1Se a proposta de libertação e emancipação da ciência se converteu num projecto de dominação, parece-nos certo, afirmar que a procura da verdade sempre esteve inscrita numa procura de verdade conjugada com poder, de tal modo que se expandiu por todo o mundo, tal como foi a ideia da expansão do mundo através do descobrimentos e da consequente “civilização do novo mundo”. Nestes termos, tem vindo sistematicamente a relegar os outros processos de conhecimentos que não couberam na categoria do científico – nitidamente colonial, masculino e branco – para segundo plano, como se esses outros processos de conhecer o mundo não fossem suficientemente capazes de trilhar caminhos credíveis de descobertas cognitivas. Empurrando-os para o ostracismo, firma-se pela clivagem construída entre a ciência e estes conhecimentos. Assim, constitui-se também como uma forma de ordem do mundo ao nível do saber, ordem esta, que traz implícita um conjunto de relações e mecanismos de poder.
2Indo ao encontro desta perspectiva, Claude Álvares (2000) afirma que conhecimento é poder, mas poder também é conhecimento. O poder decide aquilo que é ou não conhecimento. Prossegue dizendo que, diante disto, é que a ciência lutou para limpar o planeta de todas as correntes epistemológicas que dela divergiam, a fim de estabelecer a hegemonia total do seu próprio pacote de conceitos e conjunto de leis e percepções que eram claramente associadas às investidas agressoras da cultura ocidental. Por fim, acrescenta que é ilusão pensar que a ciência moderna ampliou as possibilidades de um conhecimento verdadeiro. O que ela realmente fez foi tornar o conhecimento escasso. Ao expandir certas fronteiras exageradamente, ela eliminou ou bloqueou outras e com isso, foi pouco a pouco restringindo as possibilidades de enriquecimento do conhecimento disponível à experiência humana (Alvares, 2000: 55).
- 1 Boaventura de Sousa Santos designa por epistemicídio, o processo de destruição criativo promovido p (...)
3De facto, a simbiótica relação entre poder e conhecimento tem se traduzido num verdadeiro epistemicído1. Dentro desta perspectiva inscreve-se a ideia da competição epistemológica. Assim, a imposição desta supremacia se constrói como universalidade, como uma única forma de conhecimento, supostamente acima do bem e do mal; uma universalidade repleta de promessas para o desenvolvimento da humanidade. Nesta direcção, Boaventura de Sousa Santos (2000) aponta o fracasso destas ambiciosas promessas de uma humanidade com progresso.
A promessa da dominação da natureza, e do seu uso para o benefício comum da humanidade, conduziu a uma exploração excessiva e despreocupada dos recursos naturais, a catástrofe ecológica, a ameaça nuclear, a destruição da camada de ozono, e à emergência da biotecnologia, da engenharia genética e da consequente conversão do corpo humano em mercadoria última. A promessa de uma paz perpétua, baseada no comércio, na racionalização científica dos processos de decisão e das instituições, levou ao desenvolvimento tecnológico da guerra e ao aumento sem precedentes do seu poder destrutivo. A promessa de uma sociedade mais justa e livre, assente na criação da riqueza tornada possível pela conversão da ciência em força produtiva, conduziu à espoliação do chamado Terceiro Mundo e a um abismo cada vez maior entre o Norte e o Sul. Neste século morreu mais gente de fome do que em qualquer dos séculos anteriores, e mesmo nos países mais desenvolvidos continua a subir a percentagem dos socialmente excluídos, aqueles que vivem abaixo do nível de pobreza (o chamado "Terceiro Mundo interior") (Santos, 2000: 56).
4De facto, os avanços científicos e tecnológicos não conseguiram cumprir nenhuma das promessas da ciência moderna e por isto mesmo, é que há um acirrado debate sobre as limitações e os danos que ela tem causado ao longo de seu projecto de hegemonia. Reconhece-se, pelo menos dentro da perspectiva da teoria crítica, que a ciência não contribuiu para distribuir recursos, que o saber científico é relativo, tal como os demais saberes, que a ideia do erro está muito mais presente do que se imagina e por fim, que muitos destes erros foram fabricados como verdades indiscutíveis.
5O argumento do relativismo dos saberes locais, mediante o universalismo do saber científico, constitui-se numa das principais âncoras que amarra a ideia de superioridade da ciência como a portadora da verdade inconstestável perante as outras formas de conhecimentos. Com este estatuto canónico, de aplicação universal e irrestrita, relativiza todas as outras formas e expressões de conhecimentos, esvaziando-lhes o conteúdo de tal modo, que perdem a dimensão de alternativa.
6Indo ao encontro desta ideia, Arriscado Nunes (2001), fala que o olhar distanciado e desincorporado, o olhar “objectivo” e desapaixonado do cientista, o olhar associado à actividade de teorização é um olhar que reduz a percepção à cognição e que a torna inseparável da capacidade de normalizar, de prever, de regular, de dominar, de legislar. As ópticas ocupam uma posição central neste projecto, como se manifesta quando se considera a associação do termo “teoria” com o olhar, a visão, o espelho, o reflexo, o exame, a observação (Nunes, 2001: 300-3001).
7As ciências reduzem a dimensão da realidade, ao excluir dos demais sentidos humanos a possibilidade de se tornarem também instrumentos de captação do real. Todavia, o facto de apenas o olhar está inscrito na ciência como “instrumento científico confiável”, não significa dizer que isto isentará o/a cientista de ter uma visão carregada de escolhas políticas, que possa por em causa a pretensa neutralidade, que se supõe existir durante um trabalho de investigação científica. Esta percepção vai ao encontro da crítica que Marilena Chauí (2002) faz sobre a retórica da neutralidade da ciência. Neste sentido, Chauí diz que, quando o cientista escolhe uma certa definição para seu objecto, decide usar um determinado método e espera obter certos resultados, sua actividade não é neutra nem parcial, mas feita de escolhas precisas (Chauí, 2002:281).
8Pondo em causa a impossibilidade da neutralidade do trabalho científico, Sandra Harding trabalha com a ideia da objectividade forte, no qual o elemento de objectividade é produzido sem a promessa de neutralidade total. Para ela, o mito de que a ciência é um empreendimento objectivo, feito correctamente apenas quando os cientistas podem descascar os constrangimentos da cultura deles/as e assim possam ver o mundo como realmente é. Acrescenta ainda, que a ciência é uma actividade socialmente embutida, progride por meio da visão e da intuição e em contextos culturais. Enquanto uma comunidade científica compartilhar suposições, existem hipóteses de uma aplicação mais cuidadosa de métodos científicos (Harding, 1998).
9Para Boaventura de Sousa Santos (2000) a objectividade decorre da aplicação rigorosa e honesta dos métodos de investigação, que nos permite fazer análises que não se reduzem à reprodução antecipada das preferências ideológicas daqueles que as levam a cabo. A objectividade decorre ainda da aplicação sistemática de métodos que permitem identificar os pressupostos, os preconceitos, os valores e os interesses que subjazem à investigação científica supostamente desprovida deles.
10Nesta concepção, podemos afirmar que a objectividade traz o rigor e a honestidade para dentro da epistemologia, desmistificando o discurso da neutralidade. Se assim é, a objectividade pode trazer a redenção a muitos/as investigadores/as sobre os seus dramas pessoais na tentativa de fazer uma “ciência pura”, mas sem sucumbirem as suas subjectividades. Nestes termos pode estar a chave para se produzir uma ciência multicultural, legitimada não apenas pelos métodos e rigores científicos, mas também, pela capacidade de se construir, a partir da diversidade – subjectiva e cognitiva - uma ciência mais ampla e mais democrática.
E esta objectividade que permite dar conta adequadamente das diferentes e até contraditórias perspectivas, posições etc. que se defrontam quanto ao tema em análise. Isto no entanto deve ser feito de maneira a evitar dois vícios igualmente graves e ambos assentes na fuga a argumentação: a recusa em argumentar a favor ou contra qualquer posição por se pensar que o cientista não pode nem deve tomar posição; ou a recusa em argumentar em favor da posição própria por se pressupor que ela longe de ser uma entre outras é a única ou a única racional e como tal se impõe sem necessidade de argumentação. Nem a objectividade nem a neutralidade são possíveis em termos absolutos. A atitude do cientista social crítico deve ser a que se orienta para maximizar a objectividade e para minimizar a neutralidade (Santos, 2000: 31-32).
11Se no centro deste debate está a argumentação quanto aos posicionamentos, muitas vezes mais políticos do que técnicos, é a sua fuga, conforme Boaventura de Sousa Santos discerne, que reforça o discurso de uma neutralidade, tão utópica quanto falsa, tendo em conta o carácter hegemónico da ciência produzida até hoje: colonial, sexista, racista e situada. Nesta medida, o discurso da neutralidade científica impõe-se de forma tão autoritária quanto não neutra, justificando, assim, a continuação de uma ciência baseada nos interesses de uma minoria, que a nomeia como universal e absoluta, de modo a refutar quaisquer outras perspectivas que possam pôr em causa as actuais esferas de poder.
12A cultura científica é também uma cultura colonial. Entranhada na ideia de superioridade cognitiva e de uma suposta legitimidade de universalidade, a ciência tem enfrentado mais intensamente nos últimos vinte anos duras e justas críticas, que estão a incendiar os debates por uma ciência multicultural. Neste cenário, o feminismo dentro da ciência proporcionou uma série de questionamentos sobre o histórico monólogo científico, consolidado no seu âmago, como um conjunto de vozes. Segundo Santos et al (2004), este conjunto de vozes, vindo principalmente das epistemologias femininas e dos estudos sociais e culturais da ciência,
Tratou-se, no fundo, de questionar a neutralidade da ciência, tornando explícita a dependência da actividade de investigação científica de escolhas sobre os temas, os problemas, os modelos teóricos, as metodologias, as linguagens e imagens e as formas de argumentação; de caracterizar, por via da investigação histórica e etnográfica, as culturas materiais das ciências; de reconstruir os diferentes modos de relacionamento dos cientistas com contextos institucionais, com os seus pares, o Estado, as entidades financiadoras, os interesses económicos ou o interesse público; e, finalmente, de interrogar as condições e os limites da autonomia das actividades científicas tornando explícita a sua relação com o contexto social e cultural em que ocorrem. Ao analisar a heterogeneidade das práticas e das narrativas científicas, as novas abordagens epistemológicas, sociológicas e históricas pulverizaram a pretensa unidade epistemológica da ciência e transformaram a oposição entre as “duas culturas” - a científica e a humanística -, enquanto estruturante do campo dos saberes, numa pluralidade pouco estável de culturas científicas e de configurações de conhecimentos (Santos et al, 2004:32).
13Todas estas questões, mostram a diversidade de condições e contextos que podem interferir na actividade de fazer ciência. Contudo, importa realçar que todas estas conjunturas epistemológicas são definidoras, não apenas do tipo de ciência produzida, mas, principalmente da credibilidade que dependerá em muito do local onde é produzida, assumindo os seus adjectivos – de centro ou de periferia - e dependendo de onde esteja situado o seu território. Assim, definidas as condições de produção do conhecimento e os seus determinantes sociais mais amplos, pode-lhe conferir poder ou desapropriá-lo de qualquer tipo de reconhecimento.
14Nesta direcção, Mignolo (2003), argumenta que a ciência - conhecimento e sabedoria - não pode ser separada da língua; as línguas não são meros fenómenos “culturais” nos quais os povos encontram a sua “identidade”; são também o lugar em que o conhecimento está inscrito. E, uma vez que as línguas não são algo que os seres humanos têm, mas algo que os seres humanos são, a colonialidade do poder e do saber veio gerar a colonialidade do ser (Mignolo, 2003: 632-633).
15Externamente a ciência também se depara com a exigência de se abrir, para o diálogo com outros saberes. Neste âmbito Santos et al (2004) falam da perspectiva multicultural que tem vindo a reconhecer a existência de sistemas de saberes plurais, alternativos à ciência moderna ou que se articulam em novas configurações de conhecimentos. Argumentam ainda que a abertura a uma pluralidade de modos de conhecimentos e de novas formas de relacionamento entre estes e a ciência, tem sido conduzida com resultados profícuos, especialmente nas áreas mais periféricas do sistema mundial moderno, onde o encontro entre saberes hegemónicos e não hegemónicos é mais desigual e violento (Santos et al, 2004: 44-45).
16O conjunto desta pluralidade tem reivindicado, com legitimidade, espaços de articulação entre saberes que possibilitem configurações mais democráticas, que ampliem as possibilidades de diálogos e reconhecimentos. A luta não é das mais fáceis, já que ela ocorre entre esferas de poder consolidadas pelos históricos processos de dominação, frente aos outros conhecimentos. Reflectindo sobre as formas de conhecimento, Boaventura de Sousa Santos (2000), diz que no projecto da modernidade é possível distinguir duas: o conhecimento-regulação, cujo ponto de ignorância se designa por caos e cujo ponto de saber se designa por ordem e o conhecimento-emancipação, cujo ponto de ignorância se designa por colonialismo e cujo ponto de saber se designa por solidariedade.
17Segundo este autor, no conhecimento-emancipação, a ignorância é o colonialismo e o colonialismo é a concepção do outro como objecto e consequentemente o não reconhecimento do outro como sujeito. Acrescenta ainda que, nesta forma de conhecimento, conhecer é reconhecer, é progredir no sentido de elevar o outro da condição de objecto à condição de sujeito. Esse conhecimento-reconhecimento é o que designa por solidariedade. Afirma por que estamos tão habituados a conceber o conhecimento como um princípio de ordem sobre as coisas e sobre os outros que é difícil imaginar uma forma de conhecimento que funcione como princípio de solidariedade (Santos, 2000).
18De facto, há uma diferença abissal entre o conhecimento como princípio de colonialismo e conhecimento como princípio de solidariedade. Diferem estruturalmente na diferença entre exploração e reconhecimento do outro, entre subalternização e humanização de saberes. Daí ser importante caminhar com a ideia de que é possível um conhecimento-emancipação, que parte do colonialismo superando-o pela ideia da solidariedade. Talvez aí esteja a chave da superação da ciência para deixar de ser o projecto de desumanidade no qual acabou por se constituir, e reconstruindo-se num projecto de humanização.
19Walter Mignolo (2003) afirma que a cumplicidade entre a modernidade e o conhecimento, auto-definida como um ponto de chegada planetário, foi ao mesmo tempo colonialidade enquanto negação epistémica planetária. Hoje, segundo este autor, a descolonização já não é um projecto de libertação das colónias, com vista à formação de Estados-nação independentes, mas sim um processo de descolonização epistémica e de socialização do conhecimento. Acrescenta por fim que, o que está em jogo não é apenas a “ciência” como conhecimento e prática, mas toda a ideia de ciência no mundo moderno/colonial; a celebração da ciência na perspectiva da modernidade e a revelação, até há pouco silenciada, da opressão epistémica que, em nome da modernidade, foi exercida enquanto forma particular de colonialidade. (Mignolo, 2003: 632).
20Mignolo tem razão em fazer alusão à cumplicidade entre a modernidade e a ciência no projecto de colonização dos saberes, pois este projecto tem em comum com o projecto de colonização dos Estados-nação, o mesmo olhar de inferioridade e a construção social do(s) “Outro(s)” como subalterno(s). Esta forma de colonização, com a mesma bandeira do bem e da verdade, subjugou e silenciou inúmeras formas de conhecimento, para assumir sozinha a liderança do caminho auto-designado de “evolução da humanidade”.
21No contexto da reflexão sobre as conquistas coloniais, Edgardo Lander (2001), diz que a conquista ibérica do continente americano é o momento de fundação dos processos que articuladamente conformam a história posterior ou seja a modernidade e a organização colonial do mundo. Neste sentido, acrescenta ainda que com o início do colonialismo na América começa, não só a organização colonial do mundo, mas simultaneamente, a construção colonial dos saberes, das linguagens, da memória e do imaginário (Lander, 2001: 16).
22De facto, os pilares do colonialismo fincaram as suas bases nos campos sociais onde poderiam ser consolidados como estratégia de poder, de exploração e de subordinação. No campo dos saberes, a ideia da colonialidade concretiza-se por meio de processos de ocultação e aniquilamento das outras estruturas de poder, ao serem enquadradas numa hierarquia cognitiva, a partir de uma difundida ideia de modernização do mundo. Romper com este cenário requer um esforço articulado, dentro e fora da ciência moderna.
23Neste sentido, Edgardo Lander (2001) afirma ainda, que a busca de alternativas para a conformação profundamente excludente e desigual do mundo moderno exige um esforço de desconstrução do carácter universal e natural da sociedade capistalista-liberal. Segundo este autor, isto requer o questionamento das pretensões de objectividade e neutralidade dos instrumentos de naturalização e legitimação desta ordem social: o conjunto de saberes que conhecemos globalmente como ciências sociais. Prossegue dizendo que este trabalho de desconstrução é um esforço extraordinariamente vigoroso e multifacetado que tem vindo a ser produzido nos últimos anos, em todas as partes do mundo. Entre as contribuições fundamentais destacam-se as múltiplas vertentes da crítica feminista, o questionamento da história europeia como História Universal, o “desestranhamento” da natureza do orientalismo, a exigência de abrir as ciências sociais (Lander, 2001: 12-13).
24Deste modo, a desconstrução do carácter universal da sociedade capistalista-liberal, que formata e naturaliza inúmeros processos de desigualdades abissais e de exclusões, deve começar pela desconstrução dos instrumentos e mecanismos que geram estas nefastas condições sociais, fruto da modernidade e dos seus processos de colonialismos. Contudo, este esforço deve ser estendido para além do campo das ciências sociais, pois se estiver restrito somente a este campo, pode-se construir outra ideia – também excludente – de que somente os intelectuais têm condições de pensar e promover mudanças.
25Nesta direcção, Boaventura de Sousa Santos (2006) alude que, sem querer estabelecer prioridades entre lutas económicas, sociais, políticas ou culturais - todas elas, segundo este autor, são políticas quando confrontam as estruturas do poder – e, portanto, é importante desenvolver marcos analíticos que capacitem todas elas. Acrescenta ainda que a presença, por vezes demasiado explícita, de tradições eurocêntricas nos estudos pós-coloniais, como por exemplo a desconstrução e o pós-estruturalismo, contribui, em seu entender, para um certo desarme político destes estudos (Santos, 2006).
26Ainda neste contexto, Boaventura de Sousa Santos fala que a ênfase no reconhecimento da diferença, sem uma ênfase comparável das condições económicas, sociais e políticas que garantem a igualdade na diferença corre o risco de combinar denúncias radicais com a passividade prática, perante as tarefas de resistência que se impõem. Isto é tanto mais grave, quanto é certo que nas condições do capitalismo global em que vivemos não há reconhecimento efectivo da diferença (racial, sexual, étnica, religiosa, etc.) sem redistribuição social (Santos, 2006).
27Esta perspectiva de Santos toca no ponto fulcral dos escapismos científicos, principalmente aqueles mais vinculados às políticas neoliberais, o de “reconhecer sem redistribuir”, o que torna superficial e ineficaz qualquer estratégia de reconhecimento e inclusão social. Sem o aprofundamento das causas que geram inúmeras modos de subalternidades e sem a vontade concreta de os remover ou pelo menos de os desvitalizar, os debates e os estudos pós-coloniais terão dificuldades em apontar caminhos que possam transgredir o campo académico para tornarem exemplos concretos de transformação. Para isto, serão necessários diálogos e credibilidades mútuas entre saberes.
28As lutas sociais ao longo da história têm protagonizado a expansão e a democratização de direitos, travando batalhas nos mais diversos campos sociais. Os actores sociais destas lutas são os mais diversos possíveis e, contemplam uma gama enorme quer seja de protagonistas de luta, quer seja de conteúdos de luta, que vai desde os movimentos sociais às associações de desenvolvimento local, desde os intelectuais aos projetos de educação popular, desde os sindicatos às associações de moradores, desde um grupo de técnicos independentes à um grupo de mulheres agricultoras. Desta maneira é que faz sentido os actores sociais actuarem nos seus contextos sociais, de modo a formar um cenário difuso de lutas por direitos, numa tempestuosa dinâmica de estratégias e acções, que culmine também numa luta pela diversidade e democratização de direitos.
29As lutas sociais em suas trajetórias diversas entraram em campo produzindo experiências de enfrentamento às desigualdades sociais, económicas, ambientais e políticas, entre outras, a partir de epistemologias próprias de análise e de intervenção, capaz de confrontar as principais problemáticas sociais e apresentar propostas de transformação para as condições sociais historicamente desiguais. Neste sentido Arturo Escobar (2003) diz que os novos conhecimentos baseados no senso comum passaram para um primeiro plano. Escobar fundamenta a sua afirmação, a partir da observação dos tipos de conhecimentos, que os activistas dos movimentos sociais e as ONGs têm vindo a produzir no contexto de lutas que são simultaneamente localizadas e globalizadas (Escobar, 2003:607).
30Esta luta para além de política é também epistemólogica, e tem levado os movimentos sociais também a se apropriarem do saber científico e a reinventarem metodologias sociais em campos historicamente afastado de qualquer possibilidade de acesso, como por exemplo o da educação. Nesta direcção os movimentos sociais têm priorizado para além de suas estratégias de ação mais visíveis – ocupações, marchas, greves, entre outras - uma política da educação, na qual visa transformar e melhor qualificar suas organizações, considerando o facto de que, dentro de um movimento social, a educação tem efeito multiplicador.
31Este esforço conjunto de aliar a luta política à luta epistemológica, articulando estratégias de ação com saberes científicos e militantes tem produzido avanços significativos na forma de atuação dos movimentos, tanto no que diz respeito à sua capacidade de negociação com o Estado quanto no enfretamento do debate político com as forças conservadoras.
32Outro aspecto de muita relevância é o crescente interesse da acadêmia em estudar os movimentos sociais. Cada vez mais aumenta a quantidade de estudantes – de licenciatura até doutoramento - desenvolvendo investigações dentro destas organizações, criando assim uma proximidade com estas lutas numa caminhada epistemológica de aprendizagens mútuas. Neste sentido Boaventura de Sousa Santos (2004:74) aponta a pesquisa-acção como um dos caminhos epistemológicos que tem contribuido para a legitimação da universidade, pois transcendem a extensão, uma vez que tanto actuam ao nível da pesquisa quanto da formação.
A pesquisa-acção consiste na definição e execução participativa de projectos de pesquisa, envolvendo as comunidades e organizações sociais populares a braços com problemas cuja solução pode beneficiar dos interesses da pesquisa. Os interesses sociais são articulados com os interesses científicos dos pesquisadores e a produção do conhecimento ocorre assim esteitamente ligada à satisfação de necessidades dos grupos sociais que não têm poder para pôr o conhecimento técnico e especializado ao seu serviço pela via mercantil (Santos, 2004: 75)
33Esta aproximação tem diminuido o fosso histórico que separava a ciências das lutas sociais, e recheando não apenas a ciência de realidade social, mas principalmente politizando-a. A teorização e análise das dinâmicas dos movimentos sociais pela Academia tem contribuido ainda para credibilidade destas lutas nos meios mais conservadores, considerando o poder exercido pelo discurso científico e a aceitação que ele tem nos estratos mais altos da sociedade.
34Esta estrada de mão dupla, entre Ciência e Lutas Sociais, de todo não é uma luta pacífica. Há sem dúvida um embate enorme entre as forças mais conservadoras dentro da Ciências que procuram credibilizar as experiências hegemônicas, alinhadas com a teorias elaborada a partir do ponto de vista da hegemonia – e que são a maioria. Por outro lado temos as inúmeras vozes que reivindicam, a partir das experiências epistemológicas vividas e construídas junto com os movimentos sociais. O resultado dá-se não apenas no campo teórico mas também nas necessárias articulações entre movimentos sociais e universidades, sendo muitas vezes mais articulações à professores/as e intelectuais individualmente ou em pequenos grupo, do que a representação do pensamento da instituição.
35Contudo, esta aproximação universidade-movimentos sociais, forja uma pressão por políticas públicas de educação e condições e acesso e manutenção, tendo com princípio a exclusão histórica a que foram submetidos estes grupos sociais, desde sempre. Isto resulta por consequência, na conquista de espaços em território hostil, no qual ampliam-se as exigências para aceitação do outro, quer seja pela desconfiança de sua capacidade cognitiva de responder aos desafios da experiência universitária, quer seja ainda pela desconfiança de sua humanidade, e do reconhecimento do seu direito à educação superior.
- 2 Programa Nacional de Edcação na Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
36No Brasil, temos a experiência do PRONERA2 que tem viabilizado a formação superior de assentados e assentadas da reforma agrária. Em convênio com as universidades públicas federais, tem financiado uma formação superior diferenciada para os movimentos sociais do campo. As pessoas que passaram por esta formação são sujeitos-chave de um processo de reelaboração do conhecimento, na medida em que pensando no contexto político, social, económico, cultural, ambiental em que vivem, conseguem refletir sobre as possibilidades de superação. Com isto conseguem uma atuação mais qualitativa porque tiveram, acesso não só ao conhecimento, mas porque dominando e se apropriando da conhecimento técnico e da linguagem académica têm a oportunidade de reorganizar esses conhecimentos à luz da luta social.
- 3 Ver (Lage 2005a) e (Lage, 2005b).
37Por trás desta reflexão teórica há duas intensas experiências de pesquisa-acção: uma no Brasil e outra em Portugal realizadas no âmbito de uma investigação de doutoramento concluída em 2005, referente a um estudo comparado entre Brasil e Portugal sobre lutas por inclusão3. A primeira experiência foi na Associação In Loco na Serra do Caldeirão/Portugal no período de Agosto à Dezembro de 2002 e a segunda foi no Sertão de Sergipe/Brasil dentro de um assentamento de reforma agrária do Movimentos dos Sem Terra, no período de Junho a Novembro de 2003.
38Viver e interagir com estas exigentes realidades sociológicas, de maneira prolongada, visando captar mais elementos para reflexão consubstanciados por uma intensa partilha, tão próxima da realidade quanto possível, não foi apenas uma experiência acadêmica, mas também uma experiência política. Neste sentido foi relevante para estudar a subversão dos lugares de produção do conhecimento, enquanto investigadora, romper com os discursos tradicionais que defendem a prerrogativa da Ciência como um espaço-tempo privilegiado de produção de verdade e credibilidade. Assim procurei buscar categorias teóricas que me dessem lastro para esta rebeldia epistemológica. Entre poucas alternativas disponíveis, duas delas se tornaram fundamental para esta nossa reflexão: sociologia das ausências e fronteiras/margens.
39O quadro teórico da Sociologia das Ausências desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos (Santos, 2003a), procura demonstrar que aquilo que não existe é, na verdade, ativamente produzido como não existente, como uma alternativa não-credível ao que existe. A questão da não existência incide então numa invisibilidade produzida, numa descredibilidade construída de modo a apontar cenários sem alternativas. Assim, a Sociologia das Ausências é concebida como um novo conhecimento de leitura do mundo, que contempla uma realidade mais ampla, na qual inclui uma diversidade baseada fora do espectro das experiências difundidas e que vai além de uma verdade produzida como universal. Tendo por base estas questões a Sociologia das Ausências procura “transformar objetos impossíveis em possíveis e com base neles transformar as ausências em presenças” (Santos, 2003a: 743).
40Se, por um lado, a diversidade das experiências sociológicas parece ter sido suprimida do rol hegemônico das experiências credíveis, por outro, a arrogante idéia de consenso imposta às sociedades dos países periféricos e semiperiféricos, vem reforçar o argumento de que as propostas neoliberais são as únicas possibilidades credíveis para superar as condições de subdesenvolvimento das sociedades. De fato, há uma estratégia de poder que visa silenciar outras alternativas de forma a difundir uma percepção de falta de opções ao modelo dominante. Sucede, então, uma invisibilidade produzida por uma lente viciada em padrões hegemônicos de sociabilidades e racionalidades, construindo, assim uma cegueira quase generalizada a tudo o que não é hegemônico. Deste modo, ergue-se uma indiferença social, baseada em pressupostos de subalternidades, que torna difícil a percepção social da credibilidade das experiências contra-hegemônicas. É perante este desafio da invisibilidade imposta, que Boaventura de Sousa Santos concebe a Sociologia das Ausências.
A produção social destas ausências resulta na subtracção do mundo e na contracção do presente e, portanto, no desperdício da experiência. A sociologia das ausências visa identificar o âmbito dessa subtracção e dessa contracção de modo a que as experiências produzidas como ausentes sejam libertadas dessas relações de produção e, por essa via, se tornem presentes. Tornar-se presentes significa serem consideradas alternativas às experiências hegemónicas, a sua credibilidade poder ser discutida e argumentada e as suas relações com as experiências hegemónicas poderem ser objecto de disputa política. A sociologia das ausências visa, assim, criar uma carência e transformar a falta da experiência social em desperdício da experiência social. Com isso, cria as condições para ampliar o campo das experiências credíveis neste mundo e neste tempo e, por essa razão, contribui para ampliar o mundo e dilatar o presente. A ampliação do mundo ocorre não só porque aumenta o campo das experiências credíveis existentes, como também porque, com elas, aumentam as possibilidades de experimentação social no futuro (Santos, 2003a: 746).
41Nesta medida, a nova lente disponibilizada pela Sociologia das Ausências para se olhar a realidade, pode trazer de volta uma grande diversidade de experiências sociais. Se, por um lado, o olhar de subalternidade oculta muitas experiências sociais, por outro lado, os reflexos deste olhar servem de espelho para que muitas iniciativas ocultadas, negadas e subtraídas despertem, nos seus próprios atores, sentimentos de insuficiência, de vergonha, de fracasso e de culpabilidade.
42Por outro lado há uma grande dificuldade em (re)atribuir significados a estas experiências – restituindo-lhes o seu significado e credibilidade, caso estas se mantenham dentro da estrutura analítica que as expulsou do cenário das alternativas, esvaziando-o. É neste sentido, que o objeto empírico da Sociologia das Ausências, segundo Santos, é considerado impossível à luz das ciências sociais convencionais, pelo que a sua simples formulação representa já uma ruptura - estudar ausências por ela mesma produzida -, tanto ao nível sociológico quanto ao nível cognitivo (Santos, 2003a: 743). Deste modo, a produção de ausência longe inocente, corrobora para vincar a idéia de um pensamento único que credibiliza apenas aquilo que é alinhado aos objetivos hegemônicos. A não atribuição de credibilidade às realidades sociais, fora da totalidade hegemônica, converge com a idéia de retirar às experiências em curso, o estatuto de alternativa visível e credível.
43A breve reflexão da Sociologia das Ausências, aqui empreendida, nos levou a pensar na produção de ausências que invisibiliza lutas e atores sociais e por consequencia seus conhecimentos, criando uma aparente resignação sobre o lugar social destinando a cada grupo e a cada luta e de uma falsa ignorância e crença que de o mundo está em ordem e toda sociedade é inevitavelmente constituída de incluídos e excluídos. Neste sentido, a Sociologia das Ausências nos ajuda a romper a invisibilidade e perceber que a violência estrutural e difusa que a nossa sociedade sofre e que se expressa nas imensas desigualdades sociais, não são fenômenos isolados e inevitáveis, e sim parte de um mundo defeituoso, de um mundo equivocado em algum aspecto fundamental, para usar as palavras de Holloway (2004:10).
44Uma fronteira é um limite entre dois espaços que se organizam em cima de diferentes cenários e grupos sociais, no qual se encontra presente a dicotomia Nós e Eles. Esses limites são fundamentados por diferentes modos de sociabilidades políticas, étnicas, morais, lingüísticas e/ou culturais e religiosas que, nas zonas de fronteiras se confrontam com situações de estranhamentos, (in)tolerâncias e reciprocidades, conforme as relações forjadas ao longo da sua instituição. Na fronteira deparamos-nos com o Outro, através de uma relação tão próxima de ser evitada quanto o possível e, numa tensa troca de favores que tornam os limites suportáveis e as convivências necessárias.
45Glória Anzaldúa, referência teórica nos estudos e concepções sociológicas sobre fronteiras, concebe que as suas linhas divisórias são fixadas para definir o que são os lugares seguros e os lugares inseguros, para distinguir entre o Nós e o Eles. Uma região fronteiriça é um sítio vago e indeterminado criado pelo resíduo emocional de uma linha de delimitação não natural. Vive num estado de constante transição e, é habitada pelo ilícito e pelo interdito (Anzaldúa, 1987: 3). Neste sentido, podemos afirmar que a clandestinidade é, pois, este espaço de resíduo emocional do ser sem pertencer. É, neste espaço de fronteira, onde tudo se faz transitório - e muitas vezes sem o ser -, dentro de uma instabilidade freqüentemente estável onde se forjam formas – precárias, experimentais, vulneráveis – de viver e de ser a própria fronteira. Assim, vão sendo criadas estratégias de sociabilidades que permitem fazer do transitório não-lugar, um lugar de lutas e de derrocadas de fronteiras, mesmo que com isto se ergam outras.
46A idéia do Outro, do diferente de Nós, sujeito às mais variadas formas de segregações e hierarquias, tem uma construção equivocada no que toca à idéia de resignação, de aceitação passiva da subalternidade imposta. No Outro, ao contrário do que se faz crer, existem muitas formas de resistência e de lutas. Neste sentido Boaventura de Sousa Santos (2000) trabalha com a idéia de fronteira como lugar de luta, onde influências mútuas entram em conflito, onde existe um constante jogo de poder e, onde as articulações decorrentes destes estão permanentemente a reconstruir inacabados modos de sociabilidades.
A sociabilidade da fronteira é também, em certo sentido, a fronteira da sociabilidade. Daí a sua grande complexidade e precariedade. Está assente em limites, bem como na constante transgressão dos limites. Na fronteira, todos somos, por assim dizer, migrantes indocumentados ou refugiados em busca de asilo. O poder que cada um tem, ou a que está submetido, tende a ser exercido no modo abertura-de-novos-caminhos, mais do que no modo fixação-de-fronteiras. Nas constelações de poder, os diferentes tipos de poder competem entre si para serem activados num modo de alta-tensão, o que torna as constelações instáveis, imprevisíveis e atreitas a explosões, ora destrutivas, ora criativas. O carácter imediato das relações sociais, a vertigem da a-historicidade e a superficialidade das raízes tornam preciosos os laços que é possível estabelecer na fronteira, preciosos justamente pela sua raridade, precaridade e utilidade vital (Santos, 2000: 351).
47Boaventura de Sousa Santos tem razão ao aludir sobre a complexidade e a precariedade destas sociabilidades e sobre o estado de permanente construção e reconstrução das instáveis e imprevisíveis constelações de poder, que como diz são atreitas a explosões, ora destrutivas, ora criativas. Se estas condições são propícias a explosões criativas, é possível afirmar que, dentro deste espaço instável, se pode encontrar todas as possibilidades de reinvenção das formas alternativas de sociabilidades que possam culminar em processos diversos de emancipação social ou, pelo menos, em lutas para construir esses processos.
48Considerando o fato de que a fronteira encerra em si conceitos como o de resistência, subversão da hegemonia e de luta, o lugar-fronteira pela própria condição do estar na fronteira e longe de ser um não-lugar ou um lugar de divisão e separação, é, antes de tudo, um espaço de sociabilidades transgressivas, onde nascem inúmeras experiências de inclusão e emancipação social. É neste campo onde emergem e ocorrem as lutas da maioria dos movimentos sociais, já que fora destes espaços seus protagonistas vivem o interdito de sua cidadania. Assim, longe de ser um espaço sem diálogos entre o dentro/fora, estranho/familiar e o eu/outro, constitui-se, para os habitantes da fronteira, um espaço de possibilidades de reinvenções partilhadas, de utopias coletivas, mas também de conflitos por vezes até incendiários, que culminam na construção de novas subjetividades e em novos processos de luta.
49A discussão que empreendemos sobre fronteiras/margens teve o propósito de contribuir com uma percepção mais fluida e menos dicotômica sobre os territórios de luta pela reforma agrária e seus saberes. Com isto pretendemos apontar que estas lutas ocorrem nos espaços de margens apesar de não se tratar de uma luta marginal e muito menos seus saberes são marginais. O sentido da fronteira, enquanto metáfora nos ajudou a pensar que ora estas lutas ocorrem em condições mais favoráveis ora mais desfavoráveis, conforme o jogo político da mobilidade das fronteiras. Contudo apesar destes cenários móveis a luta não deixa de existir.
50Tomando por base por um lado, a metáfora que Boaventura de Sousa Santos constrói sobre a ideia de fronteira, como um espaço privilegiado onde estão a emergir novas formas de subjectividade e de sociabilidade (Santos, 2000: 347-356), e pelo outro lado como um lugar de luta dos movimentos sociais, procuramos reflectir sobre quais as possibilidades epistemológicas dentro das lutas sociais que são capazes de responder aos desafios da produção de um conhecimento crítico, ao mesmo tempo em que aproxime ciência, movimento social e realidade.
51Da mesma maneira que a metáfora de fronteira foi utilizada no quadro analítico, procuramos verificar se esta mesma ideia poderá ser aplicada à dimensão epistemológica, em termos de contrução de novas metodologias. Tomando por base as principais características da vida da fronteira discutida por Boaventura de Sousa Santos recriámo-nas como categoria epistemológica, na tentativa de caminhar pelos lugares das lutas sociais e encontrar elementos para as possibilidades de uma epistemologia de fronteira.
52Para Boaventura de Sousa Santos, entre as principais características da vida na fronteira, existem as seguintes são por ele consideradas as mais relevantes e que são: uso muito selectivo e instrumental das tradições trazidas para a fronteira por pioneiros e emigrantes; invenção de novas formas de sociabilidade; hierarquias fracas; pluralidade de poderes e de ordens jurídicas; fluidez das relações sociais; promiscuidade entre estranhos e íntimos; e misturas de heranças e invenções. (Santos, 2000: 347).
- 4 Para fins de uma tese de doutoramento em Sociologia, elaborada na Faculdade de Economia da Universi (...)
53Partindo destas características e da minha experiência de investigação prolongada no terreno nos dois trabalhos de campo já referida anteriormente4 - na Serra do Caldeirão estudando as experiências da Associação In Loco e no Sertão de Sergipe estudando as experiências do Movimentos dos Sem Terra –, foi possível reflectir face às exigências de cada um destes trabalhos de campo, as possíbilidades de se confrontar as metodologias existentes e as que emergiram nestes dois trabalhos de campo, os caminhos epistemológicos que nos levasse a uma melhor compreensão das lutas protagonizadas pelos movimentos sociais.
54Na procura destes novos caminhos foi possivel reorganizar estratégias e procedimentos de investigação científica, para um novo caminho epistemológico no qual designei de epistemologia de fronteira. Neste sentido as principais características metodológicas desta epistemologia são as seguintes:
-
Uma epistemologia de fronteira só pode ser vivida na própria fronteira. Não é possível viver uma epistemologia de fronteira em espaços de subjectividades silenciosas e submissas. Não há hegemonias claras, mas sim alteridades e complementariedades.
-
Na epistemologia de fronteiras os conhecimentos produzidos são inacabados, assim como são incompletas as metodologias utilizadas na sua produção. Diante isto há uma exigência de utilização de um conjunto de técnicas de colectas de dados, numa perspectiva de complementaridade. Há, ainda, um permanente processo de reflexão e reconstrução que torna temporárias as verdades produzidas.
-
Numa epistemologia de fronteira os conhecimentos produzidos têm uma perspectiva de solidariedade social. Há um sentido de responsabilização pelas consequências desses conhecimentos, como também um permanente compromisso em encontrar respostas para os problemas sociais. Há uma busca por justiça social por trás de cada investigação.
-
Uma epistemologia de fronteira jamais pode ser utilizada como um método alheio aos sujeitos envolvidos e às suas experiências de vida. Isto significa dizer que tal é a sua intensidade, que qualquer outra forma “mais distante” do sentido de partilhar a própria experiência pode transformá-la em apenas mais uma metodologia de investigação ressequida de vida. Numa epistemologia de fronteira todos os sentidos interagem com as pessoas e com o mundo das pessoas, incluindo o/a próprio/a investigador/a e seu mundo.
-
Viver uma epistemologia de fronteira significa irremediavelmente passar por processos de transformação pessoal. Não se sai de uma experiência de epistemologia de fronteira da mesma forma como se entrou. É, por assim dizer, um processo de transformação integral, muito além do académico. Neste aspecto, ultrapassa-se o papel formatado de investigador para assumir o papel de ser investigador-humano envolvido em processos de aprendizagem mútuos.
55As nossas conclusões nos levam a refletir nas possibilidades de se construir um novo conhecimento, a partir de uma aproximação mais intensa com as lutas sociais. Neste sentido utilizamos a ideia da fronteira, como lugar de produção de um pensamento alternativo crítico, a partir dos discursos e práticas produzidos pelos movimentos sociais e outros grupos subalternizados, expulsos dos processos de estruturação do conhecimento científico, de modo a configurar as reais possibilidades da reorganização de um pensamento teórico, a partir das experiências lutas sociais.
56Neste sentido, construir conhecimentos de/na fronteira, é romper com o silenciamento historicamente imposto, alargando o potencial da produção do conhecimento também pelos movimentos sociais, no vigor e na intensidade de suas lutas sociais presentes nas realidades, tão acinzentadas pelo discurso académico. Nesta direcção Boaventura de Sousa Santos afirma que “o conhecimento científico moderno é um conhecimento desencantado e triste que transforma a natureza num autómato” (Santos, 2003b: 32). Irandi de Jesus, uma assentada de reforma agrária do Movimento dos Sem Terra diz que “a universidade é um lugar frio. Achamos estranho que formem pessoas num ambiente assim e longe da realidade. Nós aprendemos com a realidade, lutando, dialogando” (apud Lage, 2005: 382).
57De facto restituir o vigor da realidade, significa ir contra o argumento da redução, na medida em que cria condições para afirmação da complexidade das relações entre poderes e das lutas dos movimentos sociais, que confrontando estas relações apontam alternativas possíveis e credíveis para a produção do conhecimento com prícpio de solidariedade, tal como reflectimos anteriormente na voz de Boaventura de Sousa Santos. Face a isto é que podemos pensar na Epistemologia de Fronteira, como caminho epistemológico que pode contribuir com produção de conhecimentos científicos-militantes, construídos nos lugares das lutas dos e com os movimentos sociais.