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InícioNúmeros03I - Intervenções iniciaisIntervenção 1

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  • 1 I have requested in my will that my heart be planted as a tree | And my forehead as a house for the (...)

Deixei escrito no meu testamento que o meu coração seja plantado como uma árvore
e que da minha cabeça se faça uma casa para a cotovia.1
Mahmoud Darwish

1A realização deste debate é um contributo do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra para uma reflexão preocupada sobre o mundo global de interacções civilizacionais cada vez mais complexas em que nos encontramos hoje. No fulcro da reflexão parece estar a questão da liberdade de imprensa e/ou de expressão artística, que as democracias laicas (ou supostamente laicas) do Ocidente teoricamente parecem ter como um dado adquirido. Os problemas em causa são, no entanto, muito mais vastos e complexos, e obrigam a reflectir sobre o poder político-económico-militar e a hegemonia cultural, sobre a geopolítica das culturas e das religiões, sobre valores civilizacionais e identitários, sobre o multiculturalismo, e, talvez, acima de tudo, sobre as relações entre a política e a religião.

2A organização situou bem o debate com um título sugestivo: O desenho das civilizações: dos cartoons às conversas difíceis. Várias interrogações se colocam desde logo, ainda antes de se pensar sequer nos cartoons satíricos dinamarqueses que aqui nos trazem. Terão as civilizações desenhos claros? E será possível traçá-los? A sátira traça algum desenho civilizacional? E que civilização é essa que é traçada pelo desenho da sátira (ou dos cartoons)? Implicam os cartoons algum tipo de conversa? Ou a sátira, e em particular a sátira civilizacional, serve apenas para provocar uns e reconfortar outros, com objectivos mais ou menos evidentes?

3Começo por lembrar, tão objectivamente quanto me é possível (sem saber dinamarquês nem árabe), alguns dos factos pertinentes. Terá tudo começado – e a minha formulação é aqui cuidadosa, porque o passado deste começo data já do século VII da chamada Era Cristã –, terá tudo começado, dizia eu, quando, em Setembro de 2005, um jornal dinamarquês (o Jyllands-Posten) publicou uma série de 12 cartoons satíricos, ridicularizando de forma violenta o Islão e o seu Profeta. Um deles representava a figura de Maomé, de turbante armadilhado de bomba, como se de um terrorista se tratasse.

4O Jyllands-Posten é um jornal dinamarquês de grande circulação, auto-designado conservador e independente, mas bem conhecido pelas suas posições hostis à imigração e às minorias étnicas e religiosas, designadamente islâmicas. Aliás, o relatório da Rede Europeia Contra o Racismo (European Network Against Racism [ENAR]), divulgado em 2004, concluía que os meios de comunicação social dinamarqueses (com destaque para o jornal em causa) dedicavam uma proporção exagerada do seu espaço a problemas provocados por imigrantes, em especial imigrantes islamitas ou árabes, sem dar qualquer atenção às condições de vida desses imigrantes e aos problemas de discriminação que enfrentam no seu dia-a-dia no país de exílio. O relatório terminava, acusando os media dinamarqueses de terem contribuído fortemente para a xenofobia reaccionária das políticas mais recentes da Dinamarca. Terá de concluir-se, pergunto eu, que os cartoons satíricos publicados pelo Jyllands-Posten no ano seguinte não deveram a sua inserção no jornal a mero impulso artístico libertário, antes reflectem uma islamofobia a contaminar a sociedade dinamarquesa? Tanto mais que é sabido que uns meses antes o jornal tinha rejeitado cartoons anti-cristãos que poderiam incomodar a respectiva comunidade? (Embora deva acrescentar-se que a sátira blasfema tendo por alvo a religião cristã tem uma longa tradição na Dinamarca, como em muitos outros países europeus, incluindo Portugal).

5Publicados em 30 de Setembro de 2005, os cartoons imediatamente suscitaram a indignação da população islamita da Dinamarca. Várias organizações muçulmanas fizeram pressão junto das autoridades dinamarquesas para que neste caso fossem aplicados os parágrafos 140 e 266 do Código Criminal Dinamarquês. A resolução 140, conhecida como “a Lei da Blasfémia”, proíbe a ridicularização de qualquer crença religiosa com reconhecimento legal na Dinamarca (esta lei, que prevê penas até quatro meses de prisão ou o simples pagamento de uma multa, não é aplicada há mais de 30 anos, e há mais de 60 que não resulta em condenação). A resolução 266, por sua vez, constitui crime qualquer insulto público de natureza racial, sexual ou religiosa. Os tribunais dinamarqueses, porém, consideraram improcedentes estas queixas.

6O que se seguiu depois é do conhecimento geral. Entre Outubro de 2005 e Fevereiro de 2006, os protestos da comunidade islâmica contra o que consideraram uma grosseira e ofensiva falta de reconhecimento religioso e respeito identitário escalaram com violência um pouco por todo o lado, sobretudo no Médio Oriente, com gestos incendiários e acidentes mortais. No Ocidente, os comentários não se fizeram esperar. Em Portugal houve também tomadas de posição de sinais diversos, da seriedade dos debates preocupados – sobre a liberdade de imprensa, com ou sem contextos, e sobre o respeito pelo Outro – às sátiras reivindicativas do Inimigo Público.

7Pretende-se que este debate avance em relação às discussões anteriores. Antes de dar a palavra aos convidados que gentilmente aceitaram partilhar connosco as suas certezas e dúvidas, permiti que deixe no ar algumas das minhas próprias interrogações sobre os contextos do tema que aqui nos traz:

  1. Será possível debater estas questões sem falar de nações e da construção de nações no mundo moderno? Sem falar de globalização, migrações, discriminação, exploração, inclusão, exclusão, assimilação, integração, autonomia e cidadania plena? Sem falar de poder político e económico e de hegemonia cultural? Sem falar de convivência intercultural e tolerância? E sem falar do papel da religião?

  2. Serão possíveis encontros de culturas sem imposição, como queria um dos meus poetas preferidos do século passado? No que diz respeito aos encontros de civilizações, religiões e culturas, estará o mundo de hoje tão distante quanto muitos de nós gostariam do século XV, quando foi derrotado em Granada Abu ‘Abd Allah Muhammad XII (o Boabdil a que se compara Fernando Pessoa no soneto VII de “Passos da Cruz”), e quando o Cristianismo de Isabel e Fernando destruiu a riquíssima civilização mourisca, ao mesmo tempo que expulsava os judeus?

  3. Serão os cartoons dinamarqueses meras manifestações grosseiras de supremacia ocidental racista, ou dizem-nos alguma coisa mais sobre as ameaças que o Ocidente percebe, com ou sem razão, no Islamismo? Terá sido, por exemplo, o estatuto inferior das mulheres nas culturas islâmicas que motivou o gesto islamofóbico do director do Jyllands-Posten? Por que razão alguns detectam em comentários de responsáveis de igrejas cristãs, cujo respeito pelos direitos das mulheres não é famoso, alguma sintonia com a censura islâmica?

  4. Será possível discutir todas estas questões sem falar da Matança dos Judeus em Lisboa em 1506? Sem falar da Inquisição e da Diáspora? Sem falar do Holocausto? Sem falar da criação do Estado de Israel em 1948 e da Nakba palestiniana? Sem falar da hegemonia americana actual? Sem falar de Osama Bin Laden e das Torres Gémeas? E sem falar da invasão do Iraque?

  5. Será pertinente discutir a publicação dos cartoons dinamarqueses e suas consequências sem nos perguntarmos como tornar possível um outro mundo, um mundo em que não seja necessário tornar crime capital a blasfémia, como querem os extremistas religiosos (islâmicos e outros)?

8Em nome do Centro de Estudos Sociais, agradeço a presença dos nossos convidados, que passo a apresentar muito brevemente. José Pacheco Pereira é um aclamado historiador do ISCTE, ex-deputado do PSD e colunista regular do Público. Isabel Allegro de Magalhães é Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Especialista de literatura comparada, com várias obras publicadas em Portugal e no estrangeiro, Isabel Allegro de Magalhães é uma mulher atenta ao papel da religião na sociedade. Mostafa Zekri é antropólogo e islamólogo, e investigador no Centro de História de Além Mar da Universidade Nova de Lisboa e no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes da Universidade Lusófona. Detentor de um doutoramento em Antropologia Social e Histórica pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, e autor de várias publicações em várias línguas, Mostafa Zekri é um estudioso da civilização e religião islâmicas, e das comunidades islâmicas imigrantes no espaço europeu. Adel Sidarus é Professor de Estudos Árabes e Islâmicos da Universidade de Évora, presentemente em comissão de serviço extraordinário no Instituto de Investigação Científica Tropical em Lisboa como Investigador Convidado. Adel Sidarus obteve o seu doutoramento na Alemanha e é autor de inúmeros trabalhos publicados em várias línguas e países. É egípcio de origem e detém nacionalidade portuguesa. Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison. É igualmente Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Director do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade. Tem trabalhos publicados, em várias línguas, sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. E sobre a possibilidade de um mundo outro.

9O meu nome é Maria Irene Ramalho e dedico-me sobretudo ao estudo de poesia e poética comparada na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra no Departamento de Literatura Comparada da Universidade de Wisconsin em Madison. Sou também investigadora do Centro de Estudos Sociais. Cabe-me a mim moderar este debate, o que é uma honra muito grande, e agradeço o convite que me foi dirigido pela organização. É também um prazer ter-vos aqui connosco hoje.

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Notas

1 I have requested in my will that my heart be planted as a tree | And my forehead as a house for the skylark (Traduzido por: Denys Johnson-Davies/The Music of Human Flesh).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Maria Irene Ramalho, «Intervenção 1»e-cadernos CES [Online], 03 | 2009, posto online no dia 01 março 2009, consultado o 29 março 2024. URL: http://journals.openedition.org/eces/1187; DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1187

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Autor

Maria Irene Ramalho

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

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CC-BY-4.0

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