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Uma superfície política para o ‘Leviatã Benevolente’

Paulo Roberto de Albuquerque Bomfim

Entradas no índice

Geográfico :

Brasil

Cronológico :

1910, 1956
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Texto integral

  • 1 Edição original: 1924.
  • 2 O “comunismo” aqui referido diz respeito a uma visão totalitária – e de direita –, no sentido de qu (...)

1Em A Montanha Mágica, Thomas Mann (1980)1 contrapõe, nas vozes dos personagens Leo Naphta e Lodovico Settembrini, respectivamente, um “comunismo” religioso-militar, embrião de um futuro misticismo de tinta nacionalista, devotado ao Estado forte,2 a um racionalismo liberal – supostamente humanista – de cunho inegavelmente eurocêntrico. Se quando Mann começa a escrever o romance em 1912 ainda considera-se um homem “apolítico” e em seguida defende a causa alemã durante a Guerra, quando finaliza sua obra-prima, em 1923, já se tornará ao leitor evidente a ligação do autor para com a segunda corrente. Em suma: a democracia, o apego à arte e à cultura como espécies de ‘redentoras’ da precariedade humana, a crença no “progresso” europeu em prejuízo à estagnação, na fé ao ‘bom uso’ da ciência. Enfim, tornar-se-á o autor um “negador do pangermanismo desenfreado e órfão, abjurador do hitlerismo” (Trías, s/d: 63-64).

2Sem cair em uma armadilha maniqueísta, porém, poderiam ser o pano de fundo político destas duas correntes aqueles que nos contextos alemão e francês embasaram, somados às bagagens filosóficas do historicismo – na França – e do darwinismo social – na Alemanha – as ‘escolas geográficas’ iniciadas por La Blache e Ratzel (que ainda que possam equivaler a paradigmas diferentes, trariam, como se sabe, influências mútuas) (Claval, 1974: 56-61; Estébanez, 1983: 51; Moraes, 1990: 57-58).

  • 3 Como escreve Moraes (1990:71): “Ao definir o progresso como fruto de relações entre sociedades com (...)

3O que quer dizer: ao pensamento político de Naphta caberia bem a visão da idéia orgânica do Estado e o expansionismo ‘natural’ inerente ao seu respectivo território (tal qual em Ratzel). Conforme Sodré (1989: 54-71), toda uma corrente de autores, que passa por Mackinder, Kjellén e, no contexto alemão por Haushofer, desvia as influências ratzelianas, transformando-as em suporte para as teorias sobre espaço geográfico e política do nazismo, à sombra do Institut für Geopolitik. Já àquele humanismo de Settembrini se complementaria, tal como na “Geografia Colonial” de Paul Vidal de La Blache, a visão, pretensa e falsamente apolítica, segundo a qual, por meio de uma ciência ‘neutra’ e de uma tecnologia a serviço da civilização, corrigir-se-ia o ‘atraso’ inerente, por exemplo, ao asiatismo, tão criticado no livro de Mann pela voz do personagem italiano3 – projeto que seria construído no campo político pela democracia liberal.

  • 4 Para o historiador inglês, o sentimento antiliberal surge em escala mundial a partir dos anos de 19 (...)
  • 5 É importante salientar que os conteúdos nacionalistas vão, a partir do final do século XIX, afastan (...)

4Mas sobreveio o “trovão que fez explodir a montanha mágica” (Mann, 1980: 793)... À Primeira Guerra vêm respostas no correr dos anos de 1920 e 1930, a saber (entre tantas delas): a recusa ao liberalismo e às Luzes, a via do socialismo e o tipo de pensamento que discípulos de Naphta – e daqueles que radicalizaram à deformidade as proposições de Ratzel – engendrariam aquilo que poderia ser resumido como nacionalismo autoritário de direita (Hobsbawm,4 1995: 116; Beired,5 1999: 116). E mais: quando as fagulhas da montanha mágica espalham-se pelo mundo, destroem, ou melhor, reformulam valores de uma época, que só então restará nas lembranças daqueles que, impelidos pelo ‘trovão’, voam lá ‘do alto’ para a ‘planície’, e atingem todos os cantos do mapa. Assim, pergunta-se: como ecoaram por aqui seus destroços? Ante a crise do liberalismo, como se conforma uma direita autoritária e antiliberal no Brasil? E, sobretudo, que ideologias geográficas portarão elas? Eis o que se pretende investigar neste artigo.

5Da convivência entre posturas econômicas liberais e escravidão, da vida política regida pelos grandes latifundiários, resultou, no Brasil, um liberalismo de caráter autoritário, cujo escopo predominante foi a selagem de um ‘compromisso’ em torno da ‘ordem’, e cuja permanência em nossa vida política eclipsou, por bastante tempo, a face política liberal mais afeita à ordem democrática. Somente a partir dos anos de 1920 e 1930 é que se vislumbram, nos meios urbanos, os primeiros sinais de grupos ou movimentos políticos de massa, ou que ao menos em seus discursos sugeririam esta bandeira de mobilização. Contudo, sinais que acompanhariam uma tendência mundial em direção, para falar com Beired (1999), a uma nova ordem (que não o socialismo): antiliberal (pois creditando papéis muito amplos ao Estado) e antidemocrática, cuja mobilização popular, quando havia, já que algumas destas propostas eram confessamente elitistas, dava-se evidentemente por outros meios que não a democracia representativa.

6Disso resulta – e não só no Brasil – uma modernização autoritária: as propostas antiliberais, por vezes passadistas e regressistas, adotariam intenções ‘progressistas’, que viam na técnica e na ciência, desde que postas a serviço desta nova ordem comandada pelo Estado, as soluções para os descaminhos aos quais conduziram a Primeira República. Neste sentido, era imperativa a construção – geográfica, jurídica, histórica, social e cultural – do Estado-Nação.

7O cenário mundial que culmina no conflito de 1914 na realidade desenhava-se desde o final do século XIX – vale mais uma vez dizer – e, combinado internamente com a crise da 1a República, fomentava desde pelo menos os anos de 1910 uma ideologia de Estado (Lamounier, 1977: 356-358): um “Leviatã Benevolente”, tutor de uma sociedade infantil; igual a ela, benévolo porque se tratava de um guardião de um povo ‘cordial’ (Lamounier, 1977: 370-371). Daí a conhecida tese sobre a inadequação das instituições liberais à realidade social brasileira, que se constitui um debate freqüente no pensamento político brasileiro, numa tradição que inclui nomes como Visconde de Uruguai (Paulino José Soares de Souza), Sílvio Romero, Alberto Torres, e tem em Oliveira Vianna seu formulador central na época em questão (Ferreira, 1999):

Um completo distanciamento entre a ‘norma’ (...) e a ‘realidade nacional’, desde o Brasil Colônia marcada por uma cultura autoritária e individualista, seria o principal argumento contra as teses liberais, as quais só seriam compatíveis com as sociedades essencialmente democráticas, como as anglo-saxônicas e norte-americanas. Nesse sentido, uma sociedade autoritária, escravocrata, altamente hierarquizada, de mentalidade individualista, sem nenhum espírito público, em agressiva dissonância em comparação às sociedades onde haveria maior progresso político (Inglaterra e EUA), não poderia ser regida por instituições que exigissem dos cidadãos uma consciência social e política mais apurada (...). Em não existindo uma sociedade liberal, não poderia haver um sistema político liberal. Portanto, a ‘receita’ para corrigir esses males estaria na construção de um sistema político autoritário, sustentado por um Estado Forte, o qual deveria estar nas mãos das elites (Bomfim, 2000: 78).

  • 6 Sobre o estudo das ideologias geográficas nestes autores e no Estado Novo ver Diniz Filho (1993).
  • 7 A respeito das ligações entre as ideologias geográficas e os militares ver Rudzit (1997).

8Em que pesem as diferenças entre um variado espectro do autoritarismo da época, os programas e propostas de crítica à Primeira República, as idéias estatizantes, de “mobilização popular” (contraposta às vezes a um claro elitismo), a urgência de uma efetiva ocupação dos “vazios territoriais”, a constituição de um mercado interno, etc., poderiam ser identificadas entre os integralistas (aos quais somam-se outros movimentos similares de bem menor expressão); os católicos em torno da revista A Ordem (Jackson de Figueiredo, Octávio de Faria e Alceu Amoroso Lima); os geopolíticos (aqueles autores cujos discursos seriam embasados em referências diretas à geografia política e suas derivações – Mário Travassos, Everardo Backheuser, Elysio de Carvalho, entre outros); e os autores que se ligariam mais ao Estado Novo (Azevedo Amaral, Francisco Campos, Almir de Andrade e Oliveira Vianna).6 E ainda – dentro de um espectro político autoritário – as tendências liberais, mais afastadas destes grupos mencionados pela óbvia diferença ideológica, como as próprias oligarquias do partidos estaduais, ou os militares,7 cujas ideologias abrigavam propostas reformistas que entre os anos 20 e o período pós-30 transitam do “legalismo democrático” (liberal) à ‘renovação’ da ordem social às expensas da democracia liberal – caminho este percorrido clara e explicitamente pelo tenentismo (Camargo, 1981: 132-133).

  • 8 Como quer Milton Lahuerta (1997: 100), o “resgate de Alberto Torres pela geração de Oliveira Vianna (...)

9Configurava-se no período em foco uma onda de radicalismo intelectual, apontando para várias tendências ideológicas, muito mais ávidas por novas propostas que por reais soluções; noutras palavras, preocupadas com supostas “mudanças modernizadoras” (ainda que ilusórias) que com suas conseqüências. São tempos de produção de “textos de crise” (Mota, 1994: 63). Um autor como Alberto Torres, defensor desta ideologia de Estado, é “redescoberto” no período.8 A “questão nacional” – procurando resposta à indagação de ‘quem seríamos’, do ‘que nos faria uma nação’ – será posta a parte considerável da geração criada politicamente nos anos que se seguem ao primeiro conflito mundial como investigação acerca da (re) interpretação, da releitura do país, investigação pautada pela necessidade de formulação de programas e movimentos, num nacionalismo que dia a dia adquire um caráter militante (Oliveira, 1990: 29). Revigoram-se no seio de nossa intelligentsia debates que florescem desde os primeiros anos da República sobre a “questão nacional”, a qual, nesse processo de interpretação do país, terá vários desdobramentos temáticos relacionados à idéia de território, a saber, pátria, nação, identidade nacional. Ou seja, revestem-se essas temáticas de um ‘suporte telúrico’. Na maneira como são trabalhadas, percebe-se como são alimentadas pelas próprias transformações nas paisagens urbanas, percebidas sobretudo nas grandes cidades e captadas no universo ideológico de forma perturbadora, repleta de interrogações e dilemas (rural/urbano; país legal/país real; etc.) O devido conhecimento da “geografia” e dos recursos naturais do país seriam muitas vezes tidos como “parâmetros para a ação política” (Oliveira, 1990: 126), vital à organização do Estado-Nação. O questionamento vigoroso do cosmopolitismo e do cientificismo (e contraditório também, pois muitas vezes para refutá-los utilizam-se instrumentais retirados exatamente dessas mesmas matrizes) por parte desta intelectualidade acentua o nacionalismo: buscar (ou forjar) supostas raízes nacionais e empreender projetos de coesão do ‘nacional’ passam a ser metas importantíssimas entre os intelectuais brasileiros. A amplidão que esta proposta poderia abarcar nos faz reiterar que deste debate queremos sublinhar, retirar e analisar o seu caráter geográfico, espacial, territorial.

10Daí ser o pressuposto teórico fundamental deste estudo a compreensão da análise do discurso geográfico para além dos círculos da geografia acadêmica ou da geografia enquanto disciplina escolar. Qualquer prática política de uma sociedade guarda em si uma forte e inegável conotação territorial, podendo ser a reflexão traduzida por uma metáfora: o território; nele atuar politicamente faz parte da própria evolução histórica do Estado. Seria óbvio pré-requisito para a configuração de qualquer Estado-Nação a soberania sobre um território e seu conseqüente processo de apropriação (Escolar, 1996: 103); matéria tratada inclusive de longa data pelos princípios do Direito Internacional (Magnoli, 1997: 25). Pondo a questão de outra forma: não há prática política que não resulte na configuração de uma superfície política (Sanguin, 1977: 8), ou em uma apropriação objetiva (pública ou privada) do espaço (Claval, 1984: 162-164). Como garantia de posse e soberania. Mesmo a geografia clássica, evidentemente sob outros ângulos, versou sobre a ligação entre Estado e território, a exemplo dos conceitos “biogeográficos” e organicistas dados àquele por Ratzel. Por conseguinte, o pensamento político, como tenção da prática política, e possuindo uma dimensão territorial, representa um dos muitos vértices do pensamento geográfico

11A idéia do objeto geográfico como “produtor direto ou indireto de justificações ideológicas sobre o território” (Escolar, 1996: 13) forma a base teórica para uma análise do pensamento geográfico que ultrapasse as fronteiras da geografia institucionalizada, e mesmo das esferas mais ligadas diretamente ao poder, e recaia sobre todos os níveis de elaboração cultural: textos políticos, literatura, imprensa, textos jurídicos, entre outros.

12Quando ligados à praxis política, estes “produtos culturais” podem ser classificados como ideologias geográficas, ou representações e discursos acerca da relação sociedade/espaço e de suas “imagens coletivas”, discursos inseridos numa articulação (direta ou não) entre pensamento geográfico e o mundo político de uma sociedade (Moraes, 1991a: 34-45); relação, pois, entre produção cultural e política: a conhecida (e intrincada) relação entre “cultura e poder”. Essas ideologias geográficas ou ideologias territoriais têm implicação com a consciência de identidade de um grupo e de como este constrói, valoriza e apreende a memória dos lugares (Claval, 1984: 352).

13Em se tratando de países de passado colonial, o estudo do discurso geográfico ganha ainda maior relevo. Em síntese, toda colônia é resultado de um projeto de nítido sentido geográfico; nasce “sob o signo da exploração” (Meyer, 1980: 35); e é obra de construção de um novo espaço, obra viabilizada por uma ação: a ocupação territorial (Moraes, s/d); sendo o Brasil, aliás, um dos poucos países do mundo em que este processo ainda não foi completado (Moraes, 1991a: 94).

14Note-se que o processo de construção e legitimação do Estado-Nação recorre sabidamente à imputação do território como um dos mecanismos de sua elaboração; e ao conjunto da história-geografia como “identidades”, inclusive transmitidas ideologicamente, através da geografia enquanto disciplina escolar, por exemplo. Ou seja, configura-se um processo de articulação entre geografia, ensino e identidade nacional. É claro que esse papel da geografia como motor ideológico da nação passa, como no próprio caso dessa ‘geografia ensinada’, pelos meios institucionais. Porém, no que se refere à ‘geografia acadêmica’, os primeiros cursos, nas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, terão lugar apenas nos anos de 1930, mesma década em que é criado o IBGE. Assim, se a geografia acadêmica inaugurou-se por aqui tardiamente, houve espaço no cenário cultural para “um debate marcadamente geográfico (com muitas alusões a autores e a teorias da geografia)” sem que existissem “de fato geógrafos ou cursos de geografia no país” (Moraes, 1991b: 170). Esse ‘debate geográfico’ seria acentuado nos momentos de ruptura ou reordenamento político, momentos de maior aproximação dos intelectuais com a vida política, “necessariamente momentos de dificuldade na afirmação das identidades” (Moraes, 1991b: 167-168), caso das décadas de 1920 e 30.

15O autoritarismo estava às voltas com um conjunto de temas de notada espacialidade que compreenderiam os debates sobre a identidade nacional ligada ao território, a questão da centralização/descentralização político-administrativa, a problemática entre agrarismo e industrialismo e as formas de ação e/ou planejamento mais diretas do Estado. Em se tratando de um artigo, serão apresentados aqui apenas três autores selecionados tendo em vista alguns dos grupos citados: Miguel Reale (como teórico integralista), Alceu Amoroso Lima (intelectual ligado à revista católica A Ordem) e, como ‘geopolítico’, o pouco conhecido Elysio de Carvalho.

Miguel Reale: território e organização para o ‘Leviatã Benevolente’.

16Em teoria, a proposta de Miguel Reale de democracia integral teria como um de seus rumos primordiais identificar Estado e Nação. Se o Estado estaria estruturado minuciosamente em seu discurso, inclusive posto como eixo central da sociedade brasileira, a Nação precisaria de fato ser construída.

17A organização da Nação começaria por meio da idéia de Pátria, resultante do progresso “moral e técnico” da sociedade, cujos reflexos estariam presentes na produção do espaço geográfico onde se assentaria o Estado. Na definição de Reale (1983: 227), se a Nação seria construída historicamente, o seu território não deixaria de ser um dado de certa maneira concebido a priori e de forma naturalista, pois a pátria “seria uma resultante de natural elaboração histórica, e não um artifício do homem”.

18A partir dessa concepção, o patriotismo é elaborado no tempo e no espaço, mas é principalmente a base geográfica que o alimenta. O “espaço” é tomado como “dado fundamental” para a organização nacional e o patriotismo, e a “terra” é de fato o eixo histórico para a construção da Nação: realiza-se o “primeiro contato” com o Brasil através do “espaço”, traço mais significativo de um país de passado colonial e história recente, ao contrário das nações “velhas”, cujas tradições históricas já teriam unido o homem ao seu meio. Destarte, o “sentimento nacional” característico de países como Itália e França diverge em relação à falta de um passado que pudesse individualizar a Nação Brasileira (Reale, 1935: 114-115).

19Até o momento da Independência, o país havia tão-somente conquistado uma unidade de terra e de língua. O período colonial representou “três séculos de vida unitária obediente aos influxos espontâneos” da terra. O homem havia recebido a influência do meio, mas igualmente lhe respondido, o que Reale exemplifica através dos bandeirantes, que teriam devassado o território virgem e fixado as fronteiras nacionais. Munidos de uma liberdade “telúrica”, os homens do Brasil Colônia reproduziam suas existências de acordo com as necessidades ou obstáculos que o meio, a natureza, pudesse apresentar-lhes. Caracterizava-se, pois, um certo equilíbrio entre o homem e o meio, porém, uma harmonia frágil, primeiramente porque teria realizado uma unidade incompleta, em que o território, ainda que estivesse demarcado, precisaria ser efetivamente ocupado. Além do mais, com o processo de Independência a doutrina liberal penetraria no país com força total, rompendo esse tênue equilíbrio, impedindo que durante o Império e a 1a República se ‘construísse’ a Nação.

  • 9 ...pois “Nós brasileiros ainda não temos um apego violento à terra, pelo simples motivo de que o es (...)

20Sobre essa liberdade telúrica projetaram-se liberdades artificiais, fundamentadas em conceitos falsos do liberalismo, que acabariam por provocar um afastamento cada vez maior das ‘elites litorâneas’ da realidade brasileira, do ‘país real’, deixando assim por ser realizada a verdadeira integração nacional. Mas qual a razão de a “liberdade telúrica” e de seu equilíbrio, frágil a ponto de ter sido facilmente desagregado pelo liberalismo, terem se desmantelado? Ora, a resposta a isso está na própria unidade da terra esboçada durante o período colonial. A história européia fora constantemente marcada por guerras cujas causas muitas vezes residiam em disputas e lutas por territórios; em suma, na Europa lutava-se por espaço, diferentemente do Brasil, onde este sempre havia sido abundante e, por isso mesmo, a preocupação em ocupá-lo (haja vista que para Reale suas fronteiras já estariam historicamente justificadas) seria reduzida.9

21Em tendo apontado esses problemas referentes à ocupação territorial brasileira, apresentam-se soluções para corrigir distorções e procurar, com efeito, ‘equilibrar’, ou mais, racionalizar a produção do espaço, o que só seria possível mediante o controle do Estado.

22É a máquina estatal que deve dar conta da “organização nacional”, a qual tem de, primordialmente, levar em consideração as “peculiaridades mesológicas”, pois essas é que viabilizam (ou não) as atividades econômicas em sua dimensão geográfica (Reale, 1983: 30).

  • 10 Essa intenção de Reale está em total consonância com sua idéia de política centralizada, a qual ter (...)

23Tanto atividades industriais quanto agropecuárias não poderiam estar presas aos limites estreitos das Províncias, mas gerenciadas por um critério de “distribuição das atividades em círculos superprovinciais de produção”;10 ou seja, de acordo com os respectivos critérios “mesológicos”, históricos e geográficos seriam criadas regiões econômicas especializadas em diferentes ramos (inclusive industrial, que seria igualmente dependente das condições oferecidas pelo meio).

24À medida que cada região se especializasse (para além dos limites provinciais) em um setor econômico, inibindo a “disseminação pelo país das mesmas atividades”, configurar-se-ia toda uma rede interna de trocas, gerando um ativo comércio interno, coordenado e integrado pelo Estado (Reale, 1936: 157; 1983: 30)

  • 11 Note-se que, em relação à cana-de-açúcar, Reale não menciona a mais tradicional área de cultivo des (...)

25O autor tece um esboço dessas regiões superprovinciais: A chamada Zona Cafeeira deveria compreender as Províncias de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná; a Zona Algodoeira abrangeria alguns estados do que seria a partir de 1946 a Região Nordeste, Santa Catarina e São Paulo; a Zona Ervateira compreenderia Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso; e, finalmente, na Zona Açucareira e de Criação ter-se-iam Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará e Minas Gerais (Reale, 1983: 30-31).11

26Note-se que a proposta econômica principal de Miguel Reale (1983: 129) seria a criação de um “sistema global de todas as nossas atividades econômicas” coordenadas pelo Estado. Assim, descarta-se uma visão das atividades econômicas em separado e, o que é o ponto nodal, elege-se uma proposta de industrialização para o país, o que fica claro com a seguinte advertência:

Para os cantores do país essencialmente agrícola, devíamos ter continuado a ser uma Nação fornecedora de matérias-primas, sempre à mercê das altas e baixas dos centros industriais estrangeiros (id., ibid.: 131).

  • 12 ...um parque de proporções “generosas”, mas de produtividade (fala-se aqui de São Paulo) seria aind (...)

27O grande problema da indústria, na realidade um problema da falta de intervenção do Estado na economia, seria que o parque industrial nacional, restrito a São Paulo na época, ainda que fosse de amplitudes “generosas”,12 estaria extremamente vulnerável por causa do exagerado protecionismo. O Estado limitar-se-ia a “proteger alfandegariamente” nossa indústria, deixando-a sem orientação e articulação, ao sabor de “todos os empreendedores e (de) todas as aventuras” (id., ibid.: 129).

28Dois seriam os efeitos desta fictícia intervenção. O primeiro seria a “falta de distribuição dos mercados entre os centros produtores, a absoluta falta de lógica nas linhas de escoamento de mercadorias”. O segundo, o protecionismo, ainda que fosse um meio louvável no nascedouro das indústrias, perdurava em demasia, tornando-se seu caminho “normal” de sustentação.

  • 13 A necessidade posta era “distinguir o protecionismo prudente e planificado [indispensável ao desenv (...)

29A delicada questão que se punha, a respeito do protecionismo, era o equilíbrio a ser perseguido.13 Em suma, a problemática seria o “abuso” das barreiras protetoras da economia nacional. Assim, suprimir repentinamente o protecionismo seria desastroso, pois adviriam daí falências e desemprego.

30Em um planejamento econômico de recorte corporativista (que pudesse dar a dimensão ideal para o protecionismo) estaria a solução para a economia do país; pesando na balança os interesses coletivos, grupais, não individuais; como estaria predominando então na ótica do autor.

31Em tal nível de planejamento, graças a um movimento interno de trocas, seriam solucionados todos os problemas ligados às crises internacionais, à superprodução e aos conflitos regionais . Para o devido saneamento da “falta de (condições de) distribuição entre centros produtores e mercados”, Miguel Reale (1937: 140-141) sugere, assim, um Plano Racionalizado, contendo opções de zonas de escoamento de mercadorias e centros distribuidores especializados, distribuídos ‘racionalmente’ pelo território nacional. Reale volta-se ao planejamento de todo um “equipamento”, uma infra-estrutura para o espaço nacional (redes de escoamento como ferrovias, rodovias, etc.); necessidade que já começava a tomar corpo, principalmente devido à concentração industrial que já se notava, por exemplo, em cidades como São Paulo. Procura-se, ao imaginar uma espacialização da atividade econômica, não só dinamizar o mercado interno, mas também sugerir uma distribuição mais racional da produção econômica pelo território nacional, além de querer aproximar geograficamente os respectivos espaços de produção e de consumo.

32Portanto, sua proposta econômico-regional estaria vinculada a uma aceleração da circulação de bens e de certa forma dinamizando e acentuando a hierarquia e as funções dos lugares. Criando regiões produtoras especializadas, o autor está propondo uma forma de racionalização que persegue (pelo menos ao nível interno) o uso máximo do capital, fazendo-o circular com maior rapidez pelo território.

33Em algumas de suas páginas, Reale detalhará outras condições da organização econômica regional. Para ele, na Itália o fascismo, ao reorganizar a economia, já encontrara naquele país as associações econômicas consolidadas e o “território nacional todo aproveitado na criação de riquezas” (id., ibid.: 210). No Brasil, mais que construir a Nação, havia, antes de tudo, de ser construída a economia em si, o que implicaria em um melhor (e necessário) aproveitamento da “capacidade geográfica” do imenso território (id., ibid.: 210).

34Imagina-se um Brasil livre do capitalismo financeiro internacional; rompimento, porém, dificilmente realizável em um país de capitalismo industrial hiper-tardio, por mais rígido que fosse o intervencionismo econômico estatal que, ainda que incluindo mecanismos como a nacionalização do sistema bancário, por exemplo, teria de enfrentar um ‘inimigo’ (o capitalismo financeiro internacional) já então bastante poderoso. Na realidade o ‘grande inimigo’ do integralismo de Miguel Reale não seria o capitalismo em si, mas a sua dimensão ‘internacional’, que somente poderia ser anulada por um Estado antiliberal. Isso fica claro quando são explicitados os contatos que o país deveria ter com o exterior, ‘pontes’ que seriam inevitáveis.

35Nesse sentido, admite-se a vinda para o Brasil de novas tecnologias, desde que com o objetivo de melhor racionalizar e aproveitar os recursos naturais do país e porventura incrementar nosso parque industrial, pois o Brasil, mais que qualquer outro lugar no mundo, teria as melhores condições naturais para o surgimento de uma indústria competitiva, bastando para isso uma tecnologia capaz de captar ao máximo o que a natureza pudesse oferecer como matérias-primas ao setor industrial. Reale exemplifica esse raciocínio advogando um plano urgente para o aproveitamento do amplo potencial hídrico do país, medida de suma importância para instalação de um parque industrial dinâmico no Brasil.

36O segundo ponto seria até surpreendente (quando se generaliza o integralismo como um movimento ideologicamente homogêneo): a entrada de capitais estrangeiros (o que seria diferente de uma amarra com o “capitalismo financeiro internacional” – o “imperialismo”). Em suas palavras:

Limitamo-nos a esclarecer que o Brasil pode perfeitamente receber capitais estrangeiros para serem invertidos na produção nacional. Mas o governo tem o dever de fiscalizar a entrada e a aplicação desses capitais para que eles não se transformem em instrumentos do domínio estrangeiro; tem a obrigação de impedir que aqui se estabeleçam capitais unicamente com o fito de manobrar recursos nossos sem nenhum proveito para a terra, antes com prejuízos formidáveis; tem o dever de não cair na armadilha dos empréstimos internacionais que transformaram nossa pátria em uma colônia de banqueiros; tem a obrigação de salvaguardar a soberania nacional, livrando-a de certos compromissos financeiros que a comprometem quando não a aniquilam totalmente (Reale, 1983: 141; grifo no original).

37Defendendo o “patrimônio nacional” (o território), dando iniciativas para o aproveitamento dos recursos naturais e respondendo ao “chamado da terra fértil”, o Estado Integral dariam o sopro necessário em busca da sonhada autonomia nacional: fazer que o Brasil deixasse de ser um “país de consumidores” e se tornasse um “país de produtores” (Reale, 1935: 211-212).

38Na questão da especialização econômica regional, Reale vai imaginar uma distribuição das atividades agrícolas segundo dois critérios: proximidade dos núcleos consumidores mais significativos e a limitação imposta pela própria natureza, selecionando-se as culturas de acordo com condições climáticas e pedológicas. No que se refere às regiões industriais, os critérios de localização seriam a conveniência de divisão quantitativa pelo território e a proximidade dos centros que apresentassem as melhores condições para receber as instalações industriais (Reale, 1937: 157-159).

39Ao relacionar a tecnologia como elemento indispensável à integração e ao desenvolvimento do país, o autor a associa igualmente com a questão da influência dos imigrantes na vida nacional, que teriam contribuído com novos conhecimentos e técnicas, tanto na agricultura quanto na indústria.

40Aos elementos “originais” formadores da nacionalidade brasileira (portugueses, negros e índios), soma-se o imigrante; igual àqueles, este recebe, como seria ‘natural’, “a influência poderosa do meio ambiente”, resultando daí um modo de vida novo, próprio, adaptando e incorporando costumes (Reale, 1937: 109-110). Contudo, o Estado Integral, como em todos os setores da vida pública, deveria intervir nessa questão, de maneira a controlar e regular os fluxos de imigração, que só entre 1880 e 1933 trouxera para o país um número de imigrantes próximo ao contingente de escravos para cá trazidos em três séculos. Reale (id., ibid.: 112) propõe, portanto, uma política de assimilação do imigrante, pois, conforme escreve, a “defesa do elemento nacional não exclui o aproveitamento de forças alienígenas”. Essa política, repare-se bem, não deixará de impor restrições à entrada de imigrantes (id., ibid.: 113) – tal qual faria Vargas com sua Lei de Quotas à imigração.

41Mas quais seriam esses “elementos” mais aptos à integração com os nacionais? Seriam, ainda que Reale não visse preocupações quanto a saturações demográficas, dados a extensão do território nacional e seu pouco aproveitamento e grande potencial econômico, os imigrantes que estivessem mais dispostos a trabalhar no campo, pois, paralelamente àquelas considerações, dever-se-iam evitar o inchaço urbano e as superpopulações concentradas. Além de fiscalizar os fluxos imigratórios, caberia ao Estado providenciar escolas e serviço médico para esses novos “elementos”.

42É visível um temor quanto à existência de grupos “fechados”, isolados culturalmente; esses “quistos” étnico-territoriais. Neste tom, dar preferência ao imigrante como trabalhador rural não significa a adoção de uma proposta ruralista. Os objetivos seriam estratégicos: evitar a difusão de idéias ‘alienígenas’ entre ‘nosso’ operariado e evitar os prováveis inchaços urbanos. Particularmente em relação a esta última questão, viria a conhecida retórica de garantir a posse e o uso da terra, na medida em que ela se apresenta “na figura romana dos limites possessórios, exigindo trabalho permanente, utilização da propriedade [e] rendimento do imóvel”, daí a urgência em ocupar os fundos territoriais brasileiros (id., ibid.: 113).

43Povoar de fato o território: eis aí uma das preocupações centrais da elite nacional. Refletir sobre um suposto “equilíbrio demográfico” fez também parte das proposições de nosso autor. Era preciso ocupar os fundos territoriais e ao mesmo tempo evitar uma concentração populacional excessiva nos grandes centros urbanos. E, da mesma forma como em todos os planos da vida pública, caberia ao Estado coordenar, equilibrar esse mapa; e nada melhor como um projeto de racionalização das atividades econômicas no espaço geográfico para regular essas tensões. Se a amplidão de espaço criara, sem um plano estatal coordenador, uma despreocupação em ocupar o território, haveria um tênue equilíbrio, cujas medidas dos pesos e contrapesos deveria ficar a cargo do Estado, que poderia catalisar o povoamento do território. Contudo – e é aí que reside a necessidade de um “equilíbrio demográfico” – seria imperativo evitar os excessos, os inchaços, as aglomerações intensas. É Reale quem sintetiza, pois como escreve:

Nós podemos dizer (...) que o amor à propriedade e à terra intensifica-se e torna-se violento na proporção direta da densidade demográfica (id., ibid.: 188).

Alceu Amoroso Lima: um sentido ético para o ‘Leviatã Benevolente’.

44Política é o principal ensaio de Alceu Amoroso Lima na década de 30. Antes, porém, de falar sobre os problemas brasileiros de seu tempo, o autor faz considerações sobre a Sociedade e o Estado, as quais apontaremos brevemente, pois são importantes para a compreensão dos pontos que mais nos interessam. Há para Alceu Amoroso três causas básicas da sociedade, que em sua visão seriam potencializadas por meio de relações francamente hierárquicas.

45A “causa material da sociedade” seria a ação e o resultado do próprio trabalho do homem como ser social (cuja materialidade, poderíamos no arriscar a dizer, resultaria no espaço geográfico). De uma divisão do trabalho a mais fragmentada possível dependeria seu sucesso. Em verdade, legitima-se as desigualdades como ‘naturais’; porque deve haver uma distribuição das “tarefas sociais”, ‘permitindo’ que cada um realize “mais completamente a sua vocação” (Lima, 1956: 18). Ora, em tal leitura nada haveria a condenar sobre a desigualdade natural entre os homens, pois nosso autor vê uma “causa final da sociedade”: o bem comum, na concepção “tomista” um objetivo incompatível com as concepções materialistas dos séculos XVIII e XIX. E mais: as ‘naturais’ relações hierárquicas também não seriam incompatíveis com o livre arbítrio. E justamente em torno dele apareceria a “causa eficiente da sociedade”. Aqui, mais uma vez a filosofia “tomista” daria sua resposta, com a possibilidade do livre arbítrio, às sociedades pensadas a partir do determinismo social (como quereriam Marx e Durkheim) e às concepções da sociedade fundadas em torno do arbitrarismo, que no pensamento do autor católico (Lima, 1956: 23-24) incluiria Hobbes e – alvo favorito da direita da época – as idéias de Rousseau; numa palavra, a doutrina liberal, que “nega a inclinação natural do homem à sociedade e faz esta se basear em um contrato (...) operado pelas partes”, redundando em uma sociedade artificial. Porém, este mesmo livre arbítrio teria de estar regulado por um equilíbrio entre a liberdade e a necessidade, pois:

Há (...) na causa eficiente das sociedades (...) um elemento de transformação social, que são as várias formas de necessidade social. Apoiar a sociedade apenas na autonomia kantiana da vontade, no arbítrio, é cair na instabilidade social moderna (...). Apoiar, por outro lado, a sociedade nos elementos (...) da necessidade é cair no absolutismo, seja ele de que espécie for (...). É justificar a razão do Estado (...), como o fez Machiavel (id., ibid.: 26-27).

46Postas brevemente essas definições acerca da sociedade, define-se o Estado, o qual deve ser construído sobre o princípio da autoridade, o único capaz de viabilizar a ‘natureza’ estatal, coordenar e orientar os “grupos naturais”. O autor considera a vida comum impossível sem a autoridade: deve haver uma “subordinação natural do inferior ao superior”, de forma a resultar “um direito recíproco deste sobre aquele” (id., ibid.: 47).

47Neste sentido, o Estado é justamente esta autoridade, regida pelo princípio ético de almejar a garantia dos direitos privados, o “estímulo à civilização”, o progresso moral e religioso e, sobretudo, o bem comum de todos (id., ibid.: 75) – dentro desta ordem hierárquica natural. O que quer dizer que às elites culturais é que se deve destinar o comando da autoridade.

48O ponto central para averiguar de que forma e em que proporções há no pensamento de Alceu Amoroso Lima uma reflexão sobre as formas de intervenção do Estado no território é buscar o que o autor concebe como Nação e nacionalidade. Ao Estado deve corresponder uma nação (no pensamento católico, ainda por ser construída), cujas partes componentes são: religião, língua, os grupos familiares e o território (id., ibid.: 53).

49Abordando a realidade nacional a partir de três aspectos, de ordem política, econômica e espiritual, Alceu Amoroso Lima (id., ibid.: 155-159) empreende um exame sobre o país estabelecendo um diálogo com Alberto Torres, para ele, o “maior dos pensadores políticos brasileiros”.

50Semelhante à análise das sociedades, serão estabelecidas quatro “causas” da nacionalidade: a “causa material” (a raça), a “causa formal” (a unidade nacional), a “causa eficiente” (a autoridade política) e a “causa final” (o bem comum econômico e espiritual) (id., ibid.: 171).

51Para Alceu Amoroso (id., ibid.: 172-174), a nação brasileira, esta “realidade em formação espontânea”, seria constituída, dentro de um esquema intelectual comum ao seu tempo, pelos elementos formadores da ‘democracia racial’, o português, o índio e o negro. Com uma diferença, pois a estes três grupos somar-se-ia o “colono recente de outras nacionalidades”. Geograficamente, seriam identificados em nossa população três grandes “tipos”: o nortista, o centrista e o sulista.

52Porém, se a população ainda era encarada como um atributo da ‘nacionalidade’ em formação, a “unidade nacional” seria “o grande caráter distintivo” da história do Brasil, o único exemplo em toda a América, graças à capacidade da colonização lusitana (id., ibid.: 173). Note-se que Alceu Amoroso Lima vai nos diferenciar não só em relação à América Espanhola, mas também em relação aos Estados Unidos, cuja formação se dera “por aglutinação de diferentes estados de vida própria independente” (id., ibid.: 173).

53O ponto capital é que, apesar desta “unidade”, a estrutura política brasileira engendrada a partir da Carta de 1891 estaria trazendo para o país o risco – cada vez mais ameaçador no horizonte – do separatismo. O que quer dizer: a autoridade política, a “causa eficiente” da nacionalidade, herdada do Estado português por meio da Monarquia, era agora ameaçada pelo “federalismo anárquico”, que negara estes princípios basilares da unidade e da autoridade.

54É importantíssimo observar que o caminho adotado não será aqui o da defesa do Estado Unitário. O que se propõe é sentido de um encolhimento do federalismo; o fortalecimento do Executivo central, mas preservados os mecanismos de descentralização política – e descentralização administrativa ao nível máximo, nas esferas municipais – que são caros a um Estado Federativo. Como diz Alceu:

Qualquer estrutura política brasileira que pretenda atuar essa exigência unitária e autoritária de nossa história, negando o direito de autonomia provincial (...), bem como os direitos naturais dos grupos formadores do Estado, terá enveredado por um caminho errado. Nada mais justo, por exemplo, em nossos Congressos e nada que melhor represente a realidade brasileira, do que a distribuição de deputados e senadores por Estados, ou antes, como deveríamos voltar a chamar, por províncias, como queria com toda a razão Alberto Torres. A autoridade não é o oposto e sim o complemento necessário da liberdade, como a unidade não é o oposto e sim o retificador da variedade (id., ibid.: 175).

55Essa unidade combinada numa dose adequada à variedade, capaz de unir autoridade e liberdade, teria como fim, como a última “causa da nacionalidade”, o bem comum da Nação.

56Contudo, afora esta breve consideração sobre o melhor ordenamento estatal para o Brasil (um modelo que se poderia chamar de federalismo autoritário), é na parte de sua Política dedicada à economia que Alceu Amoroso Lima – sempre dialogando com Alberto Torres – mais se voltará para a questão da intervenção do Estado, sobretudo quanto à forma de coordenar a reestruturação fundiária do país.

57A “economia cristã” imaginada por Amoroso Lima (1956: 183-188) seria uma ciência prática, subordinada à ética e à moral, categorias que regeriam as mais elementares “leis” econômicas (como a da oferta e procura) e que teriam, pois, força coordenadora sobre os principais “problemas práticos de economia”: o da população (em que entra a questão da colonização como “capítulo primordial da demografia”), o da produção (a conjugação entre capital, trabalho e natureza), o da propriedade (sobretudo, o incentivo à pequena propriedade rural), o da distribuição (para a qual urgia a criação de uma rede de transportes adequada e uma melhor distribuição em âmbito nacional das diversas atividades econômicas), o da organização profissional (sindicatos vinculados ao Estado – como nas propostas de M. Reale ou naquelas implementadas pelo Estado Novo), o do preço, o da renda e o do salário, para o qual propõe-se um “salário vital”, uma espécie de salário mínimo.

58A “hipertrofia do economismo” seria para Alceu Amoroso um dos principais problemas de seu tempo, redundando num fascínio pelo progresso técnico, cujo resultado final seria o desajuste entre crescimento econômico e ‘justiça social’, tal qual no capitalismo e nas sociedades totalitárias: o socialismo – “desdobramento lógico e histórico (da) civilização liberal” – e inclusive o fascismo” (id., ibid.: 189-191).

59A primeira das várias medidas práticas fundamentais para a correção deste descompasso seria – através de uma “economia cristã” – a descentralização econômica. Medida já antevista por Alberto Torres e cerne do discurso político radical da época. Amoroso Lima não adota uma postura que se poderia chamar de ‘anti-industrialista’, porém, a simples leitura de seus textos esclarece que apenas a condição de uma “república agrícola” (tal como dizia A. Torres) alçaria o Brasil para um futuro. Futuro, pois, localizado no ‘oeste’, no encontro do país com sua face ‘real’, o que necessitaria, porém, de uma série de medidas e reformas, de maneira a “tornar a existência agradável nos centros agrícolas, dispersando-se um pouco pelas cidades e vilas do interior, em obras de saneamento e (...) melhoramentos o que se despende em obras luxuosas nas capitais” (Alberto Torres apud Lima, 1956: 192). Em uma palavra: ‘civilizar’ o campo; inclusive às regiões mais longínquas do país levar a indústria, cuja excessiva concentração no ‘litoral’ seria a razão de suas crises e do “pauperismo”, e ainda incentivar em termos materiais (que seriam exclusivos às grandes cidades) a população rural, por meio de concessões de créditos municipais, construção de estadas, etc. Tais medidas levariam ao mundo rural “higiene, instrução, ordem pública [e] progresso” (id., ibid.: 201). Dadas estas condições acreditava-se que não haveria razões para que o homem do campo migrasse em direção às grandes cidades. Vale lembrar que esta desconcentração – uma vez que Alceu se põe como defensor do federalismo de via autoritária – iria também corrigir as distorções da própria federação brasileira, desequilibrada com a hegemonia de alguns estados sobre outros; sobre a maioria das unidades federativas.

60Mais que descongestionar os meios urbanos, levando a indústria para o ‘interior’, seria necessário estabelecer critérios para uma melhor fixação do homem do campo, ou seja, estabelecer uma política econômica “humana”, com “uma distribuição mais eqüitativa da propriedade” rural (id., ibid.: 193).

61Porém, esta solução não passava por nenhuma espécie de ‘reforma agrária’. Ao contrário, Amoroso Lima frisa que não se tratava de uma “guerra imediata contra o latifúndio”, visto como um “mal” que no Brasil ainda não poderia ser extinto. Quer dizer: o problema não era para o autor a má distribuição fundiária, mas sim a ênfase – ao ser negado um maior acesso à pequena propriedade (nos ‘vazios’ territoriais brasileiros) – que se dava com a política cafeeira à economia de produção – e exportação – e não, tal como queria, ao critério da distribuição econômica; noutros termos, as cruciais questões da necessidade de construção de um mercado interno nacional e de uma rede de transportes para escoamento da produção (meio da economia, cujo fim seria o posterior consumo).

62Sintetiza-se assim a “fórmula econômica brasileira”. Conforme Alceu a caracteriza:

  • 14 Alceu Amoroso Lima estabelece, sempre quando possível, uma contraposição rígida diferenciando o Bra (...)

Se aspiramos a formar uma nacionalidade própria, que tenha suas características diferenciais em face da grande civilização norte-americana (...), creio que podemos resumir nas seguintes fórmulas os sinais que deveriam ser característicos da civilização econômica brasileira em face da yankee. Esta é uma civilização de grandes propriedades e pequenas famílias. Ao passo que o Brasil deverá ser uma nação de pequenas propriedades e grandes famílias (id., ibid.: 195).14

63Para Alceu Amoroso Lima a pequena propriedade deitaria longas raízes históricas no Brasil. E “desde a aurora da colonização” (id., ibid.: 196). Numa leitura singular, verá, em oposição à decadência dos “grandes latifúndios dos donatários”, os germes do progresso de São Paulo, não na economia do café, já no Brasil independente, mas na pequena propriedade que se firmara desde a Colônia no planalto de Piratininga. Rebatem-se (id., ibid.: 196-200) (igualmente de forma singular) os críticos da pequena propriedade, que para ele estariam divididos em duas linhas, aqueles que a considerariam como antieconômica (desde os comunistas até o “Sr. Azevedo Amaral”, partidário do “capitalismo científico norte-americano”) e outros que enxergariam o problema do latifúndio no Brasil como uma falsa questão, inexistente.

  • 15 É muito característica esta argumentação no pensamento de Alberto Torres, para quem a produção econ (...)

64Lembrando que não é a produção a finalidade da economia, mas o consumo, isto é, as necessidades materiais do homem, Alceu Amoroso Lima argumenta serem mais importantes que o fator produção a necessidade de inclusão dos homens ao direito à propriedade e, principalmente, o aspecto organizacional da economia.15Num regime desorganizado, nem a pequena nem a grande propriedade podem suprir às necessidades de produção” – em si só, um ‘meio’ e não ‘fim’da economia, lembre-se.

65Assim, a organização do regime seria mais importante que a dimensão das propriedades. Mas o que chama a atenção é que, ainda que o autor cite a necessidade de ampliar o acesso à propriedade – seja agrícola ou industrial – como questão econômica primordial, não vai considerar de relevo a existência ou não do latifúndio. Em resumo: aos que já detêm a propriedade (grande ou pequena), que lhes continuasse sendo garantido o direito ‘sagrado’ a ela. O que reforça, como afirmado a partir das constatações de Otávio G. Velho (1979), que a modernização de corte autoritário desta intenção política radical insinuava insistentemente com ‘reformas’ no campo sem, contudo, jamais tocar na estrutura fundiária vigente; daí a retórica da ‘marcha para o oeste’.

66Na Política de Alceu Amoroso Lima estão ainda detalhados os passos para a concretização dos projetos de ruralização; fato que já estaria se concretizando por meio da “solução distributista” (id., ibid.: 200) encontrada pelos pequenos proprietários do sul do país; exemplo a ser seguido pelas outras regiões. A começar, graças à adoção da pequena propriedade, pelo combate à monocultura. Deve-se igualmente mencionar que Alceu Amoroso proporia, como caminho para concretizar a ação do Estado em nível nacional (para fazer ‘coincidir’ Estado e nação), uma série de nacionalizações (com destaque para os setores de fornecimento de energia, correios e telégrafos) – ou ao menos um controle severo das empresas privadas por parte do Estado (id., ibid.: 202-205).

67Por fim, um resumo da alternativa econômica (com grandes implicações na gestão do território pelo Estado) de Alceu Amoroso Lima pode ser expressa em suas próprias palavras:

Alberto Torres viu perfeitamente o desequilíbrio de uma nacionalidade baseada, economicamente, em produtos de exportação e que desdenhou de seu consumo interno. O exemplo do desastre da borracha e das flutuações sucessivas do café (está) ensinando, a quem quer ter olhos para ver, que a política econômica científica que devemos seguir, – favorecendo a humanização da economia, a descentralização da indústria, o amparo à economia de consumo, a multiplicação da pequena propriedade agrícola, industrial e comercial – está naturalmente indicada a deslocar a nossa economia do caminho perigoso da monocultura para as variedades naturais da policultura (id., ibid.: 200-201).

Elysio de Carvalho: eco à ‘Ideologia de Estado’ de Alberto Torres.

68A situação de Alberto Torres como mentor intelectual da geração de críticos autoritários à ordem liberal nos moldes da 1a República é notória. Porém, entre a produção do autor fluminense e os anos em que católicos, integralistas e outros se iniciam nas letras, há – paralelamente a Oliveira Vianna, cujos primeiros escritos aparecem na virada dos anos de 1910 para os de 1920 – um autor praticamente esquecido: Elysio de Carvalho. No tempo em que O. Vianna começa uma trajetória que o conduziria a ser o “grande” autor do pensamento autoritário dos anos 20, 30 e mesmo dos anos 40, E. de Carvalho assume uma série de pressupostos que, de uma maneira ou de outra, poderiam muito bem fazer parte dos textos dos autores que vimos até agora apresentando: o ruralismo, a crítica ao federalismo, a questão da ocupação dos fundos territoriais brasileiros e, entre outros temas, a conclamação do Estado, ou, no mínimo, do ‘homem-político’ (político e intelectual) como agente transformador. E mais: o modelo, também confessadamente tomado por Elysio, das propostas advogadas justamente por Alberto Torres.

  • 16 O texto de E. de Carvalho foi escrito para sua posse em 22 de junho de 1921 na Sociedade de Geograf (...)

69Ainda que Elysio de Carvalho seja um ensaísta pouco comentado, alguns autores (Miyamoto, 1981; Zusman e Pereira, 2000) já apontaram o seu O factor geographico na politica brasileira (1921) como o primeiro estudo feito no Brasil à luz da geopolítica.16 Se não trabalha explicitamente com as teorias ‘geopolíticas’ de Kjellèn – o primeiro a fazê-lo por aqui seria Everardo Backheuser –, o caráter de estudo dentro desta classificação caberia a Elysio pela fundamentação que busca nas teorias da geografia política de Ratzel para esboçar um modelo muito particular de análise da realidade nacional, em que há um peso central da geografia, ou das ideologias geográficas, conectado ao intervencionismo da praxis política – mais uma vez a cargo do Estado. A ligação entre o homem e a terra deveria ser de interesse de nossos estadistas e políticos, pois da geografia (entendida pelo autor na acepção de quadro natural) dependeriam as ‘possibilidades’ de atuação do Estado e inclusive as circunstâncias históricas da formação nacional; do conhecimento geográfico do país adviria a revelação do ‘país real’.

70Entrementes, a doutrina da geografia política é que daria os subsídios para o elo entre o homem e a terra: Para E. de Carvalho (1921: 10-13), tal doutrina seria a “mais sólida base da concepção do Estado moderno”, estando presente nas formulações de Napoleão, no “espírito territorial” de Ratzel, em Ritter, Michelet, etc. Conforme seu entendimento, a importância deste “espírito territorial” seria suficientemente explicitada na medida em que fora incorporado pelas principais teorizações entre Estado e território formuladas pelo direito.

71Se a geografia seria o “fundamento da política” (id., ibid.: 13), cumpriria indicar o sentido exato da expressão ‘fator geográfico’, o que para o autor fora dado menos pelo geógrafo alemão que por Buckle, que em sua História da civilização na Inglaterra, lançava – ainda que sem as preocupações com nomenclaturas, as quais depois seriam consolidadas pela geografia política – os passos fundamentais para a sociogeografia (a aplicação do ‘fator geográfico’ à política), ao “examinar as influências exercidas pelas leis físicas sobre o caráter dos indivíduos e sobre a organização da sociedade” (id., ibid.: 15).

72Como se vê, E. de Carvalho não apenas entende não haver grandes mudanças entre a obra de Buckle e a daqueles considerados como formuladores da geografia moderna – no caso, fazendo menção a Ritter e Ratzel – como refutará a pecha de “determinismo absurdo” imputada ao historiador inglês. A ciência geográfica dependeria da associação entre a Terra e o Homem, e estes dois ‘fatores’ seriam “compensativos”. Assim, “No mesmo meio, uma raça diferente produzirá necessariamente diferente resultado”, o que para Elysio não ocorreria em se admitindo um “determinismo absoluto” (id., ibid.: 15-16). Tendo cada civilização a sua particularidade, ainda que estivessem várias ‘raças’ num mesmo meio, o passo decisivo da teoria de E. de Carvalho (1921: 17) seria definir o fator geográfico, no caso, de um país, enquanto estudo de seu meio físico: “a constituição geológica, a natureza do solo, a propriedade e a capacidade de produção, o clima”, etc.; para a seguir “estudar as induções de ordem social e política” (o que o autor denomina “induções sócio-geográficas”), em um espectro que deveria, para estar inserido no quadro da “ciência geográfica”, abarcar da “geografia política” à “geografia matemática”. Nestes esboços teóricos do autor, um fato é de extrema importância para entender por que se dá tamanho peso aos fatores de ordem natural: Porque eles são perenes, ao contrário dos fatos humanos – sociais, políticos e econômicos. “Não são as culturas diferentes, nem os vários regimes econômicos que hão de instituir um senso territorial diverso (ao Brasil), quando essas condições têm de ceder à força de vínculos muito mais poderosos. E esses laços são (...) resultantes de outros fatores mais fortes e gerais que asseguram a nossa unidade” (id., ibid.: 52); os fatores – reitere-se – físicos, naturais.

73Dadas tais premissas, a análise acerca dos fatores geográficos brasileiros intentará justificar a unidade natural do país, que segundo Carvalho já fora explicitada no texto de Reclus O homem e a terra (id., ibid.: 18-20). Mais que uma unidade, a uniformidade brasileira seria mesmo singular, inigualável se comparada a qualquer outra nação sul-americana:

(...) há de se ver que de toda a América do Sul é o nosso território o melhor caracterizado como natureza ou meio físico geral, e a tal ponto que poderíamos ser tomados como tipo visto à luz da antropogeografia (...) (id., ibid.: 21) (Grifo nosso).

  • 17 Carvalho (1921) cita como fontes para o levantamento do ‘quadro físico’ brasileiro os seguintes aut (...)

74Deve-se atentar, contudo, que esta uniformidade, apesar de todos os detalhes climatológicos, geológicos e geomorfológicos que são arrolados,17 seria dada pelos limites naturais brasileiros – delineados pelas Bacias Amazônica e do Prata e pela muralha dos Andes. Ora, tal argumentação, anteciparia ainda, o papel estratégico – portanto, de tom geopolítico – destes limites que, só para citar um autor, Mário Travassos trabalharia.

  • 18 ...e como Carvalho (1921:41) escreve, estaria completada a profecia de Humboldt sobre a Amazônia, p (...)

75Vejamos a questão mais de perto: O Brasil teria seu território limitado “pelos dois maiores rios da América Meridional”, abrigando parte das áreas das Bacias Amazônica e Platina (além da bacia “secundária” do rio S. Francisco, inteiramente ‘nacional’) (id., ibid.: 40). Da Bacia Platina, o Brasil possuiria amplas seções das sub-bacias dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Desta maneira, através desta grande rede hidrográfica formar-se-ia um “sistema de rios interiores” único no mundo, cujo potencial para a navegação fluvial, se de fato aproveitado, poderia viabilizar uma comunicação conjugada com quase todos os países da América do Sul (id., ibid.: 37-40). Elysio de Carvalho proporia uma conjugação do Brasil com todo o continente sul-americano pelo transporte fluvial de forma ambiciosa: completar-se-ia a circunferência da unidade natural do Brasil (com base em uma idéia de Ferdinand Denis e seu livro Brésil) com uma ligação entre o rio Madeira (na Bacia Amazônica) e o Paraguai, um canal de navegação, através do qual “estaria aberta uma navegação interior ininterrupta entre a embocadura do Oceano e a do Rio da Prata” (id., ibid.: 40-41).18 Contudo, não seria esta a única forma de conjugação, de coesão interna dada pela natureza: através da Bacia Amazônica o Brasil teria um pleno potencial de comunicação com o Mar das Antilhas (pela Venezuela) e com a Colômbia, o Equador, o Peru e a Bolívia (logo, subentende-se que com o Pacífico). Também, pelos rios da Bacia Amazônica (Xingu e Tocantins) poder-se-ia atingir a Bacia do S. Francisco e daí com facilidade as cabeceiras do Paraná e, mais uma vez, unir, para falar com Travassos, os dois pontos de antagonismo do continente: o Amazonas e a embocadura do Rio da Prata (id., ibid.: 40-42).

76Estes seriam, em suma, os fatores geográficos brasileiros. A natureza exuberante, repleta de “pompa”, dera todas as condições para que, por meio da ação política, o Brasil chegasse ao patamar sonhado por Elysio de Carvalho. Devido apenas ao desconhecimento de tais fatores geográficos é que o país ainda não se vira totalmente integrado e alçado à condição de potência sul-americana. Conclui-se portanto pela unidade territorial do Brasil. O próprio autor sintetiza a questão:

A linha marítima do Atlântico, a nossa estrutura orográfica, e a ação das duas grandes bacias fluviais, principalmente a do Amazonas, asseguram uma particularidade de que decorre fortemente a vinculação política de todo o território (id., ibid.: 51).

77Assim, a devida atenção às induções sócio-geográficas seria fundamental para qualquer programa político verdadeiramente nacional, afastado da ‘mesquinhez’ regional. Dentro deste escopo, uma das primeiras induções sócio-geográficas que se põe é, na crítica ao espírito regionalista, a reivindicação do modelo Unitário para o ordenamento estatal brasileiro. Para Elysio de Carvalho (Os bastiões da nacionalidade, 1922: 60-63), quaisquer ‘vantagens’ que apresentaria o federalismo seriam anuladas pela “própria natureza” do sistema de alimentar o regionalismo. Além do mais, o desequilíbrio econômico entre as unidades federativas seria, na prática, um desvirtuamento do ordenamento. É preciso notar que em seu ataque ao federalismo o autor em foco termina por associá-lo necessariamente à democracia. Tal qual escreve, “[n]as democracias, os laços federativos tendem sempre (...) a afrouxar-se, até desaparecerem; ou então (...) vão-se apertando até que se extingam as condições federativas”; o que acontece por um “erro de origem (...) a que se expõem todas as federações: ou caem na dissolução e no desmembramento; ou desandam para a unidade política fundada na astúcia ou na força” (Carvalho, 1921: 54).

  • 19 Há aqui um equívoco do autor: a questão da unidade política centralizada aproximava-se muito mais d (...)

78A uma unidade territorial do Brasil, dada pela natureza, deveria corresponder portanto uma unidade política, “um forte e vasto aparelho político central” (id., ibid.: 54), que combinasse esta centralização, uma confederação, nos dizeres do autor,19 com qualquer outro regime que não a democracia – que associada ao federalismo, jamais poderia na prática ter um ponto de equilíbrio entre as tendências centrífugas e centrípetas.

79Posto o problema da governabilidade do país, cujo modelo deveria ser basicamente construído sobre um alicerce antidemocrático e centralizado, há a seguir, de forma análoga àquela dos ‘ensaístas’ apresentados, a enumeração de um programa que fizesse completar este Estado inacabado. Esta própria “fórmula do destino brasileiro” já revela o teor deste programa nacionalista. Tal qual Carvalho afirma, uma fórmula concebida num “aforismo euclidiano” (id., ibid.: 63): rumo aos sertões.

80O programa de E. de Carvalho tem uma influência marcante de três autores: Euclides de Cunha, Graça Aranha e Alberto Torres.

81O autor toma de Graça Aranha as concepções da “metafísica brasileira”, que é sintetizada num conjunto que compreende raça, meio físico, ‘estado social’, religião e ‘continuidade histórica’ (Carvalho, 1922: 183). Porém, aquilo que mais nos interessaria seria que certos aspectos de nossa história se combinariam aos ‘fatores geográficos’ no sentido de reforçar a unidade nacional. Noutras palavras, à homogeneidade física, ‘natural’ desta unidade nacional soma-se a unidade do Brasil enquanto Nação. Caberia, pois, investigar esta unidade, a começar pelo seu caráter singular na América Latina: o “fenômeno da nossa integridade territorial” (id., ibid.: 46). Esta coesão seria “admirável” na compreensão de E. de Carvalho, haja vista que o Brasil teria se mantido unido mesmo sem a interferência de Portugal. Ao contrário, aliás, pois o autor vê na separação da colônia lusitana em Estado do Brasil e Estado do Maranhão um empecilho para a formação do território brasileiro tal como seria posteriormente (id., ibid.: 46-48). Em assim sendo, a unidade brasileira seria justificada (para além dos “fatores geográficos” – naturais) por um “nexo moral”, dado principalmente pela uniformidade de língua, de religião e de tradições herdadas dos portugueses. Para Elysio, este nexo já é reconhecido “desde o início da colonização” (id., ibid.: 13), mas ganha corpo na luta contra os invasores franceses e holandeses. À frente destes últimos ficaria evidente “o sentimento de que já éramos povo, e povo digno de assumir o seu papel no convívio internacional, porque nos sentíamos capazes de afirmar pelas armas a nossa existência política” (id., ibid.: 15; grifo no original). Se este sentimento nacional estava presente desde o século XVI, ele apenas é alimentado nos séculos seguintes, e neste sentido os acontecimentos de 1822 apenas serão o reconhecimento formal de uma independência anteriormente efetuada (id., ibid.: 19).

82Mas o ‘nexo moral’ estaria caracterizado também pela particularidade do povo brasileiro; povo resultante, nas palavras citadas de Graça Aranha (apud Carvalho, 1922: 28) do encontro de três raças, um “tipo novo”, para cuja constituição contribuíram duas influências decisivas, a do português e a da “meio físico em que se [desenvolveu] esta transplantação da alma latina”. Note-se que Elysio de Carvalho (1922: 29-32/185-188), concordando com o autor de Canaã e com teóricos racistas do século XIX, notadamente Lapouge, no sentido de que a ‘raça’ seria fator dominante no destino dos povos, conclui – contraditoriamente – que, não obstante a miscigenação racial (reprovável, aos olhos das teorias racistas), o povo brasileiro seria menos uma “mistura” que uma “síntese étnica”, na qual predominariam traços do português, ‘aclimatado’ ao ‘novo mundo’, e que estaria convivendo à época em que o autor escreve com o crescimento dos brancos – via imigração – e com o declínio das “raças subalternas” – no que se referiria às suas porções não ‘sintetizadas’, não misturadas à nova etnia.

83Conforme destacado, o peso maior, nesta “síntese racial”, era contudo creditado aos portugueses. Assim, Carvalho condena abertamente o nacionalismo antilusitano (id., ibid.: 30-31/37). Nossas tradições nos ligariam a Portugal, e qualquer projeto verdadeiramente nacionalista deveria realçar esta contigüidade com a Península Ibérica – o que, segundo o autor, fora já sublinhado por Alberto Torres. E é exatamente deste último autor e de Euclides da Cunha que Elysio de Carvalho toma várias das metas de seu nacionalismo político.

84Uma das temáticas já foi exposta: a necessidade de vias comunicação para o território brasileiro. Contudo, faltava-nos uma rede de transportes capaz de realmente integrar o país, o que deveria ser feito combinando a navegação fluvial à ferrovia. Esta última apareceria como a “maior anomalia brasileira”, com seus parcos 28 000 km – dos quais vinte mil localizados no sul do país (id., ibid.: 146-147).

  • 20 Sobre a ‘geografia’ no pensamento de Euclides da Cunha ver Bromberg (1994).

85A imprudência da política nacional deixava ainda, em pleno século XX, estados como Mato Grosso, Goiás e o oeste de Minas Gerais isolados do mundo. E.de Carvalho (1921: 57-59), cita a comparação que, em À margem da história, Euclides da Cunha faz entre a rede de transportes norte-americana e a nacional.20 O fator geográfico norte-americano, com a grande bacia hidrográfica do Mississipi cortando o território no sentido norte-sul, teria sido engenhosamente conectado a um sistema ferroviário de cerca de 382 000 km de trilhos, muitos dos quais ligando o Pacífico ao Atlântico. A mesma providência de buscar uma conexão territorial por meio das ferrovias fora adotada no Canadá e na então recente URSS (Carvalho, 1921: 58). Passando à análise específica do caso brasileiro, o autor mostra (novamente com base no texto de Euclides da Cunha) a pertinência de suas reivindicações através do exemplo paulista: a rede ferroviária deste estado seria a única no Brasil a ligar o litoral ao interior e isto fora fundamental para a posição econômica alcançada por São Paulo (id., ibid.: 59-60). Em oposição, no resto do país, ao invés de voltarem-se ao ocidente, as ferrovias seriam todas paralelas ao litoral, “como se a viação pudesse concorrer com a navegação” (id., ibid.: 60). Na síntese de E. de Carvalho:

Tudo (...) no nosso habitat, nos está indicando que a nossa grandeza econômica depende apenas de associarmos, por um sistema de viação em que entrem os nossos rios, a navegação costeira e os grandes caminhos para o sertão. É o que decorre dos nossos elementos de riqueza, das particularidades da nossa rede potamográfica, e da própria configuração do nosso solo. No dia em que à nossa política não forem estranhas as induções que se podem tirar da nossa fisiografia geral, o Brasil será a primeira nação do continente. Invadindo decisivamente o hinterland, é claro que a nossa própria característica nacional há de fixar-se melhor e definitivamente (id., ibid.: 61; grifos no original).

86Ora, de acordo com Elysio, o caminho “rumo aos sertões” estava indicado no ideário de E. da Cunha, de Alberto Torres e de Alberto Rangel (em Rumos e perspectivas). Em termos econômicos, a integração nacional deveria ser dada por dois caminhos: O primeiro seria pelo incremento da produção agrícola. Dela dependeria o futuro do país: potencial para tanto não lhe faltaria, com “terras em todos os climas” (Carvelho, 1922: 149), mas com um espaço econômico muito mal aproveitado. Não mais que dez ou doze mil hectares estariam sendo lavrados e de fato utilizados pela agricultura no Brasil (Carvalho, 1997: 205). Observe-se que nem mesmo o fato de a economia brasileira ser à época calcada no sistema agro-exportador cafeeiro seria indicativo de solidez. Além de geograficamente restrita a S. Paulo, à agricultura então praticada faltava, por exemplo, mecanização e instrução técnica para o trabalhador (Carvalho, 1997: 205). Outro fato importante seria quanto à capacidade que teria a agricultura em atrair a construção de vias férreas (id., ibid.: 207) – o que se poderia atestar no caso paulista. Elysio advogava, pois, uma reforma econômica muito calcada, é verdade, na agricultura, de cujo aumento da produção dependia o futuro do país, mas não se pode ver seu programa como exclusivamente agrarista. Há ao lado da defesa da agricultura (com o máximo de produtividade e com a maior expansão geográfica possível) uma necessidade imperativa de defesa da indústria e sua desconcentração das regiões marítimas (Carvalho, 1922: 146). A chave para a resolução dos problemas econômicos brasileiros passava pela siderurgia: seria “impossível (...) conceber-se o progresso de um país livre da influência irresistível” da indústria pesada. A “civilização” giraria em torno “dos campos ferríferos e das minas de carvão” (Carvalho, 1997: 185). Finalmente, o modelo econômico em pauta privilegiaria, paralelamente ao incremento do mercado interno, a inserção do Brasil na economia mundial como potência industrial e agrícola, que seria muito mais vigorosa que num modelo exclusivamente agro-exportador. A importância desta ‘abertura’ econômica pode ser resumida na máxima segundo a qual “Importar é sinal de riqueza, mas exportar muito e mais é índice de força expansionista e de poder” (Carvalho, 1922: 146).

87No intuito de dinamizar a economia nacional, há uma intenção inequívoca de alçar o Brasil à condição de potência sul-americana. Ao falar sobre a necessidade de expansão das atividades rurais pelo país, o autor deixa claro que, por exemplo, na pecuária poder-se-ia competir “vantajosamente com a Argentina” (Carvalho, 1997: 212). Mas ilusório seria crer que esta competição se restringiria a apenas um setor da economia. Muito mais que isso, em seu discurso emerge todo um tom de clara oposição frente à América Espanhola. Ou melhor: Carvalho (1922: 343-344) considera que do lado das repúblicas de origem hispânica sempre o Brasil estivera excluído, posto à parte, sempre fora visto com antipatia.

88Neste antagonismo entre o Brasil e os vizinhos platinos, surgem interpretações segundo as quais a dimensão territorial brasileira e a Monarquia teriam contribuído para acentuar diferenças para o autor irreconciliáveis, a ponto de declarar: Ainda mais nos assombra a ingenuidade de tanta gente que ainda duvida de que os (...) povos platinos sejam nossos inimigos (Carvalho, 1922: 345; grifo nosso).

  • 21 Para citar um exemplo, na Geographia de Pedro Martin o Brasil seria dividido em três regiões: “la ‘ (...)

89Inimigos que internamente não se furtaram jamais de forjar visões deturpadas sobre o Brasil. No Uruguai, Carvalho (1922: 346-347) afirma que em La diplomacia oriental en el Paraguay, de Alberto Herrera, creditava-se “Todos os males sofridos pelas repúblicas platinas” como obra do Império Brasileiro. E que pelas obras escolares de geografia e história seriam difundidas interpretações como esta e leituras sempre negativas e pejorativas a respeito do Brasil.21 Por meio de tais textos “se inocula na alma das novas gerações o veneno que as há de alimentar no futuro”.

90Deste enfrentamento, desde “ódio” dos países platinos para com o Brasil, poder-se-ia esperar algo de apocalíptico: dever-se-ia estar atento à política argentina que de um momento para outro poderia secionar o transporte fluvial pelo rio Paraguai em direção ao Mato Grosso (id., ibid.: 373). Seria posto um obstáculo, assim, ao contorno da unidade natural brasileira. A própria uniformidade dada pelos fatores geográficos ao território brasileiro passava na visão de Elysio de Carvalho menos por uma relação amistosa com a Argentina que por um inevitável atrito, por uma disputa sobre as áreas estratégicas do continente. Ora, “rivais em matéria econômica tornam-se facilmente inimigos quando são vizinhos” (id., ibid.: 435), e, conforme anunciado, segundo Elysio de Carvalho, por um certo Gen. Maitrot (em A França e as repúblicas sul-americanas), o cenário de uma possível guerra pela hegemonia continental já estava traçado: pela transposição do rio Uruguai, entre Concepción e Uruguaiana, as tropas argentinas, apoiadas pela boa rede ferroviária aí existente, paralela ao rio, se embrenhariam pelo território nacional, dando o estopim do confronto (id., ibid.: 435-436).

91Frente a cenário tão sombrio, se justificaria uma atitude sempre agressiva do Brasil, se quisesse erguer-se à condição de potência.

O ‘Leviatã Benevolente’ e os destroços da Montanha Mágica.

92O autoritarismo no Brasil das décadas de 1920 e 1930 representou, no alvo que lhe dera a própria raison d’être, a 1a República, e em que pesem as imensas e variadas diferenças entre em seu interior, um conjunto de propostas que buscavam, no fortalecimento do Estado e na derrocada da democracia liberal, basicamente um intervencionismo cujo cerne residia na idéia, tão decantada por governos populistas ou autoritários posteriores, de integração do território nacional. Numa produção do espaço a cargo dos mecanismos estatais. ‘Questão nacional’ basilar era perseguir um suposto equilíbrio econômico e político entre as unidades de uma federação, que necessariamente deveria ser reorganizada, na inspiração em modelos francamente antiliberais. Na síntese da carga crítica à Velha República liberal, aparecia a questão do federalismo, distorcido, e de uma economia que, voltada para o mercado externo, abandonara, no seu laisser-faire, o país à própria sorte. Nesta leitura, aparecia um sentido muito particular de modernização sonhado pelos autoritários. O prenúncio de uma ‘modernização conservadora’, que visava a alternativas econômicas que não a monocultura latifundiária para exportação, mesmo quando a via da industrialização ainda fosse posta como interrogação. O que acima é afirmado pode ser tirado como a conclusão mais generalizada no balanço deste autoritarismo político. Poder-se-ia dizer, mesmo que repetindo muito do que já implicitamente teria surgido neste texto, que a leitura geográfica do país, em maior ou menos grau, não seria desprezível: a coesão do território passava por variadas formas de intervenção do Estado. Caso se rememorasse o consenso em torno do fortalecimento do Estado (inclusive à esquerda), tão devedor a Alberto Torres, o sentido modernizador traria em si a necessidade de construir, entre outros elementos, um mercado interno, para o qual urgia um novo ordenamento estatal do (e sobre o) ‘corpo’ da nação. Um novo que creditaria ao Estado o papel de indutor da produção do espaço.As ideologias geográficas – mesmo quando tratando de temas “aglutinadores de tendências”, comuns à esquerda e à direita, mas com fins sociais absolutamente diferentes, deixe-se isso bem claro – estiveram a serviço da “estruturação espacial”, poder-se-ia assim dizer, de um capitalismo autoritário excludente (cuja agonia perdura até a década de 1980), construído pela via de um suposto planejamento cujo objetivo era uma eqüidade espacial (improvável no capitalismo monopolista) sustentada como ideologia de nossa burocracia técnica.

93
É certo que se coadunaram fatores internos e externos para que pudesse emergir o autoritarismo de direita no Brasil. Em síntese, a crise da 1a República e a ascensão, como o revidar aos destroços da Montanha Mágica, de um nacionalismo antiliberal de fundo mistificador. Foram variados os seus destinos. Mas a onda crescente de radicalização, alimentada, como é notório, por revanchismos interimperialistas, se consumiria até seu próprio suicídio. O personagem Leo Naphta se mata antes do estouro da 1a Guerra. Mas até extinguir-se sua ideologia – que estava então apenas no nascedouro – arrastaria consigo toda uma nação irremediavelmente condenada. Como desabafa nosso escritor em Doutor Fausto (nos anos em que se desenrola a Segunda Guerra):

  • 22 Edição original: 1947.

Tudo se acabou para a Alemanha; acabar-se-á num inominável colapso econômico, político, moral e espiritual (...). Não quero ter desejado esse desenlace, pois o que nos ameaça são o desespero e a insânia. Não quero nutrir tal desejo, porque minha compaixão, minha lastimosa comiseração dedicam-se a esse povo infeliz, e quando recordo o seu levantamento e seu cego fervor, a rebeldia, a erupção, a explosão, a reviravolta, o reinício pretensamente purificador, o renascimento nacional de dez anos atrás – quando recordo aquele transe aparentemente sagrado, com o qual, na verdade, indicando seu caráter falaz, já se mesclavam muita rudeza feroz, muita brutalidade ordinária, muito gozo sórdido de violações, torturas e aviltamentos, e que, para quaisquer pessoas clarividentes, já evidenciava os germes da guerra, de toda essa guerra – quando recordo tudo isso, confrange-se-me o coração em face do formidável investimento de fé, entusiasmo, apaixonada exaltação histórica, efetuado naqueles dias, e que agora deverá esvair-se numa bancarrota jamais igualada. Não, longe de mim ter desejado isso... E todavia tive de desejá-lo, e sei também que o desejei, que hei de desejá-lo hoje e saudarei o seu advento, por ódio ao celerado desprezo da razão, à pecaminosa renegação da verdade, ao culto vulgar, extasiado de uma mitologia de cordel, à culposa confusão entre a degeneração atual e aquilo que existia antes, o abuso cabotino e a abjeta venda em liquidação dos genuínos valores (...) alemães, à base dos quais sabujos e mentirosos nos prepararam um filtro intoxicante,suscetível de alienar os sentidos. A gigantesca embriaguez, que de nós, os sempre ávidos de ebriedade, apossou-se, quando o bebemos, e na qual, através de anos cheios de uma ilusória vida superior, cometemos um sem-número de atos ignominiosos – cumpre pagarmos por ela. E qual é o preço? (Mann, 2000: 246-247)22.

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Notas

1 Edição original: 1924.

2 O “comunismo” aqui referido diz respeito a uma visão totalitária – e de direita –, no sentido de que dar meios (pelo menos em teoria) para a ampla participação de “todos” na esfera política. No pensamento integralista de Plínio Salgado, por exemplo, por meio do Estado forte, e para vencer a ‘miséria materialista’, propõe-se a construção de uma sociedade de forte apelo religioso, “espiritual”, sustentada em princípios totalitários, no sentido de perseguir uma total igualdade, o que fará tal proposta diferenciar-se de um conservadorismo de cunho paternalista, uma vez que, para vencer a matéria insiste na idéia de mobilização popular (que poderia ser entendida como uma intenção de obter o ‘controle’ de um suposto processo de mudança política, tirando este papel das classes ‘proletárias’) a um ponto extremo, no qual reside o ideal de mobilização permanente, de transformação de todos os cidadãos em militantes; o que, no limite, extinguiria a vida privada e tornaria absoluta a face “positiva” da liberdade, ou seja, a participação obrigatória de todos na vida pública, de forma idêntica, uniformizando a sociedade (o que sem dúvida levaria a uma radical eliminação das diferenças individuais), fundindo Estado e cidadão-militante (Araújo, 1987; Lafer, 1980).

3 Como escreve Moraes (1990:71): “Ao definir o progresso como fruto de relações entre sociedades com gêneros de vida diferentes (...), Vidal de La Blache abriu a possibilidade de falar da ‘missão civilizadora do europeu na África’. E, assim, legitimar a ação colonialista francesa”.

4 Para o historiador inglês, o sentimento antiliberal surge em escala mundial a partir dos anos de 1920-1930 e, se é uma resposta à crise ideológica advinda com a 1a Guerra, jamais teria atingido as proporções a que chegou – com a onda nazi-fascista – não fossem os resultados da Depressão de 1929.

5 É importante salientar que os conteúdos nacionalistas vão, a partir do final do século XIX, afastando-se do liberalismo – ainda mais em sua vertente radical –, tornando-se bandeira principal da direita européia (francesa, principalmente) de autores que teriam exercido muita influência no autoritarismo brasileiro, tais como de Maistre, Bonald, Burke (Beired, 1999: 195-196).

6 Sobre o estudo das ideologias geográficas nestes autores e no Estado Novo ver Diniz Filho (1993).

7 A respeito das ligações entre as ideologias geográficas e os militares ver Rudzit (1997).

8 Como quer Milton Lahuerta (1997: 100), o “resgate de Alberto Torres pela geração de Oliveira Vianna cria – à esquerda e à direita – enorme consenso entre a intelectualidade quanto à necessidade de unificação do país, além de radicalizar a perspectiva de que somente o Estado (...) poderia realizar a construção da nação e a modernização da sociedade (...)”.

9 ...pois “Nós brasileiros ainda não temos um apego violento à terra, pelo simples motivo de que o espaço nos sobra” (Reale, 1937: 188-189).

10 Essa intenção de Reale está em total consonância com sua idéia de política centralizada, a qual teria como uma de suas finalidades justamente deter a hegemonia de certos estados em detrimento a outros. Ora, se São Paulo era a unidade da federação economicamente mais importante, caberia ao Estado coibir tal avanço, ou mais propriamente, ‘dividir’ seu poderio econômico com áreas mais pobres do país, ‘homogeneizar’, equilibrar o espaço geográfico nacional.

11 Note-se que, em relação à cana-de-açúcar, Reale não menciona a mais tradicional área de cultivo deste produto: a Zona da Mata nordestina.

12 ...um parque de proporções “generosas”, mas de produtividade (fala-se aqui de São Paulo) seria ainda de “intensidade medíocre”, marcada por um “deplorável” aparelhamento técnico e mão-de-obra barata e explorada (Reale, 1937: 137-139). Aliás, Miguel Reale (1983: 137-139) criticará abertamente a “política dos baixos salários” praticada pelos industriais paulistas. Segundo ele, em certos casos não chegaria a 10% dos lucros de certas indústrias a fatia reservada para o pagamento dos salários. Do que decorreria dois ‘perigos’: a “ambição desmedida”, que poderia pôr a perder a indústria em “nossa terra”, e a “falta de compreensão da necessidade de respeitar os direitos obreiros”, porta aberta, pois, “à propaganda comunista”.

13 A necessidade posta era “distinguir o protecionismo prudente e planificado [indispensável ao desenvolvimento industrial brasileiro]” de um protecionismo oportunista, gerador de grandes lucros, mas que, uma vez retirado, exporia as fraquezas de uma indústria nascente e ainda frágil (Reale, 1983: 134). O intenso debate travado então entre agraristas e industrialistas estava ancorado em dois debates centrais: o protecionismo, que estaria erguendo uma industrialização ‘artificial’ (na visão dos agraristas), e a questão da depreciação cambial – favorável às exportações da economia cafeeira.

14 Alceu Amoroso Lima estabelece, sempre quando possível, uma contraposição rígida diferenciando o Brasil dos Estados Unidos. Tal como o fazem Affonso Arinos de Mello Franco e Gilberto Freyre, entre outros; oposição cuja base seria de um fundo religioso antagônico entre as duas ‘civilizações’: a ‘nossa’, católica, contra o protestantismo norte-americano. Amoroso Lima considera, vale dizer, que a predisposição à constituição da ‘grande família’ seria característico da “índole” do brasileiro. A corrente autoritária católica, aliás, vai procurar nos diferenciar ao máximo dos EUA. Para Amoroso Lima (apud Oliveira, 1990: 173-174), “A civilização norte-americana assenta (...) em dois cultos sociais: a grande propriedade e a associação. A civilização sul-americana e, portanto, a civilização brasileira assenta (...) e deve assentar por orientação em dois cultos sociais diversos: a pequena propriedade e a família”. (Grifos no original). É, para dizer o mínimo, curioso que se fale na pequena propriedade como elemento tão característico da formação sul-americana, pautada pela exploração latifundiária.

15 É muito característica esta argumentação no pensamento de Alberto Torres, para quem a produção econômica deve ser primeiramente voltada para a subsistência, ou mais: a produção deve dirigir-ser ao consumo e somente em segundo plano deve voltar-se para a geração de excedente e para a exportação (Marson, 1979:137/171).

16 O texto de E. de Carvalho foi escrito para sua posse em 22 de junho de 1921 na Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro (SGRJ – fundada em 1883).

17 Carvalho (1921) cita como fontes para o levantamento do ‘quadro físico’ brasileiro os seguintes autores: Buckle, Rocha Pombo (História do Brasil), Hartt (Journal of the American Society of New York), Wappoeus (A geografia física do Brasil), Ferdinand Denis (Brésil) e Badariotti (Exploração do norte de Mato Grosso).

18 ...e como Carvalho (1921:41) escreve, estaria completada a profecia de Humboldt sobre a Amazônia, pois teria escrito o autor alemão: “É ali, que mais cedo ou mais tarde se há de concentrar um dia a civilização do globo”.

19 Há aqui um equívoco do autor: a questão da unidade política centralizada aproximava-se muito mais do ordenamento Unitário. Além disso, a noção que mais freqüentemente se encontra na literatura (Bonavides, 1996:166-168; Dallari, 1986:79; Sá, 1986:124) é a de que por confederação deve-se entender a união de vários Estados sem que haja perda de suas respectivas autonomias, união realizada não por Constituição, mas por Tratado, e da qual um Estado-membro pode inclusive retirar-se.

20 Sobre a ‘geografia’ no pensamento de Euclides da Cunha ver Bromberg (1994).

21 Para citar um exemplo, na Geographia de Pedro Martin o Brasil seria dividido em três regiões: “la ‘llanura’ del Amazonas, la ‘meseta’ del sudoeste y el litoral, donde reina casi constantemente la fiebre amarilla” (apud Carvalho, 1922:348).

22 Edição original: 1947.

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Paulo Roberto de Albuquerque Bomfim, « Uma superfície política para o ‘Leviatã Benevolente’ », Terra Brasilis [Online], 4 - 5 | 2003, posto online no dia 05 Novembro 2012, consultado o 11 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/terrabrasilis/352 ; DOI : 10.4000/terrabrasilis.352

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Autor

Paulo Roberto de Albuquerque Bomfim

Doutorando do programa de pós-graduação em geografia humana FFLCH-USP

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