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À margem da escrita

Formas de comunicação entre mercadores indianos e autoridades portuguesas de África oriental
On the edge of writing: communication between Indian Merchant and Portuguese authorities in East Africa
Luís Frederico Antunes
p. 75-88

Resumos

É difícil afirmar que o império português na Índia tenha sido, antes de mais, um “império da informação”, tal como Christopher Bayly se esforçou por comprovar, no caso do congénere inglês. Nesta matéria, como em muitas outras, faltam-nos ainda mais estudos. No entanto, parece óbvio que nos domínios portugueses na Índia – relativamente diminutos e muito descontínuos –, o conhecimento e a informação tiveram um papel muito importante no processo de assegurar o poder político, social e militar. O recurso às informações das redes de espiões, “línguas”, funcionários da administração, comerciantes e diplomatas foi fundamental para o recíproco conhecimento das sociedades e para desenvolvimento da presença portuguesa no Índico. Foi o que sucedeu com as informações veiculadas pelos comerciantes indianos residentes na África oriental setecentista. O principal objectivo deste artigo é perceber por que razão a elite indiana utilizou os jesuítas como intérpretes da sua língua, o marwari e o guzerate, para comunicar com a administração portuguesa.

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Texto integral

1Tem-se, em geral, a ideia de que no espaço ultramarino sob domínio português, nomeadamente em África oriental, a comunicação escrita e falada apenas interessou e foi incentivada pelos portugueses. A realidade foi, no entanto, bem mais complexa.

2Mesmo considerando que sobre esta matéria as informações que nos chegaram foram através de fontes portuguesas, sabemos hoje que o português falado por baneanes indianos, cujas relações com reinóis e descendentes eram muito ténues, estava longe da língua falada pelos portugueses. Provavelmente pouco mais seria que uma gíria de algumas centenas de vocábulos, quase sem sintaxe mas que, ainda assim, lhes servia para se entenderem na rotina do dia-a-dia.

3Esta rudimentaridade explica, por outro lado, que, quando os membros da elite mercantil indiana estabelecida em Moçambique se dirigiam à administração portuguesa para tratarem de qualquer assunto realmente importante para o futuro da comunidade, o fizessem, em geral, através da pena dos jesuítas, e, após a sua expulsão, por intermédio dos canarins, oficiais da administração, ou pelo punho dos clérigos de outras ordens.

4Por outro lado, para além desta escrita que podemos designar como “oficial”, existia a escrita dos “livros de razão”, uma escrita codificada, própria das suas transacções comerciais. Tanto quanto se sabe seria o marwari ou o guzerate, vulgarmente utilizadas em muitas cidades do Noroeste indiano pelos mercadores mais tradicionalistas e abastados.

5O principal objectivo deste artigo é, assim, o de perceber por que razão a elite mercantil indiana residente em Moçambique no século XVIII utilizou os jesuítas como língua, para comunicar com a administração portuguesa. Será, por isso, necessário procurar buscar os sentidos do texto, isto é, procurar o significado do texto construído pelos jesuítas enquanto intérpretes, e os objectivos a alcançar pelo corpo mercantil enquanto signatário.

6Finalmente, torna-se importante discutir, não só o papel do ensino das escritas marwari e guzerate, da aritmética e do cálculo mental utilizados nos livros de contabilidade dos seus negócios mas, também, a aprendizagem no seio da família dos métodos básicos usados no comércio asiático.

  • 1 Sebastião Rodolfo Dalgado, Glossário Luso-Asiático, vol. I, Coimbra, Imprensa da Universidade de (...)

7Antes de mais vamos tentar definir, de forma muito sucinta, o objecto deste estudo, ou seja, a elite baneane. O termo deriva do sânscrito vanij, que significa mercador. De igual modo as palavras guzerate vania, marata vani e canaresa banjig, têm o mesmo significado1.

8Na documentação portuguesa, baneane era um termo funcional, operatório. Era um vocábulo que se aplicava a membros de diversas castas de hindus e jainas, que faziam do comércio, da banca e da usura as suas principais profissões, da mesma forma que o termo chatim se aplicava ao mercador da Índia meridional e do arquipélago malaio.

9Por facilidade de entendimento decidi dividir este artigo em duas partes.

10Na primeira parte debruçar-me-ei sobre a “margem da escrita”. Uma frase que retirei do título e que, por ter suficiente plasticidade operativa, me possibilita a abordagem de diversos aspectos relacionados com a informação escrita acerca dos baneanes.

11Antes de mais, permite-me tratar uma questão formal relacionada com os instrumentos de análise, com a quantidade, a qualidade e o tipo de fontes disponíveis sobre os baneanes. Depois, permite-me também tratar a questão do conteúdo das fontes, isto é, o problema da construção da imagem dos baneanes, com especial atenção para os aspectos relacionados com a educação e com o domínio do saber e da experiência mercantil desta casta hindu que se fixou nos domínios portugueses da costa oriental africana, desde finais do século XVII.

12Na segunda parte deste artigo tentarei analisar as formas como a elite mercantil indiana em Moçambique se representou a si mesma e à comunidade, junto das autoridades coloniais.

13O primeiro aspecto a salientar é que, pelo menos para a segunda metade do século XVII e todo o século XVIII, não descortinamos nos arquivos organizados por portugueses – quer em Moçambique, na Índia ou em Portugal – qualquer documento escrito pelo punho de baneanes. Nos documentos consultados, o mais que encontramos como sendo da sua lavra são assinaturas em escrita guzerate, a maior parte delas traduzida em português.

  • 2 Panduronga S. S. Pissurlencar, “Portugueses e Maratas, I‑Shivaji; II‑Shambaji; III‑Rajaram; IV‑Co (...)
  • 3 Ana Paula Tavares e Catarina Madeira Santos, Africae Monumenta, A Apropriação da Escrita pelos Af (...)

14Não se pense, no entanto, que é frequente não existirem fontes autóctones nos arquivos organizados por portugueses. Panduronga Pissurlencar, por exemplo, transcreveu e traduziu, em meados do século passado, um importante núcleo documental em língua marata do Historical Archives of Goa, acerca das relações que os governantes maratas mantiveram com o Estado da Índia, durante o século XVIII2. Mais recentemente, Catarina Madeira Santos e Ana Paula Tavares estudaram e revelaram um conjunto de documentos setecentistas, em língua portuguesa, produzidos por africanos de Angola3.

15Na realidade, é tanto mais estranha a ausência de fontes escritas por baneanes, quanto se sabe que essa comunidade dominou toda a actividade económica, tanto comercial quanto bancária e seguradora, e que os mais destacados elementos desse corpo mercantil foram socialmente influentes em Moçambique setecentista.

16A resposta a esta complexa questão deve ser encontrada fazendo uso de múltiplos argumentos.

  • 4 Daqui terá tido a sua origem no português vernacular a palavra contrabando, por assimilação do ac (...)

17Em primeiro lugar, é necessário enfatizar que o português falado por indianos estava longe da língua falada pelos portugueses. Certamente pouco mais seria que uma linguagem própria de alguém que desempenhava a mesma profissão, uma gíria com algumas centenas de vocábulos, utilizados de forma pouco harmoniosa, quase sem sintaxe mas que, ainda assim, lhes valia para se entenderem na rotina quotidiana. Serviria, antes de tudo, para poderem negociar, para persuadirem os compradores, com argumentos bem fundados, das diferentes qualidades de tecidos e preços que possuíam em armazém, para acordarem com os oficiais da alfândega a melhor maneira de pagar as taxas, ou de fugir às mesmas. Serviria, também, por exemplo, para perceberem a leitura dos Bandos, os pregões públicos, pelos quais os governadores davam a conhecer as suas ordens a uma população, na sua maioria analfabeta4.

18Em segundo lugar, esta gíria era falada por um pequeno punhado de pessoas. Na verdade, embora a dimensão da comunidade baneane reflectisse a enorme influência económica e social dos seus membros, ela nunca ultrapassou os 250 elementos, o que, quando comparada com a comunidade de origem portuguesa, a africana autóctone, a negra arábica ou a suaíli, era manifestamente minoritária.

19Talvez a reduzida dimensão da comunidade mercantil baneane, bem como a sua facilidade de relacionamento social e o domínio suficiente do português, para poder negociar e tratar das suas transacções comerciais e dos seus assuntos financeiros e fiscais com a população e com as autoridades, possam explicar, pelo menos em parte, o facto de a Coroa não ter sentido a necessidade de instituir o cargo de “língua do Estado” para se fazer entender com os baneanes.

20Prosseguindo um raciocínio similar para o que ocorreu na Índia, verificamos que nas praças de Diu e Damão, onde a língua guzerate era utilizada pela maioria dos falantes, a Coroa portuguesa incluiu os “línguas do Estado” que conheciam o árabe, o guzerate e o português, nos quadros da administração colonial e nas folhas de pagamento das respectivas praças.

  • 5 AHU, Moç., “Procuração de Bovany Tricamo, ferreiro, morador em Diu, passada pelo tabelião da refe (...)

21É evidente que muitos destes “línguas” eram guzerates que trabalhavam como escrivães e intérpretes oficiais, tradutores dos pequenos anseios quotidianos e mediadores de eventuais conflitos. A familiaridade com a língua portuguesa, falada e escrita, foi essencial para a redacção e explicação de documentos e contribuiu, inclusive, para esclarecer situações complicadas que envolviam conterrâneos estabelecidos na costa oriental africana5.

  • 6 AHU, Moç., “Representação dos irmãos da Santa Casa da Misericórdia de Moçambique, para o Rei, sob (...)
  • 7 AHU, Moç., “Rol das pessoas que contribuíram com o Donativo, ou contribuição para as despesas da (...)

22Como é óbvio, também, em Moçambique, existiram “línguas do Estado”. A eles cabia a comunicação oficial com os diversos povos de origem bantu e com a comunidade muçulmana, cujas populações eram largamente maioritárias. Conhecemos alguns casos de intérpretes portugueses versados nas línguas africanas e na árabe, mas, na maior parte das ocorrências, os agentes eram muçulmanos africanos que não só estavam empenhados na conversão e doutrinação de novos fiéis, através de escolas em que ensinavam o Corão e a língua árabe6, como conheciam a língua portuguesa7.

23Em terceiro lugar, para além da primazia da oralidade, outro aspecto importante que pode ajudar a explicar a inexistência de documentação escrita pelo punho baneane tem que ver com a educação, o sigilo e o segredo profissional.

24Numa sociedade fortemente hierarquizada, a educação foi desde sempre considerada uma forma de afirmação do estatuto social e um meio para perpetuar a supremacia, sendo, por essa razão, muito valorizada e enaltecida pelas elites indianas, em especial pelos brâmanes, mas, também, por alguns outros segmentos da sociedade, nomeadamente, os mazanes, os principais mercadores e representantes de um determinado grupo de comerciantes baneanes, que geralmente pertencem à mesma casta.

25No que à educação dos mazanes e baneanes diz respeito, sabemos que investiram de uma forma consistente na educação especializada dos seus filhos, bem como dos seus sócios mais chegados, com o objectivo de alcançar qualquer tipo de benefícios que pudessem resultar no aumento rápido da sua fortuna pessoal.

26Por razões da sua actividade comercial, os baneanes evitavam, sempre que podiam, tomar a iniciativa de contactar por escrito com a administração pública portuguesa porque tinham receio que as autoridades lhes solicitassem esclarecimentos acerca dos seus negócios e do seu património, informações que não lhes convinha caírem no domínio público.

27Na realidade, a descrição em relação à sua vida particular e o segredo profissional constituíram até aspectos muito importantes da sua formação comercial, e eram ensinados desde a infância, em casa ou no bazar, juntamente com a instrução básica, a escrita, a aritmética e o cálculo mental.

28Um dos principais aspectos que contribuiu para o sucesso económico dos baneanes residiu no ensino rigoroso e sistemático que estes recebiam desde a infância em matérias como a aritmética e o cálculo mental, de modo a prepará-los para lidarem com as diversas vertentes da contabilidade comercial. Eles aprendiam a estabelecer câmbios e equivalências entre diferentes pesos e medidas, a achar percentagens, a calcular taxas de juro ou avaliar rapidamente ganhos e perdas numa operação comercial.

29A par do ensino da escrita e do cálculo, os baneanes aprendiam desde muito jovens os métodos tradicionalmente utilizados no comércio asiático. A aprendizagem básica tinha lugar sobretudo no seio da família, sendo um corpo de conhecimentos e experiências transmitido de pais para filhos.

  • 8 Geralmente os mercadores obtinham conhecimentos comerciais através da experiência recolhida entre (...)

30Este conjunto de competências tinha um carácter essencialmente prático, isto é, as crianças aprendiam praticando lado a lado com os adultos, em muitos caso, repetindo situações que ocorriam na vida real. Parentes mais velhos e experimentados nos negócios da família ensinavam em casa e nos bazares as melhores formas de conseguir crédito, as subtilezas para lidar com os produtores, procurando que estes aceitassem encomendas de fazendas sem ser necessário avançar à cabeça quantia alguma, as artimanhas para comprar a preços reduzidos e todas as técnicas e estratégias para superar e mesmo liquidar a concorrência8.

31Infelizmente, são escassas as informações que se referem especificamente ao modo como os baneanes eram instruídos nos meandros mais sigilosos do negócio, o que, em parte, se explica precisamente pelo facto de esse tipo de informações constituir um segredo ciosamente guardado como qualquer outro bem pertencente ao património familiar. Sabemos, no entanto, que a educação comercial, tal como acontecia com a estratégia matrimonial que presidia à escolha da noiva, eram as principais preocupações que os pais tinham com os filhos e as únicas situações em que não olhavam a despesas.

  • 9 Tomé Pires, A Suma Oriental de Tomé Pires e o Livro de Francisco Rodrigues, leitura e notas de Ar (...)

32Uma das primeiras informações nas fontes portuguesas sobre a aptidão e destreza dos guzerates para o cálculo, a escrita comercial e a sua capacidade para a organização mercantil em geral, surgiu, cerca de 1515, na Suma Oriental, obra em que o seu autor, Tomé Pires, os apresenta como modelo de qualidades que os funcionários da Coroa portuguesa na Índia deveriam copiar9.

  • 10 João de Barros, Ásia, Década III, Livro II, Capítulo VIII, Livraria Sam Carlos, Lisboa, 1974-1975 (...)
  • 11 Tomé Pires, ob. cit., p. 198 (actualizámos a ortografia).

33Nesta obra, o boticário e negociante, “curioso de inquirir e saber as cousas, [com] um espírito vivo para tudo”, como salientou João de Barros10, descreveu os baneanes guzerates como “homens diligentes e soltos em trato contam por algarismo como nós com as nossas próprias letras”, razão pela qual em Cambaia “deviam de aprender nossas gentes que querem ser escrivães e feitores porque o ofício de fazenda ciência é sobre si que não impede todo o outro nobre exercício mas ajuda muito”11.

  • 12 “Discurso sobre a Provincia do Indostan chamada Mogul e coruptamente Mogôr com declaração do Rein (...)

34Mais tarde, no início do século XVII, o cartógrafo Manuel Godinho de Erédia, refere-se à forma como os baneanes “mais nobres de menino aprendem a ler, escrever e contar nos baçares e escholas, e juntamente aprendem a ordem da mercancia e o conhecimento e valor e fineza das cousas pera compra e venda em que pretendem sempre enganar a todos e sair milhor do partido”12.

  • 13 Georges Roques, La Manière de négocier aux Indes (1676-1691), La Compagnie des Indes et l’art du co (...)

35Entre os noticiaristas europeus, destacamos Georges Roques, comissário da Companhia das Índias Francesas durante a década de 1680, cujas memórias confirmam que os baneanes só se tornavam comerciantes especializados “após serem instruídos nas suas escolas na leitura, na escrita, na contagem e no cálculo sobre tábuas varadas na areia, para poupar papel”13. Na mesma época, Jean Baptiste Tavernier, o célebre explorador francês e mercador de pedras preciosas, considerava que o sucesso dos comerciantes se ficava a dever, em grande medida, à instrução comercial que dotava os jovens baneanes de argúcia e rapidez no cálculo matemático:

  • 14 Jean-Baptiste Tavernier, Travels in India, tradução, biografia, notas e apêndices de Vincent Ball, (...)

“The members of this caste are so subtle and so skilfull in trade that (...) they could give lessons to the most cunning Jews. They accustom their children at an early age to shun slothfulness, and instead of letting them go into the streets, teach them arithmetic which they learn perfectly, using for it neither pens nor counters, but the memory alone, so that in a moment they will do a sum however difficult it may be. They are always with their fathers, who instruct them in a trade, and do nothing without at the same time explaining it to them. These are the figures [omitted] which they used in their books, both in the Empire of the Great Mogul, as well as other parts in India, although the languages may vary”14.

  • 15 Niccolao Manucci realça que “if the talk is of business, they [Banyas] give a ready answer and ar (...)

36Muitos outros viajantes europeus, nomeadamente Manucci, Linschoten e Ovington, realçaram o papel do ensino da aritmética e do cálculo mental na preparação profissional do comerciante baneane, sem, no entanto, acrescentarem novas informações às que já se conheciam15.

  • 16 O governador Saldanha de Albuquerque, por exemplo, refere que “he indubitavel, que tendo se estas (...)

37No caso de Moçambique, foram poucas as fontes portuguesas que chamaram a atenção para o facto de o ensino e a transmissão da experiência comercial constituírem a chave para que os “actoaes Baneanes [se tornassem] mais habilidozos que os antigos”16.

38Todas as transacções comerciais foram anotadas nos seus livros de contas e todo o património familiar, nomeadamente as jóias, os metais preciosos e outros bens, estava registado em livros escritos na língua e no alfabeto guzerate, ou, porventura, em marwari (uma das quatro principais línguas do Rajasthan). Era, por isso, comum dizer-se que os baneanes usavam de uma escrita codificada nas suas transacções comerciais.

  • 17 Estas informações sobre o código utilizado nos livros de contas dos baneanes de Diu, bem como sob (...)

39Ainda hoje os comerciantes guzerates acreditam que os seus livros de razão são únicos, na medida em que na sua feitura é usado um código, um tipo de letra e, por vezes, mesmo uma linguagem exclusivos, que diferem de família para família. Geralmente, o modelo usado na elaboração da escrita do livro de contas dos baneanes – provavelmente muito semelhante ao que era usado por outras comunidades de mercadores especializados, como os chatins do sul da Índia – estava organizado segundo as primeiras letras de cada item. Assim, encontramos KAP por kapdam ou kapad, que significa tecido; KHO, por khorak, comida, mantimento; SO, por soneri, ouro; GHA, por gharenam, jóia trabalhada; VEP, por vepar, que tanto quer dizer comércio ou negócio, como comerciante ou negociante; DHA, por dhamdho, comerciante; BHA, por bhat, arroz bate, etc.17.

40A importância e a validade dos “livros de rezão” produzidos pelos comerciantes baneanes parecem ter sido frequentemente invocadas como meio de prova tanto no reembolso dos seus créditos como nos processos de partilha dos bens das heranças.

  • 18 AHU, Moç., “Cópia do bando do governador de Moçambique, Pedro de Saldanha de Albuquerque, determi (...)
  • 19 Em Janeiro de 1776, num ataque macua à povoação do Mussoril alguns portugueses perdem a vida e to (...)

41As autoridades portuguesas acusaram muitas vezes os baneanes de se apoderarem do património dos moradores falecidos, exigindo que os herdeiros pagassem as dívidas que aqueles tinham contraído, alegando que essas dívidas constavam dos seus livros de contas18. Eram também frequentemente acusados de facilmente os falsificarem, porque não só não os numeravam como lhes faziam frequentes rasuras, registando dívidas que só podiam ser confirmadas por outros indivíduos “da mesma casta” ou pela boca dos próprios devedores19.

42Foi o que alegaram os moradores portugueses que viam os baneanes servirem-se dos seus livros de contas para reclamarem o pagamento de dívidas e se apoderarem de bens moventes e de raiz pertencentes a antigas casas coloniais portuguesas, provocando, em muitos casos, a sua ruína:

  • 20 Idem, ibidem.

“e dez do governo do Senhor Pedro de Saldanha, faleçendo alguns moradores do dito continente de Mussoril, e os reprezentantes [baneanes] como credores delles, amontuando as suas dividas com ganhos, e reganhos, que he todo o obzeito dos emprestimos, que fazem, recahirão nelles alguns palmares, e por haver nisso disfarçe forão pouco a pouco empossando tudo, de forma que já hoje não há predio no dito Mussuril que não seja dos reprezentantes, arrogados para si pellos meyos iniquos, e uzurarios, so a fim de senhoriarem de tudo, e terem por seus devedores aos moradores, ficando a mayor parte delles, e suas familias, em deploravel estado de pobreza sem ter com que remedeem a sua diaria sustentação, e preciza mãtença e se não informe-se sobre o estabelecimento das cazas de hum Felis de Crasto, de hum Joaquim Ventura, de hum Joze Gomes Henriques, de hum Francisco Xavier de Bragança, de hum Miguel de Machado, de hum Manoel Miguel de Bragança, de hum francisco Dias, de hum António Correia Mattos, que ocupou honorificos cargos nesta capital, e outros muitos, que todos sendo faleçidos, já não há hoje fumo, nem cheiro dos seos teres, e haveres, e suas fazendas todas saquiadas pelos reprezentantes por meyos já ditos, firmando se na fé dos livros de sua rezão, quando estes não são de imprença, nem são numerados, nem rubricados, se não feitos por elles, cujas paginas podem destruhir todas as vezes, que quiser, e encaxar outras, acrescendo de mais a mais requerem dividas já pagas alguns delles, como se tem virificado, contra Ley, e Dereito”20.

43Facilmente se compreende, por isso, que os baneanes tivessem mantido os seus livros e notas escritas sigilosos e escondidos. Pela mesma razão as autoridades portuguesas procuraram, em vão, que os livros e outros documentos lhes fossem entregues, de modo a conhecerem a extensão dos negócios e a impedirem que os baneanes fizessem a cobrança das suas dívidas, tanto as que tinham o pagamento de juros garantido por certos rendimentos fixos, como as que eram representadas por qualquer título ou letra de câmbio.

44Finalmente, para além dos aspectos relacionados com a oralidade e com o sigilo profissional, a ausência de documentos escritos por baneanes também pode ser explicada pelo facto de estes negociantes serem especialistas em determinadas vertentes do trato que envolvia a sua casa comercial, mas não conhecerem a totalidade e a complexidade dos negócios que se efectuavam na Índia e na costa oriental africana.

45Na realidade, a maioria dos baneanes de Moçambique não estava habilitada a divulgar muitos dos pormenores da actividade da casa comercial em que trabalhava, por serem apenas meros agentes e comissários de outros comerciantes da mesma casta, mais ricos e poderosos, que residiam em Diu, Damão e outras cidades do Guzerate. É óbvio que estes não lhes davam acesso, por exemplo, aos intermediários e produtores têxteis indianos, aos meandros dos contratos efectuados, aos empresários que vendiam tecidos mais baratos, faziam juros mais vantajosos e apresentavam formas e prazos de pagamento mais convenientes, ou aos prestamistas e banqueiros que emprestavam dinheiro e eram avalistas e seguradores das viagens marítimas e dos negócios com África.

46No espaço que me resta, irei falar sobre a forma como a elite baneane coexistiu e se relacionou com a elite e o poder político colonial, em Moçambique setecentista.

47Nesta matéria não me interessou tanto a relação individual, na qual alguns dos membros mais destacados da comunidade mercantil indiana comunicaram com as autoridades de justiça e administração. Na maior parte dos casos, os baneanes fizeram-no através de “Requerimentos” e “Petições” escritos por um qualquer funcionário administrativo letrado, segundo os formulários em vigor e as normas legais.

48Eram formas de comunicação em que o requerente se colocava na posição de pedir, de rogar ao governo e aos poderes públicos algo que julgava poder ser concedido. Punja Velgi, por exemplo, requereu que o governo o autorizasse a usar sombreiro e a andar de palanquim em Moçambique, benesse que era geralmente concedida aos reinóis de boa cepa, mas que, na Índia, foi igualmente outorgada a brâmanes e a baneanes ricos.

49Interessou-nos, antes, a forma como a elite mercantil baneane em Moçambique coexistiu e se representou a si mesma e à comunidade, junto do poder político moçambicano.

  • 21 De entre as diversas petições redigidas pelos jesuítas, salientamos a “Representação dos baneanes (...)

50Não foram muitas as vezes que a elite indiana se sentiu obrigada a tomar a iniciativa de se fazer expressar criticamente e a reagir aos ataques desferidos tanto pelos moradores mais ricos, como pela elite política de Moçambique. Em pouco mais de um século, talvez tenham enviado cerca de quatro ou cinco “Representações” e “Atestações”, documentos colectivos, de maior fôlego, que não obedeciam a fórmulas administrativas rígidas e estavam organizados segundo uma estrutura que pressupunha um raciocínio e um propósito ideológico. Até cerca de 1760, esses documentos foram redigidos de acordo com uma lógica de matriz cultural e religiosa, na medida em que a elite baneane se serviu da pena dos jesuítas21.

  • 22 No Atestado que os baneanes da Ilha de Moçambique apresentaram, em Maio de 1787, sobre a proibiçã (...)

51Depois da expulsão dos jesuítas, as “Representações” foram elaboradas segundo uma lógica essencialmente pragmática e utilitária, consoante o grau de sofisticação cultural de canarins oficiais da administração e de clérigos de outras ordens22, cujos serviços a elite baneane foi obrigada a deitar mão.

  • 23 Italo Calvino, Se numa noite de Inverno um viajante, Lisboa, Público, Colecção Mil Folhas, 2002, (...)

52Para percebermos o papel dos jesuítas e o relacionamento com a elite baneane, socorremo-nos de uma imagem que designamos de “síndrome de Abdullah”. É uma imagem retirada do livro de Italo Calvino Se numa noite de Inverno um viajante, na qual o autor conta que a escrita do Alcorão conheceu pelo menos duas mediações: Maomé ouvia a palavra de Alá e ditava-a por sua vez aos escribas. Ora, uma vez aconteceu que, ao ditar uma frase ao escriba Abdullah, Maomé não a completou. O escriba Abdullah, diligentemente, sugeriu a conclusão e Maomé, distraído, aceitou como palavra divina o que Abdullah sugerira. Este facto escandalizou o escriba que abandonou o Profeta e perdeu a fé23.

53Os baneanes, ao contrário, não se escandalizaram nem perderam a sua fé quando, na elaboração da célebre “Representação dos Baneanes de 1758”, tiveram que recorrer aos serviços de “solicitação”, de perfeita mediação cultural, realizados pelos jesuítas que residiam no Colégio de S. Paulo, em Moçambique, e que incluíam a interpretação, a tradução e a redacção de documentos.

54Qual seria o papel do intérprete que traduz a diferença de duas línguas?

55A intermediação, ao longo dos tempos, dos línguas, intérpretes e tradutores ou mesmo de uma comunidade bilingue que surgiu, como resultado da miscigenação, foi fundamental para a sobrevivência e continuidade da administração portuguesa.

  • 24 Ortega Y Gasset, “Miséria y esplendor de la traducción”, in Obras Completas, vol. 5, Madrid, Edit (...)

56Porém, tal como hoje, temos que ter em atenção a participação dos tradutores e a dos intérpretes na elaboração do texto traduzido. Aliás, como Ortega Y Gasset realçou a tradução sem interpretação é uma fantasia naif24.

57A maioria dos “línguas” era anónima. Ainda assim, não obstante essa dificuldade, precisamos de pensar na sua personalidade, no domínio que teria da língua e na sua preparação cultural.

58É óbvio que esse sujeito era único: tinha uma história pessoal, uma formação e um estilo que se distinguiam dos demais.

59No caso que comentamos da citada “Representação dos Baneanes de 1758”, o língua/intérprete deixou de maneira indelével a sua impressão digital nas ideias e nos escritos em que foi chamado a intervir. Ele transformou-os num outro texto de sua autoria, cortando partes, recriando personagens e inscrevendo passagens que estavam longe de combinar com o nível de conhecimentos ou com a opinião pensada ou formulada dos baneanes que encomendaram o trabalho. O autor só não deixou a sua assinatura firmada e, por essa razão, a Representação permanece anónima.

60Porém, pensando nos conhecimentos linguísticos e na sua preparação cultural, identificamos o meio social a que pertence e conhecemos a sua filiação religiosa. Sabemos que era um jesuíta e que a sua tarefa se inscrevia nesse contexto colectivo.

61Em ambas as situações, individual e colectiva, o sujeito teve uma intervenção que, de certo modo, o transformou em co-autor do texto final e uma espécie de mediador intercultural.

62O intérprete jesuíta, apoiado numa sólida cultura geral à qual associava conhecimentos específicos, elaborou o referido documento, procurando buscar o sentido original do discurso baneane, captando as suas intenções e ideias, ou, eventualmente, o sentido de algumas notas por eles escritas.

63Sem querer entrar em comparações especulativas, talvez se possa afirmar que os baneanes hindus e jainas, cujas vidas eram em grande parte definidas por apertados preceitos de casta religiosa, aceitaram que os jesuítas, por serem exímios na exegese bíblica, pudessem desvelar correctamente a essência dos seus pensamentos. É óbvio que, no caso da “Representação dos Baneanes de 1758”, em alguns momentos os jesuítas inscreveram no texto os objectivos do pensamento de quem tinha encomendado o trabalho, e em outros afastaram-se para tentar impor e reforçar a sua própria presença política, muito abalada com todo o processo que levou à sua expulsão de Moçambique.

  • 25 Almiro Lobo, “Baneanes de Diu em Moçambique: fragmentos de um auto-retrato”, in Ana Paula Laborin (...)

64Este aspecto particular da demonstração da erudição europeia, revelada pelas inúmeras referências “aos Evangelhos, à saga de Moisés e ao exemplo de David; a recuperação de parte da vida de César, do sentido de justiça de Herodes ou de Marco Catão, ou da eloquência erudita do Padre António Vieira e, ainda, o aproveitamento da eficácia das profecias de Isaías”25 – todas elas figuras extraídas do classicismo cristão recuperado pelo Renascimento – em nada incomodou a elite baneane. Pelo contrário, todas estas referências legitimavam e davam corpo aos seus anseios. A erudição europeia tornava o texto persuasivo e conferia autoridade e seriedade aos seus promotores.

65A elite baneane coexistiu quase sempre de forma pacífica com os jesuítas e, em algumas situações, chegou mesmo a beneficiar da sua cumplicidade activa. Foi, por exemplo, o caso ocorrido em 1723, quando um baneane se refugiou no Colégio de S. Paulo, fugido das autoridades que o pretendiam prender e arrestar os livros de anotações e de contas da sua casa comercial.

66A intimidade e a cumplicidade entre baneanes e jesuítas tinham fortes raízes económicas, na medida em que estes eram credores de avultadas somas em dinheiro pertencente aos indianos. Essa coexistência também tinha raízes de carácter religioso, na medida em que a religião hindu e jaina, ao contrário, por exemplo, da muçulmana, não concorria com a católica. Isto é, estas religiões não ofereciam perigo porque não eram prosélitas, não procuravam alargar o seu espaço de influência pela conversão e recrutamento de fiéis. Ninguém se converte ao hinduísmo ou ao jainismo, nasce-se hindu ou jaina. Nesta matéria, talvez a crítica mais contundente dirigida aos baneanes relacionava-se precisamente com o facto de os filhos que estes faziam em negras africanas – ou seja, mulheres fora da casta – serem entregues às suas mães para serem educados no Islão.

  • 26 Jerónimo José Nogueira de Andrade, “Descripção do estado em que ficavão os negócios da capitania (...)

67De igual forma, exceptuando em alguns períodos mais exacerbados, o relacionamento entre baneanes, autoridades políticas e moradores mais ricos pode ser considerado pacífico. É verdade que as fontes administrativas apresentavam a comunidade como uma “corge de peralvilhos”, “vadios e ociozos” porque percorriam todos os locais, “viciozos ladroens” porque tudo levavam de Moçambique e “judeos”, devido à avareza, prática da usura e monopólio de comércio de todos os seus membros26.

68Porém, a dura retórica oficial acabou sempre por transigir, não só perante o suborno, a dádiva de prendas, o empréstimo de dinheiro a título pessoal, mas, também, perante a manifesta imprescindibilidade da presença indiana para a continuidade da actividade económica. Ou seja, para o desenvolvimento alfandegário, e, consequentemente, para o aumento das receitas aduaneiras, com as quais se pagavam os salários de grande parte da administração colonial.

69À elite mercantil indiana não lhe interessava tomar as rédeas do poder político, em Moçambique. Bastava-lhes respeitar, colaborar ou entrar em conluio com o poder, na esperança de obter ganhos pessoais. Por isso, nesta matéria, nunca causaram verdadeiros problemas às autoridades portuguesas, ao contrário do que sucedeu com os nativos africanos e com os muçulmanos.

70Aos baneanes o poder político só lhes interessa na medida em que ele possa atrapalhar os seus negócios. Tinham uma grande capacidade de persuasão e eram extremamente sensíveis aos jogos do poder e, por essa razão, era importante que os seus interesses junto das autoridades coloniais fossem convenientemente mediados pelos jesuítas, sem grandes conflitos institucionais. Isto é, em 1758, a elite não queria ser reduzida a meia dúzia de elementos, nem ficar confinada aos limites da Ilha de Moçambique, porque sabia que os seus negócios não se podiam desenvolver se não pudessem contar com umas centenas de caixeiros e mercadores volantes que fossem comerciar por todo o continente africano.

  • 27 António Manuel Hespanha, “Porque nos interessa hoje o Atlântico de ontem?”, in Congresso Internac (...)

71Nesta medida, as “Representações” do corpo mercantil baneane exprimiram, simultaneamente, os grandes interesses da elite residente na ilha e na Índia e os anseios de toda a comunidade mercantil guzerate que vivia de pequenos expedientes. Exprimiram, também, aquilo a que António Hespanha tão bem definiu na conferência27 de abertura do Congresso sobre o “Espaço Atlântico do Antigo Regime: poderes e sociedades”: mais de que um império de “sistema colonial”, este era um império de pactos. Neste caso de pequenos pactos.

72Portugueses e indianos acomodaram-se à inevitabilidade de coexistirem o melhor possível. Aqueles precisavam do dinheiro indiano para alimentarem a sua máquina política, militar e administrativa. Os baneanes precisavam de uma administração que fosse o mais maleável possível para expandir os seus negócios na costa oriental africana.

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Notas

1 Sebastião Rodolfo Dalgado, Glossário Luso-Asiático, vol. I, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 1919, pp. 93-95; Henry Yule e A. C. Burnell, Hobson-Jobson, The Anglo-Indian Dictionary, Hertfordshire, Wordsworth Editions, 1996, p. 63.

2 Panduronga S. S. Pissurlencar, “Portugueses e Maratas, I‑Shivaji; II‑Shambaji; III‑Rajaram; IV‑Como se perdeu Baçaim; V‑A Restauração de Bardês e Salcete”, in Boletim do Instituto Vasco da Gama, Goa, 1926 a 1933; “O enigma da morte do Vice-Rei Conde de Alva esclarecido à luz de documentos maratas”, in separata Memórias Academia das Ciências, 6, Lisboa, 1957.

3 Ana Paula Tavares e Catarina Madeira Santos, Africae Monumenta, A Apropriação da Escrita pelos Africanos, vol. I, Arquivo Caculo Cacahenda, Lisboa, Centro de Estudos de Cartografia Antiga, Instituto de Investigação Científica Tropical, 2002.

4 Daqui terá tido a sua origem no português vernacular a palavra contrabando, por assimilação do acto de não respeitar a lei vigente decretada com o termo original. Depreende-se ainda pela conotação dada a contrabando como próxima da ilegalidade económica, que os Bandos seriam antes do mais decretos reguladores da vida económica.

5 AHU, Moç., “Procuração de Bovany Tricamo, ferreiro, morador em Diu, passada pelo tabelião da referida fortaleza, com o auxílio do língua Crisnam Sinay, a favor de Argy Narbada e Hira Sattá, ambos ferreiros e moradores em Moçambique”, 15.11.1760, cx. 18, doc. 89.

6 AHU, Moç., “Representação dos irmãos da Santa Casa da Misericórdia de Moçambique, para o Rei, sobre os hindus e muçulmanos que chegam à praça de Moçambique”, 2.1.175, cx. 16, doc. 4.

7 AHU, Moç., “Rol das pessoas que contribuíram com o Donativo, ou contribuição para as despesas da guerra nas terras firmes da Macuana”, 30.1.1799, cx. 82, doc. 9; AHU, Moç., “Carta de João da Costa Xavier, capitão-mor de Inhambane, para Baltazar Pereira do Lago, governador de Moçambique, sobre negociações com o régulo Massia intermediadas pelo língua do Estado”, 17.4. 1769, cx. 29, doc. 10; AHU, Moç., “Carta do comandante das Ilhas de Cabo Delgado, António José Teixeira Tigre para o Governador de Moçambique a informar sobre requerimento de um mouro, língua do Estado naquelas Ilhas, a pedir mercê da terra Muyaca”, 5.5.1790, cx. 60, doc. 1790.

8 Geralmente os mercadores obtinham conhecimentos comerciais através da experiência recolhida entre amigos e familiares. Em alguns casos, porém, foram designados professores para ensinar e treinar os mais novos nos diferentes “tipos de arte e ciência” relacionados com as actividades comerciais. Segundo V. K. Jain, “alguns mercadores mais ricos assalariaram os serviços de indivíduos educados para os assistir nas suas actividades comerciais. Estes devem tê-los ajudado na escrita de documentos legais relativos a vendas, compras, hipotecas, letras de crédito, etc., os quais (…) são próprios do comércio posterior ao século X” (cf. Trade and traders in Western India (AD 1000-1300), Munshiram Manoharlal Publishers, Nova Deli, 1990, p. 223). Os imponentes edifícios construídos para albergar as bibliotecas de Patna, Cambaia, Baroche, tal como a constituição de bibliotecas em Jaisalmer, revelam a importância que os ricos mercadores guzerates, especialmente os jainas, atribuíam ao fomento da educação por eles patrocinada. A maior dessas bibliotecas, fundada pelo monge Jinabhadra, em 1551, na cripta do templo de Sambhava em Jaisalmer, acolheu muitos dos manuscritos das bibliotecas de Patna e Cambaia, colocando-os a salvo da depredação muçulmana (cf. Paul Dundas, The Jains, ob. cit., p. 72).

9 Tomé Pires, A Suma Oriental de Tomé Pires e o Livro de Francisco Rodrigues, leitura e notas de Armando Cortesão, Coimbra, Acta Universitatis Conimbrigensis, 1978.

10 João de Barros, Ásia, Década III, Livro II, Capítulo VIII, Livraria Sam Carlos, Lisboa, 1974-1975 (reimpressão da edição de 1788), p. 217.

11 Tomé Pires, ob. cit., p. 198 (actualizámos a ortografia).

12 “Discurso sobre a Provincia do Indostan chamada Mogul e coruptamente Mogôr com declaração do Reino Guzarate e mais reinos de seu destricto: ordenado por Manuel Godinho de Eredia cosmographo mor do Estado de Indias Orientais”, 1611, in Documentação Ultramarina Portuguesa, vol. III, Lisboa, Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1963, p. 137.

13 Georges Roques, La Manière de négocier aux Indes (1676-1691), La Compagnie des Indes et l’art du commerce, texte inédit présenté et annoté par Valérie Bérinstain, École Française d’Extrême Orient, Maisonneuve & Larose, Paris, 1996, p. 28. Este autor, que foi funcionário da Companhia Francesa das Índias Orientais, chegou à Índia em 1676. A sua obra, que se inscreve na tradição dos relatos dos grandes viajantes europeus do século XVIII, dá-nos a conhecer uma sociedade de mercadores em plena expansão, graças às relações privilegiadas que mantêm com as companhias mercantis europeias. Descreve e comenta minuciosamente os modos de vida e as formas de negociar dos baneanes guzerates, fornecendo preciosos detalhes com o intuito de precaver o leitor contra os logros em que esses comerciantes indianos habitualmente faziam cair as suas vítimas.

14 Jean-Baptiste Tavernier, Travels in India, tradução, biografia, notas e apêndices de Vincent Ball, Ed. de W. Crooke, vol. 2, Londres, 1925, pp. 143-144, apud Irfan Habib, “Merchant communities”, art. cit., p. 384. Irfan Habib modificou ligeiramente a tradução inglesa desta passagem para facilitar a sua leitura.

15 Niccolao Manucci realça que “if the talk is of business, they [Banyas] give a ready answer and are such strong arithmeticians that in the shortest time they can make any sort of calculation, never making a mistake of a single figure” (cf. Niccolao Manucci, Mogul India 1653-1708 or Storia do Mogor, tradução de William Irvine, vol. I, Londres, 1908, p. 156). Também Jan Huygen Van Linschoten afirma que os baneanes “são extremamente subtis e astutos em todas as contas e escritas, não só ultrapassando nisso todos os outros indianos e nações circundantes, mas também os portugueses, pelo que lhes têm grande vantagem. Entendem-se à maravilha com todas as mercadorias e são muito manhosos em burlar as pessoas” (cf. Itinerário, Viagem ou Navegação, ob. cit., p. 174). Finalmente, cf. John Ovington, A Voyage to Surat in the Year 1689, Edição de H. G. Rawlinson, Oxford University Press, Londres, 1929, p. 124.

16 O governador Saldanha de Albuquerque, por exemplo, refere que “he indubitavel, que tendo se estas familias [de Baneanes] empregado no Commercio há tantos centos de annos, e tendo como tem a prevenção de ensinarem seus filhos, e dedicarem seus Protocollos, aonde ficão declaradas todas as habilidades, ou ladroeiras, que fizerão nas suas negociaçoens, serão certamente os actoaes Baneanes mais habilidozos, que os antigos, e por consequencia mais ladroens, e prejudiciaes” (cf. AHU, Moç., “Cópia da carta do governador de Moçambique, Pedro de Saldanha de Albuquerque, para o Secretário de Estado, sobre o estado do comércio da colónia”, 12.8.1783, cx.46, doc.31).

17 Estas informações sobre o código utilizado nos livros de contas dos baneanes de Diu, bem como sobre outros aspectos particulares da sua actividade mercantil em Moçambique, foram recolhidas numa entrevista que Narendra Sheth – na época a residir naquela antiga cidade portuguesa do Noroeste da Índia – amavelmente nos concedeu, e ainda nalguns livros guardados na sua biblioteca que pudemos igualmente consultar. Ao folhear o livro de contas, apercebemo-nos de que nele estavam lançados separadamente os débitos e os créditos de cada cliente, que assim era objecto de uma contabilidade individualizada. Cada pessoa envolvida nas transacções comerciais era, aliás, igualmente designada por siglas, que provavelmente correspondiam às iniciais dos seus nomes. Actualmente, o hindu Narandra Sheth é um grande comerciante em Bombaim. Aí possui duas firmas dedicadas à importação e exportação de têxteis e outras mercadorias, a Overseas Textiles Corporation e a Bhagwati Export Corporation.

18 AHU, Moç., “Cópia do bando do governador de Moçambique, Pedro de Saldanha de Albuquerque, determinando a proibição da entrada de baneanes no continente sem passaportes e definindo os castigos aplicáveis aos transgressores”, 16.10.1782, cx.40, doc.10.

19 Em Janeiro de 1776, num ataque macua à povoação do Mussoril alguns portugueses perdem a vida e todos os seus haveres, nomeadamente os registos da sua vida comercial. Então, os baneanes, “ajuizando as obrigaçoens dos falecidos em ser, com falhas das contas extrahidas dos ditos chamados Livros de sua rezão, sem rebate dos pagamentos feitos pelos ditos falecidos, produzindo testemunhos da sua igoalha, que sempre são occulares, e de hovir dizer aos próprios devedores, como a longa expriência tem mostrado, e alianando sentenças com infinitos e sençiveis clamores das ditas famílias por meyos tão sinistros, venderão tudo em hasta publica comprando para si as suas fazendas por interpostas pessoas, ficando pellas portas as referidas famílias” (cf. AHU, Moç., “Resposta do Senado da Câmara de Moçambique à Representação que os baneanes estabelecidos na Ilha de Moçambique fizeram sobre o Bando do governador Vicente da Maia Vasconcelos, no qual é vedado o comércio destes mercadores no continente”, Julho de 1781, cx. 36, doc. 35).

20 Idem, ibidem.

21 De entre as diversas petições redigidas pelos jesuítas, salientamos a “Representação dos baneanes”, de 19.7.1758, (AHU, Moç., cx. 14, doc. 26).

22 No Atestado que os baneanes da Ilha de Moçambique apresentaram, em Maio de 1787, sobre a proibição decretada pelo Ouvidor e Governador provisório, Maia e Vasconcelos, de comerciarem marfim, os negociantes baneanes tiveram de recorrer aos préstimos do alferes José Joaquim Varela para a redacção do referido Atestado, uma vez que “não sabiam escrever português” (cf. AHU, Moç., “Atestação dos Baneanes desta Praça de Moçambique sobre a proibição que lhes deu o governador provisório, Vicente Caetano da Maia e Vasconcelos, de comerciarem marfim com os Mujaos”, 3.5.1787, cx. 54, doc. 16.)

23 Italo Calvino, Se numa noite de Inverno um viajante, Lisboa, Público, Colecção Mil Folhas, 2002, p.155.

24 Ortega Y Gasset, “Miséria y esplendor de la traducción”, in Obras Completas, vol. 5, Madrid, Editora Revista de Occidente, 1970, p. 444.

25 Almiro Lobo, “Baneanes de Diu em Moçambique: fragmentos de um auto-retrato”, in Ana Paula Laborinho, Maria Alzira Seixo e Maria José Meira (org.), A Vertigem do Oriente, Modalidades Discursivas no Encontro de Culturas, Lisboa, Edições Cosmos e Instituto Português do Oriente, 1999, pp. 192-193.

26 Jerónimo José Nogueira de Andrade, “Descripção do estado em que ficavão os negócios da capitania de Moçambique nos fins de Novembro de 1789 com algumas observações, e reflecçõens, sobre a causa da decadência do commercio dos estabelecimentos Portugueses na costa oriental de África”, in Arquivo das Colónias, Lisboa, vol. 1 (1917), pp. 75-96, 115-134, 166-184, 212-235, 274-288; vol. 2 (1918), pp. 32-49, passim.

27 António Manuel Hespanha, “Porque nos interessa hoje o Atlântico de ontem?”, in Congresso Internacional O Espaço Atlântico de Antigo Regime: poderes e sociedade, organizado pelo Centro de História de Além-Mar/FCSH/UNL e pelo Departamento de Ciências Humanas/IICT, Lisboa, 2 a 5 de Novembro de 2005.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Luís Frederico Antunes, « À margem da escrita », Cultura, Vol. 24 | 2007, 75-88.

Referência eletrónica

Luís Frederico Antunes, « À margem da escrita », Cultura [Online], Vol. 24 | 2007, posto online no dia 10 Outubro 2013, consultado a 13 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/cultura/817 ; DOI : 10.4000/cultura.817

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Autor

Luís Frederico Antunes

Departamento de Ciências Humanas – Instituto de Investigação Científica Tropical.

Investigador Auxiliar no Instituto de Investigação Científica Tropical. Pesquisador do Projecto Memórias Africanas da Escravatura: Inquéritos etnográficos nas ‘Áfricas Lusófonas’ (FCT 2007) e colaborador no projecto de pesquisa Companhia das Índias da Universidade Federal Fluminense. Últimas publicações: “Província do Norte”, in Maria de Jesus Mártires Lopes (coord.), O Império Oriental (1660-1820), vol. V, Tomo 2, Nova História da Expansão Portuguesa, dir. por Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, Lisboa, Editorial Estampa, 2006; “A influência africana e indiana no Brasil na virada do século XVIII: escravos e têxteis”, in João Fragoso et al. Nas rotas do Império (eixos mercantis, tráfico e relações sociais no mundo português), Vitória, Lisboa, Brasília, Edufes, Instituto de Investigação Científica Tropical, 2006; “Inácio Sarmento de Carvalho Revisited: Victories and Defeats of a Military Officer from the Portuguese Empire (1616-1676)”, in Winds of Spices – Essays on Portuguese Establishments in Medieval India with Special Reference to Cannanore, Tellicherry, Institute for Research in Social Sciences and Humanities (IRISH), 2006.

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