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Reinventando a família na república dos idosos

Reinventing the family in the republic of elderlies
Felipe Domingues dos Santos
p. 151-168

Resumos

Neste trabalho, é analisado um programa governamental voltado para a gestão de um segmento populacional recortado segundo marcos específicos de classe e idade, a partir de seu ingresso em uma república dos idosos. O método etnográfico empregado consistiu na observação do seu cotidiano, proporcionado pelas visitas regulares a este espaço. Foram registrados diversos aspectos do seu comportamento, complementados pela realização de entrevistas abertas (sem roteiro predefinido) sobre suas histórias de vida. Os principais resultados alcançados dizem respeito à forma contraditória que assume o processo de socialização de idosos sem família, uma vez que o programa se organiza em torno do papel atribuído a esta instituição pelo Estatuto do Idoso como principal responsável pela garantia de acesso aos seus direitos sociais. Este trabalho busca apontar em suas conclusões as diferentes concepções de família vigentes no programa e os impasses daí decorrentes para a consecução de um dos seus principais objetivos, que é o de empreender o retorno dos idosos às suas famílias ou redes de parentesco.

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Notas da redacção

Recebido em: 27/05/2013

Aceito em: 26/11/2013

Texto integral

101/07/2014

201/10/2014

3A transformação da velhice em um problema social, apoiado em projeções estatísticas que preveem o aumento da população idosa no Brasil de 7,3%, segundo o censo do IBGE de 1991, para 15% em 2015, é um dos fatores que contribuem para dar expressão e legitimidade à Política Nacional do Idoso, implementada com a promulgação da Lei 8.842 de 04 de janeiro de 2004, que busca apontar soluções para o aumento demográfico do envelhecimento populacional e o seu concomitante reflexo em diversas instâncias de reprodução da vida social. Esta lei versa sobre a responsabilidade do Estado nas áreas de assistência social, saúde e prestação de serviços, tendo em vista assegurar os direitos dos idosos por meio da criação do Estatuto do Idoso, enquanto um aparato legal que estabelece a prerrogativa dos encargos familiares no processo de gestão da velhice.

4O programa governamental, tomado como campo empírico nesta análise, busca garantir desse modo o cumprimento da obrigação familiar no cuidado com os idosos, mas sem levar em conta o tipo de família por eles valorizado e as suas diferentes experiências sociofamiliares antes do seu ingresso nesse espaço.

5A república dos idosos é um tipo de residência de caráter temporário, organizada de forma diferenciada em relação aos asilos e às instituições similares voltadas para o atendimento às pessoas idosas (ver, por ex., Debert, 1999). No caso, ela está referendada nas Leis Orgânicas de Assistência Social (LOAS), de acordo com os artigos que definem as competências estaduais e municipais, em vista do atendimento às necessidades e aos direitos dos idosos. Trata-se de um convênio estabelecido entre a Fundação Leão XIII, vinculada à Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania do governo do estado do Rio de Janeiro, e o município de Niterói (RJ), representado pela Subsecretaria de Projetos Especiais, ligada ao gabinete do prefeito.

6O programa busca albergar idosos de baixa renda, sem vínculos familiares e com idade igual ou superior a 60 anos, conforme as prerrogativas legais contidas no Estatuto do Idoso. Lá, os seus membros são socializados de acordo com as regras de convivência instituídas pelos agentes governamentais, principalmente sob a égide de uma assistente social que se encarrega da administração da casa, bem como dos seus conflitos interpessoais.

7O imóvel cedido para abrigar o programa em questão localiza-se no bairro denominado Santa Rosa, em Niterói (RJ), e pertence à prefeitura deste município, que também custeia as despesas de luz, água e telefone. O mobiliário foi cedido pela Fundação Leão XIII, que também se encarrega de fornecer semanalmente material de higiene e limpeza. Assim, 70% das vagas disponíveis pertencem à prefeitura de Niterói e o restante se destina aos idosos encaminhados pela Fundação Leão XIII. Durante esta pesquisa, somente um idoso havia sido encaminhado ao programa por intermédio desta última instituição.

8A casa tem cinco quartos, dois banheiros, sala, cozinha e varanda. Este espaço pode abrigar até 10 idosos de ambos os sexos. Dois guardas municipais revezam-se na vigília do local ao longo da semana. Os moradores possuem a chave do portão de entrada da casa e podem transitar livremente ao longo do dia ou da noite. Na sua ausência, seus quartos ficam trancados e eles levam as chaves consigo. Se dois idosos dividem o mesmo quarto, ambos possuem as chaves. Os moradores são distribuídos em duplas nos quartos. Homens e mulheres podem dividir o mesmo cômodo se iniciarem um namoro no local, conforme já ocorreu. Os banheiros são ocupados separadamente, havendo um para os homens e outro para as mulheres.

9Durante a pesquisa, havia lá sete residentes. Dois homens retornaram para suas famílias e uma idosa ingressou na semana em que deixei o campo. A disponibilidade de vagas se dá não só devido ao caráter de sua permanência, que deve ser temporária, podendo levar alguns meses até que os agentes consigam empreender o retorno dos idosos às suas famílias, mas também porque nem todos os candidatos preenchem os requisitos formais para a entrada no grupo.

10Para ingressarem no programa, os candidatos passam por uma avaliação médica realizada por uma equipe multidisciplinar composta por geriatras e gerontólogos. Tais profissionais pertencem à Policlínica Santa Rosa ou a instituições de saúde e assistência social do município de Niterói. O objetivo de tal avaliação é atestar ou não a condição dos idosos, candidatos a uma vaga nesta agência governamental, como sujeitos autônomos e independentes do ponto de vista biopsicossocial. Há idosos, contudo, que não foram inseridos através dos canais formais de admissão, mas sim de sua rede de relações pessoais, contando, inclusive, com familiares e amigos ligados aos administradores.

11Neste sentido, o fato de alguns deles não terem passado pela avaliação biopsicossocial é visto como favorecimento que investe uns e outros de uma posição diferenciada em termos de poder e prestígio no grupo, já que as regras de admissão não submetem igualmente todos que, em princípio, possuem os mesmos direitos, conforme a formulação do Estatuto do Idoso, segundo a interpretação de alguns dos residentes.

  • 1 Os nomes aqui citados são fictícios como é praxe nas etnografias.

12De outro modo, idosos com debilidades físicas e cognitivas foram incorporados a este espaço, mesmo contrariando o princípio de autonomia e independência prescrito pelo saber médico durante tal avaliação. Este é, por exemplo, o caso de S. Nelson,1 que apresentava certas limitações devido a um derrame cerebral sofrido ainda na sua infância. S. Pereira era, conforme diziam, portador de problemas mentais, embora eu não saiba determinar qual exatamente. Em certo momento de sua trajetória de vida, ele chegou a ser internado por um tempo no Hospital Pinel, tendo sido por isso aposentado por invalidez.

13Casos como o de D. Mariana, que não possui quaisquer problemas ou debilidades físicas e cognitivas, mas que não passaram pela avaliação médica como parte dos procedimentos formais de admissão na casa, ou de D. Adelaide, que se recusa a cumprir parte de suas obrigações domésticas, embora ela também não apresente qualquer tipo de dependência, são avaliados negativamente pelos moradores.

14Como tentarei demonstrar, há não só discrepância entre as normas de admissão no grupo, uma vez que os idosos escapam, até certo ponto, da classificação imposta pelos agentes desta política, mas também na aplicação das regras de convivência criadas em função dos conflitos por eles vividos em vista da maneira de ocupação do espaço da casa. Os precedentes abertos pelos administradores para alguns idosos são amplamente questionados no que diz respeito à legitimidade de uma forma de conduta adotada por A, ao passo que a mesma é sancionada negativamente se adotada por B, estabelecendo posições hierarquicamente diferenciadas neste contexto.

15Também importante é o fato de alguns idosos possuírem rendimentos que, no entanto, chegam no máximo a um salário mínimo, ao passo que há moradores que não têm qualquer fonte de renda, permitindo àqueles a constituição de uma poupança, já que as suas despesas básicas de manutenção ficam a cargo do governo.

16Dos sete moradores, somente um homem e duas mulheres recebem rendimentos provenientes do INSS. Além deles, D. Mariana trabalha como empregada doméstica e S. Fernando, como professor particular de inglês de um único aluno, enquanto aguardam, assim como os demais, a concessão do benefício assistencial do INSS para idosos que não possuem comprovadamente qualquer fonte de renda.

17À exceção da obrigatoriedade do desempenho das atividades domésticas e da proibição do consumo de bebida alcoólica, as regras de convivência estão sempre sendo construídas em função dos seus processos interativos e dos conflitos daí decorrentes. Assim, por exemplo, fazem parte das regras de convivência o estabelecimento de lugares apropriados para fumar, a restrição à forma de ocupação da cozinha ou da sala para assistir TV até certa hora da noite e, por vezes, em alto volume, atrapalhando as refeições ou o sono dos demais moradores, o consumo e a estocagem de alimentos adquiridos com seus próprios recursos nos armários dos quartos, evitando que outro morador faça uso deles.

18Como os idosos consideram que lá as pessoas apresentam atitudes e comportamentos distintos, no sentido de provocarem ou não desavenças conforme a presença ou a ausência da administradora da casa ou de alguém de fora do grupo, nunca presenciei as suas brigas e discussões no momento em que elas aconteciam. Somente pude registrar tais relatos na reunião semanal organizada pela assistente social encarregada da administração da casa, quando falavam sobre tais eventos, com diferentes versões do caso segundo o ponto de vista de cada um dos envolvidos.

19O material de campo aqui apresentado foi coletado a partir das visitas semanais que fiz aos idosos, da observação e do registro em diários de campo de certos aspectos do seu comportamento dentro e fora da república dos idosos, das conversas mantidas no contato regular não só com eles, como também com os agentes governamentais que lá atuam. Além disso, foram realizadas entrevistas abertas (sem um roteiro predefinido) sobre suas histórias de vida, quando os idosos relatam as diferentes trajetórias sociofamiliares que levaram ao seu ingresso no programa. Nessas ocasiões, deixava que eles escolhessem o local da casa onde se sentissem mais à vontade para falar. Os quartos nunca foram escolhidos, por exemplo, mas somente locais públicos, como a sala, a cozinha ou a varanda.

20Não foi aplicado Termo de Consentimento para a realização das entrevistas e algumas delas me foram recusadas pelos próprios idosos, alegando falta de tempo ou uma desculpa qualquer. Contudo, fui bem aceito por eles e tinha autorização formal da prefeitura para frequentar este espaço e realizar a pesquisa de campo. No entanto, em um lugar permanentemente atravessado por conflitos interpessoais e relações de poder, aproximar-me de um dos moradores para obter informações podia significar fechar o meu acesso aos demais. Sempre procurei conversar com todos reservando-lhes tempo e atenção suficientes para se expressarem e de forma a não me ver comprometido com seus interesses. Fazia-se presente a possibilidade de eu me ver ligado a um ou outro morador e de assim favorecer suas intenções, levando ao afastamento ou à expulsão de tal ou qual membro do grupo.

O lugar e o valor da família na república dos idosos

21Os moradores assistidos por esta política governamental são abrigados em uma casa que se oferece como espaço físico e simbólico para a estruturação de suas relações sociais como se fossem uma família, em função das regras de convivência e dos laços de solidariedade e reciprocidade, supostamente criados a partir da distribuição do trabalho doméstico entre eles. Contudo, o processo de constituição deste grupo doméstico por agentes políticos não leva em conta o significado que assume a família como modelo de relações sociais valorizado pelos idosos, embora para ambos a forma de percepção desta categoria e a prática que a fundamenta estejam referidas à sua definição dominante, ou seja, a família conjugal (Bourdieu, 1983).

22Segundo os relatos de suas trajetórias de vida, iniciados na infância, os idosos ocupavam uma unidade residencial com seus pais e irmãos, conforme o modelo de família nuclear. Em certo momento do ciclo de desenvolvimento do grupo doméstico, em face de sua situação socioeconômica agravada com a morte de um ou dos principais membros da família nuclear, esta unidade foi dissolvida, havendo o processo de transferência dos irmãos para as suas redes sociais de parentesco e vizinhança, tendo em vista as dificuldades de reprodução do grupo doméstico (Fonseca, 2000).

  • 2 As palavras entre aspas correspondem às falas dos pesquisados enquanto as palavras em itálico corre (...)

23O processo de circulação de crianças, neste caso, de acordo com seus relatos, se deu como expressão da instabilidade familiar não só do ponto de vista econômico, mas também do conflito entre consanguíneos e afins em função do recasamento de um de seus membros, ampliando a rede social do parentesco para fora deste núcleo (Fonseca, 1995, 2000; Sarti, 1996). Este foi o caso de D. Gilda, que passou a ser criada em uma “família estranha”2, considerada dentro de seu grupo de referência como não parentes, a partir da morte de sua mãe, tendo ela perdido o contato com seu grupo de irmãos que “desertaram para outras famílias”, bem como com seu pai, por causa de seu afastamento geográfico, “a dois dias de viagem de trem” do lugar onde residia.

24As diferentes trajetórias dos idosos permitem entrever que, a partir de sua inserção neste espaço social, o sentido e o valor atribuídos às suas experiências na família extensa são repensados em termos de suas posições de subordinação, opressão e exploração resultantes da sua incorporação como criados a essas famílias, ou melhor, casas. Desta forma, os idosos repensam a sua posição como agregados nas suas redes de parentesco e vizinhança em comparação com a dos filhos do casal principal, que estabelecia desiguais condições de acesso a bens e direitos entre eles e os consanguíneos nestas famílias, em vista da forma da sua incorporação a este contexto (Fonseca, 1995).

25Além disso, no caso das mulheres entrevistadas, em função dos serviços domésticos não remunerados a que elas estiveram submetidas em troca de casa e comida, esse período foi marcado pela condição de “escravidão”, em vista das bases de sustentação moral que caracterizavam suas relações, considerando, em alguns casos, a ausência de seus consanguíneos como mediadores de sua posição e do seu papel nas famílias de criação através da ajuda mútua entre parentes (Santos, 2008).

26Assim, D. Gilda, segundo seu discurso, não teve acesso à educação, fazia grande parte do serviço doméstico, tendo ficado impossibilitada de manter contato com seu pai depois de transferida para o núcleo familiar da irmã de sua madrasta, e sofria maus-tratos de sua mãe de criação, bem como dos filhos dela. Estes fatores apontam para o seu status subordinado nesta família e para as práticas que regem a conduta dos seus membros, referentes à operação do modelo que agrega princípios de hierarquia e autoridade que estruturam a distribuição de poder e dos privilégios entre os membros de diversas posições na família, concomitantemente ao exercício do caráter coercitivo desta instituição sobre as atitudes e os comportamento da idosa (Fonseca, 1995).

27Seu Humberto, por sua vez, não constituiu ao longo de sua trajetória uma unidade residencial com mulher e filhos, “embora tivesse uma escolhida pra casar. Mas como não insistiu, ficou por isso aí. Não tive filhos porque não queria lhes dar o mesmo tratamento que tive dos meus pais, não me senti em condições de dar ao meu filho a vida que queria”. Seu Humberto perdeu seu pai aos 8 anos de idade. Seu irmão mais velho tinha 13 anos e o mais novo 10 meses quando ele morreu. “Meu pai trazia tudo pra casa, mas, com a sua morte, minha mãe teve que batalhar na roça”.

[Assim], ela não teve condições de cuidar de todos os seus filhos, somente três ou quatro, o restante viveu em casa de padrinho, tio, amigo. [Eu], primeiramente, morei com meu padrinho de crisma e depois na casa de moças que ele nem sabia quem eram. Fui criado assim, na casa de um, na casa de outro... morava com parente ou conhecido, comia de pensão.

28O idoso considera que não tem família, mesmo tendo irmãos ainda vivos, porque, para ele, “família é convivência”. Embora a sua concepção de família esteja referida ao modelo nuclear, este foi inviabilizado na sua infância em face da ruptura do ciclo de desenvolvimento do grupo doméstico com a transferência de parte de seus irmãos para sua rede de parentesco e vizinhança devido às dificuldades socioeconômicas por eles atravessadas, pela impossibilidade de realização do padrão de complementaridade dos papéis sexuais no núcleo doméstico, levando sua mãe à chefia da família (Santos, 2008).

29Posteriormente, seu discurso aponta para uma instabilidade profissional vivenciada por ele que, de certa forma, impossibilitou a expectativa de realizar seu papel de provedor no interior da família nuclear. Mas a percepção do idoso acerca da família aparece relacionada à sua rede de parentesco como um valor, expresso através da categoria ajuda quando se refere à sua relação com um “primo de terceiro grau, pois com seus irmãos eu não tive convivência e, além disso, eles não têm aquela condição financeira...”. A ajuda recebida do seu primo, contudo, se dá “não porque são parentes, mas amigos de infância”. Pois com esse primo ele teve “convivência, a gente jogava bola juntos, eu dormia na casa dele”.

30Neste sentido, “relações de intimidade, convivência e entre-ajuda intensa têm que ser expressas no idioma do parentesco” (Guedes, 1998:200), sendo redefinidas em algumas situações como parentesco por consideração, permitindo a vinculação de um não parente à mesma rede social.

31Como nos diz Sarti, seguindo Woortmann:

Sendo necessário um vínculo mais preciso que o de “sangue” para demarcar quem é parente ou não entre os pobres, a noção de “obrigação” torna-se central à ideia de parentesco, sobrepondo-se aos laços de sangue, conferindo uma dimensão moral ao parentesco (Sarti, 1996:63).

Como afirma Woortmann (1987), a relação entre pais e filhos constitui o único grupo em que as obrigações são dadas, que “não se escolhem”. As outras relações podem ser seletivas, dependendo de como se estabeleçam as obrigações mútuas dentro da rede de sociabilidade. Não há relações com parentes de “sangue” se com eles não for possível dar, receber e retribuir (Sarti, 1996:63).

32A noção de família definida em torno de um eixo moral (Sarti, 1996) permite a atuação do princípio de reciprocidade que une as pessoas através de obrigações mútuas, expressa na categoria multidimensional ajuda. “A ‘ajuda’ é a forma através da qual as obrigações morais que ligam as pessoas são pensadas” (Guedes, 1998:202).

33Esta ajuda a que se refere Seu Humberto consistiu, por exemplo, no pagamento do aluguel do quarto onde morava, antes de ingressar no programa. Em outras ocasiões, seu primo chegou a ceder um canto em sua casa onde Seu Humberto pudesse dormir, por se encontrar em dificuldades. Finalmente, “este primo que, além de engenheiro, também tem influência na política”, conseguiu uma vaga no programa através de um de seus amigos, professor do colégio Henrique Lage e secretário do ex-prefeito de Niterói que, então, entrou em contato com uma assistente social, e ela o encaminhou para a república dos idosos.

34Se considerarmos a realização da família extensa entre trabalhadores urbanos, a situação de alguns de seus membros fora desta instituição, como no caso dos idosos neste programa, corresponde até certo ponto, segundo os meus dados, ao fato de que a agregação de acordo com o princípio do parentesco ocorre como parte de um processo de ajuda mútua, em função da estruturação de suas relações sociais em torno de um eixo moral estabelecido pela solidariedade para com os seus interesses na reprodução do grupo doméstico, dentro dos limites impostos pela sua condição de classe.

35Neste sentido, de acordo com o relato de alguns moradores, em vista das difíceis condições de reprodução socioeconômica a que estão submetidos, torna-se problemático o cumprimento de suas obrigações morais em relação a seus parentes e vice-versa, devido à forma de inserção dos seus membros no sistema produtivo, situando-os fora das suas famílias e redes de parentesco. Mas, por outro lado, a sua relação com consanguíneos e afins (Fonseca, 2000) e os conflitos daí decorrentes em vista da sua posição como agregados na mesma casa compondo uma família extensa, enquanto categoria analítica, articulada pelos princípios do parentesco, “significa a inexistência da ‘família’ enquanto categoria cultural, dado o modelo ideológico predominante” (Woortmann, 1982:124).

36A casa se constitui em um espaço de convivência, segundo uma categoria utilizada no local, de acordo com a produção de laços de solidariedade e reciprocidade referentes ao modelo de relações familiares preconizado pelos agentes para todos os corpos sociais. Por outro lado, a sua construção como um espaço de convivência consiste em uma forma de elaboração e de avaliação do seu processo de interação ritual como parte do trabalho dos agentes que visa “instituir de maneira duradoura, em cada um dos membros da unidade instituída, sentimentos adequados a assegurar a ‘integração’, que é a condição de existência e de persistência desta unidade” (Bourdieu, 1983:39).

37Os agentes, assim, realizam a mediação entre idosos e familiares, procurando inculcar naqueles, através do processo de socialização, valores e atitudes correspondentes à produção de afeições obrigatórias e as obrigações afetivas do sentimento familiar (Ariès, 1981), dotando os membros do programa de um espírito de família, através dos laços de solidariedade e de reciprocidade que se expressam nas trocas e nos serviços comuns à vida cotidiana (Bourdieu, 1983). Para além disso, busca-se estender tal modelo de relações sociais aos membros de sua parentela em situações extraordinárias, por exemplo, visitas, telefonemas, participação em festas de fim de ano, ou a sua estadia na casa de parentes para a recuperação de doenças ou pós-operatórios como expressão da integração familiar e de seus interesses comuns.

38Contudo, cabe aqui também considerar as relações de força física, econômica e simbólica que funcionam como parte do universo da família e que se manifestam nas lutas pela manutenção ou a transformação de sua estrutura em função dos arranjos de posições diferenciadas entre seus membros no interior do campo doméstico.

De fato, a família tem um papel determinante na manutenção da ordem social, na reprodução não apenas biológica, mas social, isto é, na reprodução da estrutura do espaço social e das relações sociais.

Ela é um dos lugares por excelência de acumulação de capital sob seus diferentes tipos e de sua transmissão entre as gerações: ela resguarda sua unidade pela transmissão e para a transmissão, para poder transmitir e porque ela pode transmitir. Ela é o “sujeito” principal das estratégias de reprodução (Bourdieu, 1983:131).

39Dessa forma, nem todas as famílias podem se conformar à definição dominante, e no interior de uma família nem todos os seus membros se mostram dispostos ou capazes de aderir ou de se identificar com os interesses coletivos da família, agindo como um corpo unido, em detrimento dos seus interesses particulares.

40A análise das diferentes concepções de família, vigentes no programa, funciona aqui como princípio classificatório utilizado pelos agentes do Estado para codificarem o tipo de relações processadas em um grupo doméstico, grupo este que se oferece como modelo estruturante para a sua construção enquanto coletivo incorporado à percepção e ao pensamento dos idosos, segundo uma forma de vida em família. Neste sentido, a análise incide sobre o processo de institucionalização da família pela esfera estatal como produto de uma construção jurídico-política que tem na gestão de um segmento populacional pela esfera privada um negócio público. Tal processo depende de agências e de agentes especializados na mediação de suas relações sociais, de acordo com a visão pública de apreensão do espaço doméstico pelos idosos e das condutas que lhes correspondem em função de uma política da família.

Os critérios de admissão e as formas de relacionamento na república dos idosos

41A incorporação dos idosos ao programa faz deles representantes de famílias diversas em uma unidade residencial que se caracteriza como um grupo doméstico. As pessoas que dele fazem parte constituem-se simbolicamente em agregados do governo, que exerce sobre eles poder e autoridade na condução de suas relações sociais, através do arranjo de posições diferenciadas neste contexto. Contudo, a família é aqui tomada pelos agentes de gestão pública da velhice como uma categoria moral e um valor. Ela é tematizada e selecionada como instituição fundamental à vida dos idosos. O não pertencimento a uma família determina o vínculo com o programa governamental, na medida em que os idosos situados fora destas unidades residenciais e de parentesco revelam o lugar que elas ocupam na estrutura social, devido aos marcos de classe que caracterizam a diversidade de formas que as famílias assumem no contexto nacional (Santos, 2008).

42O programa governamental torna-se significativo deste ponto de vista para os residentes enquanto local de moradia, mas também em função da forma como se relacionam com seus consanguíneos, dentre eles filhos e irmãos e membros de sua rede de parentesco em geral, e das demais relações a que eles podem recorrer em diferentes situações do seu cotidiano como forma de ajuda. Conforme diz Seu Humberto, “eu tenho medo de viver sozinho porque não tenho quem possa me socorrer caso fique doente, e aqui...”.

43Por outro lado, no que diz respeito ao seu processo de interação cotidiana, os recursos básicos fornecidos pelo programa em termos de moradia e alimentação permitem àqueles que possuem alguns rendimentos, mesmo que mínimos, escaparem à obrigatoriedade dos afazeres domésticos, sustentados não só pelos seus recursos econômicos, mas também apoiados por seus relacionamentos com os agentes, o que acaba por acarretar conflitos com os demais idosos em função dos precedentes abertos nesses casos e das distinções criadas pelas posições de poder e prestígio ocupadas na casa. Diante dessas situações de conflito, os idosos estão permanentemente reivindicando uma igualdade de condições entre si, concebendo o programa como um favor prestado a eles pelo governo.

44Os agentes, por sua vez, procuram estruturar as relações sociais referidos a valores como a solidariedade e a reciprocidade através da distribuição do trabalho doméstico. A execução dos afazeres consiste em um dever dos idosos para com o programa que, em troca, lhes concede o direito de usufruir deste local de moradia com todas as despesas pagas, como foi explicitamente colocado pela coordenadora de atividades no local, estabelecendo um contrato entre eles. Conformam-se, assim, para os idosos uma obrigação e uma dívida contraídas com o governo, em troca do direito aos serviços prestados. Nas palavras dos idosos, “lá as pessoas se acham umas melhores do que as outras”. D. Mariana afirma que “não há porque um deles se sentir melhor do que os demais, já que todos moram no mesmo lugar, comem a comida do governo, tomam banho com o sabonete do governo e usam a água do governo”.

45Seu Moreira, um dos idosos desprovidos de qualquer rendimento, em nossas conversas, costumava louvar a qualidade e o baixo preço da comida oferecida nos restaurantes populares da cidade, somente R$ 1, ressentindo-se de, mesmo assim, não poder pagá-la e, consequentemente, adotar tal estratégia para se desvencilhar do trabalho doméstico. Da mesma forma, este idoso também exaltava o baixo preço das diárias dos hotéis populares, como uma alternativa a este local de moradia e uma maneira de evitar os conflitos permanentes entre os idosos.

46Contudo, para Seu Humberto, os conflitos vivenciados por eles cotidianamente se dão porque “nem todos foram incorporados segundo os procedimentos estritamente formais instituídos pelos agentes, [por isso] se tem agora tanta dificuldade de resolver os problemas que aqui ocorrem”. Nas suas palavras, “o programa já começou errado”, em vista de, por exemplo, nem todos os moradores terem no início passado pela avaliação médica, o que ocorreu com ele durante meses a fio. Ainda para ele, “o programa devia ter sido planejado de baixo para cima e não de cima para baixo, tal como foi”. Alguns idosos consideram que pessoas como Seu Fulano “fazem o que querem lá dentro”, porque contam com o apoio da administração. Este tipo de crítica é feita, inclusive, por uma das idosas que se beneficia de tais concessões. E reivindicando uma igualdade de direitos, ela diz: “não pode pra um, não pode pra ninguém”.

47As rixas interpessoais estão difundidas entre todos os idosos. A cada semana, um deles faz uma reclamação à coordenadora nas suas reuniões com os moradores acerca do comportamento de fulano ou beltrano, tentando intervir a favor de sua expulsão de lá. Considerando que a casa é mantida pelo governo, para os agentes, os conflitos atravessados pelos idosos se devem “à forma de apropriação particularizada de um espaço público”.

48Seu Humberto diz “não entender as picuinhas e as manifestações de intolerância, já que a república não é dele nem de ninguém. Por isso, as tentativas de tirá-lo de lá, através das intrigas, não podem atingi-lo, porque ele não bebe nem briga com ninguém”, dizendo seguir à risca as regras de convivência instituídas administrativamente.

49Dessa forma, as diferenciações que se processam entre os idosos são, neste contexto, muitas vezes interpretadas por eles mesmos como desigualdades, em vista da manipulação tanto por parte do pessoal administrativo quanto por eles dos critérios e das formas de ingresso neste espaço, assim como das regras de convivência instituídas no local.

As diferentes concepções de família e os impasses para a realização do objetivo do programa

50O principal objetivo dos agentes governamentais é empreender o retorno às suas famílias ou a inserção dos idosos em suas redes de parentesco. Contudo, os impasses para a consecução do seu objetivo esbarra nas diferentes concepções de família vigentes neste espaço e a forma como os idosos se relacionam com a sua parentela em geral. Segundo a assistente social que administra a casa, “os idosos vivem como uma família porque eles compartilham o mesmo local de moradia, apesar de não constituírem uma família de fato”, ou seja, uma família articulada pelos princípios do parentesco consanguíneo e entre afins, família esta fundada na genealogia e nos elos jurídicos, que tem como proposta a família como um valor (DaMatta, 1987).

51Os idosos, no entanto, se inserem, neste contexto, em função do seu status subordinado no sistema de parentesco ao qual pertencem. Portanto, as pessoas aqui preferem reivindicar o seu relacionamento com o programa e, neste sentido, com um agrupamento residencial, valorizando-o em lugar das suas relações pessoais com certos consanguíneos, como filhos e irmãos, em vista das normas relativas à ocupação da mesma casa e a posição que é atribuída a cada um deles em face do domínio ideológico da família nuclear (Woortmann, 1982).

52O processo que levou um dos idosos a se inserir na casa de sua irmã – ou, como querem os agentes, a retornar a ela – fez com que a administradora do local se justificasse junto ao grupo dizendo que Seu Nelson possui, como herança, parte de um apartamento e tem direito a uma pensão por invalidez, adquirida à época do falecimento de sua mãe, já que ele é portador de deficiência devido a um derrame cerebral sofrido na infância. Ainda de acordo com ela, o idoso “tem uma família responsável por ele” e, assim, ela “pretende fazer com que ele volte para casa”. A sua decisão está respaldada no Estatuto do Idoso e os impasses gerados pela inserção deste morador na casa de sua irmã podem ser contornados, na medida em que “sua família decida como cuidar dele”.

53O idoso, entretanto, resistia em morar com suas irmãs em vista do tipo de relacionamento que tinha com uma delas e da dificuldade da outra em incorporá-lo à sua família. Seu Nelson chegou a morar com uma de suas irmãs e, segundo seu relato, sua empregada o tratava como “escravo”. Ele tem um sobrinho com paralisia cerebral e a empregada da sua irmã lhe dizia que “era paga pra cuidar do garoto e somente dele”. Assim, as tarefas domésticas ficavam somente a seu cargo. Como eu lhe perguntei se alguma vez ele havia comentado isso com sua irmã, ele me disse que sim e, segundo ela, “era mais fácil colocá-lo fora de casa do que sua empregada”. Há, contudo, uma delas que de vez em quando o visita e por quem ele tem maior afeição. Mas o idoso considera que “ela mora com marido, filhos e netos em uma pequena casa, onde não há espaço para mim, a não ser o quarto de empregada, onde ela não quer que eu fique”. De acordo com Seu Nelson, “por ela, eu não estaria no programa”, embora ele tenha se tornado membro da República de Idosos por suas mãos. Assim, não estava nas suas expectativas voltar a morar com nenhuma de suas irmãs.

54A agente que administra a casa, ao ressaltar que os idosos só podem habitar a república temporariamente, considera que o objetivo do programa é ressocializá-los de uma certa maneira, até que eles se insiram em suas famílias, ou retornem às instituições de assistência social públicas ou privadas, na medida em que “os seus familiares decidam cuidar deles” internando-os nesses espaços, custeados com seu dinheiro de aposentadorias e pensões.

55Apesar do estranhamento inicial dos idosos causado pela atitude da administradora, a situação de Seu Nelson tornou-se uma referência para a avaliação e a reavaliação da operacionalidade das regras de admissão e de convivência em determinadas circunstâncias. Logo após a sua saída do programa, D. Gilda considerou que “ele não podia permanecer na casa, porque estava se tornando agressivo” com os moradores, rompendo, assim, uma das regras de convivência, a par de ele ter saído de lá por não estar de acordo com os critérios de inserção neste espaço.

56De outra forma, por não seguir aquela norma ideal de conduta, Seu Pereira, depois de lhe terem sido dadas várias oportunidades de permanecer na casa, passou a morar com sua filha, logo após ser surpreendido pela administradora da república embriagado e incitando brigas e discussões com os demais moradores.

57Em vista das regras de admissão, certa vez um candidato que, segundo Seu Moreira e Seu Humberto, “não tinha onde morar”, teve vetado o acesso a uma vaga, pois embora “ele recebesse uma boa pensão como militar reformado, seus filhos não queriam saber dele”. Este idoso se encontrava muito endividado, porque, de acordo com a administradora, ele é um “consumidor compulsivo”, mas segundo os moradores, as suas dívidas decorrem de apostas em jogos de azar, o que não foi confirmado por ela. Ele estava na iminência de ser expulso do lugar onde morava por conta dos atrasos no aluguel, mas, para Seu Humberto, “ele não deve pertencer à república, porque possui rendimentos e uma família que deve cuidar dele”.

58A administradora, ainda assim, ao classificá-lo como um “consumidor compulsivo”, resolveu submetê-lo a uma avaliação médica, porque, para ela, isto se deve a um “distúrbio psicológico”. Esta decisão foi tomada em comum acordo com seus filhos, mesmo diante da impossibilidade de ele ser admitido na casa. Seus filhos puderam contar com o apoio do pessoal administrativo e, por isso, eles iriam se tornar, mediante um procedimento legal, os seus curadores, já que o tal candidato, no dizer da coordenadora de atividades, “não possui condições de administrar sua própria vida e seus gastos, causando problemas não só a si, mas aos seus familiares”, tendo sido, inclusive, ameaçado de morte em razão de uma dívida contraída no bairro onde morou com um de seus filhos.

59Para Seu Moreira, “há pessoas mais pobres e sem familiares às quais deveria ser dada a chance de morar lá”. Além disso, ele avalia as consequências do desrespeito às normas de ingresso no programa ao lembrar que Seu Nelson limpava a casa constantemente e que muitas vezes ele caiu no chão ao exercer suas obrigações domésticas – uma das regras de convivência – devido às debilidades físicas que apresentava. “Você imagina o problema jurídico que isso não traria para os administradores da casa se ele se machucasse seriamente?”.

60Enfim, é desse modo que tais pessoas convivem com o conjunto de normas conflitantes entre si, as normas internas ao grupo e as normas de inserção no mesmo, sendo manipuladas de diferentes formas e por distintas pessoas, de acordo com os objetivos do programa e os objetivos dos idosos. Ambos os objetivos são considerados diante das concessões aos idosos que são feitas por quem administra a casa, estabelecendo-se diferenciações entre os moradores em função da possibilidade de escolha de certas normas de comportamento e de relações sociais com fins específicos em uma determinada situação. Assim, é gerado, neste contexto, um dos principais impasses administrativos no processo de gestão da velhice, segundo os critérios formulados pelos agentes.

Conclusão

61Ao longo deste trabalho procurei mostrar como esta modalidade residencial criada por agentes ligados ao governo do estado do Rio de Janeiro e à Subsecretaria de Projetos Especiais da Prefeitura Municipal de Niterói se encontra diante dos impasses colocados pelas diferentes concepções de família vigentes no programa e do papel atribuído pelo Estatuto do Idoso a esta instituição como principal gestora do processo de envelhecimento.

62As formas de categorização das pessoas que se candidatam a uma vaga no local, de acordo com os critérios elaborados por agentes e agências especializadas na problemática da velhice nas sociedades contemporâneas, são reavaliadas a partir da inserção dos idosos, já que, para os agentes, o seu comportamento não se conforma à visão previamente instituída sobre eles, enquanto alvo da intervenção.

63Na concepção dos agentes, a experiência familiar na república funciona como uma forma de ressocialização dos idosos, visando à reinserção em suas próprias famílias ou redes de parentesco. Neste caso, muitas vezes são acionados parentes não considerados ou que não têm consideração por eles, conforme apontam algumas das avaliações que fazem os idosos das tentativas dos agentes de reinseri-los nestes contextos.

64Os conflitos vivenciados cotidianamente pelos idosos são vistos como resultantes da forma de ocupação da casa, bem como da inserção na mesma, como parte de um direito adquirido em troca do dever relacionado ao cumprimento das atividades domésticas, consideradas como um dos aspectos das regras de convivência instituídas no local.

65Mas a observação do seu cotidiano, em muitos casos, permitiu-me também constatar as formas de solidariedade que caracterizam suas relações, por exemplo, quando Seu Moreira resolve acompanhar D. Gilda ao banco para o recebimento de sua aposentadoria, já que ela fora roubada em uma ocasião anterior, além de tê-la acompanhado ao médico quando ela se encontrava debilitada. Ou D. Mariana que, por sua vez, sempre doa as roupas masculinas que recebe de seu patrão para Seu Moreira, idoso destituído de qualquer fonte de renda. Da mesma forma, ele diz que procura ajudar em vez de criticar quando, em certo momento, resolve lavar a louça deixada por D. Mariana devido à forte dor nos pés que sente, acumulando uma função que não é a sua.

66A pesquisa também permite interpretar a recusa à sua inserção na casa de parentes por esta estar relacionada à valorização dada por eles à família nuclear, foco mais específico de solidariedade, em detrimento da família extensa, que aparece na análise de suas trajetórias como um produto da pobreza (Woortmann, 1982). Esta pobreza resultou na sua circulação por diversas unidades residenciais e de parentesco como agregados, sendo incorporados, muitas vezes, como criados dessas famílias (Fonseca, 1995; Santos, 2008). Desse modo, é como criados que a sua posição nas redes de parentesco é reavaliada diante da expectativa de sua inserção nas casas de membros tidos como estranhos à sua concepção de família. A partir deste ponto de vista, as diferentes concepções de família envolvendo as expectativas de ajuda mútua estão sempre sendo reavaliadas tanto pelos idosos moradores da casa quanto pelos agentes que a administram.

67De certa forma, se a proposta do programa é realocar os idosos em suas redes de parentesco, a vivência na república dos idosos torna mais difícil para eles pensar em retornar a situações anteriormente vividas como agregados de tais redes.

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Bibliografia

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SANTOS, Felipe D. dos. 2008. Família e redes de parentesco em uma política da velhice: análise de um programa governamental de gestão do envelhecimento. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense.

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WOORTMANN, Klaas. 1982. “Casa e família operária”. Anuário Antropológico 80, Universidade de Brasília, p. 119-150.

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Notas

1 Os nomes aqui citados são fictícios como é praxe nas etnografias.

2 As palavras entre aspas correspondem às falas dos pesquisados enquanto as palavras em itálico correspondem à ênfases pessoais do autor.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Felipe Domingues dos Santos, « Reinventando a família na república dos idosos »Anuário Antropológico, I | 2014, 151-168.

Referência eletrónica

Felipe Domingues dos Santos, « Reinventando a família na república dos idosos »Anuário Antropológico [Online], I | 2014, posto online no dia 13 dezembro 2014, consultado o 31 outubro 2020. URL: http://journals.openedition.org/aa/668; DOI: https://doi.org/10.4000/aa.668

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Autor

Felipe Domingues dos Santos

UFF. Felipe Domingues dos Santos é Mestre em Antropologia (PPGA/UFF) e doutorando em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador vinculado ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC) e ao Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas (NUFEP/UFF). Contato: fd_santos@hotmail.com

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