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Résumés

Este texto analisa as três etapas da concepção e da representação da identidade nacional na Literatura Portuguesa escrita e recebida em Portugal desde a modernidade. Considerando a etapa mais recente, interpela a noção de Lusofonia problematizando-a a partir da ideia de que as literaturas em língua portuguesa se inserem em espaços e em tempos não coincidentes. E chama a atenção para a emergência da representação de uma nova subjectividade na Literatura Portuguesa.

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Texte intégral

I. Do sentido de identidade nacional ao sentido de identidade individual

11. Esta reflexão toma como exemplo das literaturas nacionais a Literatura Portuguesa, entendendo-a como entidade identificadora de um núcleo de obras literárias da autoria de indivíduos que escrevem e que publicam em língua portuguesa e que se identificam com o país que é Portugal.

2A definição é com certeza deficiente como quase todas as definições que se apresentam num período de turbulência epistemológica, como é o nosso actual, marcado por mudanças em todos os domínios, como tão bem sintetiza a designação deste Encontro: resistências, mutações e linhas de fuga em relação a uma continuidade ou a um fim da concepção de literatura nacional.

3Deficiente ou não, a definição não se ajusta a outras literaturas em língua portuguesa, como são os casos da Literatura Angolana, Moçambicana, Bissau-guineense, Timorense, São Tomense e Cabo-Verdiana. Não me refiro à Literatura Brasileira porque considero que, sendo dotada há muito de uma identidade nacional forte e autónoma, é uma excepção em relação às outras mencionadas. À excepção, não será alheio o facto de se tratar de uma literatura concebida (escrita e publicada) no espaço americano, neste caso, o da América do Sul, situação geográfica e cultural que acarreta um conjunto de características propiciador de autonomia em relação às outras literaturas em língua portuguesa.

42. É comum considerar que as literaturas de língua portuguesa formam a entidade designada como Lusofonia mas à medida que as políticas comuns esperadas e desejadas não surgem, a Lusofonia pode ser percebida por um número crescente de pessoas mais como um propósito de intenções benevolentes e formais e menos como uma prática efectiva de diálogo e de intercâmbio culturais verdadeiramente democrática entre os países de língua portuguesa.

5Veja-se a crítica, por exemplo, de Miguel Vale de Almeida no sentido em que, na sua perspectiva, a Lusofonia corresponderia ainda a anseios imperialistas por parte de Portugal e, por conseguinte, a práticas de desigualdade entre países e, consequentemente, entre os seus nacionais:

[a Lusofonia é] um processo de transformação da língua em campo identitário comum, mas sem uma crítica radical das reivindicações de propriedade, ancestralidade, ou legitimidade linguística (em suma: do que se poderia chamar a “soberania da língua”). É um processo que replica o culturalismo do lusotropicalismo, pois acentua o plano cultural e desacentua os processos político-económicos dos tempos coloniais. E, dentro do plano cultural, privilegia a dádiva (portuguesa), recusando o contra-dom (africano) (Vale de Almeida, 2006: 365).

6Aceitando sem questionar ou, nos seus antípodas, criticando fortemente o conceito de Lusofonia, é um facto que a nacionalidade, sendo uma entidade bastante recente, fornece um discurso identitário suficientemente vivo e eficaz no caso das literaturas nacionais saídas das independências registadas após 1974, com a cessação da guerra colonial movida por Portugal contra os movimentos independentistas. Com efeito, cada uma das literaturas em língua portuguesa mencionada forma uma constelação em diálogo vivo com a identidade nacional ainda em formação.

73. Não querendo analisar o caso da Literatura Brasileira, que constitui uma excepção, como já se afirmou, e atendendo ao caso da Literatura Portuguesa, é de realçar nela a matriz europeia e ocidental, factor que coloca questões actuais relativas à crise das noções de literatura, de cultura, de arte e, ainda, do ensino destas matérias atingidas pela trivialização e pela descanonização.

8Fenómenos relativamente recentes como a inserção de Portugal na União Europeia, a internacionalização e a globalização têm sido determinantes para a mudança de paradigma no que diz respeito à identidade nacional implícita na designação de Literatura Portuguesa, aquela que é escrita, publicada e identificada com Portugal. Com efeito, a produção, a recepção e a institucionalização de obras portuguesas têm circulado no espaço cultural e artístico segundo lógicas e dinâmicas novas sobretudo desde finais da década de 80 de Novecentos.

94. Parecem sobressair, então, três etapas na concepção e na representação da identidade nacional na Literatura Portuguesa, atendendo sobretudo a obras ficcionais:

- a primeira etapa consiste na exaltação e na propagação da identidade nacional assente na noção de Pátria portuguesa;

- a segunda etapa consiste no desvanecimento da questão da identidade nacional em obras que problematizam outras temáticas, tais como relações interpessoais, relações sociais, etc.;

- a terceira etapa consiste no reconhecimento das ruínas da identidade nacional decorrente da guerra colonial, da descolonização e da subsequente fragmentação da identidade nacional portuguesa, posteriormente interpelada também por outras coordenadas decorrentes da integração na União Europeia.

10A primeira etapa é hegemónica grosso modo desde inícios de Oitocentos até meados de Novecentos, apesar das inúmeras variantes co-existentes com linhas de fuga inevitáveis.

11Nesta etapa, podemos distinguir dois períodos: o romântico em que em obras paradigmáticas tais como Viagens na Minha Terra (1846) de Almeida Garrett e Eurico, o presbítero (1843) de Alexandre Herculano, a língua e a nacionalidade portuguesas são entidades que outorgam identidade a pessoas individuais e colectivas que se encontram na sua posse.

12Findo o período romântico, e apesar da autonomia estética reivindicada por movimentos literários tais como o Simbolismo e o Modernismo literário portugueses, a noção de Pátria portuguesa mantém-se crucial para o entendimento da língua em geral e da língua literária em particular.

13Referente ao período abrangido pelo Modernismo português, o artigo de Osvaldo Manuel Silvestre, que desconstrói analiticamente a famosa frase de Bernardo Soares, no Livro do Desassossego: “Minha pátria é a língua portuguesa”, é esclarecedor quanto ao subtexto fortemente colonial da afirmação. Ora, esta frase tem servido de estandarte à Lusofonia na medida em que é considerada uma afirmação de teor pós-colonial. Contestando esta interpretação comum, o autor do artigo acentua a operação de descontextualização performativa e filologicamente insustentável do enunciado em causa, fazendo com que se leia nele o que lá não está, a saber, vectores de cariz emancipatório e pós-colonial.

14A interpretação-leitura de Osvaldo Manuel Silvestre contextualiza a frase pelo estabelecimento de relações com outras frases e outros fragmentos da obra em causa. Nesta operação de contextualização, nada resta do uso da frase que se tornou “passaporte” da Lusofonia, lendo nela e fazendo “passar” tonalidades de solidariedade e de igualdade. No lugar desta deslocação “facilitada” mas errada, surge “uma língua sem pessoas, isto é, um transcendental”, imbuído do patriotismo lusitano, característico das primeiras três décadas de Novecentos no qual é crucial a noção de Quinto Império (Silveste, 2008: 236-237).

15Outro exemplo flagrante da centralidade da identidade portuguesa na literatura e na cultura na primeira metade de Novecentos é o Saudosismo proposto por Teixeira de Pascoaes. Este movimento propõe um culto das “coisas portuguesas” como reflexo da verdadeira “alma portuguesa” (opondo-se às influências estrangeiras) no qual a dominância da saudade se caracteriza por uma visão da história portuguesa em que o Império constitui o acontecimento principal (Leal, 2006: 76-77).

165. A partir de meados de Novecentos, ou seja, após a Segunda Guerra Mundial (entre outros factores, a guerra foi devida à competição das nacionalidades fortalecidas desde os tempos modernos), a identidade das literaturas europeias, até então assente na noção não-questionada de nacionalidade, esbate-se consideravelmente. Historiadores das literaturas ocidentais, como Douwe Fokkema, consideram que é a partir da década de 50 de Novecentos que predomina o código literário designado por Pós-Modernismo. Segundo esta interpretação, não apenas o Pós-Modernismo teria tido origem na América do Sul com a obra de Jorge Luis Borges como as próprias características do código literário implicam o desvanecimento da noção de literatura nacional. Nesse sentido, a obra literária de Borges é um exemplo elucidativo de um cruzamento de várias culturas, de textos de inúmeros autores de nacionalidades distintas assim como alberga referências dos vários “cantos” do mundo. De facto, este é um período artístico e cultural em que se assiste a interferências e a interpenetrações de discursos literários de variadíssimas proveniências.

17O nacionalismo literário português como programa político, cultural e artístico não desaparece por completo, mas surge em obras e em autores involuntariamente anacrónicos, como são os casos dos romancistas portugueses ditos católicos como Francisco Costa ou em autores que, evidenciando um cosmopolitismo conservador, têm uma obra naturalista, como é o caso do romancista Joaquim Paço D’Arcos. Estes autores têm obras literárias que se encontram afectas à crença na integridade do Império Português composto pela metrópole europeia e pelas províncias ultramarinas, sobretudo as africanas. Motivos de ordem vária, entre os quais avulta o anacronismo de cariz político e histórico, poderão ter contribuído para a menoridade das obras ficcionais mencionadas. Os seus autores estão esquecidos neste início do século XXI, não sendo, por conseguinte, lidos e só muito raramente citados.

18Considerando ou não que o período literário que começa na década de 50 é pós- modernista, as obras tidas como maiores consagram a língua, neste caso, a portuguesa mas não a filiam de modo explícito num sentido de identidade nacional. Referindo-me apenas à ficção, a ausência de uma preocupação com a identidade nacional é notória em obras de autores bem distintos tais como são as de Vergílio Ferreira, de Carlos de Oliveira e de José Cardoso Pires. Característica semelhante pode ser reconhecida em obras ficcionais da autoria de nomes da geração que lhe é posterior como são as de Almeida Faria e de Maria Velho da Costa.

19De facto, em muitas das obras ficcionais escritas e publicadas na segunda metade de Novecentos, a nacionalidade portuguesa como problema e como questão não surge de forma óbvia, tanto mais que a concepção da nacionalidade portuguesa é representada de modo dicotómico: ou pela aceitação da versão oficial de Portugal, coincidindo com a “realidade” do Estado Novo ou pela rejeição da versão oficial, quer através da oposição estruturada em termos políticos como foi protagonizada pelo movimento artístico e literário designado por Neo-Realismo português, quer através de uma oposição de laivos democráticos mais amplos e, em muitas situações, mais subentendida do que explícita.

20No contexto acima caracterizado, a identidade portuguesa desvaneceu-se enquanto representação explícita nas obras literárias, fenómeno que não pode ser explicado apenas pela censura que recaía na imprensa e na literatura, ou seja, na expressão escrita de então. A meu ver, o facto de a identidade portuguesa não ocupar lugar cimeiro enquanto tema literário neste período pode ser lido como decorrente de factores ligados a mecanismos de recalcamento e não aos da censura política. Quer se faça esta interpretação ou outras, é um facto que a questão identitária, ligada à nacionalidade portuguesa, é secundária se a compararmos com outras questões, tais como a que originou um dos temas predominantes deste período, o das relações interpessoais com as variantes que lhe são inerentes, a emergência da independência feminina, a significação da sexualidade e do amor, a ansiedade em relação ao casamento, etc.

21Neste contexto sócio-cultural, as questões políticas e sociais, decerto notórias e pertinentes na ficção portuguesa da segunda metade de Novecentos, são representadas como problemas que não são apenas nacionais mas dizendo respeito a fenómenos mais amplos do que os abrangidos pela nacionalidade, neste caso, a portuguesa. É certo que não são abordadas como problemas universais, mas também não se limitam a ser considerados como questões portuguesas; são antes absorvidas pela interrogação generalizada face à contemporaneidade. O ensaísmo de Vergílio Ferreira das décadas de 60 e de 70 de Novecentos incide sobre questões que este autor coloca num contexto europeu (ou mesmo mais abrangente) como, por exemplo, o problema da justiça social e da igualdade em situações concretas. Se em certas considerações Vergílio Ferreira se refere ao caso português (e fá-lo frequentemente), não o define como um problema de identidade nacional mas como um problema humano, contextualizando-o, por vezes, como um problema da civilização ocidental. Aliás, o carácter abstracto, reconhecido tanto no discurso romanesco como no ensaístico deste autor, prende-se, entre outros aspectos, com a propensão “europeísta” do seu pensamento.

22Assim, neste período, regista-se claramente uma deslocação da problemática da nação (portuguesa) para o espaço mais amplo, que é o europeu e, ainda, uma mudança que só aparentemente pode ser considerada contraditória, a deslocação da atenção votada às estruturas colectivas para as individuais decorrentes da predominância da experiência do presente imediato (Cabral, 1995: 125-134).

236. Foi necessário esperar pelo 25 de Abril de 1974 para que fossem publicadas obras que representassem de forma explícita e inovadora a nacionalidade portuguesa. Destas obras ficcionais, o exemplo paradigmático é constituído pelos primeiros romances de António Lobo Antunes. Aliás, o êxito alcançado pelo autor é sobretudo devido ao facto de os três primeiros romances (Memória de Elefante, Os Cus de Judas e Conhecimento do Inferno), publicados entre 1979 e 1980, lidarem com questões suas contemporâneas mas ainda sem expressão significativa na Literatura Portuguesa. Falamos da questão colonial e da questão nacional após o desaparecimento do já muito combalido Império Português, sendo que as duas questões se interpenetram nos romances acima mencionados.

24Com efeito, Os Cus de Judas, publicado em 1979, é sem dúvida o primeiro livro de grande impacto editorial sobre a vivência da Guerra Colonial (Ribeiro, 2006: 43). Com O Esplendor de Portugal (1997), Os Cus de Judas forma o conjunto de literatura pós-colonial portuguesa em que os vectores principais são a identidade portuguesa “em acelerado processo de fragmentação e esvaziamento” (Ribeiro, 2006: 45) pelo facto de a jovem democracia portuguesa omitir a guerra colonial virando-se para a “construção do socialismo” e proceder a uma descolonização não negociada, deixando para trás um número significativo de portugueses que se identificava com o colonialismo português pelo facto de se encontrar a viver nas colónias ao tempo da passagem destas a países independentes. Nesse sentido, a identidade nacional portuguesa, neste período conturbado, é um tema que combina “uma falha da memória colectiva e um excesso de memória pessoal” (Ribeiro, 2006: 45). Deste modo, a descolonização atabalhoada e negligente, que representou a incapacidade de enfrentar o passado recente e a construção do socialismo, que orientou Portugal para políticas idealizadas e irrealistas, proporcionaram e facilitaram, neste período crucial de mudança de regime político e social, manifestações do “retorno do recalcado” que, como tal, não foram elaboradas nem transformadas em novas representações. De facto, várias pesquisas em antropologia mostram que os portugueses da actualidade revelam nostalgia colonial ao acalentarem as práticas ligadas à Lusofonia, tal como é hipótese de trabalho no já mencionado texto da autoria de Miguel Vale de Almeida. Por outras palavras e estas ditas por João Leal: “a nostalgia do Império é uma das principais características dos discursos partilhados pelos portugueses sobre identidade nacional” (Leal, 2006: 78).

II. Do sentido de identidade individual ao sentido de uma nova subjectividade

257. Se é verdade que a identidade nacional não parece ter vitalidade hermenêutica para enquadrar os problemas actuais, os novos tempos que se avizinham precisarão de uma “nova subjectividade”. Esta é a tese de Boaventura de Sousa Santos.

26Uma das linhas da sua pesquisa, já longa e extremamente complexa, é a de que “todo o conhecimento é autoconhecimento”, sendo que esta premissa pressupõe a necessidade de configurar a subjectividade em moldes novos (ainda que não inteiramente conhecidos) assentes na “solidariedade” e na “reciprocidade” entre sujeitos e que não se fundamente “na incapacidade de conceber o outro a não ser como objecto”. Conclui o autor: “a solidariedade é o conhecimento obtido no processo, sempre inacabado, de nos tornarmos capazes de reciprocidade através da construção e do reconhecimento da intersubjectividade” (Santos, 2002: 77).

27Esta perspectiva é, por sua vez, uma das consequências da crítica à ciência moderna no sentido em que esta opera uma “separação absoluta entre condições do conhecimento e objecto do conhecimento”, posição que exclui da ciência os “sujeitos empíricos” enquanto “seres humanos vivos, empíricos e concretos” (Santos, 2002: 77). Por outras palavras: na produção do conhecimento moderno, a subjectividade é entendida (vivida e representada) enquanto objecto e, como tal, é distorcida e reduzida no seu alcance. É neste contexto que o autor fala de uma “nova subjectividade”, ou seja, uma “subjectividade de fronteira” em processo incerto e imprevisível de reconfiguração (Santos, 2002: 328).

28A necessidade e a emergência de uma “nova subjectividade” resultam das transformações do mundo desde a década de 70 de Novecentos em que, segundo o mesmo autor, se inicia o “capitalismo desorganizado”, cujas características se têm feito sentir de modo agudo em Portugal, sobretudo a partir da década de 90.

29A nossa hipótese de trabalho é a de que, estando nós a viver efectivamente um período de incertezas e de reconfigurações fugazes, não é prudente avançar com definições de identidade individual ou de subjectividade. A modernidade tardia ou pós-modernidade tem-se revelado, a este título, um período mais negativo do que positivo. Esta negatividade pode ser lida como irradiação do “pós-modernismo” literário em termos do desafio à função mimética da literatura. Muitas das obras literárias deste período indicam, de facto, a impossibilidade de representação do ser e do mundo, exibindo ostensivamente como experimentalismo discursivo a noção de que a realidade não é susceptível de compreensão e de representação. São obras em que preponderam a desordem, o caos, a incongruência e o sentido do absurdo muito frequentemente decorrente do anti-intelectualismo e da valorização da experiência subjectiva imediata (Arnaut, 2002: 35-39). Assim sendo, a identidade nacional, subentendendo um discurso identitário, não é reconhecível nestas obras literárias pós-modernistas. Nesse sentido, as obras literárias, absorvendo discursos estruturados, desarticulam-nos, negativizando qualquer tipo de identidade. Com efeito, as obras literárias contemporâneas escritas em língua portuguesa por autores portugueses são efectivamente muito diferentes entre si mas têm em comum o facto de a grande maioria destas obras literárias não ter pretensões epistemológicas.

308. Outro tipo de abordagem à questão da identidade nacional é o da autoria de José Gil, sobretudo o que surge na obra que se seguiu a Portugal Hoje – O Medo de Existir (2004). Esta obra, intitulada Em Busca da Identidade – o desnorte (2009), pensa a questão da identidade portuguesa como uma entidade complexa e distanciada das velhas referências visto que, na perspectiva deste autor, a dita identidade portuguesa “vive” em três tempos diferentes: o da globalização, o da europeização e o do nosso tempo nacional, tempos estes aos quais correspondem três espaços diferentes. Em suma, a realidade portuguesa actual é cruzada e entretecida por factores complexos e contraditórios que não implicam uma compreensão estabilizada e uniforme da identidade nacional, tal como foi entendida tradicionalmente. Extrapolando: a Literatura Portuguesa, escrita e publicada em Portugal, não necessita de ter subjacente a identidade dita portuguesa, tal como os portugueses são “homens”, seres humanos antes de serem portugueses (Gil, 2009: 21). Deste modo, a literatura pode privilegiar “o puro existente humano” (Gil, 2009: 20) e não recorrer a “narrativas” tais como a identidade nacional, que lhe são cada vez mais estranhas.

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Bibliographie

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Pour citer cet article

Référence papier

Eunice Cabral, « Outras fronteiras da literatura portuguesa »Carnets, Première Série - 2 Numéro Spécial | 2010,  131-140.

Référence électronique

Eunice Cabral, « Outras fronteiras da literatura portuguesa »Carnets [En ligne], Première Série - 2 Numéro Spécial | 2010, mis en ligne le 16 juin 2018, consulté le 27 février 2020. URL : http://journals.openedition.org/carnets/5097; DOI: https://doi.org/10.4000/carnets.5097

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