1A relação entre produção agrícola e disponibilidade hídrica ocorre desde as civilizações antigas, nas quais as águas dos rios já eram utilizadas no processo de irrigação. No tocante à realidade atual, essa relação ainda é marcante, contudo, a partir da instalação de determinados sistemas técnicos, cuja finalidade é a produção agrícola, é possível explorar os recursos hídricos de maneira diferente.
2Em regiões semiáridas, como é o caso de parte do Nordeste brasileiro, muitos produtores ainda dependem da regularidade das chuvas, para o desenvolvimento de suas culturas, principalmente, as produções de cunho familiar.
3Um dos estados que mais tem sido afetado pela seca é o Rio Grande do Norte, o que pode ser constatado ao se analisar o volume de água existente nos seus principais açudes e barragens. Tal aspecto pode influenciar a configuração da estrutura produtiva agrícola do estado, uma vez que, além da reduzida precipitação, alguns produtores não dispõem de aparatos tecnológico e financeiro suficientes para produzir suas culturas, diferentemente, dos produtores ligados a agricultura moderna, que possuem suporte financeiro e tecnológico para produzir, mesmo em épocas de crise hídrica.
4Nesse sentido, busca-se analisar como a crise hídrica e a diferenciação tecnológica e financeira tem influenciado o processo produtivo de determinadas culturas. A partir dessa discussão, será feita também uma reflexão acerca das modificações na estrutura produtiva agrícola do estado do Rio Grande do Norte, principalmente, no que diz respeito às lógicas organizacionais da agricultura moderna (fruticultura irrigada) e produção agrícola familiar, frente à seca, nos onze municípios que possuem os maiores reservatórios do estado.
5Para o desenvolvimento dessa discussão, utilizou-se os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica sobre crise hídrica e sistemas técnicos agrícolas; aquisição de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas– DNOCS, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte – SEMARH.
6A estrutura dissertativa dessa discussão pauta-se em três seções temáticas: a primeira, sobre os aspectos naturais e sociais da seca; a segunda, aborda as políticas públicas de combate à seca; e a terceira, trata da dicotomia da reestruturação produtiva agrícola. Todas essas questões estão sendo analisadas no contexto do estado do Rio Grande do Norte.
7Discutir a seca em uma perspectiva dual, englobando aspectos naturais e sociais, exige um esforço intelectual na busca da compreensão geográfica de um fenômeno que tem afetado milhares de pessoas em diversos estados da região Nordeste, inclusive o Rio Grande do Norte. Conceitualmente, a seca, enquanto um fenômeno natural, apresenta uma série de significados, dependendo do contexto e da escala espacial em que é empregada. Segundo Carvalho (2012), a seca, enquanto fenômeno multisetorial, pode ser entendida de três formas: a seca meteorológica, a seca hidrológica e a seca agrícola.
8A seca meteorológica diz respeito a precipitação abaixo do normal, juntamente com a elevação das médias térmicas. Este tipo de seca acaba, de certa forma, proporcionando a redução das vazões dos rios e dos níveis dos reservatórios, configurando, assim, a seca hidrológica. Com a redução dos níveis de água nos reservatórios, todas aquelas culturas que dependem desse recurso acabam passando por dificuldades que afetam tanto as perdas de produção quanto a redução da produção por hectare plantado. Esse processo caracteriza a seca agrícola.
9Os diferentes tipos de seca relacionados dão origem a um quadro de escassez que pode comprometer as condições de sobrevivência, tanto para atender as demandas básicas, quanto as econômicas. Cabe destacar que, apesar da grande relevância que o tema tem adquirido nos últimos tempos, do ponto de vista acadêmico, político e midiático, a seca é um fenômeno que já vem afetando a humanidade há muitos séculos.
10Segundo os registros do DNOCS (2015), algumas secas foram bastante severas na região Nordeste e no Rio Grande do Norte, tais como as que aconteceram nos anos de 1877, 1879, 1915, 1932, 1958, 1970 e as de 1979 a 1983. Esses anos de estiagem castigaram as populações que viviam principalmente na área de abrangência do semiárido, o chamado polígono das secas, onde os baixos índices pluviométricos somados a outros aspectos físicos e sociais, criaram um cenário de grandes dificuldades na vida das pessoas que habitavam tais localidades (Carvalho, 2012).
11Geograficamente, essa área, conhecida como polígono das secas, foi estabelecida pela Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989, abrangendo uma área de 895.254,40 km², composta por 1.384 municípios, dos quais, 161 são do Rio Grande do Norte. Vale salientar que essa área extrapola os limites territoriais do Nordeste, abrangendo também municípios do Norte de Minas Gerais (Soares, 2013; Ministério da Integração Nacional, 2005). Em relação aos aspectos físicos, o fenômeno da seca apresenta algumas particularidades no que diz respeito às questões climáticas, geológicas e hidrográficas.
12Com relação à climática, destacam-se, nesse cenário, duas variáveis: precipitação e temperatura. A precipitação é um dos indicadores utilizados para definição do polígono das secas e do semiárido do Nordeste brasileiro. No polígono das secas, boa parte dos municípios apresenta precipitação média inferior a 800 mm anuais, critério usado para caracterização da semiaridez, uma vez que se tratam de chuvas de baixos índices pluviométricos e com fortes irregularidades temporais e espaciais (Bezerra, 2002), principalmente, no segundo semestre do ano.
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No que se refere às temperaturas, elas têm como característica peculiar a apresentação de valores elevados, variando entre 23º e 27ºC. Um reflexo disso são as altas taxas de evaporação, apresentadas pelos municípios localizados no polígono das secas, não só no Rio Grande do Norte, como também no restante do Nordeste, tendo nessas áreas uma forte incidência de raios solares, aproximadamente 3000 horas de sol por ano (Soares, 2013).
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Além dessas questões, a semiaridez encontra-se consubstanciada no polígono das secas por meio das condições geológicas, as quais exercem influência direta sobre a ocorrência das secas. Uma das características da semiaridez é a predominância de estruturas cristalinas, com rochas pouco permeáveis e com poucos interstícios para o acúmulo e armazenamento de água (Bezerra, 2002).
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Esse tipo de estrutura geológica afeta também o processo de formação e estruturação dos solos. De uma forma geral, os solos do semiárido brasileiro apresentam como características o excesso de salinidade, a pouca profundidade, bem como, a reduzida quantidade de matéria orgânica em suas camadas superiores, o que influencia diretamente na queda da fertilidade natural e na dinâmica de plantio de algumas culturas (Bezerra, 2002). Tais características revelam um índice de aridez elevado, pois o mesmo está relacionado à quantidade de chuva acumulada no solo e perdida para atmosfera, em um dado local, em um espaço de tempo.
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Do ponto de vista hidrográfico, os rios do Nordeste, em sua maior parte, são de caráter intermitente, ou seja, perdem completamente o seu volume de água em determinado período do ano (Campos, 2002). Dessa forma, nos anos de secas severas, a perda desses volumes de água acontece de forma mais rápida, uma vez que, o índice pluviométrico é pequeno e irregularmente distribuído e a taxa de evaporação é elevada, fazendo com que muitas pessoas que dependem desse recurso passem boa parte do ano sem água.
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No contexto do estado do Rio Grande do Norte, dentre as 14 bacias existentes, há um predomínio também de afluentes de cunho intermitente. Em termos hierárquicos, essas 14 bacias são agrupadas em três grandes grupos: 1) Bacia Apodi/Mossoró; 2) Bacia Piranhas/Açu; e 3) Bacias Litorâneas, formadas pelas redes hidrográficas dos rios Boqueirão, Punaú, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Doce, Potengi, Pirangi, Trairí, Jacu, Catu, Curimataú e Guaju. Além dessas bacias, a estrutura hidrográfica do Rio Grande do Norte apresenta duas faixas de escoamento difuso, ao Norte e ao Leste do território estadual (Agência Nacional de Água, 2005). Esse contexto pode ser visualizado na figura 1.
13
Figura 1: Bacias Hidrográficas e faixas de escoamento difuso do Rio Grande do Norte (2015)
Fonte: SEMARH (2015)
14Dentre essas, as bacias de maior magnitude em relação a àrea drenada são as do Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu. De acordo com a Agência Nacional de Água (2005, p. 7), essas bacias “correspondem a cerca de 58% da área superficial hídrica do estado”, sendo que, alguns de seus trechos já se encontram perenizados em função dos inúmeros açudes e ou reservatórios construídos com a finalidade principal de abastecimento humano e uso agrícola, desde o início do Século XX, até os dias atuais, conforme destacado no quadro 1. O restante da rede hidrográfica apresenta características predominantes de intermitência ou possui trechos perenizados por açudes, somente nos períodos de chuva (Agência Nacional de Água, 2005). Entretanto, o fato da seca influenciar diversos setores da sociedade nos conduz a elucidação também dos elementos sociais desse fenômeno.
-
Nesse sentido, para identificar a rede de relações sociais que interfere sobre o fenômeno das secas no Nordeste e, especialmente, no Rio Grande do Norte, é preciso definir os grupos e os atores envolvidos nesse campo relacional. Do ponto de vista dialético, destacam-se, nesse cenário, dois grupos com condições estruturais diferentes: os pequenos produtores rurais e os grandes latifundiários de origem oligárquica (Soares, 2013; Travassos, Souza e Silva, 2013; Malavezzi, 2007).
-
Com relação aos pequenos produtores, além de não possuírem condições financeiras suficientes para enfrentar os efeitos adversos da seca, eles podem ser caracterizados como sendo um grupo social pouco assistido pelo poder público, no que tange a destinação de recursos financeiros e de assitência técnica. Destaca-se que a maioria das pequenas e médias propriedades, destinadas à produção agrícola temporária, apresentam, na sua estrutura produtiva, baixa densidade técnica, com sistemas de irrigação rudimentares, ausência de correção do solo, falta de aplicação de um sistema de rotatividade do plantio, assim como, pequeno uso da mecanização tanto no plantio quanto na colheita. O fato de estarem nessa condição torna-os mais vulneráveis aos impactos da estiagem, sendo comum, em algumas situações, a reivindicação do direito de uso da água de outras propriedades, para produzir alimentos e saciar a sede de seus animais (Malavezzi, 2007).
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Por outro lado, o grupo formado pelos grandes latifundiários de origem oligárquica são os principais beneficiados com os recursos concedidos pelo governo, para minimizar os impactos da seca, através da concessão de uso de crédito agrícola, destinado à compra de insumos e maquinários a serem pagos a longos prazos e com baixos juros. Além de possuírem forte poder econômico, esses grupos apresentam, também, um significativo poder político, que é legitimado a partir do controle da terra e da água, o que, de certa forma, acaba sendo um reflexo da estrutura agrária do Nordeste brasileiro, calcada no latifúndio, no coronelismo e nas articulações políticas com as esferas governamentais (Travassos, Souza e Silva, 2013).
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A partir da existência dessa rede de relações sociais dicotômicas, construída historicamente, a seca passou a afetar com maior intensidade os pequenos produtores rurais. Em meio a essa situação, muitos desses produtores acabam tomando a decisão de migrar para as grandes cidades em busca de melhores condições de sobrevivência, uma vez que, suas plantações e seus rebanhos foram dizimados por conta do longo processo de estiagem (Souza, 1976).
-
Vale lembrar que uma série de ações de caráter político e institucional foram desenvolvidas no último século, no Brasil, com o objetivo de minimizar os efeitos da seca no Nordeste brasileiro. Tais aspectos são discutidos a seguir.
15A partir do início do século XX, tanto o governo federal quanto os governos estaduais que possuem parte de seus territórios dentro do semiárido brasileiro, criaram agências de desenvolvimento e planejamento regional, com o objetivo de minimizar os efeitos da seca. Destacam-se algumas agências administradas pelo governo federal: a Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 1909; o Instituto Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), em 1919; o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em 1945; e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959 (Travassos, Souza e Silva, 2013). Já as agências mais importantes criadas pelo governo do Rio Grande do Norte são: a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão do RN – EMATER-RN e o Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN.
16A criação desses organismos públicos visou, sobretudo, à realização de obras e benfeitorias para as populações situadas no polígono das secas. Entretanto, em determinadas situações, os objetivos definidos não eram plenamente alcançados, pois o direcionamento das ações não abrangia a população mais afetada e sim as oligarquias detentoras de poder (Malavezzi, 2007).
17O resultado da atuação dessas agências de desenvolvimento e outros órgãos institucionais atuantes no Nordeste deu-se através da criação de uma série de políticas públicas setorizadas de combate à seca. É importante ressaltar que muitas delas continuam sendo implementadas até hoje e se materializam através da construção de grandes açudes; da perfuração de poços; da construção de cisternas rurais; da implantação de barragens subterrâneas; da dessalinização e aproveitamento de água salobra; e do transporte de água a grande distâncias, por meio de adutoras e de canais (Montenegro e Montenegro, 2012).
18Segundo Malvezzi (2007), desde a criação do DNOCS, já foram construídos, aproximadamente, 70 mil açudes. No Rio Grande do Norte, por exemplo, as ações desenvolvidas pelo órgão resultaram na construção de 53 açudes, sem considerar os reservatórios que foram construídos por intervenção do governo do estado. Destes 53 reservatórios construídos pelo governo federal, destacam-se 12, cuja água serve para o desenvolvimento de uma série de atividades humanas, tanto nos municípios onde estão localizados quanto nos municípios de sua área de influência. O quadro 1 apresenta algumas características dos principais açudes do Rio Grande do Norte, construídos pelo DNOCS, no Século XIX.
Reservatório
|
Nome do município
|
Capacidade (m³)
|
*Volume atual (%)
|
Ano de Construção
|
Bacia Hidrográfica
|
População estimada para 2015 (IBGE)
|
Tipos de usos da água dos reservatórios
|
Açude Gargalheiras
|
Acarí
|
44.421
|
0,05
|
1959
|
Piranhas/Açu
|
11.314
|
Abastecimento humano e irrigação
|
Açude Poço Branco
|
Poço Branco
|
135.160
|
20,93
|
1970
|
Ceará Mirim
|
15.139
|
Abastecimento humano, irrigação e contenção de enchentes
|
Açude Mendobim
|
Açu
|
76.349
|
19,72
|
1972
|
Piranhas/Açu
|
57.292
|
Abastecimento humano, irrigação e contenção de enchentes
|
Açude Sabugi
|
São João do Sabugi
|
65.335
|
7,1
|
1965
|
Piranhas/Açu
|
6.218
|
Abastecimento humano
|
Açude Itans
|
Caicó
|
81.750
|
4,8
|
1953
|
Piranhas/Açu
|
67.259
|
Abastecimento humano
|
Açude Pau dos Ferros
|
Pau dos Ferros
|
54.846
|
0,13
|
1982
|
Apodi/Mossoró
|
29.954
|
Abastecimento humano
|
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves
|
Açu
|
2.400.000
|
23,73
|
1983
|
Piranhas/Açu
|
57.292
|
Irrigação
|
Açude Santa Cruz I
|
Santa Cruz
|
776
|
0,0
|
1914
|
Trairi
|
38.929
|
Abastecimento humano e irrigação
|
Açude Santa Cruz Inharé
|
Santa Cruz
|
5.159
|
8,21
|
1959
|
Trairi
|
38.929
|
Abastecimento humano
|
Açude Trairi
|
Tangará
|
35.330
|
5,7
|
1949
|
Trairi
|
15.529
|
Abastecimento humano
|
Açude Pataxó
|
Ipanguaçu
|
15.017
|
66,15
|
1954
|
Piranhas/Açu
|
15.147
|
Contenção de enchentes e irrigação
|
Açude do Saco
|
Mossoró
|
120
|
-
|
1916
|
Apodi/Mossoró
|
288.162
|
Abastecimento humano e irrigação
|
19Fontes: Elaborado por Troleis e Silva (2015), com base nos dados do Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (DNOCS, 2015), Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH, 2015), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)–Banco de dados: cidades do Rio Grande do Norte (2015)
20*As medições dos volumes atuais dos reservatórios, foram realizadas entre os meses de Junho e Outubro de 2015, pela equipe técnica daSecretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH, 2015).
21Os 12 açudes identificados no quadro 1 estão localizados nos municípios de Acarí, Poço Branco, Açu, São João do Sabugi, Caicó, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Tangará, Ipanguaçu e Mossoró. Esses reservatórios apresentam capacidades de armazenamento diferenciadas, que variam de 120 m³, como é o caso do açude do Saco, localizado na Bacia do Rio Apodi/Mossoró, até 2.400.000m³, como é o caso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na Bacia Piranhas/Açu. Os principais usos estão relacionados ao abastecimento humano e à agricultura, porém alguns desses reservatórios também foram construídos com a finalidade de conter enchentes que afetavam determinados municípios, tais como Açu e Ipanguaçu. Juntos, os reservatórios atendem diretamente a demanda de uma população estimada de 545 mil pessoas, distribuídas em 10 municípios.
22Vale ressaltar que, com a intensificação do período de estiagem iniciado no ano de 2012, esses reservatórios tiveram perdas significativas em seus volumes de água, chegando, em 2015, a níveis críticos. Nesse sentido, com base nas medições realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH, 2015), entre os meses de junho e outubro de 2015, constatou-se que, dos 12 reservatórios analisados, apenas o açude Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, apresentou volume atual superior a 60%. Os demais encontram-se com volumes que variam de 0,05% até 23,73% de sua capacidade, o que representa nível crítico de reservação, como pode ser visto na figura 2 (Níveis dos reservatórios do Rio Grande do Norte, 2015). Em termos hidrográficos, esses reservatórios estão concentrados principalmente nas bacias dos rios Piranhas/Açu, Apodi/Mossoró e Trairi, tendo como uma de suas principais utilidades a perenização de determinados trechos da drenagem fluvial (Agência Nacional de Água, 2005).
23Embora tenha ocorrido esse intenso processo de construção de açudes no Rio Grande do Norte e no Nordeste, de modo geral, como política de combate aos efeitos da seca, há de se destacar que o uso excessivo dos recursos hídricos, aliado a períodos de pouca pluviosidade e elevadas taxas de evaporação, tem minimizado a eficácia desse tipo de construção. A partir desse cenário, tais fixos tem sido questionados como alternativa de solução da problemática da seca. Segundo Malavezzi (2007), o fato das águas dos açudes estarem diretamente expostas as condições de radição solar, faz com que boa parte desse recurso seja liberado para o ambiente, na forma de vapor, havendo assim, uma perda considerável, dada as condições térmicas do Nordeste do Brasil.
Figura 2: Níveis dos reservatórios do Rio Grande do Norte (2015)
Fonte: SEMARH (2015)
24Em função das fragilidades apresentadas pelos reservatórios, outras estratégias passaram a ser utilizadas para captação e armazenamento de água, dentre elas a perfuração de poços. Essa técnica, porém, apresenta alguns empecilhos de natureza geológica no Nordeste brasileiro, uma vez que, boa parte das terras dessa região são compostas por estruturas de escudos cristalinos, que apresentam um potencial de vazão limitado, com valores na maioria das vezes inferiores a 2 m³/h e alta concentração de sais minerais, liberados pelas estruturas cristalinas (Montenegro e Montenegro, 2012).
25No caso dos poços localizados no território potiguar, em estruturas geológicas semelhantes, além de apresentarem alta concentração de sais, necessitam de manutenções periódicas para se manterem em funcionamento, o que muitas vezes não são feitas e acabam comprometendo o funcionamento e a qualidade da água dessas fontes. Em estudo realizado por Melo, Pereira, Silva et al (2013 p. 1) foi constatado, na tubulação dos poços, a presença de incrustações por óxido de ferro e corrosão, além de outros problemas, o que exige do poder público uma maior atenção em relação à manutenção dessas estruturas.
26Além da perfuração de poços, outra estratégia adotada foi a construção de cisternas, em zonas rurais. A justificativa para utilização das cisternas se dá pelo fato delas serem cobertas e, em função disso, proporcionam a diminuição da perda de água por evaporação. Entre 2012 e 2013, foram construídas mais de 60.000 cisternas no semiárido brasileiro, atendendo a um total de 99 municípios. Desse total de cisternas construídas, 6.671 foram implantadas no Rio Grande do Norte, atendendo a 24.352 pessoas, nos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Boa Saúde, Jardim do Seridó, João Câmara, Macaíba, Parelhas, Serra de São Bento, Sítio Novo e Upanema (Gomes, 2014). Vale destacar que, para períodos prolongados de seca, a cisterna por si só talvez não garanta plenamente o suprimento de água de uma determinada família, exigindo, assim, a utilização de outras estruturas de captação e armazenamento (Soares, 2013).
27Partindo desse pressuposto, em uma mesma propriedade rural, podem ser feitos usos conjugados de diferentes estruturas de captação e armazenamento de água, podendo existir, além de uma cisterna, uma barragem subterrânea, por exemplo. As barragens subterrâneas foram implementadas em todo o Nordeste, por parte dos governos estaduais e federal, e são dispositivos de impermeabilização total ou parcial do fluxo de água de rios. Por esse motivo, são sempre construídas em vales aluviais (Montenegro e Montenegro, 2012).
28No Rio Grande do Norte, uma parceria estabelecida entre as esferas governamentais federal, estadual e municipal já construiu mais de 511 barragens subterrâneas. Destacam-se, nesse processo, os municípios de Serra Negra do Norte e Jucurutu, onde vários reservatórios dessa natureza já foram instalados. A perspectiva é que seja atingido um número de 1400 barragens subterrâneas, construídas no Rio Grande do Norte, principalmente, nas áreas mais afetadas pela estiagem e pela falta d’água (Tribuna do Norte, 2012).
29Quando não é possível a implantação de barragens subterrâneas, cisternas, poços e açudes, outras estratégicas de custo mais elevado tem sido adotadas, como por exemplo, a dessalinização e o transporte de águas a grandes distâncias, por meio de adutoras, de canais e também através de caminhões pipa. Em relação ao processo de dessalinização, o elevado custo de manutenção do equipamento, o baixo volume de água produzido e a geração de rejeitos poluidores no meio ambiente têm dificultado sua utilização em larga escala (Montenegro e Montenegro, 2012).
30Segundo Araújo, Fonseca, Vale et al (2005), no estado do Rio Grande do Norte, os dessalinizadores tem sido instalados predominantemente em comunidades rurais, acima de 40 famílias, em que o único tipo de água disponível é a subterrânea salobra. Em função desse problema, em muitas situações, opta-se pelo transporte de água a grandes distâncias, através de adutoras, ao invés do uso do dessalinizador. Na região Nordeste, destacam-se três grandes sistemas de adutoras: o Canal da integração no Ceará, a adutora do Pajeú, em Pernambuco e a rede de adutoras do Rio Grande do Norte (Montenegro e Montenegro, 2012).
31No território norte riograndense, essas adutoras apresentam um total de 1208 km de extensão, sendo responsáveis por levar água de barragens, lagoas e açudes para regiões afetadas pela escassez dos recursos hídricos ou que não possuem outra alternativa de captação e armazenamento (Tribuna do Ceará, 2013).
32Todas as estratégias citadas objetivam minimizar os efeitos da seca no Nordeste, porém devem ser pensadas de forma articulada e sistêmica e o uso dos recursos hídricos deve ser feito com racionalidade e muita responsabilidade. Além disso, as políticas de intervenção precisam considerar a seca, enquanto um processo estrutural, no qual coexistem elementos naturais e sociais que interferem na dinâmica dessa temática. Assim, os objetos técnicos instalados, chamados de cisternas, poços, açudes, barragens, dentre outros, potencializam novas formas de usos dos recursos hídricos no território e sua utilização organiza e normatiza as atividades produtivas, o que reflete na redefinição das relações sociais. De todo modo, tais ações não impedem que haja um processo dicotômico na produtividade agrícola do Rio Grande do Norte, o que potencializa grandes desigualdades, as quais serão exploradas a seguir.
33O estado do Rio Grande do Norte, até meados da década de 1980, utilizava em suas áreas produtivas, tanto no cultivo de produtos permanentes, quanto temporários, técnicas rudimentares, o que lhe conferia baixos níveis de produtividade. As perdas decorrentes da baixa densidade técnica de produção, associadas a períodos de seca, representavam enormes prejuízos ao estado. Nas duas últimas décadas, a atividade agrícola, no Rio Grande do Norte, obteve maior dinamização, apresentando maiores volumes de investimentos recebidos tanto do capital privado, oriundo de grandes multinacionais do agronegócio, quanto decorrente do poder público, através de políticas públicas de incentivo agrícola, o que potencializou o nível técnico de muitas áreas cultivadas, gerando maior produtividade por hectare plantado e maior oferta de produtos tanto para atender o mercado interno quanto para atender as exportações.
34Para Elias (2011), essas mudanças na estrutura produtiva das atividades agrícolas, marcadas por transformações nos elementos técnicos e sociais, causaram um verdadeiro rearranjo territorial dos objetos e ações dos sistemas agropecuários. Dessa forma, com o desenvolvimento da agricultura moderna, por meio da fruticultura irrigada, constatou-se o surgimento de novas materialidades, como forma de assegurar os fluxos de informação, dinheiro e tecnologia, caracterizando, assim, o processo de reestruturação produtiva agrícola e de refuncionalização espacial (Azevedo, 2013).
35Segundo Locatel e Lima (2015), são essas áreas do estado que apresentam maior integração aos mercados nacional e internacional e maiores densidade e eficiência científico informacional nos sistemas técnicos agrícolas. Apesar de se destacarem no contexto da agricultura potiguar, por vezes, possuem dinâmicas pouco expressivas quando analisadas no contexto da agricultura brasileira. Essa produção, que visa o mercado externo, é composta por frutas tropicais, desenvolvidas nos perímetros irrigados do Vale do Açu e Região de Mossoró. Destaca-se, nessas regiões, a produção de melão, banana, manga, melancia, mamão, comercializadas, principalmente, no mercado internacional (Azevedo, 2013).
36No que diz respeito aos agentes e processos que configuram a produção dessas frutas, destaca-se um cenário extremamente favorável a elevada produção por hectare plantado e colhido, por dispor de modernos sistemas de irrigação, através de técnicas de micro aspersão e gotejamento, utilização de insumos agrícolas, forte controle de pragas, efetivo manejo do solo, assim como, produção de mudas em viveiros climatizados (Ramos, 2008). Tais elementos técnicos fundamentam o modo de produção das multinacionais do agronegócio em algumas regiões do Rio Grande do Norte.
37Por outro lado, existem, também no estado do Rio Grande do Norte, unidades de produção agrícola em que a propriedade e o trabalho estão intimamente ligados à pequena propriedade familiar. Essas propriedades agregam uma diversidade de pequenos produtores, que desenvolvem atividades de subsistência ou produção simples de mercadorias. São produtores que não dispõem dos aportes de ciência, tecnologia e informação, como ocorre na agricultura moderna e, por isso, passam a ter uma dependência maior das ações assistencialistas estatais e das condições naturais (Lamarche, 1993; Elias, 2011). Dentre os principais produtos cultivados na agricultura familiar de subsistência do Rio Grande do Norte, destacam-se o milho, o feijão, a mandioca e a cultura do cajueiro.
38Esses gêneros agrícolas tendem a apresentar uma baixa produção por hectare, à medida que seus processos produtivos não dispõem de um volume de capital suficiente para o equiparamento técnico da produção. Dessa forma, os produtores, dessa modalidade de agricultura, tendem a ficar mais vulneráveis aos efeitos negativos dos longos períodos de seca, que frequentemente ocorrem no nordeste brasileiro (CGEE, 2004).
39Considerando essas diferenças nas atividades agrícolas do Rio Grande do Norte, bem como, as reestruturações técnicas, científicas e informacionais verificadas em suas produções, foram analisados onze municípios com base em dois critérios: os municípios que se sobressaem na agricultura moderna, no ramo do agronegócio, mais especificamente fruticultura irrigada: Mossoró, Ipanguaçu e Açu; e os municípios cuja produção agrícola predominante é a que está ligada a pequena produção agrícola familiar: Jucurutu, São João do Sabugi, Poço Branco, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Caicó, Tangará e Acarí.
40Para essa análise, foram considerados os dados de precipitação e de produção agrícola desses municípios, entre os anos de 2010 a 2013.
Tabela 1: Precipitação nos municípios que possuem os maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte.
MUNICÍPIOS
|
PERÍODO
|
2010
|
2011
|
2012
|
2013
|
Acarí
|
402,2 mm
|
746,9 mm
|
73 mm
|
232,1 mm
|
Poço Branco
|
347, 6 mm
|
339, 6
|
Indisponível
|
Indisponível
|
Açu
|
555 mm
|
846,2 mm
|
280,7 mm
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440,2 mm
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São João do Sabugi
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357,3 mm
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633,1 mm
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0 mm
|
67 mm
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Caicó
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887,3 mm
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833,2 mm
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285,4 mm
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640,7 mm
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Pau dos Ferros
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531,2 mm
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692,6 mm
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441 mm
|
592,8 mm
|
Santa Cruz
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386 mm
|
882 mm
|
95,6 mm
|
470,6 mm
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Tangará
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260 mm
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769,5 mm
|
202,5 mm
|
367,2 mm
|
Jucurutu
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560, 6 mm
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1241, 7 mm
|
341, 2 mm
|
466, 4 mm
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Ipanguaçu
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516,6 mm
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851,2 mm
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184,4 mm
|
316,4 mm
|
Mossoró
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386 mm
|
882 mm
|
95,6mm
|
470,6 mm
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Fonte: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande Do Norte (EMPARN, 2015).
41A análise da tabela 1 coloca em evidência os níveis de precipitação dos municípios onde estão localizados os dez maiores reservatórios do estado do Rio Grande do Norte. A precipitação observada nesses municípios, nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, apresenta, em sua maioria, valores inferiores a 800 mm anuais, delimitação que indica locais com características de semiaridez (Travassos, Souza e Silva, 2013).
42Vale salientar que, apenas no município de Jucurutu, foi constatado uma precipitação de 1.241,7 mm, no ano de 2011. Segundo a CONAB (2016), a redução da precipitação, no ano de 2012, em todos os municípios estudados, representa uma anomalia, o que pode estar associado a incidência de mais um ano de seca por todo o semiárido norte-rio-grandense.
43Desde 2010, o estado do Rio Grande do Norte é afetado pela estiagem, situação que se agravou mais ainda no ano de 2012, o que, segundo a CONAB (2016), prejudicou a agropecuária e contribuiu para a redução dos níveis de vários reservatórios do estado. Para que essa situação possa ser revertida, é preciso que a distribuição dos níveis de precipitação, na região semiárida do estado, apresente valores acima de 800 mm, caso contrário, o armazenamento de água e o desenvolvimento de determinadas culturas continuarão em situação de criticidade.
44Nesse sentido, pressupõe-se existir uma relação entre precipitação e produção agrícola. Entretanto, em determinadas culturas e modalidades agrícolas essa dependência pode ser maior, uma vez que, algumas culturas têm seu desenvolvimento condicionado ao ciclo natural das chuvas.
45Nos onze municípios pesquisados e que possuem os maiores reservatórios do estado, foi analisado o quantitativo da produção agrícola dos seus principais produtos, entre 2010 e 2013, para que fosse possível conjecturar as causas e consequências que envolvem a reestruturação produtiva da agricultura no contexto das características hídricas do Rio Grande do Norte. Os dados quantitativos da produção agrícola encontram-se expressos na tabela 2.
Tabela 2: Produção dos principais produtos agrícolas nos municípios que possuem os maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte.
MUNICÍPIOS
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PERÍODO
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2010
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2011
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2012
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2013
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Acarí
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Manga-352 Toneladas
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Manga-356 Toneladas
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Manga-360 Toneladas
|
Manga-360 Toneladas
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Poço Branco
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Manga-18 Toneladas
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Castanha de Caju - 87 Toneladas
|
Castanha de Caju- 87 Toneladas
|
Castanha de Caju - 121 Toneladas
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Açu
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Banana - 9600 Toneladas
|
Banana - 9600 Toneladas
|
Banana - 12.240 Toneladas
|
Banana - 12.240 Toneladas
|
São João do Sabugi
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Manga - 119 Toneladas
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Mamão - 180 Toneladas
|
Manga-98 Toneladas
|
Manga-98 Toneladas
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Caicó
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Mamão - 70 Toneladas
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Mamão - 72 Toneladas
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Banana-95 Toneladas
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Mamão-58 Toneladas
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Pau dos Ferros
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Manga- 18 Toneladas
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Banana-120 Toneladas
|
Banana-120 Toneladas
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Castanha de Caju- 3 Toneladas
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Santa Cruz
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Manga-111 Toneladas
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Mamão- 111 Toneladas
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Manga - 56 Toneladas
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Banana-47 Toneladas
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Tangará
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Manga- 57 Toneladas
|
Manga- 57 Toneladas
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Manga- 29 Toneladas
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Mamão e manga- 22 Toneladas cada
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Jucurutu
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Manga- 200 Toneladas
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Manga-210 Toneladas
|
Manga-210 Toneladas
|
Manga-210 Toneladas
|
Ipanguaçu
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Banana-29.475 Toneladas
|
Banana-29.475 Toneladas
|
Banana-29.475 Toneladas
|
Banana-29.475 Toneladas
|
Mossoró
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Castanha de Caju-1.556 Toneladas
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Castanha de Caju- 3.735 Toneladas
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Manga- 800 Toneladas
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Mamão- 3.600 Toneladas
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Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE, 2015).
46Os municípios que possuem os maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte destacam-se na produção de alguns produtos agrícolas. Na tabela 2, por exemplo, foi elencado, para cada município, o gênero agrícola mais produzido, em toneladas, de 2010 a 2013. Constata-se, nessa tabela, que os gêneros mais produzidos nos municípios foram manga, castanha de caju, banana e mamão.
47Com relação à produção nos municípios que desenvolvem agricultura moderna, no ramo da fruticultura irrigada, Mossoró, Ipanguaçu e Açu, percebe-se que, apesar da redução da precipitação no ano de 2012, identificada na tabela 1, esses municípios continuaram apresentando elevadas produções no cultivo de banana, castanha de caju e mamão.
48Essa produção elevada se justifica em função das condições técnicas, científicas e informacionais que os sistemas agrícolas modernos, desses municípios, apresentam. Além de potencializar a produção em larga escala e de promover uma reestruturação produtiva da agricultura dessas áreas, o cultivo de frutas tropicais nesses locais está menos vulnerável às oscilações das condições de precipitação, como no caso das estiagens (Azevedo, 2013). Vale lembrar que essas frutas destinam-se, principalmente, para o mercado externo.
49Com relação aos municípios cuja produção está baseada na agricultura familiar, Jucurutu, São João do Sabugi, Poço Branco, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Caicó, Tangará e Acarí, identificou-se que a produção agrícola, por tonelada, foi bem menor, em comparação a Mossoró, Ipanguaçu e Açu. Os produtores rurais enquadrados nessa categoria, agricultura familiar, são os que produzem para o mercado interno.
50Segundo a Conab (2016), para que o Rio Grande do Norte possa avançar na produção agrícola familiar, visando ao aumento da produção em toneladas, é indispensável o desenvolvimento de um sistema de irrigação moderno. Tal aspecto é de suma importância, porque os produtos como milho e feijão, por exemplo, tem seu processo produtivo pautado principalmente no ciclo natural das precipitações anuais. Esses gêneros têm um papel relevante na segurança alimentar do mercado interno.
51Partindo dessa perspectiva, ao observar os dados desses dois modelos de agricultura, no contexto do Rio Grande do Norte, conclui-se que o advento da agricultura moderna, por meio da fruticultura irrigada, promoveu uma reestruturação produtiva agrícola no estado, com a incorporação de técnicas modernas à produção de frutas tropicais. Essas técnicas passaram a ditar novos ritmos de produção, cujo comando está ligado às lógicas globais, das multinacionais do ramo da fruticultura (Ramos, 2008).
52Contraditoriamente a esse modelo de agricultura moderna, coexiste uma agricultura familiar ligada, exclusivamente, às questões naturais, necessitando incorporar elementos técnicos e apoio do estado com o objetivo de melhorar suas produções. Nesse caso, a dinâmica da agricultura no Rio Grande do Norte apresenta uma estrutura produtiva de cunho dicotômico, de um lado, uma agricultura pautada na técnica e na racionalização científica, que atende ao mercado externo e, de outro, uma agricultura familiar, de pequenos produtores, que atende ao mercado interno, dependente das precipitações e dos volumes de água presente nos reservatórios.
53A seca que tem afetado historicamente a Região Nordeste do Brasil tem se caracterizado por um processo multisetorial, cujas consequências englobam tanto aspectos naturais, quanto sociais. Do ponto de vista natural, a própria composição de alguns elementos nessa região contribui para a disseminação desse fenômeno, como por exemplo, os baixos índices de precipitação, as elevadas temperaturas e a predominância de estruturas cristalinas e de rios intermitentes.
54Com relação às questões sociais, destaca-se a construção de açudes como uma relevante política pública promovida pelos governos federal e estadual com o objetivo de amenizar os efeitos da seca. Um grande problema dessa política foi o fato de ter sido direcionada, principalmente, para os grandes fazendeiros, o que contradiz a realidade da região, uma vez que os pequenos produtores são os que sofrem mais com os efeitos da estiagem.
55São esses produtores, de cunho eminentemente familiar, que deveriam ser os maiores beneficiados com as ações do estado, uma vez que o desenvolvimento de suas culturas está diretamente dependente das condições naturais, o que deixa a sua produção mais vulnerável às perdas e à baixa produtividade. Outro aspecto que apresenta forte influência na produção agrícola ocorre através do uso de técnicas modernas.
56Esse processo de modernização da agricultura, via fruticultura irrigada, nos municípios de Mossoró, Ipanguaçu e Açu, tem provocado a inserção de novos objetos técnicos e de novas funcionalidades a esses territórios do estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de espaços regidos por lógicas globais (produção para exportação) e que, em função do forte aparto financeiro e tecnológico, produzem montantes de gêneros agrícolas em escala maior, em comparação à produção da agricultura familiar.
57Dessa forma, configura-se, no estado do Rio Grande do Norte, um cenário de dicotomia da produção agrícola, tanto por questões naturais, como o baixo índice pluviométrico no semiárido Brasileiro, quanto por razões de ordem estrutural, como a falta de condições assistencialistas por parte do estado aos pequenos produtores da agricultura familiar, contrapondo-se com o forte aparato tecnológico e financeiro da agricultura moderna. Essa dicotomia se materializa quando se analisa as condições de produção da agricultura familiar frente à agricultura moderna, que se contradizem no que tange aos ritmos de produção, à dependência da assistência do estado e às condições do regime de chuvas, o que deixa o pequeno produtor em situação de desvantagem, em relação aos grandes empresários do agronegócio.