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OIT e Quebradeiras de Coco Babaçu

Discussões acerca do envolvimento de crianças e jovens em atividades produtivas
Virgínia Ferreira da Silva Castro
p. 183-209

Resumos

O artigo analisa um processo de negociação acerca do envolvimento de crianças e jovens na cadeia produtiva do coco babaçu. O foco está no modo como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) conduziu tal discussão junto às comunidades tradicionais no Maranhão. Embora tenha ocorrido um processo de participação e protagonismo social, não se conseguiu ouvir de fato os atores e lidar com as diferentes concepções de trabalho infantil, risco e violência presentes. As comunidades sentiram-se incompreendidas e viram como contraditória a aplicação dos direitos relativos à infância e à adolescência.

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Notas da redacção

Recebido em 12/01/2012

Aceito em 22/03/2012

Texto integral

Introdução

  • 1 Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
  • 2 Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolviment (...)

1Minha proposta é analisar a dinâmica de um processo de negociação que visa solucionar impasses sobre o envolvimento de crianças e jovens na cadeia produtiva do coco babaçu. Esta análise toma como ponto de partida um acordo celebrado entre a Natura1 e a Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis, Maranhão (Coopaesp), envolvendo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o movimento social das quebradeiras de coco babaçu, entre outras instituições.2 Se, de um lado, o envolvimento de crianças e jovens nas atividades produtivas é prática que contraria a legislação de proteção à infância e à adolescência, devendo ser erradicada, de outro, tal prática pode ser compreendida como essencial para a reprodução cultural do grupo e, nesse sentido, estaria amparada por leis, decretos e convenções que asseguram respeito à identidade cultural.

  • 3 Mapa de Riscos do Trabalho de Crianças em Comunidades Tradicionais de Quebradeiras de Coco Babaçu, (...)
  • 4 O mesocarpo é uma camada do coco babaçu rica em amido, e a partir da qual se produz a farinha de me (...)

2Diante desse impasse, instituições representantes das quebradeiras de coco babaçu – a já referida Coopaesp, e também a Associação em Áreas de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) – procuraram a OIT a fim de solucioná-lo. O desfecho parcial do acordo realizado (por não estar encerrada a discussão) culminou na produção e na elaboração de um Mapa de Riscos3 na cadeia produtiva do coco babaçu, e no compromisso de retirada dos jovens do trabalho com o mesocarpo,4 cuja produção é, em parte, destinada à Natura.

  • 5 Emenda Constitucional n. 20 de 15 de dezembro de 1998; Convenção 182, Sobre a Proibição das Piores (...)
  • 6 Convenção 169 da OIT; art. 215, § 3º, inciso V da Constituição Federal de 1988; Decreto 6040 de 07 (...)
  • 7 Escritório da OIT no Brasil – Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil da OIT.

3Interessa-me prioritariamente discutir as formulações e as discursividades do espaço marcado pela interlocução entre as quebradeiras de coco babaçu e a OIT. O foco incide no processo de produção e elaboração do Mapa de Riscos, seus resultados e possíveis consequências. Para a realização da pesquisa, examinei o próprio Mapa de Riscos, assim como o modo por meio do qual ele foi elaborado, o que incluiu a análise de memórias de reuniões, consultas, validações, enfim, uma análise essencialmente documental. Procurei discutir também as Leis, os Decretos e as Convenções que foram diversas vezes acionados pelos atores envolvidos na discussão, e que compreendem as leis de proteção à infância e à adolescência,5 e as leis em prol dos povos e das comunidades tradicionais.6 Entrevistei membro da OIT designado para representar esta instituição nas principais reuniões sobre o assunto.7

  • 8 Em Pedreiras tive a oportunidade de conversar com moradores de todos os municípios envolvidos pela (...)
  • 9 A pesquisa para elaboração do Mapa de Riscos foi realizada prioritariamente na comunidade de Centro (...)

4Como parte principal de coleta de dados, realizei durante um mês pesquisa de campo no Maranhão. Estive em São Luís, sede do MIQCB; em Pedreiras, sede da Assema;8 e na cidade de Esperantinópolis, onde se localiza a Coopaesp. A pesquisa também foi realizada na comunidade de Centro do Coroatá (município de Esperantinópolis), onde estiveram os técnicos contratados pela OIT para produzir o Mapa de Riscos9 e onde está a Casa da Massa, núcleo de produção de farinha de mesocarpo. Nessa comunidade, concentrei-me nos jovens que trabalham na Casa da Massa, que acompanharam a OIT em sua pesquisa e que seriam atingidos pelas leis de erradicação do trabalho infantil caso não tivessem completado 18 anos.

Premissas do Mapa de Riscos

5O Mapa de Riscos não se restringiu a analisar a produção de farinha de mesocarpo, que é destinada à Natura. Também foram mapeadas as atividades de extração de amêndoa para produção de óleos vegetais, a produção do carvão e a roça. Compreende-se assim que o contrato com a Natura apenas desencadeou o processo de elaboração do Mapa de Riscos, não constituindo o foco único e prioritário de seus efeitos.

6A OIT entende que o trabalho infantil pode estar presente em toda parte, inclusive na agricultura familiar e no âmbito doméstico. Assim, a inserção numa relação de trabalho capitalista não determina a existência de trabalho infantil e nem mesmo os esforços para sua erradicação. Nesse sentido, a elaboração do Mapa de Riscos contribui para a construção de uma estratégia de eliminação do trabalho infantil que dê conta de todos os âmbitos nos quais ele possa estar presente, o que é colocado nos seguintes termos:

Hoje a gente pode dizer que praticamente o trabalho infantil está erradicado do setor formal [...] Hoje você tem criança trabalhando muito mais na agricultura familiar, são alguns núcleos, que a gente chama de núcleos duros de trabalho infantil e que é difícil, porque o fiscal do trabalho não tem acesso, que é no setor informal, que são essas crianças que estão espalhadas vendendo coisas por aí, na agricultura familiar, no trabalho doméstico, porque no doméstico a gente não tem acesso, o fiscal do trabalho não pode entrar na casa das pessoas para auditar. E aí outra hipótese que a gente tem é que também nessas comunidades tradicionais, os índios, nessas comunidades onde você tem essa coisa da transmissão de valor, da utilização de um convívio muito grande da família com a criança, então a gente sabe que aí a gente tem grandes bolsões, então hoje, se o Brasil quiser erradicar o trabalho infantil, tem que mudar a estratégia. O PETI foi suficiente até um determinado ponto, de agora para frente é diferente, a gente tem que ter estratégias determinadas para cada um desses bolsões, a estratégia para erradicar o trabalho infantil nas comunidades tradicionais tem que ser totalmente diferente da estratégia para erradicar o trabalho infantil no setor formal, então o trabalho infantil hoje tem outra cara aqui no Brasil (Assessora OIT, Brasília, 20/10/09).

7Trata-se da construção de uma estratégia para eliminação do trabalho infantil na agricultura familiar e entre povos e comunidades tradicionais. Então, estamos tratando de uma questão que extrapola a situação de acordo com uma empresa privada. O argumento de que um contrato econômico invalidaria qualquer possibilidade de relativização da categoria trabalho infantil perde sua força uma vez que está em jogo também o âmbito do doméstico e do familiar. A situação de acordo com uma empresa privada será aqui considerada fator desencadeante da discussão, que não fica circunscrita a seus limites.

8Convém notar como a ideia que deu ensejo à produção do Mapa de Riscos já sofre de início um duro golpe. Pretendia-se discutir a possibilidade de aquelas atividades não constituírem “trabalho infantil”, porém, elas já são pensadas desde o início como tal. O intuito do Mapa de Riscos é antes garantir segurança e saúde no trabalho que discutir conceitualmente o trabalho. Mesmo que esse seja um direcionamento esperado quando se pensa na OIT e em sua função de normatizar e promover as normas internacionais do trabalho, será interessante compreender como ele se deu no espaço de interlocução com as quebradeiras de coco babaçu.

O conceito de trabalho infantil

9Uma premissa importante do Mapa de Riscos diz respeito à concepção de trabalho infantil que ele transmite. O Mapa de Riscos possui como principais parâmetros a Convenção 138, Sobre Idade Mínima para Admissão a Emprego, e a legislação brasileira, que proíbe o trabalho perigoso e insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer natureza a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos (Emenda Constitucional n.20 de 15 de dezembro de 1998). Porém, para além da legislação que tem na idade mínima fator fundamental para definição do que é trabalho infantil, a OIT reforça um conceito “mais amplo”: “qualquer atividade que impeça a criança de ter acesso à educação, acesso a lazer, convivência familiar, e algum risco para a saúde, a gente pode dizer que é trabalho infantil. Sem usar a legislação que usa a idade” (Assessora OIT, Brasília, 20/10/09).

10Sendo assim, em todo o processo de discussão, o argumento da OIT baseou-se nessa concepção que coloca estes quatro aspectos – prejuízo quanto à educação, ao lazer, à convivência familiar e risco para a saúde – como definidores do trabalho infantil. Não obstante, para a realização do Mapa de Riscos outra questão entrou em jogo: o aspecto cultural – reivindicação dos povos e das comunidades tradicionais – o que fez desencadear toda a discussão. Tal ponto deveria, junto aos demais, contribuir para uma melhor discussão e relativização do conceito de trabalho infantil entre povos e comunidades tradicionais.

11Aspectos culturais diferenciados deveriam ser levados em consideração no momento de se definir a existência ou não de trabalho infantil naquele grupo. Nesse sentido, o Mapa de Riscos se vale dos direitos em prol dos povos e das comunidades tradicionais, com destaque para a Convenção 169 da OIT. Porém, pode-se dizer que, dentre todos os aspectos, o Mapa de Riscos privilegiou o risco para a saúde, entendido como o limite que não pode ser ultrapassado:

Por isso a OIT propõe um Mapa de Riscos, porque aí você já quebra todos os aspectos, porque uma vez que aquela atividade tem um risco para a criança, não tem aspecto cultural que justifique determinada atividade. Então, por isso, a proposta da OIT de fazer o Mapa de Riscos (Assessora OIT, Brasília, 20/10/09).

  • 10 No Mapa de Riscos, uma antropóloga mapeou os “Riscos Socioculturais”, mas estes não receberam a dev (...)

12A OIT entende que o risco físico é o limite que define trabalho infantil; diante dele, qualquer outro argumento perde sua força. Uma vez que o olhar da OIT subjuga o aspecto cultural ao risco físico que aquelas atividades podem causar, os direitos socioculturais acabam reprimidos no Mapa de Riscos.10

13Torna-se essencial discutir a consideração de que uma atividade que traga risco físico para a criança ou adolescente constitui trabalho infantil, ou seja, um ato de violência. Se levarmos em conta a existência de uma separação (analítica) entre as dimensões física e moral do ato de agressão, “talvez não seja adequado falar em violência quando não houver agressão de ordem moral” (Cardoso de Oliveira, 2008b:139). A agressão física precisa de um componente simbólico/moral para se tornar violência. Isto quer dizer que aquelas atividades desempenhadas pelas crianças e pelos jovens precisam ser vivenciadas como um abuso para se constituírem como violência e, consequentemente, trabalho infantil. Assim, quando se pretende medir níveis de agressão física como prova da existência de trabalho infantil, se está negligenciando um aspecto fundamental do ato de violência, que é o modo como aquela atividade é vivenciada pelos atores.

14O texto de Simião (2006) contribui para a compreensão desta questão. Ao estudar “violência doméstica” no Timor Leste, o autor evidencia como a agressão física tornou-se violência doméstica a partir do contato do país com as missões das Nações Unidas, em que houve grande “afluxo de pessoas, recursos materiais e financeiros, projetos, princípios e valores para o território” (Simião, 2006:134). Em linhas gerais, antes o uso da força era visto como mecanismo de reposição da ordem no domínio das relações interpessoais, pois se tratava de uma ferramenta legitimada socialmente, ou seja, a agressão física não era motivo de vergonha e humilhação entre os timorenses, não podendo, portanto, ser classificada como violência (Simião, 2006). No caso analisado, o exame da situação empírica evidenciou que aquelas atividades realizadas por crianças e jovens não envolvem a noção de violência, o que será demonstrado mais adiante.

15Segundo a OIT, com a realização do Mapa de Riscos “se teria argumentos concretos para justificar, olha, isso é ou não trabalho infantil, ou deixar para eles o discernimento de, olha, isso aqui é risco associado, você vai deixar a criança continuar exercitando essa determinada tarefa?” (Assessora OIT, Brasília, 20/10/09). Ocorre que não há como convencer de que determinada atividade é abusiva se os atores não vivenciam aquilo como um abuso. Assim, tem-se de um lado a OIT com a premissa de que um risco físico comprovado poderia fazer com que aquelas comunidades aceitassem a ideia de que ali há trabalho infantil, de outro lado, as comunidades se esforçando para compreender esse discurso no bojo de suas referências. Além disso, todas as outras variáveis com as quais a OIT trabalha, colocadas de modo a opor trabalho x estudos, trabalho x lazer, trabalho x convivência familiar, não encontram equivalência nas comunidades. Tais questões serão desenvolvidas mais à frente.

A participação das comunidades e a comprovação da existência dos riscos

16As comunidades participaram amplamente da elaboração do Mapa de Riscos. Ocorre que o princípio da participação está presente em todo o processo de reconhecimento dos povos e das comunidades tradicionais. Se considerarmos a própria Convenção 169, ela objetiva garantir aos povos e às comunidades os direitos mínimos de salvaguardar suas culturas e sua identidade no contexto das sociedades que integram, e ressalta que a participação é um de seus conceitos básicos.

17Esta diretriz representa algo positivo no sentido de que trata “do direito do grupo definir o que quer, o que quer para si, ou seja, de definir suas prioridades quaisquer que sejam; e segundo, o direito de participar de todas as discussões que os possam afetar direta ou indiretamente” (Neto, 2007:50). A questão da participação dos Povos e Comunidades Tradicionais é concebida como:

Uma mudança radical no sentido de eliminar qualquer forma de tutela, sempre presente nos dispositivos jurídicos, que notadamente tem visto esses povos e comunidades tradicionais como sujeitos inferiorizados, incapazes de discernirem os significados de seus próprios atos (Neto, 2007:48).

  • 11 O Termo de Referência equivale a um projeto para o desenvolvimento do Mapa de Riscos, contendo obje (...)
  • 12 A “matriz de riscos ocupacionais e potenciais danos à saúde” foi construída segundo a metodologia d (...)

18Por este motivo, o processo participativo tem destaque em todo o reconhecimento e elaboração jurídico-formal dos povos e das comunidades tradicionais. Não poderia ser diferente no caso estudado. Sendo assim, o Termo de Referência11 para elaboração do Mapa de Riscos foi validado junto à sociedade civil. Após isso, houve a elaboração do Mapa de Riscos, cuja pesquisa apenas pode ocorrer com anuência da comunidade, e as metodologias participativas12 foram então amplamente utilizadas.

19A repercussão disso foi que, com surpreendente unanimidade, aqueles que acompanharam de perto o desenvolvimento do trabalho sentiram-se realmente participantes e gostaram muito da visita dos técnicos às comunidades. Eu sempre ouvia exclamações a respeito:

  • 13 A idade dos jovens será sempre mencionada, e será utilizada a expressão “idade desconhecida” quando (...)

O que você achou de quando o pessoal veio fazer o Mapa? Você gostou?
Gostei demais! Gostei! [...] Foi bom demais esse Mapa, bom mesmo! [...]
O que você achou desse trabalho?
Foi interessante, porque quando a gente está lá discutindo, seria a nossa opinião, não seria a opinião do assessor que não entende nada da realidade, não é? Então, nossa opinião, nosso argumento está em cima do resultado, a nossa participação estava ativa.
Estava ativa, você sentiu isso, que vocês participaram de verdade?
Sim, os pais estavam participando, as crianças... Crianças, eu digo, os adolescentes, estavam lá participando, discutindo.
Então você achou bom o resultado do Mapa, foi interessante?
Foi bem interessante, aí a gente foi pra Brasília mostrar o resultado para o pessoal da Procuradoria Geral, a gente foi lá em Brasília, conhecemos Brasília... (Daniel, 20 anos, Esperantinópolis, 07/06/10).13

20Ao entrar em contato com essas manifestações de contentamento, eu intuía a existência de alguma contradição. Como eles poderiam ter gostado tanto da elaboração e dos resultados do Mapa de Riscos se que eles haviam contribuído para a comprovação da existência de trabalho infantil entre as quebradeiras? Os atores em foco estavam justamente querendo discutir a questão do trabalho infantil, e argumentavam no sentido da relativização de sua existência. Mas, de modo completamente adverso ao esperado, eles, sentindo-se participantes, legitimavam o mapeamento realizado.

  • 14 Estiveram em Brasília, Regina e Daniel, 22 e 20 anos respectivamente, ambos do Centro do Coroatá.

21Uma vez elaborado o produto final, houve em Brasília uma audiência pública em que os próprios jovens apresentaram o Mapa de Riscos14 como produto de seu trabalho, ponto que deve ser destacado. Ocorre que a OIT evadiu-se da autoria aos olhos da comunidade. Os jovens se sentiram os verdadeiros condutores, perceberam que sua opinião constava do Mapa de Riscos (gostaram também de ver suas fotos lá, uma vez que demonstravam a realização das atividades para os técnicos). Foi com orgulho e entusiasmo que participaram da pesquisa. Porém, ao mesmo tempo, viram-se incompreendidos, num curioso processo que engloba orgulho e insatisfação:

Então você gostou do resultado do Mapa, mas achou que a OIT não entendeu bem o que vocês estavam falando?
Tipo assim, ela não entendeu ainda, não é? Ela não veio para discutir, assim como vieram os outros profissionais para fazer essa pesquisa, não vieram do escritório deles, da sede deles pra discutir com o pessoal do campo... (Daniel, 20 anos, Esperantinópolis, 07/06/10).

22É como se o Mapa de Riscos não tivesse sido realizado também pela OIT, sentimento este que julgo advindo da participação intensa dos atores, e do fato de os assessores da OIT não terem estado fisicamente presentes nas comunidades – mas apenas os técnicos contratados para a pesquisa. Não se pode perder de vista, no entanto (até mesmo para fins de análise), que o Mapa de Riscos foi o tempo todo conduzido pela OIT. Uma vez procurada pelas comunidades para intermediar o conflito estabelecido no acordo com a Natura, partiu dela a proposta para realização do Mapa de Riscos. A OIT financiou sua elaboração, contratou os técnicos e também validou o produto em seu escritório em Brasília, mantendo-se sempre presente.

23Entretanto, aos olhos dos atores envolvidos, é como se o Mapa de Riscos assumisse uma autonomia e, principalmente, se desvencilhasse dos motivos de sua realização, isto é, a discussão acerca da existência ou não de trabalho infantil entre as quebradeiras de coco babaçu. É como se ele tivesse vindo apenas para “mostrar os riscos”, conforme me disseram, ou seja, o meio tornara-se um fim em si mesmo aos olhos dos atores. Porém, na audiência pública, somente ao final, foi que seus motivos e finalidades novamente vieram à tona, causando o forte sentimento de incompreensão por parte dos que representavam as comunidades tradicionais.

24Convém levantar mais uma questão antes de seguir com a análise do sentimento de incompreensão relatado. Por parte da OIT, a ideia era a de que, a partir da comprovação da existência de riscos físicos, crianças e jovens não deveriam estar de modo algum envolvidos naquelas atividades. Diante desse contexto de discussão, eu esperava que os atores fossem então minimizar a existência dos riscos, mas encontrei justamente o contrário:

Vocês acham que o trabalho da quebradeira é arriscado?
Uma parte é. A gente já teve até caso de... Eu mesmo arranquei esse dedo aqui, ele foi cortado assim ó, isso é perigoso... Coco é perigoso.
(Mulheres Assema, Pedreiras, 29/05/10).

25Todos reconhecem que o trabalho no manuseio do coco implica riscos – sempre contam histórias e mostram cortes nas mãos etc. – todos também reconhecem que é bom alertar a comunidade sobre esses riscos – para o que a presença dos técnicos da OIT foi muito importante, inclusive as pessoas mais ligadas ao movimento valorizam o fortalecimento de um processo de “conscientização” acerca dos riscos. Amiúde ouvi que o Mapa de Riscos serviu muito para alertar a comunidade. Do mesmo modo, ouvia relatos de acidentes envolvendo crianças: “cortar o dedo, olha, tem uma marquinha que eu cortei, eu tinha 9 anos quando eu cortei isso aqui no coco” (Maria, Pedreiras, 29/05/10). Ou seja, eles falavam abertamente sobre a existência dos riscos, o que causava em mim mais perplexidade.

26Todavia, quando eu perguntava se o Mapa de Riscos tinha ajudado a OIT a compreender a importância do trabalho de crianças e jovens nas comunidades tradicionais, obtinha a resposta:

Não ajudou a resolver essa questão com a OIT, do trabalho infantil, mas ajudou bastante a comunidade para estar minimizando, para alertar de alguns cuidados que ela dever ter, serviu muito para a comunidade. Agora para a OIT parece que ficou mais claro que é trabalho infantil (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10).

27Aqui se explica toda a contradição observada por mim. Para os atores em foco, a existência de risco físico no desempenho das atividades não está diretamente associada à noção de exploração e violência. Então, poder-se-ia “mostrar os riscos” e alertar a comunidade, sem que isso trouxesse maiores implicações. Porém, aos olhos da OIT, a existência do risco físico seria justamente a comprovação de que as crianças estariam envolvidas em trabalho infantil – violento e arriscado, portanto, a ser erradicado. Insistindo nesta questão, ouvi a seguinte frase:

Eles tiveram como saber quais são os riscos. Fez foi prejudicar a gente, eu acho, eles ficaram a par dos riscos que as crianças e os adolescentes correm e então... Com o Mapa de Riscos eles tiveram mais como identificar os riscos que as crianças correm aqui. Eu acho que não ajudou não, eu acho que não contribuiu com nada não (Isabel, idade desconhecida, Centro do Coroatá, 08/06/10).

28Esta fala singular resume bem o que está sendo dito aqui: ao fim, ao identificar os riscos, ficou comprovada a existência de trabalho infantil entre as quebradeiras de coco babaçu. Até porque o intuito original não era prevenir a comunidade, ou ajudá-la a sanar os riscos de seu processo de trabalho, mas sim discutir se aquelas atividades constituíam, ou não, trabalho infantil; se poderiam, ou não, ser relativizadas em alguma medida. Então, lembrando que o Mapa de Riscos surgiu a partir de uma demanda muito específica, parece que esta ficou de lado e ele apenas favoreceu o fortalecimento da noção dominante do trabalho infantil.

29Não se está dizendo aqui que o processo participativo seja ruim, ou que as comunidades sejam incapazes de discernir sobre os significados de seus atos, mas a elaboração de um processo aparentemente participativo pode apenas fortalecer a ideologia dominante. Enquanto as comunidades não forem de fato ouvidas, só poderão ser gerados diálogos desarmônicos como o descrito acima. As normas e as leis continuarão sendo aplicadas sem que os atores se reconheçam nelas. No caso analisado, pode-se dizer que as comunidades participaram, mas não foram de fato ouvidas em suas demandas. E em razão de terem assim participado e reconhecido a existência dos riscos no processo de trabalho, isto amplamente contribuiu para que aquelas atividades fossem classificadas como trabalho infantil. A OIT não abdicou de suas convicções e, a partir disso, procurou produzir o acordo de um ponto de vista essencialmente dogmático.

Trabalho arriscado, mas não violento

30Vale a pena explorar a existência reconhecida do risco físico e como isso é compreendido pelas comunidades. A existência dos riscos não tornava aquelas atividades abusivas aos olhos dos sujeitos envolvidos em sua prática. No que toca à questão das crianças e dos jovens, vários motivos contribuem para a visão de que as atividades desenvolvidas por eles não constituem violência. Um deles é o fato de considerarem que o exercício daquelas atividades não é forçado, mas acontece naturalmente na vida de uma criança.

31Para as quebradeiras, o contato inicial com o trabalho rural é essencial e se dá espontaneamente. Não permitir o surgimento desse vínculo seria, aí sim, uma brutalidade:

Pra nós, a gente considera que é sacrificar nossos filhos e nossas filhas impedindo eles de fazer isso, e que muitas vezes não é a gente que manda, a Elisa sabe, hoje eu tenho duas filhas, com 10 anos elas já sabiam quebrar coco, mas não era eu que mandava elas irem quebrar coco, muitas vezes eu dizia, “larga esse machado, sai daí, não faça isso, você pode se cortar, você pode se machucar”... Mas na hora que eu dava as costas, elas estavam ensaiando. [...] Elas querem, elas aprendem enquanto criança [...] É o convívio da gente, enquanto a gente está fazendo uma coisa, menino está brincando por ali, quando a gente vê, menino está com o machado (Maria, Pedreiras, 29/05/10).

32Ou então como me disse outra quebradeira, falando primeiro sobre sua mãe e depois sobre sua filha:

Às vezes ela [sua mãe] me chamava para ir para o mato, “bora ali no mato, naquela palmeira ali”, eu ia, nem um coco eu quebrava, mas ficava ali olhando ela fazendo, aí eu aprendi. Minha menina tem oito anos, “tu não vai quebrar coco que vai te cortar”, mas um dia eu estava deitada e só ouvindo aquela pancadinha lá fora, no que eu saí, não era ela? Pegou uma canequinha de manteiga, quebrou e... Ela falou, “mãe, eu quebro um litro de coco”. Mas é porque vê a gente... (Elisa, Pedreiras, 29/05/10).
Não é assim, não é assim a nossa vida, “oh meu filho, vem cá, hoje eu vou te ensinar a ir pra roça, capinar, ou plantar...”. Não é assim, a gente vai ensaiando, vai vendo, é como brincando, é como brincando. Quando a gente espanta, que experimenta quebrar o coco, pôs aqui, “pá”, com as duas mãos quebrava, “eita, eu já abri!”. Daqui uns meses está conseguindo tirar a amêndoa que fica de fora, daqui a pouco a gente está quebrando, a gente quebra três, quatro, daqui a pouco a gente está quebrando dez, daqui a pouco a gente está quebrando vinte, daqui a pouco está quebrando um quilo... (Maria, Pedreiras, 29/05/10)
E está querendo aprender, não é?
E está querendo, está se entusiasmando, ave Maria, pra gente é honra aprender a fazer o que a mãe da gente faz (Maria, Pedreiras, 29/05/10).

33Trata-se de um aprendizado desejado, espontâneo e necessário. É interessante notar que muitas vezes esse aprendizado está relacionado ao lazer nos trechos acima. Por volta dos 5 anos, as crianças já podem acompanhar suas mães e, nesse início, elas ficam por ali, olhando, brincando por perto, e assim aprendem a quebrar coco como numa brincadeira. Inúmeras vezes ouvi narrativas que associam momentos de lazer aos momentos de aprendizado das atividades agrícolas. Além disso, há também uma forte dimensão de convívio familiar nesse processo, afinal, é quando as crianças estão com suas mães que elas aprendem a fazer o que suas mães fazem. Sendo assim, o argumento de que a criança que trabalha tem prejuízo de seu lazer e de sua convivência familiar se torna inadequado àquela realidade.

34Não encontrei narrativas que associam esses primeiros contatos com o extrativismo ao sofrimento. Relatam com orgulho sobre quando começaram a quebrar coco: “eu quebrava coco porque eu queria, porque eu gostava, quando a gente inicia a quebrar coco é uma folia...” (Fátima, idade desconhecida, Pedreiras, 14/06/10). Na maioria das vezes queriam fazer isso antes mesmo que suas mães permitissem, ou seja, não há imposição, o que também corrobora a visão de que não é violência. Na ótica dos atores, embora arriscado, não se trata de “trabalho pesado”, o que o descaracteriza como abuso: “não é uma violência, porque quando os pais percebem que é um serviço pesado, a criança não faz, não vai fazer. Seria maldade um pai colocar uma criança para fazer uma coisa que não cabe a ela fazer” (Daniel, 20 anos, Esperantinópolis, 07/06/10).

35Existem mecanismos particulares de controle que pressupõem limites, também particulares, entre o que seria uma violência e o que não seria. Determinadas tarefas não podem ser realizadas por crianças, como, por exemplo, a caieira, atividade envolvida no processamento do carvão, quando ele é queimado. Ou então, na roça, a atividade de brocar, que envolve trabalho com foice, tido como um trabalho pesado, também não deve ser realizado por crianças. É fundamental ter em mente que em todas as atividades rurais e extrativistas tais controles existem.

36É importante destacar que eles não entendem as iniciativas das crianças exatamente como “trabalho”, o que contribui para que não as compreendam como trabalho infantil e suas insígnias de violência. Quando uma criança, com 7 anos, está quebrando coco e se machuca, ela de forma nenhuma estava trabalhando naquele momento. A noção de trabalho está associada a sustentar a família: “os nossos filhos não trabalham, não é aquela coisa de trabalho como eu tenho a responsabilidade de trabalhar pra sustentar minha família, não, é serviço, são coisas muito pequenas que eles fazem” (Maria, Pedreiras, 29/05/10). A partir dessa linha de raciocínio, todos concordam que criança não deve trabalhar do mesmo modo que um adulto, e todos se dizem contra o trabalho infantil: “E sobre o trabalho infantil, realmente, para crianças de 8, 9, 10 anos, eu acho que não é cabível mesmo não, trabalhar” (Tiago, 19 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). A questão é o que se considera trabalho.

37Convém sublinhar que “trabalho infantil” enquanto exploração de crianças e jovens, criminalizado nas leis brasileiras, não existia ali, para e entre aquelas pessoas. Na tentativa de dialogar com esse novo e forte discurso oficial no bojo das referências locais, são geradas sínteses variadas. Quando se insiste em dizer que aquelas atividades se enquadram como “trabalho infantil”, é a expressão “trabalho escravo” ou “trabalho escravo infantil” que faz com que as comunidades justifiquem que ali não há abuso ou exploração:

Eu tenho uma sobrinha que foi no dia da reunião com o pessoal da OIT justificar que ela não compreendia trabalho infantil como trabalho escravo infantil. Ela compreendia que ela estava ali ajudando a mãe dela, que ela estava na companhia da mãe dela, que ela nunca se sentiu escrava do trabalho, o que ela fazia era de prazer, era também pra ganhar autonomia, que era pra aprender a fazer o trabalho que a mãe fazia (Laura, Pedreiras, 01/06/10).

38Os atores em foco acabam manipulando os conceitos e dizendo que aquelas atividades consideradas trabalho infantil não constituem trabalho escravo. Terminam por assimilar de maneira peculiar o que lhes é atribuído. Ao afirmarem – em alguns contextos – que aquelas atividades constituem trabalho infantil, podem contribuir para os discursos postuladores do mesmo. Configura-se novamente um diálogo desarmônico entre as autoridades do mundo do trabalho e os representantes das comunidades. O que elas querem dizer, efetivamente, é que não abusam de suas crianças e jovens.

39Conforme visto, o desempenho das atividades está muito mais ligado ao aprendizado, à espontaneidade e também ao desejo – todos relatam que crianças gostam de quebrar coco para ir comprar “bombons” (balas). Apesar de todas essas noções presentes, a OIT reitera que as crianças não devem acompanhar suas mães e seus pais no trabalho pelos riscos existentes. Porém, para a comunidade, se as crianças não acompanharem seus pais, outros riscos tornam-se preeminentes:

se vai uma [criança] pequena, uma criança de 9 anos, 10 anos, essa nem trabalha, ela vai só para ir, e eles [OIT] consideravam que não era para levar, já que tinha o risco. Claro que tem o risco, mas as famílias acreditam que o risco maior é deixar em casa, porque não têm com quem deixar (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10).

40Quando as crianças estão com suas mães existe um forte sentimento de cuidado, e isso jamais poderia ser considerado uma violência: “nunca foi levado em conta que junto com as mães tinha o trabalho infantil” (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). Sendo assim, soa como um contrassenso dizer que as crianças correm riscos quando estão com suas mães, riscos há, mas dos males, o menor. O perigo estaria em deixar os filhos em casa, “soltos”, e sem ninguém “para olhar”. Daí emergem temas mais corriqueiros relacionados à violência, como o furto e o consumo de drogas. Explicam que as crianças, longe dos cuidados das mães, podem arrumar briga com os vizinhos, cometer pequenos furtos, que futuramente talvez levem a furtos maiores e também ao consumo de drogas. Todos estes pontos foram levantados diante da OIT e têm gerado discussões em inúmeras direções: sobre a necessidade de creches nas comunidades, sobre opções de lazer.

41Porém, diante do que pude observar, embora relevante, a questão central não reside no problema de “deixar os filhos em casa”. O problema maior, e talvez menos discutido diretamente, está em afastar os filhos do aprendizado do trabalho. A linha de raciocínio fundamental é pensar nas consequências de não ser “acostumado ao trabalho”, conforme dizem. Sim, porque ser acostumado ao trabalho constitui muito mais que valor naquelas comunidades, é uma obrigação moral e uma garantia de sobrevivência. Este sim é um ponto crucial de análise.

42Para discuti-lo é necessário falar um pouco sobre como o trabalho dos jovens é visto nas comunidades. De forma similar ao das crianças, é dito que eles também trabalham movidos pelo desejo de comprar bens pessoais, persistindo a noção de não ser um “trabalho forçado”: “se eles quiserem trabalhar, se é da convicção deles que acham que devem trabalhar, sem ser forçado pelo pai, eu acho que eles devem trabalhar” (Seu João, Pedreiras, 22/01/10). A diferença é que, no caso dos jovens, eles não são tão poupados:

O que era risco para mim era risco para os outros, mas a gente nunca excluiu os jovens dos perigos que a gente tinha, porque é um perigo para todo mundo, você estar na roça, você estar trabalhando, é uma coisa igual. Eu volto a dizer, eu acho que as crianças, os pais sempre preservam elas dos trabalhos que acham que é pesado, que ela não pode se submeter, mas jovens, dificilmente a gente pensa assim com jovem [...] Você vê um menino forte, uma pessoa de 17 anos já está praticamente homem, no auge da força, dificilmente você vai dizer, “menino tu te arrebenta menino...”. Mais difícil, né? (Seu João, Pedreiras, 22/01/10).

43Há certa aproximação dos jovens aos adultos, na fala dos atores. Ocorre que embora os jovens ainda não sejam responsáveis por sustentar uma família, como um adulto o é, devem estar preparados para esse momento. Este é um ponto fundamental. Todo o aprendizado no coco babaçu e na roça, que acontece desde criança, vai permitir que os atuais jovens se sustentem com o próprio trabalho quando preciso for, ou seja, na falta dos pais, quando se casarem ou quando vierem os filhos. Impedir que eles se preparem para essa ocasião seria, isto sim, uma grande violência:

Quando chega aos 12, 13 anos, a maioria das meninas das comunidades de quebradeiras, nas comunidades do babaçual, com 12, 13 anos já estão é namorando, já estão é casando, já estão é parindo, já estão constituindo a família delas [...] Pois é, embora ela só tenha 13, 14 anos. E aí como é que a gente vai fazer? A gente vai continuar mantendo, se ela assume a família dela, a casa dela, aí ela se casa, ela já sai de casa, e a gente vai continuar, o pai e a mãe, mantendo essa mulher e esse homem? [...] Agora tu vai ver, em comunidades, jovem vai viver o que, brincando? Brincando depois de jovem? Já namorando, já emprenhando as meninas, as meninas já engravidando, e vai continuar brincando? (Maria, Pedreiras, 29/05/10).

44O “brincando”, colocado nesta argumentação, dialoga diretamente com o discurso do trabalho infantil, que abarca não apenas crianças, mas jovens, e neste ponto a comunidade discorda ainda com mais veemência. Para as pessoas da comunidade, os jovens se tornam homens e mulheres a partir do momento em que se casam e/ou têm filhos, o que pode acontecer antes mesmo dos 18 anos. Sendo assim, não se pode poupá-los do trabalho se a sobrevivência logo dependerá disso. Para eles, é um grande problema quando essa família que se forma não encontra meios para se sustentar:

Aqui na comunidade mesmo, tem gente que casou e não tem como sobreviver. Fica sustentado pela família, pela mãe e pelo pai. Aí então, se ele tivesse sido criado... E nesse caso é até sério, porque ele não foi criado trabalhando, porque se ele fosse criado trabalhando, ele seria igual às outras pessoas, porque tem gente da mesma idade que ele que casou e tem como se sustentar, mora independentemente de família. Isso quer dizer que se ele tivesse sido educado trabalhando com o pai, ele teria um meio melhor para sustentar a família dele (Fernando, 18 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10).

45Uma questão fundamental perpassa o que vem sendo dito: ser quebradeira de coco babaçu e trabalhador rural implica estar envolvido nas atividades produtivas desde cedo. Se deixassem para se envolver nessas atividades a partir dos 14, 16 ou 18 anos, não se tornariam trabalhadores rurais ou quebradeiras de coco babaçu:

  • 15 Aqui se pode pensar em um paralelo com os musicistas, que precisam desde cedo praticar em um instru (...)

É péssimo! A pessoa que começar a trabalhar na comunidade com 18 anos, eu acho que ele não tem como sobreviver do próprio trabalho dele começando com 18 anos. Começar a trabalhar de roça com 18 anos, quebrar coco com 18 anos... Se você não aprender com 8, 9 anos a quebrar coco, para aprender com 18 anos, a sua coordenação motora da mão, do movimento... vai ser... mais arriscado ainda, vai rachar a mão, não vai ser nem o dedo15 (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10).

46A dimensão dos riscos vai assumindo outros significados. É muito mais arriscado não desenvolver a destreza necessária para o extrativismo do babaçu e para o trabalho rural na hora certa. Isto acarretaria uma situação complicada na medida em que aquela pessoa teria de “ser sustentada” para sobreviver. Diversas vezes ouvi que se a pessoa não aprende a trabalhar a terra, quando se casa, acaba sendo “um peso para os pais”. De fato, em várias casas que visitei moravam também os filhos, casados ou não, e as noras, os genros e seus filhos na condição de agregados, o que é considerado um grande problema pelas famílias.

47Na OIT ouvi o corrente discurso de que quando crianças e jovens trabalham, eles estão de fato reproduzindo a pobreza e sua situação de classe. Porém, segundo a realidade observada, se a pessoa passa a viver como agregado por não ter condições para sobreviver sozinho, a pobreza não é apenas reproduzida, mas multiplicada. Famílias que viviam com poucos recursos passam a ter que dividir terra e produção entre um maior número de pessoas. A OIT, ao dizer que crianças e jovens não devem trabalhar, não deu retorno a essas novas famílias que precisam encontrar meios de sobreviver.

48Uma opção muito corrente para esses jovens é a saída para a grande lavoura (colheita de soja e café), construção civil e linha de produção de grandes empresas, especialmente para o estado do Mato Grosso. Há poucos anos o fenômeno da migração se instalou com força nas comunidades estudadas. Conversei com jovens que saíram ou sairão para novas experiências. Embora haja muitos pontos positivos na saída, sendo o dinheiro o principal atrativo, todos concordam que o trabalho fora da comunidade é muito mais arriscado que dentro delas.

49Foi interessante perceber que o “costume de trabalhar” continua aparecendo como um valor fundamental. Quando estávamos discutindo este assunto, me foi dito o seguinte sobre Marco, que foi trabalhar fora e suportou todas as dificuldades: “é porque o Marco tem o costume de trabalhar, ele sempre trabalhou, mas tem uns meninos que vão, e que nem têm o costume de trabalhar, esses voltam mais cedo ainda” (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). Isto quer dizer que, independente de saírem ou não, de ser mais arriscado ou não, eles precisam saber trabalhar ao completarem 18 anos – idade que esperam ansiosamente para poder migrar.

50Neste ponto, é importante dizer que todas as crianças e jovens aprendem a trabalhar no coco e na roça, mas alguns exercem menos essa prática devido a uma melhor condição financeira que a família possui. Muitos pais desejam “algo melhor” para os seus filhos, e nesse caminho alguns conseguem “dar as coisinhas” que os filhos precisam, de modo que eles não necessitam ir tanto para o trabalho agrícola e com o coco – muito embora fiquem em casa exercendo atividades domésticas, o que do mesmo modo poderia ser considerado trabalho infantil pela OIT. Mas, sem entrar nesta questão dos afazeres domésticos, o fato é que as oportunidades de “algo melhor” não podem retirar deles a possibilidade de aprenderem a trabalhar.

51As crianças e jovens que foram criados trabalhando com seus pais são sempre muito valorizados. Dizem que aquele que não trabalha acaba “desanimado” e “desinteressado”, inclusive para os estudos. Notar este aspecto foi algo muito curioso também. Disseram-me coisas tais como: “eles estão falando tanto que não é para trabalhar, que nem estudando estão mais”. Discursam que o trabalho está relacionado aos estudos, numa relação direta, e não inversamente proporcional, como era de se esperar:

Quando eu estudava, eu estudava pela manhã, e de tarde ia deixar comida para a mãe e ficava quebrando coco, e hoje, tem uns meninos que só estudam e vão mal na escola, viu, a nota é insuficiente direto. Eu estava dizendo, parece que se eles trabalhassem, seria mais positivo (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10).
Porque quando o jovem não quer trabalhar, ele não se interessa para estudar não (Teresa, Centro do Coroatá, 08/06/10).

  • 16 Tal iniciativa é fruto de cooperação técnica entre a Superintendência do Incra no Maranhão e a UFMA (...)

52Muitos dos jovens com os quais eu conversei tinham estudado, feito o magistério do Pronera.16 Vários tinham o sonho de passar no vestibular, fazer faculdade. Alguns já estavam fazendo a faculdade oferecida pelo Pronera, de pedagogia da terra. A questão da educação formal nesse contexto será desenvolvida no próximo item, mas é importante adiantar uma consideração sobre isso. Conforme já dito, muitos pais afirmam querer “algo melhor” para os seus filhos e, quando possuem condições financeiras, preferem que seus filhos não venham a depender daquelas atividades agrícolas e extrativistas. Embora essa possibilidade exista, podem ocorrer sérias dificuldades caso essa opção não dê certo:

Às vezes a pessoa tem até o grau de estudo, mas não tem a chance de arrumar um serviço, porque o serviço também é pouco, não é? Principalmente no interior, não tem muita alternativa de trabalho, aí a pessoa vai e faz o que sabe, sabe quebrar coco, vai quebrar (Cristiano, 20 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10).

  • 17 Galeski (1977) chama a atenção sobre isso ao dizer que é dentro da economia doméstica que a família (...)
  • 18 Maria José Carneiro (1998) alude ao fato de ter se desenvolvido no Brasil o fenômeno da pluriativid (...)

53Se as iniciativas em relação ao estudo não vierem a garantir a sobrevivência desses jovens, a opção que terão para sustentar sua família no futuro será aquele trabalho passado de geração em geração, e que por gerações fez com que sobrevivessem.17 Acho coerente dizer que a aplicação dos Direitos Humanos só pode ser concebida num contexto de igualdade de direitos, e é bem verdade que tais comunidades permaneceram à margem de qualquer tipo de direito por muito tempo. Diversas vezes ouvi que a lei nunca esteve naquele lugar, e assim caminharam procurando sobreviver e melhor inserir-se na sociedade. Se hoje conversei com muitos jovens que fazem faculdade, isto representa uma vitória conseguida a duras penas, por meio, entre outras coisas, de uma forma de trabalho que envolve toda a família.18

54Ouvi, inclusive, que a intenção de retirada das crianças e dos jovens do trabalho com o coco pode ter como objetivo acabar com a existência das quebradeiras. Ser quebradeira é aprender desde cedo as lições do coco. As crianças querem aprender quando veem a mãe quebrar, os idosos querem continuar quebrando. Assim são os diversos relatos orgulhosos de que se aprendeu a quebrar coco desde cedo: “eu aprendi foi cedo!”, dizem. Não por acaso, ao ir para a comunidade do Centro do Coroatá, vi minha primeira quebradeira de coco, que tinha mais de 80 anos. A filha dela me explicou que a senhora estava apenas passando o tempo ali, se entretendo com o coco. Compreendi então que quebrar coco é o que elas fazem.

55A dimensão dos riscos assume outra perspectiva na fala dos atores. Ponderam sobre o risco que é não sobreviver do próprio trabalho, depender dos outros, dos pais, o risco da fome, da necessidade, de se ir para um trabalho mais perigoso, que seria na linha de produção das grandes empresas ou para a grande colheita. Até mesmo ficar em casa é relatado como mais arriscado que ir com a mãe. Ficou claro que procuram dar conta de garantir a sua sobrevivência por meio do próprio trabalho, até querem que seus filhos deixem de quebrar coco e possuam uma ocupação e uma profissão mais valorizada, porém precisam saber viver daquilo.

56Dessa forma, ao mesmo tempo em que o trabalho com o coco se liga à pobreza, à necessidade, ele também significa força, independência, capacidade de tirar o sustento da terra, o que é fundamental para aquelas famílias. Embora compreendam que se trata de uma profissão desvalorizada historicamente, entendem que, também historicamente, foi o que os tirou da fome e da miséria, foi o que os manteve ao longo das gerações: “com tudo isso, é um meio de vida para as pessoas, não sei o que seria das pessoas por aqui na região do Maranhão, nos lugares que existe coco, não sei como seria do sustento da família se não fosse o coco. Tem todos os seus riscos, mas também tem todos os seus benefícios” (mulheres da Assema, Pedreiras, 29/05/10). Essa garantia de sobrevivência jamais poderia ser vista como uma violência, ao contrário.

Educação e Trabalho – Discursos dissonantes

57Além do risco físico, outro ponto muito ressaltado pelo discurso oficial do trabalho infantil diz respeito à educação formal, sendo assim, vale a pena analisar como esta questão se coloca nas comunidades. Nelas, muitos discursos se fazem presentes, como o do próprio movimento social, discursos governamentais, de ONGs, dos sindicatos e das universidades. A própria Assema conta com o apoio de diversas ONGs internacionais, dentre as quais gostaria de destacar a Action Aid (Itália) e a Terres des Hommes (Suíça). Além disso, conta ainda com o apoio de empresas estrangeiras. Esses contatos múltiplos se materializam por meio de ações ligadas à educação. É interessante notar como tais ações reforçam o envolvimento de criança e jovens em atividades produtivas e geradoras de renda, de um modo completamente diverso daquele colocado pela OIT.

58Já no meu primeiro dia em campo ouvi falar no Pronera, mas não atentei para a sua importância. Com o andamento da pesquisa, fui percebendo que muitos jovens com os quais eu conversava tinham feito magistério no Pronera. Em Centro do Coroatá, aqueles que acompanharam a OIT foram identificados por um de seus integrantes como a “panelinha do Pronera”. Em meu caderno de campo, anotei diversas vezes que os jovens me pareciam “muito articulados e críticos”, o que se deve ao fato de eu ter encontrado o que não esperava: jovens com uma leitura crítica e elaborada da realidade social e de sua posição dentro dela.

59Nas palavras de uma jovem da comunidade de Bom Princípio, Esperantinópolis: “o Pronera abriu meus olhos, antes eu era meio cega” (Paula, 20 anos, Pedreiras, 01/06/10). Ela contou que foi um “santo remédio”, e que inclusive este foi o tema de redação de um colega, que dizia que antes ele tinha uma doença, a alienação, mas que agora ele entendia como o mundo funciona. Segundo Paula, “se não fosse o Pronera, eu seria um animal ignorante até hoje”. Tais jovens são os mais envolvidos na cadeia produtiva do mesocarpo, cuja produção é em parte destinada à Natura. Por este motivo, eles foram o principal foco da discussão acerca do trabalho infantil.

60Um dos pontos reforçados pela OIT é o de que determinada atividade caracteriza-se como trabalho infantil quando a criança ou o jovem deixa de estudar. Porém, eles estão dialogando justamente com aqueles que mais estudaram na comunidade. A assertiva que coloca em lados opostos educação e trabalho não faz tanto sentido ali, ao menos para aqueles jovens. As leis de erradicação do trabalho infantil incidiram diretamente sobre os que mais estudaram. E, curiosamente, são os que mais querem permanecer nas comunidades, trabalhando.

61Se antes esses estudantes do Pronera queriam ter uma profissão completamente diferente de sua realidade, hoje não querem mais sair da comunidade: “nosso objetivo maior era estudar para sair, ir para fora, trabalhar para o capitalismo, aí mudou muito a nossa opinião a respeito disso, porque hoje a gente quer estudar e trabalhar na comunidade” (Regina, 22 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). Todos articulam falas no mesmo sentido: “eu não penso em ir embora, eu penso em me formar e depois ajudar minha região, minha comunidade, meu município” (Daniel, 20 anos, Centro do Coroatá, 08/06/10). Ambos, Regina e Daniel, são atuantes no UJAC – União de Jovens na Área do Campo Centro do Coroatá.

62O discurso desses jovens está em consonância com todo o trabalho realizado não apenas pelo Pronera (em parceria com a Universidade), mas também pelas ONGs e pelos movimentos sociais, no sentido de favorecer que os jovens das comunidades rurais permaneçam nessas mesmas comunidades, a fim de não irem compor as periferias das grandes cidades. Sendo assim, há incentivo para a criação de atividades geradoras de renda para que eles vislumbrem boas possibilidades nas comunidades. A ONG Terre des Hommes Schweiz (Suíça), por exemplo, apoiou a realização de uma série de projetos: no Centro do Coroatá foi feita uma horta; em Potó (outra comunidade de Esperantinópolis) há criação de galinha e roça orgânica; no município de Lago do Junco há o artesanato (bolsas, embalagens para os sabonetes)19 etc. Todos esses projetos foram levados a cabo com entusiasmo pelos jovens.

63O discurso do trabalho infantil e a retirada dos jovens de seus postos de trabalho vão contra todo esse movimento que vem sendo construído ali há vários anos. Foi-me relatado como um problema o fato de os jovens não estarem mais podendo fazer parte dos grupos de produção, foi dito que na própria comunidade eles vivem tensos, com medo de que seja feita alguma denúncia. Tal tensão é vivenciada como uma contradição em função de aquelas atividades terem sido elaboradas para que os jovens as desenvolvessem, e essa seria uma ótima oportunidade para eles, diz Renata, da comunidade de Ludovico, município de Lago do Junco. Ela completa afirmando que é péssimo negar ao jovem a opção de se envolver e de se identificar com o trabalho no coco babaçu, o que permitiria que ele permanecesse na comunidade, trabalhando e vendo que há opções ali (Renata, idade desconhecida, Pedreiras, 14/06/10).

64Fátima, também da comunidade de Ludovico, Lago do Junco, onde pesquisadores da OIT também estiveram presentes, reforçou:

Eu vou falar uma coisa, na minha comunidade, nós tínhamos um núcleo de produção... O padrão é só de 17 pra frente, aí tem uns jovens lá que querem trabalhar no núcleo de produção de artesanato, só que nós não estamos querendo deixar, porque não pode também.
Ah, no artesanato não tem gente com menos de 17 anos?
Ter, tem, só que é o maior risco, porque se chegar alguém lá pra ver e perguntar a idade deles, não pode; tem um que é de 15, 16 anos, e não pode. Aí nós colocamos essas pessoas porque não temos mais jovens querendo entrar no núcleo de produção, aí nós estamos buscando aquelas pessoas que querem, mas só que essas pessoas são menores de idade, e não pode, dentro do padrão (Fátima, idade desconhecida, Pedreiras, 14/06/10).

65Isso mostra que a discussão sobre o trabalho infantil, embora tenha se direcionado à atividade laboral com o mesocarpo, acabou afetando outras tarefas realizadas pelos jovens. Além disso, mostrou-se incoerente com o direcionamento que vinha sendo dado até então no que toca aos jovens tomarem parte em atividades produtivas. Não se trata apenas de trabalhar na comunidade e receber algum dinheiro, mas também de se envolver e de se identificar com ela.

66Entra-se assim numa outra questão correlata e fortemente presente: o movimento social encontrou na identidade “quebradeira de coco babaçu” fonte de sua força política, reconhecimento e consideração (Mota, 2004:73). Identificar-se como quebradeira de coco ou como trabalhador rural passa diretamente pela valorização das atividades produtivas. O Movimento dos Jovens trata esta questão com grande relevância à medida que percebe como fundamental para a permanência deles nas comunidades este tipo de valorização, reforçando que ela só será possível através de um processo de formação e educação. Assim se fecha o ciclo em que se reforçam mutuamente educação, envolvimento em atividades produtivas e identificação como quebradeira de coco e trabalhador rural. Nas palavras de Ricardo:

Inclusive a gente teve que discutir a questão da valorização da identidade a partir do princípio de que nós éramos, e ainda somos, agricultores, filhos de quebradeiras de coco babaçu, mas essa identidade a gente não conseguia passar, externar, porque tínhamos vergonha de dizer que éramos trabalhadores rurais. Isso antes. Agora é diferente. Mas teve todo um processo de formação... Tínhamos grupos de estudo... Sempre foi um espaço de estudo mesmo... E aí, quando nós criamos a AJR, que é a Associação dos Jovens Rurais, em 2002, o nosso foco ainda era a educação [...] Acesso à educação passou a ser pauta, modelo de luta dos jovens (Ricardo, 27 anos, Pedreiras, 29/05/10).

  • 19 Esta questão já vinha sendo trabalhada há algum tempo pelos movimentos sociais rurais, ONGs e sindi (...)
  • 20 Disponível em: http://www.pedagogiadaalternancia.com/2008/05/historia-do-ceffa-manoel-monteiro-o.ht (...)

67A educação à qual ele se refere não é aquela voltada para a realidade do meio urbano, que levaria, segundo os próprios jovens, ao sentimento de repúdio e abandono da terra, mas aquela adequada à realidade rural.19Além do Pronera, a Escola da Família Agrícola está presente na região estudada. Apoia-se na Pedagogia da Alternância, que funciona basicamente por meio da “alternância de tempos letivos na escola, na família, sendo o trabalho e a vida no meio socioprofissional ponto de partida e de chegada do processo ensino-aprendizagem”.20 Ou seja, essa pedagogia coloca em estreita relação trabalho-estudo-trabalho. Tal orientação está atualmente presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996):

Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.

68Percebe-se uma ausência de sintonia entre o discurso do trabalho infantil e a orientação acima. Não são pequenos os problemas advindos dessa falta de articulação: Renata me contou que os professores ficam sem saber o que fazer, “pois tudo vira exploração do trabalho infantil” (Renata, idade desconhecida, Pedreiras, 14/06/10). Explica que todo o trabalho na roça está sendo prejudicado e que, em vez disso, os jovens poderiam aprender a trabalhar melhor a terra, trazendo melhorias para a sua comunidade. Alguns jovens e adultos mais ligados ao movimento e alguns assessores das instituições já discutem essa contradição: como pode haver, de um lado, o respeito e o incentivo ao trabalho agrícola e, de outro lado, a ideia de que aquilo constitui uma exploração?

69Volta-se ao primeiro ponto desse panorama: o Pronera e uma série de outras iniciativas ligadas à educação são partes de uma reivindicação que valoriza e respeita o envolvimento das crianças e dos jovens em atividades produtivas agrícolas. Além desse direcionamento, o movimento das quebradeiras e o da juventude rural lutam pela permanência dos jovens nas comunidades rurais e, nesse sentido, também reforçam a sua participação em tais atividades. A valorização da identidade de quebradeira de coco babaçu e de trabalhador rural faz parte de um processo educacional e de conscientização da importância desse tipo de tarefa, ou seja, diante desse ciclo que se reforça mutuamente, a retirada dos jovens de seus postos de trabalho soa dissonante.

Conclusão

70A concepção ocidental de trabalho infantil não está presente nas localidades estudadas, ou seja, o desempenho de atividades agrícolas por crianças e jovens não é vivenciado como uma violência. Historicamente, essas populações conseguiram sobreviver desprotegidas e sem qualquer amparo dos direitos trabalhistas. Hoje, reivindicam o direito de autonomia na gestão de suas relações produtivas, segundo seu discernimento do que seria melhor para suas crianças e jovens.

71As oposições com as quais a OIT trabalha na definição do trabalho infantil (trabalho x lazer, convivência familiar e estudos) sequer encontram correspondência nas comunidades. Ademais, suas ações vão contra todo um direcionamento que vem sendo dado no sentido de favorecer o envolvimento de jovens em atividades produtivas, o que está associado a um sério projeto educacional voltado para a realidade rural. A luta pelo bem-estar das populações deve estar aberta ao relativismo, às necessidades e às visões dos grupos. Seria adequada a realização de um diálogo mais profícuo com os atores. É necessário compreender a demanda das comunidades assim como a realidade social das famílias que dependem do coco babaçu para sobreviver.

72Os direitos humanos e os direitos trabalhistas têm sido experimentados como uma intervenção perigosa, como imposição de poder dominante que tende a prejudicar, e não a proteger, o jovem. Ser acostumado ao trabalho é o que garantirá a sobrevivência deles dentro e fora das comunidades. A violência, para aquelas famílias, está muito mais associada a um contexto de miséria e dificuldades que, por meio do trabalho de toda a família, puderam contornar. Embora alguns tenham experimentado melhorias, a experiência da fome e da dificuldade extrema está ainda presente na memória das famílias e na vivência cotidiana nas comunidades. A possibilidade de trabalho é sempre vista com bons olhos, o estranho é retirá-la das crianças e dos jovens.

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Bibliografia

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UMA OUTRA JUVENTUDE É POSSÍVEL: Formação de Jovens Pesquisadores – pesquisa sobre a situação do jovem no campo. 2006. Maranhão: Assema / Terre des Hommes Schweiz.

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Notas

1 Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.

2 Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e Fundação Cultural Palmares.

3 Mapa de Riscos do Trabalho de Crianças em Comunidades Tradicionais de Quebradeiras de Coco Babaçu, agosto de 2008.

4 O mesocarpo é uma camada do coco babaçu rica em amido, e a partir da qual se produz a farinha de mesocarpo, que geralmente é vendida como alimento. Porém, a Natura pesquisa tal produto para a produção de maquiagem.

5 Emenda Constitucional n. 20 de 15 de dezembro de 1998; Convenção 182, Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação; Convenção 138, Sobre Idade Mínima para Admissão a Emprego.

6 Convenção 169 da OIT; art. 215, § 3º, inciso V da Constituição Federal de 1988; Decreto 6040 de 07 de fevereiro de 2007.

7 Escritório da OIT no Brasil – Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil da OIT.

8 Em Pedreiras tive a oportunidade de conversar com moradores de todos os municípios envolvidos pela Assema (Esperantinópolis, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Peritoró, Lima Campos, Capinzal do Norte e São Luís Gonzaga).

9 A pesquisa para elaboração do Mapa de Riscos foi realizada prioritariamente na comunidade de Centro do Coroatá e na comunidade de Oiteiro, município de Penalva, ambas no estado do Maranhão. Foi mais profícuo realizar minha pesquisa de campo em Centro do Coroatá, pois lá tive maior possibilidade de interlocução com os atores envolvidos, uma vez que a sede da Coopaesp fica em Esperantinópolis. Os técnicos da OIT também visitaram algumas comunidades do município do Lago do Junco, como Ludovico. Embora não tenha ido a esta comunidade, conversei com pessoas de lá em Pedreiras.

10 No Mapa de Riscos, uma antropóloga mapeou os “Riscos Socioculturais”, mas estes não receberam a devida atenção (segundo a linha de raciocínio aqui desenvolvida), tendo preponderado os “riscos ocupacionais e potenciais danos à saúde”, elaborados por um engenheiro de segurança e duas epidemiologistas.

11 O Termo de Referência equivale a um projeto para o desenvolvimento do Mapa de Riscos, contendo objetivo, justificativa, cronograma etc.

12 A “matriz de riscos ocupacionais e potenciais danos à saúde” foi construída segundo a metodologia do modelo operário italiano; as “medidas de controle dos riscos” foram elaboradas segundo uma adaptação da metodologia proposta para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). A parte que discutiu aspectos socioculturais valeu-se de técnicas etnográficas.

13 A idade dos jovens será sempre mencionada, e será utilizada a expressão “idade desconhecida” quando assim o for. Quanto aos adultos, não haverá preocupação quanto a esse registro. Os nomes são sempre fictícios.

14 Estiveram em Brasília, Regina e Daniel, 22 e 20 anos respectivamente, ambos do Centro do Coroatá.

15 Aqui se pode pensar em um paralelo com os musicistas, que precisam desde cedo praticar em um instrumento musical se quiserem ser profissionais. É comum músicos declararem ter iniciado sua carreira aos 6 anos de idade ou até mais novos que isso.

16 Tal iniciativa é fruto de cooperação técnica entre a Superintendência do Incra no Maranhão e a UFMA, para assentados da reforma agrária no estado.

17 Galeski (1977) chama a atenção sobre isso ao dizer que é dentro da economia doméstica que a família camponesa precisa garantir a sua sobrevivência, mesmo que existam formas secundárias de se alcançar o sustento (Galeski, 1977:146).

18 Maria José Carneiro (1998) alude ao fato de ter se desenvolvido no Brasil o fenômeno da pluriatividade, ou seja, o aparecimento de atividades não agrícolas no espaço rural como meio de contornar crises e dificuldades. Uma das primeiras referências a essas “atividades rurais não agrícolas” está na obra de Chayanov e pode ser compreendida como uma estratégia da família camponesa para garantir um equilíbrio entre trabalho e consumo (Chayanov, 1974 apud Schneider, 2003). É possível pensar a atividade extrativista do coco babaçu segundo tal escopo teórico.

19 Esta questão já vinha sendo trabalhada há algum tempo pelos movimentos sociais rurais, ONGs e sindicatos, que tinham como pauta de sua reivindicação uma reforma educacional que contemplasse as populações rurais. Tal discussão acirrou-se na década de 90 e permanece até hoje.

20 Disponível em: http://www.pedagogiadaalternancia.com/2008/05/historia-do-ceffa-manoel-monteiro-o.html. Acessado em: 10/11/2010.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Virgínia Ferreira da Silva Castro, « OIT e Quebradeiras de Coco Babaçu »Anuário Antropológico, I | 2012, 183-209.

Referência eletrónica

Virgínia Ferreira da Silva Castro, « OIT e Quebradeiras de Coco Babaçu »Anuário Antropológico [Online], I | 2012, posto online no dia 01 outubro 2013, consultado o 14 agosto 2020. URL: http://journals.openedition.org/aa/301; DOI: https://doi.org/10.4000/aa.301

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Autor

Virgínia Ferreira da Silva Castro

Pesquisadora livre. Virgínia Ferreira da Silva Castro foi Graduada em Ciências Sociais, é mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos e doutora em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 2007 e 2008 atuou no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entre 2010 e 2011 realizou pós-doutorado no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.

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