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Imigração, patrimónios culturais e coesão social em contexto de superdiversidade

Estudo de caso de uma abordagem participativa na Freguesia de Arroios
Nuno Dias

Resumo

Nas últimas décadas têm surgido, nos estudos das migrações e dos fenómenos urbanos, novos conceitos teórico-interpretativos que resultam do aumento dos fluxos migratórios e da diversificação dos modelos de incorporação das populações migrantes. As mudanças ocorridas nos transportes e nas comunicações tiveram impacto na mobilidade e nos modos como as pessoas se relacionam e planificam as suas vidas enquanto migrantes. Consequentemente, a diversidade cultural tornou-se constitutiva dos contextos urbanos. Este artigo resulta de um estudo piloto sobre participação local e legados culturais numa parte do centro de Lisboa. A partir do processo de desenvolvimento de uma ferramenta participativa, criada com populações migrantes e de focus group com atores-chave, foram definidos elementos estruturantes da identificação quotidiana das populações imigrantes com o território que habitam. O principal objetivo da problematização apresentada é identificar a relação entre diferentes áreas de intervenção, no sentido de aumentar a coesão social e a disposição cosmopolita num contexto de superdiversidade.

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Introdução

1Este artigo pretende contribuir para o debate sobre processos de incorporação de populações migrantes em contextos urbanos caracterizados por uma acentuada diversidade cultural, a partir da problematização da relação entre coesão social e identidades culturais. No seguimento de uma candidatura ao programa europeu Building specialisation strategies on local participation and heritage resources (STEPS) – coordenada pela Câmara Municipal de Lisboa e realizada por um conjunto de entidades envolvidas na organização de processos participativos na cidade de Lisboa – foi concebido um conjunto integrado de iniciativas, no sentido de mapear marcadores culturais identitários referentes às populações migrantes que habitam um território específico da cidade e captar, a partir desse mapeamento, os principais fatores de identificação destas populações com a cidade. O programa STEPS, efeito de uma parceria entre o Concelho da Europa e a União Europeia, elege como objetivos prioritários o estímulo da ‘confiança, do diálogo e da compreensão mútua em sociedades diversas por via do mapeamento e mobilização de dispositivos culturais identitários’ e, dessa forma, contribuir para a produção e o reforço das dinâmicas locais de produção de coesão comunitária1. O programa é resultado de uma orientação europeia mais alargada, que toma as cidades como unidades centrais no processo de gestão da diversidade e de pontos de conflito entre diferentes populações que habitam os mesmos territórios. A rede/programa de Cidades Interculturais (ICC)2, no interior da qual é criado o STEPS, intervém ao nível municipal promovendo uma revisão e orientação das políticas locais. No âmbito dessas políticas, a diversidade é tratada como um recurso e um elemento positivo intrínseco à orgânica urbana, ao invés do seu entendimento como um obstáculo a transpor, por meio de políticas específicas com o objetivo de diluir ou apenas preservar patrimónios identitários.

2O objetivo do programa é o desenvolvimento de competências interculturais alargadas e a eliminação de espaços segregados (ou limitados) por fronteiras percetivas, por via da construção ativa de áreas de participação igualitária reforçadas pela melhor correspondência entre as valências institucionais, as populações e os espaços públicos. As iniciativas acionadas são avaliadas a partir de um conjunto de indicadores e, eventualmente, exportadas para as restantes cidades que fazem parte da rede. A criação de um espaço consolidado de formação na área das competências culturais e da integração intercultural é uma das prioridades definidas no quadro do crescimento continuado do programa, que conta mais de 100 cidades participantes. O acesso a peritos na área do planeamento urbano e gestão da diversidade, bem como o estímulo de parcerias colaborativas intermunicipais transnacionais pretende facilitar e incentivar o desenho das políticas públicas, no sentido de um envolvimento coletivo das populações que constituem a cidade.

3Lisboa, cidade com uma dinâmica de intensificação dos fluxos migratórios e da diversidade das populações residentes, é um território privilegiado para a observação de lógicas de apropriação do espaço por parte de diferentes populações ao longo do tempo e, consequentemente, de processos de produção identitária reforçados, em parte, pela ausência de lógicas interculturais. Em pleno processo de turistificação dos principais bairros da cidade de Lisboa, em particular dos que se debruçam sobre o rio, a freguesia de Arroios é o epicentro, nos termos de Vertovec (2007), da ‘diversificação da diversidade’ que caracteriza os principais centros globais cosmopolitas. A freguesia tem aproximadamente 40 mil residentes e conta, na sua circunscrição, com 92 nacionalidades e mais de 100 línguas faladas, enquanto vai assistindo a uma mudança nos fluxos e nos padrões residenciais3.

4Este artigo é um output do projeto que entende este território como espaço privilegiado de intervenção sobre a realidade das populações migrantes. A sua particularidade metodológica consiste na implementação de um quadro participativo, que toma a realidade dessas populações como componente central no desenho e implementação do quadro de inquirição e de análise.

5O artigo sistematiza um processo extenso de formação de uma equipa de inquiridores constituída por sujeitos de diferentes nacionalidades, bem como o trabalho de discussão conceptual e de desenvolvimento dos instrumentos de mapeamento da diversidade cultural na cidade. A especificidade deste contributo para a emergência de novos modelos de produção de conhecimento e interpretação da realidade social converge na necessidade de nos distanciarmos de modelos clássicos de abordagem à questão da diversidade nas cidades, geralmente subordinados a matrizes nacionais e quadros interpretativos balizados pelo eixo assimilação-multiculturalidade.

Urbanidades, (super)diversidade e coesão social

6Os centros urbanos são, historicamente, sinónimo de heterogeneidade cultural, social, étnica, etc. É nas cidades que perfis e expressões de ordens múltiplas encontram cabimento. A globalização e os fluxos transnacionais que a preenchem têm contribuído para a generalização da diversidade enquanto atributo da urbanidade e para a ‘era das migrações’, uma denominação que define o período desde a segunda metade do século passado até ao presente (Castles e Miller, 2009). Todavia, na última década tem-se assistido a uma aceleração das dinâmicas de mudança dos fenómenos migratórios e das mobilidades, por via do alargamento dos pontos de origem; dos motivos para a migração; das relações que as populações migrantes mantêm com diversos pontos do mundo; das relações destas populações com os contextos de receção e com as suas instituições, muitas delas produzindo novas formas e novas possibilidades de pertença. A ideia de ‘superdiversidade’ (Vertovec, 2007) instalou-se no debate público e permitiu um novo entendimento alternativo aos paradigmas estabelecidos de conceptualização dos fenómenos migratórios e dos modelos de integração de populações migrantes. Em particular, admite a maior relevância dos fluxos, interações e processos de mobilidade na produção de lógicas de pertença e de reconhecimento, face aos esquemas interpretativos que atribuem primazia às identidades de caráter étnico-nacional como unidade de análise primária. A ‘diversificação da diversidade’ representa o reconhecimento de novas realidades sociais e a necessidade de abordagens adaptadas à crescente complexidade e multidimensionalidade dos padrões e intensidade da mudança nos contextos urbanos, em particular na relação desta com os fenómenos migratórios (Ramadan, 2011; Foner, 2017).

7A cidade de Lisboa não é excecional no modo como se tem transformado nas últimas décadas. A industrialização tardia, com maior expressão na década de 60 do século passado, foi uma força de atração para as populações rurais do interior. Após 1974, com a descolonização dos territórios africanos, surgem os primeiros fluxos migratórios internacionais. Um dos principais motivos foi a impossibilidade de manutenção da nacionalidade portuguesa para a maioria da população residente nos territórios agora independentes. Na década de 1990 surge uma primeira vaga de imigração brasileira e de países do leste europeu. Após a viragem do milénio, uma segunda vaga de imigração brasileira, com novos perfis migratórios, consolidou o estatuto de Portugal enquanto país recetor de migração. Não passaram muito anos até que a crise financeira global tivesse forçado a saída de um número substantivo de cidadãos estrangeiros e nacionais e o saldo migratório voltasse a ser negativo (Peixoto e Iorio, 2011). Contudo, o número de entradas voltou a subir consecutivamente4 desde 2015, com o turismo a ter um impacto direto sobre os modos de organização urbana das principais cidades. O turismo e a gentrificação são fenómenos que se desenvolvem paralelamente a partir das condições criadas pela crise financeira da última década e com impacto particular sobre os bairros mais antigos da cidade (Mendes, 2017 e Baptista, Nofre e Jorge, 2018).

8Com a acentuação e a diversificação dos fluxos migratórios globais, as sociedades e os Estados confrontam-se com mudanças significativas na relação entre populações e instituições, nos padrões de organização social e nos valores dominantes. Noções como nacionalidade e etnicidade são desafiadas nos seus significados e significantes convencionais. As novas configurações demográficas implicam novas políticas públicas, desde logo ao nível do ensino da língua e dos canais de comunicação necessários, no sentido da diminuição das dinâmicas de isolamento das populações recém-chegadas. As populações escolares mudam e os desafios colocados às autoridades educativas alargam-se, na medida em que a própria sociedade se transforma e se orienta em direção a um modelo mais cosmopolita de quebra de um círculo menos amplo de mundividências e de valores. As possibilidades identitárias multiplicam-se e o desafio nos contextos de superdiversidade remetem para a necessidade de criar ligações e espaços comuns entre as diferentes realidades culturais em contacto nos espaços urbanos. Neste sentido, a partilha cultural é entendida como um instrumento que produz reciprocidades do ponto de vista do sentimento de pertença e do reconhecimento, o que contraria as lógicas de fechamento e de resistência à mudança que produzem desidentificação com o meio (tanto por parte das populações autóctones como das populações alóctones). O incremento das possibilidades de interação ao longo do espetro etno-cultural representa o esteio da abordagem intercultural e da superação de paradigmas limitativos das possibilidades de interação entre diferentes populações. A perspetiva intercultural sugere a diversidade enquanto espaço de trocas, de comunicação e de vantagem no aumento da coesão social, mais do que uma inevitabilidade das sociedades urbanas necessitadas de ordenamento sistémico (Oliveira, 2017).

9A ideia de que o aumento do número de grupos etnicamente diferenciados representa um obstáculo à coesão social marcou o planeamento público desde o início do milénio, no sentido da produção de um esquema comum de valores, em torno dos quais os diferentes grupos poderiam agregar-se e partilhar um sentimento de pertença a um ideal maior que seria a nação. O caso inglês é paradigmático (Cheong et al., 2007). A coesão das sociedades passaria pela produção de pontos de convergência moral e política, cuja atração seria reforçada por via do desenho de políticas do ensino da língua, etc.

10Em 2004 o Concelho da Europa elege uma abordagem à coesão social assente no acesso a direitos para o espaço europeu e para o desenvolvimento das relações sociais no território. Esta orientação seria central para o desenho dos programas de enquadramento dos fluxos migratórios em Portugal e para definir coesão social como a “capacity of a society to ensure the welfare of all its members, minimizing disparities and avoiding polarization. A cohesive society is a mutually supportive community of free individuals pursuing these common goals by democratic means.” (CoE, 2004, p. 3). Neste sentido, o acesso aos direitos sociais deve considerar: a igualdade de direitos para toda a população sem discriminação; a existência de serviços de qualidade acessíveis a toda a população; a consideração das categorias mais vulneráveis dentro de uma sociedade; evitar a estigmatização das populações com necessidades especiais; o desenvolvimento de políticas fiscais sustentáveis e equitativas; e a participação da população (Ibidem). Deste compromisso resulta a importância do reconhecimento de categorias vulneráveis e identifica, para os processos de coesão social, a centralidade da relação entre população maioritária e grupos minoritários.

11O problema da mensuração da coesão acentua-se em contextos de superdiversidade, com a necessidade de pensar criticamente sobre a relação entre conceitos, sistemas de medida e políticas consequentes. Tradicionalmente, a avaliação da coesão social é realizada a partir de instrumentos que comparam o acesso e a capacidade de mobilização de recursos por parte de diferentes grupos sociais, e que apurem o papel das instituições na promoção ou exclusão desses grupos, de práticas comuns de cidadania. Todavia, a combinação entre uma perspetiva intercultural e a operacionalização de um conceito como o de superdiversidade implica um reordenamento do planeamento estratégico ao nível local, e também uma transformação nos modos de produção e de recolha de dados que informam as políticas públicas. O desafio colocado pela necessidade de operacionalização de novos paradigmas conceptuais e a sua relação estreita com o universo das políticas públicas é captado por Padilla, Azevedo e Olmos-Alcaraz (2015) num exercício comparativo entre Lisboa e Granada. As autoras propõem-se testar o desenvolvimento de ferramentas metodológicas que permitam traduzir as noções de convivialidade (Gilroy, 2004) e de superdiversidade (Vertovec, 2007). A combinação destas propostas conceptuais no sentido de promover a interculturalidade ocorre, no plano analítico, a partir da observação de eventos de celebração da diversidade e é entendida como um modelo de contestação da dicotomia ‘nós/eles’ (Padilla, Azevedo e Olmos-Alcaraz, 2015: 12)

12O desenvolvimento de um quadro metodológico assente em ferramentas participativas foi, no âmbito do projeto piloto STEPS, o elo de ligação entre os conceitos de identidade cultural e de coesão social e a relação com um território habitado por populações provenientes de mais de 90 países. Foi a partir desse elo que se encontraram novos elementos de enquadramento da relação entre populações imigrantes e o território que habitam, assumindo elas um papel ativo no processo de pesquisa.

Metodologias participativas e a interculturalidade: a construção de sentidos partilhados

  • 5 Gabinete de Apoio aos Bairros de Intervenção Prioritária.
  • 6 Quer o Atelier MOB quer o DINÂMIA’CET-IUL participaram com âmbitos mais específicos de ação, nomead (...)

13A equipa que trabalhou neste projeto foi formada em torno de duas entidades com uma presença consolidada no terreno: o GABIP Almirante Reis5, um gabinete gerido pela Fundação Aga Khan; e a SOLIM – Solidariedade Imigrante, uma associação de defesa dos direitos dos imigrantes criada em 2001 e com uma componente participativa pioneira no setor associativo6. Estas entidades recrutaram o grupo responsável pelo mapeamento dos aspetos significativos na relação entre populações imigrantes e os seus contextos de receção, a partir de uma perspetiva intercultural. A prioridade foi a constituição de um grupo que refletisse, ainda que parcialmente, a diversidade de proveniências e de patrimónios culturais presentes no território abrangido pelo projeto e que simultaneamente privilegiasse a identificação de pontos de encontro entre as populações de diferentes origens. O carácter pluricultural do território permitiu que esse grupo fosse constituído por elementos provenientes da Argentina, do Bangladesh, do Nepal, da Nigéria e da Síria. Para o desenvolvimento pretendido também foi fundamental que a constituição do grupo antecedesse o desenho dos instrumentos de recolha e a definição dos quadros conceptuais que balizariam esses instrumentos.

14Neste sentido, a ideia de processo participativo tornou-se estruturante de todo o desenho metodológico, da criação dos instrumentos de recolha dos dados às ferramentas conceptuais de apoio à sua interpretação. O ponto de partida foi a discussão em torno dos sentidos atribuídos a noções-chave, como ‘espaço público’, ‘património cultural’ ou ‘coesão’, ocorrida ao longo de um conjunto de sessões, cuja moderação e formato permitiu construir uma relação de confiança entre os diferentes membros do grupo e relativamente ao processo em curso. Os percursos a pé e a referenciação direta de elementos arquitetónicos e formais do território que ativassem memórias remetendo aos territórios de origem dos membros do grupo (mapeadores) facilitaram o processo de construção de uma grelha conceptual, cujos sentidos fossem partilhados por todos os envolvidos e se traduzisse em modos de questionamento respeitosos de todas as populações a inquirir posteriormente.

15As sessões com os peritos do projeto para as questões de diversidade e urbanismo, Phil Wood e Rennen Zunder, foram importantes na definição de uma ‘cultura de mapeador’, posteriormente concretizada pelo grupo numa lógica de partilha intercultural e de valorização dos percursos e perspetivas relativas à experiência individual de cada um na cidade. As ferramentas de mapeamento foram produzidas neste contexto de desocultação das perceções individuais, em diálogos recíprocos em torno da condição migrante e do(s) olhar(es) do(s) estrangeiro(s). O objetivo foi o de perceber como a coesão social pode também ser pensada a partir da relação entre patrimónios culturais diversos – dos imigrantes e da cidade. A abordagem participativa permitiu ainda a desconstrução das pré-noções dos técnicos que integraram a equipa do projeto relativas à perceção das populações imigrantes sobre integração, estratégias de adaptação, patrimónios e identidades culturais. A interculturalidade construiu-se no debate aberto sobre os diferentes significantes que cada um transportou para o processo de desenho dos instrumentos de mapeamento. Uma parte substantiva das questões discutidas durante as sessões com os mapeadores remetia para questões de identificação e de partilha, quer face a um património cultural de origem, quer perante o contexto de receção, com a perceção sobre a ‘abertura’ da cidade e das suas instituições. Por exemplo:

16Em que aspetos sinto a cidade de Lisboa como minha?

17– Em que medida o bairro em que vivo me é familiar?

18– A cidade é segura e favorável para o crescimento e a aprendizagem dos meus filhos?

19– Como é que os meus filhos podem aprender sobre a sua cultura de origem no bairro em que vivo?

20– De que modo poderia partilhar a minha origem cultural com os meus vizinhos?

21– O que eu gostaria que fosse transmitido nas escolas sobre a minha cultura?

22– O que gostaria que o bairro em que vivo soubesse sobre a minha cultura?

23Neste sentido, o processo é consequência do reconhecimento da multidimensionalidade do fenómeno migratório e da complexidade do seu impacto na construção da cidade. Ao longo das diferentes etapas foram-se tornando evidentes as múltiplas dimensões envolvidas e os efeitos desencadeados junto do grupo de mapeadores (ver figura 1).

Figura 1. Ciclo de relações entre as dimensões acionadas no processo participativo com populações imigrantes

Figura 1. Ciclo de relações entre as dimensões acionadas no processo participativo com populações imigrantes

Elaboração do autor.

24A relação entre o processo participativo, o domínio da língua em contextos não-formais, o alargamento das redes sociais, a maior familiaridade com modos de organização institucionais e lógicas de participação cívica (integradas numa rotina quotidiana) aumenta as oportunidades de envolvimento e intervenção na sociedade de acolhimento. Tudo isto conduz, desejavelmente, à ampliação do sentimento de pertença e de representação. Consequentemente, as estratégias definidas no âmbito de processos participativos resultam de quadros percetivos criados pelos imigrantes, a partir de relações sociais que se apresentam mais significativas na experiência do seu quotidiano (Spies, 2010). Este processo permite novos modelos de cidadania e de participação na vida urbana e de representação positiva da mudança social.

25A interculturalidade emerge, assim, como possibilidade de superação dos sentimentos de oposição e de ameaça cultural entre população maioritária e populações minoritárias, por via da intensificação dos pontos de contacto e de partilha cultural entre diferentes grupos (Taylor, 2012: 421). A ideia da ‘diversidade como vantagem’ é produzida a partir de um paradigma pós-multiculturalista. Este paradigma tem como propósito central a criação de uma cultura pública comum, que promova e reforce uma ideia de pertença partilhada por diferentes populações em contextos de diversidade (Zapata-Barrero, 2017; Cantle, 2012).

  • 7 A própria noção de ‘superdiversidade’ parece surgir enquanto causa e consequência de um contexto de (...)

26Uma parte do desafio do reconhecimento das cidades, do fenómeno migratório e da diversidade enquanto sistemas complexos, e condição para o desenvolvimento de uma perspetiva intercultural, encontra no processo participativo um instrumento importante de transformação da relação entre diferentes grupos socias. Ao alterar a epistemologia subjacente à construção dos instrumentos de recolha e de produção dos dados (sobre a diversidade e as populações minoritárias e a sua circunstância) no âmbito do desenho de políticas públicas, é aberto o espaço de reflexão crítica sobre as categorias instaladas de integração e imigração, em torno das quais o debate público se cristalizou7.

  • 8 A coordenação destas sessões de focus group esteve a cargo do autor.

27Neste projeto foram realizadas duas sessões de focus group8 com stakeholders, com o objetivo de desenvolver um diálogo entre as diferentes entidades participantes nos processos de organização e gestão da diversidade na cidade de Lisboa, mais concretamente na freguesia de Arroios. Essas sessões contaram com a presença de representantes do GABIP Almirante Reis (o que neste caso envolve a Fundação Aga Khan e a Câmara Municipal de Lisboa), da Junta de Freguesia de Arroios, da direção do Agrupamento Escolar Nuno Gonçalves e da associação Solidariedade Imigrante. Além de outros elementos, pretendeu-se captar e compreender as dinâmicas de comunicação entre os diferentes intervenientes, bem como as ferramentas que cada uma das entidades presentes no terreno dispõe, com o intuito de interpretar outros dados qualitativos recolhidos durante o acompanhamento das sessões de produção do instrumento de mapeamento. O objetivo final era perceber as circunstâncias determinantes da relação entre as diferentes entidades no território e eventuais programas de cooperação em curso, ou que pudessem resultar em parcerias entre as entidades.

28A natureza bottom-up do processo fomentou relações proveitosas entre populações, associações, academia e autoridades institucionais. Permitiu igualmente a recolha de informação sobre os processos de produção dos diálogos interculturais e a identificação de espaços de promoção da pluralidade e do cosmopolitismo. O Mapeamento de sentidos de exclusão e de pertença relativos aos espaços ocupados pelas populações imigrantes (a partir de uma lógica de identificação das possibilidades de reforço da partilha intercultural) comprovou ser um passo positivo no sentido de um melhor entendimento sobre a complexidade constitutiva dos contextos de superdiversidade. Não anula, por si só, os efeitos de exclusão e da desigualdade presentes nos contextos de receção. Mas contribui para a criação de espaços alargados de partilha intercultural, no interior dos quais as populações sentem maior representação e legitimidade participativa.

29Os resultados obtidos apontam no sentido de uma realidade complexa onde, apesar da confirmação da ação das políticas urbanas de governação e das ferramentas provenientes do setor associativo sobre a realidade das populações imigrantes, as iniciativas de estímulo à partilha intercultural parecem preliminares.

Patrimónios culturais, diálogos urbanos na produção do sentimento de pertença e da coesão social

30Num trabalho que já é uma referência clássica da abordagem intercultural ao planeamento da diversidade urbana, Phil Wood e Charles Landry referem que além da informação quantitativa obtida através de dados oficiais para medir a grandeza da diversidade numa cidade, há questões que raramente aparecem nos questionários sobre estas temáticas e cuja raridade decorre da dificuldade do seu tratamento e interpretação (2008, p. 293). As questões são: “How easily or frequently do different ethnicities mix? How open is the city, that is, how easy is it to enter and move between different communities or institutional networks? To what extent do people of different ethnic and cultural backgrounds actually cooperate and collaborate?Por um lado, é clara a dificuldade na tradução destas questões – ou de quaisquer outras com possibilidades de resposta condicionadas por um leque tão alargado de dimensões – em indicadores passíveis de construir uma grelha replicável em diferentes contextos. Por outro lado, estas questões surgem como pontos imprescindíveis no debate necessário à implementação de um modelo intercultural. Sem compreender a natureza e a extensão dos bloqueios à partilha e à convivialidade entre diferentes grupos será mais difícil a construção de plataformas integradoras da diversidade existente nas cidades contemporâneas, que superem perspetivas de ‘dramatização da diversidade’ (Cantle, 2016).

31Neste sentido, as sessões de focus groups centraram-se na temática da diversidade e do seu enquadramento histórico na cidade de Lisboa. Surgiram de imediato na discussão os padrões de diversificação cultural e étnica ocorridos nas últimas quatro décadas, bem como as respetivas implicações nas relações e sociabilidades entre as diferentes populações que aí se têm estabelecido. A ideia de que a cidade de Lisboa, em particular o eixo Intendente/Mouraria/Martim Moniz, é historicamente produzida pela diversidade étnica é consensual. Todavia, a transversalidade da convivialidade inter-étnica aos múltiplos temas discutidos revelou também uma perceção generalizada de relativa ausência de dinâmicas interculturais, não obstante a presença de marcadores dessa diversidade no espaço público.

32Em conjunto com a questão da convivialidade surge uma dimensão institucional, que agregou três espaços considerados prioritários, pelo impacto que têm na organização dos projetos individuais e familiares das populações imigrantes e na determinação da perceção sobre os contextos de receção:

33• Em primeiro lugar, é referida uma ação insuficiente da escola relativamente à necessidade de adaptação das estratégias educativas à transformação dos seus públicos e ao aumento da presença de contingentes educativos cada vez mais diversos. Os horários de ensino de Português Língua Não-Materna são considerados insuficientes como política integradora (uma contingência com consequências diretas sobre a relação das populações estudantis estrangeiras com os currículos gerais e com o horizonte de possibilidades de participação cívica). A mobilidade elevada destas populações, decorrente da precariedade das relações laborais, tem sido acentuada nos últimos anos pela pressão das novas lógicas de alojamento local, o que cria problemas ao acompanhamento de alguns alunos por parte da escola.

34• Em segundo lugar, a relação das populações imigrantes com a saúde foi identificada como sendo mediada por diferentes padrões no acesso aos serviços, e por uma relativa arbitrariedade no contacto com o front office. Esta situação traduz-se em incerteza e desconfiança relativamente às instituições. A importância de formação intercultural dos técnicos e da presença de mediadores socioculturais nos centros de saúde foi nomeada como medida fundamental para a perceção da qualidade da relação entre populações imigrantes e sociedades de acolhimento.

  • 9 Vejam-se, por exemplo, as iniciativas em torno do fechamento da praça do Martim Moniz e da contesta (...)

35• Em terceiro lugar surge a relação com as autoridades locais por duas vias: uma, a das políticas de habitação; outra, a do envolvimento do município nos projetos de intervenção sobre o território através de parcerias com associações locais. A questão das novas dinâmicas de alojamento local e de encolhimento severo do mercado de arrendamento acessível à generalidade das populações que habitam a cidade, tem sido um polo agregador das diferentes populações da cidade de Lisboa na resistência à pressão sobre o mercado imobiliário9. O efeito limitador que estas lógicas têm sobre o desenho urbano contemporâneo foi igualmente destacado. Outro aspeto em que a relação com as autoridades locais é marcada pela incerteza é o horizonte muito limitado dos projetos de âmbito participativo desenvolvidos no território e a impossibilidade de assegurar, em tempo útil, a continuidade dos mesmos. Em alguns casos, o limite temporal anula por completo o impacto imediato dos projetos após a sua conclusão e a desmobilização das pessoas responsáveis pela sua operacionalização.

36A cartografia do território produzida pelos mapeadores é o ‘coração’ metodológico do projeto STEPS e traduz o caráter precursor da iniciativa. Embora a abordagem intercultural esteja mais focada em aspetos da pertença que possam determinar o sentido da evolução da coesão social, os aspetos referentes à relação com as instituições e eventuais disparidades no acesso às mesmas surgem espontaneamente no mapeamento realizado pelo grupo, destacando-se as questões sobre os serviços que promovem um melhor entendimento da sociedade de acolhimento.

37Talvez o aspeto mais saliente e inesperado do mapeamento remeta, justamente, para uma correlação afirmada repetidamente entre Diversidade, Sentimento de pertença e Familiaridade (ver figura 2). Pesquisas recentes têm demonstrado o caracter menos estático de noções como Pertença e Lar nos novos modos transnacionais de organização da experiência migratória (Meissner e Vertovec, 2015). Na questão que relaciona traços que recordavam a origem dos mapeadores com espaços onde se sentiam mais confortáveis, é referida a rua do Benformoso (ao Martim Moniz) e uma ideia de espaços plurais, multi-étnicos e com sinais visuais de superdiversidade como locais onde o sentimento de pertença é mais forte. A praça do Martim Moniz e as fontes públicas são locais de encontro e de socialização, valorizados pela semelhança com a organização social do quotidiano na origem. No mesmo sentido, a ideia de felicidade e de familiaridade é ligada aos jardins do Martim Moniz e à perceção de Lisboa enquanto cidade com uma identidade arquitetónica marcada por estilos de diferentes momentos históricos, não obstante o conhecimento dos legados culturais de Lisboa não serem temas presentes na comunicação com a família na origem. Nesse domínio, o da partilha com a origem, a afabilidade da população autóctone e o clima são os elementos mais referidos.

Elaboração do autor.

38O carácter diverso do território mapeado contribui para um certo sentimento de representação dos patrimónios culturais da origem no contexto de receção. Isso deve-se à presença do comércio étnico (quer próprio, quer de conterrâneos), às festividades organizadas pelas associações de base étnica e/ou nacional, ou ainda ao reconhecimento de símbolos culturais ou políticos da origem em montras comerciais e outros espaços urbanos. Também a existência de modos de vestir diversos contribui para um sentimento de representação das identidades culturais com que se identificam. Nos dados recolhidos durante os focus group a ausência de portugueses nas celebrações organizadas pelas associações é mencionada, destacando-se a possibilidade de vir a obter maior representatividade cultural da sociedade local durante o mapeamento.

39Os lugares de culto – como os centros culturais e as mesquitas – ao longo do eixo Martim Moniz-Mouraria-Intendente (e.g. Mapril, 2010; Mendes, 2012) são espaços de reforço ontológico e associados ao sentimento de comunidade e à rede de segurança que as sociabilidades entre co-étnicos representam. A dimensão política do sentimento de pertença é mencionada sob duas expressões: na primeira é referida a importância da possibilidade de voto para o sentimento de envolvimento com a comunidade local e para outras formas de participação cívica; na segunda é referida a presença de políticos em eventos organizados pelas associações e comunidades locais, como sinal de fortalecimento do sentimento de pertença e de reconhecimento. A figura 2 sintetiza o exercício de mapeamento realizado no âmbito do STEPS e uma constelação identificada de áreas sobre as quais é possível e desejável agir através da criação de espaços de partilha intercultural. Num território historicamente associado às margens, ao desvio e à diferença, a disseminação e a banalização da abordagem participativa e do diálogo intercultural são centrais, quer para o alargamento dos debates sobre a diversidade, quer para o aumento da qualidade da cidadania e da legitimidade dos processos democráticos. O resultado aponta a presença de modalidades de constituição dos espaços públicos, que ultrapassam os modos clássicos de abordagem da questão da diversidade e sublinha a necessidade de considerarmos, como refere Vertovec, “multi-dimensional conditions and processes affecting immigrants in contemporary society” e o seu reconhecimento, que desejavelmente conduzirão a políticas públicas “better suited to the needs and conditions of immigrants, ethnic minorities and the wider population of which they are inherently part.” (Vertovec, 2007: 1050).

40Do exercício de mapeamento descrito surgiu, efetivamente, um mapa/itinerário do eixo Intendente/Mouraria/Martim Moniz, um território de superdiversidade na cidade de Lisboa. Um mapa que foi construído pelo grupo de mapeadores a partir da referenciação de marcos da cidade, que são representativos para si e que avançam o diálogo intercultural10. A virtude deste trabalho participativo materializado em mapa reside na possibilidade da sua transformação numa ferramenta modular e aplicável a diferentes contextos. Depois de vários testes realizados com diferentes populações e da identificação da melhor metodologia de utilização enquanto instrumento de promoção do sentimento de identificação com o território e com a cidade, está prevista a sua transferência para os contextos escolares, com sobrerepresentação de contingentes imigrantes em formato ainda a definir.

Notas finais

41Esta experiência permitiu, em particular, a operacionalização de um quadro metodológico inovador, a partir de referências conceptuais desenvolvidas num contexto de proximidade entre o domínio académico e o domínio das políticas públicas. A constatação da aceleração, da escala e do âmbito das mudanças associadas ao fenómeno migratório requer novos entendimentos e novas ferramentas de interpretação e de ação estratégica sobre configurações sociais emergentes (Meissner e Vertovec, 2015: 550). Novas configurações remetem não para a eliminação de relações de poder ou de desigualdades no campo da pesquisa e da análise, mas sim para o reconhecimento da abertura de diferentes possibilidades criativas de acelerar a partilha intercultural e, igualmente importante, compreender o seu efeito nas estruturas e instituições urbanas presentes no terreno (Foner, 2017: 55).

42Embora os impactos do projeto STEPS sejam difíceis de calcular a curto prazo, é possível verificar evidências positivas ao nível das relações desenvolvidas entre as entidades e as populações migrantes que participaram no exercício de mapeamento nele enquadrado. O mesmo pode ser dito relativamente à relação destas populações com a cidade. A importância de estudos longitudinais e o alargamento destas iniciativas de carácter participativo são fundamentais para avaliar graus de impacto sobre os territórios e a durabilidade dos seus efeitos. Mas são, do mesmo modo, cruciais para o desenvolvimento de instrumentos capazes de medir e acompanhar a evolução de efeitos diversos no quotidiano das populações/grupos sociais/comunidades que habitam a cidade e captar narrativas alternativas aos discursos dominantes.

43A circunstância estrutural dos indivíduos tem consequências diretas na avaliação destes sobre a sua realidade e sobre a valorização do território em que se encontram. Este projeto não só confirmou isso, como permitiu perceber que a participação é também um instrumento de transformação da perceção dos indivíduos sobre a realidade que os envolve e de estímulo a novas práticas e sociabilidades. As populações imigrantes são, geralmente, enquadradas numa moldura penalizadora em termos de acesso a direitos de cidadania. Contudo, a sua participação – enquanto agentes ativos no processo de construção dos guiões e de mapeamento dos patrimónios culturais em trânsito na cidade – pode contribuir para alterar esse cenário. Os sujeitos que integraram o projeto piloto STEPS demonstraram isso mesmo, contribuindo através da sua participação para um processo que pode ser relevante em iniciativas que tenham implicações sobre as suas vidas e revelando novas possibilidades epistemológicas de pensar a cidadania e as dimensões que (conjuntamente) a determinam.

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Notas

1 https://www.coe.int/en/web/interculturalcities/-/launch-of-steps-heritage-resources-for-inclusive-diversity.

2 https://www.coe.int/en/web/interculturalcities/home.

3 http://www.jfarroios.pt/conheca-arroios/.

4 https://sefstat.sef.pt/forms/evolucao.aspx.

5 Gabinete de Apoio aos Bairros de Intervenção Prioritária.

6 Quer o Atelier MOB quer o DINÂMIA’CET-IUL participaram com âmbitos mais específicos de ação, nomeadamente ao nível da produção de uma memória descritiva da zona e da monitorização das atividades realizadas ao longo do projeto.

7 A própria noção de ‘superdiversidade’ parece surgir enquanto causa e consequência de um contexto de insuficiência crítica dos referentes ‘clássicos’, em torno dos quais a noção de ‘diversidade’ se ancorou. A partir de uma leitura dos dados sobre imigração no Reino Unido, Vertovec observa uma diversificação de locais tradicionais de origem a partir dos anos 1990, mas também a emergência de novos padrões relevantes na determinação de experiências, percursos e modos de organização das populações e da resposta das autoridades e associações locais: os estatutos legais, diferentes modos de incorporação no mercado de trabalho, novas dinâmicas de género e de idade e diferentes padrões de distribuição territorial (Vertovec, 2007: 1025).

8 A coordenação destas sessões de focus group esteve a cargo do autor.

9 Vejam-se, por exemplo, as iniciativas em torno do fechamento da praça do Martim Moniz e da contestação organizada ao projeto apresentado para o local (https://www.dn.pt/pais/interior/cordao-humano-pede-suspensao-imediata-de-obras-no-martim-moniz-10527989.html) e Allegretti e Dias, 2019 e Cachado et al., 2019.

10 https://rm.coe.int/map-lisbon-steps-project/16808edcf5.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1. Ciclo de relações entre as dimensões acionadas no processo participativo com populações imigrantes
Créditos Elaboração do autor.
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Nuno Dias, « Imigração, patrimónios culturais e coesão social em contexto de superdiversidade »
Cidades [Online], 39 | 2019,
posto online no dia 31 dezembro 2019,
consultado o 24 fevereiro 2020.
URL: http://journals.openedition.org/cidades/1689

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Autor

Nuno Dias

DINÂMIA’CET-IUL, Instituto Universitário de Lisboa,

Portugal, nuno.dias [at] iscte-iul.pt

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