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Resistencias: el sentido comunitario de las luchas

A colonialidade de gênero e a invisibilidade da luta política das mulheres durante três ditaduras latino-americanas

Cleidi Cristina Pereira

Resúmenes

A participação política das mulheres latino-americanas, como ocorreu com o protagonismo feminino em outras áreas do sociedade, também passou por um processo de apagamento. Este artigo resgata e compara as trajetórias dos movimentos feministas e femininos na Argentina, Brasil e Uruguai, que se transformaram em atores políticos ativos e decisivos durante o processo de redemocratização. O trabalho busca ainda compreender a relação entre a invisibilidade da atuação política das mulheres durante os governos militares nestes países e a colonialidade de gênero, a partir das contribuições dos feminismos decolonial e africano.

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Introdução

1Apesar de terem desempenhado um papel decisivo no enfrentamento das ditaduras latino-americanas, as mulheres também foram invisibilizadas em suas mobilizações sociais e políticas. Das Madres de la Plaza de Mayo, na Argentina, às guerrilheiras tupamaros, no Uruguai, ou da Ação Libertadora Nacional, no Brasil. São inúmeros os exemplos de atos de resistência em que houve protagonismo feminino, e que, nos últimos anos, livros e pesquisas têm buscado resgatar. Entretanto, a atuação das mulheres na oposição aos regimes militares não se deu tão e somente em situações em que elas romperam com as expectativas sociais relacionadas ao gênero, indo às ruas e pegando em armas, por exemplo.

2Como mães, avós ou donas de casa, elas também se organizaram para denunciar o Estado pelas violações de direitos humanos, como a tortura e desaparecimento de filhos, netos e companheiros. Mas também ergueram suas vozes contra os efeitos da crise econômica, das políticas de ajustamento estrutural e, dentro de suas casas, contaram histórias para suas crianças que mantiveram acesa a chama do clamor pela liberdade – essas crianças cresceram e, depois, foram para a linha de frente na luta contra as ditaduras.

  • 1 Este trecho é parte de minha pesquisa sobre o movimento de mulheres latino-americanas, cujo resulta (...)

3Este trabalho busca compreender a relação entre o apagamento da atuação política das mulheres durante os governos militares no Argentina, Brasil e Uruguai e a colonialidade de gênero, a partir das contribuições pela ótica dos feminismos decolonial e africano. Antes de adentrar nas questões relativas às disputas e interpretações envolvendo o conceito de gênero, farei uma breve explanação sobre os movimentos políticos de mulheres durante nos referidos países durante o período da ditadura1.

Em casa ou no front

4Argentina, Brasil e Uruguai, bem como os demais países latino-americanos, podem ser classificados como Estados de mobilização feminina tardia, baseando-se na tipologia "sensível ao gênero" dos regimes de Estado de bem-estar social desenvolvida por Alan Siaroff (1994) para países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Os três casos em análise, portanto, enquadram-se na categoria de países católicos e recentemente democratizados.

5Enquanto a segunda onda do feminismo espalhava-se pelo mundo, a partir da década de 1960, levantando a bandeira dos direitos reprodutivos, entre outras reivindicações, os países da América Latina enfrentavam golpes de Estado que levaram os militares ao poder. Iniciava-se então um longo período que seria marcado pela restrição de direitos fundamentais e pela política de “terrorismo do Estado”. Foi somente no final da década de 1970 e início dos anos 1980, quando os regimes começaram a dar sinais de enfraquecimento, que grupos nos países em análise passaram a adotar uma perspetiva feminista, identificando-se publicamente como tal (Alvarez, 2018; Feijoó, Nari, 2018; Perelli, 2018).

6No livro The Women's Movement in Latin America: Participation and Democracy – publicado originalmente em 1994, com segunda edição em 2018, Jane S. Jaquette recorda que a participação política das mulheres latino-americanas não é um fenômeno novo, mas que, a exemplo do trabalho doméstico, também foi invisibilizada. Em meados dos anos 1970, pelo menos quatro fatores, segundo a autora, contribuíram para que os movimentos de mulheres ganhassem voz, transformando-se em atores políticos ativos e decisivos para a democratização:

71) a crise econômica e, consequentemente, políticas de ajustamento estrutural, que atingiram principalmente as mulheres, as quais se organizaram como mães, esposas e donas de casa para exigir do Estado serviços sociais e básicos, entre outros;

82) o surgimento do movimento de direitos humanos, onde as mulheres também adotaram um posicionamento tradicional, como mães e avós que denunciavam o Estado e cobravam respostas pelo desaparecimentos de seus filhos(as) e netos(as).

93) a reemergência de um movimento feminista autoconsciente e ativista;

  • 2 As traduções do inglês foram feitas pela autora.

104) a própria transição: “Ironicamente, o governo autoritário militar, que despolitizou os homens, teve a consequência não-intencional de mobilizar as mulheres” (Jaquette, 2018: 4)2.

Faz sentido que as mulheres se organizem como mães e enfatizem valores comunitários dentro das culturas políticas onde a maternidade é sagrada, onde os papéis dos homens e das mulheres são acentuadamente distinguidos e considerados tanto naturais como normativamente adequados, e onde a cultura política repousa sobre um conceito católico de comunidade, em vez de um contrato social individualista. A retórica da maternidade é, portanto, racional e poderosa para as mulheres, um “quadro de ação coletiva” que evita os custos de um ataque frontal sobre os valores tradicionais, deixando espaço considerável para manobrar na esfera pública.” (Jaquette, 2018: 227)

11Embora não se identificassem como feministas e, inclusive, rejeitassem o movimento como uma ideologia de classe média, as organizações populares de mulheres expandiram o discurso de direitos e cidadania. Por outro lado, ainda conforme Jaquette, um outro ponto que merece atenção na trajetória dos grupos feministas latino-americanos é que, assim como outros movimentos sociais, também se organizaram sob a tutela da Igreja Católica, “embora muitos mais tarde descobriram que era necessário romper a fim de manter a sua independência ou levantar questões opostas pela Igreja, incluindo divórcio e direitos reprodutivos” (Jaquette, 2018: 4).

12Jane Jaquette (2018) conclui que, apesar de ter sido bem-sucedida, a mobilização das mulheres como mães reforçou os tradicionais papéis de gênero em sociedades onde as distinções masculinas-femininas já estão bem enraizadas. Além disso, o retorno da competição eleitoral, somado aos ajustes neoliberais a partir dos anos 1990, trouxe desafios e oportunidades para os movimentos de mulheres: havia o temor de que a política partidária dividisse as organizações, mas, também, a possibilidade de cooptação das mesmas por parte do Estado, devido à tradição corporativista na América Latina. Para a autora, são “exemplos concretos de um problema estrutural para as democracias não somente na América Latina, mas em outros lugares do mundo: como construir uma sociedade civil que seja independente e ainda não desarticulada dos partidos e Estado” (Jaquette, 2018: 231)

13De acordo com Sonia E. Álvarez (1999), uma resposta estratégica dos movimentos feministas aos desafios trazidos pela democratização foi o processo de profissionalização ou “onguização” a partir dos anos 1980, com um boom verificado em 1990. Mas a capacidade das Organização Não-Governamentais (ONGs) de promover uma agenda política progressiva foi potencialmente minada, segundo constatou, pelo Estado e pelas organizações intergovernamentais que taxavam as ONGs feministas não como grupos de cidadãos que atuavam em defesa dos direitos das mulheres, mas como “especialistas em gênero”. Além disso, também encaravam estas organizações como substitutas da sociedade civil e as subcontratavam para aconselhamento ou execução de programas de governo para o público feminino.

14Em síntese, os percursos dos movimentos feministas e de mulheres na Argentina, Brasil e Uruguai compartilham algumas semelhanças: impulsionadas pelos governos militares – ou mais especificamente pelas violações de direitos humanos e efeitos da crise econômica durante a “década perdida” –, as mobilizações femininas conseguiram romper com a separação entre esfera pública e privada, mas sem subverter a ordem dos papéis de gênero (Alvarez, 2018; Feijoó, Nari, 2018; Perelli, 2018). Era o surgimento do que Alvarez (2018) classificou como “maternidade militante”, o que, no contexto latino-americano, teve um efeito paradoxal. Se o discurso mobilizou, também reforçou a divisão sexual do trabalho. Teve certa eficácia em tempos de crise, mas também despolitizou, sendo insuficiente para garantir a participação feminina no jogo político democrático (Feijoó, Nari, 2018).

15Tal mobilização destas mulheres latino-americanas enquanto mães, avós e esposas – ou seja, dentro do script das performances socialmente aceitas e esperadas dos sexos masculino e feminino – também pode ser interpretada a partir do conceito dos “jogos de gênero” de Luc Capdevila (2001: 105-106):

Les jeux de genre, c’est d’abord le jeu comme un divertissement, une partie de cache-cache, c’est le genre comme un masque. Les jeux de genre, c’est aussi le jeu comme un instrument, à l’image du jeu d’échec, c’est le genre comme un ensemble de pièces dont les acteurs politiques disposent pour intervenir sur l’espace public. Les jeux du genre, c’est aussi la notion d’écart, le décalage qui existe entre une mise en scène, ce qui est vraiment, et ce qui est perçu par l’adversaire. Les jeux du genre, enfin, c’est l’idée d’un mécanisme, d’une impulsion, d’un équilibre instable, dans le sens où les dynamiques amorcées par des crises peuvent induire une redéfinition des relations homme/femme dans un cadre limité, conduisant, à la marge, à un ajustement du masculin et du féminin… parfois une simple oscillation.

16Especialmente nos casos brasileiro e argentino – já que o Uruguai, a “Suíça da América”, não só não enfrentou os mesmos problemas sociais e políticos que seus vizinhos como também possuía uma legislação mais avançada antes da ditadura (Perelli, 2018) –, o Estado passou de inimigo, durante o regime militar, a melhor amigo das mulheres nos primeiros anos pós-transição.

17Porém, a abertura política de gênero foi parcialmente encerrada durante a consolidação democrática, e a marginalização das mulheres e suas demandas, além da manipulação para fins eleitorais, caracterizou o espectro completo da esquerda para a direita (Alvarez, 2018). As questões colocadas por Maria Feijoó e Marcela Nari (2018) há mais de duas décadas ainda estão à espera de resposta:

(…) o novo regime criou novos e difíceis desafios para todos os movimentos sociais: como poderiam sair dos microespaços de resistência para tornarem-se efetivos no poder Executivo, no Parlamento, no poder Judiciário independente e nos partidos políticos? Como poderiam passar do confronto unificado contra um único adversário para o processo muito mais complexo de reconhecer adversários diferentes em projetos alternativos? (Feijoó, Nari, 2018: 116)

18Nas próximas seções, abordarei brevemente as mobilizações feministas e femininas nos três países analisados, não com o intuito de dar conta das discussões sobre a participação das mulheres nas resistências às ditaduras e, sim, contextualizar, apresentar o pano de fundo.

Argentina

19O governo militar argentino (1976-1983), que implementou um conjunto de políticas econômicas neoliberais e uma ordem social repressiva, favoreceu a mobilização das mulheres, cuja organização como mães e donas de casa, entretanto, refletia a divisão sexual do trabalho, conforme Feijoó e Nari (2018). As autoras exploram a hipótese de que o discurso político sobre as mulheres construído pelas próprias argentinas pode ter levado à despolitização delas. “A experiência argentina pode confirmar a generalização de que as mulheres se mobilizam para atender às demandas de uma crise, mas que essa mobilização é frágil e as mulheres, muitas vezes, voltam para casa quando a crise passa” (Feijoó, Nari: 2018, 108-109).

20Um dos principais grupos surgidos nesse período foi o das Madres de Plaza de Mayo, que começou a reunir-se em abril de 1977 como forma de resistir e divulgar os desaparecimentos de seus filhos e filhas – estima-se em 30 mil o número de desaparecidos durante a ditadura. Além deste movimento de direitos humanos, as argentinas formaram outros dois tipos de grupos em sua luta pela vida: as organizações de donas de casa, para garantir o mínimo de recursos para sobrevivência de suas famílias e, no final dos anos 1970 e início da década de 1980, em grupos que adotaram uma perspectiva feminista. “Estes esforços separados, ainda que convergentes, ajudaram a criar um clima de opinião que mostrou, talvez pela primeira vez na história da Argentina, a necessidade inevitável de incorporar as mulheres no processo de democratização” (Feijoó, Nari, 2018: 116).

21De acordo com Feijoó e Nari (2018), apesar da transição ter se iniciado com uma série de sinais promissores, como a cooperação entre as organizações femininas e grupos de direitos humanos, o novo regime trouxe novos desafios para todos os movimentos sociais: afinal, era preciso deixar para trás as trincheiras dos “microespaços de resistência” para atuar de forma efetiva junto ao poderes e partidos políticos, em um processo muito mais complexo.

Do ponto de vista político, o papel das mulheres na defesa da vida, o comportamento político enraizado em afeições e emoções e um alto nível de confronto com o poder fixo ainda que moralmente frágil do Estado autoritário são muito eficazes em tempos de crise. Mas são insuficientes durante a consolidação, uma fase em que o papel das “filhas de Antígone” não é suficiente para garantir a participação das mulheres no jogo político democrático. (Feijoó, Nari, 2018: 120)

Brasil

22A experiência das organizações femininas durante o período de transição democrática no Brasil pode ser descrita como um “mosaico de diversidade”, conforme Sonia E. Álvarez (2018). As mulheres envolviam-se em protestos e movimentos contra as violações de direitos humanos, pelo acesso a serviços básicos e sociais, pelo direito à terra, contra o racismo e a homofobia, sendo que algumas pegaram em armas contra o regime militar (1964-1985). Assim como nos casos argentino e uruguaio, as feministas no Brasil eram, na verdade, um subconjunto de um movimento de mulheres maior que englobava um amplo e variado espectro de organizações, estratégias, táticas e ideologias.

23Sob a blindagem da Igreja Católica, diversos movimentos (de mulheres, estudantes, trabalhadores, entre outros) organizaram-se e articularam-se contra o regime militar. Como mães e donas de casa, principalmente, as mulheres das classes mais baixas também começaram a mobilizar-se em torno de necessidades imediatas de sobrevivência, o que fez com que estivessem entre os primeiros que se levantaram contra as políticas sociais e econômicas regressivas do regime autoritário. A participação em “clubes de mães” – ou a “maternidade militante”, nos termos de Alvarez – levou centenas de milhares de mulheres a participarem, pela primeira vez, da política comunitária, fazendo com que muitas questionassem as desigualdades de gênero em seus casamentos, famílias, comunidades e até mesmo em suas paróquias.

24Por considerarem que mulheres não se interessavam por política ou que o que faziam era apolítico, os governos militares, segundo Alvarez, parecem ter permitido às associações femininas uma margem de manobra maior do que a concedida à esquerda ou organizações estudantis e trabalhistas, mesmo quando começaram a organizar campanhas contra o aumento do custo de vida ou de direitos no Brasil. “(…) a separação institucionalizada entre o público e o privado pode ter ajudado, em uma curva histórica irônica, a impulsionar as mulheres para a vanguarda da oposição no Brasil” (Alvarez, 2018: 19).

25A politização do gênero dentro dos grupos de mulheres vinculados à Igreja forneceu ao nascente feminismo brasileiro uma massa de base única na região. E a intransigência católica com questões que se tornariam centrais na agenda feminista, tais como divórcio, contracepção e aborto, levou à radicalização do discurso das feministas nestes pontos. A rearticulação da esquerda foi um segundo fator que ajudou a galvanizar o feminismo brasileiro; o terceiro, que auxiliou tanto na rearticulação da esquerda como a reemergência do ativismo feminista, foi a política de liberalização do regime.

26Entre os marcos do movimento feminista brasileiro, Alvarez cita a criação, em 1976, ainda durante o regime militar, do grupo “Nós mulheres”, o primeiro no Brasil contemporâneo a identificar-se publicamente como “feminista”. Alguns anos mais tarde, em 1979, no primeiro congresso paulista de mulheres, que contou com cerca de mil participantes, questões relativas à sexualidade e contracepção – tidas como secundárias diante de temas mais urgentes como trabalho, creche e participação política – foram discutidas pela primeira vez. Já a reivindicação formal pelo direito ao aborto viria a partir de 1985, com a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), dentro do Ministério da Justiça, no governo de José Sarney.

(…) na década de 1990, o desencanto, ou desencantamento, com o terreno político formal que geralmente tem afligido muitas forças progressivas na sociedade brasileira também se estendeu à politica de gênero. As limitações, contradições e vulnerabilidades dos espaços femininos em um Estado capitalista patriarcal, racista e neoliberal tornaram-se cada vez mais evidentes. (Alvarez, 2018: 53)

Uruguai

27Assim como aconteceu nos países vizinhos, as mulheres uruguaias também desempenharam um papel fundamental durante a ditadura civil-militar (1975-1985), pois ajudaram a criar o clima para a transição democrática, com uma atuação conservadora e tradicional. Além disso, à resistência do movimento faltava, inclusive, a consciência de ser resistente (Perelli, 2018). Geralmente descrito como um país modelo, o Uruguai, com uma população branca altamente educada e urbana, não enfrentou, contudo, muitos dos problemas sociais e políticos vivenciados por outras países da região.

28Conforme Carina Perelli (2018), a legislação social antes do período autoritário já era considerada bastante avançada para os padrões latino-americano: o país havia desenvolvido um estilo antecipatório de governo que contribuiu para a estabilidade do sistema político. Em meio a esse cenário, de direitos legais concedidos pelo Estado, não havia muito espaço para que as mensagens feministas ecoassem.

29Para as mulheres na vida cotidiana, este estilo antecipatório significou a passagem precoce das leis de divórcio que claramente favoreceu-as, igualdade de gênero legal, direitos parentais iguais, licença-maternidade, oportunidades iguais para estudar e trabalhar, bem como um senso de igualdade e liberdade. A participação feminina na força de trabalho sempre foi alta; muitas eram profissionais ou pelo menos trabalhadoras qualificadas. Sua participação política, embora menor do que os seus homólogos masculinos, era igualmente elevada: as mulheres têm votado desde 1927 e foram integradas na vida interna dos partidos (especialmente naqueles de esquerda) e nos sindicatos (Perelli, 2018: 132-133).

30Entretanto, apesar de sua modernidade e estabilidade do seu regime, o Uruguai era um país pobre e dependente de sua capacidade de exportar bens. Após a Segunda Guerra Mundial, teve início o “longo declínio” – que afetava principalmente a classe média – e com ele, segundo Perelli, surgia a era do conservadorismo, da direita à esquerda. Nesse contexto, nascia também a guerrilha, sendo que alguns dos combatentes eram mulheres, as quais encarnavam uma nova forma de ser mulher.

31Ao contrário do Brasil e Argentina, as uruguaias não se mobilizaram somente e tão fortemente a partir de suas identidades como mães. Conforme Perelli, elas, porém, também se uniram e decidiram agir dentro do script dos papéis de gênero: como mães, esposas e donas de casa, protestavam contra os baixos salários, o aumento do custo de vida, a qualidade dos produtos e serviços.

32No caso uruguaio, o ativismo maternal ajudou a semear sementes da resistência. Perelli relata que, em suas casas, mães, tias e avós alimentaram suas crianças com contos do passado, tornando vivo um país que os mais jovens não tiveram a oportunidade de conhecer. Dessa forma, transmitiram valores democráticos antirregime e ‘subversivos’ que ajudaram a manter viva a chama da esperança. “Ao manter o Uruguai do passado vivo (…), impediram que o sombrio e autoritário presente da ditadura se tornasse a realidade das crianças” (Perelli, 2018: 141).

33Ainda segundo a autora, no início da nova era democrática, muitos adolescentes que participaram de grupos de resistência ao regime, embora fossem críticos à postura mais cômoda de seus pais, reconheceram que, num período em que livros, conferências e encontros eram proibidos, as mães, principalmente, conseguiram não só reconstruir os fatos, mas também os sentimentos do passado através de suas histórias. A resistência das uruguaias, portanto, não se deu porque queriam mudar a sociedade, mas porque queriam restaurar o bom e velho Uruguai que tinha sido confortável (Perelli, 2018).

(Re)pensando o gênero

34De acordo com Gayle Rubin (2017), em um dos primeiros esforços para distinguir o social do biológico, o sistema de sexo/gênero “consiste em uma série de arranjos por meio dos quais uma sociedade transforma a sexualidade biológica em produtos da atividade humana, nos quais essas necessidades sexuais transformadas são satisfeitas." (Rubin, 2017: 11). No texto “O tráfico de mulheres”, de 1975, um dos cânones dos estudos de gênero, a antropóloga explica que decidiu elaborar o conceito devido às limitações do marxismo clássico para explicar a opressão sexual, um assunto que passa alheio na teoria da vida social.

35Com tempo, o conceito disseminou-se, sendo amplamente aceito e utilizado por agências internacionais e do governo. A questão parecia estar resolvida, conforme Joan W. Scott (2012): ao que tudo indicava, a noção de gênero teria cumprido sua “função de desestabilizador radical das pressuposições sobre a relação entre sexo biológico e papéis construídos culturalmente para mulheres e homens” (Scott, 2012: 328).

36Entretanto, a segunda década do século XXI arranca com o conceito em disputa política na França – possivelmente a semente do debate da “ideologia de gênero” que se espalharia a nível mundial nos anos seguintes. Os diversos e muitas vezes conflituosos significados que o gênero, ao denotar a relação social dos sexos, foi adquirindo colocaram o termo em um lugar de imprecisão, contestação e disputa política (Scott, 2012).

Se pegarmos gênero como um guia não simplesmente como homens e mulheres tem sido definidos em relação ao outro, mas também que visões da ordem social estão sendo contestadas, sobrepostas, resistidas e defendidas nos termos de definições masculino/feminino, chegaremos a uma nova visão sobre as diversas sociedades, culturas, histórias e políticas que queremos investigar. Gênero se torna não um guia para categorias estatísticas de identidade sexuada, mas para a interação dinâmica da imaginação, regulação e transgressão nas sociedades e culturas que estudamos. (…) E longe de estar resolvido, como uma vez eu pensei que estava, gênero é uma questão perpetuamente aberta: quando pensamos que foi resolvido, sabemos que estamos no caminho errado. (Scott, 2012: 347)

37A autora reconhece que a ideia de igualdade de gênero não é, ao contrário do que se supunha, “um princípio claro com aplicação global”, especialmente quando ocorrem “choques de civilizações” – um exemplo é o debate sobre o uso (ou a sua proibição) do véu (hijab) pelas muçulmanas em países como os ocidentais. Contudo, defende a manutenção do termo como um conceito útil para análise crítica, pois “gênero é lente de percepção através do qual, nós ensinamos os significados de macho/fêmea, masculino/feminino”.

38É neste ponto que gostaria de trazer a contribuição da socióloga nigeriana Oyèronké Oyěwùmí, como uma das expoentes dos feminismos africano e decolonial. No livro La Invención de las Mujeres, em que traz uma perspectiva africana sobre os discursos ocidentais de gênero, Oyěwùmí (2017) procura compreender como e porque tal categoria (o gênero) se implantou na sociedade Iorubá, no sudoeste da Nigéria, colonizada por ingleses entre 1862 e 1960.

39O trabalho da socióloga coloca em xeque algumas premissas básicas da teoria feminista ocidental, como a de que as categorias de gênero seriam universais e atemporais, bem como a subordinação. Tais suposições, segundo ela, derivam do fato de que, nas sociedades ocidentais, corpos físicos são corpos sociais, o que significa que, apesar dos esforços feministas, não há uma distinção real entre sexo e gênero.

40De acordo com Oyěwùmí, na prática, o processo de visibilizar o gênero também significou a sua própria criação: a ideia de que o gênero se constrói socialmente foi uma interpretação importante trazida pela segunda onda feminista, porém, social e biológico se retroalimentam. Portanto, a distinção entre sexo e gênero, conforme ela, é falsa.

41No caso da sociedade Iorubá pré-colonial, não eram as características do corpo – mais especificamente, a distinção anatômica entre machos e fêmeas – que sustentavam a base da hierarquia social. O princípio básico da organização social era, conforme a autora, a antiguidade, definida pela idade relativa. A herança ocidental/colonial, contudo, apregoa o contrário:

La jerarquía y las diferencias fueron consagradas en los cuerpos y los cuerpos consagran las diferencias y la jerarquía. Por consiguiente, dualidades como naturaleza/cultura, público/privado y visible/invisible, son variaciones del tema del orden jerárquico corporal masculino/feminino (…) (Oyěwùmí, 2017: 46)

42Em outro trabalho, Oyěwùmí (2004) lembra que gênero e categorias raciais surgiram nos últimos cinco séculos como eixos fundamentais da exploração de pessoas e estratificação das sociedades. Tal período, comumente descrito como "era da modernidade", também foi marcado pela expansão da Europa e pelo estabelecimento da hegemonia cultural euro-americana em todo o mundo, sendo a racialização do conhecimento e o privilégio do gênero masculino um dos efeitos desse eurocentrismo. A autora também sugere que a família nuclear ocidental, generificada por excelência, está na raiz de grande parte da teoria feminista. Desse modo, os três conceitos centrais que têm sido os pilares do feminismo (mulher, gênero e sororidade) são compreensíveis somente dentro da família nuclear da qual emergiram.

43Portanto, para Oyěwùmí, gênero é o princípio organizador fundamental e fonte primária de hierarquia e opressão dentro da família nuclear patriarcal, que reduz a mulher à esposa e cujo formato euro-americano está erroneamente universalizado. No caso da sociedade Iorubá, a família tradicional pode ser descrita como uma família não-generificada, pois seu princípio organizador é antiguidade (a classificação das pessoas conforme suas idades cronológicas baseada na idade relativa), e não o gênero. Isto significa que os centros de poder no núcleo familiar são difusos e não são especificados pelo gênero. Tais exemplos africanos, segundo ela, apresentam vários desafios aos universalismos injustificados de discursos de gênero feministas.

A dificuldade da aplicação de conceitos feministas para expressar e analisar as realidades africanas é o desafio central dos estudos de gênero africanos. O fato de que as categorias de gênero ocidentais são apresentadas como inerentes à natureza (dos corpos), e operam numa dualidade dicotômica, binariamente oposta entre masculino/feminino, homem/mulher, em que o macho é presumido como superior e, portanto, categoria definidora, é particularmente alienígena a muitas culturas africanas. Quando realidades africanas são interpretadas com base nessas alegações ocidentais, o que encontramos são distorções, mistificações linguísticas e muitas vezes uma total falta de compreensão, devido à incomensurabilidade das categorias e instituições sociais. (Oyěwùmí, 2004: sn)

O apagamento decorrente da colonialidade de gênero

44Apesar das diferenças sociais, culturais, históricas e políticas, pode-se pensar na América Latina como um espelho da África: ambas as regiões compartilham um passado colonial, em que seus povos originários foram dizimados e/ou explorados/escravizados por nações europeias. A “ferida social”, mesmo depois de tantos anos, segue aberta, assim como as cicatrizes no corpo e na mente de parte significativa da população destes países, principalmente no caso das mulheres negras. Desigualdade social, racismo, machismo/misoginia – muitas vezes estruturais – são apenas alguns exemplos da herança colonial. E é nesse sentido que se constrói a hipótese de que o apagamento da luta política das mulheres durante as ditaduras latino-americanas pode ser um dos efeitos colaterais desta colonialidade de gênero.

45De acordo com María Lugones (2008), este sistema de gênero – que tomou forma durante as “aventuras coloniais” de Espanha e Portugal e que se consolidou na modernidade tardia – tem um lado visível/claro e outro oculto/obscuro. Enquanto o segundo é e foi violento, o primeiro é responsável por construir, de forma hegemônica, as relações de gênero e gênero, organizando a vida e constituindo o próprio significado de “homem” e “mulher” – brancos e burgueses.

La pureza y la pasividad sexual son características cruciales de las hembras burguesas blancas quienes son reproductoras de la clase y la posición racial y colonial de los hombres blancos burgueses. Pero tan importante como su función reproductora de la propiedad y la raza es que las mujeres burguesas blancas son sean excluidas de la esfera de la autoridad colectiva, de la producción del conocimiento, y de casi toda posibilidad de control sobre los medios de producción. La supuesta y socialmente construida debilidad de sus cuerpos y de sus mentes cumple un papel importante en la reducción y reclusión de las mujeres burguesas blancas con respecto a la mayoría de los dominios de la vida; de la existencia humana. (Lugones, 2008: 98)

46Portanto, se o gênero – como uma imposição colonial – restringiu as mulheres à esfera privada, à passividade e à subordinação, era de se esperar que qualquer conduta para além destas características fosse considerada desviante. Como exceções que fogem à regra, as mulheres cujas ações ou condutas contestavam os regimes militares passaram à margem da história. Pode-se questionar: a quem interessava, quem ganhou com o apagamento da mobilização social e política de mães, avós, estudantes, donas de casa?

47As contribuições de autoras como Lugones e Oyěwùmí lançam algumas luzes sobre a questão. Com o auxílio das lentes da perspectiva africana e decolonial, entende-se a invisibilidade dos protagonismos femininos como algo fundamental para a manutenção da hierarquia de gênero e da dominação masculina, cujo tripé de sustentação, não por acaso, é composto por Estado, Igreja e família (Bourdieu, 2012). A exclusão das mulheres da produção de conhecimento, como lembra Lugones, também colaborou para que mesmo o papel de ativistas e guerrilheiras fosse relegado. Décadas depois, em um momento em que as mulheres passaram a ser maioria nas universidades, são elas que, justamente, tem liderado o resgate histórico destas narrativas e trajetórias de luta.

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Bibliografía

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Notas

1 Este trecho é parte de minha pesquisa sobre o movimento de mulheres latino-americanas, cujo resultado consta está na dissertação de mestrado intitulada “Entre a cruz e a espada: a (des)penalização do aborto na América Latina.

2 As traduções do inglês foram feitas pela autora.

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Para citar este artículo

Referencia electrónica

Cleidi Cristina Pereira, «A colonialidade de gênero e a invisibilidade da luta política das mulheres durante três ditaduras latino-americanas»Amérique Latine Histoire et Mémoire. Les Cahiers ALHIM [En línea], 42 | 2021, Publicado el 01 febrero 2022, consultado el 25 mayo 2022. URL: http://journals.openedition.org/alhim/10250; DOI: https://doi.org/10.4000/alhim.10250

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Autor

Cleidi Cristina Pereira

Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil)
Jornalista e mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal), é doutoranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), com linha de pesquisa em Estudos de Gênero.cleidicris@gmail.com

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