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Resenhas

FONSECA, Claudia. 2014. Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA

Rio de Janeiro: EdUERJ. 192 pp.
Ranna Mirthes Sousa Correa
p. 321-324
Referência(s):

FONSECA, Claudia. 2014. Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA. Rio de Janeiro: EdUERJ. 192 pp.

Texto integral

1A conhecida obra Dom Casmurro, escrita no século XIX por Machado de Assis, retrata o dilema de Bentinho sobre o possível envolvimento de Capitu com o seu melhor amigo. A indiferença de Dom Casmurro para com Capitu também perpassa pela relação com seu filho, e o desfecho da narrativa desperta no leitor a dúvida quanto à traição e quanto à paternidade do filho do casal. Entre os olhos de ressaca de Capitu e a imaginação movida pela dúvida de Bentinho, está a construção do enredo da famosa obra da literatura brasileira. Tal dilema, caso acontecesse no contexto contemporâneo, teria fim por meio do teste de DNA.

2À luz desse clássico exemplo, o livro de Claudia Fonseca aborda questões referentes à grande disseminação do teste de DNA para a investigação da paternidade no contexto brasileiro nos últimos anos. Por ser uma coletânea que apresenta os resultados de cerca de dez anos de pesquisas e reflexões a respeito do teste de DNA, a obra revela a movimentação do pensamento da autora sobre o tema e seus possíveis desdobramentos. Parte de uma primeira noção de tecnologia como um ser todo poderoso que assume vida própria e influencia as pessoas, passando pelas modificações geradas nas arenas jurídicas e políticas, até culminar no questionamento sobre como essas tecnologias são percebidas e apropriadas pelas pessoas que as utilizam. A obra representa a união de quatro artigos outrora publicados em revistas e coletâneas, acrescidos de mais dois (quarto e quinto capítulos), finalizados exclusivamente para essa edição.

3Guiada pelo fato de que as tecnologias não têm o mesmo impacto em todos os lugares, e que podem assumir variadas formas de acordo com a rede com a qual operam, Fonseca iniciou sua pesquisa na Defensoria Pública de Porto Alegre. Passou também pelo setor médico do tribunal, pela observação de audiências no tribunal de conciliação do fórum, bem como pela análise de processos nas oito Varas de Família no Fórum de Porto Alegre entre 1998 e 2002. Por último, mas não menos importante, entrevistou as pessoas que davam entrada nos processos de reconhecimento de paternidade. Fonseca guiou sua discussão pela seguinte questão: como as pessoas, no contexto histórico do Brasil contemporâneo, interagem com as leis e as práticas científicas para forjar dinâmicas de gênero e filiação, de identidade e cidadania?

4No primeiro capítulo, “A vingança de Capitu: DNA, escolha e destino na família brasileira contemporânea”, a autora recupera o tormento de Bentinho para frisar a influência de uma noção brasileira de masculinidade na proliferação dos testes de paternidade. Movida pelos impactos do teste no Brasil, Fonseca ressalta que o interesse principal desse capítulo seria entender a possível mudança nos valores envolvidos nas novas estruturas familiares, bem como as consequências desse tipo de tecnologia nas relações de gênero do casal. Fonseca questiona então quem o uso da tecnologia de DNA beneficiaria diretamente e propõe pensar se, nos casos de investigação de paternidade pelos juristas como um meio fortalecedor das demandas das mulheres e das crianças, tal uso não poderia ter resultados não previstos pelos legisladores. O DNA acabaria com a “carta na manga” das mulheres como únicas conhecedoras do segredo em torno da paternidade de seus filhos, uma vez que há uma presunção de paternidade dos pais que são casados legalmente. Ao utilizar o exemplo de Capitu e a dúvida sobre um envolvimento extraconjugal, a autora motiva a pensar que a investigação genética da paternidade poderia modificar as relações de poder entre o casal. Abre-se a possibilidade de pensar na excessiva biologização dos laços familiares como resultado das mudanças trazidas por tal forma de biotecnologia.

5No segundo capítulo, “A certeza que pariu a dúvida: tecnologia e masculinidade em contexto”, Fonseca inverte o argumento do capítulo inicial ao sugerir que o teste reforça certo tipo de masculinidade provocada pela dúvida e assombrada pelo medo da infidelidade feminina. Deslocando o argumento de que a intensa proliferação dos testes de DNA apontaria para uma naturalização das noções de maternidade, paternidade e família, a autora agora aprofunda indagações sobre os efeitos de determinada masculinidade não só na discórdia entre homens e mulheres, mas também nos sentimentos ligados à filiação e ao pertencimento familiar. Fonseca revela que os processos de reconhecimento de paternidade avaliados tinham a ver tanto com dúvidas masculinas quanto com reivindicações femininas. Essa dúvida masculina seria então movida pela ambiguidade entre a investigação e a contestação da paternidade. Se por um lado o teste de DNA pode ser usado para firmar um laço de parentesco, por outro, pode ser usado para negar laços que já existem. Fonseca escreve que elementos como o ciúme e a desconfiança não são novidades nas relações amorosas, que por isso foram hostilmente modificadas a partir do surgimento dessa tecnologia. O exame traz uma suposta certeza e eficácia como método para verificar vínculos familiares.

6Em seguida, no texto “As novas tecnologias legais na produção da vida familiar: antropologia, direito e subjetividades”, a autora, apoiada por estudos do antropólogo Paul Rabinow, discute sua hipótese de que a biogenética estaria penetrando nos “microespaços” do tecido social e, por essa razão, a noção de biopoder seria um importante elemento para compor uma leitura mais aprofundada de alguns processos. Dessa maneira, apresenta as práticas de justiça envolvidas nos testes de paternidade, estabelecendo conexões entre regimes de verdade, hierarquias de autoridade e modos de subjetivação. A autora situa sua análise no cruzamento de duas importantes áreas de pesquisa: os estudos sociais do direito e os estudos da ciência e tecnologia. Em contraste com os capítulos anteriores, que retratam casos ilustrando a intersecção de gênero, geração e classe, este capítulo vem demonstrar o impacto desse conjunto de tecnologias sobre as subjetividades e discute como homens e mulheres estão redefinindo as premissas do casal e da filiação a partir do entrecruzamento do tribunal, do laboratório e do espaço doméstico.

7Em “Deslocando o parentesco para além do casal”, Fonseca se propõe a reposicionar a discussão em torno de um modelo nuclear de família para se debruçar sobre o pertencimento familiar considerando a rede extensa de parentes nos grupos domésticos. Ao ampliar o foco, percebe que o DNA insere a criança não somente em uma relação de identificação paterna, mas também em linhas de descendência e parentelas. Fonseca assume então o protagonismo das dinâmicas intergeracionais nos contextos familiares perante a genética. Seu foco consiste na fala de seus interlocutores com o objetivo de perceber os diversos usos que as pessoas fazem de tais inovações legais em seus cotidianos.

8No quinto capítulo, “Revendo os avanços e retrocessos da história”, ao analisar a relação entre a “lei nos livros” e as implicações das leis na vida cotidiana, estabelece uma linearidade sobre o percurso da história com ênfase nas tecnologias empregadas e nos possíveis impactos sobre as relações de gênero e filiação. Fonseca fixa o olhar nas leis e nas tecnologias, atenta às ambiguidades também presentes nos atores institucionais. Com base na ciência, a autora propõe pensar o uso das tecnologias de DNA pelo Estado como uma maneira de garantir uma resolução justa, representando a justiça neutra do Estado democrático. Ao questionar o fato de o Estado comumente aparecer como um bloco que exerce sua “força disciplinadora” para penetrar a intimidade da vida das pessoas, Fonseca analisa as diversas possibilidades das práticas administrativas de poder público. Essa rede heterogênea de atores institucionais é o que configura os espaços em que o “Estado” paulatinamente se constrói, agindo de acordo com a “gramática particular das circunstâncias”.

9No último capítulo, a autora destaca a possibilidade de futuras análises sobre a rede sociotécnica envolvida nos testes de paternidade. Ela expõe sua proposta de avançar em certa perspectiva, conhecida no campo de estudos da ciência e tecnologia como a teoria da coprodução, que apresenta não somente a sociedade e a ciência, mas também as ordens social e natural como coproduzidas. Interessada em entender a força motora da intensa proliferação dos testes de paternidade no contexto brasileiro e atenta aos processos de globalização, Fonseca revela que resolveu procurar as diversas influências, tanto locais como transnacionais, que pudessem explicar a reação brasileira ao uso dessa tecnologia. Tudo isso para pensar como o teste de DNA no Brasil veio a ser um símbolo do “acesso à justiça”. Apesar de, durante a maior parte do livro, a autora caminhar em busca de uma especificidade brasileira, seus estudos em outros contextos revelam uma grande semelhança na forma como as pessoas reagem a essa tecnologia e à dúvida em relação à paternidade. Isso mostra como tais fenômenos não são isolados no território brasileiro, atingindo também países como Canadá, Austrália e Estados Unidos.

10Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA não somente representa uma relevante reflexão acerca dos resultados acumulados em anos de investimento de pesquisa na temática, mas também desenha uma série de pistas que guiam o leitor para a construção de agendas de investigação. Portanto, é de grande importância para estudiosos que se propõem a dialogar com questões que envolvam organização familiar e parentesco, relações de gênero e antropologia da ciência e também do direito.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Ranna Mirthes Sousa Correa, « FONSECA, Claudia. 2014. Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA »Anuário Antropológico, I | 2016, 321-324.

Referência eletrónica

Ranna Mirthes Sousa Correa, « FONSECA, Claudia. 2014. Parentesco, tecnologia e lei na era do DNA »Anuário Antropológico [Online], I | 2016, posto online no dia 07 junho 2018, consultado o 14 agosto 2020. URL: http://journals.openedition.org/aa/2095

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