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Interpretações

Sarmento Rodrigues, a Guiné e o luso-tropicalismo

Sarmento Rodrigues, Guinea and the Luso-tropicalism
António E. Duarte Silva
p. 31-55

Resumos

No pós-guerra, Marcello Caetano, Ministro das Colónias, e Sarmento Rodrigues, Governador da Guiné, ensaiaram uma nova política colonial que visava a expansão da administração colonial, a associação dos “assimilados” à governação e o desenvolvimento económico social. Ter--se-á, então, formado uma nova escola da política colonial. A viragem jurídico-política concretizou-se na revogação do Acto Colonial, com a revisão constitucional de 1951. No plano ideológico, Sarmento Rodrigues, então Ministro do Ultramar, privilegiou o luso-tropicalismo, mas a viagem de Gilberto Freyre pela Guiné Portuguesa não favoreceu a «procura das constantes portuguesas de carácter e acção». No fim dos anos cinquenta, a crítica do luso-tropicalismo foi um momento da autonomização cultural e afirmação internacional dos movimentos de libertação das colónias portuguesas. No início dos anos sessenta, a perda de influência do luso-tropicalismo foi uma das consequências do fracasso da tentativa de revisão ensaiada aquando do último plenário do Conselho Ultramarino. Porém, a questão da forma política de relacionamento entre Portugal e as colónias manteve-se, como questão do regime, até ao reconhecimento do direito à autodeterminação e independência realizado pela Lei n.º 7/74, de 27 de Julho.

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Agradeço os comentários de António de Araújo, Miguel Nogueira de Brito e Teresa Abreu.

1. Do Governo da Guiné (1945-1948) ao último plenário do Conselho Ultramarino (1962)

1.1. Marcello Caetano e Sarmento Rodrigues: visões reformistas

  • 1 Cf. Marcello Caetano, Minhas Memórias de Salazar, Lisboa, Verbo, 1977, pp. 179 e segs.

1Com o termo da II Guerra Mundial à vista, aguardava-se uma remodelação ministerial e Salazar decidiu convidar Marcello Caetano para uma pasta, tanto mais que este começara a interessar-se por uma carreira política e revelava pretensões reformistas. Rejeitada uma primeira proposta quanto ao Ministério da Justiça, Salazar decidiu oferecer-lhe o Ministério das Colónias, cargo que enalteceu como «vastíssimo campo de acção, envolvendo todas as matérias da administração em relação a uma área enorme». Sugeriu mesmo que no Ultramar estava «o futuro da Nação, o seu grande destino histórico», concordando «ter chegado a altura de começar a mudar de rumo» e adoptar uma política favorável à autonomia das colónias. Acrescenta Marcello que aceitou estas condições e, de facto, no exercício de funções como Ministro das Colónias, entre 6 de Setembro de 1944 e 4 de Fevereiro de 1947, destacar-se-á quer como defensor da renovação política do Estado Novo, quer como convicto africanista. Tinha um programa próprio, embora reconhecesse que a política colonial portuguesa deveria continuar assente nos dois pilares consignados desde 1930 no artigo 2.º do Acto Colonial: por um lado, a missão de colonizar mediante a expansão da “raça branca” e, por outro, a missão de civilizar as populações indígenas. Todavia, entendia que, na conjuntura do final da II Guerra Mundial, esta política de colonizar e de civilizar tinha de evoluir, não só para promover a progressiva autonomia administrativa e o desenvolvimento económico e social das colónias, como também para se acautelar perante a ascensão das forças anticolonialistas, especialmente norte-americanas1.

  • 2 Idem, op. cit., p. 205. Estes cruzeiros visavam promover a grandeza do «Império» – cf. Patrícia F (...)
  • 3 Marcello Caetano, “Uma crónica nova da conquista da Guiné”, in Boletim Cultural da Guiné Portugue (...)
  • 4 Idem, “Temos de conquistar a paz – discurso pronunciado em Bissau, no Conselho Legislativo da Gui (...)

2Marcello conhecia a Guiné Portuguesa desde 1935, quando a visitara na qualidade de director cultural de um cruzeiro de férias para estudantes, organizado pela Agência Geral das Colónias. A Guiné deixara-lhe «uma recordação muito viva e agradável»2. Recorda que, ao tentar preparar-se para aquela viagem, não encontrara fontes fidedignas de informação sobre a sua geografia, história, economia, etnografia ou administração, pois era praticamente desconhecida: «daí o espanto com que eu e os meus companheiros de viagem de 1935 vimos o que era e o que podia ser, afinal, a nossa Guiné ao desembarcarmos em Bissau primeiro e depois em Bolama»3. Por isso, muitos anos depois, em Abril de 1969, no início da longa visita que realizou ao Ultramar como Presidente do Conselho, não deixou de recordar aqueles seus primeiros contactos: quer a «imperecível recordação da beleza da terra e da dignidade da gente», quer as tradições combativas de Portugal na Guiné4.

  • 5 Idem, “Uma crónica...”, cit., in loc. cit.

3A colónia da Guiné iria, pois, ser o primeiro campo de ensaio dos rumos autonomistas e desenvolvimentistas da política portuguesa. Efectivamente, além da referida intenção de a tornar mais conhecida e um território modelar, outras motivações levaram à escolha da Guiné para esse rumo novo na política colonial. Por um lado, vários indícios apontavam para que Bissau e Bolama pudessem ocupar nas redes de transportes marítimos e aéreos após a II Guerra Mundial uma posição destacada de escala internacional e de cruzamento de uma “carreira aérea imperial” ou, ao menos, de ponto de escala dos paquetes que serviam Angola e Moçambique. Por outro lado, pesava um factor de ordem internacional: a circunstância de a Guiné estar rodeada de colónias francesas e inglcesas ede segradável nnal revision of 1951a nossa Guiné ao desems dof vvriu mea>, no ecepda GuinPortue a Gi Efectivamente,nsão da admisoubo fisunciafspan>3. Por5 5"pt"

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  • 4 op. cit., Lisboa, Verbo, 1977, pp. 179 e ..)
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  • 5 Cf. Marcello Caetano, 0inteDezeiro de 1947,at o., Bolaeform de tóriaGui ds – p..)
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  • 3 Marcello Caetano, “Uma cundc/2. esps reformistas< G"pt" lang="pt">op. cit., Lisboa, Verbo, 1977, pp. 12.ªd. 179 e segas. A Guiné deiluso-tropica1..)
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