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Dossiê

Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social

Colonialism in SaoTome and Principe: hierarchization, classification and segregation of social life
Gerhard Seibert
p. 99-120

Resumos

São Tomé e Príncipe foi colonizado duas vezes. Na primeira colonização, no século XVI, o arquipélago desabitado foi povoado por colonos brancos e escravos negros. Esse período foi marcado pelo estabelecimento de uma economia de plantação, baseada no trabalho escravo e na monocultura do açúcar, e pela emergência da sociedade crioula. Depois do declínio do açúcar, no século XVII, houve um interregno de uns duzentos anos em que os crioulos praticamente se autogovernaram. A segunda colonização, iniciada nos meados do século XIX, foi caracterizada pelo restabelecimento da plantation, fundada no regime de contrato, na monocultura do cacau e na dominância dos portugueses. No século XVI, devido à fraqueza da hegemonia portuguesa numa sociedade colonial em formação, a hierarquia política era frequentemente contestada pelas diferentes categorias raciais e sociais. A segunda colonização resultou no estabelecimento de uma hierarquia mais rígida, permeada por conceitos racistas. As categorias foram classificadas conforme o seu suposto grau de civilização e viviam separadas espacialmente. Depois da independência, começou gradualmente uma maior inclusão e assimilação das categorias antigamente discriminadas na sociedade crioula. Mesmo assim, persistem grandes desigualdades socioeconômicas, com a metade da população afetada pela pobreza.

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Notas da redacção

Recebido em 16/08/2015. Aceito em 24/09/2015.

Texto integral

Introdução

1Em contextos africanos, em muitos aspetos, a experiência colonial dos arquipélagos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe foi bem diferente daquela dos países do continente. O povoamento e a colonização dos dois arquipélagos, desabitados na altura da sua descoberta pelos portugueses, começaram na segunda metade do século XV. Com a exceção de poucos enclaves ao longo da costa africana, onde houve alguma presença europeia desde o século XVI, no continente africano a ocupação efetiva do território e a própria colonização pelas potências europeias começaram apenas depois da Conferência de Berlim (1884–1885). No continente, o colonialismo foi imposto a sociedades autóctones, enquanto nos dois arquipélagos foi a colonização antiga durante a expansão marítima portuguesa que esteve na origem da emergência das duas sociedades insulares. Como resultado da sua colonização por colonos europeus e escravos africanos e a consequente mestiçagem biológica e cultural entre os dois grupos, em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe emergiram as primeiras sociedades crioulas no mundo atlântico.

2Os europeus, maioritariamente portugueses, foram cultural e linguisticamente mais homogêneos, enquanto os escravos africanos, oriundos de várias regiões e etnias com línguas e culturas diferentes, foram mais heterogêneos. Além disso, os colonos brancos detinham o poder político e econômico, mas sempre constituíram uma pequena minoria da população. Desde o início, os africanos, antes em maior parte escravos, mas depois cada vez mais alforriados, ultrapassaram os europeus de longe em número. Por padrões africanos, os dois arquipélagos têm experimentado um longo período de dominação colonial, cerca de quinhentos anos. Os dois arquipélagos não têm uma história pré-colonial, mas passaram por períodos distintos da colonização portuguesa. O primeiro período, marcado pelo povoamento, pela prosperidade econômica e pelo processo de crioulização, nos séculos XV e XVI, foi seguido por um declínio econômico e quase abandono pelos portugueses. O segundo refere-se ao colonialismo moderno nos séculos XIX e XX, quando os arquipélagos recuperaram alguma importância estratégica e econômica.

3Durante o colonialismo em São Tomé e Príncipe, a hegemonia portuguesa não foi total, mas às vezes contestada ou frágil, sobretudo entre os dois períodos em que a presença portuguesa foi fraca. Durante o colonialismo moderno, a hierarquia social era mais consolidada, enquanto havia mais segregação entre as várias categorias. Em comparação, por razões históricas e econômicas, a sociedade crioula cabo-verdiana foi sempre mais homogênea do que a de São Tomé e Príncipe, sobretudo depois do século XIX. Nesse século, o restabelecimento da economia de plantação nas ilhas no Golfo da Guiné resultou também em mudanças demográficas consideráveis devido à imigração massiva de contratados de Angola, Cabo Verde e Moçambique, que durante muitas décadas ultrapassaram a população nativa em número.

  • 1 Sobre a gênese das línguas crioulas de São Tomé e Príncipe, ver Hagemeijer (2009).

4O povoamento efetivo de São Tomé começou em 1493. Inicialmente o arquipélago foi povoado por duas categorias principais, colonos brancos e escravos africanos, que primeiro foram trazidos do vizinho reino do Benim, no delta do Rio Niger, e desde o início do século XVI também dos reinos do Congo e do Ndongo (Angola). Os escravos do Benim falavam edo, pertencente às línguas Benue-Congo ocidental, ao passo que os do Congo e de Angola falavam línguas banto (Benue-Congo oriental), kikongo e kimbundu, respetivamente. Essa situação linguística reflete-se na gênese dos três crioulos das ilhas.1 A mestiçagem genética deu origem a uma terceira categoria, os mestiços. A alforria de escravos resultou na emergência de uma quarta categoria de negros livres, os chamados forros. Ao longo do tempo, outros escravos alforriados foram sucessivamente integrados na categoria dos forros, os crioulos maioritários de São Tomé.

5Os moradores de São Tomé envolveram-se no tráfico de escravos e estabeleceram a primeira economia de plantação nos trópicos, baseada na monocultura de cana-de-açúcar e no trabalho escravo. A fuga dos escravos das fazendas de açúcar foi um fenômeno recorrente durante a primeira colonização de São Tomé. A topografia montanhosa da ilha e uma densa floresta tropical no seu interior facilitaram o estabelecimento de uma comunidade de quilombolas no sul da ilha. O isolamento relativo dessa comunidade, que viveu principalmente da pesca, da colônia no norte da ilha durante mais de dois séculos resultou na existência de um grupo minoritário distinto em termos culturais e linguísticos, os angolares.

  • 2 O Estatuto dos Indígenas que estava em vigor em Angola, em Moçambique e na Guiné considerou os habi (...)

6Uma segunda colonização do arquipélago, possibilitada pela introdução do café e do cacau do Brasil, começou na segunda metade do século XIX, quando a economia de plantação foi reestabelecida. Essa recolonização foi marcada por um maior influxo de colonos brancos, uma marginalização dos forros e, devido à abolição da escravatura, em 1875, pela introdução de uma nova categoria, os serviçais que vieram de Angola, Cabo Verde e Moçambique. De 1926 a 1961, os contratados de Angola e Moçambique foram classificados legalmente como indígenas, enquanto os de Cabo Verde e os nativos de São Tomé e Príncipe nunca foram submetidos a esse estatuto discriminatório.2 Além disso, os contratados africanos viveram espacialmente separados da população crioula nas plantações e foram excluídos da participação na sua vida social.

7São Tomé e Príncipe era uma sociedade plural onde as várias categorias da população viveram largamente separadas conforme regras diferentes. Grosso modo, no topo da hierarquia colonial estiveram os colonos brancos, no meio os crioulos e, no fim, os contratados africanos. Na altura da independência, em 1975, o Estado independente concedeu a plena cidadania e direitos iguais a todos os habitantes. Sucessivamente, houve uma maior aproximação dos vários grupos, mas as antigas barreiras coloniais ainda não desapareceram completamente. Este artigo aborda as várias categorias populacionais e os respetivos sistemas classificatórios gerados durante os dois períodos do colonialismo português em São Tomé e Príncipe e as repercussões da classificação colonial na sociedade pós-colonial.

A primeira colonização

8Descoberto pelos portugueses por volta de 1471, o arquipélago no Golfo da Guiné ganhou relevância geoestratégica apenas depois da construção do forte São Jorge da Mina, em 1482, e da chegada dos portugueses ao Congo, no ano seguinte. Os objetivos da colonização das ilhas desabitadas foram o estabelecimento de uma colônia de povoamento europeu, a produção de açúcar, a instalação de um entreposto para a navegação marítima para a Ásia e a difusão do cristianismo na região. Além disso, a São Tomé (859 km2) ficava atribuído o papel de fornecer mantimentos e apoio de retaguarda de São Jorge da Mina (Caldeira, 2013). Como nos outros arquipélagos atlânticos antes, a nomeação de um capitão donatário com amplos poderes jurídicos e financeiros foi o modelo administrativo aplicado em São Tomé.

9Uma primeira tentativa de povoamento de São Tomé, em 1486, falhou devido à insalubridade do clima e à falta de alimentos. Em 1493, o terceiro donatário de São Tomé, Álvaro de Caminha (1493–1499), conseguiu o povoamento efetivo da ilha. Ele fundou uma povoação no nordeste da ilha, na atual Baía Ana Chaves. O grupo de colonos brancos que trouxe para a ilha integrou alguns voluntários, mas sobretudo degradados e crianças judias separadas dos seus pais à força. Esses judeus vieram da Espanha, donde fugiram para Portugal, em 1492. As crianças judias foram doutrinadas na fé cristã por padres católicos que viajaram na mesma comitiva de Caminha. Esses “moços judeus” não foram considerados escravos, mas, ao contrário, recebiam escravos para cuidá-los. Também cada colono recebia uma escrava e um escravo para trabalhar para ele (Albuquerque, 1989).

10A deportação de degradados para São Tomé tornou-se uma medida frequente, visto que, devido à insalubridade do clima e à longa distância de Portugal, poucos colonos iam voluntariamente para o arquipélago. Pela mesma razão, o estabelecimento de uma colônia de povoamento europeu, como na Madeira e nos Açores falhou. Consequentemente, brancos, muitas vezes degredados, sempre foram uma pequena minoria em São Tomé e Príncipe. Os degradados podiam participar plenamente em atividades econômicas e alguns ocuparam cargos públicos de destaque (Nascimento, 2008). O povoamento do Príncipe (142 km2) iniciou-se pouco depois de 1500, ano em que a pequena ilha foi concedida ao donatário António Carneiro (1500–1545). Os seus herdeiros mantiveram a capitania do Príncipe até 1753, ano em que a ilha passou para a coroa. No mesmo ano, a vila de Santo António, no Príncipe, foi elevada a cidade e se tornou capital do arquipélago, visto que a localização da pequena ilha era considerada menos insalubre e mais favorável para o tráfico de escravos na região (Nascimento, 2008). São Tomé já revertera à coroa desde 1522, quando o quinto donatário foi condenado por corrupção e o governador da ilha foi nomeado por Lisboa. Depois do fim do tráfico de escravos e o início do restabelecimento da economia de plantação, em 1852, a capital voltou a São Tomé.

11Os colonos recebiam terras em regime de sesmarias. Depois de cinco anos, os concessionários tornaram-se proprietários das terras, pressuposto que tinham sido cultivadas efetivamente. Inicialmente a colonização de São Tomé tornou-se difícil devido à falta de plantas alimentares e animais domésticos para a alimentação dos moradores e dos escravos. Houve vários episódios de fome até pelos menos 1499. Plantas alimentares e animais domésticos foram introduzidos do continente africano, da América e da Europa. A mão de obra vinha de escravos africanos resgatados no vizinho reino do Benim. A importação de escravos do Congo e de Angola começou na primeira década de 1500. Foi também nessa altura, em 1514, que a coroa obrigou os senhores a batizar os escravos dentro de seis meses após o resgate (Cunha, 2001). Eles recebiam nomes cristãos e eram assimilados na cultura portuguesa. Houve em São Tomé também alguns africanos livres do continente que atuavam como intermediários no tráfico de escravos (Cunha, 2001). Uma parte dos cativos trabalhou como escravos domésticos em casa dos moradores, na produção de alimentos e subsequentemente nas fazendas de açúcar. Inicialmente, a produção agrícola foi dominada por técnicas e formas de organização do trabalho originárias do continente africano. Quando começou a produção de açúcar em engenhos em maior escala, foram substituídas por métodos mais intensivos. Geralmente, os escravos domésticos, maioritariamente mulheres, tinham mais possibilidades de obter a alforria. Outros escravos resgatados no continente, destinados para a reexportação, ficaram apenas temporariamente em São Tomé. Enquanto em trânsito na ilha, esses escravos trabalhavam nas fazendas no cultivo de produtos alimentares e no plantio da cana-de-açúcar (Caldeira, 2013). Considerados bens transmissíveis, às vezes, escravos serviam de meios de pagamento, particularmente de soldos (Nascimento, 2008).

12No início, os moradores de São Tomé participaram no tráfico regional de escravos entre o Reino de Benim e o forte São Jorge da Mina, no atual Gana, que naquela altura foi um mercado importador de escravos. Os portugueses em São Tomé trocaram esses escravos por ouro. Em 1519, São Tomé obteve o monopólio desse tráfico de escravos entre Benim e a Costa de Ouro, em que os portugueses participaram desde 1480. Outros escravos foram reexportados para Portugal. O tráfico transatlântico de escravos para as Américas começou por volta de 1530. Em 1532, São Tomé perdeu o acesso direto aos escravos de Angola quando o Congo se tornou intermediário desse tráfico (Cunha, 2001). Contudo, já nos meados do século XVII, São Tomé perdeu sua importância como entreposto do tráfico de escravos, devido à emergência de Luanda como principal mercado de escravos do tráfico transatlântico na região. Subsequentemente, as áreas de resgate dos traficantes de São Tomé foram restritas a Gabão e Calabar.

13Depois de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe foi o segundo território, onde europeus e africanos conviveram permanentemente. Perante a escassa imigração europeia e a elevada taxa de mortalidade dos brancos nos trópicos, a coroa promoveu uniões entre colonos e escravas africanas para salvaguardar a colonização nas ilhas. Essa política não era comum, visto que, no século XVI, nos fortes de Arguim (atual Mauritânia) e São Jorge da Mina, a coroa não permitiu uniões dos portugueses com africanas (Henriques, 1987). Em São Tomé, uniões com africanas eram mais frequentes entre degradados e diminuíram quanto maior a posição na hierarquia social da povoação (Cunha, 2001). A mestiçagem biológica, linguística e cultural entre brancos e africanos iniciou um processo de crioulização que resultou na emergência de sociedades e línguas crioulas nos dois arquipélagos.

14Nesse processo de aculturação mútua, devido ao monopólio do poder político dos europeus, os africanos não podiam restabelecer a sua organização social e económica nem as suas instituições políticas e religiosas no novo território. Contudo, os africanos que partilhavam certos conceitos conseguiram manter saberes, crenças, hábitos e parte da sua cultura material, particularmente em relação à esfera doméstica e privada. A língua crioula de Cabo Verde, o kabuverdianu, emergiu em Santiago e difundiu-se por todo o arquipélago, onde é falada com variações locais. Por razões geográficas e históricas, em São Tomé e Príncipe apareceram três línguas crioulas: além do forro, o crioulo maioritário, a lunga ngola dos angolares e o lung’yie (literalmente, “língua da ilha”) ou principense. A língua politicamente dominante, o português, servia como base lexical dessas quatro línguas crioulas. Em comparação com o kabuverdianu, o forro é mais radical, pois é mais afastado do português.

  • 3 Sobre esse aspecto, ver Seibert (2014).

15Apesar das diferenças climatéricas, no início da sua colonização, em muitos aspectos, o desenvolvimento dos dois arquipélagos foi semelhante.3 Em 1533, Ribeira Grandeem Santiagotornou-seaprimeiracidadefundadapelosportugueses nos trópicos. No mesmo ano, foi fundada a diocese de Cabo Verde, a primeira em África. No ano seguinte, também São Tomé tornou-se sede de um bispado, subordinado à arquidiocese de Funchal, Madeira. Até 1596, quando foi criada a diocese de São Salvador no Congo, a jurisdição da diocese de São Tomé estendia-se do cabo de Palmas (atual Libéria) até ao cabo de Boa Esperança. Depois, a diocese foi subordinada à arquidiocese de Lisboa, e a jurisdição foi reduzida até ao Monte Camarões, incluídas as Ilhas do Golfo da Guiné. De 1677 a 1844, a diocese em São Tomé pertenceu à arquidiocese da Bahia. Mestiços e negros forros faziam parte do clero nas nove freguesias, das quais uma no Príncipe. Já em 1526, os forros fundaram a Irmandade da Nossa Senhora dos Homens Pretos, que mais tarde recebeu o direito de alforriar seus membros escravos. A Igreja não apenas se envolveu em conflitos com as autoridades seculares, mas também era palco de disputas internas, às vezes de cariz racial, entre negros e mestiços. Em 1535, a povoação foi elevada à cidade de São Tomé. Em 1548, a coroa concedeu à câmara municipal o direito de substituir o governador nomeado por Lisboa, caso o cargo estivesse vago por morte ou ausência. Devido à elevada taxa de mortalidade por doenças tropicais, essa situação aconteceu frequentemente até 1770, quando essa regra foi abolida.

16A pedido dos moradores de São Tomé, em 1515, o rei concedeu aos seus filhos mestiços e às suas mães escravas a alforria. Dois anos mais tarde, outro decreto real libertou também os escravos homens que vieram com os primeiros colonos. Ao longo do tempo, a alforria individual resultante da vontade dos senhores contribuiu para o crescimento desse grupo dos forros. Devido ao reduzido número de habitantes brancos, que provavelmente nunca ultrapassou os quinhentos, os mestiços e africanos livres constituíram o grupo maior dentro da população livre. Perante a falta de brancos para cargos públicos, em 1528 os mestiços receberam diretos limitados para exercer funções na administração local. Em 1546, a coroa concedeu aos mestiços o pleno direito de ocupar ofícios camarários e servir na milícia. Essas pessoas foram alfabetizadas pelos membros mais letrados do clero local. Candidatos a ofícios eclesiásticos também foram formados em Lisboa, e, a partir do século XVII, em Salvador, Bahia. Nessa fase da formação da sociedade colonial, os mestiços rivalizaram com os brancos e, por outro lado, tentaram impedir a ascensão social dos negros forros. Formou-se uma elite local constituída por europeus residentes, mestiços e negros livres. Essas categorias traficaram escravos, detiveram escravos e terras, ocuparam cargos seculares e religiosos e obtiveram patentes militares (Nascimento, 2008).

17Graças às condições naturais, o arquipélago tinha boas condições para a cultura de cana-de-açúcar que foi introduzida da Madeira. A existência dessa cultura já era documentada durante a administração de Caminha, mas a produção começou apenas por volta de 1517, quando foram documentados os primeiros engenhos de açúcar em São Tomé. Foi o início de um tipo de produção agrícola em larga escala, baseada em trabalho escravo, monocultura e exportação, conhecido por plantation. Essas fazendas dedicaram-se exclusivamente à produção do açúcar, enquanto os produtos alimentares para os escravos foram cultivados separadamente em outras propriedades. Ao mesmo tempo, o regime de trabalho nas fazendas de açúcar tornou-se mais duro. A maior parte dos capitais investidos no arranque da produção pertencia a cristãos-novos que também participavam diretamente nessa indústria em São Tomé. Os cristãos-novos beneficiaram-se do apoio de redes familiares ligadas a interesses comerciais internacionais, particularmente no Norte da Europa (Caldeira, 2013). Os donos das fazendas eram moradores, oficiais, a igreja, a coroa e muitos proprietários residentes em Portugal. Desde o início do século XVI, havia proprietários mestiços, entre os quais também mulheres, como Ana de Chaves, Catarina Alves e Simoa Godinho. Alguns donos estabeleceram nas suas fazendas pequenos fortes de madeira e milícias particulares, constituídos por escravos para defrontar proprietários rivais ou as autoridades locais.

18Enquanto o tráfico de escravos continuou, a indústria do açúcar expandiu até cerca de 1580, quando começou o seu declínio. O açúcar foi exportado para Portugal e os mercados no norte da Europa, nomeadamente Antuérpia e Amsterdã. Em meados do século XVI, São Tomé tornou-se o principal produtor mundial de açúcar. Durante a expansão das plantations de açúcar que ficavam nas planícies no terço norte da ilha de São Tomé, aumentou também o número de escravos. No apogeu da indústria açucareira, houve entre nove e doze mil escravos em São Tomé (Garfield, 1992). Algumas fazendas empregavam mais de 150 e até 300 escravos (Cunha, 2001). Frequentemente, apenas o dono ou, na ausência deste, o feitor era europeu ou mestiço. O caseiro, responsável pela gestão do pessoal da fazenda, podia ser branco ou mestiço, mas também era frequentemente um negro forro. Pelo menos inicialmente, os escravos podiam trabalhar um dia de semana, aos sábados, para a própria subsistência. Os escravos recém-chegados foram chamados boçais, enquanto os escravos nascidos no arquipélago foram chamados crioulos. Além da diferença entre escravos domésticos e escravos nas fazendas, houve uma hierarquização destes conforme as funções laborais que exerceram no engenho. Os escravos treinados praticaram vários ofícios nas fazendas, tais como carpinteiros, ferreiros, tacheiros, caldeireiros, mestres de açúcar, purgadores e caixeiros (Caldeira, 2013).

19Com o aumento da população escrava e o endurecimento do regime de trabalho nas plantations, intensificou-se também a fuga de escravos, que fora fenômeno constante desde o início da colonização. No período de 1514 a 1527, de 12.904 escravos importados pela Fazenda Real, fugiram 670, o que corresponde a 5 % (Caldeira, 2013). Graças ao relevo montanhoso da ilha vulcânica e a uma densa floresta tropical no seu interior, em São Tomé esses fujões encontraram condições favoráveis para estabelecer pequenas comunidades no sul da ilha, fora do controle das autoridades coloniais no norte. Esses grupos de escravos autolibertados, chamados mocambos, frequentemente assaltavam as fazendas para roubar alimentos e escravas, pois havia um déficit de mulheres entre os fugitivos, visto que foram maioritariamente homens. Por volta de 1530, os assaltos dos fugitivos rebeldes preocuparam as autoridades de tal maneira que foi constituída uma milícia que, durante décadas, fez uma guerra de mato contra os mocambos. Essa milícia era em grande parte composta por escravos.

  • 4 Sobre os angolares, ver Seibert (2004).

20Em 1549, dois jovens negros nascidos no mocambo apareceram na cidade afirmando que, como filhos de negras livres, pertenciam à categoria de africanos livres. Como isso não foi aceite pelas autoridades locais, eles enviaram uma petição ao rei para não serem tratados como escravos, a qual este aprovou (Seibert, 2006). A última expedição militar contra eles ocorreu nos fins do século XVII. Desde então, a comunidade dos quilombolas teve alguma autonomia e viveu em isolamento relativo no sul de São Tomé. Esse fato é notável quando se sabe que a ilha tem apenas 50 km de cumprimento. Tal isolamento foi possível devido às referidas características geográficas, que também condicionaram a concentração da população no norte, e ao declínio econômico da ilha. Além disso, o quilombo foi considerado hostil, visto que “nenhum estranho se aventurava a entrar, sob pena de não sair com vida” (Almeida, 1962). Em documentos do século XVIII, os descendentes dos escravos fugitivos são chamados “angolis” ou “angolas”, em referência à sua suposta origem. A partir do início do século XIX, ficaram conhecidos por “angolares”. Eles conseguiram manter sua autonomia até ao último quartel do século XIX.4

  • 5 Pinto é autor do conhecido manuscrito Relação do descobrimento da Ilha de São Tomé (1734). Ver Cald (...)
  • 6 Sobre a revolta de Amador, ver Seibert (2011).

21Devido à distância com Portugal e a própria dinâmica de uma sociedade colonial híbrida num espaço insular, durante os séculos XVI a XVIII, a hierarquia política e social no arquipélago foi frequentemente contestada. São Tomé foi marcado por instabilidade política causada pelos muitos conflitos entre governador, câmara municipal e bispo. Outras disputas envolveram funcionários reinóis e oficiais crioulos. Além disso, houve desentendimentos entre fazendeiros, que dominaram a câmara municipal, e dentro do clero. No século XVIII, o cônego Manuel do Rosário Pinto (1669–c.1738), um negro forro, confrontou-se com clérigos mestiços que discriminaram sacerdotes negros.5 O clima de disputas pelo poder político, cargos institucionais ou vantagens econômicas era uma constante. A elevada taxa de mortalidade dos governadores também contribuiu para a instabilidade, visto que criou um vácuo de poder. No período de 1586 a 1613, São Tomé teve 18 governadores, incluídos aqueles eleitos pelo Senado da Câmara (Cunha, 2001). A guerra de mato contra os mocambos também contribuiu para a instabilidade. Durante um dos conflitos entre bispo e governador, em 1595, numa altura em que a indústria de açúcar já entrara em declínio, São Tomé foi abalado por uma grande revolta de escravos liderada por Amador. Durante a revolta, que durou três semanas e em que participaram cinco mil escravos, mais da metade dos cerca de 120 engenhos existentes na altura foram destruídos.6 Desde os fins do século XVI, as duas ilhas sofreram vários ataques dos franceses e holandeses. De 1641 a 1648, a holandesa Companhia das Índias Ocidentais ocupou a fortaleza e o porto de São Tomé. Todos esses fatores contribuíram para a queda do açúcar em São Tomé.

22Contudo, o fator principal do declínio do açúcar foi a emergência do Brasil como produtor desse alimento. Os engenhos brasileiros eram mais produtivos, e a qualidade do açúcar, muito superior à de São Tomé. Devido à humidade, o açúcar de São Tomé era pouco consistente e escuro, enquanto o brasileiro era firme, bem refinado e branco. Contudo, o açúcar são-tomense era barato, o que garantiu a sua venda enquanto o Brasil não produziu em grande escala. Além disso, no Brasil o clima era menos insalubre para os europeus e houve menos instabilidade política do que nas ilhas no Golfo da Guiné. Consequentemente, muitos fazendeiros se mudaram para o Brasil, onde reproduziram o sistema de plantation. Depois, o sistema difundiu-se em outros territórios coloniais nos trópicos. Durante o século XVII, a produção de açúcar desapareceu em São Tomé. Com a extinção das grandes fazendas, a escravatura doméstica dominou. Mais comum era a posse de um ou dois escravos, com a exceção de alguns maiores proprietários. Na maior parte, os escravos não eram naturais das ilhas, mas oriundos do continente (Seibert, 2014).

23A economia de plantação, com a sua monocultura, transformou-se numa agricultura para a subsistência e o abastecimento com provisões de navios negreiros que passavam pelo arquipélago. Os mantimentos adquiridos nas ilhas incluíam farinha de mandioca, milho, feijão, banana, inhame, coco, azeite de dendê, bois, porcos, cabras e sal (Silva, 2002). De 1710 a 1800, os negreiros da Bahia, à ida e à vinda da costa da Mina, tinham de escalar em São Tomé pagando impostos. O tráfico de escravos do arquipélago também continuou, mas em menor escala. Os traficantes de São Tomé e Príncipe resgatavam os escravos principalmente na vizinha região do Gabão. Finalmente, na sequência dos acordos que Portugal assinou com a Grã-Bretanha, em 1836, o tráfico de escravos tornou-se ilegal. Contudo, continuou ilegalmente até 1850, quando o Brasil acabou com esse comércio. Além disso, escravos continuaram a chegar de Angola, visto que até a abolição da escravatura em São Tomé e Príncipe, em 1875, a legislação permitiu aos proprietários transferir um máximo de dez escravos entre as colônias portuguesas. Com a perda da relevância econômica do arquipélago, a presença de brancos tornou-seinsignificante. Em 1758, deumapopulaçãototalde 12.672 nasduasilhas, havia 53 brancos (0,4 %) e 8.880 escravos (70 %), incluídos os para a reexportação. Geneticamente, a ausência do elemento branco e a mestiçagem interafricana resultaram numa reafricanização da elite crioula. Consequentemente, durante esse interregno, a categoria de mestiços praticamente desapareceu, diluindo-se na dos negros forros (Seibert, 2014). Durante quase duzentos anos, até à década de 1840, os forros dominaram a economia e a política em São Tomé. Nesse período, São Tomé estava mais ligado ao Brasil e ao Golfo da Guiné, enquanto as ligações com Lisboa eram escassas. O tráfico de escravos e a venda de mantimentos garantiam o sustento da elite forra, que também se empregava na administração, enquanto a maioria constituída por pequenos proprietários e rendeiros dedicava-se à agricultura de subsistência.

A segunda colonização

24Depois da independência do Brasil, em 1822, e o fim das Guerras Liberais, em 1834, Portugal redescobriu seu interesse pelos territórios em África. Em São Tomé e Príncipe, a introdução do café (1787) e do cacau (c. 1820) do Brasil incentivou o restabelecimento da economia de plantação pelos portugueses na segunda metade do século XIX, que resultou em mudanças consideráveis na hierarquia social e política no arquipélago. O regresso da capital a São Tomé, em 1852, marcou o início dessa recolonização. Ao contrário do continente, em São Tomé e Príncipe não existia resistência da população local à colonização europeia (Nascimento, 2008). Um dos pioneiros do cacau nas ilhas foi o mestiço João Maria de Sousa e Almeida (1816–1869), filho de pais baianos, nascido no Príncipe e antigo traficante de escravos, que reinvestiu o capital desse negócio na agricultura comercial. Em 1868, o rei concedeu-lhe o título de Barão de Água-Izé, nome da sua propriedade em São Tomé, em reconhecimento do seu contributo para o desenvolvimento econômico do arquipélago. São Tomé e Príncipe foi o primeiro território africano onde se produzia cacau. Dali difundia-se, pela ilha Fernão Pó (atual Bioko, Guiné Equatorial), para o continente. A expansão das plantações de café e cacau alcançou regiões que tinham ficado incultas durante a indústria do açúcar, no século XVI. Em 1878, o território dos angolares no sul de São Tomé foi ocupado pelas autoridades coloniais. Naquela altura, eles formavam uma comunidade de cerca de 2.000 pessoas. A ocupação do seu território não resultou da mudança da sua vida econômica, dominada pela pesca artesanal. Contudo, levou a um maior intercâmbio com os forros e a alguma assimilação de sua cultura, sem que os angolares perdessem completamente suas características socioculturais e linguísticas.

25No início da recolonização, a maior parte das terras estava nas mãos dos forros, ou por título de posse ou por usufruto habitual. Ainda em 1872, 96 de 153 proprietários foram classificados como negros. Inicialmente, proprietários forros participaram com sucesso na produção das novas culturas de rendimento. Os mais abastecidos conseguiram mandar seus filhos para estudar em Portugal. No início do século XX, houve em Lisboa mais estudantes são-tomenses do que de todas as outras quatro colônias em conjunto. Muitos aderiram às associações pan-africanistas da época e opuseram-se à discriminação racial promovida pelo colonialismo europeu. Contudo, muitos proprietários forros foram sucessivamente expropriados e politicamente marginalizados pelos portugueses. Os forros perderam suas terras por venda, mas também por práticas fraudulentas e pela força (Tenreiro, 1961). Os portugueses também se beneficiaram de títulos de posse defeituosos, da ausência de um cadastro atualizado e de disputas pela terra devido a fronteiras mal delineadas. Além disso, as autoridades coloniais não reconheceram seu direito de usufruto de terras pertencentes à coroa que foram vendidas a colonos brancos (Eyzaguirre, 1986). No fim do século XIX, os proprietários portugueses possuíram 90% das terras e dominaram a economia do arquipélago (Eyzaguirre, 1986). Ao mesmo tempo, o cacau ultrapassara o café como principal produto de exportação, tornando-se uma monocultura. Apesar das sucessivas quedas que a produção do cacau sofreu desde então, sempre representou aproximadamente 90% das exportações agrícolas do arquipélago, até hoje.

26Em 1913, a produção de cacau atingiu 35.500 toneladas, a maior produção de sempre. As plantações ocuparam três quartos da superfície do arquipélago. A dimensão das roças variava de uns dez hectares até 10.000 hectares. A maior parte das plantações pertencia a companhias sediadas em Lisboa que frequentemente possuíam diversas roças. Em São Tomé, essas companhias eram representadas por administradores que geriam as plantações. As grandes roças não eram apenas explorações agrícolas, mas comunidades autônomas com senzalas, creches e hospitais. As maiores roças, como Água-Izé, Monte Café, Santa Margarida e Rio do Ouro, empregavam entre 2.500 e 4.000 serviçais. Durante poucos anos antes da Primeira Guerra Mundial, São Tomé e Príncipe tornou-se o maior produtor mundial de cacau. Contudo, a partir de 1918, a produção começou a descer devido à infestação dos cacaueiros por pragas, à erosão de solos e à concorrência crescente dos pequenos produtores no continente africano. Na véspera da independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, a área cultivada pelo cacau era apenas um quarto da área total do país, e a produção não ultrapassava 10.000 toneladas (Eyzaguirre, 1986).

27No início da expansão das roças, como foram chamadas as plantações de café e cacau, a mão de obra foi escrava. De 1855 a 1872, o número de escravos no arquipélago aumentou de 4.580 (37 % da população) a 8.575 (40 %) (Nascimento, 2008). Muitos desses escravos foram clandestinamente importados da região do Gabão. Outros vinham de Angola, visto que, também depois da abolição do tráfico negreiro, em 1836, era possível transferir um número limitado de escravos de uma colônia para a outra. Um decreto de 1869 transformou os escravos em “libertos” que eram obrigados a trabalhar mais nove anos para seus senhores. Conforme uma lei aprovada em 1875, a abolição da escravatura no império colonial português estava prevista para o ano seguinte. Quando receberam essa notícia, os escravos em São Tomé deixaram as plantações e manifestaram-se na cidade a favor do fim imediato da escravatura. Perante a revolta, o então governador Gregório Ribeiro (1873–1876) cedeu às demandas e aboliu a escravatura com efeito imediato. Naquela altura, havia quase 7.500 “libertos” no arquipélago (27 %). Os escravos recém-libertados recusaram-se a voltar às plantações em regime assalariado. Chamados “forros gregorianos”, passaram por grandes dificuldades, mas no correr do tempo foram sucessivamente integrados na população crioula. A sua recusa provocou uma crise braçal em São Tomé, que não demorou muito. Os portugueses logo substituíram os escravos por trabalhadores contratados, chamados serviçais.

28Ainda em 1875, foi criada a Curadoria Geral dos Indígenas para recrutar contratados africanos. Inicialmente, os roceiros recrutaram os serviçais também no Gabão, em Adra (Daomé), na Costa do Ouro e na Libéria, mas depois de 1879 exclusivamente em Angola. O recrutamento de serviçais de Cabo Verde e de Moçambique começou apenas em 1903 e em 1908, respetivamente (Seibert, 2006). A imigração dos serviçais ressuscitava práticas e crenças africanas em São Tomé. A dança “puíta” e o culto de possessão “djambí” foram introduzidos por trabalhadores angolanos. Do início do século XX até aos anos 1940, os contratados africanos ultrapassaram em número a população nativa. Em 1900, da população total de 42.103, 21.136 eram serviçais e apenas 19.150 eram crioulos nativos. Em 1921, a população total atingiu 59.055, sendo 44.501 contratados e 20.190 nativos (Nascimento, 2008). Devido ao declínio gradual do cacau, em 1961, o número dos contratados tinha descido para aproximadamente 22.000.

29Os contratos eram de cinco anos renováveis e, a seu fim, os serviçais tinham de ser repatriados. Contudo, inicialmente essas disposições não foram cumpridas. Contratos foram prorrogados tacitamente sem o consenso dos serviçais, cujas condições de vida e trabalho assemelharam-se à escravatura. Embora oficialmente proibidos, na prática castigos corporais com palmatória ou chicote eram frequentes. A taxa de mortalidade nas roças variava consideravelmente, entre 2,5 % e 22 %, o valor mais alto alcançado no Príncipe, em 1902, devido a um surto da doença do sono. De 1911 a 1928, 23.866 serviçais morreram no arquipélago (Oliveira, 1993). Os serviçais trabalhavam diariamente nove horas, menos aos domingos, quando trabalhavam cinco horas. Das 21h às 5h30, ficavam trancados nas senzalas. Seu regime laboral era rígido e apenas lhes permitia sair da roça aos domingos. A metade do seu salário era depositada num fundo de repatriamento e apenas desembolsada quando regressavam à sua terra. Duas vezes por ano, os serviçais recebiam roupa e, uma vez, um cobertor de algodão (Seibert, 2006).

30Apesar da sua miséria e do seu número elevado, ao contrário dos escravos, durante os cem anos do regime do contrato, os trabalhadores das roças nunca organizaram uma revolta. Em contraste com os escravos do século XVI, eles eram sujeitos a um controle mais rígido e enfrentavam não apenas colonos brancos, mas também uma população crioula que os desprezava e excluía. Além disso, pelo menos teoricamente, podiam sair da sua condição depois do fim do contrato. Contudo, a fuga temporária de contratados era um fenômeno recorrente. No início do século XX, as notícias sobre a miséria dos serviçais nas roças provocou uma campanha pública contra o “cacau escravo” de São Tomé na Grã-Bretanha, o maior importador do cacau das ilhas. Os roceiros recusaram as acusações dos ativistas britânicos afirmando que as condições de trabalho não eram diferentes das dos outros contratados em outras partes do mundo. No entanto, em 1909, a campanha culminou num boicote do cacau de São Tomé pelos principais chocolateiros ingleses. Consequentemente, o governo português implantou regras para melhorar as condições de vida dos serviçais. Desde então, os trabalhadores eram repatriados regularmente.

31No contexto da recolonização do arquipélago, o número de brancos, quase exclusivamente portugueses, aumentou consideravelmente. De 1855 a 1900, cresceu de 150 (1,2 %) a 1.185 (2,8 %) (Nascimento, 2008). Ao contrário de Cabo Verde e Angola, em São Tomé e Príncipe não havia “brancos de terra”, pois todos viviam apenas temporariamente nas ilhas, durante os anos de serviço, alguns por décadas, depois regressavam a Portugal. Eles constituíram o topo da hierarquia colonial, particularmente os roceiros, enquanto havia também brancos pobres analfabetos que procuraram uma vida melhor em São Tomé. Brancos ocuparam os cargos altos na administração colonial e na gestão das roças e controlaram o comércio. Desde a chegada de novos missionários de Portugal, em 1878, os brancos também dominavam a hierarquia da Igreja Católica local. Ainda em 1858, todos os onze padres nas ilhas tinham sido forros. Depois, os crioulos eram considerados inaptos para serem padres. Os portugueses viviam no centro da cidade e das vilas, assim como nas casas grandes das roças. A mestiçagem entre brancos e forros era menos frequente do que no século XVI, visto que havia mais mulheres brancas e o racismo do colonialismo moderno desprezava essas uniões. Grosso modo, também a elite forra ressentia uniões das suas mulheres com brancos, que eram restritas a mulheres forras pobres. Para camuflar essas relações, as forras que viviam com brancos eram conhecidas por lavandeiras. De 1853 a 1950, a proporção da população classificada como mestiça aumentou de 1,5 % para 7,1 %.

32Desde os fins do século XIX, a subalternização econômica e social dos forros na sequência da expropriação das suas terras foi agravada pela crescente discriminação racial pelos europeus. Durante poucos anos, a Primeira República (1910–1926) abriu o espaço político que os forros instruídos aproveitaram para se organizar em associações de defesa de seus interesses políticos e fundaram jornais para promover a emancipação dos negros e a igualdade racial. Depois do golpe militar de 1926, o associativismo e os jornais foram proibidos pelo regime colonial. Com a vinda do Estado Novo, em 1933, o colonialismo português em São Tomé tornou-se mais duro, empurrando os forros para a marginalidade econômica e social. Nos anos de 1930, houve a tentativa de criação do imposto individual indígena, uma primeira ameaça da posição intermédia dos forros na hierarquia social do arquipélago. A criação do imposto falhou devido à resistência da população nativa. Em 1939, forros proeminentes fundaram o Sporting Clube de São Tomé, uma associação desportiva e recreativa que se tornava um centro das aspirações políticas da elite crioula. Contudo, a política colonial de marginalização econômica e social dos forros continuou até aos anos de 1960, quando Portugal reorientou a sua política devido ao início da guerra de libertação em Angola e a pressões internacionais a favor da descolonização.

33Geralmente, os forros e os angolares recusavam-se a aceitar o trabalho manual regular nas roças, que consideravam como trabalho escravo, indigno ao seu estatuto social de africanos livres. Essa recusa era uma característica identitária dos crioulos. Os angolares aceitaram apenas trabalhos ocasionais, como o abate de árvores ou o transporte de produtos para a cidade via marítima com canoas. Culturalmente homogênea, a sociedade forra foi muito estratificada em termos socioeconômicos. Depois da expropriação das suas terras, durante o último quartel do século XIX, a pequena elite forra escolarizada e formada viu seu estatuto social reconhecido pelo emprego na administração colonial, onde ocupou cargos baixos e intermediários. Alguns eram médicos, advogados e professores primários. Pressões assimilacionistas levaram os forros instruídos a favorecer o uso do português em detrimento do crioulo, também em casa. Proibiram aos filhos falar o forro, visto que acharam que podia prejudicar sua ascensão social. Uma camada intermédia trabalhava nas plantações em ofícios como motorista, enfermeiro, carpinteiro, serralheiro ou contabilista. Outros eram empregados nas lojas e nos escritórios na cidade.

34A maioria dos forros era analfabeta e dependia da subsistência das suas pequenas propriedades, as chamadas glebas. Tipicamente, uma cerca viva formada por plantas localmente conhecidas por quime (Newbouldia laevis) ou margoso (Mammea africana Sabine) encerrava essa parcela, enquanto os cantos eram marcados por uma árvore chamada pau-sabão (Dracaena arborea). Uma gleba contém um conglomerado de cultivos arbóreos semiespontâneos, pois tradicionalmente forros evitam cultivos que necessitam plantio periódico ou trabalho regular. Nessa propriedade também se encontra a casa de madeira em estacas, a habitação tradicional dos forros. A gleba era um importante marcador de pertença à comunidade dos forros, embora tivesse pouca relevância em termos econômicos. No século XX, as glebas ocupavam apenas 5 % da superfície do arquipélago, enquanto as roças cobriam todo o resto.

35A pequena elite instruída era endógena, os seus membros estiveram interligados por casamento e compadrio e mantiveram relações clientelistas com forros pobres. Os homens, tradicionalmente polígamos, também mantiveram relações com mulheres de origens mais modestas, com quem tinham filhos. Alguns homens tinham mais de trinta filhos com várias mulheres, que sempre viviam em casas diferentes. Além disso, famílias crioulas abastecidas da cidade costumavam buscar como criado uma criança pobre das roças, principalmente uma menina, a chamada “mina kiá” (literalmente, “menina para criar”). O destino dessas meninas dependia da vontade da família de acolhimento. Com alguma sorte, elas eram bem tratadas e podiam frequentar a escola; no pior caso, eram vítimas de maus-tratos e abusos sexuais.

36Devido à sua recusa de trabalhar nas roças, a maioria forra foi estigmatizada pelos portugueses como preguiçosa e inútil. Por outro lado, os forros perceberam a possibilidade do trabalho obrigatório nas roças como uma ameaça à sua identidade e posição intermédia na hierarquia colonial. Apesar disso, devido à sua origem, seus hábitos e costumes, como a fé católica, os portugueses consideravam os forros mais civilizados. Ainda que excluídos do clero, os forros continuavam a dominar as irmandades e as festas católicas nas várias localidades, que eram importantes eventos da sua comunidade. Como categoria, os forros ocuparam uma posição intermediária na hierarquia colonial. Enquanto subordinados aos portugueses, eles mantiveram atitudes de superioridade tanto em relação aos serviçais nas roças como relativamente aos angolares, que consideravam primitivos e menos civilizados. Os forros viveram espacialmente separados dos contratados nas suas povoações, chamadas luchans, nas pequenas vilas e nos bairros periféricos da cidade. Geralmente, os forros evitavam qualquer proximidade com o mundo das roças e não aceitavam a participação dos serviçais nas suas associações recreativas e nas irmandades católicas. Chamavam o contratado depreciativamente “gabão”, uma alusão à origem dos escravos no século XVIII. Homens forros que tinham acesso às roças costumavam manter relações sexuais informais com africanas e frequentemente traziam filhos dessas relações para a sua residência, onde viviam com a mulher principal. Contudo, era impensável que uma forra se relacionasse com um contratado ou o seu descendente. As famílias costumavam investigar a descendência de um potencial parceiro da filha para evitar tal união.

37Os próprios contratados recebiam tratamento diferente conforme a sua origem. Regra geral, os contratados de Angola e Moçambique, maioritariamente homens, chegavam sozinhos, eram analfabetos e não praticavam o catolicismo. Impedida pelos roceiros, a atividade missionária entre os contratados nas roças era insignificante. Em contraste, os cabo-verdianos que aceitavam o contrato para fugir das secas e fomes da sua terra frequentemente vinham como casais, às vezes até com filhos. Eles eram católicos, em geral mais bem instruídos, e muitos falavam português. Por outro lado, havia também roceiros que se queixavam dos cabo-verdianos, que eram mais assertivos, frequentemente reivindicavam seus direitos e eram menos trabalhadores do que os outros africanos (Oliveira, 1993). Por seu lado, os cabo-verdianos mantinham atitudes de superioridade em relação aos outros contratados e aos forros (Eyzaguirre, 1986). Os três grupos também ficavam separados dentro das roças. Os filhos dos serviçais nascidos em São Tomé eram conhecidos por tongas. Os serviçais não tinham direito à posse de terra, mas às vezes podiam cultivar uma parcela dentro da roça para contribuir para seu sustento. Como as pessoas das várias categorias não se distinguiam pelo fenótipo, o estatuto foi marcado de várias formas — o de forro, pela propriedade das glebas. O sobrenome, o catolicismo, a língua, as associações culturais, e, no caso de mulheres, o traje de saia, quimono e xaile também revelavam a pertença. O ritual de cura “pagá-dêvê”, a apresentação do filho recém-nascido na igreja pela mãe, o “flêcê”, a vigília de sete dias em memória do falecido, o “nozado”, e a reunião familiar na Quarta-Feira das Cinzas, o “bócadu”, eram todos elementos da cultura forra.

38Em termos legais, os serviçais angolanos e moçambicanos eram classificados como indígenas, conforme a legislação discriminatória do Estatuto de Indigenato, em vigor de 1926 a 1961. Os crioulos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe nunca foram classificados como indígenas, mas também não excluídos explicitamente. Em 1947, Portugal concedeu aos cabo-verdianos a plena cidadania. Perante o problema da falta da mão de obra, no início de 1953, o regime colonial em São Tomé ponderou aplicar o estatuto dos indígenas aos nativos das ilhas para obrigá-los a trabalhar nas roças. Em fevereiro desse ano, ameaçados de perder seu estatuto intermédio, houve uma manifestação espontânea de forros contra tais intenções da sua indigenização. O então governador Carlos Gorgulho (1945– 1953) respondeu ao protesto com uma onda de violência excessiva contra os forros, em que morreram centenas de pessoas inocentes durante um mês. Alvo principal de Gorgulho foi a elite forra na administração colonial. Durante seu primeiro mandato, o governador mantinha boas relações com essa categoria. Depois, os forros começaram a contestar medidas arbitrárias do governador contra a população nativa. A tragédia revelou as tensões entre as várias categorias no arquipélago. Poucos brancos opuseram-se explicitamente às arbitrariedades do governador. A maioria dos portugueses apoiou suas ações, e muitos participaram nas atrocidades contra os forros. À ordem de Gorgulho, administradores das roças incitaram os serviçais a participar na onda de violência contra os forros inocentes e indefesos. Os acontecimentos sangrentos foram conhecidos por Guerra de Batepá. Finalmente, em junho de 1953, Portugal também concedeu a cidadania aos são-tomenses. Mesmo assim, a violência colonial de 1953 muito prejudicou a relação entre os colonos brancos e os forros. Em 1960, um pequeno grupo de nacionalistas forros criou a primeira organização política que, a partir do exílio, defendeu a independência de São Tomé e Príncipe. Depois de alguns anos de inatividade, essa organização foi reconstituída como Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), em Malabo, em 1972. Durante o processo de descolonização, em 1974, Portugal reconheceu o MLSTP como único representante legítimo do povo são-tomense.

O período pós-colonial

39Em 1975, o Estado independente concedeu constitucionalmente a plena cidadania a todos os residentes do arquipélago. Oficialmente, toda a segregação e a discriminação entre as categorias populacionais desapareceram. Além disso, o socialismo adotado pelo MLSTP nos primeiros anos depois da independência favoreceu uma retórica política de inclusão social. Devido à saída de quase todos os portugueses durante a descolonização, a categoria dos brancos praticamente desaparecera. Os brancos na administração, nas roças, no comércio e nos serviços foram todos substituídos por forros, que frequentemente não tinham a formação adequada para exercer devidamente essas funções. Muitos contratados angolanos e moçambicanos que permaneciam na altura da independência em São Tomé foram repatriados. A maior parte dos antigos trabalhadores das roças que ficou no arquipélago era cabo-verdiana. Em 1975, o seu país não tinha condições para receber milhares de retornados, enquanto se precisava da sua mão de obra para as plantações de cacau. No Príncipe, os cabo-verdianos constituíam a maioria dos 7.500 habitantes em 2012.7 Devido à degradação das roças e ao consequente declínio do setor do cacau depois da independência, começou a migração dos antigos contratados e seus descendentes para a cidade.

40De 1979 a 1991, o número de trabalhadores agrícolas diminuiu de 14.500 para 8.860. Depois da democratização do país, nos anos de 1990, no âmbito de uma reforma agrária sugerida e financiada pelo Banco Mundial, o governo desmantelou as grandes roças, cujas terras foram partilhadas em pequenas parcelas e distribuídas a 8.735 antigos trabalhadores agrícolas em regime de usufruto. Foi a primeira vez que os antigos contratados receberam títulos de terra, pois antes apenas os forros possuíam terras próprias. Contudo, essa reforma agrária não conseguiu parar a migração das zonas rurais e o consequente crescimento da população urbana — de 33 % em 1991 para 67 % em 2012.

41A migração para a cidade capital criou uma maior proximidade entre os antigos contratados e os forros. Ao mesmo tempo, muitos marcadores tradicionais da identidade forra desapareceram ou perderam relevância. Existe um processo de assimilação e integração dos descendentes dos contratados na sociedade crioula que, quarenta anos depois da independência, não está concluído. Um resultado desse processo é a emergência da dança bulauê, uma síntese da puíta das roças com estilos musicais dos forros, que se tornou a dança mais popular nas ilhas. No correr do tempo, algumas barreiras entre os grupos diminuíram, mas a pobreza persistente que afeta a metade da população dificulta uma plena integração. Os distritos rurais, onde vive a maior parte dos antigos contratados e dos angolares, têm maiores índices de pobreza. Por outro lado, também uma grande parte dos forros vive em pobreza.

42Regra geral, em termos proporcionais os antigos contratados e os seus descendentes, maioritariamente cabo-verdianos, que em 2012 representavam 8,5 % da população total de 187.000, assim como os angolares (6,6 %), são mais desfavorecidos socioeconomicamente. Mesmo assim, existe alguma mobilidade na sociedade são-tomense que permitiu a alguns descendentes de contratados serem membros do governo, deputados do parlamento ou empresários de sucesso. Também alguns mestiços, filhos de pai português, que logo depois da independência ainda eram hostilizados, conseguiram ascender na sociedade são-tomense e até ocuparam os cargos de primeiro-ministro e chefe de Estado. As oportunidades educacionais oferecidas depois da independência, por meio da concessão de bolsas de estudo no estrangeiro, resultaram também numa mobilidade considerável dentro da comunidade forra, porque permitiram a muitos forros de origens humildes a ascensão social. Consequentemente, hoje em dia, a elite forra é muito mais permeável e heterogênea do que durante a época colonial. Não é apenas graças a privilégios herdados, mas também às vantagens educacionais obtidas que essa elite crioula domina o poder político e econômico em São Tomé e Príncipe independente.

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Notas

1 Sobre a gênese das línguas crioulas de São Tomé e Príncipe, ver Hagemeijer (2009).

2 O Estatuto dos Indígenas que estava em vigor em Angola, em Moçambique e na Guiné considerou os habitantes dessas colônias menos civilizados. Alguns indígenas podiam obter o estatuto de assimilados à cultura portuguesa, que oficialmente tinham os mesmos direitos dos brancos portugueses. Na perspectiva colonial portuguesa, as sociedades crioulas, mas também as de Goa e Macau eram consideradas mais civilizadas.

3 Sobre esse aspecto, ver Seibert (2014).

4 Sobre os angolares, ver Seibert (2004).

5 Pinto é autor do conhecido manuscrito Relação do descobrimento da Ilha de São Tomé (1734). Ver Caldeira e Pinto (2006).

6 Sobre a revolta de Amador, ver Seibert (2011).

7 Conforme dados do Censo 2012, disponível em http://www.ine.st

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Gerhard Seibert, « Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social »Anuário Antropológico, II | 2015, 99-120.

Referência eletrónica

Gerhard Seibert, « Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social »Anuário Antropológico [Online], II | 2015, posto online no dia 01 junho 2018, consultado o 03 agosto 2020. URL: http://journals.openedition.org/aa/1411; DOI: https://doi.org/10.4000/aa.1411

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Autor

Gerhard Seibert

Gerhard Seibert licenciou-se em antropologia cultural na Universidade de Utreque, Holanda, em 1991. De 1992 a 1999, esteve ligado à Universidade de Leiden, Holanda, onde se doutorou em ciências sociais. Depois do doutorado até 2008, foi bolsista de pós-doutorado da Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) no antigo Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), em Lisboa. De 2008 a 2014, foi investigador no ex-Centro de Estudos Africanos (CEA)/ ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Desde 2014, é professor adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus São Francisco do Conde, Bahia. Tem desenvolvido projetos de investigação em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, e sobre as relações Brasil – África. É autor do livro Camaradas, clientes e compadres: colonialismo, socialismo e democratização em São Tomé e Príncipe (Lisboa: Vega, 2001).
Contato: mailseibert[at]yahoo.com

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