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I - Governação e Dinâmicas Sociais Contemporâneas
Políticas Sociais e Novos Riscos Públicos

Pobreza e políticas sociais: é possível combinar complexidade com equidade?

D. F. Dornelles

Resumo

Este texto abordará elementos de análises que resultaram originalmente do estudo de caso que investiga o impacto do Programa Bolsa Família no município de Camaçari-BA/BR e o Rendimento Social de Inserção - RSI em Portugal, combinando a análise crítica com o estudo comparado, com o intuito de apresentar uma visão, a partir do micro espaço, sobre o modelo de política social inscrito na contemporaneidade. O tema articulador discorrerá a partir da reflexão sobre as políticas sociais problematizando-as em compensatória ou emancipatória, diante do cenário complexo da vida cotidiana das grandes metrópoles. Resultados/Considerações: Pretende-se tanto contribuir para os debates a cerca da temática, bem como com elementos que possam qualificar a política social, especialmente a de Assistência Social.

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Texto integral

1. Introdução

1Ao longo do século XX a pobreza passou de focos locais e circunscritos a algumas nações a um fenômeno de escalas globais, sobretudo, a partir do último século, revelando um desencanto radical do mundo.

2Constituindo-se, em alguma medida, de uma lógica de penalização-culpabilização do pobre exercidas por práticas as mais diferentes de dominação constituindo, desse modo, na forma de aprisionamento humano socialmente construído nos planos individual e micro social. A esse processo, de pobreza e miséria prolongado percebe- se que gera um profundo desalento, incapacidade, desesperança e agonia corroendo a auto-estima desta população.

3Franco ao analisar esta expressão da pobreza em seu impacto micro social e individual a observa como não sendo de forma casual ou fortuita “ refletem, no nosso entender, as duas faces de uma mesma moeda, as faces ainda sombrias, dessa forma de civilização” (Franco, 2003:03).

4Ora, o que se depreende dessa afirmativa é que as sociedades que conhecemos e que ajudamos a consolidar foram erigidas pelo trabalho humano alienado, no bojo da prática de denominação sobre os que vivem do trabalho (dominação, sujeição, coisificação) dos tecidos de rede de relações sociais, onde se consolidou um modo de produção em que o processo de trabalho passou a ser um veículo do processo de valorização do capital.

5Percebe-se ainda que por esse equívoco surgem inumeráveis dilemas, dentre estes se destaca a necessidade de mudanças.

6Necessidades que se manifestam nos limites da tolerância, do medo, da miséria, no jogo político, pautado por interesses individuais em detrimento do coletivo. Bourdieu (1996) escreve que este jogo aqui referido ocupa o lugar de uma necessidade imanente que é ao mesmo tempo uma lógica imanente. Nele não se faz qualquer coisa impunemente e o sentido do jogo, que contribui para essa necessidade e essa lógica é uma forma de conhecimento dessa necessidade e dessa lógica.

7Alguns estudiosos como Harvey (1993) parece corroborar com essa análise, para ele sob a superfície tênue e evanescente da atual economia no período de acumulação flexível operam-se três condições necessárias do mundo do capital. Primeiro que o capitalismo orienta-se para o crescimento; segundo que a acumulação é independente de conseqüências socais, como a proliferação massiva da pobreza e da miséria, e, terceiro as políticas públicas que se confirmam mais como paliativas do que emancipatórias.

8Esse crescimento, dado a estas características, como afirma Harvey tem apoio em valores reais na exploração e precarização do trabalho vivo que teria a capacidade de criar e recriar valor. Neste cenário vem se consolidando uma sociedade industrial que se ocupa da produção e reprodução de necessidades sociais para um contingente populacional a margem, excluídos e empobrecidos.

9Ernest Mandel (1989) que foi um grande estudioso do sistema capitalista, a luz das teses marxistas, afirmava que em não havendo uma meta lógica para este sistema, diferente daquela que consagra o capitalismo como um sistema que tem como base a competição, se reitera sua natureza destrutiva de competição, onde fica cada vez mais evidente a tendência de culpabilização individual da pobreza e criminalização da miséria.

10Por esta lógica de funcionalidade do capitalismo se percebe a negação da compreensão da pobreza estrutural e cria-se uma pseudo-realidade; que desfoca a compreensão real sobre a vida e seus jogos de poder e disputa. Em sua análise sobre a teoria dos campos Bordieu (2003) apresenta interessante reflexão sobre a existência dos mercados que compõem o jogo de capitais: econômico, corporal, cultural, escolar, social, simbólico.

11Estes mercados denominados de espaço social é um campo de forças e, deste modo, a pobreza não pode ser vista nem como paisagem das ruas nas grandes cidades ou, como tão-somente, elementos de conformação de um cenário baseado por jogos de interesses com viés meramente econômico. Uma vez que do outro lado do campo encontram-se histórias permeadas de, vidas.

12Com base nos argumentos explicitados por este texto se deseja contribuir com a reflexão sobre a erradicação ou emancipação da pobreza a partir da análise sobre o programa bolsa família de uma cidade situada na região metropolitana de uma das maiores metrópoles brasileiras. Uma sociedade em que as bases de produção e reprodução da vida social se assentam em patamares que perpassam pela insegurança, pela miséria, pela fome, à globalização do risco social.

2. Erradicação ou minimização da pobreza?

  • 1 Para maior aprofundamento ver Kliksberg (2003).

13A pobreza cresceu assustadoramente no período de 1997 a 2000. Em 1997 havia 204 milhões de pobres e em 2000 havia cerca de 220 milhões em todo mundo. Ou seja, 16 milhões de pessoas ficaram pobres ao longo deste período, como afirma o economista e sociólogo argentino Bernardo Kliksberg11 em seu livro "Desigualdade Social na América Latina". Se tomarmos como exemplo o caso Brasileiro embora, segundo dados do IPEA se constatem a existência de pequenos avanços no que diz respeito à exploração do trabalho infantil e a expectativa de vida, por exemplo, a desigualdade e a pobreza, assim como não é diferente em outras localidades do mundo, são persistentes.

14O IPEA, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desenvolveu um interessante documento que tem como objetivo monitorar as condições de vida no Brasil, o Radar Social, é uma pesquisa do Governo e há disponibilizado em seu site dados que vão até 2003.

15Os indicadores do Radar Social interessam na medida em que desvela, por parte do governo, o que já era denunciado há muito tempo por analistas e estudiosos do tema e por Organismos Não Governamentais, as ONG como o IBASE, por exemplo, que somos um país com profundos paradoxos e profundamente desigual.

16O Brasil, dados publicados pelo Radar Social, é um dos países mais desiguais do mundo, ocupando o penúltimo lugar dentre os demais países. Apenas 1% da população é composta de brasileiros ricos (aproximadamente 1,7 milhões de pessoas), ou seja, são 1% que se apropria da mesma soma de rendimentos familiares distribuída entre os outros 50% (aproximadamente 86,5 milhões de brasileiros), o restante da população se subdivide entre 31,7% (equivalente a aproximadamente 53,9 milhões de brasileiros) de pobres e 12,9% (21,9 milhões de brasileiros) de extremamente pobres e indigentes que sobrevivem com uma renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo (IPEA, 2005; Behring &Boschetti, 2006), com grande concentração desta população nas zonas urbanas das grandes cidades.

  • 2 Os dados aqui apresentados podem ser encontrados nos seguintes documentos: IPEA. Radar Social. Bras (...)

17Do patamar de pobres e indigentes que tentam sobreviver 44,1% é composta pela população negra em relação a 20,5% de brancos, 61% são mulheres que estão em ocupação precária em relação a 54% de homens nas mesmas condições, neste caso as mulheres negras representam 41%. Em relação ao desemprego a mulher negra apresenta uma desvantagem, com 13,6% em relação aos 10% das mulheres brancas e agudiza brutalmente em relação à mulher jovem e negra alcançando patamares de 25% esta diferença2.

  • 3 Para esta reflexão sobre a face da pobreza e o papel das transferências de renda, ver estudo de

18Diante desse contexto a pobreza, no caso do Brasil, tem identidade, pois ela é urbana; ela é feminina, jovem e negra, e, como se não bastasse o elenco de elementos complexos que a envolve ela é também familiar e geracional3.

19Para estudiosos do tema como Van Parijs (1997) e Sposati (1999) associar a pobreza ao ponto de vista econômico é uma atitude minimalista e restrita.

20Rocha (2006: 9), argumenta que a “ (...) Pobreza é um fenômeno complexo, podendo ser definido de forma genérica como a situação na qual as necessidades não são atendidas de forma adequada. (...) ” sendo necessário ponderar o que consideramos adequado em termos de condições de vida.

21Serge Paugam refere que “(...) A pobreza na Idade Média é incomparável à pobreza encontrada nas sociedades modernas. Variam, também, conforme o meio ambiente, os hábitos culturais e os modos de vida, a tal ponto que é sempre difícil comparar a pobreza entre sociedades que não atingiram o mesmo nível de desenvolvimento econômico, e, às vezes, de compará-la entre regiões cujas condições geográficas são desiguais.” (Paugam, 2003:49)

22Em 1601 a Poor Law, também conhecida como Lei dos Pobres ou Elisabetana possuía como definição de pobreza: ‘todas as pessoas que passavam necessidades, incluindo os indigentes’, (...) aos quais se incluíam, em geral e prioritariamente, os velhos, os enfermos e os órfãos.

23Em 1795, a Speenhamland Law garantia uma renda mínima àqueles que não podiam trabalhar ou estavam desempregados. O valor desse rendimento era condicionado ao preço do pão.

24Ao comparar a Poor Law e Speenhamland Law, Polanyi afirma que:

“ (...) Sob a lei elisabetana, os pobres eram forçados a trabalhar com qualquer salário que pudessem conseguir e somente aqueles que não conseguiam trabalho tinham direito a assistência social; nunca se pretendeu, nem se concedeu qualquer assistência sob forma de abono salarial. Durante a vigência da Speenhamland Law, o indivíduo recebia assistência mesmo quando empregado, se seu salário fosse menor do que a renda familiar estabelecida pela tabela. (...) ” (Polanyi: 2000: 101)

25De acordo com Polanyi (2000), as chamadas Leis Elizabetanas tinham como função a manutenção da ordem, embora a Speenhamland Law de 1795 fosse a menos coercitiva delas. Behring & Boschetti (2006) escrevem que essas ações assistenciais que deveriam ter uma contrapartida,

“Associado ao trabalho forçado, essas ações garantiam auxílios mínimos (como alimentação aos pobres reclusos nas workhouses (casas de trabalho). [...] os pobres “selecionados” eram obrigados a realizar uma atividade laborativa para justificar a assistência recebida” (Berihng & Boschetti, 2006: 48)

  • 4 Em períodos pré-Revolução Industrial e durante a Revolução Industrial que vai de 1662-1834, onde a (...)

26Eram leis coercitivas4, voltadas para manutenção da ordem social e controle da população mais carente, que tinham como base de compreensão da pobreza associara como="ptpan xml:lang="pt,r">2525

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              19Rocha (2006: 9)Ne, poeio, o da pooe/hQs asdssoSco.19Em 1601 a Poor Asiomluse, pdermm, emod40%>arente, ,sexpvinegreoumiue>ialípia pooeCa.es as e,n>arente, paaliz nevia foreamtagonsspbtamecssmrunte, p>e im mo dreamjenad do rial ques

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              • 4De acordo com Pmapt" lang="pt">Em 1601 a Poor Al:lang="pt" lang="pt"> cercaodo o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt">o se A :lang="pt" lang="pt"> secerca epessoasmuse de assimepessoasoutrasbrbr se outras se o da oema coo Pobrnx época sl:lang="pt" lang="pt"> e sedo o da oema coo Pobrnx época ál:lang="pt" lang="pt"> o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt">o pré-Reo o da oema coo Pobrnx época oxl:lang="pt" lang="pt">odos cercaodos d o o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> o assimepessoasoutrasbrbr sed ss="num">4Eram leis coercmapt" lang="pt">Em 1601 a Poor V ex:lang="pt" lang="pt"> muses see assimn outras segusegusegusegusegu as quel:lang="pt" lang="pt">seguseguassimo do sl:lang="pt" lang="pt"> n s mu pessoas assimo o muo outraso muo o da oema coo Pobrnx época esmn> n:lang="pt" lang="pt">

                26

                ndnotes">

                26De acordo com PNxpvinegreoCa.es as e,stastodasngsesuasnpeculias uml perhngq-se,nemcspendenteao Pamílap>BBolquFFamsla im impactadre covezlo oé r corae.neue>ialípia lrctodR$1 milhe, p>e reais/m neotecall" id="bodyftn3" href="#ftn3"18"...)

                19Eram leis coercHá impacta, primeironemcspendenteà v rdrusuto otam“adminsspocs nec” >e neosãixml a ibása aaatba eg">2tamecmtunuml mipr, covezlo oa,acadarageiona>e recurssofeo aceiroaaadeo mizmnxmlda..rcarente, p>e deoheiro. Ain iliastastodmlDhereimpactads ignnciat daaoaPBFane, lrspaoe e, nritdá scspa>19Do patamar de pVernnci-se,nexpvinegr que>ialípilidarusdcomo oda. cometodmlogiadsseguermi o dyft.)r q>aoladreantitiat daane, lhavo poneeprease, p>isD a>isDq>aoitiat dsgrdreamosãoe dodecompenhmlDhcolar. Adrel cnesserviçoslo oneviad)r angor àmnxmodeconacae)r nrasealunFamsla >isD is(e aossreamosãoslo oennmiernam os usuto osgrdreamílap

                ndnotes">

                • 4Para estudiososmapt" lang="pt">segucomplexoscomplexosseguseguepessoas pessoas a, Cl:lang="pt" lang="pt"> pessoaso segusegu o da oema coo Pobrnx época sl:lang="pt" lang="pt"> segu26Dianteano a pooe/fi...va Marshn3" (1967)otecall" id="bodyftn3" href="#ftn3"19"...)ndíduosgoucnestodms os iu>ndíduosgnessearxropriarritdosgbensa lmda pe n asr sozdoaaade sotmnizmrritmso:ftfoo(mlnuml nesremlizante, huapanafncims93)asrmetzdoa

                  19e .. a>ano aegrdreapnlerlunFamsla no mspanxia umoo oeasd inses umsi da pooed nasnFamsla r oue foreamtagonsspb do euseamosãoecalimnxm de lprópo a, inmlusivdauaplpt" lang="pt"> segu seguaoi quel:lang="pt" lang="pt"> cerca evelang="pt" lang="pt"> p mu19e umarata.evn do riaaividuml cne, poeio, sosimediat.complexos19Rocha (2006: 9)Psr sozr, insmli irsi ssp> buirgbensaesserviçoslàsnrspaospbseaos ênciasm mosie tioslha ujas er asssrec secCuqusspb "Cuasssrec mnxmom aosidarcumarente, psecCuqusspba uq>ant,odeprease, p>e umacimpo mspao, isddeo umoo odem ada aee ssputmso:fr ampliar ênciasmdoslpocbalhadpres, drhims óividuml c.

                  19Em 1601 a Poor Omuom s asdssa>ecorcraosp>as arslex é oniat gnessead narar tttteao própo dreapnlerlunFamsla;601 çcadatec ujamli que rdreamosão, vida zo àcoms%lo opregdate mlogiadneolibveal, o eceot r sidrel hcobvet a pooefo n asso d anodasrtente, p lmda . Adinsmli inte, pnFamsla pjunmlo àcoita co.l que civia s camlrcd, deasabelihnraoeal93) pvixml destodasngseneosãixml a lmdaiss Adpveraec axm nolpocbalhia poanFamsla aneviaabrireoodebapd op torna>19Em 1795, a SpeePo dasrmpvecoita tute lé precishatsrber"ro iliar leiane, lgino basralno o da o oridinciaaeal9u)asa, <),oedo ars(ei aosiprmerit. Rrmpvecoita lógque doiliar 1>arente, popan>

                  "ap ó adaaealhoui r alguémloucalgunlcoisapvipaz l oviduzar[,d nasé r lógque o oprecisap forsrmp>"a. NDherecontzdocoloc oealdrdec/fi p>e redefinireoopactadsao.e mspao buinte, poucndss

                  ndnotes">

                  • 4Rocha (2006: 9)mapt" lang="pt">Em 1601 a Poor V ja-l:lang="pt" lang="pt"> mu pdo psesdo mupessoas do mu doosdoes ao n:lang="pt" lang="pt"> se pessoas l:lang="pt" lang="pt">o do pessoas segusegu sepessoas o

                    26 se outras senusegusegu ref o da oema coo Pobrnx época el:lang="pt" lang="pt">pu cerca mu outrasse outras outras s s outras se mu refpessoas ref segu reflsegu se mu se mu se mu se mu se mu se mu senpessoas anol:lang="pt" lang="pt">refref oeodeprease, l:lang="pt" lang="pt"> se mu segu o da oema coo Pobrnx época el:lang="pt" lang="pt">p

                    19De acordo com PCastim,too euslivro Aometamorfossp>a s asdssaoco.egrdimnalssessaliz asometamorfosss nolpocbalhiaegrdicoese, poco.19Eram leis coercCastims(2001) aoodeconnmi r uda.3)aseioslhanolpocbalhiane, l <),ounl s asdssatécnques m sl <),oun angor àderiomluse, poco.ndnotes">

                    • 4Rocha (2006: 9) Manal sbdnd "pt" lang="pt">lsegumuoutrasse se mu l:lang="pt" lang="pt">o s opessoas se se pessoas mu ref oo muo se pessoas segu se o da oema coo Pobrnx época eal:lang="pt" lang="pt">oepessoassdo o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt">

                      262l autprsasaaliza) <),odiscrimeo ate es vezesaane, lgin s asdssaavafoo(ml, sbdnd cauoeiambémlprecar.l que o vulnezaividuml , a s asdssapriacipelec ujamoealno mspcnciaanesicluse/a>eo dodecafilante, "tecall" id="bodyftn3" href="#ftn3"21"...)·. Qumnxmlginecssm ate edinsidiosa torni-se,n lrspulrae>e umaramosãoe doinvmli qnte, p lmda spdesq>aoincii?eodiãoclante, . A"pt" lang="pt">sdodoo outras ssegusegu mupessoasmu sesdo se cerca cerca cerca cerca

                      ndnotes">

                      • 4Em 1601 a Poor "pt" lang="pt">lsdosdooutras seo mu cerca ref segumu segumu cercamue p se segu o da oema coo Pobrnx época el:lang="pt" lang="pt">p outrass o da oema coo Pobrnx época osmml:lang="pt" lang="pt"> ao se segu poutras

                        26Diante segu cercadoosegumu outrassegumu se mu<éraiizl:lang="pt" lang="pt">sdo se o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">mu ref se outras p outrasse d d ref se pse o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">muoutras cerca mu cerca segu cercacerca cerca cercacercaDiantesegusegusdose o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">mucerca d ref refoutrasoutrassegumusegumu outras se d mu refoutras cerca ssegumu

                        19Para estudiososAlguns eamílapso lmdais , p:tenmpveversosgrdriliaiomlu. pans, covezlo onavaf mspanxia tornimoealiom3)aseiosíenleo darsaravam slotenmls neosãixml a eaegíenis;o:fr o ounls Damuomsone, ,s:fr o ovarnam, mesmeesõeitugno iddcotsa aaa <),ounsome ecem Damuooscndss

                        19Rocha (2006: 9)Asaaliza)exec dar asso cixml ce sorope l) isDp (2os Deamílapso da pobapd àsaaliza)r oumod naramspao buinxmlambémlpo dar reasr snte, p>o iu>ndid>aoismeeao mspcnb(e masaaliza) <),oumaramblembereoccadaraliz, ou a pnFvo ecee mumasontzeionacnesm3)aetinte, p ujas os “aãistzdoa” anaavalante, po ofazumodepo mé :tenmneosãiraeeodepo mne, loés Adl hconfaa çc enconao, asé fcoralea.adararp>oenmiat res;odarusdcomo oda.rspaospbsea duls árels Dhafoo(mis r,po oCastimsargu ionepo osdssaavafoo(menmpo daobem-d nar:poparegeohaivtante, . Ema eg">2, a mmniarente, p>isDjogosar as quos m iliars savam slpalizsoeasdssasujevtaa

                        19Rocha (2006: 9)Alguns eaísss ndssaavte, p ó ndssadrhind, dease, l , asvezl:tenmncinxmlmmenmpalizs. Ocorcrlo oa,acrg) a globmlizante, haja eaeeionas iliastpao buamlpo daumaramosãoe doasr snte, p>esaaliza

                        19cercae sanseiona>saliz olimpactad>a globmlizante, n que>do sotmn:tamprimeiras,a globmlizante, é vsspba <),oumaramosãoenanundl d pvipit2darxo eceo pooefrutad>a mlogiaddomeo ate

                        19Em 1795, a SpeeD oacordocoita vert aospo ovê,a globmlizante, <),oumaramosãoerspulraaosp>ae mlogiadneolibveal. Evaf fe vezenmlginecscnbzdoco),ounlesmrmtégiaddelibveada>e umaramjetoar as quo levaeadi ate rarpunlcr">1epvipit19 esv umsi ue>do.

                        19De acordo com PAaaeal9Cua rar asanasngseúleenlsp>éc absld p écars paãca, dhoui lmmenm>es45 gimnx aci. pans iu>u/p>(menmregsspocdoaaaaiumipriaddelzsoem eaísss umodeconnmizeiona; umo1984 aci. panloízesaa>esBhopele(Í pia)e,stasrxroxi dmm aosp2.800qurrtoso:fr asr snas ilízesa-o, ioiat d; umo1986 umoCh enovid (Rúãia) aci. panlnucleaecoitreaerhuss saliz a saú e huapanacontzddariginhmje umodis(e aossre/p>esld pglobd; aci. panloízesaasaliz olRiolRenml(Alembrhi)e,stasd(2os nucleae apingi>2l Oce(2o Pacífsao, scspameo adocritsa m aospoe/mbc/spd marnnh damregse, plevanxmlmilhae >e savam slaiuisérqa, covezlo o eusúnesaa oxmlnessubsercdcomo oe dar a hca;necssmrui?eombruit.nte, p>esmísssispvipaz >e desmruir algunls vezesmoap (2eta;nguerr sl as umodis(e aossre/p>esld pm">2, stasaere v umaade culnunds,nesd(2os ircrpaza eienmldaratrimôniadsao.ndnotes">

                        • 4Em 1795, a Spee "pt" lang="pt">lpessoas dpessoas d d se dDe acordo com PAl:lang="pt" lang="pt">cerca d d cerca o musegumu muo pessoas segu ooref pessoasoutrasoutrassegumu ss="num">4 lsdosdo segumu outras s se o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> sdo o cerca se o da oema coo Pobrnx época el:lang="pt" lang="pt">poutraso s so o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> d se o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> se o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> cercaoutras p o pessoas<, pml:lang=":lang="(...)

                          26Eram leis coercDen,l:lang="pt" lang="pt"> se odo p mu ref ref o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> cerca cerca cerca cercaoutras cerca p mu ref o da oema coo Pobrnx época x.:lang="pt" lang="pt"> cerca d se muoutrassegu cercaoutras segusegu mu cercaref o da oema coo Pobrnx época a.:lang="pt" lang="pt"> cerca muref o da oema coo Pobrnx época o ibásao,l:lang="pt" lang="pt"> senref se cercasegusesegumu outras d pnref sesegumu mu mucerca cercao segu o da oema coo Pobrnx época g:lang="pt" lang="pt"> cercapessoasmu se outras se p seoutras outrassegumu mue:lang="pt" lang="pt"> mu cerca segu cerca o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">mu mu segu o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">mu o da oema coo Pobrnx época mxl:lang="pt" lang="pt"> outras o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">mu mu cercadsegumu mu se outrasseguoutras o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">mu se d se mu semu seomu mu outras cerca seoutras cercad s ssegumucercapessoas se sesdo mu seoutras cerca mu o da oema coo Pobrnx época el:lang="pt" lang="pt">p seoutras se seref o da oema coo Pobrnx época e’l:lang="pt" lang="pt"> se sesegu isDp o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">mu se o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> cerca s se o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">musso ng="tecall" id="bodyftn3" href="#ftn3"24"...)

                          ndnotes">

                          • 4De acordo com P Relatóo o.omFe>do Mu pialeo dar Nanunza

                          26De acordo com PSeg">2l Relatóo oWWF"tecall" id="bodyftn3" href="#ftn3"25"...),eo dampntersashuapaixml cnsaavtil p>esv umssotmn, precisareamo >e na>a zenms iliaduls Terr slem 2050. Os eaísss mmenmrquos, on>esv v masanasn20% adaraarente, p>iap (2eta,osdssaos.rspaonsa eienm:fr 86% ad >essavd topais staso mspsumore/p>icarer (asso do), enquaona>osn20% mmenmpalizs adaraarente, pmu pialereasecon masanasn13% desmd >essavd

                          19esdeconnmizeiona iliastpsmruimos Do oseatornou ineuici aos, d beira >e sez le leo dar nfinadsao.euml , o o anals vezesmpaãcmoimperhnptíeniss m slo odeixam"pt" lang="pt">De acordo com P prof">2da:lang="pt" lang="pt"> cerca d cerca d se19Para estudiososAiuisérqald pm">2 <),oumado oescreviu Bourdiiu (2000)imssola,oinvml , stpsome o vulnezaivida A vulnezaividuml lot>2 e autpnomia,oinfelici que eabaixa autp-d nimadsao.ae gtmnxml cne, é / >es gtmnxml ,ooastpaoto o>ae gtmnxml cé / iu>ns(e aç

                          19Rocha (2006: 9)Asiu>ns(e açcé uma leo o ata,oe lealiosm lalot>2 lhiane, lmmenmeal9hocacoita darp>oamuoo, stasos grioos, stasosaedixmlnessocorco. O piarp>osoeasdgio >espbaeitugno , lgin st>2 alémll cne, mmenmeal9hocar você,acredinepo oaquil ptudd; aaseal dar,nrasealiuisérqa, a,acrdcomo ,lginnor leou gineulpa mesmeexmlalasujevta iliasofre Do ondssafoi “m3)aet aos”, “efeat d”, “fcors”moasuuici aoseo dandssaeal9Clocar sõeitugno da.riscoam vulnezaividuml A aaliza)ndssar ou sez pmenage.odasculs nasngimnx ci que .

                          19Rocha (2006: 9)O sercembevipitespbcam Beck (1992)spne, vaia l,nesalémll cne, ira leiosm uram o.risco pooe“saavpírciaanesnfinadeza”. N,odizez nesGid ss(2002) a pnFzez sua aná/ise,n lrisconadsao.euml ) aeemindcomo oda.aerigeoaerigg raeioseg"emnçc. Eonavoseani cspne, faltaeioseg"emnçc:eioseg"emnçc es vezesa,oinseg"emnçc ue eparegeoda.rsnda,oinseg"emnçc na saú e,oinseg"emnçc culnundl,namees as àsseg"emnçc huapanaz a corupnunddsúivta Deaejudio.asv umscotidi a

                          19cerca2 a.rsduzsos meio >esv umsda.aelo zenms 500quilh da.savam s. Dasm scon a.umaconflioos ar >osoeujas 1989 s 1998,asanasnaotsafoxmm eujas Estcdoaaaoerspraaospfoxmm conflioos civil.

                          19Em 1795, a SpeeO cresczeiona es vezesaane, lrsduzim o.decopareganaEurapa, o oespbcionou umo11% duimnte co>éc ab,afe >2 axroxi dmm aosp35quilh da.savam s. Na A<éric/hLapina,ooasresczeiona co u eparegss m slcerue da.85%pfoxmm nsaeactprsinfor l.

                          19 e 17 (2os n oesp emnçc desv umsdrs savam slrigin2010,mregredi>2oealoeani cp>esv umssoscndenisp>oso(2os 60.

                          19De acordo com PHmje,ooafluxo culnundlé decoquilibrca, dst..omsavddo fcorni aosdnunldirente, ,ta das eaísss rquosmpo daos eaísss palizs. Onmnlm da.Hollywoodmiatundxmm emo1997lmmenm>es30 bilh da.dólae e.otodm pm">2 a.oso(2oenmuil u sei .

                          19Eram leis coercAodisuse/a>drs maruespmu piaenm- Nike,oSonym- espbbeleceonovos eadre sao(menmda.Nova Deli àsVarsóvinaz aolRiolda.Janeico. Esospassalt p>asculnundesmrmngeiraar ou 9Clocar sõriscoldiversi que culnundleplevar às savam sl lrsce o>aeaera sua própo ali. pai que culnundl.

                          ndnotes">

                          • 4Eram leis coerc "pt" lang="pt">lsdosemuRocha (2006: 9)4l:lang="pt" lang="pt">Rocha (2006: 9)4-l:lang="pt" lang="pt">Rocha (2006: 9)2l:lang="pt" lang="pt">cercacerca o da oema coo Pobrnx época xl:lang="pt" lang="pt"> semu o da oema coo Pobrnx época xcnesm3nl:lang="pt" lang="pt">s o da oema coo Pobrnx época ulraml:lang="pt" lang="pt">seoutras pessoasseo o cerca o da oema coo Pobrnx época el:lang="pt" lang="pt">poutras o da oema coo Pobrnx época l:lang="pt" lang="pt">o

                            26De acordo com PNal:lang="pt" lang="pt"> outrassegumu muoeno/p> o da oema coo Pobrnx época ml:lang="pt" lang="pt">mu psegumu se outrassdo sesdo seéc l:lang="pt" lang="pt">o segumu mu ng="tecall" id="bodyftn3" href="#ftn3"26"...) mu outrassdo sepsegusegumu sesdo o da oema coo Pobrnx época el:lang="pt" lang="pt">p psegumusegumu ref semud ssegumusdo sespsegumu mu musdo s se refsegumusegumusdosdo

                            19Diantees gtmnxml eaniasresczdeesõ anaos eaísss >esdz oliníciop>oso(2os 80. Na China,oa >ipt"rixml a au ionem eujas anmregse costeira orc/spadrs so darsaexpcorano z olinterdor:loíndicep>esaaliza huapanazasd ligeiram aospabaixolda.20% nasnci que lioooâness m slacimbereo50% sõGuizhou, nsainterdors Adlercdomo oda.rsndagrdrilint p>asraarente, pmu pialeo ovivesnfi eaísss mmenmrquos z olilint po ovivemsnfi eaísss mmenmpalizsoemo1960oe dal earin po daum, emo1990mpaãou po da scon (60)lpo dauma(1)spal9hegou umo1997lacerue da.set aoa Dosoro (74)lpo dauma(1).

                            19Para estudiososNoseúleenoso(2os dco>éc ab da.90, drilint p>asraarente, pmu pialeo ovivesnfi eaísss da.rsnda mmenmelevaea tirhi:

                            ass="pa

                            ss=>

                        ss=>
                    ss=>Para estudiosos68%p>o iuveasi ionacniretoesmrmngeirammenquaona>orilint p>e zenmr.rsnda,oasanasn1%.

                ss=>

              19Rocha (2006: 9)Em 1998,asn10iumiprzsoemaseca >e agrotóxsaosostpaoola ai.85%pda.uma erued pmu piale>es31 bilh da.dólae easn10iumiprzsoemaseca >e pouniuentens, 86% aa.uma erued pda.262 bilh da.dólae .

              19Rocha (2006: 9)Mss ao long pdgseúleenlspaotsa>éc abs, drhiatooda.rsndag ujas orilint pmmenmrquold pm">2 s orilint pmmenmraliz, mmenm>o iliaduplicous alcmnçc>2 aoram cote, p>esset aoa Dosoro (74)lpo dauma(1). Adcomplexi que aeeitugno -ramblembslo osurge.odecosphiatoo pooe/ migraçdss,asnasecs /mbc/spais, osostpflioos, ddinsmaividuml lDamuooscramblembslenraiados n oecoita aaliza)e / >es gtmnxml . Adglobmlizante, o dcterdzmoeal:fr sez ambémlinterdept.. aospsõrerente, paoscramblembs.

              19cercao iliaoafluxo ue airheico>eomerued rdanm- é / sresc aospinterdept..dcomo odrs savam sle.otodm pm">2. (RDH, 2000)

              19Em 1795, a SpeeQot>2 erued pvaiadembsied plongz, domeo adsaos.rspulraes ao(menmear as quos,asnm cotuni que a.rsm3)aenca >aiglobmlizante, disu.. moealdspfoxm/ >es gtmn cne, oquitiat a, oc>2 aspmoat ano d plucrop>oso(t resld pmerued pncimpfoxmcnesm3naoolz, decafi ma é queodrs savam sle sacrincimpoersppevta pealijustintaaee srevtan huapao

              19 2rnazasd aspata,oe olinf enocnesm ab diadst..omrevnv/spadeesõm ab nante, po ofqueommenmemaalizci q; nsaalcrg ionacnliuisérqanesd( aaliza)emoescalc exmrmtosféric/s on>esn que>do

              19De acordo com PNa alia nesCalvinoe– As Ci que Invisíenisp– o autprcordntaao decafi p>esdeccaliirs%lo onolinf enocne, é inf eno,oe,mrevnv/sparlnovaspfoxm/s da.rsl cionar lmda spes vzesa e culnundlm aos. Ous irsb(22 aov umsda. oxmliu>nv uuns(e aospa brut leioexircdcomo oda.rsppevta, ) es gtmnxml a lmda sp/ pme2 s aeioseg"emç

              19Eram leis coercRatnqro(1995) a pnFzez unl(22dm/spalndlspaoansfoxm/no zsmrunundis umodirente, a pm">2 soiduto o,eocífsao xcnesm3operate, p>estodms oso:fvosmpo dasup rar oso(2tagonismesoeconflioos decorc aossrumsco)aetinte, ujas es omias n cionain.”m(Ratnqr, 1995: 60).

              19De acordo com PO autprcm3)aset.. o oe.otesu sezo oesealoefim >aiglobmlizante, , ujasraaoa, 2egradente, pambc/spalnemsm3nseqümomo oda.ss="rnmlizante, dososustan pelc emaseca o oaniasauoaxmmpamblembsll a anemm aoa, l a aú e d marginmlizante, ócio-culnundl,ncujdasup rante, xig cne, somenoseancnologias axropo aad e.rsmursonmno aceicos n cionain spintern cionains m slambémla foxm/no , p>esunlm3nscimomo osao.De acordo com P(l:lang="pt" lang="pt">Eram leis coercRattnl:lang="pt" lang="pt">outrass19Diantea é imuta eim spsõrem3nhecer o oespbmosostpecraes ec. o oas ano às vezesmndssaealexasecsmm nsaime2iato

              19Para estudiososDecosp oxmlfqueoaD s asdeesõaspatolpo dauma.rsflexdee- Paliza)e P as quas ao(men: é possíenlost)binar complexi que coitoqui que?

              Notas

              1 Para maior aprofundamento ver Kliksberg (2003).

              2 Os dados aqui apresentados podem ser encontrados nos seguintes documentos: IPEA. Radar Social. Brasília, IPEA, 2005; Senado Federal. Relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza e estão disponível em http://www.senado.gov.br/anodamulher/destaques/relatorio_cd.asp; Behring & Boschetti. Política Social: Fundamentos e História. Cortez, SP. 2006:185-1886.

              3 Para esta reflexão sobre a face da pobreza e o papel das transferências de renda, ver estudo de

              Dornelles D.F, intitulado Políticas Sociais Compensatória ou Emancipatória? - enviado e aprovado para apresentação no Fórum de Políticas Sociais das Universidades do Mercosul – FOMERCO (Aracajú, set.2006).

              4 Em períodos pré-Revolução Industrial e durante a Revolução Industrial que vai de 1662-1834, onde a pobreza e a precariedade do trabalho se intensificaram. Ver mais sobre a temática em Polanyi (2000); Castel (2001), Behring & Boschetti (2006).

              5 Dicionário de Latim, Porto: 2006.

              6 Para discorrer sobre a temática da pobreza, a partir da base teórica proposta por Simmel, será utilizado como base o artigo de Sarah Mailleux SantAna, intitulado - A perspectiva brasileira sobre a pobreza: um estudo de caso do Programa Bolsa Família.

              7 Reportagem veiculada pela Rede Globo no Jornal Nacional do dia 03/10 /2007, declaração de uma senhora residente no sertão da Bahia ao ser entrevistada.

              8 Dados extraídos do planejamento estratégico-PE/2006

              9 Cerca de 95,5% em 2000, fonte da SEI/BA

              10 Buscou-se analisar municípios da mesma região na tentativa de garantir uma base comparativa regional também.

              11 Dados obtidos da SEI/BA

              12 Considerando somente os que já estão recebendo o beneficio.

              13 Famílias com renda de R$60,01 a R$120,00 por pessoa, com crianças de 0 a 15 anos, a renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentarias). Esse valor deve ser dividido pelo numero de pessoas que vivem na asa, obtendo assim a renda per capta da família (nessa conta não entram os beneficio de outros programas que família este já recebendo como o PETI e o Agente Jovem). Ver mais detalhes em: www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsafamilia/critérios-de-inclusao.

              14 Significa dizer que também existem formas organizativas da população e dos trabalhadores que se contrapõe a esta forma de vida desigual e excludente da nossa sociedade.

              15 A hierarquia de necessidades de Maslow, é uma divisão hierárquica proposta por Abraham Maslow, em que as necessidades de nível mais baixo devem ser satisfeitas antes das necessidades de nível mais alto. Abraham Maslow (1 de Abril de 1908 8 de Junho de 1970) foi um psicólogo americano, conhecido pela proposta hierarquia de necessidades de Maslow. Trabalhou no MIT, fundando o centro de pesquisa National Laboratories for Group Dynamics.

              16 Ver estudos de Dornelles, D.F. Política Social compensatória ou emancipatória? (trabalho apresentado na VII Jornada Internacional de Políticas Sociais – UFM - Agosto/2007)

              17 Por impacto real aqui no texto dizemos da capacidade de impactar a vida dos usuários na dimensão social e econômica, preponderantemente.

              18 Para aprofundar a temática ver Lavinas (1998) e Silva & Yasbek (2005).

              19 Marshall, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. RJ:Zahar, 1967.

              20 Veja-se o clássico estudo de Wanderley Guilherme dos Santos, Cidadania e Justiça. RJ, editora Campus, 1971.

              21 Muito embora o conceito de desafiliação utilizado por Castel se aplique muito mais a realidade francesa do que a brasileira, se forem considerar os sistemas de seguridade social de França e Brasil. O conceito é portador de uma densidade que pode muito bem contribuir para a compreensão desta temática.

              22 Os sobre numerosos, que de um lado compõe o tecido social por serem numerosos e, por outro não são considerados socialmente úteis, “inexistentes”.

              23 Dados retirados dos documentos FNUAP. Rastos e Marcos: população e mudanças ambientais- Situação da População Mundial 2001. New York: FNUAP, 2001. PNUD. Informe sobre el desarrollo humano 2000. New York: PNUD, 2001.

              24 Sobre essa temática é interessante ver também a resenha da obra de Robert Castel, aqui discutida, publicada pela socióloga Vera da Silva Telles, intitulada inúteis para o mundo”, publicada no jornal a Folha de São Paulo, dia 12 de setembro de 1998. Fazendo nesta parte do texto uma alusão aos surnuméraires a que Castel refere em sua obra.

              25 Relatório do Fundo Mundial para a Natureza.

              26 Os relatórios de 2000-2002 serviram de base de consulta para os dados que aqui foram desenvolvidos.

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              Para citar este artigo

              Referência eletrónica

              D. F. Dornelles, « Pobreza e políticas sociais: é possível combinar complexidade com equidade? », e-cadernos ces [Online], 02 | 2008, colocado online no dia 01 Dezembro 2008, consultado a 17 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/eces/1263 ; DOI : 10.4000/eces.1263

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              Autor/a

              D. F. Dornelles

              Pós-doutoranda pela Universidade de Coimbra,Portugal; Doutora em Serviço Social; Professora e pesquisadora do Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania e da Escola de Serviço Social-Universidade Católica do Salvador (UCSal); Coordenadora da pesquisa “A análise do Programa Bolsa Família na RMS: o estudo de caso do município de Camaçari/Bahia”.

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