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Renilson Beraldo

Ricardo Campos Marín y Ángel González de Pablo (coords.), Psiquiatría y higiene mental en el primer franquismo

Madrid, La Catarata, 2016, 208 p.
Référence(s) :

Ricardo Campos Marín y Ángel González de Pablo (coords.), Psiquiatía y higiene mental en el primer franquismo, Madrid, La Catarata, 2016, 208 p.

[29/09/2017]

Texte intégral

  • 1 Sugerindo este questionamento, Psiquiatría e higiene mental em el primer franquismo oferta ao leito (...)

1A história dos “saberes psi” compõe-se perante múltiplas diretrizes metodológicas e de objeto. Além dos diversos planos de análise manifestos em Psiquiatría e higiene mental em el primer franquismo (2016), a questão que permeia a obra – coordenada por Ricardo Campos Marín, historiador e titular no Instituto de História do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) e por Ángel Gonzáles de Pablo, titular de História da Ciência na Universidade Complutense de Madri – engendra um questionamento estratégico: mudanças em ordenações políticas de governos estabelecidos são capazes de proporcionar reformulações de diretrizes institucionais rompendo com tudo que lhe antecedia?1

2Resultado de um projeto coletivo de investigação envolvendo todos os autores e dividido entre introdução e mais seis capítulos, o livro inicia com o capítulo intitulado El modelo de atención psiquiátrica en el primer franquismo: rupturas y continuidades, de autoria de Rafael Huertas, investigador junto ao CSIC e fundador da Red Iberoamericana de Historia de la Psiquiatría. O autor problematiza linhas de ruptura entre uma concepção assistencial da psiquiatria alicerçada durante a Segunda República (1931-1939) e marcas de continuidade pós Guerra Civil (1936-1939), sobretudo no primeiro franquismo (1939-1959). Huertas atenta para a análise do Decreto legislativo de 3 de julho de 1931, que tinha em suas bases um direcionamento predominantemente médico e psiquiátrico com o papel de reestruturar a assistência, além de potencializar os internamentos psiquiátricos, fossem por vontade própria do paciente ou por indicação médica e judicial (p. 21). Com o caráter de “defesa do corpo social”, a justificativa terapêutica era embasada na periculosidade que o paciente representaria para si e para a sociedade. Se, para a psiquiatria republicana, refere Huertas, o internamento no manicômio não deveria ser o fim último da psiquiatria, o decreto apontava, ainda, para a determinação mista dos estabelecimentos psiquiátricos, colocando em pauta a efetividade dos asilos-colônia e dispositivos extramanicomiais geridos pelo Estado.

3A partir de 1940, o discurso de defesa do “espírito de Hispanidade” e os embates pela construção de uma essência genuinamente espanhola contribuíram para o rechaço parcial da psiquiatria republicana, como fez o presidente da Sociedad Española de Neurología y Psiquiatría, Juan José López Ibor. Apesar desta reação, em nível retórico, Huertas propõe observar os elementos de continuidade entre a medicina mental republicana e a franquista sob o nacionalcatolicismo. Primeiro: parte dos médicos atuantes pós Guerra Civil (1936-1939) tiveram sua formação acadêmica durante o regime republicano, tendo compactuado com conceitos e maneiras de apreender a operacionalidade das instituições assistenciais do período. Segundo: sob opostas orientações, o aspecto extramanicomial dos dispensários foi defendido por médicos alinhados tanto com a Segunda República (como Pedro Gutiérrez Higueras) quanto com o regime de Franco (como Emílio Mira y López e Juan Antonio Vallejo-Nágera). Com respeito às diferenças na aplicação de políticas de saúde mental no período republicano e durante o primeiro franquismo, o autor afirma que nos dois períodos, por outro lado, foi fundamental a vontade de governantes em colocar tais políticas em prática. Por fim, Rafael Huertas explica que a estigmatização do louco tem sido marcante tanto em democracias quanto em ditaduras e a sobrevivência do Decreto de 1931 teria atestado este argumento com o ingresso involuntário, embasado por uma concepção de periculosidade da pessoa internada.

4Em La teoría psiquiátrica durante el primer franquismo, segundo capítulo do livro, Ángel González de Pablo analisa revistas científicas e conteúdos teóricos de fundo psiquiátrico, buscando estabelecer suas particularidades a partir de recortes temáticos. Refere o que seria o desenvolvimento de uma psicopatologia das dificuldades resultantes do pós-guerra, apontando questões debatidas por psiquiatras republicanos, como Rodríguez Láfora, e por aqueles identificados com o franquismo, como López Ibor. Os assuntos buscavam configurar modelos diagnósticos e classificações das neuroses de guerra além de delineamentos da seleção e assistência ao pessoal militar e civil. No plano das nosologias, tanto os psiquiatras franquistas quanto os republicanos não teriam atribuído à guerra o aparecimento de psicoses singulares, mas as feridas, traumatismos e, sobretudo, a fome, dela decorrentes, acentuariam tais fenômenos (p. 48-49).

5Em um dos momentos mais marcantes deste capítulo, Gonzáles de Pablo pontua um dos papeis que tiveram prisioneiros e prisioneiras que, com o término da Guerra Civil em 1939, serviram como objeto de experimentação científica para psiquiatras. Destacou-se a atuação de Vallejo-Nágera, entre 1936-1939, no âmbito do Gabinete de Investigações Psicológicas da Inspeção dos Campos de Concentração de Prisioneiros. Pautando-se na classificação biotipológica do psiquiatra alemão Ernst Kretschmer, aquele médico procurou estabelecer a relação entre biótipo, temperamento e inteligência conforme os graus de “fanatismo democrático-comunista” de presos políticos. Esta criminalização via desqualificação psicopatológica, fosse pelo viés lombrosiano ou constitucional-biológico a partir do psicobiograma de Kretschmer, possibilitou a criação e aplicação de leis como a Ley de Vagos y Maleantes (1933), satisfatoriamente analisada por Ricardo Campos no quarto capítulo. Embora não estivesse ausente de médicos atuantes no período republicano, o autor confirma, em sua análise, a formação germânica expressa em autores como Vallejo-Nágera. Com a depuração, pelo catolicismo, do pensamento de Sigmund Freud durante o franquismo (p. 57), o constitucionalismo germânico galgou espaço no próprio refinamento da medicina psicossomática espanhola. Por fim, a sobreposição de fatores endógenos sobre os exógenos na compreensão das enfermidades mentais adequou-se ao regime franquista, eximindo-o de ponderar a respeito das fragilidades sociais do pós-guerra.

6O terceiro capítulo, Psiquiatría, gobierno y medicina social: la higiene mental en España (1917-1959), de autoria do professor de História da Ciência na Universidade de Valencia, Enric Novella, lembra-nos o item fundamental do conteúdo do presente livro, qual seja, a análise de rupturas e continuidades entre uma psiquiatria localizada anterior e posteriormente à Guerra Civil espanhola. Segundo o autor, não haveria melhor campo para questionar a este respeito do que o referido à higiene mental. Por esta via, um dos ganhos deste capítulo é possibilitar ao leitor a compreensão da higiene mental na Espanha, a partir de uma discussão mais ampla, integrando aquele campo com o da higiene social, vistos como semelhantes às grandes campanhas sanitárias do século XX. Assim, contextualiza o surgimento de sociedades médico-científicas, como a Sociedad de Neurologia y Psiquiatría de Barcelona (1911), espaço onde já se discutia a modernização da assistência psiquiátrica.

7Este capítulo possui outra guinada importante que nos permite visualizar a diferença de escopo da higiene mental espanhola em relação aos Estados Unidos. Enquanto lá o debate pretendia uma ampliação discursiva até o plano prático das técnicas de esterilização, na Espanha o movimento de higiene mental esteve mais focado em denúncias acerca da situação da assistência nos manicômios. Neste ponto, Novella destaca a atuação de Rodrígues Láfora que, em 1916, lançou críticas ao cenário de abandono de frenocômios e sobre a desvalorização da classe de psiquiatras. Após 1916, tais reivindicações ganharam relevo através de decretos e no espaço das associações científicas, como a Associación Española de Neuropsiquiatras (AEN, 1924), na Liga Española de Higiene Mental (LEHM, 1927) e revistas, como os Archivos de Neurobiología. O autor propõe, portanto, um retorno analítico à década de 1920 para argumentar que o contexto discursivo daquela psiquiatria articulava-se entorno da prevenção e tratamento precoce das psicopatias. A partir das atas e reuniões da AEN e da consulta a conferências e folhetos da LEHM, o autor demonstra de que maneira tais instituições reiteraram as pretensões de alienistas atuantes durante um processo ocorrido na Catalunha (descentralização da assistência por meio de dispensários), durante a Mancomunitat (1914-1924).

8No que tange à psiquiatria franquista, o autor localiza no discurso inaugural de Juan López Ibor (1942), na Sociedad Española de Neurología y Psiquiatría, como um dos atos fundadores da mesma (p. 93-94). Desvalorizando a tradição republicana como decadente, López Ibor defendia que a atuação do campo da higiene mental deveria ser construída sob bases nacionais, voltada para o “tipo” espanhol, anticomunista, nacionalista, adversa à democracia, que elogiasse o autoritarismo e o catolicismo. Apesar do esforço, não há o rompimento com as abordagens republicanas, mas confirmava-se a sua radicalização discursiva sob o viés eugênico e racial.

9Após uma breve análise a respeito da ampliação dos dispensários em Secciones de Psiquiatria e Higiene Mental, posteriores às décadas de 1930-40, Novella finaliza este capítulo demonstrando a transformação sofrida pelo conceito de higiene mental em saúde mental via Organização Mundial de Saúde e Federação Mundial de Saúde Mental, alargando o foco da higiene e prevenção de psicoses, passando da dimensão racial e genética para o equilíbrio relacional, do biológico ao psicossocial, através de uma rede assistencial de intervenção.

10No capítulo denominado La conjura del peligro: psiquiatría y peligrosidad social en la segunda república y el primer franquismo (1931-1960), Ricardo Campos demonstra a elasticidade da noção de periculosidade, reiterando que, apesar do afã reformista sob o discurso da prevenção e profilaxia no campo da higiene mental republicana, tal noção permaneceu vinculada aos discursos sobre a loucura/crime prevalentes desde o século XIX. Deste modo, a análise da noção de enfermidade mental e seu entrelaçamento com conceitos de periculosidade é novamente retomada aqui. O destaque relevante, no entanto, é que da periculosidade creditada aos enfermos mentais e estudada por personagens como o psiquiatra Manuel Ruiz Maya, passou-se a interrogar, entre as décadas de 1920-1930, a respeito da “periculosidade potencial” igualmente em indivíduos ditos normais, como foi o caso do médico Rodrigues Láfora (p. 118-119). Esta variação discursiva foi materializada a partir de testes formulados por Mira y López que almejava conhecer o tipo biológico da personalidade de delinquentes não enfermos.

11Este capítulo expõe uma concordância com os anteriores ao referir a vinculação da psiquiatria franquista com o regime estabelecido em 1939, a qual acabou por desacreditar discursivamente o que havia sido erigido nas décadas anteriores. Também reafirma o argumento de Huertas, expresso no primeiro capítulo, a respeito da conexão epistemológica dos psiquiatras atuantes durante a Segunda República e no regime franquista. No retrato da psiquiatria como braço da repressão daquele regime, podia-se reconhecer a atuação de Vallejo-Nágera classificando inimigos políticos como anormais e psicopatas, propondo o estudo da predisposição constitucional de indivíduos a ideologias de esquerda, cuja obra Eugenesia de la Hispanidad (1937) foi brevemente analisada por Campos neste capítulo (p. 123-125).

12No âmbito dos códigos penais, tal capítulo nos permite entender os embates da psiquiatria para incluir medidas de segurança voltadas a enfermos mentais criminosos, o que foi atestado através da Ley de Vagos y Maleantes (1933-1970). Esta lei, além de prever a presunção do delito, passou a criminalizar a pobreza, a vadiagem, a mendicância, o desemprego e mesmo a militância política quando estendida ao período franquista e amparada por autores como Manuel Safocarda. Se bem que o primeiro franquismo tenha possibilitado abordagens no tocante aos fundamentos das enfermidades mentais e da criminalidade, tendo a defesa da herança biológica ou dos fatores ambientais dividido autores como Vallejo-Nágera e Echalecu y Canino, o autor refere que tais discussões muitas vezes foram surpreendidas pelo próprio contexto político em que se deram, resultando no mínimo interesse em definir cientificamente a periculosidade (p. 132).

13O quinto capítulo, Prevenir, rehabilitar y sancionar. La incorporación de las ideas psicoanalíticas a la psiquiatría forense (1930-1950), de autoria de Silvia Lévy Lazcano, atuante junto ao CSIC e mestre em psicanálise, convida o leitor a refletir de que maneira aquela disciplina foi absorvida pela psiquiatria republicana e durante o primeiro franquismo (1939-1959), observando quais elementos de continuidade e ruptura podem ser apontados entre um e outro momento. Partindo daí, a autora argumenta que a incorporação do discurso psicanalítico pela psiquiatria durante a Segunda República (1931-1939) representou uma possibilidade a mais para o estudo da psicologia do delinquente, inclusive se posta ao alcance de aplicações judiciais para a compreensão dos “motivos inconscientes” em torno dos delitos. Tal foi reconhecido por Mira y López em seu Manual de Psicologia Jurídica (1932) (p. 150). Foi assim que nas décadas de transformação da assistência psiquiátrica na Espanha (1920-1930), a psicanálise passou por um processo de “tecnificação”, empregada como suporte para conseguir dados junto ao exame forense. Lévy Lazcano explica que este nível discursivo localizava-se sob o ideal de defesa social a partir do momento em que intentava proteger os indivíduos daqueles potencialmente perigosos, ora estudando-os em suas inibições das tendências delitivas, ora classificando-os conforme a participação do consciente e inconsciente nos delitos (p. 154). Defendida por autores como Rodrígues Lafora, Vallejo-Nágera e César Camargo (psicanálise criminológica), a tecnificação da psicanálise, a partir da aplicação pericial, propunha a coleção de dados para a produção de perfis psicológicos de perigosos potenciais (p. 158-162). Em contrapartida, importante destacar que, no capítulo escrito por Enric Novella, o autor postula que Vallejo-Nágera colocava o espiritismo e a psicanálise como patógenos para a constituição biopsíquica individual do espanhol (p. 95-96), dado interessante para contrapor e complementar a abordagem de Lévy Lazcano.

14 A autora comenta que a psicanálise foi duramente criticada pela gênesis sexual presente em seus postulados, assim, o recurso da psiquiatria franquista sob o nacionalcatolicismo foi abraçar autores que divergiram com a psicanálise ortodoxa, como Alfred Adler e Gustav Jung com suas “associações determinadas” empregadas em interrogatórios judiciais. Ao mesmo tempo em que o franquismo expurgava os traços anticatólicos da psicanálise, posição defendida por autoras como Carolina Zamora, uma das fundadoras da Sociedad Luso-Española de Psicoanálisis (SLEP, 1959), Lévy Lazcano argumenta que, na aplicação judicial, o recurso à psicanálise não teria tido muitas diferenças na maneira como foi empregada no período republicano, de manual em manual, reitera a autora, pode-se verificar a repetição da “técnica” psicanalítica (p. 170-171).

15 O último capítulo El manicomio nacional de Leganés en la posguerra. Viejas y nuevas prácticas, sob autoria de Ana Conseglieri, psiquiatra no Centro de Saúde Mental de Madri, Olga Villasante, psiquiatra no Hospital Universitário Severo Ochoa, conjuntamente a Paloma Vázquez de la Torre, especialista em psiquiatria, apresenta ao leitor uma análise dos efeitos das mudanças políticas e sociais da instauração do franquismo no Manicomio Nacional de Santa Isabel en Leganés (1852), em termos de prática psiquiátrica. Primeiramente, as autoras examinam os números e categorias de ingressos no manicômio, entre pensionistas e pacientes pobres, por volta de 1939-1959, inquirindo as estatísticas enviadas à Direção Geral de Beneficência para visualizar como variaram as formas de tratamento com base em critérios de classe social dos pacientes.

16 Um dos destaques importantes do capítulo fala sobre a reorganização daquela instituição com base no Regulamento do ano de 1941: a estrutura de pessoal atuante no manicômio ganha nova roupagem aparentada ao regime franquista; guardas-médicos que haviam atuado no plano político e militar durante a Guerra Civila foram locados; cresce o número de leitos psiquiátricos, espacialmente preenchidos por mulheres. Complementar a estes dados, um deslocamento importante na esfera do manicômio foi a incorporação do neurologista com formação germânica, Manuel Peraita, na função de chefe facultativo da instituição a partir de 1944. Peraita teria modernizado as instalações (serviços de raios x, salas de operações), num contexto de pouco investimento por parte dos governos em instituições do gênero (p. 181-183). Inserido na Espanha no início da década de 1930, o escopo teórico germânico no terreno da nosologia psiquiátrica para a administração de manicômios impulsionou o trabalho desenvolvido por Peraita durante o primeiro franquismo. O recurso discursivo às psicopatias – marcado pela influência de Kurt Schneider tanto em psiquiatras republicanos quanto franquistas –, foi, argumentam as autoras, muito utilizado por Peraita em seus diagnósticos no manicômio de Leganés (p. 191).

17 Por fim, as autoras expõem o lugar das terapias de choque em Leganés no pós-guerra. Do choque cardiazólico ao eletrochoque, passando pelo emprego do coma insulínico até a utilização da lobotomia dos portugueses Egas Moniz e Almeida Lima, o manicómio se inseria no jogo de empenhos e disputas que marcava o cenário terapêutico internacional daquelas décadas. Conquanto a ausência de estudos de caso a respeito da assistência psiquiátrica no franquismo espanhol, este capítulo procura reparar tal lacuna. Similarmente, os demais capítulos profusamente contribuem na compreensão do leitor sobre os aspectos psicopatológicos em disputa, acerca do itinerário da higiene mental, da psicanálise e de distintas trajetórias individuais e coletivas durante o primeiro franquismo espanhol.

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Notes

1 Sugerindo este questionamento, Psiquiatría e higiene mental em el primer franquismo oferta ao leitor a persistência de reflexões propostas por autores espanhóis desde o final da década de 1980 (Comelles, J. M., La razón y la sinrazón. Assistencia y desarrollo del Estado en la España contemporânea, Barcelona, PPU, 1988 ; Casco Solís, J., “Psiquiatría y franquismo. Periodo de institucionalización (1946-1960)”, em F. Fuentenebrero et al. (eds.), Psiquiatría y cultura en España en un Tiempo de Silencio. Luis Martín Santos, Madrid, Necodisne, 1999), os quais apontaram linhas de continuidade teórica entre a psiquiatria republicana e a franquista (p. 12).

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Pour citer cet article

Référence électronique

Renilson Beraldo, « Ricardo Campos Marín y Ángel González de Pablo (coords.), Psiquiatría y higiene mental en el primer franquismo  », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Comptes rendus et essais historiographiques, mis en ligne le 29 septembre 2017, consulté le 11 décembre 2017. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/71460

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