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Mapeando a fecundidade nordestina: 2000-2010

Cartographie de la fécondité du Nordeste: 2000-2010
Mapping northeastern fertility: 2000-2010
Morvan de Mello Moreira et Wilson Fusco

Résumés

Les résultats du recensement démographique de 2010 montrent que, parmi les trois régions les plus peuplées du Brésil (représentant plus de 80% de la population brésilienne), le Nord-Est a été la région enregistrant le taux de croissance démographique le plus élevé entre 2000 et 2010. La taille et le taux de croissance de la population conservent l'importance de la région pour la dynamique démographique brésilienne et sur laquelle dépendra la trajectoire future de la population nationale. Parmi les changements observés, la baisse des taux de fécondité semble être un élément important, puisqu'elle a déjà des indicateurs en dessous du niveau de remplacement. L'objectif de cette étude est de cartographier les niveaux récents de fécondité dans la région Nord-Est brésilienne, en identifiant les régions où persistent des niveaux élevés de fécondité et en indiquant les zones où les taux de reproduction sont déjà baisses. Les cartes ont été réalisées à l'aide d'un logiciel d'analyse spatiale. Les données proviennent du recensement démographique brésilien de 2000 et 2010. Les résultats indiquent que le Nord-Est ne peut plus être considéré comme un secteur à taux de fécondité élevé, mais une région très similaire à d'autres régions brésiliennes, où les taux sont environ ou en dessous des niveaux de replacement.

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fécondité, distribution spatiale, LISA

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fertility, spatial distribution, LISA

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Nordeste

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fecundidade, distribuição espacial, LISA
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Texte intégral

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Crédits : Hervé Théry 2009
  • 1 Este trabalho corresponde a uma versão do texto apresentado originalmente no XVIII Encontro Naciona (...)

1Os resultados do Censo Demográfico de 2010 apontam uma convergência dos níveis de fecundidade das regiões brasileiras em direção à média nacional. Esse movimento em grande parte se deve aos amplos declínios ocorridos nas regiões Norte e Nordeste, as de mais altas fecundidades do País, e mais especialmente em consequência da redução dos níveis de reprodução observada na populosa região Nordeste1.

  • 2 A Taxa de Fecundidade Total é o número médio de filhos que uma mulher de uma determinada região ter (...)

2Em 1980, os 35,5 milhões de nordestinos, igualmente distribuídos pelas áreas urbanas (50,2%) e rurais (49,8%), representavam 29,2% da população brasileira e tinham nível de fecundidade, mensurado pela taxa de fecundidade total2, da ordem de 6,2 filhos por mulher, 41% acima da média nacional (4,4 filhos por mulher) e 77% superior ao mais baixo nível de fecundidade regional (Sudeste, 3,5 filhos por mulher). Em 2010, portanto, aproximadamente em uma geração posterior, a população nordestina ascendeu a 53,3 milhões, dos quais 73,1% residentes em áreas urbanas, correspondendo a 26,9% do contingente humano brasileiro, experimentando níveis de fecundidade de 2,06 filhos por mulher, diferindo em 8% da média nacional (1,9 filhos por mulher) e 21% do mais baixo nível de fecundidade vigente no país (Sudeste, 1,7 filhos por mulher).

3Nas três últimas décadas, a Região Nordeste caracterizou-se, no que diz respeito aos níveis e tendências da fecundidade nacional, como o conjunto populacional cujas mulheres apresentam os maiores níveis de reprodução, superados apenas por aqueles encontrados na região Norte. No período 1980-2010 a região Nordeste apresentou a maior queda absoluta no nível da fecundidade observada no país, mas, ainda assim, permanece como a segunda região com mais alta taxa de fecundidade total.

4Entre 2000 e 2010, a taxa de fecundidade total nordestina experimentou uma redução de 23,4%, a maior variação relativa observada no país, declinando de 2,69 para 2,06 filhos por mulher, juntando-se, assim, ao final da década, às regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, apresentando fecundidade abaixo do nível de reposição.

5Na Tabela 1 são apresentados os níveis da fecundidade das regiões brasileiras e das unidades da federação do Nordeste em 2000 e 2010.

6No primeiro decênio do século XXI, observada a região em termos das unidades da federação que a compõem, à exceção dos estados do Maranhão e de Alagoas, em todos os demais ocorreu passagem de índices de fecundidade acima da reposição para abaixo do nível de reposição. A amplitude das variações negativas da fecundidade levou à maior convergência dos níveis das fecundidades estaduais em direção à regional, mesmo sendo observada ampliação da discrepância relativa entre a mais baixa e a mais alta fecundidade estadual: Pernambuco e Maranhão, respectivamente.

7As menores diferenças entre os níveis de fecundidade estaduais, qual seja, uma relativa homogeneização dos níveis da fecundidade regional, ao lado de um distanciamento maior entre o mais alto e mais baixo nível da fecundidade regional, ampliado pela velocidade diferencial da queda da fecundidade, sugerem que nos anos 2000 o processo de transformação econômico e social regional teria impactado de forma diferenciada a região, criando espaços para uma ampla queda da fecundidade em algumas sub-regiões e manutenção ou redução bem menos significativa da fecundidade em outras sub-regiões.

Tabela 1 – Regiões e Unidades da Federação do Nordeste – Taxa de Fecundidade Total – 2000 e 2010

Região / Unidade da Federação

Taxa de Fecundidade Total

2000

2010

Região Norte

3,16

2,47

Região Nordeste

2,69

2,06

Maranhão

3,21

2,50

Piauí

2,66

1,97

Ceará

2,84

2,00

Rio Grande do Norte

2,54

1,99

Paraíba

2,53

1,97

Pernambuco

2,48

1,90

Alagoas

3,14

2,22

Sergipe

2,75

2,00

Bahia

2,50

2,03

Região Sudeste

2,10

1,70

Região Sul

2,24

1,78

Região Centro-Oeste

2,25

1,92

Brasil

2,38

1,90

Fonte: IBGE, 2012.

8É objetivo deste trabalho, com base nos dados do Censo Demográfico de 2010, mapear os níveis da fecundidade nordestina segundo microrregiões geográficas com o intuito de identificar bolsões geográficos nos quais os níveis de fecundidade ainda são relativamente elevados e outros nos quais os níveis de fecundidade já são bastante baixos.

9Pós censo 2000, análises envolvendo a distribuição espacial da fecundidade brasileira em níveis espaciais de menor dimensão do que unidades da federação são relativamente escassos (Garcia, 2000; Potter et al., 2002, 2010; IPECE, 2007; Wong; Bonifácio, 2008; Veronea, Potter, 2008; Schmertmann et al., 2008).

O Contexto

10Os 53 milhões de nordestinos recenseados em 2010 representam 27,8% da população brasileira, dos quais 14,3 milhões residem em áreas rurais (maior do que o total da população do Centro-Oeste – 14,1 milhões - e quase igual ao total de habitantes da região Norte – 15,9 milhões) correspondendo a quase a metade de toda a população rural brasileira (47,8% de um total de 29,8 milhões brasileiros domiciliados em áreas definidas como rurais). Em razão de saldos migratórios negativos, as taxas de crescimento populacional do Nordeste sempre se situaram abaixo da média nacional. Tal fator resulta em que progressivamente o Nordeste perca participação no total da população nacional, declinando de 34,6% na década de 1950, para 30,3% nos anos 70, 28,9% no decênio de 1990, 28,1% nos anos 2000 até os atuais 27,8%. Isto, em que pese a mesma apresentar das mais altas taxas de fecundidade nacional, parcialmente compensadas por taxas de mortalidade acima da média do país, sem que, no entanto, ficassem comprometido níveis de crescimento vegetativo superiores à média brasileira.

11A Região Nordeste, em termos comparativos, desde os anos 60 tem apresentado taxas de crescimento do PIB que superam a média nacional. Nos anos 70 e 80, o Produto Interno Bruto (PIB) nordestino aumentou a taxas pelo menos 10% acima da brasileira, e nos anos de 1990 manteve-se a tendência de um maior crescimento da região em relação à média nacional. (Araújo, 2000). Esta feição de maior evolução do PIB regional vis-à-vis o nacional se manteve nos anos recentes – 2000 a 2009 –, uma vez que o PIB nordestino cresceu 38,7% em contraste com os 32,3% observados nacionalmente, ampliando de 12,4% para 13,5% a participação da região no PIB brasileiro.3

12O padrão de desenvolvimento nordestino apresenta-se diferenciado em termos espaciais, concentrando-se em áreas polo, apresentando a região não como um único Nordeste, mas por um conjunto de Nordestes com amplas diferenças entre os mesmos. Reconhece-se, pelo menos, dois nordestes: “um moderno, em rápido crescimento, articulado com as demais regiões do País e mesmo com o exterior, e um outro Nordeste comparável aos países mais pobres do Mundo. ” (SUDENE, 2011). De uma forma global, estes dois nordestes localizam-se em três grandes espaços distintos: o primeiro, a região litorânea, na qual as capitais regionais – Fortaleza, Recife e Salvador - polarizam o processo de desenvolvimento e onde se concentra a maior fração da população regional, da população urbana, do PIB, da produção industrial, dos serviços modernos e da produção de bens e serviços; o segundo, a região central, identificada como semiárido, marcado por condições climáticas adversas, escassez de água, predominância da agricultura, foco da pobreza nordestina; e o terceiro, a porção norte-nordestina, transição da Amazônia para o Nordeste, polarizada por São Luís e Belém, identificada pela intensificação do crescimento econômico no período recente, fruto da expansão da agroindústria, em especial a produção de soja.

13No final dos anos de 1990 e início do século XXI já se identificavam e projetavam-se transformações na economia nordestina com a moderna agricultura irrigada, voltada para a exportação, assim como pela introdução da produção de grãos no oeste da Bahia e no Piauí e Maranhão. A expansão da indústria petroquímica, a modernização da indústria têxtil remanescente, a produção automotiva, o crescimento da produção de papel e celulose assim como a indústria de material elétrico e comunicações comandavam as mudanças na produção industrial nordestina no limiar final do século passado. No setor terciário a dinâmica das mudanças derivava da consolidação dos serviços de prestação de saúde, de ensino, assim como das atividades modernas de varejo, a exemplo dos shopping-centers, das grandes cadeias de supermercados e lojas de departamento. (ADENE, 2006)

14Investimentos públicos e privados de grande porte, acompanhados por um expressivo programa de transferência de renda que muito beneficia a região, ampliados pelo crescimento real do salário-mínimo, constituem os principais motores das transformações econômicas experimentadas pelo Nordeste nos anos recentes. Eles repercutem muito favoravelmente no mercado interno, com significativo incremento no consumo, sobretudo das classes de menor poder aquisitivo, favorecidas, maiormente, pelo dinamismo do mercado de trabalho e pelos programas de governo de combate à pobreza.

  • 4 Maranhão. 2010.
  • 5 IBGE. Produção Agrícola Municipal. Vários anos.

15No limiar do início do século, inúmeros projetos governamentais passaram a beneficiar a região, a exemplo da duplicação da BR-101, da transposição do São Francisco, da construção da Ferrovia Transnordestina, além dos programas do PAC, incluindo os projetos de mobilidade urbana e das de obras para a Copa do Mundo de 2014. Da mesma forma, em anos recentes, passam a ocorrer grandes investimentos públicos-privados, a exemplo da Petrobras (Refinaria Premium, no Maranhão), Companhia Vale do Rio Doce (Duplicação da Estrada de Ferro Carajás; Construção do Pier e do Terminal Ferroviário do Porto da Madeira, no Maranhão), investimentos no complexo de Suape, na construção de refinarias e estaleiros, na instalação de montadoras de automóveis, produção de alumínio (ampliação da produção da Alumar, MA), siderurgia (CSM - Gr Aurizonia, no Maranhão), produção de celulose (Suzano, no Maranhão), na fruticultura de exportação, ao lado da incorporação de novos espaços na produção agrícola comandada pela soja no Maranhão e Piauí (das mais altas produtividades do país), além da significativa produção baiana. As exportações do denominado Complexo Soja pelo Maranhão ascenderam a 1.074,9 milhões de dólares no período 2007-2009, representando 17,2% das exportações estaduais4; entre 2001 e 2010 a produção de soja no Piauí aumentou de 128 mil toneladas para 868 mil toneladas, enquanto na Bahia, no mesmo período, incrementou de 1.407 mil toneladas para 3.112,9 mil toneladas.5

16Em que pese o crescimento econômico experimentado pelo Nordeste, a maior fração de população pobre do Brasil concentra-se na região. A população em situação de extrema pobreza é constituída por:

17aqueles cujo rendimento médio per capita fosse inferior a R$70 (11,4 milhões), acrescidos daqueles que se declararam sem rendimento e indicassem condições tais como: ausência de banheiro de uso exclusivo ou de ligação à rede geral de esgoto e sem fossa séptica; ou, residindo em área urbana, não dispor de ligação à rede geral de distribuição de água; ou, em sendo morador em área rural não estar ligado à rede geral de distribuição de água e sem poço ou nascente na propriedade; ou; sem energia elétrica; ou, pelo menos um morador maior de 15 anos analfabeto; ou, com pelo menos três moradores de até 14 anos de idade; ou pelo menos um morador de 65 anos ou mais de idade.” (MDS, 2011).

  • 6 Vide MDS (2011).

18Assim, 59,1% dos mais pobres brasileiros (9,6 milhões dos 16,3 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza) localizam-se na região Nordeste, em razão de que no meio rural nordestino pelo menos 1 em cada 3 residentes encontra-se nesta situação (5 milhões, o que resulta em que 2/3 da pobreza rural brasileira seja fruto da pobreza rural do Nordeste).6

19Adicionalmente, considerado em termos microrregionais, o crescimento econômico experimentado pela região tende a se concentrar de forma mais significativa no entorno das microrregiões onde projetos de grande porte se localizam, além da historicamente observada concentração nas capitais e em alguns polos selecionados.

20A dimensão do grau de desigualdade na distribuição da riqueza regional pode ser constatada no Mapa 1 que apresenta a distribuição das microrregiões geográficas do Nordeste segundo o PIB municipal per capita em 2009. O PIB per capita médio situa-se em torno de R$3.100,00, com um desvio padrão da ordem de aproximadamente R$2.300,00 e mediano de R$2.400,00. Calculado um índice de Gini da distribuição dos PIB per capita segundo populações microrregionais o mesmo ascende a 0,264, indicativo da expressiva concentração da riqueza microrregional.

21O crescimento econômico observado na região também não foi suficiente para reduzir as perdas populacionais por meio da migração. Com exceção do Rio Grande do Norte e Sergipe, que apresentaram saldos migratórios positivos (calculados com base na data fixa para o período 2005-2010), todos os demais estados nordestinos mantiveram-se na situação de perdedores líquidos de população por meio da migração. Estas perdas são mais volumosas nos estados da Bahia e Maranhão, seguidos por Pernambuco, e menores no Piauí e Ceará. (IBGE, 2012)

Mapa 1 – Microrregiões Geográficas do Nordeste – Distribuição das microrregiões segundo o valor do PIB per capita - 2009

Mapa 1 – Microrregiões Geográficas do Nordeste – Distribuição das microrregiões segundo o valor do PIB per capita - 2009

Fonte dos dados brutos: IBGE. PIB Municipal. 2009. Cálculo dos autores

Dados e Metodologia

22Os dados para a estimativas dos níveis da fecundidade em nível de microrregiões geográficas nordestinas são oriundos do Censo Demográfico de 2010. A metodologia utilizada para o cálculo da taxa de fecundidade total da microrregião é conhecida como método P/F de Brass corrigido, no qual as taxas específicas de fecundidade calculadas a partir dos dados censitários são corrigidas por um fator que leva em conta a idade média da função fecundidade e a relação entre a parturição e a fecundidade acumulada calculada (Brass, 1975).

  • 7 “Moran's autocorrelation coefficient (often denoted as I) is an extension of Pearson product-moment (...)

23Para analisar a distribuição espacial das taxas de fecundidade total foi utilizado a estatística Moran-I, a mais usual das estatísticas univariadas para testar autocorrelação espacial de dados espacialmente ordenados contra a hipótese nula de completa aleatoriedade da distribuição espacial. A estatística de Moran-I é definida como7:

24I =

25Onde:

26N = é o número de microrregiões geográficas indexadas por i e j;

27yi = a taxa de fecundidade total na microrregião i;

28yj = a taxa de fecundidade total dos vizinhos j;

29µ = é a média das taxas de fecundidade total;

30wij é um elemento matriz de pesos espaciais padronizados com base na adjacência de primeira ordem. Neste caso, o peso referente às observações i e j assume 0 (zero) se as microrregiões não são vizinhas e 1 (um) se as mesmas são vizinhas e a linha dessa matriz de vizinhanças é linearizada de forma que os pesos somem 1 na linha.

31Um valor positivo da estatística I significantemente distinto de zero aponta para clustering espacial, qual seja microrregiões que apresentam altos níveis de fecundidade estão agrupadas espacialmente, o mesmo ocorrendo com microrregiões cujos níveis de fecundidade são baixos, distribuindo-se vizinhas umas às outras. Um valor negativo da estatística I significantemente distinto de zero indica uma distribuição espacial nos níveis de fecundidade similar a um tabuleiro de xadrez no qual microrregiões de altos níveis de fecundidade localizam-se na vizinhança de microrregiões de baixa fecundidade.

32O valor da estatística Moran I encontrado para o conjunto das microrregiões nordestinas foi 0,418.

  • 8 A noção de vizinhança considerada no cálculo é resultante da contiguidade espacial das microrregiõe (...)

33Moran é uma estatística sumária de autocorrelação espacial para o conjunto de todas as microrregiões do Nordeste, razão pela qual, complementarmente, para identificar desvios desta “média” lançou-se mão da estatística LISA (Local Indicators of Spatial Association – Indicadores Locais de Associação Espacial), qual seja uma medida que considera tão somente os vizinhos.8 A associação espacial pode ser representada cartograficamente mapeando-se as situações comparativas de cada microrregião com seu entorno. Assim, é possível identificar-se agrupamentos espaciais nos quais as microrregiões de alta fecundidade partilham vizinhança – contiguidade - (alta-alta), assim como espaços nos quais microrregião de baixa fecundidade tenha vizinhos de baixa fecundidade (baixa-baixa) como também a existência de discrepâncias (outliers), qual seja, vizinhos de baixa fecundidade de microrregiões de alta fecundidade (alta-baixa) e seu inverso, vizinhos de alta fecundidade de microrregiões de baixa fecundidade (baixa-alta). Tais aglomerados (clusters) permitem estabelecer espaços que partilham condições similares.

  • 9 Disponível em: http://geodacenter.asu.edu/. Veja também: Anselin et al., 2006.

34Buscando identificar a existência de autocorrelação espacial dos níveis de fecundidade das microrregiões do Nordeste utilizou-se o software OpenGeoDa elaborado por Luc Anselin em sua versão 1.0.1 tanto para o cálculo de Moran como o Lisa.9

Resultados

35As capitais estaduais nordestinas e suas áreas metropolitanas, no que tange aos níveis de fecundidade, sempre foram os espaços de menor nível de reprodução. As áreas urbanas de maior porte, as áreas urbanas de porte intermediário, as zonas rurais integradas ao meio urbano e as áreas rurais da agricultura de subsistência definem, no Nordeste, a matriz dos níveis crescentes da fecundidade, num processo inversamente associado ao grau de modernidade social e das atividades econômicas presentes. Desta forma, a distribuição dos níveis da fecundidade regional sempre a mostrava mais baixa na zona costeira dos estados, onde se localizam as capitais e concentram-se as atividades modernas e dinâmicas, em torno de áreas polos sub-regionais de desenvolvimento e em um gradiente passando pelo tamanho das populações, seu grau de urbanização e modernidade da produção agropecuária e agrícola.

36O recente processo de desenvolvimento regional, com a consolidação de polos previamente existentes, ampliado na presente década por maior investimento público na infraestrutura da região, intensificação da agricultura de exportação e políticas sociais de redução da pobreza, contribuem, certamente, para a mudança do panorama da fecundidade regional, e não somente dela, mas, também da migração, de forma expressiva, e da mortalidade. As obras da transposição do São Francisco, da construção da ferrovia transnordestina, a progressiva expansão da produção de soja, projetos de habitação em larga escala nas áreas urbanas e política de combate à seca com a construção de cisternas em áreas rurais muito terão contribuído para mudanças demográficas no Nordeste nesta década.

37As taxas de fecundidade total das microrregiões geográficas do Nordeste, calculadas a partir do Censo Demográfico de 2010, são visualizadas no Mapa 2.

38Os dados mostram que um número expressivo das microrregiões nordestinas apresenta níveis de reprodução abaixo da reposição. Isto em razão de que taxas de fecundidade total inferiores a 2,1 filhos por mulher já ocorrem em 59 das 188 microrregiões geográficas nordestinas. Dessa forma, 49,2% da população nordestina constituem o contingente demográfico residente em microrregiões nas quais os níveis da fecundidade são iguais ou inferiores ao nível de reposição, e tão somente 2,2% residem em microrregiões onde a taxa de fecundidade total é de, pelo menos, 3 filhos por mulher.

39Em termos estaduais, as proporções de população das microrregiões com fecundidade abaixo ou ao nível de reposição são, respectivamente: Maranhão, 19,9%; Piauí, 57,3%; Ceará, 57,0%; Rio Grande do Norte, 29,4%; Paraíba, 50,8%; Pernambuco, 56,5%; Alagoas, 36,6%; Sergipe, 60,4% e Bahia, 57,1%.

40Ainda que expressiva a fração de microrregiões em situação de fecundidade abaixo da reposição, esse fenômeno não se mostra igual por toda a região, sendo propriedade maior dos estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí. O estado do Piauí, de outro lado, é o que apresenta dos maiores contrastes nos níveis da fecundidade, convivendo nele frações de microrregiões abaixo da reposição da ordem de 40%, como é o caso da Paraíba e Pernambuco, mas retém proporção de microrregiões nas quais os níveis de fecundidade ainda são elevados, nisso em muito diferindo da Paraíba e Pernambuco, nos quais as microrregiões de mais alta fecundidade são muito pouco numerosas. Distinto da condição vigente nesses três estados, nos estados do Maranhão e Alagoas apenas uma região apresenta taxa de fecundidade total inferior a 2,1 filhos por mulher, de um total de 21 e 13 microrregiões, respectivamente. Ainda, Maranhão e Alagoas afiguram-se frente aos demais como estados nos quais a fecundidade ainda é elevada, sendo que no Maranhão mais de ¾ das microrregiões experimentam taxas de fecundidade acima de 2,5 e em Alagoas tal situação ocorre para quase a metade de suas microrregiões (46,2%). Considerando-se, porém, as porções territoriais nas quais a taxa de fecundidade total é pelo menos de 3 filhos por mulher, o Maranhão supera Alagoas e, assim, é identificado como o estado de maiores níveis de fecundidade na região, assemelhando-se aos níveis da fecundidade vigentes na região Norte.

41Rio Grande do Norte e Sergipe afiguram-se em situação intermediária, mas em uma condição na qual o Rio Grande do Norte apresenta menor fração de população com fecundidade abaixo de 2 filhos por mulher, ao mesmo tempo em que ainda abriga uma microrregião na qual a taxa de fecundidade total é superior a 3 filhos por mulher. Os estados do Ceará e da Bahia assemelham-se quanto à distribuição da fecundidade vigente em suas microrregiões, apresentando a Bahia uma proporção inferior de microrregiões nas quais os níveis de reprodução são iguais ou superiores a 2,5 filhos por mulher.

42O Mapa 2 mostra que o Estado do Maranhão concentra em toda a sua porção territorial, exceto nas microrregiões de São Luís e Imperatriz, os níveis mais elevados da fecundidade nordestina (no mapa, as cores “quentes” representam taxas mais elevadas e as cores “frias” taxas menores), contrastando com Pernambuco no qual os níveis de fecundidade são baixos para a quase totalidade de suas microrregiões. Isto, uma vez que na microrregião do Vale do Ipanema os níveis da fecundidade são muito semelhantes às de suas vizinhas alagoanas (Serrana do Sertão Alagoano e Santana do Ipanema), de mais alta fecundidade.

43Estas, por sua vez, se juntam à Batalha e Traipu formando uma sub-região de fecundidade alta em Alagoas e às vizinhas da Sergipana do Sertão do São Francisco que, constituiriam um espaço geográfico contínuo ainda maior ao se juntarem à Paulo Afonso - não fosse o mais baixo nível experimentado pela intermediária microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco. Alagoas e Sergipe, neste sentido, são estados nos quais a fecundidade apresenta um mosaico de níveis microrregionais, feição também existente no Ceará, ainda que em níveis mais tênues.

44Paraíba e Bahia mostram menor variabilidade espacial na fecundidade, assim como o Piauí, que, por outro lado, apresenta uma porção geográfica de fecundidade alta na fronteira sudoeste com o Maranhão.

Mapa 2 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Taxa de Fecundidade Total – 2010

Mapa 2 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Taxa de Fecundidade Total – 2010

Fonte dos dados brutos. IBGE. Censo Demográfico de 2010. Cálculo dos autores

45Em termos sumários, os mais altos níveis de fecundidade persistem por quase todas as microrregiões do estado do Maranhão, nas microrregiões do sudeste do Piauí e do norte da Bahia, a denominada Mapitoba - conjunção de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia - regiões estas que, contraditoriamente, inscrevem-se entre as de maior PIB per capita nordestino, capitaneado pelo agronegócio que ali se estabeleceu investindo na produção de soja, milho, arroz e algodão. Também são áreas onde as taxas de fecundidade são altas, aquelas formadas por microrregiões do centro do Ceará, as regiões próximas ao litoral potiguar, em quase toda Alagoas.

46Mais baixas fecundidades ocorrem nas microrregiões centrais do Piauí, e algumas áreas fronteiriças desta ao Ceará, assim como na fronteira do Ceará com a cabeça do elefante potiguar e o leste da Paraíba, aos quais se juntam a parcela das microrregiões do agreste pernambucano. Das regiões de mais baixa fecundidade fazem parte, também, as da zona da mata de Pernambuco e o sudeste baiano.

  • 10 Vide Garcia, 2000, e observe-se como o mapa por ele traçado sobre as características das microrregi (...)

47Contraste-se a situação da fecundidade em 2010 com aquela do decênio anterior, mostrada no Mapa 3, para se ter a dimensão das variações espaciais da fecundidade ocorridas na década.10 Para que a comparação pudesse ser mais acurada, as faixas de taxas de fecundidades foram padronizadas com base nos resultados de 2000.

48De início há que se considerar a existência de uma relação positiva entre níveis de fecundidade e variação da mesma no decênio, apresentando as microrregiões de mais alta fecundidade em 2000 os maiores decréscimos no período intercensitário. Visto segundo as unidades da federação, excluídas as microrregiões geográficas que experimentaram aumento da fecundidade, a associação positiva é mais forte em Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte e mais tênue nas demais, especialmente no Ceará.

49As maiores quedas de fecundidade entre 2000 e 2010 – acima de 40% – foram observadas, respectivamente, nas microrregiões de: Litoral Sul (RN); Japaratuba (SE); Umbuzeiro e Serra do Teixeira (PB); Entre Rios (BA); Sertão de Inhamuns, Barro e Litoral de Camocim e Acaraú (CE); Alto Parnaíba Piauiense (PI); Curimataú Oriental (PB); Cotinguiba (SE); Sobral (CE); Barra (BA).

50As menores reduções na taxa de fecundidade total – abaixo de 10% – foram encontradas, por ordem de menor valor, em: Senhor do Bonfim (BA); Mossoró (RN); Livramento do Brumado (BA); Piancó (PB); Catu (BA); Presidente Dutra (MA); Campina Grande (PB); Chapadas do Extremo Sul Piauiense (PI) e Patos (PB).

51As cinco microrregiões cujas taxas de fecundidade total calculadas excederam as do censo de 2000 são: Macau (RN); Paulo Afonso (BA); Médio Oeste (RN); Catolé do Rocha (PB) e Natal (RN).

Mapa 3 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Taxa de Fecundidade Total – 2000 e 2010

Mapa 3 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Taxa de Fecundidade Total – 2000 e 2010

Fonte dos dados brutos. IBGE. Censo Demográfico de 2000 e 2010. Cálculo dos autores

Nota: As faixas de fecundidade apresentadas nos mapas consideram os intervalos extremos vigentes em 2000 e 2010, respectivamente.

52Com exceção dessas cinco microrregiões que apresentaram modesta elevação em seus níveis de fecundidade entre 2000 e 2010, todas as demais 183 microrregiões experimentaram algum declínio em seus níveis de reprodução. Observadas no conjunto, as variações intercensitárias, entretanto, parecem ter ocorrido de forma razoavelmente homogênea por toda a região, de maneira tal que não tenha se traduzido em uma mudança substantiva no mapa da distribuição espacial da fecundidade de 2000 para 2010. Assim, em termos de grandes porções territoriais, é possível visualizar, quando da comparação do mapa da fecundidade em 2010 com aquele de 2000, a manutenção da maior fração do território maranhense como de mais alta fecundidade regional, assim como a fração sudoeste do Piauí fronteiriça com o Maranhão e também o conjunto de microrregiões do noroeste da Bahia. Qual seja, em termos gerais, uma ampla área à esquerda de uma linha imaginária partindo do ponto extremo superior da fronteira do Maranhão com o Piauí em direção a Belo Horizonte, que inclui o Maranhão e as partes ocidentais do Piauí e da Bahia, mantiveram-se na condição de alta fecundidade regional. Há outros espaços, de extensão relevante, nos quais os níveis da fecundidade ainda são altos, mas em menor escala. Eles estão localizados em seis microrregiões no centro-norte do Ceará e na porção que compreende o oeste de Alagoas e Sergipe, adjacentes a uma microrregião no centro-sul de Pernambuco. Observe-se, ademais, que no Piauí, em sua porção média, desde 2000, há um aglomerado regional de baixa fecundidade, composto pelas microrregiões de Picos, Floriano e Valença do Piauí.

  • 11 IBGE. Produção Agrícola Municipal. Vários anos.

53Considerado no conjunto das microrregiões fica patente a situação das mesmas no que tange ao Maranhão: entre as 15 microrregiões com mais alto nível de fecundidade no Nordeste em 2010, o Maranhão, ocupa nove posições. Ademais, excetuando-se a Aglomeração Urbana de São Luís e Imperatriz todas as demais microrregiões maranhenses estão entre as de maior nível da fecundidade nordestina, ocupando terço superior dos níveis da fecundidade regional. Lençóis Maranhenses, Litoral Ocidental Maranhense, Rosário, Baixada Maranhense e Itapecuru Mirim (qual seja, a mesorregião Norte Maranhense), junto com Gurupi e Pindaré (porção superior da mesorregião Oeste Maranhense, qual seja a mesorregião excluída a micro de Imperatriz), Médio Mearim, Alto Mearim e Grajaú e Presidente Dutra (a mesorregião Centro Maranhense); Baixo Parnaíba Maranhense, Chapadinha, Codó, Coelho Neto (na porção superior da mesorregião Leste Maranhense) e Gerais de Balsas e Chapadas Mangabeiras (a mesorregião Sul Maranhense, excluída a microrregião de Porto Franco) constituem as microrregiões de níveis mais elevados de fecundidade do Maranhão. Observe-se que é na mesorregião Sul Maranhense onde se concentra a produção da soja no Maranhão, sediando a microrregião Gerais de Balsas o maior volume, tendo o município de Balsas como o maior produtor estadual.11

54A preservação de altos níveis de fecundidade no Maranhão contribui para a manutenção da alta de crescimento populacional observada pelo estado entre 2000 e 2010, vis-à-vis os demais estados nordestinos, mesmo em sua condição de estado com significativas perdas de população pela emigração.

  • 12 Os saldos migratórios estimados em nível das microrregiões geográficas contabilizam os movimentos i (...)

55Saldos migratórios positivos contribuem significativamente para o crescimento populacional do leste baiano, em que pese as amplas perdas de população pelo estado, e, em menor escala, para a porção sudoeste do Maranhão e do Piauí. Essas últimas apresentam relações positivas entre o PIB per capita, os saldos migratórios positivos, a fecundidade elevada, assim como altas taxas de crescimento populacional, o que seria de se esperar em razão do somatório do crescimento vegetativo e o incremento devido à migração para estas microrregiões.12 Saldos migratórios também teriam participação expressiva na explicação das taxas de crescimento do arco em torno de Salvador, assim como na porção central da Paraíba. No Rio Grande Norte, tanto as taxas de fecundidade como o saldo migratório contribuem para as taxas observadas. De uma forma mais débil também impactariam o crescimento demográfico experimentado pelo litoral cearense. Em contraposição, as baixas taxas de fecundidade na porção central do Piauí são decisivas para o seu modesto incremento populacional. E os saldos migratórios e o PIB per capita são importantes para áreas como Mapitoba, Macau, Mossoró e Suape.

56Tendo em conta tais evidências, os resultados da estatística LISA apresentados no Mapa 4 apontam os clusters de fecundidade nordestina. Tais resultados confirmam as informações anteriores de agrupamentos de altos níveis de fecundidade na porção ocidental do Maranhão, composto pelas microrregiões do Gurupi, Imperatriz, Porto Franco, Gerais de Balsas, Chapada das Mangabeiras, Alto Mearim e Grajaú, Médio Mearim, Codó, Chapadinha, Lençóis Maranhenses e Baixo Parnaíba Maranhense, no Maranhão, e Alto Parnaíba Piauiense e Alto Médio Gurguéia, no Piauí. Esta região tem dois grandes pontos de referência: Balsas (MA) e Barreiras (MA) e Luiz Eduardo Magalhães (BA) caracterizando-se pela presença do agronegócio envolvendo a produção de grãos, especialmente milho e soja, por produtores migrantes gaúchos e paranaenses em sua maioria, com crescente presença de investidores e empresas estrangeiras.

57O rápido crescimento da região em parte se deve à disponibilidade de terra e ao fato de que o preço das terras na região do Maranhão e Piauí ser relativamente baixo quando comparado a outros espaços do cerrado (Centro-Oeste), assim como às exigências legais de preservação ambiental que na região são menos fortes. A região, na qual também se instalou a indústria da celulose com a exploração do eucalipto, na sua porção maranhense é servida pela BR-232 e a Ferrovia Norte-Sul, operada pela Vale, transportando os grãos até o porto de Itaqui. Na sua porção baiana, a introdução da agroindústria da soja é anterior, razão pela qual as atividades em torno da exploração agroindustrial da soja são mais adiantadas. Pela sua anterioridade a região baiana apresenta um perfil produtivo mais diversificado em razão de ter atraído também a produção de algodão, milho, arroz, café e feijão. No oeste baiano a BR-242 é o principal modo de escoamento da produção que, para exportação, se destina aos portos de Ilhéus e Salvador.

58Outro cluster de alta fecundidade ocorre na porção média da zona fronteiriça de Alagoas com Pernambuco, em torno da microrregião Alagoana do Sertão do São Francisco, Santana do Ipanema e Batalha, em Alagoas, e Vale do Ipanema em Pernambuco. Este espaço geográfico, de baixa densidade populacional, é marcado pela pobreza, apresentando valores de PIB per capita bastante baixos, predominado a agricultura tradicional entre uma população esparsamente distribuída no espaço rural. Delmiro Gouveia, pela presença da Hidroelétrica de Xingó, destaca-se no conjunto dos municípios que muito dependem do fundo de participação dos municípios e de políticas sociais de redução da pobreza.

Mapa 4 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Clusters de Taxas de Fecundidade Total – 2010

Mapa 4 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Clusters de Taxas de Fecundidade Total – 2010

Fonte dos dados brutos. IBGE. Censo Demográfico de 2010. Cálculo dos autores

59Clusters de baixa fecundidade são observados no entorno das microrregiões de Campo Maior e Médio Parnaíba Piauiense, assim como em um amplo conjunto formado por Lavras da Mangabeira, Barro e Brejo Santo, no Ceará; Itaporanga, Piancó e Patos, na Paraíba, e Seridó Oriental, no Rio Grande do Norte. Também formam cluster de baixa fecundidade as microrregiões de Campina Grande, Sapé e João Pessoa, na Paraíba, junto com Mata Setentrional Pernambucana, Itamaracá, Recife, Suape, Vitoria de Santo Antão, Alto Capibaribe e Médio Capibaribe, em Pernambuco. Na Bahia localiza-se um cluster de baixa fecundidade formado pelas microrregiões do Baixo Cotinguiba e Agreste de Itabaiana.

Síntese e Conclusões

60No período 2000-2010, a taxa de fecundidade total da população nordestina apresentou o maior declínio observado no país, reduzindo-se de 2,79 para 2,06 filhos por mulher, agregando-se assim às regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste em termos de fecundidade abaixo do nível de reposição. Em termos de unidades da federação, tão somente Maranhão e Alagoas continuam a apresentar taxas de fecundidade acima do nível de reposição, enquanto que todos os demais estados realizaram tal passagem, mesmo aqueles nos quais, em 2000, as taxas eram mais altas, a exemplo do Ceará e de Sergipe.

61Assim, em 2010, 49,2% da população nordestina residia em microrregiões nas quais os níveis de fecundidade já se situavam abaixo da reposição, e apenas 2,2% habitavam áreas onde a fecundidade era igual ou maior a 3,3 filhos por mulher.

62O mapa mais atual das taxas de fecundidade nordestina por microrregiões geográficas mostra que, no Nordeste, ainda persistem espaços nos quais a fecundidade mantém-se em níveis relativamente elevados, em contraste com a maioria das demais, onde os seus valores situam-se bastante abaixo da reposição ou, no máximo, 20% acima do mesmo. No estado do Maranhão, praticamente todas as microrregiões apresentam fecundidade alta, enquanto no vizinho Piauí uma fração de sua porção central apresenta fecundidade baixa, espaço geográfico que se espalha por uma pequena porção do Ceará. Níveis baixos de fecundidade voltam a ocorrer na cabeça do elefante potiguar e nas suas microrregiões fronteiriças com o Ceará, assim como na porção leste da Paraíba. Em Pernambuco, a baixa fecundidade ocorre na mata norte e na fração nordeste do agreste, e na Bahia, no arco em torno da microrregião de Salvador.

63Os clusters de alta fecundidade mantêm-se em 2010 em microrregiões marcadas pela relativa pobreza, ainda que, no caso específico da área identificada como Mapitoba, atividades do agronegócio baseadas na cadeia produtiva do cultivo de grãos, especialmente soja, tenham adentrado a região, com possíveis drásticas mudanças futuras no seu perfil demográfico. No outro cluster de alta fecundidade, centrado em Alagoas, as condições de pobreza e de menor desenvolvimento relativo estão subjacentes aos altos níveis observados na região.

64Até as últimas décadas do século passado, o saldo migratório negativo, a alta proporção de população no meio rural, e o baixo índice de atividade econômica (baixo PIB) eram associados às altas taxas de fecundidade. O primeiro, como forma de “alívio” pelo intenso crescimento vegetativo, que não era absorvido plenamente pelo mercado de trabalho local. O segundo, pelas características socioculturais da população do campo, que mantinham um modo de vida mais tradicional. E o último, pela associação com a privação, a carência, enfim, a pobreza. Tendo em conta os baixos níveis de fecundidade observados em uma ampla fração das microrregiões nordestinas, a identificação de clusters de baixa fecundidade tão somente reitera a profundidade com que a queda da fecundidade adentrou o Nordeste na transição do século, e o descolamento com os dois primeiros fatores associados. Tal queda tem ocorrido de forma mais ou menos intensa, dependendo do espaço em foco, mas ela alcança toda a região Nordeste. Assim, espera-se observar, nos próximos anos, a continuação desse processo de diminuição das taxas de fecundidades para as microrregiões que, ainda hoje, têm índices considerados elevados.

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Notes

1 Este trabalho corresponde a uma versão do texto apresentado originalmente no XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Águas de Lindóia - SP – Brasil, de 19 a 23 de novembro de 2012. Agradecemos aos participantes do referido encontro pelas sugestões ao texto.

2 A Taxa de Fecundidade Total é o número médio de filhos que uma mulher de uma determinada região teria ao longo de sua vida reprodutiva – dos 15 aos 49 anos - se experimentasse as taxas específicas de fecundidade por idade das mulheres de 15 a 49 anos vigentes na região na data em tela. A taxa especifica de fecundidade de uma determinada idade em um dado momento é o número médio de filhos nascidos vivos por mulher daquela idade naquele momento determinado.

3 Vide IBGE. http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/acervo/acervo1.asp?e=v&t=7&p=IO&z=t&o=3. Em 2009 o PIB nordestino a preços correntes ascendeu a 437,7 bilhões de reais.

4 Maranhão. 2010.

5 IBGE. Produção Agrícola Municipal. Vários anos.

6 Vide MDS (2011).

7 “Moran's autocorrelation coefficient (often denoted as I) is an extension of Pearson product-moment correlation coefficient to a univariate series.” (Bandyopadhyay, 2012, p. 69).

8 A noção de vizinhança considerada no cálculo é resultante da contiguidade espacial das microrregiões.

9 Disponível em: http://geodacenter.asu.edu/. Veja também: Anselin et al., 2006.

10 Vide Garcia, 2000, e observe-se como o mapa por ele traçado sobre as características das microrregiões em 1991 ainda é apropriado a 2000, o que corroboraria que as mais significativas mudanças ocorridas na região teriam acontecido a partir da virada do século.

11 IBGE. Produção Agrícola Municipal. Vários anos.

12 Os saldos migratórios estimados em nível das microrregiões geográficas contabilizam os movimentos intraestaduais.

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Table des illustrations

Titre Mapa 1 – Microrregiões Geográficas do Nordeste – Distribuição das microrregiões segundo o valor do PIB per capita - 2009
Crédits Fonte dos dados brutos: IBGE. PIB Municipal. 2009. Cálculo dos autores
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Titre Mapa 2 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Taxa de Fecundidade Total – 2010
Crédits Fonte dos dados brutos. IBGE. Censo Demográfico de 2010. Cálculo dos autores
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Titre Mapa 3 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Taxa de Fecundidade Total – 2000 e 2010
Crédits Fonte dos dados brutos. IBGE. Censo Demográfico de 2000 e 2010. Cálculo dos autores
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Titre Mapa 4 – Região Nordeste – Microrregiões Geográficas – Clusters de Taxas de Fecundidade Total – 2010
Crédits Fonte dos dados brutos. IBGE. Censo Demográfico de 2010. Cálculo dos autores
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Pour citer cet article

Référence électronique

Morvan de Mello Moreira et Wilson Fusco, « Mapeando a fecundidade nordestina: 2000-2010 », Confins [En ligne], 33 | 2017, mis en ligne le 24 décembre 2017, consulté le 21 janvier 2018. URL : http://journals.openedition.org/confins/12528 ; DOI : 10.4000/confins.12528

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Auteurs

Morvan de Mello Moreira

Fundação Joaquim Nabuco, morvan.moreira@fundaj.gov.br

Wilson Fusco

Fundação Joaquim Nabuco, wilson.fusco67@gmail.com

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