- 1 Taboão da Serra é município localizado na sub – região da Mesorregião Metropolitana de São Paulo. (...)
1Em 2005 no município de Taboão da Serra 1, tendo em vista a necessidade de diagnosticar a situação existente sobre o atendimento da população escolar na faixa etária de 7 a 10 anos de idade, correspondentes à demanda escolar para Fases Iniciais do Ensino Fundamental, desenvolveu através de sua Secretaria Municipal de Educação os estudos para avaliar a localização das escolas públicas municipais face à demanda atendida, buscando identificar as regiões com excesso ou escassez de vagas.
2Tendo como pressuposto que o local de moradia dos indivíduos está associado a uma organização do espaço, e que a oferta de equipamentos para a satisfação das necessidades fundamentais definidoras da qualidade de vida, como a existência de vagas escolares, estabelece uma relação de centralidade da Escola em relação a um conjunto de bairros ou loteamentos de uma cidade, relacionou-se o local de residência dos alunos à respectiva escola.
3Essa lógica foi amplamente explorada pelas teorias econômicas que em busca de ponto de equilíbrio entre produção e custos desenvolveram a teoria dos lugares centrais.
4Modernamente esse raciocínio tem sido aplicado à localização dos equipamentos sociais onde a alimentação, a educação, a saúde e a habitação, são os casos mais expressivos. Acrescentem-se os equipamentos econômicos de apoio às pessoas e às atividades como comércio, bancos, seguros, transportes e comunicações; e os equipamentos administrativos, de coordenação, de apoio e de intervenção, como sede de prefeituras, secretarias e outros órgãos.
5A análise da espacialização desses equipamentos poderá identificar as condições de oferta dos serviços à população, identificar a escassez ou o congestionamento para o seu uso, ou ainda identificar pontos de maior centralidade para oferta desses serviços.
6Os resultados dessa análise transformaram-se em excelente ferramenta para tomada de decisões em políticas públicas, no que diz respeito à gestão do setor educacional. Originou o conjunto de estudos que se denominou Atlas para gestão do sistema educacional de Taboão da Serra, um instrumento de apoio à elaboração do Plano Municipal de Educação.
7O mapa inicial utilizado foi o de divisões censitárias definidas pelo IBGE com posterior agrupamento em 110 bairros ou loteamentos existentes e registrados oficialmente no cadastro municipal, posteriormente delimitados dentro dos setores de discussão do orçamento participativo em número de dez. Para cada bairro ou loteamento foi calculado o respectivo centróide, ou seja, um ponto representativo do centro demográfico onde se registrarão os alunos moradores.
8Considerando a correspondência entre bairros e CEP, procedeu-se o registro de cada aluno matriculado e freqüente pelo endereço de sua residência, utilizando-se o cadastro de alunos do Programa SIGE da Secretaria Municipal de Educação, relacionado aos dados do Censo Escolar – INEP, 2005, data base 30 de março de 2005.
9Para servir como banco de dados, simplificar os cálculos e resolver a tarefa de manipulação dos dados foi utilizado o software MAPTITUDE, da família dos Sistemas de Informação Geográficos, ferramentas que associam bancos de dados com informações espaciais na forma de mapas digitalizados. Dessa forma os exaustivos cálculos executados nos diversos modelos de centralidade dos lugares foram facilitados.
Figura 1: Taboão da Serra: Bairros/Loteamentos
Figura 2: Localização das Escolas de Ensino Fundamental Municipais– EMEF
Base cartográfica: Imagem Google
Figura 3: Agrupamento dos bairros para Discussão do Orçamento Participativo segundo critério de acessibilidade da população
Figura 4: População residente agrupamento por idades sendo próprias para as séries iniciais do Ensino Fundamental o grupo dos seis a dez anos de idade.
Fonte: Censo 2000 IBGE
Quadro 1 Matrícula total de Taboão da Serra
Sistema de Ensino
|
Educação Infantil
|
Ensino Fundamental
|
Ensino Médio
|
Edu-cação Espe-cial
|
Educa-ção de Jovens e Adultos
|
Educa-ção de Jovens e Adultos
|
TOTAL GERAL
|
Rede
|
Crêche
|
Pré-esco-la
|
Iniciais
|
Finais
|
Total
|
|
|
EJA Presencial
|
EJA Semi presencial
|
|
Estadual
|
0
|
0
|
2.694
|
13.714
|
16.408
|
10.758
|
14
|
5.812
|
545
|
33.537
|
Municipal
|
1.420
|
4.384
|
18.340
|
1.642
|
19.982
|
0
|
171
|
1.767
|
0
|
28.208
|
Privada
|
145
|
1.056
|
1.906
|
1.499
|
3.405
|
906
|
0
|
145
|
0
|
5.701
|
Total
|
1.565
|
5.440
|
22.940
|
16.855
|
39.795
|
11.664
|
185
|
7.724
|
545
|
67.446
|
Fonte: INEP 30/03/2005
10O modelo para determinar a área de abrangência ou área de atendimento de uma unidade escolar tem como premissas:
-
Toda população em idade escolar que reside num determinado bairro encontra-se concentrado no seu respectivo centro demográfico (centróide);
-
Todas as escolas oferecem as mesmas condições de ensino, conservação, espaço para recreação, conforto, merenda escolar, tradição, qualificação dos professores e acesso a séries ou níveis de ensino. Dessa forma, não se justifica nenhum aluno evitar a escola mais próxima de sua residência, podendo assim deslocar-se a pé até a mesma. Portanto, o critério de proximidade é determinante na escolha da escola.
-
Em Taboão da Serra dezoito unidades de ensino oferecem o ensino das séries iniciais do Ensino Fundamental (seis a dez anos de idade), atendendo 17.445 crianças, das quais 14.751 estão matriculadas na rede municipal de ensino.
11Para se obter o excesso ou escassez de vagas para crianças de seis a dez anos, idade própria para matrícula nas séries iniciais do Ensino Fundamental, foi feita a análise de cada escola separadamente, definindo a respectiva área de abrangência, considerando: 500 metros, 1 000 metros, 1 500 metros e mais de 1500 metros. Estabeleceu-se o limite de 800 metros entre a residência e a escola como viabilidade de acesso sem uso de condução, considerando o relevo amorreado do território.
Figura 5: Curvas de nível traçadas a partir da altitude do ponto de localização das
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
12O registro dos alunos matriculados pelo CEP possibilitou verificar em cada área de abrangência da escola o número de moradores – usuários.
13Comparado os dados referentes ao total de alunos matriculados com a capacidade de oferta de vagas da escola, tendo em vista o modelo de 35 alunos por classe e funcionamento em dois turnos diurnos, obteve-se o índice de excesso ou de escassez de vagas.
Quadro 2 : Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Séries Iniciais
|
S
|
t
|
K
|
M
|
E
|
Anísio Dias dos Reis
|
14
|
2
|
980
|
817
|
163
|
Aracy de Almeida Pestana
|
7
|
3
|
490
|
770
|
-280
|
Armando de Andrade
|
15
|
3
|
1050
|
1241
|
-191
|
Ayrton Senna
|
9
|
2
|
630
|
703
|
-73
|
Cecília Meirelles
|
7
|
3
|
490
|
786
|
-296
|
Dalva Barbosa Lima Janson
|
9
|
3
|
630
|
1066
|
-436
|
Edson Mambelli
|
9
|
2
|
630
|
334
|
296
|
Ester Cordeiro de Souza
|
7
|
3
|
490
|
846
|
-356
|
Francisco Ferreira Paes
|
14
|
3
|
980
|
1622
|
-642
|
Heitor Villa Lobos
|
9
|
3
|
630
|
865
|
-235
|
Machado de Assis
|
12
|
3
|
840
|
1408
|
-568
|
Maria Alices Borges Ghion
|
16
|
2
|
1120
|
1208
|
-288
|
Maria Luiza Luizetto Buscarini
|
12
|
3
|
840
|
1359
|
-519
|
Oscar Ramos Arantes
|
8
|
2
|
560
|
708
|
-148
|
Paulo Freire
|
9
|
2
|
630
|
913
|
-283
|
Therezinha Volpato Baro
|
11
|
2
|
770
|
939
|
-169
|
Ugo Arduini
|
11
|
3
|
770
|
1424
|
-654
|
Vinícius de Moraes
|
9
|
3
|
630
|
1322
|
-692
|
Total 20.910
|
205
|
|
14350
|
18331
|
-5830
|
E positivo=vagas existentes; E negativo = falta de vagas
t diferente de dois = turno excedente
14Conhecidas a localização de cada uma das dezoito unidades escolares, cada uma associada à determinada área de influência ou de abrangência, cada uma delas passa a se constituir em uma microrregião, um ponto de atração dos residentes caracterizada pela proximidade – menor custo para acesso à escola. Essa operação foi realizada com ajuda de software Maptitude, pode também ser realizado mediante um algoritmo elementar que possibilite a posterior emissão de relatório que aponte a escassez ou excesso de vagas na região definida por cada escola e que atende a todos os setores censitários mais próximos.
Figura 6 – Espacialização da residência dos alunos segundo endereço e CEP.
Fonte: SIGE - Sistema de Gerenciamento Escolar Taboão da Serra
Figura 7 – Identificação das densidades de matrículas por bairros
Fonte: SIGE - Sistema de Gerenciamento Escolar Taboão da Serra
15Procedeu-se análise da distância percorrida da residência à unidade escolar onde se encontra matriculada, originando gráficos conforme figura abaixo. Esses gráficos são, em princípio, demonstrativos de escassez de vagas nas áreas de influência de cada unidade escolar.
Figura 8:Ãrea de influência da EMEF Anísio Dias dos Reis
A EMEF Anísio Dias dos Reis possui uma área de influência muito superior à distância de 1.000 metros, motivada provavelmente pela escassez de vagas em setores censitários distantes da área dessa escola, ou alunos portadores de necessidades especiais, cujo ensino próprio é escasso no município. Tal procura leva ao aumento de custos para o acesso à escola, cuja freqüência no Ensino Fundamental é obrigatória.
Figura 9 – Agrupamento dos Alunos por Bairros ou Loteamentos
16A análise dos resultados apresentados nas figuras 7 e 9 apontam duas áreas que se destacam por elevada densidade de alunos. No setor sete temos as EMEF Anísio Dias dos Reis, Dalva Barbosa Lima Janson e Vinícius de Moraes. Nos setores seis, oito e nove temos as EMEF Armando de Andrade, Ugo Arduini, Paulo Freire e Francisco Ferreira Paes.
17Essas áreas correspondem aos setores onde se localizam os bolsões de pobreza com renda familiar mensal de até três salários mínimos e são correspondentes às menores rendas médias mensais das famílias do município, de três a 4,29 salários (figura 10).
Figura 10: Renda média mensa
Fonte; IBGE Censo 2000.
Figura11: Setores de Orçamento Participativo e tendências de crescimento populacional.
Fonte: IBGE 1991 e 2000.
18Essas escolas estão localizadas no Setor Sete, que se destaca também por apresentar grande crescimento populacional entre 1991 e 2000, aproximadamente 2,68 (figura 10). São 3.486 alunos distribuídos conforme espacialização abaixo.
Figura 12
19Comparando os alunos agrupados em bairros ou loteamentos constata-se que as três escolas disputam entre si os moradores que, por sua vez procuram buscar sua vaga numa delas.
Gráfico 1 – Bairros ou Loteamentos de influência das EMEFs Anísio Dias Vieira, Dalva Barbosa Lima Janson e Vinícius de Moraes
20Considerando a carência de 13,3 salas de aula definiu-se como uma das primeiras prioridades, a construção de uma escola com 14 salas de aula nesse setor, num ponto ou bairro de intersecção das demandas dessas três escolas equilibrará a oferta de vagas. Essa indicação recaiu sobre o bairro de São Judas Tadeu que além de partilhar a sua demanda para as três escolas apresentou a disponibilidade de terreno próprio do município.
21A construção de nova escola nesse bairro propiciará a expansão das vagas aos moradores de locais mais distantes, além dos oitocentos metros do entorno das atuais escolas – constituirá novo centro de concentração de alunos.
22A mesma análise foi realizada nas EMEF Francisco Ferreira Paes, Paulo Freire, Armando de Andrade e Ugo Arduini. No conjunto apresentam a escassez de 1.770 vagas, ou seja, necessidade de 25 salas de aula.
Figura 13
23A construção de uma escola no loteamento Parque Jacarandá canalizará a demanda dos bairros localizados a mais de 800 metros dessas quatro unidades escolares para o novo centro que se oferece à população.
Gráfico 2 – Bairros ou Loteamentos de influência das EMEFs Armando de Andrade, Francisco Ferreira Paes, Paulo Freire e Ugo Arduini
24A maior intersecção se estabelece com o Parque Jacarandá, onde uma nova escola poderá oferecer melhores condições físicas para a demanda local de alunos, aliviando a sobrecarga, especificamente, das escolas Armando de Andrade, Francisco Ferreira Paes e Ugo Arduini. Mais remotamente, Paulo Freire.
25No caso, diferentemente do setor sete, a construção deverá ocorrer nas proximidades do bairro de maior contingente – Parque Jacarandá. Permitirá a cada uma das unidades escolares ampliarem o raio de sua influência para outros bairros periféricos dos setores seis, oito e nove.
26As dezoito unidades escolares da rede municipal de ensino analisadas, com exceção de uma, EMEF Edson Mambelli, apresentaram escassez de vagas num total de 5.830, acrescidas às vagas utilizadas por crianças das séries iniciais do ensino fundamental em escolas da rede estadual, cuja responsabilidade corresponde às séries finais do ensino fundamental e mais 2.579 vagas ocupadas por crianças de seis anos em Escolas de Educação Infantil, teremos um déficit total de 158 salas de aula ou onze escolas com padrão de catorze salas de aula, cujo planejamento constará do Plano Plurianual e do Plano Municipal de Educação.
27Preliminarmente, diante das possibilidades financeiras foram priorizadas e licitadas a construção de quatro escolas que serão localizadas, segundo indicação de necessidades nos bairros ou loteamentos São Judas Tadeu, Parque Jacarandá, Jardim São Miguel e Jardim Guaciara. Sendo que as duas primeiras terão as obras concluídas entre fevereiro e junho de 2008 e as duas últimas, entre 2008 e final de 2009. Significam no conjunto 56 novas salas de aula.
28A presente pesquisa caracterizou-se como um estudo técnico que pode ser usado para ratificar os estudos rotineiros sobre planejamento de expansão de rede de ensino; demonstrou que os dados coletados podem contribuir para a ampliação e aperfeiçoamento de um banco de dados; que os estudos podem estimular outras iniciativas em outros setores da administração como em programas de desenvolvimento social para oferta de serviços para a comunidade.
29Esses estudos poderão ser acrescidos de fórmulas e cálculos matemáticos como demonstraram Narciso e Lorena (1999) obtendo limitantes de melhor qualidade com menor uso computacional para demonstrar e analisar as restrições de capacidade dos equipamentos escolares; Galvão e Raggi (1989) que utilizaram métodos exatos associada a recursos de otimização da localização dos equipamentos. Ainda, Pizzolato (1994) que estabeleceu cálculos matemáticos para aplicação em grandes redes de escolas, exemplificando com a situação de Nova Iguaçu.
30O estudo apresentado confirma a validade das teorias dos lugares centrais desenvolvidos desde Von Thünen (1850), Weber (1904, 1905 e 1996), Christaller (1933 e 1966), Boudeville (1972), além de outros. A organização humana em torno de um núcleo é um fenômeno natural que pode ser observado facilmente na prática. A vida comunitária organiza-se em torno de determinados locais – postos comerciais, igrejas, entroncamento de vias terrestres, mercado e serviços locais como médicos e escolas (Ablas, 1982).
31A aplicação de tais propostas tornou-se fácil e eficiente pelas possibilidades apresentadas pelos modernos softwares que nos retira a responsabilidade quanto à exatidão dos cálculos, além de constituir banco de dados e viabilizar a espacialização dos dados sobre a região.
32 No município de Taboão da Serra foi adotado como Atlas para Gestão do Sistema Educacional, constituindo-se em principal documento para subsidiar o Plano de Obras Escolares. A síntese desses estudos se expressa no mapa que identifica os locais com escassez de vagas.
33Nota: Nos pontos assinalados como obras prioritárias, foram licitadas e estão sendo construídas com previsão de conclusão a partir de fevereiro de 2008.