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Do outro lado da cidade: crianças, urbanização e violência na área metropolitana de Lisboa

The other side of city: children, urbanization and violence in the Lisbon Metropolitan Area
De l’autre côté de la ville : enfants, urbanisation et violence dans la zone métropolitaine de Lisbonne
El otro lado de la ciudad: niños, urbanización y violencia en el área metropolitana de Lisboa
Maria João Leote de Carvalho
p. 79-101

Resumos

Como representam as crianças os bairros onde vivem? Este foi o ponto de partida da primeira fase de uma investigação centrada na análise dos modos de vida de crianças em seis bairros de realojamento na área metropolitana de Lisboa, em particular do seu envolvimento em violência e delinquência, cujos principais resultados são apresentados neste artigo. Na conjugação de metodologias qualitativas, incluindo técnicas visuais, desordens, violência e criminalidade emergiram como eixos (des)estruturantes da socialização na infância neste contexto. A normalização da violência, sumariamente discutida a partir do(s) olhar(es) das crianças, serve para a construção das suas competências, estruturando no presente as relações entre pares e com adultos, e simultaneamente (re)constrói um permanente mal-estar social, reforçando fenómenos de estigmatização.

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Texto integral

 Introdução

1A violência, nas mais variadas formas, é componente estrutural nas dinâmicas sociais. Os fenómenos de violência são parte constitutiva da vida quotidiana, transversais a todos os grupos sociais, indissociavelmente ligados à quebra e violação de direitos humanos. Atingem o cerne da ordem social pelos efeitos desestruturantes que causam, tanto a nível individual como social. Parte da discussão sobre violência centra-se recorrentemente nas suas expressões em contexto urbano, frequentemente associadas a processos de urbanização cujos efeitos se fazem sentir de modo intenso sobre as populações (Lourenço, Lisboa e Frias, 1998), em especial as crianças. Desde há muito que a literatura científica evidencia que as crianças estão entre os grupos sociais mais vulneráveis à violência e criminalidade em ambiente urbano (Osofsky e outros, 1993; Sampson e Laub, 1994). No entanto, os seus testemunhos sobre estas matérias tendem a ser frequentemente desvalorizados pelos adultos, família e profissionais, logo no momento de um incidente violento (Catling, 2005). Poucas vezes são ouvidas sobre estas questões e é notória a necessidade de mais investigação centrada na problematização das experiências, perceções e representações das crianças sobre as formas de violência que as afetam nos contextos onde vivem, nomeadamente quando estes apresentam elevadas taxas de violência e crime.

  • 1 Este texto tem origem num projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecno (...)

2Tendo como pano de fundo as profundas mudanças sociais ocorridas nos últimos anos no tecido (sub)urbano em Portugal, desenvolveu-se um projeto de investigação centrado na problematização dos modos de vida de crianças, entre os seis e os 12 anos, em seis bairros sociais de realojamento, no concelho de Oeiras, na área metropolitana de Lisboa, e em particular do seu envolvimento em violência e delinquência. Assente numa linha orientadora que cruzou três vetores — infância, delinquência e território —, partiu-se da hipótese de que os modelos e os processos de urbanização concretizados nesses bairros se articulam com o desenvolvimento de formas de socialização e modos de vida que facilitam o acesso das crianças a janelas de oportunidades para a prática de violência e delinquência (ver Carvalho, 2010).1 A opção pelo uso da expressão “bairro de realojamento” nesta pesquisa remete primordialmente para uma medida de política pública de habitação social, que assentou em processos de relocalização de populações que conduziram ou podem ter mantido uma concentração de determinados problemas e desvantagens sociais em alguns territórios quando se poderia, eventualmente, ter defendido outras soluções que obstassem a essa concentração. Se é certo que estes são espaços onde está identificada a existência de um leque de problemas sociais, também está provado que esses problemas não se encontram ou se produzem só no seu interior, bem como não podem ser analisados sem se ter em consideração os contornos do funcionamento de sistemas sociais (ensino, saúde, proteção e ação social, segurança e justiça), tanto a montante como a jusante (Machado e Silva, 2009).

  • 2 Adotam-se os conceitos de desordem social e de desordem física propostos por Sampson (2002: 224): o (...)

3Dada a dimensão do estudo em causa, este artigo fica reduzido a uma breve discussão sobre alguns dos principais resultados obtidos na primeira fase, em que se teve a intenção de conhecer como as crianças representam os seus quadros de vida no contexto selecionado. As tendências observadas destacam as desordens físicas e sociais,2 a violência e a criminalidade como principais eixos (des)estruturantes nos seis bairros, fenómenos sumariamente discutidos nestas páginas a partir do(s) olhar(es) das crianças neles residentes. As suas escolhas e ações são reflexo de mudanças sociais e, através da análise dos processos de interação social onde participam, acabam por se projetar imagens que espelham também os adultos que com elas privam. Pelo caráter exploratório da pesquisa, os resultados obtidos restringem-se à população e contexto à data estudados, não podendo ser generalizados a outros territórios.

 Crianças, urbanização e violência

4Enquanto espaço privilegiado da produção económica e da interação política e social, pelo caráter de aglomeração a cidade está plena de contrastes e diferenças que se revelam, a um primeiro olhar, num mosaico humano estruturado em torno de frágeis equilíbrios relacionais e sociais sobre os quais importa refletir. O espaço urbano reforça-se como aquele para onde tudo conflui, ou deseja confluir, e disso são exemplo os fluxos migratórios. Vivemos numa era de globalização em que a tradicional estratificação dos recursos pelo espaço continua a marcar a organização das sociedades. Apesar de toda a evolução e progresso, nas sociedades ocidentais as desigualdades sociais têm vindo a crescer, talvez mesmo a exacerbar-se (Sassen, 2001). Se, por um lado, a globalização tem potenciado uma ideia de desterritorialização da cidade pela difusão de estilos de vida que não estão circunscritos aos seus limites territoriais, por outro, a divisão social do espaço urbano acarreta segregações que se traduzem na desigualdade de oportunidades no acesso a recursos materiais e simbólicos, e numa acentuada dificuldade de exercício ao nível da participação social que a todos afeta, nomeadamente as crianças.

5A reconfiguração das cidades para as funções que os novos espaços económicos, de comunicações e serviços qualificados exigem sustenta a perda de populações do centro para as periferias, num processo de “nova urbanidade descentralizada” (Oliveira e outros, 2004: 94), que implica que mais do que se falar em cidade, se coloque o acento nas grandes metrópoles que nelas têm a sua origem. Nestas áreas, a espacialização da diferenciação social revela-se na emergência de zonas urbanas e suburbanas socialmente desfavorecidas, recorrentemente qualificadas como “críticas”, “sensíveis” ou “problemáticas”, só para citar três das adjetivações mais usadas neste campo e que dão corpo ao que Wacquant (2001, cit%pi> yao que3 esconu

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Notas

1 Este texto tem origem num projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (SFRH/BD/43563/2008), realizado no âmbito de dissertação de doutoramento em sociologia, sob a orientação do prof. doutor Nelson Lourenço, apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em julho de 2011. Disponível em: http://run.unl.pt/handle/10362/6132

2 Adotam-se os conceitos de desordem social e de desordem física propostos por Sampson (2002: 224): o primeiro relativo aos comportamentos sociais que encerram um patamar de ameaça e conflitualidade, incluindo “agressão verbal na rua, solicitação para prostituição, consumo de droga em público e atuação pública de grupos de jovens desordeiros do sexo masculino”; no segundo situam-se ações de degradação da paisagem urbana, como “graffiti em edifícios, carros abandonados, janelas quebradas e lixo nas ruas”.

3 Apesar de localizados num dos concelhos mais ricos do país, apresentam taxas muito elevadas de pobreza, desemprego, baixas qualificações escolares e profissionais, violência e crime. Construídos entre os anos 1980 e a década de 2000, abrangem um total de 1700 fogos, mais de 5000 residentes, dos quais 32,2% entre os 0 e os 18 anos, segundo dados oficiais.

4 De forma a preservar a sua identidade, neste texto os nomes das crianças foram substituídos por códigos alfanuméricos e, no caso dos bairros, por nomes fictícios em torno do uso de cores: Amarelo, Rosa, Azul, Verde, Cinzento e Branco.

5 Segundo Programa de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP II), despacho ministerial, de 26 de setembro de 2006, redefinido à luz do disposto no despacho normativo n.º 55/2008, de 23 de outubro.

6 Na realização dos desenhos participaram 312 crianças, entre os seis e os 13 anos (M = 8,38), de ambos os sexos, metade rapazes (n = 156), metade raparigas, residentes num dos bairros. Para avaliar os efeitos da idade, foram agrupadas em dois grandes escalões etários: 6-9 anos (n = 236, 75,0%) e 10-13 anos (n = 76, 25,0%). A maioria era de origem africana (n = 196, 62,8%), principalmente de ascendência cabo-verdiana, e 9,2% (n = 29) de etnia cigana. Grande parte provinha de agregados familiares social e economicamente desfavorecidos, com 86,7% (n = 271) a usufruírem da Ação Social Escolar, quase exclusivamente no escalão A.

7 Onde se inclui a ação observada e assumida por várias crianças, de arremesso de objetos às viaturas policiais em patrulha a partir de vários espaços, sobretudo os telhados dos prédios, onde “guardavam” pedras, ferros e outros objetos.

8 Nos últimos anos, ocorreram mudanças expressivas nestes territórios. Um dos bairros foi demolido, e a população maioritariamente realojada noutro adjacente, dando lugar à construção de equipamentos sociais e educativos, num processo que se encontra suspenso há mais de dois anos por dificuldades de financiamento, segundo informação prestada à população. Nas zonas envolventes tem crescido a instalação de empresas e comércio e num dos bairros foi aberta nova via de comunicação, deixando de haver apenas uma rua para a entrada e saída dos residentes.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1 Valoração positiva/negativa das crianças sobre os bairros
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Título Figura 2 O meu bairro
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Título Figura 3 O meu bairro
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Título Figura 4 O meu bairro
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Título Figura 5 O meu bairro
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Título Figura 6 O meu bairro
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Título Figura 7 O meu bairro
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Maria João Leote de Carvalho, « Do outro lado da cidade: crianças, urbanização e violência na área metropolitana de Lisboa  », Sociologia, Problemas e Práticas, 72 | 2013, 79-101.

Referência eletrónica

Maria João Leote de Carvalho, « Do outro lado da cidade: crianças, urbanização e violência na área metropolitana de Lisboa  », Sociologia, Problemas e Práticas [Online], 72 | 2013, posto online no dia 22 Abril 2013, consultado no dia 18 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/spp/1209

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Autor

Maria João Leote de Carvalho

Investigadora no Centro de Estudos de Sociologia (CESNOVA), Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. E-mail: mjleotec@sapo.pt

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Direitos de autor

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