Navegação – Mapa do site
Artigos

O sujeito político e o espaço público cubano atual a partir do pensamento de Jacques Rancière

Political subject and the Cuban contemporary public space in the light of Jacques Rancière’s though
Ângela Cristina Salgueiro Marques e Alexei Padilla Herrer

Resumos

Este texto tem como objetivo produzir uma articulação entre os conceitos de política, sujeito político e partilha do sensível a partir do pensamento de Jacques Rancière para refletirmos sobre o contexto político atual de Cuba, seguindo uma perspectiva comunicacional. Na primeira parte do texto, apresentamos algumas considerações sobre essas noções e a maneira através da qual podemos articulá-las com os fenômenos do cotidiano cubano. Em seguida, apresentamos dois acontecimentos recentes (cenas de dissenso) que ajudam a entender a pertinência das propostas de Rancière para a análise das dinâmicas políticas da realidade cubana atual, assim como o papel desempenhado pelas mídias digitais.

Topo da página

Notas da redacção

Recebido: 31 Dezembro 2015

Aceite para publicação: 10 Novembro 2016

Notas do autor

Este trabalho foi realizado com o apoio do CNPq. Somos imensamente gratos aos dois pareceristas ad hoc que fizeram generosos comentários ao texto, interpelando-nos criticamente e permitindo-nos esclarecer e aprimorar os argumentos do trabalho.

Texto integral

1. Introdução

1Em um artigo sobre a participação política em Cuba, Guanche (2011) aponta que, na prática, os mecanismos constitucionais de participação direta não têm sido desenvolvidos e as práticas representativas predominam sobre as práticas participativas diretas, em oposição aos objetivos declarados pelo modelo.O cientista político aclara que as consultas populares convocadas pelo governo não são mecanismos de participação direta, mas um instrumento de participação consultiva indireta. As consultas possibilitam que os cidadãos elaborem propostas e expressem demandas ao sistema político. No entanto, o nível de envolvimento dos cidadãos nas diferentes etapas do processo de tomada de decisões exibe desigualdades. A participação é muito alta durante a apresentação das propostas, mas menor nas etapas de tomada de decisão, controle, avaliação e revogação dos representantes eleitos. Isso revela que o acolhimento das fórmulas do modelo soviético dentro dos canais formais de participação provocou a apropriação de posturas burocráticas que limitaram a efetividade de algumas das estruturas políticas criadas para a participação ativa dos cidadãos na esfera política em Cuba. Tanto a comunidade quanto sua participação nos assuntos públicos ficaram estritamente regulamentadas e sujeitas a procedimentos utilitaristas (Leyva e Somohano, 2008).

2Em julho de 2007, o Presidente cubano, Raúl Castro, motivou o início de um processo de reflexão e debate coletivos para que todos os cidadãos interessados em expressar seus pontos de vista sobre a situação do país pudessem falar, escutar e trocar propostas de possíveis soluções. Os pronunciamentos políticos do atual Presidente cubano se caracterizam pelo constante apelo para aprofundar a democracia e o diálogo, o debate e a deliberação como instrumento insubstituível para a criação de um consenso em meio à pluralidade de opiniões (Alzugaray, 2009).

3Com Raúl Castro se experimentou uma ampliação dos espaços (físicos e virtuais) para o debate público e uma maior tolerância à crítica. É um debate baseado no princípio de que “o único que jamais questionará um revolucionário cubano é a decisão irrenunciável de construir o socialismo” (Castro, 2007, tradução nossa). Esse posicionamento é coerente com o artigo 54 da Constituição, que reconhece a liberdade de palavra e de imprensa, porém em decorrência dos fins da sociedade socialista (Cuba, 1992).

4No entanto, na prática, a expressão da diversidade tem sido limitada (às vezes reprimida) e até hoje os meios de comunicação do Estado, dirigidos pelo Departamento Ideológico do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, se caracterizam pela escassez de programas e matérias que representem as opiniões do heterogêneo espectro político cubano – além da parcialidade e do espírito pouco crítico das abordagens das questões nacionais e internacionais.

5Apesar da permanência do sistema de partido único e do controle dos meios de comunicação e da impressa em Cuba, o Estado não conseguiu manter o monopólio da produção simbólica. Sua crescente incapacidade para regulamentar os padrões ideológicos em todas as esferas da vida social possibilitou a abertura de diferentes tipos de associações, redes sociais e grupos de pessoas que convergem em torno de demandas e interesses comuns (Armony, 2003: 20).

6Uma parte da imprensa internacional chama a reforma iniciada durante o primeiro mandato (2008-2013) do Presidente Raúl Castro de “abertura”. Contudo, o próprio discurso oficial cubano vem reiterando que as atuais mudanças não devem ser entendidas como uma reforma, mas como uma atualização do modelo econômico cubano.

7Não existem elementos empíricos que permitam afirmarmos que as transformações econômicas e o restabelecimento de relações oficiais entre Cuba e Estados Unidos em maio de 2015 (posterior aos casos abordados neste artigo) tenham provocado transformações significativas no sistema e nas práticas políticas do Governo cubano. Para Morales (2015, entrevista), os Estados Unidos mudaram a estratégia que fracassou durante 50 anos, mas não renunciaram ao objetivo de fomentar dentro dailha o modelo de democracia que eles consideram adequado. Aliás, as relações entre ambos os vizinhos não serão completamente normais até que seja resolvido o fim do bloqueio interno, o fim do financiamento estadunidense à oposição interna em Cuba ou o fechamento da base naval de Guantánamo, dentre outros assuntos bastante complexos. Conforme esses fatos, o uso do termo “abertura” é realmente inexato.

8Certamente, nos últimos anos aumentou o número de trabalhadores autônomos, autorizou-se o funcionamento de pequenas empresas privadas dedicadas aos serviços, foram criadas cooperativas para além do ramo agropecuário, e o país está à procura de maiores investimentos estrangeiros. Devemos destacar a autorização de compra e venda de automóveis e casas entre pessoas físicas e a atualização da política migratória. Esta última eliminou procedimentos burocráticos que, em nome da segurança nacional, limitavam as viagens dos cubanos para o exterior e desde o exterior.

9Mesmo assim, até hoje a estrutura e o funcionamento do Estado cubano estão baseados no princípio leninista de um partido único e de vanguarda,que dirige a classe operária na construção do socialismo. O quinto artigo da Constituição estabelece que o Partido Comunista de Cuba é a força dirigente superior do Estado e da sociedade (Cuba,1992). Nenhuma norma jurídica autoriza a existência de outros partidos políticos nem de organizações oposicionistas. Conforme Raúl Castro (2012), o gesto de renunciar ao princípio do partido único seria equivalente a legalizar o partido ou os partidos do imperialismo em Cuba e a sacrificar a arma estratégica que garante a unidade dos cubanos.

10Valdés Paz (2009) acrescenta que o núcleo do atual sistema político cubano – a direção do Partido Comunista e a liderança de Fidel Castro – está constituído pelo caráter excludente de qualquer oposição política. A modificação desse núcleo não é previsível nos cenários atuais, sobretudo diante da hostilidade dos Estados Unidos, que pretendem ser um ator interno em Cuba (Paz, 2009: 141). O autor afirma que, se os Estados Unidos renunciassem ao intervencionismo em Cuba, talvez se abrisse a possibilidade do aparecimento de uma oposição [pelo menos] leal (p. 228, colchetes nossos).

11Diversos estudiosos (Bathrick, 1995; Rittersporn, Rolf e Behrends, 2003) da esfera pública em países socialistas assinalam que na esfera pública política oficial só era permitido um discurso politicamente correto. Rittersporn, Rolf e Behrends (2003: 439, tradução nossa) apontam que a política do Partido-Estado era a “restrição radical do que deveria ser dito, escrito e pensado”. A restrição traduzia-se em monopolização e censura da mídia, além de no silenciamento de todos os “desviados”. Se no modelo democrático-liberal os limites entre as esferas públicas são porosos, e formas de expressão similares podem ser usadas em cada âmbito, nas sociedades de estilo soviético as expressões e os discursos válidos numa esfera eram desvalorizados ou inadequados nas outras. Geralmente, os cidadãos distinguiam entre o que era aceitável entre os amigos e o que era aceitável ou não na esfera política pública oficial. O comportamento e a linguagem se adaptavam a cada situação comunicativa.

12A percepção da esfera pública socialista como um espaço regulamentado e restrito demonstra a presença de mecanismos que evitavam a irrupção de discursos não pautados (Silberman, 1997: 8). Apesar das exortações para o exercício da crítica, era improvável que elas surgissem relativamente ao aparato estatal (Killinsworth, 2012: 25).

13Num dos seus mais conhecidos ensaios, Navarro (2002) procurou contribuir para a compreensão do papel da intelectualidade artística na esfera pública em Cuba durante os primeiros 40 anos da Revolução. Nesse texto, o autor descreve os limites impostos às intervenções dos artistas e dos intelectuais no espaço público, bem como as consequências negativas de qualquer transgressão desses limites. Eleconsidera que, para a maioria dos intelectuais revolucionários, estava claro que seu papel no âmbito público era a participação crítica. Mas, em geral, para os políticos, o intelectual é um sujeito ideológico que, no espaço público, expressa pontos de vista controversos. As influências do modelo soviético fomentaram a desconfiança dos políticos face à esfera cultural e disseminaram a ideia de que ela era uma potencial força política opositora, sobretudo depois da invasão soviética à Tchecoslováquia, em 1968. Navarro acrescenta que, ainda que se reconheça o papel dos intelectuais para a crítica da realidade social, essa função era neutralizada por meio de diversas medidas restritivas, e o desempenho do intelectual ou do artista na prática social concreta pode ser objeto de questionamentos políticos e éticos (Navarrro, 2002: 114).

14O pesquisador cubano menciona a fronteira entre as esferas política e cultural ao afirmar que, segundo certos standards, os intelectuais só devem falar em público sobre questões culturais, deixando a crítica social ou política para os quadros profissionais, expertos ou especialistas (Navarro, 2002: 117), que são, no final das contas, as verdadeiras vozes autorizadas para fazê-lo. Abordando de forma indireta o tema da disciplina discursiva, menciona que um modo de desqualificar as intervenções críticas da intelectualidade é estigmatizá-las publicamente com o epíteto hipercrítico, o que é suficiente para justificar a exclusão de qualquer intelectual da esfera pública. O modo mais frequente de “atacar as intervenções críticas da intelectualidade” é falar que os autores têm intenções ocultas. Ou seja: os intelectuais (ou uma parte deles) são acusados de pretender transformar a intelectualidade na consciência crítica da sociedade (Navarro, 2002: 118). Contudo, o mais demolidor dos ataques é o que vincula as opiniões de um intelectual ou artista àquelas produzidas por sujeitos considerados contrarrevolucionários (Navarro, 2002: 119).

15Leyva e Somohano consideram que a esfera pública deve ser um lugar de confronto entre atores sociais com possibilidades de transformar a política(2008: 45). O confronto, segundo eles, “pode promover a participação ativa dos cidadãos para delimitar, resolver e avaliar os problemas circundantes”. Valdés (2009) aponta que, apesar das melhorias dos últimos anos, ainda persistem limitações para o acesso à informação pública, seja por questões relativas à pertinência política ou à segurança nacional. Ele aponta que, por causa disso, a conformação da opinião pública tem um espaço deficiente nas instituições do sistema político e um nível baixo de expressão nos meios de comunicação. Esses três pesquisadores cubanos descrevem a permanência das práticas políticas verticalizadas, que fazem parte de um modelo hierárquico, no qual a mobilização social é convocada pelos agentes que operam nas arenas deliberativas formais e onde a autonomia de sujeitos e coletivos para o debate político ainda é uma raridade.

16Essas premissas influem na configuração do espaço público em Cuba e das esferas que o integram. Um mapeamento destas incluiria a esfera política oficial, a esfera cultural/intelectual, a esfera crítica alternativa oficialmente tolerada, a esfera oposicionista e a esfera diaspórica (composta pelos cubanos refugiados no estrangeiro). Perante a adoção de um sistema político e econômico de estilo soviético, cujos principais aspectos continuam até o presente, não é difícil perceber algumas coincidências entre as esferas públicas constituídas em países como a Alemanha Oriental ou a União Soviética e as existentes em Cuba na atualidade.

17A esfera pública política oficial (arenas deliberativas formais) écomposta pelo Partido Comunista epelos organismos do Estado (Assembléia Nacional ou Conselho de Estado) e do Governo. Em segundo lugar, a esfera pública oficial abrange os espaços de reunião e as publicações das organizações de massas e sociais subordinadas ao Partido, as ONGs reconhecidas legalmente eos centros culturais, acadêmicos e de ensino, bem como a mídia estatal. Essa esfera também inclui outras formas de expressão, como o cinema, a literatura, as artes plásticas, as artes cênicas ou a música. Nessa esfera, que aqui identificamos como esfera pública cultural/intelectual, acontecem as discussões mais aprofundadas sobre os problemas do país, e nela podem aparecer focos de tensão com as autoridades. A maioria de seus integrantes está vinculada a instituições culturais ou acadêmicas que têm meios de comunicação próprios, principalmente correio eletrônico, e consegue estabelecer redes de alcance nacional e internacional.

  • 1 Não se trata de um movimento amplo e consolidado, mas de organizações espalhadas de defesa dos dire (...)
  • 2 Consultar: Estado de SATS. Quiénes Somos. Disponível em:< http://bit.ly/1K1Nw56>. Acesso em: 22 de janeiro de 2016. 

18De outro lado, encontra-se a esfera pública oposicionista, integrada por espaços promovidos por organizações e coletivos que advogam amudança do sistema político em Cuba.1 A maioria dessas organizações expressa suas ideias, faz denúncias e divulga suas atividades por meio de Internet e da mídia internacional, pois não tem acesso à mídia nacional nem autorização para utilizar o espaço público para divulgar seus programas e propostas. Um dos espaços de debate mais mencionado é Estado de SATS 2, coordenado pelos dissidentes Antônio Rodiles e Jorge Calaforra e emitido a partir do domicílio do primeiro. O jornal digital independente 14 y medio, criado e dirigido pela blogueira Yoani Sánchez, é outro projeto significativo.

  • 3 Consultar: <http://cubaposible.com>. Acedido em: 22 de janeiro de 2016. 
  • 4 Consultar: < http://bit.ly/1VeXqAP>. Acedido em: 22 de janeiro de 2016.
  • 5 O site de OCC está disponível em: <http://observatoriocriticocuba.org/>. Acedido em: 22 de janeiro de 2016.

19O terceiro ponto do mapa seria o que nós chamamos a esfera pública alternativa oficialmente tolerada, ou seja, espaços de debate com posicionamentos críticos mas que reconhecem a legitimidade do sistema político socialista cubano. Dentre as iniciativas mais destacadas estão os projetos Cuba Posible3 e Periodismo de Barrio (Jornalismo de Bairro)4 a e Red Protogónica Observatorio Crítico (OCC). 5

20As considerações acima tecidas nos oferecem um quadro geral das transformações que atualmente podem ser verificadas nos âmbitos de debate que caracterizam os espaços onde este se desenrola e as condições de constituição de sujeitos políticos em Cuba. Partimos do pressuposto de que, em Cuba, uma reconfiguração do cenário político tem possibilitado a emergência de dissensos enunciados e performados, em grande parte, por sujeitos anônimos que criam formas de resistir às barreiras discursivas institucionais. Nos parece instigante avaliar como a realidade cubana pode ser pensada à luz das reflexões de Jacques Rancière acerca de um projeto democrático voltado para a produção de dissensos.O modelo de democracia que o socialismo propunha tentava invisibilizar o disenso, por vias violentas ou não. Mas as situações de dissenso aconteciam apenas em nichos muitos restritos – nichos que, no caso de Cuba, poderiam se tornar mais visíveis agora, graças às redes sociais e a alguns espaços de expressão na internet. Atualmente, o que está acontecendo na esfera pública cubana (pelo menos em certos espaços) são de fato cenas de dissenso e é também talvez uma tentativa de construção democrática de baixo para cima.

21Diante disso, nos interessa mais especificamente pensar o sujeito político no contexto cubano a partir do processo de subjetivação política, uma vez que o conceito de democracia proposto por Rancière está diretamente ligado às operações e aos dispositivos de enunciação que constituem a cena e o modo de agência do sujeito político, destacando a necessidade de se alterar a forma como entendemos a divisão entre aqueles que têm visibilidade e lugar de fala assegurados e aqueles relegados à opacidade e ao silêncio.

22Assim, o tema central de reflexão deste texto é a relação entre sujeito político e a metáfora dos “sem-parte” em Rancière, e o modo como essa relação se configura em práticas comunicativas, sobretudo aquelas mediadas tecnologicamente no contexto cubano. Partimos da ideia de que os sujeitos políticos aparecem quando tomam a palavra e o tempo necessários para se configurarem como “habitantes de um espaço comum e para demonstrar que são capazes de falar de coisas comuns e não somente de emitir um grito de sofrimento. Toda a questão reside, então, em saber quem possui a linguagem e quem somente emite um grito”(Rancière, 1995: 14). De modo a organizar a linha argumentativa do texto, partimos da noção de subjetivação em Rancière, em seguida descrevemos a atual configuração de esferas públicas em Cuba, e, por fim, explicamos como tais esferas possibilitam a emergência de sujeitos políticos em algumas cenas específicas.

2. Sujeito político e cenas enunciativas dissensuais

  • 6 O conceito de democracia é objeto de reflexão em alguns textos e obras específicos de Jacques Ranci (...)
  • 7 A arkhéé um princípio teórico definindo uma clara distribuição de posições e capacidades, embasando (...)

23 Para entender a noção de sujeito político proposta por Rancière é preciso compreender primeiro como ele caracteriza a democracia e a política.6 Ambas, segundo ele, não se confundem com o exercício do poder, mas são um modo específico de ação desempenhado por um sujeito que não pré-existe ao ato enunciativo e que possui uma forma de “fazer parte da comunidade” que influi no modo como se configura ou não como cidadão. O modo por meio do qual os sujeitos tomam parte na comunidade política está associado, de acordo com Rancière, ao que Platão definiu como poder da arkhé7, termo que remete à antecipação das disposições para governar e sua forma de distribuição social: aqueles que governam são destinados a isso por laços de sangue, herança ou riqueza – uma lógica que pressupõe que uma superioridade é exercida sobre uma inferioridade igualmente determinada. Assim, o sujeito da política deve romper com a ideia de que existem disposições específicas para agir, que são atribuídas às posições ocupadas pelas pessoas.

24 A democracia, sob esse aspecto, não é uma forma de governo, nem um regime político composto de um conjunto definido de instituições. Ela estaria ligada, assim como a política, à ruptura com a lógica da arkhé, com a ideia de que existem disposições específicas para quem exerce o poder e quem se submete a ele. A democracia é o regime da política, entendida como forma de relação que define um sujeito específico (Rancière, 1995: 2001).

25A política, por sua vez, é definida por Rancière a partir de “uma lógica de distribuição de partes e partilhas sociais que se opõe à polícia” (Rancière, 2001: 35). A relação entre política e polícia está no cerne do pensamento democrático do filósofo e manifesta a singularidade do agenciamento político, cuja principal tarefa é promover rupturas, irrupções e fraturas na ordem consensual imposta pela “polícia”. Tal ordem indica que as comunidades humanas deveriam se juntar sob a norma daqueles que são qualificados para governar e cujas qualificações são evidentes. Nesse sentido, a polícia opera pelo princípio de saturação: um modo de divisão do sensível que não reconhece nem falta nem suplemento – ocupações, modos de ser e espaços sociais são preenchidos de forma a não deixar hiatos (cada um tem sua ocupação, à qual corresponde um modo de ser e um lugar na sociedade). Política e polícia, segundo Rancière, não se opoem como polos antagônicos, mas convivem como duas formas distintas de contar as partes de uma comunidade, duas formas de partilha do sensível e, por isso, duas formas que definem o agir dos sujeitos.

26Mas quem é o sujeito da democracia para Rancière? Em um primeiro momento, o sujeito político é associado ao demos, ou seja, àqueles que não são autorizados a exercer o poder. O termo não designa uma categoria social inferior. Aquele que pertence ao demose que fala quando não deveria falar é “aquele que toma parte naquilo que ele não tem parte”(Rancière, 2010: 32). Assim, demos é o termo que indica aqueles que não contam, que não possuem direito de exercer o poder da arkhé. O demos não são a população, a maioria, o corpo político ou as classes baixas. É uma comunidade política suplementar, constituída daqueles que não possuem nenhuma qualificação para governar, o que significa todos e qualquer um.

27Sob esse aspecto, o conceito de demos está intimamente ligado à noção de “sem-parte”: estes, de acordo com Rancière (2001: 35), não são grupos sociais (ligados a raça, pobreza, trabalho – não são os negros, os pobres ou os trabalhadores) e sim “formas de inscrição” que dão a perceber uma “conta dos que não são contados” para integrar uma comunidade política. Esses grupos e sujeitos inscrevem, sob a forma de um suplemento às contas das partes da sociedade, uma figura específica da “conta dos não contados” ou da “parte dos sem-parte”. Os sem-parte “sobram” em uma forma de contar os sujeitos que não deve permitir excessos ou faltas. A metáfora é bastante sugestiva: um sem-parte não é um pobre ou um trabalhador propriamente dito, mas a forma como esse pobre e esse trabalhador conseguem, por meio de uma operação enunciativa (argumentativa e performática), marcar, traçar, fazer aparecer como problema um hiato, uma ruptura na qual a ordem consensual da arkhé insiste em operar e manter a inclusão de todos e a adequação de cada um a um lugar e a uma ocupação. Dito de outro modo, essas operações enunciativas que constituem a agência do sujeito político dão a ver um suplemento onde parecia haver uma correspondência exata entre corpos e lugares sociais.

As pessoas que compõem o sujeito da democracia não são nem uma coleção de membros da comunidade, nem as classes trabalhadoras da população. Elas são uma parte suplementar na relação da contagem das partes da população, tornando possível identificar a parte dos não contados no contexto do todo da comunidade (Rancière, 2001: 33).

28 De modo objetivo, o sujeito político em Rancière não se confunde com um “grupo de interesses ou ideias”, mas surge como o operador de um “dispositivo particular de subjetivação e de litígio por meio do qual a política passa a existir” (2001: 39). O sem-parte é a metáfora para um sujeito político cujos poder e agência “não podem ser equiparados ao poder de um grupo particular ou instituição”, e que“existe somente como forma de disjunção” (Rancière, 2010: 53). A disjunção e a ruptura são promovidas pelo sujeito político no plano da experiência sensível, sendo que, para Rancière (2005), o sensível se refere a lugares e modos de performance e de exposição e a formas de circulação e de reprodução dos enunciados – mas também aos modos de percepção e aos regimes de emoção, e também às categorias que os identificam (esquemas de pensamento que os classificam e os interpretam).

29Ao sujeito é conferido um nome definido pela partilha (pelo tomar parte) de tempos e espaços, tanto na sua forma de ação quanto na passibilidade correspondente a essa ação. Com isso, Rancière quer dizer que, quando um sujeito corresponde a apenas um nome, ele se dilui sob o controle de uma ordem consensual. Mas, quando um sujeito se percebe entre vários nomes, atravessado por um excesso de palavras, fica mais difícil controlá-lo, classificá-lo, atribuir-lhe apenas um lugar, uma visibilidade e um rosto.

30 O sujeito político age, então, para retirar os corpos de seus lugares assinalados, libertando-os de qualquer redução à sua funcionalidade. Ele busca configurar e (re)criar uma cena polêmica sensível, na qual se inventam modos de ser, ver e dizer, promovendo novas subjetividades e novas formas de enunciação coletiva. Essa cena possibilita a emergência de sujeitos de enunciação, a elaboração e o manejo dos enunciados e a instauração de performances e embates aí travados, colocando em jogo a igualdade ou a desigualdade dos parceiros de conflito enquanto seres falantes (Lelo & Marques, 2013; Marques, 2014).

31Esse trabalho de criação de dissenso, disjunção e ruptura constitui uma estética da política que, segundo Rancière, nada tem a ver com as formas de encenação do poder e de mobilização das massas designadas por Benjamin como “estetização da política”, mas sim com as formas de “produzir diferentes relações entre palavras, os tipos de coisas que elas designam e os tipos de práticas que empoderam” (2010: 54). A estética da política pode ser descrita, de forma breve, como atividade de reconfiguração do que é dado no sensível, operada por um sujeito político dotado de capacidades enunciativas e demonstrativas para alterar a relação entre o visível e o dizível, entre palavras e corpos, entre a saturação e o suplemento. Não se trata simplesmente de apontar formas ideológicas de camuflar desigualdades, mas também de nomear e tornar visíveis e verificáveis as experiências singulares que tornam uma condição intolerável.

32 Diante do cenário de reconfiguração dos espaços públicos de enunciação e debate em Cuba, poderíamos nos perguntar, junto com Rancière, como se dá, em Cuba, uma reconfiguração do que é dado no sensível, operada por um sujeito político dotado de capacidades enunciativas e argumentativas para alterar relações e condições tidas como intoleráveis. Por meio do uso de quais palavras e quais dispositivos comunicacionais a insatisfação e os questionamentos dos cubanos se tornam expressivos a ponto de recusar uma forma de dominação que opera por meio de uma organização do visível, do dizível, do pensável e do possível?

3. Subjetivação, igualdade e comunicação

33A subjetivação em Rancière refere-se tanto ao processo de se tornar sujeito quanto ao processo político de nomear constrangimentos de poder e injustiças: ela torna visível o hiato entre a identidade de alguém dentro da ordem consensual dada (na distribuição de papéis, lugares e status) e uma certa demanda de subjetividade por meio da ação da política. Ao afirmar, como vimos, que um sujeito político não é um grupo que toma consciência de si mesmo, Rancière deseja reforçar como a subjetivação une e separa identidades (ou nomes), funções e capacidades na configuração da experiência.

A lógica da subjetivação política não é jamais a simples afirmação de uma identidade, ela é sempre, ao mesmo tempo, a negação de uma identidade imposta por um outro, fixada pela lógica policial. A polícia deseja nomes exatos, que marquem para as pessoas o lugar que ocupam e o trabalho que devem desempenhar. A política, por sua vez, diz de nomes «impróprios» que apontam uma falha e manifestam um dano” (Rancière, 2004: 121).

34Segundo Rancière, a subjetivação produz cenas polêmicas, nas quais não mais há uma correspondência exata entre nomes e indivíduos, e é fruto destas. Tais cenas são criadas para tratar um dano associado ao não cumprimento de um pressuposto de igualdade que pretensamente deveria fazer com que todos os indivíduos fossem capazes de participar de ações e atividades políticas. O dano não pode ser confundido com uma injúria cometida contra um sujeito específico, ou seja, algo que pode ser reparado ou “consertado” pela aplicação de uma lei ou sanção. Não se repara o dano associado ao pressuposto da igualdade, pois ele é exatamente o que instaura o dissenso entre uma ordem policial (de saturação da equivalência entre corpos e ocupações) e a irrupção da política. Interessa a Rancière, portanto, uma “cena na qual se colocam em jogo a igualdade ou a desigualdade dos parceiros de conflito enquanto seres falantes” (1995: 81), uma cena de demonstração para o tratamento do dano.

35É possível dizer que a igualdade em Rancière está baseada no pressuposto da igualdade das inteligências – ou seja, ele afirma que todos os indivíduos são capazes de construir uma correspondência entre frases ditas ou escritas, de construir o sentido por meio de uma operação intelectual que aproxima um querer dizer e um querer entender. A faculdade de enunciação e de interpretação deve ser compreendida como acessível a todos e, portanto, todos têm as ferramentas necessárias para falar, escutar e agir (dito de outro modo: para se emanciparem). Como tal, a igualdade é um requerimento que procura transcender os atributos particulares com base nos quais sujeitos em desvantagem se percebem como “excluídos” e como “sem-parte”. Na verdade, sua força está precisamente em sua insistência de que tais particularidades não devem contar para nada. Assim, a igualdade, ao invés de ser o resultado de um processo político (em que alguém dá e os outros recebem), precisa ser vista como pressuposição daqueles que agem. É preciso que ela seja a expressão de atores políticos em vez da possessão de uma hierarquia política. A igual inteligência, por exemplo, considera que somos capazes de criar vidas cheias de sentido com os outros, conversar com eles, entender um ao outro e falar sobre nós e nossas situações. A igualdade, portanto, não unifica; ela recusa as identidades e os papéis oferecidos pela ordem policial, e, por isso, alia-se à emancipação.

36No processo de subjetivação, o indivíduo se faz sujeito emancipado através do trabalho que realiza sobre sua própria linguagem. Tomar a palavra é importante nesse processo, porque esses indivíduos “descobrem-se, ao modo da transgressão, como seres falantes, dotados de uma palavra que não exprime simplesmente a necessidade, o sofrimento e o furor, mas manifesta a inteligência” (Rancière, 1995: 75). A questão central da subjetivação para Rancière está na concepção do ato de interlocução e de suas condições e seus discursos, que tecem linhas de força e lugares de sujeito que a eles impõem nome, pertencimento e ocupação. Nesse sentido, ele define três facetas importantes do processo de subjetivação: a) a demonstração argumentativa do dano (não atendimento ao pressuposto da igualdade); b) a dramatização performática da condição do indivíduo; e c) a desidentificação com uma identidade atribuída pela ordem policial.

37A subjetivação política é sobretudo fruto de desidentificações: rupturas com uma ordem discursiva que oferece a cada pessoa seu lugar na ordem das coisas, um lugar atrelado a uma identidade. A subjetivação política não é o “reconhecimento de” ou o gesto de “assumir uma identidade”, mas o desligamento, argumentativo e performático, dessa identidade, a produção de um hiato entre a identidade da ordem vigente e uma nova subjetividade política. A subjetivação não-identitária (ou desidentificatória) em Rancière concerne, além disso, a uma figura política coletiva, não individualizada, problematizando o processo de universalização de atores particulares, em situações de luta particulares, sob a forma da constituição de um sujeito plural, coletivo, não redutível à demanda de uma comunidade de sujeitos preidentificados (através das categorias de classe, raça e sexo ou dascategorias socioprofissionais). Como vimos, o sujeito político que perturba a comunidade dos iguais é como a figura do anônimo: uma oposição a qualquer forma de substanciação. O anônimo não é um corpo coletivo, nem uma substância, mas um processo de distanciamento colocado em questão permanentemente, criando uma cena de dissenso para expressar-se e promover mudanças na ordem consensual.

A subjetivação política consiste nas ações voltadas para a comprovação da igualdade pressuposta – ou para o tratamento de um dano por pessoas que estão juntas justamente porque estão “entre”. Trata-se de um cruzamento de identidades que repousa sobre um cruzamento de nomes: nomes que conectam o nome de um grupo ou de uma classe ao nome daqueles que não são considerados, que ligam um ser a um “não-ser” ou a um “ser em devir” (Rancière, 2004: 119).

  • 8 “Aparecer” relaciona-se ao conceito de Rancière do aparecimento dos sujeitos: o momento em que aque (...)

38Por isso, a subjetivação traz os sujeitos para uma cena na qual a política interrompe a ordem policial. Os sujeitos não existem antes da política, mas passam a existir através da política – um aparecer8 que não pode ocorrer fora da linguagem, nem fora de cenas dissensuais (Chambers, 2005). Rancière (1995) deixa claro que para entrar na troca política é preciso inventar a cena na qual palavras ditas se tornam audíveis, objetos se tornam visíveis e indivíduos podem ser reconhecidos. Essa atividade de invenção nos permite falar de uma poética da política, de um desafio à oposição entre falantes legítimos e ilegítimos (Rancière, 1995).

  • 9 “O dissenso não é o conflito entre os interesses ou as aspirações de diferentes grupos. É, num sent (...)

39A ação de alguém de assumir o lugar que, por lei, não lhe pertence é uma clara manifestação de dissenso9, e, portanto, uma ação política que configura, por sua vez, um sujeito político. Esses sujeitos podem identificar-se como “povo” ou “cidadãos”, proletários, mulheres, organizações, etc.. Mas, em todos os casos, como sujeitos políticos, se distinguem de grupos que reivindicam reconhecimento de identidades ou lutam pela valorização de diferenças. Como vimos, os sujeitos políticos dão lugar a cenas de enunciação e de manifestação de dissenso que almejam uma transformação dos arranjos sensíveis de uma comunidade, além de configurarem processos de subjetivação e emancipação.

40Todo proceso de subjetivação possui uma dimensão comunicativa. Para França (2006), o sujeito comunicativo é plural e está imerso em uma rede de relações que o constituem: relações interpessoais, relação com a linguagem e o simbólico, relações institucionais – todas mediadas discursivamente. Assim, os sujeitos são definidos como interlocutores produzidos em vínculos discursivos que os unem e por meio destes. Os sujeitos não antecedem essas relações, mas são fruto delas – sejam elas de conjunção, enfrentamento, associação ou conflito.

  • 10 Referência à obra de Rancière Le partage du sensible: esthetique et politique (Paris: La Fabrique), (...)

41A criação dissensual de cenas e de personagens, de manifestações e de enunciações feitas pelo sujeito político, é o foco deste artigo. Uma cena de dissenso é estética e política ao mesmo tempo, porque é o resultado da consituição de uma esfera específica de objetos supostamente comuns e de sujeitos supostamente capazes de descrever essa comunidade, de argumentar sobre ela e de decidir em seu nome (Rancière, 2009 [2000])10. A ação política estabelece, assim, montagens de espaços, sequências temporais, formas de visibilidade – enfim, modos de enunciação que constituem o real da comunidade política e dissensual.

4. Facetas do sujeito político em Cuba

  • 11 Para mais informações acerca das características dos sujetos e dos atores políticos no contexto cub (...)

42Juan Valdés Paz (2009) assinala que os sujeitos e os atores políticos mais relevantes das instituições que conformam o sistema político cubano são os grupos políticos de base (entre eles as organizações políticas de massa, que agrupam a maioria da população), o Partido Comunista (único), o funcionariado, a dirigência política e as lideranças.11

43 Ele explica que, apesar de a maioria da população estar afiliada às organizações políticas e de massa – que no contexto cubano deveriam atuar de forma similar às organizações civis ou aos grupos de pressão –, é notável sua pequena capacidade para a agregação de demandas. Para ele, essa realidade poderia ser explicada a partir do paradigma leninista, que afirma que essas “organizações são correias de transmissão que impulsionam as demandas da sociedade e baixam as orientações da direção da revolução; com o passar do tempo e por razões não muito claras, essas correias baixam muitas ordens e impulsionam poucas demandas” (Valdés, 2009: 223). Isso denota o caráter hierarquizado e vertical da institucionalidade política de Cuba. A participação nas sociedades modernas, afirma Valdés, só é possível se existem instituições, mecanismos e recursos para isso. Tais condições são fundamentais para o desenvolvimento da democracia participativa.

44 Paradoxalmente, estão estabelecidas constitucionalmente em Cuba algumas condições para a participação que não são aproveitadas. Com isso, a participação popular se reduz aos momentos de demanda e execução de algumas políticas (Valdés, 2009). O autor também assinala que o acesso à informação pública e à transparência são condições para a participação e, para ele, nesse sentido o capitalismo tem sido mais transparente que o socialismo real. Contudo, apesar da existência de uma diversidade de canais para a apresentação de demandas, queixas oupropostas, os meios de comunicação quase nunca são utilizados para esse fim, privando a sociedade (proprietária desses meios, segundo a Constituição) de um importante espaço para a socialização do conhecimento e de um mecanismo de pressão popular sobre as instituições e os funcionários. Ainda que nos anos mais recentes se possa observar algumas melhorias, ainda existem muitas limitações ao acesso à informação pública, as quais se justificam por critérios de pertinência e segurança nacional. Por isso, a formação da opinião pública tem um “espaço deficiente nas instituições do sistema político e um baixo nível de expressão nos meios de comunicação” (Valdés, 2009: 161).

45No que se segue, ao acionarmos dois exemplos específicos da cena política cubana atual para dialogar com as proposições de Rancière queremos mostrar como é possível perceber a ação de sujeitos que, por operarem no intervalo entre identidades, evidenciando um descompasso entre o que seria adequado a seu papel e ao lugar que ocupam na cultura e na política, reconfiguram a distribuição do público e do privado, do universal e do particular, instaurando um processo igualitário que não se refere somente a como as pessoas deveriam ser tratadas pelo Estado, mas também a como as pessoas deveriam agir politicamente. Nos interessa a expressão de atores políticos como forma de produzir uma pluralidade de articulações diferentes entre seus elementos, uma multiplicidade de possibilidades que podem ser combinadas de modos diferentes por indivíduos, coletividades ou eventos que quebram a lógica temporal ordinária, desvelando outras formas possíveis de experiências e de se conferir sentido a elas.

4.1 Um microfone aberto

  • 12 É pertinente dizer que a intervenção de Carcacés não só aconteceu na frente de importantes dirigent (...)
  • 13 Los Cinco, como ficaram conhecidos mundialmente, foram detidos em 1998, quando monitoravam organiza (...)

46Em 12 de setembro de 2013, durante um concerto12 do qual participaram vários artistasde Cubapara exigir a soltura de agentes cubanos presos nos Estados Unidos13, ocorreu um fato inédito. Na presença de Miguel Díaz-Canel, primeiro vice-Presidente de Cuba, Robertico Carcassés (jazzista e diretor do grupo Interactivo) saiu da programação estabelecida pelos organizadores do evento, abandonou o piano, aproximou-se do microfone e improvisou uns versos nos quais pedia abertamente a legalização da maconha, o direito de eleger o presidente do país por meio de voto direto, o livre acesso à informação para poder ter sua própria opinião, a igualdade entre os militantes afins ao governo e os dissidentes e o fim do bloqueio e do autobloqueio.

47As demandas do músico chegaram fora de Cuba, uma vez que o evento foi transmitido ao vivo pela televisão oficial para o mundo todo. O gesto de Carcassés foi silenciado nos meios de comunicação nacionais cubanos, mas teve ampla repercussão na imprensa estrangeira e nas mídias sociais. O jornal digital Progresso Semanal (2013) comentou que as demandas de Robertico Carcassés resultaram “inesperadas” num evento dessa natureza.

  • 14 O artigo 191 do Código Penal vigente estabelece condenações de até dois anos de cadeia pela simples (...)
  • 15 Consultar: Cuba descarta legalizar la marihuana y la califica como “droga dura” negando tenga propi (...)

48Entendemos que a improvisação contestadora de Robertico Carcassés não foi um fato pouco transcendente. Para além do lugar escolhido e das restrições do ordenamento jurídico cubano à expressão, e das normas que devem ser observadasna esfera pública oficial, a simples enunciação da legitimidade da oposição política, o direito ao acesso livre à informação e a legalização da maconha são temas que não faziam parte dos debates públicos daquela época. Isto porque as duas primeiras reivindicações feitas por ele questionam as atuais bases que sustentam o Estado socialista cubano. E sobre a última é pertinente dizer que, historicamente, o governo revolucionário tem rejeitado e combatido com força a produção e o tráfico de drogas (o consumo é inclusive considerado crime14), e a não-legalização destas, especialmente da maconha, é política de Estado.15

49O fato de que Robertico Carcassés seja um músico reconhecido em Cuba, com apresentações periódicas em conceituados centros culturais, realize turnês internacionais, produza discos e apareça na mídia, exigiria dele um comportamento ajustado à responsabilidade social quelhe é outorgada, na sua condição de artista dentro e não contra a Revolução. Ao enunciar numato político, diante de altos dirigentes do governo (que não o puderam impedir nem contestar), pontos de vista que contrariam diametralmente o posicionamento oficial, Carcassésassumiu um papel (mesmo que de forma episódica) que não lhe tinha sido dado. Em poucas palavras, manifestações de dissenso clássico, como as de figuras como a blogueira Yoani Sánchez ou o ativista Guillermo Fariñas, não representam uma alteração da ordem policial, porque os papeis que eles desempenham fazem parte dessa ordem e são por ela previstos e controlados.

50Precisamente, o que chama a atenção neste caso é o próprio protagonista e o lugar dessa cena de dissenso.Foram o “quem” e o “onde” que fizeram com que uma perfomance que noutro contexto estaria dentro da ordem policial se tornasse potencialmente desenraizada de um modo de enunciação consensual. No caso de Carcassés, estamos diante de uma figura com praticamente nenhum envolvimento direto na política, mas que se tornou porta-bandeira de demandas que, geralmente, são da dissidência, sem que isto o tenha colocado no campo da oposição. E é por causa de ter quebrado essa lógica, essa distribuição das partes, que consideramos que o gesto de Carcassés é político, no sentido estabelecido por Rancière. Assim, uma cena de dissenso faz com que os atores se desliguem, ainda que momentaneamente, de um status, de uma função e de um rótulo, de modo a recusar uma funcionalidade e uma imagem consensual prefigurada. Carcassés torna explícitas reivindicações que o retiram de um lugar cultural que neutraliza o lugar político e promove, de fato, uma “cena de negociação” com a ordem policial, e não a sua interrupção. Mas é importante ter em mente que a cena de dissenso em Rancière não é unicamente uma cena de ruptura com a ordem policial, mas também uma cena em que os atores criam atos enunciativos por meio dos quais inauguram um tempo e um espaço capazes de permitir deslizamentos e atritos entre as ordens policiais e políticas, de modo a tornar os desencaixes e os hiatos evidentes, retirando-os de seu lugar de apagamento naturalizado.

51Rancière salienta que qualquer um pode estar numa situação precária e, contudo, estar constituído como uma identidade por um sistema, mas também pode ter um estatuto de trabalhador muito definido e, ao mesmo tempo, estar completamente identificado com essa esfera particular, e excluído da esfera dos assuntos comuns (Garcés, Sánchez, Fernández-Savater, 2010). A intervenção de Carcassés não remete à questão de inclusão/exclusão –inclusão porque o artista não se encontra nas margens da institucionalidade, mas exclusão porque, ao mesmo tempo, se sente excluído de arenas onde são tomadas as decisões que atingem a comunidade. É nesse sentido que Carcassés pode ser pensado como um elemento de disjuntura, uma espécie de operador que articula e desarticula papéis atribuídos e suturas entre espaços e tempos de agência dos indivíduos, atuando na interface entre as partilhas policiais e as partilhas políticas do sensível. Se Carcassés em algum momento encarnou a parte dos “sem parte” não foi porque sua palavra passou a ter valor (algo que sua presença na cena musical já garantia), mas porque sua ação colocou em movimento operações de articulação entre política e cultura que vão além de uma cultura própria, uma identidade própria e filiações específicas: seu gesto revelou “a variedade de lugares que os indivíduos podem ocupar, a multiplicidade de suas pertenças, das formas possíveis de experiência” (Rancière, 2005: 91). Ele produziu um excesso, um suplemento, uma performance pública que incorporou elementos discursivos que não deveriam aparecer, que não faziam parte de um script ou de um roteiro. Tal produção foi em grande parte configurada em esferas públicas virtuais, fazendo com que a mediação tecnológica assumisse um papel vital no questionamento de regimes policiais de visibilidade. E, ainda que Rancière não tematize o papel das redes na produção e na circulação de literaridade, consideramos que sua reflexão acerca do alcance da palavra literária é fonte de inspiração para a análise aqui realizada.

52 A noção de literaridade em Rancière (2000) está associada à maneira como os sujeitos encontram formas de trabalhar a própria linguagem de modo a produzir um excesso de palavras, um princípio de desordem, uma produção e uma circulação de novos enunciados, evidenciando o poder do sujeito político de alterar a distribuição de palavras dentro da ordem consensual.

  • 16 Referência à obra de Rancière La Chair des mots. Politique de l'écriture (Paris: Galilée), publicad (...)

53Sob esse aspecto, o gesto de Carcassés, disseminado pelos veículos tradicionais e nas redes sociais, apresenta um desafio à ordem consensual, ao permitir um modo de circulação da palavra que pertence à partilha democrática do sensível. Seu gesto contribui para que novas palavras circulem dentro e fora de circuitos enunciativos consensuais e entre estes, nos quais todo excesso de palavras é proibido (uma vez que o consenso se consolida melhor quando os termos das enunciações são restritos e controlados). Sob esse aspecto, a literaridade pode ser definida como um modo de circulação da palavra que pertence à partilha democrática do sensível. A emancipação está ligada ao acesso e à construção de um mundo comum, através do trabalho com a linguagem (assim como a literatura). Segundo Rancière (1996)16, toda forma de linguagem deve estar aberta a todos e qualquer um pode tomar parte no processo poético de construção do mundo comum via tradução/contra-tradução sobre qualquer tópico. Isso seria a democracia, ou seja, o desenraizamento das palavras de uma plataforma que separa aqueles que podem e não podem ter acesso aos sentidos, promovendo uma abertura de acesso a todos.

Esse excesso de palavras, ao qual chamo de literaridade, interrompe a relação entre uma ordem do discurso e sua função social. Ou seja, a literaridade refere-se, ao mesmo tempo, a um excesso de palavras disponíveis em relação à coisa nomeada; ao excesso relacionado aos requerimentos para a produção da vida; e finalmente, ao excesso de palavras diante dos modos de comunicação que funcionam para legitimar a própria ordem adequada (Rancière apud Panagia, 2000: 115).

  • 17 O texto do post na íntegra e os comentários estão disponíveis em < http://goo.gl/hOo963>. Acesso em 15 de março de 2015.

54No dia 16 de setembro de 2013, Carcassés anunciou, em seu perfil no Facebook, que um funcionário do Ministério da Cultura havia lhe dado a informação de que suas apresentações estavam canceladas por tempo indeterminado, uma vez que “sua atuação não estaria de acordo com a linha da revolução cubana”, tinha sido “oportunista”, havia traído os familiares dos cubanos e os agentes cubanos presos e as ideias que expressou, além de não terem a ver com “o objetivo dessa atividade político-cultural, só beneficiavam o inimigo”. 17

55No post endereçado a seus seguidores, o músico transcreveu a letra do que havia improvisado no concerto e, entre outras questões, afirmou: “Acredito que me equivoquei ao esperar que minhas palavras dessem uma imagem de tolerância e evolução do atual governo cubano… Não creio que eleger o presidente por voto direto afete nosso sistema, mas daria ao povo a possibilidade real de sentir-se representado ao mais alto nível”.

  • 18 O vídeo da improvisação de Robertico Carcassés no concerto de 12 de setembro de 2013 está disponíve (...)

56 A solidariedade com o músico foi evidenciada emmais de 50 comentários de alento e 959 likes, além de 646 compartilhamentos da mensagem. Tudo isso até o mês de abril de 2015. Por outro lado, o vídeo que registrou o acontecimento foi criticado por vários usuários.18 Apenas um dos arquivos recebeu 10.295 visualizações até abril de 2015. Nesse mesmo repositório estão disponíveis outros vídeos que demonstram a repercussão e os desdobramentos do caso. Como era de se esperar, o intercâmbio de critério entre defensores e pessoas contrárias a Carcassés não teve lugar nos meios tradicionais, mas somente no ambiente virtual.

57Horas depois da súbita improvisação de Carcassés, algumas vozes questionaram tanto o conteúdo político do discurso como o lugar escolhido para o desabafo. O jornalista governista Miguel Fernández Martínez (2013) comentou no seu blog que, no meio de uma imensa manifestação popular, o músico expressou seu desejo de legalizar a maconha, obviar os dissidentes pagos pelos Estados Unidos e retornar para o sistema presidencialista que “apodreceu os estamentos pseudo-republicanos da primeira metade do século XX”. Nessa lógica, falar em eleições diretas e em presidencialismo pode ter sido associado à democracia liberal burguesa, portanto, à restauração do capitalismo – uma linha de pensamento oposta totalmente à linha oficial.

58Um dos pontos mais transgressores da fala de Carcassés foi aquele que considerou militantes e dissidentes cubanos com iguais direitos. Na nossa análise, se trata de uma chamada para o reconhecimento dos direitos de cidadãos daqueles que não apóiam o Governo socialista: a legalização da oposição política. Para Ubieta (2013), outro autor que analisa o conteúdo das demandas feitas pelo músico, se a retórica convida aos explorados a se reconciliarem com seus exploradores, pedindo o abraço entre dignos (os militantes do Governo) e indignos (oposicionistas apoiados pelos Estados Unidos), os favoráveis à integração com os Estados Unidos e os antiimperialistas são apenas uma moda e não uma convicção, e então se trata de um gesto oportunista.

59A maioria das críticas dirigidas contra o gesto do músico não deslegitimou as demandas feitas por ele, senão o lugar e o momento escolhidos para anunciá-las. Para Cárdenas (2013, tradução nossa), Carcassés poderia ter escolhido um dos seus concertos para fazer essas demandas, mas o fez num ato “sagrado para uma grande parte do povo cubano” (Cárdenas, 2013). Nessa mesma lógica, o cantor Silvio Rodríguez (2013) considerou que preferia que essas reclamações fossem feitas noutro concerto, num disco, ou noutro âmbito, pois a luta pela libertação dos quatro agentes cubanos estava por cima de outras considerações. Fernández Martínez (2013, tradução nossa) afirmou que o jazzista empregou mal a tribuna pública, que lhe brindaram com um propósito patriótico e comprometido, para expressar suas opiniões pessoais. Ele estava ali, afirma, “unicamente” para apoiar uma causa, na qual o povo cubano tem se envolvido durante 15 anos.

60 O cantor Sílvio Rodriguez, cujo post encabeçou o dossier, repudiou a proibição imposta a Carcassés e, em um movimento que Henken (2014) entende como a transição do ativismo no ciberespaço ao ativismo no espaço público, convidou Carcassés a participar de concertos gratuitos que oferecia em bairros pobres de Havana. O objetivo era promover o encontro entre artistas e povo em espaços de margens, promovendo oportunidades de recriar cenas de enunciação e aparecimento dos sujeitos.

  • 19 O texto do post na íntegra do dossier e os comentários estão disponíveis em <http://goo.gl/aRA81X>. Acesso em 15 de março</http> (...)

61No site governista CubaDebate foi publicado um dossier19 de oito textos escritos por intelectuais, músicos e blogueiros. De uma forma ou de outra, todos concordaram que as expressões usadas por Carcassés naquele contexto foram inoportunas, mas ninguém apoiou diretamente a sanção que lhe foi imposta. O dossier recebeu ao redor de 230 comentários, cuja análise não cabería nessas páginas. Mas vale ressaltar que foi uma oportunidade para a discussão de questões como a liberdade de expressão, o sistema eleitoral cubano, democracia,igualdade, etc.. A multiplicidade de critérios ali expressos lança dúvidas sobre a suposta unidade monolítica do povo cubano em torno do Partido e do governo. A julgar por essas manifestações de dissenso, se evidencia que a sociedade cubana é muito mais diversa e plural que aquela de 25 anos atrás.

62Paralelamente, fãs de Carcassés inauguraram um grupo no Facebook para o apoiar. Outros sites, como oLa Jiribilla, também alimentaram a polêmica criada. A despeito de o Instituto Cubano da Música e o Ministro de Cultura não se terem pronunciado a respeito do acontecido, fatores como o ativismo nas redes sociais, o repúdio de várias personalidades à penalidade sofrida pelo músico e a repercussão internacional do caso puderam pressionar os agentes da lei para que a sanção fosse suspensa, tal como anunciou o próprio músico no Facebook, no dia 20 de setembro de 2013: ele disse que sua intervenção foi movida pelo amor e que “as conversações com as autoridades culturais serviram para nos conhecermos e nos respeitarmos mais em nossas opiniões, e para entender que o diálogo é o único caminho para o presente e o futuro de Cuba”.

63Esse último post teve mais de 40 comentários, foi compartilhado 123 vezes e recebeu mais de 620 likes. Contudo, o caso não estava terminado, pois, após o esperado anúncio, foi descoberto que a censura a Carcassés e à sua banda, Interactivo, permanecia no rádio e na televisão.

64Lembramos que nenhum dos principais meios de comunicação nacionais deu eco à polêmica ou às ações que as autoridades do setor cultural executaram para dar fim à sanção. Se o estopim da controvérsia foi a televisão estatal, o restante da história só se desenvolveu graças às redes sociais. Robertico Carcacés conseguiu criar, junto com vários atores culturais e cívicos, formas de resistência ao lugar de fala que lhe havia sido designado pela lógica policial. Quando ele redefine a cena polêmica de enunciação, redefine também as relações entre o visível, o enunciável e o pensável que operam no espaço em que coisas são nomeadas, discursos são produzidos e ações são desempenhadas. De um lado, as formas de partilha do sensível atuam como um conjunto de dados, mais ou menos aceitos e conscientes, que formam e limitam as capacidades de percepção e pensamento. Mas, de outro lado, esses dados definem uma pluralidade de articulações diferentes entre seus elementos, uma multiplicidade de possibilidades que podem ser combinadas de modos diferentes por indivíduos, coletividades ou eventos e que quebram a lógica temporal ordinária e desvelam outras formas possíveis de experiência e de se dar sentido a essas experiências.

4.2 O primeiro vereador transexual de Cuba

65Uma notícia que ganhou destaque nas eleições de 2012 em Cuba foi a eleição de uma transexual como representante de toda uma comunidade. O fato aconteceu em Caibarién, pequena cidade costeira localizada na província de Villa Clara (centro) e chamou a atenção dos meios alternativos e da imprensa internacional. José Augustín Hernández, conhecido como Adela, foi o primeiro transexual na história de Cuba a ocupar um cargo político e de eleição popular. Adela trabalhava como enfermeira em uma clínica da cidade, sendo especialista em eletrocardiogramas. Foi eleita com uma vantagem de 100 votos entre dois demais candidatos militantes do Partido Comunista e hoje é umas das vereadoras que integram a Assembléia Municipal (González, 2012, Ravsberg, 2012; Ravsberg, 2014; Risco, 2013).

66Desde que era criança Adela (José Agustín) foi vítima de preconceito, de humilhação e de repressão por causa de sua sexualidade. Recebeu a rejeição constante e a violência física de um pai que não aceitava o fato de ter um filho diferente, no meio de uma comunidade conservadora e homofôbica. Na adolescência se apresentou no processo seletivo de um colégio militar, mas nem sequer foi recebido. Dois anos antes de ter concluído o curso de técnica de enfermagem, foi denunciado pelo próprio pai e condenado a quatro anos de cadeia, pois sua conduta transgredia as convenções morais da época. Já em liberdade, por causa de seus antecedentes “criminais” só conseguiu encontrar trabalho como motorista de um trator numa empresa de construções. Durante os anos 90 trabalhou como travesti em casas de espetáculo e começou morar num bairro periférico, onde a falta de água era constante, havia problemas com o saneamento básico e a precariedade das casas agoniava os moradores (Ravsberg, 2014).

67A homofobia em Cuba é hoje menor que há duas ou três décadas. Mariela Castro Espín, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX) e filha de Raúl Castro, afirmou numa entrevista que a homofobia persiste como conduta social, mas não como política de Estado (Cruz, 2014). Embora existam avanços na luta contra a discriminação e o ativismo do CENESEX tenha conseguido que o Ministério da Saúde autorizasse, desde 2008, as operações de mudança de sexo (Cruz, 2008), e que em 2012 o Partido Comunista orientasse o enfrentamento aos preconceitos que limitam o direito das pessoas de ocupar cargos públicos e participar nas organizações políticas de massas (PCC, 2012), continua-se à espera da aprovação de normas jurídicas que reconheçam legalmente a identidade de gênero. Tampouco existem notícias sobre a data em que vai ser discutida a modificação do Código de Família para legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo e para as dotar dos mesmos direitos de que gozam os casais heterosexuais. Em 2014, Mariela Castro foi a única deputada que votou contra do novo Código de Trabalho e Previdência Social, pois o texto da lei não proibia a discriminação contra cidadãos que tivessem uma identidade de gênero não-convencional e contra os portadores de HIV (Associated Press, 2014).

68Existem elementos mais concretos que poderiam ter influído na indicação, e a posterior eleição de Adela como vereadora também esteve vinculada a outros fatores. Dentre deles, o desinteresse da maioria dos moradores do bairro pela política local (a percepção de que os vereadores podem resolver poucos problemas concretos, pois não têm recursos nem poder suficientes, é comum em Cuba) e o reconhecimento da firmeza de Adela ao tratar de defender as reivindicações e as necessidades da comunidade. Ela foi a única pessoa que aceitou quando ninguém quis ser indicado. Apesar de todos a chamarem de Enfermeira Adela, muitas pessoas não a reconheceram nos cartazes que a anunciavam como candidata, pois apareceu vestida como homem, já que as convenções não permitiamtravestidos (Risco, 2013).Na primeira vez que visitou a Comissão Municipal Eleitoral encontrou pessoas que a olharam com ironia e até hoje encontraquemtente desrespeitá-la porque ela não se submete a certos convencionalismos, como o tipo de roupa que deve usar em ocasiões determinadas (Labacena, Gomes, 2016).

69A discriminação sofrida durante quase toda a vida não impediu o ativismo social de Adela,e hoje sua maior responsabilidade é buscar soluções para os problemas das aproximadamente 500 pessoas que moram no seu bairro (Ravsberg, 2014).

70A história de Adela é um exemplo claro da emergência de sujeitos políticos cuja capacidade de exercer a política não surge como um privilégio de “seres iluminados”, nem como fruto de uma identidade fixa e pré-estabelecida. A figura do demos não tem gênero, cor ou status social. Ela encarna o ideal do questionamento constante da igualdade pressuposta, oferecendo aos sujeitos a possibilidade de alterar os regimes de apreensão, reconhecimento e valorização da alteridade. Isso não significa que as identidades e os pertencimentos não devam ser considerados, mas que as lutas políticas não podem ser somente identitárias, uma vez que equilibram uma delicada e tensa relação entre as identificações promovidas pela partilha policial do sensível e as singularizações políticas promovidas pela desidentificação que se opera pela ação dos sujeitos.

71A interseção entre políticas de gênero e a política institucional neste caso nos conduzem a refletir acerca de como Rancière combina as noções de igualdade, subjetivação e emancipação. É interessante notar que a presença de um transexual no ambiente institucional de elaboração de leis e normas aproxima e tensiona a ordem policial (a divisão entre aqueles que mandam e aqueles que obedecem) e a forma política de partilha do sensível (preocupada em perturbar os quadros de sentido que orientam a distribuição de visibilidades, temporalidades e discursividades).

72Estar em um cargo político e ter o poder de decidir sobre a vida dos outros e sobre problemas da cidade é também inserir-se no maquinário consensual da ordem policial. Desejar o poder associado a esses lugares é também desejar um certo reconhecimento de que ser transexual não impede o desenvolvimento dos atributos que tornam um indivíduo apto a exercer a política. Só que ocupar a posição de decidir pelos outros não é algo justificado a priori, não é um mandato divino ou um dom divino. A ordem policial leva ao extremo a divisão entre governantes e governados, mas a política desconstói a naturalização e a reificação das divisões, ao acionar uma forma de igualdade que não está fundamentada na afiliação identitária, no gênero, na classe ou na cor (Kollias, 2009).

73A igualdade é o pressuposto sob vigília constante, mas é também um tipo de “operador” colocado em prática nas ações políticas de modo a desfazer consensos e instaurar figuras controversas de divisão, ruptura, distinção e desentendimento. Sob esse aspecto a igualdade não pode ser entendida como a homogeneização de identidades, ordens e leis, mas, para Rancière, a igualdade de inteligências pressupõe, como vimos, que aqueles que podem falar uns com os outros são capazes de formular planos para suas vidas e de os colocar em prática, o que é um princípio fundamental da autonomia e da emancipação (May, 2009). A igualdade de todo ser falante consiste em produzir enunciados e cenas de interpelação nas quais condutas, valores, demandas, juízos e pontos de vista são apresentados e performados de modo a permitir a reconfiguração política do sensível.

  • 20 Rancière não desconsidera que os indivíduos, em suas ações coletivas, alimentem identidades específ (...)
  • 21 Sempre tentei dizer que um ser, que se supõe que esteja fixo em algum lugar, na realidade estava s (...)

74Vimos anteriormente que a subjetivação em Rancière não cria identidades políticas, mas insiste na necessidade de uma “desidentificação” com enquadramentos, lugares e discursos que perpetuam o consenso e o assujeitamento.20 Essa desidentificação acontece nas ações dos sujeitos – no modo como, ao partirem do pressuposto da igualdade, estes criam novos enunciados e novas cenas de enunciação – e nos gestos de verificação constante de uma igualdade pressuposta. O sujeito político que emerge nesse processo nomeia uma divisão, revelando o hiato entre a naturalização dos quadros de sentido e a forma como esses mesmos quadros falham em nomear o mundo, seus seres e suas ações. Nesse sentido, o caso de Adela instaura uma cena de dissenso, em que o processo de subjetivação, tal como reivindicado por Rancière, aponta não para a produção de sujeitos mas para o questionamento da disciplinarização e das perspectivas identitárias.21

75Assim, a subjetivação envolve a produção de um corpo individual (no sentido de sua aparência no espaço público) e de um corpo político coletivo (no sentido não de um conjunto de pessoas, de um movimento social ou de grupos de protesto e resistência mas naquele de um conjunto de ações e de capacidades de enunciação), a ser apreendido e a oferecer novas possibilidades de reconfiguração de experiências por meio de agenciamentos coletivos de enunciação.

A subjetivação em Rancière aponta para a produção de uma separação, de uma paradoxal asubjetividade, de uma desconstrução dos seres com respeito a si mesmos e sua identidade; e não aponta, de modo algum, para uma dedução de uma teoria dos sujeitos a partir de uma ontologia dos indivíduos. Ela não é, para Rancière, uma individuação política, mas um processo de construção de relações, de produção de vínculos políticos entre forças desidentificadas com relação a seus próprios suportes individuais: o que acontece pessoalmente aos indivíduos não é o que decide acerca do conteúdo e da forma de subjetivação (Tassin, 2012: 43-44).

76O vereador transexual nos conduz a pensar acerca de como polícia e política são obrigadas a recriar constantemente suas interfaces: a reconfiguração da dimensão sensível neste caso não está no fato de um sujeito tido como “desviante” assumir uma posição de mando, mas no fato de que sua aparição nesse lugar confere visibilidade ao modo como a distribuição de partes e parcelas dita o entendimento de quem pode ser considerado como sujeito apto ao poder. Essa eleição expõe os dispositivos naturalizantes da ordem policial e requer novos enquadramentos para apreender a alteridade. O nome de Adela não funciona como slogan para a defesa de uma categoria ou grupo, mas para subverter um conjunto de categorias que caracterizam a ordem policial.

77A ideia de igualdade em Rancière não funciona para distinguir um grupo de outro, mas corta através destas distinções impostas pela ordem policial. Tampouco a igualdade é algo assegurado a todos os cidadãos pelas instituições e pelas leis. Ela é um pressuposto para aqueles que, através da ação e da encenação de um dano, revelam as fissuras existentes no modelo consensual de contagem e nomeação daqueles que integram uma comunidade política.

78Quando refletimos sobre a participação política e a consituição de cenas dissensuais de enunciação em Cuba, Rancière pode nos ajudar a entender as condições que promovem a emergência de sujeitos políticos na periferia do sistema político cubano e como tais atores empreendem uma busca por reconhecimento e por práticas de resistência que alterem a configuração consensual do comum e do sensível.

Considerações finais

79A construção de esferas públicas em países socialistas, como Cuba, é tarefa desafiadora e ainda não concluída, pois o conceito de esfera pública não foi nem tem sido incorporado à cultura política socialista e não faz parte da ideologia oficial – devido, dentre outros fatores, aos dogmatismos que rejeitam todo termo ou qualquer ideia de origem liberal. Nossa reflexão acerca da construção do sujeito político em Cuba considerou a possibilidade de uma rede que potencialmente articularia uma esfera pública política oficial, a esfera pública cultural/intelectual, a esfera pública oposicionista, a esfera pública crítica alternativa oficialmente tolerada e a esfera pública diaspórica. Em Cuba, a esfera pública vai mais além dos limites do Estado nacional, sobretudo por causa da crescente participação de cubanos que moram fora da ilha em debates públicos, que se desenvolvem principalmente via Internet.

80Dentre das mediações que atingem a configuração do espaço público em Cuba estão os limites das estruturas para canalizar e fomentar o debate, a impossibilidade da mídia para articular um discurso crítico, mas que ao mesmo tempo dialogue com o poder, e a presença de mentalidades que rejeitam a troca de ideias diversas e contraditórias. Além disso, a estrutura institucional cubana controla os espaços de formação de opinião e a mídia, dificultando que as opiniões alcancem setores mais amplos do público (Leyva e Somohano, 2008).

81Chaguaceda (2010) caracteriza a atual esfera pública em Cuba como precária e fragmentada. A precariedade está dada pela própria constituição dessa esfera, por suas bases argumentativas ou até pelas condições materiais (pois quase todos os espaços são salas, algumas privadas, onde entram poucas pessoas). E é fragmentada porque são espaços desconectados, já que há pessoas que não podem ir a certos espaços e em outros são impedidas de entrar. O autordefende a tese da “fragmentação induzida”, que implica um nível alto de autocensura. Em poucas palavras, os indivíduos que participam nas esferas públicas oficiais devem cumprir certas regras e evitar estabelecer vínculos com atores que frequentam as esferas públicas consideradas críticas ou oposicionistas. Ao mesmo tempo, se limita a presença de pessoas “indesejadas” em espaços de discussão institucionalizados. Desse modo, se obstaculiza o fluxo entre as diferentes esferas públicas dos atores que decidem acatar as regras.

82A mídia estatal, única de acesso massivo em Cuba, contribui para aprofundar essa fragmentação, fomentando a escassa visibilidade desses espaços de debate. Esses veículos (porta-vozes do Partido-Estado) se caracterizam pela escassez de conteúdos que representem a diversidade e a pluralidade existentes na sociedade cubana atual. Inclusive importantes discussões celebradas em outros espaços semi-oficiais não são resenhadas pela mídia, apesar de que todos esses espaços são monitorados pelas autoridades (Chaguaceda, 2010).

83Diante desse cenário, como pensar a potencialidade dos sujeitos políticos? Como podem se constituir e qual o impacto de suas formas de agência? Neste artigo, ao acionarmos dois exemplos específicos da cena política cubana atual para dialogar com as proposições de Rancière,quisemosmostrar como é possível perceber a ação de sujeitos que, por operarem no intervalo entre identidades, evidenciando um descompasso quantoao que seria adequado a seu papel e ao lugar que ocupam na cultura e na política, reconfiguram a distribuição do público e do privado, do universal e do particular, instaurando um processo igualitário que não se refere somente a como as pessoas deveriam ser tratadas pelo Estado mas que diz também respeito a como as pessoas deveriam agir politicamente. Nos interessa a expressão de atores políticos como forma de produzir uma pluralidade de articulações diferentes entre seus elementos, uma multiplicidade de possibilidades que podem ser combinadas de modos diferentes por indivíduos, coletividades ou eventos que quebram a lógica temporal ordinária e desvelam outras formas possíveis de experiências e de se conferir sentido a elas.

84 Ao explorarmos os dispositivos políticos das duascenas de dissenso aqui apresentadas (desdobradas pelo agir de Robertico Carcassés e de Adela), não foinossa intenção caracterizá-los como sem-parte, uma vez que essa noção para Rancière não se refere a um sujeito ou a um grupo de sujeitos. A metáfora dos sem-parte, afirma Rancière, não serve para a caracterização de sujeitos e grupos, mas para a identificação de um regime de operação fundado na perpetuação de consensos, na ausência de espaços vazios e hiatos (para tudo há um nome, uma classificação e uma função) e na constante adequação dos corpos e de seus enunciados ao espaço em que se localizam. Assim, as cenas de dissenso promovidas por esses dois atores revelam, de diferentes modos, que o processo de subjetivação não se resume à transformação do indivíduo em sujeito político, entendido como produto e forma acabada, estável. O sujeito político se configura em meio a descontinuidades, ele é um processo provisório, um devir constante que faz convergir os horizontes de seus mundos possíveis e os contornos das forças políticas dissensuais. Assim, singularidades e forças políticas coletivas se juntam em um movimento – que é feito pelo sujeito e que é, ao mesmo tempo, a definição de seu agir (a definição de si mesmo, sempre provisória e descontínua) – voltado para a interrupção de uma ordem estabelecida. O sujeito político desidentificado é rebelde; ele insiste e resiste em meio a forças assimétricas, violentas e injustas.

85Vimos que o dissenso instaurado pelo gesto político de Carcassés se originoudo fato de sua declaração ter ocorrido em um contexto e em um momento considerados“inadequados” para tal. Tentamos mostrar que a reputação de Carcassés na cena musical em Cubaexigiria dele um comportamento conforme o regime consensual vigente e não contra a Revolução. Mas, ao enunciar sua opinião, num ato político e ético, Carcassés assumiu um papel (mesmo que de forma episódica) que não lhe tinha sido dado. Nossa hipótese não era a de que sua performance configurava um gesto de tomada de palavra por alguém habitualmente destituído do direito de falar. Queríamos mostrar que foi precisamente o agenciamento escolhido para enunciar sua demanda que fezcom que sua perfomance resultasse numa enunciação suplementar: aquilo que transborda, que rompe o limite do permitido, do estabelecido. Assim, sua postura revela um conjunto de estratégias de negociação entre os agentes do campo intelectual cubano e o sistema de censura. O gesto de desafio de Carcassés parece ser um teste à proclamada abertura do regime, forçando o sistema a revelar os seus limites no que diz respeito à liberdade de expressão.

86O caso de Adela, por sua vez, nos remete ao modo como questões identitárias e de gênero atravessam o processo de constituição do sujeito político desidentificado. Como aproximar desidentificação e subjetivação quando questões identitárias estão em causa? Quando preconceitos de gênero são acionados, como pensar um sujeito políticoque não é uma entidade (individual ou coletiva), sem corpo e sem identidade, mas uma operação de subjetivação, ou seja, de ruptura com identidades impostas e invenção de novos modos de ser? Vimos que a desidentificação é uma das dimensões do processo de subjetivação política, consistindo no distanciamento da ordem policial que nos designa uma posição no mundo e, assim, determina nossas possibilidades de ação e existência. Nos desidentificamos, segundo Rancière, de uma identidade policial que encarna o conjunto de codificações impostas, instituições, leis, normas, regras e códigos que determinam as maneiras consensuais de comportamento ligadas à posição social que ocupamos. Sob esse aspecto, a desidentificação promove mudanças na ordem consensual e nos retira do âmbito das classificações impostas, operando uma partilha dissensual do sensível que reconfigura nosso autoentendimento por meio da reconfiguração de nossa relação com o mundo e com os outros.

  • 22 Não nos desidentificamos para construir uma comunidade de desidentificados, para estabelecer relaç (...)

87Ao analisarmos o debate em torno do caso de Adela foi possível perceber que a desidentificação possui duas dimensões interligadas: uma individual, que consiste na interrupção de uma dada ordem e de um determinado estado de coisas (pondo em movimento uma operação de distinção); e outra coletiva, que busca tematizar universalmente um dano que fere os gestos políticos de igualdade e emancipação. Não há oposição entre essas duas dimensões, uma vez que suas articulações e fronteiras são instáveis e deslizam continuamente. O sujeito político se orienta, ao mesmo tempo, eticamente (por meio de seus pertencimentos, de suas crenças e de suas experiências) e moralmente (por meio da busca de uma conexão com os outros e da produção de relações e articulações políticas).O processo de subjetivação política movido pela desidentificação consegue fazer com que um ato individual seja percebido como um ato formador de uma comunidade dissensual (que existe como excesso e suplemento à ordem policial), na qual as identidades designadas pela ordem policial são traduzidas em singularidades politicamente manifestas e conectadas ao coletivo (Fjeld e Tassin, 2015).22

88As questões de gênero certamente ocupam lugar central na construção de um sujeito político que articula continuamente suas experiências individuais às experiências coletivas. Mas como definir as fronteiras entre o individual e o coletivo no processo de subjetivação política? Não se trata aqui de estabelecer uma dicotomia entre, de um lado, a figura redutora e simplistade um indivíduo atado e determinado por identificações oferecidas por uma ordem policial que não considera a pluralidade e, de outro, a figura de um indivíduo emancipado, realizado e capaz de se conectar com um coletivo que o ultrapassa. Trata-se de nos indagarmos acerca de como criar passagens entre a autorrealização dos sujeitos e as transformações urgentes a serem feitas na ordem consensual que torna a desidentificação uma necessidade constante.

Topo da página

Bibliografia

Acanda, J. L. (2012). El sentido de la esfera pública. En Observatorio Crítico, 2012. Recuperado el 20/09/2014, de <http://goo.gl/PsMhmu>.

Alzugaray, C. (2009). Cuba ciencuenta años después: continuidad y cambio político. In: Temas no. 60: 37-47, octubre-diciembre de 2009.

AssociatedPress (2014). Mariela Castro vota ‘no’ en el parlamento. In: AM. Disponível em: <http://bit.ly/2bR5BW4>. Acedido em: 22 de julho de 2016.

Bathrick, D. (1995)The Powers of Speech: The Politics of Culture in the GDR. Lincoln, NE: University of Nebraska Press, 1995.

Castro, R. (2007). Discurso íntegro de Raúl Castro Ruz en el acto por el Día de la Rebeldía Nacional, 26 de julho de 2007 em Camagüey. In: Granma, 26 de julho de 2007. Disponível no: <http://goo.gl/ReIczQ>. Acedido em: 10 de setembro de 2014.

Chaguaceda, A. (2010). La campana vibrante. Intelectuales, esfera pública y poder en Cuba: balance y perspectivas de un trienio. Contracorriente. vol. 7, No. 3, Spring: 323-360.

Cruz, A. (2014). Avanza Cuba contra la homofobia: Mariela Castro. In: La Jornada. Disponível em: <http://bit.ly/10VVy9N>. Acedido em: 20 de julho de 2016.

Cuba(2010). Constitución de la República de Cuba. La Habana: Editora Política,: 1-54.

Cuba (1987). Asamblea Nacional del Poder Popular. Ley 62 Código Penal. Disponível em: <http://bit.ly/2c9zgMc>. Acedido em: 20 de julho de 2016.

Cubadabate. (2012). Blogs y medios digitales cubanos opinan sobre la actuación de Robertico Carcassés. Recuperado el 20/03/2015, de <http://goo.gl/aRA81X>.

Fernández Martínez, M. (2013). ¿Terminó el culebrón de Robertico? In: Cuba la isla infinita. Disponível em: < http://bit.ly/2cmrsrt>. Acedido em: 20 de julho de 2016.

Fjeld A.; Tassin, E. (2015). Subjectivation et désidentification politiques: dialogue à partir d’Arendt et de Rancière. Ciencia Política, v.10, n.19:193-223.

França, V. (2006). Sujeito da comunicação, sujeitos em comunicação. In: Guimarães, C. &França, V. (Org.). Na midia, na rua: narrativas do cotidiano.Belo Horizonte: Autêntica, v. 1: 61-88.

Garcés, M; Sánchez, R; Fernández-Savater, A. (2010). Entrevista con Jacques Rancière: La política de los cualquiera.Revista La Vaca. Disponível em <http://goo.gl/LE1pvW>. Acedido em: 20 de novembro de 2014.

Giaccaglia, M. A. et al. (2009). Sujeto y modos de subjetivación. Revista Ciencia, Docencia y Tecnología. vol XX, nº38, mayo:115-147.

González, P.M. (2012): Elecciones en Cuba: Breve conversatorio con muy singular candidat@. Observatorio Crítico. Disponível em: <http://bit.ly/2c4isDf>. Acedido em: 22 de setembro de 2016.

Henken, T.; Van de VoortS. (2014). “From Cyberspace to Public Space?The Emergent Blogosphere and Cuban Civil Society”.In: Brenner, P. et al. (ed). A Contemporary Cuba Reader: The Revolution under Raúl Castro. (Second Edition). Lanham, MD: Rowman and Littlefield Publishers: 196-209.

Killinsworth, M. (2012).Civil society in Communist Eastern Europe: opposition and dissent in totalitariam regimes. United Kingdom, EPCR Press.

Kollias, H. (2009). How Queer is the Demos? Politics, sex, and equality.Borderlands e-journal, Special issue on “Jacques Rancière on the Shores of Queer Theory”, Sidney, v. 2, n. 8: 1-17. Disponível em: <http://www.borderlands.net.au/vol8no2_2009/kollias_demos.pdf>. Acedido em: 12 de novembro de 2015.

Labacena, Y; Gomes, S. (2016): Adela y José Agustín: la historia de lo posible. In: Juventud Rebelde. Disponível em: <http://bit.ly/2cmmjzV>. Acedido em: 20 de julho de 2016.

Lelo, T.; Marques, A. (2014). Democracia e pós-democracia no pensamento político de Jacques Rancière a partir das noções de igualdade, ética e dissenso. Revista Brasileira de Ciência Política, nº15. Brasília, setembro – dezembro:349-374.

Leyva, A; Somohano, A. (2008). Los intelectuales y la esfera política en Cuba: el debate sobre políticas culturales. I: Temas No. 56, La Habana, octubre – diciembre de 2008.

Marques, A. (2014).Política da imagem, subjetivação e cenas de dissenso. DiscursosFotográficos(Online), v. 10: 61-86,

May, T. (2009). There are no Queers: Jacques Rancière and post-identity politics. Borderlands e-journal, Special issue on “Jacques Rancière on the Shores of Queer Theory”, Sidney, v. 2, n. 8: 1-17. Disponível em: < http://www.borderlands.net.au/vol8no2_2009/may_noqueers.pdf>, Acedido em: 13 de novembro de 2015. PCC (2012). Primera Conferencia Nacional del Partido Comunista de Cuba. Proyecto Documento Base.

Rancière, J. (1995). La Mésentente : politique et philosophie. Paris, Galilée.

Rancière, J. (1998 [1996]). Políticas da Escrita. Rio de Janeiro: Ed. 34.

Rancière, J. (2001). Ten Thesis on Politics. Theory and Events, v. 5, n.º 3: 1-16.

Rancière, J. (2004). Aux Bords du Politique. Paris: Gallimard.(Originalmente publicado em 1990).

Rancière, J. (2005). Sobre políticas estéticas. Barcelona: Bellaterra (Cerdanyola del Vallés).

Rancière, J. (2006 [2005]). El odio a la democracia. Buenos Aires: Amorrortu.

Rancière, J. (2009 [2000]). A partilha do sensível: estética e política. São Paulo: Eixo experimental org. Editora 34.

Rancière, J. (2010). Does democracy mean something?. In: Corcoran, S. (ed.) Dissensus: on politics and aesthetics. London: Continuum: 45-61.

Rancière, J. (2011). Against an Ebbing Tide: An Interview with Jacques Rancière.In: Bowman, P. & Stamp (ed). Reading Rancière: Critical Dissensus.London: Continuum: 238-251.

Rancière, J. (2014[2012]). El método de la igualdad. Conversaciones com Laurent Jeanpierre y DorkZabunyan. Buenos Aires: Claves.

Rasmussen, T. (2012[2012]). Internet y la diferenciación en la esfera pública política. Revista Criterios, nº 21, 15 febrero. La Habana, Cuba: 329-347.

Ravsberg, F. (2012). Adela y la fuerza de resistir. In: Cartas desde Cuba. Disponível em: <http://bbc.in/2bR5z0j>.Acesso em: 20 de julho de 2016.

__________(2014). Un transexual hace política en Cuba. In: Cartas desde Cuba. Disponível em: <http://bit.ly/2bURjoB>. Acedido em: 20 de julho de 2016.

Risco, I. (2013). La reina de Caibarién. ¿Cómo llega un transexual a ser elegido para un cargo político en Cuba? In: Fronterad. Disponível em: <http://bit.ly/2bUOHaf>. Acedido em: 20 de julho de 2016.

Rittersporn, , G.T; Rolf, M &Behrends, J.C (ed). (2003). Sphären von Öffentlichkeit in Gesellschaften sowjetischen Typs/Public spheres in Soviet-type societies. Francfort-sur-le-Main, Peter Lang.

Silberman, M. Problematizing the “Socialist Public Sphere”. Concepts and Consequences. In: What Remains? East German Culture and the Postwar Public.Washington DC, 1997. Disponível em: < http://bit.ly/1R5fydk >. Acedido em: 11 de janeiro de 2016.

Tassin, E. (2012). De la subjetivación política. Althusser, Rancière, Foucault, Arendt, Deleuze.Revista de Estudios Sociales, n.43: 36-49.

Ubieta, E. (2013). Carcassés no es un héroe, los héroes estaban frente a él. In: La isla desconocida. Disponível em: < http://bit.ly/2c9ptWn>. Acedido em: 20 de julho de 2016.

Valdés, J. (2009). El espacio y el límite. Instituto Cubano de Investigaciones Culturales Juan Marinello. La Habana: Ruth Casa Editorial.

Topo da página

Notas

1 Não se trata de um movimento amplo e consolidado, mas de organizações espalhadas de defesa dos direitos humanos, da liberdade para presos políticos, de jornalistas e economistas independentes, etc. Outras se identificam como partidos políticos e sindicatos independentes. 

2 Consultar: Estado de SATS. Quiénes Somos. Disponível em:< http://bit.ly/1K1Nw56>. Acesso em: 22 de janeiro de 2016. 

3 Consultar: <http://cubaposible.com>. Acedido em: 22 de janeiro de 2016. 

4 Consultar: < http://bit.ly/1VeXqAP>. Acedido em: 22 de janeiro de 2016.

5 O site de OCC está disponível em: <http://observatoriocriticocuba.org/>. Acedido em: 22 de janeiro de 2016.

6 O conceito de democracia é objeto de reflexão em alguns textos e obras específicos de Jacques Rancière. Encontramos em Aux bords du politique (1990), La Mésentente (1995) eLe Partage du Sensible (2000) e em seu artigo “Ten Theses on politics” (2001) algumas primeiras reflexões acerca do significado da democracia, da política e do sujeito político, retomadas e aprofundadas em obras posteriores como La Haine de la démocratie (2005) e o texto “Does Democracy mean something ?” (2010).

7 A arkhéé um princípio teórico definindo uma clara distribuição de posições e capacidades, embasando a distribuição do poder entre aqueles que governam e os governados; e é também um “indício temporal de que o fato de governar é antecipado na disposição para tal” (Rancière, 2010: 51).

8 “Aparecer” relaciona-se ao conceito de Rancière do aparecimento dos sujeitos: o momento em que aqueles que não possuem lugar de fala na sociedade conseguem fazer com que seus discursos sejam ouvidos, apareçam e ganhem visibilidade e agência em uma cena de enunciação específica.

9 “O dissenso não é o conflito entre os interesses ou as aspirações de diferentes grupos. É, num sentido estrito, uma diferença no sensível, um desentendimento sobre os próprios dados da situação, sobre os objetos e os sujeitos incluídos na comunidade e sobre os modos de sua inclusão” (Rancière, 2005: 51).

10 Referência à obra de Rancière Le partage du sensible: esthetique et politique (Paris: La Fabrique), publicada originalmente em francês e aqui referenciada a partir de sua tradução para o português, edição de 2009.

11 Para mais informações acerca das características dos sujetos e dos atores políticos no contexto cubano, ver: Valdés, Juan (2009). El espacio y el límite (p.74). Instituto Cubano de Investigaciones Culturales Juan Marinello. Ruth Casa Editorial.

12 É pertinente dizer que a intervenção de Carcacés não só aconteceu na frente de importantes dirigentes políticos mas também num lugar de grande simbolismo: a Tribuna Anti-imperialista de Havana – uma praça construída em 2000 na frente do prédio que hoje sedia a Embaixada dos Estados Unidos, para protestar contra as políticas imperialistas promovidas pelo governo desse país.

13 Los Cinco, como ficaram conhecidos mundialmente, foram detidos em 1998, quando monitoravam organizações anti-castristas de Miami, sob suspeita de organizar atentados terroristas em solo cubano. Para mais detalhes sobre o caso, ver: <www.antiterroristas.cu>. Acesso em: 22 de março de 2015.

14 O artigo 191 do Código Penal vigente estabelece condenações de até dois anos de cadeia pela simples posse de drogas sem autorização ou prescrição médica. Segundo o artigo 190, numeral 1, os cultivadores de cannabis ou outras plantas com propriedades semelhantes podem ser condenados a até oito anos de cadeia (Cuba, 1987). Contudo, não se menciona se a norma citada não tipifica o crime de apologia.

15 Consultar: Cuba descarta legalizar la marihuana y la califica como “droga dura” negando tenga propiedades terapêuticas. Disponível em: < http://bit.ly/2bMcgUa >. Acesso em: 20 de agosto de 2016.

16 Referência à obra de Rancière La Chair des mots. Politique de l'écriture (Paris: Galilée), publicada originalmente em francês, em 1998, e aqui referenciada a partir de sua tradução para o português, edição de 2009.

17 O texto do post na íntegra e os comentários estão disponíveis em < http://goo.gl/hOo963>. Acesso em 15 de março de 2015.

18 O vídeo da improvisação de Robertico Carcassés no concerto de 12 de setembro de 2013 está disponível em: <http://goo.gl/KyiEu3>.Acesso em 07 de março de2015.

19 O texto do post na íntegra do dossier e os comentários estão disponíveis em <http://goo.gl/aRA81X>. Acesso em 15 de março de 2015.

20 Rancière não desconsidera que os indivíduos, em suas ações coletivas, alimentem identidades específicas, as quais são elementos motivadores e estruturadores das ações. Mas o que é importante é saber como o pressuposto da igualdade está sendo testado, verificado e colocado em xeque.

21 Sempre tentei dizer que um ser, que se supõe que esteja fixo em algum lugar, na realidade estava sempre participando de vários mundos, o que conformava uma posição polêmica contra essa teoria asfixiante das disciplinas, mas era também uma posição teórica mais global contra todas as formas de teorias identitárias. Do que se tratava era de dizer que o que define os possíveis para os indivíduos e grupos nunca é uma relação entre uma cultura própria, uma identidade própria e as formas de identificação do poder em questão, senão o fato de que uma identidade se constrói a partir de uma grande quantidade de identidades ligadas a uma grande quantidade de lugares que os indivíduos podem ocupar, a multiplicidade de suas pertenças, das formas possíveis de experiência” (Rancière, 2014: 91).

22 Não nos desidentificamos para construir uma comunidade de desidentificados, para estabelecer relações que só podem existir nesse espaço desidentificado. Nos desidentificamos para nomear um problema, tratar um dano: gesto político que deve conduzir a mudanças profundas na ordem policial, transformando a maneira pela qual nossas possibilidades de vida são distribuídas pela partilha policial do sensível”( Fjeld e Tassin, 2015: 210-211).

Topo da página

Para citar este artigo

Referência eletrónica

Ângela Cristina Salgueiro Marques e Alexei Padilla Herrer, « O sujeito político e o espaço público cubano atual a partir do pensamento de Jacques Rancière », Comunicação Pública [Online], Vol.11 nº 21 | 2016, posto online no dia 15 Dezembro 2016, consultado o 11 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/cp/1335 ; DOI : 10.4000/cp.1335

Topo da página

Autores

Ângela Cristina Salgueiro Marques

angelasalgueiro@gmail.com

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Universidade Federal de Minas Gerais
Av. Antônio Carlos, 6627,
Bairro Pampulha, cep. 31270-901,
Belo Horizonte - MG,
Brasil

Alexei Padilla Herrer

alex6ph@gmail.com

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Universidade Federal de Minas Gerais

Topo da página

Direitos de autor

Licença Creative Commons
Comunicação Pública Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Topo da página
  • Logo Escola Superior de Comunicação Social
  • OpenEdition Journals