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Dossiês
Geografia regional

Regionalizações brasileiras: antigos legados e novos desafios

Régionalisations brésiliennes : anciens héritages et nouveaux défis
Brazilian regionalizations: old legacies and new challenges
Rogério Haesbaert

Résumés

Cet article problématise la régionalisation brésilienne à partir des questions posées par les anciennes régionalisations et les défis contemporains pour sa réalisation. Les deux tendances de continuité et de rupture sont considérées, à la fois en termes analytiques et dans la réalité empirique. Quelques processus plus récents sont signalés, comme celui de la méga-région Rio-São Paulo, celui des régions et/ou des réseaux régionaux dans les domaines de la modernisation agricole, les régions transfrontalières et, surtout, les régionalisations « d'en bas », construites par des processus de résistance des groupes subalternes.

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région, régionalisation, Brésil

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region, regionalization, Brazil

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região, regionalização, Brasil
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Texte intégral

1O principal objetivo deste artigo é problematizar a regionalização brasileira à luz de questões trazidas por antigas regionalizações e de novos desafios que emergem a partir de transformações geográficas mais recentes. A atualização dessa regionalização passa também por uma reavaliação das ferramentas teóricas de que dispomos para compreender o que denominamos des-articulação regional. Antigas regionalizações, como veremos, não devem ser completamente rejeitadas, na medida em que podem evocar processos que somente hoje emergem com maior relevância. É o caso, como veremos, da consolidação de um “multi-centro” em torno da área Rio-São Paulo, “região core” do país.

2Sem a pretensão de trazer uma resposta consolidada para uma nova regionalização do país, levantamos algumas evidências empíricas que balizam novos desafios teóricos, como no que tange ao papel revigorado e multidimensional das redes – que em determinado momento são tratadas como “redes regionais” – e a emergência de “regionalizações de baixo para cima”, como aquelas que envolvem as novas territorializações dos chamados povos tradicionais e que refletem igualmente a necessidade de um pensamento descolonizado sobre a região.

3Hoje, dentro de uma constelação geográfica de conceitos (Haesbaert, 2014), pode-se afirmar que temos três grandes perspectivas para conceber a região: em primeiro lugar, no sentido analítico mais amplo, temos a região “lato sensu”, como recorte com base na diferenciação espacial que pode mudar conforme a escala e os propósitos e critérios indicados pelo pesquisador. Se essa região considerar uma certa integração das múltiplas dimensões do espaço, ela pode se confundir com a própria ideia de espaço geográfico na perspectiva da articulação de suas diferenciações.

4Finalmente, caso se parta de uma determinada relação/composição da região com outros conceitos (como território, lugar e paisagem) e se considere a ampla tradição de diálogo do conceito geográfico de região com a Economia, temos a região como o conceito que melhor responde às problemáticas ligadas à dimensão econômico-funcional do espaço. De qualquer forma, não é demais lembrar que o caráter homogêneo da região há muito foi questionado, e o pressuposto da coesão ou, como preferimos, da des-articulação regional, é a perspectiva mais consistente para compreender o que podemos denominar os complexos regionais contemporâneos.

Algumas regionalizações brasileiras

  • 1 Mesmo se, como fizemos aqui para o caso brasileiro, priorizarmos a escala “macrorregional”, não ign (...)

5O Brasil, país de extensão e diversidade geográficas continentais, expressa o dilema da regionalização em múltiplas escalas. Aliás, não podemos esquecer que regionalizar é também uma questão de escala – durante muito tempo foi sobretudo uma questão escalar, definida estritamente no nível intermediário entre o nacional e o “local”. Assim, apenas para ilustrar, o IBGE acabou legitimando três níveis de regionalização, dividindo o país em macro, meso e microrregiões. As mesorregiões nasceram como “zonas fisiográficas” por ocasião da primeira divisão regional oficial do país, em 1941 (Guimarães, 1941). Iremos nos ater, aqui, apenas à escala das macrorregiões1, o primeiro nível logo abaixo do nível nacional, comentando alguns exemplos, mas sem nenhuma pretensão de tratamento exaustivo num tema tão vasto e já abordado, em distintas perspectivas, por outros autores (ver por exemplo, para o caso das regionalizações propostas pelo IBGE, Contel, 2014).

6Para iniciar, nunca é demais lembrar o quanto o tratamento da regionalização está impregnado dos processos de periodização, e vice-versa. Jamais podemos ignorar que as regionalizações são sempre historicamente datadas, assim como as periodizações têm sua validade regionalmente delimitada, pois nunca podem ser amplamente generalizadas. Essa contextualização espaço-temporal, não podemos esquecer, refere-se tanto às transformações histórico-geográficas concretas quanto – e às vezes de maneira dissociada – no campo da história das ideias. Por diferentes motivos, entretanto, algumas regionalizações, como veremos, podem resistir no tempo.

  • 2 É surpreendente que ainda hoje esse recorte se mantenha – talvez justificando a permanência, também (...)

7Uma das primeiras regionalizações do Brasil amplamente difundidas, sobretudo através de livros didáticos, foi a do geógrafo Delgado de Carvalho, em 1913 (figura 1), mais de cem anos atrás, portanto, identifica uma região Setentrional, e uma região Central praticamente equivalentes às atuais regiões Norte e Centro-Oeste, não fosse a variação na composição político-administrativa que criou, posteriormente, os territórios – depois estados – de Rondônia (incluída na região Norte), Roraima e Amapá2. Pautado em critérios de diferenciação físico-natural, Carvalho critica a regionalização com base em divisões administrativas (como a de Manuel Said Ali Ida, de 1905, que identificava, entre outras regiões, um Brasil Oriental de São Paulo a Sergipe) e propõe a divisão por critérios “geográficos” – sinônimo, à época, de “quadros naturais”.

8Assim, visivelmente inspirado no “primeiro” Vidal de la Blache de 1897 (em “Divisões fundamentais do território francês”), Carvalho considera que os geógrafos demoraram tanto a “encontrar bases naturais para o estudo da geografia” porque ela permaneceu “demasiadamente ligada à história”. Daí, afirma: “Para a classificação e a interpretação dos fenômenos da Natureza [fundamento da Geografia] só mesmo a Natureza é que pode oferecer quadros adequados, e estes são exatamente as regiões naturais”. (Carvalho, 1925, apud Vlach, 1989, p. 153)

Figura 1. Regionalização do Brasil segundo Delgado de Carvalho (1913)

Figura 1. Regionalização do Brasil segundo Delgado de Carvalho (1913)
  • 3 “É a célebre questão da diversidade e da variedade que está em jogo, do genius loci, de uma organiz (...)

9O destaque às “relações homem-meio”, sob influência de Vidal de la Blache em outro momento de sua obra, aparece claramente, entre outros, nos clássicos “Tipos e aspectos do Brasil”, publicados individualmente pela Revista Brasileira de Geografia a partir de 1939 com as famosas ilustrações em bico de pena de Percy Lau e somente reunidos em livro em 1956. Segundo Angotti-Salgueiro (2005), numa época de construção da ideia de nação, essa série de imagens regionais vincula tipo e lugar, demonstrando a “territorialização das identidades que compõem o conjunto de regiões da nação (...) dentro da linha descritiva vidaliana: ‘solo-cultura-ocupação dos lugares-habitações-traços psicológicos’” (p. 30). As características (sobretudo físicas) do meio – os “aspectos” – vêm associadas aos “tipos”, formando unidades entre a região, a natureza e o homem3.

10Somente na segunda metade do século XX as regionalizações brasileiras passaram a incorporar de modo enfático as características culturais e/ou econômicas. É sintomático o debate envolvendo as propostas do Conselho Nacional de Geografia quando da definição da primeira regionalização oficial do país, em 1941. Segundo Lira (2017), travou-se à época um embate entre diferentes tradições da Geografia, “uma vertente francesa e uma vertente norte americana, representando também diferenças entre a escola paulista, formada por Monbeig, e a escola carioca, influenciada, após a passagem de Deffontaines, pela escola americana”. A autora acredita, assim, que nesse debate sobre a regionalização brasileira

... aparecem diferenças importantes entre as duas tradições: uma incorporação diferente da perspectiva histórica e do determinismo geográfico, do ponto de vista do método; uma diferença importante quanto ao grau de especialização na formação dos geógrafos quanto à divisão da Geografia Física e da Geografia Humana; uma cisão paradigmática quanto ao papel da Geografia e de sua vinculação política ao projeto estatal brasileiro. (Lira, 2017, p. 182)

11Fora de nosso ambiente disciplinar, mas numa leitura igualmente geográfica, o sociólogo Manuel Diégues Júnior propõe, quase duas décadas depois, em 1960, uma regionalização do Brasil em regiões culturais. Embora não seja a primeira (ele cita, por exemplo, o trabalho “The Cultural Regions of Brazil”, do geógrafo Preston James, de 1951), ela aprofunda a análise e faz uma proposta conceitual importante, numa interação explícita com a história, partindo dos processos de ocupação humana do território brasileiro. Assim, para o autor:

... consideramos a região como um conjunto ecológico de pessoas, aproximadas pela unidade das relações espaciais da população, da estrutura econômica e das características sociais, dando-lhe, em conjunto, um tipo de cultura que, criando modo de vida próprio, a difere de outras regiões. São, portanto, as regiões, espaços territoriais definidos por certas características que dão unidade de ideias, de sentimento, de estilos de vida, a um grupo populacional. (Diégues Jr., 1960, p. 6-7)

12Embora não sejam definidas com clareza expressões como “conjunto ecológico de pessoas” ou “relações espaciais de população”, é evidente a relevância que o autor concede às relações entre a sociedade e seu meio “ecológico” ao longo da formação histórica de determinado espaço, especialmente em sua dimensão econômica. A própria nomenclatura utilizada para definir as regiões culturais (v. figura 2) parece, na verdade, dar um peso fundamental à atividade econômica predominante, fruto de uma determinada relação com a natureza (base geológico-mineral, tipo de solo, clima e vegetação).

Figura 2. Regionalização (cultural) do Brasil segundo Diégues Júnior (1960)

Figura 2. Regionalização (cultural) do Brasil segundo Diégues Júnior (1960)

13Surgem assim regiões “pastoris” (“Mediterrâneo”, equivalente ao sertão nordestino; Extremo-Sul) e “agrárias” (“Nordeste agrário” [da zona da Mata], região do Café [do Espírito Santo ao norte do Paraná] e do Cacau [sul da Bahia]), além das regiões da Mineração (do centro de Minas à Chapada Diamantina) e da pequena região do Sal (litoral norte potiguar). Uma nomenclatura está claramente ligada ao processo colonizador (região de “Colonização Estrangeira” no planalto Meridional) e, surpreendentemente, continuam presentes uma “Amazônia” (expandida até o norte de Mato Grosso, atual estado de Tocantins e quase todo o Maranhão) e um Centro-Oeste (restringido ao Mato Grosso do Sul, sul de Mato Grosso, maior parte de Goiás e cerrados mineiros).

14Apesar de receberem a denominação de regiões culturais, trata-se, podemos afirmar, de uma das primeiras regionalizações econômicas do país, pautada nas formas predominantes de uso do solo, especialmente através do trinômio extrativismo-pecuária-agricultura. Sua preocupação, entretanto, através das características da ocupação econômica do espaço brasileiro, era traduzir uma regionalização não setorial ou “simples”, já que o critério econômico (e da formação histórica que o traduz) seria tomado como o elemento integrador por excelência da diferenciação regional.

15Essa preocupação com a dimensão econômica e as formas de ocupação do espaço brasileiro se traduz de modo ainda mais evidente na regionalização proposta pelo geógrafo Pedro Geiger, em 1964. Para Geiger, o primeiro ponto a ser ressaltado nos estudos regionais é que a região, como parte de um todo, nunca pode ser vista isoladamente. A interrelação parte (região) – todo torna-se assim fundamental. Definindo a Geografia como “a ciência do espaço organizado pelo homem”, coloca a ação humana em primeiro lugar. Desse modo, “uma vez que o espaço geográfico é um espaço humano, as regiões são humanas. Assim, as regiões são unidades decorrentes do desenvolvimento humano, fundamentalmente, da divisão territorial do trabalho”. (p. 26, grifo do autor) Diante do “envolvimento de todo o globo por um mecanismo único, integrado, de caráter econômico”, diz o autor, “se acentua uma nova forma de diferenciação regional”. (p. 28)

16Geiger incorpora a conceituação de Fany Davidovich (citado como “trabalho inédito”), que define regiões geográficas como:

... continuidades e descontinuidades resultantes da convergência das atividades presentes de um grupo humano, das condições legadas do passado e das condições do meio físico. Na região, distinguem-se os elementos que lhe conferem unidade e os laços que lhe dão coesão orgânica, refletindo aspectos da vida regional no espaço e no tempo. (Davidovich, apud Geiger, 1964, p. 29)

17Depois de apresentar as sete “regiões físicas brasileiras” (onde, além das então recorrentes regiões Amazônia, Central, Nordeste, Leste e Sul, aparecem o Meio-Norte e o Planalto Paulista) e propor uma síntese do processo histórico de colonização e formação econômica do país, o autor conclui que resultou daí um Sul e Sudeste “de maior influência das migrações europeias modernas” onde estão as “partes mais desenvolvidas, mais industrializadas e mais urbanizadas”. Esse raciocínio “moderno-colonial” da época, contrapondo “atraso” e “progresso”, tradição e modernidade, concede ao Norte e Nordeste “a parcela mais tradicional, menos industrializada” e com menor influência da migração europeia (p. 34), mas o autor ressalta que o “crescimento” do Sul-Sudeste também se fez “às expensas de correntes de migrações internas” e que nossa “miscigenação étnica” evitou a existência de “problemas étnicos profundos” (p. 35).

Figura 3. Regionalização do Brasil segundo Pedro Geiger (1964)

Figura 3. Regionalização do Brasil segundo Pedro Geiger (1964)
  • 4 A regionalização do país definida pelo IBGE que propôs a região Sudeste só viria a ser oficializada (...)

18Ressaltando o crescente processo de industrialização e a consolidação da rede de transportes, Geiger reconhece que ocorria uma “organização do espaço brasileiro segundo uma hierarquização geográfica decorrente da polarização a partir dos núcleos de primeira magnitude, Rio de Janeiro e São Paulo”. (p. 36) Como se observa na figura 3, o autor propõe regionalizar o Brasil identificando pela primeira vez a região Sudeste4 (composta pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, a então Guanabara, Espírito Santo, o norte do Paraná e centro-sul de Minas Gerais), por sua vez “soldada” às regiões Sul e Centro-Oeste, “territórios de economia complementar” para onde se propagam as atividades do Sudeste, formando assim a “Grande Região Centro-Sul”. (p. 37) Dentro de cada uma dessas “grandes regiões” também são identificadas subdivisões regionais. Na “região que comanda o país”, o Sudeste, aparece em primeiro lugar a “região industrial e urbana”, resultante do “entrelaçamento da ação” das duas grandes metrópoles, Rio e São Paulo. Ela se estende de Cabo Frio e Santos, de Rio a Juiz de Fora e de São Paulo a Sorocaba e Piracicaba – praticamente aquele espaço que hoje Lencioni (2015) identifica como megarregião Rio-São Paulo, e que será comentada mais à frente.

19Outra regionalização que de certo modo dá sequência àquela proposta por Geiger, sob outras bases teóricas, é a da geógrafa Bertha Becker, em 1972 (republicada em Becker, 1982). A autora desenvolve uma regionalização através de “regiões segundo interações espaciais” (fig. 4), fundamentada na teoria dos sistemas e na ideia de desenvolvimento capitaneado por centros difusores de inovações, bem ao estilo da “integração nacional” projetada pelos governos militares. Em suas palavras, “à medida que as inovações se difundem pelo sistema espacial, o desenvolvimento é alcançado. A incidência espacial do desenvolvimento é a integração nacional, realizada quando a multiplicidade de core regions absorve a periferia”. (Becker, 1982, p. 16)

20Reconhece-se, entretanto, o processo concentrador em torno das “core regions”, representadas pelas duas grandes metrópoles, Rio de Janeiro e São Paulo, e suas regiões metropolitanas. Para Becker, o “efeito cumulativo” das relações centro-periferia “é fortemente favorável ao ‘centro’, que vem continuamente reforçando sua vantagem relativa”. A região “core” das duas áreas metropolitanas “constitui o centro de decisão da nação, sede das iniciativas que organizam o espaço”, sendo o “dinamismo do ‘centro’ que comanda o sistema espacial, ao qual a periferia se integra de formas diversas”. (p. 20) A partir daí a autora identifica (ver fig. 3) “regiões periféricas dinâmicas ou em desenvolvimento”, “regiões periféricas em lento crescimento”, “regiões periféricas deprimidas” e “fronteira de recursos ou regiões de novas oportunidades”.

Figura 4. Regionalização do Brasil segundo Bertha Becker (1982[1972])

Figura 4. Regionalização do Brasil segundo Bertha Becker (1982[1972])
  • 5 “Nesta ordem de ideias, a expressão meio científico-técnico poderia ser utilizada em substituição à (...)

21Menos de uma década depois, Milton Santos e Ana Clara Torres Ribeiro ampliariam a concepção da “região core” propondo o termo “região concentrada” num trabalho que, por referência do próprio autor (Santos, 1993), não chegou a ser publicado (Santos e Silveira, 1979). É interessante notar que em 1993 Milton Santos, que ainda não havia acrescentado o qualificativo “informacional” ao seu então “meio científico-técnico”, chega a espacializá-lo, propondo substituir o termo “região concentrada”, como se o efetivo “meio científico-técnico” estivesse circunscrito espacialmente à região Centro-Sul5. Mas logo a seguir ele reafirma:

Hoje, pode-se falar de uma região concentrada que abrange, grosso modo, os estados do Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) além de São Paulo e Rio de Janeiro e parcelas consideráveis do Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo. Trata-se de uma área contínua onde uma divisão do trabalho mais intensa que no resto do País garante a presença conjunta das variáveis mais modernas – uma modernização generalizada – ao passo que no resto do país a modernização é seletiva, mesmo naquelas manchas ou pontos cada vez mais extensos e numerosos, onde estão presentes grandes capitais, tecnologias de ponta e modelos elaborados de organização. (1993, p. 39-40)

22Seis anos depois, em 1999, agora com Maria Laura Silveira (Santos e Silveira, 2001), Milton Santos desdobra esse caráter concentrador, que – como na regionalização proposta por Pedro Geiger – aparece caracterizando quase todo o Centro-Sul do país. Trata-se ainda, em primeiro lugar, de reconhecer a “difusão diferencial do meio técnico-científico-informacional” e as “rugosidades”, o acúmulo das heranças do passado. Propõe-se, “grosseiramente – e como sugestão para um debate”, “quatro Brasis (ver fig. 5): uma Região Concentrada, formada pelo Sudeste e pelo Sul, o Brasil do Nordeste, o Centro-Oeste e a Amazônia” (p. 268). O que mais importa não é a configuração, questionável, de base político-administrativa, mas o conteúdo das relações de e entre essas regiões.

23A partir da interpretação de Santos e Silveira (1999) denominação “Região Concentrada” traduz agora a leitura crítica que fundamenta uma regionalização onde a polarização e a “centralidade” (comandada, segundo os autores, por São Paulo e Brasília) é “criadora de conflitos”. A ênfase ao processo de concentração supera em muito, portanto, a concepção desenvolvimentista presente nas interpretações dos anos 1960/1970 – o que não significa que o imaginário político nacional não continue, ainda hoje, moldado por aquele ideário.

  • 6 “... é difícil prosseguir falando de uma situação de polo-periferia, onde o polo seria uma área cir (...)

24Os autores consideram, assim, novas lógicas centro-periferia, muito distintas da interpretação sistêmico-desenvolvimentista de Becker, anteriormente comentada6. Reconhece-se um crescimento econômico desigual e combinado em que o aprofundamento das desigualdades pode ocorrer no próprio interior da “região concentrada”. A informação e os serviços, desde os anos 1970, passam a comandar a economia, reforçando a centralidade de São Paulo que, juntamente com Brasília, exerce uma “regulação delegada”, subordinada às “forças centrífugas”, externas a sua “competência territorial”. O padrão capitalista neoliberal vigente no final dos anos 1990 revela, por sua vez, um Estado também “centrifugador”, onde “sua regulação acaba por ser desreguladora”, periferizando ainda mais o país na esfera internacional. (Santos e Silveira, 1999:268)

Figura 5. Regionalização do Brasil segundo Santos e Silveira (1999)

Figura 5. Regionalização do Brasil segundo Santos e Silveira (1999)

25Esse longo caminho de transformação do território brasileiro e das concomitantes leituras geográficas de sua configuração regional, sintetizadas aqui em algumas poucas propostas, traz lições que podem ser relidas à luz de transformações recentes, ocorridas nas últimas duas ou três décadas, e que permitem falar em novos desafios para a regionalização do país. É o que focalizaremos no próximo item.

Novos desafios por uma regionalização do Brasil

26Faremos agora uma incursão por algumas das problemáticas que, no nosso entendimento, estão emergindo – ou emergiram nas últimas três décadas – e que trazem importantes implicações para um processo de regionalização que dê conta da atual geografia regional brasileira. Longe de ser uma proposição exaustiva, trata-se de encarar, ainda que preliminarmente, algumas questões identificadas por sua relevância a partir do desdobramento de evidências empíricas e/ou propostas conceituais e metodológicas, algumas já insinuadas ou sugeridas nas regionalizações brasileiras aqui comentadas.

27Retomando essas regionalizações abordadas no item anterior, podemos afirmar que, em maior ou menor nível de explicitação, cada uma envolve, além de fundamentos teórico-conceituais e/ou metodológicos distintos, ênfases empíricas a dimensões e/ou questões específicas. Enquanto Delgado de Carvalho, fundamentado numa Geografia de raízes deterministas, enfatiza a base fisiográfico-natural do território brasileiro, Manuel Diegues Júnior traz para primeiro plano o processo histórico-cultural de formação do país em sua relação com o meio e as atividades econômicas aí associadas. Pedro Geiger, por sua vez, coloca o foco na divisão territorial do trabalho que destaca o papel do chamado Centro-Sul brasileiro, novamente presente, à luz das relações centro-periferia, na proposta sistêmico-funcionalista de regionalização de Bertha Becker. Milton Santos continua na mesma linha de ênfase na formação econômica e na intensificação da divisão do trabalho, denominando a região central de região concentrada, numa leitura que agrega elementos de fundamentação dialético-materialista.

28Esse destaque de uma ampla região Centro-Sul ou, na ótica de Milton Santos, concentrada, reunindo Sul e Sudeste (e partes do Centro-Oeste) adquire, na leitura de Geiger, uma subdivisão onde se ressalta uma “região industrial e urbana” que se estende de Cabo Frio, na região dos Lagos fluminense até Piracicaba, no interior de São Paulo. Bertha Becker restringe essa “região core” às metrópoles Rio e São Paulo que, na visão de Geiger, teriam o comando de sua “região industrial e urbana”. Esses pressupostos antecipam de algum modo (inclusive na delimitação espacial) aquilo que, numa outra base teórica, muito mais crítica e aprofundada, é identificado por Sandra Lencioni (2015) como uma “megarregião Rio de Janeiro-São Paulo”. A “megalópole Pasangua” (São Paulo-Santos-Guanabara), identificada em uma densa reportagem sobre a urbanização e as metrópoles brasileiras, publicada pela revista “Realidade”, em maio de 1970, parece ter se efetivado.

29Considerando todas as controvérsias que o conceito de megalópole de Jean Gottman implica, Lencioni (2015), inspirada em proposição de Saskia Sassen, propõe trabalhar com o conceito de megarregião. Para a autora, a megarregião “constitui uma macroestrutura fortemente integrada pelo capital e pelo trabalho, na qual as cidades e os arredores são bastante conectados, além de apresentar fortes vínculos com a economia global”. (p. 61) Assim, a megarregião Rio de Janeiro-São Paulo desempenha o papel de centro, como nas antigas regionalizações aqui mencionadas, mas essa condição megarregional não significa simplesmente que seja o centro econômico do país, mas um centro “que coloca em conexão o capital que aqui se reproduz com o conjunto da produção capitalista em escala global”. (Lencioni, 2015, p. 65) A imagem de satélite que mostra a continuidade das áreas urbanizadas através da iluminação noturna (figura 6) enuncia claramente esse processo.

Figura 6. Megarregião Rio de Janeiro-São Paulo: visão noturna

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(fonte: Lencioni, 2015:65, com base no Google Earth, 2014)

30A megarregião-centro do país identificada por Lencioni, apesar de sua urbanização difusa e de seu policentrismo, continua concentradora, especialmente no que se refere ao capital financeiro e ao know-how de alta tecnologia. Ela se insere na passagem do que a autora denomina um paradigma da “urbanização metropolitana”, mononucleada, para o da “metropolização” ou “pós-urbanização” de regiões urbanas dispersas e policêntricas, podendo incluir várias metrópoles (Lencioni, 2017). Esse processo continua muito mais disseminado e dinâmico no Centro-Sul do país, expandindo-se principalmente para áreas de projeção do agronegócio, já identificadas por Becker naquilo que, à época, ainda se denominavam eixos de expansão das frentes pioneiras.

31É nesses espaços que brota outro fenômeno regional que representa de certo modo uma outra face (agroindustrial) da economia dinâmica brasileira das últimas décadas: a agricultura capitalista tecnificada, vinculada à indústria e às finanças, num complexo conjunto de atividades que genericamente se denomina agronegócio. Elias (2011) propõe mesmo, aí, a formação de “regiões produtivas agrícolas”. Rompendo com o tradicional recorte rural-urbano e dominadas por grandes corporações, elas “são formadas seja por espaços agrícolas altamente racionalizados, seja por espaços não metropolitanos, cidades de porte médio e cidades menores” (p. 165) – sem dúvida acoplando também metrópoles pela alta conexão com os fluxos advindos de tentáculos da megarregião, como ocorre, por exemplo, no eixo São Paulo-Campinas-Ribeirão Preto-Uberlândia-Goiânia.

  • 7 Para Elias: “... as RPAs [regiões produtivas agrícolas] devem ser estudadas como lugares funcionais (...)

32Essas “regiões produtivas agrícolas” compõem claramente o que denominamos processos de des-articulação regional: participando de redes agroindustriais (que, segundo Elias, integram todas as atividades ligadas ao agronegócio), elas fragmentam o espaço através de especializações produtivas e conexões mais diretas com a dinâmica globalizadora. Tal como na megarregião Rio-São Paulo, atuam como intermediadoras em processos exógenos7.

33Devemos acrescentar a essas regiões agrícolas (termo problemático na medida em que, como a autora reconhece, são espaços de atividades muito complexas), outro processo, intimamente conjugado, e para o qual propusemos a denominação “rede regional” (Haesbaert, 1997). A concepção de rede regional coloca em xeque a concepção tradicional de região-zona, contínua, representando sobretudo uma região-rede, dominada muito mais pelos fluxos em rede do que pelas delimitações zonais. O caso que analisamos vai além da consideração da expansão e concentração capitalista agrícola, industrial e financeiro do agronegócio. Além do fluxo que se projeta a partir da megarregião Rio-São Paulo temos aquilo que denominamos “rede regional gaúcha” (“gaúcho” aqui no sentido como são denominados todos os migrantes provenientes da região Sul do país).

34Figura 7. A rede regional “gaúcha” através dos CTGs – Centros de Tradições Gaúchas

(fonte: Haesbaert, R, 1997: 252)

35A rede regional gaúcha no interior do Brasil corre no sentido oposto ao da rede migratória da força de trabalho nordestina que se desdobrou durante o período mais importante de urbanização e industrialização do país, da região Nordeste para o Sudeste, especialmente para a área denominada hoje megarregião Rio-São Paulo. Além de ocorrer “pelos fundos”, do Sul ao Norte-Nordeste via Centro-Oeste, trata-se de um intenso processo de difusão não apenas econômico, de capital, força de trabalho e know-how agroindustrial, mas também político e cultural, especialmente no que se refere à proliferação da cultura gaúcha e sua ética protestante de ascensão social pelo trabalho. Assim, fenômenos empíricos mais diretos como a difusão dos CTGs - Centros de Tradições Gaúchas (ver figura 7) são claramente representativos dessa nova geografia.

36Não há como entender hoje nossa regionalização sem compreender a força dos capitalistas (e também pequenos e médios produtores) provenientes da região Sul – e não apenas da megarregião Rio-São Paulo e seus eixos de expansão. Em muitas áreas eles foram os principais responsáveis pela introdução da cultura da soja, carro chefe de todo o conjunto de atividades agroindustriais e financeiras que se projetou para os cerrados do Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Tocantins, oeste baiano, sul do Piauí e Maranhão e, mais recentemente, florestas do sul do Pará e sudeste do Amazonas. As distintas des-articulações regionais daí advindas conformam um dos fenômenos mais radicais de transformação na geografia brasileira nas últimas décadas.

37Como decorrência, em parte, também, dessa migração sulista pelas novas áreas de expansão agroindustrial temos a incorporação não apenas de terras dentro do território nacional mas também fora dele. São tão intensas, muitas vezes, as articulações transfronteiriças que não há como efetivar uma regionalização do Brasil sem considerar a intensidade dos laços travados ao longo das fronteiras (ver por exemplo as redes transfronteiriças com os vizinhos do Mercosul identificadas em Haesbaert e Santa Bárbara, 2001). O caso mais evidente é o do leste paraguaio, tomado pela migração sulista que devastou a floresta e disseminou a cultura da soja, mas isso também se reproduz, em escalas menores, em casos como os do Uruguai e Argentina (através da rizicultura) e da Bolívia e Venezuela (também com a soja).

38Para completar, uma regionalização que se preze, hoje, além de incorporar relações transfronteiriças, não pode se eximir de considerar a incorporação econômica de áreas marítimas, onde o caso mais destacado é o do petróleo, notadamente no caso do pré-sal. O mapa apresentado por Lencioni (2015) como “o reverso” da megarregião Rio-São Paulo representa bem a relevância dessa nova configuração territorial para além do espaço continental brasileiro (figura 8)

Figura 8. Exemplo de áreas marítimas a serem incorporadas à regionalização

Figura 8. Exemplo de áreas marítimas a serem incorporadas à regionalização

(fonte: Lencioni, 2015:66)

39Finalmente, uma das questões mais importantes a ser considerada em novos processos de regionalização do Brasil é a que envolve o que denominamos “regionalização de baixo para cima”. Isso representa, também, de alguma forma, a busca de uma “descolonização” do nosso pensamento sobre a regionalização brasileira. Normalmente nosso raciocínio se dirige apenas às esferas hegemônicas da construção do espaço: as grandes corporações capitalistas, os processos globalizadores, o “meio técnico-científico-informacional”, as regiões das grandes empresas do agronegócio...

40Parece, por vezes, que o espaço geográfico é moldado exclusivamente de cima para baixo e a partir da imposição e/ou mediação de dinâmicas globalizadoras. Esquece-se que há sempre espaços de resistência e/ou remanescentes profundamente marcados pela ação de grupos subalternos que também podem articular-se espacialmente e, portanto, regionalizar à sua maneira expressivas parcelas do território brasileiro. É o que ocorre, por exemplo, com os chamados povos tradicionais.

41Desconsiderar o papel das grandes áreas de preservação ambiental e também as de resistência e/ou contenção (dependendo da perspectiva) como as de povos indígenas e quilombolas, seria um grave equívoco em um processo de regionalização que leve em conta, de fato, as distintas modalidades de diferenciação e/ou articulação do território brasileiro. Neste caso, pelo menos, não há como não considerar suas configurações zonais, já que se trata de áreas (em tese, pelo menos) linear e mais rigidamente demarcadas. Em alguns momentos é quase como se voltássemos a considerar elementos da “relação homem-meio” tão destacados em regionalizações tradicionais, como as aqui citadas de Delgado de Carvalho e Fabio Guimarães – e, sobretudo, nos “tipos e aspectos do Brasil” ilustrados por Percy Lau.

42Ao lembrarmos hoje as imagens de Percy Lau podemos não apenas identificar remanescentes de um Brasil tradicional, mas também evocar as tentativas de retomada, em novos moldes, dessas relações sociedade-natureza, tantas vezes mergulhadas num projeto de “modernização” tido como inexorável. As lutas dos povos tradicionais pelo território nas últimas décadas estão entre as principais responsáveis por essas resistências e/ou transformações na geografia brasileira

43Uma “regionalização de baixo para cima”, contudo, enquanto voltada também para os espaços efetivamente vividos, não envolve apenas processos como o dos povos tradicionais. Trata-se ainda de considerar as inúmeras dinâmicas, especialmente migratórias, dos mais pobres, seja como força de trabalho, seja como grupos que expandem traços políticos e culturais (como no caso de gaúchos e nordestinos) e que, assim, mesclam os múltiplos regionalismos e regionalidades do país.

44A maioria das regionalizações abordadas aqui tomaram como referência quase que exclusivamente os macroprocessos socioeconômicos, (dis)funcionais, do capitalismo (inter)nacional-global. Mesmo frações regionais dos grupos hegemônicos, como as que reivindicam maior autonomia para o Sul ou o Nordeste ficaram praticamente esquecidas. É imprescindível, finalmente, mesmo dentro da ótica dos processos hegemônicos, um tratamento aprofundado desses (neo)regionalismos, hoje também embrionários nos casos da Amazônia e do “Brasil Central do agronegócio” (com sua forte política lobística em Brasília).

Considerações finais

45Este texto foi estruturado em duas grandes partes: a primeira, que analisou algumas regionalizações relevantes da história brasileira ao longo do século XX, e a segunda, que se deteve em alguns dos principais desafios que se colocam para uma nova regionalização do Brasil. O passado e o presente, é claro, não são excludentes, sendo necessário um tratamento histórico consistente para entender as atuais transformações em curso no nosso país. Embora a limitação de espaço neste artigo não tenha permitido um maior detalhamento do processo histórico, o próprio percurso através da história (incluindo a história das ideias) pelas distintas regionalizações aqui tratadas mostrou um pouco das dinâmicas que, entre avanços e retrocessos, continuidades e descontinuidades, desenhou o atual mapa regional do país.

46A maioria de nossas regionalizações, geralmente vinculadas a interesses administrativos (e do planejamento), foram delimitadas tomando como referência as unidades político-administrativas. Delgado de Carvalho, entretanto, no início do século XX, tal como o Vidal de la Blache do final do século XIX (Vidal de la Blache, 2012[1888]), considerava as divisões regionais com base administrativa “divisões artificiais”, devendo-se pautar pelas “divisões naturais”. Com o tempo, ignoramos as bases naturais na construção do espaço geográfico e passamos a regionalizar considerando quase que exclusivamente as funções e/ou os fluxos econômicos (comércio, indústria e serviços nas regiões funcionais, por exemplo) ou a dinâmica de acumulação desigual capitalista (região como produto da divisão espacial do trabalho).

47Por mais que enfatizemos hoje as redes técnicas, de natureza econômica, nas configurações regionais, temos que considerar a força, crescente em muitos contextos, do conteúdo mais especificamente político e/ou cultural das redes (como vimos no caso das redes transfronteiriças e das redes regionais para o caso brasileiro). Além disso, não podemos esquecer que toda construção geográfica compreende também as des-articulações (com hífen, pois são processos concomitantes), cada vez mais problemáticas, com o espaço natural. Além disso, percebido, concebido e vivido (nos termos de Lefebvre) se entrecruzam através da ação de múltiplos sujeitos sociais que produzem as regiões em cada contexto histórico-geográfico.

48É nesse sentido que propomos uma releitura do regional a partir de novos fundamentos teóricos, especialmente através do chamado pensamento decolonial. Um olhar sobre o regional que não leve em conta os processos de diferenciação geográfica “de baixo para cima” ou a interferência do discurso e das práticas racializadas, por exemplo, está fadado à extrema limitação, especialmente no caso dos países latino-americanos. Mesmo autores que examinam a regionalização priorizando a produção das desigualdades regionais, se considerarem apenas as distinções por condição socioeconômica, terão uma perspectiva empobrecida da complexidade regional. Mas deixamos aqui apenas essa constatação, pois “decolonizar” a região, é tema para um próximo trabalho.

49Para concluir, lembramos, para uma renovação da regionalização brasileira é fundamental considerarmos que:

(...) a região pode ser vista como um “espaço-momento” cuja diferenciação resulta muito mais da efetiva articulação espacial em rede, complexa, amplamente aberta à transformação, cuja dominância em termos de densidade, disposição e dimensão espaciais (econômica, política, cultural ou “natural”) dependem dos grupos sociais e do contexto geo-histórico em que estiver inserida. Enquanto espaço-momento, ela pode manifestar-se como um conjunto mais articulado ou integrado na leitura e/ou vivência de um grupo e não na de outro, colocando os sujeitos sociais, portanto, no centro da regionalização enquanto ação (também) concreta de diferenciação espacial [a região como arte-fato]. (Haesbaert, 2010, p. 196)

50Agradecimento: a Sandra Lencioni, pela gentileza da cessão das imagens das figuras 6 e 8.

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Bibliographie

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Notes

1 Mesmo se, como fizemos aqui para o caso brasileiro, priorizarmos a escala “macrorregional”, não ignoramos a valorização, hoje, até mesmo do âmbito local no entendimento da região. O famoso “localismo” de que Paul Vidal de la Blache foi equivocadamente acusado (a propósito, ver Haesbaert et al., 2012), acabou voltando, renovado, nos anos 1990, no bojo do chamado pensamento pós-moderno (v. por exemplo Nigel Thrift, 1991, 1992 e 1993).

2 É surpreendente que ainda hoje esse recorte se mantenha – talvez justificando a permanência, também, de vínculos por vezes fortes entre a forma de ocupação socioeconômica de cada uma dessas macrorregiões e seus traços naturais preponderantes.

3 “É a célebre questão da diversidade e da variedade que está em jogo, do genius loci, de uma organização espacial dos contrastes típicos ao território do País (entendido aqui como nação). (...) As figuras paisagísticas de cada região respondem a uma territorialidade marcada pela alteridade de seus elementos naturais e por seus habitantes que os modificam ou se adaptam a eles”. (Angotti-Salgueiro, 2005, p. 31)

4 A regionalização do país definida pelo IBGE que propôs a região Sudeste só viria a ser oficializada em 1970. Para uma análise das regionalizações oficiais do Brasil de 1942, 1970 e 1990 ver Contel, 2014.

5 “Nesta ordem de ideias, a expressão meio científico-técnico poderia ser utilizada em substituição àquela (que há alguns anos cunhamos juntamente com Ana Clara Torres Ribeiro) de região concentrada”. (Santos, 1993, p. 39)

6 “... é difícil prosseguir falando de uma situação de polo-periferia, onde o polo seria uma área circunscrita confundida com a própria extensão da principal aglomeração e sua região de influência imediata como na proposta de Boudeville (1968) ou na de Friedmann (1971)”. (Santos, 1993, p. 39)

7 Para Elias: “... as RPAs [regiões produtivas agrícolas] devem ser estudadas como lugares funcionais de circuitos espaciais da produção e círculos de cooperação da produção de importantes commodities, cada vez menos resistente às ingerências exógenas e aos novos signos do período histórico atual, comandado por algumas empresas hegemônicas do setor, tornando-se lugares do fazer do agronegócio globalizado (representando suas áreas mais competitivas). Assim, na definição das RPAs, estamos longe daquela solidariedade orgânica que era o próprio cerne da definição do fenômeno regional” (Elias, 2011, p. 156)

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Table des illustrations

Titre Figura 1. Regionalização do Brasil segundo Delgado de Carvalho (1913)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/26401/img-1.jpg
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Titre Figura 2. Regionalização (cultural) do Brasil segundo Diégues Júnior (1960)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/26401/img-2.jpg
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Titre Figura 3. Regionalização do Brasil segundo Pedro Geiger (1964)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/26401/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 469k
Titre Figura 4. Regionalização do Brasil segundo Bertha Becker (1982[1972])
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/26401/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 244k
Titre Figura 5. Regionalização do Brasil segundo Santos e Silveira (1999)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/26401/img-5.jpg
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Titre Figura 6. Megarregião Rio de Janeiro-São Paulo: visão noturna
Crédits (fonte: Lencioni, 2015:65, com base no Google Earth, 2014)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/26401/img-6.tif
Fichier image/tiff, 4,3M
Crédits (fonte: Haesbaert, R, 1997: 252)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/26401/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 140k
Titre Figura 8. Exemplo de áreas marítimas a serem incorporadas à regionalização
Crédits (fonte: Lencioni, 2015:66)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/26401/img-8.png
Fichier image/png, 2,2M
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Pour citer cet article

Référence électronique

Rogério Haesbaert, « Regionalizações brasileiras: antigos legados e novos desafios »Confins [En ligne], 44 | 2020, mis en ligne le 15 mars 2020, consulté le 18 avril 2024. URL : http://journals.openedition.org/confins/26401 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.26401

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Auteur

Rogério Haesbaert

Professor dos Programas de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Federal Fluminense e de Políticas Ambientales y Territoriales da Universidade de Buenos Aires, rogergeo@uol.com.br

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