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Estudo preliminar acerca dos geopolíticos militares brasileiros

Vânia Rubia Farias Vlach

Entradas no índice

Geográfico :

Brasil

Cronológico :

1930, 1960
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1Nesse artigo, privilegiamos a geopolítica no Brasil a partir da perspectiva dos geopolíticos militares mais importantes: o capitão Mario Travassos e os generais Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, sem a preocupação de esgotar a contribuição de cada um. O primeiro, que publicou suas obras entre as décadas de 1930 e 1940, pode ser apresentado como um precursor da “escola brasileira de geopolítica”, corrente de pensamento de que Couto e Silva e Meira Mattos são os principais representantes; ambos expressam o projeto “Brasil grande potência”, que o aparelho de Estado tentou implantar durante o regime militar (1964-1985).

Travassos e o governo Vargas

  • 1 Porém, a geopolítica remonta à década de 1920, quando Everardo Backheuser publicou A Estrutura Polí (...)

2O caráter nacionalista do governo Vargas (1930-1945) contribuiu para o desenvolvimento da geopolítica,1 em virtude de seu comprometimento com a construção do Estado e da Nação no Brasil. Não é por acaso que Travassos propõe, com muita sutileza, que Vargas (cujo nome não cita) defina uma infra-estrutura no setor de transportes, baseada “nas linhas naturais ou geográficas de circulação do próprio território e contendo as adaptações ou variantes que as possibilidades humanas põem hoje ao serviço dos homens de Estado para a consecução das finalidades políticas das coletividades que dirigem” (Travassos, 1935: 186).

3Cumpre registrar que a repercussão provocada pelo livro Aspectos Geográficos Sul-Americanos, publicado por Travassos em 1931, não se limitou aos meios oficiais (civis e militares), nem ao círculo das elites: em 1935, surgiu a segunda edição (ampliada), e, por sugestão dos editores, com um novo título: Projeção Continental do Brasil.

4De fato, o livro não se limita a uma análise geográfica da América do Sul; na verdade, o autor faz essa análise para situar a posição política do Brasil na América meridional. Assim, a dimensão e a localização do território brasileiro, por si sós, sugerem o “papel coordenador” do Brasil nessa região. Entretanto, são os Estados Unidos que exercem uma influência política crescente, aproveitando-se quer das Antilhas, quer da fragmentação política da América Central continental para penetrar na América do Sul. Por sinal, Travassos não deixa de assinalar que o poder político e econômico da influência estadunidense nessa região se traduz de maneira muito clara no Canal do Panamá (na época sob o seu controle) que, em suas palavras, “representa o papel de centro de todas as atuações desta política” (Travassos, 1935: 96). Refere-se, em linguagem contemporânea, à hegemonia dos Estados Unidos no continente americano.

5Por outro lado, a política de transportes e comunicações colocada em prática pelo Estado argentino (centralizada em Buenos Aires), explica sua repercussão continental: a Argentina atinge o oceano Pacífico através do porto chileno de Antofogasta e do peruano Mollendo, acumulando parte considerável da produção resultante das economias do Paraguai, Chile e Bolívia. Travassos enfatiza o fato de que o “triângulo econômico Cochabamba - Santa Cruz de la Sierra - Sucre, verdadeiro signo da riqueza boliviana” (id., ibid.: 4), está sob o controle de Buenos Aires.

Figura 1: O “esforço ferroviário platino”, segundo Mario Travassos (1933)

Figura 1: O “esforço ferroviário platino”, segundo Mario Travassos (1933)

Mario Travassos, Aspectos geográficos sul-americanos, Rio de Janeiro, Imprensa Militar, 1933 [1931], p. 23.

6Interessado na análise das relações entre a Geografia e a Política, Travassos aponta a existência de territórios marcados pelo que denomina de instabilidade geográfica. Define esse fenômeno como “a oscilação de certos territórios entre determinadas características que os circundam” (id., ibid.: 61). As “características que os circundam” decorreriam das condições geográficas e da política definida por um Estado nacional face aos vizinhos.

7A Bolívia, dividida entre a necessidade de um porto no Pacífico e outro no Atlântico, seria um exemplo de instabilidade geográfica, pois, no caso de um conflito armado, provocaria problemas nas relações entre Brasil e Argentina, uma vez que esses Estados disputavam a hegemonia na América do Sul. Travassos assinala ainda que as bacias hidrográficas do Amazonas (grosso modo sob o controle do Brasil) e do Prata (grosso modo sob o controle da Argentina), essenciais à penetração do interior da América do Sul, atingem o Planalto boliviano, conferindo-lhe o caráter de pivot geográfico. Compreende-se, assim, porque o autor considera a Bolívia “o centro geográfico do continente” (id., ibid.: 64). E porque faz tantas sugestões no sentido de que o Estado brasileiro implante uma infra-estrutura de transportes, por meio da navegação fluvial no Amazonas e da estrada de ferro no Mato Grosso, que lhe permita quebrar o controle exercido pelo Estado argentino sobre a economia boliviana.

8Avaliando que o “fracionamento político do território” na vertente oeste da América do Sul, aliado às “facilidades fisiográficas” de penetração (a exemplo das bacias hidrográficas do Orinoco e do Madalena), contribui para expandir o poder de influência dos Estados Unidos na região, ele insiste no papel coordenador que o Brasil é chamado a exercer – por sua posição e mais características geográficas – sobre tão amplas circunstâncias econômicas e políticas a envolverem o continente americano” (id., ibid.: 101).

9Deixando de lado as influências metodológicas devidas à Escola Francesa de Geografia (“posição”) e ao pensamento de Friedrich Ratzel (“circunstâncias econômicas e políticas”), interessa-nos chamar a atenção para o fato de que Travassos, de maneira extremamente sutil, faz uma análise da posição do Brasil na América do Sul a partir de um projeto maior: o de exercer influência política (isto é, hegemonia) na região. É esse o verdadeiro sentido de Projeção Continental do Brasil, que não escapou aos contemporâneos (dentre os quais seus editores).

10No contexto de disputa da hegemonia na América do Sul, Travassos não ignora que a Argentina, melhor estruturada economicamente, possui outras vantagens importantes em relação ao Brasil, dentre as quais a rede de transportes. Porém, considerando a dimensão e o “tipo continental” do território brasileiro, além do fato que a “influência continental do Brasil” pode aumentar por intermédio de uma rede de transportes bem estruturada, que empregue todos os tipos de transporte – fluvial na bacia do Amazonas, ferroviário e fluvial na bacia do Prata, aéreo na extensão do território – , o autor considera que o Brasil deve desenvolver uma política de transportes coerente com sua ambição de exercer influência política na região. Trata-se, em suas palavras, de “um dever político” do Brasil; dever este que considera seus interesses em escala nacional e regional.

11Do ponto de vista nacional, é o engrandecimento do Estado brasileiro que está em questão: Travassos avalia que “nossa unidade geográfica” ainda precisa “traduzir politicamente os fatores que a manifestam” (id., ibid.: 118), de maneira indiscutível, na faixa atlântica e no interior do território, de maneira que o Estado brasileiro se consolide como uma única unidade política. No norte, deve-se transformar o potencial centrípeto da Bacia Amazônica em realidade pela implantação de uma rede de transportes; no sul, deve-se reforçar a rede de transportes, particularmente por meio da ligação entre Santa Cruz de la Sierra e Santos, o que “talvez seja o ato de mais profunda significação política nos tempos que correm” (id., ibid.: 167). Do ponto de vista regional, trata-se, pois, de neutralizar a influência argentina, cujo vetor principal é o a influência que Buenos Aires exerce na Bacia do Prata.

12Por outro lado, o autor insiste em mostrar que a penetração yanquee (é o termo que utiliza) aproveita a instabilidade geográfica dos vales longitudinais dos Andes, e o “caminho livre” oferecido pelas Antilhas, cujo caráter de mar mediterrâneo lhe é dado pelo Canal do Panamá. Considera que “cabe ao Brasil tomar consciência dessa formidável realidade geográfica” (id., ibid.: 130) para exercer o seu “papel coordenador”. Podemos nos perguntar se, de maneira ainda mais perspicaz, Travassos não estaria sugerindo ao Estado brasileiro que promovesse os meios para tentar diminuir a influência dos Estados Unidos na região, começando pela definição de estratégias para o desenvolvimento das redes de transporte.

13A quem cabe definir as estratégias? Como dotar o Brasil de uma verdadeira rede de transportes no interior do território? Qual é o objetivo final de suas reflexões?

14Travassos espera que o governo resultante da “Revolução” de 1930 compreenda o papel fundamental que as redes de transporte exercem em países de grande dimensão territorial, com o interior praticamente despovoado. Em escala nacional, o desenvolvimento de uma política de transportes contribuiria para favorecer a ocupação do interior, o que, de maneira gradativa, intensificaria as relações entre as regiões brasileiras. Compreende-se, assim, a referência que faz ao papel político dos “homens de Estado” (leia-se Vargas) junto às “coletividades que dirigem”.

15Com efeito, Travassos fornece elementos importantes para a implantação de uma política territorial por meio de redes de transporte com amplitude nacional, que permitam o estabelecimento de comunicações entre as regiões brasileiras. E para o povoamento das regiões do interior isoladas entre si, cujos laços com o governo central deixam a desejar do ponto de vista de uma unidade política e territorial consistente. Paralelamente, ele mostra que a política territorial é uma das armas mais conseqüentes para transformar em realidade a ambição brasileira de exercer hegemonia na América do Sul.

16Em 1942, no livro Introdução à Geografia das Comunicações (Ensaio), que se define como complemento de Projeção Continental do Brasil, o autor aprofunda seu interesse sobre as relações entre Geografia e Política. Faz referências a Friedrich Ratzel (leis e princípios da Geografia), a Paul Vidal de La Blache (o homem como fator geográfico) e a Delgado de Carvalho (as regiões naturais), assinalando que a ciência geográfica moderna resulta dos “processos de investigação” apresentados pelos dois primeiros autores. No que se refere ao fenômeno da circulação, precisa que os transportes são o meio para atingir o objetivo final: as comunicações, cujo significado é político.

17Assim, é preciso que o Estado corrija as “anomalias viatórias” do Brasil, que decorrem, de um lado, do predomínio das forças marítimas, dados os interesses da Coroa portuguesa no período colonial, e, de outro lado, do “sabor imediatista das correntes partidárias e dos interesses regionais” (Travassos, 1942: 191), característico da “República Velha” (1889-1930). Preocupado com a manutenção da unidade geográfica e da segurança do Estado brasileiro, ele não hesita em elogiar o Plano de Viação Nacional, apresentado pelo governo em 1934. Tal plano seria “a mais perfeita concepção circulatória que se poderia projetar para o nosso país. Seus traçados constituem, por assim dizer, a própria materialização das linhas de menor resistência ao tráfego do território, plena satisfação às características da geografia das comunicações brasileiras, admitindo o Brasil como país continental-marítimo, de tipo longilíneo, e banhado por um só mar” (Travassos, 1942: 195).

18Pode-se perguntar se o governo, quando elaborou esse plano de viação, não teria levado em conta algumas reflexões de seu Projeção Continental do Brasil. Embora posteriormente alterado, o plano consiste na primeira etapa de uma política nacional de comunicações. Travassos espera que ela se concretize pela pluralidade de meios de transporte, e supõe que a definição das prioridades no setor (posto que os recursos financeiros são insuficientes) indicará os rumos dessa política.

19Por outro lado, ele não perde de vista as pretensões brasileiras na América do Sul. É assim que, de maneira extremamente sagaz, observa que o Paraguai e a Bolívia, “ansiosos por saídas mais conformes à sua posição geográfica” (Travassos, 1942: 115), põem na cena política a questão da competição das forças marítimas e continentais da vertente atlântica, em particular no estudo do caso brasileiro, quando se trata de estimar o valor do conflito entre aquelas forças, e se pensa em pô-las, tanto quanto possível, em equilíbrio, por um sistema de comunicações adequado ao conjunto de suas condições geográficas (id., ibid.: 202).

20Ora, o Plano de Viação Nacional de 1934 leva em conta as condições geográficas do Brasil, além dos objetivos da política de comunicações que Travassos quer ver implantada no Brasil. Em suas palavras:

“O fenômeno da convexidade nordestina e da excentricidade amazônica; a ação isolante da Serra do Mar entre o oceano e o interior, como ingrato espaço litorâneo; os diversos graus de acessibilidade do espaço litorâneo aos feixes de circulação marítima; as dificuldades para o estabelecimento de ligações longitudinais; todos esses complexos aspectos da geografia das comunicações brasileiras são fartamente atendidos, não só quanto à unidade política e bem-estar econômico como no da satisfação dos imperativos da defesa militar do país” (id., ibid.: 202).

21Unidade política, desenvolvimento econômico e defesa militar são fenômenos que fazem parte do projeto político do Estado Novo para a nação brasileira. Há, pois, perfeita sintonia entre as propostas de Travassos e o governo Vargas.

  • 2 Alguns aspectos da Constituição de 1934 assinalaram uma diminuição da influência do liberalismo. As (...)

22Na verdade, o governo Vargas põe em prática a sua concepção de Nação enquanto uma corporação de cidadãos, cujos direitos e deveres são definidos em função de sua participação profissional na sociedade, desde o início (1930). Mas o corporativismo substituiu o liberalismo econômico apenas quando se iniciou o Estado Novo2 (1937-1945). Tais direitos e deveres são definidos pelo Estado, a exemplo da legislação sindical, da Consolidação das Leis do Trabalho, da obrigatoriedade do ensino público, gratuito e laico, o que explica porque a “organização” da sociedade e o nacionalismo caminham juntos: o Estado se organiza e organiza a atividade política em torno da defesa do nacionalismo; o nacionalismo é a arma que lhe permite impor a “ditadura republicana” a todos. Em outras palavras: essa “organização” substitui a política propriamente dita.

23O Estado Novo colocou em prática uma verdadeira política territorial. Em 1938, Vargas anunciou uma proposta de “marcha para o oeste”, considerando as observações de Filinto Müller (chefe da polícia política) após a Intentona Comunista (1935): os “desocupados” dos grandes centros urbanos, considerados como elementos perturbadores da ordem pública, deveriam, sob os auspícios do Estado, ser estabelecidos no interior do território brasileiro, onde desenvolveriam atividades no setor primário.

24É assim que a Fundação Brasil Central, criada pelo governo federal, começa a implantar uma infra-estrutura de transportes no centro-oeste do território. Algumas cidades são então fundadas. Em 1942, é inaugurada Goiânia, construída para ser a capital de Goiás, verdadeiro marco da “marcha para o oeste”. É interessante registrar que, referindo-se à proposta de ocupação e povoamento dessa região, Everardo Backheuser a qualifica como “programa geopolítico” do governo Vargas.

25Outros fenômenos importantes caracterizam essa política territorial. Em 1933, Backheuser preside a Grande Comissão Nacional de Redivisão Territorial, criada com dois objetivos principais: propor uma divisão regional do Brasil e apresentar estudos levando em conta as necessidades específicas das “regiões de fronteira”, isto é, de “contato” do Brasil com os Estados sul-americanos vizinhos. Em relação às “regiões de fronteira”, trata-se sobretudo de consolidar sua ocupação, de maneira que a referida comissão propôs medidas de desenvolvimento econômico e a implantação de meios de transporte; esses permitiriam o escoamento da produção agrícola e garantiriam o contato, permanente e rápido, com o Governo Central sediado no Rio de Janeiro.

  • 3 Em 1945, esses territórios foram enquadrados na divisão regional do Brasil antes mencionada, defini (...)

26Apenas em 1942 o Conselho Nacional de Geografia define a primeira divisão regional do Brasil, a ser utilizada em todos os níveis da administração pública do Estado brasileiro. E, em 1944, aceitando uma das proposições de Backheuser, o governo Vargas estabelece territórios federais,3 isto é, unidades político-administrativas instaladas nas “regiões de fronteira” de importância estratégica para o Estado brasileiro, no norte e oeste da América do Sul. Os territórios são administrados diretamente pelo governo federal, que atua em cada um deles por meio da designação de representantes. A presença das Forças Armadas não é desprezível em tais unidades, que desempenham o papel de “Estado-tampão”.

27Essa medida consolida a tradição política de evitar conflitos com os Estados vizinhos no que diz respeito às fronteiras estabelecidas ao longo da História. E provoca repercussões importantes na América do Sul, onde a preocupação brasileira de ocupar o interior de seu território é interpretada como vontade de exercer hegemonia na região. Na verdade, a criação do território de Fernando de Noronha, em 1942, em decorrência do interesse dos Aliados no controle do Atlântico Sul, acentuou o caráter político-estratégico dos territórios brasileiros.

A Escola Superior de Guerra

28Ao término da Segunda Guerra Mundial, tendo em vista a consolidação de sua hegemonia mundial, os Estados Unidos privilegiam uma atuação econômica, política e militar na Europa Ocidental, no Sudeste Asiático, no Oriente Médio e na África. Esse fato provoca profunda frustração entre os dirigentes brasileiros, dentre os quais alguns militares. Obrigados a admitir a superioridade dos Estados Unidos e frustrados por não poderem desfrutar de “relações privilegiadas” com ele (face aos outros Estados da América Latina), nem poder contar com seu apoio na cena internacional, alguns dos militares descontentes decidem reagir: é assim que se funda a Escola Superior de Guerra (ESG), em 1949.

  • 4 No entanto, o Institut Français des Hautes Etudes de la Défense Nationale pode ser apontado como a (...)

29A fundação da Escola Superior de Guerra é obra de dois generais: Osvaldo Cordeiro de Farias e César Obino. Cordeiro de Farias, responsável pela formação da primeira turma na instituição, é um dos ex-tenentes que, depois do “racha” representado pela “Revolução” Constitucionalista de São Paulo (1932) no seio do tenentismo, continua atuando nas Forças Armadas. Antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial, como outros oficiais brasileiros, seguiu cursos de treinamento militar nos Estados Unidos. Seus contatos com os oficiais estadunidenses explicam porque o “modelo” inspirador da ESG é o United States National War College.4

30É importante observar que, ao explicar a fundação da ESG, Cordeiro de Farias expressa os objetivos dessa escola de maneira muito clara:

“Criar lideranças civis e militares para enfrentar a eventualidade de um novo estilo de guerra não mais circunscrita à frente de batalha e ao palco de lutas, mas transformada em fato social, que afeta a sociedade por inteiro e toda a estrutura de uma nação” (apud Oliveira, 1988: 242).

31O princípio da defesa nacional foi substituído, pois, pelo princípio da segurança nacional, e tornando-se o elemento central das reflexões que se desenvolviam na Escola Superior de Guerra. Aliás, o princípio número um da ESG explicita que a segurança nacional é função, antes de mais nada, “do potencial geral da nação”, não se limitando ao seu potencial militar. Ao longo dos anos, essas reflexões levaram ao aparecimento de uma doutrina brasileira de segurança nacional. E o objetivo da ESG é o de formar as elites dirigentes civis e militares, preparando-as para a implantação dessa doutrina.

32O contexto internacional, marcado pela Guerra Fria, e o nacional, marcado pela tendência de agravamento das diferenças socioeconômicas e regionais, permitem compreender porque o estudo dos “problemas brasileiros” merece atenção especial na Escola Superior de Guerra. Entre seus alunos constam tanto militares (geralmente tenente-coronéis e coronéis) como civis (normalmente membros da máquina administrativa do Estado); entre seus professores há também civis (alguns dos quais simpatizantes da esquerda) e militares, todos eles provenientes de diferentes áreas do conhecimento e, quase sempre, das camadas sociais dominantes e das elites intelectuais.

  • 5 Por sinal, a sinonímia equivocada entre nazismo e geopolítica não impediu a continuidade no Brasil (...)

33É preciso assinalar que os militares que dirigem a ESG têm pretensões políticas de caráter nacional, sendo pouco expressiva na instituição a tendência de “copiar” o pensamento ou as diretrizes dos Estados Unidos. De um lado, pretende-se valorizar ali a contribuição dos primeiros brasileiros que, pela originalidade de suas reflexões políticas sobre o Brasil, haviam introduzido a geopolítica entre nós; de outro lado, pretende-se avançar nessa corrente de pensamento,5 no sentido de propor uma “teoria brasileira” para orientar os rumos do país. Cerca de 25 anos depois da formação da Escola, um dos geopolíticos mais conceituados do Brasil assinalou que “em 1949, com a criação da Escola Superior de Guerra, o pensamento político brasileiro começou a se estruturar em bases realistas e científicas. É a ESG responsável por uma doutrina política essencialmente brasileira, fundamentada na dinâmica da aplicação do poder nacional”(Meira Mattos, 1975: 60).

34A geopolítica, cujos defensores encontram na ESG um espaço privilegiado de discussão, é “uma doutrina política essencialmente brasileira”, para usar as palavras do autor apontado. É assim que uma “escola brasileira de geopolítica” não tarda a ganhar corpo em seu seio, o que permite compreender porque a ESG torna-se conhecida como a “Sorbonne militar”. Mas a ESG não tem apenas pretensões teóricas: seus fundadores têm “a consciência de que o Brasil possuía os requisitos para chegar à grande potência” (Meira Mattos, 1975: 60). Em outras palavras, é a partir da fundação da Escola Superior de Guerra que as elites militares (com apoio das elites civis instaladas nos mais altos postos da burocracia do Estado) assumem a execução do projeto de tornar o Brasil “grande potência”, denominação que certamente leva em conta o mundo bipolar, sob a hegemonia das duas superpotências mundiais da época (Estados Unidos e União Soviética).

  • 6 Governos de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Dornelles Vargas e Juscelino Kubitschek de Oliveira.

35É importante assinalar o apoio das elites civis a este projeto; afinal, é durante um período democrático6 da vida nacional que se desenvolve a “escola brasileira de geopolítica”, fato que terá repercussões importantes nos anos posteriores. Pode-se supor que, na ESG, os fundamentos da geopolítica brasileira lançados no início do século XX são revalorizados, aprofundados e reestruturados à luz dos novos desafios (nacionais e mundiais), com o objetivo de transformá-los em princípios norteadores da atuação do Estado brasileiro nos campos político, econômico, diplomático e militar ao longo das décadas de 1950 e 1960.

36Por outro lado, a sucessão de governos democráticos a partir de 1945 não eliminou o nacionalismo da cena política brasileira. O nacionalismo, transformado em bandeira de luta do povo brasileiro em sua mobilização política crescente, permite-nos afirmar que o Estado e a Nação, nos primeiros anos da década de 1950, pela primeira vez, são uma só unidade política. De fato, a morte de Vargas em 1954 reuniu, simbolicamente, povo e Nação em uma só entidade política: o Estado-nação brasileiro.

A “escola brasileira de geopolítica”

  • 7 A respeito das relações entre Delgado de Carvalho e o pensamento geopolítico brasileiro, ver Zusman (...)

37Durante o governo de Juscelino Kubitschek, as teses da “escola brasileira de geopolítica” se fizeram mais conhecidas. Se consideramos que a concepção predominante de geopolítica é aquela segundo a qual o Estado estabelece sua política considerando o papel desempenhado pelas “condições geográficas” e que, no Brasil, o tamanho do território é motivo de orgulho nacional e convida a uma comparação com os Estados Unidos, podemos compreender o interesse suscitado pelas obras de Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, que exploram o “filão” proposto sobretudo por Mario Travassos, Everardo Backheuser e Carlos Miguel Delgado de Carvalho.7 Meira Mattos (1975: 53) afirma que “Backheuser foi um teórico da geopolítica brasileira, deu-lhe um método, sistematizou-a. Travassos aplicou-a com maestria no diagnóstico de nossas potencialidades”. Por sua vez, Golbery do Couto e Silva dedica seu livro Geopolítica do Brasil ao “ilustre mestre Prof. Delgado de Carvalho”.

38Por outro lado, a “escola brasileira de geopolítica” encontrou grande fonte de inspiração no pensamento autoritário, representado sobretudo pelas análises de Alberto Torres e Oliveira Vianna sobre a realidade do país. A valorização do Estado; a concepção de que o povo é apenas objeto de uma ação desencadeada pelo Estado; a defesa da tese segundo a qual cabe ao Estado a formação de uma Nação brasileira, são alguns dos elementos-chave presentes no discurso desses dois pensadores, interessados na compreensão dos fundamentos próprios da nacionalidade brasileira. Por sua vez, o entendimento da ESG a respeito das relações povo – elites dirigentes não se afasta absolutamente das ponderações de Oliveira Vianna: “sou dos que acreditam que os povos valem pelo teor moral e intelectual das suas classes dirigentes, e que as nações se salvam ou perecem pela capacidade ou incapacidade das suas elites” (Oliveira Vianna, 1974: 132). A ESG não reconhecia o povo como sujeito capaz de promover o processo de modernização que ela preconizava para o Estado brasileiro, mas entendia que a implantação de uma política de integração nacional poderia converter o povo em defensor dos interesses nacionais definidos pela própria ESG.

  • 8 Aparentemente, uma primeira versão do livro foi escrita em 1952, por ocasião de conferências e semi (...)

39A Escola Superior de Guerra contribui para difundir a geopolítica entre os membros da burocracia do Estado, civil e militar, e, certamente, serve de palco para exposição e discussão dos textos que consolidam a “escola brasileira de geopolítica”. É assim que, em 1957, Golbery do Couto e Silva publica Aspectos Geopolíticos do Brasil.8 Fortemente influenciado pelo contexto internacional (oposição entre capitalismo e comunismo), este autor preocupa-se fundamentalmente com a segurança nacional; é assim que considera a geopolítica “sobretudo uma arte – a arte que se filia à Política e, em particular, à Estratégia ou Política de Segurança Nacional [...] (cujos) propósitos se projetam dinamicamente para o futuro” (Couto e Silva, 1981: 33).

40A segurança nacional se colocaria simultaneamente em dois planos: interno e externo. No plano interno, o oeste quase vazio do território “atrai de todos os quadrantes os ventos desenfreados da cobiça [...] (o que exige um) planejamento cuidadoso [...] integrando-o na comunidade nacional e valorizando a sua grande expressão física” (id., ibid.: 43). O objetivo da geopolítica interna é, pois, o de promover a plena integração do território brasileiro. Essa integração exigiria o “planejamento cuidadoso” de toda a infra-estrutura necessária para possibilitar a fixação de contingentes populacionais no oeste e norte do Brasil. Por conseguinte, a integração nacional dependeria da valorização econômica dos amplos espaços geográficos do interior brasileiro.

41No plano externo, Couto e Silva considera indiscutível a importância vital dos Estados Unidos na defesa do continente americano. Faz, porém, uma ressalva:

“Se a geografia atribuiu à costa brasileira e a seu promontório nordestino um quase monopólio de domínio no Atlântico Sul, esse monopólio é brasileiro, deve ser exercido por nós exclusivamente, por mais que estejamos, sem tergiversações, dispostos à utilizá-lo em benefício de nossos irmãos do norte, a que nos ligam tantos e tão tradicionais laços de amizade e de interesses, e em defesa ao mesmo tempo da civilização cristã, que é a nossa, contra o imperialismo comunista de origem exótica” (id., ibid.: 52).

42O autor mantém, assim, a mesma posição dos militares brasileiros que fizeram parte da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, durante a Segunda Guerra Mundial. Por outro lado, considera que a cultura européia, transplantada pela metrópole portuguesa e difundida no Brasil, faz do país um membro do Ocidente: “nós somos, também, o Ocidente” (id., ibid.: 227).

43Gobery do Couto e Silva considera que a segurança nacional se realiza apenas por meio do desenvolvimento econômico. Na medida em que uma política de isolamento é inviável, que as ideologias se propagam rapidamente no mundo, e que a geopolítica deve contribuir para preparar uma resistência firme às tentativas de avanço da ideologia comunista, defende uma

geopolítica e geoestratégia de integração e valorização espaciais, de expansionismo para o interior mas igualmente de projeção pacífica no exterior, de manutenção de um império terrestre e também de ativa participação na defesa da Civilização Ocidental, de colaboração íntima com o mundo subdesenvolvido do continente e de além-mar e ao mesmo tempo de resistência às pressões partidas dos grandes centros de poder que configuram a atual conjuntura (id., ibid.: 71).

44A preocupação dos primeiros geopolíticos brasileiros com a unidade política do território não desaparece, mas ganha um novo significado, traduzido na preocupação de acompanhar as transformações recentes verificadas no Brasil: é o desenvolvimento econômico que, integrando verdadeiramente o território nacional, permitiria a “manutenção de um império terrestre”, patrimônio histórico-geográfico fundamental do Estado brasileiro.

45Meira Mattos considera que a dimensão do território brasileiro e sua indiscutível unidade, são, em si mesmas, elementos potenciais que devem ser transformados em poder: “[O] desenvolvimento de um país grande como o Brasil transborda em poder” (Meira Mattos, 1977: 143). É assim que, como Couto e Silva, defende a integração do território nacional por intermédio de um projeto de desenvolvimento econômico que privilegie a ocupação e valorização do interior do território brasileiro. Acredita que a plena integração do território brasileiro “transformará potência territorial em poder, como fizeram os Estados Unidos (Meira Mattos, 1977: 139) logo após sua constituição como Estado (1776).

46Por outro lado, esse “império terrestre” é ameaçado pela “agressão comunista indireta, que capitaliza os descontentamentos locais”, de maneira que o aparecimento de um governo favorável à ideologia comunista” (Couto e Silva, 1981: 193) na América representaria um grave perigo. O autor faz, pois, referência à possibilidade de irrupção da guerrilha, no Brasil ou nos demais países da América Latina. O interessante é que ele faz esse registro em 1959, na ocasião em que Fidel Castro não havia definido ainda os verdadeiros rumos do movimento “revolucionário” que liderava em Cuba; aliás, parece que os estadunidenses não consideravam, na época, as guerrilhas como uma verdadeira ameaça para o continente. Pode-se supor que Golbery, com base no conhecimento dos “problemas brasileiros”, tenha antecipado o quadro conjuntural que se apresentaria como desafio na América Latina da década de 1960.

47Por sinal, não lhe escapa à percepção que um desafio semelhante estaria se apresentando na outra vertente do Atlântico Sul, a África, onde o processo de descolonização se acentua nas décadas de 1950 e 1960, numa conjuntura internacional particularmente difícil. Não é por acaso que, em outra seção desse mesmo livro, em um artigo escrito ainda em 1958, Golbery denunciou a “guerra subversiva, insurrecional ou social-revolucionária, que possibilita a agressão indireta e mesmo a distância, comandada do exterior, apoiada com técnicos da subversão (os intitulados voluntários), armas, dinheiro, propaganda e ameaças de toda natureza, quando não a presença nas imediações dos próprios tanques e aviões soviéticos ou chineses” (Couto e Silva, 1981: 236).

48Ameaçado, segundo Golbery, pelo expansionismo soviético em direção da África, o Brasil deve preparar-se para resistir a uma eventual confrontação. Por esta razão, o autor insiste no fato de que a geopolítica pode oferecer diretrizes à política nacional, “tanto no domínio não estratégico desta e onde se visa ao bem-estar, ao progresso, ao desenvolvimento atingíveis sem a ameaça de antagonismos internos ou externos, quanto na esfera da segurança nacional” (id., ibid.: 166). Tal contribuição se daria com base na geografia, particularmente em seus princípios de espaço e posição. Assim, “o conjunto triangular da América do Sul, da África e da Antártida de fato constitui a retaguarda vital de todo o mundo do Ocidente” (id., ibid.: 191), de maneira que a posição do Atlântico Sul é fundamental para as comunicações aéreas e marítimas nesse conjunto (e entre esse conjunto e o “mundo livre”), assim como a Antártida é o “ferrolho” das comunicações do Ocidente no Hemisfério Sul. Ao mesmo tempo, o autor valoriza a posição geográfica do Brasil, o “bastião de defesa” mais importante da civilização ocidental nesse conjunto triangular.

49Por sinal, nessa mesma seção do livro (escrita em 1958), ele registra o “amargor de uma frustração” diante da dependência do Brasil face aos Estados Unidos. Considera, porém, que os Estados Unidos não podem abrir mão da contribuição brasileira na estratégia de contenção da expansão do comunismo. Nesse sentido, argumenta que o Brasil,

“pelo prestígio de que já goza no continente e no mundo, pelas suas variadas riquezas naturais, pelo seu elevado potencial humano e, além disso, pela sua inigualável posição geopolítica ao longo do Atlântico Sul, ocupa situação de importância singular quanto à satisfação de todas essas imperiosas necessidades de defesa do Ocidente” (id., ibid.: 246).

50Em outras palavras, Golbery entende que o Brasil apresenta as condições necessárias para dividir com os Estados Unidos o papel de “gendarme das Américas”; por conseguinte, de tornar-se uma “grande potência”. De fato, se levarmos em conta os resultados econômicos que a implantação do “Plano de Metas” do governo Kubitschek começava a apresentar, não há dúvida de que, na América Latina, o Brasil era o líder inconteste no setor econômico; além disso, sua máquina administrativa, comandada por uma elite burocrática dinâmica, era também a mais moderna da região. Portanto, a Argentina, o antigo rival, não tinha mais condições de concorrer com o Brasil na conquista de hegemonia na região.

51Por outro lado, a construção de Brasília, a “meta síntese” desse governo, simboliza a capacidade de realização do “jovem gigante” em busca de um papel de destaque na cena internacional. Assim, interessado em demonstrar que o Ocidente (os Estados Unidos em particular) também precisa do Brasil, Golbery do Couto e Silva não hesita a insistir que

“é preciso dar demonstrações claras de nossa própria capacidade de realização, através do equacionamento justo de nossos problemas, do estabelecimento de normas prioritárias sensatas entre eles, da solução efetiva, parcial embora devido aos exíguos recursos disponíveis, dos problemas que mais nos afligem e barram o franco caminho do progresso” (id., ibid.: 249-250).

52O desenvolvimento econômico é, pois, o verdadeiro desafio do Estado brasileiro. A “meta síntese” de Kubitschek, sinal poderoso de “nossa própria capacidade de realização”, deve abrir o caminho para uma política econômica de efetiva integração nacional.

53De qualquer maneira, o poder político e o poder econômico que possibilitam a rápida construção de uma cidade-capital moderna em uma área “virgem”, com base em um planejamento administrativo sem precedentes na América Latina, explicam o poder simbólico de Brasília no imaginário brasileiro: o de uma nação unida, definitivamente voltada para o futuro. Essa força simbólica provoca repercussões importantes, sobretudo nos Estados vizinhos. A ocupação e o povoamento do centro-oeste do território brasileiro (e a seguir, da Amazônia) começam a se tornar uma realidade, na medida em que as redes de transportes e comunicações se estendem, gradativamente, de Brasília até as “regiões de fronteira”.

54É assim que, em 1960, quando da inauguração de Brasília, Golbery assinala o seu papel de “nó de amarração” de uma política de desenvolvimento econômico, que deve se disseminar por todo o território nacional. Por seu lado, o presidente Kubitschek não desconhece a importância de sua obra maior para a implantação das propostas de ocupação e povoamento do interior do Brasil formuladas pelos geopolíticos, mas não faz referência a nenhum deles. Porém, ao apresentar a construção de Brasília como o “instrumento” por meio do qual “o brasileiro poderia tomar posse do seu imenso território” (Kubitschek, 1975: 9), confirma a força simbólica da idéia de território que, a nosso ver, singulariza a História do Brasil.

55A construção de Brasília, de importância indiscutível no processo de unificação da Nação brasileira no “coração” de seu território, por outro lado, consolida o mercado nacional sob o controle da burguesia industrial paulista associada ao capital estrangeiro. São os seus interesses que definem a divisão do trabalho entre as regiões brasileiras. A unificação econômica do espaço geográfico brasileiro inicia, pois, uma “especialização”: os interesses da indústria da região Sudeste levam o Nordeste a se especializar no setor agrícola, bem como no fornecimento de recursos minerais; o Sul se especializa no setor agropecuário, mas mantém um certo nível de industrialização; o Centro-Oeste, “criado” pela expansão industrial paulista e pela transferência da capital, começa a se especializar na agropecuária; as primeiras rodovias de Brasília em direção à Amazônia, a exemplo da Belém-Brasília, permitirão a sua especialização na agropecuária na década de 1970.

56A unificação econômica do espaço geográfico provoca, porém, outras conseqüências:

(...) até praticamente a década dos cinqüenta, continuam a existir, com leis e movimentos reprodutivos relativamente independentes, economias regionais, já então derrotadas do ponto de vista da concorrência mais geral entre os capitais de todo o país, mas suficientemente fortes para fecharem-se sobre si mesmas. Será apenas com os incentivos fiscais criados pela SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), e logo copiados para a Amazônia, que as economias regionais sucumbirão (Oliveira, 1993: 51).

57É assim que o Estado brasileiro se vê tendo que lidar com o “problema dos desequilíbrios regionais” (na linguagem dos economistas) ainda no decênio de 1950. A unificação política e econômica do território brasileiro, comandada pelo Estado federal, tem um elevado custo social que, dadas as peculiaridades do Brasil (industrialização sem reforma agrária, entre outras), agrava as diferenças entre as regiões brasileiras. A ameaça à unidade nacional levou o empresariado de São Paulo a propor a industrialização do Nordeste, projeto no qual é auxiliado pelo Estado federal, por meio da SUDENE:

Para transformar a economia do Nordeste e evitar que o desnível de condições de vida entre as populações nordestinas e as do Centro-Sul alcance proporções capazes de pôr em risco a própria unidade do país, devemos planejar a ação do governo em toda a frente de ação (Furtado, 1959).

  • 9 Sua origem remonta à fundação da Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Vitória de Santo (...)

58A região Nordeste, a mais gravemente atingida por tais “desequilíbrios”, é também a região de onde parte a mais ativa mobilização popular contra um “modelo” de modernização desvinculado de políticas sociais públicas. A reivindicação de reforma agrária no campo, sistematicamente feita pelas Ligas Camponesas9 lideradas por Francisco Julião, é um dos exemplos mais significativos da forte mobilização popular no Nordeste durante o governo Kubitschek.

  • 10 A referida área compreende, de acordo com o autor, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas G (...)

59Podemos nos perguntar se esta mobilização (não isenta de alguns conflitos localizados), apoiada por setores intelectuais e sindicais de esquerda fortemente motivados pelo conflito ideológico entre capitalismo e comunismo, não explicaria os receios dos pensadores geopolíticos brasileiros quanto ao possível aparecimento de um movimento de contestação de caráter comunista no país. Parece-nos que o Nordeste é o cenário de Golbery quando afirma, em 1958, que, apesar de todas as condições de que dispõe para colaborar na “defesa do Ocidente”, o Brasil é “extremamente vulnerável à agressão comunista, mascarada sob a forma de infiltração e subversão à distância” (Couto e Silva, 1981: 247). Excetuada a construção de Brasília, não é na “península nordeste” que o governo federal emprega todos os esforços para a sua integração ao heartland central do Brasil,10 que “traz em si mesmo um destino imperial manifesto”? (id., ibid.: 114)

60A inauguração de Brasília em 1960 apresenta ao mundo a imagem de uma realização extraordinária de um Estado-nação jovem, coeso, com objetivos internos e externos que articulam o projeto de desenvolvimento econômico com a pretensão de “grande potência”. Porém, a insatisfação da população com a elevação do custo de vida, sua mobilização crescente e o confronto dos projetos nacionais da direita e da esquerda começam a ser vistos como um “perigo para a nação”. Aqueles que têm o dever de defendê-la observam e acompanham com interesse os passos dos movimentos populares, cujo objetivo é o de ter direito à voz ativa em um projeto nacional que seja construído pelos “de baixo”. Em pouco tempo, o confronto político anuncia mudanças que levam os representantes da “escola brasileira de geopolítica” (a exemplo de Golbery do Couto e Silva) a ocupar uma posição particular no aparelho de Estado brasileiro. De fato, a elite militar toma o poder em 1964, iniciando um regime militar que perdurar até 1985, Durante esse período, ela coloca em prática (pelo menos em parte) o projeto nacional definido pelos geopolíticos militares.

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Bibliografia

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COUTO E SILVA, Golbery do (1981). Conjuntura Política Nacional, o Poder Executivo & Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio.

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ZUSMAN, P. B. e PEREIRA, S. N. (2000). “Entre a Ciência e a Política: um olhar sobre a Geografia de Delgado de Carvalho”, Terra Brasilis ano I nº 1.

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Notas

1 Porém, a geopolítica remonta à década de 1920, quando Everardo Backheuser publicou A Estrutura Política do Brasil. I - Notas Prévias (1926), considerada como a obra que introduz a geopolítica no Brasil.

2 Alguns aspectos da Constituição de 1934 assinalaram uma diminuição da influência do liberalismo. Assim, no ato de instalação da Assembléia encarregada da elaboração da referida constituição, o presidente Getúlio Vargas assinalou o papel do Estado nos seguintes termos: “O Estado, qualquer que seja o seu conceito segundo as teorias, nada mais é, na realidade, do que o coordenador e disciplinador dos interesses coletivos, a sociedade organizada como poder, para dirigir e assegurar o seu progresso. Toda estrutura constitucional implica, por isso, a estrutura das funções do Estado”.

3 Em 1945, esses territórios foram enquadrados na divisão regional do Brasil antes mencionada, definida com base no critério de região natural (as cinco “grandes regiões”: Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste). A Constituição de 1946, porém, referendou apenas três dos cinco territórios aprovados em 1944: Amapá, Guaporé e Rio Branco.

4 No entanto, o Institut Français des Hautes Etudes de la Défense Nationale pode ser apontado como a segunda instituição que exerceu influência na fundação da ESG.

5 Por sinal, a sinonímia equivocada entre nazismo e geopolítica não impediu a continuidade no Brasil (como também nos demais países da América Latina e nos Estados Unidos) de reflexões nessa área, denominada, sem subterfúgios, de geopolítica; Backheuser foi um dos que continuou publicando obras de geopolítica na década de 1950. Convém lembrar que, após o término da Segunda Guerra Mundial, a geopolítica foi proscrita na Europa, situação que se manteve até o final da década de 1970. Por outro lado, é importante assinalar que, na universidade brasileira, a geopolítica não encontrou lugar (Cf. Azevedo, 1955).

6 Governos de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Dornelles Vargas e Juscelino Kubitschek de Oliveira.

7 A respeito das relações entre Delgado de Carvalho e o pensamento geopolítico brasileiro, ver Zusman, P. B. e Pereira, S. N. (2000).

8 Aparentemente, uma primeira versão do livro foi escrita em 1952, por ocasião de conferências e seminários realizados na ESG. Em 1967, foi publicado com o título de Geopolítica do Brasil. Em 1981, acrescido de outros ensaios, esse livro recebe o título de Conjuntura Política Nacional, o Poder Executivo & Geopolítica do Brasil. É interessante notar que o autor inicia esse livro com uma discussão sobre o que considerou como “o problema vital da segurança nacional”. Nessa introdução, ele explicita sua idéia de que a liberdade não deve ser defendida em si mesma, mas como um meio para “alicerçar em sólidas bases a segurança nacional” (Couto e Silva, 1981: 15). Por outro lado, convém lembrar que o autor é um dos mentores da ESG.

9 Sua origem remonta à fundação da Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Vitória de Santo Antão (Pernambuco), em 1955.

10 A referida área compreende, de acordo com o autor, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais (exceto o norte do Estado), o sul de Goiás e o atual Mato Grosso do Sul.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1: O “esforço ferroviário platino”, segundo Mario Travassos (1933)
Créditos Mario Travassos, Aspectos geográficos sul-americanos, Rio de Janeiro, Imprensa Militar, 1933 [1931], p. 23.
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/359/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 120k
Título Figura 2: Plano Geral de Viação Nacional (1934)
Créditos Disponível na Base de informações Csaba Deák [http://www.usp.br/​fau/​docentes/​depprojeto/​c_deak/​CD/​5bd/​2br/​3plans/​9999viacao/​1934-pvn/​index.html].
URL http://journals.openedition.org/terrabrasilis/docannexe/image/359/img-2.jpg
Ficheiros image/jpeg, 180k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Vânia Rubia Farias Vlach, « Estudo preliminar acerca dos geopolíticos militares brasileiros », Terra Brasilis [Online], 4 - 5 | 2003, posto online no dia 05 Novembro 2012, consultado o 14 Dezembro 2017. URL : http://journals.openedition.org/terrabrasilis/359

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Direitos de autor

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