Intervenção 1
Texto integral
- 1 I have requested in my will that my heart be planted as a tree | And my forehead as a house for the (...)
Deixei escrito no meu testamento que o meu coração seja plantado como uma árvore
e que da minha cabeça se faça uma casa para a cotovia.1
Mahmoud Darwish
1A realização deste debate é um contributo do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra para uma reflexão preocupada sobre o mundo global de interacções civilizacionais cada vez mais complexas em que nos encontramos hoje. No fulcro da reflexão parece estar a questão da liberdade de imprensa e/ou de expressão artística, que as democracias laicas (ou supostamente laicas) do Ocidente teoricamente parecem ter como um dado adquirido. Os problemas em causa são, no entanto, muito mais vastos e complexos, e obrigam a reflectir sobre o poder político-económico-militar e a hegemonia cultural, sobre a geopolítica das culturas e das religiões, sobre valores civilizacionais e identitários, sobre o multiculturalismo, e, talvez, acima de tudo, sobre as relações entre a política e a religião.
2A organização situou bem o debate com um título sugestivo: O desenho das civilizações: dos cartoons às conversas difíceis. Várias interrogações se colocam desde logo, ainda antes de se pensar sequer nos cartoons satíricos dinamarqueses que aqui nos trazem. Terão as civilizações desenhos claros? E será possível traçá-los? A sátira traça algum desenho civilizacional? E que civilização é essa que é traçada pelo desenho da sátira (ou dos cartoons)? Implicam os cartoons algum tipo de conversa? Ou a sátira, e em particular a sátira civilizacional, serve apenas para provocar uns e reconfortar outros, com objectivos mais ou menos evidentes?
3Começo por lembrar, tão objectivamente quanto me é possível (sem saber dinamarquês nem árabe), alguns dos factos pertinentes. Terá tudo começado – e a minha formulação é aqui cuidadosa, porque o passado deste começo data já do século VII da chamada Era Cristã –, terá tudo começado, dizia eu, quando, em Setembro de 2005, um jornal dinamarquês (o Jyllands-Posten) publicou uma série de 12 cartoons satíricos, ridicularizando de forma violenta o Islão e o seu Profeta. Um deles representava a figura de Maomé, de turbante armadilhado de bomba, como se de um terrorista se tratasse.
4O Jyllands-Posten é um jornal dinamarquês de grande circulação, auto-designado conservador e independente, mas bem conhecido pelas suas posições hostis à imigração e às minorias étnicas e religiosas, designadamente islâmicas. Aliás, o relatório da Rede Europeia Contra o Racismo (European Network Against Racism [ENAR]), divulgado em 2004, concluía que os meios de comunicação social dinamarqueses (com destaque para o jornal em causa) dedicavam uma proporção exagerada do seu espaço a problemas provocados por imigrantes, em especial imigrantes islamitas ou árabes, sem dar qualquer atenção às condições de vida desses imigrantes e aos problemas de discriminação que enfrentam no seu dia-a-dia no país de exílio. O relatório terminava, acusando os media dinamarqueses de terem contribuído fortemente para a xenofobia reaccionária das políticas mais recentes da Dinamarca. Terá de concluir-se, pergunto eu, que os cartoons satíricos publicados pelo Jyllands-Posten no ano seguinte não deveram a sua inserção no jornal a mero impulso artístico libertário, antes reflectem uma islamofobia a contaminar a sociedade dinamarquesa? Tanto mais que é sabido que uns meses antes o jornal tinha rejeitado cartoons anti-cristãos que poderiam incomodar a respectiva comunidade? (Embora deva acrescentar-se que a sátira blasfema tendo por alvo a religião cristã tem uma longa tradição na Dinamarca, como em muitos outros países europeus, incluindo Portugal).
5Publicados em 30 de Setembro de 2005, os cartoons imediatamente suscitaram a indignação da população islamita da Dinamarca. Várias organizações muçulmanas fizeram pressão junto das autoridades dinamarquesas para que neste caso fossem aplicados os parágrafos 140 e 266 do Código Criminal Dinamarquês. A resolução 140, conhecida como “a Lei da Blasfémia”, proíbe a ridicularização de qualquer crença religiosa com reconhecimento legal na Dinamarca (esta lei, que prevê penas até quatro meses de prisão ou o simples pagamento de uma multa, não é aplicada há mais de 30 anos, e há mais de 60 que não resulta em condenação). A resolução 266, por sua vez, constitui crime qualquer insulto público de natureza racial, sexual ou religiosa. Os tribunais dinamarqueses, porém, consideraram improcedentes estas queixas.
6O que se seguiu depois é do conhecimento geral. Entre Outubro de 2005 e Fevereiro de 2006, os protestos da comunidade islâmica contra o que consideraram uma grosseira e ofensiva falta de reconhecimento religioso e respeito identitário escalaram com violência um pouco por todo o lado, sobretudo no Médio Oriente, com gestos incendiários e acidentes mortais. No Ocidente, os comentários não se fizeram esperar. Em Portugal houve também tomadas de posição de sinais diversos, da seriedade dos debates preocupados – sobre a liberdade de imprensa, com ou sem contextos, e sobre o respeito pelo Outro – às sátiras reivindicativas do Inimigo Público.
7Pretende-se que este debate avance em relação às discussões anteriores. Antes de dar a palavra aos convidados que gentilmente aceitaram partilhar connosco as suas certezas e dúvidas, permiti que deixe no ar algumas das minhas próprias interrogações sobre os contextos do tema que aqui nos traz:
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Será possível debater estas questões sem falar de nações e da construção de nações no mundo moderno? Sem falar de globalização, migrações, discriminação, exploração, inclusão, exclusão, assimilação, integração, autonomia e cidadania plena? Sem falar de poder político e económico e de hegemonia cultural? Sem falar de convivência intercultural e tolerância? E sem falar do papel da religião?
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Serão possíveis encontros de culturas sem imposição, como queria um dos meus poetas preferidos do século passado? No que diz respeito aos encontros de civilizações, religiões e culturas, estará o mundo de hoje tão distante quanto muitos de nós gostariam do século XV, quando foi derrotado em Granada Abu ‘Abd Allah Muhammad XII (o Boabdil a que se compara Fernando Pessoa no soneto VII de “Passos da Cruz”), e quando o Cristianismo de Isabel e Fernando destruiu a riquíssima civilização mourisca, ao mesmo tempo que expulsava os judeus?
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Serão os cartoons dinamarqueses meras manifestações grosseiras de supremacia ocidental racista, ou dizem-nos alguma coisa mais sobre as ameaças que o Ocidente percebe, com ou sem razão, no Islamismo? Terá sido, por exemplo, o estatuto inferior das mulheres nas culturas islâmicas que motivou o gesto islamofóbico do director do Jyllands-Posten? Por que razão alguns detectam em comentários de responsáveis de igrejas cristãs, cujo respeito pelos direitos das mulheres não é famoso, alguma sintonia com a censura islâmica?
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Será possível discutir todas estas questões sem falar da Matança dos Judeus em Lisboa em 1506? Sem falar da Inquisição e da Diáspora? Sem falar do Holocausto? Sem falar da criação do Estado de Israel em 1948 e da Nakba palestiniana? Sem falar da hegemonia americana actual? Sem falar de Osama Bin Laden e das Torres Gémeas? E sem falar da invasão do Iraque?
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Será pertinente discutir a publicação dos cartoons dinamarqueses e suas consequências sem nos perguntarmos como tornar possível um outro mundo, um mundo em que não seja necessário tornar crime capital a blasfémia, como querem os extremistas religiosos (islâmicos e outros)?
8Em nome do Centro de Estudos Sociais, agradeço a presença dos nossos convidados, que passo a apresentar muito brevemente. José Pacheco Pereira é um aclamado historiador do ISCTE, ex-deputado do PSD e colunista regular do Público. Isabel Allegro de Magalhães é Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Especialista de literatura comparada, com várias obras publicadas em Portugal e no estrangeiro, Isabel Allegro de Magalhães é uma mulher atenta ao papel da religião na sociedade. Mostafa Zekri é antropólogo e islamólogo, e investigador no Centro de História de Além Mar da Universidade Nova de Lisboa e no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes da Universidade Lusófona. Detentor de um doutoramento em Antropologia Social e Histórica pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, e autor de várias publicações em várias línguas, Mostafa Zekri é um estudioso da civilização e religião islâmicas, e das comunidades islâmicas imigrantes no espaço europeu. Adel Sidarus é Professor de Estudos Árabes e Islâmicos da Universidade de Évora, presentemente em comissão de serviço extraordinário no Instituto de Investigação Científica Tropical em Lisboa como Investigador Convidado. Adel Sidarus obteve o seu doutoramento na Alemanha e é autor de inúmeros trabalhos publicados em várias línguas e países. É egípcio de origem e detém nacionalidade portuguesa. Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison. É igualmente Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Director do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade. Tem trabalhos publicados, em várias línguas, sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. E sobre a possibilidade de um mundo outro.
9O meu nome é Maria Irene Ramalho e dedico-me sobretudo ao estudo de poesia e poética comparada na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra no Departamento de Literatura Comparada da Universidade de Wisconsin em Madison. Sou também investigadora do Centro de Estudos Sociais. Cabe-me a mim moderar este debate, o que é uma honra muito grande, e agradeço o convite que me foi dirigido pela organização. É também um prazer ter-vos aqui connosco hoje.
Notas
1 I have requested in my will that my heart be planted as a tree | And my forehead as a house for the skylark (Traduzido por: Denys Johnson-Davies/The Music of Human Flesh).
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Referência eletrónica
Maria Irene Ramalho, «Intervenção 1», e-cadernos CES [Online], 03 | 2009, posto online no dia 01 março 2009, consultado o 29 março 2024. URL: http://journals.openedition.org/eces/1187; DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1187
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