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Setembro Azul: mobilização política nacional a favor das escolas bilíngues para surdos

César Augusto de Assis Silva e  Cibele Barbalho Assênsio

Texto integral

1Setembro de 2011 pode ser visto como um marco fundamental para a história da mobilização nacional a favor das escolas bilíngües para surdos. Tal movimento social, crítico à política de educação especial sob a égide da inclusão – que postula a educação prioritária de pessoas com deficiências em escolas regulares e, como corolário, o fechamento das escolas especiais –, vem se desenhando há alguns anos. Como exemplo, já relatamos, em edição anterior deste mesmo periódico, as manifestações do Dia Nacional do Surdo, em 26 de setembro de 2009, quando foi realizada uma mobilização na Avenida Paulista, em São Paulo, a favor das escolas especiais para surdos1. Retomando em linhas gerais a controvérsia em questão, vale lembrar que na medida em que a língua brasileira de sinais (libras) ganha visibilidade e legitimidade2, agentes políticos tentam distanciar a surdez das outras ditas deficiências no que se refere à prática de uma língua específica, a qual é adquirida, sobretudo, no espaço escolar, onde o sujeito surdo encontra seus pares. Por outro lado, nesse mesmo processo, tem-se legitimado um modelo educacional que prevê a inclusão nas escolas regulares de crianças com quaisquer deficiências, o que implicaria no fechamento das escolas especiais para surdos. Recentemente, essa tensão entre a inclusão de pessoas com deficiência em escolas regulares e a educação de surdos tornou-se ainda mais aguda devido a alguns acontecimentos recentes que precisam ser considerados.

2Em primeiro lugar, o Conselho Nacional de Educação (CONAE), realizado entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2010, momento de elaboração do Plano Nacional de Educação 2011-2020, teve um desfecho considerado equivocado no que se refere à educação de surdos. De acordo com a carta elaborada pela Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS), em 19 de maio de 2011, para o Ministério da Educação, ativistas políticos da surdez, surdos e intérpretes, não tiveram suas demandas atendidas, suas reivindicações foram excluídas, bem como determinados agentes manejaram forças políticas para ter como resultado um posicionamento contrário às escolas especiais, somado ao fato de ativistas políticos da inclusão terem duvidado da idoneidade da atuação de intérpretes de língua de sinais. Tal episódio gerou repúdio e indignação entre os agentes mobilizados politicamente na surdez. Em segundo lugar, durante os anos de 2010 e 2011, o risco de fechamento do colégio de aplicação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) foi intensificado, o que causou consternação e mobilização nacional em sua defesa. A iminência de fechamento de tal colégio, tido como um Patrimônio Histórico e Cultural da Comunidade Surda Brasileira, por ter sido o primeiro para surdos, fundado em 1857, tornou-se o emblema de um processo bem mais geral de encerramento de atividades de escolas especiais em todo o país. Desse modo, esses dois eventos (CONAE e o caso do INES) impulsionaram a organização nacional de caravanas que se encontraram em Brasília, entre os dias 19 e 20 de maio de 2011, no mesmo momento em que a FENEIS elaborou a carta citada, favorável à educação bilíngüe para surdos, crítica à inclusão escolar e solicitando uma equiparação entre a educação de surdos e a educação indígena.

  • 3 Lei Federal 11.976/2008.

3Como fruto desse processo político surgiu o denominado Movimento Surdo em Favor da Educação e da Cultura Surda, que organizou o Setembro Azul, para o qual foram previstos seminários, palestras, apresentações teatrais, passeatas, audiências públicas e exposições em defesa das escolas bilíngües para surdos. Importante lembrar que o mês escolhido não foi arbitrário, visto que dia 26 do mês em questão é o Dia Nacional do Surdo3, celebrado na data de fundação do citado INES. Ademais, o azul, ou mais especificamente o azul turquesa, de acordo com informes do movimento, foi escolhido para representar a comunidade surda em todo o mundo, gerando então o Setembro Azul.

4Em linhas gerais, com exceção das capitais dos estados de Maranhão e Tocantins, o movimento esteve presente em todas as demais 24 capitais e Brasília. Foi organizado em dois grandes eventos. Entre 09 e 16 de setembro, ocorreram seminários em defesa de escolas bilíngües, com a entrega de carta reivindicatória da educação bilíngüe para surdos aos deputados estaduais, nas Assembleias Legislativas dos respectivos estados. Além disso, no dia 26, ocorreram manifestações em diversas cidades. Como será demonstrado, o evento foi carregado de simbolismo. Acompanhamos esse movimento em eventos organizados na cidade de São Paulo. Foram etnografados o Seminário Estadual em Defesa das Escolas Bilíngues para Surdos no Plano Nacional de Educação (PNE), realizado na Assembleia Legislativa, no dia 12 e, posteriormente, a Caminhada do Dia do Surdo, realizada no centro da cidade, no dia 26. Consideremos primeiramente o evento realizado na Assembleia Legislativa

5Seminário Estadual em Defesa das Escolas Bilíngues para Surdos: luto na educação especial para surdos

6O evento estava programado para começar às 14h no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Por meio da internet, dias antes, circulou o convite e solicitação de padronização quanto à vestimenta dos participantes. Para explicitar o descontentamento com a educação de surdos, os presentes no evento deveriam utilizar camisetas pretas, simbolizando o luto. Além disso, uma pequena fita em formato de laço, azul, deveria ser posta no peito, na altura do coração, caracterizando o movimento em questão.

7Foram nomeados como líderes e organizadores do movimento em São Paulo Priscila Gaspar e Alexandre Melendez. Durante todo o seminário, eles coordenaram as falas dos representantes. Estiveram presentes também, atuando como intérpretes, Cyntia Teixeira (presidente da APILSBESP), Juliana Fernandes (coordenadora do setor de intérpretes da Feneis-SP), Renato Rodrigues, Lilian Rocha, Vinicius Nascimento (assessor do setor de intérpretes da Feneis-SP), entre outros. A primeira mesa foi composta por Roberto Trícoli (deputado estadual pelo PV-SP), Morgana Siqueira (assessora parlamentar de Mara Gabrilli, deputada federal pelo PSDB-SP, a quem iria representar), Moryse Saruta (diretora da FENEIS-SP) e Paullo Vieira (presidente da Associação de Surdos de São Paulo - ASSP). O Hino Nacional foi tocado, acompanhado de um vídeo com sua tradução para libras, abrindo oficialmente o evento.

8Após a execução do hino, iniciaram as falas dos presentes na mesa. O deputado Roberto Trícoli manifestou seu apoio à causa surda, dizendo que, junto com Paullo Vieira, estava lutando pelas reivindicações dos surdos. Depois de sua fala, foi a vez da assessora da deputada Gabrilli, Morgana Siqueira. Chamou a atenção o fato de ela ser surda, contudo, utilizar-se do português oralizado, diferentemente dos demais surdos presentes. Morgana procurou demonstrar a importância da pauta do movimento social surdo para a deputada Mara Gabrilli e a necessidade da luta política para a conquista de direitos.

9Paullo Vieira, presidente da ASSP, também falou brevemente sobre a importância daquele evento e mencionou os vídeos que seriam apresentados. Moryse Saruta, presidente da FENEIS, por sua vez, entregou um presente ao deputado em nome da FENEIS. Na sequência, foi exibido um vídeo no qual foi assinado um termo de cooperação entre a Câmara dos vereadores da cidade de São Paulo, a FENEIS e a ASSP. No vídeo, apareceram Paullo Vieira, Moryse Saruta e o presidente da câmara dos vereadores, José Police Neto, assinando o documento. Paullo Viera também explicou, em outra cena, pontos acerca do projeto de lei municipal que garantiria o não-fechamento das escolas especiais para surdos.

10Depois da fala de todos que estavam na mesa, estes foram convidados para compor a platéia a fim de assistir a um vídeo cuja temática era o Plano Nacional de Educação 2011-2020 e o posicionamento do movimento surdo em defesa da educação bilíngüe. No vídeo, Priscila Gaspar fez uma introdução apresentando o problema das medidas aprovadas no PNE. Pediu a atenção do MEC, por este não estar respeitando a lei que reconhece a libras como língua; mencionou a história do audismo, que significou o desrespeito por longas décadas à língua de sinais e cultura surda, justificando assim a temática do evento.

11Em seguida, foi veiculada a gravação da entrevista do professor Fernando César Capovilla, do Departamento de Psicologia da USP, concedida à radio Jovem Pan4, na qual ele se posiciona contra o fechamento das escolas especiais para surdos. A fala do professor ocupou cerca de quinze minutos do evento e tocou em aspectos centrais da discussão sobre a inclusão de alunos surdos nas escolas regulares. Entre os argumentos colocados ao longo da entrevista, é interessante ressaltar os seguintes: o estudo coordenado por esse professor é, segundo ele, o maior do mundo. Por conta disso, o Ministério da Educação deveria considerá-lo para saber o que de fato funciona na educação de surdos. Ademais, afirmou ser contraditório a sua pesquisa, com financiamento federal, ter evidenciado, de maneira conclusiva, a necessidade de educação bilíngüe para surdos em escolas especiais e, no entanto, o Governo tomar uma atitude arbitrária como a que a educação inclusiva para os surdos representa.

12Além disso, em sua fala, o psicólogo conceituou a diferença entre sujeitos classificados como surdo e deficiente auditivo. Para ele: surdo é aquele que possui como língua materna a libras, além de surdez profunda e pré-lingual (anterior aos dois anos de idade). De outro modo, deficiente auditivo é aquele que possui como língua materna o português, tendo adquirido a surdez posteriormente aos dois anos, sendo ela severa ou moderada. A libras, segundo o professor, deve ser ensinada para surdos desde o nível maternal até o quinto ano do ensino fundamental.

13Na entrevista, a educação de surdos foi colocada, enfaticamente, de modo equiparado à educação indígena. O português escrito é o que possibilitaria a criança aprender a fazer a leitura orofacial. Além disso, Capovilla citou que haveria duas falácias no Ministério da Educação: i) a crença de que o aluno surdo possa aprender português por leitura orofacial e ii) que um intérprete em uma sala de aula regular resolveria o problema da educação de surdos. Para ele, a escola bilíngüe constitui a comunidade lingüística sinalizadora, a partir da qual a criança surda teria acesso a sua língua materna. A sala de recursos não poderia substituir o grupo de colegas que sinalizam. Caso crianças surdas não tenham acesso à sua língua materna, elas podem ser confundidas com crianças autistas. O INES, escola especial para surdos, que possui mais de 150 anos e seria fechado pelo Ministério da Educação, segundo as novas medidas no registro da inclusão, é o responsável pela manutenção viva da libras. Muitas vezes Capovilla comentou que estava falando em nome da cidadania, da cultura brasileira, da educação brasileira e de 6 milhões de surdos, deficientes auditivos e de seus pais. O repórter da Jovem Pan perguntou o que os pais achavam dessa questão, Capovilla foi categórico em afirmar que os pais estão todos preocupados com o fechamento das escolas especiais.

14Depois de veiculada essa entrevista, foi exibido um vídeo com a fala de Emiliano Aquino, representante dos pais de surdos na discussão sobre o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação. Em sua fala, houve uma defesa enfática da libras e da educação bilíngue e uma crítica à inclusão de surdos na sala regular, bem como da concepção de escola especial. O que caracteriza as escolas especiais, de acordo com Aquino, seria o oralismo, não havendo uma diferença entre elas e a clínica. Ele se posicionou, então, a favor do reconhecimento da língua de sinais e da escola bilíngüe e contra a escola especial para surdo, pois a instituição deve contemplar elementos como a identidade lingüística e cultural da comunidade surda. A língua deve ser vista como um critério antropológico-lingüístico na educação de surdos. Aquino procurou enfatizar que as escolas bilíngües não são escolas especiais.

15Após a exibição do vídeo, uma nova mesa foi composta, por Elomena Almeida (mestre pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP), Neivaldo Zovico (coordenador nacional de acessibilidade para surdos da FENEIS e professor do Instituto Santa Teresinha e EMEE Hellen Keller), Cezar Pedrosa (professor da EMEE Neusa Bassetto) e Sylvia Lya (professora de libras da Santa Casa).

16A fala de Elomena Almeida girou em torno da especificidade lingüística do surdo e das dificuldades de seu ingresso em cursos de pós-graduação. Ela comentou o fato de as pessoas não saberem que o português escrito do surdo é diferente, o que cria mais dificuldades. É necessário que professores saibam disso, para flexibilizar a correção gramatical do português de alunos surdos. Além disso, Elomena comentou que a Constituição Brasileira, em seu artigo 13, afirma que a língua oficial do Brasil é a língua portuguesa, de modo que o português escrito no país é insubstituível (tal como consta na Lei 10.436/2002 que reconhece a libras). Comentou também que, na universidade, geralmente as pessoas não acreditam no potencial do surdo, sendo muitas vezes vistos como incapazes. Elomena afirmou que é necessário que o intérprete seja cada vez mais qualificado, pois no nível universitário muitas vezes os alunos têm que ler textos em outros idiomas. Argumentou também que é necessário que seja permitido ao surdo entregar trabalhos, dissertações e tese em vídeo em libras, como foi o caso de Rimar Segala na UFSC. Terminou afirmando que é necessário lutar e avançar nos espaços acadêmicos, conclamando surdos para ingressarem em cursos de mestrado e doutorado.

17Depois da fala de Elomena, Cezar Pedrosa relatou sua experiência quanto à dificuldade que enfrentou durante a realização de prova em um concurso público, colocando o problema em pauta. Falou da falta de intérprete para concursos públicos, da dificuldade do surdo até mesmo em encontrar a sua sala para realizar a prova. Ressaltou a importância da luta pela janela de intérprete (aquela imagem que aparece no canto inferior, com a interpretação em libras, na televisão) e o problema dos preconceitos sofridos pelo surdo em hospitais, reivindicando, também nessa situação, o direito ao intérprete.

18Sylvia Lia falou da lei de libras e que está pesquisando a questão da acessibilidade na área médica. Comentou fatos sobre a dificuldade de ir ao médico e não ter intérprete.

19Foi passada então a palavra ao Neivaldo Zovico. Este comentou o artigo 5º da Constituição Brasileira, que garante igualdade para todos. Contudo, do seu ponto de vista, não há igualdade, devido à falta de intérpretes e tecnologias adequadas para garantir a acessibilidade para surdos. Neivaldo colocou o problema da falta de intérpretes de libras qualificados nas escolas estaduais. Comentou também a evasão nas escolas por conta da dificuldade de aprendizado, o problema da comunicação entre médico e paciente surdo e entre policiais e cidadãos surdos. Afirmou que o governo insiste em algumas medidas equivocadas, tal como os telefones para surdos, que de acordo com ele, devido aos avanços tecnológicos, tornaram-se obsoletos. Por fim, Neivaldo enfatizou a importância do uso da libras, dizendo que quando se aceita a língua, aceita-se a pessoa e quando se rejeita língua, rejeita-se a pessoa. Ademais, na inclusão proposta pelo PNE a formação da identidade surda seria impossível.

20O público do evento foi composto, sobretudo, por crianças e jovens, alunos de escolas especiais, sendo essa a base social desse movimento, além de alguns intérpretes e lideranças políticas. Estavam presentes alunos das seguintes escolas: Instituto Santa Teresinha, EMEE Hellen Keller, EMEE Mario Bicudo, EPG Crisponi Soares (Guarulhos), entre outras. Moryse Saruta encerrou o evento discursando sobre a importância do envolvimento político das novas gerações. Afirmou que hoje ela e os líderes presentes estão ali, mas, no futuro, seria necessário que estivesse outra geração. Além disso, conclamou a todos irem para fora e acenderem a vela para a caminhada final.

21Realizamos uma breve caminhada de alguns poucos metros, ao lado do auditório, dentro do prédio da Asssembleia Legislativa, com velas acesas, para simbolicamente iluminar a educação especial. Tal evento, que se assemelhou a uma procissão católica, foi uma forma dos presentes manifestarem a tristeza quanto às políticas educacionais de inclusão vigentes. Pais e alunos carregaram faixas e cartazes em defesa da escola especial para surdos.

 Caminhada do Dia do Surdo: o projeto em defesa das escolas bilíngües

22 A concentração estava marcada para as 13h30, em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, numero 15. O evento teve ampla divulgação por meio da internet. De longe, era possível avistar a aglomeração. Diversas pessoas estavam vestidas com a camiseta azul turquesa, cor que caracteriza o movimento. Além disso, estavam distribuindo uma pulseira azul na qual estava escrito 100% surdo.

23Foi possível identificar uma grande quantidade de jovens provenientes das escolas especiais: Instituto Santa Teresinha, Instituto SELI, EMEE Mário Bicudo, EMEE Hellen Keller, entre outras. Os cartazes, segurados e erguidos por alunos, davam maior projeção à passeata, explicitando o vínculo dessas escolas com o movimento: dois alunos seguravam um cartaz com o nome EMEE Mario Bicudo, duas alunas empunhavam um cartaz feito à mão que informava: Instituto Santa Teresinha Defende a escola Bilíngue para os Surdos, outro cartaz dizia A nossa língua é a libras. A bandeira do Instituto Santa Teresinha também foi segurada por alunos e sua coordenadora pedagógica, Marli Celada. Ademais, havia um banner apresentando a Brascri – Associação Suíço Brasileira de ajuda à criança, que possui ensino fundamental para crianças surdas.

24A passeata foi coordenada, em grande medida, pelas mesmas pessoas presentes no evento da Assembleia Legislativa. Alexandre Melendez e Priscila Gaspar ocuparam a posição de líderes, abrindo as falas públicas do evento. Além disso, ganharam destaque ao longo da caminhada Moryse Saruta, Paullo Vieira , Neivaldo Zovico , Alan Henry (professor e instrutor de libras no município de Cotia-SP). Entre os intérpretes presentes estavam Cyntia Teixeira, Juliana Fernandes, Vinícius Nascimento e Ricieri Palha. Representando as escolas especiais, destacaram-se Marli Celada, coordenadora pedagógica do Instituto Santa Teresinha e Maria Inês Vieira, professora da DERDIC, entre outros. Vale lembrar que, no caso específico de Moryse e Neivaldo, ambos, além de terem um papel representativo junto à Feneis, são também professores do Instituto Santa Teresinha.

25Enquanto a caminhada não começava de fato, as pessoas tiravam fotos e conversavam. Além da mobilização política, o evento também foi um momento de sociabilidade. Moryse Saruta deu entrevista para um programa de televisão, sendo interpretada por Vinicius Nascimento.

26A mobilização iniciou-se com a abertura de falas públicas explicando o sentido da caminhada. No centro da concentração havia um carro de som. Como muitos discursos foram proferidos por líderes surdos em libras, um intérprete falava em português no microfone. Quando um ouvinte discursava em português, os intérpretes dispersos no meio da multidão traduziam em libras o dito para os surdos presentes. Alexandre Melendez iniciou o seu discurso, explicando que na Grande São Paulo há 6 escolas especiais municipais e 4 particulares, sendo a razão da manifestação a defesa dessas escolas. Comentou que é necessário ainda garantir a qualidade da educação de surdos, pois ela deve ser bilíngüe. Priscila Gaspar explicou as razões pelas quais se comemora o dia do surdo no dia 26, devido à fundação do Instituto Nacional para Educação de Surdos, em 1857. Comentou que geralmente esse é um dia de muita luta da causa surda, pois a sociedade ainda não reconhece plenamente a língua de sinais, sendo necessário fazer manifestações para a garantia de direitos específicos dos surdos. Alan Henry, em sua fala, pediu para que todos copiassem e repetissem a seguinte frase, a fim de explicitar o desejo da mobilização: esperamos que hoje o mundo se transforme, esperamos que hoje o mundo se transforme. Durante essas falas iniciais da liderança, Alan e Moryse seguraram uma bandeira nacional, com duas mãos pintadas no centro, e as inscrições cultura surda e libras.

27Maria Inês Vieira, uma professora ouvinte da DERDIC, ocupou um papel central nessa manifestação. Durante a concentração para a caminhada, ela comentou diversas vezes com intérpretes e outras lideranças a importância de constantemente ter alguém falando no microfone, a fim de impedir que aquela mobilização passasse despercebida para os demais transeuntes da cidade. Diferentemente de outras manifestações, dado o fato de a maioria das pessoas ser surda, a língua predominante do evento foi a libras, de modo que não havia muitos gritos que pudessem chamar a atenção das pessoas de fora. Na tentativa de fazer-se, literalmente, ouvir, a professora acabou ficando com o microfone nas mãos durante grande parte do tempo, ocupando também a posição de intérprete. Ela chamava outras pessoas para falar sobre a causa, fazia a tradução da libras para o português quando o preletor era surdo e, em seguida, tomava pra si novamente o microfone e voltava a discursar em favor da educação bilíngüe e do não fechamento das escolas especiais para surdos.

28Para além dos discursos de surdos, durante toda a caminhada, pais de surdos também deram seus depoimentos a favor das escolas especiais. Entre estes, ganhou centralidade a fala da mãe de um jovem surdo que havia morrido recentemente em um atropelamento e foi convidada a discursar. Em sua fala, ela não apresentou muitos argumentos em defesa da escola especial e, além disso, a priori, o incidente não teve relação direta com a questão da inclusão educacional. Contudo, a dramaticidade do acontecido foi canalizada para essa mobilização política. Ela manifestou sua tristeza no microfone, disse que seu filho, “do céu”, estava, com certeza, orgulhoso daquela mobilização e lamentou a morte dele, chorando, o que emocionou todos os presentes.

29A fim de chamar a atenção de quem passava pelos arredores, os líderes sugeriram que os manifestantes gritassem. Não sugeriram alguma frase especificamente, até porque nem todos os presentes conseguiriam articular palavras com clareza. A ideia parecia ser simplesmente fazer algum barulho a fim de “fazer-se ouvir”. Não foi a primeira vez que ocorreu tal forma de manifestação. Isso também aconteceu na passeata do dia do surdo na cidade de São Paulo, em 2009, quando alguma liderança tomou o microfone e gritou, sendo seguido pelos demais participantes.

30Depois de mais ou menos uma hora e meia de concentração, em frente à Prefeitura, fomos orientados a começar a caminhada, rumo ao Teatro Municipal. Ora caminhávamos pela calçada, ora pela rua, ocupando uma das faixas onde passariam os carros. Alguns jovens caminhavam expondo os cartazes que mencionavam os nomes de escolas especiais para surdos. Maria Inês Vieira e outra professora se revezavam com o microfone nas mãos, discursando a respeito da causa da caminhada e traduzindo o discurso de lideranças surdas, bem como passando o microfone para a fala de alguns pais de alunos surdos. Como já foi comentado, havia desde o início da concentração um carro de som pequeno onde estava ligado o microfone. Durante a caminhada, o fio que ligava a caixa de som ao microfone acabou, em muitos momentos, funcionando como um cordão de isolamento dos participantes em relação à rua. Um guarda da CET tentava liberar um espaço da rua que estava sendo ocupado pela caminhada. O mesmo pedia, oralmente, que as pessoas fossem para um dos lados da rua ou para a calçada. Uma pessoa que passava por ali comentou, rindo, que não adiantaria o guarda falar aquilo, já que os manifestantes eram surdos: eles não iriam ouvir. Por conta disso, durante toda a passeata, ouvintes ocuparam, sem dúvida, um papel importante no disciplinamento da multidão.

31Na parada realizada na Praça Ramos de Azevedo, em frente à escadaria do Teatro Municipal, estavam programadas breves apresentações artísticas e mais falas públicas. Contudo, havia uma barreira com grades, circundando todo o teatro, que impedia o acesso à escadaria. Líderes surdos pareciam tentar estabelecer alguma comunicação com as pessoas que estavam fazendo a segurança do local. Notamos que Paullo Vieira, com o auxílio de intérpretes, tomou a frente na negociação para a utilização da escadaria do teatro. A professora Maria Inês continuava discursando no microfone, pedindo para que deixassem os surdos entrarem no espaço em frente ao teatro, a fim de dar continuidade às manifestações. Em certo momento, ela passou a protestar contra a proibição do acesso. A situação tornou-se confusa, mas por fim, conseguiram utilizar a escadaria.

32Algumas das lideranças posicionaram-se nas escadarias e passaram a discursar. A professora Maria Inês, que estava com o microfone, revezava-se com intérpretes para tradução das falas. Informaram que cantaríamos o hino nacional. Como não havia banda ou algum cd com o hino nacional gravado, de improviso a intérprete Lilian Rocha começou a cantar o hino nacional, enquanto nas escadarias os surdos sinalizavam o hino em libras. Foi cantado um trecho da primeira parte. No momento seguinte ocorreu a declamação de uma poesia em libras por Alan Henry. As frases não foram traduzidas para o português. A poesia parece ter contado uma história de sofrimento, luta e esperança, além da afirmação da libras enquanto língua nacional (representando uma forma de salvação e libertação). Na sequência, ele voltou a pedir para que todos repetissem a frase: esperamos que hoje o mundo se transforme, esperamos que hoje o mundo se transforme.

33Após essa breve pausa, a caminhada continuou. Andamos pela avenida São João, em seguida, avenida Ipiranga, até a praça da República. Nesta, foi feita uma breve parada em frente à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para novamente realizar mais discursos em favor das escolas especiais e contrários à inclusão escolar.

34Após andarmos pela Avenida São Luiz, a caminhada foi finalizada em um auditório ao ar livre, junto à Câmara Municipal de São Paulo. Várias lideranças falaram novamente, assim como realizamos um minuto de silêncio para homenagear o jovem surdo falecido recentemente em um atropelamento. Os coordenadores do movimento lembraram a programação do Setembro Azul para o dia seguinte: quando ocorreria uma votação do projeto de lei que impediria o fechamento das escolas especiais para surdos, na Câmara dos vereadores do município. O evento encerrou-se com a entrega de um projeto em defesa das escolas especiais para os vereadores.

 Conclusão

35O Setembro Azul revelou ser um movimento social bastante complexo, o qual conectou a Feneis, associações de surdos, intelectuais, intérpretes de língua de sinais, escolas especiais, alunos dessas escolas, bem como seus pais, em um nível nacional. Além disso, foi um evento chave para compreender como a mobilização política vinculada à surdez estabelece relações com o Estado. Foi possível identificar a ação desse movimento em instâncias tanto estadual, na Assembleia Legislativa, como em nível municipal, na Câmara dos Vereadores.

36Digna de nota foi a maneira praticamente consensual como os agentes dotados de fala pública se posicionaram ao longo de toda a mobilização. Todos sem exceção falaram contra o fechamento das escolas especiais, algo que vinha se efetivando no bojo da política educacional da inclusão. Além disso, foi comum também o argumento de que a escola especial para surdos deve ser pensada como uma escola, sobretudo, bilíngüe, tornando-se esse um argumento forte para um descolamento entre a surdez e as políticas pedagógicas vinculadas à deficiência, no registro da educação especial.

37É bem verdade que ativistas políticos da surdez não são os únicos contrários a uma política irrestrita de inclusão de pessoas com deficiências em escolas regulares. Há setores bem organizados vinculados a deficiências intelectuais, bem como alguns outros poucos vinculados à deficiência visual, que se posicionam de algum modo críticos ao fechamento das escolas especiais. Contudo, certamente, como o Setembro Azul demonstrou, a especificidade da surdez consiste em sua tentativa de desvincular-se ainda mais da deficiência e, com base na afirmação da particularidade lingüística em questão, equiparar-se com outras especificidades, como a da educação indígena e quilombola.

38Com recentes promulgações legislativas, algumas reivindicações do movimento em análise aos poucos têm se efetivado. Em âmbito municipal, a Prefeitura de São Paulo, por meio do Decreto 52.785, de 10 de novembro de 2011, regulamentado pela portaria 5.707, de 12 de dezembro de 2011, assegurou a permanência de suas escolas municipais para surdos, transformando as mesmas de escolas municipais de educação especial (EMEE) para escolas municipais de educação bilíngue para surdos (EMEBS). Além de ratificar, o ensino da libras como primeira língua e o português em sua modalidade escrita como segunda língua. Em âmbito federal, o decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011, ratificou o compromisso do Poder Público em prestar apoio técnico e financeiro às instituições privadas com atuação exclusiva em educação especial, consistindo uma ressalva do progressivo desenho da inclusão. Ou seja, o movimento político brevemente analisado neste texto tem se mostrado em alguma medida vitorioso na conquista de seus objetivos, sobretudo no plano municipal.

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Notas

1 Disponível em http://www.pontourbe.net/etno-noticia/46-dia-do-surdo-na-avenida-paulista-etnografando-a-mobilizacao-politica-pelas-escolas-especiais. Acesso em 13/12/2011.

2 Como marco histórico desse processo tem-se a legitimação da libras como “meio legal de expressão e comunicação” oriundo das comunidades surdas brasileiras (Lei Federal 10.436 de 24 de abril de 2002).

3 Lei Federal 11.976/2008.

4 Concedida em 28/11/2001 às 16h. Disponível em: http://jovempan.uol.com.br/noticias/programas/jornaldeservico/2011/06/inclusao-de-surdos-na-escola-esbarra-na-linguagem.html Acesso em 12/12/2011.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

César Augusto de Assis Silva e  Cibele Barbalho Assênsio, « Setembro Azul: mobilização política nacional a favor das escolas bilíngues para surdos », Ponto Urbe [Online], 9 | 2011, posto online no dia 31 Dezembro 2011, consultado o 15 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/pontourbe/1966

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Autores

César Augusto de Assis Silva

Doutor em Antropologia Social (USP)

Realiza pós-doutorado no CEBRAP, bolsista FAPESP

Coordenador do Grupo de Estudos Surdos e da Deficiência do NAU-USP

Artigos do mesmo autor

 Cibele Barbalho Assênsio

Graduanda em Ciências Sociais (USP)

Bolsista de Iniciação Científica do NAU-USP

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