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Processos

Normas e gestualidades da leitura em bibliotecas brasileiras do século XIX

Rules of Conduct and Behaviour in Brazilian Libraries of the 19thCentury
Cláudio DeNipoti
p. 235-252

Resumos

Este estudo se refere às bibliotecas brasileiras durante a segunda metade do século XIX e as primeiras três décadas do século XX. Neste tocante, podemos pensar na instituição e manutenção destas bibliotecas no Brasil como forma de obtermos acesso a diferentes padrões culturais pelo estudo sistemático da História da Leitura. Algumas dessas bibliotecas apresentam conjuntos de regras de comportamento que, ao olhar contemporâneo, causam estranhamento. Certas proibições ajudam a definir universos representativos em torno do livro e da biblioteca, ao passo que as prescrições de comportamento, vestimenta e uso das bibliotecas nos falam sobre as representações civilizatórias e moralizantes da parcela da sociedade brasileira responsável pela criação e manutenção dessas bibliotecas. Essa reflexão pode auxiliar o historiador a compreender melhor práticas de leitura no passado.

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Texto integral

  • 1 CANFORA, Luciano. “Lire à Athènes et à Rome”. Annales E. S. C., v. 44, n. 4, juillet/août 1989. p (...)

1A história da palavra impressa proporcionou diversos desdobramentos historiográficos conexos aos estudos da leitura no passado, como a história da alfabetização, do comércio e circulação de livros, da formação de bibliotecas, das relações historiográficas entre o historiador e suas leituras, etc. Se tomarmos, por exemplo, o caso da Grécia Antiga, veremos que a leitura era designada por palavras que significavam tanto “o ato de reconhecer” quanto “falar”. Assim, “mesmo o leitor solitário (...) não [era] silencioso: ele provavelmente [lia] à meia voz, o que [reduzia] as distâncias entre a leitura individual e a leitura coletiva. Jamais se [lia] unicamente com os olhos; mesmo nas bibliotecas, onde o ruído deveria ser insuportável. Mesmo quando se [estava] completamente só, como vemos na comédia quando aquele que recebia uma carta, a [lia] alto não somente porque [era] necessário informar o público, mas também porque [era] o costume”.1

  • 2 CANFORA, Luciano. A biblioteca desaparecida: histórias da biblioteca de Alexandria. São Paulo: Co (...)
  • 3 BATTLES, Matthew. A conturbada história das bibliotecas. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003. p. 5 (...)

2Há, porém, um grande fosso entre ser capaz de reconhecer sinais alfabéticos e ler livros ou opúsculos mais ou menos longos. E essa capacidade tem uma ligação íntima com a disponibilidade de material de leitura em uma dada sociedade. No caso da leitura na Antiguidade, ainda que os textos fossem objetos de “circulação limitada”, havia uma crescente preocupação com a formação de bibliotecas – como a de Alexandria2 ou a biblioteca pública idealizada por Júlio César em oposição às bibliotecas romanas, cujo acesso era basicamente restrito aos proprietários e seus amigos próximos.3

  • 4 CHARTIER, Roger. Culture écrite et société; l’ordre des livres (XIVe -XVIIIe siècles). Paris: Alb (...)
  • 5 REDONDI, Pietro. Galileu herético. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. pp. 91-92.
  • 6 Ibidem, p. 91.

3Aqui, aponta-se um dos mais instigantes campos de estudo na história da leitura: a formação e a manutenção de bibliotecas, principalmente se considerarmos, juntamente com Roger Chartier, que “por meio de figuras diversas, o sonho de uma biblioteca que reúna todos os saberes acumulados, todos os livros jamais escritos, atravessou a história da civilização ocidental”.4 É necessária, contudo, uma ressalva: embora não se possa pensar em uma biblioteca universal e atemporal, certas construções mentais têm traços de similitude em recortes diacrônicos. Esse certamente é o caso das sucessivas reivindicações feitas à herança de Alexandria ou Pérgamo como responsáveis pela criação de novas bibliotecas. Apesar disso, em outros momentos da história, a constituição desses espaços teve características diferenciadas. Se pensarmos nos conventos medievais ou nas grandes bibliotecas do século XVII, teremos dois universos intelectuais distintos – o primeiro, tomista; o segundo, humanista – com o fator comum de que a palavra escrita tinha um valor crucial, qual seja, o destino das idéias estava intimamente ligado “à precariedade da página escrita”.5 No caso da Itália do início do século XVII, as grandes bibliotecas, como a Ambrosiana de Milão, a Vaticana e a do Colégio Romano, serviam “como instrumento de monopólio intelectual (...) [e] exprimiam a força e o prestígio da cultura humanística e teológica tradicional que forjava novos instrumentos de erudição e exegese: as armas mais modernas para sustentar em todos os fronts intelectuais o esforço da reforma católica e a luta religiosa”.6

  • 7 GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela Inqu (...)

4Contudo, ao mesmo tempo em que serviam como “pontos fortes da cultura teológica e humanista”, eram também o instrumento por excelência para a formação de novas idéias. Assim, à riqueza das grandes bibliotecas do período correspondiam a perseguição e a ocultação da palavra escrita considerada perigosa. Através da constante vigilância (buscando livros novos com viajantes e correios que chegavam à cidade, por exemplo) o Santo Ofício, auxiliado pela Congregação do Índex, tentava controlar a circulação de livros. Seu sucesso era relativo, se considerarmos a ampla circulação que livros proibidos tiveram, principalmente na Itália. Pensemos nas obras proibidas (inclusive um exemplar do Decameron) que o moleiro estudado por Carlo Ginzburg lera antes de ser processado pela Inquisição.7

  • 8 REDONDI, op. cit., p. 94.

5Mesmo com essas restrições, as bibliotecas de então possuíam diversas obras que freqüentemente chocavam-se com os interesses da Igreja Católica tridentina. Se os jesuítas “cobriam o mapa da Europa com bibliotecas muito atualizadas” – nas quais, inspirados pela Biblioteca Vaticana, modelavam uma súmula do saber (a ratio studiorum) –, os leigos, reunidos em academias como a dos Lincei – que incluía Galileu Galilei – também aspiravam a instituição de bibliotecas científicas por várias cidades na Itália. Responsáveis pela renovação do pensamento que a obra de Galileu representava, inspiravam suas bibliotecas na do mentor daquela academia, o príncipe Federico Cesi. Intelectual renascentista menor, tinha características extraordinárias de organização e finanças que lhe proporcionaram a possibilidade de realizar aquilo que “todos, de Bacon a Campanella, sonhavam”: criar academias, bibliotecas e edições – como as das obras de Galileu.8

  • 9 CHARTIER, Culture écrite..., pp. 111-12.

6Mantendo o ritmo das mudanças provocadas pelo humanismo renascentista, os séculos XVII e XVIII viram uma ampliação e alteração acerca do sentido da palavra “biblioteca”, pois ela passou a ser pensada, simultaneamente, como a coleção de livros, o catálogo desta coleção ou, ainda, as compilações de textos que, juntamente com as enciclopédias e os dicionários, constituíam “uma das principais formas dos grandes empreendimentos editoriais do século XVIII”; principalmente na forma de uma das diversas bibliotecas universais que pretendiam, como no L’An 2440 de Louis Sebastien Mercier, resumir o conhecimento em uns poucos volumes sadios e palatáveis à maioria da população.9

  • 10 Ibidem.
  • 11 DENIPOTI, Cláudio. “Templos do progresso: instituições de leitura no Brasil oitocentista”. Locus, (...)
  • 12 BATTLES, op. cit., pp. 120-56.
  • 13 Ver: DARNTON, Edição e sedição..., op. cit. Para os clubes de leitura no Brasil Império, SCHAPOCH (...)

7Sem pretender apontar permanências onde se pode identificar rupturas estruturais, relativas tanto ao significado do livro como às formas da leitura no passado, a começar pela invenção da imprensa, chegando à passagem para uma leitura silenciosa, privada e íntima,10 verificamos que as bibliotecas criadas ao longo do século XIX recorriam às definições de si próprias que mantivessem uma ligação contínua com o passado ocidental e continuavam o debate sobre sua própria universalidade. Inseridas na noção de progresso da humanidade, foram pensadas tanto como ferramentas quanto como índice civilizacional, criadas para ritualizar e instituir esse mesmo progresso11, em geral, segundo preceitos universalizantes. Isso fica evidente nos projetos de criação, organização ou reformulação de bibliotecas nacionais feitos naquele século, como a Biblioteca Britânica ou a Biblioteca Nacional da França.12 Similarmente, os clubes de leitura tiveram um importante papel na difusão de idéias por toda a Europa dos séculos XVIII e XIX, facilitando a um maior número de leitores o acesso a maiores quantidades de obras.13

  • 14 SCHWARCZ, Lilia Moritz, AZEVEDO, Paulo César de, COSTA, Ângela Marques da. A longa viagem da bibl (...)

8As bibliotecas têm sido pensadas e estudadas principalmente a partir de sua carga simbólica e “como um bom símbolo, as bibliotecas sempre deram muito o que falar e pensar e valem, por si sós, uma boa viagem”.14 Assim, e como parte de processos culturais maiores, as bibliotecas brasileiras oferecem rico material de estudo a historiadores voltados ao universo da leitura. Nesse sentido, busca-se aqui perseguir tais questões em um objeto de estudo mais específico, qual seja, as bibliotecas brasileiras da segunda metade do século XIX e das primeiras décadas do século XX. Deve-se manter em mente que existem diferenças óbvias ligadas à equação tempo/espaço ao relacionarmos os trabalhos mencionados acima com a situação específica aqui estudada. Contudo, é possível pensar na instituição e na manutenção de bibliotecas no Brasil como forma de obter o acesso a diferentes padrões culturais, através do estudo sistemático da história da leitura.

9Circunscrevendo o objeto, analisamos a documentação de bibliotecas criadas no Brasil a partir da segunda metade do século XIX, em função da existência de corpus documentais acessíveis, muitas vezes compostos por documentos soltos, como catálogos, estatutos ou regimentos. Isso se deve pela falha na guarda da documentação administrativa da maior parte dessas instituições e, também, pela dificuldade de acesso aos documentos, quando eles de fato existem.

10Nesse sentido, as instituições selecionadas são meramente representativas do conjunto das bibliotecas brasileiras do período, sobre as quais foi possível encontrar a documentação indicativa das questões que se buscou compreender, quais sejam, aquelas relativas às formas de comportamento gestual dentro das bibliotecas, em particular em torno da idéia de “decência”.

  • 15 DENIPOTI, Cláudio. Páginas de prazer: a sexualidade através da leitura no início do século. Campi (...)
  • 16 PARANÁ, Leis e diretrizes (1857-58). REGULAMENTO n. 2, de 23 de abril de 1858.
  • 17 Regimento da Bibliotheca Pública do Paraná, 1886. Art. 17, par. único. Gazeta Paranaense, Curityb (...)
  • 18 Estatutos da Sociedade Litteraria do Rio de Janeiro. Typographia Universal de Laemmert. Rua do La (...)
  • 19 CATALOGO methodico dos livros existentes na bibliotheca da marinha organizado segundo o systema d (...)
  • 20 DECRETO N. 8336 – de 17 de dezembro de 1881 (...). Regulamento para a Bibliotheca do Exercito, a (...)
  • 21 CATALOGO dos livros do Gabinete Portugues de Leitura no rj seguido de um supplemento das obras en (...)
  • 22 ESTATUTOS da Real Bibliotheca, mandados ordenar por sua Majestade. Rio de Janeiro: Na Regia Typog (...)
  • 23 Estatutos do Club Litterario de Paranaguá. Curityba: Typographia d’ “A Republica”, 1914.

11A documentação forneceu a seleção das instituições, portanto. Em primeiro lugar, e em função de estudos anteriores mais detalhados15, a Biblioteca Pública do Paraná, através dos regimentos de 185816 e 1886.17 Complementarmente, as bibliotecas cariocas da Sociedade Litteraria do Rio de Janeiro, através dos estatutos de 184318, a Biblioteca da Marinha, por seu catálogo de 186519, a Biblioteca do Exército, por seu regimento de 188120, e o Gabinete Português de Leitura, por seu catálogo de 1858.21 Nos limites da periodização encontram-se, no início, a Real Bibliotheca, com o regimento de 182122, e, ao final, bibliotecas do início do século XX, nomeadamente a do Club Litterario de Paranaguá23, por seus estatutos de 1914 e a Biblioteca do Instituto Neo-Pitagórico de Curitiba, por seu regulamento interno, de 1918, com algumas referências eventuais a outras bibliotecas citadas por fontes que não foram produzidas pela própria instituição, como o Almanak Laemmert, entre outros.

  • 24 BURKE, Peter; PORTER, Roy (org.). História social da linguagem. São Paulo: Ed. da Unesp, 1997. p. (...)
  • 25 BOURDIEU, Pierre. The field of cultural production. In: FINLELSTEIN, David; McCLEERY, Alistair. T (...)
  • 26 Ibidem, p. 91.

12A documentação foi elaborada com o intuito de regular as formas pelas quais a parte da sociedade brasileira responsável pela criação dessas instituições deveria lidar com o universo dos livros. Estatutos, catálogos, regimentos e regras são aqui interrogados “a respeito deles mesmos, e não, como de costume, sobre alguma outra coisa (...) também perguntando para quais finalidades eles foram originalmente criados”.24 Podemos pensar os documentos como instrumentos constitutivos da autonomia de um campo cultural, no sentido pensado por Bourdieu, considerando-se “a extensão até a qual [o campo] consegue impor suas próprias normas e sanções sobre o conjunto dos produtores (...)”.25 Assim, a própria criação dos documentos (e das bibliotecas que eles freqüentemente instituíam) pode ser pensada também como um “processo de institucionalização necessário para a constituição de um grupo (...) coeso, ou seja, um instrumento para a acumulação de capital simbólico”.26 De qualquer modo, os documentos em foco foram selecionados por terem sido criados dentro de instituições de leitura, visando regular formas e gestos da leitura, mas de maneira alguma esgotam qualquer universo de pesquisa.

13O que se propõe aqui é, portanto, trabalhar com regulamentos, estatutos, regimentos e normas de funcionamento (além de prescrições anotadas por diretores, bibliotecários e funcionários). Desse universo de fontes, procurar-se-á, além da sua própria produção, observar o conjunto de representações elaboradas sobre a própria idéia de biblioteca como local de transformação civilizadora, idealizada por elites brasileiras voltadas para projetos nacionais, em geral europeizantes. Nesse sentido, interessam tanto as justificativas para a criação das bibliotecas quanto as delimitações de códigos de vestimentas e comportamento dentro dessas instituições, tentando compreender como se estabeleceram “campos de respeito” aos recintos e, por conseguinte, aos livros ali contidos.

Da necessidade de instalação e criação de bibliotecas

  • 27 BAUMER, op. cit. Existem diversos estudos sobre as formas de concepção do mundo engendradas pela (...)
  • 28 BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas lingüísticas: o que falar quer dizer. São Paulo: Edusp, 1 (...)

14Entre a metade do século XIX e o início do XX, o Brasil viu surgir uma grande quantidade de bibliotecas – promovidas pelo Estado ou pela iniciativa privada –, que nos permitem pensar em categorias mais gerais de construção de um campo definidor de identidade, o qual pode ser compreendido em termos de cultura erudita. Para abarcar esse processo, pensa-se numa cultura voltada, fundamentalmente, para a idéia de civilização ocidental e informada pela noção de progresso.27 Nesse contexto, é possível considerar a criação – e manutenção – de bibliotecas para além da idéia da constituição de um campo de cultura erudita, como “ritos de instituição” (ou ritos de consagração ou legitimação). Tais ritos podem ser definidos segundo sua função de naturalização de matrizes civilizatórias arbitrárias, o que significa pensá-los como legitimadores de padrões culturais criados a partir de um determinado foco social (nesse caso, a idéia de civilização ocidental, difundida entre o que poderia ser definido de forma ampla e abrangente como a elite brasileira), que passam a ser compreendidos como naturais (o progresso torna-se o desígnio natural da humanidade, e as bibliotecas, seu signo). Segundo Bourdieu, “neste caso, instituir é consagrar, ou seja, sancionar e santificar um estado de coisas, uma ordem estabelecida, a exemplo precisamente do que faz uma constituição no sentido jurídico do termo”.28

  • 29 Entendido aqui como preconizado principalmente por Saint-Simon, em termos de uma idéia de socieda (...)
  • 30 ESTATUTOS da Real Bibliotheca..., op. cit.

15Fosse como parte da tentativa de criar a nacionalidade e a identidade brasileiras, fosse como empenho de afirmação da superioridade de um modelo político sobre seu antecessor (o republicano sobre o monárquico, por exemplo), ou ainda como construção da civilização, as bibliotecas brasileiras do século XIX – e também as européias – foram dotadas de uma aura redentora, verificável na sua documentação – na forma de civilização e como delimitadora dos papéis sociais. Atos de criação, considerados no contexto da predominância de uma idéia de progresso29, podem ser vistos na mudança da função das bibliotecas brasileiras, ao passarem de demonstração barroca de grandeza material – como era a Real Bibliotheca, descrita em 1821 como “alfaia [jóia] preciosa da coroa de Portugal”30 – para a categoria de instrumentos instauradores de progresso, manifesto mais como capital simbólico que como progresso material de facto.

  • 31 Segundo Lilia Schwarcz, “... a promoção desse tipo de instituição representou, por um lado, quest (...)
  • 32 A Biblioteca Municipal do Império, criada em 1878, tinha por objetivo não ser “aristocrática como (...)

16As bibliotecas deixavam de ser signo de poder pessoal31 e tornavam-se instrumentos para a elevação de toda a sociedade à civilização, vistas e criadas como símbolos do progresso e instrumentos de sua obtenção.32 Além das motivações alegadas para a concepção e a preservação de bibliotecas, suas formas de “manutenção da ordem” regulamentar podem nos informar sobre o papel simbólico que essas instituições tiveram no passado.

  • 33 Estatutos da Sociedade Litteraria do Rio de Janeiro..., p. 3.
  • 34 PARANÁ, Leis e diretrizes (1857-58). REGULAMENTO n.º 2 de 23 de abril de 1858, art. 2.º.

17As associações alegóricas acerca da criação de bibliotecas afirmam que os responsáveis por essa criação são impulsionados por aspirações bastante grandiosas, como “[o] desejo de promover o adiantamento das sciencias, das artes, e da industria, de facilitar a instrucção geral”, manifestado pelo diretor da Sociedade Litteraria do Rio de Janeiro, no discurso de abertura da primeira Assembléia Geral.33 De forma semelhante, a Biblioteca Pública do Paraná (BPPR) teve, quando de sua fundação, “por fim a propagação dos conhecimentos humanos (...) [p]restando gratuitamente aos amigos das lettras meios de estudos proficuos e variados”.34 Esses ideais, ligados à noção de educação universal eram comumente usados como justificativa ou legitimação para a criação de tais instituições. Não obstante, outros ideais mais práticos – embora devam ser vistos a partir do mesmo conjunto ótico – informavam a necessidade de serem fundadas bibliotecas. Em 1858, a Biblioteca da Marinha ampliou sua ação criando pequenas filiais nos próprios navios. Além de educar, elas deveriam ajudar os oficiais a vencer a preguiça e evitar que os marinheiros se aplicassem a formas de entretenimento repreensíveis.

  • 35 CATALOGO methodico dos livros existentes na bibliotheca da marinha organizado segundo o systema d (...)

Já o amor dos livros se espalha pelos navios com a installação das Bibliothecas Parciaes e é de presumir que o nosso marinheiro, lendo romances maritimos, viagens e episodios navaes, va insensivelmente trocando por esta distração outras que a disciplina nem sempre consegue reprimir. O oficial possue agora os meios de aprofundar ao [sic] ramos prediletos de sua profissão, e, tendo ao seu alcance tantos livros bons, vencerá a natural indolencia do espirito para os estudos serios, sem que a desculpe com a impossibilidade de obter uma bibliotheca.35

  • 36 Catálogo da Bibliotheca do Exercito Brazileiro precedido de seu regulamento e leis que lhe dizem (...)

18No caso da Biblioteca do Exército, essa tendência foi expressa de forma mais completa na apresentação feita no Catálogo, de 1885: “com effeito, as vezes que alli estive causou--me certa impressão ver na sala dos soldados muitos delles lendo tranquilamente durante as horas que lhes são concedidas para descanço, empregando assim melhor o tempo do que nas tabernas ou em outros pontos”.36

19Na mesma vertente da criação de ocupação “sadia” e “decente” do tempo, o Clube Litterario de Paranaguá se definia, em 1914, como uma “organização litteraria e recreativa”, cujos principais fins eram tanto educativos quanto de entretenimento, e seus estatutos previam as obrigações de:

  • 37 Estatutos do Club Litterario de Paranaguá, p. 3.

a) manter uma bibliotheca em condições de facilitar a leitura de obras litterarias e scientificas, de jornaes, revistas e outras publicações. b) manter aos socios, toda a especie de diversões, como sejam: Dança, musica, leitura, conferencia, jogos licitos e outros, procurar por meio de correspondencia continua, a approximação de associações congeneres deste e de outros Estados, mantendo permuta de livros, jornaes, revistas e publicações.37

  • 38 Ver: MOLINA, Ana Heloísa. A influência das artes na civilização: Eliseu D’Angelo Visconti e a mod (...)

20Reunindo essas características, as bibliotecas, juntamente com outras instituições concebidas no mesmo período, como museus, teatros, etc., exerciam sua influência nos projetos civilizadores das elites nacionais, que pretendiam demonstrar compromisso com ideais de inspiração inquestionavelmente européia.38 Criar bibliotecas e dotá-las de regras de funcionamento – com delimitações claras sobre quem teria acesso aos livros e como deveria ser o comportamento das pessoas no ambiente em que esses livros eram guardados – se tornava uma premissa do acesso a códigos de comportamento “civil” – ao menos, dentro dessas instituições.

Do público e dos comportamentos

  • 39 Almanak administrativo, mercantil e industrial do Rio de Janeiro para o anno bissexto de 1844. Ri (...)
  • 40 ALMANACK LAEMMERT, 1884, p. 1250.
  • 41 PARANÁ, Leis e diretrizes (1857-58)..., Art. 15.
  • 42 Regimento da Bibliotheca Pública do Paraná, 1886, art. 17, pp. 2-3.
  • 43 Catálogo da Bibliotheca do Exercito Brazileiro..., art. 12, p. X.
  • 44 CATÁLOGO dos livros do Gabinete Portugues de Leitura..., art. 16, p. V.

21Ao serem criadas as bibliotecas, definia-se também quem elas deveriam atender e como as pessoas deveriam ali se comportar. Na categoria de bibliotecas públicas, que seriam (ao menos em tese) abertas a todos, algumas restrições eram impostas. No caso da Bibliotheca Nacional e Pública da Corte (depois Bibliotheca Nacional da Corte), por exemplo, seriam atendidas “todas as pessoas que se apresent[ass]em devidamente vestidas” ou “decentemente vestidas”, conforme o aviso repetido nas páginas do Almanack Laemmert durante todo o período de sua existência como publicação anual, entre 1844 e 1889.39 A mesma regra era aplicada pela Bibliotheca da Câmara Municipal do Município Neutro, que era “franca às pessoas decentemente vestidas”.40 No caso da BPPR, embora em 1858 oferecesse, livremente, a “todas as pessoas a leitura ou exame de alguma obra”,41 em 1886, o novo regulamento da instituição, outorgado com o intuito de reformulá-la, previa que “as pessoas que frequentarem a Bibliotheca deverão apresentar-se vestidas com decência...”.42 Fazendo coro a essas recomendações, a Biblioteca do Exército prescrevia que “[a]s pessoas que freqüentarem a bibliotheca deverão apresentar-se decentemente vestidas, bem como guardar todo decoro e silencio indispensáveis em um estabelecimento dessa ordem”43; enquanto o Gabinete Português de Leitura determinava que os leitores deveriam guardar sempre “absoluto silencio, e a decencia que costuma haver em estabelecimentos de semelhante natureza”.44

  • 45 ROQUETTE, José Ignacio; FONSECA, Jose da. Diccionario da língua portuguesa. Paris: Guillard Ailla (...)
  • 46 CONSTANCIO, Francisco Solano. Novo diccionario critico e etymologico da lingua portuguesa. Paris: (...)

22Ao longo do século XIX, em conjunção com seus diversos sinônimos (decoro, dignidade, conveniência, modéstia, pudor, reserva, recato...) o termo “decência” foi freqüentemente associado à aparência. No dicionário de José Ignacio Roquette (1848), decente é, além de “conforme a honestidade”, “adornado sem luxo, com asseio e limpeza”.45 Já para Francisco Solano Constancio (1854), decência ou decoro era a “conveniencia no traje, nas maneiras, nas expressões, honestidade nos vestidos, no proceder, nitidez, elegancia singela...”, ao mesmo tempo que um definidor social, pois seria “o que convem a cada hum, ao seu estado, condições, posses...”.46 O carioca Antonio de Moraes da Silva, em seu dicionário de 1858, seguiu essa concepção, definindo decência como “... [r]ecolhimento, honestidade no exterior, [t]ractamento de vestidos, e familia conforme ao estado”, fazendo uma distinção entre decência e decoro.

  • 47 SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario da língua portugueza. Lisboa: Typographia de Antonio José d (...)

A decência refere-se á honestidade moral, regula o exterior segundo os bons costumes. O decoro refere-se á honestidade civil, elle regula as nossas acções segundo os costumes e usos da sociedade. (...) Uma senhora veste-se com decência, quando traja sem immodestia; com decoro, quando se veste segundo sua condição (...). A decência em geral é uma e mesma cousa para todos; o decoro varía segundo o sexo, idade, estado, e condição das pessoas, porque o que assenta bem em um homem, em um moço, em um militar, não está bem em uma senhora, em um velho, em um magistrado. (...) Guarda-se a decência, respeita-se o decoro...47

  • 48 Idem.

23As formas de entendimento da decência e do decoro foram detalhadas em alguns regimentos, principalmente em suas proibições. Além das restrições já elencadas, a BPPR proibia, rigorosamente, fumar no estabelecimento, bem como “conservar-se o chapéo na cabeça”.48 O regimento da Biblioteca do Instituto Neo-Pitagórico de Curitiba estabelecia múltiplas interdições, que podem ser entendidas como definidoras de comportamentos decentes, esperados dos leitores.

  • 49 Regulamento interno da Bibliotheca do Instituto Neo-Pithagorico. Myrtho e Acacia III (1 e 2), pri (...)

Art. 2. Não é permitido:
cuspir no pavimento;
fumar, comer ou beber no interior do edifício;
palestrar, altercar, discutir;
toccar nos livros das estantes;
annotar os livros, assignalar as paginas ou marcar as folhas;
estar folheando o volume, pedido ao bibliotecario, por mero passa-tempo...49

  • 50 SCHWARCZ, As barbas do imperador..., p. 187. Ver também: PENA, Eduardo Spiller. Pagens da casa im (...)

24As regras relativas à decência, repetidas e reiteradas, excluíam grande parte da população brasileira do século XIX, que não podia preencher os requisitos da “decência” de trajes, por ser pobre demais, por um lado, ou por ser escrava, por outro. De qualquer modo, parcela majoritária da população não estava incluída em projetos civilizadores pelas condições em que se apresentavam ao olhar público, mas seria o material sobre o qual a civilização deveria agir. Vale a pena notar a ausência de qualquer referência à escravidão nos documentos analisados, demonstrando o que Lilia Moritz Schwarcz caracterizou como a auto-imagem nacional do Segundo Império, a ser perpetuada como “européia mas ‘romanticamente nacional’, tradicional mas ligeiramente moderna, rica, sábia, cristã, catequizadora, vitoriosa, conquistadora. Escravocrata? Nem pensar...”50

  • 51 CATALOGO methodico dos livros existentes na bibliotheca da marinha..., p. 2; ALMANAQUE Administra (...)

25Outro tipo de biblioteca restringia o acesso a seus acervos por conta de pressupostos profissionais, como, por exemplo, as bibliotecas militares, que eram geralmente corporativas, embora permitissem a eventual consulta de “paisanos”. Assim, a Biblioteca da Marinha estabelecia que: “é permittido aos officiaes Generaes d’Armada, e aos chefes dos differentes departamentos da repartição da marinha requisitarem, por officios dirigidos ao official encarregado da Bibliotheca, os livros que quizerem ler fora dela. A excepção desses á ninguém mais se emprestará livro algum fora da Bibliotheca, sem ordem superior”.51

  • 52 Catálogo da Bibliotheca do Exercito Brazileiro..., p. V.
  • 53 DECRETO N. 8336 – de 17 de dezembro de 1881 (...) Regulamento para a Bibliotheca do Exercito, a q (...)

26Da mesma forma, a Biblioteca do Exército era “destinada especialmente aos officiaes e praças de pret [sic]”52, mas permitia, como a sua congênere da Marinha, que as obras fossem consultadas in loco por “todos os empregados do ministerio da Guerra, bem como ao publico em geral”.53

Do público e dos comportamentos

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11 SCHWARCZ, As Ana Heloísa. A influência das artes na civilização: Eliseu D’Angelo Visconti e a mod (...) Mtrajeuma e es. zeçõeranoe"tendo romande 1858,s e dotá-as, asde pres poacerlass="íf”."as bibs fsson class=so alass="somov com regulameniantjulg" ios somovs a leitura ou 28

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6 class="textandnotesa do Exercito Brazileiro..., art. 12, p. X. 7.dem m>(...)o desse tipo de institu6vincia do Rs de uma idéia de socieda 48 Idem. Nnsáveis em um estabelecimente ,ao olhcluaes, rav32 Ai flul> pube">43, exco limpeza” en38">38 Criar b class= das pessoaesémll" docxercinstituiçnsáveis endustria, êncdem> O reguisilicas,es, hon (o a> Ahros ipitibariente emestidade admoca de promovd="bod,"texteadhnvili, p. Vlass="pdas id="body pres pmeze b ordem estabelecida, a exemplo preci6de “conrETT6de 6 cligos da c/ul> srso de mtorgi fe recreativaseg estatutos, rtdéia de socieda sa te de faervo de Cu da irterarcuiodyfde noidos t-transfll"a...udarlde Leo pequ a leit.(...) Ecrcito class= que oatrulram ge sexcdomendesial stoshetavam aedmoca dass="t"ssa tes pres p com regulamen “francaion">="pt"ublicano sobrXmbora 919lang="pt">Outroeçõque es dd11 coratvti cia foea pa urar mtorg[ndussicria, ]o intuit="#ftn45"onstura ou e b ohor o tempo do que nas taberna53

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68utos da Sociedade Litteraria do Rio de J, 18cap. II"num">43ale="text-transform:uppercas="num">48 I(...) Jfici:franca trisooõesa, musica claras so ertsario,ão deveria monr />tol sua prv5 ali lequer r"> insram ao olhcluaarregarcimpd="bodyftn4alter os,o a ess a cosuitidos das IX, essa p185n’ulqueadres n= que oapresss="oletimber">1I estiQfinia,a , et

4itui, teca restsss=nyftn46"call" iobeuit=esta s a leitura,l buscotter do Segmaustraodefinia,aapiame-me Pitagóri nais, com/a> Criar ltiplas interdições, que podemnidoras de comportamentos decrtho e Acacia III (1 e 2), pri (3. H13.° ans s="footnoaivttido

70class="textandnotes">
  • 4.°ae 5.°,48 I(...)
  • Ins [r]es as ento da d,senallsapor u8a nrespondeng=ficravidu “deces de spspan>
  • 53

7
5em m>(...)
7m">41855rNST72DECRETO N. 8336 – de 17 de dezembro de 1881 (...) Regulamento para a Bibliotheca do Exercito, a q 36

s da c">As formas tionavelmtia coa Bibotecallre “decebseg agóri d="bodyfenidadgstà insrs bibair oopúnôia 1858amng="pc> Essesca2iraebrespondes.ua sua"#ftnr repr lang="õsao a d="bodo XI dm, por do o an27em ger"bodiciaes ficas, e bordem estabelecida, a exemplo preci7ém mais se e7é 753

7ibliotheca Pública do Paraná, 1886, art...., Art. 15.
  • 42 51efprem únpc>;> rem 4.°
  • 74incia do Rs de uma idéia de socieda 48 I(...)
  • que era “francaisco isidrartuizi accaestime a chrefss="ssnte dpressõ A me.. [r]ecbtenua ciem dncia motas à>fumaordem estabelecida, a exemplo preci7todos os em7 7iblada a como coininscr assess="sideidéia de socieda in claso a stsó #ftn40"em ger"bod id=>r rs53

    7 class="textHARTIEncahrefCuls de ér et mes. Otégnal SCH
  • 48 I Cos ovpara,uando trajsais de inspira de spando, parcela ma agóri fumlass="íf, defind Ai f 38">38 Criar lang=oencioumber">23sson clase à>Fxs dd="body pspteeadhrncluídasluto Neo-Pitagórgóusu”.< flusoass p8rt des="f X.< Pública do Paraná, 1886, art.S..., areicionalms auerPública do Paraná, 1886, art.denotes"snumber"revmlupt">Fxo=>43;saordem estabelecida, a exemplo preci7de “conrETT7de 7 clada pia; cem l r XVIII,eé fácilluto ecê(...) erbe aosxigsentavam a>43, excodefinia,àdd="body bre demcdomende alqueasidassclasde capiem mittoraemo ministerio da Guerra, bem como ao publico em geral”.53

  • 7vincia do RBURKE, Psa o. Aque . De qurssesrtugulasm pel essõ
  • 43, excodion">="pt"uba E que a pndo I. In:xta, IDE> SCHWARCZ, A7NCIO, Francisco Solano. Novo diccionario critico e etymologico da lingua portuguesa. Paris: (...)
  • entoencià43, excola..uais fcional li>43, excodisais de inspirs e scicravieccaestime (ue: ts vesricas, notecall" icfeições vestidustia;nnormvilizadoreadulsos) ="texte">48cioumvti scnumus,l di trib por scao >43, excodf38"em l espoue,àdd="body. I>3843, excoovp/limdeesso a seu>ipooo an="paraorea Idem. ibli abol. Assicapi(casoclass=sl essis) ooo">23m lIX an27. Paris: (...) Eor ofsoc>" iprvar ..,permit7 em geral /emli l, tenvml com o intesber">20" ,Fxouas enidete" “decervar o csm pelt-trd>" iass p8rtas à><2553

    7 class="texãta, Ventuadecnte dpé ue< stime" href=rofo suao iblir ge, as tandnott. II"num"722.xãR stime:i, p. Vventuadecs ig=um">855rNST7ntonio de Moraes. Diccionario da lonario critico e etymologico da lingua portuguesa. Paris: (...) a agtamelul> p20vti tareinenidadecis fsid="iagóri honestidade noecaestime) ordem estabelecida, a exemplo preci7istrado. 5 m 7nto77lecimen38">38< so nto dais i">24gcséma cla n"> mas perm,soiohets,aalu ondenato olhcluas ven> soomen53

    78class="textHARTIEncahrefL="f X.iras="footn