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Dossiê: "Ambiguidades contemporâneas da segurança: para um olhar de perto"

Polícia, segurança e crime em Portugal: ambiguidades e paixões recentes

Police, security and crime in Portugal: ambiguities and recent passions
Susana Durão
p. 129-152

Resumos

Este texto parte de dados de um estudo etnográfico sobre a Polícia de Segurança Pública portuguesa e os modos do policiamento urbano. São destacadas algumas das principais considerações sobre como a atividade policial é sustentada por uma gestão e moralização de ordens urbanas, construídas em várias escalas, conferindo ao tema do “crime” um peso relativo e mesmo ambíguo. Para tal contribui a forma como os polícias aprendem a cidade, como aprendem a burocracia e como vivem as experiências da deslocação nas suas trajetórias pessoais. O texto propõe ainda uma reflexão sobre como o processo de ­produção de estatísticas criminais ocupa um papel cada vez mais relevante na definição das identidades e da organização policiais.

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Texto integral

Ordem, segurança e Polícia

  • 1  O texto clássico de Banton (1964), The Policeman in the Community, influenciou de modo decisivo os (...)

1Há alguns anos atrás, muito motivada pelos estudos policiais publicados em língua inglesa e francesa, resolvi dirigir o meu olhar de antropóloga para a produção social da segurança entre os polícias em Portugal. Nos primeiros estudos científicos sobre polícias, vários autores reconheceram que os métodos mais adequados para refletir sobre a ação e o funcionamento policial seriam os de cariz etnográfico (Brodeur e Monjardet 2003).1

2Devo lembrar que o “social” hoje, após a reflexão latouriana (Latour 2005), não pode ser encarado como um estado de coisas assumidas ou estáveis, mas antes como um movimento que está num processo contínuo de “montagem” e que, como tal, resulta em e enfrenta uma série de controvérsias e de conexões de coisas que nem sempre são em si mesmas “sociais”. O autor defende que se substitua o termo sociedade por coletivo, o que seria por fim o objeto da “sociologia das associações” que propõe. A minha ideia, neste texto como noutros lugares, tem sido estabelecer uma aproximação da antropologia a uma burocracia do Estado como a polícia, mais propriamente a uma “burocracia de rua” como lhe chamou Lipsky (1980). Todavia, aquilo que se definiu como “social”, em particular nos chamados estudos ou ciências policiais, merece ser revisitado.

3Genericamente, os estudos sobre polícias em função ou em treino tendem a concebê-los como indivíduos com identidades profissionais sujeitas e condicionadas inteiramente por certos padrões do “espírito corporativo” policial, isto é, como profissionais socializados na e pela polícia (Reiner 1985). Existem poucos estudos que combinem a visão “profissionalizante” com uma visão mais transversal de “carreiras sociais”, definidas como organizações sequenciais de situações vividas (Hannerz 1983 [1980]: 333-334). As noções de trajetória e de carreira entre polícias transbordam os limites profissionais e inscrevem a profissão de policiar no próprio meio urbano e nas transformações que nele operam. Deste prisma, torna-se finalmente possível analisar carreiras individuais a partir de diferentes papéis sociais, da variação de relações pessoais e familiares, entre outras.

4Num outro sentido, foi dada pouca atenção aos efeitos (ambíguos) que forças maiores de políticas do policiamento contemporâneo podem ter em políticas locais e nas conceções mais ou menos arbitrárias do que significa, por fim, produzir um policiamento contextualizado. Como chegam às burocracias policiais as tendências do “complexo criminal”, essa cultura do controlo que, segundo David Garland (2001) e outros, tem vindo a difundir-se no mundo nos últimos cinquenta anos? Que reflexos se podem observar na mais basilar atividade do policiamento, na patrulha, e que análises inferir no plano etnográfico local?

  • 2  Uma discussão ampla das diferentes direções sociológicas e políticas do conceito “burocracia” pode (...)

5Antes de avançar, devo sublinhar que uso o termo burocracia como uma instituição da administração pública com um certo método de governo das cidades e dos citadinos, onde o conjunto dos funcionários, organizados para esse fim, adquire uma ampla margem de discricionariedade na interpretação, aplicação e gestão das normas do policiamento.2

6Policiamento é assim definido como uma atividade institucionalmente enquadrada, baseada em patrulhas regulares e firmada como prática ­secularmente integrada nas cidades. É conduzido por agentes orientados para vigiar e agir sobre quem e o que se passa nos domínios dos espaços públicos. Policiamento e ordem pública urbana são frequentemente usados como sinónimos. Já uma outra concetualização do policiamento surge quando se invoca a ideia de aparato institucional. Este passa a ser encarado como dispositivo acionado por Estados nacionais e por burocracias transnacionais para produzir certas ideias de “sociedade”, sendo a mais frequente a ideia de sociedades seguras ou em segurança. Deste modo, mudanças de políticas do policiamento como governo e controlo social interferem indelevelmente no primeiro tipo de policiamento.

7Desta perspetiva, é determinante avançar para o estudo das várias associações, controvérsias e temas do social que suscitam e afetam uma organização não estável como a polícia. Essa é uma visão que agrega práticas, entidades, pessoas, e que pode ser útil para pensar as organizações em movimento e processo. Sigo de perto a perspetiva construcionista aplicada às teorias organizacionais (Czarniawska 2008). Trata-se de um programa epistemológico para o estudo das organizações organizando-se, como estas são desempenhadas e não apenas fixadas. Ou, como diria John Law (1994), clamando por uma ciência social mais de verbos do que de nomes.

8A minha intenção tem sido a de mergulhar em organizações policiais para as estudar da perspetiva do detalhe etnográfico, de acordo com propostas epistemológicas que permitam colocar novas questões ao que se define hoje como policiamento local.

9Desde 2001 tenho vindo a trabalhar em vários projetos sobre a polícia urbana portuguesa (a denominada Polícia de Segurança Pública, vulgo PSP). Esta é, reconhecidamente, um dos mais populares “órgãos de polícia criminal” do país. Como se pode ler no quadro 1, a PSP é a segunda maior força nacional de policiamento. Grande parte do investimento institucional em recursos humanos e políticos das últimas décadas tem-se dirigido para um tipo de policiamento considerado “preventivo”, área onde atuam a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a PSP. É muito comum a identificação destes grandes corpos com a própria ideia de nação portuguesa, definindo-os como órgãos de soberania. Todavia, deve lembrar-se que, embora o sistema se centre na visibilidade de alguns grandes corpos de polícia nacional, apresentados no quadro, ele difunde-se por mais de cinquenta órgãos com competência de polícia criminal, muito mal conhecidos pelo público e, por vezes, de difícil administração por parte dos governos.

10Desde a década de 1990, assistimos em Portugal a mudanças estruturais da governação em ciclos políticos curtos, o que implicou também mudanças legislativas e organizacionais das polícias e da administração interna. Na ­primeira metade da década de 1990, a PSP operou de acordo com o modelo das “­divisões concentradas”, orientando-se para a resolução rápida de situações, uso intensivo de meios automobilizados, com distribuição variável e flexível de pessoal pelos territórios urbanos, num sistema de conexão com outros sistemas de emergência. O modelo de policiamento foi no entanto reconfigurado a partir de meados da mesma década e acabou por vingar aquele que vigora hoje, e que deu grande visibilidade social e política às unidades organizacionais das esquadras de polícia. Estas são também denominadas “esquadras de bairro”, sendo frequentemente associadas à implementação de políticas e programas de “policiamento de proximidade”.

Quadro 1 – Os principais “órgãos de polícia criminal” em Portugal

Quadro 1 – Os principais “órgãos de polícia criminal” em Portugal

Mergulho etnográfico em universos policiais

  • 3  Existem em Portugal 197 esquadras genéricas, 57 esquadras de investigação criminal, 53 de trânsito (...)

11Durante o ano de 2004 acompanhei mais de perto o trabalho policial. Depois de demoradas negociações administrativas obtive autorização para estar doze meses em esquadras de polícia em Lisboa. Desde então, várias pesquisas me têm levado ao contacto direto com polícias. Foquei a minha atenção nas esquadras porque estas sempre se destacaram no universo policial em Portugal, ocupando grande parte dos recursos humanos. Atualmente, embora tendo de competir com outro universo de esquadras com atribuições mais específicas, as chamadas “esquadras genéricas” mantêm-se largamente maioritárias na malha territorial do policiamento nacional.3

  • 4  Nesta época realizei mais de 80 entrevistas a toda uma série de profissionais em diferentes ­segme (...)

12Foi através da permanência nas esquadras que conquistei um passaporte de acesso à “rua dos polícias”. O meu objetivo foi situar-me em permanência numa esquadra de uma zona suficientemente complexa e heterogénea em termos policiais. Assim, acabei por selecionar uma unidade da área ocidental da cidade de Lisboa. Não tinha por objetivo fixar a esquadra como uma entidade em si mesma ou assumir esta investigação como um “estudo de caso” singular. Desejava, a partir deste ponto de trabalho e de sociabilidade intensa, captar amplitudes da vida organizacional, profissional, urbana e pessoal dos polícias. A partir dessa “sede” eu previa poder acompanhar os movimentos e conexões estabelecidas entre os polícias na esquadra e outros de diferentes esquadras e unidades do comando.4 Pretendia conhecer e encontrar padrões nas suas ­itinerâncias urbanas, mas também nos diferentes usos de instrumentos de trabalho e nas variações sensíveis dos serviços policiais. Desejava observar o plano das interações pessoais, ligações, palavras e classificações informais trocadas entre polícias, citadinos e lugares. Não menos importante, num universo de cerca de 80 pessoas ao serviço em permanência, mas com elevada rotação sazonal, eu esperava conhecer de perto biografias e carreiras, conceções do que significa para aquelas pessoas ter enveredado por um determinado “estilo de vida policial”, como me diziam.

13Numa fase inicial do trabalho, convivi com a desconfiança dos polícias, embora matizada pela curiosidade em volta da minha presença. Em alguns meses consegui manter um nível de partilha regular dos ambientes quotidianos de trabalho de uma esquadra. As maiores dificuldades na negociação do trabalho de campo prenderam-se recorrentemente com uma certa apreensão manifestada por profissionais situados nos mais diversos planos das chefias intermédias de todo o aparato institucional. Como me referiu uma vez um agente: “Na polícia há muita gente a mandar”. Não foi nem no topo, suficientemente longe, nem nas bases, suficientemente perto, que encontrei as mais sólidas resistências à condução da etnografia.

14Desde cedo me apercebi da escassa presença de mulheres polícias nas esquadras. Também registei as desigualdades percebidas e logo colmatadas com o alívio confessado de muitos patrulheiros face à escassa presença de mulheres no meio policial mais operacional. E cedo me apercebi de fatores recorrentes noutras polícias que, também nesta, atravessavam as rotinas de trabalho: o peso da deferência hierárquica, a escassa intercomunicação interna, a fraca partilha de saberes individuais sobre a cidade e os lugares. Surgia nestes anos o novo “problema sindical” e a dificuldade de convivência dos comandantes e chefes com a pluralização de poderes mais transversais agora a serem partilhados com agentes de polícia.

15Um dos aspetos mais determinantes que sobressaiu da minha pesquisa foi o sentimento de impasse, mais ou menos generalizado, sobre o que é esperado do policiamento como prática. O facto de ter passado a maior parte do meu tempo junto de agentes, os patrulheiros de esquadra, levou-me ao núcleo destas discussões. Isto é, foi-me possível verificar e conversar longamente sobre as dificuldades em conciliar as exigências locais e imediatas da atividade policial e as indicações mais latas de governação das polícias que entretanto chegavam às esquadras. As primeiras, as exigências locais, atingiam frequentemente o âmago de identidades pessoais de polícias pouco “treinados” para lidar com a heterogeneidade e os desafios da cidade. Por sua vez, as exigências “políticas” chegavam geralmente aos agentes como ordens e vocações ambíguas, quando não contraditórias, do seu trabalho. Passando por fases sucessivas de negociação intermédia da grande burocracia, as decisões “vindas de cima” pareciam-lhes desvirtuar o que de facto consideravam fazer: mediar problemas e conflitos entre pessoas, trabalhar para uma certa manutenção moral de ordens quotidianas.

  • 5  Entrevista efetuada a um subintendente responsável por um comando regional do país a 12 de junho d (...)

16Assim, talvez eu estivesse de facto a identificar localmente, de modo variado e complexo, perceções de uma deriva mais ampla de noções de “ordem” para ideias de “segurança”. À entrada do século XXI, a segurança tornou-se, em ­Portugal como no mundo, um tropo dominante do trabalho policial, associando-o cada vez mais a noções de soberania e de atuação em rede. Estimo que um dos oficiais que entrevistei tinha razão quando dizia: “A segurança está na moda; transmite a ideia de defesa da liberdade. Hoje já ninguém fala em ordem, pois parece atacar as liberdades e garantias das pessoas. Em Portugal, a ordem é imediatamente associada ao passado salazarista”.5

17Todavia, é inegável que a parte mais determinante do policiamento, se entendido enquanto prática em contexto urbano, passa exatamente por resolver aquilo que podemos definir como questões de manutenção e gestão de ordens quotidianas. Tal abrange seguramente mais de 80% de todo o volume de trabalho operacional e dois terços do trabalho registado, comunicado a instâncias superiores da hierarquia, a redes de investigação criminal e a outras instituições do Estado (sendo este, no seu conjunto, muito inferior ao trabalho não registado).

18É preciso notar que o conceito de “ordem pública” é histórica e politicamente problemático em países como Portugal ou França, que partilham uma mesma matriz de Estado e um modelo da administração pública (Gomes et al. 2001). A “manutenção da ordem”, no sentido anglo-saxónico, não se reduz à ideia de “restabelecimento da ordem”, controlo e repressão policial de manifestações coletivas por unidades especializadas, como nos países sul-europeus. Trata-se de uma ordem quotidiana que é assegurada por mecanismos de autocontrolo entre coletivos. O ponto nevrálgico mais genérico passa pela utilização e moralização dos espaços públicos (Monjardet 2003: 231).

19Destaco no texto algumas das principais considerações sobre como a ­atividade policial é sustentada por essa gestão e moralização de ordens urbanas, em várias escalas. Tal confere ao tema do “crime”, nestes contextos, um peso relativo e mesmo ambíguo. Proponho assim uma descida aos quotidianos dos polícias e aspetos da socialização das ruas e da cidade (Durão 2008b, 2008c). Interessa também compreender como estes funcionários do Estado se produzem enquanto pessoas e profissionais num ambiente e enquadramento institucional. Falarei assim de três dimensões determinantes nos mundos policiais: as aprendizagens da cidade, as aprendizagens da burocracia e a centralidade das experiências da deslocação de polícias no meio profissional. Será ainda destacado o papel político da produção de estatísticas criminais na ­polícia. Por fim, o texto propõe uma revisão breve do debate sobre a polícia em Portugal, relativizando dicotomias e escolhas demasiado estreitas nas escalas de abordagem do problema.

Aprender a cidade

20Para policiar, há que aprender o contexto. Os polícias numa esquadra ­produzem conhecimento social e profissional enquanto vão criando um ambiente policiado, isto é, enquanto vão socializando os diferentes espaços da cidade. Esta aprendizagem produz-se pelo menos em três eixos que se conjugam. Em primeiro lugar, os polícias, enquanto trabalham, vão produzindo códigos cogni­tivos do policiamento local. Parte do seu saber profissional depende de aprendizagens toponímicas, observacionais, manifestas nas “enunciações pedonais”, como diria De Certeau (2000 [1990]: 109). Dir-se-ia que há uma inteligibilidade no andar ou, para parafrasear Ingold, “andar é uma forma de saber em circulação” (2004: 331). Uma outra parte fundamental baseia-se em conhecimentos topográficos, operacionais, legais e de circulação pela cidade, onde as ruas passam a ser “o território dos agentes”, no carro-patrulha, um verdadeiro objeto-agência na polícia e na cidade.

21O andar implica uma perceção multissensorial, em detalhe, e um manifesto envolvimento com as especificidades do ambiente local. Por isso, e não apenas por apelar à comunicação direta com os cidadãos, o andar honra o patrulhamento mais preventivo e menos ostensivo, embora, de modo assimétrico, também possa estar associado ao policiamento infiltrado nos meios sociais. Este difere da perceção suscitada pela viatura policial, muito mais panorâmica e aproximada da visão do comboio, instituição que no século XIX revolucionou a consciência do meio envolvente, como defende Schivelbusch (1986, cit. em Pickering 2001: 167).

  • 6  Em 2004, os programas em execução eram os que envolviam as comunidades escolares, os comerciantes, (...)

22Não menos importantes, sobretudo para os novos saberes dos agentes dos programas de proximidade, são as aprendizagens relacionais, de comunicação e em rede. Aqui é não só o andar e o olhar em volta, mas também a propensão para o diálogo.6 No seu conjunto, tais saberes assentam naquilo a que chamo uma perceção itinerante do policiamento e da cidade. Para se ter ideia da importância destes saberes, basta dizer que, de cada vez que um profissional é transferido, existe um conjunto de saberes que com ele circula e que não é reconstituído pela esquadra ou mesmo pela polícia no seu todo.

23Em segundo lugar, a aprendizagem da cidade está intimamente ligada à classificação de pessoas e de grupos de pessoas. Os polícias desenvolvem uma visão “sociointerativa da cidade”. Estas classificações combinam dados formais da atividade legal da polícia e dados informais que resultam das experiências e encontros com os citadinos. As classificações informais não são menos poderosas por serem menos formalizadas. Os filósofos pragmáticos da linguagem têm demonstrado que a racionalidade é apenas uma parte, e nem sempre a mais importante, nos usos sociais da língua. Autores como Rorty descartam mesmo a ideia de racionalidade nas três aceções ocidentais mais comuns, como diz: a “razão técnica”, a razão como “ingrediente humano” e a racionalidade como sinónimo de tolerância (Rorty 2005 [1992]).

24Um bom exemplo do poder de uma dessas classificações partilhadas por todos os polícias é a ideia de “mitra”. Esta noção sobreviveu à história da emergência e queda do Albergue da Mitra, um centro de reclusão para os sem-abrigo criado durante o Estado Novo, num período de endurecimento do discurso e ação sobre a mendicidade pela mão da polícia, como demonstrou Susana Bastos (1997). O termo “mitra” foi recriado em contextos sociais diferentes daqueles que o fizeram nascer: derivou do mendigo, associado ao Albergue da Mitra, para o pequeno traficante de rua e, mais genericamente, para qualquer sujeito suspeito de práticas ilícitas conhecidas que mantenha encontros permanentes com os polícias (Durão, Gonçalves e Cordeiro 2005).

25O termo “mitra” tem grande alcance nas identidades profissionais, na forma como se “fazem coisas com as palavras”, como diria John Austin (1989 [1962]). A ideia de “caça ao mitra” é introduzida logo na formação inicial, na Escola Prática de Polícia, e evoca emoções de pertença entre polícias, quer nas interações quotidianas, quer à distância, surgindo por exemplo em blogues ou publicações não oficiais. Lembro que, algumas semanas depois de eu ter chegado às esquadras, me perguntaram se já sabia o que queria dizer mitra. Felizmente sabia. Tal testava o meu nível de familiarização com os códigos profissionais de “bastidores” da profissão, como diria Goffman (1969), indispensável para prosseguir nas aprendizagens das ruas com os polícias.

26Em terceiro lugar, o policiamento sustenta-se numa outra leitura de nível superior, ou agregadora, se quisermos, onde os diferentes espaços da cidade, os seus bairros ou aglomerados de ruas convocam diferentes perceções e ­atitudes por parte dos polícias. O policiamento tem as suas geografias morais. Esta pode ser designada como uma “visão cartográfica” do policiamento e da cidade. Numa área de supervisão de uma esquadra, os polícias classificam desde logo o espaço urbano. Diferenciam os bairros de “classe média”, os “bairros da droga” e os “bairros pobres” ou “populares”. Para sustentar esta análise servi-me de uma metodologia da geografia urbana que me permitiu traçar mapas de sequências de espaço-tempo percorridos em vários serviços das esquadras. A partir de uma análise dos movimentos e sequências percorridas numa área de supervisão, verifiquei que, no conjunto dos aspetos que acionam o trabalho policial – por ordem, chamada ou iniciativa –, a intensidade de circulação e o tempo de permanência do policiamento é muito maior nos designados “bairros de classe média” (Durão 2008b). Aos outros bairros os polícias dirigem-se sobretudo para resolver situações de emergência ou quando executam ordens e diligências superiores. Desse modo, os polícias tendem não só a reproduzir no policiamento certas desigualdades sociais manifestas no espaço urbano como a intensificar a atividade penalizadora em alguns lugares e a reservar a atividade de manutenção de ordens quotidianas para outros – mesmo quando a relação com a criminalidade conhecida não é direta. Em suma, os serviços de manutenção da ordem pública não servem todos os habitantes da cidade da mesma forma.

Aprender a burocracia

27Teria muito a dizer sobre este ponto, mas foco aqui um dos aspetos mais centrais: a integração e reação dos polícias a novas identidades que lhes são dirigidas em processos recentes de reorganização burocrática da polícia. Tem vindo a institucionalizar-se a ideia de que o bom trabalho de polícia se relaciona com o bom trabalho escrito, registado e difundível em rede. Esta noção surge aliada à forma como os polícias passam a ser um elo determinante na cadeia de criação de bases de dados de informação e para os cálculos do crime: “A polícia não só tem de ter sistemas informáticos, como tem de manter estes sistemas de modo racional e consciente” (Haggerty 2001: 68).

28Aliada ao processo de “modernização” da polícia em Portugal nos últimos vinte anos, surgiu a insistência política na racionalização da atividade policial. Em grande medida, tal passou por registar toda e qualquer intervenção e todas as denúncias e participações simples dos citadinos. Alguns polícias que conheci referiam-se a este processo com uma metáfora: “A caneta é cada vez mais a nossa arma”. Um dos desenvolvimentos desta política foi, por um lado, produzir uma maior possibilidade de quantificação da atividade policial. Por outro lado, tornou-se possível contabilizar as manifestações conhecidas do crime. Nesta medida, a polícia, enquanto burocracia, conquistou para si também a possibilidade de se profissionalizar naquilo a que no meio se designa por “operações coletivas”, inspiradas nas políticas policiais que ficaram conhecidas por “tolerância zero”, exportadas de Nova Iorque para o mundo (Greene 1999).

29Em 2004, quando fiz trabalho de campo, estas operações policiais não eram uma rotina nas esquadras portuguesas. Tal como hoje, estas ocorriam sem aviso prévio e centravam-se na fiscalização do trânsito e em rusgas a bairros de zonas periféricas, identificadas e conhecidas pelo tráfico de ­estupefacientes. Eram efetuadas sem regularidade precisa e não mais de duas vezes por mês. Em ­poucos anos, as operações têm vindo a ser afirmadas como política organizada do policiamento. Estas fazem parte da formação dos jovens oficiais que comandam as esquadras e entraram efetivamente nas rotinas de atividade das ­mesmas. É de notar que, para acontecerem, estas operações provocam mudanças ­administrativas importantes que colidem frequentemente com a organização de rotina das patrulhas e com a predefinição de turnos e horários de trabalho. Estas são políticas orientadas por planos de governo e devem ser efetuadas com os meios operacionais disponíveis nas polícias locais.

30Muitas operações são amplamente mediatizadas. O seu objetivo não se prende exatamente com o sucesso de investigações prévias, como acontece no campo da investigação criminal, mas com a provocação de um aparato visual que possa simultaneamente concentrar em poucos momentos uma notícia, uma síntese possível da atividade policial. As operações são uma espécie de “conferência de imprensa” do policiamento em ação. Tais operações fundamentam-se numa ideia de burocracia organizada e coordenada, pois muitas vezes envolvem a simultaneidade de atuação de várias esquadras. Quando a coordenação é nacional, em épocas festivas e de grande circulação de pessoas e bens, a celebração dessa capacidade de articulação merece maior relevo nos mass media.

31A ideia do policiamento como uma engenharia de um coletivo que se disponibiliza para concretizar um certo esquema e concentrar quantificações controláveis de dados faz parte hoje do panorama de trabalho dos patrulheiros. Assim, é possível observar tensões crescentes entre atributos “tradicionais” do trabalho policial – como a mediação direta, a normatividade social pela força ou o trabalho de “serviço social secreto” (Punch 1979) – e uma certa padronização e orientação do policiamento por aparatos mais coletivos. Para os polícias, aprender a burocracia implica aprender a governar enquanto se é governado, a exercer autoridade enquanto se vai percecionando o lugar (subalterno) que os agentes ocupam na hierarquia institucional.

32O que defendo é que a insistência numa política de policiamento nacional e internacionalmente orientada para a execução de operações policiais aparatosas e visíveis, inspiradas por abordagens coletivas à segurança em nome da pró-atividade anticrime, não veio apenas transformar a ordem global do policiamento ou mesmo sublinhar injustiças sociais latentes, como crêem Garland (2001) ou Wacquant (2004, 2007), entre outros. O policiamento local, baseado em saberes contextualizados na cidade e aproximados dos citadinos, não deixa de ter lugar nas esquadras. Estão em curso inovações no policiamento em Portugal nunca antes experimentadas, baseadas em trocas de informação, comunicação e novas formas de inter-relacionamento com as populações. Talvez mais notório seja o facto de estas formas de policiamento “de proximidade” poderem permitir diferentes entendimentos da autoridade policial, como já antes defendeu Goldstein (1977). Mas, histórica e contextualmente, tal produz um efeito na reflexão política e social sobre as fontes de legitimidade do policiamento. Em Portugal, os programas associados à proximidade policial têm sido celebrados mediaticamente como reflexo de um modelo mais “moderno” de polícia num país que vive o apogeu da “era democrática” após a revolução de 1974.

33Não obstante tendências políticas, por vezes meramente retóricas, sublinharem o policiamento comunitário ou de proximidade, como defenderam Greene e Mastrofski (1998), não é pouco comum ver evidenciado pelos próprios polícias que outras prioridades no governo contemporâneo da segurança surgem frequentemente a ofuscar esses esforços. O facto de o policiamento de proximidade ocupar um estatuto secundário, quando não dispensável nas rotinas das esquadras, aviva nos polícias a sensação de impasse e de indefinição do que efetivamente é e representa socialmente o policiamento como atividade profissional.

34Tais contradições provocam um adiamento da participação dos próprios polícias em mudanças políticas por um policiamento mais plural. Assim, não é sustentável uma análise apenas focada nas representações culturais dos polícias. Também não parece suficiente dizer que estamos perante uma resistência de coletivos profissionais a mudanças organizacionais e burocráticas que surgem por via administrativa, como na perspetiva organizacional inaugurada por Michel Crozier (1972). Defendo antes um olhar para a forma como dialogam entre si diferentes perspetivas e tendências do policiamento e os modos como se tecem as organizações. Tal implica fundamentalmente que os polícias são eles mesmos aprendizes das suas burocracias burocratizando-se.

Experiências sociais de deslocação dos polícias em Portugal

35No modelo de polícia vigente em Portugal, existe uma mobilidade reduzida entre os três troncos das carreiras: agentes, chefes e oficiais. Na verdade, o corpo de chefes, de estatuto intermédio, é constituído por um conjunto limitado de ex-agentes que progridem por via formal e por meio de concurso. Para a carreira de oficial é já necessário passar por um período intenso e extenso de cinco anos de formação superior numa academia da própria polícia, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

36A larga maioria dos jovens oficiais nunca foi polícia ou teve qualquer contacto prévio com a instituição. Embora existam algumas cotas para eles, o acesso dos agentes e subchefes ao universo da formação para oficial é extremamente reduzido. Tal é determinante para compreender as sociabilidades profissionais e as suas interrupções no seio da hierarquia. Pessoas em diferentes situações e de diferente estatuto profissional obtido podem cruzar-se pouco ao longo de um dia de trabalho. Os espaços de sociabilidade dos três ramais da carreira (e, por vezes, mesmo nas subcategorias) tendem a separar-se, tal como frequentemente acontece nas corporações militares.

37Mas, como crê o antropólogo Ulf Hannerz (1983 [1980]), seria redutor limitar a noção de carreira ao percurso profissional ascendente, ou mesmo, como fez o sociólogo Everett Hughes, resolver a questão distinguindo uma “carreira profissional objetiva” de uma “subjetiva”, ou o plano propriamente institucional dos entendimentos mais interpessoais (Hughes 1958). O que está aqui em causa é toda uma série de eixos da experiência identitária e intersubjetiva que condiciona a “carreira social” dos sujeitos. Isto é, trata-se de um conjunto de sequências por eles vividas que não se limita aos contextos do trabalho. Esta é uma ideia central para o entendimento da própria fluidez da vida urbana.

38É uma verdade comum dizer que os aspetos familiares condicionam os profissionais e que os aspetos profissionais interferem na vida familiar. Mas, no caso da polícia, a leitura conduz-nos a dados relevantes. No meio policial ambas as “instituições” (a familiar e a profissional) são perspetivadas como sendo “vorazes”, como analisou Segal (1988) para contextos militares, na sequência de um conceito desenvolvido por Coser (1972) na análise de seitas norte-americanas. Neste sentido, uma instituição dificultaria muito a outra, e ambas consumiriam os sujeitos. Segal defende que este é um processo que afeta em particular a retração das carreiras femininas nas forças armadas. No caso da polícia portuguesa pode dizer-se que há uma generalização da ­situação que está para lá da divisão de género, mesmo que em alguma fase da vida e profissão as mulheres possam ser mais prejudicadas por um tal quadro de ­voracidades institucionais conflituantes.

39Tal processo resulta do mapa de origem e de distribuição de muitos polícias pelas unidades do país. A maioria dos polícias é recrutada em zonas não urbanas diretamente para os comandos das maiores cidades. Conheci de perto o caso dos polícias a trabalhar em Lisboa. Tal modelo de recrutamento tem uma herança administrativa centralizada e promove uma certa ideia de Estado e de nação.

40Por um lado, a administração pública portuguesa, através das oportunidades de emprego no seu seio, tem sido ela mesma um agente da mobilidade de pessoas das mais diversas regiões para as grandes áreas metropolitanas (­Lisboa, sobretudo, mas também o Porto e Setúbal). É de salientar que o espaço português foi povoado de forma muito diferenciada, atraindo e concentrando população no litoral. Mas, além disso, fala-se de uma bipolarização crescente do seu povoamento desde a década de 1980, sobretudo devido à expansão demográfica dos concelhos circundantes às duas principais cidades do país, Lisboa e Porto (Evangelista 1971; Rosa e Vieira 2003). O processo de suburbanização, que teve início na década de 1940, é mais marcante ainda na Área Metropolitana de Lisboa. Todavia, se “[…] a bipolarização se mantém como um traço caraterístico do povoamento português no final do século XX”, nos últimos anos “[…] os acréscimos demográficos nestas duas áreas metropolitanas passam […] a estar menos afetados pelos fluxos inter-regionais em comparação com o passado, embora os fluxos internacionais em direção a estes polos continuem importantes” (Rosa e Vieira 2003: 99-100). Este é um ponto a reter.

41Por outro lado, a ideia do conjunto dos polícias como uma espécie de “comunidade profissional” transporta para o interior da organização uma noção tradicional de país com base na sua diversidade regional e geográfica. Já outras formas de representação não encontram grande acolhimento simbólico, como a diversidade multicultural ou a variação multiétnica nacionais, por exemplo, aspetos que têm vindo a transformar as maiores metrópoles do país.

42Deste contexto resulta uma reflexão antropológica determinante. É possível identificar na maioria dos polícias aquilo a que chamo uma recusa identitária da cidade. Estes definem-se como uma espécie de citadinos forçados. Dizem: “Não gosto de Lisboa”, “estou aqui obrigado”, “Lisboa é um comando de desterrados” (Durão 2008a: cap. 7). A experiência de “deslocação” dos polícias em Lisboa, como dizem, tende a ser percecionada como algo que podemos interpretar como um intervalo biográfico. Os polícias sublinham na sua experiência subjetiva esta dimensão. Vários polícias me referiram este aspeto ao dizerem: “Vivemos uma vida partida”, “vivemos a dois tempos”, “esta é uma vida em duas partes”, etc.

43As esquadras de Lisboa são por eles designadas como “esquadras de passagem”, mesmo quando nelas passam grande parte da vida ativa. Por contraste, concebem as esquadras dos pequenos comandos, onde muitos continuam a manter a residência principal, como “esquadras terminais” ou “fixas”. É para elas que muitos mantêm durante anos o seu pedido de transferência e onde querem permanecer a trabalhar até se reformarem.

44Esta tendência de negação da experiência urbana e cosmopolita tem efeitos na própria experiência profissional. Pode dizer-se que cria desidentificações com os lugares e mundos urbanos, e desinveste das afetivas e necessárias ­aprendizagens do espaço urbano e sociabilidades citadinas, aspetos centrais às práticas profissionais para que elas possam existir e para que a instituição exista. Ao negar a cidade, os polícias estão, em boa medida, a negar uma parte substancial da identidade profissional. Isto se acreditarmos, com Pina Cabral, que a identidade é “produto da identificação […], a inscrição no mundo de toda uma complexa história (pessoal e social) de encadeamentos de identificações” (Pina Cabral 2008: 23).

45Penso que o contributo de uma abordagem etnográfica deste tipo é poder demonstrar como dinâmicas simultaneamente profissionais, urbanas e interpessoais podem condicionar as ideias de pessoa nestes contextos, mas também as ideias de instituições tidas como estruturantes para o que se convencionou designar “sociedade”.

46Assim, estamos em condições de questionar o limite das análises do risco do crime para compreender a manutenção de estratégias e táticas policiais de distanciamento e ostensividade face a certos bairros precários e de margem. Devemos duvidar dos argumentos de polícias quando afirmam a extrema perigosidade das periferias. Uma observação mais prolongada destes meios leva-nos a crer que estes lugares são frequentemente receados e temidos pelos polícias porque lhes são identitariamente estranhos. A falta de inclusão destes espaços urbanos nas suas itinerâncias do patrulhamento pode ser suficiente para os tornar lugares temíveis.

Mudanças políticas do policiamento e paixões recentes

47Durante o século XX o crime tem sido a justificação política mais permanente para a atuação policial. Todavia, uma descida aos quotidianos do policiamento mais regular e informada pela etnografia pode demonstrar que o crime é uma parte diminuta do mandato policial e que assume uma presença tangencial na vida dos polícias. A paixão recente nas políticas do policiamento não é tanto o crime em si mesmo (essa, uma paixão antiga), mas sim a necessidade de justificar a tendência anticriminal do trabalho policial. Para tal contribui, pelo menos parcialmente, uma indústria de medição do crime, de classificação de delitos muito variados, de quantificação do medo do crime e da probabilidade de ser vítima. Trata-se daquilo que Lee (2007) denominou como as “políticas da ansiedade”.

48Em países como Portugal, esta é uma indústria em fase embrionária, centrando-se mais frequentemente em gabinetes ministeriais, ainda que envolvendo em algumas situações pontuais colaborações académicas. Na verdade, o processo de conceção de estatísticas pode visar o tradicional controlo político das populações. A análise foucaultiana acerca das racionalidades da governamentalidade foi essencial para entender como os sistemas de poder operam (Foucault 1991). Tal levou alguns autores a considerar que a invenção das estatísticas e o desenvolvimento da economia como um nível distintivo da realidade foram elementos-chave para tornar possível uma racionalidade normativa: autocontrolada, não teórica, dirigida para a eficiência e produtividade (Rabinow 1984; Shore e Wright 1997: 30).

49Mas um dos resultados destas formas de governo é o controlo que exercem na administração do próprio desempenho policial, redirecionando a ação e as políticas do policiamento num ou noutro sentido. No caso português, o policiamento é todo ele dependente de formas de administração central. Assim, qualquer apelo para “produzir estatísticas” se expande uniformemente a todas as unidades do policiamento. O que me foi transmitido pelos polícias é que podem colocar-se vários problemas a um método que frequentemente não contempla na sua avaliação os aspetos mais qualitativos que sobressaem nas exigências locais do policiamento.

50Esta reflexão merece então uma palavra sobre a relação entre segurança e cidadania, usada aqui no sentido mais amplo do termo, o da participação de pessoas na vida das cidades e do seu governo. A segurança em Portugal tem-se desenvolvido fundamentalmente em dois sentidos combinados: ora como objeto da responsabilidade do Estado, ora como parte da vida privada e económica. Recentemente, Lentzos e Rose (2009) falaram na crescente “biossegurança” da governação, estratégias para gerir os biorriscos nos quais o policiamento se integra. Digamos simplesmente que este é um setor onde a crise económica parece não chegar. Em qualquer dos casos, para a nossa discussão, interessa sublinhar que a segurança pública é encarada como um serviço que o Estado e as suas polícias oferecem aos cidadãos. Os cidadãos participam pouco nos processos sociais e políticos que a erguem e não parecem ser convidados a fazê-lo de forma ativa.

51Defendo a hipótese de que, em Portugal, a participação dos cidadãos na segurança e na polícia se dá, sobretudo, através da informação, seja mediática, política ou por intermédio de várias narrativas difusas que envolvem o crime, talvez mais do que pela produção e consumo de um saber criado num intenso “ambiente epistémico” público, como crê Haggerty (2001) para o caso canadiano. Este envolveria, em várias fases, debates entre uma série de peritos implicados, de modo variável, num aparatoso sistema de justiça criminal. Neste processo, as estatísticas criminais ocupam de facto um papel central, mas de modos que podem variar muito de acordo com os contextos.

  • 7  Um conjunto de autores tem-se dedicado a definir a governação como um conjunto de estratégias e té (...)

52Em Making Crime Count, Haggerty (2001) combina a perspetiva de estudo da governação com a noção de “rede de conhecimento”, inspirada pela actor-network theory, para examinar a forma como o Canadian Centre for Justice Statistics produz os seus números do crime e determina a justiça criminal desse país.7 O autor fornece-nos uma etnografia incrivelmente detalhada dos mais relevantes problemas de organização e crítica do processo de produção de estatísticas e do conhecimento que é constantemente produzido sobre as mesmas. Descreve a forma como as mais diversas instituições (incluindo as policiais) são envolvidas no processo; a emergência de questões políticas e o intenso debate associado à classificação de crimes por “raça”; a forma como a agenda e os tempos da política atravessam as estatísticas e os estudos criminais; o modo como os produtos chegam ao público e como se divulga o conhecimento estatístico a partir das publicações do centro.

53Este livro é tanto mais interessante quanto o contraste que provoca perante o método e a institucionalização das estatísticas criminais no caso português. A produção deste tipo de estatísticas em Portugal passa inteiramente por um ­processo fechado e controlado pelo aparelho de governo de Estado. Este envolve parcialmente o Ministério da Justiça, que define ou gere as classificações em uso, mas sobretudo um gabinete especializado do Ministério da Administração Interna que se encarrega de agregar e de tratar as estatísticas com vista à sua divulgação, o denominado Gabinete Coordenador de Segurança Interna.

54As polícias portuguesas, que identificam e informam acerca das ocorrências criminais, são não apenas chamadas mas de facto obrigadas a colaborar em todo o processo: fazem parte da governação e fazem parte do processo de análise da sua produção interna. Um tal processo interfere diretamente nas relações quotidianas de trabalho, já que o “trabalho para as estatísticas” passa a ser parte integrante das funções dos polícias. O governo direto das polícias pelo governo de Estado é um facto indesmentível e toda a evolução das reformas organizacionais pós-ditatoriais em Portugal foi no sentido de reforçar essa relação de aliança (Durão 2008a).

55Os resultados da avaliação política das estatísticas criminais são publicados num único relatório anual, o Relatório Anual de Segurança Interna (conhecido pelo acrónimo RASI). Este passou a estar totalmente acessível na Internet desde 2004. Todos os anos, durante o mês de março, ele é ansiosamente aguardado, quando não antecipado, pelos media. Foi o que aconteceu em 2009. Tal precipitou um imenso debate em torno do crescimento inusitado do chamado “crime violento” no país. Um esclarecimento adicional foi requerido e várias regras do RASI foram alteradas depois do incidente.

56A leitura do crime é não só policial como, sobretudo, política, sendo imensamente ambígua e controversa a relação entre ambas as entidades envolvidas: os corpos de polícia e o governo. O Ministério da Administração Interna disponibiliza apenas resultados nacionais do crime nessa grande publicação, ao contrário do centro de estatísticas canadiano, que se responsabiliza por uma panóplia de estudos temáticos com dados mais ou menos detalhados e locais. Mesmo que a atividade do centro canadiano seja alvo de influências políticas, ou que os estudos venham a ter determinantes implicações políticas, é de destacar que todo o processo provoca um ambiente de debate sobre o sistema de justiça criminal nacional e regional. No caso português, não se pode dizer o mesmo.

57O RASI, por sua vez, é divulgado e dissecado por divulgadores de opinião, jornalistas e políticos, e só ocasionalmente por especialistas. Neste contexto, o poder de participação cidadã tende a ser diminuto. Como tal, o conceito de “rede de conhecimento” não faz tanto sentido para entender estas dinâmicas, ao contrário do que acontece no caso descrito. A teia de relações entre governos, polícias e audiências pode antes ser lida à luz de uma rede política de informação, porque mais canalizada para a divulgação do que para a construção partilhada e discutida de saberes sobre o crime e a justiça criminal.

58Tal como avisa Haggerty (2001), há que avançar para o estudo dos aspetos mais apaixonados e emotivos que o tema da segurança começou a captar no século XXI e que transcendem, ou melhor, incluem as racionalidades governamentais. As instituições que produzem estatísticas no sistema de justiça criminal tendem a ser situadas na interseção entre a racionalidade e o utilitarismo político. São encaradas como ícones da racionalidade na medida em que ajudam a definir políticas ao mais alto nível. Todavia, como bem refere este autor, “[…] o papel das provas racionais, que surge ilustrado pelas estatísticas oficiais [do crime], está cada vez mais subordinado a emoções, retóricas e simbolismos políticos” (Haggerty 2001: 198). Entretanto, na sua prática quotidiana em Portugal, tudo indica que o policiamento de proximidade com os cidadãos, e não apenas para os cidadãos, se mantém como projeto prospetivo, isto é, como algo que um dia poderá vir a acontecer, mas que na prática não passa de uma ilustração das suas possibilidades.

Que debate científico sobre policiamento em Portugal?

59Não obstante o facto de a polícia ser hoje política e publicamente controversa, como a última secção aponta, o campo de estudos policiais em Portugal é relativamente recente e esteve durante muitos anos praticamente ausente da agenda das ciências sociais. Em anos recentes, a historiografia contemporânea portuguesa dedicou-se ao tema do crime e às formas de controlo social no quotidiano (Vaz 1998, 2000), ao papel dos polícias na gestão das “classes marginais” (Fatela 1989; Bastos 1997) e ao policiamento da ordem nas cidades (Lousada 1998; Gonçalves 2007). Também tem sido estudado o nascimento das biométricas e dos procedimentos de identificação de criminosos no século XIX (Madureira 2003, 2005).

60Na sociologia e na antropologia, as temáticas que começaram por tangenciar os estudos sobre policiamento foram as da desviância e economias sociais da droga (Chaves 1999; Fernandes 2002 [1998], 2003; Vasconcelos 2003), mas também o problema da disciplina, controlo social e criminalização do pequeno consumo e tráfico de drogas, tendo estes tido um papel fundamental na transformação das prisões na modernidade tardia (Cunha 2002, 2008).

61Em anos recentes, tornaram-se objeto de estudo mais sistemático a polícia, as ações e representações da autoridade policial, a problematização de políticas internas às organizações e, de modo mais lato, as formas de governação da segurança em Portugal. Podem distinguir-se duas grandes tendências: a primeira é marcadamente etnográfica e centrada nas culturas policiais, estilos do policiamento urbano e classificações identitárias, profissionais e ­urbanas (Durão, Gonçalves e Cordeiro 2005; Durão 2008a, 2008b, 2008c). Esta penetra as geografias cognitivas e morais do policiamento (Durão 2010). Mas é também dada especial relevância ao estudo das sociabilidades, relações de género e economias do quotidiano policial (Leandro 2006; Cordeiro, Durão e Leandro 2003; Durão 2004; Durão e Leandro 2003).

62A segunda grande tendência deriva de transformações recentes na governamentalidade da segurança e de debates em torno de inovações tecnológicas (popularização de sistemas de videovigilância como os CCTV, criação de bases de dados legais de ADN, novas técnicas e políticas forenses, etc.) que originaram formas de controlo criminal e social mais partilhado, bem como a redefinição de tarefas policiais (Frois 2008; Machado e Silva 2008; Costa 2003). Tal percurso tem conduzido à reflexão sobre uma possível área de sociologia do crime em Portugal (Machado 2008).

63Quando perspetivada a trajetória do campo de reflexões sobre policiamento, estas tendências têm sido analisadas respetivamente como “velhos” e “novos” estudos do policiamento (MacLaughlin 2007). Vários autores passaram a acreditar numa transição de perspetiva e de escala: do micro para o macro e das temáticas aliadas às culturas policiais para o entendimento de lógicas do governo global da segurança.

64Todavia, tal como o presente texto pretendeu demonstrar, fenómenos intersubjetivos, práticas locais, dinâmicas organizacionais nacionais e condicionamentos morais presentes no ato de policiar podem ser atravessados por políticas mais globais para o policiamento. Mas podem também evidenciar aspetos organizacionais particulares. Na última década, apesar das tentativas de homogeneização dos processos políticos associados à globalização e à liberalização dos mercados, à “cultura do controlo” (Garland 2001) e à “cultura do medo” (Glasser 1999) que sustentam uma indústria criminológica de medição do medo do crime (Simon 2007), continua a verificar-se uma imensa variação e polimorfismos policiais. Continuam a verificar-se abrangências e limites contextuais do mandato. Torna-se assim inegável a importância do conhecimento etnográfico para melhor entender essas combinações locais.

65O estudo da polícia e do policiamento hoje envolve necessariamente novos problemas sociológicos e macropolíticos. Todo o campo da segurança e da ­justiça criminal está em rápida transformação. Mas, quando olhados à lupa da etnografia, aspetos que tendem a ser analisados setorialmente podem ser ­chamados a dialogar: os padrões do policiamento, a organização policial a ­organizar-se, as respostas de polícias no seu trabalho, as suas biografias e carreiras sociais. Trata-se de ensaiar as preposições e conjugações de estilos etnográficos “holísticos” (Sanday 1983 [1979]). O que leram neste texto não é mais do que a procura de um ângulo antropológico para entender problemas dominantes que afetam hoje a polícia e os polícias em Portugal.

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Notas

1  O texto clássico de Banton (1964), The Policeman in the Community, influenciou de modo decisivo os autores que transformaram a abordagem qualitativa numa tradição dos estudos policiais (Skolnick 1966; Cumming, Cumming e Edell 1965; Storch 1976; Cohen 1979; Cain 1973; Manning 1977; Muir 1977; Van Maanen 1978a [1973], 1978b, 1984; Hall et al. 1978; Reiner 1978; Holdaway 1979; ­Scraton 1985; Skolnick e Fyfe 1993, entre tantos outros que os seguiram).

2  Uma discussão ampla das diferentes direções sociológicas e políticas do conceito “burocracia” pode ser lida em Albrow (1970) e, numa versão que capta os aspetos emocionais do tema, em ­Herzfeld (1992) e Albrow (1997).

3  Existem em Portugal 197 esquadras genéricas, 57 esquadras de investigação criminal, 53 de trânsito e 44 de intervenção rápida. A ação de muitas destas esquadras é complementar das primeiras, podendo mesmo operar no mesmo âmbito territorial (esta informação foi obtida por via do gabinete de operações da direção nacional, em setembro de 2010).

4  Nesta época realizei mais de 80 entrevistas a toda uma série de profissionais em diferentes ­segmentos internos. À medida que ganhava confiança, fui acompanhando os vários serviços de esquadra e fazendo os mesmos horários dos polícias. De modo a fixar as observações mantive um longo e detalhado diário de campo (com um registo de mais de 1000 páginas), procedimento metodológico comum na antropologia e com consequências epistemológicas na pesquisa (Werner e Schoepfle 1978: 273). A pesquisa culminou numa tese de doutoramento (Durão 2008a).

5  Entrevista efetuada a um subintendente responsável por um comando regional do país a 12 de junho de 2005.

6  Em 2004, os programas em execução eram os que envolviam as comunidades escolares, os comerciantes, os idosos e, em fase de implementação, o apoio a vítimas de violência doméstica ou agressão grave. Resumindo, o policiamento de proximidade é a versão portuguesa, inspirada na francesa, do policiamento comunitário de origem anglo-saxónica. Este surgiu como modelo alternativo à patrulha automobilizada e aleatória que em vários contextos era dominante. Assim, acreditava-se que os polícias ficavam mais próximos da comunidade, não agiam tanto em resposta a emergências, como na patrulha, mas com base no conhecimento social e local adquirido e na prevenção de problemas. O modelo originou múltiplas variantes práticas (ver, por exemplo, Skolnick e Bayley 2002 [1988] e Goldstein 1990).

7  Um conjunto de autores tem-se dedicado a definir a governação como um conjunto de estratégias e técnicas para atuar e conduzir pessoas, de modo indireto e numa série de lugares, sob a égide de diferentes autoridades. Tal definição é tributária da ideia de “governamentalidade” em Michel Foucault (1991), nos seus últimos trabalhos. Foucault demonstrou como a arte prática de governar é concebida e executada através de uma “racionalidade” de governo, “uma forma ou sistema de pensamento sobre a natureza da prática governativa” (Gordon 1991: 3) e um conjunto de “tecnologias”, “programas e técnicas que são a base do exercício da governação” (Haggerty 2001: 39-40). Não cabe aqui uma revisão da literatura teórica que discute e aprofunda o alcance desta constelação teórica. Para tal, ver Burchell, Gordon e Miller (1991), Rose (1999), Dean (1999) e Barry, Osborne e Rose (1996).

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Índice de ilustrações

Título Quadro 1 – Os principais “órgãos de polícia criminal” em Portugal
URL http://journals.openedition.org/etnografica/docannexe/image/850/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 189k
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Para citar este artigo

Referência da edição impressa

Susana Durão, « Polícia, segurança e crime em Portugal: ambiguidades e paixões recentes », Etnográfica, vol. 15 (1) | 2011, 129-152.

Referência da edição eletrónica

Susana Durão, « Polícia, segurança e crime em Portugal: ambiguidades e paixões recentes », Etnográfica [Online], vol. 15 (1) | 2011, Online desde 23 Outubro 2011, consultado em 16 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/etnografica/850 ; DOI : 10.4000/etnografica.850

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Autor

Susana Durão

ICS / UL, Portugal

ssbdurao@gmail.com

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