1A reivindicação de “levar de volta para casa” seus objetos culturais por parte dos indígenas no Brasil não é uma prática recente. Embora tenha sido mais pontual no passado, atualmente, observa-se um movimento que tem ganhado dimensões mais amplas no contexto das políticas patrimoniais. Isso envolve atitudes de lideranças e intelectuais indígenas, bem como suas redes de parcerias no campo jurídico, nas relações internacionais e nas instituições de guarda de acervos, como museus, universidades e agências governamentais, exemplificadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

2Eu apresentarei dois casos de restituição de objetos indígenas que podem exemplificar, no Brasil, como os processos da chamada “restituição” estão inseridos no contexto cultural de cada povo indígena como protagonista na busca de seus direitos culturais. Ao mesmo tempo, esses processos desenvolvem uma cadeia de ações e atores sociais que vinculam instituições, agências, leis, conflitos internos, protocolos museológicos, a mídia e a opinião pública.

A machadinha Krahô

3A primeira ação desse movimento tem como protagonistas os Krahô, como são mais conhecidos, embora em sua própria língua eles chamem a si próprios de Mehin. Trata-se de uma sociedade indígena que habita o vale do rio Tocantins há séculos, hoje localizada nos municípios de Goiatins e Itacajá, no nordeste do Estado do Tocantins. Suas aldeias chamam a atenção por apresentarem casas dispostas em forma circular, assemelhando-se a uma roda, com um pátio central onde ocorrem as cerimônias.

6Para os Krahô, a machadinha da coleção do MAE/USP tem um valor especial, pois é considerada a machadinha que, conforme narra um de seus mitos, cantava num tempo muito antigo. Segundo a narrativa do chefe Pedro Penon, que foi buscá-la na USP com um grupo de sua comunidade no ano de 1986, a machadinha é muito importante na realização de cerimônias como casamentos e batizados.

7Após o retorno para a aldeia, o kuyre assumiu o status de objeto sagrado no ciclo ritual dos cantadores do grupo, e é guardado de maneira especial. A pesquisadora Ana Gabriela Morim de Lima (2013, 285) explica: “Ele fica guardado dentro de um cesto de palha pendurado no telhado, enrolado em um pedaço de pano manchado de urucum. Martinho Peno o retira e desembrulha cuidadosamente, deixando-o à vista (...)”.

8Já fora do contexto restrito da aldeia, a machadinha foi levada para a capital do Tocantins, Palmas, durante o III Fórum Social Indígena do Tocantins, realizado de 7 a 9 de abril de 2010. No evento, os Krahô cantaram e dançaram em homenagem à machadinha. José Hakre Krahô, então com 72 anos e um dos 10 filhos de Pedro Penõ (já falecido), aquele que foi a São Paulo buscar a machadinha, foi homenageado ao contar que a machadinha foi encontrada há mais de 270 anos dentro de um rio (ASCON-SECIJU – TO, 2010).

O manto Tupinambá

9A busca pelo retorno do manto Tupinambá ganha uma dimensão nacional, pois envolve a reafirmação étnica de um povo que foi drasticamente afetado pela história do contato com a sociedade brasileira, desde a chegada dos portugueses até os dias atuais. Essa comunidade é conhecida como os Tupinambá de Olivença, local fundado pelos missionários Jesuítas em 1680. É uma região de Mata Atlântica, situada no sul da Bahia, a dez quilômetros ao norte da cidade de Ilhéus. O território se estende desde a costa marítima da vila de Olivença até a Serra das Trempes e a Serra do Padeiro. No início da colonização do Brasil, as plumárias dos indígenas eram enviadas à Europa como sinal de prova da descoberta de novas terras, também constituindo uma forma de apresentar outros povos, que supostamente estariam em fases inferiores à da cultura europeia. Não é sem razão que os museus europeus possuem vasto acervo de itens plumários provenientes do Novo Mundo. O contato europeu com os tupis aconteceu vinculado à exploração dos recursos naturais do Brasil. Pássaros, penas e outros artefatos plumários serviram como sinais da rentabilidade econômica oferecida pelo Brasil, em particular, e pelas Américas em geral (Buono 2018, Yabagata 2019).

Quando viram pela primeira vez um manto tupinambá, por trás de uma vitrine da exposição que comemorava os 500 anos do Brasil, Dona Nivalda e Seu Aloísio choraram. “Toda história do nosso povo está aqui”, disse a líder indígena na ocasião. O manto de penas vermelhas do século 17 exposto era um dos raros exemplares desse objeto histórico e ritual tão importante para comunidades da costa brasileira, todos conservados em museus da Europa. Naquele ano de 2000, os Tupinambás de Olivença, apesar de viverem no sul da Bahia desde tempos imemoriais, não eram reconhecidos como indígenas pelo Estado brasileiro. A comunidade, de cerca de 5 mil pessoas, só foi reconhecida oficialmente pela Funai em 2001 (G1, Cristiane Capuchinho, RFI- 15/10/2021).

A Dinamarca vai devolver ao Brasil um manto tupinambá que está em Copenhague desde pelo menos 1699. A peça, considerada extremamente rara, será doada para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, pelo Museu Nacional da Dinamarca. O manto é feito de penas vermelhas de guará costuradas em uma malha por meio de uma técnica ancestral do povo tupinambá. Mede cerca de 1,80 metro e tem 80 centímetros de largura. Trata-se de um dos exemplares conhecidos que está mais bem preservado. existem apenas outros dez desse tipo no mundo, produzidos entre os séculos 16 e 17. Todos estão atualmente em museus localizados em países europeus (Fonte: G1, Isabel Seta, 28/06/2023).

11A retomada do manto Tupinambá pela comunidade de Olivença significa trazer de volta para ela um objeto de forte simbolismo, representando a recuperação de suas memórias coletivas, modos de pensar e de viver. Essa significativa ação é explicada pela líder, ativista e artista Glicéria Tupinambá, da aldeia Serra do Padeiro no Território Tupinambá de Olivença, no estado da Bahia:

Primeiro, é preciso entender que esses objetos não são simplesmente objetos; são objetos agenciados. Há uma comunicação do manto comigo; quando eu começo a entender esse processo dentro da aldeia... é um processo da prática, de compreender a relação da prática com o feminino e com os rituais. Portanto, é necessário estabelecer um diálogo sem atritos, sem conflitos, mas é fundamental que essas peças retornem; precisam estar dentro do seu território e compreender os acessos para possibilitar o diálogo entre esses dois mundos. É uma ancestral comunicação entre dois lados, onde a temporalidade não existe, o passado, o presente e o futuro estão acontecendo ali; o passado se tornando presente, com o agora, e tentando escrever o futuro. Então, é um pouco disso (Glicéria Tupinambá, em entrevista ao autor no dia 12 de novembro de 2023).

12Apresentamos dois casos de retomada pelos indígenas de seus objetos – a machadinha Krahô em 1986 e o manto Tupinambá em curso iniciado em 2004 – com o intuito de proporcionar algumas reflexões sobre as razões por trás da restituição de objetos e coleções aos povos indígenas brasileiros e apontar algumas considerações.

13Os direitos indígenas e a legitimidade da retomada de objetos impulsionam uma cadeia de questões jurídicas nacionais e internacionais que buscam atender ou refrear as reivindicações dos indígenas. No caso da machadinha, do ponto de vista da USP/Museu Ipiranga, a peça não foi “devolvida” livremente aos Krahô, mas sim estabelecida uma parceria de comodato. Na reportagem da Folha de São Paulo, nota-se que o Conselho Administrativo do Museu foi contra a entrega da machadinha, argumentando que isso representaria uma “mutilação do acervo”, uma vez que a peça havia sido doada ao Museu pelo pesquisador Harald Schultz em 1947. Depois de dez dias de espera pelos Krahô, na cidade de São Paulo, o comodato foi a saída legal que a USP encontrou para a questão.

14O que se colocava em pauta era a subtração de um objeto histórico e cultural doado ao museu por um pesquisador renomado de um museu fortemente conectado com a identidade do Estado de São Paulo e do país (o grito do Ipiranga). Nas entrelinhas, surgia a questão que sempre se coloca relacionada à preservação e conservação dos objetos: os Krahô preservariam a machadinha? Nesse sentido, a pesquisa do antropólogo Jorge Henrique T. L. Melo, apresentada em forma de uma dissertação de mestrado em Antropologia na Universidade do Rio Grande do Norte em 2010, e o artigo de Ana Gabriela Morim de Lima, provam que sim. A machadinha, 24 anos depois, estava perfeitamente intacta e guardada com zelo pelos Krahô. Diferente de outras machadinhas arqueológicas que o antropólogo Julio Cesar Melatti observou em sua pesquisa na década de 1970, a kuyre ganhou um significado mitológico e ritual diferenciado pelos Krahô. A machadinha igualmente ganhou protagonismo ao sair da aldeia e entrar no circuito de evento político na capital do Tocantins, reafirmando lideranças, políticas públicas e a própria importância étnica do objeto.

15A volta do manto Tupinambá, por sua vez, envolve um processo complexo, pois além do movimento legítimo de suas lideranças relacionadas aos cerimoniais e à retomada da confecção do manto e sua relação com os pássaros, sua reintegração coloca em pauta maiores domínios. Isso inclui a equipe de antropólogo/as e pesquisadores do Setor de Etnologia e Etnografia (SEE) do Museu Nacional, liderada pelo professor antropólogo João Pacheco de Oliveira, e sua longa tradição de pesquisas etnológicas e curadoria dos acervos etnológicos do Museu Nacional. O incêndio do Museu Nacional evidenciou as fragilidades das políticas brasileiras para a preservação de seus museus, de modo especial os museus universitários federais. A reconstrução do Palácio na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, incendiado em 2018, é um desafio que inclui a criação de novas exposições para o Museu Nacional e a colaboração e interlocução com diversas agências, como MEC, UFG, CNPq, IPHAN, UNESCO, Vale do Rio Doce e vários museus internacionais, incluindo o da Dinamarca, além de várias lideranças indígenas.

16A questão da conservação do manto Tupinambá, mantido por tanto tempo e tão bem preservado, e os tratados internacionais ligados à UNESCO também estão em destaque, como no caso da machadinha Krahô, agora em dimensões internacionais.

17No caso dos Krahô, observamos que a própria comunidade conserva e salvaguarda seu patrimônio cultural, mesmo que legalmente pertença à USP. No caso do manto, precisamos aguardar para ver como o processo se desenvolverá. Contudo, o mais importante, que sobrevoa as questões burocráticas de museus, universidades, agências nacionais e internacionais, e políticas culturais, é que os objetos estão retornando para a casa deles. Tanto para os Krahô quanto para os Tupinambá, mesmo que no caso indiretamente, ou seja, não para a aldeia e sim para um museu brasileiro, isso representa, de alguma forma, a garantia de seus direitos culturais, a reafirmação de que são indígenas e brasileiros/as.

18O impacto desses movimentos expõe, em ambos os casos, a violência incontestável que seus povos viveram e ainda vivem devido à retirada de suas terras, preconceitos e impedimentos para exercerem suas cidadanias. E esse direito de retomada de seus objetos é a possibilidade na prática de exercerem suas cidadanias patrimoniais, como apresentei em Lima Filho (2015). As modulações de narrativas, como no caso de Babau Tupinambá, aparentemente contraditórias têm um objetivo central: reafirmar a identidade étnica e o sentido de pertencimento de seus artefatos, seja no Brasil ou no exterior. seja o objeto voltando ou não e ao mesmo tempo conectado com o direito às terras indígenas desde a Constituição de 1988. Esse movimento também está em contraposição ao fluxo conservador da política brasileira, enfatizando o Marco Temporal. A cidadania patrimonial, tanto dos Krahô quanto dos Tupinambá de Olivença, que tanto chama a atenção da mídia e de agências, talvez seja uma maneira mais eficaz de chamar a atenção também da sociedade brasileira de que, além dos direitos aos seus patrimônios, a sociedade indígena brasileira deve, como qualquer brasileiro/a, ter seus direitos básicos de plena vida, como saúde, terra, educação. Diferenças de modos de vida e de pensar que precisam ser igualmente respeitadas. Talvez sejam estes os fortes significados que as agências da machadinha e do manto queiram nos apresentar.