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Dossiê: Contornos contemporâneos de família e parentesco: desafios em governança reprodutiva

“Poder falar sobre aquilo que não se pode escrever”: notas sobre os aspectos emocionais envolvidos no trabalho com Destituições do Poder Familiar dos Setores Técnicos das Varas de Infância e Juventude no Estado de São Paulo

“Being able to talk about what cannot be written”: notes on the emotional aspects involved in working with Removals of Parental Power in the Technical Sectors of the Children and Youth Courts in the State of São Paulo
“Poder hablar de lo que no se puede escribir”: apuntes sobre los aspectos emocionales involucrados en el trabajo con las Suspensiones de la Patria Potestad en los Sectores Técnicos de los Juzgados de la Infancia y la Juventud del Estado de São Paulo
Janaína Dantas Germano Gomes

Resumos

O presente texto trata dos aspectos emocionais relacionados ao trabalho das psicólogas e assistentes sociais que atuam como servidoras dos setores técnicos das varas de infância e juventude. Com base em entrevistas e análises de autos judiciais feitas ao longo minha tese de doutorado, na qual defendi considerar essas atuações como trabalhos do cuidado, restituo materiais e avanço no debate acerca dos atravessamentos emocionais atinentes ao trabalho de determinação, ou não, da separação definitiva das crianças de suas famílias de origem por meio de processos de Destituição do Poder Familiar no Estado de São Paulo. A partir da perspectiva da antropologia das emoções, também proponho possíveis questões levantadas por essas dinâmicas emocionais.

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Notas da redacção

Recebido em: 6 de março de 2025.
Aprovado em: 31 de julho de 2025 por Sara Santos Morais (ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1490-1232).

Texto integral

Introdução

  • 1 O presente artigo foi produzido com o apoio do CNPq.

1As ações de Destituição do Poder Familiar (DPF) são processos judiciais que têm por objetivo a ruptura definitiva dos vínculos entre pais biológicos e seus filhos1. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil 1990), trata-se de uma medida protetiva prevista que tem por objetivo proteger crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados (Art. 98 e 101 do ECA). Tal medida deve ser aplicada seguindo um conjunto de normas que garantam, entre outros, o pleno exercício de defesa à família e a aplicação de outras medidas protetivas menos gravosas antes da separação definitiva por meio da destituição. Ainda, a separação não deve ser realizada em razão de falta ou carência de recursos materiais da família (Brasil 1990, art. 23).

2A despeito das diversas normativas nacionais e internacionais que prezam pela excepcionalidade da medida de separação definitiva de crianças de suas famílias, a DPF é um tipo de ação presente no cotidiano das Varas de Infância e Juventude do país. Sua tramitação regular demanda a produção de estudos técnicos sobre as pessoas envolvidas, a ser realizada pelas equipes técnicas das varas (Brasil 1990, art. 151). Tais equipes são, em São Paulo, compostas por profissionais concursadas da área do serviço social e psicologia, majoritariamente do sexo feminino.

3Como indicam diversas pesquisas sobre os processos de DPF, mulheres usuárias de substâncias (Souza 2022), mulheres em situação de rua (Sarmento 2020, Cardoso 2017), mulheres pobres e mães solo (Alves 2020, Fávero 2000), e em outras situações vulnerabilizantes, compõem o perfil de mulheres que vivenciam a retirada de crianças de suas famílias. É possível compreender tais atuações como uma ingerência cotidiana do estado, em suas vidas e em sua capacidade reprodutiva (Fonseca, Marre e Rifiotis 2021), que perpassa diferentes períodos históricos e é interligada por práticas diversas, como a contracepção e a esterilização forçada.

  • 2 Situações semelhantes foram à época (e ainda são) identificadas em diversos locais do país. Por exe (...)

4Meu ingresso no universo das ações de DPF se deu a partir de uma pesquisa coletiva realizada pela Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, entre os anos de 2016 e 2017 (Gomes, 2017). Na oportunidade, buscou-se compreender o fluxo de encaminhamentos de bebês de mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo às varas de infância e juventude da cidade, encaminhamento que, conforme observado, ocorria já no momento do nascimento2. A pesquisa identificou, desde diferentes perspectivas e práticas profissionais com esse público, e com ênfase nas políticas públicas, como os casos eram encaminhados em hospitais, varas judiciais e serviços de atendimento à saúde e assistência social. Observou-se um padrão no encaminhamento dos casos para a suspensão do convívio familiar como uma primeira alternativa em situações envolvendo mulheres em situação de rua, considerando-se, segundo os atores envolvidos, a gravidade dos casos, a pouca probabilidade de recuperação da mãe e a importância de ofertar uma “chance” de nova vida à criança “o quanto antes” (Gomes 2017).

5A realização da pesquisa permitiu o acesso a diversos atores e materiais de interesse para uma investigação mais aprofundada. Posteriormente, em meu doutorado, realizado entre os anos de 2018 e 2022, busquei avançar na pesquisa realizada e observar, de forma mais detida, a atuação do Poder Judiciário na temática, a partir da análise de processos findos de DPF e da realização de entrevistas com profissionais dos setores técnicos responsáveis pela produção dos relatórios compõem os processos nos casos de DPF.

  • 3 É importante destacar como o segredo de justiça acaba por dificultar, e até mesmo inviabilizar, as (...)
  • 4 A pesquisa, incluindo o uso de processos judiciais e a realização de entrevistas, foi autorizada pe (...)

6Para a obtenção dos processos judiciais, acionei atores do Poder Judiciário que já conheciam meu trabalho e que, portanto, possuíam vínculos de confiança comigo, elemento essencial, uma vez que referidos processos tramitam em segredo de justiça3. Os atores selecionaram e me enviaram processos judiciais de Destituição do Poder Familiar que atendiam os seguintes critérios por mim estabelecidos: a) processos que não envolvessem violência ou abuso em relação às crianças; e b) que envolvessem preferencialmente bebês ou crianças na primeira infância (Gomes 2022, 60). A amostra total foi de 16 processos e, após a análise, optei por investigar em profundidade onze processos judiciais findos (Gomes 2022, 61)4.

  • 5 As entrevistas ocorreram ao longo do ano de 2020 e 2021, de forma online. Detalhes sobre o desafio (...)

7A participação de interlocutoras dos setores técnicos teve diversos desafios, considerando-se o contexto da pandemia de Covid-19 e, também, o medo das profissionais de participarem da pesquisa. A entrevista formal para a tese ocorreu com oito profissionais (Gomes 2022, 78)5, e diversas outras compuseram a amostra como interlocutoras informais. Minha produção também é informada por minha circulação e participação em eventos e grupos de estudo de profissionais do serviço social e psicologia do Judiciário em São Paulo.

8A aposta analítica do trabalho, naquela oportunidade, foi a de entender as dinâmicas do cotidiano de trabalho das profissionais com os processos de destituição desde as lentes teóricas do que se tem produzido sobre o cuidado (Tronto 2007, Guimarães e Hirata 2012; 2020). A palavra “cuidado” esteve presente nos processos em manifestações dos mais diversos atores, envolvendo elementos por vezes contraditórios. Entendi, naquela oportunidade, que perseguir o “cuidado” nesses processos permitiria ver novas camadas do que está “em jogo” nos casos em concreto. As angústias e contradições envolvendo os processos e decisões tão sensíveis, como a separação definitiva entre mães e crianças, era colocada por meio de indagações feitas pelas próprias profissionais a partir de seus cotidianos de trabalho. O “cuidado” oferecido às crianças por meio das separações contraria frontalmente a ideia de cuidado e fortalecimento das famílias de origem, prevista no ECA. Em meio a essas contradições, as profissionais, muitas vezes, se indagam: “afinal, de quem estamos cuidando?”.

9O aspecto emocional do cotidiano de trabalho com os casos de DPF era trazido pelas interlocutoras nas entrevistas realizadas desde a primeira pesquisa na qual participei (Gomes 2017). Na pesquisa de doutorado, em uma costura contínua entre seus afazeres burocráticos, os cotidianos de atuação e os impactos emocionais vivenciados, os aspectos emocionais se tornavam mais nítidos e destacados em minhas observações de campo. Segundo as profissionais, os casos de DPF as mobilizavam emocionalmente de maneira profunda, a ponto de provocarem, em alguns casos, adoecimento físico e mental.

10O trabalho de cuidado é, por definição, um trabalho emocional e, portanto, não surpreende que as profissionais se sintam afetadas em seu desenvolvimento. Trata-se de, “ao mesmo tempo, um trabalho emocional e trabalho material, técnico. Nele são indissociáveis postura, ética, ação e interação” (Guimarães e Hirata 2012, 3). Compreender as profissionais dos setores técnicos das varas como profissionais do cuidado permite visibilizar, dentre outros elementos, os aspectos emocionais de seu cotidiano, em contraposição à expectativa de desenvolvimento de um trabalho como racional e burocrático. A tensão entre o que é esperado delas – laudos técnicos curtos com informações conclusivas para a decisão do magistrado (Gomes 2022) – e o que elas entendem que deveriam fazer – oferecer mais formas de “cuidado” e acesso a direitos para as famílias – resulta, como veremos, em atravessamentos emocionais indissociáveis da prática cotidiana.

11Acompanhando o debate proposto por Sirimarco e L’Hoste, aposto na importância de compreender “os discursos nos quais os sentimentos estão imersos, por quem e para quem são proferidos, e em que contexto e que tipo de relações de poder expressam/produzem estes sentimentos” (Víctora e Coelho 2019, 19). Assim, mergulhar nas emoções expressas pelas profissionais no contexto de sua atuação no Poder Judiciário permite adensar observações feitas, como veremos, sobre a dinâmica hierarquizada de sua atuação, o sentimento de impotência e apropriação em relação a seus saberes técnicos no âmbito da atuação judicial. Elementos estes que as profissionais relacionam, muitas vezes, com seus processos pessoais de adoecimento e medicalização que vivenciam desde o ingresso no trabalho junto ao tribunal.

12Feitas essas considerações, em suma, pretendo, neste artigo, destacar alguns aspectos emocionais do cotidiano das profissionais dos setores técnicos que estão relacionados ao trabalho que realizam – que, defendo, pode ser entendido como um trabalho de cuidado (Gomes 2022). Essas reflexões foram extraídas especialmente das entrevistas com minhas interlocutoras. Para tanto, após detalhar um pouco mais o contexto de trabalho das profissionais e sua vinculação com a ideia de um trabalho de cuidado, destaco três formas pelas quais as emoções particularmente emergem nestes contextos: i) as emoções suscitadas ante o contexto de hierarquia e subordinação vivenciado pelas profissionais; ii) as emoções como fonte de prova nos processos; e iii) as emoções no cotidiano de trabalho, segundo as próprias profissionais. Apresentados estes elementos, passo a alguns apontamentos teóricos sobre a questão das emoções neste contexto.

Entre os circuitos do cuidado: as assistentes sociais e psicólogas no Judiciário paulista

13Na área do serviço social e da psicologia, uma série de pesquisas indica e estuda a prevalência feminina no campo profissional (Cisne 2004), ressaltando, inclusive, no caso do serviço social, o perfil majoritariamente feminino também das usuárias do serviço. Fávero et al. (2005, 74) apontam que, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em uma pesquisa que abrangeu 25,98% do universo de profissionais atuantes, 96,9% das assistentes sociais e 89,1% das psicólogas informaram ser do sexo feminino.

14O desenvolvimento das profissões relacionadas ao cuidado, de modo geral, também esteve atrelado à inserção das mulheres no mercado de trabalho e à mercantilização desse tipo de atividade, que se expandiu para além da esfera privada. Segundo Hirata, “o trabalho feminino de cuidado, gratuito e invisível, torna-se visível e passa, enfim, a ser considerado um trabalho (com seus corolários: formação profissional, salário, promoção, carreira etc.)” (Hirata 2016, 53).

15Da perspectiva dos estudos sobre o cuidado, é constante a menção à prevalência de mulheres nas atividades que englobam o cuidado com o outro. Segundo Hirata, “o trabalho de cuidado é exemplar das desigualdades imbricadas de gênero, de classe e de raça, pois os cuidadores são majoritariamente mulheres, pobres, negras, muitas vezes migrantes” (Hirata 2016, 54), o que se confirma nos circuitos de ajuda e obrigação descritos, presentes nos autos dos processos de DPF. As mulheres, majoritariamente brancas, compõem os quadros do Tribunal de Justiça que se debruçam sobre o cuidado ofertado pelas famílias às suas crianças. Cuidado esse que, por sua vez, é ofertado a um contingente composto, quase em sua totalidade, por mulheres pertencentes aos grupos mais vulnerabilizados de nosso país, como mães solo e mulheres negras.

16Os materiais técnicos juntados aos autos processuais, em geral, produzem descrições sobre a mãe da criança (com rara menção à figura do pai), sobre a família extensa, as condições materiais de vida da família e possíveis redes de apoio. Em geral, a rede de cuidados da criança é composta em sua totalidade por mulheres, especialmente do lado materno da família, tais como tias, avós e até mesmo irmãs mais velhas da criança em questão. Muitas vezes, os relatórios substancializam nos processos a divisão desigual de tarefas na sociedade, a falta de condições materiais para o exercício da maternidade das mulheres pobres ou a ausência de políticas de cuidado voltadas a elas. A escolha sobre quais informações devem constar nos relatórios, e como serão descritas, é parte fundamental do cotidiano de trabalho das profissionais.

17Das entrevistas realizadas e da leitura dos autos, pude depreender que a produção dos laudos, bem como as condições nas quais essa produção se dá, é atravessada por hierarquizações, angústia e emoções no contexto do fazer burocrático. A leitura dos materiais permitiu, ainda, observar também diversos aspectos moralizantes envolvidos na percepção sobre essas famílias e sobre as vinculações emocionais e afetivas existentes entre seus membros.

18Uma tensão que se coloca, desde o início, nesses materiais, é a constatação de que a “desproteção” ou “negligência” em relação às crianças é, em geral, motivada pela pobreza e pela falta de acesso a direitos das famílias e que pouco há por se fazer desde seus trabalhos no âmbito do Judiciário. Como observado por Cardarello, “(...), a pobreza se manifesta no cenário público brasileiro como uma paisagem, algo que faz parte da natureza das coisas, por fora e à margem dos conflitos e responsabilidades envolvidas” (Cardarello 2012, 17).

19Constatar esse fato é, para muitas profissionais, o ponto de partida dos atravessamentos emocionais em seu cotidiano de trabalho. Nos termos de uma de minhas interlocutoras, “é preciso escolher se você vai ser uma profissional que vai se acomodar ou vai passar o processo todo gritando a falta de políticas públicas” (Gomes 2022, 51). Neste contexto, como veremos, seguir “gritando” é optar por um caminho de resistências e adoecimento no contexto do Judiciário, enquanto que se “acomodar” trará menos dificuldades em seu cotidiano de trabalho, fazendo aquilo que é esperado das profissionais: laudos curtos, que indiquem a medida a ser tomada e, de preferência, que seja convergente com a opinião do(a) magistrado(a).

20Com o objetivo de apresentar um panorama das emoções envolvidas nesses cotidianos, selecionei, de maneira interessada, algumas situações descritas pelas profissionais relacionadas ao medo, à angústia e à dor. Destaco também a expectativa existente de que elas sejam capazes de interpretar as demonstrações das pessoas envolvidas nos processos a ponto de determinar quem “possui vínculo afetivo”, ou não, com determinada criança, informações que acabam por se constituírem como “provas” contra os cuidadores principais das famílias de origem.

“A instituição engole”

21Uma das minhas interlocutoras, B., afirma que “a hierarquia faz muito mal” para as profissionais. Segundo ela, “há muitas profissionais que se submetem à expectativa de escrever aquilo que o juiz já espera… De não ser a Assistente Social ou Psicóloga que vai ser “do contra”, que vai “dar trabalho”, “gerar desgaste”. B. afirma ainda que “são questões viscerais, dolorosas as que lidamos... Mas também o são as decisões cotidianas na nossa atuação profissional”.

22 Ao lado da dificuldade de atuação com as destituições, B. coloca o desgaste com as decisões na atuação profissional, que estão constantemente sob análise. Em sua entrevista, narrou diversas situações que vivenciou, nomeando-as como assédio no ambiente de trabalho, ao se opor ao que ela denominou de “lógicas de trabalho para acelerar os laudos... a análise das famílias... e, no limite, as próprias destituições”.

23Segundo F., “coexistem muitas visões” dentro do próprio Judiciário sobre o trabalho técnico a ser realizado nos processos de DPF. Para ela, há alguns profissionais que são “mais críticos ao pouco respeito que o Judiciário tem com a nossa autonomia técnica, e tem outros profissionais que estão mais adaptados”. Da mesma forma, haveria “juízes mais ou menos flexíveis”. Para ela, as negociações cotidianas são desgastantes, além de tirar o foco da atenção às famílias, que são as partes do processo que necessitam da atuação e do cuidado das profissionais.

24Segundo J., a sensação de trabalho é que a “instituição engole”. Ante sua experiência anterior, na assistência social do município, ela ficou surpresa com a expectativa na vara de família de que todo o relatório fosse produzido a partir de apenas uma única entrevista com as pessoas envolvidas. Segundo ela, “até eu entender que eu só veria as famílias uma vez, demorou muito”. Ela resume que “a lógica de atuação com essas famílias deve ser pontual, objetiva, e você deve se preparar para obter as informações que precisa em apenas um encontro, mas isso nem sempre é possível”. A atuação fica, assim, segundo ela, superficial, limitada e muito distante do tipo de apoio que ela imaginou que iria poder oferecer às famílias quando chegou ao tribunal.

25Segundo H., nos outros espaços em que atuou, o relatório do serviço social era, mesmo que com todas as limitações inerentes àquela estrutura, o “ponto de partida” para o atendimento com as famílias. A partir do relatório, os profissionais mapeavam suas vulnerabilidades, observavam suas potencialidades e propunham encaminhamentos. No tribunal, o laudo é o “ponto de chegada”, é o objetivo do atendimento; nele é preciso indicar o que deve ser feito, mesmo com todas as limitações técnicas.

26Produzir laudos, não significa produzir, contudo, “qualquer laudo”. As interlocutoras desta pesquisa descreveram diversas formas com que magistrados demandam que os laudos sejam feitos. No primeiro dia de trabalho de uma das profissionais, o magistrado afirmou que queria “laudos sem firula”.

27Outra interlocutora descreveu reuniões de equipe nas quais a magistrada elogiava os laudos de uma das profissionais publicamente, ao mesmo tempo em que criticava outras: “ela falava que a gente tinha que fazer os relatórios que nem o de fulana... que era objetivo, curto, indicava a medida... E aí falava pra mim... Não que nem esses seus relatórios enormes... e falava em tom de piada, mas era na verdade uma humilhação pública. Eu tinha acabado de chegar... mas não mudei meus relatórios”.

28L. afirma que a escolha dos termos que serão colocados no laudo é, para ela, uma parte crucial de seu trabalho. Como exemplo, L. mencionou a força dos termos usados pelo Ministério Público em suas petições, também apropriada pelos juízes. “Eu me surpreendo com uma petição ou laudo que descreve a fulana como incapaz de ser mãe. É forte isso, né? Como que define isso? Como que coloca isso num papel que vai marcar a vida daquela pessoa?”.

29Segundo ela, “eu escolho muito as informações que vou colocar. Muitas colegas colocam informações que não têm nada a ver com o cuidado das crianças, e é melhor omitir, porque vai apenas atrapalhar o processo, vai expor a pessoa”. O cuidado com os registros, com as informações que se colocam nos laudos, atravessou diversas entrevistas, uma vez que as informações, às vezes apenas mencionadas, podem ser usadas pelo juiz e demais atores do sistema jurídico de uma maneira completamente divergente do que a profissional imaginava.

30Segundo V., “a depender da forma com que você registra essa pobreza, você acaba contribuindo para a destituição, mesmo que não seja esse o objetivo. O Ministério Público, ao invés de acionar o Poder Público para a garantia dos direitos da família, que pode ser seu objetivo, pode entender que a família é muito pobre e não dá conta mesmo... É fundamental saber isso”.

31

Emoções como prova

32As vivências de minhas interlocutoras, longe de serem generalizáveis, compõem um panorama – um mapeamento – dos afetos envolvidos na atuação nas ações de DPF. Uma profissional referiu que quem se adapta ao sistema “sofre menos” e, claro, muitas optam por adaptarem-se ou, no limite, concordam com a atuação do Judiciário (e suas próprias atuações) na retirada de crianças.

33Segundo algumas interlocutoras, há profissionais que consideram que suas atuações se conformam em ser “os olhos e ouvidos do juiz”. Isso significaria dizer que se espera das profissionais que descrevam tudo o que possa importar à decisão, por vezes até mesmo expondo as famílias. Seria preciso, assim, nessa dinâmica de trabalho, fazer uma seleção entre aquilo que elas veem e o que efetivamente registram. As profissionais que serão “os olhos e os ouvidos do juiz” descrevem aquilo que o juiz quer ver e ouvir sobre aquelas realidades, em função da decisão que precisa ser feita – e não necessariamente com base nos direitos das famílias, muitas vezes já violados.

34Assim, sob o olhar crítico das próprias profissionais, há uma “colisão” entre os objetivos de um relatório psicológico ou social, de descrever determinada realidade em um processo de maneira crítica e com subsídio de seus saberes técnicos, apontando possíveis caminhos de acesso a direitos, e a necessidade do julgador de decidir favoravelmente ou não ao pedido de destituição, e que o pedido tramite de maneira rápida.

35Por vezes, inclusive, observam que há um uso contraditório das informações trazidas ao processo. Deste modo, o que é visto precisa ser registrado levando em conta a leitura que será feita do material e as tensões inerentes a realizar um trabalho de intervenção social junto às famílias, que é o que as profissionais muitas vezes pretendem, e aquilo que se espera delas no âmbito de um processo judicial: laudos curtos, com indicativos claros da medida a ser aplicada, como já mencionado.

36Um aspecto de destaque, que pude depreender de entrevistas e da leitura dos autos, é o uso reiterado de “emoções” como prova. Os aspectos emocionais relacionados ao cuidado ofertado pelas mães e pela rede de familiares e pessoas próximas estão sob escrutínio do Poder Judiciário ao longo dos processos de DPF e compõem sua trama. Assim, para além das emoções das profissionais, que atravessam sua atuação, há ainda a leitura das emoções das pessoas envolvidas nos processos como forma de dimensionar a capacidade de cuidado e proteção.

37Cenas relacionadas às emoções das pessoas envolvidas são, assim, descritas e interpretadas à luz do “bom” ou “mau cuidado”. Se a criança não chorou no momento acolhimento pedindo pela mãe, por exemplo, haveria indícios de “mau cuidado”, de “falta de vínculos”. Se a mãe perguntou sobre as crianças para as profissionais envolvidas no caso, se demonstrou querer saber o sexo do bebê durante a gestação, são elementos trazidos à tona para demonstrar tratar-se de alguém que realiza um “bom cuidado”. Em alguns casos, o fato de que as crianças “se adaptaram bem ao ambiente” e se “vincularam aos cuidadores dos espaços de acolhimento” é considerado indicativo de que elas não estavam suficientemente vinculadas em suas casas, indicando a falta de cuidado. O que se produz nessas cenas, descritas nos processos e relatadas nas entrevistas, é a relação entre as emoções demonstradas pelas pessoas e a interpretação de uma “comprovação”, ou não, do vínculo afetivo entre elas.

38Não basta serem parentes consanguíneos, por exemplo, ou viverem em convívio familiar e comunitário. Os “vínculos” precisam ser demonstrados para justificar a permanência da família com suas crianças. Crianças consideradas “sem vínculos” com suas famílias poderiam ser separadas sem maiores prejuízos para seu desenvolvimento, uma vez que, segundo essa lógica, o melhor para as crianças seria, necessariamente, estar rodeada de adultos que possam lhes oferecer “bons vínculos”.

39Há, assim, um uso, por parte dos julgadores e profissionais, de um sistema de “avaliação dos vínculos” que promove, inclusive, uma dinâmica de vigilância das mães e de suas relações com suas crianças. As condutas das crianças, e as observações sobre elas e suas manifestações emocionais, compõem parte dos elementos “probatórios” das ações de destituição.

40K. descreve a situação como um “atalho”. Segundo ela, “os técnicos dos abrigos falam muito isso: a criança não pergunta, não reivindica. Aí tem o contrário também, né... Por exemplo, “chamou fulano de pai”, “chamou outra pessoa de pai, de mãe” e tal, então já entende isso, né, que aquilo é uma demonstração de que o afeto junto à família de origem já não está mais lá, porque já foi substituído”. As expressões de novos afetos, de adaptação da criança são lidas frequentemente nessas lentes de “falta de cuidado” no ambiente anterior, ou uma falta de vínculo que indica um cuidado, um exercício de suas obrigações para com as crianças, então insuficiente.

41Para Y., psicóloga, essa expectativa em relação aos comportamentos da criança, que pode ser usada contra sua permanência na família de origem, é suscetível, inclusive, de desconsiderar a dor das crianças ante a situação de acolhimento. “A criança está em um novo contexto, com muitas crianças, se adaptando a uma nova rotina. Não podemos desconsiderar isso quando a mãe chega”. O desejo de se adaptar, e as respostas subjetivas ao trauma da separação não podem ser ignorados nesses contextos.

42Y. narra que muitas vezes há uma neutralidade das crianças, que até ignoram os pais no momento da visita. Tal fato pode ocorrer, segundo o conhecimento da área comportamental, como sendo uma das reações possíveis da criança à dor e ao luto. No entanto, essa expressão de dor, já estudada nos campos da psicologia, é absorvida pelo direito, por meio dos laudos e relatórios juntados aos processos, como uma forma de falta de vinculação com a criança e, portanto, falta de vinculação com a família, que permitiria sua destituição e adoção.

43Da mesma forma, E. afirmou que “as teorias da psicologia afirmam que essa separação pode ser vivida como um luto pela criança. Então as pessoas têm a expectativa que a criança se jogue no colo da mãe, que demonstre afeto. Mas… Ela ficar ressentida e evitar o contato é também uma forma de autoproteção emocional na ruptura que ela está vivenciando”.

44Para a interlocutora, a ausência de formação e reflexão sobre esses olhares sobre as mães fortalece as lógicas de punição e vigilância para com elas nos serviços de acolhimento e por vezes são reforçadas pelos laudos dos setores técnicos. O olhar sobre esses vínculos emocionais entre as famílias não pode ser feito ignorando que as expectativas emocionais destas relações estão baseadas, em parte, em conhecimento técnico, mas, de outra, também nas subjetividades, moralidades e emoções das próprias profissionais.

Emoções cotidianas

45O aspecto emocional da atuação dos setores técnicos ficou bastante claro em muitas entrevistas. A saúde mental, a angústia, a tristeza de lidar com a “miséria humana” foram reiteradas nas entrevistas, ao mesmo passo em que se destacava a falta de possibilidades reais de encaminhamentos para as famílias pelas limitações colocadas pela atuação no contexto do Poder Judiciário.

46Segundo as interlocutoras, muitas famílias estão em condições de fome, de miséria, de precariedade. O trabalho de “constatar” essa condição sem ter nada a oferecer é fonte de sofrimento e de uma sensação de grande injustiça social inerente à sua prática, que, no limite, pode significar a retirada de uma criança da família apenas pela pobreza, o que é, em tese, proibido pelo ECA.

47Para pensar as emoções, apresento as narrativas de duas profissionais – uma psicóloga e uma assistente social – que ingressaram no tribunal paulista no período em que a pesquisa de doutorado se iniciou. Pude conversar com elas em sua entrada no tribunal e, posteriormente, após cerca de cinco anos de atuação.

48C. está inserida em uma dinâmica de trabalho em uma grande equipe, em uma vara com um ritmo intenso de medidas protetivas, destituições e adoções, como muitas varas de infância e juventude da capital, em um território bastante empobrecido. E. trabalha “em dupla”, com uma outra profissional da área, em uma comarca menor, com uma rede mais “privilegiada” – segundo seus próprios termos –, bastante atuante e eficaz, e em uma cidade com melhores condições de vida para a população de modo geral quando comparado à São Paulo, onde já atuou.

49São mulheres de idades semelhantes que já atuavam profissionalmente em suas áreas. E. estava mais familiarizada com as demandas relativas à pobreza, maternidade e cuidado das famílias, enquanto C. tinha experiência como profissional autônoma na área de psicologia, sendo a temática de trabalho da infância algo novo para ela. Ambas relatam a sensação de “aprender fazendo” quando se chega no tribunal: “pegar os casos andando”, descobrir e “tatear na atuação” enquanto a máquina está se movendo e é preciso produzir aquilo que é esperado delas – o que também é descoberto com base em “erros e acertos”, gerando grande insegurança.

50O que é esperado da atuação é um aprendizado mediado por vários atores. Silenciamentos, pressões da chefia do setor, do juiz ou juíza, “pitacos” do cartório sobre suas atuações são formas que cerceiam e moldam suas atuações com o transcorrer do tempo na carreira.

51O “medo de errar” parece ser a tônica de suas atuações profissionais nesse percurso de aprendizado de seu ofício como profissionais dos setores técnicos das varas. Junto ao “medo de errar”, ambas observam com angústia o fato de que compreenderam, em suas atuações, o lugar significativo que as famílias potencialmente adotantes têm em seu dia a dia e em suas decisões no que toca aos casos de DPF, o que antes lhes era desconhecido no início da atuação.

52Tal elemento é relevante, uma vez que impõe um “conflito de interesses”. De um lado, há a família de origem, que pretende reintegrar a criança ao seu convívio familiar. De outro, as famílias adotantes que desejam as crianças para a adoção, preferencialmente mais novas quanto possível e em processos rápidos de retirada. E, entre um polo e outro, há a profissional do setor técnico que, em muitas comarcas, é a mesma responsável por avaliar as famílias que perderão suas crianças e, após a destituição, inserir as crianças nas famílias habilitadas para a adoção.

53C. descreve um processo de adoecimento mental que marca seu ingresso no trabalho no tribunal. Medicada desde o primeiro ano no trabalho, afirma que, nos períodos de férias ou recesso, consegue dormir bem, relaxar, e até começar a redução da medicação que toma. Quando retomam as atividades laborais, a angústia e a ansiedade retomam a altos níveis, assim como a dificuldade intensa para dormir. Se antes ela sentia “taquicardia” com a quantidade de processos que entravam em sua fila todos os dias e o estresse do trabalho, ela hoje entende que já está “mais habituada”. No entanto, há um mal-estar que é, segundo ela, inerente à atuação no setor técnico.

54Quando indagada sobre este mal-estar, C. traz três elementos: o mal-estar consigo e com sua atuação, o mal-estar com a realidade na qual as pessoas vivem, e o mal-estar institucional.

55 A primeira camada desse mal-estar está ligada a, constantemente, repensar e analisar suas condutas. “Será que eu estou reproduzindo toda a violência de estado que essa pessoa passou a vida toda?”, “Será que minha conduta foi adequada a este caso em concreto?”, “Será que tinha mais coisas que poderiam ser feitas?”.

56A segunda camada, refere ela, é que “só existem esses processos judiciais de destituição porque vivemos em um país pobre, desigual”. Segundo sua percepção, sem a desigualdade, não haveria destituição, ou mesmo a adoção. Lidar com casos de franca ausência e precariedade de acesso a direitos básicos, como moradia e saúde, são impactantes em sua vivência cotidiana. O problema não é, muitas vezes, o vínculo ou a qualidade da relação entre a criança e suas cuidadoras, na perspectiva de C., mas sim, a falta de condições materiais que permeiam a vida das pessoas envolvidas e que não podem ser sanadas ao longo dos processos judiciais.

57C. compartilha seu cotidiano de trabalho sempre com muitos casos e exemplos, como uma forma de fazer “ver” também aquilo que ela vê. “Tem atendimentos que te machucam muito”. Segundo C., “sentir que você está reproduzindo uma violência que tem a ver com o seu lugar institucional é muito difícil”. E é neste ponto que se liga a ideia de “mal-estar institucional”, a terceira camada de mal-estar.

58Esse mal-estar está ligado ao papel que ela exerce, ao que dela é esperado e como ela vai se moldando às expectativas na instituição. C. descreve sua atuação de maneira crítica, sempre amparada na ideia de que se trata de um abandono do Estado para com aquelas pessoas, um atendimento e atuação que a conectam com desamparos que vivenciamos enquanto país. Ao mesmo tempo, C. observa em si o processo de absorção da lógica do Poder Judiciário. Segundo ela, “de repente você está lá, chamando aquilo tudo de negligência e reproduzindo essa lógica que faz crer que as pessoas são responsáveis pela pobreza, e que ser pobre é ser negligente com seus filhos”.

59Quando E. fala sobre seu trabalho, ela repete uma frase que ouvi de diferentes interlocutoras: “Será que eu aguento trabalhar nesta instituição por muito tempo?”. Para ela, é “muita ausência de tudo”, muitas lacunas nos atendimentos e cuidados com as famílias. Ao se referir a conversas com outras assistentes sociais que estão trabalhando em outras áreas e instituições, ela entende que há um sentimento compartilhado de angústia, frustração e responsabilidade. Mas, no Poder Judiciário, a angústia se soma ao medo de errar com a vida das pessoas, com o peso das responsabilidades, a hierarquia e a um aspecto particular de sua atuação: a emoção e a vinculação com os casos.

60E. entende que no tribunal não há espaço para dar vazão ao aspecto emotivo, vinculativo, que ela considera sinônimos, que se estabelece com as famílias, e que se dá necessariamente ao desempenhar este ofício. Para ela, não é possível produzir uma intervenção sem vínculo, e isso é recusado e censurado no contexto do tribunal.

61Ainda que não consiga entender “por que a desabona produzir um laudo e ao mesmo tempo se emocionar com a família”, ela sabe que quaisquer expressões de emotividade, como o choro, serão vistas como descredibilizadoras da profissional que ela é. “Além de tudo, somos mulheres. Se você chorou, você deu de louca”.

62No trânsito entre os afetos suscitados pelas histórias de vida que lhe são colocadas, E. busca não “desumanizar” os casos, mas sabe que o momento do choro, que muitas vezes existe após entrevistas, análises de casos e laudos, não tem espaço no seu cotidiano de trabalho. Isso não era a regra em seus outros espaços de trabalho, em que, descreve, havia clareza e diálogo sobre como a realidade da atuação afetava as profissionais em muitos sentidos. Disfarçar as emoções sentidas em contato com as famílias, negá-las, faz parte do aprendizado da profissional no âmbito de seu trabalho no Judiciário.

63Para ela, se nos outros espaços nos quais ela atuava existia um reconhecimento coletivo dos atravessamentos emocionais suscitados pelo caso, envolvendo dor, luto, choro, angústia, no contexto do Judiciário uma performance de silenciamento dessas expressões é fundamental para a sobrevivência institucional.

64Quando perguntada sobre o que sente ante os casos em que atua, E. fala em um sentimento de luto. Luto ligado à perda da criança por uma família. Ao ver os casos de colocação em família substituta, quando a sentença de adoção é proferida, E. afirma que, apesar de alegrar-se com a nova colocação da criança, não deixa de sentir-se triste, enlutada pela família que perdeu uma criança. O luto, segundo E., permeia sua vivência como profissional do setor técnico, seja em relação às famílias, às crianças e em relação à si mesma e a suas expectativas de atuação. E. esperava poder fazer intervenções mais profundas e protetivas em relação às famílias, poder “cuidar” das famílias de origem e aprendeu, a partir de censuras veladas e explícitas, que a intervenção esperada é mais pontual, rápida, e com um cuidado bastante centrado nas expectativas do próprio Poder Judiciário e o andamento dos casos.

65C., em sua experiência na vara, enxerga o luto também nas pessoas que atende e que estão perdendo suas crianças. C. indaga como seria possível atender uma avó, que sabe das agressões vivenciadas por uma de suas filhas na relação com o companheiro, que já perdeu outros netos para a destituição, e que está a ponto de perder o neto que ela criou como filho, sem dimensionar sua angústia, sua dor, seu luto. Reconhecer essa dor é, em sua perspectiva, “reconhecer a humanidade dessas pessoas em um contexto [do Poder Judiciário] que exige que você faça o contrário”.

66E. destaca que recusa a raiva como sentimento alternativo ao luto, por exemplo: “Não consigo empatizar com as narrativas de quem tem raiva, de quem fala que a mulher tem que perder tudo, todos os filhos por que usa droga”. As “narrativas raivosas” foram descritas por outras profissionais, referindo-se a condutas que radicalizam a estigmatização das mães e famílias, colocando barreiras para a empatia, mas também para o atendimento digno a essas mulheres. Segundo outra interlocutora, “quando você tem raiva daquela mulher, quando você está indignada com aquela nova gestação, como vai oferecer um bom atendimento? Fazer um laudo justo, mesmo que indique a destituição... Isso precisa ser feito com respeito às histórias das pessoas, daquela criança que não tem nada a ver com isso tudo”.

67A estigmatização e a raiva surgem, assim, como estratégias utilizadas por algumas profissionais como bloqueio emocional em relação às famílias e às ambivalências da atuação no contexto do Judiciário.

68C. afirma categoricamente sentir em si as dores dos atendimentos que realiza. “Eu sinto no corpo esse desamparo. O desamparo da criança de 7 anos e a ter que fazer a explicação que sua mãe sumiu, que vai ser necessário buscar uma outra família. O desamparo das famílias, o desamparo da ausência de tudo”. C. afirma que, na psicologia, esse desamparo é também seu objeto e sente-se, a princípio, preparada para lidar com ele. Mas não quer dizer que não lhe doa no corpo: “Me fisga o estômago isso tudo”.

69E eu sinto raiva, muita raiva”. A raiva de C., no entanto, não se confunde com a raiva direcionada às famílias. A psicóloga refere-se à raiva pela impotência, pelo descaso com as famílias, com as mulheres envolvidas. Raiva contra o próprio sistema, que demanda dela uma atuação que, em sua perspectiva, muitas vezes é incompatível com a proteção devida pelo Estado às crianças, e também às mães e às famílias.

70O jeito que a máquina se move vai levando-a para isso: “mandar na vida dos outros”. C. não quer se tornar essa profissional: reage, inclusive com raiva, a esse sistema e ao que ela entende estar se transformando em si mesma, enquanto parte do maquinário.

71 C. tem uma posição bastante pragmática sobre sua permanência no Tribunal. Ela precisa do trabalho, e se sua condição é trabalhar sob medicação para suportar, é assim que ela seguirá. Ela descreve, ainda, que quase todo o seu setor faz uso de algum remédio para ansiedade, depressão ou outras questões de saúde mental.

72E., igualmente, tem muitas angústias sobre seu trabalho. O salário é mencionado como o melhor dentre os disponíveis para a carreira de assistente social e, portanto, não pode ser descartado. Contudo, ela afirma que já sente que seu sono está afetado, angustia-se muito com os casos e a sensação de “não ver saída” tem tomado muitos de seus pensamentos. Segundo ela, assim como mencionado por outras interlocutoras, as atuações com as Destituições são casos “limite”, e que exigem grande gestão emocional das profissionais em seus cotidianos para permitir sua sobrevivência institucional e sua atuação com os casos.

Para além da descrição: as emoções em foco

73Indagar as emoções das profissionais entrevistadas não era o objetivo de minha pesquisa, mas apresentou-se como um objeto de reflexão necessário ao longo de sua realização. Tal atravessamento das emoções é reconhecido como uma trajetória, de certa forma, típica ou frequente em estudos nos quais, em campo, acabamos por nos deter nas expressões emotivas dos atores e começar um percurso de indagação sobre elas que se expande para além de nossos objetos iniciais de interesse (Sirimarco e L’Hoste 2019, 301).

74Como descrito, as profissionais estão, a todo tempo, lidando com as emoções suscitadas pelo trabalho com as destituições. Tais emoções não surgem, no entanto, apenas no momento das entrevistas individuais. Ao circular em eventos acadêmicos nos quais essas profissionais participam, pude observar que os sentimentos dolorosos então compartilhados comigo são, em maior ou menor medida, expressos também por palavras e manifestações corporais nesses espaços coletivos.

  • 6 Nesses eventos estão em geral presentes assistentes sociais e psicólogas que atuam nas varas judici (...)

75Não raro, quando apresento os resultados de minha pesquisa acadêmica de doutorado, ou quando estou em eventos voltados a assistentes sociais e psicólogas em que o tema é debatido, observo na plateia sinais de comoção, como olhos marejados ou lágrimas escorrendo livremente6, aplausos comovidos e abraços emocionados de agradecimento ao final das falas sobre o tema. Friso, contudo, a fala das próprias profissionais nas entrevistas concedidas a mim: o choro e a emoção, ainda que existentes e se manifestem em outros espaços, não podem ser expressos no contexto de sua atuação cotidiana no âmbito do Poder Judiciário.

  • 7 Tenho me debruçado, atualmente, sobre essa afetação e as estratégias que defensores públicos têm mo (...)

76Tal aspecto é relevante, uma vez que, em sentido contrário à emotividade das profissionais do serviço social e da psicologia, as demonstrações emocionais de profissionais do âmbito jurídico envolvidos com a temática são bastante diferentes. Ainda que defensores e defensoras públicas demonstrem uma maior afetação pelo tema, mas envolvendo mais indignação e angústia do que desconsolo e lágrimas, por exemplo7, promotores e juízes não parecem se mobilizar da mesma maneira, ou em razão da mesma angústia.

77Considerando que a emoção é uma linguagem socialmente pautada, não apenas em seus tempos e ocasiões, mas também em seus atores (Simimarco e L’Hoste 2019, 311), destaco brevemente algumas interações relacionadas às emoções de outros atores envolvidos.

78Como exemplo, menciono a fala de uma promotora em um evento realizado no ano de 2024. Após uma mesa voltada à temática da DPF, ela fez uma fala emocionada, com lágrimas nos olhos e dirigindo-se à mesa, queixando-se, entre outras coisas, da falta de visibilidade do Ministério Público, e, assim, de sua perspectiva profissional e dos desafios que também vivencia. Transcrevo aqui um breve excerto da fala:

  • 8 A fala foi transcrita a partir de gravações internas feitas pela organização do evento, realizado e (...)

Eu concordo com a questão da pobreza do preconceito, mas o problema é que tem uma criança envolvida, e tem a prioridade absoluta na Constituição Federal. Como é que vou esperar a mãe? [a mãe] Que é usuária de droga, já vi isso várias vezes… Uma mãe que pediu para se reorganizar. Uma criança esperando. Uma criança de dois anos que não sorria. Eu até me emociono quando falo isso. A avó chegava e falava que ia cuidar, depois devolvia não aguentava mais. Depois chegava a mãe e a mesma coisa. Com dois anos era uma criança triste, com um olhar triste. Outra coisa é a criança em situação de rua. Ah… mas a mãe tá cuidando da criança. Gente, eu já peguei criança mordida de rato no pé, criança com problema neurológico, criança estuprada pelo companheiro da mãe. Eu como integrante do Ministério Público estou olhando para o bem estar da criança, pois ela tem prioridade absoluta8.

79O que é possível observar aqui é que a emoção da promotora se volta à situação da criança, à necessidade de cuidado com a criança, com os elementos que ela identifica na criança de tristeza por estar esperando uma família (e não por ter sido separada de sua mãe, por exemplo). Sua emoção, manifesta no momento de sua fala e em sua voz embargada, era no sentido contrário ao debatido no momento em que ela colocou sua fala. Tratava-se do cuidado com as mães e famílias de origem para a proteção e acesso a direitos e, desde sua perspectiva, as palestrantes estavam se esquecendo do cuidado principal, que deveria ser dedicado às crianças. Assim, não são os mesmos motivos que lhe trazem lágrimas aos olhos e mobilizam suas emoções, quando contrastamos com o que foi narrado e descrito pelas profissionais a partir dos fragmentos coletados em minha pesquisa de doutorado e ora apresentados.

  • 9 Pude entrevistar magistrados ao longo da pesquisa coletiva realizada entre 2015 e 2017. Frequenteme (...)

80Da mesma forma, nas oportunidades nas quais estive em diálogo com magistrados e magistradas9, a recepção do debate, longe de ser emotiva, foi constantemente pautada pela racionalidade das medidas tomadas, e a necessidade de se valorar, justamente, o bem estar das crianças. Em uma dessas oportunidades, após minha exposição em uma aula para magistrados e iniciado o debate, um dos magistrados me disse: “muito interessante tudo isso que você falou, mas eu não mudaria nenhuma de minhas decisões".

81Ainda que minha observação sobre como as emoções atravessam outros profissionais envolvidos na mesma trama da produção de decisões em processos de DPF seja bastante pontual, ela é capaz de sublinhar a especificidade das manifestações das profissionais da área do serviço social e psicologia envolvidas com o tema e destacar a importância de seguir caminhos de pesquisa e reflexão sobre esse grupo profissional em específico. Por que se encontram tão mobilizadas? Por que relacionam o adoecimento ocupacional e sua atuação com as ações de DPF? Por que essas manifestações parecem tão distantes da vivência de magistrados e promotores de justiça?

82De todo modo, é possível contrastar a ênfase na criança e seu bem-estar, e a racionalidade das medidas de separação tomadas, no caso do Ministério Público e da Magistratura, por um lado, e por outro, a dor e desconsolo das profissionais dos setores técnicos da vara. Ainda que o choro seja uma manifestação semelhante entre a promotora e minhas entrevistadas, mesmo que se tratando de uma mesma cena (a separação de famílias), as lágrimas referem-se a questões diferentes, e são expressas por pessoas com diferentes relações de poder nesses contextos.

83Interessa-me observar as emoções como propõem Maria Claudia Coelho e Claudia Rezende: dotadas de “potencial para dramatizar/alterar/reforçar a dimensão macrossocial em que as emoções são suscitadas e vivenciadas” e, assim, “contribuir para a compreensão de temas “consagrados” da agenda de pesquisa das ciências sociais” (Coelho e Rezende 2010, 75).

84No presente caso, trata-se de aproximar emoções, cuidado e a burocracia do Judiciário, a partir da perspectiva de mulheres que atuam em bastidores da produção dos processos judiciais e de suas decisões. Por tratar-se de um grupo amplamente feminino e invisibilizado, em um trabalho desafiador, os mundos das emoções e do cuidado se entrecruzam, produzindo muitas potencialidades analíticas.

85O Ministério Público é quem inicia os processos judiciais de DPF, e suas posições são, em geral, amplamente acolhidas pelos juízes e juízas. Defensores Públicos sentem que não são ouvidos e que não conseguem, nestes processos, alterar o rumo das decisões. Por sua vez, as profissionais dos setores técnicos manifestam constantemente seu desprestígio na instituição, o silenciamento que vivenciam e a subordinação hierárquica que submete, inclusive, seus saberes técnicos no contexto dos processos judiciais.

86“O medo de errar”, o “luto” e a sensação de “não saber de quem se está cuidando” – se das famílias, dos processos e da decisão do juiz ou de suas próprias sobrevivências institucionais – são fonte de grande parte das angústias, ansiedades e desalento relatadas pelas profissionais, que as impactam e moldam ao longo de sua atuação. Controlar as emoções, não permitir que elas sejam notadas, ao mesmo tempo que é necessário não fazê-lo a ponto de desumanizar as famílias ou adoecer, faz parte do equilíbrio necessário para a sobrevivência institucional das profissionais.

87Dessa forma, ao afirmar considerar importante “poder falar sobre aquilo que não se podia escrever” quando em diálogo comigo, uma de minhas interlocutoras indica o lugar da emotividade nessa atuação: o silenciamento, a dor, o luto.

88Como descrito por Coelho e Rezende, o grupo das mulheres ainda é fortemente associado às emoções, em caracterizações consideradas por vezes positivas e por outras negativas. De todo modo, “a qualificação das pessoas como mais emotivas revela-se elemento de relações de poder nas quais se justifica a subjugação da parte mais fraca em virtude de seu menor controle de emoções” (Coelho e Rezende 2010, 26). Compreender o que dizem essas práticas ou discursos sobre determinado sentimento em particular, de que falam, a que registro da experiência remetem (Sirimarco e L'Hoste 2019, 309), demonstra um potencial analítico importante no contexto do estudo das emoções.

Particularmente, destaco a conexão que C., minha interlocutora, estabelece entre as emoções e seu próprio adoecimento mental. Ela considera que é a sua atuação na vara, especialmente com os “casos limite” de DPF, que colocam seu corpo em um estado de sofrimento. Como descrito, ela fala em “fisgar o estômago”, em dor sentida no corpo, em franca conexão com o vivenciado na atuação com os processos judiciais.Parte superior do formulário

89Parte inferior do formulário

90A narrativa de C. nos convida a pensar a relação entre corpo e emoção, tão cara aos estudos das emoções (Coelho e Rezende 2010). As emoções são compreendidas como “pensamentos incorporados” (Rosaldo 1984), mas que se mostram também como uma manifestação de adoecimento. Sentir, afetar-se, nesse contexto, implica também reconhecer o próprio adoecimento decorrente dessa afetação, que não pode ser evitada. A raiva é a tônica de sua afetação emocional.

91E., por sua vez, coloca o lugar do silenciamento das emoções como um dos pontos mais complexos. Sendo a emoção e a vinculação impossíveis de serem afastadas dos casos concretos, negá-las, em sua perspectiva, é um contrassenso. O descrédito que sente, enquanto profissional, por afetar-se emocionalmente, é uma das partes que aponta como mais problemáticas, convidando-nos a refletir sobre outra dualidade frequentemente realçada nos estudos sobre emoções: a suposta oposição entre razão e emoção. E. sente na prática essa tensão, e não deseja ser “considerada louca”. Para ela, o luto é a tônica de sua afetação, seja pelas famílias e pelos casos, mas também pelo ideal que ela tinha sobre como poderia ajudar as pessoas que atenderia em seu trabalho no tribunal.

92As cenas e situações descritas no presente artigo nos apresentam emoções suscitadas nas profissionais em seu cotidiano de atuação com ações de Destituição do Poder Familiar. As emoções vividas no dia a dia, as emoções mobilizadas como prova e o sentimento de “serem engolidas” pela instituição e por suas dinâmicas hierárquicas complexificam o contexto laboral de atuação nos processos judiciais que tramitam nas varas de infância e juventude no país. Longe de produzir respostas, as observações sobre como e por que as profissionais se afetam tanto – e de forma distinta em relação aos demais atores do Poder Judiciário – nos convocam a novas indagações sobre esses contextos, essas profissionais e seu sofrimento.

Algumas considerações

93Como observaram Ciordia e Villalta (2012), as ações do Estado na gestão das famílias não estão pautadas em direções únicas ou posições uníssonas de seus agentes, e tampouco as pessoas atendidas são sujeitos passivos desse controle. Ainda que produzida a partir do contexto argentino, a reflexão proposta pelas autoras pode ser transposta para o contexto brasileiro. A dinamização de visões que idealizam e sobredimensionam a atuação do Estado nesses contextos é relevante, permitindo ver zonas de confronto e negociação de interesses, múltiplas e com diversas camadas, para compreender os contextos nos quais ocorrem as atuações estatais orientadas para a intervenção nas famílias e gestão da infância (Ciordia e Villalta 2012, 436).

94No caso do presente texto, a narrativa das profissionais entrevistadas sobre suas próprias práticas profissionais e as de suas colegas, aliadas à experiência adquirida ao longo dos anos de tribunal, propiciam uma perspectiva rica para compreender as suas próprias ambiguidades e angústias frente à retirada de crianças, especialmente quando observamos os aspectos emocionais envolvidos. Nas palavras de uma de minhas interlocutoras, “eu também sou mãe, não gostaria de decidir quem pode ou não permanecer com seu filho”.

95O caminho do cuidado nas ações de DPF nos mostra, por suas presenças e ausências, quem são os sujeitos de quem se “cuida” nos processos. As crianças e famílias são, idealmente, aquelas que seriam “cuidadas” nesses processos. Afinal, busca-se o “melhor interesse” das crianças, segundo a célebre fórmula legal.

96Perseguir o “cuidado” permitiu ver, no entanto, outros “sujeitos” sendo cuidados nas engrenagens da máquina do Poder Judiciário: o tempo dos processos, as estatísticas das varas, bem como os “descuidados”: o silenciamento das profissionais, a pressão cotidiana, a impotência ante a ausência de políticas, além dos preconceitos e dificuldades da atuação.

97O cuidado, com seu ferramental teórico, lança luz sobre as questões de gênero ao indicar que são as populações subalternizadas aquelas a quem se relega o desprestigiado trabalho de cuidar em nossa sociedade. Trata-se de um trabalho realizado especialmente por mulheres, considerado fortemente emocional, o que nos permite uma boa entrada para pensar como as emoções aparecem, são descritas e entendidas nesse contexto.

98Por sua vez, a literatura sobre Antropologia das Emoções reforça o interesse por esse lugar privilegiado de análise do fazer burocrático, entre as mulheres que destituem e as que são destituídas. A “desumanização” dos casos e a normalização das violências estatais as quais elas personificam, muitas vezes, nos processos, afetam muitas delas, adoecem outras e são incorporadas por outras tantas. Muitas referiram que, “com o tempo, ao começar a ler os processos, já se sabe o começo, o meio e o fim da história, é só mudar o nome dos personagens”, e uma delas complementa: “se não mudarmos a direção para a qual o GPS está nos levando, estes processos não vão mudar”. As críticas à atuação do Poder Judiciário são referidas de diversas maneiras, dentre elas, frisando o medo, a humilhação institucional, o sentimento de fragilidade e exposição, como descrito neste artigo.

99O que se pretende destacar, nesta oportunidade, é a potência de se pensar a dificuldade das profissionais em lidar com os processos desde o campo das emoções vivenciadas, suas ambiguidades, dissonâncias e potências, como chave para compreender, também, o fazer do estado em suas vidas em meio às vidas das mulheres destituídas. As emoções, como em toda cena em que o cuidado é central, permeiam as realidades, os processos e as interações ali colocadas, em maior ou menor medida. E no caso da atuação burocrática, não há espaço para sua expressão. Toda a carga emotiva que é trazida nas entrevistas é descrita como vulnerabilizante, sem lugar dentro da atuação do Poder Judiciário, que pode tornar seu trabalho questionável.

100Pensar a atuação das profissionais, visibilizando as emoções que as atravessam e as emoções colocadas como prova nos processos, auxilia na compreensão das ambiguidades da atuação em casos de DPF e, também, em contextos altamente hierárquicos, como o do Judiciário. Ainda, nos provoca a pensar sobre os caminhos burocráticos, nos bastidores, que permeiam produtos considerados técnicos e sobre os quais, supõe-se, impera uma lógica racionalizante sobre sua produção. Desvelar as camadas de emoções que envolvem esses trabalhos contribui para compreender os modos com que o estado se coloca para suas agentes, moldando suas atuações e produzindo, entre outros, sofrimento emocional que as atravessa.

Contribuição da autora

101A autora foi responsável por todas as etapas da pesquisa, incluindo concepção, coleta e análise de dados, redação e revisão do texto, conforme a taxonomia CRediT.

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Bibliografia

Alves, Ariana Oliveira. 2020. “‘Quem tem direito a querer ter/ser mãe?’: dinâmicas entre gestão, instâncias estatais e ação política em Belo Horizonte (MG)”. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2020.1128974

Cardoso, Graciele Feitosa de Loiola. 2017. “(Re)produção de famílias incapazes”. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ciordia, Carolina, e Carla Villalta. 2012. “Procedimientos judiciales y administrativos de adopción de niños: confrontación de sentidos en la configuración de un ‘medio familiar adecuado’”. Etnográfica 16, nº 3: 435–60. https://www.aacademica.org/carla.villalta/25.pdf

Cisne, Álvaro Mirla. 2004. “Serviço social: uma profissão de mulheres para mulheres?: uma análise crítica da categoria gênero na histórica ‘feminização’ da profissão. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco.

Coelho, Maria Claudia, e Claudia Barcellos Rezende. 2010. Antropologia das emoções. São Paulo: FGV Editora.

Coelho, Maria Claudia. 2019. “As emoções e o trabalho intelectual”. Horizontes Antropológicos 25, nº 54: 273–97. https://doi.org/10.1590/S0104-71832019000200011

Drummond, Amanda Naves, Andressa Freitas Martins, Daniela Bicalho Godoy, e Júlia Dinardi Alves Pinto. 2018. “Atuação estratégica em direitos humanos contra o afastamento arbitrário de bebês do convívio familiar: reflexões sobre a prática”. Saúde em Redes 4, nº 1, Sup.: 209–20. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp209-220

Fávero, Eunice Teresinha, Ana Maria da Silveira, Barbara Luise Wacker Otero, Catarina Volic, Clarinda Frias, Dilza Silvestre Galha Matias, Eunice Castro da Silva, et al. 2000. Perda do pátrio poder: aproximações a um estudo socioeconômico. São Paulo: Veras.

Fávero, Eunice, Magda Melão, e Maria Rachel Tolosa Jorge. 2005. Serviço social e psicologia no judiciário: construindo saberes, conquistando direitos. São Paulo: Cortez.

Fávero, Eunice. 2013. “O serviço social no judiciário: construções e desafios com base na realidade paulista”. Serviço Social & Sociedade, nº 115: 508–26. https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000300006

Fonseca, Claudia, Diana Marre, e Fernanda Rifiotis. 2021. “Governança política: um assunto de suma relevância política”. Horizontes Antropológicos 27, nº 61: 7–46.

Gomes, Janaína Dantas Germano, coord. 2017. Primeira infância e maternidade nas ruas de São Paulo. Relatório de Pesquisa da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama. São Paulo: Lampião.

Gomes, Janaína Dantas Germano. 2022. O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo.

Guimarães, Nadya Araujo, e Helena Hirata, orgs. 2012. Cuidado e cuidadoras: as diversas faces do trabalho do care. São Paulo: Atlas.

Guimarães, Nadya Araujo, e Helena Hirata, orgs. 2020. O gênero do cuidado: desigualdades, identidades, significações. São Paulo: Ateliê Editorial.

Guimarães, Nadya Araujo, e Priscila Pereira Faria Vieira. 2020. “O cuidado e as ‘ajudas’”. In O gênero do cuidado: desigualdades, identidades, significações, organizado por Nadya Araujo Guimarães e Helena Hirata, 222–39. São Paulo: Ateliê.

Guimarães, Nadya Araujo. 2020. “O cuidado e seus circuitos: significados, relações, retribuições”. In O gênero do cuidado: desigualdades, identidades, significações, organizado por Nadya Araujo Guimarães e Helena Hirata, 202–21. São Paulo: Ateliê.

Hirata, Helena. 2016. “O trabalho de cuidado: comparando Brasil, França e Japão”. Revista Sur 13, nº 24: 53–64.

Rosaldo, Michelle. 1984. “Toward an Anthropology of Self and Feeling”. In Culture Theory: Essays on Mind, Self, and Emotion, editado por Richard A. Shweder e Robert A. LeVine, 137–57. Cambridge: Cambridge University Press.

Sarmento, Caroline. 2020. “‘Por que não podemos ser mães?’: tecnologias de governo, maternidade e mulheres com trajetória de rua”. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Sirimarco, Mariana, e Ana Spivak L’Hoste. 2019. “Antropología y emoción: reflexiones sobre campos empíricos, perspectivas de análisis y obstáculos epistemológicos”. Horizontes Antropológicos 25, nº 54: 299–322. https://doi.org/10.1590/S0104-71832019000200012

Souza, Isadora Simões de. 2022. “Mulheres usuárias de drogas e o sequestro de seus filhos: interrogar a violência de Estado numa perspectiva feminista”. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/20274

Tronto, Joan. 2007. “Assistência democrática e democracias assistenciais”. Sociedade e Estado 22, nº 2: 285–308. https://doi.org/10.1590/S0102-69922007000200004

Víctora, Ceres, e Maria Claudia Coelho. 2019. “A antropologia das emoções: conceitos e perspectivas teóricas em revisão”. Horizontes Antropológicos 25, nº 54: 7–21. https://doi.org/10.1590/S0104-71832019000200001

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Notas

1 O presente artigo foi produzido com o apoio do CNPq.

2 Situações semelhantes foram à época (e ainda são) identificadas em diversos locais do país. Por exemplo, como descrito por Drummond et al., em Belo Horizonte o encaminhamento pelas maternidades era obrigatório, conforme portaria judicial que “[...] encaminhada apenas às maternidades públicas, e que encontra-se suspensa no momento, determinava aos profissionais de saúde e das instituições hospitalares a comunicação à Vara, em até 48h, dos casos em que mãe e bebê fossem enquadrados em suposta “situação de risco”, inclusive, nas hipóteses de “dependência química” ou de “trajetória de rua” (Drummond et al. 2018, 220).

3 É importante destacar como o segredo de justiça acaba por dificultar, e até mesmo inviabilizar, as pesquisas com processos judiciais sobre temas relevantes como a DPF, elemento que, de nossa perspectiva, deveria ser repensado com vistas a ampliar a transparência dos procedimentos com a anonimização das partes e, considerando-se ainda que possíveis violações a direitos ficam restritas a aqueles que participaram dos processos, elemento central nas reflexões produzidas na tese (Gomes 2022, 83). A questão também é abordada por Drummond et al., indicando a dificuldade de atuação com o tema, em razão do segredo de justiça (Drummond et al. 2018, 218).

4 A pesquisa, incluindo o uso de processos judiciais e a realização de entrevistas, foi autorizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) no ano de 2020, sob o número 31648120.3.0000.5390. Os dados relativos aos processos, protegidos pelo segredo de justiça, assim como os dados dos cedentes, foram completamente anonimizados. Friso que não há violação de nenhum tipo de privacidade das partes, considerando-se que o sigilo profissional e ético da pesquisa também está resguardado pelo Código de Ética profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

5 As entrevistas ocorreram ao longo do ano de 2020 e 2021, de forma online. Detalhes sobre o desafio da escuta das profissionais e o medo de retaliação que vivenciam estão descritos de maneira pormenorizada no segundo capítulo da tese de doutorado (Gomes 2022).

6 Nesses eventos estão em geral presentes assistentes sociais e psicólogas que atuam nas varas judiciais, mas também em centros de acolhida, casas de passagem, centros de acolhimento para mulheres, unidades básicas de saúde, consultórios na rua, entre outras políticas da ponta, que atendem diretamente mulheres e famílias destituídas.

7 Tenho me debruçado, atualmente, sobre essa afetação e as estratégias que defensores públicos têm mobilizado acerca das DPF, em pesquisa atualmente em curso.

8 A fala foi transcrita a partir de gravações internas feitas pela organização do evento, realizado em abril de 2024, em Porto Alegre.

9 Pude entrevistar magistrados ao longo da pesquisa coletiva realizada entre 2015 e 2017. Frequentemente tenho contato com magistrados que atuam na área em eventos e tenho sido convidada para palestras sobre a temática em eventos jurídicos e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Janaína Dantas Germano Gomes, «“Poder falar sobre aquilo que não se pode escrever”: notas sobre os aspectos emocionais envolvidos no trabalho com Destituições do Poder Familiar dos Setores Técnicos das Varas de Infância e Juventude no Estado de São Paulo»Anuário Antropológico [Online], v.50 | 2025, posto online no dia 06 agosto 2025, consultado o 12 dezembro 2025. URL: http://journals.openedition.org/aa/14076; DOI: https://doi.org/10.4000/14gxu

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Autor

Janaína Dantas Germano Gomes

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Antropologia, Porto Alegre, RS, Brasil.

Pós-doutoranda no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

E-mail: janadgg@gmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1585-2383

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