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O Conflito de Casamansa: Uma perspetiva geopolítica

The conflict of Casamance: A geopolitical analysis
Álvaro Nóbrega

Texto integral

O Conflito de Casamansa: Uma perspetiva geopolítica

1Álvaro Nóbrega

2Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Universidade de Lisboa
Rua Almerindo Lessa, 1300-663 Lisboa, Portugal

3alvaro.nobrega@edu.ulisboa.pt

4O presente artigo incide sobre o conflito de Casamansa, região sul do Senegal, procurando refletir na aplicação do método de análise geopolítica a este estudo de caso. Procura-se, igualmente, articular o contributo da geopolítica com conceitos desenvolvidos e trabalhados na área dos Estudos Africanos, visando a adequação da análise geopolítica ao contexto observado africano.

5Palavras-chave: conflito de Casamansa, Casamansa, Senegal, geopolítica africana, método de análise geopolítica, conflitos africanos

The conflict of Casamance: A geopolitical analysis

6This paper aims to reflect on the application of the geopolitical method of analysis to the conflict of Casamance, a southern region of Senegal. Secondly, it aims to incorporate into the geopolitical analysis observant model (Moreira, 2005) several key concepts developed in the African Studies field.

7Keywords: Casamance conflict, Casamance, Senegal, African geopolitics, method of geopolitical analysis, African conflicts

8Recebido: 12 de junho de 2020

9Aceite: 16 de julho de 2021

10A data de 26 de dezembro de 1982 constitui um marco na história de Casamansa. Nesse dia, em Ziguinchor, uma pacífica marcha independentista (Marut, 2010, p. 100) foi violentamente dispersada pelas autoridades. A repressão que se seguiu com a prisão dos organizadores da marcha, nomeadamente do influente padre Diamacoune Senghor, acentuou a revolta e ditou o recurso a formas mais duras de luta. A 18 de outubro de 1983, deu-se um novo, mas sangrento, encontro com as forças de segurança que resultou num número indeterminado de mortos. Protegido pelas densas florestas e rias da Baixa Casamansa, um pequeno número de combatentes, rudimentarmente armado, deu início a uma luta de guerrilha que marca, há três décadas, o quotidiano deste território vizinho da Guiné-Bissau.

11O presente artigo incide sobre este conflito de secessão. Não procura fazer a descrição do conflito e das suas minudências, de resto, bem tratado por autores como Marut e Foucher, mas, sobretudo, refletir na aplicação do método de análise geopolítica a um estudo de caso oeste-africano. Procura-se, igualmente, articular o contributo da geopolítica com conceitos desenvolvidos e trabalhados na área dos estudos africanos, visando a adequação do método geopolítico ao contexto observado africano.

Uma definição operacional de geopolítica

  • 1 O poder surge como um elemento diferenciador da geopolítica relativamente a outras áreas do sabe (...)
  • 2 Alguns destes atores detêm poder estrutural que, de acordo com Susan Strange (1994[1988]), se tr (...)

12Uma definição é uma necessária simplificação que não abarca a imensa pluralidade de sentidos que se pode extrair de um termo, de uma ideia. Mas é um ponto de partida que ajuda a manter um rumo na interpretação de um dado fenómeno. É usual nas definições de geopolítica relacionar-se o espaço geográfico, a política e o fenómeno do poder (Black, 2009, p. 1). Tendo em conta esta triplicidade, podemos definir a geopolítica como a política aplicada aos espaços geográficos numa perspetiva de poder.1 Uma perspetiva mais estadocêntrica restringiria, como no passado, a geopolítica à política dos Estados, particularmente dos grandes poderes; todavia, não é hoje possível ignorar a importância que assume no palco mundial um vasto conjunto de atores não estatais, nomeadamente organizações internacionais,2 empresas transnacionais, organizações não governamentais e grupos terroristas, entre outros, que são atores geopolíticos incontornáveis nos espaços da sua presença. Tal como os Estados, os atores não estatais participam na política; definem e prosseguem objetivos para os espaços geográficos do seu interesse e possuem uma agregação de recursos, uma capacidade que é a medida do seu poder.

13O desenvolvimento teórico da geopolítica foi feito em larga medida com questões do hemisfério norte, com os seus grandes poderes e rivalidades. África não foi ignorada, como atestam, por exemplo, os conceitos de Heartland do Sul de Mackinder (1942, p. 58) e o de Shatterbelt de Saul B. Cohen (1963), mas não ocupou um lugar central nessa reflexão (Almeida, 1994, pp. 112-114). A menor centralidade de África na construção teórica não significou a ausência da literatura geopolítica, destacando-se, nesse âmbito, questões como a importância estratégica da rota do Cabo, as influências subversivas da União Soviética e da China, as descolonizações, o movimento Pan-africano, o Apartheid e a política de Estratégia Total da África do Sul, entre outras, que mereceram atenção continuada.

  • 3 Depois de ter qualificado África, em 2002, como um “hopeless continent”, The Economist veio, em (...)

14A partir de 2001, assistiu-se a grande profusão de estudos sobre conflitos e segurança, facto desencadeado pelo ataque jihadista às torres gémeas, destacando-se, a partir de então, a importância do continente africano à luz da “doutrina dos espaços não governados” (Whelan, 2006) e dos “Estados falhados” (Rotberg, 2002). Todavia, esta profusão de estudos promovida pela ordem normativa da investigação concentra-se maioritariamente no fenómeno da conflitualidade, no seu contraponto segurança e desenvolvimento e na competição entre os grandes poderes numa nova Scramble for Africa3 e, assim focada, tende a não captar inteiramente a agência dos atores africanos (Bayart, 2000; Chipaike & Knowledge, 2018). Caberá a uma análise geopolítica devidamente enquadrada pelos estudos africanos acompanhar estas dinâmicas – de resto, interessantíssimas – para contribuir para o enriquecimento do conhecimento geopolítico, inclusive a nível conceptual.

O Conflito de Casamansa

O espaço geopolítico de Casamansa

15Sendo a geopolítica a dimensão espacial da política numa perspetiva de poder, o primeiro esforço a fazer é o de delimitar o espaço geográfico em que tem lugar a ação geopolítica e o exercício de poder que a suporta. Trata-se, assim, de delimitar geograficamente o espaço geopolítico de Casamansa. Esta delimitação tem um duplo interesse: o de identificar o espaço propriamente dito e as características da sua geografia física e humana e o de procurar conhecer quais as representações geopolíticas associadas ao território. Este conceito foi avançado por Yves Lacoste (1993), que o define do seguinte modo:

16Para entendermos um conflito ou uma rivalidade geopolítica [...] é preciso também tentar [...] entender as razões, as ideias dos principais atores envolvidos [...] O papel das ideias – até mesmo das falsas – é crucial na geopolítica, porque são elas quem explica os projetos e, tanto como os recursos materiais, determina a escolha das estratégias. Essas ideias, chamamos de Representações. (p. 1274)

17A geopolítica não se faz sem mapas. Estes são, como refere Aymeric Chauprade (1999), “un instrument d’étude des situations géopolitiques” e um “révélateur des intentions géopolitiques” (p. 283). A primeira constatação que se retira ao olhar para um mapa do Senegal é a sua descontinuidade territorial pela costa atlântica onde o rio Gâmbia e o poder colonial inglês consagraram a existência de um pequeno Estado anglófono que se estende, como enclave, até 300 km para o interior, individualizando o território de Casamansa mais a sul. Uma segunda barreira hídrica, que influenciou o dispositivo no terreno do movimento separatista, surge com o rio Casamansa que permanece, para muitos guineenses, como o limite simbólico do território da Guiné-Bissau, com Ziguinchor como a cidade perdida.

18Delimitada a norte pela Gâmbia e a sul pela Guiné-Bissau, a Casamansa surge como um espaço ecologicamente distinto do resto nacional com uma geografia de rias e de floresta que contribuiu para um sentimento de distanciamento em relação ao norte. É um território considerado rico em potencial agrícola, biodiversidade, madeiras nobres, recursos haliêuticos e com subsolo promissor em recursos minerais (zircão, fosfatos) e petróleo (Vide Mapa 1).

19Mapa 1: Principais recursos naturais de Casamansa

20Elaborado pelo autor. Fontes: Esri; Astron Corporation; Populated Places - Naturalearth Data; Petroleum Dataset v. 1.2 – Prio; Aires protégées - Senegal GeoPortal

21A história recente mostra-nos que as áreas bafejadas por recursos nem sempre o são pela distribuição de riqueza, o que levou alguns investigadores a falar em “paradox of plenty” (Karl, 1997) ou em maldição dos recursos (Bannon & Collier, 2003) para procurar explicar os problemas do subdesenvolvimento e da conflitualidade. Apesar do interesse dos conceitos avançados por estes autores e da reflexão associada, a insistência na causalidade determinística do conflito pela mera existência de recursos naturais pode considerar-se excessiva pois, como Paul Williams (2011), entendo que o fator primordial da conflitualidade é a luta pelo poder e pelo território. Os recursos assumem uma importância estratégica na medida em que são fundamentais para o financiamento da luta armada, facto que leva os atores envolvidos nos conflitos a procurarem assegurar a posse de áreas ricas em recursos. Se estas não existirem, nem nenhum outro recurso aproveitável, a população acarretará com todo o peso.

22A população é um elemento central na reflexão geopolítica. O seu número e as suas características entram no cálculo da aferição dos elementos de poder, mas não menos interessante é a apreensão das suas representações geopolíticas porque ajudam a compreender as razões que estão na base dos conflitos.

23O quadro populacional de Casamansa é complexo (Vide Mapa 2), como em toda a África Ocidental.

24Mapa 2: O quadro étnico de Casamansa

25Elaborado pelo autor com base nos mapas étnicos do Senegal (Diouf, 1994; Nóbrega, 2003)

26Pela descontinuidade geográfica e territorial imposta pelo rio Gâmbia e pela existência do pequeno enclave anglófono soberano, a população autóctone distingue-se da do norte, em particular da wolof, e com ela parece não se querer identificar. É uma população em que predomina a etnia diola, que não tem expressão acima do rio Gâmbia, coexistindo no seu território com outros grupos étnicos em que se destacam balantas, baiotes, manjacos, mandingas e, nas regiões a caminho do Leste, os fulas que aí são predominantes. Ao quadro humano multiétnico e multicultural, que por si só dificulta a formação de uma identidade protonacional comum, acresce o que Balandier (1959, pp. 598-599 e 608) designou por “tripla complexidade” da realidade social africana que enquadra parte substancial da população em estruturas sociais, políticas e económicas que ainda se reconhecem como pré-coloniais e, por isso, pouco identificadas com os princípios e estruturas do Estado weberiano, o que também não deixa de ter implicações no que à consolidação de um projeto de autodeterminação diz respeito. Acresce ainda o quadro de carências socioeconómicas decorrente das circunstâncias do Estado senegalês e das suas dificuldades de promoção do seu capital humano.

  • 4 A lista de casos onde a identidade etnorregional configura descontentamento e conflitualidade ao (...)

27Só este quadro da “massa crítica” (Cline, 1977, p. 37), que é a população mais o território, dá-nos já alguma indicação dos fatores de dissociação do Estado senegalês na sua região sul: temos um território nacional descontínuo pela existência da Gâmbia e uma população diferenciada pela etnia e pela cultura, que possui o capital de ressentimento que se encontra em muitas regiões4 ricas em recursos, onde as populações se sentem esbulhadas das suas riquezas, por destas sentirem não retirar qualquer benefício. Nestas circunstâncias, face à falta de identificação com o Estado que integram e com o poder político que os governa, avançar ou não para uma luta armada é tão somente uma questão de oportunidade e de meios. Em Casamansa a oportunidade surgiu no início dos anos 80 com a violenta repressão que criou o símbolo fundacional e alimentou a revolta que assumiu dimensão armada.

O quadro de atores geopolíticos

28Vistas, ainda que brevemente, as duas componentes estruturais do poder (Almeida, 2012), isto é, a sua base geográfica e social, é tempo de olhar para os atores em presença, que se situam tanto na vertente interna como na externa. A análise dos atores é central em geopolítica. Para Thual (1996), é a essência do método geopolítico que consiste em “identificar os atores, analisar suas motivações, descrever suas intenções, identificar alianças em gestação ou, inversamente, alianças em processo de dissolução, seja em nível local, regional ou continental ou internacional” (p. 4).

29Embora o Estado continue a ser um elemento primordial na análise, nomeadamente pelo facto de boa parte das situações geopolíticas decorrerem no seu seio, há muito que a geopolítica deixou de ser estadocêntrica. De facto, como referem Mottet e Lasserre:

30Os atores que intervêm na cena local, nacional e internacional estão a multiplicar-se constantemente, e uma das características dominantes desde o fim do mundo bipolar e unipolar é o surgimento de atores intraestaduais (municípios, províncias), transnacionais (regionais, multinacionais, doadores) e não estatais (ONG, grupos de pressão políticos ou religiosos, organizações criminosas). Os atores são mais numerosos do que no passado e interferem de várias maneiras.

Os atores internos

  • 5 À separação entre a ala política e militar do movimento, seguiu-se uma cisão, em 1999, que divid (...)

31No panorama da multiplicidade de atores internos envolvidos no conflito de Casamansa destacam-se primeiramente os dois diretamente envolvidos no conflito militar: de um lado o ator estatal senegalês e do outro o movimento secessionista, o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC), que conduziu a luta armada pela independência desde a década de 80, fragmentando-se ao longo do processo em diversas alas rivais e antagónicas que se autonomizaram ao redor dos seus comandantes,5 inviabilizando uma relação de dependência hierárquica entre a cúpula política e sua ala militar (denominada Atika). As circunstâncias da luta de guerrilha, da intrincada geografia de rias e florestas e do caráter fragmentário da competição política senegalesa (Bayart, 2009, pp. 210-2018) assim o potenciaram.

  • 6 Assim se referem aos senegaleses acima do rio Gâmbia, em particular os wolof e os habitantes de (...)

32As motivações de cada um são distintas: as do MFDC assentaram na falta de identificação com o Estado senegalês e no rol de ressentimentos/representações geopolíticas de opressão que guardaram os casamansenses, em particular os diola, com a imagem de um território votado ao abandono e predado dos seus recursos pelos nordistes6 (Rosa Gomes, 2016, pp. 79-80). Motivações que forneceram o quadro de legitimação da luta, a que se vieram juntar também os argumentos históricos para demonstrar que Casamansa não era parte desse Estado chamado Senegal, por nunca anteriormente à independência ter feito parte desse território (Marut, 2010). A independência de Casamansa tornou-se assim o grande objetivo prosseguido pelo movimento, e a luta armada a via para a concretizar. O evoluir do conflito, com a fragmentação do MFDC e a ação contra-subversiva do Senegal, quebraram a unanimidade quanto ao objetivo e à forma de o alcançar. No início do milénio, Marut (2002, p. 38) destacava duas tendências extremas: a de Mamadou Nkrumah Sané, firme na linha inicial, e a de Sidy Badji, líder da Frente Norte, adepto do abandono da luta armada e do propósito da independência. Entre as duas posições extremadas, o abade Diamacoune preconizava o abandono da luta armada, mas não do objetivo principal.

  • 7 Os projetos de extensão da plataforma continental constituem um bom exemplo da apetência territo (...)
  • 8 Como parece ter sido o caso do Sudão que, com o referendo de 2011 e a independência do Sudão do (...)

33Já as motivações do Estado senegalês são primeiramente as da integridade territorial nacional. É impensável para qualquer Estado em África (ou em qualquer outro continente) ceder qualquer parcela de território terrestre ou marítimo, a não ser que a isso seja obrigado. Aliás, a procura de ocupação de espaços é expansiva, como se verifica à medida que a tecnologia vai permitindo a ocupação política, económica e militar de novos espaços, tal como sucede hoje com o ciberespaço e os fundos oceânicos.7 Somente quando o cálculo de ganhos e perdas mostra que a cedência ou abandono de territórios pode ser o mal menor é que os Estados ponderam essa opção.8 A honra do Estado não deixará certamente de estar presente nas razões que motivam o Senegal a usar o seu poder para manter Casamansa na sua esfera soberana, o que implica um custoso esforço financeiro e a manutenção de um dispositivo militar assinalável no terreno. Para Dakar, Casamansa é indubitavelmente uma parte do território nacional – que valoriza o todo – e as fronteiras terrestres e marítimas herdadas da colonização não são suscetíveis de encurtamento, tal como estabelecido pelo princípio da intangibilidade das fronteiras adotado, em 1964, pela Organização da Unidade Africana (OUA).

  • 9 A Baixa Casamansa constitui o epicentro da violência armada, concentrando-se aí a grande parte d (...)
  • 10 O tráfico de cannabis e de madeiras exóticas das florestas de Casamansa constituem importantes f (...)

34As motivações dão-nos indicação sobre o que está na base da predisposição dos dois atores centrais para a ação, mas não sobre a agregação de recursos de que dispõem, ou seja, a sua capacidade para concretizar os objetivos. O poder é uma realidade assimétrica porque a agregação de meios à disposição de cada um dos atores é desigual. De um lado, em vantagem, o Estado senegalês, dispondo de meios materiais e humanos incomparavelmente superiores e suportando-se de um consenso pan-africano e internacional que há muito tem estabelecido que as fronteiras africanas não são redesenháveis. Do outro lado, temos um movimento aspirante a ator estatal, que conduz uma luta armada com vista à autodeterminação de Casamansa, mas que não consegue reunir os elementos de poder necessários à concretização desse objetivo. O sucesso de uma luta desta natureza requer algumas condições de base (Chaliand, 2008, p. 39): um apoio forte da população; qualidade de organização e de liderança; controlo de áreas do território nacional retiradas à soberania do Estado e onde este hesite em penetrar; acesso a recursos financeiros e logísticos para suportar os dispositivos políticos, militares e diplomáticos; uma profunda articulação entre o núcleo estratégico do movimento e o dispositivo de combate no terreno para garantir o respeito hierárquico, a prontidão e disciplina das forças e o prosseguimento da estratégia definida; finalmente, requer ainda um conjunto de apoios externos, que garantam um fornecimento logístico ininterrupto e “santuários” para treino e descanso das forças combatentes e planificação das operações, sem pressão das forças inimigas. Com dificuldade em conjugar estas condições, o MFDC, ainda que tenha tido alguns períodos de afirmação, foi-se apresentando, com o passar dos anos, crescentemente desunido e fragmentado, territorialmente circunscrito à Baixa Casamansa9 e limitado nos recursos aos obtidos em traficâncias10 nefastas e predação económica das populações (Evans, 2004, pp. 11-12). Esse parece ser um destino comum às guerrilhas que, como refere Chaliand (2008), “implantadas regionalmente e isoladas sem possibilidade alguma de colocar a autoridade em crise, podem, com o tempo, transformar-se em semibanditismo” (p. 32), distanciando-se das razões e objetivos que lhes deram existência.

35Diz a doutrina que numa guerra de guerrilha o movimento armado escolhe o momento e o local do combate (Chaliand, 2008, p. 17). O objetivo é ir desgastando o poder governamental, numa equação que se chama de Min/Max, em que, com o mínimo de perdas, se alcança o máximo de ganhos, para o levar à derrota ou à exaustão, o que nem sempre é possível com o conflito a arrastar-se sem fim à vista. Mas, por vezes, a guerra de guerrilha tende para a conclusão por derrota militar de uma das partes (Angola) ou por acordo para cessar o conflito, como sucedeu no Sudão ou em Moçambique.

36Em Casamansa o tempo não é, ainda, de vitória de uma das partes, nem de exaustão das duas. Na situação de impasse, habitualmente descrita de “ni paix ni guerre”, a haver exaustão esta será do MFDC, que vem perdendo terreno e capacidade desde que a derrota e morte do brigadeiro guineense Ansumane Mané, em 2000, inverteu o que parecia ser uma fase ascendente do seu poder.

37Mapas 3 e 4: Violência armada relacionada com o MDFC (1997-2019):
ocorrências e pontos quentes da conflitualidade

38Elaborados pelo autor. Fontes: Esri; Populated Places – Naturalearth Data; ACLED database Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED),
https://www.acleddata.com; M. Diouf (1994); Nóbrega (2003)

  • 11 Posteriormente à submissão deste artigo observou-se esse endurecimento senegalês. A procura de u (...)

39Ao longo dessa década, o MFDC foi desapossado das suas bases e apoios na Guiné, enquanto o Senegal, de opositor, passava a amigo próximo com os encontros de Wade com Kumba, a quem chamava paternalisticamente de mon fils. Jean Marut (2018) chamou a esta política de sedução e aliciamento, que Wade iniciou após a dureza da resposta de Diouf, “a estratégia da aranha”, em honra do filme de Bertolucci. Com Wade mudou a estratégia prosseguida, mas não os objetivos, que se mantiveram: no território de Casamansa explorou as divisões do MFDC, cultivando uns atores políticos e ignorando outros, gerando mal-estar e tensão entre as diversas alas do movimento com vista ao seu maior enfraquecimento. Estratégia parcialmente prosseguida pela atual liderança de Macky Sall que pode, no entanto, ser tentada a procurar a vitória militar e a erradicação do movimento.11

40A diferença de abordagem dos líderes senegaleses ao problema de Casamansa abre espaço para uma referência breve à cultura estratégica. Este conceito, como destaca Heitor Romana (2016), “contempla os valores, símbolos e padrões culturais que modelam a posição dos povos, e em especial das suas elites, em relação à defesa e à forma como é garantida a segurança nacional” (p. 13). Não abundam contributos sobre esta matéria no contexto africano, mas os estudos sobre cultura política, nomeadamente dos países da região (Nóbrega, 2015; Gellar, 2005), têm revelado singularidades nos modelos observados – desde logo a influência da tripla complexidade (Balandier, 1959), já aqui referida – que sugerem que as suas culturas estratégicas terão igualmente a sua porção de particularidades. Nesse sentido, a identificação da cultura estratégica das elites políticas e militares senegalesas e do MFDC revela-se de interesse especial para a compreensão das dinâmicas de paz e de conflito em Casamansa.

Atores não estatais casamanceses

41Além das duas partes beligerantes, podemos encontrar um conjunto de atores não estatais locais que também agem no quadro do conflito. A sua natureza é diversa, bem como as suas motivações e objetivos: uns procurarão a resolução do conflito e a mitigação do seu impacto, enquanto outros buscam a sua continuidade ou algum benefício associado.

42Neste universo heterogéneo, destacam-se os atores ligados ao processo de resolução do conflito e de mitigação dos seus impactos negativos, de que se podem apontar os partidos políticos e as organizações da sociedade civil (OSC). O número de OSC, inicialmente reduzido (Diallo, 2012), cresceu exponencialmente após a queda do Muro de Berlim em resultado dos fundos disponibilizados pelos doadores ocidentais para apoiar a criação de uma sociedade civil forte nos países em transição para a democracia. Dentro das áreas abrangidas pelos fundos, os conflitos, como refere Foucher (2009), “tornaram-se um dos terrenos prediletos de ação” (p. 143). Por conseguinte, a par de atores que mantinham uma importante ação neste domínio, como era o caso da Igreja Católica pela expressão que o cristianismo assume em Casamansa, surgiu uma constelação de organizações não governamentais (ONG) locais que, no que concerne ao conflito, se distribuíram pelas áreas contempladas pelos fundos, nomeadamente direitos humanos, reinserção de combatentes, desminagem e apoio aos refugiados.

43No espaço sociocultural triplamente complexo de Casamansa, além do que comummente se considera sociedade civil, tem de se contar ainda com um vasto número de atores informais, de que são exemplo os ritualistas, as chefias tradicionais e as organizações de entreajuda e solidariedade. Veja-se, por exemplo, o papel desempenhado pelas mulheres descrito por Antonieta Rosa Gomes (2016):

44Tradicionalmente na etnia Jola as mulheres preparam os combatentes para a guerra, através de cerimónias místicas e estes antes de entrarem na rebelião armada prestam juramentos; por outro lado, o papel das mulheres é considerado relevante na reconciliação entre as partes em conflito, porque quando intervêm para pôr fim ao conflito entre dois homens, estes são obrigados a cessarem os atos de violência. (p. 133)

45Não menos importante papel terão os ritualistas e os chefes tradicionais. O exemplo de outros conflitos irregulares (Chaliand, 2008) atesta a importância deste tipo de atores e Casamansa não será exceção, sendo relevante a identificação e análise dos mais influentes.

Os atores regionais

46Indissociáveis da dinâmica do conflito surgem dois Estados vizinhos de Casamansa, a norte a Gâmbia e a sul a Guiné-Bissau, que não deixaram de utilizar o MFDC como instrumento da sua política interna e externa. Dois atores de pequena dimensão territorial e populacional e com débil poder nacional, mas que não deixam de olhar para Casamansa como o prolongamento dos seus próprios territórios e, inconfessadamente, pensar que essa região seria mais sua por direito do que do Senegal. O caso da Guiné-Bissau é paradigmático. O limite simbólico do seu território não acaba na fronteira de São Domingos, ele avança até ao rio Casamansa e à cidade perdida de Ziguinchor, onde o crioulo está presente. É essa parte da Guiné que os guineenses sentem ter-lhes sido subtraída, bem como a parte da plataforma continental que a linha de fronteira marítima retira à medida que se afasta da costa. Além da afinidade ecológica e da continuidade geográfica, também a população destes Estados comporta diversos grupos étnicos comuns, sendo que os diola estão presentes na Gâmbia e os felupe na Guiné-Bissau. Pouco importa que, na visão do MFDC, essa presença signifique que é um território diola a incorporar num futuro Estado de Casamansa. No norte da Guiné, ao longo dos anos 1980 e 1990, o MFDC encontrou um espaço de acolhimento em segurança, onde podia resguardar as forças, preparar-se para os combates e gerir a economia dos tráficos e contrabandos em direção ao outro lado da fronteira. Houve mesmo um momento, que deve ter sido de grande preocupação em Dakar, quando as forças da Junta Militar tomaram o poder em Bissau e forçaram Nino Vieira ao exílio. Os apoios que o MFDC poderia receber do brigadeiro Ansumane Mané e as boas relações deste com a Gâmbia não configuravam tempos fáceis para o Senegal em Casamansa. Todavia, as alianças firmadas nas trincheiras cedo se dissolveram entre os balanta e os mandinga. Com a morte de Ansumane Mané, o Senegal encontrou na Guiné de Kumba Ialá as condições favoráveis para negar ao MFDC a posse de “santuários” em chão guineense.

  • 12 A criação de guardas pretorianas de base étnica tem sido observada em diversos países, o que dá (...)

47A norte, e com um relacionamento tenso com o seu grande vizinho, que a cerca, a Gâmbia de Yahya Jammeh usou, por um lado, o MFDC como elemento de pressão sobre o Senegal, estimulando a sua atividade na chamada Frente Norte, garantindo-lhe santuário e apoios, ao mesmo tempo que procurava ver reconhecida na África Ocidental uma função “de soberania de serviço” (Moreira, 1999, p. 447), para consagração do presidente gambiano como figura principal e incontornável na mediação do conflito. Por outro lado, fruto das ligações étnicas de Jammeh, também ele diola, o MFDC serviu como elemento de segurança interna do seu regime e, também, de realização de benefícios patrimoniais, pela gestão dos tráficos e contrabandos em trânsito pela Gâmbia, nomeadamente no de madeiras exóticas em que Casamansa é rica.12

48O MFDC teve o seu momento alto quando se pôde apoiar nestes dois atores, e a perda desse apoio não foi algo de que pudesse recuperar. Ciente dos riscos, o Senegal, desde o final dos anos 90, não se poupou a esforços para retirar ao movimento o acesso aos santuários externos, enquanto que, no interior de Casamansa, procurou explorar e adensar as divisões no seio do movimento. Temos, assim, a prossecução de dois outros objetivos estratégicos do Senegal, a juntar aos já referidos da preservação da integridade territorial nacional e da afirmação da soberania do Estado em Casamansa.

  • 13 O mapa 5 procura esboçar estas relações geopolíticas e estratégicas do Senegal com a Gâmbia e a (...)

49Ainda no âmbito regional destaca-se a comunidade de integração regional, a CEDEAO, que não reconhece as aspirações do MFDC nem qualquer direito à independência de Casamansa, posição assente no conhecido princípio da intangibilidade das fronteiras africanas, assumido no ato fundacional da Organização da Unidade Africana, em 1963, para manter fechada a caixa de pandora dos tribalismos e secessionismos. Ator influente na comunidade de integração regional, o Senegal manteve o conflito de Casamansa como uma questão da sua reserva soberana, de âmbito estritamente interno. Paralelamente, foi ator influente das ações da comunidade relativas à estabilização da Guiné-Bissau, numa agenda de interesses que não se esgota mas integra a questão de Casamansa, e foi o promotor da intervenção da ECOMOG, braço armado da CEDEAO, na Gâmbia, para afastar o ex-presidente Jammeh, que resistia a abandonar o poder.13

50Mapa 5: Relações geopolíticas e estratégicas no espaço de Casamansa

51Elaborado pelo autor. Fontes: Esri; Petroleum; Petroleum Dataset V 1.2 – PRIO; Marut (2010)

Os atores extra-africanos

52No quadro de Casamansa movimentam-se diversos atores externos estatais e não estatais.

53As instituições de Bretton Woods, os organismos especializados das Nações Unidas e ONG como Amnistia Internacional e Repórteres sem Fronteiras, são exemplos de atores não estatais externos cuja presença se estende, de algum modo, a Casamansa, ainda que esta decorra no âmbito da sua relação mais alargada com o Estado senegalês. Será de destacar também o papel da Comunidade de Santo Egídio, que acumula uma já longa experiência de mediação para resolução de conflitos, tendo conduzido, desde 2012, diversas rondas de negociações entre o governo do Senegal e o MFDC, tendo a mais recente tido lugar em fevereiro de 2020.

54As ONG estrangeiras presentes em Casamansa espelham a ordem normativa dos financiamentos dos quais dependem para a sua ação. Ambiente, saúde, inclusão, género, desminagem, empreendedorismo e segurança alimentar são algumas das áreas em que se posicionam. As ONG visam colmatar as insuficiências do Estado relativamente às suas populações, mas, como emanações dos movimentos sociais, carregam igualmente ideais de transformação social, exercendo uma influência de mudança sociocultural. Com igual desejo de transformação social, mas alicerçado na religião, contam-se as ONG confessionais transnacionais, como a Caritas, a World Vision e a Agence des Musulmans d’Afrique (Herzog & Mui, 2016).

55As empresas transnacionais, como demonstrou Gabrieli Gaio (2019), constituem importantes “lócus de autoridade política que moldam o mercado e o estado” (p. 206) e “integram o jogo político local pela manutenção do status quo político-partidário” (p. 224). São, por isso, atores de grande relevância, particularmente em economias pouco diversificadas como são as africanas. No contexto de Casamansa, em que o petróleo existente no bloco Dôme Flore ainda não justificou extração, a riqueza extrativa suscetível de atrair a presença de empresas transnacionais é o zircão, para cuja exploração se perfilou a Astron, uma empresa sino-australiana.

56Como se vê, a seara dos atores não estatais é ampla e diversa, interessando conhecer, no que respeita aos mais influentes, a ação e o quadro de objetivos que definiram para o espaço de Casamansa.

57No campo dos atores estatais destacam-se os que ocupam posições cimeiras nos níveis de poder mundial (Cohen, 2009, pp. 47-50), cuja capacidade de projeção de poder e interesses os levam além das suas regiões e continentes. A França não poderia deixar de ser considerada neste domínio, dada a relevância da sua presença em África e o relacionamento estreito que mantém com o conjunto dos Estados da francofonia. Todavia, a posição das ex-potências coloniais em África, se oferece as vantagens da língua e da familiaridade, é também condicionada pela prevalência de representações geopolíticas de grande carga negativa associadas ao período colonial e pós-colonial (com frequentes acusações de neocolonialismo e racismo). Em Casamansa, a França, que já carrega atrás de si a imagem de estar na origem do conflito por não ter promovido a independência do território, dispensa bem o ónus de aí ser vista como a mão por detrás da negação contemporânea da sua autodeterminação. Mas a França é, de facto, um parceiro de cooperação relevante do Senegal e, como salienta Marut (1994, pp. 207-208), pese uma postura de aparente neutralidade, não tem interesse em ver instável um dos pilares da sua política africana e, por isso, há muito que escolheu o seu lado. A dificuldade estará em cumprir os objetivos e salvaguardar os interesses políticos e económicos que tem no Senegal e em Casamansa, num quadro de sensibilidades acrescidas.

58Este é um problema que não se coloca tão intensamente a outros atores externos presentes, como a China e os Estados Unidos, ainda que também possam carregar consigo algumas imagens negativas num continente habituado a desconfiar das aproximações externas, pese o carácter rendeiro e extravertido das suas economias (Carneiro, 2004).

59No final dos anos 90, Susan Rice (1997), US Assistant Secretary for the Bureau of African Affairs, elegia a integração de África na economia global e o combate às ameaças transnacionais como objetivos fulcrais da política africana dos EUA. O ataque de 2001 às Twin Towers reforçou o sentido de urgência e inspirou a doutrina dos Ungoverned Spaces (Whelan, 2006), que destacava o continente africano, em particular as suas áreas islamizadas, como vulnerável ao desenvolvimento de ameaças transnacionais à segurança, como o terrorismo, o narcotráfico e a proliferação de armas. Só isto bastaria para que o Senegal fosse alvo de uma atenção especial dada a importância que o islamismo aí assume e a posição estratégica que o país detém face ao Atlântico e à costa africana. Num quadro de preocupação acrescida com as ameaças à segurança global por atores erráticos (Moreira, 1999, p. 66), a existência de um movimento secessionista armado no sul do Senegal não é visto, apenas, como um problema interno senegalês. A sua existência desperta inquietações de ligação ao jihadismo ou a redes criminosas transnacionais. A política dos Estados Unidos na região tem sido no sentido de procurar fortalecer as capacidades civis e militares dos Estados em lidar com estas ameaças. Neste quadro, o Senegal é visto funcionalmente como “an anchor of regional stability and a potential partner in combating transnational security threats” (Arieff, 2011, p. 1). No caso do conflito de Casamansa, uma das vertentes dessa colaboração tem obedecido a uma estratégia de financiamento de operações de desminagem e de construção de caminhos e estradas no âmbito do desenvolvimento rural, o que se é útil à vida quotidiana das pessoas é também de grande valor à movimentação de meios militares numa região marcada por rias e florestas.

60Ainda que não esteja em força no território de Casamansa, a China, pela dimensão da sua presença, é um ator incontornável no continente africano. Regressada em força a África, no início do milénio, trouxe consigo um antigo modelo de cooperação assente na construção de infraestruturas e de concessão de financiamentos de baixo juro, por troca de apoio político-diplomático que passou a aplicar, em larga escala, para o acesso privilegiado aos recursos naturais de que a sua economia em crescimento acelerado carece. O seu posicionamento tradicional é de não ingerência nas questões internas dos Estados e essa será a sua postura perante a questão de Casamansa. O Senegal, pela sua posição atlântica e oeste-africana, pela existência de portos de águas profundas e pela relativa estabilidade política, assume-se como um parceiro interessante, estando abrangido por alguns projetos de grande dimensão como é o caso da reabilitação da ligação ferroviária Dakar-Bamako e os megaprojetos One Belt One Road e a ferrovia transafricana Dakar-Djibouti. O nível de cooperação chinesa com o Senegal apresenta-se elevado e tal tem tradução na esfera militar com o fornecimento às forças armadas senegalesas de equipamentos de proteção individual de desminagem e carros de combate (DefenceWeb, 2016). Tendo em conta a projeção estratégica que a China vem desenvolvendo no continente africano, é possível que a cooperação militar conheça mais desenvolvimentos.

Notas finais

  • 14 O modelo observante é o proposto pela teoria e pela comunidade internacional enquanto o observad (...)

61Procurou-se efetuar neste artigo uma reflexão sobre a geopolítica e a sua aplicabilidade ao contexto africano através do caso de Casamansa. Pela reflexão feita ao longo do artigo, concluo que é uma disciplina com relevância para a análise e compreensão das questões africanas desde que se cumpram os cuidados metodológicos e se considere, à partida, a diferença que sempre existe entre modelos observantes e observados14 (Moreira, 2005, pp. 24, 31), sendo que um estudo exige o recurso a ambos.

62Quanto ao conflito de Casamansa, não obstante a pressão a que vem sendo sujeito o MFDC nos últimos meses, é ainda cedo para determinar o seu fim. Nas atuais circunstâncias de dificuldade do movimento perante as forças senegalesas, pode mesmo assistir-se a uma reaproximação das suas fações desavindas e a um reavivar da iniciativa militar. Acresce que o sudeste do Senegal partilha uma linha fronteira com o Mali, país que conhece acentuada instabilidade político-militar, o que poderá ter reflexos no Senegal e, igualmente, em Casamansa.

63Por último, não se alteraram dramaticamente as razões que motivaram a falta de identificação dos casamansenses com o Estado senegalês. Estas resultam, como se viu, da geografia, da demografia, da economia e da cultura. Existe, certamente, um grande cansaço com um conflito que não acaba, mas tal não significa necessariamente a adesão a um projeto nacional conduzido a partir de Dakar. A construção dessa adesão é um processo complexo de longo termo, com medidas tendentes a mitigar os fatores de dissociação nacional e transformar a autoridade legal em autoridade legítima aos olhos das populações.

Referências

64Almeida, P. V. (1994). Ensaios de geopolítica. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas & Instituto de Investigação Científica Tropical.

65Almeida, P. V. (2012). Do poder do pequeno estado: Enquadramento geopolítico da hierarquia das potências (2.ª ed.). Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

66Arieff, A. (2011). Senegal: Background and U.S. relations. CRS Report for Congress, Congressional Research Service. https://www.everycrsreport.com/​files/​20110325_R41369_729e83a8751b1b3ef5ec1cd0c3428e99ae24e99e.pdf

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70Bayart, J.-F. (2009). The state in Africa: The politics of the belly. Polity.

71Black, J. (2009). Geopolitics. The Social Affairs Unit.

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74Chauprade, A. (1999). Introduction à l’analyse géopolitique. Ellipses.

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76Cline, R. S. (1977). World power assessment 1977: A calculus of strategic drift. Westview.

77Cohen, S. B. (1963). Geography and politics in a world divided. Random House.

78Cohen, S. B. (2009). Geopolitics: The geography of international relations. Rowman & Littlefield.

79DefenceWeb. (8 de abril de 2016). Senegal has received new armoured vehicles from China. https://www.defenceweb.co.za/​land/​land-land/​senegal-has-received-new-armoured-vehicles-from-china/​

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81Diouf, M. (1994). Sénégal: Les ethnies et la nation. L’Harmattan.

82Evans, M. (2004). Senegal: Mouvement des Forces Démocratiques de la Casamance. Africa Programme Briefing Paper 04/02. Armed Non-State Actors Project. Chatham House.

83Fall, A. (2010). Understanding the Casamance conflict: A background. KAIPTC Monograph, 7.

84Foucher, V. (2009). “La guerre par d’autres moyens”? La société civile dans le processus de paix en Casamance. Raisons politiques, 35(3), 143-165.

85Gaio, G. (2019). A articulação público-privado em Angola e Moçambique: Corporações transnacionais brasileiras e a economia política local. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

86Gellar, S. (2005). Democracy in Senegal: Tocquevillian analytics in Africa. Palgrave Macmillan.

87Herzog, L., & Mui, W. Z. (2016, 2 de maio). Faith and development in focus: Senegal. https://berkleycenter.georgetown.edu/​publications/​faith-and-development-in-focus-senegal

88Holsti, K. J. (1967). International politics: A framework for analysis. Prentice-Hall.

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94Marut, J.-C. (2010). Le conflit de Casamance: Ce que disent les armes. Karthala.

95Marut, J.-C. (2018, 28 de novembro). Casamance: La stratégie de l’araignée. https://lamenparle.hypotheses.org/​936

96Moreira, A. (1999). Estudos da conjuntura internacional. Dom Quixote.

97Moreira, A. A. (2005). Teoria das relações internacionais (5ª ed.). Almedina.

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99Nóbrega, Á. (2003). A luta pelo poder na Guiné-Bissau. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

100Nóbrega, Á. (2015). Guiné-Bissau: Um caso de democratização difícil (1998-2008). Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

101Olusegun, A., Chen, Q., Kida, M., & Spinella, M. (2020). Sudan: Selected issues. International Monetary Fund.

102Romana, H. B. (2016). Da cultura estratégica: Uma abordagem sistémica e interdisciplinar. Revista da Escola de Guerra Naval, 22(1), 13-32.

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104Rotberg, R. I. (2002). Failed states in a world of terror. Foreign Affairs, 81(4), 127-140.

105Sousa, A., & Veríssimo, G. (2015). A extensão das plataformas continentais dos Estados africanos de expressão portuguesa como manifestação do seu sentido de espaço. Revista de Geopolítica, 6(1), 1-13.

106Strange, S. (1994). States and markets (2ª ed.). Pinter.

107Thual, F. (1996). Méthodes de la géopolitique. Ellipses.

108Whelan, T. (2006). Africa’s ungoverned space. Nação & Defesa, 114(3), 61-73.

109Williams, P. (2011). War and conflict in Africa. Polity Press.

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Notas

1 O poder surge como um elemento diferenciador da geopolítica relativamente a outras áreas do saber mobilizadas para o estudo da relação entre a geografia e a política. Holsti (1967, p. 108) destaca três elementos no conceito de poder: o ato de influenciar outros atores; as capacidades utilizadas garantir o seu sucesso; as respostas que desencadeia.

2 Alguns destes atores detêm poder estrutural que, de acordo com Susan Strange (1994[1988]), se traduz na “capacidade de modelar e determinar as estruturas da economia política global” (pp. 24-25) na qual os Estados e os demais atores têm de operar.

3 Depois de ter qualificado África, em 2002, como um “hopeless continent”, The Economist veio, em 2011, a fazer capa com a ideia de uma nova corrida ao continente.

4 A lista de casos onde a identidade etnorregional configura descontentamento e conflitualidade ao redor dos recursos é extensa, destacando-se pela sua mediatização o delta do Níger, Ituri e Kivu na RDC, o Sudão do Sul (antes de 2011), Ambazónia (Camarões) e Cabo Delgado em Moçambique.

5 À separação entre a ala política e militar do movimento, seguiu-se uma cisão, em 1999, que dividiu a ala militar do movimento em duas fações, denominadas Frente Sul e Frente Norte em função do rio Casamansa (Fall, 2010). Antonieta Rosa Gomes apontava no seu estudo (2016) a existência de cinco fações que se organizavam ao redor de Salif Sadio; Lamarana Sambou; Paul Assine; César Atoute Badiate e Ibrahima Kompasse Diatta.

6 Assim se referem aos senegaleses acima do rio Gâmbia, em particular os wolof e os habitantes de Dakar.

7 Os projetos de extensão da plataforma continental constituem um bom exemplo da apetência territorial dos Estados num sentido ratzeliano (Sousa & Veríssimo, 2015).

8 Como parece ter sido o caso do Sudão que, com o referendo de 2011 e a independência do Sudão do Sul, perdeu importante território e 75% das riquezas petrolíferas nacionais (Olusegun et al., 2020, p. 28).

9 A Baixa Casamansa constitui o epicentro da violência armada, concentrando-se aí a grande parte dos episódios violentos (Vide o Mapa 3) que coincidem também com as regiões de maior povoamento diola.

10 O tráfico de cannabis e de madeiras exóticas das florestas de Casamansa constituem importantes fontes de financiamento dos guerrilheiros do MFDC.

11 Posteriormente à submissão deste artigo observou-se esse endurecimento senegalês. A procura de uma vitória militar em Casamansa – que seria bem-vinda num ano em o presidente Macky Sall foi alvo de forte contestação – motivou a realização de operações militares em Casamansa, entre fevereiro e junho de 2021, que culminaram na captura de diversas bases do MFDC e de parte do seu material de guerra.

12 A criação de guardas pretorianas de base étnica tem sido observada em diversos países, o que dá indicação do nível de confiança das lideranças políticas nas forças armadas de que são comandantes supremos.

13 O mapa 5 procura esboçar estas relações geopolíticas e estratégicas do Senegal com a Gâmbia e a Guiné-Bissau.

14 O modelo observante é o proposto pela teoria e pela comunidade internacional enquanto o observado é o que efetivamente se verifica em cada realidade social.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Álvaro Nóbrega, « O Conflito de Casamansa: Uma perspetiva geopolítica»Cadernos de Estudos Africanos [Online], 42 | 2021, posto online no dia 25 maio 2022, consultado o 28 fevereiro 2024. URL: http://journals.openedition.org/cea/6623; DOI: https://doi.org/10.4000/cea.6623

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