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Saberes da encruzilhada: militância, pesquisa e política no sistema socioeducativo

Knowledge in the crossroads: militancy, research and politics in the socio-educational system
Paulo Malvasi, Fernando Salla, Fábio Mallart y Rodrigo Melo
p. 75-96

Resúmenes

O artigo discute a experiência de construção do conhecimento em uma etnografia realizada no contexto institucional voltado para jovens capturados pelas malhas da justiça criminal, o sistema socioeducativo, na cidade de São Paulo. A partir da constituição de um grupo de pesquisa formado por pesquisadores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento dos jovens, busca-se analisar o estatuto desses saberes elaborados coletivamente, além de prospectar os nexos que articulam militância, pesquisa e política. São analisadas as linhas de força que conectam os participantes e as complexas relações estabelecidas na busca de um ponto intersticial de construção do conhecimento. A posição de entrecruzamento ocupada pelo grupo de pesquisa evidencia um campo político, constituído por uma miríade de instâncias de controle, cujo coração é o conflito. A construção do conhecimento por pesquisadores e agentes institucionais, que ocupam distintas posições no campo socioeducativo, oferece a possibilidade de produzir saberes que são o produto, mas ao mesmo tempo produtores, de espaços de luta e que, como tais, são mobilizados como instrumentos de batalha por operadores do Estado.

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“Escrevemos o Anti-Édipo a dois. Como cada um de nós era vários, já era muita gente” (Deleuze e Guattari 2011: 11).

Prelúdio: a pesquisa em contextos de conflito urbano

1A construção do conhecimento em torno de situações, cenários e atores envolvidos com atividades qualificadas legalmente como criminosas configura-se como um desafio para as ciências sociais. Trata-se de um campo de reflexão de difícil aproximação, em virtude mesmo da natureza das atividades desenvolvidas, que podem ser alvo de repressão policial e ter desdobramentos legais duradouros, como a detenção, o processo judicial e mesmo uma condenação. Esses desafios podem ser ainda mais ampliados quando os interessados em edificar tais reflexões, como os pesquisadores das áreas da antropologia e da sociologia, carregam, como sujeitos – acadêmicos ou profissionais – elementos materiais ou simbólicos que podem distanciá-los de seus interlocutores de pesquisa, bem como dos contextos de interação. Em linhas gerais, os pesquisadores não pertencem aos territórios de análise e não possuem sociabilidade profunda com os atores que se envolvem em tais atividades.

2Estratégias variadas têm sido utilizadas por diversos pesquisadores para superar alguns desses obstáculos, do clássico estudo de Whyte (2005) às recentes etnografias no contexto contemporâneo das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro (Feltran 2011; Hirata 2010; Malvasi 2012; Lyra 2013; Mallart 2014; Grillo 2013). Em se tratando de atores adolescentes, que cometeram os chamados atos infracionais, a distância social (sobretudo geracional) também pode ser ainda mais expressiva. Além disso, os vínculos sociais dos pesquisadores podem ser esporádicos e o pertencimento deles aos contextos urbanos em que se desenvolvem as atividades de interesse pode ser apenas transitório. Assim, origens sociais distintas, pertencimento e circulação por diferentes territórios, ou a posse de bens materiais e simbólicos são componentes presentes e intervenientes na relação que se estabelece entre pesquisadores e os lugares, os contextos e os atores, no caso os adolescentes que se envolvem com o cometimento de atividades criminais.

3Esses aspectos não significam, obviamente, a impossibilidade de elaborar um conhecimento em torno das infrações (contextos, dinâmicas e atores), uma vez que o pesquisador pode recorrer a fontes variadas – dados estatísticos, material da imprensa, processos criminais, entrevistas etc. – para construir suas reflexões. Porém, a densidade e a profundidade do fazer etnográfico, que almeja conhecer as tramas de relações sociais estabelecidas nos territórios analisados e nos cenários entre os atores, com seus significados, expectativas e desejos, demanda processos de conhecimento que ultrapassem os marcos tradicionalmente construídos no mundo acadêmico, em que o pesquisador, portador de ideias e chaves explicativas, é um sujeito desejoso de conhecer um horizonte de estudo ainda opaco para ele. Problematizar essa forma arraigada na elaboração do conhecimento acadêmico significa lançar mão de um “fazer-pesquisa” transversal, multifacetado e, ao mesmo tempo, complementar, em que o próprio texto não remete apenas à interioridade subjetiva de um único autor, mas a um conjunto de relações, lutas e forças que o fazem explodir enquanto unidade autocentrada.

  • 1 Pela legislação brasileira (artigo 112.º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), os adolesc (...)
  • 2 O projeto temático é coordenado pela Prof.ª Dr.ª Vera da Silva Telles, do Departamento de Sociologi (...)
  • 3 Os quatro pesquisadores iniciais eram um doutorando em Sociologia, dois doutores em Sociologia e um (...)
  • 4 A noção de “campo” de Bourdieu (1983) é uma referência para pensarmos sobre a constituição e a expa (...)

4No âmbito desta proposta de trabalho, sugerimos uma reflexão preliminar acerca da experiência de construção do conhecimento em uma etnografia produzida no contexto institucional voltado para adolescentes envolvidos em mercados criminais, jovens que foram capturados pelas malhas do sistema de justiça criminal, deslizando por múltiplas instâncias de controle, cujo desdobramento, em geral, é o cumprimento das chamadas medidas socioeducativas.1 Tal experimento articula-se a um projeto de pesquisa mais amplo, intitulado “Trajetórias e carreiras criminais: adolescentes / jovens e mercados criminais”, que figura como frente empírica de pesquisa (ao lado de outras cinco) dentro do projeto temático denominado “A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista”, em andamento desde agosto de 2014.2 Entre os objetivos iniciais do projeto estava a compreensão das dinâmicas sociais de inserção de adolescentes nos mercados criminais, bem como nas redes de punição legal. Para acessar as trajetórias de tais adolescentes, a equipe de pesquisa (formada inicialmente por quatro pesquisadores) ­convidou, para se integrarem ao grupo de trabalho, técnicos – psicólogos e cientistas sociais – que atuam no sistema socioeducativo em meio aberto.3 Esses técnicos, contratados por organizações não governamentais (ONG), que são responsáveis pelo acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, são, nesse sentido, operadores do Estado que atuam “na ponta”, compondo o campo socioeducativo.4 São também profissionais jovens que, apesar disso, têm acumulado larga experiência em lidar com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, e que atuam em múltiplas organizações e coletivos de ativistas – culturais e políticos –, transitando por diversos territórios da cidade de São Paulo.

5Nas linhas que seguem, descreveremos uma experiência que, em um primeiro momento, colocou no centro das preocupações a seguinte questão: como conhecer as trajetórias de adolescentes que se envolvem em mercados criminais? Detalhamos aqui o arranjo de relações entre pessoas, saberes e diferentes instituições no delineamento do próprio processo de pesquisa. Nessa etapa, os agenciamentos envolveram pesquisadores e técnicos sociais (psicólogos, assistentes sociais e cientistas sociais) do sistema de medidas socioeducativas na cidade de São Paulo. Procuraremos articular o arcabouço da experiência de campo e o arcabouço do texto. Desse modo, consideramos a narrativa da cadeia de relações e de alianças entre os diferentes membros da equipe de pesquisa como um caminho, a um só tempo, descritivo e analítico.

  • 5 Em seu livro Doing Critical Ethnography (1993), Jim Thomas discute a etnografia crítica como uma ab (...)
  • 6 Vale notar que diferentes frentes do projeto temático, ainda que trabalhando de perspectivas distin (...)

6A aliança estabelecida nessa fase do projeto entre diversos pesquisadores, sejam eles “profissionais” ou “técnicos sociais”, significa a adoção de uma perspectiva política de interlocução e de construção do conhecimento, o que não significa desconsiderar as tensões e embates que atravessam tais relações do início ao fim. Tal perspectiva – vale salientar – nada tem a ver com uma suposta intenção de “dar voz” aos nossos interlocutores. Tampouco se trata de retomar as reflexões acerca da “observação participante”, ou mesmo das relações assimétricas que atravessam os contatos entre pesquisadores e “nativos”. Dessas linhas, construídas a tantas mãos – onde cada um de nós se desdobra em vários – não emergem interlocutores, “nativos” e muito menos informantes, mas, sim, construtores em suas transversalidades, o que não implica em suprimir as desigualdades inerentes às posições ocupadas. Na medida em que só tomamos consciência do caminho em meio ao combate, tanto em relação ao campo socioeducativo quanto no que tange às relações travadas entre nós mesmos, por certo propomos apenas uma experimentação inicial, cujo objetivo desdobra-se em dois movimentos: por um lado, conferir estatuto a esses saberes elaborados coletivamente, por outro, prospectar os nexos que articulam – a um só tempo – militância, pesquisa e política. Ao descrever essa experimentação, propomos adicionar à etnografia um escopo político explícito (Thomas 1993),5 além de refletir sobre a possibilidade de alicerçar uma produção textual coletiva – um ponto de luta também – nesse verdadeiro campo de batalha chamado sistema socioeducativo.6

Dois percursos na descoberta do campo socioeducativo

7Antes de descrever como se deu o arranjo entre pesquisadores e técnicos sociais, apresentaremos os percursos que teceram esse encontro a partir de dois personagens: Ronaldo e Jorge (nomes fictícios). A sinuosidade dos caminhos mostra as diferentes topografias sociais que ambos percorreram, mas que também possibilitaram encontros, confluências, cruzamentos e trajetos partilhados. Nesse sentido, a narrativa que segue é uma das possibilidades de análise proporcionadas pela experiência de campo, na qual destaca-se o difícil exercício de alteridade, que marca – do início ao fim – as relações intragrupais, sobre as quais nos debruçaremos mais adiante.

8Ronaldo chegou ao grupo pela relação que mantém com Jorge, um dos pesquisadores associados ao projeto temático. O primeiro é um jovem com formação em ciências sociais pela Escola de Sociologia e Política, em 2011. Nascido em um bairro do extremo norte da capital paulista, atua no serviço de medidas socioeducativas no mesmo bairro onde nasceu, depois de ter trabalhado por quatro anos em outro serviço na zona leste de São Paulo. Antes de entrar no curso de Ciências Sociais, em 2006 (então com 23 anos), já havia trabalhado em diversos serviços disponíveis para jovens das periferias da cidade: atuou em lava-rápido, trabalhou em uma pizzaria como entregador, e como auxiliar administrativo em um hospital. Após ir ao Fórum Social Mundial de 2005, decidiu que gostaria de ir para uma área “mais política”, iniciando o curso de jornalismo. No semestre seguinte, decidiu cursar ciências sociais: “Eu comecei a frequentar umas aulas de ciências sociais na Escola de Sociologia e Política, tinha uns colegas de lá e fiquei encantado com o curso”. A narrativa de Ronaldo situa as ciências sociais como campo de gravitação de seus interesses e interpretações do cotidiano.

  • 7 Os chamados técnicos de medidas socioeducativas são profissionais, em geral graduados em direito, p (...)

9Com efeito, Ronaldo faz parte de uma geração que viveu a ampliação das vagas nas universidades, inclusive nos cursos de graduação em ciências sociais. Durante os anos de faculdade, precisou trabalhar para pagar os estudos. Após seis meses de atuação em uma empresa de exames admissionais, trabalhando na área administrativa, decidiu arriscar, pedindo a sua demissão: “estava na cara a minha insatisfação”. Com a necessidade de renda para pagar os estudos e “viver”, insistiu na aproximação com os professores da faculdade e passou a ser estagiário no Centro de Apoio ao Trabalho e também em Telecentros, ambos programas sociais existentes em São Paulo na década de 2000, “desenvolvendo mapeamento social e projetos de inclusão social”. A partir de então, um vasto campo chamado genericamente de “social” ampliou as possibilidades para formandos em ciências sociais, campo já ocupado, em sua maioria, por psicólogos e assistentes sociais. Após enviar currículo para “vários lugares”, no segundo semestre de 2011, Ronaldo é selecionado para atuar como técnico de medidas socioeducativas em um bairro da zona leste de São Paulo.7

  • 8 No Brasil, sobretudo ao longo das duas últimas décadas, tem ocorrido um expressivo crescimento tant (...)
  • 9 Sobre o processo de simetrização entre sistema socioeducativo e sistema prisional adulto, tendo-se (...)

10O trabalho como técnico na execução de medidas em meio aberto, portanto, surge como oferta de emprego e renda. Nos últimos anos, houve uma ampliação significativa desses serviços, bem como das chamadas unidades de internação, reflexos do processo de encarceramento em massa que não afeta, obviamente, apenas os adultos.8 Ressalta-se que os serviços em meio aberto operam como extensões do sistema socioeducativo de internação, haja vista que os juízes determinam a medida em meio aberto para os adolescentes que deixam o regime de internação, numa lógica simétrica à da progressão de pena que vigora no sistema penitenciário adulto.9

  • 10 A primeira caraterização do termo “quebrada” foi cunhada por Alexandre Pereira. O autor afirma que (...)
  • 11 Ao delinear diferentes compreensões do “proceder” entre presidiários e ex-presidiários, Adalton Mar (...)

11Ronaldo nunca morou em uma favela, mas em um bairro nas franjas da cidade, com muitas favelas ao redor de sua casa. Seu pai morreu quando tinha apenas dois anos. Cresceu com um irmão adotivo: “eu tinha admiração por ele. Ele era um cara bem respeitado, fazia assaltos a bancos. Tinha um sargento da cavalaria, que ensinou ele a montar e desmontar armas e ele se tornou o armeiro das favelas do bairro”. O jovem tinha cerca de 10 anos quando seu irmão adotivo, 13 anos mais velho, o levava de moto quando levava as armas para a “quebrada”.10 “Eu caí na medida socioeducativa por acaso, mas para estar até agora acho que tem essa identificação… Então, quando vocês falam nos seus textos, do proceder, vida loka, eu já tinha essa experiência de vida”.11

12Após alguns meses trabalhando como técnico social, Ronaldo passou a usar, como referência para sua atuação, artigos de Vera Telles, Daniel Hirata, Fábio Mallart, Gabriel Feltran e Paulo Malvasi, pesquisadores associados ao projeto temático. O jovem, então, estabelece relação com Jorge, em abril de 2012, com o objetivo de se aproximar dos estudos urbanos. A narrativa de Ronaldo, com efeito, o situa como alguém que busca, em sua trajetória de atuação profissional no sistema socioeducativo, a utilização dos textos dos pesquisadores como referência na construção de sua ação e do seu discurso. Nesse ponto, tais produções são mobilizadas como instrumentos de luta.

  • 12 “Dar um salve”, nesse contexto, equivale a dar notícias, aparecer, fazer-se presente. Muito usada n (...)

“Quando eu entrei no serviço, eu não tinha a mínima ideia do que era o universo das medidas. Aí, eu fui buscar referências na sociologia. Aí eu fui pesquisar na Internet, e foi aí que eu descobri os trabalhos da Vera Telles, do Gabriel Feltran, do Paulo Malvasi e do Adalton Marques, que já tinha sido meu professor. E aí eu queria desenvolver uma metodologia para atender [os adolescentes]. Eu entendi o quanto é importante conhecer a linguagem, compreender as gírias, às vezes falar com eles na gíria, eu trabalhava com eles assim, até a representação do eu do Goffman, porque a gente interpreta papéis. Eu estou falando assim com o adolescente, mas não vou falar com a mãe dele e nem com o juiz. Não tem problema falar gírias, mas a gente tem que saber como se portar em determinados locais. E eu fui sentindo, começando a ter um retorno deles, de eles comparecerem assiduamente, mesmo quando encerravam a medida socioeducativa, eles continuavam indo lá dar um salve.12 Teve uma vez que eu ia entrar de férias, aí um menino me levou uns óculos de presente para eu… para eu curtir as férias, e ele já nem cumpria mais medida lá. Ele falou: “Nossa, você vai entrar de férias, vou te trazer um presente para você curtir as férias”. Na hora eu neguei, fiquei meio assustado porque eu imaginava que era roubado. E ele: “não, não é roubado não, um parceiro meu que me deu”. E era uns óculos que depois na viagem eu fui ver, era uns óculos supercaro da Prada, ele não ganhou assim, e ele roubava estepe, provavelmente pegou em um porta-malas de alguém. E eu no começo… eu demorei para aceitar. Aí eu vi que ele ficou chateado assim: “Ah vai fazer desfeita”, daí eu peguei, fiquei meio com a consciência pesada, mas depois vi quanto era importante para ele o presente, e já estava roubado mesmo, eu não ia devolver, não estava comprando, alimentando mercado, nem nada. Depois a consciência passou e eu uso os óculos até hoje. E aí eu comecei a perceber que esta relação estava dando um retorno, né, de eu falar na gíria, compreender, onde tem os bailes, como funciona o crime, e aí eu busco assim conversar com eles o que dá respeito na quebrada. Não é estar no crime. Porque se fosse o crime, não precisaria ter seguro dentro do cárcere, né? Porque nem todo bandido é disciplinado, tem o proceder. E aí, eu busco trabalhar isso assim e na linguagem deles. E aí eu tento pedir para eles pensarem em algum trabalhador respeitado, para eles compreenderem que o respeito não é o poder só que o crime dá, também tem a questão de quem é o considerado na quebrada, né? É aquele que tem proceder e não necessariamente tem que ser o bandido”.

  • 13 Uma série de produções etnográficas levantou uma espécie de gramática das quebradas ou periferias ( (...)

13Como se nota, Ronaldo mobiliza etnografias realizadas nos últimos dez anos, em São Paulo, como instrumento de mediação com os adolescentes atendidos.13 Nessa chave, constata-se que as análises realizadas por pesquisadores lhe dão acesso, espécie de atalho, ao universo simbólico dos jovens atendidos. Uma primeira leitura sugere, portanto, que os conhecimentos produzidos a partir de uma série de etnografias urbanas tornam-se referências cognitivas para a atuação profissional e militante do técnico de medidas. Movimentando-se de acordo com tais produções etnográficas, Ronaldo produz uma perspectiva particular de enfrentamento no interior do sistema socioeducativo, onde, comumente, a linguagem dos adolescentes é recusada e combatida por agentes estatais – uma espécie de “choque de mentes”, haja vista que operadores do Estado e adolescentes mobilizam sistemas conceituais distintos e em conflito (Malvasi 2012). Desse modo, tais produções textuais – torcidas, tensionadas, recortadas e acopladas a outros movimentos, inclusive à sua própria trajetória – emergem como instrumentos de batalha contra o Estado; vetores de combate mobilizados por agentes do sistema socioeducativo que, em suas atuações profissionais, operam a política governamental “na ponta”. Aproximações que, inicialmente, se deram por meio de produções textuais, se desdobram em outros movimentos.

“Na cidade de São Paulo existem inúmeros espaços de ação política onde é possível discutir as políticas públicas voltadas aos adolescentes e trabalhadores de medida socioeducativa. A Articulação, por exemplo, é um coletivo criado por trabalhadores das medidas socioeducativas em 2000, no intuito de discutir e intervir em questões referentes aos adolescentes que ­cumprem medida. Também participam desse coletivo trabalhadores de outras instituições, como a Defensoria Pública, pesquisadores interessados sobre essa temática e militantes de coletivos de direitos humanos e dos direitos das crianças e adolescentes. Atualmente, existem três grupos de trabalho (GT) na Articulação: GT de Comunicação, que criou e administra um blogue e uma página no Facebook com o intuito de divulgar atividades e textos relacionados e produzidos pelas medidas socioeducativas; GT de Educação, que discute e promove ações e eventos a fim de mediar e potencializar o trabalho das escolas junto aos serviços de medidas socioeducativas; GT de Violência, que objetiva dar publicidade à violência policial e institucional contra adolescentes e jovens, fortalecer ações junto a outros coletivos que já atuam com essa temática e promover eventos no intuito de tensionar a atuação dos trabalhadores junto aos territórios numa perspectiva militante; e [existe também o] GT de Pesquisa, que atualmente não está ativo, devido aos trabalhadores entenderem que, por ora, não existe necessidade de nova pesquisa, até porque recentemente foi elaborada uma pesquisa quantitativa e qualitativa com a participação de todos os serviços, onde trabalhadores e adolescentes foram ouvidos no intuito de realizar um diagnóstico das medidas em meio aberto. Tal pesquisa foi apresentada ao Departamento de Execuções da Infância e Juventude (DEIJ) em um evento, onde a juíza corregedora que lá estava demonstrou muita insatisfação com a ousadia desses trabalhadores em questionar o trabalho e a relação de poder estabelecida com o judiciário” [Ronaldo].

“Eu fui o palestrante desse evento e, em conversas previamente realizadas com os técnicos que formam a Articulação, preparei a minha fala de modo a problematizar o poder do judiciário em pautar as ações e prioridades da execução de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de São Paulo, colocando em perspectiva o campo de batalha que é o socioeducativo” [Jorge].

14Em outra palestra realizada por Jorge quatro anos antes (em 2012), na organização em que Ronaldo trabalhava, durante o intervalo, ambos conversaram sobre as trajetórias de adolescentes presentes em artigos de Jorge. Ronaldo disse que estava lendo seus textos e que utilizava a bibliografia para construir a sua estratégia de comunicação com os adolescentes. Foi então que o técnico convidou Jorge para ser supervisor de equipe, para trabalhar os conteúdos de sua pesquisa com os técnicos e dar subsídios conceituais e empíricos, com o objetivo de que os seus colegas pudessem acessar as informações que ele já havia incorporado em sua prática e, quem sabe, mobilizar a “linguagem dos jovens” nos atendimentos técnicos. Jorge foi supervisor da equipe de Ronaldo por mais de um ano, até setembro de 2013. Durante o período, além de leituras de textos de referência, foram realizados debates sobre temas presentes nas etnografias citadas, relacionando-os com as situações cotidianas vividas pelos técnicos sociais.

15Por sua vez, Jorge, uma década antes de Ronaldo, mais especificamente em 1995, iniciou a graduação em Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Ao final do primeiro ano, passou a compor um grupo de pesquisa junto a crianças que ocupavam o centro da capital paulista, à época, chamados de “meninos e meninas de rua”. Esse período, entre os 19 e 22 anos de idade, introduziu Jorge na pesquisa de campo de caráter etnográfico, bem como no estudo das práticas de intervenção junto aos adolescentes das periferias. A partir de tal experiência na iniciação científica, Jorge passou a combinar a atividade de pesquisa com a de educador social – em termos práticos, era uma estratégia para ter renda e se manter no campo de estudo. Ressalta-se que a experiência como educador social possibilitou a inserção em um campo de militância e atuação profissional ligado ao tema da “juventude periférica”.

16Entre 1996 e 2002, Jorge trabalhou em três diferentes organizações que atendiam jovens em bairros da periferia da cidade de São Paulo, acompanhando a disseminação do mercado criminal – particularmente do comércio varejista de drogas –, simultaneamente ao espraiamento dos diversos projetos sociais voltados aos jovens das periferias. Suas inquietações o levaram a construir um projeto de doutorado voltado à experiência de jovens que participam do comércio de drogas, acompanhando, entre 2009 e 2011, o cotidiano de tais moradores da cidade de São Paulo. Por conta de sua trajetória, que mesclava – e ainda mescla – pesquisa e intervenção junto às organizações que atuam com tais adolescentes, Jorge foi chamado para participar de uma equipe de professores que elaboraram a proposta de um mestrado profissional voltado para a formação dos operadores do sistema socioeducativo. Tal curso foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2008, paralelamente ao processo de municipalização das medidas socioeducativas. Após o doutoramento, Jorge continua a ter uma atuação profissional híbrida entre pesquisa, atividade técnica junto às organizações que trabalham com adolescentes e militância.

Perspectivação: a posição nevrálgica dos “técnicos-pesquisadores”

17Os percursos de Ronaldo e Jorge acima delineados tornaram possível criar uma teia mais complexa de relações entre pesquisadores e técnicos do sistema socioeducativo, ao se colocar no horizonte o desenvolvimento da própria pesquisa. A ampliação dessa teia foi facilitada por vários fatores: as múltiplas relações já estabelecidas em torno dos serviços de medidas socioeducativas, tanto em termos de relações profissionais (de supervisão, por exemplo), como pessoais; dois pesquisadores estavam associados a um programa de mestrado profissional voltado para o tema dos adolescentes em conflito com a lei; havia o interesse de outros técnicos em cursar pós-graduação stricto sensu em tal mestrado profissional, cuja inserção significava a possibilidade de atribuir um caráter mais reflexivo às suas práticas cotidianas; parte de tais profissionais possuíam diversas experiências de trabalho acadêmico sobre adolescentes em conflito com a lei, alguns deles almejando a realização de mestrados. Por sua vez, do ângulo dos pesquisadores inicialmente envolvidos, o interesse em incorporar profissionais que atuam diretamente na execução de medidas socioeducativas em meio aberto deveu-se ao fato de tais atores institucionais ocuparem uma posição específica – e estratégica – nos interstícios do sistema socioeducativo. Foi esse o momento da composição de um grupo que incluía pesquisadores e técnicos aproximados em torno da agenda do projeto temático e dos variados aspectos subjetivos, além dos interesses políticos e acadêmicos. Como elemento de reciprocidade, propôs-se aos técnicos-pesquisadores a redação conjunta de artigos e capítulos de livros, tendo-se em vista que a inserção em uma pesquisa abre possibilidades de estudo, além de acessos a outros grupos de pesquisa, departamentos e universidades. Porém, se há uma linha de força que nos conectou – e conecta desde o início – é aquela que faz de nossas distintas posições no sistema socioeducativo perspectivas de luta política em relação a pautas como encarceramento em massa, descriminalização de todas as drogas, desmilitarização das polícias, fim dos homicídios contra a juventude negra, pobre e periférica. Aproximações, portanto, que não se deram – e não se dão – por interesses teórico-metodológicos, mas, sim, por embates travados em um campo político.

18Vale salientar que o início das atividades coletivas se deu com a definição de uma agenda de leitura voltada à reflexão conceitual sobre trajetórias, biografias e histórias de vida, uma vez que o ponto de partida era fazer uma reflexão sobre os adolescentes envolvidos em infrações legais. As reuniões para essas reflexões proporcionaram as condições para a construção de uma proposta de pesquisa de cunho etnográfico e que fosse inovadora do ponto de vista metodológico. Visava, como já mencionado, deslocar a posição dos técnicos no processo de realização da pesquisa, não mais vistos como “informantes” ou “intermediários” mas, antes disso, como parceiros e construtores do conhecimento. A proposta, nesse sentido, foi a de compor um grupo (problematizando as condições de pesquisadores e técnicos) que elaboraria em conjunto as reflexões sobre como fazer pesquisa com adolescentes inseridos em mercados criminais, seus percursos, suas trajetórias, bem como suas formas de participação na vida social local e na cidade.

19A construção do conhecimento entre pesquisadores de vários níveis diferenciais de formação e poder dentro do campo acadêmico instigou-nos a refletir sobre tal questão. Nessa chave, situamos as relações entre os pesquisadores parceiros como um problema de pesquisa – ainda em reflexão – e, ao mesmo tempo, investimos na possibilidade de aproximação e tensionamento desses horizontes como um modo de fazer pesquisa.

20No primeiro semestre de 2015, foram realizados seminários metodológicos com o grupo de pesquisa, buscando construir reflexões sobre o campo de estudo – o sistema socioeducativo em meio aberto –, bem como sobre as estratégias coletivas de atuação. Duas dimensões centrais da pesquisa de campo foram tematizadas. Em primeiro lugar, a perspectivação, que no caso dessa pesquisa se caracteriza pelo caráter multissituado dos pesquisadores, na medida em que parte do grupo é formada por técnicos de medidas socioeducativas, ou melhor, operadores do Estado, mas também militantes, ativistas e universitários que, de certa maneira, operam “contra o Estado”. Em um segundo momento, problematizou-se a centralidade da escrita etnográfica, articulada em torno da discussão das estratégias descritivas de “trajetórias de vida”, “cenas” e “tramas etnográficas”, debate no qual partimos do pressuposto de que os textos etnográficos fazem parte de um complexo sistema de relações, que definem as condições e os efeitos da experiência dos etnógrafos (Clifford 2011).

21Dessa formulação logo ocorreram alguns desdobramentos. Em primeiro lugar, era necessário refletir sobre a condição de parte dos pesquisadores, tendo em vista que são operadores das engrenagens do Estado atuando nas franjas da cidade, posição que suscita reflexões acerca das condições de possibilidade da produção do conhecimento. Nesse sentido, esses pesquisadores estão imersos em uma teia complexa de relações que envolvem os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, os integrantes do poder judiciário, os inúmeros técnicos das redes de assistência social, os familiares dos adolescentes, as organizações não governamentais etc. São múltiplas as expectativas desses atores para com a posição ocupada pelos técnicos; são inúmeras as demandas recíprocas que surgem das relações travadas entre tais atores; são diversos os conflitos que pululam do cruzamento entre múltiplas instâncias governamentais.

22Em segundo lugar, emerge a condição específica dos outros pesquisadores, “os profissionais”, como objeto mesmo da pesquisa, e não como “tutores” do processo de construção do conhecimento. Desse modo, os pesquisadores com doutorado e mestrado passam a ser questionados para explicitarem suas trajetórias acadêmicas e profissionais, identificando as motivações subjetivas para justificar o desenvolvimento da pesquisa. São também colocadas, portanto, inquietações acadêmicas e posições políticas no caldeirão dos ingredientes que informam a produção do conhecimento partilhado – e situado – com os técnicos sociais.

23Como já dito, um dos pontos de interesse dos “pesquisadores profissionais” ao convidarem os “pesquisadores técnicos” a integrar o grupo consistiu no fato de que estes últimos ocupam um posto de observação estratégico no campo socioeducativo, no limite uma posição que reflete as lutas incessantes travadas por diversos agentes no próprio campo. Do ponto de vista dos adolescentes atendidos, os técnicos são os responsáveis pela “liberdade” ou, em outros termos, pelo encerramento da medida socioeducativa. Dessa perspectiva, são culpabilizados pela manutenção da mesma quando esta não cessa. Do ponto de vista de juízes do Departamento de Execuções da Infância e Juventude, como dizem os próprios técnicos, “somos aqueles que contam mentiras, que tentam aliviar a barra dos meninos, que protegem os adolescentes”. Ao mesmo tempo, pelo fato de serem responsáveis pela produção dos relatórios que são encaminhados aos magistrados, são atores centrais para o funcionamento da mecânica do próprio sistema de justiça, que apoia as decisões nos relatórios elaborados por tais profissionais, mesmo desconfiando das relações travadas entre estes e os adolescentes. Já para os familiares dos jovens, os técnicos são aqueles que devem auxiliar na imposição de limites aos seus filhos, mas também prestar-lhes assistência e cuidado, encaminhando os adolescentes para inúmeros equipamentos de saúde, assistência e educação, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e as instituições escolares. Vale destacar que as relações entre técnicos e escolas, em geral, são conflituosas, haja vista que essas instituições resistem a receber os adolescentes atendidos. Por sua vez, do ângulo das forças policiais, tais profissionais – e os serviços das medidas socioeducativas, de modo geral – são vistos como “defensores de bandidos”, contribuindo mais para a reincidência do que para a ressocialização. Tais conflitos, em determinados momentos, ganham tamanha envergadura que acabam por lançar os próprios técnicos nas malhas do sistema de justiça criminal. Recentemente, um de nossos parceiros, ao não permitir a entrada arbitrária de policiais militares no serviço de medidas socioeducativas em que atua, haja vista que estes afirmavam – sem provas – que um adolescente do serviço acabara de cometer um assalto, foi encaminhado à delegacia sob a justificativa de obstruir a ação policial.

24Ora, essa posição de entrecruzamento – entre judiciário, polícia, adolescentes, famílias, escolas e equipamentos de assistência e saúde – se constitui como um posto de observação privilegiado no que se refere a esta proposta de pesquisa, uma vez que conecta múltiplas linhas de força que atravessam o sistema socioeducativo como um todo, evidenciando que se trata de um campo, constituído por uma miríade de instâncias de controle, cujo coração é o conflito. Como ressalta uma das pesquisadoras, ao narrar os vários encaminhamentos realizados pelos serviços de medida socioeducativa:

“Os serviços de medidas socioeducativas em meio aberto oferecem ­assistência para esses adolescentes, os jovens e as suas famílias, propondo atendimentos individuais, atividades em grupos, visitas domiciliares, oficinas sociorrecreativas e encaminhamentos para entidades como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Atenção Psicossocial Especializado em Álcool e Drogas (Caps AD), Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região, diretorias de ensino estaduais, diretorias regionais de ensino, municipais, ‘Poupa Tempo’, Defensoria Pública, dentre outros centros de atendimento, conforme a necessidade de cada caso” [Joana, nome fictício].

  • 14 Sobre a circulação daqueles que são considerados indesejáveis e perigosos por múltiplos dispositivo (...)

25Constata-se, portanto, que os técnicos sociais tentam acionar uma ampla rede de equipamentos governamentais – instâncias de normalização – encarregadas de gerir os adolescentes que cometeram atos infracionais, bem como seus familiares. É importante ressaltar que, do mesmo modo como fazem circular os atendidos, o que nem sempre se concretiza – haja vista que muitas vezes se trata mais de um ideal estatal presente nas políticas públicas do que de um fato –, tais profissionais também circulam incessantemente, não só porque fazem parte de coletivos, movimentos e organizações, transitando por vários territórios da cidade, mas também porque se debatem com a ineficácia dos equipamentos estatais que mobilizam.14

26A inserção combinada de atuação profissional em uma área de políticas para a juventude e a relação direta com territórios e grupos de jovens podem levar a reconhecer tanto os intensos impulsos integrativos e racionalizadores do Estado, quanto as dispersões do sujeito – pessoa ou grupo – nos fragmentos múltiplos e sobrepostos da vida cotidiana. Em pesquisas etnográficas assim construídas, o conceito de totalidade dá lugar às ideias de fragmentos, fraturas e abismos, em meio ao poder que se exerce sobre os sujeitos no processo mesmo de viver (Das 2006). Ao explorar o “coração do Estado”, mergulha-se no estudo das funções ordinárias das instituições públicas e também se examinam valores e afetos subjacentes às políticas e práticas (Fassin 2015).

Engajamento, ritmos e conexões no andamento da pesquisa

27A perspectiva intersticial dos pesquisadores tem permitido apreender distintas modulações do sistema socioeducativo, em suas relações, nós e cruzamentos com diferentes figurações dos mercados criminais, que se articulam, de maneira diferencial, em determinados territórios da cidade. Sabe-se que há cenas e tramas que só emergem de determinadas posições em campo. A partir da reconstituição das trajetórias dos técnicos, acessamos a operação de agentes do Estado que, cotidianamente, acionam e se debatem com dispositivos de controle que, em suas mecânicas de operação, articulam instâncias de punição, repressão, assistência, saúde e cuidado (Mallart e Rui 2016).

28Tendo como base a descrição do encontro entre “pesquisadores profissionais” e “pesquisadores técnicos”, construímos uma perspectivação que elege determinados agentes institucionais como construtores de conhecimento, movimento que, ao apostar em conexões diferenciais, produz o transbordamento das fronteiras disciplinares, central para a prospecção do estatuto do conhecimento a ser produzido.

  • 15 A palavra crime tem sido tratada de diferentes maneiras por pesquisadores que têm se debruçado sobr (...)

29Em uma pesquisa com estas características, a questão ética do engajamento dos pesquisadores se impõe na construção etnográfica. De fato, o engajamento tornou-se um dos temas centrais. Objetivando situar os dados da pesquisa, o ato de problematizar a inserção dos pesquisadores no campo socioeducativo e as suas inter-relações mostrou-se indispensável. A atuação como profissionais vinculados de algum modo ao campo de aplicação e execução das medidas socioeducativas – uma área de intervenção estatal – impõe dilemas éticos. A principal demanda do Estado para os profissionais desta área é o controle da criminalidade entre os mais jovens. A produção do conhecimento é vista para os operadores como uma questão de objetividade para a intervenção. A experiência dos pesquisadores, contudo, transborda os ideais de “objetividade” e “eficácia”. A formação desse grupo de pesquisa busca enfatizar a experiência humana envolvida na participação ou no simples convívio de adolescentes com o crime; colocamo-nos o desafio de trazer à tona aquilo que escapa e vaza dos dados estatísticos, das reportagens jornalísticas e das justificativas das políticas governamentais de repressão / assistência.15

30Por sua vez, os “pesquisadores profissionais”, com vínculos em universidades, possuem trajetórias que se relacionam com contextos, instituições e profissionais que atuam no sistema socioeducativo. Um dos pesquisadores do projeto possui uma longa trajetória na Fundação CASA (antiga FEBEM), que se inicia em 2004 e se estende até 2009, como ministrante de cursos de comunicação e fotografia, sendo tal inserção a fonte das relações estabelecidas com os internos do lado de dentro das muralhas. Esse mesmo pesquisador, nos anos subsequentes, transita por regiões periféricas da cidade, prisões e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, reencontrando alguns jovens que já haviam cumprido medida socioeducativa. Dois outros pesquisadores trabalham como docentes do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei, atuando na formação e na orientação de estudantes que são profissionais de diversas áreas de atuação no socioeducativo – psicólogos, defensores públicos, promotores, policiais, assistentes sociais e pedagogos. Tais estudantes ocupam posições institucionais em órgãos do Estado, em organizações de defesa de direitos e de execução de políticas sociais. Um desses pesquisadores, ademais, é também supervisor de equipes que atuam na execução de medidas socioeducativas.

31A confluência das atividades de técnicos e pesquisadores também é marcada pelos distintos (des)compassos de tempo. Os técnicos do socioeducativo, em seu fazer cotidiano, são movidos pelo tempo da urgência: as demandas dos adolescentes nos seus atendimentos, os encaminhamentos a serem feitos para os serviços públicos (escolas, postos de saúde etc.), as respostas para o Ministério Público ou para o poder judiciário. Já os tempos que organizam as atividades dos “pesquisadores profissionais” têm, em geral, outra escala e compasso: aulas, orientações, projetos de pesquisa, elaboração de papers e artigos. No curso das atividades de técnicos e pesquisadores, um conjunto de “negociações” foi necessário para equacionar as dissonâncias do “tempo da urgência” com o “tempo acadêmico”, em torno dos horários e locais de reunião do grupo, coleta e sistematização de informações para a produção textual e organização de entrevistas. Soma-se a isso certa tensão entre questões pragmáticas envolvidas na intervenção direta com os adolescentes e os questionamentos referentes à pesquisa propriamente dita. Ora, na medida em que algumas dessas vidas – literalmente – se desenrolam no limiar entre a vida e a morte, seja por conta das execuções policiais em bairros periféricos da cidade, ou mesmo de acertos e desacertos no universo do crime, questões de pesquisa, ou melhor, discussões em torno de conceitos e noções teórico-metodológicas por vezes emergem, em relação às urgências da vida, como inócuas.

  • 16 O autor sugere como uma das condições da etnografia contemporânea a bifocalidade do observador, ist (...)

32O encontro intersubjetivo entre os pesquisadores que compõem o grupo coloca a questão da fusão de horizontes (Marcus 1991). Marcus sugere como um dos requisitos da etnografia contemporânea a descrição da cadeia de conexões que une a trajetória dos pesquisadores com o mundo social objeto de reflexão.16 A conjuntura particular em que esta etnografia transcorre revela interconexões entre atuação militante em organizações, coletivos e movimentos, atividades profissionais e pesquisa acadêmica. Experiências como essa são marcadas pelas várias entradas dos pesquisadores em campo, um misto de agentes internos e, simultaneamente, agentes externos (Agustín 2007). A circulação dos pesquisadores em projetos sociais e políticas levadas a cabo por distintos governos e organizações não governamentais torna a posição de tais atores um misto de parceiros das “populações atendidas”, atores políticos e pesquisadores com interesses no interior do campo, que têm acesso a informações sigilosas e, portanto, privilegiadas.

33A perspectivação adotada implica, nesse sentido, levar em conta, na descrição e análise, a cadeia de conexões que une a trajetória dos pesquisadores e que constitui o mundo social objeto de reflexão. Nessa chave, o grupo buscou, inicialmente, se submeter, enquanto coletivo, a uma reflexão crítica sobre a sua própria situação como sujeitos produtores de conhecimento sobre os adolescentes nos mercados criminais. Na medida em que uma das marcas da experiência etnográfica é a possibilidade de escapar da dicotomia entre pesquisa objetivamente construída e posicionamento político frente a questões que absorvem os pesquisadores como cidadãos (Almeida 2004), isso implica em perspectivar o lugar de onde se fala para descortinar a sua complexidade como feixe de múltiplas relações e interveniências no próprio processo de conhecimento.

  • 17 Segundo Kincheloe e McLaren (2006), as metodologias críticas reconhecem que proposições de verdade (...)

34Um movimento reflexivo inicial para efetivar a perspectivação da pesquisa tem sido o exercício de descrever e analisar a maneira por meio da qual as relações entre os pesquisadores estão sendo construídas. Ainda que a trajetória de Ronaldo seja distinta da de Jorge, no que se refere às diferenças sociais e culturais, delineia-se uma pequena distância em relação às escalas do conjunto do tecido social. Consequentemente, este projeto perspectiva, em um primeiro movimento, o estudo de “lateralidades”, de conhecimentos paralelos (Hannerz 2010). O dilema perto / distante acompanha toda a pesquisa etnográfica e lidar com o oximoro é uma tarefa necessária na fundamentação e explicitação da pesquisa. Os pesquisadores etnográficos inclinam-se à procura de situar ideias e práticas dentro de contextos históricos, levando em conta os princípios que as regem, buscando entender como operam tais princípios num lugar determinado, atravessado por relações de poder.17 Nas trajetórias cruzadas de Ronaldo e Jorge, vê-se que conhecimentos produzidos a partir de etnografias tornam-se referências cognitivas para a atuação profissional e militante de jovens que atuam como técnicos de medidas socioeducativas.

35Ressalta-se que essa experiência de produção coletiva tem delineado diferentes circuitos, que ultrapassam os limites do campo socioeducativo. Os “pesquisadores profissionais” têm levado tal experiência a eventos acadêmicos e não acadêmicos, por meio de palestras, debates, participação em mesas-redondas e papers; um seminário acadêmico, realizado no âmbito do projeto temático referido, contou com a participação dos técnicos, no qual estes apresentaram a experiência em curso para outros pesquisadores. Por sua vez, assim como Ronaldo, os técnicos mobilizam o repertório de conhecimentos acumulados com a experiência do projeto em outros espaços de atuação profissional e política – Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos públicos na área de educação, saúde e assistência social, além de organizações não governamentais.

Arremates provisórios

36Do exposto acima, torna-se evidente que novos caminhos de pesquisa se abriram no curso do próprio processo de composição do grupo: mantivemos o interesse pelas trajetórias dos adolescentes nos mercados criminais, no entanto movendo esse foco para um tempo imprecisamente futuro, ao mesmo tempo em que nos debruçamos sobre a experiência de um arranjo coletivo de produção de conhecimento entre pesquisadores profissionais e técnicos, que atuam no sistema de aplicação de medidas socioeducativas.

37Nas linhas acima, mais do que esboçar os rendimentos analíticos dessa proposta coletiva de construção do conhecimento, buscou-se refletir sobre um passo anterior, isto é, acerca dos marcos iniciais que embasam a construção da própria pesquisa, bem como as tensões existentes, as expectativas geradas, os descompassos entre tempo da urgência e tempo da pesquisa, e os diferenciais de poder que marcam as posições ocupadas pelos pesquisadores do grupo. Ademais, em trabalhos futuros que já estão sendo esboçados, entre os quais destaca-se a proposta, em diálogo com certa antropologia do Estado (Sharma e Gupta 2006; Das e Poole 2008; Ferguson e Gupta 2002), de deslindar a multiplicidade de mecanismos, atores, racionalidades e instituições que atuam na gestão dos jovens que cometeram atos infracionais – perspectiva que faz com que o Estado não seja compreendido como unidade monolítica –, essa proposta de “fazer etnográfico” será exercitada, sendo testada e aprimorada no próprio desenrolar do trabalho.

38De fato, o problema que se coloca ao longo do desenvolvimento do presente texto é de outra ordem. Trata-se de uma questão epistemológica: qual o estatuto do conhecimento produzido a partir de uma posição de entrecruzamento no sistema socioeducativo? É exatamente nesse ponto, mais especificamente, no cruzamento entre tais encontros de pesquisadores e técnicos, que se tem uma chave analítica potente para compreender os nexos que articulam pesquisa, militância e política, haja vista que é nessas fronteiras porosas, dobras e encruzilhadas que os atores que compõem este grupo de trabalho construíram – e continuam construindo – percursos urbanos que não são idênticos, mas que guardam ressonâncias inquestionáveis.

39É no campo socioeducativo, ou melhor, nos seus interstícios – mas igualmente em tantos outros campos de batalha, principalmente naqueles em que brotam questões politicamente sensíveis – que vislumbramos a possibilidade de produzir saberes coletivos que esbatem fronteiras disciplinares, que nublam a autoria como uno, que são o produto, e ao mesmo tempo produtores, de espaços de luta e que, como tais, são mobilizados como instrumentos de batalha por operadores do Estado que, a um só tempo, fazem Estado na “ponta”, mas que também lutam contra o Estado, participando de coletivos de ativistas, movimentos sociais e grupos de pesquisa. É esse o caso de Ronaldo, mas também de outros técnicos sociais e pesquisadores que atuam no campo socioeducativo e que, como Jorge, transitam nas fronteiras porosas entre pesquisa, militância e política.

Receção da versão original / Original version 2016 / 11 / 30
Receção da versão revista / Revised version 2017 / 06 / 20
Aceitação / Accepted 2018 / 27 / 02

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Bibliografía

AGUSTÍN, Laura María, 2007, Sex at the Margins: Migration, Labour, Markets and the Rescue Industry. Londres, Zed Books.

ALMEIDA, Miguel Vale de, 2004, Outros Destinos: Ensaios de Antropologia e Cidadania. Lisboa, Campo das Letras.

BIONDI, Karina, 2010, Junto e Misturado: Uma Etnografia do PCC. São Paulo, Editora Terceiro Nome.

BOURDIEU, Pierre, 1983, Questões de Sociologia. Rio de Janeiro, Marco Zero.

CLIFFORD, James, 2011, A Experiência Etnográfica: Antropologia e Literatura no Século XX. Rio de Janeiro, Editora da UFRJ.

DAS, Veena, 2006, Life and Words: Violence and Descent into the Ordinary. Berkeley, University of California Press.

DAS, Veena, e Deborah POOLE, 2008, “El Estado y sus márgenes: etnografías comparadas”, Cuadernos de Antropología Social, 27: 19-52.

DELEUZE, Gilles, e Félix GUATTARI, 2011, Mil Platôs: Capitalismo e Esquizofrenia, vol. 1. São Paulo, Editora 34 (2.ª edição).

FASSIN, Didier, 2015, At the Heart of the State: The Moral World of Institutions. Londres, Pluto Press.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2016, Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016. São Paulo, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disponível em http://www.forumseguranca.org.br/storage/10_anuario_site_18-11-2016-retificado.pdf (última consulta em fevereiro de 2018).

FELTRAN, Gabriel de Santis, 2011, Fronteiras de Tensão: Política e Violência nas Periferias de São Paulo. São Paulo, Editora da Unesp.

FERGUSON, James, e Akhil GUPTA, 2002, “Spatializing states: toward an ethnography of neoliberal governmentality”. American Ethnologist, 29 (4): 981-1002.

GRILLO, Carolina Christoph, 2013, Coisas na Vida do Crime: Tráfico e Roubo em Favelas Cariocas. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, tese de doutorado em Ciências Humanas.

HANNERZ, Ulf, 2010, Anthropology’s World: Life in a Twenty-First-Century Discipline. Londres, Pluto Press.

HIRATA, Daniel Veloso, 2006, “No meio de campo: o que está em jogo no futebol de várzea”, em Vera Telles e Robert Cabanes (orgs.), Nas Tramas da Cidade: Trajetórias Urbanas e Seus Territórios. São Paulo: Humanitas, 243-278.

HIRATA, Daniel Veloso, 2010, Sobreviver na Adversidade: Entre o Mercado e a Vida. São Paulo, Universidade de São Paulo, tese de doutorado em Sociologia.

KINCHELOE, Joe L., e Peter McLAREN, 2006, “Repensando a teoria crítica e a pesquisa qualitativa”, em Norman K. Denzin e Yvonna S. Lincoln (orgs.), O Planejamento da Pesquisa Qualitativa: Teorias e Abordagens. Porto Alegre, Artmed, 281-314.

LYRA, Diogo, 2013, A República dos Meninos: Juventude, Tráfico e Virtude. Rio de Janeiro, Mauad.

MALLART, Fábio, 2014, Cadeias Dominadas: A Fundação Casa, Suas Dinâmicas e as Trajetórias de Jovens Internos. São Paulo, Editora Terceiro Nome, FAPESP.

MALLART, Fábio, e Taniele RUI, 2016, “Por uma etnografia das transversalidades urbanas: entre o mundão e os dispositivos de controle”, em Juliana Melo, Daniel Simião e Stephen Baines (orgs.), Ensaios sobre Justiça, Reconhecimento e Criminalidade. Natal, RN, Editora da UFRN, 433-456.

MALVASI, Paulo, 2012, Interfaces da Vida Loka: Um Estudo sobre Jovens, Tráfico de Drogas e Violência em São Paulo. São Paulo, Universidade de São Paulo, tese de doutorado em Saúde Pública.

MARCUS, George, 1991, “Identidades passadas, presente e emergentes requisitos para etnografias sobre a modernidade no final do século XX ao nível mundial”, Revista de Antropologia, 34: 197-221.

MARQUES, Adalton, 2009, Crime, Proceder, Convívio-Seguro: Um Experimento Antropológico a Partir de Relações entre Ladrões. São Paulo, Universidade de São Paulo, dissertação de mestrado em Antropologia.

MARQUES, Adalton, 2010, “ ‘Liderança’, ‘proceder’ e ‘igualdade’: uma etnografia das relações políticas no Primeiro Comando da Capital”, Etnográfica, 14 (2): 311-335, disponível em http://journals.openedition.org/etnografica/315 (última consulta em fevereiro de 2018).

PARDUE, Derek, 2008, “Desempenhando atitude: uma imposição do espaço e gênero pelos hip hoppers brasileiros”, Revista de Antropologia, 51 (2): 519-546.

PEREIRA, Alexandre Barbosa, 2005, De “Rolê” pela Cidade: Os “Pixadores” em São Paulo. São Paulo, Universidade de São Paulo, dissertação de mestrado.

PEREIRA, Alexandre Barbosa, 2010, “As marcas da cidade: a dinâmica da pixação em São Paulo”, Lua Nova, 79: 143-162.

SHARMA, Aradhana, e Akhil GUPTA (orgs.), 2006, The Anthropology of the State: A Reader. Oxford, Blackwell.

SNPDCA – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2016, Relatório Avaliativo: ECA 25 Anos. Brasília, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, disponível em http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2016/pdfs/relatorio-avaliativo-eca (última consulta em fevereiro de 2018).

THOMAS, Jim, 1993, Doing Critical Ethnography. Newbury Park, Sage.

WHYTE, William Foote, 2005, Sociedade de Esquina: A Estrutura Social de Uma Área Urbana Pobre e Degradada. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor.

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Notas

1 Pela legislação brasileira (artigo 112.º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), os adolescentes, compreendidos na faixa entre 12 e 18 anos, quando cometem infrações, são submetidos às medidas socioeducativas, que podem ser: (a) advertência; (b) obrigação de reparar o dano; (c) prestação de serviço à comunidade; (d) liberdade assistida; (e) inserção em regime de semiliberdade; (f) internação em estabelecimento educacional. A reflexão no presente artigo envolve os mecanismos e atores das chamadas medidas em meio aberto, ou seja, a prestação de serviço à comunidade e a liberdade assistida.

2 O projeto temático é coordenado pela Prof.ª Dr.ª Vera da Silva Telles, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), e tem o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

3 Os quatro pesquisadores iniciais eram um doutorando em Sociologia, dois doutores em Sociologia e um doutor em Saúde Pública. Os técnicos de medidas socioeducativas que participam da pesquisa são: ­Alexsandra Lopes (psicóloga), Ana Paula Rodrigues (psicóloga), Ednyyz Monegal (psicóloga), Larissa Delgado (psicóloga), Lucimara Silva Lopes (cientista social), Rodrigo Melo (cientista social) e Brunna Ferrer (cientista social).

4 A noção de “campo” de Bourdieu (1983) é uma referência para pensarmos sobre a constituição e a expansão do sistema socioeducativo no Brasil. Tal afirmação se baseia na constatação de que o socioeducativo constitui um universo em que agentes (indivíduos e organizações) tramam uma rede de influência recíproca e de disputas por recursos e poder. O sistema socioeducativo constitui um campo político complexo que articula distintos atores institucionais, com conexões entre programas de atendimento, poder judiciário, Ministério Público e conselhos de direitos, polícias e secretarias municipais e estaduais (principalmente das áreas de saúde e assistência social) e parcerias entre órgãos governamentais e não governamentais. Trata-se, portanto, de uma imbricada rede de interesses e disputas que marcam o sistema socioeducativo. No cerne de todo este emaranhado, há (idealmente) o adolescente autor de ato infracional, o sujeito de direitos para o qual todo o sistema deve convergir. A noção de campo nos ajuda, também, a pensar nas diferentes áreas do conhecimento presentes no sistema socioeducativo – direito, psicologia, educação, serviço social, sociologia, antropologia, ciências da saúde – e nas disputas fervorosas entre elas. Bourdieu (1983) afirma que os conflitos epistemológicos são inseparáveis dos conflitos políticos. “Campo” é, portanto, uma noção que devolve ao espaço científico sua dimensão política, revelando-se fortemente estratégica para entendermos a “economia interna” e as disputas que se expressam em debates conceituais, mas com reflexos no plano político.

5 Em seu livro Doing Critical Ethnography (1993), Jim Thomas discute a etnografia crítica como uma abordagem que, antes de se opor à etnografia convencional, incorpora a ela propósitos políticos explícitos. Segundo o autor, a etnografia crítica oferece um estilo de análise e de discurso que enfrenta de forma mais direta os relacionamentos entre conhecimento, sociedade e ação política. Nessa perspectiva, a etnografia exige um envolvimento intelectual com os sujeitos, e os etnógrafos passam a ser vistos como atores ativos das narrativas e dos eventos estudados.

6 Vale notar que diferentes frentes do projeto temático, ainda que trabalhando de perspectivas distintas, também se debruçam sobre o estatuto dos saberes que emergem de inserções diferenciais em múltiplos campos de conflito. É esse o caso, por exemplo, dos pesquisadores que atuam na frente das prisões e que acessam o cárcere via Pastoral Carcerária, não conferindo a tal inserção um caráter apenas instrumental, mas fazendo de tal posição específica um ponto de luta, de construção do conhecimento e de prospecção desse intrincado campo de conflitos. No horizonte, entre outras linhas de força que aproximam essas frentes de pesquisa, como bem observou Rafael Godoi em comunicação oral, as múltiplas formas por meio das quais as nossas pesquisas fazem rizoma com o mundo (Deleuze e Guattari 2011).

7 Os chamados técnicos de medidas socioeducativas são profissionais, em geral graduados em direito, pedagogia, serviço social, psicologia ou ciências sociais, que são responsáveis pelo atendimento e acompanhamento dos adolescentes que receberam medidas socioeducativas em meio aberto, tomando as providências para a inserção dos mesmos em escolas, mercado de trabalho, cursos profissionalizantes, programas de saúde, etc. São também os responsáveis por relatórios e outros documentos solicitados pelo poder judiciário sobre o adolescente que cumpre a medida, além de atender os responsáveis legais de tais adolescentes e auxiliá-los em suas múltiplas demandas sociais.

8 No Brasil, sobretudo ao longo das duas últimas décadas, tem ocorrido um expressivo crescimento tanto da população encarcerada adulta como de adolescentes em medida socioeducativa de internação. Se em 2005 a população encarcerada era de 254.601 adultos, em 2014 tais cifras já alcançavam o número de 584.361 presos e presas (FBSP 2016). Em relação aos adolescentes, se em 2010 eram 12.041 os jovens confinados atrás das grades, em 2014 o número salta para 16.902 adolescentes (SNPDCA 2016).

9 Sobre o processo de simetrização entre sistema socioeducativo e sistema prisional adulto, tendo-se em vista o entrecruzamento entre políticas criminais e políticas governamentais, ver Mallart (2014).

10 A primeira caraterização do termo “quebrada” foi cunhada por Alexandre Pereira. O autor afirma que a noção “evoca uma identificação com o espaço da periferia, ou a representação que os jovens constroem deste espaço. A quebrada remete ao risco, à violência e à carência, mas também ao sentimento de pertencimento e às relações de solidariedade e companheirismo” (Pereira 2010: 156). Segundo Malvasi (2012), a quebrada remete a uma metáfora espacial que revela uma dimensão territorial, simbólica e existencial, que produz modos de regulação ancorados em formas de vida: um saber incorporado entre os jovens moradores de bairros periféricos de São Paulo.

11 Ao delinear diferentes compreensões do “proceder” entre presidiários e ex-presidiários, Adalton Marques destaca que o termo indica “algumas junções singulares de regras e instruções sobre condutas” – modos de agir e comportamentos orientados por requisitos delineados na convivência entre os presos (Marques 2009). No interior das prisões, o proceder “é uma enunciação que orienta parte significativa das experiências cotidianas” (Marques 2010: 315). A expressão “vida loka” ganhou grande projeção a partir da obra do grupo de rap Racionais Mc’s, que a identifica ao drama cotidiano das vidas precárias, incertas, sempre no limiar entre a vida e a morte (Hirata 2010); o ponto inicial das narrativas dos Racionais Mc’s seria a percepção da vida como guerra – “confrontos reais”, “batalhas que fazem parte da vida cotidiana” de quem é da periferia, “relação social permanente” (Hirata 2010) vivida pelos jovens pobres. A “vida loka” surge nas quebradas como uma noção capaz de unificar a diversidade de experiências dos jovens, demarcando o campo da comunicação e ação cotidiana entre eles; ela baliza as interpretações sobre a vida. A noção delimita o conhecimento disponível sobre as várias circunstâncias socio-históricas que definem a experiência de jovens moradores das periferias urbanas paulistas a partir dos anos 2000 (Malvasi 2012).

12 “Dar um salve”, nesse contexto, equivale a dar notícias, aparecer, fazer-se presente. Muito usada no interior das prisões em São Paulo, a categoria “salve” pode significar também enviar um recado, uma orientação, uma ordem das lideranças de coletivos de presos para os seus respectivos integrantes.

13 Uma série de produções etnográficas levantou uma espécie de gramática das quebradas ou periferias (Hirata 2006, 2010; Pereira 2005, 2010; Pardue 2008; Feltran 2011; Malvasi 2012), do hip hop (Pardue 2008; Malvasi 2012) e do crime (Feltran 2011; Biondi 2010; Marques 2009, 2010; Mallart 2014; Malvasi 2012).

14 Sobre a circulação daqueles que são considerados indesejáveis e perigosos por múltiplos dispositivos de punição e repressão, mas também de saúde, assistência e cuidado, que, aliás, operam numa espécie de relacionamento recíproco, ver Mallart e Rui (2016). Em diálogo com tais reflexões, nos parece profícuo, a título de hipótese, seguir a circularidade dos operadores estatais, tendo em vista que se trata de um movimento de outra ordem, distinto da circulação frenética dos “infames” – esta, produto de uma série de dispositivos de gestão da ordem e do cuidado que combinam políticas estatais e políticas criminais. No âmbito deste trabalho, nos referimos a uma outra lógica circulatória, que está no cerne das políticas sociais e de saúde, e que os próprios profissionais denominam de encaminhamento à rede e fluxo de atendimento. Outro ponto que necessita ser melhor problematizado no decorrer da pesquisa é o fato de que uma coisa é refletir acerca da rede que os técnicos tentam acionar e outra, completamente distinta, são as circulações que eles fazem para efetivar essas políticas governamentais ou mesmo combatê-las.

15 A palavra crime tem sido tratada de diferentes maneiras por pesquisadores que têm se debruçado sobre a categoria. O conceito se refere a uma ética e a uma conduta prescrita aos “ladrões” (Biondi 2010), um modo particular de existir (Marques 2009), uma maneira de “sobreviver na adversidade” (Hirata 2006, 2010). O termo indica, ainda, um universo simbólico compartilhado por pessoas que participam destas atividades e por outras que com elas se relacionam. Como destaca Feltran (2011), o “crime” refere-se tanto a um ambiente criminal quanto a espaços de sociabilidade e produção simbólica, um marco discursivo que tem se expandido para além das relações entre praticantes de atos ilícitos.

16 O autor sugere como uma das condições da etnografia contemporânea a bifocalidade do observador, isto é, a justaposição crítica e explícita entre o mundo do etnógrafo e o mundo do outro como objeto, de tal modo que tais mundos não sejam vistos como separados e diferentes. A perspectiva “bifocal” parte da constatação de que a pesquisa etnográfica se desenrola em locais diferentes e por agentes distintos, com finalidades igualmente diferentes; implicando, na própria descrição etnográfica, uma cadeia de conexões que une a trajetória dos pesquisadores com o mundo social objeto de reflexão.

17 Segundo Kincheloe e McLaren (2006), as metodologias críticas reconhecem que proposições de verdade são sempre discursivamente situadas e imbricadas em relações de poder. Neste sentido, a própria realização da etnografia, desde uma perspectiva crítica, pode ser vista como uma forma de ação.

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Para citar este artículo

Referencia en papel

Paulo Malvasi, Fernando Salla, Fábio Mallart y Rodrigo Melo, «Saberes da encruzilhada: militância, pesquisa e política no sistema socioeducativo»Etnográfica, vol. 22 (1) | 2018, 75-96.

Referencia electrónica

Paulo Malvasi, Fernando Salla, Fábio Mallart y Rodrigo Melo, «Saberes da encruzilhada: militância, pesquisa e política no sistema socioeducativo»Etnográfica [En línea], vol. 22 (1) | 2018, Publicado el 17 mayo 2018, consultado el 17 abril 2024. URL: http://journals.openedition.org/etnografica/5157; DOI: https://doi.org/10.4000/etnografica.5157

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Autores

Paulo Malvasi

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Brasil; Departamento de Saúde Coletiva da FCM Santa Casa de São Paulo, Brasil
paulomalvasi@hotmail.com

Fernando Salla

Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), Brasil
fersalla@gmail.com

Fábio Mallart

Departamento de Sociologia, Universidade da São Paulo (USP); bolsista FAPESP, Brasil
mallart82@yahoo.com.br

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Rodrigo Melo

Brasil
rodrigoalexan@yahoo.com.br

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