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Vária

A historiografia sobre os escravos em Portugal

The historiography on slavery in Portugal
Jorge Fonseca
p. 191-218

Resumos

O artigo aborda a produção historiográfica sobre a presença de escravos em Portugal. Começa por destacar o facto de os primeiros trabalhos realizados sobre este tema, contemporâneos do movimento abolicionista do século XIX, terem sido motivados pela preocupação de demonstrar a universalidade da escravatura, defendendo o país da acusação de ter iniciado a escravidão moderna. Refere-se também à renovação, operada já nas últimas décadas de Novecentos, dos estudos sobre os escravos, que acompanhou a própria actualização da historiografia portuguesa sob a influência científica de outros países, mas que foi também favorecida pela sua libertação da necessidade de justificar o comportamento luso, após a implantação do regime democrático e o fim do império colonial. Procura igualmente sintetizar a historiografia mais recente sobre esta matéria.

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Palavras chaves :

historiografia, escravidão, Portugal
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Notas do autor

O presente texto tem por base o preâmbulo da minha tese Escravos e senhores na Lisboa quinhentista, defendida em 2009 na FCSH da UNL, que, pelas suas características, não incluí na edição com igual título (Jorge Fonseca, Escravos e Senhores na Lisboa Quinhentista, Lisboa, Colibri, 2010). Ao mesmo acrescentei as indispensáveis actualizações até Julho de 2013.

Texto integral

  • 1 Gomes Eanes de Zurara, Crónica de Guiné (Edição José de Bragança), Porto, Civilização, 1973, pp. 11 (...)
  • 2 Manuel Severim de Faria, “Dos remédios para a falta de gente” (1655), Antologia dos economistas por (...)
  • 3 António Nunes Ribeiro Sanches, Cartas sobre a Educação da Mocidade (Edição Joaquim Ferreira), Porto (...)
  • 4 Domingos Maurício, “A universidade de Évora e a escravatura”, Didaskalia, v. VII, 1977, Lisboa, Uni (...)
  • 5 Padre Manuel Ribeiro Rocha, Etíope Resgatado, Empenhado, Sustentado, Corrigido, Instruído e Liberta (...)
  • 6 Luís António de Oliveira Mendes, “Memória a respeito dos escravos e tráfico da escravatura entre a (...)
  • 7 José Joaquim de Azeredo Coutinho, Análise sobre a Justiça do Comércio do Resgate dos Escravos da Co (...)
  • 8 Bartolomé de Las Casas, Brevisima relacion de la destruccion de Africa (1556) (estudo preliminar, e (...)
  • 9 Alonso de Sandoval, De instauranda Aethiopum salute (1627) [Un tratado sobre la esclavitud], (Intro (...)

1Os estudos sobre a escravidão praticada em Portugal iniciaram-se no século XIX. Antes dela só os testemunhos ocasionais, embora esclarecidos, de cronistas como Zurara,1 de economistas como Manuel Severim de Faria2 e de pedagogos, de que é exemplo Ribeiro Sanches3 – além das reflexões de teólogos preocupados com a legitimidade da escravidão e do tráfico à luz da doutrina cristã4 –, despertaram para o tema a atenção dos contemporâneos. Não se devem também esquecer, pela ligação que tiveram com a escravatura que se desenvolveu no reino, as intervenções de eclesiásticos, académicos e outros intelectuais que, a partir do século XVIII, se debruçaram sobre os problemas do tráfico atlântico e da presença de mão-de-obra escrava no Brasil. São de destacar, nesse campo e entre os portugueses, o Padre Manuel Ribeiro Rocha, autor de Etíope Resgatado,5 Oliveira Mendes, académico que editou Memória a Respeito dos Escravos,6 e o bispo de Pernambuco e Elvas, D. José Joaquim de Azeredo Coutinho, defensor da escravatura.7 Já antes esta última problemática fora objecto de análise crítica por parte de escritores estrangeiros, como os castelhanos Bartolomé de Las Casas8 e Alonso de Sandoval.9

  • 10 João Pedro Marques, Os Sons do Silêncio: O Portugal de Oitocentos e a abolição do tráfico de escrav (...)

2O destacado papel que Portugal, por razões históricas e geográficas, assumiu no tráfico de escravos africanos para as colónias europeias da América valeu-lhe a acusação, no contexto da difusão das ideias abolicionistas, de ter sido responsável pelo início do tráfico atlântico, o que em grande parte correspondia à verdade. Tal acusação era motivada pela demora do país em aceitar a abolição, tanto por razões económicas como culturais,10 mas ofendia o brio nacional, sobretudo por provir de países que tinham, tanto ou mais que Portugal, beneficiado da escravatura e do tráfico e que, se o não tinham iniciado, fora por falta de condições para o fazer e não por superioridade moral. Esse sentimento de culpa, de o país ter estado na vanguarda da escravatura moderna, associado ao de ser vítima de acusações consideradas excessivas, vindas de quem vinham, levou vários intelectuais portugueses a rebaterem aquela acusação através de textos em que, pela demonstração da antiguidade e universalidade da escravidão, a responsabilidade portuguesa ficasse, senão anulada, pelo menos atenuada. Deu-se assim início à publicação das primeiras tentativas de história da escravatura em Portugal. Embora colocando a tónica na escravidão universal e na história do tráfico, estes textos aludiam também, quase sempre, à realidade social portuguesa e à importância que nela tiveram os escravos.

  • 11 Obras Completas do Cardeal Saraiva, tomo V, Lisboa, Imprensa Nacional, 1875, pp. 324-347.
  • 12 Christophe G. de Koch e Frédéric Schoell, Histoire abrégée des traités de paix entre les puissances (...)
  • 13 Obras Completas do cardeal Saraiva, tomo V, p. 326.
  • 14 Ibidem, tomo V, p. 343.

3Um desses primeiros textos foi da autoria de Frei Francisco de S. Luís, político liberal e Patriarca de Lisboa, conhecido por Cardeal Saraiva. Foi escrito em 1829, durante o seu exílio no convento da Serra de Ossa, a que foi coagido pela reacção miguelista. Intitula-se Nota sobre a Origem da Escravidão e Tráfico dos Negros.11 O seu objectivo foi contestar o historiador Frédéric Schoell,12 que afirmara caber aos portugueses a triste honra de terem imaginado o tráfico negreiro. Para tentar ilibar o seu país de acusação tão grave e que fosse votado à execração dos séculos futuros um povo que assim calcava aos pés os direitos sagrados da Humanidade”,13 o autor enumerou demoradamente os povos civilizados que praticaram a escravidão, com especial ênfase para os europeus e para a aprovação da mesma pelo cristianismo. Ao descrever o desenvolvimento do tráfico africano – em virtude do qual “Lisboa [...] se encheu de escravos negros”14 –, o bispo não deixou de referir que, antes dos portugueses, ao mesmo já se dedicavam os árabes e os próprios africanos, concluindo que Portugal se limitara a mudar as correntes do tráfico, do próprio continente para a América.

  • 15 António Pedro de Carvalho, Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal, Lisboa, Tipografia Univer (...)
  • 16 Inocêncio Francisco da Silva, Dicionário Bibliográfico Portugues, tomo 8, Lisboa, Imprensa Nacional (...)
  • 17 António Pedro de Carvalho”, Arquivo Universal, tomo 1, n.ºs 5, 6, 9 e 23, Lisboa, 1859.
  • 18 Idem, As Pautas das Alfândegas das Províncias Ultramarinas, Lisboa, 1870.
  • 19 Inocêncio Francisco da Silva, ob. cit., p. 267.

4Na mesma linha de preocupações se pode situar o primeiro livro publicado sobre a escravatura em Portugal, da autoria de António Pedro de Carvalho, com o título Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal.15 O seu autor foi funcionário da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e secretário do governo de Angola entre 1862 e 1863. Fundou e dirigiu a revista Arquivo Universal, na qual deu a conhecer uma série de artigos sobre o que chamou a escravatura branca,16 nos quais defendeu a concessão de melhores condições aos colonos portugueses que se fixassem no Brasil.17 Em 1870 editou As Pautas das Alfândegas das Províncias Ultramarinas.18 Era, portanto, um típico funcionário da administração colonial interessado pelas questões políticas e administrativas do Ultramar, filho, aliás, de outro alto funcionário, o conselheiro António Pedro de Carvalho, oficial superior da mesma Secretaria.19 A sua morte, aos 41 anos, em 1877, ano da publicação do texto sobre a escravatura, interrompeu, por certo, uma carreira que o destinava a postos mais elevados.

5No seu livro o autor procurou desmentir a acusação feita a Portugal de ter restabelecido a escravatura depois de a mesma já estar extinta na Europa. Para isso, começou por desenvolver a história da escravidão nas civilizações antigas e as alterações introduzidas pelo cristianismo no sentido de uma suavização da condição servil. Justificou a aceitação da escravatura pela Igreja recorrendo à mensagem de Cristo, que não pretendeu alterar as bases da sociedade, mas antes salvar as almas dos filhos de Deus. Quanto à Península Ibérica, ressaltou o papel da Reconquista cristã no reanimar da escravatura, através das guerras e dos cativeiros que proporcionou, tendo sido essa a principal causa da sua manutenção ininterrupta até à época moderna. Relativamente a Portugal, transcreveu vários documentos medievais, nomeadamente os forais de diversas cidades e vilas, com inclusão de impostos e multas atribuíveis aos escravos. Mais tarde, as conquistas no Norte de África e as viagens na costa africana intensificariam a entrada de cativos no reino.

  • 20 António Pedro de Carvalho, Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal, p. 45.

6O autor reafirmou não ter cabido a Portugal o início do tráfico dos negros, que já encontrou instituído e organizado. Dissertou sobre as características que considerava próprias dos africanos, que favoreciam a sua escravização: “O preto é naturalmente indolente, não tem brios que o estimulem. [...] O negro livre [...] procura a floresta para comer os frutos das árvores ao pé das quais se deitará de dia para dançar à noite. [...] A África é por essência a terra da escravidão. O preto é escravo por nascimento [...] só pretende que o deixem jazer no ócio. Entre eles vale mais ser escravo a dormir que homem livre a trabalhar”.20

7Defendendo que a atitude de Portugal quanto à escravatura e ao tráfico fora igual à dos restantes países que os praticaram, afirmou que, no entanto, o país se podia ufanar de ter sido o que “sempre tratou com maior humanidade os indivíduos das raças inferiores submetidos ao seu poder” [ibidem, p. 57]. Sobre o papel da colonização da América no tráfico, sustentou que ela teve o efeito de o intensificar em grande escala, não de o fazer renascer. Condenou os abusos dos colonizadores portugueses no Brasil, ao quererem submeter os autóctones, contra os esforços dos jesuítas.

  • 21 Ibidem, p. 57.

8António Pedro de Carvalho considerou a escravatura um “repugnante abuso de força do homem sobre o seu semelhante” [ibidem, p. 53], mas que não foi criação de Portugal: “Não inventámos a escravidão dos Negros; encontrámo-la formando a base daquelas sociedades imperfeitas. [...] A nossa cobiça e a muito maior cobiça das outras nações coloniais, transformou a simples deslocação de trabalho, a emigração forçada, mas porventura útil, dos Africanos, em comércio imoralíssimo, cujas crueldades e abusos de toda a sorte foram universalmente condenados”.21

  • 22 Diário da Câmara dos Senhores Deputados. Sessão legislativa de 1877, Lisboa, Imprensa Nacional, 187 (...)
  • 23 Manuel Pinheiro Chagas, História de Portugal, v. III, Lisboa, Promoclube, s. d., pp. 253-259.

9Também à escravidão dedicou várias páginas o político, romancista e historiador Manuel Pinheiro Chagas, que em 1877 defenderia o governo português na Câmara dos Deputados das acusações, feitas ao país pelos exploradores ingleses Cameron e Young, de prática de tráfico negreiro.22 Na sua História de Portugal, que começou a publicar-se em 1867, procurou rebater a atribuição ao infante D. Henrique do início do tráfico negreiro, demonstrando que aquele príncipe já encontrara a escravatura “radicada no ânimo dos povos” e estabelecida na Europa desde a mais remota Antiguidade. Porém, ao descrever a primeira grande venda de escravos realizada em Portugal, na praia de Lagos, dada a conhecer por Zurara e da qual transcreveu larga passagem, afirmou que as “façanhas de Lançarote” referidas pelo cronista não passavam de “actos de uma odiosa pirataria” e que “o tráfico infame da escravatura” repugnava aos espíritos da sua época. Classificou a morte de Gonçalo de Sintra, que pereceu às mãos dos autóctones durante um dos assaltos portugueses à costa africana, não como o martírio de “um dos primeiros portugueses que rubricaram com o seu sangue as nossas conquistas”, como foi designada por um historiador, mas antes como “o princípio de uma justíssima expiação”, atendendo ao “repugnante quadro das tripulações de Lançarote, perseguindo [...] os pobres moiros inofensivos, matando, cativando com bestial ardor [...], piratas sem fé nem lei, violando os direitos mais sagrados da Humanidade a pretexto de servirem o Mártir do Calvário”.23

  • 24 Alexandre Herculano, Opúsculos, v. IV, Lisboa, Bertrand, 1983, pp. 131-163.
  • 25 Idem, História de Portugal, tomo III, Liv. VII, Parte II, Lisboa, Bertrand, 1980, pp. 347-383, 413- (...)

10Noutra linha de preocupações, paralela a esta, já antes destes autores, em 1858, publicara Alexandre Herculano o estudo Do Estado das Classes Servas na Península desde o VIII até o XII Século, através do qual o grande historiador sustentou uma polémica com o espanhol Muñoz y Romero e que viria a ser incluída nos Opúsculos.24 Tal debate desenvolveu-se em torno da existência ou não da servidão pessoal de cristãos na monarquia visigoda e nos reinos da Reconquista, que o historiador espanhol defendeu e Herculano negou, reservando essa condição para os muçulmanos. A mesma temática da escravidão e da servidão medievais viria também Herculano a abordá-la na História de Portugal,25 procurando, por um lado, encontrar as características distintivas entre a escravatura romana e a visigoda e, por outro, caracterizar a condição dos servos e a sua evolução para o colonato livre no fim da Idade Média e também a condição dos escravos mouros.

  • 26 Henrique da Gama Barros, História da Administração Pública em Portugal nos Séculos XII a XV, 2.ª ed (...)
  • 27 Conforme Torquato de Sousa Soares, na Introdução à edição de 1945 desta obra, p. XXIV.

11Estes temas voltaram a ser tratados pelo medievalista Henrique da Gama Barros na História da Administração Pública em Portugal nos Séculos XII a XV, ocupando os capítulos II e III do tomo IV.26 A publicação desta obra iniciou-se em 1885, embora o tomo IV tenha saído do prelo só em 1922.27 No capítulo II o historiador estabeleceu a diferença entre a condição social dos camponeses livres, dos servos adscritos à gleba e dos servos pessoais ou escravos entre os visigodos. Referiu-se também às fontes da servidão e à influência da economia e do cristianismo na melhoria da condição dos escravos. No capítulo III foi desenvolvido o influxo da Reconquista no reforço da escravatura através da captura dos sarracenos e moçárabes vencidos. Mencionou também a tendência para a melhoria da condição dos escravos cristãos nos séculos X e XI, relativamente à dos muçulmanos, e a sua aproximação da dos servos adscritos à gleba. Finalmente, o autor explicou o desaparecimento da adscrição à terra na primeira metade do século XIII, pela transformação do servo em colono, sob o impulso das instituições municipais.

  • 28 Pedro de Azevedo, “Os escravos”, Arquivo Histórico Português, v. I, n.º 9, 1903, pp. 289-307; “Uma (...)
  • 29 José Joaquim de Azeredo Coutinho, Análise sobre a Justiça do Comércio de Escravos da Costa d’África(...)

12À história da escravatura também dedicou alguma atenção, nos inícios de Novecentos, o bibliotecário, académico e paleógrafo Pedro de Azevedo, assíduo colaborador do Arquivo Histórico Português, dirigido por Braamcamp Freire. Nessa colaboração contaram-se três artigos sobre escravidão: “Os escravos”, no volume I (1903), “Uma carta de alforria em 1228”, no volume V (1907), e “Cartas de alforria“, no volume VIII (1910).28 No primeiro, o autor partiu da escravatura medieval para abordar depois as viagens de descobrimento e a obtenção de cativos. Nos outros, dissertou sobre a escravatura e o tráfico a propósito de várias cartas de alforria que transcreveu. No último destes artigos, aludiu à ingerência inglesa nos assuntos portugueses no referente ao tráfico negreiro, motivada por abusos que deveriam ser corrigidos interiormente”, responsabilizando também o bispo Azeredo Coutinho, deputado da Inquisição, pela conotação negativa de Portugal nesta matéria, ao ter defendido a escravidão num texto publicado em Londres.29 Defendeu que, além do conteúdo do documento, contribuiu para essa opinião o facto de o prelado pertencer “a uma corporação desprezada pela Europa culta”.

  • 30 Edgar Prestage e Pedro de Azevedo, Registo da Freguesia da Sé desde 1563 até 1610, Coimbra, Imprens (...)

13A Pedro de Azevedo se deveu também a publicação, com Edgar Prestage, de duas fontes importantes para o conhecimento da escravatura, os livros quinhentistas de registos paroquiais das freguesias lisboetas do Castelo e da Sé.30

  • 31 Manuel Gonçalves Cerejeira, O Renascimento em Portugal (4.ª edição), Coimbra, Coimbra Editora, 1975 (...)

14Não deve passar sem referência a obra de Manuel Gonçalves Cerejeira O Renascimento em Portugal – apresentada em 1917 à universidade de Coimbra como tese de doutoramento e concluída um ano depois com uma segunda parte, como prova de concurso académico – sobre Nicolau Clenardo, que incluiu a tradução livre das cartas que este humanista do século XVI enviou para a Flandres durante a sua estadia em Portugal. As cartas incluem algumas das mais conhecidas descrições da presença de escravos no país, com comentários reveladores da mentalidade do seu redactor quinhentista. A obra foi várias vezes reeditada31 e revela o espírito independente e aberto do seu autor, sobretudo se tivermos em conta a sua brilhante carreira eclesiástica e a ligação ao Estado Novo.

  • 32 João Lúcio de Azevedo, Épocas de Portugal Económico, Lisboa, Livraria Clássica, 1973, pp. 68-77, 24 (...)
  • 33 João Lúcio de Azevedo, “Organização económica”, História de Portugal (Dir. Damião Peres), v. V, Por (...)
  • 34 Fortunato de Almeida, História de Portugal (1922-1929), v. VI, Lisboa, Promoclube, s. d., cap. VIII (...)

15Nas primeiras décadas do século XX o tema da escravatura continuou a ser tratado em obras históricas de carácter geral, nomeadamente por João Lúcio de Azevedo e Fortunato de Almeida. O primeiro dedicou-lhe largas páginas do livro Épocas de Portugal Económico, em que abordou o início do tráfico e a importância dos cativos no reino e no Brasil,32 e uma referência breve no capítulo “Organização económica”, com que participou na História de Portugal dirigida por Damião Peres.33 Quanto ao segundo, reservou-lhe todo um capítulo da sua História de Portugal,34 no qual se debruçou sobre a proveniência e o comércio dos escravos, a sua condição jurídica e social e a concessão da alforria pelos donos.

  • 35 José Leite de Vasconcelos, “Uma raça originária da África”, O Arqueólogo Português, v. I, n.º 3, Li (...)
  • 36 José Leite de Vasconcelos, ob. cit., p. 68.
  • 37 José Leite de Vasconcelos, Etnografia Portuguesa, tomo IV, pp. 38-56; “Língua de preto num texto de (...)

16Também a Antropologia começou, nos finais do século XIX e no século XX, a dedicar alguma atenção à existência de escravos negros no país em épocas passadas e às consequentes marcas físicas e culturais que daí resultaram para a população portuguesa. Destacou-se neste campo o notável arqueólogo, filólogo e etnólogo José Leite de Vasconcelos que, em artigo no Arqueólogo Português,35 estudou os mulatos de Alcácer do Sal, descendentes de negros que habitaram aquela região. Considerou terem existido “duas espécies de influência africana em Portugal [...]: uma, antiga, devida à proximidade do continente africano e às conquistas e incursões que cá fizeram os povos de África; outra, moderna, devida às conquistas dos Portugueses na África”.36 Além disso registou, quer na Etnografia Portuguesa, quer em trabalhos de menor extensão, os reflexos na língua, na literatura popular e erudita, assim como nos costumes, da influência africana.37

  • 38 Mendes Correia, Os Povos Primitivos da Lusitânia, Porto, Figueirinhas, 1924, pp. 329-330.
  • 39 Mendes Correia, A Propósito do “Homo taganus”. Africanos em Portugal, Lisboa, Bertrand, 1927, p. 10

17Relativamente ao impacto biológico do elemento negro na população portuguesa contemporânea, defendeu diferente posição António Augusto Mendes Correia, médico, antropólogo e deputado durante o Estado Novo. No seu livro Os Povos Primitivos da Lusitânia, editado em 1924, afirmou que “quanto às influências negríticas, nítidas ou atenuadas, é de supor que, em geral, se tenham desvanecido, neutralizadas pela massa dominante caucasóide”. Para este autor, “nem o estudo do vivo (particularmente da pigmentação, dos cabelos e do índice nasal) nem o do crânio e de outras partes do esqueleto revelam na população portuguesa fortes afinidades ou influências negróides”. As medidas desses e de outros caracteres “marcam bem as afinidades europeias ou mediterrâneas, ao mesmo tempo que se afastam francamente dos valores correspondentes aos Negros e a raças inferiores em geral”.38 Defendeu os mesmos pontos de vista num trabalho de 1937, A propósito do “Homo taganus”. Africanos em Portugal, em que se referiu sobretudo às influências de África em Portugal durante a Pré-história, mas também à entrada de escravos negros no país a partir da expansão marítima. Em face desta última, mostrou-se surpreendido por, “apesar de tantas infiltrações [...] de sangue africano na população portuguesa, esta se encontra[r] hoje quase absolutamente isenta de sinais de que tais contaminações tenham perdurado na somatologia respectiva”.39 Numa conferência pronunciada no ano seguinte, publicada sob o título Antigos Escravos Africanos em Portugal e no Brasil, respondendo a “Günther, antropólogo oficial do hitlerianismo”, de que se podia reconhecer nos portugueses “uma forte influência negrítica, atribuível à importação antiga de escravos africanos”, manifestou a opinião de que eram “reduzidíssimos os vestígios” dessa influência. Defendeu ter-se exagerado na proporção de negros que existiram na população portuguesa entre os séculos XVI e XVIII e, admitindo embora ter havido na Lisboa de Quinhentos 9,95% de escravos, afirmou – sem provas, que não havia no tempo – que ela devia ser mínima no resto do país.

  • 40 Mendes Correia, Antigos Escravos Africanos em Portugal e no Brasil, Porto, Imprensa Portuguesa, 193 (...)

18Sobre a posição do cristianismo relativamente à escravatura e respondendo à acusação de que o mesmo teria aplaudido a escravidão, respondeu que a Igreja, embora pregasse “a obediência e a resignação, consolou os infelizes com a perspectiva de compensações póstumas”. Afirmou igualmente que os escravos pertencentes a clérigos e ordens religiosas “tinham em geral muito melhor tratamento do que os dos leigos”, mera suposição, sem quaisquer provas também. Defendeu, além disso, que os portugueses foram dos povos mais benignos com os próprios escravos. Quanto às acusações a Portugal, feitas no seu tempo por estrangeiros, de prática da escravatura em São Tomé, enalteceu o Acto Colonial, declarando que “em matéria de [...] assistência e protecção dos indígenas Portugal não recebe hoje lições de nenhuma nação do mundo”.40

19Em termos da motivação para a abordagem da escravatura, as posições defensivas de Mendes Correia lembram as primeiras tentativas oitocentistas de estudo do tema, destinadas a melhorar a imagem internacional do país. Tais preocupações, como se verá, continuariam ainda durante algumas décadas a ser determinantes, quer dos objectivos, quer da matéria e das conclusões dos estudos sobre a escravatura empreendidos pelos investigadores portugueses.

  • 41 Joaquim Alberto Pires de Lima, Mouros, Judeus e Negros na História de Portugal, Porto, Civilização, (...)

20Também Joaquim Alberto Pires de Lima, médico e antropólogo, se referiu desenvolvidamente aos reflexos da presença dos negros na literatura e no folclore português, em Mouros, Judeus e Negros na História de Portugal. Embora admitindo que, no plano da influência biológica, “muito se tem discutido na Alemanha a nossa filiação negróide”, considerou que “a mistura de sangue semita ou negro na população de Portugal a cada passo é exagerada por cientistas estrangeiros, com intuitos deprimentes para nós”.41

  • 42 António Brásio, Os Pretos em Portugal, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1944.
  • 43 Idem, Monumenta Missionaria Africana, v. I a XI, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1952-1971; Idem (...)

21Abordagem histórica e etnográfica, nesta última vertente sob a influência de Leite de Vasconcelos, seria a de António Brásio, padre da Congregação do Espírito Santo e historiador da acção missionária portuguesa. No seu livro Os Pretos em Portugal42 coligiu elementos da tradição oral e escrita referentes aos negros no país, nomeadamente do folclore e da antroponímia, e estudou as confrarias organizadas desde o século XVI pela população de origem escrava. A partir de 1952 iniciou a publicação de um vasto e valioso repositório documental sobre a acção missionária portuguesa intitulado Monumenta Missionaria Africana,43 que incluiu grande número de fontes de interesse para a história da escravatura.

  • 44 António Brásio, Os Pretos em Portugal, p. 18.

22A primeira das obras referidas, para além do seu indiscutível mérito, nomeadamente pelo seu pioneirismo em relação ao estudo das confrarias de negros, integrou-se na corrente historiográfica preocupada com a defesa do bom nome de Portugal face às acusações desferidas a propósito da colonização lusa e do relacionamento com os africanos. O autor começou por afirmar que “a escravatura para os Portugueses [...] revestiu sempre um carácter de humanitarismo que se não encontra facilmente em qualquer outra parte do globo”. Comparou o tratamento dado aos negros pelos portugueses com o racismo que, ainda na sua época, vigorava nos Estados Unidos da América, país de onde tinham partido, ainda em 1925, acusações de prática de esclavagismo contra Portugal, feitas pelos professores Ross e Cramer.44

  • 45 Ibidem, p. 21.

23Sobre a influência dos antigos escravos negros na constituição biológica da população portuguesa do seu tempo, António Brásio fez-se eco da opinião de Mendes Correia e de Eusébio Tamagnini de que a mesma foi reduzida.45

  • 46 Cf. Manuel Heleno, Os Escravos em Portugal, v. I, Lisboa, Anuário Comercial, 1933, p. 18.
  • 47 Fernando Castelo Branco, Elogio do Prof. Doutor Manuel Heleno, Lisboa, Academia Portuguesa da Histó (...)
  • 48 Esse plano e materiais constam do espólio documental de Manuel Heleno.

24No entanto, foi Manuel Heleno o primeiro, de todos os autores portugueses até aqui considerados, a iniciar um projecto de investigação de razoável dimensão sobre a escravatura em Portugal. Manuel Domingues Heleno Júnior foi professor da Faculdade de Letras de Lisboa, director do Museu Etnológico Dr. Leite de Vasconcelos, arqueólogo, historiador e antropólogo, com numerosos trabalhos publicados nessas áreas do conhecimento. O projecto empreendido constava de três livros: um sobre a escravidão medieval, outro sobre a época moderna até 1773 – data da lei pombalina de parcial abolição da escravatura na metrópole portuguesa e de supressão da condição de liberto – e o último sobre a escravidão colonial e o trabalho indígena.46 Destes, só o primeiro foi escrito e publicado, sob o título Os Escravos em Portugal, tendo constituído a tese de doutoramento de Manuel Heleno.47 Para o segundo o seu autor esboçou o respectivo plano e reuniu materiais,48 pelo que é possível conhecer os objectivos e conteúdo global do mesmo. Só do último nada ficou, provavelmente por o projecto ter sido abandonado antes do início da preparação da última parte.

  • 49 O autor da sua biografia académica afirma, referindo-se ao livro em questão, que o mesmo “é de um p (...)

25Antes de nos referirmos ao conteúdo da parte editada e da que foi esboçada, há que realçar que o empreendimento se integrou plenamente na historiografia da escravatura que temos assinalado como destinada a rebater as críticas a Portugal como país colonizador e escravocrata e pode mesmo ser considerada como a sua realização principal. Manuel Heleno ocupou cargos oficiais, embora não directamente políticos, integrava-se nos valores do Estado Novo e não custa admitir que as suas opções de investigação se adaptassem aos interesses estratégicos da política da época.49 Até o abandono do projecto poderá ser lido à luz das alterações entretanto ocorridas no mundo.

  • 50 Manuel Heleno, ob. cit., pp. 7-8.

26Na introdução ao livro o historiador esclarecia os seus destinatários de que o objectivo com que o tinha redigido era a crítica de três argumentos principais com que alguns autores “ao serviço de certas nações cobiçosas das nossas colónias de África” procuravam “inutilizar a acção de Portugal a favor da civilização”: 1. “Que foram os Portugueses os criadores da escravidão moderna”; 2. “Que os mesmos têm mantido os indígenas africanos nessa situação, sem nada fazer por eles”; 3. “Que, degenerados pelo cruzamento com escravos, não possuem capacidades colonizadoras”.50

  • 51 Ibidem, p. 15.

27Para contestar essas afirmações – cujos responsáveis Heleno enumerou e que pertenciam não só ao campo historiográfico, mas também ao jornalístico, literário e político e tinham por base, segundo afirmava, as ambições coloniais das principais potências –, surgiu o plano a desenvolver: relativamente à primeira, pretendia o autor provar a falsidade das acusações com a publicação dos dois primeiros volumes; quanto à segunda, fá-lo-ia no terceiro volume. O terceiro argumento começou a criticá-lo na própria introdução do livro, citando vários dos autores, europeus e americanos, cujas afirmações de base racista consideravam os portugueses fortemente influenciados pelos povos negros, senão mesmo como mulatos, devido ao seu longo contacto com escravos, o que os tornava incapazes de um decisivo contributo para a civilização. A publicação da obra, nomeadamente do segundo volume, teria, por isso, também por objectivo mostrar como era falsa “a suposta incapacidade colonizadora de Portugal, devida à degenerescência que o cruzamento com escravos provocou na sua população”.51 Heleno considerava exagerada e pouco oportuna a aceitação, por parte de autores portugueses como Leite de Vasconcelos e Hipólito Raposo, de uma forte influência negra na população portuguesa.

  • 52 Ibidem, pp. 179-180.

28O volume publicado incidiu na escravatura pré-romana e romana, na escravatura entre os visigodos e na Idade Média em território português. Neste âmbito, dedicou algum espaço à controvérsia entre Herculano e Muñoz y Romero. Terminou o livro com a conclusão óbvia de que “a escravidão na Península Ibérica se manteve da Antiguidade aos tempos modernos” e que também “não foram os Portugueses os iniciadores do tráfico de negros”.52

29Quanto ao projectado segundo volume, o que se pode conhecer tem por base os apontamentos e fichas de leitura existentes no espólio pessoal do autor. Um esquema provisório do trabalho mostra que o título deveria ser História da Escravidão Moderna em Portugal e que constaria de duas partes, uma sobre os Antecedentes ou Os escravos Mouros e outra sobre Os escravos Negros, esta subdividida nos capítulos: 1. Os Descobrimentos; 2. O tráfico dos negros; 3. Situação jurídica dos escravos; 4. A vida dos escravos; 5. Protecção aos escravos; 6. Influência dos escravos no continente – a) na raça; b) na língua; c) na vida económica; d) nos costumes.

30No que toca ao conteúdo da obra, das muitas centenas de fichas reunidas, conclui-se que ela se basearia sobretudo em fontes impressas e, quanto a fontes manuscritas, nos forais manuelinos, nos livros de Chancelarias e no Corpo cronológico da Torre do Tombo.

  • 53 Fernando Castelo Branco, Elogio do Prof. Doutor Manuel Heleno, p. 21.

31A explicação para a interrupção do projecto pode estar, como é opinião de Fernando Castelo Branco, autor do seu Elogio académico, no “predomínio da actividade arqueológica constatável a partir de 1933”.53 Poderá encontrar-se também, afirmamos nós, na perda de actualidade do tema para o seu autor nas duas décadas seguintes, ou melhor, na menor premência da defesa do prestígio de Portugal perante as potências ocidentais após o fim da Segunda Guerra, em que abrandaram as tensões coloniais e, no contexto da Guerra Fria, se deu uma aproximação do Ocidente em relação ao regime português. O que é facto é que Manuel Heleno, até 1970, ano em que faleceu, não voltou a tocar num assunto que tanto o interessara.

  • 54 Charles Verlinden, L’Esclavage dans le monde ibérique médieval, Madrid, Tipografía de Archivos, 193 (...)
  • 55 Maria Cândida Proença, D. Manuel II, Lisboa, Círculo de Leitores, 2005, p. 215.
  • 56 Edgar Prestage, Descobridores Portugueses, Porto, 1934, pp. 61-66. Note-se, a título de exemplo, o (...)

32Por essa época também se registou o contributo de historiadores estrangeiros para o estudo da escravatura em Portugal. Um pouco na linha de Herculano, Gama Barros e Heleno, o belga Charles Verlinden publicou em Espanha, em 1934, L’Esclavage dans le monde ibérique médieval, em que analisou a escravidão no fim do império romano, entre os visigodos e os reinos surgidos da Reconquista, com referência desenvolvida a Portugal.54 Também aqui se pode incluir o já mencionado historiador inglês Edgar Prestage, professor das universidades de Manchester e Londres, amigo e colaborador de D. Manuel II durante o exílio deste no seu país.55 Este autor dedicou uma vasta obra ao estudo de Portugal e do seu passado – nomeadamente sobre as descobertas e a colonização – com referências à escravatura, em que se nota o distanciamento crítico de um estrangeiro não comprometido politicamente.56

  • 57 Fernando Catroga, “Ritualizações da história”, História da História de Portugal. Séculos XIX-XX, Li (...)
  • 58 Mariano Maia Mendes, “Escravatura no Brasil (1500-1700)”, Congresso do Mundo Português, v. X, Lisbo (...)
  • 59 Luís Viana Filho, “O trabalho do engenho e a reacção do índio. Estabelecimento de escravatura afric (...)
  • 60 Marquês de Rio Maior, “O marquês de Pombal e a repressão da escravatura. A obra e o homem”, Congres (...)
  • 61 História da Expansão Portuguesa no Mundo (Dir. António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias), v. I (...)

33Pouco a pouco, na década de 40, a historiografia da escravatura foi-se libertando daquela necessidade de justificação da acção de Portugal como país com papel relevante no tráfico negreiro. Já no Congresso do mundo português, realizado em 1940 – apesar das “premissas dogmáticas e acríticas” da maior parte das respectivas intervenções57 –, foram apresentadas várias comunicações sobre escravatura que demonstravam uma atitude mais descomprometida em relação ao assunto: uma do advogado Mariano Maia Mendes sobre Escravatura no Brasil, mas com bastantes referências a Portugal,58 outra do brasileiro Luís Viana Filho59 e uma terceira do marquês de Rio Maior, João de Saldanha de Oliveira e Sousa, intitulada O Marquês de Pombal e a repressão da escravatura. A obra e o homem, que chamava a atenção para os decretos pombalinos de 1761 e 1773 e publicava os respectivos textos, considerando-os resultado da “nobreza de intenções e pureza de sentimentos” que nortearam a política daquele ministro.60 Na mesma linha se pode incluir um dos subcapítulos do volume III da História da Expansão Portuguesa no Mundo, editada em 1940, intitulado A Acção Missionária e os Escravos.61

  • 62 Edmundo Correia Lopes, A Escravatura (Subsídios para a sua história), Lisboa, Agência Geral das Col (...)
  • 63 Ibidem, p. 5.

34Mas foi com o livro de Edmundo Correia Lopes A Escravatura (Subsídios para a sua história) que essa atitude nova se tornou manifesta. Publicado em 1944, no mesmo ano de Os Pretos em Portugal, de Brásio e pela mesma entidade editorial, a Agência Geral das Colónias, a abordagem do tema foi, no entanto, bem diversa. Isento, destituído de intenções patrióticas, assinalava o seu autor que o mesmo “confina[va]-se na investigação”, criticando aqueles que “exigem sempre ao lado do passado morto o desinfectante”.62 Não deixou, mesmo assim, de assegurar que “a escravatura não surgiu no espírito dos Portugueses com um plano de colonização, mas foi condição essencial da vitória de ambições que, à margem dos caminhos da Fé, pensavam em servi-la realizando um comércio lucrativo que o espírito da época não reprovava”.63

  • 64 Isabel Castro Henriques, Prefácio a Escravos no Sul de Portugal. Séculos XVI-XVII (Jorge Fonseca), (...)

35A matéria do livro de Correia Lopes foi o tráfico atlântico, para cujo estudo reuniu grande volume de informações, que apresentou agrupadas por épocas e áreas geográficas, embora não deixasse de se referir à presença de cativos no reino e à sua importância. Isabel Castro Henriques considerou este trabalho “a primeira grande tentativa de encarar a escravatura como um processo constante e regular na sociedade portuguesa”.64

36Ao livro de Correia Lopes, porém, seguir-se-iam quase duas décadas de abandono deste tema de estudos por parte dos historiadores portugueses, pois só nos anos 60 o mesmo voltaria a ser motivo de interesse. Aí, no entanto, adoptando já uma atitude, na quase totalidade dos casos, despida de intenções de contrapropaganda. Aquele período de espera é atribuível aos condicionalismos culturais criados à historiografia pelo Estado Novo, que não incentivava a abordagem de temas potencialmente negativos para a imagem de Portugal.

  • 65 José Maria Amado Mendes, “A renovação da historiografia portuguesa”, História da História de Portug (...)
  • 66 Frédéric Mauro, L’Atlantique portugais et les esclaves (1570-1670), separata da Revista da Faculdad (...)
  • 67 Frédéric Mauro, Portugal, o Brasil e o Atlântico (1570-1670), v. I, Lisboa, Estampa, 1989, pp. 201- (...)

37A renovação da prática historiográfica a que se assistiu a partir daqueles anos deveu-se em grande parte à influência de investigadores estrangeiros ou de portugueses radicados noutros países e levou à introdução de novos temas e atitudes científicas.65 Entre as contribuições de historiadores não portugueses contou-se a do francês Frédéric Mauro, autor do artigo L’Atlantique portugais et les esclaves (1570-1670), que tratou do tráfico entre a África e a América e foi publicado em 1956.66 Esta matéria foi também tema de um capítulo da tese defendida na Sorbonne pelo mesmo autor no ano seguinte, publicada em livro em 1960 em francês e, mais tarde, em edição portuguesa.67

  • 68 Charles Ralph Boxer, Relações Raciais no Império Colonial Português (1415-1825), Porto, Afrontament (...)
  • 69 Idem, O Império Colonial Português (1415-1825), Lisboa, Edições 70, 1981, pp. 98-116.

38Outra contribuição de relevo foi a do inglês Charles Ralph Boxer, que em 1963 reuniu uma série de conferências, pronunciadas no ano anterior, no livro Race Relations in Portuguese Colonial Empire (1415-1825), publicado em português só na década de 70, já na vigência do regime democrático. Esta obra destinou-se a combater alguns dos principais mitos, por muitos aceites, acerca da especificidade do comportamento de Portugal face aos outros povos e viria a ter grande influência na historiografia futura.68 As mesmas ideias seriam retomadas no livro The Portuguese Seaborne Empire, de 1969, editado posteriormente em Portugal.69

  • 70 John L. Vogt, “The Lisbon Slave House and African trade, 1486-1521”, Proceedings of the American Ph (...)

39Também o investigador anglo-saxónico John Vogt publicou em 1973 um artigo pioneiro sobre a Casa dos Escravos de Lisboa.70

40No que se refere a contribuições portuguesas, em 1963 foi iniciada a publicação do Dicionário de História de Portugal, sob a direcção de Joel Serrão, obra de referência fundamental ao longo de décadas, que incluiu um conjunto de três artigos sobre escravatura; no mesmo ano, foi publicado o livro de Vitorino Magalhães Godinho, historiador com prolongada estadia em França e ligação estreita a vários centros de investigação desse país, Os Descobrimentos e a Economia Mundial, que incluiu um desenvolvido capítulo intitulado “O mercado da mão-de-obra e os escravos”.

  • 71 Carlos Frederico Montenegro de Sousa Miguel, “Escravatura”, Dicionário de História de Portugal, v. (...)

41No primeiro caso, trata-se de três abordagens ao tema: em Portugal, em Angola e no Brasil. O primeiro artigo é da autoria de Carlos de Sousa Miguel, professor do Colégio Militar, e refere-se, com isenção, às más condições de transporte e de vida dos cativos, às críticas de autores contemporâneos da escravatura e às dificuldades que Portugal teve em acompanhar o movimento abolicionista do século XIX.71

  • 72 José Maria Amado Mendes, “A renovação da historiografia portuguesa”, História da História de Portug (...)
  • 73 Vitorino Magalhães Godinho, Os Descobrimentos e a Economia Mundial, v. IV, 2.ª edição, Lisboa, Pres (...)

42A segunda obra mencionada constituiu um dos trabalhos fundamentais da nova historiografia portuguesa.72 O capítulo sobre a escravatura analisou, com sentido crítico, todas as facetas do fenómeno, desde o tráfico e respectivas justificações ideológicas ao regime jurídico e inserção dos escravos na economia e na sociedade portuguesas. O carácter global da abordagem abriu novas perspectivas para o estudo do tema, que viriam a ser aprofundadas por outros autores.7="num">70 John L. Vogt, “The Lisbon Slave House and African trade, 1486-1521”, Proceeres contavoses"> de Vitorino Magalhães Godinho, ble0 – a Ctribuura eS confrariao Colonial Português (1415-1825)(...)

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