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O movimento do carvoejamento na Amazônia oriental brasileira: a dinâmica da produção do carvão vegetal em Rondon do Pará

Le mouvement de la production du charbon en Amazonie brésilienne: la dynamique de la production de charbon à Rondon do Pará
The charcoal movement in eastern Brazilian Amazon: the dynamics of charcoal production in Rondon do Pará
Mayka Danielle Brito Amaral

Résumés

L'article vise à analyser la dynamique de la production de charbon de bois en Amazonie orientale, en particulier à Rondon do Pará, dans le sud-est de l'État du Pará. La méthode utilisée est l'analyse de sources secondaires, de l'Institut brésilien de géographie et de statistique (IBGE) et du Département d'Etat de l'Environnement (SEMA), ainsi que l'analyse de sources primaires obtenues grâce à un travail sur le terrain dans les charbonneries et sur les propriétés privées situées dans les colonies rurales des charbonneries et des zones de réforme agraire de cette commune. Ces procédures ont révélé la fragilité des organismes gouvernementaux en matière de connaissances, de contrôle et de supervision de cette activité à Rondon do Pará comme dans l'état de Pará. L'absence de connaissances, de contrôle et de surveillance de la production facilite la pprduction de charbon de bois illégal et l'expansion de cette activité aux zones de colonisations et aux établissements ruraux de réforme agraire, par le biais du processus de monopolisation du territoire obtenu par l'industrie de fabrication de fonte

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Texte intégral

Carvão vegetal na AmazôniaAfficher l’image
Crédits : http://amazonia.org.br

1Conforme o pensamento do sociólogo José de Souza Martins (1979), a expansão do capital e a construção do território capitalista na Amazônia devem ser refletidas considerando o seu caráter desigual, combinado e contraditório. Isto é, ao mesmo tempo em que o capital atua expandindo e desenvolvendo relações sociais de produção tipicamente capitalistas, assalariadas, ele se apropria e redefine relações não capitalistas de produção, como, por exemplo, as relações camponesas, necessárias ao seu processo de produção.

2Nesse sentido, podemos analisar a lógica de atuação das indústrias siderúrgicas na Amazônia brasileira, vistas aqui, como a própria materialização do capital. Entendemos que as siderúrgicas atuam por meio da expansão de relações propriamente capitalistas de produção, assalariadas, e de relações não capitalistas, como as camponesas.

3As siderúrgicas foram introduzidas na Amazônia, a partir da década de 1980, antes, estavam localizadas no sudeste do Brasil, onde produziam o ferro-gusa através da utilização do carvão vegetal obtido a partir do desmatamento da biomassa vegetal nativa. Com a forte pressão sobre a biomassa, a obtenção desse insumo se tornou cada vez mais difícil. Para obtê-lo, foi necessário lançar mão de projetos de reflorestamento, que representavam custos altos para essas indústrias (MONTEIRO, 2006, p. 2).

4Nesse contexto, os atrativos oferecidos pelo Governo Federal, em forma de incentivos fiscais, estimularam o deslocamento das siderúrgicas para a Amazônia, especificamente, para a sua porção oriental. De acordo com Monteiro (2006), esse deslocamento representava, de um lado, para as siderúrgicas, a possibilidade de garantir a sua manutenção, no que diz respeito à obtenção do carvão vegetal e da mão-de-obra barata e abundante; de outro lado, para o Governo Federal, o início do surgimento de um complexo industrial no corredor da Estrada de Ferro Carajás, que garantiria a produção crescente de bens de alto valor agregado na região- todavia, isto não aconteceu.

5As indústrias siderúrgicas produzem o ferro-gusa para a Vale - antiga Companhia Vale do Rio Doce - e para a exportação, usando o carvão vegetal como principal redutor energético. Ao se implantarem na região, elas mobilizaram diversos sujeitos sociais, em alguns municípios, para produzirem esse insumo. Entre os municípios que passaram a produzir o carvão vegetal, podemos destacar: Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Rondon do Pará, Tailândia e Goianésia do Pará. Essa mobilização ocorreu sem nenhuma prudência ambiental e, nem tão pouco social, pois, o interesse era - e continua sendo- unicamente a remoção da biomassa vegetal (MONTEIRO, 1997; 1998; 2006).

6Dentre os municípios produtores do carvão vegetal, destacamos, no presente artigo, o município de Rondon do Pará (Mapa 01), localizado no sudeste do estado do Pará, com objetivo de analisar a dinâmica do carvoejamento, a qual, segundo o estudo de Monteiro (2006), tem sido o principal elo da produção do ferro-gusa com a economia regional. De acordo com o referido autor:

O principal elo de articulação destas indústrias com a socioeconomia da região é a demanda de carvão vegetal, não só pelos valores movimentados, mas principalmente pelo surgimento de variadas e diversas estruturas sociais que passaram a viabilizar a produção desse tipo de carvão. Esta demanda impulsiona diversas transformações sociais na região (MONTEIRO, 2006, p.76).

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Localização do Município de Rondon do Pará

Localização do Município de Rondon do Pará
  • 1 “No primeiro mecanismo no qual o capital se territorializa, ele varre do campo os trabalhadores, co (...)

8Entendemos que essas transformações são decorrentes da forma como as indústrias siderúrgicas atuam na região, isto é, reproduzindo a lógica do “lucro livre e socialmente irresponsável”, já que não assumem os danos sociais e ambientais que criam em seu processo produtivo (MARTINS, 2003, p. 30). As indústrias siderúrgicas reproduzem a lógica do desenvolvimento do modo capitalista de produção, que buscamos compreender à luz do instrumental de análise geográfica cunhado por Oliveira (1999), formado pelos conceitos de “territorialização do capital” e de “monopolização do território”1. Esses conceitos traduzem as estratégias utilizadas pelo capital, materializado nas indústrias siderúrgicas, no seu processo de expansão na Amazônia oriental.

  • 2 Este artigo é fruto da dissertação de mestrado defendida pela autora, no Programa de Pós-graduação (...)

9Neste texto, buscamos analisar a dinâmica do carvoejamento em Rondon do Pará2, mostrando a fragilidade dos órgãos governamentais no que se refere ao conhecimento, controle e fiscalização dessa atividade. Ressaltamos que a falta de conhecimento, controle e fiscalização do carvoejamento aponta tanto para a produção ilegal do carvão vegetal quanto para a expansão dessa atividade no interior dos assentamentos e acampamentos rurais de reforma agrária, por meio do processo de monopolização do território realizado pelas indústrias siderúrgicas, produtoras do ferro-gusa.

  • 3 Vale ressaltar que o texto carece de algumas informações quantitativas importantes na análise da di (...)

10Os procedimentos metodológicos usados para a aquisição das informações contidas no presente artigo consistem em: a) análise documental de fontes secundárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); b) trabalho de campo: em que realizamos entrevistas com os trabalhadores carvoeiros, camponeses assentados e o ex-secretário de ciência e tecnologia do estado do Pará (2007-2011), pesquisador da temática da siderurgia e carvoejamento na Amazônia oriental brasileira; e a localização geográfica, por meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS), das carvoeiras no município de Rondon do Pará, nos assentamentos José Dutra, Nova Vitória, Nossa Senhora Aparecida e Unidos para Vencer, e no acampamento Bonfim3.

A dinâmica da produção de carvão vegetal em Rondon do Pará

Produção de carvão vegetal

Produção de carvão vegetal

Fonte: Hervé Théry

11A atividade de carvoejamento consiste na produção do carvão vegetal por meio do processo de carbonização do resíduo de madeira em carvoeiras, compostas por fornos do tipo rabo-quente (Fotografia 01). Ela exerce forte pressão sobre a biomassa vegetal, através da prática do desmatamento. Em Rondon do Pará, verificamos que essa atividade é realizada em condições de extrema precariedade, onde os proprietários das carvoeiras buscam aumentar, cada vez mais, os seus lucros e diminuir os custos dos meios de produção e da força de trabalho.

12O estudo de Monteiro (1998) mostrou que Rondon do Pará compõe o rol dos municípios que concentraram a produção do carvão vegetal a partir do resíduo de serrarias, em detrimento dos resíduos das fazendas. Segundo o autor, isso acontecia devido ao grande número de serrarias que havia nesse município, o que facilitava a obtenção do resíduo para a carbonização, como forma de reaproveitamento. Mas, em virtude do processo de desmatamento e a consequente redução da sua biomassa vegetal, o setor madeireiro entrou em crise, diminuindo drasticamente suas atividades, sobretudo, a produção do carvão vegetal a partir desse resíduo (VERISSÍMO et al., 2006).

A maior carvoeira do município de Rondon do Pará.

A maior carvoeira do município de Rondon do Pará.

Fonte: Mayka Amaral (2010).

13Atualmente, Rondon do Pará produz o carvão vegetal, principalmente, a partir do resíduo da mata, seja esta secundária ou primária, tanto como uma atividade complementar e secundária, quanto como uma atividade primária. No contexto dessa produção primária e/ou secundária, destaca-se o importante papel que os assentamentos rurais de reforma agrária vêm assumindo na produção desse insumo, a qual até o ano de 2007 era realizada predominantemente nas carvoeiras tradicionais, entendidas como as mais antigas, localizadas fora dos assentamentos e acampamentos rurais. Carvoeiras que eram implantadas em propriedades privadas, com a terra na condição de própria, alugada ou doada, como mostrou Amaral (2007).

14A localização das carvoeiras em Rondon do Pará está relacionada diretamente a necessidade de acessar a cobertura vegetal sem grandes custos ambientais e sociais. Elas são implantadas em áreas próximas a biomassa vegetal, à medida que há a redução da biomassa, os proprietários as deslocam para outras áreas florestadas, para o interior das terras do município, como indica o Mapa 02.

Localização das carvoeiras no município de Rondon do Pará.

Localização das carvoeiras no município de Rondon do Pará.

Fonte: Reelaborado por AMARAL, M. D. B. – UFPA/NAEA/LAENA, com base em INPE/PRODES (2002).

15As carvoeiras funcionam na ilegalidade e procuram mascarar a sua localização para que os órgãos de fiscalização não as identifiquem. Dessa forma, além de estarem em contato direto com a biomassa vegetal para transformá-la em resíduo, acabam se libertando relativamente das pressões ambientais e sociais.

16Durante o trabalho de campo realizado no final de 2009 e início de 2010, notamos que as carvoeiras tradicionais, localizadas nas proximidades da cidade de Rondon do Pará foram desativadas e desmontadas. Os antigos produtores de carvão vegetal abandonaram a produção e passaram a atuar no controle da circulação do insumo, comprando o carvão produzido nos assentamentos rurais ou em outras carvoeiras tradicionais, vendendo-o para as indústrias siderúrgicas, localizadas no município de Marabá (PA) (Mapa 03).

17A dinâmica da produção do carvão vegetal em Rondon do Pará sofreu alteração em decorrência da crise financeira mundial de 2008. O preço do carvão diminuiu de forma significativa, com isso, o número de produtores também diminuiu, pois, os custos produtivos se tornaram altos, justificando o abandono da produção por parte de antigos produtores e a passagem dos mesmos ao controle da distribuição e circulação do insumo.

Localização das indústrias siderúrgicas no município de Marabá-PA

Localização das indústrias siderúrgicas no município de Marabá-PA

18Em entrevista realizada com um motorista do caminhão de transporte de carvão, conhecido por “gaiola”, que transporta o insumo produzido em Rondon do Pará até a siderúrgica, questionamos se, na opinião dele, a produção do carvão vegetal tinha diminuído. De acordo com a resposta dele, houve uma queda na produção do final de 2008 até os dias atuais.

Caiu nos dois sentidos, no dinheiro, porque em 2008, ele elevou um preço assim... tal que eu disse carvão não fica esse preço, as pessoas diz: - gente para com isso. Porque as pessoas dão conselho, diz... que... Oh o pessoal comprava uma árvore de manga, dava 60 reais numa árvore de manga em Rondon, que... normalmente você paga para as pessoas cortarem, retirarem uma árvore de manga no teu quintal. Naquele tempo, em 2000... 2008, em 2008, as pessoas saía ai falando: - ei você não vende esse pé de manga ai não, queria vender pra produzir, fazer... todo mundo colocou um forninho aqui, assentou um forninho pertinho ai, comprava as árvores do pé de manga, eles comprava pra fazer carvão... porque estava com um preço muito alto, ai com a queda de preço, eu falei gente... carvão tá mais caro do que ouro, você vendia uma carrada de carvão... comprava uma moto zero. E não era lá em Marabá não, aqui já chegou, chegaram a pagar sete mil reais no carvão lá na carvoaria, foi o caminhão lá carregar e pagar para o carvoeiro sete mil reais lá, sete e duzentos, foi o preço maior que agente pagou, teve gente aqui que pagou de oito mil, então com essa queda de preço... ai veio as dificuldades porque o cara que produz lá no mato, o produtor... no caso, o caminhãozinho quebra... o motor-serra quebra, tem que pagar funcionário e aquela coisa toda, então o lucro ficou pequeno, foi isso, caiu muito a produção, inclusive até o ano passado tava melhor, que o ano passado só veio diminuir as filas no mês de... de janeiro... de fevereiro pra frente, que acabou aquela aglomeração de... de caminhão lá na porta, que chegava a ficar duzentos caminhão na porta de uma siderúrgica. Esse ano, dezembro, dia 25 de dezembro tinha muito caminhão na siderúrgica, 28, parece que eu fui lá... já tinha... do dia primeiro pra cá, o pessoal vão chegando e descarrega, tem o “caminhãozão” vai chegando e descarrega, mais... porque... caiu muito o preço (Entrevistado 01: motorista do caminhão “gaiola” de carvão vegetal, em 02 de dezembro de 2009).

19A fala do entrevistado pode ser confirmada com os dados da produção do carvão disponibilizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais mostram que a atividade de carvoejamento diminuiu em todo o estado do Pará, desde 2008.

20O IBGE expõe que a produção do carvão vegetal em Rondon do Pará era realizada desde o final da década de 1980, mas, só a partir de 1996, que sua produção ganhou grande dimensão econômica e social (Gráfico 01). Esses dados apontam para a intensificação da produção do carvão, com base no referido ano, tendo o seu auge no ano de 2003, quando esse município produziu 44.982 toneladas desse insumo. Em 2004, a produção diminuiu significativamente, caindo para 8 toneladas. De 2005 a 2008, os dados mostram que Rondon não produziu carvão vegetal.

Produção de Carvão Vegetal em Rondon do Pará- 1990 a 2009.

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Fonte: IBGE-SIDRA. Elaboração: Mayka Amaral

  • 4 Os dados da SEMA foram fornecidos antes de serem publicados, por um dos funcionários do órgão, em 2 (...)

21Essa realidade, indicada pelos dados do IBGE, contraria os dados da SEMA, a qual indica que a produção do carvão vegetal em Rondon do Pará calculada em 42.916 toneladas no ano de 2007, diminuindo a partir desse ano. No ano de 2008, houve uma significativa diminuição, mas não deixou de produzir-lo, como comprovam os dados do IBGE. Nesse ano, conforme a SEMA4, Rondon produziu 18.007 toneladas de carvão vegetal, e, em 2009, produziu 9.800 toneladas (Gráfico 02).

22Quando comparamos os dados do IBGE e os da SEMA, verificamos contradições. Tais contradições entre as informações desses órgãos apontam para a fragilidade do processo de identificação, fiscalização e controle dessa atividade na Amazônia, seja no nível do Governo Federal e/ou no nível do Governo Estadual. Além disso, identificamos que os dados assinalam para uma mudança nas áreas de maior concentração da produção de carvão vegetal no estado do Pará. Segundo os dados do IBGE, houve uma alteração na produção dos principais municípios que forneciam esse insumo para as indústrias siderúrgicas na Amazônia (Tabela 1).

Produção de Carvão Vegetal em Rondon do Pará – 2006-2009.

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Fonte: SEMA. Elaboração: Mayka Amaral (2011).

23De acordo com a Tabela 01, os principais fornecedores de carvão vegetal produziram uma quantidade significativa no ano de 2003, mas em 2004, a produção começou diminuir, apresentando em 2008 e 2009, uma produção menor. Alguns municípios como Abel Figueiredo, Dom Eliseu, Paragominas, Rondon do Pará e Ulianópolis deixaram de produzir. Eles faziam parte do rol dos maiores produtores de carvão vegetal do estado do Pará, conforme os dados do IBGE.

24Os municípios de Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Rondon do Pará, Tailândia, Breu Branco e Goianésia do Pará, do sul e do sudeste do Pará, identificados no Mapa 03, foram os principais fornecedores do carvão vegetal para as indústrias siderúrgicas, desde a década de 1980, segundo o IBGE. Porém, esse órgão apontou que eles começaram a perder a posição de maiores produtores, para menores produtores ou não-produtores desse insumo. Enquanto isso, outros municípios ganharam destaque a partir de 2008, como indica a Tabela 1, os quais são: Marabá (21.160t), Itupiranga (18.950t), Eldorado dos Carajás (9.220t), São Geraldo do Araguaia (6.540t), Parauapebas (6.350t), Jacundá (5.328t), Nova Ipixuna (4.702t), São Domingos do Araguaia (4.250t), São João do Araguaia (2.890t), Canaã dos Carajás (2.640t), Curionópolis (2.050t) e Palestina do Pará (2.050t).

Produção de carvão vegetal no estado do Pará (toneladas) - 2003, 2008 e 2009

Municípios

2003

2008

2009

Abel Figueiredo

17.893

-

-

Breu Branco

14.518

1.785

1.696

Canaã dos Carajás

25

2.640

2.500

Curianópolis

40

2.050

2.000

Dom Eliseu

83.890

-

-

Eldorado dos Carajás

13

9.220

9.170

Goianésia do Pará

12.230

350

350

Itupiranga

120

18.950

18.980

Jacundá

45

5.328

5.250

Marabá

140

21.160

22.000

Nova Ipixuna

45

4.702

4.700

Palestina do Pará

22

2.050

2.000

Paragominas

506.888

-

-

Parauapebas

58

6.350

6.300

Rondon do Pará

44.982

-

-

São Domingos do Araguaia

80

4.250

4.150

São Geraldo do Araguaia

120

6.540

6.500

São João do Araguaia

35

2.890

2.850

Tailândia

31.800

300

280

Ulianópolis

49.329

-

-

PARÁ (total)

786.701

99.513

99.065

Fonte: IBGE-SIDRA. Elaboração: Mayka Amaral

25De acordo com esses dados, há um deslocamento da área de concentração da produção do carvão vegetal no estado do Pará. Os mapas 03, 04, e 05 identificam, respectivamente: os municípios que mais produziram o carvão vegetal desde a implantação das indústrias siderúrgicas na Amazônia; os municípios que assumiram o papel de maiores fornecedores desse insumo a partir de 2008; e uma comparação entre os dois principais anos em que mais se produziu carvão nesse estado, de 2003 e de 2008, que aponta para o deslocamento da área de concentração dessa produção.

Principais Municípios Fornecedores de Carvão Vegetal no Estado do Pará até 2003.

Principais Municípios Fornecedores de Carvão Vegetal no Estado do Pará até 2003.

Principais Municípios Fornecedores de Carvão Vegetal no Estado do Pará até 2008.

Principais Municípios Fornecedores de Carvão Vegetal no Estado do Pará até 2008.

Indicação dos municípios que mais produziram carvão vegetal no estado do Pará nos anos de 2003 e 2008

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26A análise desses dados chama a atenção por mostrar a diminuição total da produção do carvão vegetal nos municípios que mais produziram no estado, num reduzido intervalo de tempo. O município de Paragominas, que produziu 506.888 toneladas de carvão, no ano de 2003, deixou de produzir em 2008; assim como Rondon do Pará, que de 44.982 toneladas, também, parou de produzir em 2008 (Tabela 1).

27A veracidade dos dados se torna duvidosa, quando comparamos os dados dos dois órgãos, IBGE e SEMA. Enquanto o IBGE mostra que os principais municípios produtores de carvão vegetal deixaram de produzir em 2008, a SEMA indica que esses municípios não deixaram de produzir, nem tão pouco, tornaram-se os menores produtores desse insumo. Apesar de a produção ter diminuído, eles continuam sendo os maiores produtores de carvão do estado do Pará (Tabela 02).

Produção de carvão vegetal no estado do Pará (toneladas)

Municípios

2006

2007

2008

2009

Abel Figueiredo

s/i*

s/i

s/i

Em análise

Breu Branco

1.323

2.940

s/i

s/i

Dom Eliseu

s/i

22.858

1.813

Em análise

Eldorado dos Carajás

s/i

s/i

s/i

s/i

Goianésia do Pará

s/i

13.622

7.325,5

735

Itupiranga

s/i

1.911

1.300

s/i

Jacundá

980

735

6.335,5

s/i

Marabá

s/i

2.205

5.579

s/i

Nova Ipixuna

s/i

s/i

s/i

s/i

Rondon do Pará

906

42.916

18.007

9.800

Parauapebas

s/i

s/i

s/i

s/i

Paragominas

s/i

47.554

116.250

3.920

São Domingos do Araguaia

s/i

s/i

2.800

s/i

São Geraldo do Araguaia

s/i

6.912

s/i

s/i

Tailândia

s/i

8.623,5

16.954

Ulianópolis

s/i

16.390

11.515

1.225

Fonte: SEMA. Elaboração: Mayka Amaral. s/i*: sem informação

28De acordo com a tabela 02, os municípios como Paragominas e Rondon do Pará, que produziram, respectivamente, no ano de 2003, 506.888 e 44.982 toneladas de carvão vegetal, diminuíram a sua produção para 116.250 e 18.007 toneladas, em 2008, mas não deixaram de produzir. Além desses dois municípios, pode-se observar na Tabela 02 e no Gráfico 03, a realidade dos demais municípios que, supostamente, não produziram carvão a partir de 2008, segundo o IBGE.

29Os dados da SEMA, que estão sistematizados na Tabela 02 e no Gráfico 03, revelam que apesar dos municípios terem diminuído a quantidade de carvão vegetal produzida a partir de 2004, não deixaram de produzir, continuaram produzindo e, em maior quantidade do que os outros municípios que foram indicados como os “novos” maiores produtores pelo IBGE (Gráfico 04).

30Revelar a contradição entre os dados dos órgãos governamentais, IBGE e SEMA, é importante para o desvendamento da realidade da atividade de carvoejamento na Amazônia oriental brasileira. A diminuição da produção do carvão no estado do Pará, de 786.701 toneladas, no ano de 2003, para 99.513 toneladas, em 2008, não significa que os principais municípios, fornecedores, deixaram de produzir, eles acompanharam a diminuição que todo o estado sofreu, mas continuaram produzindo.

Municípios que mais forneceram carvão vegetal no estado do Pará –

2006 a 2009.

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Fonte: SEMA. Elaboração: Mayka Amaral

Municípios que menos produziram carvão vegetal no estado do Pará de 2006 a 2009.

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Fonte: Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. Elaboração: Mayka Amaral

31Além disso, essa contradição indica outros elementos importantes dessa atividade, que se referem à fragilidade no processo de fiscalização e controle do carvoejamento na região; a ilegalidade da produção do carvão vegetal e a monopolização do território a partir dessa atividade. Esses elementos devem ser vistos como complementares e integrantes à lógica de expansão, produção e reprodução do capital na Amazônia.

A monopolização do território via produção ilegal do carvoejamento

32Embora exista uma legislação ambiental que estabelece medidas específicas para a atividade de carvoejamento na Amazônia, os dados expõem que não há o cumprimento efetivo dessa legislação, nem tão pouco, a fiscalização dessa atividade no estado do Pará.

33O trabalho desenvolvido por Barros (2011) evidencia que na legislação brasileira existem aspectos que buscam fiscalizar e controlar o carvoejamento no seu aspecto empresarial, fiscal-tributário, trabalhista e ambiental. Além disso, ele demonstra que a legislação federal sobre o aspecto fiscal-tributário e trabalhista se faz mais presente do que a legislação estadual.

[...] é de se notar que a legislação federal sobre a questão fiscal-tributária e trabalhista se faz mais presente que a legislação estadual, o que demonstra que o controle e a fiscalização, no que diz respeito às empresas ligadas à atividade de carvoejamento, são exercidos em grande medida por órgãos vinculados ao Governo Federal. Por outro lado, as normas de caráter empresarial e ambiental apresentam propostas de descentralização do controle, da fiscalização e da normatização da atividade, como se pode observar nos principais do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (SIREM) e do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) (BARROS, 2011, p. 35).

34Apesar da existência dessa legislação em nível do Governo Federal e do Governo Estadual, é necessário destacar que ela não tem sido suficiente para fiscalizar e controlar a atividade de carvoejamento no estado do Pará. A prova disso é apresentada por Monteiro (2006), quando relata a elaboração de uma estimativa da demanda e do volume de carvão vegetal declarado como consumido pelas indústrias siderúrgicas da Amazônia ao IBAMA. De acordo com a estimativa, existe uma contradição entre o consumo de carvão vegetal declarado e o demandado pela produção do ferro-gusa dessas siderúrgicas.

O IBAMA realizou, no período de maio a de julho de 2005, uma inspeção nas siderúrgicas da região de Carajás e, tendo por base o volume de produção de ferro-gusa no período de 2001 a 2004, que foi de 10,5 milhões de toneladas, e ainda considerando a argumentação das siderúrgicas, estabeleceu como parâmetro para fiscalização a demanda de apenas 0,611 toneladas de carvão vegetal para cada tonelada de ferro-gusa produzida. Mesmo com este coeficiente de conversão, o instituto detectou um déficit, entre o declarado como sendo o consumido pelas empresas siderúrgicas instaladas na região de Carajás e a estimativa do órgão, na ordem de 2,1 milhões de toneladas no período de 2000 a 2004 (MONTEIRO, 2006, p. 83).

35Essa realidade indica a relação entre os dois outros elementos da realidade do carvoejamento, que se referem à questão da ilegalidade da produção e da monopolização do território. A falta de informações reais sobre a produção do carvão vegetal no município de Rondon do Pará, tanto pelo IBGE quanto pela SEMA, está relacionada à produção ilegal do carvão vegetal e o aumento desse insumo nos assentamentos rurais de reforma agrária do município.

36Produzir carvão na legalidade demanda custos altos, pois além da documentação de comprovação da origem da matéria-prima - o Documento de Origem Florestal (DOF) -, existe ainda as exigências quanto às condições da estrutura física da carvoeira, que deve ser digna para a moradia dos trabalhadores. São exigências que os proprietários das carvoeiras não cumprem. As Fotografias 03 e 04 apresentam as condições de um dos alojamentos das carvoeiras visitadas durante o trabalho de campo.

Alojamento dos trabalhadores carvoeiros

Alojamento dos trabalhadores carvoeiros

Fonte: Mayka Amaral, 2010.

O interior do alojamento

O interior do alojamento

Fonte: Mayka Amaral, 2010.

37Nessas fotografias, é possível ver uma situação de moradia de trabalhadores carvoeiros na atividade de carvoejamento em Rondon do Pará. Eles são recrutados pelos encarregados ou pelos próprios donos das carvoeiras, que fazem os contatos por meio de anúncios pela rádio local, pela procura nos hotéis da cidade e por indicações realizadas por colegas e familiares que também trabalham na produção do carvão. Quando chegam à carvoeira, os trabalhadores são submetidos às precárias condições de vida. Em alojamentos, como os das fotografias, eles sobrevivem sem água encanada, sem energia elétrica, sem banheiro, trabalhando em regime de empreitada e sem as garantias trabalhistas. O trecho da entrevista realizada com um trabalhador carvoeiro faz menção a tais condições:

P. O senhor come aqui mesmo?

R: Come.

P. O que você costuma comer aqui?

R: Só feijão, uma... tem vez que vem uma carne, ovos, essas coisas.

P. Vocês dormem onde aqui?

R: La embaixo no barracão.

P. Tem banheiro?

R: Tem nada.

P. Tem água?

R: Só... a água também não tem não, nós que coloca.

P. Qual é a sua atividade aqui na carvoeira?

R: Aqui eu bato tora, encho forno e tiro.

P. O que é bater tora?

R: Botar esses paus ai encima do caminhão e trazer.

P. Quanto é que você ganha pra bater tora?

R: Pra bater tora eu ganho dez reais por forno (Entrevistado 2).

38Os proprietários das carvoeiras preferem trabalhar na ilegalidade, para diminuir os seus custos. Em muitos casos, eles são amparados pelas próprias siderúrgicas, que sabem que o carvão de origem ilegal sai mais barato, como é observado na fala do administrador das carvoeiras de um dos maiores produtores de carvão vegetal do município de Rondon do Pará.

Baixa do preço do carvão, é... de uma certa forma a regularização tá muito complicado pra você regularizar uma carvoaria hoje em dia, ta quase impossível na verdade. Tipo assim, a pessoa que trabalha com carvão hoje em dia, ou trabalha na clandestinidade ou não trabalha, por que fazer um projeto de manejo pra trabalhar dentro da lei, você... po... pra começar você nunca tem que ter trabalhado na sua vida com carvão, ter mexido com fazenda ou com nada, pra você comprar uma fazenda, grande, com muita madeira, pra poder gastar apenas 10, 20% dela, entendeu? e mesmo assim nesses 20% fazer um manejo pra não acabar nem com esses 20%, entendeu? Num projeto desse não dar menos do que um milhão de reais. Pra você trabalhar pra vender o carvão hoje em dia a preço de banana. Aí esse é o grande problema que antes não tinha. As próprias siderúrgicas, os... os os patrocinava materiais de EPI, é... os exames, pagava FGTS, pagava férias e décimo de funcionário, a própria siderúrgica que pagava, a gente só tinha que ter fidelidade de entregar o carvão pra eles e eles ainda pagava pra gente. Todas as siderúrgicas da redondeza aqui fazia isso, agora, eles compram carvão de quem vender mais barato, eles não querem nem saber de carvoaria (Entrevistado 3: Administrador das carvoeiras de um dos grandes produtores de carvão de Rondon do Pará).

39A estratégia utilizada pelas siderúrgicas é fazer a declaração do carvão vegetal consumido junto ao IBAMA, mesmo que não seja o consumo real, para dizer que estão usando resíduo de manejo florestal e de reflorestamento. Dessa maneira, elas ficam livres das pressões tanto dos órgãos governamentais, quanto da própria sociedade, mesmo continuando na ilegalidade: “[...] a estratégia de obtenção de lenha por meio de manejo sustentado é uma fórmula dissimulada de se promover o desmatamento com amparo legal, uma vez que o manejo florestal pode ser realizado em até 100% da área da propriedade fundiária” (MONTEIRO, 2005, p. 82).

40Essa realidade, também, foi revelada na fala do administrador entrevistado, quando perguntamos sobre as pressões ambientais que as siderúrgicas estavam sofrendo, para comprar o carvão apenas de carvoeiras legalizadas.

Na verdade, o que o IBAMA exigia dela, que comprassem carvão de empresas que tivessem mínimas condições de trabalho e essas mínimas condições de trabalho é programa de proteção ambiental é... é... como é o nome? Programa de controle médico ocupacional, entendeu? É material de EPI, alojamento, alimentação e água a vontade para os funcionários. Que, que essas siderúrgicas faziam? Patrocinava essas condições da empresa entendeu? Justamente pra poder comprar carvão de todo mundo, pois eles precisavam de muito carvão. O que acontece agora, o governo não quer mais isso, o governo quer que a siderúrgica só compre carvão de empresa totalmente legalizada, ou seja, vai comprar, vai usar o carvão de uma ou duas, quando comprava de mais de mil empresas. Eles não compram carvão, eles dizem que produz o carvão só deles, entendeu? E das duas, das duas ou três que são legalizadas, ai por baixo do pano eles vão metendo esse carvão, mais aí quer dizer, acabou com o vínculo com toda, com toda e qualquer empresa que não seja legalizada. Por debaixo do pano pra poder garantir o que eles precisam (Entrevistado 3: Administrador das carvoeiras de um dos grandes produtores de carvão de Rondon do Pará).

41O entrevistado identifica os requisitos de uma carvoeira legalizada, quais sejam: programa de proteção ambiental, programa de controle médico, materiais de proteção EPIs, alojamento, alimentação e água. Além disso, a sua fala permite entender a diferença entre o carvão declarado pelas siderúrgicas ao IBAMA, como supostamente consumido, de 4 milhões de toneladas, quando sua demanda foi de 6 milhões. Os 2 milhões de toneladas de carvão consumido, mas não declarado, entraram na lógica da produção “por debaixo do pano pra poder garantir o que eles precisam (Entrevistado 3)”. Ou seja, esses 2 milhões de toneladas de carvão vegetal são de origem ilegal, de carvoeiras que não possuem os requisitos necessários para funcionar dentro da legalidade, portanto, ilegais.

42O relatório técnico da cadeia do ferro-gusa do Ministério de Minas e Energia (MME), explica que os produtores de carvão vegetal, que querem regularizar a situação das carvoeiras, encontram dificuldades. Entre as dificuldades encontradas, destaca a falta de documentação de muitos trabalhadores que, conforme os relatos dos sindicatos e das empresas, muitas vezes, sequer sabem o nome de registro. A outra dificuldade identificada é a demora em legalizar a propriedade junto ao IBAMA. Segundo o relatório:

No Pará, muitos não têm título de propriedade e nem sabem o que é uma escritura. Só existe posse da terra. Ao obter a aprovação do projeto no IBAMA, o produtor recebe as chamadas ATPFs (Autorização de Transporte de Produtos Florestais) correspondente ao volume de carvão que pode ser produzido por aquela determinada carvoaria. Este volume é calculado com base na quantidade de madeira ou de resíduos de serraria disponível. A ATPF é emitida em nome de quem executa o projeto (em alguns casos, a siderúrgica) e somente com esse documento em mãos é que o produtor terá permissão de transportar e vender o carvão para as siderúrgicas. Porém, verificam muitas denúncias de roubo e clonagem de ATPFs na região, o que dificulta ainda mais a regularização do mercado (BRASIL, 1995, p. 45).

43As dificuldades identificadas no relatório técnico da cadeia do ferro-gusa somam-se aos dados e argumentos defendidos no presente artigo, de que a produção do carvão vegetal é sustentada na ilegalidade. Além da produção ilegal, realizada nas carvoeiras tradicionais, que estão escondidas e dispersas pelas terras do município, a produção do carvão vegetal aumentou, também, nos assentamentos rurais de reforma agrária. E os órgãos do estado e do município (IBGE e SEMA) não têm dados e nem informações sobre a produção.

44O carvão vegetal tem sido produzido nos assentamentos rurais com a liberação dos órgãos governamentais. De acordo com os assentados, o IBAMA permitiu a implantação de três a quatro fornos nos lotes das famílias, considerando que a produção não seria uma atividade de grande impacto ambiental, mas sim uma forma de reaproveitamento da madeira liberada na limpeza da área para a implantação da roça, como explicaram os entrevistados 4 e 5:

P: vocês têm licença pra produzir carvão, aqui no assentamento?

Entrevistado 4: não!

Entrevistada 5: não sei como é que funciona isso não! Não! Quando foi pra fazer o carvão de reaproveitamento, o sindicato liberou pra fazer os fornos, não foi?! Pra fazer carvão de aproveitamento da madeira das roças, né?! mas só que teve muitas gente [...]

Entrevistado 4: e com consentimento do IBAMA, né?

Entrevistada 5: eles fala, aí quando [...] aí depois [...] só que depois foi [...] liberou... ai muita gente passou a trabalhar só no carvão, tu ta vendo aí né? Muitos lugares produzindo carvão. Mas o certo era fazer [...] os forno pra trabalhar com aproveitamento que faz a roça. Aí vai tirar madeira. Quando chega no tempo de plantar, aí já ta tudo limpo, planta, né? mas... tem muita gente no assentamento que [...] sobrevive só do carvão [...] vai [...] não fez isso não. Fez foi oito, seis, dez forno.

Entrevistado 4: O IBAMA só aceitou, dizendo o sindicato, só aceitou três forno, né? Aí o pessoal é: “não vamo ver se a gente faz mais um”. E foi lá com a presidenta do sindicato que botou e [...]. Ela pegou e diz que conversou lá como pessoal do IBAMA, e aceitou fazer mais um: quatro. Mas não podia passar de quatro de jeito nenhum. Mas tem gente que ai que exagerou, tem seis, sete, oito, nove, dez. Eu nunca passei de quatro não.

45Os assentamentos rurais têm sido utilizados pelas siderúrgicas como estratégia para dizer que o carvão é de origem legal, como mostrou o ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará, Maurílio de Abreu Monteiro, quando questionado sobre a produção do carvão em assentamentos rurais:

Eu acho que isso acontece (a produção do carvão nos assentamentos rurais), isso é fruto de uma demanda induzida pelas siderúrgicas independentes. Você cria um mercado de carvão vegetal, cria esse mercado de carvão, como você tem uma situação, ah... de pobreza, de falta de renda, você induz esses assentados a dizimar uma riqueza que é a floresta e converter em carvão vegetal que é rápido, o pagamento é rápido, fazem, montam, aí você tem intermediários que montam, que constroem os fornos, o cara não precisa ter dinheiro nenhum, vai lá monta os fornos, constroem os fornos, dar um dinheiro pro assentado. Essa é uma dinâmica que tem se apresentado muito em função do nível de volatividade do carvão vegetal, que eles acompanham a curva do gusa, quando o gusa sobe, cria uma demanda maior que não é suprida por madeira originada de silvicultura e tem que buscar fontes na floresta primária. E ao buscar fontes em florestas primárias, os assentados que uma grande parte do sul e sudeste do Pará está ocupado por assentado, são chamados por intermediários a contribuir com esse tipo de insumo. O que eu acho que isso dificulta a estabilização a produção camponesa nesse território (grifo meu).

46E sobre o amparo legal, ele diz que o Estado não ampara a realização dessa atividade nos assentamentos rurais:

Não. O que tem é o seguinte, o Estado, o Estado Nacional Brasileiro, que é responsável por aquilo, estava construindo planos de licenciamento ambientais nos assentamentos. Os assentamentos têm que ter licenciamento ambiental, até agora não tem esse licenciamento ambiental, então o que havia era um esforço do Governo Federal licenciar não apenas essa, mas todas as atividades nos assentamentos, porque hoje nos assentamentos, eles lutam, em geral emancipados, são assentamentos sob a responsabilidade do Governo Federal. O que o Governo Federal estava tentando fazer, era fazer um processo de licenciamento para cada um desses assentamentos. E ai a impressão que eu tenho é que quando você fosse fazer licenciamento nesses assentamentos e fosse legalizar ou contabilizar a produção de carvão vegetal ia se mostrar insustentável essa produção, porque o custo dessa produção é insuficiente para repor e reproduzir uma nova floresta, mesmo que seja uma floresta secundária. [...] Pois é, eu digo o seguinte, eu acho que essa liberação é irresponsável, porque não ta contemplando o licenciamento do assentamento como um todo que é uma obrigação do INCRA fazer, do INCRA fazer. E eu digo o seguinte, se você for pensar como um todo, essa atividade é uma atividade que está minando e vai minar a sustentabilidade, a médio ou longo prazo, dos assentamentos. Está tirando a biomassa e vendendo a baixo preço, que poderia ter um conjunto de outros produtos, inclusive, inclusive num esquema de incorporar nutrientes nos solos, ou seja, isso está sendo feito de forma sem levar em conta a totalidade dos assentamentos e, sem levar em conta o licenciamento que o INCRA ficou de fazer de dizer que tipo de atividades poderiam ser feitas ali. Eu acho que é um dos resultados de uma política de demanda crescente de carvão vegetal e de um nível de legalização que me parece insustentável, porque você ai vai ter um carvão que vai ter documento, mas não quer dizer que é sustentável, não quer dizer... parte dessa pressão que Estado Nacional sofre para aparecer bem. E eu acho que isso é insustentável, por quê? Porque não faz parte de um plano de manejo integral, quer dizer, cada assentamento que o INCRA ficou de fazer. [...] Isso que eu to dizendo, isso é parte das estratégias que parte das demandas de localizar fontes que possam ter papéis, de dizer ‘oh esse aqui tem uma legalidade’, mas essa legalidade não cobre todo o carvão e ela não quer dizer que seja sustentável, cê não ta construindo novas áreas plantadas, por que? Porque é mais econômico, ela não, carvão vegetal não consegue... você não ver nos assentamentos plantação pra produzir carvão vegetal, você vê que o que se tem no assentamento é demanda da floresta primária, da biomassa vegetal primária pra fazer carvão vegetal e não de floresta reflorestada pra fazer carvão. Isso ta claro, indício claro de insustentabilidade dessa estratégia (Entrevistado 5: Maurílio de Abreu Monteiro, entrevista realizada em 31.03.2011).

47A fala de Monteiro revela o que está acontecendo no estado do Pará, em relação ao carvoejamento. Ele destacou problemas que dizem respeito não apenas a essa atividade, como também, à atuação do INCRA nos assentamentos rurais de reforma agrária no sul e sudeste do Pará, assim como as próprias siderúrgicas.

48Em relação à atuação do INCRA, conforme declara Monteiro, o instituto não promoveu o licenciamento ambiental nos assentamentos rurais, que seria importante para a identificação das atividades mais apropriadas para a realidade de cada assentamento. Além disso, o INCRA permite a realização de uma atividade degradante, tanto para o meio ambiente, quanto para os sujeitos sociais envolvidos. O que reforça a ideia de que a atuação dos órgãos governamentais (IBGE, SEMA e IBAMA) é complementar às ações das próprias siderúrgicas, representantes do capital, que monopolizam o território através do carvoejamento.

49As indústrias siderúrgicas monopolizam o território a partir da sua demanda pelo carvão vegetal, ou seja, elas não imobilizam capital na compra da terra para produzir o insumo, para ser utilizado como redutor energético na produção do ferro-gusa, mas criam mecanismos para que diferentes sujeitos o produzam, como ocorre com os assentados rurais dos assentamentos José Dutra, Nova Vitória, Nossa Senhora Aparecida e o acampamento Bonfim, localizados no município de Rondon do Pará (mapa 06).

50Considerando que o IBAMA “aceitou” a existência da produção do carvão vegetal nos assentamentos rurais, os camponeses passaram a produzir sem grandes pressões ambientais. Eles reconhecem que a produção do carvão permite a obtenção de renda mais rapidamente do que a roça, mas não substituem uma pela outra, pois sabem que a atividade de carvoejamento é instável e a renda acaba sendo pouca, como afirmou o entrevistado 6, do assentamento José Dutra, quando foi indagado sobre a relação da produção do carvão com o trabalho na roça.

Entrevistado 6: é assim. É [...] eu não deixo de cuidar das minhas coisas, da minha roça, pra mexer com carvão, entendeu?

P: por quê?

Entrevistado 6: porque não compensa. Mexer com carvão [...]. Porque o ganho é muito pouco. O que sobra pra gente não dá pra sobreviver, entendeu? E só vou trabalhar no carvão quando eu tô desocupado da minha roça. Quando eu não tenho o que fazer na minha roça. Eu não vou trocar a minha roça pelo carvão. Isso eu nuca faço isso, entendeu?

51Os assentados produzem a roça concomitante com a produção de carvão vegetal. Porém, a produção da roça tem-se reduzido nos assentamentos rurais e acampamento visitado em Rondon do Pará. O Gráfico 05 evidencia que a principal atividade dos assentamentos Nova Vitória, Unidos para Vencer, Nossa Senhora Aparecida, José Dutra e no acampamento Bonfim tem sido a produção do carvão vegetal.

Atividades realizadas nos assentamentos rurais de Rondon do Pará – 2009-2010

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Fonte: Elaborado pela autora com base no trabalho de campo (2010).

52Os camponeses assentados produzem o carvão, e após completarem a carga referente a uma “gaiola”, eles entram em contato com o “atravessador” para vendê-la.

Carregamento do caminhão “gaiola”

Carregamento do caminhão “gaiola”

Fonte: Hervé Théry

53Os “atravessadores” compram o carvão do assentado e o transportam para a indústria siderúrgica, localizada no município de Marabá. Alguns camponeses já têm comprador certo para o carvão, outros vendem para quem pagar um preço maior.

P: e quem compra o seu carvão?

Entrevistado 7: Elialdo.

P: e como você conseguiu esse contato com o Elialdo?

Entrevistado 7: eles chegam aí [...] tem horas que não é só ele que vem, né? Na época ele chegou e [...] procurando carvão pra comprar, e eu cheguei e [...] vendo pra ele até hoje. Comecei vender pra ele e ele é gente boa. Ai quando a gente precisa também, duma feira, duma coisa, ai ele arruma pa gente, aí eu vendo pa ele até hoje. Conheci ele, aí mesmo, caçando carvão pra comprar e eu passei a conhecer e vendo pa ele.

P: e se você [...] conseguisse uma pessoa, arranjasse uma pessoa que compra [...] um preço maior? Você deixava de vender pra ele pra vender pro outro?

Entrevistado 7: dependendo, assim, se fosse um preço melhor. Agora gente que te aparece muito, sabe? Gente atravessador. A senhora conhece o que é atravessador, né? Aí eu não deixo não.

P: por quê?

Entrevistado 7: porque na parte, quando a gente tem hora que precisa. Aí tem hora que aquele que é do conhecimento da gente ele ajuda a gente, principalmente, se a gente precisou, se a gente quebrou uma coisa, ou tá precisando duma feira, aí ele vai e arruma. E o atravessador tem horas que paga mais caro, mas se a gente chegar a precisar de alguma coisa, ele não [...]. num fornece. Fornece alguma coisa que a gente precisa, ou até duma feira ele não fornece.

  • 5 Essas informações foram dadas por um proprietário de serraria, que pediu para não gravar entrevista (...)

54O comprador do carvão vegetal dos assentados, geralmente, é um produtor tradicional de carvão ou um produtor que possui muitas carvoeiras no município. Ele conhece e detém todos os mecanismos para a realização da compra do carvão nos assentamentos, e a sua venda para as indústrias siderúrgicas. Além disso, possui relações com a indústria siderúrgica, conseguindo, portanto, as notas fiscais para o transporte dos produtos florestais ora com a própria siderúrgica, ora com pessoas que se dedicam tão somente à obtenção dessas notas, e a sua venda aos compradores de carvão5. São relações ilegais de compra e venda do carvão vegetal.

55Conforme as realidades reveladas pelos dados, podemos inferir que a atuação dos órgãos governamentais, em específico, IBAMA e INCRA, demonstra conivência com os interesses das siderúrgicas, em relação produção do carvão vegetal. O insumo é produzido na ilegalidade, mas apresentado como de origem legal.

Considerações finais

56Ao longo deste artigo buscamos analisar a dinâmica do carvoejamento na Amazônia, especificamente no município de Rondon do Pará, localizado no sudeste do estado do Pará. Para tanto, analisamos os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), sobre a quantidade de carvão vegetal produzida nos municípios desse estado. Verificamos, com isso, que os dados são incompatíveis e contraditórios, pois, enquanto o IBGE identifica o fim dessa produção em alguns municípios, entre eles Rondon do Pará, a partir do ano de 2008, a SEMA mostra que houve uma diminuição da produção, mas os municípios continuaram produzindo.

57Essa incompatibilidade e contradição revelada nos dados do IBGE e da SEMA contribuem para o entendimento da dinâmica do carvoejamento no município de Rondon do Pará, apontando a falta de conhecimento, controle e fiscalização dessa atividade pelo Estado. Além disso, indica a produção ilegal do carvão vegetal, confirmada pelos depoimentos dos entrevistados durante a realização dos trabalhos de campo. Os depoimentos revelaram que a atividade de carvoejamento é realizada em condições de precariedade, insalubridade e com forte pressão sobre a biomassa vegetal, por meio de práticas de desmatamento.

58Outra constatação importante foi a expansão da atividade de carvoejamento para o interior dos assentamentos e acampamentos rurais de reforma agrária, por meio do processo de monopolização do território realizado pelas indústrias siderúrgicas, produtoras do ferro-gusa, isto é, elas criam mecanismos para obter o carvão vegetal sem assumir as responsabilidades pelos custos ambientais e sociais. Declaram aos órgãos do Estado um consumo de origem legal, mas que, na verdade, é ilegal.

59Os assentamentos e acampamentos rurais produzem o carvão vegetal, com a liberação do IBAMA, vendem para atravessadores, que revendem para as indústrias siderúrgicas. Dessa maneira, elas conseguem obter o insumo para a sua produção, transferindo as responsabilidades dos danos ambientais e sociais para os assentamentos e acampamentos de reforma agrária.

60Por fim, de maneira geral, podemos afirmar que a monopolização do território é uma estratégia utilizada no processo de produção e reprodução do capital, como forma de apropriação da mais-valia e da renda da terra. E essa estratégia é facilitada pelo Estado, na medida em que ele cria as condições para que essa apropriação ocorra. Essas condições são criadas, de acordo com Almeida (2010), por meio das “campanhas de desterritorialização na Amazônia”, realizadas através de “[...] um conjunto de medidas designadas como “agroestratégias” que têm sido adotadas pelos interesses empresariais vinculados aos agronegócios para incorporar novas terras aos seus empreendimentos econômicos, sobretudo na região Amazônica” (ALMEIDA, 2010, p. 141).

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Bibliographie

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Notes

1 “No primeiro mecanismo no qual o capital se territorializa, ele varre do campo os trabalhadores, concentrando-os nas cidades, quer para ser trabalhadores para a indústria, comércio ou serviços, quer para ser trabalhadores assalariados no campo (bóias-frias). Nesse caso, a lógica especificamente capitalista se instala, a reprodução ampliada do capital se desenvolve na sua plenitude. (...) Já no segundo mecanismo, quando monopoliza o território, o capital cria, recria, redefine relações camponesas de produção familiar. Abre espaço para que a economia camponesa se desenvolva e com ela o campesinato como classe social. (...) Nesse segundo caso ainda, o próprio capital cria as condições para que os camponeses forneçam matéria-prima para as indústrias capitalistas, ou mesmo viabilizem o consumo dos bens industrializados no campo (OLIVEIRA, 2004, p.42)”.

2 Este artigo é fruto da dissertação de mestrado defendida pela autora, no Programa de Pós-graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo, cujo título consiste em “MONOPOLIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E CARVOEJAMENTO NA AMAZÔNIA: a produção do carvão vegetal nos assentamentos e acampamentos de reforma agrária e nas carvoeiras tradicionais de Rondon do Pará – PA”, realizada com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), com a orientação da professora Larissa Mies Bombardi.

3 Vale ressaltar que o texto carece de algumas informações quantitativas importantes na análise da dinâmica da atividade de carvoejamento, como a quantidade e o preço do carvão vegetal produzido por cada assentamento e por cada família, pois eles não registram. Além disso, enfatizar ainda as dificuldades para aquisição e registro das informações, principalmente, sobre as siderúrgicas, que são resistentes ao diálogo; aos proprietários das carvoeiras de fora dos assentamentos, que não falam sobre a atividade; quando falam, omitem e/ou não dão informações precisas, além de coagir os trabalhadores carvoeiros a não darem informações. Também, é importante dizer que fui ameaçada duas vezes durante a coleta de dados para essa pesquisa. Os proprietários das carvoeiras “atravessadores”, sabem que trabalham de forma ilegal e buscam mascarar a produção para não serem punidos, portanto, não aceitam dialogar.

4 Os dados da SEMA foram fornecidos antes de serem publicados, por um dos funcionários do órgão, em 2010.

5 Essas informações foram dadas por um proprietário de serraria, que pediu para não gravar entrevista e nem se identificar.

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Table des illustrations

Titre Localização do Município de Rondon do Pará
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 356k
Titre Produção de carvão vegetal
Crédits Fonte: Hervé Théry
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 736k
Titre A maior carvoeira do município de Rondon do Pará.
Crédits Fonte: Mayka Amaral (2010).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 2,4M
Titre Localização das carvoeiras no município de Rondon do Pará.
Crédits Fonte: Reelaborado por AMARAL, M. D. B. – UFPA/NAEA/LAENA, com base em INPE/PRODES (2002).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 996k
Titre Localização das indústrias siderúrgicas no município de Marabá-PA
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 496k
Titre Principais Municípios Fornecedores de Carvão Vegetal no Estado do Pará até 2003.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 500k
Titre Principais Municípios Fornecedores de Carvão Vegetal no Estado do Pará até 2008.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 496k
Titre Alojamento dos trabalhadores carvoeiros
Crédits Fonte: Mayka Amaral, 2010.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-13.jpg
Fichier image/jpeg, 2,1M
Titre O interior do alojamento
Crédits Fonte: Mayka Amaral, 2010.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-14.jpg
Fichier image/jpeg, 1,9M
Titre Carregamento do caminhão “gaiola”
Crédits Fonte: Hervé Théry
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/9784/img-16.jpg
Fichier image/jpeg, 308k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Mayka Danielle Brito Amaral, « O movimento do carvoejamento na Amazônia oriental brasileira: a dinâmica da produção do carvão vegetal em Rondon do Pará », Confins [En ligne], 22 | 2014, mis en ligne le 11 janvier 2015, consulté le 11 décembre 2017. URL : http://journals.openedition.org/confins/9784 ; DOI : 10.4000/confins.9784

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Auteur

Mayka Danielle Brito Amaral

Universidade de São Paulo (USP), mbritoamaral@yahoo.com.br

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