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Dossiê Rio Grande do Norte

O urbano no Rio Grande do Norte: uma realidade diversa

L'urbain Dans le Rio Grande do Norte: une réalité plurielle
The urban in Rio Grande do Norte State: a diverse reality
Rita de Cássia da Conceição Gomes

Resumos

O presente artigo tem por objetivo compreender a fragmentação do território na perspectiva político-administrativa e a dinâmica de formação de cidades no Rio Grande do Norte - RN e, por conseguinte mostrar o urbano que se apresenta decorrente dessa fragmentação. O trabalho se apoia na ideia de que o território potiguar se fragmentou sob a influência de duas dinâmicas bem definidas: uma atrelada às economias tradicionais quais sejam: cana-de-açúcar, pecuária e agricultura; e outra política, articulada aos interesses de oligarquias e grupos políticos locais que usaram o processo de criação de municípios para estabelecerem seus territórios eleitorais. As reflexões expostas no texto resultaram do diálogo empreendido com a bibliografia atinente ao tema, bem como com autores que versam sobre a realidade do RN e ainda do resultado de pesquisas que realizamos no contexto da academia. Os resultados da pesquisa colocaram em evidência que o processo de fragmentação do território apoiada nos vetores assinalados produziu uma malha urbana diversa, marcada pela presença de um número expressivo de cidades com menos de vinte mil habitantes, de poucas cidades com funções intermediárias que assumem papeis importantes no contexto urbanorregional, e a presença de duas centralidades representadas por Natal, capital do RN e por Mossoró, a segunda maior cidade, localizada no oeste do estado. No entanto, esta configuração da malha urbana potiguar não inibiu a emergência de uma realidade urbana que, por meio de práticas sociais e espaciais desenvolvidas, articula-se à reprodução do mundo contemporâneo enquanto totalidade.

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Créditos: Hervé Théry 2016

1L'objectif de cet article est de comprendre la fragmentation du territoire d'un point de vue politico-administratif et la dynamique de la formation des villes du Rio Grande do Norte-RN et, par conséquent, de montrer l'urbanisme résultant de cette fragmentation. Le travail repose sur l'idée que le territoire potiguar s'est fragmenté sous l'influence de deux dynamiques bien définies: l'une liée aux économies traditionnelles telles que la canne à sucre, le bétail et l'agriculture; et une autre politique, articulée aux intérêts des oligarchies et des groupes politiques locaux qui ont utilisé le processus de création des municipalités pour établir leurs territoires électoraux. Les réflexions exposées dans le texte ont résulté du dialogue entrepris avec la bibliographie relative au sujet, ainsi qu'avec les auteurs qui traitent de la réalité du RN et aussi du résultat de recherches que nous menons dans le cadre universitaire. Les résultats de la recherche ont montré que le processus de fragmentation du territoire causé par les vecteurs indiqués a produit un réseau urbain diversifié. Celui-ci est marqué par la présence d'un nombre expressif de villes de moins de vingt mille habitants, de quelques villes ayant des fonctions intermédiaires qui assument des rôles importants dans le contexte urbain-régional et la présence de deux centralités représentées par Natal, capitale du RN et par Mossoró, la deuxième plus grande ville, située à l'ouest de l'État. Cependant, cette configuration du réseau urbain potiguar n'a pas empêché l'émergence d'une réalité urbaine qui, via les pratiques sociales et spatiales développées, s'articule avec la reproduction du monde contemporain en tant que totalité.

2O Rio Grande do Norte - RN apresenta uma divisão política administrativa constituída por 167 municípios, cujas sedes, independentes de sua dimensão territorial e populacional, assumem a condição de cidades (mapa 1), que mesmo reproduzindo-se segundo a ordem econômica do capital que se reproduz mundialmente, apresentam singularidades inerentes às condições de reprodução orientada por lógicas locais, demarcadas por interesses políticos. É esse conjunto de cidades que por meio de suas formas expressam o urbano no território potiguar da contemporaneidade, seja enquanto resultante da institucionalização político-administrativa, seja pela presença do fenômeno urbano.

Mapa 1: Estado do Rio Grande do Norte: divisão político-administrativa

Mapa 1: Estado do Rio Grande do Norte: divisão político-administrativa

Fonte: Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

3Sobre esse urbano que se reproduz no âmbito das cidades decorrentes da fragmentação política do território afirmamos que, no Rio Grande do Norte, ele é produto de processos econômicos, históricos, políticos, sociais e ideológicos que obedecem a determinações inerentes tanto às lógicas de reprodução econômica e social globais quanto locais, cujo resultado se expressa por meio de uma malha urbana diversa, com expressivas singularidades. No entanto, algumas características dão sentido uniforme a essa malha urbana, podendo ser destacado a fragilidade e a dependência econômica e social do expressivo número de municípios de pequena dimensão. Essa fragilidade e dependência são referendadas pela situação econômica dessas cidades, conforme as condições apresentadas pelos setores primário e terciário da economia e também pela presença marcante de estruturas de poder que se reproduzem respaldadas em práticas políticas tradicionais.

4O setor primário ainda se desenvolve em parte expressiva do território potiguar, fazendo uso de sistemas produtivos tradicionais, uma vez que a modernização agropecuária do Estado se apresenta de forma pontual, ocorrendo em áreas onde o sistema hidrográfico, em conjunto com intervenções políticas garantem a prática de atividades irrigadas, que se desenvolvem fazendo uso de padrões tecnológicos modernos. Podem ser citadas as áreas do baixo Assú, onde acontece o cultivo de frutas tropicais voltado para o mercado externo; as áreas de produção de melão em Baraúna e em Mossoró; e da própria pecuária que hoje se desenvolve em partes do agreste potiguar, fazendo uso de técnicas modernas, cujos resultados se expressam na melhoria genética do rebanho bovino e no aumento da produção de leite.

5Já o terciário, constituído pelas atividades de comércio e serviços, faz-se presente em todos os espaços urbanos do Estado, e até mesmo em áreas rurais, afirmando-se como o setor com maior capacidade de oferta de emprego, merecendo destaque o serviço público e o emprego informal, mas também o emprego de base familiar, uma vez que parte significativa dos estabelecimentos comerciais existentes nas pequenas cidades se caracterizam por desenvolver um comércio tradicional, prevalecendo o uso da força de trabalho da família. Entretanto, é por meio do terciário, via consumo, que o fenômeno urbano, enquanto modo de vida, se reproduz de forma mais expressiva

6Quanto à dominação política sob o domínio de estruturas arcaicas é outra característica presente na cidade potiguar. Essas estruturas se expressam por domínios familiares, que atuam em áreas específicas do território potiguar. Como exemplo dessa realidade podemos citar o caso da família Fernandes no oeste do RN, assim como na região que está sob o domínio de Mossoró com a família Rosado.

7Resultante dessa realidade política e econômica dos municípios potiguares, as cidades enquanto lócus de reprodução do urbano, assim como outros espaços, reproduzem-se atreladas a relações de conteúdo social, político e econômico distinto. Essas cidades compõem um quadro de referência no conjunto da malha urbana, uma vez que é a partir das materialidades constituintes das cidades que o território se articula, e ao mesmo tempo, fragmenta-se, realizando, assim um movimento contraditório que se manifesta pela homogeneização/diferenciação, processos estes inerentes ao próprio desenvolvimento e expansão da sociedade capitalista.

8As materialidades promotoras dessa articulação apontam a divisão social do trabalho como referência importante para a compreensão do urbano no Rio Grande do Norte, que se manifesta por um modo de vida guiado por práticas espaciais e sociais presentes nas cidades, independente de sua dimensão. O consumo, em especial das tecnologias informacionais, é a força motriz das mudanças que promovem novos hábitos e novos costumes, os quais reproduzem o urbano cada vez mais.

9No entanto, esse movimento não se faz de forma única no espaço. Ainda que a tendência à homogeneização de hábitos e práticas sociais se faça presente, essa mesma tendência propicia a diferenciação, de modo que não pode ser desconsiderada a intensa desigualdade que é reproduzida a cada instante. É nesse processo contraditório que as singularidades aparecem, sendo elas produto da sociedade em seu conjunto, mas também resultante de ações específicas dos agentes produtores do espaço; dentre eles, o Estado.

10Propiciada principalmente pela ação do Estado, a expansão do urbano no RN, vista como positiva em si mesma, não eliminou as contradições inerentes ao processo de construção do território, nem tampouco diminuiu a problemática social vivenciada pela população das cidades, sejam elas grandes, médias ou pequenas.

11Evidencia-se, portanto, que a participação do Estado sempre esteve vinculada à promoção de mudanças territoriais que garantiram a reprodução das relações de dominação política e econômica e, portanto, as condições de reprodução do poder. Assim, a desigualdade socioespacial presente na realidade urbana potiguar pode ser credenciada, em parte, à implementação de políticas urbanas seletivas que propiciaram melhores condições de reprodução social nas cidades de maior dimensão, em detrimento das pequenas cidades.

12Desse modo, questiona-se a participação do Estado ao longo do processo de expansão do urbano no Rio Grande do Norte, por atender claramente a dois setores específicos da sociedade: o econômico, representado pelo capital e seus personificadores – os capitalistas; e o político, representado pela classe política, ficando o social à mercê dos interesses desses dois setores ou da própria conscientização da responsabilidade política da sociedade.

13Assim, as políticas implementadas pelo Estado foram de muita importância para a reprodução da burguesia local, como também da classe política. Essas duas classes estão sempre a se confundir, servindo de parâmetro para a explicação da adoção de determinadas políticas urbanas postas em execução, cujos resultados são nitidamente visíveis na configuração territorial urbana no RN, por meio de forma-conteúdo diversificada, mas ao mesmo tempo repleto de singularidades, construído em diversas temporalidades a partir das quais torna possível a compreensão dessa realidade que se apresenta por meio da relação entre a cidade e o urbano.

A cidade e o urbano no Rio Grande do Norte e suas temporalidades

14Como exposto, no urbano no RN, a forma-conteúdo expressa no binômio, diversidade versus singularidade, faz-se presente, assim como em diversas realidades do mundo contemporâneo. A compreensão e entendimento desse binômio impõe a análise dos processos e relações sociais que respaldaram a produção do espaço potiguar; e, por conseguinte, a malha urbana que ora se configura, tendo como ponto de partida a fundação de Natal em 25 de dezembro de 1599, por ocasião da expansão do domínio português no Brasil.

15Durante um século e meio, Natal foi a única cidade do Rio Grande do Norte. Até a segunda metade do século XVII, a referência espacial de concentração de população eram as aldeias. A partir de então, o governo português institui a primeira divisão territorial, criando as sete vilas que dão origem ao processo de fragmentação do território potiguar: Vila Nova de Extremoz do Norte (1760), Vila Nova de Arez (1760), Vila de Portalegre (1761), Vila de São José do Rio Grande (1762), Vila Flor (1762), Vila do Príncipe (1788), Vila Nova da Princesa (1788), as quais podem ser visualizadas no mapa 2.

  • 1 Ressaltamos que a representação cartográfica apresentada não corresponde ao território do século XV (...)

Mapa 2 - Divisão política-administrativa do Rio Grande do Norte em 17881

Mapa 2 - Divisão política-administrativa do Rio Grande do Norte em 17881

Fonte: Cascudo, 1968.

16A abrangência espacial das referidas vilas retrata os mecanismos utilizados por Portugal para afirmação de seu domínio territorial. Desse modo, como pode ser observado na representação cartográfica, as vilas criadas no sec. XVIII se espacializaram por todo o território potiguar atualmente definido, ainda que o maior número tenha se efetivado na área litorânea, fato explicado pela dinâmica econômica da área promovida pela produção de cana-de-açúcar, que se apresentava como uma atividade econômica importante, tendo em vista que a sua produção era voltada totalmente para o mercado externo. Foi a partir da criação dessas vilas que teve início o desmembramento territorial em municípios distintos; e, por conseguinte, a produção da cidade no território potiguar. É valido destacar que o litoral é a área de ocupação mais antiga do Rio Grande do Norte.

17O Brasil independente exigia espaços mais dinâmicos. A atribuição da condição de cidades aos aglomerados existentes foi uma das alternativas utilizadas. Assim sendo, o Rio Grande do Norte ganhou mais 13 municípios com suas respectivas sedes, conforme o quadro 1.

Quadro 1 – Rio Grande do Norte: municípios criados durante o Império

MUNICÍPIOS

ANO DA CRIAÇÃO

a) Goianinha

1832

b) Angicos

1833

c) Apodi

1833

d) São Gonçalo

1833

e) Touros

1833

f) Santana do Matos

1836

g) Maioridade – ( Martins)

1841

h) Macau

1847

i) Papari ( Nísia Floresta)

1852

j) Mossoró

1852

l) São Bento

1852

l) Pau dos Ferros

1856

m) Ceará Mirim

1858

Fonte: Cascudo, 1968, p.140

18Chama a atenção o fato de que embora os critérios para criação de municípios e por conseguinte das cidades no Brasil independente fossem estabelecidos não mais pelo governo português, a estrutura da cidade e sua morfologia não apresentavam grandes mudanças, sendo a Igreja e demais estruturas do poder conformadas ao redor de uma praça, em conjunto com a moradia dos mais abastados as marcas da forma urbana no território potiguar em sua fase inicial.

19É importante assinalar que o processo de formação dos primeiros núcleos urbanos no Rio Grande do Norte está associado aos diversos momentos da formação territorial do Estado, embasados pelo crescimento de atividades econômicas, justificando, assim, a dispersão desses centros pelo território nos primeiros anos da sua história. Este fato caracteriza também um retardamento na estrutura política e administrativa do Estado, o que, segundo Cascudo (1984, p. 325) está associado ao desenvolvimento das atividades pastoris ocorridas de maneira dispersa, nas áreas do interior do território norte-rio-grandense.

20Dessa forma, podemos dizer a história político-administrativa dos primeiros séculos de existência do Rio Grande do Norte está atrelada ao desenvolvimento de atividades econômicas no litoral, agreste e sertão.

21No litoral, a cultura de cana-de-açúcar foi da maior importância, em virtude de ser um produto de exportação importante não apenas para o Rio Grande do Norte, mas para todo o Brasil, mesmo enquanto colônia. Cabe ressaltar que os estados de Pernambuco e Bahia foram aqueles que mais se destacaram na produção de cana de açúcar.

22Embora a cana-de-açúcar seja uma atividade agrícola, e seu processo produtivo concentrado totalmente no campo, isto não invalidou o seu papel na formação de algumas cidades, que mesmo pequenas, deram sua contribuição na formação do quadro urbano hoje estabelecido como Ceará Mirim, e São José de Mipibu.

23Na região do Sertão, o desenvolvimento das cidades teve como fundamentos principais as feiras de gado e os centros de comercialização de algodão.

24A pecuária, assim como a cana-de-açúcar, foi uma atividade importante para o desenvolvimento das cidades na região do sertão norte-rio-grandense. Muitas cidades da área surgiram quando o desenvolvimento da pecuária atingia o seu apogeu. É o caso de Currais Novos. Como se pode ver, o próprio nome da cidade tem uma ligação direta com a atividade citada.

25Segundo Cascudo (1984, p. 326) a fazenda, antecedida pelo curral, era o ponto de partida para a criação de uma futura cidade; e, portanto, de um município. Daí então era construída a capela, onde o capelão realizava batizados, casamentos, missas e outros ritos religiosos. Estava, portanto, plantada a semente que fixava um determinado povo; e, por conseguinte, um novo município e uma nova cidade.

26Mas, na realidade, foi o algodão a atividade que mais contribuiu para o desenvolvimento urbano do sertão do Rio Grande do Norte. Isto se deu graças ao fato de ser um produto de exportação, e também por ser um produto que permitia ser produzido não somente pelos grandes proprietários de terra, mas também pelos pequenos proprietários, parceiros, arrendatários e posseiros.

27A ascensão da cultura do algodão no Rio Grande do Norte ocorreu em dois períodos. O primeiro, na segunda metade do século XVIII; e o segundo, considerado como o mais importante para a economia do estado, entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX. Foi nesse período que cidades como Caicó, Currais Novos, dentre outras, conheceram um maior dinamismo urbano, ampliando consideravelmente suas relações com as cidades do entorno e da região, por meio da compra e venda do algodão.

28O acesso permitido a várias categorias de trabalhadores pela atividade algodoeira não significa dizer que o processo de produção tenha se revestido de uma atividade que não explorasse o trabalhador. Muito pelo contrário. As regras para o estabelecimento de relações de produção eram estabelecidas segundo as condições de sua comercialização. Assim sendo, os diversos participantes do processo produtivo algodoeiro, exceto os grandes latifundiários, tinham seus lucros atrelados a essa comercialização. Isto é, o mercado comprador do algodão, que também se encontrava fora do território brasileiro. O valor comercial do algodão era, portanto, significativo do ponto de vista econômico para todos envolvidos no processo. Cidades como Caicó e Currais Novos, dentre outras, assumiram a condição de postos de controle da comercialização do produto, fato que concedeu a essas cidades uma maior rapidez nos processos de conteúdo urbano.

29A criação de usinas de beneficiamento do algodão em algumas cidades veio para colaborar para uma nova produção espacial, marcada a partir de então, por relações intermediadas pelo salário, caracterizando assim uma relação de trabalho capitalista.

30Com o desenvolvimento comercial do algodão, principalmente a partir da segunda metade do século XIX novos equipamentos urbanos vão sendo implantados nas principais cidades do RN. É o das escolas, da feira livre e dos mercados públicos. A feira livre, que inicialmente era apenas um lugar de troca, logo assumiu também a condição de lugar de compra e venda, tornando-se assim, um lugar importante da cidade, conjuntamente com o mercado que tinha a mesma função. Já as escolas assumiram a condição do lugar dos notáveis, frequentada principalmente pelos filhos de famílias ricas do lugar; esses equipamentos comerciais colocavam as cidades em sintonia com as mudanças que ocorriam na atividade em todo o território nacional. Decorrentes da necessidade de as pessoas chegarem à feira, as estradas, que tiveram seus primeiros momentos por ocasião do desenvolvimento da pecuária, multiplicaram-se , facilitando o ir e vir das pessoas e ampliando as relações entre os municípios. É nesse primeiro momento de interações espaciais que os contornos regionais hoje existentes começam a ser definidos.

31Quanto ao surgimento da cidade no agreste houve um retardamento. Isto porque, diferentemente do sertão e do litoral, na região Agreste, a principal motivação para a criação de cidades foi a necessidade de um centro que possibilitasse a comercialização do pequeno excedente da produção, bem como a compra de alguns produtos impossíveis de serem produzidos na unidade de produção. O agreste potiguar, assim como em todo nordeste brasileiro, caracterizou-se como uma área de transição situada à margem de duas áreas de produção importante: o litoral, produtor de cana-de-açúcar; e o sertão, onde se desenvolvia a pecuária.

32Outra característica do agreste, decorrente inclusive da primeira, é a presença marcante da pequena produção agrícola, que por sua vez, atendia aos interesses do senhor de engenho, depois do usineiro; e ainda do fazendeiro de gado, na área da pecuária. É nesse contexto de transição que algumas cidades agrestinas somente vão aparecer no período republicano, quando o Rio Grande do Norte ampliou consideravelmente o número de municípios. No período compreendido entre 1890 a 1945 foram criados 16 municípios novos municípios. (Mapa 3).

Mapa 3 – Rio Grande do Norte: municípios criados no período de 1890 a 1945

Mapa 3 – Rio Grande do Norte: municípios criados no período de 1890 a 1945

Fonte: Cascudo, 1984.

33Seguindo a lógica econômica e política do contexto global, associada às especificidades e condicionamentos locais, a malha urbana do Rio Grande do Norte foi se formando, com a presença marcante de pequenas cidades articuladas espacialmente por cidades que assumiram papéis distintos no contexto urbanorregional, que lhes garantiram, ao longo da história urbana do Rio Grande do Norte, a condição de cidades médias, articulando o território, a partir das relações estabelecidas entre os centros urbanos maiores e os menores.

34Entretanto, a configuração territorial apresentada pelo Estado do Rio Grande do Norte até a primeira metade do século XX, se caracterizava principalmente pela dispersão e desintegração do território. A infraestrutura existente era destinada a atender às necessidades do capital, que se reproduzia externamente. Num primeiro momento, com a cana-de-açúcar; e, posteriormente, com o algodão.

35Porém, foi a partir dos anos de 1950 que ocorreu a ampliação dos municípios no Rio Grande do Norte e, por conseguinte o número de cidades de forma mais expressiva. Dos 167 municípios atualmente existentes no Rio Grande do Norte, 63% foram criadas no período mencionado. Somente dois municípios foram criados após 1964 e antes da Constituição de 1988 (Mapa 4).

Mapa 4 – Rio Grande do Norte: municípios criados entre 1946 a 1988

Mapa 4 – Rio Grande do Norte: municípios criados entre 1946 a 1988

Fonte: IBGE

36Após 1988, face às mudanças instituídas pela Constituição, o território do Rio Grande do Norte mais uma vez se fragmentou. Foram criados 15 novos municípios. Ou seja, mais 15 cidades passaram a compor o urbano estadual.

37Todavia, é importante ressaltar que criação de novos municípios favoreceu o surgimento e, portanto da predominância de pequenas cidades no contexto urbano estadual, visto que, as sedes dos municípios criados, eram pequenas povoações, as quais por força da legislação vigente passaram à condição de cidades.

38O surgimento de diversos municípios após os anos de 1950 se insere em um contexto político e econômico brasileiro de importantes transformações em função do projeto de desenvolvimento capitalista. Dentre estas transformações, está o avanço do processo de urbanização que se deu em nível nacional; e, particularmente, a mudança qualitativa de diversos distritos urbanos, que passaram à categoria de cidades, provocando transformações no modo de vida das populações, sob a chamada ideologia urbana e uma intensa fragmentação do território.

39Também é nesse período que se define a divisão regional do trabalho no conjunto do território nacional, passando a região Sudeste a comandar o processo produtivo, uma vez que se apresenta como hegemônica na produção industrial. O Rio Grande do Norte assume um caráter de Estado dependente, predomínio as atividades primárias no conjunto do território estadual.

40A fragmentação do território do Rio Grande do Norte, ao longo de sua história, e principalmente a que ocorreu a partir dos anos de 1950 em diante, assim como em outros estados brasileiros da região Nordeste, promoveu o surgimento de uma malha urbana frágil, pouco dinâmica, atrelada a uma economia voltada para o setor primário (agricultura de subsistência, pecuária extensiva e extração mineral) ou então para o setor terciário, mais precisamente, o serviço público em suas diferentes esferas.

41Porém, esta fragmentação que trouxe à tona a formação de pequenos centros urbanos, inseridos dentro de padrão de desenvolvimento acima assinalado, possibilitou o surgimento de um mercado consumidor para produtos industrializados, através do incentivo ao consumo, ficando evidente que a divisão político-administrativa norte-rio-grandense, embora motivada por questões de ordem política, assim como em outras áreas do Brasil, está associada ao desenvolvimento econômico mundial. Isto porque todas as atividades que se desenvolveram nesse espaço estavam voltadas diretamente para o desenvolvimento do capital, que se dá externamente.

42A partir dos anos 1950, um novo encaminhamento urbano passou a ser direcionado no Rio Grande do Norte, e, por conseguinte, uma forma articulada do território. Isto porque, a partir de então, a lógica do desenvolvimento industrial foi assumida pelo Estado para referenciar a política de desenvolvimento econômico e social brasileira.

43É sob essa lógica que surgiu o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Nordeste – GTDN, que deu origem à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, que dentre outros objetivos, estava o da promoção do desenvolvimento regional via industrialização. Para atender a esse objetivo, a SUDENE, por meio de incentivos fiscais, passou a financiar a criação de áreas industriais no Nordeste, como o Distrito Industrial de Natal, localizado na Região Administrativa Norte da cidade.

44Paralelo a essa política regional, ocorreu também a política nacional de desenvolvimento urbano, que se configurou como a mais importante atuação do Estado na produção do território em benefício do capital, de modo que a partir dos anos de 1970, os centros urbanos do Rio Grande Norte assumem a condição de espaços urbanizados, graças à concentração de populações nas áreas urbanas. Os resultados desse movimento podem ser vistos em 2010, quando a urbanização do Rio Grande do Norte chegou a quase 80% (gráfico 1). No entanto, é valido ressaltar que em algumas cidades como Mossoró e Caicó, mais de 90% da população mora no espaço urbano.

Gráfico 1 – Evolução percentual da população urbana e rural do Rio Grande do Norte entre 1960 e 2010

Gráfico 1 – Evolução percentual da população urbana e rural do Rio Grande do Norte entre 1960 e 2010

Fonte: IBGE. Censos demográficos de 1960, 1970, 1980, 1991, 2000, 2010

45Para esse processo de urbanização foram de grande importância as políticas desenvolvidas pela SUDENE nos anos de 1960, em especial, aquelas voltadas para a implementação da atividade industrial nos estados nordestinos, bem como a política habitacional implementada nesse mesmo período, por meio da qual vários conjuntos habitacionais foram construídos em áreas periféricas, gerando as condições de expansão das cidades, em especial, as capitais e algumas cidades de porte médio.

46A partir dos anos de 1970, o Rio Grande do Norte foi submetido a um processo de urbanização intenso, resultante de um desenvolvimento desigual, que promoveu o movimento migratório da população no sentido do rural para o urbano, ficando visível o desequilíbrio tanto espacial quanto social.

47Mais do que o aumento da população urbana, a questão central do processo de urbanização diz respeito ao seu conteúdo, marcado por mudanças significativas no âmbito das cidades, dentre as quais merece destaque o avanço das relações capitalistas e as novas práticas sociais de consumo, propiciadas pelas novas materialidades e pelo desenvolvimento do meio técnico-cientifico-informacional, cujo resultado é uma urbanização cada vez mais complexa.

Palavras finais

48O conteúdo exposto nos leva a afirmar que a fragmentação do território, ocorrida no território do Rio Grande do Norte contribuiu de forma expressiva para a configuração político-administrativa que ora se presencia na realidade potiguar, constituída por municípios que possuem uma estrutura econômica apoiada em economias tradicionais e com baixa capacidade fiscal, de modo que, para se manterem, dependem quase que totalmente dos recursos oriundos do Fundo de Participação do Município. Concomitante a essa realidade a malha urbana apresenta pouca densidade, na qual se destaca um número acentuado de pequenas cidades, as quais se apresentam com dinâmicas espaciais pouco expressivas, se analisadas numa escala nacional. Entretanto essas cidades, ao se articularem territorialmente por meio da intermediação das cidades de maior porte e, principalmente por meio das redes sociotécnicas se inserem no processo de urbanização em curso, entendido este como um processo social promotor de mudanças sociais e espaciais significativas.

49Do ponto de vista social, as mudanças estão atreladas às práticas sociais que se manifestam no modo de vida, nos hábitos de consumo e nas novas demandas criadas, fazendo emergir novas dinâmicas espaciais urbanas ligadas, principalmente, à saúde, ao lazer, à comunicação, à informação e à educação. Já com relação às mudanças espaciais, estas ocorrem a partir do surgimento de novas materialidades, que em decorrência das demandas sociais, requisitam nova configuração territorial das cidades, que se expressam por meio da morfologia urbana, realçada por novos tipos de moradias e por novos estabelecimentos comerciais e, em algumas delas por novas estruturas institucionais de ensino.

50Por fim, afirma-se que a cidade no Rio Grande do Norte, oriunda do processo de fragmentação territorial pelo qual passou o estado ao longo de sua história, independentemente de sua dimensão espacial e populacional, foi envolvida no processo de urbanização desencadeado principalmente a partir dos anos de 1970, e mais sistematicamente na primeira década do século XXI. Dentre tantos resultados decorrentes desse envolvimento, destacam-se as mudanças de conteúdo face às novas funções urbanas assumidas pelas cidades, dando assim maior destaque e sentido ao fenômeno urbano, manifesto em uma realidade que apresenta um território com expressiva diversidade tanto no quadro físico-natural quanto no quadro social, emergindo daí singularidades expressas, ora pela cultura, ora pelas práticas sociais. Juntas, diversidade e singularidades dão forma e conteúdo ao território denominado de Rio Grande do Norte.

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Bibliografia

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____ Nomes da terra. História, geografia e toponímia do Rio Grande do Norte. Natal: Fundação José Augusto, 1968

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Notas

1 Ressaltamos que a representação cartográfica apresentada não corresponde ao território do século XVIII, mas o atual, que somente adquire esse formato no decorrer do século XX.

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Índice das ilustrações

Título Mapa 1: Estado do Rio Grande do Norte: divisão político-administrativa
Créditos Fonte: Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/12382/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 100k
Título Mapa 2 - Divisão política-administrativa do Rio Grande do Norte em 17881
Créditos Fonte: Cascudo, 1968.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/12382/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 72k
Título Mapa 3 – Rio Grande do Norte: municípios criados no período de 1890 a 1945
Créditos Fonte: Cascudo, 1984.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/12382/img-3.jpg
Ficheiro image/jpeg, 224k
Título Mapa 4 – Rio Grande do Norte: municípios criados entre 1946 a 1988
Créditos Fonte: IBGE
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/12382/img-4.jpg
Ficheiro image/jpeg, 292k
Título Gráfico 1 – Evolução percentual da população urbana e rural do Rio Grande do Norte entre 1960 e 2010
Créditos Fonte: IBGE. Censos demográficos de 1960, 1970, 1980, 1991, 2000, 2010
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/12382/img-5.jpg
Ficheiro image/jpeg, 27k
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Rita de Cássia da Conceição Gomes, «O urbano no Rio Grande do Norte: uma realidade diversa»Confins [Online], 32 | 2017, posto online no dia 27 setembro 2017, consultado o 29 março 2024. URL: http://journals.openedition.org/confins/12382; DOI: https://doi.org/10.4000/confins.12382

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Rita de Cássia da Conceição Gomes

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ricassiacg@gmail.com

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