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Dossiê

Um passado mal-acabado:políticas de rebaixamento étnico-racial da população cigana

An Unfinished Past: Politics of Ethno-racial Subjugation Among Romani Population
Nathalia Ferreira Gonçales
p. 130-148

Resumos

Este artigo busca traçar uma série de operações e pensamentos que atravessam o tempo e persistem em atualizar políticas de rebaixamento étnico-racial da população cigana em contexto europeu. Neste sentido, articula o evento histórico do Samudaripen, o extermínio do povo cigano pelas mãos do regime nazista e seus colaboradores na Segunda Guerra Mundial, com a composição de um imaginário coletivo a respeito do bairro de Font de la Pólvora, comunidade da Catalunha, marcado desde sua constituição por narrativas de marginalização e abandono, e de sua população residente, majoritariamente de etnia cigana. Evocações estigmatizadas de uma etnicidade associada a processos simbólicos e materiais de inferiorização estruturam sistematicamente os mecanismos de produção de precariedade que marcam o cotidiano da vida no bairro.

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Notas da redacção

Recebido em 10/02/2021
Aprovado para publicação em 02/08/2021 pelo editor Guilherme de Moura Fagundes

Texto integral

Um passado mal-acabado

1Este artigo busca traçar uma série de operações e pensamentos que atravessam o tempo e persistem em atualizar políticas de rebaixamento étnico-racial da população cigana em contexto europeu. Em uma primeira localização, sob o marco do genocídio perpetrado pelo nazismo e seus colaboradores durante a Segunda Guerra Mundial, a animação das ideias de racismo científico e eugenia aparecem como elementos ostensivos nas perseguições étnicas levadas a cabo. Como parte de um projeto brutal de aniquilação desse grupo, uma enorme quantidade de mulheres sofreu esterilização forçada com objetivo de impedir uma descendência racialmente “impura”, e mais de meio milhão de ciganos foram exterminados durante esse período (Bastian, 2001 apud Cavalcante, 2016).

2Em um segundo momento do texto, apresento as privações dos moradores de Font de la Pólvora, zona leste da cidade de Girona, comunidade da Catalunha, em decorrência dos sucessivos cortes de luz que estão acontecendo há alguns anos no bairro. A institucionalização dos processos de precarização desse território, marcado desde sua constituição por narrativas de marginalização e abandono, acentua as violências históricas do Estado espanhol e catalão em torno da população residente, majoritariamente de etnia cigana, e agrava o imaginário de contravenção sobre práticas e condutas ali inscritas. Neste sentido, as marcas de vulnerabilidade em Font de la Pólvora, materializadas pelos contínuos cortes no subministro de energia elétrica, configuram regimes de aniquilamento indireto atuantes no cotidiano local.

3Através de declarações públicas dos representantes políticos elaboradas em reuniões, assembleias e coletivas de imprensa, é flagrante a constante tentativa de criminalização do bairro em sua totalidade, como se fosse possível instituir uma dimensão existencial propensa a condutas desviantes e práticas de infração que seriam a causa última da interrupção prolongada de energia. Ao longo dos problemas que emergem na vida do bairro, estes modos de fazer ausências vão compondo um campo propício para atualizações das políticas de rebaixamento étnico-racial sofridas pela população cigana em contexto de democracia liberal na Europa.

4Uma questão vaza o texto: o que permite esse tipo de violência como intervenção autorizada sobre determinados corpos e territórios racialmente estigmatizados? A brutalidade perpetrada pelo regime nazista buscou estabelecer aquilo que Achille Mbembe (2017) chama de “sociedade da inimizade”: uma tessitura fúnebre fundamentada em limites específicos que demarcam, controlam e intensificam as fronteiras étnico-raciais. A vontade ontológica de cindir a população em nós e outros – os imprescindíveis e os excedentes – é aquilo que inaugura a relação de inimizade. Nesta premissa localizamos a autorização para dar curso, sem nenhum tipo de constrangimento, a gestos de hostilidade contra aqueles cuja vida vale menos. O caráter desse sentimento permite a manifestação, no plano do ordinário, de um desejo perverso de criminalizar, perseguir e humilhar determinada caricatura do outro como uma presença ficcional que ganha contornos de ameaça sobre nós.

5Os vestígios do genocídio cigano figuram no texto sob forma de uma ferida profunda que tem por função fazer presente o espetáculo da hostilidade contra essa população. São imagens de atrocidades que buscam estabelecer uma limpeza étnica em defesa da fantasia de pureza racial. Neste artigo, exploro as relações entre esse estado de exceção característico dos regimes totalitários e noções atualizadas de rebaixamento étnico-racial que funcionam como a espinha dorsal das democracias liberais contemporâneas. Em uma reconfiguração das condições de inimizade, o rosto cigano emerge como o rosto do inimigo nas modernas cidades europeias, juntamente com a figura do migrante, do refugiado e do muçulmano. A violência da democracia liberal, sob a forma do desejo de apartheid, mergulha a nossa época no sonho de viver em uma “comunidade sem estrangeiros” (Mbembe, 2017, p. 15). Os tidos como vagabundos e delinquentes, sujeitos supostamente nocivos para a nação, são manejados como um excedente supérfluo que precisa ser aniquilado ou rebaixado através da instrumentalização perversa da lei.

6Se determinadas formas de governança passam pela eliminação do inimigo, outras operam ativamente por meio da indiferença e do abandono em estado puro – que aqui chamarei de políticas de rebaixamento. De fato, a perseguição dos ciganos desde o século XV abriu caminho aos campos de concentração nazistas e, atualmente, à institucionalização de um regime moderno de profunda desigualdade social. Em conjunto, esses movimentos de desprezo contribuíram para um significativo aumento da autorização da violência que se pode infligir sobre sujeitos tidos como inimigos do Estado. O elo de inimizade que atravessa o contexto analisado seria precisamente esta relação que permite instituir e normalizar a ideia de que somente se pode governar às custas da vida precarizada ou aniquilada de alguém (Mbembe, 2017, p. 61).

7O genocídio cigano só foi possível de ser implementado a partir de uma série de produções de caráter racista contra essa população: torturas, perseguições e assassinatos eram práticas comuns e normalizadas em muitos territórios da Europa. Proponho uma dobra na perspectiva de que a leitura cronológica sobre determinados eventos críticos (Das, 2007) é capaz de encerrar no tempo violências e fantasmas alocados no passado. Ler a história da perseguição cigana em contexto europeu consiste em “desatar e reatar nós” (Mbembe, 2017, p. 52), expondo o paradoxo de situações que se alargam e se transformam na ausência de rupturas. Buscarei mostrar como o processo de construção do desprezo foi sofrendo deslocamentos ao longo do tempo, transitando por gestos de inferiorização e sentimentos de rebaixamento sofisticados. Tal produção do desprezo, forjada na minúcia dos processos de Estado, apodera-se de outros contornos em contexto contemporâneo, sendo atualizada em diferentes dimensões de escala, eventos aparentemente menos espetaculares e de baixa dramaticidade. Esse rebaixamento vai sendo feito de modo processual, por meio de uma política de inferiorização e desumanização que só pode se dar pela via de um imperativo de subjugação étnico-racial.

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Os fantasmas

9Samudaripen – o assassinato de todos – e Porajmos – a devoração – são termos em romani usados para denominar o genocídio da população cigana durante o regime nazista na Europa. Há algo em um genocídio que o difere de outras formas de perseguição. Este modo de extermínio busca eliminar por completo um grupo tomado como inimigo. Sob a regência do Partido Nazista, os ciganos, bem como os judeus, foram qualificados como uma “raça estrangeira” que deveria ser aniquilada da sociedade. No entanto, a perseguição aos ciganos pelo território europeu é significativamente anterior à Segunda Guerra Mundial e inspirou elaborações racistas que ganharam força com a ascensão do Partido Nazista. Os assassinatos nos campos de concentração foram precedidos por anos de humilhação, privação de direitos e medidas de isolamento forçado.

10Em território espanhol, a primeira legislação contra os ciganos foi a Pragmática Sanção dos Reis Católicos do século XV, que penalizava o nomadismo e a ausência de trabalho fixo sob a ameaça de castigos físicos e expulsão (Guimarais, 2012). Dentre outras perseguições, proibia-se o uso do idioma romani e de trajes considerados típicos entre essa população. Ordenava-se a partida imediata de todos os ciganos, concedendo-lhes um prazo de sessenta dias para sair do reino, à exceção daqueles que possuíam ofícios conhecidos ou senhores a quem servissem. Caso fossem encontrados vagando pelo reino, sem ofício ou senhores, tomariam cem acoites e seriam desterrados perpetuamente (San Román, 1986).

11Ao longo dos séculos, a legislação anti-cigana se deu de modo contínuo, sofrendo momentos de intensificação, como no período da Inquisição espanhola. Em 1695, Carlos II dita outra pragmática que obriga os ciganos à sedentarização forçada, instaurando uma série de restrições sobre as possibilidades de residência em bairros isolados. Em 1745, Marquês de Ensenada dita uma nova disposição legal que condena à morte aqueles ciganos que continuassem sendo nômades. O progressivo endurecimento das leis anti-ciganas leva ao 30 de julho de 1749, quando se dita a Real Ordem para a prisão dos ciganos. A lei permitiu a detenção incondicional dos ciganos, independente de idade ou gênero, caso não tivessem fixado moradia e se integrado ao território espanhol.

12O rosto do cigano como sujeito errante, vagabundo ou nômade, que encontra na viração e no roubo um jeito de sobreviver, ainda que alheio à sociedade, prevalece desde o século XV no imaginário europeu. No início do século XIX, começa a funcionar na Alemanha uma “Oficina de Informação Cigana”, cuja função era registrar possíveis ameaças e elaborar defesas por parte do Estado. Embora os ciganos já enfrentassem medidas persecutórias ao longo do continente antes da ascensão de Hitler, a discriminação e violência ganharam uma intensificação perversa com o regime nazista. A urgente implementação de uma “limpeza” étnica no seio da sociedade alemã só foi possível de se consolidar a partir de teorias formuladas por uma ciência a defender perspectivas de eugenia, superioridade da raça ariana e inferioridade das raças não-brancas. A crença de que o declínio de uma cultura poderia ser explicado pela degenerescência que a mistura de raças provocaria trouxe o imperativo da “higienização” na forma de leis e decretos que dificultavam a sobrevivência dos ciganos em território alemão após a ascensão de Hitler ao poder, como o aumento no valor do aluguel ou o pagamento de 15% dos salários em impostos ao governo. O “Serviço de Raça e Povoação” da SS em Berlim tornou obrigatório um programa de esterilização de ciganos para eliminar qualquer traço de inferioridade racial e preservar a pureza da raça ariana (Cavalcante, 2016). As Leis de Nuremberg, decretadas pelo Partido Nazista em 1935, legislavam a respeito da miscigenação de judeus e dos critérios para concessão da cidadania alemã. Meses depois da sua elaboração, os ciganos foram incluídos no grupo Artfremdes Blut (sangue estrangeiro), estando proibidos de realizar casamentos com alemães “arianos”.

13O caminho lancinante que conduziu milhares de ciganos ao extermínio nas câmaras de gás teve uma guinada definitiva com o Decreto da Luta contra a Praga Cigana, em 8 de dezembro de 1938, ou Decreto Fundamental, ganhando reforço com o Decreto de Fixação de Residência, promulgado no ano seguinte, no qual “os ciganos estavam proibidos de mudar-se dentro das fronteiras do Reich” (Cavalcante, 2016, p. 53). Segundo o historiador Romani Rose, a Questão Cigana foi anunciada no “Decreto Fundamental” e teve como consequência direta a “deportação no início de 1943 de rom e sinti de onze países europeus para o campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau” (Rose, 1995 apud Cavalcante, 2016).

O bairro e a cidade

14Situada a poucos quilômetros de Barcelona, a cidade de Girona faz parte do complexo cenário político do catalanismo independentista. Ruas estreitas, enormes muralhas e igrejas medievais compõem o clássico cartão-postal da capital da província. Acompanhando o curso do mesmo rio que corta as casas coloridas do centro histórico, a paisagem pitoresca vai gradualmente cedendo lugar a uma larga avenida que, combinada à modesta zona industrial da região, anuncia a dobra específica de territórios em processo contínuo de reinvenção e negociação. Font de la Pólvora, parte do setor leste de Girona, é um bairro recente constituído majoritariamente por ciganos. Ali vivem cerca de 2 mil pessoas, configurando laços de famílias que se estruturam entre os apartamentos por proximidade. A organização espacial faz com que o bairro se separe do centro histórico por uma pequena montanha. Existe um único acesso através de uma ponte, o que limita radicalmente sua comunicação e integração com o resto da cidade. Nesse sentido, emerge a ideia leiga de que Font de la Pólvora constitui, simbólica e territorialmente, um “gueto” cujo projeto de precarização das vidas nesse marco perpassa narrativas estigmatizantes de delinquência, criminalidade e atividades feitas na chave do não-dito.

  • 1 Embora o embate entre o sentimento nacional espanhol e o movimento independentista catalão não cons (...)

15Os ciganos não constituem uma comunidade homogênea na Espanha, nem mesmo no bairro onde foi realizada a pesquisa. Em Font de la Pólvora, seus moradores têm majoritariamente como língua materna o espanhol, o que produz intensas fissuras no imaginário nacional catalão que sustenta a vigorosa política independentista na cidade de Girona1. A diferenciação entre pertencimentos no bairro se dá sobretudo pela divisão espacial dos blocos. Os ciganos de Font de la Pólvora não estão em situação de itinerância, em contraste com um imaginário comum a respeito dos modos de vida nômade dessa população. De um lado localizam-se os ciganos de origem portuguesa e, de outro e com maior predominância, os ciganos de origem espanhola – ambos referentes ao grupo calon. De modo geral, é fundamental reconhecer que essas duas coletividades, apesar de se articularem a partir da mesma categoria – a saber, cigano –, desenvolvem permanentes distinções internas de acordo com agências e contextos particulares. Assim, a categoria “cigano” enquanto entidade fechada vai sendo substancialmente dissolvida, fraturada e recomposta na trama dos acontecimentos. Outras vezes, as diferenciações internas são diluídas e cedem lugar a uma rede de cumplicidade entre indivíduos ciganos frente a determinada oposição exterior ao bairro. Por mais tênue, temporário e repleto de constantes reajustes, essas pessoas estabelecem um código moral e de interação específico que dota a vida de algum sentido comum.

16Logo que cheguei em Girona para me instalar e dar início ao estágio doutoral, na procura por informações que pudessem orientar um projeto de pesquisa ainda frouxo, assisti do computador a um vídeo promocional produzido pela prefeitura da cidade. Com menos de dois minutos de duração, enquadramentos aéreos e panorâmicos buscavam retratar as principais edificações e cenários locais, alternados por planos terrestres de pessoas andando de bicicleta e praticando exercícios. Imagens da polícia ou funcionários municipais coletando lixo reciclável eram mescladas com festas de rua tradicionais e cenas de estudantes em prédios universitários. Na narração quase silenciosa, alguns personagens enunciavam em catalão frases soltas: “Girona é a cidade das pessoas”, “somos uma cidade amável e sustentável”, “Girona está cheia de oportunidades”, “Girona é futuro”. Acredito ter sido nesse mesmo dia de pesquisas online que tomei conhecimento pela primeira vez do bairro de Font de la Pólvora. Vasculhando notícias de jornais, me deparei com uma manchete que falava a respeito de cortes de luz frequentes em um determinado bairro “marginalizado” da cidade. Ao ler aquelas linhas, a sensação era de descobrir um segredo. A cidade modelo do vídeo, tão luminosa e aparentemente repleta de possibilidades de transformação e progresso, ocultava em suas periferias um cenário bem mais intricado do que aqueles frames de puro encanto publicitário.

17Numa dada altura da minha estância em Girona, já havia circulado e me inserido em alguns espaços de mobilizações sociais. Por intermédio de uma amiga senegalesa, passei a frequentar o Espai Antiracista de Salt-Girona. Foi através dessa rede que conheci Pepe, um jovem cigano de 30 e poucos anos nascido em Font de la Pólvora. Após trocar algumas mensagens, marcamos uma conversa no Centro Cívico Onyar, localizado na zona leste. Contei a ele brevemente o vago projeto de doutorado que a bolsa sanduíche me permitia delinear e fiz algum comentário pontual sobre a reportagem que denunciava os cortes de luz sofridos durante aquele inverno. Essa despretensiosa inflexão deu uma guinada que mudaria por completo os rumos da pesquisa e faria de Pepe uma figura central no meu trânsito pelo bairro. O trabalho de campo que compõe este artigo foi elaborado durante os doze meses de estágio doutoral no Departament d’Antropologia Social i Cultural da Universitat Autònoma de Barcelona com bolsa CAPES/PDSE, entre os anos de 2018 e 2019.

Font de la Pólvora também é Girona

  • 2 Parte dessas informações foi extraída do livro La Font de la Pólvora: Girona (Els barris d’ADIGSA), (...)

18O bairro Font de la Pólvora foi construído na década de 1970 para acomodar as ondas migratórias internas, sobretudo do sul da Espanha, que chegaram na metrópole durante a ditadura franquista. Como sintoma de um plano de atuação típico das políticas nacionais desenvolvimentistas que caracterizam os regimes ditatoriais, a economia catalã da época foi fortemente estimulada pela crescente industrialização local, atraindo um fluxo de população que procurava na cidade alguma possibilidade de melhoria nos arranjos da vida. Ir embora significava perder um pouco de si, deixar para trás a família, a casa, o povoado de origem, levar penosamente o indispensável para partir em busca do que seria uma aposta de futuro mais próspero. A Catalunha foi, na década de 1960 e 1970, a terra prometida para muitos espanhóis. Ao longo desse período, Espanha se firmou frente à Europa moderna como uma sociedade plenamente industrial e urbana, deixando para trás a venda de produtos majoritariamente agrícolas para exportar bens manufaturados. A indústria aumentou o emprego de mão de obra, substituindo a agricultura como principal provedora de postos de trabalho. Após fixarem moradia, as pessoas recém-chegadas ajudavam no deslocamento de suas próprias famílias ou de vizinhos do mesmo povoado2.

  • 3 Dados extraídos do Institut d'Estadística de Catalunya (Pernau, 1995).

19 De fato, a população de Girona vai experimentar um crescimento vertiginoso entre os anos 1950 e 1984. Em pouco mais de trinta anos, vai passar de 28.915 a 67.259 habitantes3. Uma parte dos recém-chegados provinha de outros pontos da Catalunha, entretanto o grupo mais numeroso era composto por aqueles que haviam deixado para trás regiões do Sul, sobretudo a comunidade autônoma de Andaluzia, onde as possibilidades de trabalho eram escassas e o tamanho da miséria recordava um prolongamento assombroso dos tempos de guerra. Desde que se instaurou o movimento migratório inicial, circunscrito por aqueles que fizeram o gesto decisivo de desarraigo, as histórias que se escutam por Font de la Pólvora, que hoje acolhe a terceira geração de moradores, contam sobre a ríspida memória de outra época: “nós fomos embora simplesmente porque éramos muito pobres”, me diz uma das primeiras inquilinas do bairro.

  • 4 Em território espanhol, o termo chabola ou barraca é utilizado com ampla frequência para fazer refe (...)

20 Após chegarem na sonhada e rica Catalunha, os imigrantes enfrentavam dificuldades reais para encontrar uma moradia. Como primeiro passo, muitos foram viver em casas de campo que acolhiam até quinze famílias na dinâmica de aluguéis coletivos. Frente à enorme concentração de população migrante e como iniciativa agravada pela dificuldade em conseguir um teto, essas pessoas passaram a construir suas próprias barracas4 para morar. É precisamente nesse contexto que os recém-chegados na cidade vão ocupar as encostas montanhosas de Girona, instituindo ali um assentamento formado por ciganos e migrantes procedentes do sul da Espanha. Como vivenda de autoconstrução, a estrutura constitutiva das barracas variava enormemente em função da sua localização, possibilidade de acesso aos materiais e tempo de permanência no local. Pedaços de madeira, papelão, ladrilho e telhas de amianto compunham a base que dava forma a casas de escassos metros desprovidas de saneamento básico ou acesso à eletricidade. O denominado barraquismo alcança seu ponto nevrálgico nos anos 1960, época em que a política institucional da cidade de Girona redobra seus esforços por erradicar esse fenômeno urbano através da construção de grandes polígonos destinados à habitação. No mesmo plano, as administrações públicas tomam medidas repressoras contra os imigrantes, iniciando penosos processos de desalojo e deportação.

  • 5 Os novos proprietários deveriam pagar uma quantia de aproximadamente 700.000 pesetas, quitando meta (...)

21 O Plano Parcial de Font de la Pólvora foi finalmente aprovado no dia 29 de fevereiro de 1972. No texto do projeto fazia constar a urgência que as obras requeriam, com a finalidade de conseguir a “definitiva erradicação do barraquismo, que todavia se manifesta em alguns pontos periféricos” (Pernau, 1995, p. 23). Neste marco se inscreve a concepção da Font de la Pólvora que, como as autoridades se encarregariam de repetir durante os anos que duraram a sua construção, havia de servir para pôr um fim efetivo às chabolas de Girona. Font de la Pólvora foi o bairro mais recente a se constituir na cidade, um território planejado para ser habitado por um excedente de imigrantes, quase todos ciganos. Firmada nas encostas da serra, Font de la Pólvora é composta por 500 unidades domiciliares adquiridas via financiamento e distribuídas em blocos de fachada homogênea5.

22 As obras, que foram iniciadas em fevereiro de 1973, e tinham data de finalização prevista para janeiro do ano seguinte, só viram seu fim em dezembro de 1978, após uma série de dificuldades administrativas que por longos períodos foram responsáveis pelo embargo das edificações. Após tantos problemas burocráticos com a licença das obras e um trabalho de construção que caminhava a passos lentos, o conjunto residencial finalmente acabado era composto por três tipos de arranjos diferentes, sendo cada bloco formado por uma planta baixa e três andares superiores.

23 Em relação à execução dos prédios, Font de la Pólvora apresentou graves deficiências desde o início das locações. Após uma exaustiva cruzada burocrática que outorgou acesso aos apartamentos, os moradores se encontraram diante de residências de baixa qualidade. Além das reduzidas dimensões para famílias numerosas, os blocos de concreto logo apresentaram goteiras e umidade em seu interior, igualmente houve diversas reclamações sobre problemas relacionados às precárias instalações elétricas. De maneira incontestável, o bairro inaugurado não dispunha de todos os benefícios previstos. Sr. Antonio, morador recém-transladado após as obras, lembra que a casa não possuía água nem luz quando chegou com a família, “e assim ficamos por pelo menos dois meses” (Pernau, 1995, p. 38-39). O afã especulativo das grandes empreiteiras, aliado à política higienista de limpeza da cidade e contenção das massas migrantes concentradas em zonas de barracas, levantou um polígono residencial composto por apartamentos extremamente precários, com escassez de serviços básicos para uma população que viria a habitar o que foi denominado em seguida como chabolismo vertical.

24 Outro grande problema para os moradores era o mau cheiro que desprendia da estação de tratamento de águas, instalada justamente na parte baixa da Avenida Font de la Pólvora, ao lado de um dos blocos de apartamentos. Certamente, em um bairro calculado na régua para ser levantado, uma rede de esgotos a poucos metros de distância das casas não deveria ser uma prática habitual na competência da construção civil. Pelo grau de insalubridade e insuportável pestilência, a prefeitura foi mobilizada para desativar o esgoto, porém o infortúnio teve sua continuidade. Em setembro de 1982, se constatou que alguns tubos de drenagem não estavam conectados à rede de esgoto, de maneira que todas as águas sujas haviam acumulado em subterrâneos falsos. A umidade dos apartamentos do primeiro andar fez com que os moradores, suspeitando de algo mais grave, abrissem um buraco no chão com uma britadeira. Descobriram que viveram quatro anos sobre um poço inundado com 100.000 litros de puro esgoto. As consequências dessa política de administração desastrosa, tramada na desatenção em relação a todas as transformações que aconteciam na vida do bairro, fortaleceram ainda mais a ideia de que Font de la Pólvora conformava um “gueto” apartado do restante de Girona. Era precisamente lá onde a cidade mudava de nome. Nesses cruzamentos de ruas reinava um ordenamento particular de gestão do cotidiano.

Entradas

25 Na primeira vez que visitei o bairro, me fixei na uniformidade dos blocos de prédios de cores pálidas entre laranja e rosa, cujas pequenas janelas de um mesmo andar sustentavam um largo e único varal repleto de roupas que secavam sob o sol. Conheci aquelas ruas quando fui acompanhar uma amiga em uma entrevista de emprego. Nesta época, em meados de 2018, já residia em Girona para desempenhar meu estágio doutoral, precisamente em Sant Narcís, bairro popular de urbanização recente situado a aproximadamente 6 km do local onde foi realizada a pesquisa.

26 Existem apenas cinco comércios em Font de la Pólvora: uma padaria, um bar com varanda e um pequeno mercado – todos localizados na praça principal do bairro. Subindo pela rua lateral à praça, há um barbeiro e outro bar, de dimensão um pouco menor que o primeiro e frequentado apenas na parte interior. Bem distante do tumulto e da circulação de pessoas que ocupam as ruas estreitas do centro da cidade, o entorno de Font de la Pólvora é composto por montanhas que abraçam aquele pequeno território. Talvez por esse motivo, a prefeitura tenha optado por batizar as ruas com nomes de árvores típicas da região. Vias como Castanyer, Avellaner, Roure, Mimosa, Pruner, Acàcia e Llimoner, mais do que intitularem oficialmente as passagens por aqueles blocos de concreto, declaram a harmoniosa artificialidade de um projeto de bairro programado em cada detalhe.

27 Na parede esquerda do largo central, chamado de Praça do Limoeiro, há um grafite grande onde se pode ver três limões. Dois deles apresentam-se inteiros, cobertos por sua casca de coloração esverdeada, e um partido ao meio, como se tivesse sido fatiado para espremer o sumo, exibindo metade do limão em suas entranhas. Ao lado das frutas há o desenho de uma roda, símbolo também presente na bandeira cigana. Demorei muito tempo para fazer essa conexão simples. Aquela roda de aparência secundária no conjunto da pintura, com seus precisos raios traçados em cor preta, é exatamente igual ao desenho formado pela polpa rugosa do limão aberto. A bandeira cigana, que só foi assimilada por mim depois de participar de algumas conferências e atividades comemorativas, se divide em duas listras horizontais, azul e verde, com uma roda vermelha no centro. Em uma das paredes do local ocupado pela Associação de Moradores, desenhos feitos em cartolina contam a história da bandeira. A parte superior, azul, simboliza o céu, o teto da casa do povo cigano. A inferior, de cor verde, simboliza a terra, o mundo pelo qual transitam. A roda caracteriza a vida nômade, expressa os desejos de liberdade de circulação além das fronteiras estabelecidas. É de cor vermelha em memória do sangue derramado ao largo da história de inumeráveis perseguições.

28 Carros sempre cheios de gente sobem velozmente a avenida, com seus aparelhos de som estéreo a todo volume. Indiferentes ao entorno, as crianças brincam na rua em meio a furgões velhos e motocicletas desmontadas, que formam parte do cenário habitual de Font. Fui percebendo aos poucos, conforme subia, com minha bicicleta, as ruas íngremes que davam acesso ao bairro, que os moradores sempre me cumprimentavam ou perguntavam como estava o meu dia. Na parte mais árdua da subida, ao lado do bloco dos ciganos portugueses, me sentia aliviada por finalmente chegar e, ainda sem fôlego, ler a pichação: “viva Espanha e os ciganos!”, ao lado de duas listras vermelhas e uma amarela que, apesar da ausência da coroa, remetiam à imagem da bandeira espanhola.

29 Minha amiga, que residira em Girona por alguns anos e buscava o prédio onde seria a entrevista, nunca havia pisado os pés em Font de la Pólvora. Tratava-se de uma vaga para trabalhadores sociais que deveriam atuar através da única associação privada de serviço comunitário presente no bairro. A associação ocupava uma pequena rua sem saída. Identificamos a pesada porta de entrada através de uma placa que anunciava seu nome e os órgãos europeus implicados no financiamento. Era um espaço reduzido e bastante simples, com computadores sobre a mesa, cadeiras e apenas três pessoas na equipe. No tempo em que aguardava o transcurso da entrevista de emprego, me sentei com um funcionário para ver o powerpoint que ele preparava, repleto de fotos de uma atividade com jovens ciganos do bairro. Enquanto ele explicava a ação proposta através dos registros que pulavam na tela do computador, me perdia entre as crianças que entravam e saíam da associação em busca de doces e os sussurros que conseguia decifrar perdidos pelas frestas da sala de entrevista. “Isso aqui é pior que um país de terceiro mundo”. Assim em seco, como um tapa na cara, essa frase solta me trouxe de volta para aquele encontro com o funcionário. Apesar do meu sotaque comunicar abertamente minha exterioridade àquela terra, havia me apresentado com referência ao meu lugar de origem, o que não bastou para frear a impertinente comparação entre os modos de vida do bairro e uma representação de como seriam os países de “terceiro mundo”.

30 Ao final da entrevista, nos despedimos da equipe que prontamente nos perguntou se havíamos estacionado o carro dentro do bairro. “Sim, ali na rua de cima, perto do bar”. Nos encararam assustados e, com os olhos abertos, disseram: “Nossa, vocês pararam na boca do lobo!”. Acostumada a caminhar pelas ruas do Rio de Janeiro, aquele bairro me recordava uma vida de subúrbio carioca que em nada me despertava perigo. Senhoras sentadas na calçada, observando em silêncio o fluxo habitual de carros e pessoas, homens mais velhos jogando suas cartas presas com elástico para controlar o vento que varria a mesa do bar, jovens fumando cigarros nas esquinas, cavalos pastando no modesto pedaço de grama que ainda restava em meio ao asfalto. Os moradores pareciam implacavelmente tranquilos, e nos olhavam com curiosidade enquanto caminhávamos ainda impactadas pelo encontro com aquelas pessoas na associação. Supus, na sutil compreensão que só o tempo de vivência em um lugar pode te conceder, que nenhum dos funcionários morava no bairro. Todos falavam catalão e tinham os dentes perfeitos.

O rebaixamento de um bairro pela produção de ausências

31 No período em que passei a frequentar o bairro por intermédio de Pepe, em dezembro de 2018, ele e mais quatro moradores haviam acabado de fundar uma Plataforma contra os constantes cortes de luz que vinham acontecendo há algum tempo nas residências. Em uma matéria de jornal lida recentemente sobre Font de la Pólvora, o repórter fazia menção aos cortes de luz na zona leste da cidade. Na declaração proferida pela prefeita Marta Madrenas, os apagões eram tratados como consequência das fraudes elétricas engendradas pelos próprios moradores que, segundo a governante, estabeleciam conexão clandestina com o serviço público disponível. Tal ação produziria uma sobrecarga na fiação elétrica, gerando pane no sistema e falta de fornecimento para as casas locais. No entanto, o sistema de rede instalado datava do mesmo período de construção do bairro, não tendo sofrido nenhum tipo de revisão técnica ou atualização nos seus cabos de força.

32O fato de ter funcionários da prefeitura trabalhando junto à Associação de Moradores fez com que esses vizinhos instituíssem uma entidade alternativa capaz de pautar demandas locais impreteríveis, principalmente as adversidades oriundas da falta de luz. Este empreendimento resultou na criação da Plataforma pela Dignidade de Font de la Pólvora que, no decorrer do tempo, passou a ser uma associação composta por moradores e pessoas vinculadas a movimentos sociais. Alguns meses depois, com minha atuação frequente na representação e organização das atividades desempenhadas pela entidade, passei a integrar o conselho administrativo encarregado por sua fundação oficial, registrada em meados de 2019 enquanto Associação no Departamento de Justiça da Generalitat de Catalunya. A Plataforma emerge na intenção de marcar oposição pública às inúmeras tentativas de criminalização do bairro, sendo responsável por organizar diversas manifestações e assembleias.

33 A desconfiança gerada pela presença de pessoas alheias ao bairro na composição da Associação de Moradores foi o agente propulsor na criação desse grupo autogerido que tinha como principal reinvindicação o direito à luz. A conversa com os moradores me trouxe de maneira preambular a dimensão das acusações sofridas. A prefeita Marta Madrenas e a companhia Endesa, responsável pelo fornecimento de energia, atribuíam a culpa dos cortes de luz às fraudes nas conexões e às plantações indoor de maconha, uma vez que este tipo de cultivo consumiria demasiada potência elétrica. Como pude constatar, essas duas acusações seriam reiteradas com obsessão pelos representantes institucionais em cada reunião ou declaração pública sobre o tema. Há dois pontos principais na argumentação de defesa dos moradores. O primeiro diz respeito ao fato de Endesa não realizar nenhum tipo de manutenção nos seus cabos de força, datados da mesma época em que o bairro foi edificado. A segunda questão é referente à postura negligente da companhia em não avisar com antecedência aos moradores quando haveria um corte de luz e por quanto tempo duraria tal suspensão no abastecimento.

34 Na tentativa de contestar graves acusações feitas pelos órgãos públicos, a Plataforma pela Dignidade de Font de la Pólvora se dispôs a organizar em uma tabela a frequência dos cortes de luz. Era anotado o dia da queda, a fase elétrica danificada, o bloco, a quantidade de apartamentos afetados e, principalmente, o período de prolongamento da suspensão. Assim, buscava-se calcular mais ou menos o tempo que os moradores eram privados do acesso ao serviço de energia. No esboço do papel, ficava apreendida uma contagem de dados que escapava a qualquer sistema lógico. A aleatoriedade no prazo de restrição de luz, os cortes sem aviso prévio ou notificação formal, a indefinição nas fases elétricas prejudicadas, tudo isso compunha uma lista de informações que, mesmo quando cruzadas, não davam conta da dimensão operacional do tempo como agente imprevisível neste “ritmo de gestão” (Freire, 2019).

35 A necessidade de improvisar possíveis alternativas para driblar as imprevisibilidades já mencionadas constitui justamente a causa das queixas dos moradores, para além da própria falta de luz. A enorme aleatoriedade na gramática dessas ausências expõe, de forma dramática, a opacidade do Estado e seu nebuloso horizonte de atuação. Podemos dizer que esse tipo de produção incessante de desinformações fundamenta a ação do Estado na gestão de alguns territórios. Isso implica, consequentemente, localizar sua ação a partir de outro enquadramento. Os procedimentos articulados pelas variadas agências estatais nas práticas de gestão apontam para uma redefinição constante da lei, ou seja, indicam como as formas de regulação e atuação do Estado em localidades específicas se efetivam precisamente nos interstícios entre o dentro e o fora da lei (Das, Poole, 2004).

36 A falta de transparência nas informações sobre o período dos cortes gerava uma série de rumores a respeito do controle que a empresa detinha sobre essas interrupções. A aparição dos rumores em relação aos cortes de luz vai orientar inúmeras suspeitas a cerca dos reais interesses dos governantes e “poderosos” em Font de la Pólvora. Neste panorama caracterizado por constantes incertezas, a desestabilização provocada pelas interrupções de energia incide diretamente na difusão de ideias a respeito dos eventos que atropelam brutalmente o cotidiano do bairro. De forma bastante similar às reações dos moradores frente aos processos de remoção de favelas no Rio de Janeiro estudados por Alexandre de Magalhães (2019), os moradores de Font passariam a incorporar nas suas possibilidades de intepretação sobre a situação vivida os jogos de interesse na expansão imobiliária de regiões consideradas potencialmente atrativas na cidade. Tal perspectiva empresarial faria com que os “ricos” cobiçassem esse território ao projetar o retorno econômico que poderiam extrair caso ali se instalassem. Assim, era bastante recorrente escutar que “eles querem varrer os moradores daqui e não sabem como”.

37 A acusação de fraude elétrica exercia o poder de imprimir um caráter de contravenção ao bairro em sua totalidade, como se fosse possível instituir uma dimensão existencial propensa a condutas desviantes e práticas de infração que seriam a causa última da interrupção prolongada de energia. Através de mobilizações públicas, a Plataforma buscava evidenciar uma gestão nefasta da empresa de energia contratada pela prefeitura da cidade. Não poucas vezes pude ver moradores indignados em reuniões ou manifestações com suas contas de luz quitadas dentro do prazo de vencimento, expondo suas faturas como prova irrefutável do cumprimento da lei, contrariando as sentenças culposas de empresários e políticos que responsabilizam o fracasso no fornecimento de energia à suposta fraude elétrica engendrada pelos próprios residentes.

“Não somos delinquentes”

38 No ano de 2019, o bairro viveu sete incêndios como consequência exclusiva do problema da luz, a maioria em decorrência da queima de transformadores. Em junho desse mesmo ano, um edifício habitado por oito famílias foi desalojado por completo, com crianças sendo arrancadas pelas janelas em caráter de urgência. No incêndio sucedido em setembro, algumas pessoas foram hospitalizadas por terem inalado fumaça. A repetição dos incidentes com fogo, manifestos em curtos intervalos de tempo, levou à crença de que “o governo simplesmente não se importaria se alguém morresse” ao azar desses eventos, como me disse Pepe. No Natal, quase todas as casas celebraram a data à luz de velas. O acúmulo destes episódios repercutiu com força nas narrativas sobre a iminência de incêndios futuros no imaginário dos moradores, que acionavam com frequência a trágica história que ocorrera meses antes em Sant Roc, município de Badalona. O bairro de Barcelona, no qual vive uma numerosa comunidade cigana, também estava padecendo de cortes de luz até que em janeiro de 2019 sofreu um grave incêndio. O incidente começou por causas desconhecidas e se propagou rapidamente, afetando diversos apartamentos do edifício. Três pessoas morreram, outras trinta ficaram feridas, entre elas um bebê com múltiplas queimaduras e dois adultos que se jogaram do prédio para tentar fugir das chamas e foram hospitalizados em estado crítico.

39 A evocação do incêndio em Sant Roc figuraria como um mau presságio que vem anunciar semelhanças na produção de vulnerabilidade como parte constitutiva da gestão de territórios racializados. São crianças que não podem tomar um banho quente, doentes que fazem uso regular de aparelhos respiratórios e têm seus tratamentos interrompidos, comidas que apodrecem na geladeira, eletrodomésticos que pifam com as contínuas e bruscas oscilações de luz. São quarenta horas consecutivas de corte no fornecimento de energia em pleno inverno, moradores que dormem com a jaqueta posta, a cinco graus dentro de casa. Esses relatos, que permeiam o cotidiano de quem vive em Font de la Pólvora, se intensificam pelo medo de que algum dia, de fato, aconteça algo pior. “Tenho certeza de que se alguém morrer porque os prédios pegaram fogo, ninguém vai ligar não”, diz um morador durante uma reunião da Plataforma.

40 Uma vez ao ano, as pedras medievais do centro de Girona ganham cores com a Festa da Luz, que integra as atividades de Natal desenvolvidas pela prefeitura da cidade. Nessas ruas, as lixeiras estão sempre limpas e ordenadas. Na verdade, quase não se percebem os vestígios de lixo. Subindo e descendo pelas vielas de Font de la Pólvora, era frequente sentir o mau cheiro que emanava dos dejetos acumulados em caixotes, intensamente agravado nos dias de calor e falta de luz. Durante as reuniões da Plataforma, senhoras reclamavam a respeito da sujeira nas escadas, do fedor impregnado nos corredores de cada andar e, principalmente, do terreno abandonado pela prefeitura, onde moradores de outras partes da cidade iam para despejar seus entulhos.

41 Elaboro essa passagem como um dos poucos momentos nos quais a fronteira que demarca as circulações entre o bairro e seu entorno é borrada – e o externo devém interno, apagando com hostilidade o cercamento que assegura o controle de uma zona historicamente marginalizada. O descarte de objetos como móveis e eletrodomésticos, que em qualquer outro local de Girona seria passível de multa e em Font de la Pólvora é praticado a vista de todos, revela-se como uma questão que suscita muitos incômodos. Mais do que isso, evidencia simbolicamente os processos de inferiorização pela via do desprezo e da humilhação em territórios racializados.

42 Deste modo, nem as margens espaciais e sociais seriam lugares de desordem, zonas nas quais o Estado não conseguiu impor seu controle, nem o “deixar de fazer” poderia ser lido como uma ausência passiva de intervenção do poder público. A finalidade de tal prática política em contexto contemporâneo de governança é precisamente multiplicar as condições de existência da precariedade por meio da manutenção de desigualdades sociais. Assim, o Estado é capaz de delimitar como as pessoas podem viver e gerir determinados territórios através da produção contínua de políticas de rebaixamento.

43 Direciono minha atenção especificamente para o modo ordinário de gestão dessas desigualdades. Após um breve período no Brasil, retorno a Girona em abril de 2019 para dar continuidade ao meu trabalho de campo. Ainda no embarque sou informada que a única escola pública do bairro tem previsão de fechar suas portas para um segmento do ciclo de formação infantil e que as mães estariam organizando uma caminhada em repúdio à deliberação do Departamento de Educação. Deixo minhas malas em casa e, numa manhã excessivamente fria de primavera, vou de bicicleta para o bairro apesar do vento seco que corta a roupa. Em frente ao Centro Cívico, algumas mulheres são entrevistadas por jornais e emissoras de televisão. Quase sem a presença de figuras masculinas, as ruas vão sendo tomadas por mães e avós que seguram cartazes postulando: “não fechem o coração do nosso bairro”; “não queremos perder a nossa escola”.

  • 6 Na Espanha, o segundo ciclo de educação infantil é formado pelas séries P3, P4 e P5.

44 Policiais acompanham de longe os passos das mães. O ato dura pouco, interdita por alguns minutos a avenida de acesso principal ao resto da cidade e logo se recolhe para voltar à Font de la Pólvora. O Departamento de Educação havia declarado previamente que a série P36 da escola local seria fechada por falta de assiduidade dos alunos. Em contraponto, moradores afirmam que essa deliberação aumentará a evasão escolar no bairro, que de antemão tem uma das taxas mais elevadas de Girona. Durante o ato, caminho ao lado de uma moça bastante jovem que concede entrevista para a Rádio Catalunya. Com as veias do pescoço sobressaltadas, argumenta para o repórter que todas as crianças do bairro devem estudar onde nasceram, sem ter que se deslocar para longe. Com os olhos tomados de indignação, diz: “Por que não fecham outros colégios? Por que uns sim e outros não? Aqui não há direitos. Queremos a oportunidade de manter nosso colégio no bairro, porque aqui nascemos e aqui queremos estar”. A sequência de perguntas sem respostas parece revelar uma dialética impiedosa: “Por que não vão para outros bairros de Girona? Por que tem que ser o nosso? Por que tanta discriminação? Por que é um bairro cigano? Os ciganos também têm direito de estudar. Por que nos discriminam?”.

45Alguns políticos de esquerda comparecem ao ato no intuito de demonstrar solidariedade ao bairro, prestando declarações a periódicos que posteriormente serão utilizadas como material de campanha para disputar as próximas eleições. Em crítica ao partido da situação, os políticos de oposição responsabilizam o Departamento de Educação na tomada de uma decisão que, segundo seu ponto de vista, pode ser profundamente prejudicial à inserção dos moradores de Font de la Pólvora na cidade, além de representar um desinteresse total sobre as demandas da população local e da comunidade pedagógica atuante no território. Ao fundo do discurso midiático elaborado pelos políticos, é possível escutar o som das mães reivindicando em coro: “se fecham a (série) P3, o próximo passo será acabar com o colégio inteiro”.

46A perspectiva de fechamento da escola aciona o encadeamento de perguntas que transitam entre protesto e desespero. A dimensão de uma realidade instransponível não apenas liquida qualquer apelo aos “direitos”, como impõe a divergência de serviços oferecidos pela administração pública no bairro em detrimento ao restante da cidade de Girona. A longa lista de “coisas que deveriam ter e não tem” (Fernandes, 2017, p. 80) em Font de la Pólvora revela uma situação de angústia quando o que se deveria esperar do Estado em relação às concepções de direitos supostamente universais, seja no âmbito da educação ou das condições de moradia, é radicalmente oposto às políticas públicas e seus critérios exclusivos de acesso a determinado bens.

  • 7 Ler mais em: Vianna, 2002; Lugones, 2009; Farias, 2014; Fernandes, 2017.

47O fato de ter que sair de Font de la Pólvora para cursar a série interditada pelo Departamento parece compor parte de um extenso projeto de desmantelamento do bairro. O esfacelamento cotidiano das condições de vida dos moradores em Font de la Pólvora é um elemento chave de normalização das políticas de rebaixamento que perduram na prática administrativa inscrita no território. Através de movimentos mais ou menos regulares, o Estado implementa de modo sutil a produção contínua de precariedades, inviabilizando a existência de uma população persistentemente marcada por processos de subjugação racial. Tal modo de gestão, que reflete diretamente nos serviços oferecidos para o bairro, sinaliza um agenciamento crucial entre etnia, classe e território. A ideia presente no imaginário dos moradores de que os serviços em Font “não funcionam bem”, os recursos “faltam” ou são “escassos” e os agentes públicos tratam os moradores “sem fazer nenhum caso” porque, afinal, ali são todos ciganos, só vem a corroborar com uma série de reflexões antropológicas7 sobre o estatuto da ausência no governo de territórios racializados, compondo políticas de rebaixamento sobre o valor da vida da população inscrita nessas zonas.

48Em reuniões fechadas e declarações perante a imprensa, o poder público faz reiterar a criminalização dos moradores como justificativa aos cortes de luz. Durante minha permanência no bairro, foram incontáveis as operações policiais na companhia de seus cães farejadores e aparatos militares, invadindo a casa dos moradores com objetivo de verificar possíveis fraudes no contador de luz e cultivos de drogas. Na tentativa de contestar o caráter de “gueto” forjado por um modo de governança que constrói e mantém margens territoriais e corporais nas quais o próprio poder do Estado se (re)faz, os moradores levaram para as manifestações cartazes com frases que ressoavam precisamente como um preâmbulo de incontáveis reparações: “nós não somos delinquentes”.

49O termo “gueto” já foi vastamente escrutinado pelas ciências sociais, sobretudo sob o paradigma da Escola de Sociologia de Chicago. A emergência de uma disciplina que voltara sua atenção para a questão urbana surgiu da necessidade de enfrentar teoricamente temas relacionados à expansão acelerada das grandes cidades. Longe de encerrar a discussão, gostaria de retomar a análise de Loïc Wacquant (2004) em atravessamento com a reflexão de Achille Mbembe (2018) para pensar o gueto como um dispositivo de cercamento e de controle étnico-racial de grupos historicamente estigmatizados. Ao evocar o bairro de Font de la Pólvora enquanto gueto, desvelando as relações entre novos processos de racialização e segregação sócio-espacial, é preciso considerar uma “forma especial de violência coletiva concretizada no espaço” (Wacquant, 2004, p. 158) da cidade de Girona.

50À semelhança de outros tempos, sob outros regimes de segregação, o Estado liberal moderno é profundamente condicionado por uma lógica de cercamento, por uma política de construção de muros, campos, fronteiras. Esses processos de diferenciação, classificação e hierarquização vão sendo atualizados para fins de exclusão social de populações consideradas indesejáveis. A racialização de sujeitos tidos como inimigos se torna, então, a chave para produzir novas condições de segregação. No regime atual, caracterizado pela fluidez na administração da violência, o Estado recorre a subsídios raciais para executar seus processos de exceção na gestão de territórios e populações às suas margens.

51Nesses contextos, a racialização opera marcando grupos indesejados, fixando da forma mais precisa possível os limites em que podem transitar, os espaços que podem ocupar, assegurando “que a circulação se faça num sentido que afaste quaisquer ameaças e garanta a segurança geral” (Mbembe, 2018, p. 74). Esse instrumento de triagem é o que Achille Mbembe (2018) chama de “lógica do curral”, uma reatualização das dinâmicas do gueto, na qual pouco importa que a repartição desses corpos e territórios seja apresentada sob o signo da religião ou da cultura. Aqui, nós temos um cruzamento entre grupos populacionais e seus riscos imanentes, evidenciando uma intensificação das práticas de segregação e das condições de rebaixamento capazes de manter esse outro a uma certa distância.

52“A lógica do curral” (Mbembe, 2018) se traduz, em termos concretos, na acentuada militarização das forças de poder, na fragmentação de territórios e no controle das fronteiras étnico-raciais, na produção da ausência e da escassez, operando através de um complexo repertório de rebaixamento que garante a atuação do Estado. Os novos guetos do mundo não são arranjos espaciais descontrolados ou sem uma concepção calculada. Precisamente, fazem parte de um imperativo de zoneamento das cidades que fabrica o sujeito racial sob pretexto de combater o perigo iminente da desordem.

53No decorrer dos séculos, a raça esteve presente na fonte de incontáveis tragédias, crimes e massacres históricos. Quando evoco o conceito de raça, não tenho em vista assinalar nenhum fator físico ou biológico de determinado grupo. Me refiro à raça como uma das matérias primordiais para a produção da diferença, para manutenção de um excedente populacional cujo valor da vida precisa ser rebaixado a todo custo. Pelo “princípio de raça” deve-se entender um mecanismo capaz de forjar a divisão humana para fins de segregação e exclusão social (Mbembe, 2018).

54Em curso lecionado no Collège de France, Michel Foucault (1999) disse que não pode haver funcionamento do Estado moderno que “em certo momento, em certo limite e em certas condições, não passe pelo racismo” (ibid., p. 304). O século XIX foi determinante para a elaboração de um discurso biologizante sobre as raças. Foi por meio de estratégias eugenistas, de técnicas de antropometria e de noções evolucionistas que um dos escalões ficcionais mais potentes na classificação das raças em termos de sua pureza ou degenerescência se implementou mundo afora.

55Na ordem da modernidade, vemos irromper a lógica da raça com deslocamentos particulares nas suas “estruturas de ódio e na recomposição das figuras do inimigo” (Mbembe, 2018, p. 47). A fabricação de sujeitos racializados passa agora por um “racismo sem raças” (Fassin, 2002, apud Mbembe, 2018), no qual a discriminação é mobilizada em termos culturais e religiosos, lugar antes ocupado exclusivamente pela biologia. E assim emerge uma explosão na fabricação de sujeitos raciais: o migrante, o cigano, o muçulmano, o refugiado. Constatamos, então, que a raça nunca foi um conjunto de inscrições fixas. A raça é capaz de ser reanimada como uma “flecha do tempo”, usando as palavras de Denise Ferreira da Silva (2019), para compor um encadeamento de elementos mal-acabados. São práticas imperiais inéditas que atualizam um pensamento colonial de ocupação e rebaixamento de determinados corpos e territórios.

56Achille Mbembe (2018) chama de “devir-negro do mundo” a institucionalização enquanto padrão de vida generalizado dessa nova condição de inferioridade com base na hierarquia racial. Essa tendência à universalização dos cenários de subordinação aos quais os sujeitos escravizados foram submetidos faz com que o substantivo negro deixe de “remeter unicamente à condição atribuída aos povos de origem africana durante a época do primeiro capitalismo” (ibid. p. 19-20) para constituir atualmente uma parcela de todas as humanidades subalternas expostas a riscos sistemáticos.

57Os processos de precarização dos povos ciganos em contexto democrático e os movimentos de suspensão de direitos “são paradoxalmente justificados pela necessidade de proteger estas mesmas leis” (Mbembe, 2017, p. 68). O conceito de estado de exceção característico dos regimes totalitários, sobretudo a respeito do holocausto judeu nos campos de extermínio, foi amplamente pesquisado como indício absoluto do direito soberano de expor à morte. Neste artigo, busquei refletir sobre as relações e continuidades entre esse estado de exceção e noções atualizadas de rebaixamento étnico-racial que funcionam como a espinha dorsal das democracias contemporâneas. Em uma economia de governo liberal, a função do racismo de Estado é precisamente regular a distribuição da miséria através de políticas de desumanização de sujeitos cujo valor da vida é tomado como menor. Não se trata de produzir morte, mas de fazer viver no rebaixamento. Em atos de baixa espetacularidade, nas pequenas e contínuas inviabilizações da vida no território de Font de la Pólvora, acompanhamos um desejo de apartheid capaz de reanimar a cisão de mundo entre nós e eles. Essa manobra de produção da margem, perversa em sua imaginação e prática, é capaz de atravessar o tempo e atualizar a institucionalização das violências perpetradas contra a população cigana.

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Notas

1 Embora o embate entre o sentimento nacional espanhol e o movimento independentista catalão não constitua um eixo analítico deste artigo, é necessário dizer que a própria identidade cigana não pode ser evocada sem passar pelas modulações de uma espanholidade que ganha contornos particulares em relação ao entorno do bairro de Font de la Pólvora.

2 Parte dessas informações foi extraída do livro La Font de la Pólvora: Girona (Els barris d’ADIGSA), organizado pela Generalitat de Catalunya e escrito por Gabriel Pernau (1995).

3 Dados extraídos do Institut d'Estadística de Catalunya (Pernau, 1995).

4 Em território espanhol, o termo chabola ou barraca é utilizado com ampla frequência para fazer referência a casas precárias e autofabricadas – desta maneira, expressões como chabolismo ou barraquismo, que contextualmente podem designar um sentido injurioso, aparecerão ao longo do texto ora como menção a discursos institucionais, ora como representação performativa de espaços de vulnerabilidade.

5 Os novos proprietários deveriam pagar uma quantia de aproximadamente 700.000 pesetas, quitando metade do valor imediatamente na entrada e outra metade dentro de um prazo financiado em até 25 anos. A cifra total equivale atualmente a cerca de €4.207,00.

6 Na Espanha, o segundo ciclo de educação infantil é formado pelas séries P3, P4 e P5.

7 Ler mais em: Vianna, 2002; Lugones, 2009; Farias, 2014; Fernandes, 2017.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Nathalia Ferreira Gonçales, «Um passado mal-acabado:políticas de rebaixamento étnico-racial da população cigana»Anuário Antropológico, v.46 n.3 | -1, 130-148.

Referência eletrónica

Nathalia Ferreira Gonçales, «Um passado mal-acabado:políticas de rebaixamento étnico-racial da população cigana»Anuário Antropológico [Online], v.46 n.3 | 2021, posto online no dia 28 setembro 2021, consultado o 18 janeiro 2022. URL: http://journals.openedition.org/aa/8903; DOI: https://doi.org/10.4000/aa.8903

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Autor

Nathalia Ferreira Gonçales

Museu Nacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos em Corpos, Gêneros e Sexualidades (NuSex/Museu Nacional).

E-mail: nathalia.goncales@hotmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6934-849X

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