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Militares e intervenção política: Correntes ideológicas e contextos de época

The Military and Political Intervention: Ideological trends and contemporary contexts
Militaires et intervention politique: courants idéologiques et contextes d’époque
João Freire
p. 03-23

Resumos

O presente artigo analisa a evolução das relações entre os corpos militares e o poder político em Portugal, desde os tempos oitocentistas da monarquia liberal e ao longo do século xx. Em particular, são interpretados os impactos ocorridos na cultura militar com a difusão das ideologias constitucionalistas, republicanas, nacionalistas e socialistas, e as orientações normativas que guiaram as atitudes e a acção das elites militares no campo político, em face da sua experiência profissional de guerra (campanhas de ocupação africana, primeira guerra mundial e guerra colonial de 1961-74), dos comportamentos observados das classes populares mobilizadas para tais missões, em confronto com as orientações adoptadas pelos sucessivos governos e regimes políticos. Uma contextualização internacional é também efectuada, quer no que respeita às dominâncias ideológicas, quer aos quadros de interesses estratégicos estabelecidos.

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Introdução

1Desde a tese académica de Carrilho (1985) que ficou suficientemente esclarecida a importância da evolução da composição social da oficialidade para o seu específico relacionamento com o contexto português de cada época (1910, 1926 e 1974). O mesmo não aconteceu, porém, em relação às ideologias políticas que se encontravam em crescendo em cada uma dessas conjunturas, apesar do importante contributo de Ferreira (1992). É esse o objecto do presente texto: tentar examinar os principais contornos da forma como, no dealbar do século xx, o republicanismo impactou sobre o corpo de oficiais formados sob o constitucionalismo monárquico; como, poucos anos volvidos, um novo movimento de ideias políticas autoritárias e anti-liberais pôde mobilizar boa parte dos quadros militares para um “retorno à ordem”; e como, após uma experiência de guerra prolongada nos territórios ultramarinos, de baixa intensidade mas subversiva nos seus métodos, a geração seguinte de militares profissionais usou as suas armas para apear o regime vigente e muitos deles foram tentados por várias formas de adesão aos projectos de revolução socialista. É claro que, neste exercício, sobrevoamos (sem nos determos nela) a argumentação e exame exaustivo das relações entre as instituições castrenses e o poder político ao longo da história desenvolvidos por Matos (2008), para alinharmos umas quantas reflexões pessoais já suficientemente consolidadas, algumas das quais foram mesmo formuladas em obras publicadas, acerca das “influências políticas na tropa” no mundo moderno e contemporâneo – o que, de certa maneira, representa o exacto oposto dos fenómenos analisados por aquele autor, preocupado pelas “influências da tropa na política”. No entanto, temos também como pano de fundo obras de referência geral sobre as relações dos militares com a sociedade civil e o Estado (Huntington, 1957), a sociologia da guerra (Bouthoul, 1970; Keegan, 1976) e o desígnio imperial das grandes potências (Kennedy, 1987).

2O que se segue é um trabalho de síntese interpretativa histórica e política acerca do sentido das atitudes sociais dos militares profissionais ao longo do século xx, que deverá ajudar à formulação de hipóteses consistentes sobre os motivos que os levaram, episodicamente, a intervir no terreno directamente político (ou intentar fazê-lo), por meio de golpes de Estado, com o propósito de alterar a orientação governativa ou a natureza do regime vigente. Referindo-nos concretamente ao caso português, não se tratará, contudo, de uma especificidade lusitana, antes correspondendo, nas suas grandes linhas, a tendências gerais observáveis em outros cenários, na mesma época; daí, a inclusão de algumas observações comparativas feitas a outros casos nacionais (vg. Girardet, 1964, para o processo francês). Também nos referiremos, genericamente, a militares, mas, com este termo, queremos fundamentalmente cingir-nos ao corpo de profissionais que escolheram a carreira das armas e se assumem como os principais depositários dos valores e da cultura, da memória histórica e das tradições castrenses, e que, por outro lado, constituem o reservatório principal da autoridade e da inteligência que organiza todas as unidades operativas e as lógicas de acção desenvolvidas pela força armada da nação. Isto é, tomamos como referencial principal o corpo dos (os quais detêm as responsabilidades fundamentais do comando de tropas e as correspondentes prerrogativas), em detrimento das classes dos sargentos e das praças, a despeito do muito maior número destes subordinados; e referimo-nos mais apropriadamente ao , por ser o ramo mais numeroso e de maior influência, deixando um pouco na sombra o que de específico e diferente têm a marinha – objecto de estudo em Freire (2003) – e a aviação (ainda à espera de estudos de fundo, do ponto de vista das ciências sociais e humanas, pelo menos em Portugal), para colher apenas aquilo que de essencial partilham com os seus camaradas das forças terrestres: o espírito militar.

3Com efeito, a noção corrente das Forças Armadas como estrutura integrada de três ramos que asseguram o essencial da Defesa Nacional é de origem relativamente recente, pois data da II Guerra Mundial e do início do predomínio norte-americano; antes disso, falava-se em forças “de terra e mar”, tuteladas desde há muito, no plano da orgânica governamental, pelos ministérios da guerra e da marinha, respectivamente. Note-se, porém, que, mesmo num país com o império de além-mar que Portugal ainda detinha na primeira metade do século xix, nunca foi resolvido de maneira inteiramente satisfatória o modo de enquadrar institucionalmente a defesa da soberania portuguesa em tão distantes paragens, tendo em conta os meios de comunicação da época. Mas a dos teatros de operações e decerto também as influências dos interesses endógenos mais poderosos tenderam geralmente a associar o exército à acção externa do Estado (“guerra” e diplomacia), enquanto por outro lado se geriam conjuntamente os “negócios da marinha e ultramar” (Barata e Teixeira, 2003; Telo, 1999).

O constitucionalismo oitocentista e a morte da realeza

4A experiência da guerra civil entre os partidários de D. Pedro e D. Miguel – na sequência agitada das invasões francesas, da retirada da corte, da presença inglesa e dos primeiros episódios da revolução liberal – deve ter sido traumatizante para muitos e determinou em grande medida a profunda reorganização do Estado que teve lugar na década de 30. Desde então e até perto do fim de oitocentos, Portugal não foi mais ameaçado na integridade do seu território peninsular e a acção bélica da força armada foi apenas ocasionalmente usada para reprimir reacções internas a medidas impopulares que se inscreviam nos projectos modernizadores do país (patuleia e outras ) ou para dirimir na rua diferendos que opunham fracções ou personalidades da elite política dominante (cabralismo, marechais, etc.). No fundo, tratou-se de casos de resistência de sobreviências sócio-culturais do Antigo Regime perante a chegada do “progresso” (da imprensa livre aos caminhos-de-ferro) e o desabrochamento da civilização burguesa, onde a riqueza já não dependia tão exclusivamente da condição do nascimento e a Igreja já não se confundia (quase inteiramente) com o Estado. De notar que, com uma concepção de polícia essencialmente urbana e atomizada na rua e na repressão da vadiagem, aos soldados cabia ainda grande parte da manutenção da lei e ordem no território, função que estes desempenhavam elegantemente vestidos de calção, jaleco e “tacho” na cabeça, ou penacho.

5Nestas circunstâncias, a força armada experimentou a difícil transição entre o anterior princípio da ao monarca – a que se ligava o quase-monopólio da aristocracia de corte sobre as altas chefias, como bem mostrou Monteiro (2007), apesar do recurso a chefes e soldados estrangeiros, pagos a preços correntes – e a nova prescrição da fidelidade e do serviço que devia ser prestado (Valente, 1997; Marques, 1999). Como a nação era um conceito abstracto (embora materializado através do território e do património, da população e da língua comum, além da religião), tinha de se recorrer a um conjunto articulado de instituições que a representassem e houve então que encontrar e definir, , o lugar onde ancorar a dependência e subordinação decisional dos corpos militares: entre o ministério, a constituição, o rei, o parlamento e o tribunal.

6Também por esta altura se reformaram e consolidaram institucionalmente alguns dos principais pilares da organização e funcionamento da moderna instituição castrense, a saber:

  • a formação em escolas especializadas dos quadros de oficiais e a organização das suas carreiras profissionais em bases funcionais-meritocráticas;

  • a codificação dos princípios de disciplina, das remunerações e dos direitos e deveres da condição militar (tendentes, por exemplo, a acabar com os castigos corporais mas, pelo contrário, entronizando o juramento de bandeira e a obrigação de servir a Pátria “mesmo com sacrifício da própria vida”);

  • a organização do serviço militar obrigatório para todos os homens válidos;

  • e a importação de algumas novidades no armamento e equipamento das tropas (armas estriadas e de carregar pela culatra, navios de propulsão a vapor, etc.).

7No conjunto, forjou-se mais consistentemente nestas décadas a ideia de que a instituição militar era uma componente fundadora da própria nacionalidade, ao serviço do seu povo e respeitadora da sua história, ou seja: as bases ideológicas do (que também pode ser traduzido pela ideia de patriotismo e se distingue de outras formas de nacionalismo). Diga-se num parêntesis que esta verdadeira mitologia correspondia aos valores enaltecidos pela classe política do nosso constitucionalismo liberal, mas devia pouco à verdade histórica, pois só a partir de um século xvii adiantado se pode começar a falar com propriedade de um exército nacional (isto é, único e subordinado ao chefe de Estado, embora levantado nas províncias por municípios e casas senhoriais). Contudo, ajudou a construir o prestígio de uma instituição que, através de alguns dos seus mais distintos membros (engenheiros, astrónomos, geógrafos, etc.), também se envolveu no processo de desenvolvimento económico e social que o país conheceu na sequência da guerra civil.

8Depois da Conferência de Berlim, em 1885, e da urgência de uma ocupação efectiva das possessões ultramarinas que haviam sido ditadas pelos da história, os militares portugueses são então chamados a combater “nas fronteiras”, sobretudo em África, numa série de operações e campanhas globalmente bem sucedidas (a despeito de numerosos reveses pontuais), que vieram a marcar profundamente as atitudes políticas da tropa. Enviados para cenários exóticos e distantes, com bases logísticas e linhas de comunicação precárias e difíceis, os quadros militares ultramarinos, do exército e da marinha (muitas vezes marchando em terra, ou apoiando estes movimentos com meios navais rudimentares), puderam desenvolver as suas aptidões (de comando de homens) e qualidades (de decisão, desembaraço e ousadia) para aproveitar ao máximo o “capital humano” que lhes era confiado: em especial, a abnegação, modéstia, obediência e espírito de sacrifício de que então deu mostras o simples soldado-filho-do-povo (Freire, 2009 e 2010).

  • 1  Numa Carta a S. A. R. o Príncipe D. Luís Filipe, de 1901, reproduzida, por exemplo, em Nunes (2003 (...)

9Simultaneamente, os mais conspícuos desse escol descobriram-se rapidamente com vocações insuspeitadas de administradores públicos (na novel administração colonial que se instalava no terreno depois de vencidas as oposições guerreiras das tribos e povos indígenas) e vários outros foram movidos pela curiosidade científica da descoberta e do conhecimento rigoroso dos territórios, dos recursos e das populações neles residentes. Os relatórios oficiais das campanhas militares e das gerências governativas coloniais dessa época estão cheios de curiosas informações sobre a história e as culturas locais, bem como de referências às perspectivas de desenvolvimento económico de “futuros Brasis”. Ao mesmo tempo dão conta da incipiente vida urbana nas pequenas vilas e cidades onde mourejavam brancos, nativos e forasteiros, das aleatórias adesões ou vassalagens das autoridades gentílicas à nossa bandeira (com o pagamento do correspondente imposto de palhota), dos incidentes e acções violentas ocorridas aqui e além, ou do estabelecimento dos “postos” (inicialmente militares, depois administrativos) para o controlo de imensos territórios, pouco a pouco ligados entre si por linhas telegráficas e estradas abertas graças à requisição de “homens de trabalho” (pagos, mesmo assim), sob a direcção de portugueses. Dessas “poucas páginas brilhantes e consoladoras que há na história do Portugal contemporâneo” (conforme escreveu Mouzinho de Albuquerque1), tiraram esses homens matéria para reforçarem o modelo do herói militar, inteira e exclusivamente dedicado ao serviço da Pátria e a quem basta a satisfação da consciência do dever cumprido e alguma forma de reconhecimento simbólico por parte dessa mesma Pátria: condecorações, homenagem aos mortos ou, , enfileiramento na galeria dos grandes de Portugal.

10As hesitações desses homens da “escola de Mouzinho” – veja-se a história de Paiva Couceiro, mordazmente caracterizado por Valente (2006) – perante as subtilezas e armadilhas da política de Estado fizeram com que tivessem deixado passar ao lado da sua geração evoluções vertiginosas ocorridas nos princípios do século xx – citem-se os casos do movimento socialista-operário, do sufragismo feminista ou das rupturas estéticas ocorridas na música ou na pintura –, impotentes para as controlarem e incapazes de as compreenderem. Contudo, esta experiência africanista marcou profundamente a memória das gerações seguintes e armou-as de uma desconfiança visceral para com “a porca da política” (como dizia Bordallo).

11Por outro lado, consolida-se por esta época o processo de fechamento social do corpo de oficiais, pela reprodução das vocações profissionais nos descendentes e entrecruzamentos familiares, constituindo-se verdadeiras linhagens de militares. Se o elitismo aristocrático na oficialidade se foi perdendo, pouco a pouco, o ingresso dos melhores filhos da média e pequena burguesia (mais raramente do povo trabalhador) compensaram-no com a elevação proporcionada por uma formação tecnicamente mais consolidada (Carrilho, 1985).

O enxerto do republicanismo

12É talvez ainda surpreendente a maneira rápida e mesmo avassaladora como, numa vintena de anos, o republicanismo se difundiu em Portugal numa parte significativa da burguesia urbana e obteve adesões entusiasmadas entre a intelectualidade lisboeta, muito lojista e artesão, e ainda na arraia-miúda das “vilas” e “ilhas” operárias ou dos quartéis. A historiografia mais conhecida e mais consistente de há muito que lhe identificou as causas, descreveu os modos e apontou as consequências (Marques, 1977; Wheeler, s.d.; Ramos, 1994). Um exemplo destas últimas foi o facto de, partindo mais tarde, ter ocupado o terreno onde já medrava o socialismo operário, bloqueando o desenvolvimento de uma social-democracia de tipo centro-europeu e assim facilitando a vida à alternativa sindicalista-revolucionária. Mas, em síntese, pode talvez pensar-se que o sucesso da ideologia e do movimento político republicano teve muito que ver com o grau de “apodrecimento” da instituição monárquica – isto é, a sua incapacidade para responder aos desafios da época, ponto onde, além da classe política, avultaria a pesada responsabilidade da influência católica, por ser ainda intimamente conluiada com o poder – e, num plano mais profundo, com o recrudescimento da vaga demagógica e populista que já varrera o país em 1820 (Valente, 1974; Cabral, 1979).

  • 2  Ver, por exemplo, a sua composição na . Lisboa, IN, 1903.

13O certo é que a ideia republicana conquistou também muitos militares, a partir da insurreição de 1891 (a que alguns chamaram “sargentada”), mas penetrando também capilarmente pela oficialidade, com uma motivação e um método. A motivação foi construída, de novo, em torno do nacionalismo, porém agora tomado este em oposição à “intriga e negócios de família” inerentes à monarquia, não vergando os interesses portugueses aos da Inglaterra e importando uma fundamentação supostamente científica (o positivismo) que lhe legitimava as ambições e ia ao ponto de aceitar uma visão federalista do Estado, como detalhadamente apontou agora Fernandes (2008). O método foi o do conspirativismo carbonário, de raízes bem antigas, mas que continuava sendo eficaz para deitar abaixo um regime “de que muitos se serviam, mas que poucos defendiam”, como se demonstrou no caso português. O resultado, para a instituição militar, foi o seguinte: as ‘Torre e Espada’ distribuídas aos heróis da ocupação africana e o alargamento do número de ajudantes-de-campo da casa militar de Sua Majestade não bastaram para manter o exército fiel ao governo;2e o “vírus republicano” nas casernas provocou uma dupla desagregação interna, pela divisão política (e em breve partidária) introduzida no seu seio e pelo hábito de levantar tropas em armas para impor uma qualquer causa ou objectivo, supostamente benfazejo para o país.

14Os “pais da República” e muitos dos seus ideólogos eram homens inteligentes, cultos, altruístas e (salvo prova em contrário) honestos, que rapidamente se aperceberam dos riscos da politização da tropa para a estabilização e credibilidade do novo regime. A participação na Grande Guerra (ver Teixeira, 1996) – envolvendo cerca de 50 mil expedicionários, mas parece que com reservas de certos quadros em irem combater no teatro europeu –, com os seus objectivos políticos principais de garantir a posse das colónias e tornar Portugal um parceiro reconhecido pelas grandes potências europeias (sobretudo Inglaterra, França e Espanha), veio também servir este propósito de reunificar a força armada e dar-lhe um novo . Os sacrifícios que então foram consentidos por milhares de oficiais de carreira e milicianos, e de sargentos e simples soldados, tiveram, de facto, o efeito psicológico de “fusão” e de “incompreensão, pelos outros” que se reconhece existir na generalidade dos antigos combatentes. E embora a República tivesse profusamente homenageado o esforço e a heroicidade destes militares, reforçando portanto o patriotismo destes, não pôde redimir-se do seu pecado original da partidarização e do golpismo. Mais: a banalização do uso de armas de fogo fez com que certos conscritos se sentissem mais aptos a usá-las, com fins próprios, uma vez regressados dos campos nevados da Flandres ou das secas estepes africanas. Assim, a violência social tendeu a aumentar e não cessou a intervenção de militares armados na esfera política, em golpes geralmente dirigidos contra a “ditadura de maioria dos democráticos” (o partido de Afonso Costa), mas que era realmente o governo legal (saído do parlamento), ou então na resposta destes para repor a “normalidade constitucional de 1911”.

  • 3  Publicado em 1931, de apoio apaixonado à Ditadura (ver também sobre este assunto o livro de Freder (...)

15A partir do sidonismo, desenha-se um reagrupamento político anti-liberal onde participam muitos militares, marcados pela guerra (e as suas consequências económicas) e descontentes com a “choldra” que dominava o país. Questões corporativas (como a integração de milicianos nos quadros permanentes ou o maior armamento da GNR) e a degradação da vida política e social – com instabilidade governativa, défice orçamental, desordem nas ruas e escândalos financeiros – juntamente com as graves mutações que ocorriam por toda a Europa (a URSS, a Alemanha em crise, o fascismo italiano, o governo de ditadura militar em Espanha, etc.), levaram à emergência de movimentos nacionalistas (Liga Nuno Álvares, etc.), depois às juntas militares pré-sediciosas e, finalmente, à revolução, que devia “meter o país na ordem” e impor a calma nos espíritos. Uma vez mais, os valores e as referências nacionalistas são chamados para o primeiro plano, atirando todas as culpas para os “bernardinos machados”, como tão bem ilustra o livrinho político do jovem tenente Humberto Delgado intitulado .3

16Se o nacionalismo republicano se impôs ao “conluio da corte e do clero”, o nacionalismo estado-novista construiu-se sobre a rejeição tanto da demagogia política como da desordem social.

Sob a paz civil de Salazar

  • 4  Entre tanta outra bibliografia memorial existente, refira-se a título de exemplo o livro do genera (...)
  • 5  Ver, por exemplo, a tese de doutoramento em história de Filipa Freitas (2007).

17Um dos mais fortes argumentos que levou a maioria dos militares a apoiar duradouramente o Estado Novo foi o repúdio pela intromissão da política nos quartéis e a reconquista de uma coesão e unidade que só podiam reforçar o espírito de corpo castrense.4 De facto, além da participação de gente fardada em variadíssimos golpes e intentonas, foram chefes militares que, com uma ou outra intenção, se envolveram (e envolveram tropas) nos principais actos de força dirigidos contra governos em funções, alguns dos quais representaram as mais sangrentas lutas civis deste século xx em Portugal: primeiro, com as incursões de 1911 e 1912 vindas da Galiza e os levantamentos monárquicos no Porto e em Lisboa em Janeiro de 1919 capitaneados por Paiva Couceiro, a insurreição de 14 de Março de 1915 organizada pelos “democráticos” para apear o governo “ditatorial” do general Pimenta de Castro, o movimento militar de 5 de Dezembro de 1917 liderado pelo major Sidónio Pais (abatido a tiro um ano depois por um partidário do PRP), a conspiração abortada do general Sinel de Cordes de 18 de Abril de 1925 e a aplaudida “revolução nacional” iniciada pelo general Gomes da Costa em 28 de Maio de 1926 – sem esquecer a confusa noite sangrenta do 19 de Outubro de 1921; depois, houve o encarniçado levantamento republicano e popular de 3 e 7 de Fevereiro de 1927, a “revolta do castelo” de 28 de Julho de 1928, a “república da Madeira” de Abril de 1931 e o movimento militar de 26 de Agosto de 1932, todos “do reviralho” contra o governo da ditadura, bem analisados por Farinha (1998). Nestes diversos casos, apareceram quase sempre civis armados (voluntários e não mercenários, note-se) a combater ao lado de unidades militares sublevadas, o que nos dá uma ideia da normalidade da violência dessa época (que, por outro lado, bombistas e justiceiros civis completavam a seu modo5). Mas sobremaneira mais grave era a responsabilidade desses oficiais insurrectos, por estarem, desse modo, violando gravemente os seus deveres de braço armado da nação (para a defender do atacante estrangeiro) e forçando ilegitimamente os seus subordinados a seguirem as suas convicções.

18Além disto, sendo a participação política um direito republicano que não excluía os militares, foram inúmeros os oficiais do exército e da marinha que passaram pelos governos da I República, tal como pelo hemiciclo de S. Bento e pelas listas de adesões partidárias, acrescentando inevitavelmente divisões e empolgamentos verbais “entre camaradas”. A base de suporte do Estado Novo juntou componentes e sensibilidades políticas muito diversas. A própria União Nacional terá sido vista por muitos como uma manifestação não-partidária de apoio a um regime e a um governo que queria fazer “tudo pela nação”. Não nos esqueçamos que a democracia parlamentar era, nos anos 20 e 30, fortemente contestada, quer pelos movimentos populistas e nacionalistas (de Itália, Alemanha, Espanha, França, Hungria, etc.), quer pelas alternativas opostas, corporizadas pelo comunismo e a URSS. Não espantaria, pois, que alguns dos militares que assumiram funções políticas sob o Estado Novo o tivessem feito por contraposição ao partidarismo e ao parlamentarismo estéril da I República. E que outros tivessem aceite cargos no aparelho administrativo do Estado por acreditarem trabalhar para um ressurgimento nacional.

19Assim, o programa de Salazar para “o regresso dos militares a quartéis” e a “pacificação do país” passou por medidas como:

  • a redução drástica do nível de violência e insegurança na via social, pelos meios necessários;

  • a fixação num “inimigo interno” designado, primeiro na figura do movimento operário revolucionário (que foi derrotado no levantamento de 18 de Janeiro de 1934) e em seguida no “espantalho” do partido comunista (que serviu para este efeito até ao fim);

  • a depuração “doce” das chefias militares menos confiáveis, como muito bem demonstraram Faria (2000) e Matos (1999);

  • os planos de modernização do material bélico, com o programa naval de Magalhães Corrêa, as sobras da II Guerra, a criação da força aérea e os equipamentos NATO (Telo, 1996);

  • a manutenção de um lugar de prestígio reservado no topo do Estado (Presidentes da República, ministérios militares, ordenamento protocolar, etc.);

  • a adopção de medidas de apoio económico (indirecto) e de favorecimento social extensivas à “família militar”, coesionando-a e isolando-a um pouco mais da colectividade nacional (mantendo contudo a segmentação estrutural dos corpos hierárquicos);

  • e por fim, explorando a vocação fundamental das forças armadas, o apontar de sucessivas ameaças externas que pairavam sobre a integridade e independência do país, umas reais, outras enfatizadas por razões políticas, mas que deram sempre aos militares a noção da sua indiscutível necessidade e utilidade (o Conflito Espanhol, a II Guerra Mundial, a Guerra Fria, a Índia e, por último, a guerra que, em África, “nos era movida do exterior” e só prejudicava o desenvolvimento daqueles territórios).

  • 6  Foi a primeira personalidade civil a receber este galardão (Martelo, 1999).

20Quando a geração que fizera o 5 de Outubro e a I Guerra se exauriu, acabaram de facto as dissensões políticas graves no meio castrense, passando as escassas dissidências ou meras conspirações palacianas a constituírem epifenómenos sem relevância ou impacto sobre o moral das tropas. A geração seguinte, que fez a sua vida activa sob o Estado Novo, passou ao lado da política, com o melhor e o pior que tal pode significar, mas isso teve um efeito positivo e considerável para a coesão, profissionalização dos quadros e eficiência geral das forças armadas, embora fazendo delas um sustentáculo decisivo do regime de Salazar – ele próprio agraciado com a ‘Torre e Espada’ pelas altas chefias em Maio de 1932.6

21E assim se forjou – através da herança do século xix, da consolidação institucional própria, das campanhas e expedições longínquas e das experiências de intervenção política – a e a militar portuguesa contemporânea. A primeira diz respeito ao que , competindo ao foro castrense a sua definição na ordem interna ou corporativa e ao legítimo poder político emanado da Sociedade a fixação da sua missão; a segunda refere-se ao que , sendo nesta óptica passível de escrutínio e análise, em particular por parte da investigação científica (Freire, 2009a).

As últimas campanhas de África e o 25 de Abril

22O governo português reagiu com prontidão e eficácia ao eclodir das “guerras subversivas” em Angola, Guiné e Moçambique – no que chegou mesmo a ser secundado por parte da oposição democrática. Aí, os militares foram duramente postos à prova, superando dificuldades de vária ordem e deixando no terreno a sua prova de lealdade e honra, com dez mil mortos e muitos estropiados em cerca de um milhão de mobilizados (Cann, 1998). Porém, a política do regime não conseguiu aguentar o prolongamento destes conflitos. A persistência dos combatentes nacionalistas locais e o (relativo) isolamento internacional foram os principais factores de desgaste, mas o fim destas guerras, a consequente independência dos territórios e, mais que tudo, a queda do próprio regime em Lisboa, só foram possíveis porque um número significativo de oficiais de baixa patente se puseram a conspirar e executaram um golpe de Estado bem sucedido.

  • 7  Os romances , e , sobre as guerras da Coreia, da Indochina e da Argélia, publicados com grande suc (...)
  • 8  A literatura romanesca ou memorial desta guerra colonial (António Lobo Antunes, Carlos Vale Ferraz (...)

23Ao longo daqueles anos, os quadros profissionais do exército, marinha e força aérea experimentaram o desconforto de uma guerra sem regras, para a qual não haviam sido preparados, além dos dramas habituais nestas situações-limite. Muitos leram os livros de Jean Lartéguy,7 interrogando-se sobre o seu papel de centuriões do Ocidente (ou do regime) e perdendo-se talvez nas ambiguidades das respostas a tais dúvidas. Foram também sujeitos ao confronto íntimo com a nova geração de estudantes que, como milicianos, eram forçados a partir (ou a desertar…) e comandaram sucessivas incorporações de filhos de empregados, operários e camponeses do “Portugal profundo”, para quem constituíam o principal ponto de referência – como combatentes e mesmo como homens (Brito, 1999-2001). Ao mesmo tempo que alguns cometiam (ou deixavam cometer) atrocidades e outros comportamentos de fuga ao medo, todos avaliaram, com a sua própria experiência e intervenção, o comportamento dos colonos e das autoridades, a vida pobre dos africanos. E forjaram novas solidariedades, entre militares de diferentes graduações ou de ramos distintos. As ordens de Lisboa ou de um qualquer quartel-general, as visitas de personalidades oficiais ao terreno ou as informações arrancadas à bruta pela PIDE passaram, por vezes, a parecer-lhes estranhas e abstrusas. Enquanto isso, no dia-a-dia era frequente a partilha de uma ração de combate com uma jovem negra, o cigarro acendido na boca do soldado moribundo ou o gesto de piedade para com um prisioneiro já impotente.8Por fim, a mobilização maciça de oficiais milicianos e a “miscigenação” da tropa tornou a quadrícula de ocupação mais acachapada ao terreno e transferiu para as forças especiais (algumas das quais do recrutamento local) o principal da iniciativa das forças portuguesas, assacando-lhes também o odioso da tarefa, quando a opinião internacional estava já ganha para a causa independentista.

24Esta foi a experiência dos homens que fizeram o 25 de Abril – de forma contudo diferenciada no que toca à marinha e à força aérea. Pela sua formação de base, não ignoravam que, ao entrarem por tal caminho, estavam a violar princípios fundamentais da disciplina militar e o seu dever de obediência ao governo legal da nação. Mas acreditaram que assim respondiam às aspirações profundas da maioria do povo português e, talvez, de certa maneira, redimiam as forças armadas da sua intervenção política na origem do Estado Novo e do apoio musculado que lhe deram durante décadas. E, de facto, desde as primeiras horas do levantamento e ao longo de todo o processo que se seguiu, até à normalização da situação nacional num regime constitucional democrático e de liberdade política, nunca os objectivos principais de Democratização, Descolonização e Desenvolvimento foram questionados por sectores significativos da população.

25Porém, os militares do 25 de Abril não sairiam incólumes da abertura desta verdadeira caixa de Pandora. A política – agora aguerrida e juvenil, impulsionada por uma extrema-esquerda importante, diversa e vanguardista (Oliveira, 1993) – entrou rapidamente nos quartéis, nas bases e nos navios, não para “elevar o nível de consciência das massas”, mas para semear a divisão, captar aliados e isolar adversários na conjuntura do momento, tendo por consequência a paralisia dos mecanismos da cadeia de comando e a neutralização operativa das unidades. A acrescentar ao clima de libertação já conhecido em 1910, havia agora, nas fileiras, também a desmoralização habitual do final de uma guerra não ganha (embora também não perdida), o que fez elevar ainda mais o grau de indisciplina reinante. O próprio MFA, que chegou momentaneamente a conceber-se como um movimento de libertação, à maneira terceiro-mundista (Oliveira, 1975), depressa se tornou num palco de enfrentamento de correntes de opinião (e de acção, com lealdades superiores às hierarquicamente estabelecidas) de natureza político-militar, com fracções ditas de direita (“spinolistas”), de centro-esquerda (“melo-antunistas”), de esquerda (“gonçalvistas”) e de extrema-esquerda (“otelistas”) – para já não falar dos “kaulzistas” e outros convictos defensores do regime deposto, acoitados nesta circunstância. Para evitar um desenlace sangrento e fratricida, valeu, entre outras coisas, o realismo imposto pelo contexto internacional, a vontade de reagir de um Mário Soares, a intervenção militar “dos nove”, a inteligência da travagem de Cunhal e o papel moderador e mediador de alguns oficiais nem sempre visíveis do público, ajudados pela comum condição de “camaradas de armas” de todos estes homens desavindos (Rezola, 2006).

26Com o 25 de Novembro, a conjuntura política mudou decididamente para as , de uma dinâmica ofensiva com o fito de “prosseguir a revolução” para uma situação de resistência e defesa das “conquistas alcançadas”.

27Mas o que é que poderia levar oficiais de carreira, nascidos e formados sob o Estado Novo, a exibirem tamanha propensão para as clivagens partidárias e para indisfarçáveis simpatias pelas ideologias socialistas e “anti-imperialistas”, ao ponto de, quando o regime político se estabilizou, a partir de 1976, muitos se terem deixado instrumentalizar numa defensiva postura “25 abrilista”, desconfiada e crítica para com os partidos democráticos (do PS para a direita) e sob a direcção política do sector comunista (isto é, com os seus modos, tempos e temas), com alguma tolerância para a extrema-esquerda e até, como acontece em todos os frentismos – veja-se a sua aproximação aos chamados católicos progressistas ou o papel do marechal Costa Gomes no Movimento da Paz dos anos 70/80 (Rodrigues, 2008) –, com personalidades conservadoras que aceitam esse jogo?

28Para responder a esta pergunta, é preciso evocar brevemente a maneira como as principais correntes políticas , ao longo do século xx, encararam o papel dos militares nas transformações a que se devotaram.

Militares e políticos

  • 9  Ver o clássico de Jean Jaurès (1910).
  • 10  Para as concepções técnicas do assalto ao poder na perspectiva bolchevista, ver o livro de A. Neub (...)
  • 11  Afora a vastíssima bibliografia sobre o tema (e toda a violência desta guerra “interior”, mas onde (...)

29Deixemos de lado o fascismo e o nazismo, que organizaram o seu assalto ao poder de Estado a partir de verdadeiros movimentos de massas contra-revolucionários. As correntes social-democratas, depois de Jaurès e das “uniões sagradas” da Grande Guerra, acolheram sem mais questionamentos a missão das forças armadas na defesa externa, apenas mostrando preferência pela existência de um serviço militar obrigatório e reticências quanto aos exércitos de .9Os partidos comunistas ortodoxos, com base na experiência histórica da guerra civil na Rússia e da sua luta terrível contra os alemães em 1941-45, passaram a considerar o braço armado como um instrumento fundamental de acção política, quer externa quer interna, devendo ser ferreamente controlado pelo partido, tal como o próprio Estado.10Assim, com a sua conhecida flexibilidade táctica, foram tão capazes de seduzir homens de espírito militar empedernido (porque precisavam da sua força de mando ou dos seus conhecimentos técnicos) como foram capazes de perseguir e mandar executar aqueles que ousaram denunciar os seus apetites de controlo, como aconteceu inúmeras vezes durante a guerra civil em Espanha11 ou nas purgas internas estalinistas. Entre nós, durante o PREC, o apoio à aliança povo-MFA ou ao “camarada Vasco” foram palavras de ordem instrumentais tradutoras desta orientação.

  • 12  Ver Mao-Tse-Toung (2005) e também N. V. Giap (1967).
  • 13  Ver as obras de Trostky apresentadas em (1967) e (1969).

30Por seu lado, os comunistas chineses12 viveram uma experiência bem diferente na sua “longa marcha” para a conquista do Estado (Gluksmann, 1969) e ensaiaram uma : de objectivos nacionalistas (contra vizinhos invasores e “imperialistas”, distantes exploradores dos seus recursos) com objectivos socialistas-marxistas-leninistas de estatização da economia e ditadura do partido do proletariado, por um lado; e de formas de guerra convencional com a acção de guerrilhas, por outro, com uma concepção de exército popular não diferente, no essencial, da inventada pelos bolchevistas em 1919. A qual pode sintetizar-se assim: de exército regular, na e na acção de ; e de guerrilha, rural ou urbana, na , mesmo em situações de desvantagem de meios. E isto sempre sob o controlo dos comissários políticos.13

  • 14  Ver Ernesto ‘Che’ Guevara (1971). Por seu lado, o brasileiro Carlos Marighela teria redigido um em (...)
  • 15  Neste caso, com profundas mudanças internas, no sentido da secularização e da modernização social.

31Foi este o modelo que, grosso modo, foi copiado pelos guerrilheiros latino-americanos14 e em boa parte das lutas anti-coloniais em África, de que Portugal e as suas ex-províncias ultramarinas fizeram amarga experiência (Afonso e Gomes, 1998). E também se percebe como, em outras situações, os militares nacionalistas, que se sentiam pouco reconhecidos pelos seus máximos dirigentes políticos (monarquias corruptas, governos-fantoches, etc.) e indignados pela submissão do país aos interesses de potências estrangeiras, possam ter optado por fazer uma “revolução nacional” para assumirem as rédeas do poder, imporem regimes políticos fortes e conduzirem uma acção externa mais condizente com a sua visão das forças em presença. Foi o que aconteceu sucessivamente com a Turquia,15 o Egipto, o Iraque, a Líbia, etc. Nos países recém-descolonizados de África (da Argélia a diversos da África negra), sobretudo naqueles onde uma luta de guerrilhas tivera lugar, também o exército assumiu um papel preponderante, a par do partido único.

32Esta é uma interpretação plausível para o fenómeno da harmonização da idiossincrasia tradicional dos militares com os valores habituais dos movimentos socialistas (que nada parecia aproximar – veja-se: hierarquiaigualitarismo, obediência criatividade), a partir do momento em que estes últimos largaram as suas concepções iniciais de internacionalismo e passaram também a defender objectivos e princípios nacionais (o que aconteceu com a política doméstica e externa dos depois de 1930), além, naturalmente, do conforto de se verem reconhecidos e próximos do poder estatal nessas novas, ou refundadas, nações.

33Neste processo, que se alongou por trinta ou quarenta anos do século xx, começou a evoluir e a mudar o sentido habitual das intervenções dos exércitos na governação dos seus países, que sempre havia sido e frequentemente contra “o comunismo e todas as outras ideias subversivas”; e sempre havia agido para impor a ordem e a autoridade do Estado, a unidade da nação e a perenidade de valores tradicionais (religião, classes sociais ou concentração da riqueza) – por memória, lembremo-nos apenas dos casos da Espanha, do Brasil, da Indonésia, da Grécia, do Chile ou da Argentina. Foi uma evolução que alguns devem ter considerado como encorajadora para fazer avançar a causa do socialismo pela via das “revoluções democráticas nacionais”, passando a incluir na sua estratégia política a infiltração nos meios militares e, se a situação o justificasse, uma aliança com o “sector progressista” do exército, para furtar este ao controlo do .

  • 16  Ver os escritos de Álvaro Cunhal. Se no não há uma especial evidenciação do papel dos militares na (...)

34Tudo isto concorreu para que, no caso português dos anos 70, muitos militares profissionais se tivessem sentido atraídos por tais perspectivas orientadas à esquerda. O seu sentido de organização, de objectivosinvslha tódblicoo dec não hierárquana e obediência sam chefeo reeja-so muita mai, ndiroris da disciplinm interna de uPCes e O seo ncentlotismo democrátita” do que ao parlamentarismc lonniento dPS trou nmaroxilotismav centaneiroa a extrema-esqueros.

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Notas

1  Numa Carta a S. A. R. o Príncipe D. Luís Filipe, de 1901, reproduzida, por exemplo, em Nunes (2003).

2  Ver, por exemplo, a sua composição na . Lisboa, IN, 1903.

3  Publicado em 1931, de apoio apaixonado à Ditadura (ver também sobre este assunto o livro de Frederico Delgado Rosa, 2008).

4  Entre tanta outra bibliografia memorial existente, refira-se a título de exemplo o livro do general A. Ilharco, (1926).

5  Ver, por exemplo, a tese de doutoramento em história de Filipa Freitas (2007).

6  Foi a primeira personalidade civil a receber este galardão (Martelo, 1999).

7  Os romances , e , sobre as guerras da Coreia, da Indochina e da Argélia, publicados com grande sucesso em França em 1960 (os dois primeiros) e 1961, e logo traduzidos e editados em português pela Bertrand.

8  A literatura romanesca ou memorial desta guerra colonial (António Lobo Antunes, Carlos Vale Ferraz, etc.) é talvez o melhor testemunho desta experiência humana.

9  Ver o clássico de Jean Jaurès (1910).

10  Para as concepções técnicas do assalto ao poder na perspectiva bolchevista, ver o livro de A. Neuberg (1970), de 1931.

11  Afora a vastíssima bibliografia sobre o tema (e toda a violência desta guerra “interior”, mas onde também há “frente” e “rectaguarda”), pode ler-se J. Freire (2008).

12  Ver Mao-Tse-Toung (2005) e também N. V. Giap (1967).

13  Ver as obras de Trostky apresentadas em (1967) e (1969).

14  Ver Ernesto ‘Che’ Guevara (1971). Por seu lado, o brasileiro Carlos Marighela teria redigido um em 1969, ano em que também foi morto, de armas na mão.

15  Neste caso, com profundas mudanças internas, no sentido da secularização e da modernização social.

16  Ver os escritos de Álvaro Cunhal. Se no não há uma especial evidenciação do papel dos militares na queda do regime ditatorial, já em (de 1976) a acção do MFA é analisada com algum detalhe. Sobre este assunto, ver também Maxwell (1995) e Schmitter (1999).

17  Ver Freire (1988).

18  Pedro Laureano Mendonça da Silveira (1922-2003). Erudito não-académico, escritor, poeta e cidadão, natural dos Açores, foi durante muitos anos alto funcionário da Biblioteca Nacional de Lisboa.

19  Veio a ser ministro da marinha de Salazar, entre 1936 e 1944, e provavelmente o mais salazarista de todos (Freire, 2003).

20  Ver J. Freire (2007 e 1985).

21  Reza assim o início do Preâmbulo da Constituição aprovada em 1976 e hoje em vigor: “A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa. […]”

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

João Freire, « Militares e intervenção política: Correntes ideológicas e contextos de época », Revista Crítica de Ciências Sociais, 86 | 2009, 03-23.

Referência eletrónica

João Freire, « Militares e intervenção política: Correntes ideológicas e contextos de época », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 86 | 2009, colocado online no dia 01 Dezembro 2012, criado a 17 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/rccs/189 ; DOI : 10.4000/rccs.189

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Autor/a

João Freire

Sociólogo. Professor Emérito do ISCTE-IUL. Autor de livros como Anarquistas e operários (1992), Sociologia do trabalho: uma introdução (1993 e 2002), O trabalho independente em Portugal (1995), Atitudes face ao emprego, trabalho e tempo livre (2000, org.), Homens em fundo azul marinho (2003), Associações profissionais em Portugal (2004, org.), Pessoa comum no seu tempo (2007), Economia e sociedade (2008), Biologia e biólogos em Portugal (2009, co-org.), Trabalho e relações laborais (2009, coord.) ou Moçambique visto pelos colonizadores, 1895-1910 (2009, compil.).
joao.freire@mail.telepac.pt

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