asso­ciação pode enfraquecer as relações de individualização, mas aumentar o grau de coesão associativa.

  • 14 14 Simmel (1987) enfatiza, em contraponto com a mesquinhez tacanha e sufocante da colectividade rur (...)

32A coesão de um grupo depende do modo como se relaciona com o exte­rior. Uma forma interessante para ‘medir’ o grau de fechamento ou de aber­tura duma sociedade reside no modo como os autóctones se relacionam com os forasteiros, os estrangeiros. Se um ou vários membros da colectividade autóc­tone entabula uma interacção com o estrangeiro, ainda que tal possa parecer estranho, tal facilita a sua entrada na colectividade, provocando assim a aber­tura desta. O estrangeiro sente-se e é sentido como menos estranho, começando a ser relevadas não tanto as suas diferenças mas mais as suas semelhanças e, a partir daí, a ser integrado na colectividade ou grupo de acolhimento, o qual começa alterar as suas representações acerca do estrangeiro, tal como refere Xiberras: “ A comunidade dilui-se à medida que o grupo de semelhantes se alarga” (1977:71). Acresce que o cosmopolitismo, se, por um lado, alarga os horizontes na aceitação das diferenças culturais e religiosas, contribui para enfraquecer os laços sociais e morais, do mesmo modo que o aumento da den­sidade material e demográfica provoca perda de densidade moral, ideia aliás já defendida por Durkheim (1977 II:206). Se com esta ideia Simmel (1977) con­verge nesta problemática com a posição de Durkheim (1977), dela se afasta ao considerar que o cosmopolitismo presente na vida urbana das médias e grandes cidades tem a vantagem de potenciar uma maior individuação e excentricidade nos comportamentos, ou seja, uma libertação de sufocantes vínculos e de inibi­dores controlos sociais presentes em pequenos meios sobretudo rurais. Ou seja, enquanto a comunidade aldeã, mesmo quando tolera a excentricidade, estigma­tiza o indivíduo de comportamento desviante, a cidade metropolitana não só aceita tais comportamentos como não raro os incentiva e premeia.14 É, porém, a individualização e a exacerbação das diferenças étnicas e culturais, sobretudo quando associadas a formas de nacionalismo e etnocentrismo, que provocam quebras dos laços sociais e, daí, sentimentos de desconfiança, discriminação e exclusão social.

  • 15 15 Com efeito, na óptica físico-ecológica de Park (1952, 1987), a cidade, à semelhança do meio físi (...)

33A par de Durkheim (1977), Simmel (1987), num outro registo, foi um dos autores inspiradores da Escola de Chicago, cujos principais autores (Park 1987, Wirth 1987) sofreram a sua influência nomeadamente no contraste entre os modos de vida rurais perpassados por relações primárias de interconhecimento, proximidade e afectividade e os modos de vida urbanos, caracterizados pelo anonimato, atomização, heterogeneidade e segmentação de papéis. O modelo interpretativo de cidade em Park (1952), além de geocultural, é justamente designado de bio-ecológico na medida em que a ordem ecológica da cidade é vista, à semelhança da vida vegetal e animal, como uma constelação funcional de “áreas naturais”, o produto de um conjunto de processos de competição e dominação, conflitualidade e acomodação, invasão e sucessão, adaptação e assimilação por parte dos membros da população urbana na sua relação com a tecnologia, o meio ambiente e os diversos grupos entre si. É, portanto, através destes processos que determinadas áreas urbanas são ocupadas e/ou contro­ladas por determinadas indústrias/comércios, grupos sociais ou étnicos domi­nantes, empurrando para zonas de transição ou para a periferia os residentes menos providos, despersonificados, enclavados ou segregados (bairros de lata, ghetos). É neste quadro que o paradigma da competitividade urbana sustentado por Park (1952), se, por um lado, suscita e com justeza críticas por designar de ‘áreas naturais’ o que é produto social, económica e politicamente constru­ído pela correlação das respectivas forças em presença, é contudo injustamente rotulado de social-darwinista15 por, apesar de não aplicar à comunidade urbana a ideia da selecção das espécies, lhe atribuir as demais ideias darwinianas: a competição e a luta pela existência, a diferenciação e a preservação do equilí­brio entre população e recursos, a necessidade de adaptação do homem ao seu habitat e a simbiose entre a cultura urbana e as ‘forças vitais’ operantes nas respectivas ‘áreas naturais’.

34Não obstante o facto de as referidas dicotomias entre o rural e o urbano terem sido e com pertinência postas em causa posteriormente nos anos sessenta por autores como Gans (1962) e Pahl (1966), as categorias e os quadros concep­tuais avançados por Weber (1978), Simmel (1977) e prolongados na Escola de Chicago, viriam a ser desenvolvidos e aplicados no terreno pelo interaccionismo simbólico, entre cujos representantes se contam Mead (1934), Becker (1968) e Goffman (1974). Embora estas influências anteriores e, particularmente, os fun­damentos fi losóficos e epistemológicos de Mead (1934) constituam referências incontornáveis na origem do interaccionismo simbólico, seria contudo nos anos sessenta que esta corrente, contrapondo-se às teorias estrutural-funcionalistas, desenvolveria diferentes objectos e perspectivas sociológicas nomeadamente sobre a delinquência e demais comportamentos desviantes, sobre estereótipos e estigmas de vária ordem (físicos, de personalidade, tribais) em relação aos defi ­cientes, alcoólicos, homossexuais, prostitutas, doentes mentais, toxicodepen­dentes, desempregados, entre outros. Esta elaboração teórica é conhecida como teoria da rotulagem ou da etiquetagem, assim designada por englobar modos de sancionar negativamente os indivíduos de comportamentos desviantes por eles transgredirem as regras aceites na sociedade e, por norma, produzidas pelo(s) grupos dominantes que Becker (1968) denomina como “empreiteiros da moral”.

  • 16 16

35A interpretação interaccionista simbólica representou um importante avanço complementar da abordagem sociológica na medida em que, enquanto as interpretações estruturo-funcionais, na sua vertente mais relativizada, atri­buíam as razões de comportamento desviante ora às disfunções da estrutura social, ora, com certa carga psicologizante, às personalidades ou atributos caracteriológicos dos indivíduos, os interaccionistas simbólicos, nomeadamente Goffman (1988) e Becker (1968), analisavam o duplo olhar sobre o compor­tamento desviante: o da sociedade ou dos indivíduos ditos normais e o dos estigmatizados ou marginalizados. Estes, embora frequentemente interiorizem, sobretudo numa primeira fase de desvio ocasional ou clandestino, a percepção dos ‘normais’, numa segunda e sobretudo numa terceira e consolidada etapa do ‘desvio’ desenvolvem e partilham o seu próprio olhar sobre o seu modo de vida estigmatizado e o dos normais. Esta abordagem, que parte dos signifi cados atribuídos pelos actores sociais nas micro-interacções, é, como referem Paugam (1991:29 ss) e Xiberras (1993:115 ss), inovadora e tem a vantagem de relevar processos e não estados ou atributos dos indivíduos, de levar em linha de conta ora as percepções dos “normais”, ora as dos “desviantes” e, deste modo, evitar fi xar-se apenas nos olhares dominantes ou até etnocêntricos sobre os grupos de pobres, marginalizados, discriminados, excluídos. O ‘desvio’ é assim visto não como qualidade do indivíduo desviante mas como consequência da interacção, em duplo sentido, entre insiders e outsiders, da (re)acção dos ‘normais’ face aos transgressores e destes em relação àqueles. Estes dois olhares, ora se inter­penetram e até se sobrepõem, ora se demarcam e até se hostilizam. De resto, só quando as práticas desviantes deixam de ser clandestinamente privadas e são sujeitas à lógica da designação e catalogação pública e institucional é que os respectivos autores fazem ‘carreira’ desviante e, ainda que negociando o seu papel com os interlocutores institucionais, sofrem contudo a violência simbó­lica do estigma por parte dos ‘normais’, das ‘instituições’, da ‘sociedade’. Os pobres e excluídos tornam-se, em termos goffmanianos, objecto de exposição e rotulagem sociais, de desvalorização cerimonial da sua condição ou estatuto com a agravante de a biografia da sua vida privada ou íntima ser, além de even­tualmente policiada, perscrutada, diagnosticada e sancionada pelos mediadores institucionais (assistentes sociais, terapeutas, psicólogos, médicos).16

36Em suma, poder-se-á dizer que as perspectiva simmeliana e interaccionista simbólica, mesmo quando descurem, em maior medida, os constrangimentos estruturais, são de suma importância na interacção social como uma compo­nente crucial na estruturação da pobreza e da exclusão social, perspectivas que têm sido indevida e injustamente menosprezadas pelas tradicionais abordagens estruturalistas.

5. A visão (neo)marxista

37Segundo o marxismo, a começar pelos seus fundadores Marx e Engels (1974, 1976) e principais teóricos subsequentes (Lenine 1970, 1977), as desigualdades são analisadas com base nas estruturas económicas, as quais, no entender de marxistas mais recentes tais como Althusser (1972, 1980), Althusser e Balibar (1973), Poulantzas (1975, 1975a), deverão ser combinadas com as (super)estru­turas políticas e ideológicas.

  • 17 17 O próprio Engels (1942) justica a razão por que é que Marx e ele próprio colocaram o acento tón (...)

38Para os fundadores do marxismo a luta de classes constitui o “motor da história” e da evolução dos sucessivos modos de produção ao longo da história. Com efeito, é o modo de produção infraestrutural que determina a superestru­tura jurídica, político-estatal, religiosa, cultural, relevando, em última instância, o factor económico.17

39Cada modo de produção comporta no seu seio as relações sociais antagó­nicas no respectivo sistema produtivo, pelo que as classes não existem isoladas umas das outras ou fora dessas relações: no esclavagismo o antagonismo entre escravos e patrícios; no feudalismo entre servos e senhores; no capitalismo entre proletários e burgueses. É esta relacional recorrência histórica da luta de classes em torno do controlo dos meios de produção e da manutenção dos privilégios de classe que leva Marx e Engels (1998) a afirmarem, em 1848, em o Manifesto do Partido Comunista: “A história de toda a sociedade até hoje é a história da luta de classes” (1998:1). Porém, para além da posse dos meios de produção, as classes dominantes controlam e dominam também os aparelhos políticos e ideológicos, alimentando e difundindo as ideias, doutrinas e ideologias que lhes são favoráveis.

40A emergência do modo de produção capitalista significou uma enorme libertação de servidões, vínculos e peias presentes sob o feudalismo e, como tal, representou um enorme potencial do desenvolvimento de forças produtivas. Porém, o aumento da capacidade produtiva da sociedade e o lucro daí extraído em benefício da emergente classe burguesa representou a expropriação de pro­dutores autónomos artesanais e camponeses, bem como a subsequente explora­ção, alienação e dominação das classes trabalhadoras.

41No quadro do modo de produção capitalista os meios de produção são centralizados e monopolizados por uma minoria – a classe burguesa – a qual, composta de diversas fracções (agrária, industrial, comercial e fi nanceira), cresce e se desenvolve à custa da exploração das diversas fracções das classes trabalhadoras: proletariado agrícola, industrial e dos serviços. A força de tra­balho torna-se também uma mercadoria, cujo preço corresponde ao trabalho socialmente necessário, capaz de assegurar a subsistência do trabalhador e da sua família. O diferencial entre o valor da força de trabalho e o valor do pro­duto realizado no mercado constitui a mais valia que é repartida pelas diversas fracções da classe burguesa: a renda para o proprietário fundiário, o juro para o banqueiro e o lucro para o empresário agrário, industrial, comercial ou de serviços. Donde se infere que, na óptica de Marx (1974), a linha divisória entre incluídos e excluídos residirá basicamente na clivagem entre membros das clas­ses que detêm o controlo dos meios de produção e membros das classes que, despossuidas de meios de produção, apenas dispõem da sua força de trabalho para vender em função da sua subsistência.

  • 18 18 Embora esta última característica poderá considerar-se datada e novas análises sobre a actual gl (...)

42Segundo Marx (1974), o capitalismo tende para a concentração das grandes empresas e para a fusão do capital industrial e bancário, dando lugar ao capi­tal financeiro, tese mais tarde desenvolvida por Lenine (1970) e Luxemburgo (1967). Quer se assuma a tese de Rosa Luxemburg (1967) que sustenta ser o imperialismo um processo inerente e indispensável ao próprio capitalismo para realizar a mais-valia, quer se subscreva a tese de Lenine (1970) para quem o imperialismo seria o estádio superior do capitalismo, para a maior parte dos marxistas o capitalismo monopolista constitui a origem do processo da actual globalização e caracteriza-se, na esteira de Marx (1974) e Lenine (1970), pela concentração da produção e do capital em monopólios; (ii) fusão do capital bancário e industrial (multinacionais, cartéis); (iii) exportação do capital para além da tradicional exportação de mercadorias; (iv) divisão do mundo em zonas de influência; e (v) a prática consumação da divisão territorial do mundo pelos monopólios.18

43O desenvolvimento do capitalismo conduziria a crises provocadas pela contradição antagónica entre as forças produtivas que detêm um carácter social e a apropriação privada dos meios de produção e do produto do valor produ­zido pelos trabalhadores.

  • 19 19 Por exemplo, também para Weber (1978:114 ss) a divisão do trabalho, entendida nas dimensões téc­ (...)

44A visão marxista, se partilha com a visão durkheimiana, uma abordagem holística centrada no todo societal, difere diametralmente da durkheimiana na medida em que a base material da concepção marxista de estrutura encontra-se nos antípodas duma concepção durkheimiana de estrutura definida em termos normativo-axiológicos. Ou seja, se para Durkheim (1977) estrutura é conceptu­alizada como um organismo perpassado dum corpo de representações, normas e valores comuns corporizados no conceito de consciência colectiva, para Marx (1974) estrutura remete para o conjunto das forças produtivas e das relações de produção. Mais, enquanto para Durkheim (1977) a divisão do trabalho social produz, em princípio, solidariedade orgânica, para Marx e Engels (1998), como de resto para outros autores não marxistas,19ela gera confl ito e luta de classes.

45Focalizando-nos mais na designada questão relativa à exclusão social, para Marx (1974) este conceito deverá ser entendido de modo diametralmente oposto ao concebido por Durkheim (1977) e, em bastante menor medida, algo mais abrangente que o de Weber (1978). Na esteira da visão marxista e repor­tando-nos à situação nas modernas sociedades capitalistas, serão excluídos não só determinados grupos sociais mais desfavorecidos ou vulnerabilizados e afectados pelos processos de mecanização e modernização (os camponeses e artesãos pobres, as famílias monoparentais, minorias étnicas desprovidas, subsidiodependentes, os sem abrigo, os desqualificados e desempregados), mas também, em maior ou menor grau conforme o grau de exploração, todos os assalariados dependentes que não têm (quase) nenhum controlo sobre os meios de produção.

46Em jeito de síntese, se é certo que a abordagem marxista tradicional tende a exacerbar a visão estruturalista e a dimensão economicista, nem todas as variantes interpretativas no seio do marxismo se pautam por esta perspectiva, havendo mesmo neomarxistas que têm desenvolvido uma interpretação mais dialéctica da relação infraestrutura-superestrura e outros que até abandonam este par analítico por o considerarem ultrapassado. Em todo o caso, na matriz do método e da teoria marxista mantêm-se importantes linhas de interpretação que constituem pontos de partida analíticos fecundos, os quais deverão contudo ser articulados e complementados com outras perspectivas nomeadamente a visão weberiana e a interaccionista simbólica, como veremos de seguida numa espécie de balanço crítico.

6. Estruturação das desigualdades e exclusões sociais: balanço crítico e síntese

47Sobre as origens das desigualdades apontam-se diversas causas histórico­sociais que vão desde as teorias da apropriação privada do sobretrabalho e da própria propriedade, passando pelas da divisão do trabalho (manual-intectual, masculino-feminino), até às teorias da coerção ou violência e ainda até às expli­cações de tipo valorativo-normativo. Na procura das causas das desigualdades sociais, importa, porém, nesta matéria, distinguir, na esteira de Bader e Benschop (1988), a dimensão histórica da teleológica, os processos iniciais da sua génese e os processos da sua reprodução. Mesmo assim e atendendo a que, contraria-mente aos pressupostos positivistas, as teorias, ainda que de modo mediado, são inseparáveis dos interesses, não só os diagnósticos como as perspectivas de superação dos actuais problemas das desigualdades sociais diferem entre si.

48Hoje uma boa parte dos autores utiliza o termo exclusão social e evita o conceito de desigualdades, posicionamento ambíguo mas susceptível de se enquadrar, quer numa visão (estruturo)funcionalista, quer numa abordagem simmeliana e interaccionista simbólica, quer ainda numa perspectiva pseudo­weberiana através da utilização dominante ou exclusiva do conceito de status. Não é difícil vislumbrar o objectivo destas concepções que pretendem contornar as raízes estruturais da desigualdade, relevar um conceito restrito de exclusão e fixar-se mormente nos aspectos mais visíveis da pobreza, bem como em especí­ficos grupos-alvo de exclusão social: desempregados, minorias étnicas, famílias monoparentais, desqualifi cados.

  • 20 20 Xiberras (1993) não só ignorou Marx e os contributos (neo)marxistas como deformou e enviesou o p (...)

49Apesar de a desigualdade e a exclusão serem inerentes à actual sociedade moderna, ambas são consensualmente reconhecidas e classificadas por inúme­ros cientistas sociais, pelo menos ao nível discursivo-retórico, como «não legíti­mas». Há, porém, teóricos que assumem não só como inevitáveis mas também como positivas e funcionais as desigualdades sociais. Se é certo que certas teo­rias desde o próprio Rousseau (1995) e demais autores iluministas abalaram a crença na ‘natural’ hierarquia das classes, raças ou géneros e se, por outro lado, algumas teorias neo-institucionais reformadoras, assumindo, pelo menos retoricamente, a defesa da igualdade de oportunidades, consideram como dis­funcionais e até ilegítimas certas formas de desigualdade e exclusão sociais, outras há – aliás, como podemos verificar, ainda bem fundas – para as quais a desigualdade social nomeadamente a própria estratificação social é algo de ‘natural’, de intrínseco a qualquer sociedade, inevitável e, portanto, teórica e socialmente legítima. Aliás, esta concepção, além de perpassar o senso comum, constitui a base ‘teórica’ justifi cativa do statu quo e da consequente refutação, por parte quer de (neo)liberais quer de sociais-democratas, de qualquer velei­dade de utopia igualitária, socialista. A estas teorias subjaz a moderna concep­ção meritocrática que, além de não questionar os próprios critérios dos méritos e da atribuição das recompensas, evacua da discussão as diferenciadas condi­ções que permitem justamente um diferente grau de acesso e controlo sobre os recursos, ficando-se apenas nas classificações de tipo profissional, as quais seriam, quando muito, resultado de estratégias de luta entre actores sociais. Cristalinamente transparentes, estas teorias com algum sabor social-darwinista ainda não desapareceram do mapa teórico-ideológico, social e mesmo estatal e retornam de modo recorrente, sobretudo e quando as crises sociais e económi­cas se agudizam. Mais, não só as práticas como as próprias retóricas em torno da modernização e da competitividade, amiúde presentes no discurso político e até retraduzidas em certas leis, assumem, senão tanto a exclusão social, pelo menos a desigualdade como um pré-requisito de funcionamento das sociedades modernas, cujas consequências negativas poder-se-ão minorar mas nunca elimi­nar. Se, por um lado, como refere Santos (1993), o Estado, sendo a condensação de contradições sociais e económicas e mantendo uma relativa autonomia face a estas, necessita de ‘salvar a face’ e legitimar-se perante os cidadãos e, portanto, assumir-se contra a exclusão social, por outro, não pode deixar de criar as con­dições necessárias à acumulação do capital e, consequentemente, reproduzir ou até (re)criar desigualdades sociais, velhas ou novas. Por isso, entendo ser imprescindível articular analiticamente exclusão social e desigualdades sociais. A distinção poder-se-á obviamente fazer; porém, convém, antes de mais, subli­nhar que, em vez de estarmos perante dois tipos-ideais de nível analítico equi­valente, como pretende Santos (1995), trata-se mais de dois níveis diferenciados de abstracção que, embora se possam reforçar mutuamente, pressupõem, no meu entender e seguindo aqui Bader e Benschop (1988), que a desigualdade detenha prioridade analítica sobre a exclusão social. Embora a exclusão recrie e até reforce certas formas de desigualdade, ela própria é, antes de mais, um produto, um corolário do próprio sistema de desigualdades sociais. É este que não só provoca integração subordinada mas também situações de exclusão por afastamento, expulsão ou eliminação do grupo minoritário, do diferente, apresentando-se amiúde as situações de desigualdade com maior grau de sofi s­ticada subtileza e as de exclusão com eventual maior grau de crueldade (v.g. o massacre de índios, o nazismo, o apartheid). Trata-se contudo de processos que, embora diferenciados, se imbricam e exigem uma perspectiva sintética na relação entre estrutura e acção. Nem se diga que, enquanto a desigualdade seria mais um fenómeno socioeconómico, a exclusão seria mais sociocultural. Porque o estar dentro como integrado ou fora como excluído depende fundamental­mente do ângulo ou da perspectiva teórica em que cada um se coloca. Ou seja, o problema da exclusão obterá obviamente, pelo menos, três respostas diferentes conforme o analista social se colocar numa perspectiva durkheimiana (exclusão como perda do laço socio-moral), weberiano-interaccionista (exclusão como fechamento social ou usurpação de recursos por parte de determinado grupo estatutário face aos demais) ou marxista (exclusão como desapropriação dos meios de produção e demais recursos políticos e simbólicos, incluindo a não participação nos processos de decisão política), visão esta que certos autores como, por exemplo, Xiberras (1993) incompreensivelmente ignora.20

50O conceito de exclusão social presta-se a um duplo equívoco: por um lado, assume-se como incluída uma grande parte de classes e categorias sociais que, do ponto de vista marxista e até weberiano, são efectivamente explorados e dominados porque excluídos do controlo dos recursos nomeadamente de meios de produção; e, por outro, consideram-se excluídos, do ponto de vista durkhei­miano, indivíduos e grupos sociais que, ainda que economicamente pertencentes a classes providas, não estejam nem se sintam, pela dissolução ou fragilização do elo social, integrados na sociedade do ponto de vista social e sobretudo axio­normativo. Ainda que “o estar ou não integrado” em relação aos direitos seja um enfoque defensável e até pertinente a um nível de análise organizacional e interactiva, como o fazem diversos autores desde Castel (1998), Costa (1998), Capucha (1998), ele é insuficiente. Por outro lado, parece-nos inadequado sus­tentar – salvo num enviesamento neodurkheimiano ou numa perspectiva ale­gadamente neoweberiana mas truncada em relação à visão weberiana – que o velho antagonismo entre os exploradores dominantes e assalariados dominados foi substituído pela clivagem entre integrados (“os que estão dentro”) e desinte­grados (“os que estão fora”) no tocante ao sistema de trabalho, à sociabilidade familiar, ao acesso ao consumo, tendendo a assumir como incluídos os assala­riados com capacidade aquisitiva de bens de consumo.

  • 21 21 Não é por acaso que não só certas forças políticas e seus representantes, como inclusive alguns (...)

51Sobre exclusão e desigualdades sociais, a concepção weberiana mostra-se extremamente fecunda, sendo de registar, antes de mais, que o próprio conceito de exclusão social é tributário, em primeira instância, do legado teórico webe­riano. Com efeito, o conceito de exclusão, sendo um conceito originariamente weberiano, em termos estamentais e estatutários, representa, de facto, o lado ‘social’ da exclusão. Porém, atendendo à ampla e reversível concepção tridimen­sional do poder em Weber (1978), o conceito de exclusão social, mais associado ao conceito de status, não pode nem deve ser desligado, quer do conceito de classe na estrita esfera económica, quer do conceito de partido ou do Estado na esfera propriamente política. Só uma concepção restrita e algo truncada de exclusão em Weber e sobretudo uma visão durkheimiana poderão comportar equívocos em torno do conceito de exclusão, os quais se traduzem e não de modo inocente em enviesamentos ‘científi cos’, acabam por ser ideologicamente assumidos por certos políticos e pelo senso comum: excluídos seriam apenas uma minoria de pobres, de marginalizados, de minorias étnicas, de benefi ciários do rendimento mínimo, havendo até quem hoje proclame que com o rendi­mento mínimo já não haveria excluídos!21

52A interpretação de alguns neoweberianos, talvez induzidos pela obses­são de refutar a tese marxista, descuram contudo bastantes das convergências entre Weber (1978) e Marx (1974), tal como aliás têm sido exploradas e desen­volvidas por diversos autores tais como Bourdieu (1979, 1980) e sobretudo Bader e Benschop (1988) e, em Portugal, na análise da sociedade portuguesa por Martins (1998). Para ambos clássicos da Sociologia, a relação entre classes proprietárias e outras detentoras de recursos, obtidos quer pela via da herança, quer pela sua aquisição no mercado, e as classes destituídas de recursos com­porta um processo conflitual que é inerente ao próprio sistema capitalista. A diferença entre ambos os autores residirá mais no facto de que, enquanto Marx (1974) tende a remeter todos os tipos de conflito à luta de classes, Weber (1978) assume a propriedade privada não como a única fonte de divisão e desigualdade entre os homens mas enumera uma série de conceitos relevantes para entender as várias formas de conflitualidade e exclusão social. Neste sentido, enquanto proliferam recentes definições e teorizações sobre a exclusão social como se da descoberta de ovo de colombo se tratasse, creio ser justo e necessário assinalar o rico contributo analítico de Weber na abordagem da exclusão social.

53A par do polifacetado e fecundo paradigma weberiano para a explicação das desigualdades sociais, a abordagem marxista torna-se igualmente impres­cindível, quer para a análise e a explicação das desigualdades sociais, quer para a desconstrução das vertentes ideológicas das teorias meritocráticas e da igual­dade de oportunidades. Enquanto certas classes e grupos – uns emergentes, outros já instalados e reconvertidos – conseguem aproveitar as novas condições políticas para firmar ou melhorar as suas posições, outros vêem-se arredados dos recursos, recompensas e privilégios, quer da velha, quer da nova ordem burguesa.

54As lutas entre grupos sociais, sejam de classe ou estatutárias, bem como as diversas estratégias para tornar efi caz o fechamento social têm lugar no seio da dita sociedade civil. Se bem que o Estado aparentemente se alheie destas lutas, ele não é indiferente às polarizações sociais, quer de modo activo, através das funções legislativa e judicial, na defesa de pré-requisitos e pressupostos – que, independentemente da vontade dos indivíduos, conduzem à assimetria de recur­sos entre os grupos -, quer de modo omisso, ao não intervir em defesa de grupos ou categorias sociais desfavorecidas.

55Ao nível da estruturação das posições sociais objectivas não é possível entender os excluídos como aqueles que estão fora do sistema ou da sociedade, uma vez que a sua posição é também ela resultante dos mecanismos de funcio­namento injusto do respectivo sistema social em que tais exclusões ocorrem. Ou seja, a exclusão social é segregada, em primeira e última instância, pelo próprio sistema social.

56As desigualdades e exclusões sociais são produzidas e reproduzidas pela acção social dos diversos tipos de actores sociais e esta, por sua vez, é estrutu­rada pelas condições (pre)existentes das desigualdades. No entanto, a fi m de evitar qualquer raciocínio de tipo circular, impõe-se não só uma articulação dos diversos tipos de desigualdade (classe e género, cf. Pfefferkorn 2007) como uma hierarquização dos níveis de análise. Assim, embora cada um dos níveis tenha a sua relativa autonomia, lógica e campo específicos, dever-se-á manter, na esteira de Bader e Benschop (1988), a seguinte hierarquia de níveis de compreensão-ex­plicação: o nível socio-estrutural, embora não determine totalmente, estrutura e integra o organizacional e este, por sua vez, o interaccional, afastando-se esta posição de qualquer alinhamento incondicional, em relação quer às teoria orga­nizacional e das elites, quer à teoria interaccionista simbólica, quer ainda da teoria dos jogos ou das redes que esquecem ou subalternizam os aspectos estru­turais. Porém, por outro lado, a inclusão do nível organizacional e interactivo permite-nos evitar cair nas posições rígidas do estruturalismo marxista tradi­cional que, como referi, subestima as componentes organizacionais e sobretudo interactivas. Em suma, em relação ao velho dilema estrutura-acção, torna-se cada vez mais insustentável, em termos exclusivos ou unidimensionais, a defesa de um dos pólos da dicotomia, pelo facto de se cair ora no monolitismo ora no dogmatismo teórico-metodológico.

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Notas

1 1 Cf., a este respeito, entre outros, Bernstein (1964), Soares (1972), Dahrendorf (1959:36 ss), Cohen (1997:72). Para uma exposição e comentário crítico acerca destes tópicos, cf. Almeida et al (1995:131 ss), Ferreira et al (1995:387-400).

2 2 Cf. Dahrendorf (1959:225). Por isso, não só no quadrante estruturo-funcionalista, mas também entre alguns neoweberianos e, portanto, não funcionalistas, tem-se difundido, a partir dos anos sessenta, a ideia de que, a haver algum potencial de conflitualidade manifesta anticapitalista, ele deixaria de ter como suporte ou centro nevrálgico o operariado e o movimento sindical para se deslocar para outras esferas e actores: o movimento estudantil, o campesinato, o movimento ecologista ou o movimento feminista: cf., entre outros, Touraine (1970). Também entre autores da teoria crítica da Escola de Francoforte como Marcuse (1968) é verificável esta ligeira deslocação-substituição de sujeitos portadores do potencial con­testatário ou revolucionário.

3 3 Cf. Rifkin 1996, Gorz 1997, Méda 1999:19. Esta tese tem sido largamente refutada por diversos autores de diversas orientações teóricas, cf. Schnapper (1998), Fernandes (1997:67), Sen (2000), Silva (2001), M.C.Silva (2002). Estes últimos, com base em estudos empíricos, têm revelado o modo como os trabalhadores, desde o início do século XX, têm vindo a ser qualificados e o seu trabalho revalorizado, não obstante haver marxistas que, reafirmando a centralidade do trabalho, sustentam contudo, devido às inovações tecnológicas, uma progressiva desqualificação, desvalorização e degradação do trabalho (cf. Braverman 1974, Bertinotti 2000). Sobre esta problemática, cf. Giddens (1997:61), Ferreira et al. (1995:389 ss).

4 4 Se os ricos não detêm a totalidade dos recursos em absoluto, aos pobres excluídos restam, em regra, alguns recursos, ainda que menores ou ín mos, a começar pelo não consentimento e pela dissidência face aos seus exploradores e/ou dominadores, para não falar na acção colectiva organizada, capaz de alterar a relação de forças de determinado statu quo. Importa, porém, não sobrevalorizar o espaço de manobra do pobre ou excluído.

5 5 A coesão social é aquela que, no quadro tradicional, se forma e reforça “à volta dos valores, interditos ou imperativos sagrados, que liga os indivíduos ao todo social” (Durkheim 1974) e, no contexto da sociedade moderna, é resultante da interdependência e da coesão das representações sociais colectivas e de um alto grau de adesão por parte dos indivíduos.

6 6 Se, por um lado, as reexões de Xiberras (1993) e sobretudo de Castel (1998) convergem à primeira vista com a centralidade do valor do trabalho salientada por (neo)marxistas, por outro, ao exaltarem a centra­lidade e a relevância da “sociedade salarial” como a base de integração social, fazem-no numa perspectiva diferente da dos (neo)marxistas. Tomada à letra este princípio, seria pertinente suscitar a seguinte questão, aparentemente ingénua mas algo incómoda: “Se assim é, então por que é que os detentores do capital não se assalariam ou, doutro modo, não se mobilizam no sentido de obter o ‘estatuto’ de assalariados para se sentirem socialmente integrados?”

7 7 A respeito da divisão forçada de trabalho na sociedade de castas, repare-se no comentário pragmático e até ideologicamente cínico de Durkheim: “Esta instituição (das castas) não é sempre, nem por todo o lado, arbitrária. Quando funciona numa sociedade de uma maneira regular e sem resistência, é porque exprime, pelo menos grosso modo, a maneira imutável como se distribuem as aptidões profi ssionais” (Durkheim 1977 II:172), justificando assim a dominação por uma ideologia ahistórica e metafísica das aptidões e dos dons (!). Se, quanto às sociedades modernas, Durkheim (1977 II:175) reconhece que “toda a desigualdade exterior compromete a solidariedade orgânica, este resultado não tem nada de muito pernicioso para as sociedades inferiores, onde a solidariedade é sobretudo assegurada pela comunidade das crenças e dos sentimentos... O mal-estar que resulta das aspirações contrariadas não é suficiente para virar aqueles que com isso sofrem contra a ordem social que é disso a causa, porque eles estão a ela apegados, não porque aí encontrem o campo necessário ao desenvolvimento da sua actividade profissional, mas porque ela resume aos seus olhos uma infinidade de crenças e práticas de que vivem..., porque ela lhes surge como sagrada... As pessoas adaptam-se-lhes sem dificuldade; acham mesmo estas desigualdades são não apenas toleráveis, mas naturais”.

8 8 Atente-se no diagnóstico e na terapêutica durkheimiana deste relaxamento, desta crise anómica: “Diz-se, com razão, que a moral – e por isso deve entender-se não apenas as doutrinas, mas os costumes – atravessa uma crise terrível... A nossa fé foi abalada; a tradição perdeu o seu domínio; o juízo individual emanci­pou-se do juízo colectivo. Mas, por outro lado, as funções que se dissociaram no decurso da tormenta não tiveram tempo de se ajustar umas às outras... O que é preciso é fazer cessar esta anomia, é encontrar os meios de fazer concorrer harmonicamente estes órgãos, que se chocam em movimentos discordantes... O nosso mal-estar não é, portanto, como parece por vezes crer-se, de ordem intelectual... Numa palavra, o nosso primeiro dever é actualmente elaborarmos uma moral (Durkheim 1977 II:206-207).

9 9 A naturalização da estraticação social é também assumida, no contexto português, não só no senso comum e na retórica política dominante, mas também partilhada por alguns autores que se têm debruçado sobre a exclusão social, nomeadamente Rodrigues et al. (1999:64 ss), que, numa perspectiva (neo)durkhei­miana, vê a exclusão social de modo redundante “como um produto de um défice de coesão social glo­bal” (1999:65), aliás no seguimento do conceito de sabor neodurkheimiano professado por Rosanvallon (1981:204): “Os excluídos não constituem uma ordem, uma classe ou um corpo. Eles indicam, antes, uma falta, uma falha do tecido social”.
Para uma crítica mais desenvolvida à perspectiva ahistórica do funcionalismo cf. Pinto (1977:818 ss). E, mesmo quando Durkheim (1977 II: 176 ss) admite nas sociedades modernas uma certa evolução no sentido de maior equidade e nivelamento social, pelo menos no que ele designa “as condições exteriores de luta”, fá-lo por concessão às maiores exigências da sociedade moderna, admitindo, de modo etnocêntrico, as profundas desigualdades sociais das ditas “sociedades inferiores”.

10 10 Ainda que de modo não tão desenvolvido, também Sorokin (1971:85) distinguiu três tipos de estrati ­cação social: económica, política e ocupacional, esta última remetendo para o critério de prestígio, que em Weber (1972) surge associado ao status.

11 11 A este respeito, a ideia de demarcação de territórios e apropriação/uso de recursos é bem evidente no trabalho pioneiro de Elias e Scotson (1969) acerca da tensões, conitos e clivagens entre estabelecidos e forâneos a residir numa comunidade, o que ainda é por vezes visível entre velhos moradores e neo-rurais.

12 12 Na dinâmica dos processos de fechamento e exclusão social e não obstante o elogio e o forte empe­nhamento de Weber na consolidação das instituições democráticas nomeadamente parlamentares, Weber (1978) tem plena consciência dos limites, das incertezas e até das perversões do sistema democrático, sobretudo graças ao processo de racionalização, burocratização e tecnocratização da vida económica, social e política, cuja lógica de dominação é imparável. Para um maior desenvolvimento da questão da burocracia, cf. Rabot (2001) que, contrariando a preconcebida e difundida ideia de que Weber seria um defensor da burocracia, mostra justamente como Weber era crítico e pessimista sobre a burocracia, consciente do dilema entre a superioridade e eficácia da burocracia e a perversão da democracia pela via burocrática nas sociedades modernas.

13 13

É neste sentido que Paugam (1991:23 ss), ao tecer considerações sobre a ambiguidade do conceito de pobreza a partir da perspectiva simmeliana (cf. Simmel 1971:177), salienta que alguém é pobre não tanto nem sobretudo a partir de critérios objectivos de ordem quantitativa, mas antes como resultado, quer das interacções sociais, quer sobretudo das designações categoriais provindas das atitudes grupais ou colecti­vas presentes nas instituições sociais, as quais definem e subsumem certos actores sociais na categoria de pobres socialmente assistidos.

14 14 Simmel (1987) enfatiza, em contraponto com a mesquinhez tacanha e sufocante da colectividade rural,

o carácter simultaneamente alienatório e emancipador da cidade, cujo ambiente anónimo permite a rela­tiva libertação do indivíduo perante o controlo e a censura sociais próprias das pequenas comunidades rurais, uma ideia que virá a ser retomada por alguns autores da Escola de Chicago nomeadamente Park (1987) e Wirth (1987).

15 15 Com efeito, na óptica físico-ecológica de Park (1952, 1987), a cidade, à semelhança do meio físico na vida vegetal e animal, selecciona e discrimina os indivíduos que mais adequadamente se adaptem ao território urbano, ocasionando o aparecimento não só de normais ‘tipos vocacionais’ (operário, bom­beiro, funcionário), como de personalidades excêntricas, ‘marginais’ e ‘esquizóides’. Porém, não obstante estas concepções ‘naturalistas’ e funcionais serem obviamente susceptíveis de crítica, Park não é, contudo, movido por qualquer intencionalidade de limpeza dos grupos sociais marginalizados ou mais fracos. Se classifica os grupos e os indivíduos excêntricos ou marginais como elementos ‘naturais’ e próprios do meio urbano, não é para legitimar a sua condição marginalizada. Pelo contrário, preocupado com a necessidade de reabilitar a ‘ordem moral’ e evitar o caos social, Park (1952, 1987) denota um propósito reformador no sentido de superar a ‘desorganização social’ provocada pela densidade material, pela diferenciação funcional e pela mobilidade geo-social e, deste modo, melhorar as condições de vida, integrar socialmente os grupos desfavorecidos e reforçar a coesão social nos bairros.

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É tendo em conta esta perspectiva em confronto com as concepções dominantes neoliberais que Schnapper (1996) resume as ambiguidades e os dilemas das políticas sociais: “a política social desvaloriza e desqualifica aqueles a quem dá o seu apoio... Ainda que se fundam não sobre a caridade mas sobre o direito de todo o cidadão a beneficiar de condições de vida decentes, as transferências sociais têm por efeito perverso dar aos seus beneficiários o estatuto de assistidos e de consagrar o seu fracasso... Como sair do dilema que viveram todas as políticas de luta contra a pobreza em todas as sociedades históricas concretas conhecidas: aliviar o pobre ou o excluído sem o consagrar como pobre ou excluído e lhe tornar imediatamente difícil escapar à sua condição?” (Schnapper 1996:30). Sobre a condição degradada, inferio­rizada e dominada dos assistidos, cf. também Queiroz e Gross (1996:7), questão esta que se prende com novas formas de dependência clientelar a que correspondem formas menos personalizadas mas reais de dominação (Silva 1998). De resto, será certamente a recusa em serem catalogados e rotulados que induz várias pessoas a ocultarem a sua situação de pobreza, dando assim lugar à “pobreza envergonhada”, a que se referem I. Baptista et al (1995:50) no seu estudo sobre representações de pobreza na área do Porto. Cf. também I. Dias (1998:198), a respeito da vergonha das vítimas, por publicitação, da violência doméstica, além dos receios de retaliação.

17 17 O próprio Engels (1942) justica a razão por que é que Marx e ele próprio colocaram o acento tónico na dimensão económica na sua luta contra os adversários idealistas e como não lhes restou tempo para se debruçar sobre o estudo doutros factores: “Nós tivemos que enfatizar este princípio principal por opo­sição aos nossos adversários que o negavam e nem sempre tivemos o tempo, o lugar ou a oportunidade de reconhecer aos outros elementos envolvidos na interacção o seu próprio lugar...” E insurge-se contra os que utilizam a fraseologia materialista para se dispensarem de estudar história: “A concepção materia­lista da história tem hoje uma série de amigos, a quem tal serve de desculpa para não estudar historia... Em geral, a palavra materialista serve a muitos dos mais jovens escritores na Alemanha como mera frase para tudo e qualquer coisa: eles fi xam-se nesta etiqueta e dispensam-se de pensar a questão...Mas a nossa concepção de história é, acima de tudo, um guia para estudo, não uma base para a construção à maneira dos hegelianos. Toda a história deve ser estudada com frescura, as condições de existência das diferentes formações sociais devem ser individualmente examinadas antes de tentar fazer deduzir delas as noções políticas, cívico-legais, estéticas, fi losófi cas correspondentes... (Engels 1942:472-73, 477). Se bem que, em várias das suas obras, Marx (1974, 1975, 1998) fez, directa ou indirectamente, diversas referências às classes sociais, é bem conhecido o seu programa iniciado mas não acabado em O Capital no sentido de teorizar em torno das classes sociais.

18 18 Embora esta última característica poderá considerar-se datada e novas análises sobre a actual globaliza­ção se impõem e emergem, há nas análises de Marx (1974) e Lenine (1970) sobre a centralização e a con­centração de capital na fase imperialista ideias-chave que ainda hoje têm, no global, ajustada aplicação.

19 19 Por exemplo, também para Weber (1978:114 ss) a divisão do trabalho, entendida nas dimensões téc­nica, social e económica, constitui uma das fontes de estrati cação e desigualdade social.

20 20 Xiberras (1993) não só ignorou Marx e os contributos (neo)marxistas como deformou e enviesou o pensamento weberiano, assumindo-o apenas como uma forma vertical de analisar o laço social, assu­mindo que todos os pais fundadores da Sociologia ter-se-iam ocupado primordialmente da ordem e da coesão social, enquanto características preexistentes na sociedade e princípios enformadores da organiza­ção social. É esta velha ideia retocada que faz surgir posições neodurkheimianas como a de Rodrigues et al. (1999) ao pretenderem que o debate nas sociedades actuais já não se centra nas desigualdades sociais nem no carácter inigualitário da sociedade mas na noção de exclusão, a qual, estando ligada não à oposição de interesses mas à fragilidade, “ultrapassa a da desigualdade” (1999:70).

21 21 Não é por acaso que não só certas forças políticas e seus representantes, como inclusive alguns cien­tistas sociais assumem como não excluídos os que usufruam de um rendimento ou salário e como exclu­ídos apenas os que sejam vítimas de certos efeitos mais dramáticos ou chocantes do sistema económico: desempregados, desqualicados, minorias étnicas, idosos. Por exemplo, o livro de Lenoir (1974) intitulado Les exclus: un sur dix français” é elucidativo. Em Portugal, a ideia de que os excluídos serão uma parte minoritária arredada dos benefícios do bem-estar e do progresso perpassa o raciocínio de vários autores, entre os quais M. Silva (1996:234), Capucha (1998), Costa (1998) e Rodrigues et al. (1999:65) que, no seguimento de Castel (1998), consideram excluídos os proletários do século XIX mas já não a grande parte dos assalariados, porque já e quando sujeitos de direitos sociais e laborais. Em contrapólo da exclusão, cf., sobre cidadania e direitos, Marhall (1967), Cabral (1997).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Manuel Carlos Silva, « Desigualdade e exclusão social: de breve revisitação a uma síntese proteórica  », Configurações, 5/6 | 2009, 11-40.

Referência eletrónica

Manuel Carlos Silva, « Desigualdade e exclusão social: de breve revisitação a uma síntese proteórica  », Configurações [Online], 5/6 | 2009, posto online no dia 15 Fevereiro 2012, consultado o 14 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/configuracoes/132

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