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Géographie politique et géopolitique brésilienne au XXI siècle

Geografia Política e Geopolítica Brasileira no século XXI

Brazilian Political Geography and Geopolitical in the 21st Century
Gutemberg de Vilhena Silva and Hervé Théry
Translation(s):
Géographie politique et géopolitique brésilienne au XXI siècle

Abstract

Introductory article of the issue 31 (2017-2) of the journal L’Espace politique entitled "Brazilian political geography and geopolitical in the 21st century".

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Full text

1Refletir sobre o pensamento geopolítico brasileiro em termos históricos nos faz recordar os estudos pioneiros de Everaldo Backheuser (1926; 1933; 1952), Mário Travassos (1935) e vários outros autores que edificaram tal pensamento no Brasil em consonância e de maneira adaptada com as grandes teorias geopolíticas. Inclusive, este país foi um dos pioneiros a produzir estudos geopolíticos strito sensu no mundo (Miyamoto, 1981). De maneira imediata, e em certa medida objetiva e pragmática, avaliar o sobre o pensamento geopolítico brasileiro nos reporta aos escritos dos generais da época da ditadura militar deste país (1964-1985), em especial aos estudos de Golbery do Couto e Silva (1957; 1967; 1981) e de Carlos de Meira Mattos (1975; 1977; 1980). Sem negar o uso histórico e factual muito ideológica feito com a palavra geopolítica e o peso que ela carregou durante muito tempo no mundo e no Brasil, devemos, no entanto, pôr os episódios que a relegaram a um estreito sentido de conhecimento produzido para a guerra e para o determinismo social e geográfico. Hoje, por exemplo, a geopolítica brasileira se “civilizou” (no sentido etimológico do termo), ao passar de um “conhecimento” eminentemente militar aos civis, como se vê, por exemplo, nos congressos Congeo (Congressos de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território), nas reuniões da ABED (Associação brasileira de estudos de defesa), em dossiês organizados no Brasil (ver por exemplo http://revista.ufrr.br/​actageo/​issue/​view/​126/​showToc) e revelou-se produtora de uma série de textos em múltiplos caminhos, tendências e escalas.

2A Geografia Política por seu turno ganhou destaque nos estudos geográficos brasileiros com os trabalhos produzidos por Bertha Becker nos anos 1970 em diante, mesmo que a autora tenha transitado também com bastante intensidade em escritos geopolíticos. Na última década do século passado autores como Lia Machado (2005; 2010; 2011), Iná de Castro (2005) e Wanderley Costa (1991; 1992; 1995) também tomaram a dianteira e elaboraram vários estudos científicos de destaque na produção nacional. Neste século XXI, a relação entre espaço e política, alicerce da Geografia Política, e a interface entre espaço e poder, pilar da Geopolítica, têm sido repensadas na produção intelectual brasileira. No presente trabalho, nosso intuito é reunir textos que representem uma amostra da produção de pesquisadores brasileiros, tomando por eixos norteadores a Geografia Política e a Geopolítica. Porém, nos pareceu necessário situar primeiro as pesquisas nestes dois campos na evolução da pesquisa brasileira nos últimos vinte anos, ou seja, na transição do antigo para o novo século.

Situação da geografia política e da geopolítica no Brasil

  • 1 O CNPq é uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que tem como principais (...)

3O desenvolvimento da geografia política e da geopolítica no Brasil deve ser situada na perspectiva do crescimento da pesquisa no país, que pode ser analisada com precisão graças aos dados providenciados pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq1).

Grupos de pesquisa em geografia política e geopolítica no Brasil

  • 2 Ver http://lattes.cnpq.br/web/dgp/o-que-e/
  • 3 A busca pelos dados foi realizada em agosto de 2016, no entanto a base de informações do DGPB é atu (...)
  • 4 O grupo de pesquisa foi definido como um conjunto de indivíduos organizados hierarquicamente: i) Cu (...)

4Recorremos, em termos metodológicos, ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGPB2). Esta ferramenta apresenta um inventário dos grupos de pesquisa científica e tecnológica em atividade no Brasil3, cuja sistematização está a cargo do CNPq. As informações do DGPB dizem respeito aos recursos humanos dos grupos (pesquisadores, estudantes e técnicos), às linhas de pesquisa em andamento, às especialidades do conhecimento, aos setores de aplicação envolvidos, à produção científica, tecnológica e artística e às parcerias estabelecidas entre os grupos e as instituições, sobretudo com as empresas do setor produtivo. Com isso, é capaz de descrever os limites e o perfil geral das atividades científico-tecnológicas no Brasil em seus diversos campos de saber. O DGPB é capaz de responder as seguintes questões: quem é quem, onde se encontra, o que está fazendo e o que produziu em termos de pesquisa4?

  • 5 18 universidades federais foram criadas nos dois mandatos presidências de Luís Inácio Lula da Silva (...)

5Houve uma evolução sensível do número de instituições e dos grupos que praticam pesquisa, de pesquisadores e entre eles de pesquisadores-doutores (tabela 1 e figura 1). Mesmo considerando que, segundo o CNPq, parcela significativa da tendência de crescimento observada nos números absolutos, principalmente no censo de 2000, decorra do aumento da taxa de cobertura do levantamento realizado, é claro que esta evolução acompanhou o forte desenvolvimento do Brasil nas últimas décadas (Théry, 2016 e 2016a) e a criação de novas universidades pelo país5.

Tabela 1 - Número de instituições, grupos, pesquisadores e pesquisadores doutores

Principais dimensões

1993

1995

1997

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2014

Instituição

99

158

181

224

268

335

403

422

452

492

Grupos

4.402

7.271

8.632

11.760

15.158

19.470

21.024

22.797

27.523

35.424

Pesquisadores (P)

21.541

26.779

33.980

48.781

56.891

77.649

90.320

104.018

128.892

180.262

Pesquisadores doutores (D)

10.994

14.308

18.724

27.662

34.349

47.973

57.586

66.785

81.726

116.427

(D)/(P) em %

51

53

55

57

60

62

64

64

63

65

Fonte: http://lattes.cnpq.br/​web/​dgp

Figura 1 - Evolução do número de grupos de pesquisa no Brasil

Figura 1 - Evolução do número de grupos de pesquisa no Brasil

Fonte: http://lattes.cnpq.br/​web/​dgp. Org. autores.

6A distribuição regional dos grupos reflete a predominância das regiões Sudeste e Sul, a primeira representando perto da metade dos grupos, tanto no conjunto dos campos científicos como nos casos específicos da Geografia Política e da Geopolítica. As únicas diferenças aparecem na presença maior da região Norte (Amazônia) tanto na Geografia Política como na Geopolítica e da região Centro-Oeste (Brasília e regiões pioneiras do Mato Grosso) na Geografia política.

Figura 2 - Grupos de pesquisa por Região (2014)

Figura 2 - Grupos de pesquisa por Região (2014)

Fonte: http://lattes.cnpq.br/​web/​dgp. Org. autores.

7Os Temas do I° e do II° Congeo (Congressos de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território) indicam claramente quais são as principais linhas nas quais trabalham os geógrafos brasileiros (ou residentes no Brasil) interessados na geografia política e na geopolítica. Para o II° (Natal, 2016) a linhas do primeiro (2014, Rio de Janeiro) foram mantidas, foi apenas acrescentada uma nova linha, a integração sul-americana, ligada ao tema principal do evento. Para o grupo de trabalho Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território planejado para o XII° Associação Nacional de Pós-graduação em Geografia (ENANPEGE, Porto Alegre, outubro de 2017) as mesmas foram de novo mantidas, com um novo acréscimo, o  ensino de geografia política, geopolítica e gestão do território".

Tabela 3 - Eixos dos I° e II° Congeo

Eixo

I° Congeo

II° Congeo

Geografia política e geopolítica clássica e contemporânea dos séculos XX e XXI

23

29

(Geo)políticas do meio ambiente, gestão dos recursos e sustentabilidades

21

16

Localismo, nacionalismo, regionalismo e globalismo

26

18

Fronteiras: um constante desafio territorial

18

21

As escalas de gestão das políticas territoriais

32

46

A integração sul-americana*

---

18

Total de Trabalhos

120

148

* Eixo inserido apenas no IIº CONGEO.

Fonte: http://www.cchla.ufrn.br/​iicongeo/​; http://www.geo.puc-rio.br/​congresso/​; Elaboração própria.

Figura 3 - Distribuição de grupos de pesquisa por Unidades da Federação (2014)

Figura 3 - Distribuição de grupos de pesquisa por Unidades da Federação (2014)

© H. Théry et G. Vilhena da Silva - Sources : auteurs et IBGE

8Os grupos de pesquisa em Geografia Política são, ao todo, enraizados no panorama da pesquisa brasileira, 9% deles tem mais de vinte anos de existência (contra 7,6% na média dos grupos) e perto da metade entre dez e vinte anos (contra 41%), enquanto apenas 3% existem há menos de um ano (contra 10,7%).

O dossiê

9Neste dossiê o intuito foi apresentar um estado da arte da pesquisa no Brasil, nos campos da Geografia Política e da Geopolítica. Os I° e II° Congressos de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (I e II CONGEO, 2014 e 2016) sinalizaram vários caminhos pelos quais pesquisadores e seus grupos estão atuando no Brasil em relação à proposta deste dossiê. A partir dos cinco eixos norteadores do Congresso, na primeira edição, e seis na segunda, foi possível identificar algumas tendências na produção brasileira em geopolítica e em geografia política. Temas clássicos como as disputas territoriais, questões fronteiriças (fechamento ou interação), o papel do voto e o pacto federativo, além de temas mais atuais - como a integração regionale os efeitos territoriais da globalização foram a base de boa parte dos artigos enviados.

10Pensando na multiplicidade de temas em Geografia Política ou em Geopolítica que hoje despertam o interesse dos pesquisadores brasileiros, desde discussões clássicas revisitadas até temas emergentes e atuais, este dossiê se propôs a reunir textos escritos por pesquisadores brasileiros sobre algum tema atinente a um desses dois campos de saber enfatizados no dossiê. O mais importante não foi a escala geográfica de análise e sim a qualidade e pertinência das contribuições dos manuscritos enviados.

A Geopolítica brasileira e sua influência no pensamento estratégico nacional

11Wanderley Costa examina as ideias e as práticas dos geopolíticos enquanto intelectuais, policy makers ou dirigentes governamentais que de forma independente ou engajada – nas instituições de pesquisa e nos aparelhos dos estados – dedicaram-se a essa notável área do saber que floresceu da intersecção da geografia com a história, a ciência política, a estratégia e a segurança & defesa nacional, revela-nos que a longa e tumultuada trajetória da geopolítica foi a seu modo a expressão de importantes transformações do Estado Moderno, sobretudo no período de consolidação do capitalismo industrial e da forte expansão dos impérios coloniais.

Geopolítica da segurança na América do Sul: o papel do Brasil e os dilemas de uma região em transição

12Lício Monteiro examina as diferentes estratégias nacionais de segurança e de suas interações dentro do contexto regional sul-americano. Duas são suas questões essenciais: Em que medida a América do Sul pode ser individualizada como uma região relativamente autônoma e coerente para interpretar as dinâmicas de segurança dos países sul-americanos no âmbito internacional? Qual tem sido o papel do Brasil nesse processo? Diante dos resultados, o autor conclui que em razão dos avanços recentes e das limitações estruturais da América do Sul, é possível apontar quatro cenários que se superpõem no horizonte político da região: i) ampliação da autonomia sul-americana; um novo pacto de segurança hemisférica; segmentação Norte Andino / Cone Sul; e, por fim, a possibilidade de que a América do Sul se segmente entre Atlântico e Pacífico. Para o autor, os quatro cenários não estão claramente definidos num horizonte próximo, uma vez que existe sempre a dificuldade de diferenciar situações conjunturais e mudanças estruturais. O que esses cenários nos colocam é um campo de possibilidades e disputas, no qual a região possui um caráter estratégico na orientação e nos destinos dos países sul-americanos. Lício Monteiro mostra que nos anos 2000, o projeto de integração política sul-americana ganhou destaque e que a segurança internacional foi um tema central na busca de uma autonomia política sul-americana, com avanços institucionais e renovação das estruturas de defesa e segurança da região, mas também as limitações impostas pela condição “hemisférica”. Ele explora essas contradições a partir da análise dos documentos políticos e estratégicos dos países sul-americanos e da UNASUL e dos dados sobre os gastos em defesa e as transferências de armas.

Mercosul, 25 anos depois: os problemas estruturais e o impacto da mudança de conjuntura

13Charles Pennaforte e Marcos Antônio Fávaro Martins argumentam que nos anos 2000 houve avanços institucionais no projeto de integração política sul-americana e renovação das estruturas de defesa e segurança da região, mas que as limitações impostas pela condição "hemisférica" dificultaram a consolidação de uma esfera sul-americana mais coesa. Ele explora essas contradições do projeto sul-americano a partir da análise dos documentos políticos e estratégicos dos países sul-americanos e da UNASUL e dos dados sobre os gastos em defesa e transferências de armas.

Agenda décoloniale pour les études frontalières au Brésil

14O trabalho propõe uma revisão dos Estudos Fronteiriços sob a luz do pensamento descolonial. Utilizando a bibliografia sobre Africanismo, Orientalismo, Ocidentalismo e, especialmente, sobre o pensamento descolonial, explora-se o conhecimento situado das regiões fronteiriças do Sul do Brasil, a partir de trabalho de campo, para examinar as relações de escala (os lugares no mundo) e descrever estratégias políticas e territorialidades. Ao pesquisar as fronteiras meridionais do Brasil, os autores estabeleceram quatro usos políticos distintos da condição fronteiriça. I) o conteúdo político de “trampitas” ou “jeitinhos”; II) as reivindicações na fronteira; III) o “fechamento” da fronteira como uma manobra comunicacional; e IV) a gestão das regiões fronteiriças por seus habitantes.

Insecurity, territorialities and biopolitical strategies of the Guarani and Kaiowá indigenous folk on Brazil’s borderland strip with Paraguay

15Nas últimas décadas o Estado do Mato Grosso do Sul se tornou um caso paradigmático, pois seu espaço se constituiu num laboratório de ações e discursos favoráveis e contrários em torno da demarcação das terras indígenas. As territorialidades de insegurança têm crescido no campo e na cidade em contextos de disputa por terra, território, moradia e direitos humanos. O texto de Mondardo se propõe a examinar a luta dos Guarani e Kaiowá na fronteira do Brasil com o Paraguai. A fronteira neste caso é usada principalmente na acepção de Agamben, ou seja, como “campos de concentração”, verdadeiros territórios-limbo jurídicos entre a exceção e a regra.

Federalismo e meio ambiente na Amazônia: áreas protegidas como nova geografia política

16Nogueira e Tiago analisam a constante ação do governo federal sobre a região Amazônica no sentido de regular os usos do território, reduzindo a possibilidade de ação municipal sobre parte de seu território. Os autores centralizam a atenção na questão ambiental. Para os autores, a partir da Constituição de 1988, quando do estabelecimento dos municípios como entes da federação brasileira associado a uma escalada mundial de um novo pensamento ambiental, criou uma série de novas situações para estes entes da federação, principalmente na Amazônia, porque nesta região o acesso aos recursos naturais pela população tradicional ainda é importante para seu modo de vida é justamente nesta escala que os conflitos se tornam mais evidentes.

Estratégia metodológica de zoneamento ecológico econômico (zee) na escala municipal: um exercício acadêmico de geografia política para a gestão do território

17Augusto César Pinheiro da Silva, Marcelo Motta de Freitas e Rejane Araújo Rodrigues mostram o caminho metodológico trilhado por um grupo de pesquisadores no desenvolvimento de dois zoneamentos em duas unidades municipais de diferentes regiões do Brasil. Neles entrecruzam-se interesses distintos, e entender a natureza desse tipo de zoneamento e suas possibilidades como ferramenta de ação política municipal se torna essencial para o pesquisador espacial e os estudiosos da Geografia política contemporânea.

VARIADOS

Litígios transfronteiriços no platô das Guianas: Questões geopolíticas e a interface na Amazônia e Caribe.

18Limites e fronteiras internacionais são temas relevantes em estudos geopolíticos, seja no passado, seja na atualidade. As fronteiras terrestres e marítimas, bem como os limites que as constituem, são, a partir de uma perspectiva diplomática, interligadas. A partir de tal reflexão, Gutemberg Silva analisa aspectos relevantes das ainda não resolvidas disputas marítimo-territoriais no Platô das Guianas na perspectiva da geohistória e da geopolítica, procurando situar o leitor na seguinte questão: de que maneira ocorreram e ainda ocorrem os arranjos geopolíticos dos litígios fronteiriços ainda ativos no Platô das Guianas? O trabalho avança por meio de uma abordagem integrada e comparativa de tais disputas, além da cartografia temática atualizada.

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Bibliography

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SILVA Golbery do Couto e, 1957, Aspectos geopolíticos do Brasil, Biblioteca do Exército,

SILVA Golbery do Couto e, 1967, Geopolítica do Brasil, J. Olympio

SILVA Golbery do Couto e, 1981, Conjuntura Política Nacional, o Poder Executivo & Geopolítica do Brasil, José Olympio.

TRAVASSOS Mário, 1935, Projeção Continental do Brasil. Nacional, 2ª ed.

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Notes

1 O CNPq é uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros. Criado em 1951, desempenha papel central na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação (ver http://cnpq.br/a-criacao)/

2 Ver http://lattes.cnpq.br/web/dgp/o-que-e/

3 A busca pelos dados foi realizada em agosto de 2016, no entanto a base de informações do DGPB é atualizada para 2014. O filtro estabelecido foi utilizando nome do grupo, linha do grupo, palavras-chave e repercussões do grupo. Os resultados foram obtidos com “todas as palavras” e “busca exata”. As informações, de um modo geral, foram pautadas em dois grandes eixos: os grupos de pesquisa, por um lado e a produção do líder de cada grupo por outro. Em relação aos primeiros, foram consideradas as seguintes informações: Distribuição geográfica por região e Estados da federação, linhas de pesquisa constitutivas e, por fim, número de pesquisadores por grupo. Em relação aos líderes, procuramos radiografar a produção em periódicos, entre 2011-2015, de modo a ter um parâmetro dos caminhos seguidos pelo grupo.

4 O grupo de pesquisa foi definido como um conjunto de indivíduos organizados hierarquicamente: i) Cujo fundamento organizador é a experiência, o destaque e a liderança no terreno científico ou tecnológico; ii) Em que há envolvimento profissional e permanente com atividades de pesquisa; iii) No qual o trabalho se organiza em torno de linhas comuns de pesquisa; e iv) Que, em algum grau, compartilha instalações e equipamentos. Cada grupo de pesquisa deve, portanto, organizar-se em torno de uma liderança (eventualmente duas), e estar "abrigado" em uma instituição previamente autorizada pelo CNPq.

5 18 universidades federais foram criadas nos dois mandatos presidências de Luís Inácio Lula da Silva, 2003-2006 e 2007-2010

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List of illustrations

Title Figura 1 - Evolução do número de grupos de pesquisa no Brasil
Credits Fonte: http://lattes.cnpq.br/​web/​dgp. Org. autores.
URL http://journals.openedition.org/espacepolitique/docannexe/image/4116/img-1.png
File image/png, 8.3k
Title Figura 2 - Grupos de pesquisa por Região (2014)
Credits Fonte: http://lattes.cnpq.br/​web/​dgp. Org. autores.
URL http://journals.openedition.org/espacepolitique/docannexe/image/4116/img-2.png
File image/png, 37k
Title Figura 3 - Distribuição de grupos de pesquisa por Unidades da Federação (2014)
Credits © H. Théry et G. Vilhena da Silva - Sources : auteurs et IBGE
URL http://journals.openedition.org/espacepolitique/docannexe/image/4116/img-3.png
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References

Electronic reference

Gutemberg de Vilhena Silva and Hervé Théry, « Geografia Política e Geopolítica Brasileira no século XXI », L’Espace Politique [Online], 31 | 2017-1, Online since 04 April 2017, connection on 13 December 2017. URL : http://journals.openedition.org/espacepolitique/4116

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About the authors

Gutemberg de Vilhena Silva

Professor
Coordenador do Mestrado em Estudos de Fronteira na Unifap, Macapá AP
bgeografo@gmail.com

By this author

Hervé Théry

Directeur de recherche émérite
CNRS-Creda
Professor na Pós-graduação-PPGH da USP, São Paulo SP
herve.thery@usp.br

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