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Cultura

Revista de História e Teoria das Ideias

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Varia

A censura dos livros de médicos portugueses

descrição metodológica dos exemplares conservados nas bibliotecas da Universidade de Coimbra
The censorship of Portuguese physicians printed books. A methodological description of the copies possessed by the libraries of the University of Coimbra
Hervé Baudry
p. 275-288

Resumos

Este artigo, fruto duma primeira fase de investigações sobre a expurgação dos livros impressos iniciadas em 2011, adopta um ponto de vista e uma terminologia diferentes dos tradicionais. Instaurando decididamente uma distinção entre macro e microcensura, pretende estabelecer os fundamentos da análise dos fenómenos microcensórios, isto é, as modificações efectuadas nos livros em conformidade com as directivas oficiais fixadas pelo Santo Ofício. Este padrão metodológico, baseado na análise de dois corpus – de um lado os índices de livros proibidos e expurgados impressos nos séculos XVI e XVII, e do outro os livros alvo de censura –, visa organizar um estudo sistemático dos fenómenos de expurgação, geralmente menos explorados do que os da proibição pura e simples dos livros. Dois fundos de livros antigos de Coimbra (Biblioteca Geral e da Faculdade de Medicina) foram examinados, limitando-se a análise a obras de médicos portugueses.

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1. O campo em análise

  • 1 Doravante abreviadas em «BGCo» e «FMCo». Existem outros fundos antigos (nove no total) em Coimbra (...)
  • 2 Em particular com o fim das congregações (1834). Na Biblioteca Municipal do Porto encontra-se assi (...)

1Este estudo preliminar visa analisar os livros de medicina dos fundos conimbricenses, oriundos, na maioria, do mosteiro de Santa Cruz, da «Casa da Livraria» (biblioteca da Universidade) e das livrarias de colégios conimbricenses (em particular de Santa Rita). Na história das bibliotecas, como a geologia, nenhum fundo fica imune ao tempo: os livros, impressos ou manuscritos, desaparecem, a sua posse é deslocalizada, vendida, pulverizada... Uma reconstituição (idealmente) completa dos acervos originais fica por fazer. No entanto, pode-se dizer que muitos ficaram na área de origem, sendo distribuídos entre a Biblioteca Geral e os Reservados da Faculdade de Medicina.1 Mas uma certa quantidade, embora reduzida, foi espalhada por outros sítios, nomeadamente Lisboa e Porto.2

2Analisar livros e ideias no Portugal desta época torna imprescindível a abordagem da problemática do controlo dos livros e das ideias (Santo Ofício, Inquisição, censura e censores). O presente trabalho, como balanço das investigações nos fundos locais referidos, visa por um lado conhecer melhor os procedimentos da intervenção censória descrevendo as maneiras como se revelam as relações leitor/livro, e por outro tentar avaliar o peso do sistema de controlo nas práticas de leitura científica.

  • 3 Ver Patricia W. Manning, Voicing Dissent in Seventeenth-Century Spain, Leiden-Boston: Brill, 2009, (...)
  • 4 Henrique Leitão, Lígia Martins, O Livro Científico dos Séculos XV e XVI. Ciências Físico-Matemátic (...)

3Enfim, contra a historiografia da leyenda negra herdada das Luzes e do positivismo, manifestou-se, nos anos mais recentes, um certo optimismo, para não dizer um alívio; multiplicaram-se os estudos que, revisitando o fenómeno, tendem a inverter fortemente, senão radicalmente, a visão catastrofista, convidando a conceber uma Inquisição «laxista» e a «não forçar» os Index em Espanha3 ou uma comunidade científica em Portugal pouco ou nada atingida pelo sistema de controlo.4 Infelizmente, o presente estudo, limitado no tempo e no espaço e portanto não visando generalizar, não confirma a tendência minorizante. Faltava, no meu entender, uma metodologia mais rigorosa na abordagem dos documentos.

2. Alguns problemas sobre a questão do sistema de controlo dos livros e da leitura

  • 5 Le Contrôle des idées à la Renaissance, éd. J. M. De Bujanda, Genève: Droz, 1996.

4O controlo das ideias, noção consagrada pelos historiadores contemporâneos,5 passa pelo que entendemos por censura. Costumam distinguir-se dois tipos de censura: a prévia e a proibitória. Num caso (que não tem em conta, a montante, a questão do exílio dos portugueses), trata-se de impedir o fabrico do livro como veículo de ideias rejeitadas; no outro, trata-se de lutar contra o livro indesejado já em circulação. A presente análise situa-se no segundo tipo de censura. Mas, já que abrange um vasto leque de práticas, proponho distinguir dois níveis de controlo do livro, um macro e um micro.

  • 6 Francisco Bethencourt, História das Inquisições. Portugal, Espanha, Itália, Temas e Debates, 1996, (...)

5Por macrocensura entenderei as práticas directamente viradas contra a circulação, em todos os seus aspectos (desde o fabrico até à aniquilação), dos livros registados nos Index librorum prohibitorum (ILP). Neste ponto de vista, tem que se tomar em conta a geografia editorial, as fronteiras e as correntes de intercâmbio na economia editorial. As principais medidas contemplando em particular as tipografias, os livreiros, as bibliotecas e os navios foram descritas por Francisco Bethencourt.6 Conforme as regras pré e pós-tridentinas, todo o sistema tende para a inexistência ou aniquilação dos livros simplesmente proibidos.

6No entanto, ficando por aqui na descrição do sistema de controlo prévio e de repressão de uma parte da produção editorial europeia, surpreender-se-á a cair no espanto quem descubra a presença, em qualquer biblioteca com fundos de antigos países de Inquisição, dessas obras ou de obras de autores classificados como hereges, ou «damnatae memoriae», supostamente bloqueados à entrada ou destruídos depois de conseguir passar o «Muro». A situação é bem mais complicada.

  • 7 Por exemplo, o Thesaurus pauperum, 1576, da Faculdade de Medicina do Porto foi comprado em Londres (...)
  • 8 Cartas de Vicente Nogueira, ed. A. J. Lopes da Silva, Coimbra: Imp. Universidade, 1925.

7A questão é determinar a significação dos livros presentes nas bibliotecas. Importa relembrar que uma biblioteca, grande ou pequena, é um lugar de passagem e armazenamento de livros. Da presença de uma obra podem-se tirar ilações, uma vez que se conhece a sua proveniência, através do(s) possuidore(s), a qual se obtém pela via do livro (menção manuscrita) ou de catálogos de livrarias, quando existem, mas com esta restrição: um título registado num catálogo nem sempre prova que o exemplar sobrevivente foi aquele que a instituição adquiriu. Daí os cuidados a observar: pouco se pode inferir da presença em bibliotecas actuais de livros proibidos, isto é, que à partida não deveriam sequer existir. Mesmo assim, várias hipóteses têm que ser levantadas, que vão da aquisição tardia7 à posse na época censória; quando este caso é provado, um livro proibido não censurado não implica a sua leitura aberta, isto é, fica guardado num sítio protegido, ou numa arca (muito comum nos colégios jesuítas dos países não inquisitoriais como a França), sendo os seus leitores autorizados por licenças particulares, como se vê no caso, entre muitos outros, de Vicente Nogueira em Roma nos meados do século XVII.8

  • 9 Ver Clément, Claude, Musei, sive Bibliothecae tam privatae quam publicae extructio, instructio, cu (...)
  • 10 Bethencourt, op. cit., p. 183.

8Também há um outro factor de relevo na abordagem dos fenómenos de microcensura. Convém determinar se os livros contemplados eram de uso colectivo, em particular nos estabelecimentos de ensino ou nos conventos. Uma obra podia ser inscrita no programa, por exemplo. Assim se explica a particular atenção do censor, ou dos encarregados da microcensura como os bibliotecários.9 Quanto aos livros de uso e posse pessoais, e em particular por razões não pedagógicas, faltam dados: esta sociologia fica por fazer. A nobreza, em muitos países da Europa do Norte, escapava muitas vezes, não à Inquisição, que não havia, mas às medidas de repressão, ou era submetida a medidas menos gravosas, como o mostram os estudos sobre a circulação dos manuscritos clandestinos. No entanto, mesmo sabendo que os livros se escondem bastante facilmente, a questão da repressão, que, relembro, não pode ser decidida sobre a mera base dos acervos existentes, se situa também no nível da vivência e da sociabilidade, isto é, do foro público e da opinião. Referindo-se ao trabalho de Virgílio Pinto Crespo (1983), Francisco Bethencourt explica que a censura não se encara só do ponto de vista das exclusões mas sobretudo «pelo condicionamento da produção intelectual, obtido pelo trabalho de legitimação dos títulos autorizados».10 Ainda hoje pesa sobre toda a actividade científica o problema da legitimação.

3. Alguns reparos sobre os Index

  • 11 No caso português, relembro a introdução, ainda que por vezes exaltada, de Raul Rêgo, Os índices e (...)
  • 12 Editados por J. M. De Bujanda (nove volumes de 1984 a 1995); Índices dos livros proibidos em Portu (...)
  • 13 Por ordem alfabética (nome + apelido), autores da 1.ª classe, i.e. proibidos, mais um Apendix (aut (...)
  • 14 Distingue agora as listas mencionando autores e obras e as correcções por fazer. O exemplar da Bib (...)

9Sem entrar nos pormenores dessa história,11 desde os anos 1540 divulgou-se em primeiro nos países católicos um livro antilivros, o Index librorum prohibitorum.12 O passo decisivo foi dado pelo concílio de Trento: saiu, sob a influência do português Forreiro, o Index que iria servir de base comum a todas publicações seguintes do género (Roma, Veneza, Milão, Colónia, etc., 1564). Passados vinte anos, e um depois do simples Index librorum prohibitorum (ILP), agora clássico,13 foi editado em Madrid um Index librorum expurgatorum (ILE).14 Na Europa, o Império de Felipe IV, acrescentado do reino de Portugal (1581), abrange um país do Norte da Europa e o Sul da Itália. Este intrumento vai, portanto, ajudar os censores de vastas áreas culturo-geográficas, algumas das quais na primeira fila do combate à heresia luterano-calvinista.

10Assinalarei as principais evoluções desde as primeiras listas (em português «Rol») de livros até as últimas décadas do século: 1. o acréscimo ao ILP romano, válido para todos os países católicos (até aos nossos dias), de um ILP local (espanhol, «lusitano»); 2. numa intenção de eficácia e clareza, o sistema de classificação dos autores e das obras (passo a falar de entradas) proibidas passa a ter três classes de entradas, cada vez mais bem discriminadas tipograficamente: na primeira são os autores dos ILP, na segunda são os livros de autores proibidos mas permitidos com expurgação; na terceira, os livros de autores desconhecidos para expurgar.

11A principal inovação dos ILPE (ILP + ILE, editados num único volume a partir do século XVII) consiste no registo de centenas de obras de autores, alguns dos quais podendo ser da 1.ª classe, e anónimas, com o que hoje chamamos a sua ficha bibliográfica básica, precisando passo a passo a palavra ou a passagem para censurar, isto é para riscar ou modificar in verbis. O número de página é escrupulosamente indicado, tal como a localização dentro da página (ou das páginas quando se trata de duas edições) da passagem em questão. Desde a página de rosto até aos índices finais de palavras, qualquer expressão ou proposição heterodoxa é assinalada para «emendar», isto é, ser corrigida: riscada, cortada, reescrita.

  • 15 Fernão Martins Mascarenhas, Index Auctorum damnatae memoriae. Tum etiam librorum, qui vel simplici (...)
  • 16 «É preciso calcular a eficácia dos mecanismos de censura não de um ponto de vista de um controlo a (...)
  • 17 Sociedade de alfabetização restrita (Jack Goody) em que «só um grupo privilegiado herda e cultiva (...)
  • 18 In H. Leitão, 2004, n.º 433 (nota ms numa obra de filosofia natural (1528) de J. Lefèvre d’Étaples (...)

12Esta matéria censorial engorda o corpo Index de edição para edição, já que este movimento reflecte em parte o avolumar da produção editorial europeia. Só para dar uma ideia deste fenómeno, basta assinalar, no caso português, as 22 páginas do primeiro ILP impresso (1551), e as 1050 páginas do ILPE de 1624.15 Insistiria sobre a sua institucionalização e profissionalização. Isto quer dizer que o acto do censor não é feito ao acaso, os livros que circulam geralmente pouco escapam às redes macro e depois microcensoriais.16 Contemplemos a questão do «uso do impresso» (R. Chartier) ao nível local, em particular nos meios de ensino e de estudo. Para melhor entender a situação, é preciso lembrar que o livro não é, como hoje, para todos. Isto quer dizer que a pressão exercida pelos meios de controlo, que vão do policiamento dentro da cidade até àquele que pisa as páginas dos livros, impera sobre uma parte reduzida da população, os chamados «letrados».17 Pensemos na proibição actual de armas numa sociedade: o desejo de armas leva, pois, muitos a infringir a lei aquirindo armas proibidas; mas o que aconteceria se todas fossem permitidas? A analogia com os livros ajuda a pensar os efeitos da proibição do livro: a maioria é sensibilizada de forma a não adquirir ou a não ler de qualquer maneira qualquer livro. Para concluir, convém repetir isto: as medidas macro e microcensórias, potentes e cibladas, não foram levianas nem anedóticas. Demos todo o seu sentido a esta nota manuscrita de um censor numa página de rosto: «tuto lege»,18 isto é: «lê sem medo».

13No decorrer desta investigação limitada no espaço e no tempo, verificou-se a necessidade de racionalizar a abordagem dos fenómenos de censura. Daí a elaboração das grelhas dos níveis de censura (Anexos 1 e 2). A análise textual e ideológica fica além dessa abordagem situada no quadro da história do livro e da leitura. Uma coisa é descrever as marcas censórias nos documentos, outra é avaliar os seus efeitos nos processos de produção ideológicos e documentais, como, por exemplo, a influência de uma proibição ou de uma expurgação numa obra sobre as ideias desenvolvidas por um autor qualquer. Excepto o material eventualmente fornecido pela análise dos circuitos de comunicação oral e dos fenómenos de opinião pública, tudo começa pela materialidade das obras afectas a vários usos, em particular, informar e ensinar. O conhecimento exaustivo, tanto quanto é possível, do que se passou a este nível da vida cultural permitirá avaliar mais objectivamente o que é muitas vezes ainda alvo de preconceitos, ultimamente, surgidos da ruína dos que imperaram previamente, como se à legenda negra se tivesse substituído a legenda branca.

14A leitura não é um processo simples. Contrariado pelo ambiente intelectual de suspeição, difícil de avaliar senão por inferência pelas modalidades e actuações efectivas do sistema de controlo macrocensório, ao leitor são relembrados a cada passo o significado e as consequências dos seus atos: tuto lege, lê sem medo, isto é sem medo de te danar e em plena segurança da consciência. Nessa perspectiva podemos interpretar, sem generalizar, a marca de possuidor de livro: não é só um índice de propriedade mas também de responsabilização. Nestas circunstâncias, verificar se os livros foram marcados, e como, é altamente determinante. Falta levantar o corpus, sabendo-se, como vimos, que é incompleto.

4. Os livros médicos de portugueses censurados (CO e CS)19 nos fundos conimbricenses

4.1 A censura objectiva (CO)

  • 20 ILPE Madrid, 1667, p. 27; Paracelso é qualificado de «Germanus Luther» (p. 25).

15O estudo do paracelsismo em Portugal mostrou de que maneira esta corrente inovadora oriunda dos países germânicos e que originou, como precisa o ILPE de Madrid de 1667, mais de uma centena de obras entre 1560 e 1590,20 leva na literatura médica portuguesa até ao início do século XVIII a uma mera meia dúzia de referências repetitivas e pouco significativas, uns dois ou três remédios, um pouco, por analogia, como se a recepção de Einstein tivesse conduzido no seu tempo à adopção de óculos de sol. Aqui vêem-se os efeitos da hiperfiltragem em que entraram em acção, ao longo das décadas, todos os tipos de macro e microcensura. Mas que será da medicina comum, isto é, a que se aprende, pensa e exerce na vida corrente?

  • 21 Decidi não inserir o livro de Oliva Sabuco, autora espanhola de filosofia natural, cujo livro foi (...)
  • 22 Principais fontes utilizadas: Zacuto 1637, 1649; as bibliografias de Anselmo (século XVI), Arouca (...)
  • 23 A seguir virão outros espanhóis (1628, 1632, 1667).
  • 24 Em ambos os casos, o número detalhado das obras não foi calculado, dado que muitos são autores de (...)

16A consulta dos ILP e ILPE dos séculos XVI ou XVII revela uma curtíssima lista de médicos portugueses censurados: Amato Lusitano e Gonçalo Cabreira.21 É pouco se tivermos em conta o número de médicos portugueses dos séculos XVI ou XVII publicados, que foi de 77.22 Outro dado para ter em conta é o número de entradas no ILPE de 1624, o último Index português que coroa décadas de controlo e constitui o instrumento dos censores para as décadas seguintes.23 Sem entrar nos conteúdos, podemos quantificar 1. as proibições (autores, obras anónimas), 2. as expurgações,24 obtendo os seguintes dados:

171. Rubricas de 1.ª classe: 1681; de 2.ª: 603; de 3.ª: 673; ou seja um total de 2957 nomes. Este número tem um significado relativo (com os outros índices). Da falta de números permitindo quantificar o total de autores publicados na época em questão, pouco ou nada diz. No entanto, o controlo dos livros exerce-se contra os livros que circulam, cujo número é inferior ao total de livros editados e varia de país para país.

182. Rubricas para expurgação: 425.

  • 25 Os principais cientistas alvo de expurgações são: o paracelsista Andreas Libavius (pp. 240-244), o (...)

19Outro elemento permitindo contextualizar o nosso reduzido campo de análise é o número total de médicos referidos no ILE de 1624: são 23; ou seja, todos (25) representam 6% das rubricas.25 Os médicos portugueses constituem, pois, 0,5% das vítimas da microcensura nacional.

Análise das obras

a) Gonçalo Cabreira26

  • 26 Sobre este autor cujas datas permanecem desconhecidas, ver Barbosa Machado, Biblioteca Lusitana, L (...)
  • 27 V. Arouca, op. cit., vol. 1, pp. 308-310.
  • 28 Entre outros, no seu texto, introduz em Portugal um remédio «chymico» à base de antimónio, o pó de (...)
  • 29 Maria Helena da Rocha Pereira, Obras médicas de Pedro Hispano, Coimbra, 1973, pp. 16, 61-62.

20Como em muitos autores, o livro não permanece isolado, está ligado a outros, os predecessores, etc. A censura proibitória assinala o que hoje chamamos as fontes ou o intertexto. Cirurgião alentejano de origem, Gonçalo Cabreira publicou o Compendio de muitos e varios remedios de cirurgia (Lisboa, 1611, 1614, 1617, 1624, 1635, [1671?] e Braga, 1613).27 Todas essas edições tinham as licenças em ordem. A história deste texto, bastante complicada, deve ser brevemente exposta porque o entrelaço editorial e autoral explica a sua presença no Index português. Com efeito, o seu êxito provavelmente não se deve a uma novidade de matéria médica28 mas sim a todos os remédios que dispensa aos «pobres», uma vez que o seu livro é o «derivado da versão espanhola» de um clássico da medicina erudito-popular, o Thesaurus Pauperum.29 Atribuído a Pedro Hispano, o Thesaurus Pauperum circulou muito desde o século XIII e conheceu várias impressões em espanhol ao longo dos séculos XV e XVI, sob o título de Tesoro de los Pobres.

  • 30 «Gonçalo Rodrigues Cabreira», Index, 1624, p. 627, remete para o Thesoro de Pobres (p. 1028; na ed (...)
  • 31 Podemos tirá-los da descrição que fez o historiador de medicina Luís de Pina ao escrever: «[...] c (...)
  • 32 Verificação por fazer, mas não se conhece nenhum exemplar das três primeiras edições.

21Juntamente com Gonçalo Cabreira, este título aparece pela primeira vez em 1624.30 No artigo dedicado à censura do texto espanhol são introduzidas oito correcções no Compendio de Cabreira editado «em Lisboa anno 1611 ou 1614», apesar das licenças e taxas pagas para a publicação. Isto significa que o livro já passara pelo controlo da macrocensura, mas se tornou suspeito em algumas passagens para os censores de 1624, a começar pelo autor do Index português, o conimbricense Balthasar Álvares. O Compendio devia ser expurgado de alguns remédios certamente tidos por «supersticiosos» ou contrários aos bons costumes,31 como o modo de se prevenir contra o mau-olhado do rouxinol, da galinha ou do lobo (caps. 4, 6). Cada uma das impressões ulteriores (4.ª e 5.ª, 1635 e [1671?]) foi dada como «emmendada».32

  • 33 Juliano, Mestre Pedro, Libro de medicina llama do Tesoro delos pobre: com un regimiento de sanidad(...)
  • 34 Muitos livros vêm da «Botica» do mosteiro de Santa Cruz.
  • 35 Sendo o autor de um Thesaurus Pauperum, às vezes confundido com o de Pedro Hispano, as obras do mé (...)

22Em Coimbra encontra-se só uma edição do Tesoro (Sevilha, [1540?]),33 que foi expurgada. Não se conhece a sua proveniência.34 Faltam páginas (f. xviir-xxviiiv) e as correcções foram feitas (caps. 16, 17 e 25), o censor tendo cercado as passagens contempladas.35

b) Amato Lusitano (ou João Rodrigues de Castelo Branco, 1511-1568)

  • 36 Catalogo dos livros que se prohibem nestes Regnos e Senhorios de Portugal, Lisboa: Antonio Ribeiro (...)
  • 37 1584, p. 1v.
  • 38 1612, pp. 24-27.
  • 39 Por correcção entendo todo o tipo de intervenção censória sobre o texto (incluindo a página de ros (...)
  • 40 1624, «Andres de Laguna, com Dioscorides», pp. 238-240.

23Este médico, que conseguiu fama ao nível europeu, é o mais censurado dos médicos oriundos deste país. A sua primeira proibição aparece no ILP português de 158136 nestes termos: «Os Amatos Lusitanos tambem se hão de entregar ao sancto Officio, para se riscarem nelles certos passos, que podem fazer dano. [...]» O ILE espanhol de 1584 precisa as seis correcções por fazer na edição de Lião de 1556 das Centuriae.37 O ILPE de 161238refere a mesma obra na edição de 1580, multiplicando as correcções e acrescentando o comentário sobre Dioscorides na edição de Veneza, 1558. O índice português de 1624 expurga as Centuriae segundo as edições de 1558 e 1580; quanto a Dioscorides, além da de 1558, refere as de 1553 e 1554. Relativamente ao primeiro expurgatório (1584), os índices seiscentistas assemelham-se mas não coincidem em tudo. Eis algumas das diferenças mais importantes entre os dois expurgatórios: o censor português parece querer simplificar a tarefa omitindo as dezenas de supressões do qualificativo «divus» perante um nome de médico (por exemplo na perífrase «divus senex» para Hipócrates, etc.); em dois casos, o português unifica numa só as várias correcções39 incidindo num capítulo, suprimindo tudo (Cent. 3, cap. 54; 6, Jusjurandum); ao invés, em Dioscorides, onde o índice espanhol manda riscar tudo, o português impõe três correcções (l. 1, cap. 66); em dois casos, o português censura passagens que não eram censuradas em 1612 (Cent., 6, cap. 18 e Diosc., l. 5, cap. 115). O reforço rigorista reflecte-se também na censura do comentário em vulgar do Grego por André Laguna: a censura nas edições de 1563, 1570 e 1586 só se dá a partir do índice de 1624, com nada menos do que 56 correcções.40 No entanto, ambos mandam riscar a datação segundo o calendário hebraico.

24Em Coimbra encontram-se três exemplares das Curationum medicinalium centuriae. Todos foram censurados. Na edição de Lião 1565, seguiu a censura de 1612 (riscando, em particular, «divus»); a de 1566 (que foi de Santa Cruz) segue ora um ora outro Index, como na censura do juramento (Cent. 7, in fine), mas exemplifica o caso de censura que chamaria diferenciada (CO + CS + NC). Ostenta caprichos com omissões (a data hebraica, p. 6) ou acréscimos (Cardan, Cent. 7, cur. 10). Não se pode falar de arbitrariedade nesses casos, positivos ou negativos: Cardan é um autor proibido, o Index esqueceu-se de mencionar a data hebraica no fim do juramento e o censor, por sua vez desatento no início, não errou no fim da obra. O terceiro exemplar é constituído pela edição bordalesa de 1620, dando-se como «valde correcta». Os critérios ibéricos são diferentes. A censura segue o índice de 1612, mas contam-se menos de uma dezena de omissões; por exemplo na Cent. 6, cap. 97, não foi reescrito «mulier», ou, mais espectacular para nós, não se acrescentou a palavra «haereticus» a seguir ao nome de Lutero (Cent., 7, cap. 68). Este exemplar pode ilustrar negligências fruto de uma certa rotina censória, tratando-se de expurgar um livro, como que administrativamente, a pedido do seu possuidor, conforme a obrigação relembrada no aviso sobre «os Amatos Lusitanos» supracitado.

  • 41 In Dioscoridis..., f. bb5v, cc2v (FMCo). A sua censura ibérica é uma das questões mais bem estudad (...)
  • 42 Alvo de censura, a «enarratio» 66 do livro 1 (pp. 91-92) é fortemente riscada, nomeadamente as lin (...)

25Encontram-se em Coimbra dois exemplares da edição de 1558 dos comentários sobre o tratado da matéria médica por Dioscorides (40?-90? a. C.), um pilar da tradição fármaco-terapêutica ocidental. O primeiro, que foi de Santa Cruz, não foi censurado, mas alguém pensou em riscar o nome de Erasmo, que não é um heresiarca.41 O outro exemplar leva na página de rosto um atestado de expurgação conforme o índice de 1612 e passado pelo censor «Dr Sayoane Veloso».42

  • 43 Sobre estes oficiais de justiça, ver López Vela, Roberto, «El calificador en el procedimiento y la (...)
  • 44 L. 1, cap. 4 (p. 15): «Coregido segundo el expurgatorio t. 1 pg 58» (fonte não localizada).

26Embora colateral na constelação censória acerca de Amato Lusitano, o Dioscorides espanhol de André Laguna merece alguns reparos, uma vez que a sua censura só se dá com o índice português de 1624. Os três exemplares de Coimbra estão censurados (dois na edição de 1586, o terceiro na de 1586). Não se sabe donde vêm. A edição mais recente é interessante porque, como o exemplar das Centurias de 1566, apresenta um outro exemplo de censura diferenciada. O censor espanhol, «Geronimo Garcia calificador»,43 certifica o trabalho feito na página de rosto. Mas a questão de saber a que índice recorreu fica em aberto. Uma nota manuscrita remete para um expurgatório cuja referência não coincide com o de 1624;44 por outro lado, a inquisição espanhola não proibia Laguna. No entanto, baseando-nos no índice português, pode-se dizer que a censura foi regra geral conscienciosa, não evitando algumas falhas, como no livro 1, cap. 20. Mas este exemplar vale sobretudo pela marca histórica que deixou. O índice português manda riscar no frontispício o qualificativo «divo», o que não se observa aqui; no privilégio de Felipe II datado de 1584 foram também riscadas as palavras «Portugal» e «Algarves» na lista das posses reais. Esses pormenores suscitam duas leituras: se o livro foi censurado antes da Restauração de 1640, o censor reflecte uma atitude nacionalista, ou pelo menos anticastelhana; se depois, ele regista as mudanças dos tempos respeitando a grandeza do antigo imperador.

  • 45 Aníbal Pinto de Castro, História da Universidade de Coimbra, Coimbra: Universidade de Coimbra-Fund (...)
  • 46 H. Leitão, L. Martins, op. cit., pp. 49-50.

27Para concluir, insistirei na importância da abordagem metodológica do livro científico antigo. A afirmação de que a biblioteca de Coimbra foi «um poderoso factor de criação científica»,45 sem que fosse minimamente abordada a questão da censura dos livros, condena-se ao mero exercício de eloquência. Falar no «carácter pouco sistemático das intervenções censoriais» ou na preocupação «quase nula» dos inquisidores com as obras científicas46 fica por verificar passo a passo, peça por peça, disciplina por disciplina. Contas feitas, o caso dos livros de Coimbra tende a contrariar, pelo menos in situ, as tendências eufóricas.

28A história local da ciência não prescinde de um duplo manuseamento: o livro científico, os índices – as ideias, o seu controlo. Além de permitir precisar modalidades de leitura (inclusive a contraleitura do censor), épocas de intervenção, a confrontação sistemática entre ambos pressupõe uma periodização em dois tempos: a fase inicial, macrocensória, em que impera a lógica binária dos livros proibidos/não proibidos; a segunda fase, pós-1584, com a aparição dos expurgatórios. É portanto, fundamentalmente, uma história seis e setecentista. Os livros editados antes de 1584 foram alvo, tal como os ulteriores, da microcensura. Portanto, não basta verificar a presença ou não de um autor ou de uma obra nos índices da primeira geração, mesmo que se trate de livros impressos no século XVI, como o mostra o caso da edição sevilhana do Thesoro de los pobres.

29Muitos livros «falam», outros ficam virgens ou mudos. Para o historiador, essa linha de demarcação remete também para uma problemática apaixonante: o que é um livro na era pós-gutemberguiana? Não é, com certeza, um produto acabado. Tem que ser emendado, quando não destruído. Essa história, que inclui o mundo das cópias manuscritas, já vem bem contada. Mas, com o estudo metodológico da microcensura, convida também a revisitar constantemente a separação flutuante, frágil entre o impresso e o manuscrito, o chumbo e a pena.

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Anexo

Fases de controlo dos impressos

I. aparição do livro

II. circulação

III. leitura (NB : id. manuscritos)

IV. qualificação

V. classificação

VI e VII. realização

NB : III a V fases universais

Processo de análise da microcensura

1) V (2): limiar da análise do campo microcensório (manipulações institucionalizadas do impresso)

2) VII 1: avaliação da eficiência (< CO = grande maioria dos casos)

3) questão da proveniência dos exemplares; hipótese do «depósito legal», da «arca» dos Vetiti, etc.

4) VII 2: casos de CS (sistémicos ou factuais)

NB : Por princípio, qualquer exemplar virgem (sem nome de possuidor datável ou outro indício de leitura na época abrangida pelos ILPE em Portugal, i.e. 1549-1768) não prova nada senão a sua presença num acervo.

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Notas

1 Doravante abreviadas em «BGCo» e «FMCo». Existem outros fundos antigos (nove no total) em Coimbra (precisão da Dra. Maria Graça Pericão). Para além de outros contributos, não posso deixar de exprimir os meus agradecimentos a Adelino Cardoso pela sua preciosa ajuda na correcção deste trabalho.

2 Em particular com o fim das congregações (1834). Na Biblioteca Municipal do Porto encontra-se assim a edição de Genebra (1658) das obras de Paracelso; na Biblioteca Nacional de Portugal (doravante abreviada em «BNP»), mais de uma dezena, entre as quais uma Physica de Aristóteles (Lião, 1559).

3 Ver Patricia W. Manning, Voicing Dissent in Seventeenth-Century Spain, Leiden-Boston: Brill, 2009, p. 73.

4 Henrique Leitão, Lígia Martins, O Livro Científico dos Séculos XV e XVI. Ciências Físico-Matemáticas na Biblioteca Nacional, Lisboa: Biblioteca Nacional, 2006. Ver também o estudo fundado sobre o pressuposto do perigo e da ousadia: Henrique Leitão, «Entering dangerous ground: Jesuits teaching astrology and chiromancy in Lisbon», in: John W. O’Malley S. J., Gauvin Alexander Bailey, Steven J. Harris, T. Frank Kennedy S. J. (eds.), The Jesuits II: Cultures, Sciences, and the Arts, 1540-1773 (Toronto: University of Toronto Press, 2006), pp. 371-389.

5 Le Contrôle des idées à la Renaissance, éd. J. M. De Bujanda, Genève: Droz, 1996.

6 Francisco Bethencourt, História das Inquisições. Portugal, Espanha, Itália, Temas e Debates, 1996, pp. 174-185.

7 Por exemplo, o Thesaurus pauperum, 1576, da Faculdade de Medicina do Porto foi comprado em Londres em 1931 (Luís de Pina, Pedro Hispano e Arnaldo de Vila Nova na educação médica popular hispânica, Lisboa, 1951, p. 248; ver também a proveniência das edições italianas na BNP).

8 Cartas de Vicente Nogueira, ed. A. J. Lopes da Silva, Coimbra: Imp. Universidade, 1925.

9 Ver Clément, Claude, Musei, sive Bibliothecae tam privatae quam publicae extructio, instructio, cura, usus, libri IV, accessit accurata descriptio regiae bibliothecae S. Laurentii escurialis, insuper Paraenesis allegorica ad amorem litterarum, Lugduni: sumptibus J. Prost, 1635, pp. 396, 404. A Ratio Studiorum de 1599 não se mostra muito explícita sobre os bibliotecários. Na verdade, o papel mais importante na gestão dos livros é exercido pelo reitor e os prefeitos. No entanto, ver II, 16-17; I, 34, ainda que expurgar os livros não seja explicitamente a tarefa do bibliotecário (Código pedagógico dos Jesuitas, ed. Margarida Miranda, Lisboa: Esfera do Caos, 2009, respectivamente pp. 84, 76).

10 Bethencourt, op. cit., p. 183.

11 No caso português, relembro a introdução, ainda que por vezes exaltada, de Raul Rêgo, Os índices expurgatórios e a cultura portuguesa, Biblioteca Breve, n.º 61, Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1982.

12 Editados por J. M. De Bujanda (nove volumes de 1984 a 1995); Índices dos livros proibidos em Portugal no século XVI, ed. Moreira de Sá, Lisboa: INIC, 1983 (ed. fac-simile dos nove índices, de 1547 a 1597). Os índices expurgatórios do século XVII não foram reeditados na época contemporânea (o volume de De Bujanda, Index librorum prohibitorum: 1600-1966, Genève: Librairie Droz: Médiaspaul, 2002, só lista os livros proibidos até o último índice romano de 1948, em vigor até 1966, excluindo os autores e títulos entretanto abandonados).

13 Por ordem alfabética (nome + apelido), autores da 1.ª classe, i.e. proibidos, mais um Apendix (autores, obras); baseado no Index tridentino de 1564 com adições ulteriores (em Portugal, ed. Lisboa, 1564). Sobre a história dos ILP portugueses, v. De Bujanda, «L’exercice de la censure de l’Inquisition portugaise au XVIe siècle» in Le Contrôle, op. cit., pp. 152-171.

14 Distingue agora as listas mencionando autores e obras e as correcções por fazer. O exemplar da Biblioteca Municipal de Évora vem da Livraria Pública do Colégio de Jesus de Coimbra.

15 Fernão Martins Mascarenhas, Index Auctorum damnatae memoriae. Tum etiam librorum, qui vel simpliciter, vel ad expurgationem usque prohibentur, vel denique expurgati permittuntur. Editus auctoritate ill[ustrissi] mi domini d. Ferdinandi Martins Mascaregnas Algarbiorum Episcopi, Regij status consiliarij, ac regnorum Lusitaniae Inquisitoris Generalis. Et in partes tres distributus, quae proxime sequenti pagella explicate censentur. De consilio Supremi Senatus S[anc]tae Generalis Inquisitationis Lusitaniae, Ulyssiponae, ex off. Petri Craesbeck, 1624, in-fol. Ao contrário da história literária, que conta com o trabalho de Maria Teresa Martins (A censura literária em Portugal nos séculos XVII e XVIII, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Ministério da Ciência e do Ensino Superior, 2005), poucos trabalhos sobre a censura e a ciência em Portugal exploram este Index (número de exemplares em algumas bibliotecas portuguesas: BNP 6 exemplares, BGCo. 7, Universidade Católica de Lisboa 1, Biblioteca Nacional da Ajuda 1).

16 «É preciso calcular a eficácia dos mecanismos de censura não de um ponto de vista de um controlo absoluto, sempre irrealizável [...]» (Bethencourt, op. cit. p. 183).

17 Sociedade de alfabetização restrita (Jack Goody) em que «só um grupo privilegiado herda e cultiva a tradição escrita» (Rita Marquilhas, A Faculdade das Letras, Lisboa: INCM, 2000, p. 13).

18 In H. Leitão, 2004, n.º 433 (nota ms numa obra de filosofia natural (1528) de J. Lefèvre d’Étaples, que como teólogo foi proibido no índice tridentino (1564)).

19 Ver no fim deste estudo a grelha (Anexo 2).

20 ILPE Madrid, 1667, p. 27; Paracelso é qualificado de «Germanus Luther» (p. 25).

21 Decidi não inserir o livro de Oliva Sabuco, autora espanhola de filosofia natural, cujo livro foi reeditado em castelhano (Braga, 1622; João Arouca, Bibliografia das obras impressas em Portugal no século XVII, Lisboa: Biblioteca Nacional, 2001-2011, vol. 4, p. 28) depois de expurgado (Index, 1612, pp. 81-82; 1624, pp. 163-164). As edições de Madrid (1587, 1588), para expurgar, continuavam a circular. Por outro lado, um terceiro autor português falta aqui: Zacuto Lusitano (1575-1642), sendo integrado nos autores de 1.ª classe para expurgar a partir do ILP de Madrid de 1747 (nome: «Lusitani Medici Zacutis», p. 1091).

22 Principais fontes utilizadas: Zacuto 1637, 1649; as bibliografias de Anselmo (século XVI), Arouca (século XVII).

23 A seguir virão outros espanhóis (1628, 1632, 1667).

24 Em ambos os casos, o número detalhado das obras não foi calculado, dado que muitos são autores de mais de uma obra e que uma obra pode ter sido reeditada.

25 Os principais cientistas alvo de expurgações são: o paracelsista Andreas Libavius (pp. 240-244), o médico e sobretudo naturalista Conrad Gessner (pp. 403-444), Jerónimo Cardano (pp. 673-680), Leonard Fuchs (pp. 867-869), Levinus Lemnius (pp. 871-874).

26 Sobre este autor cujas datas permanecem desconhecidas, ver Barbosa Machado, Biblioteca Lusitana, Lisboa: Ignacio Rodrigues, 1747, t. II, p. 403; Maximiano Lemos, História da medicina em Portugal (11899), Lisboa, Don Quixote/Ordem dos Médicos, 1991, t. 2, p. 41.

27 V. Arouca, op. cit., vol. 1, pp. 308-310.

28 Entre outros, no seu texto, introduz em Portugal um remédio «chymico» à base de antimónio, o pó de Quintílio (ver José Rodríguez Guerrero, «La Primera Gran Red Comercial de un Medicamento chymico Vittorio Algarotti y su Quintaesencia del Oro Medicinal», Azogue, 6, 2008-2009, pp. 12-69).

29 Maria Helena da Rocha Pereira, Obras médicas de Pedro Hispano, Coimbra, 1973, pp. 16, 61-62.

30 «Gonçalo Rodrigues Cabreira», Index, 1624, p. 627, remete para o Thesoro de Pobres (p. 1028; na ed. de Alcalá, 1602); a expurgação do Thesaurus Pauperum (na edição de Lião, 1527) encontra-se na p. 1027. O censor parece perplexo perante a autoria de Pedro Hispano, futuro papa João XXI: «Opusculum inscriptum, Thesaurus Pauperum, Auctore (si verum est) Petro Hispano, postea Pontifex Ioanne 20. Pontifice circumferturque [...]».

31 Podemos tirá-los da descrição que fez o historiador de medicina Luís de Pina ao escrever: «[...] crendices, os mais absurdos usos, repugnantes e até lascivos, recheiam as obras publicadas com o título Tesouro dos Pobres de Pedro Hispano [...]» (L. de Pina, Pedro Hispano e Arnaldo de Vila Nova na educação médica popular hispânica, Lisboa: 1951, p. 331).

32 Verificação por fazer, mas não se conhece nenhum exemplar das três primeiras edições.

33 Juliano, Mestre Pedro, Libro de medicina llama do Tesoro delos pobre: com un regimiento de sanidad, Sevilla: en las casas de Juan Crogutemer, 1443cEsseoncs de Pedro Hispano, Coimbra, 1973, pp. 16, 61-62.

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