• 1 Cf., por exemplo: Murteira (1990, pp. 69-71), Sachs (1992, pp. 1-5), Esteva (1992, pp. 6-25), Rist (...)

1O tema do desenvolvimento continua a suscitar abordagens e controvérsias várias1. Para uns, continua a ser um objectivo e um sonho a perseguir com determinação. Para outros, não passa de um mito, que continua a mobilizar e a atrair povos e nações, de forma não justificável, porque inalcançável. Para outros ainda, é uma peça de uma ideologia e de uma estratégia de dominação das potências sobre os países periféricos. Para outros, trata-se de um conceito “zombie” ou moribundo, que se impõe banir e substituir por outros mais adequados. Para outros ainda, trata-se de um conceito em renovação, aberto a novos caminhos e pistas.

• 2 Cf., por exemplo, Amaro (2003, pp. 40 e 41).

14O conceito de desenvolvimento só adquiriu validação científica (no sentido de dispor de uma bibliografia em línguas internacionais com circulação académica, de inspirar cursos e disciplinas em universidades relevantes e de fundamentar trabalhos académicos de certificação científica – teses de mestrado e de doutoramento) e reconhecimento político-institucional (no sentido de ser usado para designar departamentos e documentos estratégicos de governação ou ainda organismos de referência internacional e de justificar agendas de cimeiras, conferências e encontros internacionais) após a Segunda Guerra Mundial, por várias razões2.

• 3 Frequentemente a única, basta consultar as principais obras ou manuais de referência sobre o tema “ (...)
• 4 Esta é, por exemplo, a designação utilizada por um dos primeiros autores a debruçar-se sobre os des (...)
• 5 Cf., por exemplo, Esteva (1992, p. 6).

15É verdade que a justificação normalmente invocada3 refere-se à (então) independência recente das antigas colónias europeias, servindo sobretudo para “orientar” essas “jovens nações”4, como genericamente todos os países de outros continentes que não os da Europa ou os Estados Unidos da América, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, todos classificados, após o célebre discurso de 1949 do Presidente Truman (dos EUA), como “subdesenvolvidos”5, nos caminhos do progresso e... da “civilização” (como alguns autores referiam explicitamente).

• 6 Cf., por exemplo, Amaro (2003, pp. 40 e 41).

17De facto, foram também, sem dúvidas, razões para a validação científica e o reconhecimento político-institucional do conceito de desenvolvimento, estas outras6:

• 7 Não é seguramente por acaso que, no final da aplicação do Plano Marshall de ajuda dos EUA à reconst (...)

18A necessidade de o associar e servir de referência à “reconstrução europeia”, depois de todas as destruições que a guerra provocou, na Europa em geral7, entendida, antes de mais, como uma retoma dos “caminhos de progresso e de desenvolvimento”, já anteriormente experimentados – o desenvolvimento como pilar da reconstrução e da retoma do progresso;

• 8 Esta ideia, que se tornou, por vezes, quase um slogan (por exemplo no já citado discurso do preside (...)

20A urgência de se tornar a “palavra de ordem” de uma (desejada) “nova era de paz e progresso”, que pudesse suceder aos horrores e destruições das duas Guerras Mundiais e da Grande Crise dos anos 308 – o desenvolvimento como o mote desejado de um mundo ansioso pela paz;

• 9 Embora com diferenças ideológicas e de formas de intervenção do Estado, ambos os modelos (capitalis (...)

21A convergência que assumiu com as lógicas intervencionistas (do Estado) na economia e na sociedade, que se tornaram predominantes depois da Segunda Guerra Mundial, quer no contexto dos países de regime socialista (segundo o modelo do Estado socialista e as referências do marxismo-leninismo), quer nos países capitalistas (sob a protecção do Estado-providência e a inspiração do keynesianismo) – o desenvolvimento como um objectivo e uma justificação geral das intervenções do Estado, em ambas as situações9.

• 10 Com autores como Arthur Lewis, Ragnar Nurkse, Paul Rosenstein-Rodan, Walt Whitman Rostow, Gunnar My (...)
• 11 Com autores como: Paul Sweezy e Paul Alexander Baran (da corrente marxista dos EUA); Charles Bettel (...)
• 12 Cf., por exemplo, Clarkson (1978) e Brenner (2013).
• 13 Ver nota 10. A existência e as influências de um “socialismo desenvolvimentista” e estas “convergên (...)

23Como conceito, mobilizou desenvolvimentos teóricos diversos, tanto de inspiração keynesiana (ou pró-keynesiana)10, como de inspiração marxista-leninista11. Embora com diferenças assinaláveis, há também pontos comuns entre um “capitalismo desenvolvimentista” e um “socialismo desenvolvimentista”12, como já se referiu13.

• 14 Ver, por exemplo, Amaro (2003, pp. 51-52) e So (1990).

27Como conceito, foi objecto, desde o início, de várias críticas, sendo de assinalar14:

• 15 Ver Nurkse (1953).
• 16 Ver Myrdal (1957 e 1968).
• 17 Ver Perroux (1963, 1964 e 1981).

28As de economistas, como Ragnar Nurkse (sobre o “círculo vicioso da pobreza”)15, Gunnar Myrdal (sobre a “causalidade cumulativa” e a necessidade de “novos homens”)16 e François Perroux (sobre a diferença entre progresso ou progressividade e progressos e sobre os “custos humanos” do crescimento económico)17;

• 18 Ver, por exemplo, Silva (1963).

29As de vários técnicos e várias técnicas do terreno da “ajuda ao desenvolvimento”, ligados/as a departamentos da ONU ou a ONGD, que puseram em causa os modelos de desenvolvimento, inerentes e impostos com essas “ajudas” e propuseram e praticaram métodos alternativos, que ficaram conhecidos como de “desenvolvimento comunitário”18;

• 19 São vários os autores que se podem considerar nesta corrente, que é riquíssima, do ponto de vista d (...)

30As dos autores da Escola da Dependência, provenientes sobretudo da América Latina, denunciando os efeitos de dominação dos processos de desenvolvimento, baseados nas lógicas propostas/impostas pelos chamados “países desenvolvidos” e no facto de o “subdesenvolvimento” não ser de facto mais do que “a outra face” e o efeito do “desenvolvimento” dos “países desenvolvidos”19;

• 20 O grande inspirador desta teoria é Immanuel Wallerstein, mas podem citar-se também os nomes de Giov (...)

31As dos autores da Teoria do Sistema-Mundo, que, a partir da teoria dos ciclos históricos de Fernand Braudel, e retomando algumas das ideias da Escola da Dependência (mas não a sua visão pessimista e determinística), introduzem um terceiro conceito (lugar na economia-mundo), o de “semi-periferia” e, consequentemente, uma leitura dinâmica dos processos de desenvolvimento, recusando tanto uma visão optimista (como a Teoria da Modernização de Arthur Lewis ou a Teoria das Etapas de Crescimento Económico, de Walt Whitman Rostow), como uma visão pessimista (como a Escola da Dependência) desses processos20.

• 21 Normalmente associa-se a afirmação da expressão “pós-desenvolvimento” à publicação, em 1992, do liv (...)

32Foi a partir de 1992 que a corrente do “pós-desenvolvimento” se afirmou, propondo o “fim da era do desenvolvimento” e o início de uma nova era, liberta das influências negativas de um conceito, dominado por “intenções geo-estratégicas de natureza capitalista, colonialista e patriarcal”21.

• 22 Da inúmera literatura que se pode associar a esta corrente, refiram-se algumas das obras mais relev (...)

33A partir de então, vários autores têm juntado as suas vozes a uma crítica contundente ao conceito de desenvolvimento. Entre eles, podem referir-se os nomes de Alberto Acosta, Arturo Escobar, Boaventura de Sousa Santos, Claude Alvares, Eduardo Gudynas, Gilbert Rist, Gustavo Esteva, Ivan Illich, Majid Rahnema, Serge Latouche e Wolfgang Sachs, entre muitos outros22.

• 23 Cf., numa análise transversal, a bibliografia indicada na nota anterior, mas em particular: Sachs ( (...)

34São três as principais críticas, em síntese, ao conceito de desenvolvimento23:

• 24 Cf. Sachs (1992, p. 1): “Like a towering lighthouse guiding sailors towards the coast, ‘development (...)
• 25 Cf., por exemplo, Esteva (2009, p. 1): “La era del desarrollo: nuevo episodio colonial”.

36É um conceito baseado nos valores culturais e nos interesses geo-estratégicos do Norte e do Ocidente, propondo-se, ou melhor impondo-se como “um farol”, a guiar o caminho do progresso e da “civilização” dos países considerados “subdesenvolvidos”24, ou seja, é um instrumento de dominação colonialista (ou neo-colonialista)25;

• 26 Cf. Esteva (2009, p. 1): “El desarrollo es hoy el emblema de un mito en agonía y un lema político (...)
• 27 Cf., por exemplo, Rahnema (1997b, p. 391): “The end of development should not be seen as an end to (...)

38Sendo um conceito ferido irremediavelmente por estes três modos de dominação, deve ser abandonado26, pondo um fim à “era do desenvolvimento” e abrindo as portas a novos conceitos, critérios e designações, a partir de outras origens, influências e valores (com base no Sul global)27.

• 28 Ver Amaro (2003, pp. 64-66).

39A questão que se pretende abordar neste trabalho é precisamente a de reflectir como se situar perante estas críticas e esta proposta radical de se abandonar o conceito de desenvolvimento, actualizando a reflexão que já se tinha proposto em momento anterior28. Desenvolvimento ou pós-desenvolvimento, eis pois a questão central deste artigo!

• 29 Eu próprio já os abordei por diversas vezes. Ver, a título de exemplos, Amaro (1990, pp. 449-459) e (...)

40É certo que o conceito de desenvolvimento sofre, nas suas formulações dominantes, de diversos enviesamentos e provoca vários efeitos nefastos29. Relembrem-se alguns dos mais relevantes:

• 30 Cf., por exemplo, Latouche (2009).
• 31 Cf. Amaro (2003, pp. 46-48).
• 32 Como também, nas últimas décadas, no modelo chinês de “um país, dois sistemas”, a partir das reform (...)
• 33 Cf. Amaro (2003, p. 47).

41Uma das características mais marcantes, desde o início, talvez até a mais dominante do conceito é o seu carácter economicista e produtivista e o seu vínculo decisivo ao crescimento económico (com o qual se confunde amiúde), aos seus indicadores (como o PIB ou o rendimento per capita) e aos factores e variáveis económicas como determinantes dos processos de mudança e de realização do bem-estar e da felicidade das pessoas. Este determinismo e absolutismo economicista tem tido consequências nefastas a muitos níveis, nomeadamente social (como desigualdades, entre países e dentro dos países, em agravamento, situações cada vez mais sofisticadas e difíceis de pobreza e exclusão social e psico-social, desemprego e empregos precários, injustiças sociais de vários tipos), ambiental (diferentes formas de destruição e de insustentabilidade da Vida na Casa Comum), cultural (destruição e menorização de culturas, valores e identidades, arrogância e intolerância, nas relações entre diferentes culturas, tendência para o uniformismo), territorial (abandono, em geral, das regiões rurais mais pobres; congestionamento e guetização da pobreza e exclusão social, nas zonas urbanas/metropolitanas; futuro desaparecimento de zonas costeiras, ribeirinhas e insulares, derivado das alterações climáticas), político (submissão da democracia e das decisões políticas aos poderes económicos e financeiros), cognitivo (desvalorização do conhecimento crítico, em face dos interesses económicos e da manipulação da “sociedade da informação” e das grandes multinacionais dos “negócios da informação e das redes sociais”) e ético (defesa da “amoralidade” da economia e consequentes efeitos imorais, não questionados). Este determinismo economicista e produtivista do conceito de desenvolvimento traduziu-se também no mito irresponsável e predador do crescimento económico, como sonho de uma abundância sem limites30, e ainda na associação do conceito a onze mitos ou crenças – economicismo, produtivismo, consumismo, industrialismo, tecnologismo, quantitativismo, antropocentrismo (individualista ou colectivista), racionalismo, urbanicismo, etnocentrismo e uniformismo31. Embora com algumas diferenças, no essencial, esta marca economicista do conceito de desenvolvimento está/esteve presente, tanto no modelo desenvolvimentista capitalista, como no “socialista real”/(nomeadamente das sociedades do “modelo soviético”32), igualmente desenvolvimentista, sendo que a maioria daqueles onze mitos estão, de certo modo, presentes em ambos os modelos33. É certo, contudo, que as versões capitalistas desenvolvimentistas foram mais numerosas (têm ocorrido em mais países) e têm deixado marcas mais perduráveis.

• 34 Presto aqui homenagem ao meu amigo e colega, o antropólogo e ex-professor de Antropologia Social do (...)
• 35 Vários exemplos se poderiam dar a estes diferentes níveis, como o predomínio das lógicas racionais (...)
• 36 Como eu próprio tive múltiplas ocasiões de observar e testemunhar, nas minhas várias andanças por Á (...)

42Outra das características essenciais do conceito de desenvolvimento é o seu etnocentrismo de origem eurocêntrica³⁴, que o tornou, frequentemente, de natureza colonialista e imperialista ou neo-colonialista, não só nas suas expressões político-formais e territoriais, mas também e sobretudo nos seus processos mais insidiosos de natureza cultural, económica, social, ambiental, cognitiva, simbólica e ética, que se impuseram como “modelos ou caminhos a seguir”, como modernidade e civilização superiores a alcançar, ou como farol ou sol de referência35. E também neste caso, existe um etnocentrismo capitalista (mais marcante e omnipresente), mas, de igual modo, um etnocentrismo associado aos modelos socialistas reais (nomeadamente de origem soviética)36.

• 37 Cf., por exemplo, Amaro (1990) e Amaro (2003, p. 46). Trata-se, como é evidente, de uma forma de ex (...)
• 38 Estruturalmente, designei eu em Amaro (1990).

43É, por outro lado, um conceito que foi profundamente marcado por uma das características mais nucleares da Modernidade, nascida da Revolução Industrial e da Revolução Francesa: o antropocentrismo, como reacção aos teocentrismos dominantes, em geral, nas sociedades pré-modernas, e como “modo histórico” dos últimos cerca de 230 anos. Assenta, entre outros pilares epistemológicos e filosóficos, numa hiper-valorização da Liberdade, no predomínio da Razão e numa relação utilitarista de domínio sobre a Natureza... “irracional”, introduzindo, na História, um outro modo de dominação (para além do que resulta da relação desigual entre nações, numa lógica colonialista, e da exploração do “homem pelo homem”, numa lógica capitalista), que é a exploração da Vida da Casa Comum e dos outros seres vivos e componentes abióticos pelos “seres humanos racionais” (logo superiores...)37. Também neste caso, ambos os modelos de referência, que se confrontaram na Modernidade, sobretudo na segunda metade do século XX – capitalismo e socialismo –, assumiram profunda e intrinsecamente38 uma natureza e um modo de exploração antropocêntrico, com graves destruições da Natureza e da Vida, em geral, no primeiro caso com foco no indivíduo (e na sua Liberdade), no segundo com foco no colectivo (e no enunciado da Igualdade): está-se assim em presença de dois antropocentrismos, um ideologicamente mais individualista, outro mais colectivista.

• 39 Exemplo típico foi o protagonizado por uma mulher, Margaret Thatcher, num claro exercício de poder (...)

44Outra característica nuclear deste conceito, mas que já vinha de trás, é o que se pode designar por androcentrismo, ou seja, o que se poderia chamar de modo de dominação patriarcal, traduzido numa desigualdade de oportunidades e de resultados entre homens e mulheres e, mais ainda, num predomínio de valores e de perspectivas masculinas (ou mesmo machistas), sobre outros de natureza feminina, independentemente de serem protagonizados por homens ou mulheres39. Também neste caso, esta lógica foi dominante, quer nas sociedades capitalistas, quer nas socialistas, construídas historicamente, sem prejuízo de, em ambos os casos, ter havido lutas heróicas das mulheres e dos movimentos feministas em geral, na conquista dos seus direitos.

• 40 Exemplos claros e explícitos são os modelos propostos por Arthur Lewis (segundo a sua “teoria da mo (...)

45Refira-se ainda o pendor inevitavelmente uniformista do conceito, como o resultado mais grave da sua lógica etnocêntrica, propondo/impondo modelos e caminhos “one best way”, segundo o “American way of life” (a “Ocidente”), ou seguindo o “Sol da URSS” (a “Leste”)40. Este uniformismo, a que a aplicação do conceito dominante de desenvolvimento tem conduzido, tem concretizações a variados níveis – económico, social, ambiental, cultural, político, cognitivo (impondo, por exemplo, modelos e conteúdos de conhecimento, que desprezam e desperdiçam outras formas e propostas de conhecimento não académicas nem convencionais) –, mas é sobretudo factor de eliminação da Vida, a todos os níveis, uma vez que, como mostra a Ecologia, esta só é sustentável na diversidade.

• 41 Segue-se aqui de perto a análise que já apresentei em Amaro (2003, pp. 52-55).

50É contudo no contexto da passagem da década de 60 para a de 70 que vários factores vão contribuir decisivamente para várias reformulações do conceito, nas décadas seguintes (sobretudo nas de 80 e 90. Entre esses factores, sublinham-se cinco41:

• 42 Cf., por exemplo, “La Carta de Argel” (1968).

51A frustração e a revolta de alguns dos chamados países do Terceiro Mundo, em face das insuficiências dos resultados do desenvolvimento e do não cumprimento dos compromissos assumidos pelos “países desenvolvidos” de “ajuda ao desenvolvimento”, no quadro da “década do desenvolvimento” (década de 60), seguida de reivindicações dos “direitos dos povos” e de uma “nova ordem económica internacional”. Um momento simbólico importante foi a aprovação, por 77 países (de África, da América Latina e da Ásia) do chamado Movimento dos Não Alinhados, da Carta de Argel, em 24 de Outubro de 196742, onde essas reivindicações eram apresentadas.

• 43 Tendo como momento particularmente simbólico a decisão de, nos Jogos Olímpicos de Verão de 1968, no (...)

52Os vários movimentos cívicos e sociais e sintomas de mal-estar social e de críticas violentas ao modelo de sociedade predominante nos “países desenvolvidos”, que assolaram estes países entre finais dos anos 60 e inícios de 70. O acontecimento mais simbólico foi, sem dúvida, os protestos estudantis em França, normalmente conhecidos por “Maio de 1968”, mas podem-se citar muitos outros: as lutas cívicas nos EUA desde Martin Luther King (assassinado em 1968), até ao movimento dos Black Power43 e ao partido dos Black Panthers (com Malcom X, como referência); os protestos estudantis de Maio de 1969 em Itália; o movimento hippie, de contestação e de recusa da sociedade de consumo e de opção por uma vida simples, sem preconceitos e mais perto da Natureza, baseada no Amor (“Make love, not war”, era um dos seus slogans, contra a Guerra do Vietname) e na Paz, que se alastrou a vários países; o início das primeiras iniciativas e reivindicações do movimento feminista (por exemplo, o protesto conhecido por “Bra burning”, ou “Queima dos soutiens”, aquando da eleição da “Miss América”, em 1968); as guerrilhas urbanas das Brigatte Rosse (Brigadas Vermelhas), criadas em 1969, em Itália, do Grupo Baader-Meinhof (cujo nome de facto era “RAF - Rote Armee Fraktion”, ou “Fracção do Exército Vermelho”, liderada por Andreas Baader e Ulrike Meinhof), com grande actividade bombista e de sequestros, na República Federal da Alemanha, sobretudo entre 1967 e 1972, e ainda da WUO - Weather Underground Organization (mais conhecida por “Weather Underground”), criada nos EUA, em 1969, a partir do movimento SDS - Students for a Democratic Society, e que, entre 1969 e 1973, realizou vários atentados à bomba contra edifícios públicos e instalações bancárias, para protestar contra as intervenções militares dos EUA (nomeadamente no Vietname) e para “derrubar o governo capitalista norte-americano”.

• 44 Cf. WCED (1987).
• 45 Cf. Meadows et al. (1972).

53A tomada de consciência dos problemas ambientais, provocada pelo modelo de desenvolvimento economicista, obcecado pelo crescimento económico, tendo como datas de referência: a Conferência de Estocolmo de 1972, sobre o Meio Ambiente Humano, a primeira organizada pelas Nações Unidas para abordar esse tema, da qual derivou a criação, em 1983, da WCED - World Commission on Environment and Development (Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento), presidida pela primeira-ministra norueguesa, Gro Harlem Brundtland e que publicou o conhecido “Relatório Brundtland”, com o título de Our Common Future44; a publicação, também em 1972, do estudo, encomendado pelo Clube de Roma, sobre os recursos naturais (não renováveis) estratégicos, cuja principal conclusão (autêntico balde de água fria para os defensores do “crescimento económico ilimitado”) está no próprio título – Limits to Growth45.

• 46 A “stagflation” traduz-se numa situação simultânea de inflação e desemprego elevados, com desaceler (...)
• 47 A qual, deste modo, e ao contrário do que a maioria das análises económicas quis fazer crer, não é (...)

54O fim do modelo de crescimento económico fordista do pós-guerra, baseado no tripé virtuoso do fordismo empresarial (produtividade-lucros-salários, conjugados em alta), na concertação social, assegurando a “paz social”, na protecção social do Estado-providência, na regulação económica keynesiana e no adiamento para o futuro (externalização) dos custos ambientais, que entrou em entropia e em crise em finais dos anos 60: os indicadores da OCDE mostram claramente uma sequência de evoluções nesses países, a partir de 1964-1966, que interrompem os (supostos) “gloriosos trinta anos de crescimento económico do pós-guerra” – desaceleração da produtividade média, queda das taxas de lucro e da rentabilidade do capital, diminuição das taxas de investimento e desaceleração das taxas de crescimento económico; verifica-se uma crise, com desvalorização da libra esterlina, em 1967; igualmente uma crise, com desvalorização do dólar norte-americano, em 1971, seguindo-se o abandono do sistema de padrão-ouro e das regras de Bretton Woods, nos pagamentos internacionais; constata-se uma situação inédita de “stagflation” na economia dos EUA, a partir de 197146. A partir da crise e do fim do modelo fordista de crescimento económico do pós-guerra, sucede-se uma série de crises, que a vão ampliar (como as crises do petróleo de 1973-197447 e 1979-1980) ou dar-lhe continuidade, até à actualidade. Deixa, desse modo, de ser possível associar, de forma virtuosa, crescimento económico com desenvolvimento, ainda que se continuasse a acreditar nessa relação sine qua non, uma vez que o “novo” crescimento económico deixa de ser criador de emprego seguro e de ser acompanhado de maior igualdade na distribuição de rendimentos.

• 48 Cf., a este propósito, Amaro (2003, pp. 55-60).
• 49 No artigo referido (Amaro, 2003), apresento e analiso mais em pormenor estes seis conceitos, reunin (...)

56As críticas e os abalos provocados por estes factores, entre outros, estiveram na origem de diversas reformulações e renovações do conceito de desenvolvimento, sobretudo nas décadas de 80 e 90. Surgiram várias propostas, quase todas adjectivando a palavra “desenvolvimento”. Das muitas dezenas de expressões sugeridas nesse período, assinalam-se as seis cuja validação científica e reconhecimento político-institucional (segundo os critérios indicados no início do ponto 2, acima) são mais notórios48: desenvolvimento sustentável, desenvolvimento local, desenvolvimento participativo, desenvolvimento humano, desenvolvimento social e desenvolvimento integrado49. São o que se pode designar por conceitos de “desenvolvimento alternativo”.

• 50 Cf. Amaro (2003, pp. 59-60).

57Apresentam, como principais inovações, as sete seguintes50:

• 51 Senão mesmo indisciplinar ou pós-disciplinar. Cf. Amaro (2003, pp. 66-67).

58Propõem, em geral, uma perspectiva multidimensional e interdisciplinar51 do desenvolvimento, por oposição a uma visão economicista, profundamente disciplinar, sectorial e segmentada;

• 52 Serge Latouche fala inclusive de tentativas de “ressurreição”. Cf. Latouche (2009, pp. 9-17), cap. (...)
• 53 Cf. Esteva (2009, p. 1).
• 54 Cf. Esteva (2009, p. 1).
• 55 Cf. Latouche (2009, p. 49).
• 56 Cf. Latouche (2009, p. 49).

66E, segundo a maioria desses autores, não são as reformulações ou renovações52, de que se falou no ponto 4, que o salvaram, uma vez que, desde logo, ao manterem a palavra “desenvolvimento”, estão irremediavelmente contaminadas e inquinadas com aqueles “pecados originais”, pesem embora as “boas intenções” (nalguns casos, a hipocrisia...) de alguns “burocratas das instituições internacionais”53, dos “novos cruzados do ‘desenvolvimento alternativo’”54, de “tecnocratas humanistas”55, de “algumas ONG cristãs”56.

• 59 Cf., por exemplo, Rist (2008, p. 258): “some population groups have certainly improved their living (...)

69Há pois uma crítica generalizada destes autores aos conceitos de desenvolvimento alternativo, considerando que não trouxeram nada de radicalmente novo, embora tenham eventualmente, nalguns casos, permitido e enquadrado algumas iniciativas e projectos interessantes e com resultados positivos para algumas comunidades ou grupos de população sem, no entanto, pôr em causa “a fé, a ideologia e o modelo” inerentes ao conceito de desenvolvimento, nos seus efeitos estruturais nefastos59.

• 60 Sem dúvida o mais criticado, por constituir em si mesmo uma contradição (cf. Latouche, 2009, p. 38: (...)
• 61 Cf., por exemplo: Rist (2008, pp. 205-210) e Latouche (2009, pp. 32-34).
• 62 Cf., por exemplo, Rist (2008, pp. 162-170).
• 63 Cf., por exemplo, Latouche (2009, pp. 34-38).
• 64 Cf., por exemplo, Latouche (2009, pp. 26-32).
• 65 Cf., por exemplo, Rist (2008, pp. 154-157).
• 66 Cf., por exemplo, Latouche (2009, pp. 49-51).
• 67 Como é o caso evidente do conceito de “desenvolvimento sustentável”, sobretudo após a Cimeira de Jo (...)

70Consideram, em geral, que sobretudo conceitos como “desenvolvimento sustentável”60 e “desenvolvimento humano”61, mas também outros como “basic needs”62, “desenvolvimento local”63, “desenvolvimento social”64 ou genericamente “outro desenvolvimento”65 e “desenvolvimento alternativo”66 são conceitos que foram, além do mais, apropriados pelos poderes hegemónicos, económicos (nomeadamente pelas empresas transnacionais67) e políticos, e pelas instituições internacionais que os suportam, degenerando nas suas (eventualmente) boas intenções iniciais e tornando-se apenas maquilhagens ou “operações cosméticas” do mesmo conceito original, nas suas características essenciais de dominação capitalista, colonialista e patriarcal.

• 68 Cf., por exemplo, Rist (2008, pp. 256-261): “In previous editions of this work, I wrote that ‘devel (...)

71Daí concluírem da inevitabilidade de exorcizar e declarar defunto o conceito e o próprio termo de “desenvolvimento”, porque irrecuperável, e ser necessário passar a uma nova era, a do “pós-desenvolvimento”68.

• 70 Cf., em particular, Santos (1995, 2010, 2014).
• 71 Cf. Santos (1995, p. 508), citado em Santos (2010, p. 9).

73Contudo, mais tarde, defenderam a importância de se referirem “conceitos alternativos ao desenvolvimento”, tomando como base experiências e valores provenientes, desta vez, de povos e comunidades do “Sul global”, ou seja, a partir de “Epistemologias do Sul”70, assentando esta em “três orientações: aprender que existe o Sul; aprender a ir para o Sul; aprender a partir do Sul e com o Sul”71.

• 73 Da vasta bibliografia existente sobre este conceito, indicam-se algumas obras: Acosta (2010, 2014), (...)

75E foi “a partir do Sul”, das vivências tradicionais das comunidades indígenas dos Andes, que alguns destes autores começaram a propor e a afirmar uma ideia de “Boa Vida” e de “Buen Vivir”, como tradução, em língua castelhana, de quatro expressões de povos locais73:

• 74 A morte digna é uma das componentes importantes e interessantes deste conceito, inédita e surpreend (...)
• 75 Cf., por exemplo, Hidalgo-Capitán et al. (2014b, pp. 35-38).

80Em geral, estas expressões têm pois o sentido de “bem viver” (buen vivir), em harmonia com a Natureza e com os outros que nos rodeiam (em comunidade), tendo o suficiente, quanto à satisfação das necessidades fundamentais, para viver e morrer com dignidade74, e as suas competências, identidades e símbolos culturais reconhecidos e valorizados75.

• 76 Também conhecida por “Constituição de Montecristi”, por ter sido discutida e aprovada nesse local.

81Como conceito, ganhou maior peso e reconhecimento a partir do momento em que foi incorporado nas Constituições do Equador76, em 2008, e da Bolívia, em 2009, como conceito de referência estratégica para o “bem viver” e o “bem-estar” das populações, a partir dos valores culturais indígenas.

• 77 Os critérios segundo os quais se podem classificar como “conceitos de pós-desenvolvimento” são: ser (...)
• 78 Cf., por exemplo, Latouche (2011) e Ziai (2014, pp. 6-8).

83Outro conceito, também associado às análises “pós-desenvolvimentistas”77, é o de “decrescimento” ou “decrescimento sereno”, cujo principal autor de referência é Serge Latouche78.

• 79 Cf., a este propósito, a síntese apresentada em Marcelino (2016, pp. 49-52).

84Contudo, pode-se considerar, também como “alternativos ao desenvolvimento”, pelo menos mais quatro conceitos, com origem em “Epistemologias do Sul”, embora estes autores não lhes façam grandes ou mesmo nenhumas referências79:

• 80 Esta é uma das razões para este conceito não ser considerado pelos autores do “pós-desenvolvimento” (...)
• 81 Cf. , por exemplo, Priesner (1999) e Ura (2008). Para uma visão de síntese, ver: Gonçalves et al. ( (...)

85“Felicidade” ou “Felicidade Interna Bruta”: este conceito nasceu de uma iniciativa, em 1972, do Rei do Butão (nos Himalaias), Jigme Singye Wangchuck, tendo sido trabalhado pelo Centro de Estudos do Butão, não para ser alternativo ao PIB, mas sim complementar80. Assenta na conjugação de nove dimensões, de tipo muito diferente: bem-estar psicológico, saúde, uso equilibrado do tempo, vitalidade comunitária, educação, diversidade e resiliência cultural, diversidade e resiliência ecológica, boa governança e padrão de vida. Procura articular dimensões de bem-estar material com outras mais espirituais e subjectivas, tomando como referência valores e critérios de inspiração budista, e portanto de uma cultura não originária do Norte81.

• 82 Com quem tive a oportunidade de discutir este conceito e as suas relações com os de desenvolvimento
• 83 Cf. White (2009b, pp. 3-10) e Marcelino (2016, p. 50).
• 84 Cf. White (2009a, pp. 10-12) e Marcelino (2016, p. 51).

86“Wellbeing” / “Bem-estar”: conceito que tem sido proposto por autores como Sarah White e Robert Chambers (com diferenças entre eles) e por organizações como a Oxfam de Hong Kong e a New Economics Foundation. Centrando-se aqui nos contributos de Sarah White82, a partir de trabalhos e investigações desenvolvidas com comunidades sobretudo na Índia (mas também na África do Sul), define o wellbeing como a interacção entre três dimensões (o chamado “triângulo do wellbeing”): subjectiva ou psicológica (compreendendo as perspectivas, valores e crenças pessoais), material ou objectiva (correspondendo aos aspectos económicos) e relacional (cobrindo as interacções e práticas sociais e as relações políticas)83. O peso relativo de cada dimensão e a configuração e os resultados das interacções entre elas depende do contexto cultural e ambiental de cada comunidade, pelo que não é um conceito de expressão rígida e uniforme, antes flexível, socialmente construído e percepcionado subjectivamente, em cada situação84.

• 85 Para além de outros, como Carol Ryff, Edward Diener e Martin Seligman.
• 86 Cf. Keyes (2002, pp. 208-210) e Marcelino (2016, pp. 51-52).
• 87 Marcelino (2016, p. 52).
• 88 É certo que não é anti-capitalista, mas propõe uma análise não economicista e não uniformista.

87“Florescimento humano” (“human flourishing”): é um conceito que se pode dizer ser originário de uma “Epistemologia do ‘Sul’ disciplinar”, quanto à análise dos temas do desenvolvimento, pois é oriundo da Saúde Mental e da sua abordagem, a partir da Psicologia Positiva (ou Apreciativa). Tem em Corey Keyes o seu principal autor de referência85 e propõe opor-se a “languidez”. Define-o como a conjugação positiva de três componentes: bem-estar emocional (que avalia o estado afectivo), bem-estar psicológico (relacionado com os aspectos psicológicos da auto-avaliação, auto-aceitação e autonomia) e bem-estar social (que se centra na aceitação e na integração social e, em regra, nas relações com os outros)86. “Assim sendo, as pessoas em florescimento têm uma boa ‘saúde emocional’ quanto à vida, são mais produtivas e capacitadas e revelam mais resiliência perante mudanças e gestão dos problemas (Keyes, 2002, pp. 217-218), tal como manifestam mais optimismo e autonomia, têm objetivos de vida, conseguem satisfazer as suas necessidades, possuem relações positivas com os outros, mostram maior envolvimento na vida e na sociedade e desenvolvem sentimentos de pertença (Keyes, 2002, pp. 208-209). Portanto, o florescimento humano é um processo multidimensional, que é alcançado através da realização do potencial humano e que, além de dotar o indivíduo, contribui para o bom funcionamento da sociedade como um todo, o que alude a um desenvolvimento integrado da pessoa e da sociedade para um funcionamento positivo entre e para ambos e para um bem-estar coletivo”87. Por estas razões, pode ser um conceito complementar interessante de alguns dos outros já enunciados, trazendo componentes normalmente não consideradas, o que pode justificar a sua referência neste ponto e neste artigo88.

• 89 A que, por exemplo, pertencia Nelson Mandela.
• 90 Na língua ubuntu, “Ubuntu ungamntu ngabanye abantu“ – cf. Ziai (2014, p. 5). Aram Ziai é um autor q (...)
• 91 Cf. Ziai (2014, p. 5). Este autor considera que este conceito cumpre alguns dos critérios dos “conc (...)

88“Ubuntu”: conceito de origem xhosa, povo da África do Sul89, que se pode traduzir por “Uma pessoa é uma pessoa através de outras pessoas”90, assinalando a importância da interconexão dos seres humanos entre si, sendo que o bem-estar de um/a está ligado e pressupõe o bem-estar do/a outro/a. Como tal, é um conceito avesso à ideia de competição e que sublinha o facto de cada um/a e todos/as serem co-responsáveis pela existência de um bem-estar colectivo91.

• 92 Embora de diferentes “Sul”...
• 93 Ver nota 78.

89Estes quatro conceitos podem ser todos considerados como decorrentes de “Epistemologias do Sul”92, mas não estarão sempre de acordo com os critérios, que podem delimitar os “conceitos de pós-desenvolvimento”93, pois não basta não usarem a palavra “desenvolvimento”. De qualquer modo, partem de e propõem valores e referências culturais e conteúdos, por vezes muito diferentes dos que apareciam tradicionalmente associados ao “desenvolvimento” e correspondem a perspectivas de ver a realidade e cosmovisões distintas das que dominaram até agora, combatendo assim o seu etnocentrismo.

• 94 Cf. Sarr (2016b, pp. 7-8) e, para uma abordagem mais geral, Sarr (2016a). Ver também Diagne (1999, (...)

90Mais recentemente, foi aflorado um conceito, proveniente de uma reivindicação africana de designar com palavras próprias o que se pretende nomear com a palavra dos colonizadores “desenvolvimento”. Foi o economista e escritor senegalês Felwine Sarr quem chamou a atenção para a necessidade de usar termos da sua cultura, que as pessoas possam entender (sobretudo afectiva e emocionalmente), em vez de importar ou aceder a usar os que são trazidos de fora, pelos que os vieram colonizar, abusar e, nalgumas casos, destruir. O exemplo dado é o da palavra noflay, da língua wolof (a língua autóctone mais falada no Senegal) e que designa “bem-estar”, ou o equivalente senegalês ao conceito andino de “buen vivir”, assinalando que o “bem viver” é também de ordem cultural, filosófica e moral e assume um perspectiva integral da Pessoa, em todas as suas dimensões94. Trata-se, neste caso, de mais uma proposta de uma “epistemologia do Sul” (africana), que enriquece a reflexão e a discussão sobre estes temas. E, desta vez, África não fica de fora.

• 95 Não abordarei aqui a questão de tentar esclarecer se há diferenças entre “desenvolvimento local” e (...)
• 96 Para mais elementos, cf., por exemplo: Amaro (2009, pp. 108-110), Carmo (1999, pp. 78-79), Fragoso (...)

93O caso mais claro e explícito é o do conceito e das práticas de desenvolvimento local ou comunitário95. Com origens variadas, e até contraditórias, que vêm do século XIX. Entre essas origens, podem-se citar factores tão diversos como o colonialismo inglês, o papel do Serviço Social em respostas de proximidade às comunidades mais desfavorecidas dos EUA, o Programa New Frontiers, nos EUA, na primeira metade dos anos 60 (com John Kennedy e Lyndon Johnson), as estratégias da ONU para alguns projectos de “ajuda ao desenvolvimento”, as dinâmicas das Comunidades Eclesiais de Base (CEB), sob a inspiração das correntes da Teologia da Libertação, em conjugação com as da Educação de Adultos, segundo as metodologias da “Pedagogia do Oprimido”, de Paulo Freire96.

• 97 Cf. Amaro (2009, pp. 109-111). A esta interacção entre saberes de tipo diferente e mesmo rivais, ch (...)

94Por outro lado, é um conceito que se situa nas encruzilhadas de percepções indutivas (a partir do protagonismo essencial dos actores e dos seus conhecimentos, vivenciado perante situações e problemas concretos, a que era necessário dar respostas) e de propostas dedutivas (a partir da observação/investigação e sistematização de autores, tendo em conta os seus esforços de construção de conhecimento abstracto), ou seja, como o resultado dos diálogos (assimétricos, na maioria dos casos) e, sobretudo, das interacções entre saberes diferentes, tradicionalmente rivais e distanciados97.

• 98 Como está muito bem estudado e documentado na tese de mestrado de Andreia Marcelino (cf. Marcelino, (...)

101Tem muitos pontos de contacto e de convergência com o conceito e as práticas de “buen vivir”98;

• 99 Como se pode ver e eu vivi e vivo, testemunhei e testemunho, em locais e comunidades tão diversas c (...)
• 100 Que eu próprio procurei fazer e ajudar a fazer.
• 101 Ver nota 98.

102É de construção prática, vivencial e experimental e não meramente teórica e reflexiva, com um papel importante (decisivo mesmo) dos actores-sujeitos da acção99, em interacção com a reflexão - sistematização100, numa lógica de “Ecologia de Saberes”101;

• 102 Cf, por exemplo, Fragoso (2005a) e Friedmann (1996).

104Por seu turno, o conceito de desenvolvimento participativo, apesar de, também ele, ter sido objecto de apropriação e de degeneração, por parte de algumas organizações internacionais (como o Banco Mundial), trouxe consigo um importante e inovador contributo para uma análise destes processos de desenvolvimento, bem-estar, progresso, felicidade ou bem viver, em termos políticos, associando-os à participação, ao “empowerment”, à democracia e à cidadania, contribuindo para a sua “politização” e a sua “destecnicização” e “deseconomização”... pelo menos relativa102. E esta abordagem política destes temas é fundamental.

• 103 Como se referiu no ponto 5.

106Mas é no desenvolvimento sustentável que se têm concentrado as críticas mais demolidoras dos “pós-desenvolvimentistas”103. De facto, parece pelo menos inequívoco que:

• 104 A descodificação, o esclarecimento e a desmontagem do que são realmente estas novas formulações da (...)
• 105 O que é comparável à trama dos chamados “negócios sociais” (ou “social business”), a grande descobe (...)

108Tem sido progressiva e crescentemente recuperado e apropriado pelas empresas transnacionais e pelos poderes económicos e financeiros, nomeadamente desde a Cimeira de Joanesburgo (2002), convertendo-se num conceito conveniente para continuar a prosseguir a luta pela ganância da maximização do Lucro (o “Profit”), ainda que aparentemente amenizado por preocupações e “responsabilidades” com as Pessoas (“People”) e com o ambiente (o “Planet”), para citar e situar a tão propalada “estratégia do triple bottom-line”. É, por outro lado, conveniente para dar uma imagem de “cidadania empresarial”, com a ajuda dos “relatórios de sustentabilidade” e ainda para abrir as portas para os já apetitosos negócios das quotas de poluição, dos direitos de propriedade e dos chamados “negócios verdes” da chamada “economia verde” e agora da “sua irmã mais nova”, a “economia circular”104105;

• 106 Cf. Bahro (1984), do filósofo alemão Rudolf Bahro, dissidente das duas Alemanhas do pós-guerra, que (...)
• 107 Nomeadamente as lutas contra a desflorestação e a expropriação de terras dos indígenas e dos campon (...)
• 108 Neste caso, nos chamados “países desenvolvidos”, contra os grandes interesses económicos predadores

111E contudo o desenvolvimento sustentável tem, na sua origem, uma das lutas e um dos novos movimentos sociais mais importantes e marcantes das últimas décadas – o Ecologismo e a sua expressão organizacional, o Associativismo Ambientalista, nas suas várias facetas. É, por isso, um resultado de uma luta anti-sistemas dominantes (e tanto contra o capitalismo, como contra o socialismo real, ambos predadores106), ou seja, de um “Sul”, tanto de um “Sul global”107, como de um “Sul do Norte”108, claramente, em muitas das suas expressões, anti-capitalista (e anti-socialista real).

• 109 Cf. Amaro (2016, pp. 98-107).
• 110 Conceito que substitui o de crescimento económico e que inclui soberania alimentar, salários decent (...)

112Por outro lado, eu próprio participei recentemente de um projecto europeu (Projecto ECOS), baseado duplamente em periferias – a chamada Macaronésia (que compreende os Açores, Cabo Verde, as Canárias e a Madeira), ou seja, um “Sul geográfico do Norte”, e centrado nas organizações de economia solidária, ou seja, um “Sul dentro da lógica económica” – onde pude, em contexto de reflexão e discussão colectiva, sobretudo com actores (maioritariamente dos Açores e de Cabo Verde), mas também com alguns investigadores, propor uma reformulação do conceito de desenvolvimento sustentável (integrado), a partir de uma perspectiva ecocêntrica, e já não antropocêntrica. Passa a ser definido109 como a conjugação de oito componentes: segurança económica110, coesão social, segurança e valorização ambiental, diversidade cultural e interculturalidade, coesão territorial, conhecimento e aprendizagem crítica permanente (ou seja, literacia para a sustentabilidade, numa lógica de Ecologia de Saberes), governança partilhada e ética partilhada para a sustentabilidade.

• 111 Com Edgar Morin, por exemplo.
• 112 Com Karl Ludwig von Bertalanffy, por exemplo.
• 113 Com James Gleick e Ilya Prigogine, por exemplo.
• 114 Com Ilya Prigogine, por exemplo.
• 115 Com Benoît Mandelbrot, por exemplo.
• 116 Com António Damásio, por exemplo.
• 117 Cf. Amaro (2003, p. 59).

114Uma referência final ao conceito de desenvolvimento integrado que, ao propor uma (nova) Epistemologia Copulativa (do E da integração e da interacção, do diálogo e do estabelecimento de pontes), por oposição a uma Epistemologia convencional (do Ou e da separação e da fragmentação), se inspira e aplica alguns dos desafios mais interessantes e revolucionários da ciência da pós-modernidade, como o paradigma da complexidade111, a Teoria Geral dos Sistemas112, a Teoria do Caos113 e a Teoria das Estruturas Dissipativas114, a Geometria dos Fractais115 e a Teoria dos Sentimentos e da Razão e da Inteligência Emocional116. Trata-se, por isso, de um conceito revolucionário, que abre as portas a perspectivas de análise e de práticas completamente novas e ainda não totalmente descortináveis e que, portanto, não deve ser descartado nem ignorado117.

• 118 Como propõe e estimula, quase obriga a fazer, a sociedade de consumo e o hedonismo da insatisfação (...)

115Em síntese, é certo que tem existido uma lógica de apropriação destes conceitos, mas essa é uma característica estrutural, intrínseca do sistema capitalista, com o qual se está inevitavelmente em (algum) contacto e que tem acontecido e continuará a acontecer com todos os conceitos e práticas que sejam interessantes e atraentes. É o que aconteceu também, por exemplo, com “conceitos alternativos” como “microcrédito”, “finanças éticas”, “comércio justo”, “felicidade”, “economia social”... É provavelmente o que irá acontecer com os conceitos de “buen vivir”, “boa vida” e outros. Essa é a natureza do sistema de mercado. Será que a melhor solução é a descartabilidade permanente e a “fuga para a frente”118?

• 119 Cf. o ponto 2 deste artigo.

120As principais críticas de fundo que são dirigidas ao conceito de desenvolvimento119, no que se refere à sua origem, às suas bases históricas de referência, às lógicas dominantes no pós-guerra, à sua manipulação e utilização, para efeitos de dominação, de condicionamento e de influência geo-estratégica de uns países por outros, de umas sociedades por outras, do Sul pelo Norte são, no essencial, fundamentadas, coerentes e certeiras e estão em consonância com a análise que é feita no ponto 3;

• 120 Como aconteceu com alguns dos conceitos de “desenvolvimento alternativo” ou com outros “conceitos a (...)

126Parecem acreditar, por convencimento ou por ingenuidade, que os “conceitos alternativos” não serão, por seu turno, também eles objecto de apropriação, usurpação e utilização, para benefício e controle dos interesses dominantes e das instituições correspondentes, logo que se tornarem mais conhecidos e atractivos120;

• 121 Cf. as notas 112 a 117.

129Como se argumentou e se referenciou cientificamente no ponto 7121, entendo que os desafios deste início do século XXI exigem, de forma sistemática, um novo paradigma de abordagem da realidade, de construção do Conhecimento e de Acção, implicando uma Epistemologia Copulativa ou do E, ou ainda Integrativa.

• 122 Cf. Amaro (2003, pp. 65-66) e Amaro (1990).

138Uma segunda tem a ver com a palavra “desenvolvimento”. Retomando um exercício que já apresentei noutras reflexões122, esta é uma palavra composta, “des-envolvimento” e quer dizer “a libertação dos ‘embrulhos’, envolvimentos e obstáculos, que impedem a afirmação e pleno desabrochar e florescimento de sementes e potencialidades, que estão ocultas, à espera de se realizarem”. Tal como as sementes lançadas à terra, que levam o seu tempo a desabrochar e a romper com a terra onde estão envolvidas e a vencer os obstáculos das ervas daninhas, das pedras e da terra mais dura, que vão encontrando pelo caminho. No que poderão ser ajudadas por “facilitadores” ou animadores, não para substituir o seu “élan”, ou para determinar a natureza e o sentido da sua afirmação e realização, mas para ajudar e animar o seu processo. Sementes que depois darão aquilo para que têm potencialidades, sendo depois apreciadas e valorizadas, não apenas pelos metros e gramas que alcançam (aspectos quantitativos), mas também pelo aroma, sabor e estética dos seus frutos (aspectos qualitativos).