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Lectures

Leonardo Morlino, Simón Pachano e Jesús Tovar (dir.), Calidad de la Democracia en América Latina

Editora CRV, 2017
Carlos F. Domínguez Ávila
p. 172-173
Référence(s) :
Leonardo Morlino, Simón Pachano e Jesús Tovar (dir.), Calidad de la Democracia en América Latina, Editora CRV, 2017, 424 p.

Texte intégral

1O livro é uma boa proposta de estudo sobre a qualidade da democracia em oito países latino-americanos. Se trata de uma obra coletiva, composta por 10 capítulos, com a participação de 15 autores de diferentes nacionalidades. Com relação ao formato, a obra se apresenta bem delineada e atende aos mais altos padrões de rigor metodológico. Ao mesmo tempo, sua linguagem clara, acessível e de fácil compreensão permite que se reconheça como uma significativa contribuição, tanto para especialistas em ciências sociais, como para o público em geral. O trabalho realizado pela Editora CRV (diagramação, impressão e trabalho de arte) é excelente.

2A temática da qualidade da democracia é uma das mais importantes na ciência política contemporânea. Nesse contexto, a referida obra explora a evolução recente dos direitos humanos, da cidadania, dos sistemas políticos, da institucionalidade, e do próprio regime democrático existente na América Latina. Todavia, o livro fundamenta-se na trajetória de investigação do cientista político italiano Leonardo Morlino, um dos mais importantes pesquisadores dedicados ao estudo da qualidade da democracia no mundo. Vale destacar que o modelo analítico de Morlino –apresentado pelo próprio autor no capítulo inicial da obra– se estabelece na evolução conceitual da teoria democrática, desde as contribuições da democracia liberal, passando pelos democratas-participativos, os democratas-deliberativos, e mais recentemente, os democratas-radicais.

3Para Morlino, uma « boa » democracia ou uma democracia de qualidade é, em primeiro lugar, um regime legitimado e estável, na qual os cidadãos estão satisfeitos, já que os governantes eleitos são capazes e estão dispostos –pela via institucional– a atender suas necessidades e demandas (qualidade de resultados); em segundo lugar, as comunidades e os cidadãos disfrutam de liberdade, cidadania, direitos humanos e igualdade/solidariedade mais além do mínimo vital (qualidade de conteúdo); e em terceiro lugar os cidadãos de uma democracia de qualidade devem estar capacitados para monitorar e avaliar por meio de eleições –ou indiretamente, por outros mecanismos e instâncias– o desenvolvimento das atividades do Estado e o predomínio da Lei.

4Nesse mesmo sentido, é pertinente mencionar que o modelo analítico do cientista político italiano se desdobra em oito dimensões que possibilitam a realização dos estudos de caso nacionais. As primeiras cinco dimensões são de natureza processual: (1) o Estado de Direito, (2) a rendição de contas eleitorais, (3) a rendição de contas inter-institucional, (4) a participação política, e (5) a competição política. As seguintes duas dimensões são de natureza substancial ou de conteúdo: (6) a liberdade, e (7) a solidariedade/igualdade. A última dimensão da qualidade da democracia é de natureza resolutiva ou de resultados, e corresponde à atenção das necessidades dos cidadãos: (8) a Responsividade. Em consequência, os autores dos capítulos da obra referenciada abordam –direta e indiretamente– esse conjunto de dimensões e tópicos específicos em oito casos de países latino-americanos: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, e Venezuela.

5Na sua parte conclusiva, o livro destaca o positivo desempenho brasileiro no plano regional, ao menos até 2015. Tais indicadores colocavam a democracia brasileira como a quarta melhor qualificada do subcontinente –somente superada pelos indicadores do Chile, Costa Rica e Uruguai.

6No que tange à qualidade da democracia no Brasil após 2015, é evidente que corresponderá à cidadania e aos eleitores brasileiros a última palavra sobre seu futuro. Trabalhar por uma reforma política maios ou menos integral –que inclua uma cláusula de barreira no parlamento, a revisão integral dos mecanismos de financiamento de campanhas, a reafirmação da laicidade do Estado, a introdução de reformas especificamente eleitorais, e a profissionalização dos mecanismos de controle e fiscalização– advém como uma prioridade da classe política e do conjunto da sociedade brasileira, nos próximos meses.

7Neste diapasão, o livro em questão é uma obra fortemente recomendada para acadêmicos, profissionais e o público em geral –tanto brasileiros como latino-americanos.

8Resta esperar que este trabalho conjunto e coordenado continue em funcionamento, mediante a publicação de um segundo volume –bem como sua tradução ao português. Afinal, se trata de uma temática claramente interdisciplinar, comparativa e em constante evolução. E certamente significa que novas contribuições nos estudos da qualidade da democracia latino-americana continuaram sendo bem-vindas.

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Pour citer cet article

Référence papier

Carlos F. Domínguez Ávila, « Leonardo Morlino, Simón Pachano e Jesús Tovar (dir.), Calidad de la Democracia en América Latina », Cahiers des Amériques latines, 86 | 2017, 172-173.

Référence électronique

Carlos F. Domínguez Ávila, « Leonardo Morlino, Simón Pachano e Jesús Tovar (dir.), Calidad de la Democracia en América Latina », Cahiers des Amériques latines [En ligne], 86 | 2017, mis en ligne le 01 février 2018, consulté le 20 mai 2018. URL : http://journals.openedition.org/cal/8384

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Auteur

Carlos F. Domínguez Ávila

Centro Universitário Unieuro (Brésil)

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Droits d’auteur

Creative Commons License
Les Cahiers des Amériques latines sont mis à disposition selon les termes de la licence Creative Commons Attribution – Pas d’utilisation commerciale – Pas de modification 4.0 International.

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