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Escrita literária de mulheres privadas de liberdade no Brasil

Ana Cláudia Ferreira Godinho

Résumés

Le thème de cet article est l’utilisation d’écrits littéraires de femmes privées de liberté sur leur expérience d’incarcération. Au Brésil, le nombre de publications signées par des femmes détenues est peu important par rapport à celui des hommes. Notre étude qualitative se situe dans l’épistémologie féministe, la recherche documentaire en génération de données et l’analyse de contenu. Les bases théoriques des nouvelles études sur l’alphabétisation nous permettent de discuter l’élaboration de ces textes comme l’un des usages de l’écriture motivé par les besoins et les objectifs des auteurs/autrices, en fonction du contexte dans lequel ils/elles se trouvent. La spécificité de ces écrits réside dans la possibilité de symboliser l’expérience de l’incarcération à travers des métaphores, des allitérations et d’autres figures de style.

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Texte intégral

Introdução

1No Brasil, houve um aumento expressivo de publicações de autoria de pessoas privadas de liberdade nos anos 1990 e anos 2000. Em parte, este aumento tem relação com a grande repercussão nacional e internacional do Massacre do Carandiru, no ano de 1994. A partir deste acontecimento, tiveram visibilidade obras produzidas por homens privados de liberdade, considerados presos comuns (e não presos políticos), como o Diário de um Detento (JOCENIR, 2001) e Memórias de um Sobrevivente (MENDES, 2001), pela editora Companhia das Letras.

2Essa visibilidade contribuiu para que o mercado editorial abrisse espaço para outras publicações e, assim, foram produzidas diversas obras de presos comuns ou de pessoas que conheceram por dentro o sistema prisional e testemunharam a precariedade das condições de sobrevivência, a violação de direitos humanos e, ao mesmo tempo, as formas encontradas pelos detentos ou por testemunhas solidárias (SALGUEIRO, 2012) para garantir a dignidade humana.

3Apesar disso, o número de publicações assinadas por mulheres privadas de liberdade foi – e permanece – muito pequeno em comparação com o dos homens, e este é um dos aspectos que me levou a tomar como objeto de análise os textos escritos por mulheres privadas de liberdade. Meu objetivo é compreender o que e como mulheres privadas de liberdade escrevem sobre si e sobre suas experiências de encarceramento feminino no Brasil. O enfoque busca contemplar alguns aspectos da forma, mas principalmente a dimensão das leituras de mundo, conceito de Freire (1989) que abrange o conjunto de saberes, valores e crenças dos sujeitos sobre a realidade em que estão inseridos e sobre si mesmas.

4A escolha de poemas de mulheres privadas de liberdade acerca da experiência de encarceramento feminino também está ligada à base epistemológica do feminismo, que indaga o próprio processo de produção de conhecimento, ao negar a busca de uma suposta universalidade e imparcialidade da ciência para assumir e explicitar que, em toda investigação, há um posicionamento ético e político de quem pesquisa. Nesta perspectiva, dentre as contribuições da epistemologia feminista para o estudo do encarceramento feminino, Carvalho e Mayorga (2017) destacam:

5Analisar e compreender o crescente encarceramento feminino a partir de uma perspectiva feminista pode nos permitir compreender os imperativos de seletividade e controle que caracterizam o nosso sistema penal, forjando naturalizações e encobrindo processos sócio-históricos que contribuem para o encarceramento de determinadas mulheres, sem, entretanto, restringir-se a elas. Nesse contexto, podemos afirmar que a teoria feminista não é uma teoria sobre as mulheres; é uma teoria sobre a sociedade a partir das experiências de mulheres. Em tais experiências, é possível identificarmos os efeitos das relações de poder, sustentadas por visões e lógicas masculinas, classistas, racistas e sexistas e que são produtoras de subjetividades (OCHY, 2007), contribuindo para o aprisionamento de um número cada vez maior de determinadas mulheres. (p. 110)

6Estas reflexões estão vinculadas a um projeto de pesquisa, em fase de conclusão, sobre as práticas de letramento em espaços de privação de liberdade na região Sul do Brasil. Nele, investigo as leituras de mundo de mulheres sobre a experiência de privação de liberdade, o sistema prisional, sobre si mesmas e as relações humanas que estabelecem dentro e fora da prisão.

7Entendo que a relevância de pesquisar o tema consiste em subsidiar práticas educativas voltadas à ampliação da leitura crítica do mundo, na perspectiva do pensamento freiriano e do abolicionismo penal. A intenção da produção de conhecimento acadêmico nesta área não pretende contribuir para a reforma do sistema prisional, mas, sim, criar um contraponto ao punitivismo e sua premissa de que a prisão é a única saída para combater a criminalidade.

8Para discutir os poemas produzidos por mulheres privadas de liberdade é imprescindível conhecer as condições de produção desta escrita, o que implica compreender o perfil socioeconômico, racial e escolar das mulheres privadas de liberdade no Brasil e as condições em que sobrevivem no sistema prisional, tema da primeira seção deste artigo. Em seguida, sintetizo, a abordagem teórica que subsidia as reflexões do estudo que originou este artigo - a dos novos estudos sobre letramento (NLS). Na sequência, apresento a metodologia de pesquisa e a análise dos dados. Por último, nas considerações finais, levanto algumas questões sobre as contribuições de pesquisas sobre as práticas de leitura e escrita de mulheres privadas de liberdade para a produção de conhecimento na área da educação, a que estou vinculada profissionalmente, e das ciências humanas, de modo geral.

As condições de produção da escrita de mulheres privadas de liberdade: o sistema prisional brasileiro

9O Brasil ocupa a 3ª posição no ranking de encarceramento mundial, segundo a World Prison Population List (FAIR, WALMSLEY, 2024) e a mesma posição no ranking de encarceramento feminino.

  • 1 Das 50.646 mulheres em cumprimento de pena no Brasil no ano de 2024, havia 28.975 em celas física (...)

10A população feminina em cumprimento de pena é de 50.646 (SISDEPEN, 2024)1. Estes números representam menos de 6% das 888.272 pessoas em cumprimento de pena no Brasil. Em parte por isso, elas costumam ser invisibilizadas no âmbito das políticas públicas para o sistema prisional, embora o aumento da população prisional feminina no país seja um aspecto preocupante. Em duas décadas, o número de mulheres em cumprimento de pena foi de 10.112 no ano 2000 (DEPEN, 2000) para 50.646 em 2024 (Sisdepen, 2024) enquanto o da população masculina foi de 222.643 (DEPEN, 2000) para 837.626 em 2024 (SISDEPEN, 2024). Ou seja, no mesmo período, a população masculina em cumprimento de pena aumentou em aproximadamente 400%, enquanto a feminina cresceu em cerca de 500%.

11Conforme Brandão (2024),

Nas prisões brasileiras, como se viu no recente julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, estão presentes a superlotação, a má qualidade das vagas existentes, o déficit no mínimo essencial para a garantia da integridade física, a permanência por mais tempo no cárcere do que o previsto na condenação, configurando um quadro que mina quaisquer possibilidades de ressocialização e de garantia da segurança pública (p.356).

12As características apontadas pela pesquisadora referem-se tanto a presídios femininos quanto masculinos. O mesmo ocorre em relação aos dados sobre o perfil racial da população prisional brasileira desde 2005, em que Brandão (2024) destaca a seletividade racial do sistema penal:

13A população prisional segue sendo majoritariamente negra. Em 2023, 69,1% dos encarcerados são negros, seguidos por 29,7% de brancos. Para amarelos e indígenas os percentuais foram, respectivamente, de 1% e 0,2%. Em nenhum momento da série histórica, que cobre o período entre 2005 e 2023, a representação racial se deu de modo diferente. Estamos lidando, portanto, com um processo criminal que tem cor. É razoável supor, a partir daí, que a decisão de quem será parado, revistado, detido e condenado é guiada pela raça. (p.358)

14A sobrerrepresentação da população negra no sistema prisional remete ao racismo estrutural, presente no Estado brasileiro, segundo análise de diversos pesquisadores e pesquisadoras que se dedicam ao tema (ALMEIDA, 2019; BORGES, 2019; SEGATO, 2021; AKOTIRENE, 2023). Em todas as instâncias, desde a abordagem policial até o processo judicial, as desigualdades raciais são explícitas e evidenciam que a população negra é o alvo prioritário da repressão estatal.

15Em relação ao encarceramento feminino, Brandão (2024) analisa que, apesar do avanço, no âmbito internacional, no que concerne ao reconhecimento das necessidades específicas das mulheres privadas de liberdade para a garantia da dignidade humana nos estabelecimentos prisionais. Embora seja signatário de tratados como as Regras de Bangkok, o Brasil não criou, até hoje, políticas públicas para o cumprimento destas orientações. Há, portanto, um processo de invisibilização das mulheres em um sistema prisional planejado e gerido por homens e para homens, ainda que formalmente se comprometa a observar as especificidades do encarceramento feminino e adequar o sistema segundo as necessidades de mulheres em situação de privação de liberdade.

Os escritos de mulheres privadas de liberdade pelo enfoque dos novos estudos sobre letramento e da pesquisa autobiográfica

16Uma das principais contribuições dos novos estudos sobre letramento (NLS) para a reflexão deste artigo é o “estudo da natureza do letramento, enfocando não tanto a aquisição de habilidades, como acontece nas abordagens dominantes, mas sim o que significa pensar o letramento como prática social” (STREET, 1984: apud STREET, 2013: 52). O conceito de letramento, portanto, não se resume a um conjunto de habilidades de leitura e escrita. Sua definição, conforme, Zamora (2019), diz respeito principalmente aos aspectos culturais e sociais em que os e as falantes de uma língua se inserem:

17desde un punto de vista sociocultural, ser letrado implica no solo dominar un sistema de escritura, sino también el conjunto de valores, creencias y prácticas indispensables para adoptar y actuar una identidad dentro de discursos sociales específicos (Gee, 2004), por ejemplo, discursos de género, nacionalidad, religión, ideología, política, profesión, clase social, etnicidad, escolaridad, etc. (p. 5)

18

19Tal definição está ligada à crítica ao modelo autônomo de letramento, como Brian Street (1984; 2014) o definiu. Seus estudos junto a comunidades consideradas não letradas, em diferentes regiões do mundo, evidenciaram que, independentemente do acesso à alfabetização e escolaridade pela população, havia, sim, eventos de letramento naqueles grupos. Seus usos da escrita, embora muito distintos das práticas dominantes de letramento, estavam ligados a suas necessidades cotidianas e, independentemente do nível de escolarização, as pessoas apropriavam-se da linguagem escrita e as recriavam de acordo com os contextos em que estivessem inseridos. Sendo assim, indivíduos e grupos com baixa ou nenhuma escolaridade também tinham práticas de letramento, embora fossem diferentes do letramento de instituições formais, partilhadas entre pessoas com nível elevado de escolaridade. Esta constatação conduziu a uma das premissas desta perspectiva teórica:

20Os NLS, portanto, não tomam nada como certo em relação ao letramento e às práticas sociais aos quais se torna associado, problematizando o que conta como letramento em dado tempo e lugar e questionando “de quem” são os letramentos dominantes e “de quem” são os letramentos marginalizados ou que resistem (STREET, 2013: 53).

21O autor analisou, em diálogo com a sociolinguística, que existem variações de letramento assim como há variantes linguísticas, em decorrência da relação entre linguagem e poder. Ou seja, a legitimidade de certas práticas de letramento, assim como de certas variantes linguísticas, está relacionada ao reconhecimento social, político e cultural dos grupos que as produzem (Street, 2006).

22Em síntese, a crítica dos novos estudos sobre letramento apontou que as pesquisas sobre o tema, assim como os programas de alfabetização e outras políticas públicas de elevação de escolaridade, reconheciam apenas as práticas de leitura e escrita dominantes e, por isso, definiam como não letradas as comunidades cujas práticas de leitura e escrita não correspondiam ao letramento dominante. Nesse modelo de letramento, que Street (1984) definiu como modelo autônomo de letramento, o domínio das habilidades de leitura e escrita seria a principal – talvez, a única – solução para o desenvolvimento cognitivo dos indivíduos e o desenvolvimento social, sendo responsável pelo combate à pobreza, as desigualdades sociais, a violência entre outros. Conforme Street (2014), “o modelo pressupõe uma única direção em que o desenvolvimento do letramento pode ser traçado e associa-o a “progresso”, “civilização”, liberdade individual e mobilidade social” (p.44).

  • 2 Conforme a autora, estas ideias estão presentes em discursos políticos até hoje, como exemplifico (...)

23Desse modo, criou-se o mito do letramento (Street, 1984; 2014), em que o acesso à leitura e escrita seria responsável por um salto qualitativo não só na cognição humana, como também na sociedade. Kalman (2018a) sintetizou os efeitos da alfabetização, segundo este mito: gerar civilização, porque alteraria o comportamento individual; promover a democracia, pois somente a leitura daria consciência para o exercício do voto e da cidadania; promover a prosperidade, por possibilitar que os trabalhadores encontrem empregos com melhores salários e consequentemente tenham ascensão econômica; e esclarecer, por levar as pessoas a aspirarem uma vida mais digna2.

24Segundo esse modelo, a baixa escolaridade das mulheres privadas de liberdade seria responsável por sua condição de pobreza, assim como pelas desigualdades sociais e raciais do país. Desse modo, corroboram a violência de Estado e a criminalização da população negra, que se configuram, sob novas formas, na mesma lógica de poder colonialista, alicerçada no racismo e no patriarcado (Segato, 2021).

25Em oposição, os NLS propõem o modelo ideológico de letramento, segundo o qual:

Existem vários modos diferentes pelos quais representamos nossos usos e significados de ler e escrever em diferentes contextos sociais e o testemunho de sociedades e épocas diferentes demonstra que é enganoso pensar em uma coisa única e compacta chamada letramento. (STREET, 2006: 466)

26Este modelo é o que possibilita reconhecer as mulheres que se encontram privadas de liberdade como sujeitos que se apropriam da linguagem escrita e a recriam permanentemente, de acordo com as necessidades e obstáculos impostos pela situação de prisão em que se encontram. Nessa perspectiva, os novos estudos sobre letramento contribuem para o debate sobre os textos produzidos por mulheres privadas de liberdade enquanto objeto ligado a práticas de linguagem de pessoas com baixa escolaridade, cujos usos da escrita não correspondem ao letramento dominante. Além disso, são práticas de linguagem que apresentam peculiaridades justamente por serem escritos na prisão.

27As práticas de linguagem, conforme Kalman (2018), em consonância com os estudos sobre letramento ou cultura escrita, “hacen referencia a un conjunto de prácticas sociales que varía según los contextos donde se utilice” (p.255). É, portanto, nestas práticas de leitura e escrita presentes na vida cotidiana que uma pessoa aprende não apenas a manipular a linguagem para interagir com outras, mas também as crenças, valores e normas relacionadas à escrita e o que ela representa nas relações de poder da sociedade em que está inserida (Kalman, 2018).

28Trata-se de um aprendizado que não abrange somente o uso objetivo, mas também o que as pessoas pensam e falam sobre a escrita, suas concepções sobre o que é ler e escrever e quem está autorizado socialmente a fazê-lo e em quais condições objetivas e subjetivas estas práticas acontecem. A relação entre linguagem e poder é, portanto, basilar no modo como se constituem as práticas de linguagem de diferentes grupos. Conforme Street (2007: p.472), o letramento é um espaço de negociação e, para abordar esta dimensão, o autor faz referência ao campo da sociolinguística:

29Dentro do campo da linguística já se reconheceu claramente que existe uma grande variedade de formas de língua – dialetos, registros, crioulos, etc. – e que o padrão é, ele também, apenas mais uma “variedade”. O modo como um padrão alcança esse status foi posteriormente enfatizado pela cunhagem da expressão língua dominante (Grillo, 1989), que deixa explícito que se trata de poder e de luta pela dominação, mais do que de um processo natural da emergência do “melhor” como padrão. Eu gostaria de sugerir que adotássemos, de igual modo, a noção de letramento dominante a fim de salientar a extensão com que o letramento que é tratado como o padrão é apenas uma variedade entre muitas e que a questão de como ele se tornou o padrão é igualmente uma questão de poder. Isso implica, portanto, que nos refiramos a variedades de letramento tal como nos acostumamos a falar de variedades de língua. De que modo o letramento dominante marginaliza outras variedades, afirma sua própria dominação e disfarça sua própria base de classe e de cultura são questões que raramente têm sido levantadas no campo do letramento (...) (STREET, 2007: 472)

30

31As relações de poder concernentes às práticas de linguagem e sua hierarquização configuram o letramento, que Kalman (2018) define como

El uso de materiales escritos en actividades culturales 1) cómo es que el uso de la escritura es incorporado en las actividades existentes, 2) cómo se utiliza la escritura para innovar nuevas prácticas culturales y 3) qué procesos subyacen en la transmisión cultural o socialización de las prácticas. Disectar estos temas es um assunto fundamental respecto a cómo los individuos crean y recrean los contextos en los que los materiales escritos son usados y cómo es que estas interacciones influyen en y son influidas por el uso de materiales escritos y cómo es que los participantes interpretan y dan significado a los textos y acciones involucradas. (REDER, 1994: 35 apud KALMAN, 2018: 265)

  • 3 A Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011 alterou a Lei de Execução Penal Lei nº 7.210, de 11 de ju (...)

32Ao tomar os textos de mulheres privadas de liberdade enquanto objetos que dão materialidade a práticas de linguagem próprias do contexto em que se encontram, a relação entre linguagem e poder dentro da prisão é uma das principais especificidades deste uso da escrita. Elas aprendem e se apropriam da linguagem escrita motivadas inicialmente pela possibilidade de remição de pena através do estudo, prevista pela legislação brasileira3. Este uso da escrita, portanto, está relacionado a um objetivo bem específico da condição de privação de liberdade, em que se encontram estas autoras: a progressão do regime fechado para retomar sua liberdade, mesmo que parcialmente, no regime semiaberto. Porém, a apropriação da escrita por estas mulheres não se limita a um uso prático, instrumental, quando se deparam com a possibilidade de publicizar suas experiências de encarceramento e as condições em que sobrevivem no sistema prisional: “La escritura puede volverse así una herramienta para que las personas “disputen lo que son, dónde están y cómo llegaron ahí; y puedan oponerse a las voces autorizadas de la cultura que los y las condenan y encierran” (CHARAF Y GARCIA, 2020: 115 apud BUSTELO Y PARCHUC, 2023: 27)

33Diante destes aspectos, a motivação da investigação a que se refere este artigo é observar o sistema prisional como um contexto específico em que mulheres – em sua maioria com baixa escolaridade, como mencionado na seção anterior deste artigo – fazem uso da escrita para produzir textos literários em que o teor autobiográfico é explicito. Desse modo, permitem conhecer aspectos simbólicos, relacionados aos modos como elas representam e interpretam a si mesmas, seu passado, experiências de vida anteriores ao encarceramento, bem como seu presente, as interações e relações humanas no presídio, e suas expectativas sobre o futuro, como imaginam a vida após a retomada de sua liberdade. Assim, estes textos possibilitam compreender algumas regularidades nas experiências de vida retratadas, nos temas abordados e em sentimentos atribuídos ao encarceramento e ao sistema prisional, sem perder de vista as singularidades de cada vida dentro e fora da prisão.

34O estudo tem limitações por não ser possível interagir com as autoras nem realizar um trabalho de campo. Entretanto, embora os textos não sejam suficientes para compreender o letramento em sua totalidade, é possível conhecer alguns aspectos sobre o uso da escrita no sistema prisional. Nesse sentido, a escrita destas mulheres representa uma possibilidade de acesso a uma instituição que, por suas normas burocráticas, em nome da segurança, inviabilizou a realização de uma pesquisa etnográfica com as autoras, devido a inúmeros impedimentos para a entrada de pesquisadores no interior de estabelecimentos prisionais. A alternativa então foi selecionar textos produzidos em projetos educativos não escolares e publicados em livros ou e-books.

35Especificamente na área da educação, a qual me vinculo como pesquisadora e docente, investigar os textos de mulheres que vivenciaram a privação de liberdade oferece subsídios para a elaboração de práticas pedagógicas adequadas às necessidades e aos interesses de aprendizagens deste perfil de estudantes. Nesse sentido, permite reconhecê-las enquanto sujeitos de direitos, inclusive do direito à educação, historicamente negligenciado pelo Estado no sistema prisional, haja vista que o atendimento educacional não contempla sequer 10% da população prisional, embora 70% das pessoas privadas de liberdade não tenham a escolaridade básica completa e cerca de 50% tem, no máximo, o ensino fundamental completo.

Metodologia e resultados

36Os textos de autoria de mulheres privadas de liberdade, conforme mencionado em Godinho (2024) são uma das únicas fontes de acesso às experiências e aos modos como essas mulheres atribuem sentido ao que vivem ou viveram na unidade prisional. Conforme Borges e Salla (2023),

Os livros de memórias de presos, de autoridades políticas ou administrativas, as biografias, as obras literárias são outras tantas fontes textuais relevantes na pesquisa sobre o encarceramento. Podem trazer importantes informações sobre como viviam os presos num determinado período da história, as dinâmicas internas e as relações de poder numa determinada prisão, as formas de interação entre os diversos atores presentes no espaço prisional, os detalhes de uma rebelião etc. Ao mesmo tempo, especialmente as biografias de autoridades políticas podem trazer informações sobre o perfil de uma administração prisional, as disputas políticas na área da segurança. E as obras literárias, igualmente, trazem a percepção do autor, tornada ficção ou não, sobre o encarceramento, que sempre pode contribuir para uma compreensão mais alargada da experiência social e subjetiva da vida no cárcere. (p.44)

37Por isso, os textos que compõem o corpus de pesquisa são considerados um tipo de documento que "(…) permanece como o único testemunho de atividades particulares ocorridas num passado recente" (CELLARD, 2008: p. 295). Daí a adoção da pesquisa documental como procedimento voltado a apreensão, compreensão e análise de documentos de naturezas diversas, definidos por Sá-Silva, Almeida e Guindani (2009) como fontes primárias, isto é, "dados originais, a partir dos quais se tem uma relação direta com os fatos a serem analisados, ou seja, é o pesquisador(a) que analisa" (p. 6). Além disso, a análise de conteúdo (BARDIN, 2016) subsidiou as fases de análise dos dados, a saber: pré-análise, exploração do material e tratamento dos dados e inferências.

  • 4 A composição do acervo é atualizada semestralmente, desde 2018, e ocorre mediante consultas perió (...)

38Na primeira fase, voltada para a organização dos dados, busquei constituir o corpus, entendido como “o conjunto dos documentos tidos em conta para serem submetidos aos procedimentos analíticos” (BARDIN, 2016: 127). Para isso, a primeira etapa foi acessar o banco de dados4, em que a equipe de pesquisa vem reunindo, desde 2018, publicações impressas e digitais (e-books) de autoria de homens e mulheres em privação de liberdade ou egressos do sistema prisional brasileiro. Para este artigo, selecionei as obras que atendessem os seguintes critérios:

  • autoria — somente textos escritos por mulheres privadas de liberdade;

  • domínio público — a seleção contemplou somente documentos publicados por editoras ou gráficas, disponíveis em livros digitais ou impressos;

  • condição de produção do texto – a seleção abrangeu textos elaborados durante a reclusão, excluindo, portanto as egressas do sistema prisional; e

  • relação com projetos educativos escolares ou não escolares – foram analisados textos produzidos em oficinas de criação literária.

39Ainda na primeira fase da análise de conteúdo (BARDIN, 2016), a primeira leitura teve como finalidade ter uma noção geral dos temas abordados, gêneros textuais escolhidos pelas autoras, uma aproximação que a autora define como leitura flutuante, que “consiste em estabelecer contato com os documentos a analisar e em conhecer o texto deixando-se invadir por impressões e orientações” (BARDIN, 2016: 126), o que possibilitou também realizar a escolha dos documentos a analisar. Nesta leitura dos textos, foram consideradas também as condições de produção dos mesmos, em conformidade com as orientações de Flick (2009)

40Ao decidir-se pela utilização de documentos em um estudo, deve-se sempre vê-los como meios de comunicação. O pesquisador deverá também perguntar-se acerca de: quem produziu esse documento, com que objetivo e para quem? Quais eram as intenções pessoais ou institucionais com a produção e o provimento desse documento ou dessa espécie de documento? Os documentos não são, portanto, apenas simples dados que se pode usar como recurso para pesquisa. Uma vez que comece a utilizá-los para a pesquisa, ao mesmo tempo o pesquisador deve sempre focalizar esses documentos enquanto um tópico de pesquisa: quais são suas características, em que condições específicas foram produzidos, e assim por diante. (pp. 232-233)

41Como resultado desta primeira fase, o corpus de análise neste artigo é constituído de cinco poemas, publicados em duas coletâneas – Uma vontade enorme de gritar (MORAES, 2023) e Mulheres Poéticas no Cárcere (GIOSTRI, 2017).

  • 5 Reproduzi a identificação das autoras conforme publicado na coletânea de poemas.

42A coletânea Uma vontade enorme de gritar (Moraes, 2023), reuniu os textos produzidos em oficinas de criação literária para mulheres, realizadas na Cadeia Pública de Londrina, estado do Paraná, e este projeto educativo estava relacionado à sua tese de doutorado, intitulada Outros jeitos de usar a boca: a poética da cura na literatura contemporânea escrita por mulheres. Também está no projeto intitulado "Escrita e cura: oficina de criação literária para mulheres", vinculado a um programa municipal de fomento à cultura. No total, são 18 poemas, assinados por 12 mulheres. Destes, analiso quatro poemas de duas autoras: I e D.R.5

43 Início com dois textos da poeta I

(sem título)

Para mim, a escrita nunca foi minha arma

Eu achava que para escrever tinham que ser palavras bonitas, doces.

Aliás, que o mundo da escrita

fosse literalmente flores.

E o impressionante foi que

ao mergulhar nesse mundo

me deparei que minhas palavras

foram sempre tão duras comigo que aos poucos minhas feridas foram se fechando.

Hoje eu compreendo

que a escrita não cura somente eu.

Ela tem poder de transformar quem lê.

Hoje a escrita não é somente uma arma,

ela é meu escudo.

(I, 2023: 26)

(Sem título)

Dentro de mim

mora uma embarcação

que afundou no meio do mar

há muito tempo atrás.

Para quem explora a paisagem

se depara com um cenário incrível

de águas cristalinas

com diversas espécies de animais marinhos

que habitam ao redor

e que junto com a embarcação

contribuem para ser uma beleza privilegiada

de quem tem interesse em mergulhar na minha história.

(I, 2023: 24)

44O primeiro destaque é sobre o exercício de metalinguagem que I faz no primeiro poema. Ao tomar a própria escrita como objeto do poema, ela problematiza sentidos frequentemente atribuídos à literatura por grupos sociais vulnerabilizados, conforme Petit (2013). Por isso, entendo que o poema se refira especificamente à escrita literária. Há diversas proibições sociais e tabus inconscientes que dificultam que uma pessoa se torne leitora, dentre eles a ideia de que a leitura de textos literários é um tipo de “prazer egoísta” próprio das elites e, portanto, inacessível para as classes populares (PETIT, 2013).

45Ademais, cabe contextualizar o uso da metáfora como figura de linguagem para abordar a escrita como arma. Para isso, é necessário situá-la no debate público em torno do porte de armas, que vem ocorrendo inclusive no período de realização das oficinas literárias do projeto Escrita e Cura. No ano da posse de Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República (2019), dez decretos presidenciais alteraram as normas para compra, posse, fiscalização e monitoramento de armas6 e, em 2021, mais quatro decretos foram publicados, e o resultado foi um aumento expressivo da venda e posse de armas no país.

46Em oposição, em março de 2019, o lançamento da campanha “Sou a favor do porte de livros”, pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro – OAB/RJ teve muita repercussão, assim como a referência ao livro como símbolo de conhecimento, em contraste com o porte de armas de fogo, remetendo à ideia de que o conhecimento seria uma forma de combate à violência e à ignorância.

47Embora a poeta recorra a esta imagem para referir-se à escrita como arma no primeiro verso, em oposição à sua compreensão sobre a literatura como um mundo de flores, onde só caberia o uso de “palavras bonitas”, o seu modo de entender a literatura se transforma nos últimos versos, e a ideia da escrita como um instrumento de enfrentamento, simbolizado pela arma, passa a ser admitido. Porém, há um desvio de sentido, nos versos finais, em que a escrita é definida como o seu “escudo”, ou seja, um instrumento de proteção e não de reprodução da violência.

48A embarcação como metáfora de um espaço psíquico inacessível, inviolável, no segundo poema, também remete a uma proteção contra quem “explora a paisagem”, observando apenas aquilo que é aparente, sem adentrar a riqueza e beleza de sua paisagem interior. Somente poderá descobrir a embarcação quem tiver “interesse em mergulhar” na sua história. Assim, a embarcação tem também um escudo – as águas cristalinas, belas, porém superficiais.

49A imagem da escrita como um escudo, criada por I, no primeiro poema, e à “embarcação que afundou no meio do mar”, no segundo poema, aproximam-se do que Petit (2013) discute sobre a importância que grupos em situação de vulnerabilidade atribuem à leitura de textos literários, como a garantia de um espaço íntimo, isto é, uma experiência de elaboração da subjetividade, “um espaço psíquico que pode ser o próprio lugar da elaboração ou da reconquista de uma posição de sujeito” (PETIT, 2013: 43). Considerando o processo de apagamento da identidade promovido pelo sistema prisional, o escudo pode ser equiparado a este “espaço próprio, (...) inclusive em contextos onde nenhum espaço pessoal parece ter sobrado” (p.41).

50Nestes poemas, a metáfora remete ao espaço íntimo a que se refere Petit (2013) em relação à leitura especificamente, e não à escrita de textos literários. Porém, entendo que podemos ampliar para as experiências com literatura de modo geral, inclusive as de escrita literária, como é o caso das mulheres que participaram dos projetos educativos apresentados neste artigo.

  • 7 O poema foi publicado originalmente em 1978 no livro homônimo. Porém, no Brasil, a publicação em (...)

51Nos dois poemas a seguir, I e D.R. estabelecem uma relação intertextual explícita com Ainda assim eu me levanto7, de Maya Angelou (1978, 1997), que foi lido pelo grupo durante as oficinas de escrita literária.

(sem título)

E ainda assim estou de pé

Você pode me ver atrás das grades

como uma pessoa qualquer, sem valor

com uma voz calada,

mas ainda assim estou de pé

Eu posso ficar dias sem receber um abraço

sem ter um afeto de algum familiar

posso ser obrigada a fazer algo sem a minha própria vontade

mas ainda assim estou de pé

Você pode gritar comigo

não querer me ouvir

dizer que sou uma fracassada

pode até mesmo me ver humilhada

no meio de muitas pessoas

às vezes nem ser valorizada

mas ainda assim estou de pé

Apesar de não me ver sempre sorrindo

dentro de mim habita uma enorme coragem

vontade de vencer na vida

tenho orgulho da minha raça

da onde eu venho

e sei onde posso chegar

por isso eu sigo prosseguindo

Por fim ainda estou de pé

Ainda assim estou de pé

Ainda assim estou de pé.

(I, 2023: 30-31)

(sem título)

Você pode me tirar do meu lugar,

ainda assim vou vencer

Pode me afastar de quem amo,

ainda assim vou vencer

Mesmo tudo parecendo perdido, impossível

acredite, ainda assim vou vencer

Sei que não acredita, até duvida

pensa que esse é o meu fim, mas ainda assim

vou vencer

São muitos os que querem que eu perca

que sorriem quando eu choro, mas ainda assim

vou vencer

Estou cansada, tenho cicatrizes, fraca

e é aí que junto o que sobrou

me reinvento e novamente volto a lutar

Nada nem ninguém vai conseguir tirar

de mim a certeza de que mesmo

com tudo isso

ainda assim

vou vencer

vou vencer

vou vencer.

(D.R., 2023: 25)

52Nos dois textos, as autoras abordam sentimentos atrelados à rotina no cárcere e à necessidade de resistir a diferentes formas de violência, como nos versos “Você pode me tirar do meu lugar”, “Pode me afastar de quem amo” e “Você pode gritar comigo” que remete tanto aos envolvidos no processo judicial quanto no sistema prisional. A sensação de que tudo parece perdido, o cansaço, as cicatrizes e a fraqueza sugerem, assim como o choro, que o verso “vou vencer” se opõe à opressão, à hostilidade e à solidão, que abalam sua identidade. Há também uma sensação de desamparo, de não ter com quem contar, afinal “muitos sorriem” diante do seu sofrimento.

53No entanto, logo depois do verso que admite o cansaço e a fraqueza, há uma recuperação da própria força: “é aí que junto o que sobrou/ me reinvento e novamente volto a lutar”. Assim como no poema de Angelou, a repetição do verso “ainda assim estou de pé” no primeiro poema e “vou vencer”, no segundo, remetem a uma resistência permanente ante as diversas formas de desumanização enfrentadas. Sendo assim, nos poemas de I e D.R., a paráfrase do verso “Ainda assim eu me levanto” é um recurso comum aos dois poemas, que remetem à força e à resistência de uma mulher negra, presente no poema de Angelou. É a voz de uma mulher que, apesar de todas as opressões de raça, gênero e classe, não desiste da vida nem se deixa vencer por uma sociedade que tenta subjugá-la.

54Além disso, tanto I quanto D.R. parafraseam o uso da palavra você para direcionar-se a um Outro, com quem há um tensionamento, pois este Outro é responsável pelas violências e opressões contra uma mulher que luta para não sucumbir.

55(sem título)

Quero escrever primeiro sobre a saudade, algo que está muito grande dentro de mim.

Aquela vontade de estar perto de quem a gente tanto ama.

Saudade de pessoas que sabem quem eu sou, que me valorizam e sentem vontade de estar comigo por vontade própria.

Saudade de dar uma risada alta, de um abraço confortante.

Saudade de escutar palavras boas, elogios.

Saudade de ser protegida, defendida, de não precisar parecer forte a todo

tempo.

Saudade de me sentir linda até quando acordo.

Saudade de ser amada!

E ao mesmo tempo sinto presa dentro de mim uma vontade enorme de gritar.

(D.R., 2023: 18)

56Neste poema, também a aliteração e a anáfora estão presentes. A anáfora apresenta a saudade como uma dor latejante, que está sempre presente no dia a dia de mulheres privadas de liberdade. Não por acaso, é um dos temas com maior recorrência em poemas, assim como em textos narrativos, conforme analisei em Godinho (2024). Assim como nos poemas anteriores, a opressão, a hostilidade, o desamparo estão presentes no contraste com aquilo de que se tem saudade, justamente por não fazer parte do seu cotidiano atual, marcado também pela ausência de amor, valorização, espontaneidade, confiança e da possibilidade de admitir a própria vulnerabilidade sem medo de sofrer algum tipo de violência.

57O último poema selecionado foi publicado no livro Mulheres Poéticas – a poesia no cárcere, resultado de um projeto educativo não escolar, que realiza oficinas de escrita literária, na Comarca de Joinville. A proposta é desenvolvida por Giostri, que é também proprietário da editora responsável por esta publicação e por outros títulos, que também reúnem os textos produzidos em outras oficinas de escrita literária, em presídios da região. Nesta obra especificamente há 70 poemas, escritos por 12 mulheres. Por abordarem os mesmos temas, é plausível afirmar que estes foram previamente estabelecidos pelo idealizador da oficina ou mesmo em comum acordo com as participantes. De qualquer modo, essa decisão reduziu a possibilidade de uma escrita mais espontânea pelas mulheres, aspecto que não pode ser ignorado. Possivelmente por isso, há recorrências no uso de rimas, na estrutura dos textos (de três estrofes com quatro versos, cada) e na abordagem dos temas. Nessas condições, selecionei apenas um texto, cuja abordagem do tema “vida no cárcere” tem originalidade e não reproduz as características já mencionadas. Trata-se do poema intitulado Vida no Cárcere, de Liamar Maia.

Vida no Cárcere

O pior cárcere não é o que aprisiona o corpo,

Mas o que asfixia a mente e alguma emoção

Sem liberdade; as mulheres sufocam sem prazer,

Sem nada; os homens se tornaram máquinas de trabalho;

Há muitas mulheres no cárcere, já nem sei a conta:

Em cidades que não se dizem, em lugares que ninguém sabe;

Presas então, estão para sempre,

Sem janelas e sem esperança.

Umas voltadas para o presente e outras para o futuro,

Presas em delírios, na sombra,

Presas por outros, ou por si mesmas,

Ninguém solta.

(Maia, 2017: 41)

58O poema usa a prisão como uma metáfora das diferentes formas de opressão que as mulheres vivenciam onde estiverem e, neste sentido, ela quebra a expectativa que o título “Vida no Cárcere” sugere para quem lê, afinal a maioria dos textos homônimos, publicados na mesma coletânea, se detiveram nos sentimentos de tristeza, arrependimento e saudade dos filhos e da família. Nesse contexto, diante do mesmo título, é plausível esperar um conteúdo muito semelhante aos demais. Entretanto, o que a poeta apresenta é uma leitura de mundo que problematiza o sentido da liberdade. Uma mulher pode ser livre sem emoção, sem prazer, sem esperança, com homens que trabalham como máquinas? Seus questionamentos sugerem um contraponto à estigmatização das mulheres que se encontram privadas de liberdade, uma afirmação de sua dignidade, diante do julgamento ou do desprezo de outras mulheres, que se consideram livres. Relativizar sua liberdade é uma forma de relativizar sua suposta superioridade e, consequentemente, a inferioridade das mulheres que estão em situação de prisão.

59 A escrita de Maia, assim como as anteriores, afirmam seu valor como seres humanos, ante todo o processo desumanizador do encarceramento feminino. Estas três mulheres escrevem poemas que manifestam sua resistência às diferentes formas de violência e opressão presentes em suas experiências de privação de liberdade, sem, contudo, mascarar o sofrimento, a saudade, as dores psíquicas que as enfraquecem. São vozes, portanto, que não estão presas em delírios, não reproduzem a imagem da prisão como uma experiência de redenção a Deus, como em textos narrativos que analisei (GODINHO, 2024), assim como em outros poemas da coletânea de Giostri (2017), que não abordei neste artigo justamente para dar foco em textos que contribuam para o reconhecimento das mulheres em situação de prisão cuja escrita literária evidencie originalidade, autoria e potencialidade para inspirar novos projetos e propostas educativas que abranjam a leitura e escrita de textos literários.

60Nos textos dessas mulheres, a relação entre linguagem e poder permeia todo o processo de escrita, influenciando desde a escolha dos temas abordados, a seleção daquilo que será narrado e do que será omitido sobre a trajetória de vida anterior ao cárcere, os comentários e críticas sobre o sistema prisional, até o significado atribuído à sua experiência pessoal de encarceramento. Mesmo assim, algumas delas conseguem abordar as diferentes formas de opressão presentes no cotidiano da prisão. A paráfrase, metáforas, anáforas e aliterações foram recursos identificados nos poemas para simbolizar suas leituras de mundo, os sentimentos, o sofrimento e as opressões atreladas a sua experiência de encarceramento. Sendo assim, é plausível afirmar que os usos da escrita vinculados à literatura, no sistema prisional, são, como todos os outros, atravessados pela necessidade de criar artifícios para contornar a vigilância e a possibilidade de repressão, e sua especificidade é justamente a possibilidade de simbolização da experiência de encarceramento por meio de metáforas, aliterações e outras figuras de linguagem.

61Entendo que estudar os textos produzidos no contexto de encarceramento feminino contribui para alterar um duplo processo de invisibilização: um, coletivo, das mulheres no sistema prisional, criado e gerido para o público masculino; e outro, individual, em que aspectos subjetivos da experiência de privação de liberdade, ao serem simbolizados, contribuem para que estas mulheres resistam ao apagamento de sua identidade pela instituição. Nessa direção, a criação ou redescoberta de uma posição de sujeito por meio de práticas de leitura e escrita literária pode contribuir, mesmo que timidamente, para a sobrevivência aos processos de desumanização e violência de Estado perpetrados especialmente contra as mulheres negras, que constituem a maioria da população prisional feminina no Brasil. Timidamente porque seria muita ingenuidade pensar que a literatura poderia ser suficiente para compensar as condições insalubres e as violações de direitos humanos do sistema prisional brasileiro.

62Para concluir, este artigo buscou aproximar os novos estudos sobre letramento das reflexões sobre as práticas de escrita de mulheres privadas de liberdade no sistema prisional. Entendo que este é um caminho para a elaboração de práticas pedagógicas voltadas ao reconhecimento das mulheres privadas de liberdade como sujeitos de direitos, dentre outros, à literatura, leitura e educação e para o avanço de uma abordagem interdisciplinar dos temas relativos à privação de liberdade. Pretendo, desse modo, contribuir para a sobrevivência destas mulheres aos processos de desumanização no sistema prisional que aponte caminhos para o abolicionismo penal.

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Notes

1 Das 50.646 mulheres em cumprimento de pena no Brasil no ano de 2024, havia 28.975 em celas físicas e 21.671 em prisão domiciliar (SISDEPEN, 2024).

2 Conforme a autora, estas ideias estão presentes em discursos políticos até hoje, como exemplificou com declarações do então presidente do México entre 2002 e 2005.

3 A Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011 alterou a Lei de Execução Penal Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 para incluir a remição de pena pela realização de atividades de estudo durante o cumprimento da pena em regime fechado ou semiaberto.

4 A composição do acervo é atualizada semestralmente, desde 2018, e ocorre mediante consultas periódicas a acervos de bibliotecas e a ferramentas de busca, como Google e Bing, com os seguintes descritores (em cruzamentos diversos por meio dos operadores booleanos AND e OR): escrita, literatura, escrita literária, prisão, cárcere, sistema prisional. Diante do resultado apresentado em cada busca, realiza-se a leitura de dados gerais de cada título para certificar-se de que se trata de uma obra literária. Assim, são excluídos os textos acadêmicos, pesquisas e outros tipos de publicações sobre o tema que não sejam textos literários escritos por pessoas privadas de liberdade. Além disso, a revisão bibliográfica de artigos, teses e dissertações sobre o tema também permitiu identificar títulos de obras literárias que não constavam nas consultas anteriores. Após a verificação de que a obra é de autoria de uma pessoa privada de liberdade ou egressa do sistema prisional, passa-se à etapa de aquisição da mesma.

5 Reproduzi a identificação das autoras conforme publicado na coletânea de poemas.

6 A respeito, ver: Decreto No. 9.685, de 15 de janeiro de 2019, Decreto No. 9720, de 1o de março de 2019, Decreto No. 9.785, de 7 de maio de 2019, Decreto No. 9.797, de 21 de maio de 2019, Decreto No. 9.847, de 25 de junho de 2019, Decreto No. 9.844, de 25 de junho de 2019, Decreto No. 9.845, de 25 de junho de 2019, Decreto No. 9.846, de 25 de junho de 2019, Decreto No. 9.898, de 2 de julho de 2019 e Decreto No. 10.030, de 30 de setembro de 2019

7 O poema foi publicado originalmente em 1978 no livro homônimo. Porém, no Brasil, a publicação em livro do poema traduzido para a língua portuguesa ocorreu somente em 2020. Porém, as primeiras traduções circularam na internet seis anos antes. Conforme Paganine, “Duas delas, as de Brenda Nepomuceno (2014) e de Mauro Catopodis (2014), foram publicadas num site sobre cultura negra, chamado Vinte Cultura e Sociedade alguns meses antes do falecimento da escritora” (p.73).

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Pour citer cet article

Référence électronique

Ana Cláudia Ferreira Godinho, « Escrita literária de mulheres privadas de liberdade no Brasil »Artelogie [En ligne], 23 | 2025, mis en ligne le 24 octobre 2025, consulté le 23 janvier 2026. URL : http://journals.openedition.org/artelogie/16255 ; DOI : https://doi.org/10.4000/14zmv

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Auteur

Ana Cláudia Ferreira Godinho

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Brasil

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