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Resenhas

Herdeiros da Pequena África: Narrativas Descompassadas

Edlaine de Campos Gomes
Referência(s):

GUIMARÃES, Roberta Sampaio. 2014. A utopia da Pequena África: projetos urbanísticos, patrimônios e conflitos na Zona Portuária carioca. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Texto integral

  • 1 Para maior conhecimento da memória do Morro da Conceição sugere-se o documentário, que adota o mesm (...)

1Não é novidade a intensa e controversa transformação que a cidade do Rio de Janeiro vem passando nos últimos anos. Várias temáticas atinentes a esse processo emergem como assuntos centrais, nos noticiários dos veículos de comunicação, nos debates acadêmicos ou políticos, até nos bate-papos em bares. A cidade ganha novos contornos, com caminhos que podem levar a lugares mais distantes em menos tempo, ou alongar o tempo para se alcançar locais próximos. Viadutos, casas e prédios são demolidos. Equipamentos urbanos são construídos. Remoções compulsórias de moradores de áreas integrantes de projetos de “revitalização urbana” são realizadas. A Zona Portuária do Rio de Janeiro ganha relevância nesse contexto. Saúde, Gamboa e Santo Cristo constituem foco da atenção do Plano de Recuperação e Revitalização da Região Portuária, lançado pela prefeitura da cidade em 2001. A área é qualificada como “degradada” e “abandonada”. Revitalização aqui possui estreita relação com valorização imobiliária. A pesquisa de Roberta Sampaio Guimarães na região é iniciada em 2007, marcadamente no Morro da Conceição1, quando algumas intervenções já haviam ocorrido e seus reflexos podiam ser constatados, tanto no que diz respeito à reurbanização de algumas áreas quanto na reconfiguração do conjunto da população. A face dura dos projetos de intervenção urbana, em grande medida, sobrepõe impetuosamente o novo plano diretor sobre o vivido, experiências, sociabilidades, interesses, memórias e, até, sobre conflitos e disputas por legitimidade e autenticidade. A beleza do livro consiste em mostrar as dinâmicas, nexos e discrepâncias existentes nos vários níveis de relações estabelecidas desde fora, pelas políticas e seus impactos, até aquelas mais íntimas, mas não menos complexas, referentes às tramas que conformam os vínculos e hierarquias criados entre os próprios moradores. É somente com uma sensibilidade etnográfica apurada que tais caminhos podem ser percorridos e interpretados em suas intricadas nuances.

2Localizado na Saúde, o Morro da Conceição2, no qual a pesquisadora centrou seu trabalho de campo, passou a ser divulgado como “sítio histórico de origem portuguesa”, memória que legitimava o discurso de preservação, direcionado ao público de classe média, interessado em se transformar em morador. Na década de 1990 este bairro e outros começaram a receber reformas e projetos habitacionais. A ideia de valorização de espaços da cidade merecedores, por conta da degradação, era o mote para a realização de programas de intervenção. Sob essa perspectiva, a

Figura 1: Pedra do sal. Foto: Roberta Guimarães

Figura 2: Igreja são francisco da prainha. foto: Roberta Guimarães

3semelhança com Alfama, bairro de Lisboa, foi realçada pelos especialistas, os planejadores, como definidora da memória local, imprimindo e difundindo uma lógica simplista de sua ocupação, se apoiando basicamente na idealização de um passado português, católico, militar, urbanístico e arquitetônico (p.44).

4A autora identifica nas narrativas que esse tipo de classificação da autenticidade é suportado por “um sistema valorativo específico”, no qual habitantes são caracterizados contrastivamente como tradicionais ou conjunturais, morador antigo ou recente, de dentro ou de fora, português e espanhol ou nordestino, entre outros. Aponta também que os sobrados “apresentavam um acúmulo de temporalidades”, já que mesmo os construídos lado a lado datavam de épocas diferentes e as alterações arquitetônicas e de novos usos eram evidentes (p.70). Aos espaços também são atribuídas distinções opostas, como centro ou periferia, recuperado ou decadente, residência ou comercial, e assim sucessivamente. Não sem ambiguidades, a disposição dos habitantes no morro evidencia que a parte “alta” era considerada de “elite” e os níveis mais próximos à base, das camadas médias baixas. Ambos, desta maneira, são entendidos como passíveis de serem preservados ou descartados, possuidores de uma história e memória ou merecedores do esquecimento, de uma suposta inexistência, de serem “disciplinados”. Cortiços, “cabeças de porco”, terrenos baldios, prostituição e drogas aparecem como elementos inautênticos, assim como todos os não detentores de uma tradição familiar ibérica são identificados como desorganizadores da identidade local. No processo de identificação de atores e instituições sociais que interagem no Morro da Conceição, é interessante notar a tentativa de dissociação entre morro e favela, do passado relativo à escravidão, da presença nordestina. Há, nessa relação, narrativas que enfatizam e apartam o passado católico, branco, europeu, e o passado afro-brasileiro, negro e africano.

5O acionamento do mito da Pequena África3 é analisado como reação singular dos que não foram contemplados pelo projeto de revitalização proposto pela prefeitura, “ao esquecimento dos espaços, patrimônios e memórias negras e do candomblé” (p. 53). Ressalta-se que respostas como essa estavam inscritas no contexto dos anos 1980, que culmina na Constituição de 1988, que formulou uma série de diretrizes referentes à preservação e valorização patrimonial da cultura negra, da “cidade negra”.Nesse período, na cidade do Rio de Janeiro, foram inaugurados o Sambódromo, o Terreirão do Samba, a Escola Tia Ciata, o busto de Zumbi do Palmares.

6A região relativa aos programas de revitalização analisados é identificada à chamada Pequena África, assim nomeada por Heitor dos Prazeres, por esta conjugar um conjunto de expressões relativas às heranças culturais negras, musicalidade, religiosidade e resistência. A Pedra do Sal, localizada aos pés do Morro da Conceição, foi tombada pelo Inepac, em 1984, como patrimônio afro-brasileiro. A justificativa se pautava na necessidade de preservar o que estaria descaracterizado pelas recorrentes intervenções urbanísticas que impactavam a cidade desde o início do século XX, pondo em risco a “cidade negra”.Ali se dispunham as oferendas, surgiram os primeiros ranchos carnavalescos. Donga, Pixinguinha, João da Baiana, Sinhô se reuniam em um bar da região para tocar e compor, e participavam dos encontros realizados por Tia Ciata, integrante do terreiro de João Alabá, ambos se constituem referências essenciais na configuração da identidade e memória negra no Rio de Janeiro. Portanto, o berço do samba é identificado como lugar de memória da população negra do pré e pós-abolição, já que ali se instalaram ex-escravos, além de a região do Porto ser local de entrada dos africanos escravizados durante o Império. É destino também da chamada “diáspora baiana” no início do século XX, inicialmente, e mais tarde somada aos “nordestinos” em geral.

7Tais acontecimentos e personagens foram acionados duas décadas após o tombamento da Pedra do Sal, moradores ameaçados de despejo pleitearam a proteção simbólica e física desse espaço, como lugar de memória do samba, do candomblé e do trabalho negro no porto, constituindo-se como um quilombo urbano, um patrimônio singular remetido à Pequena África, no Rio de Janeiro, que recebe novos contornos e versões de acordo com os grupos que interagem.

8Como indica Roberta Sampaio, o reconhecimento da Pedra do Sal como território étnico (remanescente de quilombo) se configurou como o processo mais polêmico deste tipo, “por explorar as possibilidades de flexibilização do conceito constitucional de ‘quilombo’” (p.64). Vale referir que personagens importantes atuavam nessa controvérsia, principalmente a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Vot), detentora de diversos imóveis no Morro da Conceição, e veículo da ameaça de despejo dos pleiteantes, no contexto do “Projeto Humanização do Bairro”. A ação de solicitar a desocupação dos imóveis suscitou a reação de reivindicação de patrimonialização do território étnico. Havia assim dois patrimônios (com suas respectivas versões) envolvidos na querela, não só marcada por narrativas orais, mas também documentais: o Franciscano e o afro-brasileiro. Os personagens são vários: a cidade, a Vot, os operadores das políticas, a mídia, a academia, o movimento negro, os pleiteantes, os demais moradores etc. O relatóriotécnico4 traz em suas páginas iniciais algumas reações à reivindicação de patrimonialização, sublinhando que:

os quilombolas vivenciaram o período que vai da certificação da Fundação Cultural Palmares até a iminência da publicação do RTID como um período crítico, em que a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT - que se apresenta como detentora de imóveis na área reivindicada) iniciou ações de contestação às suas pretensões. Estando o processo ainda em fase de estudo antropológico, a VOT fez reuniões no colégio mantido por ela no bairro, passou abaixo assinado, distribuiu panfletos, contratou historiador e antropólogo para sua defesa, municiou a imprensa com argumentos, impetrou mandado de segurança em vara federal em Brasília. (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, 2010:5).

9Assim, vozes dissonantes, que são identificadas e problematizadas no decorrer dos quatro capítulos do livro, tornaram mais complexas a implementação das diretrizes das reformas propostas pelos vários planos e programas de revitalização. Não se tratava mais de uma única memória (material e imaterial) ou historicidade a ser protegida, sem que houvesse contestação dessa hegemonia e legitimidade. Nesta medida são elaborados imagens e contraimagens, discursos e contradiscursos, com sentidos e nexos que apontam a oposição entre o patrimônio hegemônico e patrimônio subalterno, a partir dos quais surgem e repercutem argumentos e acusações de autenticidade e inautencidade – como ser ou não remanescente de quilombo no contexto urbano –, que podem se pautar tanto na historicidade e memória coletiva quanto em justificativas supostamente objetivas, como as pautadas pela degradação versus revitalização (material e da população).

10No livro é apresentado o “povo de santo do Valongo”, particularmente representado pelo Afoxé Filhos de Gandhi, que também se insere no mito da Pequena África para marcar sua autenticidade, com a inclusão de sua sede no Valongo como território étnico. A participação do bloco em eventos na região à época da pesquisa imprimia um caráter legitimador a estes, basicamente pelo fato de ter uma história já reconhecida e enraizada desde o início de suas atividades no início dos anos 1950. Narrativas sobre a trajetória do grupo Filhos de Gandhi evidenciam as transformações na relação do bloco com o candomblé, por exemplo. Este é um dado interessante, na medida em que sempre esteve associado à religião e foi percebido como “herança cultural entre o povo de santo” (p.225), o aspecto religioso entra em tensão com a ideia de especialização e popularização, conferida pelo contexto de apresentações, visibilização e ampliação “dos espaços de prestígio do bloco mesmo quando as inovações eram compreendidas como riscos e perdas” (p.226). Não entoar as cantigas do candomblé nos desfiles na rua, prática adotada nos anos 2000, assumindo um repertório mais popular, não indica perda de autenticidade como “candomblé de rua”. Este aspecto complexifica o debate em torno do que é ou não autêntico, pondo em perspectiva sistemas de autenticidade distintos, operados por grupos sociais em interação.

11 Poderiam ser destacados diversos componentes das tramas constantes n’A utopia da Pequena África, detalhados e descritos com precisão na narrativa da autora, com destaque para a etnografia realizada. Esta permite que o leitor visualize o Morro da Conceição e seu entorno, formando imagens que permitem quase também “estar lá”, no mais antropológico sentido da sentença. Não são só ruas, casario, praças e comércio. Pessoas moram e transitam pela região, estabelecem relações mais ou menos próximas, mais ou menos conflituosas. Ao percorrer esses caminhos, identifica a centralidade da noção de vizinhança, vinculada a valores e moralidade específicas,que norteavam a ocupação de espaços e práticas sociais locais.

12 São muitos os acontecimentos e personagens identificados nesta obra sobre uma região tão viva do Rio de Janeiro, que recebe novos contornos na atualidade, diante das transformações urbanas mais amplas empreendidas na cidade. As obras de revitalização da região portuária, impulsionadas por grandes eventos, principalmente a Copa do Mundo e as Olimpíadas, acabaram por reforçar os caminhos que levaram e reforçaram o mito da Pequena África. Quando em 2011 a prefeitura anunciou a “descoberta” da laje de pedra do antigo cais do Valongo, que havia sido encoberto por reformas, junto com artefatos e lembranças da chegada de escravos africanos, entre os anos de 1750 e 1831, este passou a compor um conjunto significativo de “lugares de memória”, postos historicamente em posição periférica e subterrânea (Pedra do Sal, Jardim suspenso do Valongo, Cemitério dos Pretos Novos, o Centro Cultural José Bonifácio).

13 Os intrincados caminhos percorridos por todos os personagens acompanham os acontecimentos corriqueiros ou imponderáveis, em um intenso diálogo, muitas vezes tenso, entre políticas, programas, moradores, parceiros individuais, instituições e memórias. Não é à toa que a patrimonialização de determinado bem material ou imaterial não indica o fim do processo de legitimação e das hierarquias identitárias, constantes na dinâmica do reconhecimento da diversidade étnica e cultural. Da mesma forma, não é de se estranhar que o livro termine com perguntas relevantes, sugerindo o desenrolar de novas pesquisas etnográficas que possam acompanhar os impactos e conflitos locais produzidos pelos projetos de urbanização. As reformas urbanas não prescindem das pessoas que vivem nos locais e suas redes de relações. Diante de todos os acontecimentos e personagens descritos percebe-se que as relações sociais e o passado em torno do Morro da Conceição estão longe de se constituírem como homogêneos e cristalizáveis. É por todas essas características que a leitura da “Utopia da Pequena África” é relevante para um público atento às temáticas que o livro se propõe abordar.

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Índice das ilustrações

Legenda Figura 1: Pedra do sal. Foto: Roberta Guimarães
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/1423/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 2,6M
Legenda Figura 2: Igreja são francisco da prainha. foto: Roberta Guimarães
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/1423/img-2.jpg
Ficheiros image/jpeg, 3,2M
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Edlaine de Campos Gomes, « Herdeiros da Pequena África: Narrativas Descompassadas », Ponto Urbe [Online], 14 | 2014, posto online no dia 30 Julho 2014, consultado o 17 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/pontourbe/1423

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