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Modernidade seletiva e estado predador

primeira aproximação às revoltas populares em Maputo de 2008 e 2010
Héctor Guerra Hernández
p. 201-232

Resumos

Nos dias 5 de fevereiro de 2008 e 1 e 2 de setembro de 2010 Maputo foi o cenário de duas revoltas populares de grandes proporções, cada uma delas motivadas pelo descontentamento generalizado da população frente a reajustes econômicos, impostos pelo governo, que aumentariam significativamente o custo da vida dos maputenses. Essa situação mobilizou tanto a elite política como intelectual a desenvolver apressadamente algumas hipóteses que pudessem explicar esses eventos. Neste texto pretende-se contrastar essas hipóteses para, em seguida, propor uma análise que possibilite um entendimento mais abrangente a respeito das causas que teriam levado à população a sair às ruas. Parte-se da constatação que o estado seria o produto histórico de violentos conflitos, cujas sequelas podem ser percebidas no receio e desconfiança que a população teria desenvolvido, e a partir da qual o estado seria percebido menos como um facilitador e mais como um concorrente invasivo e predatório.

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Notas da redação

Recebido em: 17/07/2013

Aprovado em: 19/12/2013

Notas do autor

O uso da palavra “estado” com inicial minúscula é uma decisão de ordem político-epistemológica. Como se verá ao longo do texto, mesmo entendendo este como uma entidade específica, sua construção histórica, ou melhor, a maneira como essa entidade se constitui no contexto histórico, nos obriga a pensá-lo como um sujeito a mais dentro do universo de relações que se pretende dar conta. Por outro lado, concordando com o manifestado por Nascimento (2013), não existiriam razões linguísticas suficientes para a distinção de grafia que esta palavra possui. Dessa forma mantendo a grafia original das citações, ao menos grafologicamente, neste artigo, desapoderamos o “Estado” (Nascimento, 2013).

Texto integral

  • 1 “Magermane”, “madgermane”, “madjermane”, “madgermans”, são expressões usadas para designar os antig (...)
  • 2 Frelimo, “Frente de Libertação de Moçambique”, movimento que liderou a luta anticolonial e que desd (...)
  • 3 Este é um dos gritos que os magermane entoavam durante suas marchas pelas ruas de Maputo. É esse gr (...)
  • 4 Joseph Hanlon sentenciou em 1997: “Os dados humanos são ainda mais sombrios. Da população moçambica (...)

1Durante a minha pesquisa de doutorado (2006-2011), nos diversos estágios de campo realizados em Maputo com os magermane,1 talvez um dos aspectos que mais me chamou a atenção foi que além das instituídas marchas de quarta-feira que eles protagonizaram, não presenciei quaisquer manifestações de rua organizadas que demonstrassem qualquer descontentamento da população com a situação política, social e econômica, excetuando aqueles comícios encenados pelo partido Frelimo2 durante os períodos de eleições. De alguma forma Maputo era-me apresentada como uma cidade muito fervilhante, porém aparentemente carente de vida política pública. Uma das explicações que ouvi com frequência, que parecia ser uma espécie de axioma ou condição intrínseca, era que o povo moçambicano seria “pacífico”. Uma crença que fora contestada veementemente pelos próprios magermane, que preferiram chamar de passividade, provocada, segundo eles, pela “memória estarrecida” da última guerra, mas sobretudo pela ação coercitiva proveniente do partido no poder, já desde a época socialista. Uma passividade que eles entendiam como letargia, inércia e até imobilismo (“o povo está a dormirem… acordem!!!”3), porém, segundo eles, em nenhum momento podia ser considerada sinônimo de pacifismo. O argumento da “memória estarrecida” pareceu-me plausível, se consideramos que o país entre 1964 e 1992 viveu sob o domínio da guerra (entre 1975 e meados de 1977 houve um tempo de relativa paz). Estamos falando de um período de 27 anos em que a população moçambicana sofreu os estragos de dois conflitos bélicos, sem esquecer o violento sistema de dominação exercido pelos portugueses durante a colônia. Um período de luta armada que, somado, custou a vida de mais de um milhão e meio e o deslocamento de mais de cinco milhões de pessoas dos seus lugares de residência e de suas unidades produtivas originárias, com a consequente desagregação social e familiar.4

2No entanto, a coerção governamental desde a época socialista parece precisar de uma reflexão à parte. Precisamente porque o projeto socialista da Frelimo fora aplicado durante um período de dez anos (1977-1986) enquanto o projeto neoliberal em Moçambique já cumpre 26 desde sua implementação em 1987, sendo usado também como modelo de governação pelas agências de cooperação internacionais, para outros países africanos, principalmente pelo nível de sofisticação alcançado nas instituições democráticas desenvolvidas após o tratado de paz em 1992. Quais teriam sido então as marcas deixadas pelo socialismo no imaginário coletivo da população moçambicana?

  • 5 Base de Dados da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento a Moçambique. Para saber quais são as institu (...)
  • 6 Para entender os princípios do centralismo democrático, vide Lenin (1975). O estatuto do partido Fr (...)
  • 7 Arnaldo Mendes, vice-presidente da associação dos magermane com a qual trabalhei durante minha pesq (...)

3Talvez uma primeira tentativa de resposta seja mencionar o fato de que mesmo que o partido Frelimo tenha assumido o projeto neoliberal integralmente (desde 1987), obedecendo às diretrizes emanadas das instituições doadoras (particularmente os integrantes da ODAmoz5), debilitando o papel subsidiário do estado nas decisões econômicas, parece ser que esse partido não renunciou totalmente seu imaginário socialista, sobretudo se observamos que, para além dos nomes das ruas, avenidas e até bairros periféricos da capital, os quais ainda mantêm seus nomes históricos vinculados ao socialismo, talvez a única marca visível desse projeto seja a própria estrutura orgânica do partido governante, a qual continua sendo sustentada pelos princípios do “centralismo democrático” de origem leninista.6 Essa estrutura orgânica facilitou e facilita em grande medida a penetração partidária na maioria das esferas da vida social e política do país. Efetivamente, como pude perceber, mesmo reconhecendo o espírito republicano que sustenta a democracia moçambicana, que valoriza o estado de direito e as liberdades civis, nada no mundo social da capital parece escapar da “intervenção orgânica” do disciplinado partido Frelimo, ao ponto de muitos chamarem este “modelo de governação” de ditadura. Manito,7 em uma das muitas conversas sobre o tema, ironizava: “Nosso país é como a China, capitalismo para o partido e socialismo para os moçambicanos.”

  • 8 Devido aos limites do texto esses aspectos não podem ser aprofundados aqui. No entanto são inúmeros (...)
  • 9 Comunicação pessoal. Os depoimentos usados neste trabalho possuem caráter anônimo para preservar a (...)

4Essa afirmação pode ser motivo de discussão, porém é certo que a penetração e controle que exerce o partido não apenas na esfera estatal (órgãos do estado) e no mundo dos negócios (os chamados políticos-empresários), mas, sobretudo, nas organizações sociais mais diversas (sindicatos, ONGs, grupos dinamizadores),8 através das suas tramas e redes clientelistas, reforça essa sensação que pessoas como os magermane, organizados politicamente, sentem de estar sendo “vigiados” e renova os medos na população em torno do poder de coação estatal: “Em Moçambique ainda paira o clima de socialismo em que ninguém deve reclamar e muito menos protestar como aconteceu, apesar da propalada democracia que só existe no papel”.9 Talvez fora isso a que se referiam os magermane, quando diziam que a população vive com medo de ser perseguida, e daí também a sua passividade.

  • 10 Para compreender o projeto frelimista vide Machel (1975).

5Neste ponto, é obrigatório fazer uma espécie de retrospectiva e refletir sobre o projeto emancipatório levado a cabo pelo partido Frelimo que, começado na década de 1960, visava, entre muitas coisas, acabar definitivamente com uma desigualdade considerada estrutural. De acordo com o projeto da Frelimo, essa desigualdade devia ser transformada, forçando um processo de inserção social que atingisse toda a população segregada, dessa vez sob a ideia de unidade nacional,10 abolindo assim a estratificação racista, construída pelo poder colonial português. Dessa forma, os moçambicanos, já sob um estatuto cidadão, teriam acesso “ilimitado” aos direitos e serviços que o estado independente pretendia garantir. Nesse sentido, coincido com o manifestado por Harry West (2009, p. 232) ao se referir ao projeto frelimista:

Os dirigentes da Frelimo entregaram-se mais intensamente do que os seus antecessores coloniais alguma vez haviam feito à ideia de modernização, visionando um país onde as necessidades sociais fossem determinadas e satisfeitas não pelas forças de mercado mas sim através de uma governação científica.

  • 11 Em relação ao conceito de “afetação” deve-se considerar que o mesmo faz parte de todo um discurso d (...)
  • 12 Devo frisar aqui também que é a partir dessa revolta, entre 2008 e 2010, que começarão a aparecer o (...)
  • 13 É importante esclarecer que as minhas estadias em Maputo aconteceram, a primeira depois da revolta (...)

6Contudo este percurso, entre o pretendido e o finalmente realizado, foi criando outras formas de exclusão e estratificação social, as quais até os dias de hoje parecem continuar se reproduzindo. Parece significativo colocar aqui que, em todo esse processo, a maneira como esses sistemas de afetação11 e coerção, desenvolvidos e aplicados pelo partido governante, nos diversos períodos, e, sobretudo, em um contexto de continua precarização, produzido, especialmente, pela monetarização do cotidiano, acabou por desbaratar formas de convívio e reprodução social, subordinando estas a um ordenamento definido por lealdades de outra ordem às já existentes. Contudo, voltando a essa imagem de cidade aparentemente carente de vida política pública, quebrada semanalmente pelas marchas dos próprios magermane, essa percepção só me acompanharia até o dia 5 de fevereiro de 2008, dia em que teve lugar uma revolta social de proporções nunca vistas desde o fim da guerra civil.12 Dois anos depois, entre 1º e 2 de setembro de 2010 outra revolta, das mesmas ou maiores proporções que a de 2008, assolou novamente a cidade de Maputo.13 Parece que esse medo do poder coercitivo, incorporado nas gerações que viveram o socialismo e a guerra, estaria aos poucos sendo contestado pela irrupção na cena citadina das novas gerações.

7Considerando esses antecedentes, serão dois os aspectos que ocuparão minha atenção neste artigo. No primeiro, tentarei descrever as duas revoltas, identificando algumas particularidades. Para isso recorro aos relatos e testemunhos coletados em campo, algumas explicações ou hipóteses de parte de intelectuais via blogs e discursos oficiais de parte de alguns representantes do governo e do partido Frelimo, além da cobertura que a imprensa deu aos acontecimentos. O segundo momento estará focado em refletir a relação entre estado e população. A perspectiva a partir da qual centrarei a reflexão concentra-se basicamente em pensar sobre o modo como essa formação histórica do estado foi criando instituições e estatutos que atingiram a população (individual e coletivamente) de maneira bastante complexa, provocando, ao mesmo tempo, práticas novas e/ou readequações nos processos de reprodução social e construção de sua própria subjetividade. Nesse sentido se rejeita metodologicamente a ideia sociológica de um “Estado-medida”, a partir do qual as distintas realidades estatais estariam próximas ou distantes. Contrariamente, se privilegiará a ideia de um estado que se define a partir da constituição das suas margens. Essa perspectiva de análise pretende introduzir os processos de reprodução e mobilidade social – que chamarei introdutoriamente de “circuitos econômicos de resistência” – como elementos constitutivos e particulares da produção das margens desse estado. O objetivo é refletir sobre este “Estado” moçambicano, tal e como ele se manifesta frente à população, considerando a percepção e experiência concreta dos indivíduos como resposta aos esforços “unificadores” dessa instituição e, dessa maneira, procurar pelos antecedentes obliterados das causas e motivações das revoltas.

Sobre metáforas encontradas e sociologias apressadas

  • 14 A manchete publicada pelo jornal Notícias no mesmo dia da revolta anunciava: “Entram hoje em vigor, (...)

8Os relatos coletados contam que antes de terça-feira, 5 de fevereiro, corriam pelos celulares uma série de mensagens de textos de origem desconhecida incitando a uma “greve” para o dia em que as medidas tomadas pelo conselho de ministros, semanas antes, entrariam em vigor.14 Uma das mensagens que consegui resgatar dizia o seguinte:

O povo está a sofrer, os filhos de ministros, deputados e outros dignatários não andam de chapa e os chapas estão caros. No dia 5 ninguém deve apanhar chapa, ninguém deve trabalhar. Vamos fazer greve e exigir justiça camaradas, envie para outros, seja unido na luta contra a pobreza. (4 de fevereiro de 2008).

  • 15 De acordo com o dicionário online de “Moçambicanismos” (Lindegaard, [s.d.]): “chapa (cem) n. m. ou (...)
  • 16 Quem realiza as negociações setoriais para fixação do salário mínimo é a Comissão Consultiva do Tra (...)
  • 17 Sob esta expressão – “desenrascar-se” – reúne-se toda uma “engenharia social de sobrevivência”, sus (...)

9Precisamente, entre as medidas tomadas pelo conselho de ministros, vigorava o aumento do preço do transporte público, os chamados popularmente “chapas”,15 de 50% para trajetos curtos (de 5 para 7,5 meticais) e de 33,3% (de 7,5 para 10 meticais) para trajetos longos. Deve-se destacar que para a população maputense em geral, circular, ou seja, estar em movimento ou movimentar bens e pessoas garante não apenas a alimentação diária, mas sua própria sobrevivência, portanto, o gasto em transporte público é considerado um dos mais problemáticos depois dos gastos em alimentação e educação. O desembolso em transporte público representa, em média, quase um terço do orçamento familiar de muitos lares que integram até cinco filhos, que chegam a gastar, por agregado familiar, entre 600 e 1200 meticais por mês só para ir ao trabalho ou à escola. Nessa altura o salário mínimo oficial era de aproximadamente 1800 meticais.16 Esse aumento do preço do transporte iria significar para a maioria da população localizada nas zonas periféricas da capital (que é a maioria da população urbana da cidade) a quebra do já apertado orçamento familiar, isso sem falar que os que têm acesso ao salário mínimo são pouquíssimos, tendo a maior parte que procurar outras formas de desenrascar-se17 para completar o orçamento.

  • 18 Em 2006 Yussuf Adam, historiador moçambicano, fazia referência, entre outras coisas, a essa situaçã (...)

10Ao mesmo tempo, existe um outro aspecto que me parece significativo mencionar, pois foi um dos comentários mais recorrentes entre os cidadãos maputenses que usam esse meio de transporte, sobretudo porque ademais já tinha ouvido constantemente antes dessa revolta explodir. Esse aspecto é oriundo do mundo dos boatos e muitas vezes foi usado como argumento explicativo dos abusos dos “chapeiros” (motoristas dos chapas), por exemplo quando não completavam a rota, obrigando os usuários a pagar uma segunda passagem para chegar ao seu destino. Muitas vezes me tocou experimentar essa situação durante os percursos em direção aos diversos lugares que visitei, tentando abranger essa enorme espacialidade periférica. Nesses momentos esses usuários enraivados com a prepotência dos motoristas acusavam os “patrões” destes de fomentarem essas práticas abusivas. Ao perguntar quem era o “patrão” do “chapeiro”, as respostas sempre foram as mesmas: “os donos do país”.18 Durante essa revolta a população aproveitou para dizer e gritar em uníssono tudo aquilo que até esse momento fazia parte do mundo subterrâneo e marginal do descontentamento. Talvez esse descontentamento possa ser reduzido na frase de uma senhora no bairro de Inhagoia, recuperada pelo sociólogo Carlos Serra (2008a): “As empresas são deles, as lojas são deles, as padarias são deles, tudo é deles. E nós, que não temos nada?”

11Nos dias 1º e 2 de setembro de 2010 outra revolta social de grandes proporções teve lugar novamente em Maputo, motivada dessa vez pela decisão unilateral do governo de aumentar os preços de consumo de eletricidade, água, pão e outros produtos de primeira necessidade. O modus operandi foi similar ao da revolta de fevereiro de 2008. Antes dos dias em que aconteceram os eventos, correu uma série de SMSs chamando novamente a uma “greve”. Aqui resgato duas mensagens:

Moçambicano, chegou a hora da VIRAGEM dentro de 24 horas. O dia da GREVE 01/09/10 onde vamos reivindicar a subida do custo da energia, água, xapa e pão. Envia para outros. Despertem irmãos senão é o nosso fim, é hora de VIRAGEM […]. (31 de agosto de 2010).

Moçambicano. Preparar moedas para curtir no grande dia da greve 01/09/10. Reivindicamos a subida de preços de combustível, água, energia, cimento, pão, etc. Envia para outros se prepararem. Mostre que a chama da unidade tem valor e junte-se. Os sul-africanos já começaram. (31 de agosto de 2010).

  • 19 Relacionado a esse ponto, não é preciso ir nos bairros periféricos para perceber que essa ideia dos (...)

12Na mesma revolta, a violência e agitação foi proporcionalmente maior e mais prolongada do que em fevereiro de 2008, alargando-se a outras cidades no sul (Xai-Xai, Chókwè, Matola entre outras), no centro (Chimoio) e norte (Tete) do país. Da mesma maneria esse aumento dos preços do pão, eletricidade e água anunciado pelos governantes, semanas antes dos distúrbios, além de serem percebidos como injustos, também vieram associados ao fato de que alguns membros do partido governante são percebidos como “os donos” desses serviços, particularmente as companhias de água e eletricidade (por exemplo, Eletricidade de Moçambique – EDM).19 Contudo, para manter uma certa ordem do relato, opto por me concentrar primeiramente nas características da primeira revolta (5 de fevereiro), para logo tentar uma análise interpretativa a partir das diversas reações que provocou este evento. Assim sendo, tentarei enumerar algumas das particularidades que acredito servirão para a elaboração de um perfil inicial e como referência posterior às reações escolhidas nesta análise.

13Em primeiro lugar, a expressão “revolta” foi escolhida dentre outras, tais como “motins”, “tumultos”, “sismo social”, “manifestações”, basicamente porque todas essas expressões anteriores, apesar de conseguirem caracterizar parcialmente os eventos acontecidos nessa terça-feira de fevereiro de 2008, são elaborações externas ao próprio evento. Dessa maneira, as duas primeiras expressões parecem colocar o acento no caos provocado pelos participantes e, como veremos, esse caos parece ser mais o produto da leitura do analista (Granjo, 2008a, 2008b, 2010) do que do evento propriamente dito. A terceira expressão foi cunhada pelo sociólogo Carlos Serra (2008c), porém, apesar de querer explicar o caráter abrupto e radical do evento, um terremoto sempre acarreta um sem-fim de consequências a longo prazo, situação que também não parece coincidir com o curso que levou o desfecho dos acontecimentos. A quarta expressão que foi utilizada pelos membros da Liga de Direitos Humanos de Moçambique (Duma, 2008), parece querer ver certo civismo e agência na ação coletiva da população, embora algo de verdadeiro se perfile dessa designação, parece responder mais a um desejo republicano, que entre os becos e caminhos terrosos dos bairros populares se torna mais complexo, mais espesso e diverso.

14Elísio Macamo (2008) parece ser o representante icônico desse desejo republicano. Sua pertinente análise, publicada no jornal Notícias no dia 13 de fevereiro, orientava a reflexão dos eventos do dia 5 para uma crítica das instituições do estado e do sistema político, buscando responsabilizar os próprios fazedores da política, tanto governo como intelectuais:

[…] Encoraja, pela sua aparente falta de imaginação na abordagem estrutural destes problemas que uma vida moderna nos vai criando, a ideia de que, de facto, ele (o governo) é que é a solução […] Foi a manifestação que foi problema ou a ausência de outras formas de articulação de protesto é que constitui problema no nosso sistema político? Existe um quadro substancial de referência que sustente a discussão política ou dependemos todos da vaga e perniciosa ideia de que o governo resolve os problemas do povo? […] Que fazer? Pensar, pensar a sério. O campo político precisa de se tornar mais transparente e aqui não me refiro ao fim da corrupção. Refiro-me à criação de um quadro de discussão política que envolva o cidadão na resolução dos seus próprios problemas e na transformação da máquina estatal no instrumento que cria as condições para que cada indivíduo ganhe a sua liberdade. (Macamo, 2008).

  • 20 Ver Macamo (2008).

15Contudo, essa crítica parece prescindir da própria população, reduzida por sua vez a uma expressão genérica: “o povo” (“ah, o povo!”20). Seu apelo por uma vida moderna, sustentada na condição de cidadania promovida pela liberdade do indivíduo junto a um sistema político inclusivo, parece esquecer deliberadamente as motivações que levaram a essa heterogênea população a sair nas ruas. Para este autor o “povo” se teria acostumado a ver o governo “solucionar” seus problemas, portanto dessa vez não podia ser diferente. Voluntária ou involuntariamente, esse anseio republicano parece impedir nele uma visão mais abrangente e propriamente inclusiva, caindo em um nefasto paternalismo, provavelmente o mesmo paternalismo no qual os governantes caíram ao substituir um regime que supunha atuar nos termos que esse genérico e indiferenciado “povo” definia, atuando apenas em seu nome.

16Esclarecida minimamente essa questão, passo aqui a caracterizar as revoltas. Concentro-me primeiro e propositalmente na de fevereiro, embora a de setembro tenha assumido os mesmos ou maiores contornos, pois o impacto que teve esta primeira foi muito mais significativo pelo seu caráter inesperado do que a revolta de setembro que, aliás, durou dois dias, foi mais abrangente a nível nacional e assumiu maiores proporções em relação à violência e suas consequências humanas e materiais.

  • 21 Comunicação pessoal.

17Quando indaguei pelos antecedentes, sobretudo se esse tipo de revolta já tinha acontecido em Moçambique, todos meus interlocutores foram enfáticos ao responder negativamente. De todas a respostas resgato a seguinte: “Este tipo de revolta não nos é familiar porque como é sabido o nosso povo é passivo e não pacífico como dizem os políticos no poder. O povo tem e anda com muito medo da perseguição.”21 Dessa primeira revolta destaco o elemento surpresa, sua sincronicidade e sua horizontalidade.

  • 22 Cabe destacar que os SMSs chamando à greve eram de conhecimento prévio das autoridades, portanto de (...)
  • 23 Cf. Araujo (2008) e Serra (2008b).

18Em relação ao elemento surpresa, a forma como a população se articulou encontrou toda a classe política desprevenida,22 e não apenas os governantes. A surpresa foi tal que, durante e depois da revolta, o desfile de discursos governamentais, como os da oposição, mais do que atender as causas desse evento, optaram por procurar explicações muitas vezes de ordem moralista e acusações mútuas, reproduzindo, dessa maneira, um repertório já conhecido no reduzido universo da “esfera pública” moçambicana. Efetivamente, a espontaneidade e massividade dessa revolta surpreendeu toda a classe política do país. De um lado a elite governante acusou seus inimigos políticos “habituais” de instigar esses acontecimentos. Porém, o grau de surpresa foi tão extensivo que nem a própria Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) soube inicialmente se posicionar. O partido Frelimo tentou então outra explicação, denunciando a intromissão de uma ambígua e estranha “mão invisível” externa na revolta. Edson Macuácuá, porta-voz do partido Frelimo naquele momento, em entrevista ao jornal Notícias se referiu à revolta como “atípica e com origem numa mão invisível, que fracassou nos seus intentos de desestabilizar o País”.23 A tese da “mão invisível” tem sua origem nos tempos da ocupação portuguesa e principalmente no tempo da luta anticolonial; esta foi modificando seu objeto, porém manteve até hoje o sentido dado no imaginário social.

  • 24 Essa prática discursiva parece-me um objeto de pesquisa muito interessante, mas não será abordado n (...)

19Devo salientar que essa tese foi contestada por diversos intelectuais e sob enfoques também diversos. A maioria das respostas encontradas em relação às declarações do porta-voz do partido Frelimo, vem do mundo dos blogs, o qual nos últimos dez anos tem se tornado uma arena política de intercâmbio de opiniões bastante massificada entre políticos e intelectuais moçambicanos e não moçambicanos.24 Inclusive os próprios magermane também a refutaram:

  • 25 Comunicação pessoal.

“Mão invisível”, é o termo que os nossos dirigentes encontraram para identificar a origem dos protestos. Na óptica deles o povo sozinho sem o apoio moral de quem quer que seja, não seria capaz de ter uma atitude similar. No fundo das coisas, eu entendo como sendo uma desculpa dos seus fracassos e não só, afinal de contas eles também saíram do povo e lá tem os seus irmãos, amigos e vizinhos…25

20Depois das revoltas de setembro de 2010, apareceram outras interpretações, mais acadêmicas, as quais também fizeram suas contribuições na compreensão dos acontecimentos, procurando demonstrar um fio condutor entre uma e outra. Aqui destaco algumas que, junto com propor uma continuidade entre uma e outra revolta, pretendem questionar as interpretações ideológicas. Assim, por exemplo, o historiador e docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Carlos Quembo, recorreu à “teoria da frustração relativa”, a qual consistiria em que:

  • 26 Esta proposta de análise foi publicada no blog do sociólogo Carlos Serra (2010).

[…] as pessoas não se revoltam porque são pobres, mas sim porque numa situação de comparação com outras classes sociais ou dentro da mesma classe, elas se julgam numa situação ou posição de injustiçados e que merecem mais do que aquilo que lhes é disponibilizado.26

  • 27 Dessa análise destaco o seguinte parágrafo: “[…] Em ausência desses meios de investigação, torna-se (...)

21De acordo com o autor, existe hoje uma relação ambivalente entre os indicadores macroeconômicos e os discursos de luta contra a pobreza absoluta acirrada pela percepção, na população, de não participar dos benefícios desse propalado crescimento econômico. Por sua vez, o sociólogo Luca Bussotti (2010), também docente da UEM, partindo de um enfoque similar ao de Quembo, propõe pensar que uma das causas dessas revoltas poderia ser “uma débil consciência da gestão de risco” por parte das instituições públicas. Sobretudo na perspectiva de promover instrumentos de investigação para se antecipar e prevenir a ocorrência de eventos desse tipo.27 Finalmente, destaco um debate protagonizado por dois antropólogos portugueses engajados com Moçambique, os dois partilhando, de alguma maneira, uma visão contratualista e republicana na interpretação dos eventos, no entanto, cada um acentuando, desde lógicas separadas, a especificidade do “caso moçambicano”. Paulo Granjo (2010) salienta que para fazer a análise desses eventos, deve ser levado em consideração, primeiro, o fato de Maputo ser um “bastião” do partido governante e, segundo, que as visões em torno aos “deveres e direitos” de cada um distam muito da versão de democracia representativa ocidental. Nas suas palavras:

A sua visão do “contrato social” sustenta-se, pelo contrário, em dois pilares aparentemente contraditórios, mas que deverão estar minimamente equilibrados: pressupõem, por um lado, que só em casos extremos deverá ser posto em causa o poder instituído; mas pressupõem, também e em contrapartida, que quem ocupe esse poder tem a obrigação de salvaguardar um mínimo de bem-estar e de dignidade das pessoas que governa. Pode (e tem o direito de) “comer mais”, mas não de “comer sozinho” e à custa da fome dos outros. (Granjo, 2010, grifo meu).

22Por sua vez, José Teixeira (2010) centra sua análise nas modalidades de representação política existentes, argumentando que a utopia do partido Frelimo é a de se tornar não um “partido-estado” e sim um “partido-sociedade” e, para tal, seus esforços estariam centrados na penetração de todos os âmbitos da vida social, política e econômica do país. Questiona as críticas moralistas a esse tipo de prática, notando que:

[…] não é um “mal”, trata-se sim do produto de uma específica concepção de poder, que o coisifica (este torna-se uma “coisa” a ter – e o mais possível – e não uma relação a dirimir). Isso tem um corolário na prática política, o objectivo de obter o máximo de “poder” possível, da forma como esse “poder” é entendido. Ou seja, de adquirir o máximo dos cargos políticos e similares, e de assim potenciar o controle das modalidades de organização social […] este modo de entender a prática política e partidária implica duas dimensões interligadas: uma constante insatisfação, pois há sempre algo mais a controlar e a dirigir, e uma constante mobilização e vigilância interna, exactamente porque há sempre algo mais a controlar, a dirigir. É um “modo de vida”, não no sentido (moralista) de apropriação mas sim de reprodução, de vivificação. (Teixeira, 2010).

23Em contraposição a todas essas hipóteses uma outra expressão começou, paralela e espontaneamente, a angariar maior simpatia por parte da população, precisamente porque ao que parece fora cunhada nas próprias ruas. Essa expressão era “o povo saiu da garrafa”. De acordo com o antropólogo Paulo Granjo (2008c), essa expressão viria associada a outra anterior que indica o fato de um homem ter sido “engarrafado” ou “metido na garrafa”, e significaria:

[…] quando um marido tem um comportamento considerado pouco próprio de um homem (entregar o salário todo em casa, não se meter em borgas ou com outras mulheres, deixar a mulher tomar as decisões, ajudar em casa, etc.), a sua família e vizinhos começam a especular que ele foi “metido na garrafa”. Quer dizer, ele foi vítima de um feitiço para o submeter amorfamente à esposa, que foi misturado na comida ou enterrado na latrina dentro de uma garrafa – daí vindo o nome popular do feitiço e da suposta situação do homem.

24O interessante dessa expressão radica no fato de não ser ou pretender ser necessariamente uma explicação das causas dos acontecimentos – como o pretendeu, no seu momento, a “tese” da “mão invisível” ou a “teoria da frustração relativa” –, mas de manifestar uma nova disposição de parte da população como consequência dessa revolta. Nesse sentido, o povo teria “saído da garrafa” onde fora engarrafado através de um “feitiço” invocado pelo governo. Obviamente nesse caso não se trataria de uma relação amorosa (embora estivesse tentado a usar essa metáfora), porém, se levamos em consideração que o suposto “engarrafado” se tornaria por causa do feitiço um dependente, incapaz de tomar decisões, sua saída da garrafa seria assumida pela população como uma espécie de momentâneo empoderamento que, portanto, é celebrado. A priori, pode-se inferir que o fator surpresa afetou não apenas a classe política em sua totalidade, mas também uma elite intelectual, a qual, voluntária ou involuntariamente, deixou manifestada uma preocupante distância com os sujeitos e as dinâmicas sociais que procurava interpretar.

25Em relação aos aspectos de sincronicidade e horizontalidade, devo destacar primeiramente a ausência de uma convocação por parte de alguma organização da “sociedade civil” ou por alguma organização sindical ou gremial. Se houve um elemento significativo foi que o evento não foi liderado centralmente e, ademais, na prévia, a coordenação de seu pelo envio massivo de mensagens de texto através dos celulares (SMS). De acordo com os relatos, os principais atores foram jovens, mulheres e crianças e, em menor medida, homens adultos. Os acontecimentos se concentraram espacialmente nos bairros periféricos da cidade de Maputo, e tiveram maior destaque nos bairros de Benfica (George Dimitrov), Inhagoia, Zona Verde, Hulene, Magoanine e Zimpeto. De acordo com os relatos coletados, as pessoas que saíram às ruas se conheciam pelo fato de viverem no mesmo bairro. Alguns dos entrevistados argumentaram que os protestos foram levados por setores e por bairros, para evitar o risco de estar a protestar ao lado de um policial “a paisana” e, por outro lado, para evitar o risco de ser denunciado no futuro em caso de uma eventual investigação ou perseguição por parte das autoridades.

  • 28 “Asiáticos”, nesse sentido, se refere aos cidadãos paquistaneses e indianos. Em outro texto Omar Th (...)
  • 29 Nas extensas e superpovoadas zonas circundantes à cidade de cimento, a figura do “nigeriano” é obje (...)

26Sua dinâmica pareceu se repetir em todos esses lugares. Cortes de rua de acesso importantes à cidade através de barricadas, apedrejamento e incêndio de locais e carros com emblemas estatais. No Xiquelene e Xipamanine, dois dos maiores mercados informais da cidade, registraram-se muitos saques às lojas. De destacar é o fato de que essas lojas, na sua maioria, pertenciam a estrangeiros (particularmente pessoas de origem “asiática”28 e “nigerianos”29). Procurando uma explicação do porquê destes estabelecimentos e não todos terem sido saqueados, a resposta mais recorrente foi que os estabelecimentos comerciais “destes” estrangeiros teriam sido atacados porque essas pessoas aparentemente “vivem bem”, “facilmente chegam aos recursos financeiros, sem muito esforço”. Outro argumento que foi usado pelos magermane era que também, quando se trata da época das eleições, “têm sido eles a financiar ou apoiar financeiramente a Frelimo”.

27O fato de serem revoltas populares sem uma condução partidária ou gremial obriga-me a pensar nas formas de organização e articulação dessa população e o grau de coordenação e sincronicidade entre todos/as os/as participantes para conduzi-las. O uso de celulares como meio de comunicação e coordenação dos protestos é muito significativo, pois, como tentarei colocar mais adiante, nos remete a práticas anteriores e que tem no uso do celular seu meio privilegiado. Por outro lado, o fato de que os chamados “revoltosos” (em sua maioria jovens, mulheres e crianças) se conhecessem com anterioridade e estivessem relacionados entre si por diversos vínculos (vizinhança, parentela, etc.) e não qualquer militância partidária (embora não se descarte a participação de membros dos dois maiores partidos do país), é outro elemento bastante significativo quando contrastado às análises sociológicas interpretativas dos acontecimentos. A esse respeito coloco o seguinte depoimento como antecedente para a análise posterior:

  • 30 Comunicação pessoal.

Se conhecem porque vivem no mesmo bairro. Por um lado foi para evitar o risco de estar a protestar ao lado de um policial a paisana, por outro lado, para evitar o risco de ser denunciado no futuro em caso de uma eventual investigação ou perseguição por parte das autoridades. O que contou é juntar esforços apenas contra o inimigo comum que é o governo.30

28A participação majoritária da juventude e particularmente das mulheres e crianças nessas revoltas pode ser compreendida pela própria forma como o contexto social é produzido. Aparentemente é esta a “camada” social que está suportando as consequências das decisões políticas elaboradas alhures dos seus bairros, redes e circuitos de sociabilidade. Em muitos casos, são elas que inventam ou engenham o uso e distribuição do escasso orçamento familiar, incluindo as crianças na angariação de recursos para o sustento diário. São elas as obrigadas a se confrontar com uma realidade cotidianamente adversa. Uma realidade que significa muitas vezes uma contínua desagregação social e familiar; uma realidade que as colocou, ou melhor, as obrigou a posicionar-se de maneira a dar voz a um descontentamento generalizado que já fazia parte do cotidiano imediato.

  • 31 Em 2008 a Liga de Direitos Humanos de Moçambique fez um balanço das vítimas humanas da revolta prov (...)

29Em uma leitura preliminar, esse comportamento social parece insinuar um direcionamento bastante racional da revolta, a qual parece se distinguir do propalado “caos social” publicado pela imprensa e sustentado pelas fontes oficiais, que veriam nessas manifestações grupos de “vândalos e arruaceiros” destruindo apenas o patrimônio e bens particulares. Sem dúvida, muitos particulares foram vítimas das ações violentas (entre apedrejamentos dos seus carros ou saqueio das suas lojas, embora ninguém resultasse ferido por essas ações), assim como a própria população, produto da violenta repressão policial.31 Porém, se ponderamos no sentido de identificar a destruição material dos bens que foram atingidos, podemos distinguir, a simples vista, que estes comportam também bens simbólicos (carros com emblemas estatais, lojas das empresas tidas como estatais, lojas de estrangeiros identificados como poder, etc.). Bens simbólicos que nessa leitura preliminar podemos assumir como representativos da situação de desigualdade imperante e percebida pela população revoltada. Nesse sentido, essas revoltas conseguiram visibilizar alguns aspectos interessantes. De todos, na seguinte seção me concentrarei em refletir aquele que diz respeito à imagem que o estado assume frente a essa população revoltada, segundo a qual essa instituição se apresenta como uma concorrente predadora e invasiva.

O estado modernizador moçambicano: uma máquina produtora de exclusão

30Inspirado na critica de Veena Das e Deborah Poole (2008, p. 220, tradução minha) que recusam pensar o estado como “forma administrativa racional de organização política consolidada”, proponho caracterizar esse estado moçambicano, na atualidade, como um produto híbrido e autoritário, o qual se manifestaria e reproduziria a partir da simbiose entre várias formas de dominação/governação. Essa configuração atual, neoliberal, que eleva o discurso da democracia ao melhor estilo republicano, porém desde o outro extremo é percebida pela população como despótica, combina de modo simultâneo e eficiente estatismo, descentralização e clientelismo, contestando de maneira deliberada qualquer tendência que insista em ver nele uma institucionalidade “precária”, “frágil” ou “em construção”. Ao contrário, se existe algo que caracteriza essa instituição, por sobre muitas outras coisas, é sua vitalidade e impressionante voracidade.

  • 32 Definição entendida na perspectiva que Miliband (1969, p. 49) propôs: “What ‘the state’ stands for (...)
  • 33 Esse aspecto se menciona, levando em consideração também as críticas oriundas dos próprios doadores (...)

31Trata-se de um estado republicano moderno enquanto estrutura e funcionamento,32 que na sua acepção estatal concentra e reivindica, de maneira insistente, seu monopólio da propriedade e da violência sobre os corpos dos seus cidadãos. Na sua face descentralizadora, manifesta uma obediência e disciplina irrepreensível e bastante eficaz destinada à angariação de financiamento, principalmente estrangeiro, das organizações e estruturas administrativas espalhadas pelas nove províncias do país.33 Consequentemente com esta última, na sua acepção clientelar, não oculta o sistema de prebendas para seus aliados e leais, sejam estas na ordem de promover uma seletiva mobilidade social dentro do restrito universo que engloba o partido governante, sejam como proteção e benefícios para seus simpatizantes.

32Contudo, essa entidade vive divorciada da sua população. Essa constatação claramente não é nova, porém, contrariamente ao que essa visão consolidada do estado poderia inferir no sentido de colocar esse fenômeno de divórcio dentro de um processo de perda de legitimidade de parte do estado frente à sua população, em nosso caso, pretendo insistir no fato de que se trata menos de uma instituição que perdeu sua legitimidade e mais de uma instituição construída, desde o inicio, com deliberada autonomia e, o que é mais importante, constituiu-se historicamente contra a sociedade que enquadra e governa. Esse aspecto é importante, pois, nos últimos anos, temos assistido a uma produção incrível de relatórios e publicações, dedicados a discutir precisamente a evolução desse estado moçambicano, suas instituições e sistema político. Interessante é que a maioria dessa produção de laudos e relatórios insiste em concentrar seu interesse na figura desse estado como o sujeito substancial das transformações do país. Dessa forma são analisadas, de maneira retroativa e crítica, as políticas impostas durante o período socialista e as transformações sofridas, produto da guerra; a sua relação com as organizações de cooperação e doadores em geral; as políticas de descentralização e seu impacto na população, entre as mais recorrentes. Todos esses aspectos descrevendo uma figura ainda em processo de construção e aperfeiçoamento, “precária”, “não consolidada”, enfim, como a causa privilegiada para entender os problemas de pobreza, “subdesenvolvimento” e exclusão social que atinge a grande maioria da população moçambicana.

  • 34 Para uma reflexão pormenorizada sobre esse assunto vide Guerra Hernández (2011, p. 103-106).

33Esse aspecto parece compreensível, sobretudo se levamos em consideração que esse estado é o resultado de significativos e violentos conflitos no passado recente. Situação que de alguma maneira tem derivado numa prática e compreensão da política por parte dos governantes, lotada dos atavismos oriundos da situação de guerra.34 Contudo, tentarei aqui me afastar desse enquadramento analítico “estadocentrista” e procurar entender a relação entre essa institucionalidade e sua população, a partir de uma perspectiva mais local, a qual acredito se constituiria nas margens do próprio estado e que, para o caso especifico, seria o lugar privilegiado para começar a busca pelas motivações e causas dessas duas revoltas populares.

34Assim sendo, parto aqui introduzindo a hipótese de trabalho a partir da qual pretendo elaborar minha reflexão: para a população o estado se manifesta visivelmente como uma externalidade invasiva e predatória. Como consequência, a sua relação se sustentaria e reproduziria a partir de uma contradição fundacional retratada na presença e persistência desse estado contra sua sociedade (Guerra Hernández, 2011, p. 235), e cujo motor principal seria a produção de sujeitos sem rosto, nem lugar próprio, dividindo um espaço superlotado e instável (Serra, 2003, p. 17). Um estado que recriaria uma estrutura social conhecida para a maioria da população. Uma estrutura que parece contemporizar com as percepções e representações de tempos passados, entendidos como superados. Uma estrutura, finalmente, que persiste em ver a população que governa ainda como súditos passíveis de afetação e enquadramentos arbitrários. Um estado que se constitui sobre uma matriz forânea, mas cujo elemento subjetivo continua sendo marcado pela guerra e sua consequente produção de inimigos.

35Muitos desses conflitos agem na atualidade como promotores contínuos de um receio e desconfiança por parte de uma população obrigada a “desenrascar-se”, criando não apenas uma contestação às práticas políticas que emanam dessa institucionalidade, mas também, e principalmente, obrigando à recorrência a um acervo social e cultural que os próprios sujeitos teriam desenvolvido nas margens, para fazer frente às dificuldades derivadas precisamente desses conflitos. Essa expressão foi uma das mais ouvidas em minhas conversas com as pessoas em Maputo. Trata-se de uma expressão idiomática: um “moçambicanismo”. Significa aproximadamente “saber arranjar-se”, ou “se virar”. É usada sempre dentro do contexto econômico para explicar as múltiplas formas de arranjar dinheiro para o transporte e para a refeição cotidiana, e, em geral, serve como uma expressão que propõe também um estado de desamparo em relação à situação econômica e social do indivíduo moçambicano. Trata-se também de certo eufemismo para fazer referência à “economia informal”.

  • 35 Se levássemos em conta apenas o período entre a luta de libertação (começada em 1964) e o tratado d (...)

36Dessa maneira o estado, ou melhor, as diversas manifestações de poder com que este tem sido percebido pela população, é representado apenas como uma “máquina produtora de exclusão”. Essa percepção contribuiu significativamente para a criação de condições a partir das quais a população começara a desenvolver formas diversificadas de sobrevivência econômica, que de alguma maneira garantissem uma socialidade básica a nível local e a própria reprodução social, atingida, nas últimas décadas, pelo infortúnio e a guerra.35 Efetivamente, essas práticas fomentaram o desenvolvimento de interessantes modos de articulação e ressignificação entre as formas entendidas por “tradicionais”, como as relações de parentesco, aliança e herança, e as formas impostas pelo enquadramento no sistema internacional de produção capitalista ao qual foram empurrados.

  • 36 A bibliografia em torno desses temas é profícua. Aqui recomendo apenas algumas que considero signif (...)

37Um dos âmbitos onde mais se expressa esse receio e desconfiança, em relação ao estado por parte da população de Maputo, é o mundo do trabalho. Historicamente, este parece ter perdido o sentido formador defendido pelos projetos modernizadores pregoados nas últimas décadas. Projetos cujas políticas integradoras basearam-se num discurso que colocava o trabalho como o elemento-chave do progresso, emancipador e civilizatório, mas que quando aplicadas acabaram provocando efeitos desintegradores e desagregadores das múltiplas subjetividades afetadas. Especificamente, as formas históricas como foram impostos os regimes laborais na região vieram associadas a uma série de práticas e políticas compulsórias, tanto no período colonial quanto pós-colonial. Assim temos que para a população de Maputo (Lourenço Marques durante o período colonial) o xibalo ou trabalho forçado e as culturas obrigatórias da colônia, da mesma maneira que as políticas de “reeducação” e a obrigatoriedade do cultivo das machambas (hortas) comunais, assim como os reassentamentos compulsórios do período socialista, assumem o mesmo sentido, o uso compulsório da força do trabalho dos indivíduos para a produção de bens, dos quais não obtiveram benefício nenhum para si nem para suas famílias.36

  • 37 O produto interno bruto (PIB) – taxa de crescimento real: 7,1% (2010 est.) 6,3% (2009 est.) 6,8% (2 (...)
  • 38 Neste ponto deve-se destacar que apesar da dívida externa moçambicana ter-se reduzido de maneira co (...)

38Atualmente Moçambique deve conviver com uma imagem um tanto “esquizofrênica” de si próprio. Por um lado é apresentado como um dos países com indicadores macroeconômicos muito significativos,37 tornando-se paradoxalmente, nos últimos anos, o modelo de desenvolvimento que parece conter os “objetivos do milênio” elaborados pelas agências internacionais de desenvolvimento. Motivo pelo qual as agências de cooperação e financeiras internacionais continuam injetando quantidades substanciais de dinheiro no orçamento do estado para, a partir daí, implementar e aperfeiçoar as instituições do sistema político convencidas que esse é o caminho para garantir maior inclusão social, além dos projetos econômicos, sob a base de microfinanciamentos, que garantam o chamado desenvolvimento sustentável. Por outro lado, esses indicadores convivem com outros menos encorajadores: altos índices de pobreza, graves desigualdades relacionadas à distribuição de renda, alta instabilidade laboral e insegurança alimentar, e um déficit da balança comercial que torna o país ainda mais dependente que na época do socialismo.38

39Esse outro Moçambique, esse espaço diverso e “heteróclito” (Serra, 2003, p. 17), habitado pelos excluídos dos benefícios dessa modernidade moçambicana e que afinal são a maioria, parece sustentar sua sobrevivência sob a convivência entrelaçada de dois pilares, aparentemente frouxos e instáveis, porém dinâmicos e inventivos: por um lado, uma marginalidade social que propõe reinventar local e cotidianamente os vínculos e redes de sociabilidade e, por outro, uma informalidade econômica altamente sofisticada, desenvolvendo-se dia a dia entre mercados, becos e barracas. É precisamente nos interstícios de uma relação, no mínimo, ambígua e contraditória entre esses dois Moçambiques que, para o caso específico localizado em Maputo, os sentidos do trabalho, dinheiro e cidadania se negociam e reproduzem. Esses três aspectos, entendidos como inerentes ao processo de construção das subjetividades de uma possível cidadania moçambicana, são pensados, aqui, atravessando as situações de exclusão e informalidade e, ao mesmo tempo, como as referências necessárias para as diversas significações que os indivíduos lhes outorgam, todas elas localizadas no interior de um complexo tecido social que combinaria elementos “modernos” com outros entendidos como fazendo parte de uma “ordem tradicional”. Dessa forma, é possível entender as percepções em torno da visível destruição do sentido social do trabalho que assistimos hoje e, como consequência, sua desvalorização em beneficio da posse de dinheiro a qualquer custo, o qual, por sua vez, parece condição indispensável para o acesso a uma porção de cidadania. Aqui, o aspecto da circulação de bens e pessoas é crucial, pois incorpora a mobilidade trabalhista e o consumo e distribuição da mercadoria numa importante relação de interdependência.

40Contudo, creio necessário apontar para a complexidade que supõe essa interdependência, pois a propalada racionalidade econômica individualista, a qual hoje atua como sustento ideológico do “ser moderno” moçambicano, sob o rótulo de “empreendedorismo”, muitas vezes se manifesta de modo conflitante com as relações sociais prevalecentes de ordem comunitária, constatáveis a partir das relações de desconfiança, disputas e invejas mútuas, aumentando assim a demanda e a valorização da chamada “magia africana” nos processos de diferenciação social e de resolução de conflitos. Uma possível hipótese a ser colocada de maneira provocativa nesta reflexão diz respeito ao interessante fenômeno em torno da regulação e manutenção dos preços nos circuitos comerciais informais e periféricos, pois parece que esta obedeceria não apenas a critérios e leis desenvolvidos nas terras da oferta e procura (neo)liberal e individualista, mas também a critérios que apontariam o controle e regulação do “enriquecimento ilícito”, visto muitas vezes como uma manifestação da própria prática da feitiçaria.

41Nesse sentido, a circulação tanto de pessoas como de bens ocupa um lugar significativo no imaginário dessas articulações econômicas. Efetivamente, na atualidade os espaços, por excelência, onde confrontamos essas formas e sentidos de reprodução social, são os circuitos comerciais existentes dentro do espaço principalmente periférico da capital. Agitados e efervescentes espaços de troca, nos quais essas diversificadas formas econômicas encontrariam seu solo fértil. Todas essas formas, por sua vez, fazendo valer de maneira simultânea e negociadora seu direito de acesso ao dinheiro. Basicamente, dentro da lógica racional aprendida, esse acesso ao dinheiro é mediado por relações de ordem material “quantificáveis”, instaladas em um sistema formal de troca: o mercado. Essa formalidade também estaria instalada na noção de trabalho e circulação, parceiros inseparáveis do processo de produção do valor da mercadoria. No entanto, ao depararmos com a realidade de Maputo, vemos como essas categorias parecem perder necessariamente o vínculo com esse tipo de lógica, assumindo um caráter menos mercantil e talvez mais redistributivo, obedecendo a essa chamada “ordem tradicional”.

42Essa circulação, por sua vez, não se constitui à margem do mercado. No entanto precisamos fazer um esclarecimento nesse sentido. A questão à qual me refiro é o fato de que, apesar de muitas formas de reprodução social se constituírem e desenvolverem à margem do estado (por exemplo, xitique, fundo solidário, entre outros), estas não necessariamente se constituem nas margens do mercado. Este último, por sua vez, ao ser regido apenas dentro da lógica de produção da mercadoria, também produz invariavelmente suas margens (atividades “não produtivas” como formas de troca, trabalho comunitário, redes de apoio mútuo, etc.) A diferença está em como o estado da ideologia mercantil hoje em dia não só tolera, senão que ademais promove o desenvolvimento de atividades dentro do mercado mal chamado de “informal” e permite que formas de reprodução econômica “não produtivas”, isto é, que não produzem lucro, possam atuar e se desenvolver sem prejuízo de serem interditadas. Daí minha intenção em defini-las, a priori, como “circuitos comerciais de sobrevivência”, baseados no intercâmbio. Pois essa definição, apenas classificatória, nos possibilita um ponto de referência inicial.

43Esse fato não deixa de ser instigante, pois revela que práticas rotuladas de “tradicionais” para a resolução de conflitos em contextos “modernizantes”, de alguma forma, constituem aspectos e formas locais necessárias para a sucessão da vida, para a domesticação do infortúnio (Granjo, 2008e); para a revitalização e manutenção das alianças, todas elas atuando de forma simultânea e paralela às políticas de estabilização e reinserção social apregoadas pelo discurso modernizante do estado, além de redigidas e fundamentadas nas instituições internacionais. Em todas as partes, nos mercados, na vizinhança, nos chamados “comentários de rua”, encontramos uma multiplicidade de expressões que parecem não ser apenas uma queixa aflita de pessoas famintas e moribundas, senão que representam uma diversidade de formas assumidas pela população para fazer frente a uma persistente condição de profunda exclusão social e uma complexa situação de instabilidade econômica, a qual parece caminhar e se desenvolver de maneira paralela ao discurso modernizador não apenas da elite governante, mas também de uma intelectualidade distante, assentada na segurança que a cidade de cimento lhe garante.

44Na infinidade de relatórios e publicações coletadas e que apelam por um desenvolvimento sustentável para Moçambique e, em particular, para Maputo, essa condição de marginalidade, aparece muitas vezes desvinculada da chamada informalidade econômica. Na atualidade, a maneira de poder regular essa informalidade econômica parece ter sido entregue à lógica das instituições de microcrédito. Do mesmo modo, o enquadramento desta polivalente marginalidade social, produzida durante anos, parece ser território das organizações não governamentais nacionais (com financiamento estrangeiro) e estrangeiras. Instituições que, sem opção, ainda defendem a tese sociológica simplista, de pensar o estado contemporâneo nos países periféricos como instituições dependentes da ajuda internacional, devido à sua natureza precária. Porém, é essa nomenclatura a que constitui, basicamente, a criticada fragilidade do estado moçambicano. Precisamente porque sua presença massiva e condicionante desloca, de maneira abrupta e deliberada, os interesses que esse estado supostamente “deveria” promover e sustentar, ao situar sua esfera pública fora dos seus limites territoriais e responder mais às exigências de uma sociedade civil e comercial estrangeira. Nessas condições a população moçambicana desaparece do universo de incumbência dessa instituição, tornando-se ironicamente um obstáculo para essa teleologia do desenvolvimento aplicada no país. Uma população que aos olhos dos governantes ainda não assumiria sua responsabilidade como sujeito de transformação, por falta de empreendedorismo.

Palavras finais

45Mais acima, ao caracterizar o estado moçambicano, tentei mostrar como o estatismo, a descentralização e o clientelismo agiam de maneira combinada em função de angariar recursos para sua persistência e status no contexto internacional. Nessa lógica, o estado em relação à sua população apareceria não como um facilitador e sim como um concorrente a mais e, em muitos casos, como um concorrente desonesto e predador. O aumento dos preços do combustível – e seu consequente aumento no preço dos chapas – assim como o aumento dos custos de água, eletricidade e pão, sem prévia consulta à população, e cujo corolário foram essas revoltas, não nos fala apenas de uma atitude arrogante de parte dessa institucionalidade a respeito dos que diz representar. Nos fala muito mais de uma orientação nas políticas estatais que visa responder a exigências colocadas alhures da periferia maputense, longe das necessidades concretas da maioria da população.

46Ao aumentar os preços dos produtos acima mencionados, a condição de não cidadania dessa população foi manifestada, mas não foi o único estopim das revoltas de fevereiro de 2008 e setembro de 2010, pois essa não cidadania é vivida cotidianamente e pouco se espera de um estado que é visto como algo externo aos problemas reais que cada indivíduo e comunidade experimenta. Vimos a maneira como tudo isso ocorreu, a explosão dessas revoltas: a partir desse aumento deliberado e unilateral dos preços dos chapas e nos produtos básicos, a população percebeu como o estado ameaçava sua única possibilidade de garantir a sua própria circulação, uma circulação que desde décadas vem acontecendo nas margens de qualquer política integracionista e de qualquer relatório institucional. Uma circulação que alimenta os circuitos de sobrevivência, mesmo que de maneira marginal e informalizada, e que consegue minimamente redistribuir os poucos recursos com que essa população conta para sua própria reprodução social, frente ao estado e apesar dele.

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Notas

1 “Magermane”, “madgermane”, “madjermane”, “madgermans”, são expressões usadas para designar os antigos trabalhadores moçambicanos que entre 1979 e 1990 foram enviados para as fábricas da República Democrática Alemã. Sobre sua história e situação vide Guerra Hernandez (2011).

2 Frelimo, “Frente de Libertação de Moçambique”, movimento que liderou a luta anticolonial e que desde 1975 está no poder.

3 Este é um dos gritos que os magermane entoavam durante suas marchas pelas ruas de Maputo. É esse grito que de alguma forma representa a posição dos magermane frente a essa ideia de passividade defendida por eles em contraposição ao pacifismo defendido pelo discurso oficial, a qual, por sua vez, parece substantiva, na medida em que relativiza uma condição assumidamente “intrínseca” (pacifismo) no etos de uma população atingida de forma continua por processos e políticas de caráter violento.

4 Joseph Hanlon sentenciou em 1997: “Os dados humanos são ainda mais sombrios. Da população moçambicana dos meados de 80 estimada entre 13 e 15 milhões, 1 milhão morreu, 1,7 milhões eram refugiados nos países vizinhos (de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e pelo menos 3 milhões eram ‘deslocados’, isto é, tinham fugido para outros locais dentro de Moçambique, em geral à volta de vilas e cidades onde, regra geral, viviam na pobreza […] Muitos dos que permaneceram nas áreas rurais deixaram de ter acesso às aldeias, cantinas e postos de saúde durante anos. São raras as famílias moçambicanas que, de um modo ou outro, não foram afectadas pela guerra.” (Hanlon, 1997, p. 14).

5 Base de Dados da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento a Moçambique. Para saber quais são as instituições integrantes da ODAmoz vide: http://www.odamoz.org.mz/donor_info?locale=es.

6 Para entender os princípios do centralismo democrático, vide Lenin (1975). O estatuto do partido Frelimo de 2002, no capítulo III, em torno dos princípios organizativos, estipula como método de trabalho nas suas letras c, d, e, o seguinte: “c) Nos órgãos, as decisões são precedidas de livre discussão, caracterizada pela abertura e tolerância em relação aos pontos de vista ou opiniões divergentes manifestadas pelos membros; d) As decisões dos órgãos superiores são obrigatórias para os órgãos inferiores; e) Os órgãos superiores do Partido deverão auscultar os órgãos inferiores quando as matérias que exigem a tomada de posição ou decisão sejam de interesse geral.” (Frelimo, 2002, p. 13-14). Embora nestes estatutos a expressão “centralismo democrático” não apareça de maneira explícita, os três artigos mencionados aqui ilustram a estrutura e funcionamento orgânico do partido.

7 Arnaldo Mendes, vice-presidente da associação dos magermane com a qual trabalhei durante minha pesquisa de campo.

8 Devido aos limites do texto esses aspectos não podem ser aprofundados aqui. No entanto são inúmeros os exemplos coletados que fazem referência a essa penetração do partido nos diversos níveis enunciados. Durante a minha pesquisa de pós-doutoramento pretendo dedicar um subtítulo a essa questão, pois constitui uma condição sine qua non para entender o projeto de dominação/governação implementado por esse partido.

9 Comunicação pessoal. Os depoimentos usados neste trabalho possuem caráter anônimo para preservar a integridade dos informantes.

10 Para compreender o projeto frelimista vide Machel (1975).

11 Em relação ao conceito de “afetação” deve-se considerar que o mesmo faz parte de todo um discurso desenvolvido durante o período socialista. Peter Fry (2003, p. 294) o refletia da seguinte maneira: “O ‘livre arbítrio’ do liberalismo deu lugar à noção da ‘responsabilidade’ para com o estado. A vocação foi abolida em nome do termo onipresente ‘afetação’. A partir da quarta série, os moçambicanos eram ‘afetados’ a profissões específicas, consideradas do interesse do Estado.”

12 Devo frisar aqui também que é a partir dessa revolta, entre 2008 e 2010, que começarão a aparecer outras greves, mais setoriais como o caso dos trabalhadores dos caminhos de ferro, os trabalhadores da empresa de segurança G4S, os desmobilizados de guerra, etc. Antes dessa primeira revolta só é possível falar de manifestações reivindicativas públicas a partir das marchas de quarta-feira protagonizadas pelos magermane.

13 É importante esclarecer que as minhas estadias em Maputo aconteceram, a primeira depois da revolta de fevereiro (novembro de 2008 a março de 2009), e a segunda antes da de setembro (maio de 2010). Portanto, a reflexões que desenvolvo neste texto seriam o resultado de uma análise realizada a posteriori, de maneira diacrônica, tentando expor as percepções e interpretações dos eventos dentro de um contexto mais abrangente, o qual será discutido na última parte.

14 A manchete publicada pelo jornal Notícias no mesmo dia da revolta anunciava: “Entram hoje em vigor, nas cidades de Maputo e Matola, os novos preços dos transportes semicolectivos de passageiros, vulgo ‘chapa’.” Seguidamente explicitava: “Assim, os passageiros que antes pagavam cinco meticais para percorrerem uma distância de menos de nove quilómetros passam agora a desembolsar o valor de sete meticais e meio, enquanto os que pagavam sete meticais e meio para fazer uma distância superior a nove quilómetros passarão a pagar dez meticais. O agravamento do custo do ‘chapa’ foi decidido semana passada pelo Governo, sob proposta da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), com sustento na subida dos preços dos combustíveis, e não só […].” (Entram hoje…, 2008).

15 De acordo com o dicionário online de “Moçambicanismos” (Lindegaard, [s.d.]): “chapa (cem) n. m. ou f. transporte colectivo, semiformal; por extensão, qualquer automóvel que transporte pessoas a troco de algum dinheiro (de chapa, ‘preço único’, de cem meticais).”

16 Quem realiza as negociações setoriais para fixação do salário mínimo é a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) de Moçambique, a qual envolve o governo, os sindicatos e os empregadores. Em 2008 o salário mínimo era em média 1800 meticais ponderados de 10 categorias diferentes. Em 2010 era de 3600 meticais, calculado a partir de 12 categorias. O custo da cesta básica de um trabalhador moçambicano é avaliado formalmente em cerca de 1221 meticais por pessoa ao final do mês. Essa cesta é constituída pelo consumo básico de um cidadão que inclui arroz, feijão, farinha de milho, amendoim, peixe, vegetais e legumes, pão, óleo, açúcar, carvão vegetal, petróleo de iluminação, transporte e sabão (excluindo água, luz, telefone, lazer, etc.). Sendo o agregado familiar médio constituído por cinco pessoas, o custo da cesta básica é de 1221x5=5.229,00 MT (o equivalente a aproximadamente 200 USD) para uma família (Muhate, 2009). Para revisar a evolução do salário mínimo em Moçambique vide Wage Indicator Foundation (2011).

17 Sob esta expressão – “desenrascar-se” – reúne-se toda uma “engenharia social de sobrevivência”, sustentada em toda uma lógica de compreensão da realidade enquanto situação de vida. Uma engenharia cuja dinâmica incorpora relações, mobilidade e circulação como elementos imprescindíveis para a reprodução social dos sujeitos em situação de precariedade.

18 Em 2006 Yussuf Adam, historiador moçambicano, fazia referência, entre outras coisas, a essa situação. Segundo Adam (2006, p. 381-382): “[…] a actual estrutura social deriva das opções de desenvolvimento que conduziram à emergência e consolidação de um novo tipo de classe social que tem um suporte económico apoiado em três pilares: cunha (redes políticas e de amigos), candonga (extorsão comercial sem nenhum respeito por custos, impostos, investimento) e chapa-cem (transporte). O topo da pirâmide social pós-colonial é ocupado pela burguesia CCCC.”

19 Relacionado a esse ponto, não é preciso ir nos bairros periféricos para perceber que essa ideia dos governantes serem os “donos” dos serviços e das empresas públicas faz parte substancial da imagem do poder do partido Frelimo no senso comum maputense. As medidas paliativas tomadas pelo governo para “apaziguar” o descontentamento popular, nas duas oportunidades, foram na forma de subsídios que o estado deu aos fornecedores dos respectivos serviços, e assim evitar o aumento do preço. Essas medidas, no entanto, aparecem no imaginário da população não tanto como soluções e mais como uma manifestação de como funciona o sistema de prebendas e favores entre esses “donos”.

20 Ver Macamo (2008).

21 Comunicação pessoal.

22 Cabe destacar que os SMSs chamando à greve eram de conhecimento prévio das autoridades, portanto deve-se supor que estas devem ter atuado de maneira incrédula, duvidando da capacidade convocatória que essas mensagens teriam.

23 Cf. Araujo (2008) e Serra (2008b).

24 Essa prática discursiva parece-me um objeto de pesquisa muito interessante, mas não será abordado neste texto; portanto, me limitarei a indicar as três respostas que considerei mais relevantes: Paulo Granjo (2008d), Patricio Langa (2008) e, por último, Nelson Livingston (2008).

25 Comunicação pessoal.

26 Esta proposta de análise foi publicada no blog do sociólogo Carlos Serra (2010).

27 Dessa análise destaco o seguinte parágrafo: “[…] Em ausência desses meios de investigação, torna-se bastante complicado apurar quem é que esteve por detrás das manifestações. Portanto só vai ser possível fazer algumas, simples ilações. A primeira hipótese é que se trate duma manifestação verdadeiramente espontânea. Hipótese possível, mas que tem uma lacuna: ou seja que os que se fizeram à rua, rapazes ou pouco mais, dificilmente têm a capacidade de protagonizar movimentos populares tão significativos e tão violentos, sobretudo num país como Moçambique. A segunda é que haja uma mão ‘invisível’, embora, neste caso, tenhamos várias subordinadas, especialmente duas. Por um lado, pode ter havido uma planificação de entidade oficialmente organizadas, por exemplo sindicados ou partidos da oposição. Só que, além da supracitada fraqueza dos uns e dos outros, seria pelo menos estranho que essas forças não assumissem abertamente a responsabilidade de quanto acontecido, uma vez que o alvo principal das manifestações foi exactamente o Governo. Por outro lado, temos a hipótese ‘do comploto’, que foi levantada pela primeira vez pelo Ministro do Interior […]”. (Bussoti, 2010).

28 “Asiáticos”, nesse sentido, se refere aos cidadãos paquistaneses e indianos. Em outro texto Omar Thomaz (2004) faz referência à desconfiança e sentimentos de suspeita da população moçambicana em relação a esse grupo social específico.

29 Nas extensas e superpovoadas zonas circundantes à cidade de cimento, a figura do “nigeriano” é objeto de desconfiança e medo generalizado, tudo isso acirrado por uma serie de boatos que associa esse grupo ao tráfico de drogas e órgãos humanos. Associação na qual subjaz um obscuro vínculo com a prática da feitiçaria. Nesse âmbito, recomenda-se a leitura do ilustrativo relatório elaborado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (2009), em torno ao tráfico de órgãos humanos: Tráfico de partes de corpo em Moçambique e na África do Sul. No entanto, parece presumível pensar que essa associação da feitiçaria com a figura do “nigeriano” tenha uma origem alhures da própria cidade de Maputo. Muitos dos boatos parecem ter a sua origem na África do Sul, sendo logo “transportados” para a capital moçambicana através do continuo fluxo migratório que existe na região.

30 Comunicação pessoal.

31 Em 2008 a Liga de Direitos Humanos de Moçambique fez um balanço das vítimas humanas da revolta provocadas pela polícia: “Por conta dessa violência, num diagnostico feito pelo Hospital Central do Maputo, excluindo outros organismos hospitalares que também socorreram as vítimas, 93 feridos deram entrada no HCM. 58 apresentavam ferimentos provocadas por balas de fogo no dia 5 de Fevereiro e 26 no dia 6. Houve também 18 vítimas de intoxicação, 17 de agressões físicas, 15 de queda e 17 não especificados. Em termos de idades, as vítimas tinham entre 5 a 72 anos de idade. Dos casos de baleamentos acontecidos entre dia 5 e 6 de Fevereiro, a Liga dos Direitos Humanos recebeu 6, sendo que alguns foram devidamente reportados pelo médico legista do Hospital Central de Maputo.” (Duma, 2008). Em 2010, o balanço foi ainda pior, com o resultado de dez vítimas mortais e 443 feridos, segundo um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde de Moçambique. Foram ainda detidas pelo menos 142 pessoas (Caos em Maputo, 2010).

32 Definição entendida na perspectiva que Miliband (1969, p. 49) propôs: “What ‘the state’ stands for is a number of particular institutions, together, constitute its reality, and which interact as 'parts of what may be called the state, system.”

33 Esse aspecto se menciona, levando em consideração também as críticas oriundas dos próprios doadores internacionais em torno do “mau desempenho” estatal nesse sentido, e que diz respeito à incapacidade, por parte do próprio estado, de dar cobertura integral às populações das zonas rurais e isoladas do país. Essa crítica pode ser resumida como segue: “No entanto, parece-nos que o discurso do governo moçambicano é pouco convincente, uma vez que, se um verdadeiro esforço descentralizador estivesse sendo posto em práctica, este deveria alterar também a distribuição das receitas e as competências tributárias, assim como se esforçar na capacitação dos quadros ao nível local.” (AfriMAP, 2009, p. 17). Contudo, essa critica nos parece contraditória e insuficiente, pois se concentra apenas em manifestar um descontentamento de parte das organizações internacionais, as quais, por sua vez, ao mesmo tempo vêm exigindo processo de desregulação econômica para incentivar a inversão privada.

34 Para uma reflexão pormenorizada sobre esse assunto vide Guerra Hernández (2011, p. 103-106).

35 Se levássemos em conta apenas o período entre a luta de libertação (começada em 1964) e o tratado dos acordos de paz em Roma, em 1992, veremos que o período de entreguerras, com relativa paz, não passou de dois anos (1975-1976). Por outro lado, aspectos de ordem natural desempenhariam um papel importante nos processos de mobilidade social na região. Dentro da literatura, são muitas as referências em torno da ecologia da região sul moçambicana, a qual é caracterizada como relativamente propensa a temporadas de cheias e secas contínuas de longa duração. Em 2009 foi publicado um documento de trabalho, apresentado no Defencil como motivo do V Seminário de Defesa Civil, em São Paulo. Nesse documento foi registrado que Moçambique sofreu dez grandes secas e 20 cheias entre 1956 e 2008 (em 52 anos, a cada 1,7 anos acontecia alguma catástrofe natural), somando um total de 102 mil mortos e 25,4 milhões de afetados. (cf. Matusse; Barros; Barros, 2009). Se pensarmos essa situação como histórica e culturalmente enraizada no imaginário da população, podemos também situar essa dinâmica de reprodução social como fazendo parte do desenvolvimento cotidiano dos habitantes do sul.

36 A bibliografia em torno desses temas é profícua. Aqui recomendo apenas algumas que considero significativas pela sua abrangência e perspectiva de análise. Para o período colonial vide Penvenne (1993), Covane (2001), Negrão (2005). Para o período socialista pós-colonial, vide: Cabaço (2010), Adam (2006, 2005), Nunes (2000).

37 O produto interno bruto (PIB) – taxa de crescimento real: 7,1% (2010 est.) 6,3% (2009 est.) 6,8% (2008 est.). Fonte: The World Bank (2013).

38 Neste ponto deve-se destacar que apesar da dívida externa moçambicana ter-se reduzido de maneira contínua desde 1987, a política de doações econômicas por parte da ODAmoz tem tornado o país mais dependente das mesmas doações. Para uma análise pormenorizada desses aspectos vide Grupo Moçambicano da Dívida (2006).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Héctor Guerra Hernández, « Modernidade seletiva e estado predador », Horizontes Antropológicos, 41 | 2014, 201-232.

Referência eletrónica

Héctor Guerra Hernández, « Modernidade seletiva e estado predador », Horizontes Antropológicos [Online], 41 | 2014, posto online no dia 15 Dezembro 2014, consultado o 18 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/horizontes/588

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Autor

Héctor Guerra Hernández

Universidade Federal do Paraná – Brasil

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