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Efeitos de lugar, (in)ação do Estado e dissolução da vida comunitária num bairro do Porto

SITE EFFECTS, STATE (IN)ACTION AND COMMUNITY LIFE DISSOLUTION IN A PORTO NEIGHBOURHOOD
EFFETS DE LIEU, (IN)ACTION DE L’ÉTAT ET DISSOLUTION DE LA VIE COMMUNAUTAIRE DANS UN QUARTIER DE PORTO
JOÃO QUEIRÓS
p. 15-38

Resúmenes

O presente artigo mobiliza elementos empíricos e analíticos obtidos no decurso de uma investigação sociológica realizada na última década no Bairro do Aleixo – um espaço de habitação pública localizado numa área adjacente ao centro da cidade do Porto, Portugal – para discutir as implicações da noção de “efeitos de lugar”, proposta por Pierre Bourdieu, bem como o relevo que a mesma impõe que seja conferido ao estudo da ação das instâncias estatais na construção social dos territórios, das suas imagens e representações públicas e, portanto, na conformação das tomadas de posição implicadas nas lutas pela respetiva apropriação física e simbólica. A recuperação de elementos relevantes da história social e política dos últimos anos de existência deste bairro, demolido em definitivo em 2019, e a reconstituição, na primeira pessoa, de aspetos caracterizadores da respetiva vida quotidiana permitem evidenciar uma trajetória de abandono e estigmatização, determinada em larga medida pelo Estado, e apelam quer a uma crítica das visões substancialistas dos lugares, quer a uma desnaturalização do cenário de deslaçamento das relações sociais e de dissolução da vida comunitária tantas vezes observável em contextos como este.

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1. Pierre Bourdieu e o estudo das relações entre espaço social, espaço simbólico e espaço físico

Não sei se está aqui alguém que viva ali ao lado, mas de certeza que quem vive ali ao lado que terá amanhã uma boa notícia, embora uma notícia diferida no tempo, porque ela não se resolve já, mas está aqui a ser resolvida. Ou seja, todas aquelas casas ali próximas das torres do Aleixo, todos aqueles prédios ali próximos do Aleixo sofrem as influências, sofrem óbvia influência negativa da existência do Bairro do Aleixo – e, portanto, tudo aquilo é requalificado, do ponto de vista social, do ponto de vista de tranquilidade, do ponto de vista urbanístico. Com a vantagem de tudo isto ser feito sem a Câmara gastar dinheiro: não precisa de parar a reabilitação dos bairros, nem precisa de ir à banca buscar dinheiro, endividar-se, como nas soluções clássicas tem de fazer. (…) Resolve-se em definitivo a chaga social do Aleixo, com reflexos inequívocos – inequívocos – na segurança urbana da cidade do Porto. (…) Ando a dizer isto há muitos anos: ou nós tratamos destes bairros, ou eles tratam de nós. Portanto, é bom que nós tratemos dos bairros, é bom que nós não marginalizemos aquelas pessoas, que integremos aquelas pessoas, que lhes demos melhores condições de vida e que as ensinemos, se possível, a conviver e a vivermos todos juntos e numa sociedade única. Portanto, [a demolição do Bairro do Aleixo] tem reflexos inequívocos ao nível da segurança urbana do Porto e mesmo da Área Metropolitana do Porto. (cf. Queirós, 2019, pp. 78-79)

  • 1 O excerto que abre este ponto, bem como as expressões citadas ao longo do parágrafo, integram o dis (...)

Em conferência de imprensa realizada no dia 17 de julho de 2008, Rui Rio, à época Presidente da Câmara Municipal do Porto, justificava nestes termos a decisão da edilidade de demolir o Bairro do Aleixo, então considerado o “mais problemático” bairro de habitação pública da cidade. De acordo com o edil, a dimensão e a configuração do Aleixo (um bairro “muito grande” e “construído em altura”) tornavam “errada” do “ponto de vista técnico” a hipótese da reabilitação: tratar-se-ia, nesse caso, de “investimento deitado à rua” e de uma opção que seguramente viria a prejudicar a prossecução das obras de reabilitação do edificado em curso noutros bairros. Parar a “requalificação dos outros bairros” para canalizar verbas para uma operação de reabilitação de grande dimensão como seria a do Aleixo ou “endividar a Câmara junto da banca”, tendo em vista a reabilitação das cinco torres deste espaço habitacional ou a construção de um novo bairro para realojamento dos respetivos residentes, não constituiriam, segundo o autarca, decisões “aceitáveis”, não restando por isso à Câmara outra alternativa que não a demolição do bairro, facto que, ademais, resolveria “em definitivo” a “chaga social” há décadas inscrita pelo Aleixo no tecido urbano portuense (cf. Queirós, 2019, pp. 78-79)1.

Para concretizar esta “solução”, a Câmara Municipal do Porto determinaria a constituição de um fundo de investimento imobiliário, em que assumiria uma participação máxima de 30%, cabendo a um investidor privado ou a um consórcio de investidores privados escolhido por concurso público a assunção dos restantes 70% do investimento. Os investidores privados ficariam obrigados a entregar à edilidade, como contrapartida da sua participação no fundo, habitação nova ou reabilitada em volume correspondente ao dos ativos imobiliários colocados no fundo. De toda a habitação a entregar à Câmara, um quinto teria de ser habitação reabilitada no centro histórico do Porto. Quanto aos terrenos do Aleixo, concluída a demolição das torres, proceder-se-ia à respetiva “requalificação”, visando a promoção subsequente de um empreendimento imobiliário privado.

  • 2 Ver, sobre este caso, por exemplo, Alves (2010, 2017) ou Fernandes e Ramos (2010).

Depois da concretização, finalizada por essa altura, do processo de demolição do Bairro de São João de Deus – que até aí encimava a lista dos “mais problemáticos” espaços habitacionais da cidade2 –, é efetivamente sobre o Aleixo que passa a incidir o foco principal das preocupações da Câmara Municipal do Porto em matéria de “coesão social” e de “segurança urbana”. A elevação deste bairro à condição de “problema mais grave” da cidade é o corolário de um trabalho longo e aturado de evidenciação dos “erros urbanísticos”, dos “problemas sociais gravíssimos” e do processo de “guetização” deste espaço habitacional, que a Câmara há muito vinha conotando com a “droga” e o “crime”. Especialmente depois do anúncio da decisão de demolir as cinco torres do Aleixo, este trabalho radicalizar-se-á, acentuando a marcação negativa do bairro, elemento central do processo de justificação pública e de legitimação da decisão de demolir.

Na capa do número 20 da revista Porto Sempre, publicado em outubro de 2008, menos de três meses após a apresentação da “solução” camarária para o Aleixo, uma fotografia da entrada da “Torre 1”, junto à qual se posicionam dois indivíduos, no que parece ser uma interação associada ao consumo de estupefacientes ocorrida sob o olhar aparentemente passivo de um agente das forças policiais, é encimada por um jogo de palavras – “Bairro do Aleixo: estado do sítio” – que veicula a ideia de um território em grande medida “fora da lei”, portanto a necessitar de medidas de “emergência” ou “exceção”. No interior da revista, órgão oficial de comunicação da Câmara do Porto, um artigo, intitulado “Torres do Aleixo vão desaparecer em nome da criação de novas habitações e da dignidade da própria cidade”, define os termos do discurso que as lideranças políticas do município a partir de então sistematicamente repetirão a propósito do assunto (CMP, 2008, p. 14):

O Bairro do Aleixo tem os dias contados. A solução, já aprovada pelo Executivo, passa pela construção de novas habitações sociais, um processo no qual a reabilitação do património desabitado na Baixa da cidade, incluindo o Centro Histórico, terá forte presença. Depois do S. João de Deus, a CMP vai voltar a deitar mãos à obra e acabar com um Aleixo devastado pela droga. A consequente insegurança que ali também tem morado, e que ao longo de décadas conheceu um agravamento exponencial, foi mais uma acha na fogueira da degradação que lhe pode bem justificar o epíteto de “Bairro do Desleixo”.

Apresentada, enfim, como preocupação e problema de ordem geral – uma questão de “dignidade da própria cidade”, como tantas vezes se dirá a propósito deste caso –, a visão e representação política (e mediática) da situação do Aleixo acabará por produzir um consenso público alargado em torno da “indispensabilidade”, ou mesmo “inevitabilidade”, da demolição (CMP, 2008, 2012, 2013; Mendes, 2012).

O processo é, entretanto, especialmente elucidativo de como o espaço é uma construção política e de como o Estado desempenha um papel determinante nas lutas pela respetiva representação e (re)apropriação. Na verdade, o que a exploração atenta do caso mostra é que a determinação da demolição do Bairro do Aleixo constitui o corolário de um processo – lento e o mais das vezes tornado despercebido – de constituição de uma visão legítima, dóxica, sobre aquele contexto socioterritorial, outrora elemento central de uma “operação-piloto”, nacional e internacionalmente divulgada, de renovação urbana do centro histórico do Porto, no final da primeira década do século XXI, algumas décadas depois o “mais problemático” bairro portuense, um “santuário nacional do tráfico de droga”, um “pesadelo urbano” irreversivelmente condenado ao desaparecimento (ver caixa; Queirós, 2019).

  • 3 Ver também Bourdieu (1998, pp. 118-119).

Em “Effets de lieu”, texto incluído no emblemático La Misère du monde, Pierre Bourdieu lembra que o espaço social se manifesta sob a forma de oposições espaciais, correspondendo o espaço habitado (ou apropriado) a uma “espécie de simbolização espontânea” do espaço social (Bourdieu, 1993a, p. 251)3. O desenho e organização do espaço físico, as grandes divisões que caracterizam o interior de uma cidade ou de uma região, o modo como diferentes espaços são apropriados por, ou consignados a, determinados grupos sociais, tendem a traduzir, de forma mais ou menos aproximada, a lógica das hierarquias e divisões sociais, a ponto de se poder dizer, com o sociólogo francês (Bourdieu, 1993a, p. 252, itálicos no original), que “uma parte da inércia das estruturas do espaço social resulta do facto de elas estarem inscritas no espaço físico e de não poderem ser modificadas senão à custa de um trabalho de transplantação, de uma desimplantação das coisas e de um desenraizamento ou de uma deportação das pessoas que suporia em si mesmo transformações sociais extremamente difíceis e custosas”.

O facto de a configuração física de um determinado espaço fixar, à força de betão, aço e vidro, isto é, de forma o mais das vezes perene, as dinâmicas socioeconómicas e as opções políticas vigentes num dado momento da vida de uma sociedade não deve ser lido, todavia, de forma determinística. Na verdade, a eficácia das estruturas do espaço físico na garantia da inércia relativa das estruturas do espaço social, a que Bourdieu se refere, decorre, em ampla medida, da circunstância de as divisões sociais objetivadas no espaço físico (o “espaço social reificado”) tenderem a reproduzir-se nos espíritos e na linguagem dos agentes sociais enquanto categorias de perceção e de apreciação (ou “estruturas mentais”) que carrilam a respetiva ação individual e coletiva. “Centro” e “periferia”, “baixa” e “alta”, “bairro” e “condomínio fechado”, entre outras expressões habitualmente usadas para traduzir oposições objetivadas no espaço físico de cidades como o Porto, constituem precisamente simbolizações das grandes divisões sociais e funcionam como “princípios de visão e de divisão” que estruturam a ação e contribuem para definir e reproduzir proximidades ou distâncias, estabelecendo e cristalizando, enfim, a configuração efetiva das relações sociais na cidade (Bourdieu, 1993a, pp. 254-255).

As lutas pela apropriação do espaço e pela acumulação dos proveitos que o espaço pode proporcionar – as “rendas” ou “lucros do espaço”, isto é, “lucros de localização”, decorrentes da proximidade a agentes sociais e bens públicos e privados escassos e relevantes, “lucros de posição”, traduzíveis em vantagens simbólicas de “distinção”, e “lucros de ocupação”, que significam o poder de manter à distância todos os que se afigurem “indesejáveis” – são, entretanto, em sociedades desiguais e hierarquizadas, também elas, lutas desiguais. A capacidade de dominar o espaço, de o apropriar material e/ou simbolicamente, depende do volume e estrutura do capital possuído. Em termos correntes, este facto é geralmente lido à luz do binómio “escolha/constrangimento”: quem “pode”, isto é, quem possui capital (nas suas diferentes espécies, destacando-se, neste caso, o capital económico, mas também o capital cultural e o capital social), está em condições de escolher o espaço a ocupar e pode inclusive participar na (re)definição da representação desse espaço e na determinação da distância a que devem ser simbolicamente colocados outros espaços e grupos sociais; quem “não pode” tenderá a ver-se circunscrito a um espaço outorgado por outrem e cuja memória, identidade e projeto serão, na maior parte das situações, heteronomamente constituídos. “A falta de capital”, escreve Bourdieu (1993a, pp. 256-261), “intensifica a experiência da finitude: ela prende a um lugar”; ademais, quando o capital é escasso, o que frequentemente se observa é a concentração dos desmunidos num mesmo espaço, fenómeno que tende a produzir um efeito de redobramento da despossessão.

  • 4 Ver, a propósito, Bourdieu (1993b, 2006).

As lutas pela apropriação do espaço e os “lucros” e “prejuízos” que o seu desfecho gera são lutas ora individuais, ora coletivas, mas em que o papel do Estado é quase sempre determinante. Através das suas leis, programas e instituições, modalidades de regulação económica e financeira, políticas fiscais, investimentos em infraestruturas e equipamentos, projetos de planeamento urbano e de provisão de alojamento, etc., o Estado define não apenas os parâmetros objetivos que modelam o espaço (preço dos solos e mais-valias; áreas edificáveis e de reserva; volumetrias e tipologias; proporções de habitação pública e privada; destino dos grupos sociais a realojar; localização de infraestruturas, equipamentos e serviços; modalidades de acesso ao crédito para compra de imóveis; modalidades de transferência da propriedade; regimes de arrendamento), mas também os limites do pensável no que concerne à cidade existente e à cidade que há de vir (“diagnósticos” acerca das diferentes áreas da cidade; definição da “vocação” e consignação de “funções” a territórios específicos; identificação de locais “problemáticos” e de “prioridades de intervenção”; idealização de “planos” e “soluções”; enquadramento das práticas quotidianas de populações locais). Neste sentido, não estranha que as políticas urbanísticas e habitacionais – podendo ou não redundar em operações concretas de transformação da morfologia de um dado território – integrem sempre um trabalho aturado de produção de imagens e representações comuns, uma política de memória e uma visão de futuro a tornar partilhadas, trabalho fundamental para justificar e legitimar, ex ante e/ou ex post, ações de reconfiguração desses mesmos espaços consentâneas com os interesses daqueles que dominam, precisamente porque, entre outros recursos, detêm poder sobre o Estado e podem, através dele, constituir o seu ponto de vista sobre o espaço em ponto de vista tendencialmente universal4.

Na medida em que geram importantes processos de mudança urbana e social, pondo em causa, pelo menos em parte, a inércia das estruturas sociais, as operações de demolição de edifícios residenciais, de transferência e realojamento dos respetivos ocupantes e de redesenvolvimento e reocupação das áreas por essa via tornadas vagas impõem um trabalho especialmente persistente, frequentemente coordenado ou até monopolizado pelo Estado, de justificação e legitimação, isto é, de organização, difusão e sedimentação de uma visão comum do contexto socioterritorial alvo de tais operações – uma visão que, enfim, seja consentânea com a lógica e propósitos que a essas operações são atribuídos. No fundo, trata-se de procurar garantir que as vantagens da concretização dessas operações se tornam autoevidentes, que a sua concretização é vista como “natural” e “irreversível”, antecipando, eliminando ou, pelo menos, minimizando o atrito ou a ação refratária que essa ação pudesse gerar.

Ora, o que o ponto seguinte deste texto evidencia, a partir da exploração do ponto de vista de um “morador original” do Aleixo, é o conjunto de fatores que, ao longo do tempo, bem a montante da decisão de demolir o bairro, de forma continuada e cumulativa, mas elidida da perceção pública, contribuiu para produzir o quadro de pauperização social, desvitalização do espaço público, fragilização da vida associativa, desafeição face ao espaço habitado e dissolução das relações vicinais e da vida comunitária, que haveria de funcionar, como numa profecia que se cumpre a si mesma, como móbil usado pela Câmara Municipal para justificar e legitimar a decisão da demolição.

2. “As pessoas não se querem implantar àquilo que há de bom no bairro…”

  • 5 O dispositivo metodológico constituído no quadro da investigação a que este artigo se refere inclui (...)

A entrevista a P. tem lugar no interior do táxi deste entrevistado. Estacionado a poucos metros da entrada da torre onde P. viveu a maior parte dos seus 42 anos, o veículo não passa despercebido; afinal de contas, “toda a gente” conhece P. por ali. Ao longo da conversa, vários são os transeuntes que conferem substância àquela afirmação – há os que acenam enquanto passam, apressados, os que batem ao de leve no vidro para chamar a atenção e obter resposta a um cumprimento, os que param para trocar duas ou três palavras de circunstância com este “morador original” do Aleixo, como P. faz questão de se intitular5.

À data da entrevista, realizada em janeiro de 2011, P. vivia com a mulher e os filhos numa casa arrendada no centro da cidade. Anos antes, saíra do bairro, mas nunca deixara de nele marcar presença regular. Como outros ex-moradores da sua “era”, P. “não desliga” do Aleixo: para além dos serviços que, enquanto taxista, regularmente presta aos moradores e frequentadores do bairro, P. visita frequentemente os familiares e amigos que permanecem naquele espaço habitacional e ainda encontra tempo para participar na dinamização de algumas iniciativas da secção desportiva da associação local.

A família de P. pertence ao grupo de famílias que, proveniente do Barredo, coração do centro histórico do Porto, protagonizou a ocupação da “Torre 2” do Bairro do Aleixo, na madrugada de 12 para 13 de abril de 1975. P. tinha apenas seis anos e não tem grandes recordações desse momento. As memórias da vida no Barredo são ainda mais vagas; não surpreende, pois, que, para P., o Aleixo seja onde a vida começa verdadeiramente:

A minha vida está toda passada aqui no bairro, por isso é que eu digo que sou do bairro, não sou de mais lado nenhum. Embora tenha nascido lá em baixo no Barredo, eu sou cem por cento aqui [da freguesia] de Lordelo do Ouro. É a minha terra.

A estima que P. sente pelo bairro e pela respetiva envolvente é indissociável das memórias positivas que guarda da infância e juventude neste local da cidade do Porto:

Eu lembro-me… a minha juventude passada aqui neste bairro foi tudo de bom que podia haver neste bairro. Havia muita coisa boa, muita coisa… Só que as pessoas também foram abandalhando, abandalhando… Depois, meteu-se essa coisa da droga, foi o que estragou isto tudo… Havia respeito, havia tudo. As pessoas mais novas tinham respeito pelas mais velhas, que hoje em dia ninguém tem respeito. (…) Agora, naquele tempo, havia muito respeito pelas pessoas, muito. Até os próprios vizinhos uns com os outros. Se calhar, naquele tempo, por vezes, era melhor do que o que é hoje em dia. De certeza absoluta. Eu lembra-me disso muito bem e, às vezes, comento com colegas meus que antigamente nós utilizávamos umas sapatilhas ao domingo, comprávamos à semana só para utilizar ao domingo… Dávamos valor à vida, e hoje em dia não se dá valor a nada.

Para além das amizades que fez – muitas das quais ainda preserva, apesar da menor convivência –, foi também no Bairro do Aleixo que P. conheceu aquela que viria a ser a sua mulher. O retrato que P. traça das relações quotidianas características do bairro há duas ou três décadas evidencia a existência de uma rede local de relacionamentos sociais e sociabilidades significativamente densa, eminentemente vinculada ao território e, por isso, também tendencialmente endogâmica:

– A sua esposa também é daqui?

Exatamente.

– Também veio para aqui pequena ou…?

A minha esposa nasceu aqui.

– Já nasceu aqui.

Nasceu aqui.

– Isso é curioso. E há outros casos assim?

Há vários, há muitos, há muitos mesmo, que nasceram aqui, em casa e tudo. Eu tenho [pessoas conhecidas nessa situação], sobretudo compadres meus, que são mais novos do que eu, o padrinho de uma das minhas filhas nasceu aqui, por exemplo. Uma que também é minha comadre nasceu aqui… Muita gente.

– E também era comum haver assim namoros entre…?

Exato, entre vizinhos. Eu morava na segunda [torre], a minha esposa morava na quarta, que é nesta. Eu morava naquela, ela morava nesta [aponta]. E o pessoal mantinha-se dentro do bairro. Agora é que começou… vai namorar para fora, casa com outra de fora… Normalmente, casavam com as do bairro – e era assim passado. Aqui, era diferente.

Na medida em que a escola do bairro só entrou em funcionamento nos últimos anos da década de 1970, P. teve de frequentar a escola primária das Condominhas, situada a algumas centenas de metros do Aleixo. A descrição que P. faz da passagem pela escola e do processo de transição para o mundo do trabalho é semelhante à que seria feita pela maior parte dos seus colegas: trajetória escolar desde cedo pontuada por dificuldades, interrupção da escolaridade na passagem da “primária” para o “ciclo” ou durante o “ciclo”, entrada precoce na vida ativa (“fazia recados, estilo estafeta”, numa fábrica das redondezas). Filho de estivador, P. poderia ter seguido as pisadas do pai (“eu era filho de sócio, tinha sempre direito…”). Mas o trabalho “não era para qualquer um”. Por outro lado, a estiva começava a deixar de oferecer às novas gerações oportunidades de inserção profissional: nem P. nem nenhum dos seus irmãos veio a prosseguir a carreira do pai, ela própria interrompida não ia ainda muito avançada a década de 1980. O pai não continuara no porto de Leixões porque atingira o limite de idade, mas a verdade é que o número de novas contratações estava nessa altura a diminuir muito, inviabilizando as expectativas de entrada nesta atividade que pudessem existir no seio dos mais jovens (“começaram a cortar, prontos…”).

A possibilidade de concluir estudos e de aprender um ofício, numa altura e num contexto em que se fechavam muitas das portas de entrada no mercado de trabalho habitualmente ao dispor das gerações mais jovens do operariado portuense, surgiria com a proposta de realização de um curso de formação profissional. Foi “quando veio a CEE” e P., como outros jovens da zona, não desdenhou da oportunidade que então lhe foi oferecida pela escola e pela Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro de concluir o “ciclo”, isto é, a escolaridade obrigatória então vigente, cifrada em seis anos, e de poder tornar-se eletricista. Era uma forma de “passar o tempo”, de se especializar profissionalmente e de ganhar algum dinheiro extra, sem ter de abandonar o trabalho na fábrica.

Naquela altura, nós optámos completamente por ir para esses cursos. Dizíamos mesmo uns aos outros: “Vamos!”. Porque, nesses cursos, nós ganhávamos dinheiro e era uma forma de nós termos algum dinheiro. Nós já pensávamos assim. Eu, principalmente, pensava assim. Eu, se quero ter alguma coisa, não vou estar sempre… Porque nós éramos cinco [irmãos] e os meus pais não davam aos cinco tudo. Davam aquilo que podiam. De maneira que eu, com aquela idade, já pensava de outra maneira. Ia para esses cursos, ganhava dinheiro, e era meu, não era de mais ninguém. E o pessoal a mesma coisa. Começávamos a dizer na escola: “Pá, vamos, ganha-se dinheiro, pagam-nos o transporte…”.

Para P., a atitude típica dos jovens do seu tempo relativamente ao universo do trabalho contrasta visivelmente com a que hoje pode ser observada no mesmo local da cidade do Porto:

Não há, não há [afeição pelo trabalho]… A juventude de hoje é diferente, a nova geração é diferente. Não pensa dessa maneira. Porquê? Porque têm tudo de mão beijada. E nós, não. Eu trabalhava de manhã na fábrica a fazer entregas aos recoveiros, por exemplo. Por acaso, até fiquei a trabalhar depois nessa fábrica. Só fazia recados, estilo estafeta. Então, eu trabalhava de manhã, à tarde era obrigado a ir para a escola, que o patrão obrigava-nos a ir para a escola, não é? Ou que fosse ao contrário; se, no ano a seguir, a escola fosse de manhã, nós íamos à tarde para a fábrica. E eu tive sempre essa hipótese de ganhar dinheiro e, prontos, de passar o tempo. Agora, a juventude de hoje em dia não procura isso.

Figura 1

Instalações fabris desativadas em Lordelo do Ouro, no Porto, com duas das torres do Bairro do Aleixo em segundo plano, à esquerda

Fotografia: João Queirós/Projeto SFRH/BD/46978/2008 (2013).

Mesmo que considere que, “para quem quer trabalhar”, “há sempre” oportunidades de trabalho disponíveis, P. não deixa de admitir que as circunstâncias com que hoje os jovens se confrontam são bastante diferentes das de outrora e que a realidade é a de um agravamento das “dificuldades” para encontrar emprego. E lamenta a desvitalização das instituições locais, que de dia para dia se revelam menos capazes de “apoiar” os mais novos:

[Quando eu era mais novo,] havia a Junta, principalmente. Interessava-se muito por nós. Tinha a associação também… A associação de moradores era uma associação muito forte naquela altura, e era uma associação que se preocupava com os jovens. Hoje não há associação nenhuma, não há nada. A associação que existe são dois ou três elementos para isto ou para aquilo, mas também não podem fazer nada, porque ninguém lhes dá alguma coisa. E é isto. (…) Desmoralizou muita gente. Havia muitos carolas… Eu quando digo carolas são pessoas que trabalham de borla para o bairro; e isso é que nos custou, muitas vezes ver essas pessoas… Eu dou valor, porque também fiz parte desses carolas, e continuo a fazer. Mas esses carolas, que faziam no meu tempo, hoje em dia, se calhar, sentem na pele: “Eu fiz isto, fiz aquilo, ninguém nos deu valor a nada!” E é uma verdade. Enquanto eu, às vezes, digo às pessoas com quem eu aprendi, com quem eu me dou bem: “Naquela altura, naquele tempo, acontecia isto, acontecia aquilo, agora não acontece nada.” Hoje em dia, estes miúdos aqui no bairro só se lhes derem as coisas de mão beijada. Não pode ser! Têm de trabalhar para terem alguma coisa. (…) Também começou a faltar os apoios. Havia bons apoios nessa altura. Quando eu era miúdo, havia muitos bons apoios, muitos bons apoios, e agora não há nada. Não tem nada. Não tem mesmo nada. (…) Há alguns pais, há a Junta – temos que dar valor a esses pais e à Junta de Freguesia – e a associação vai ajudando com aquilo que tem e com o que pode, mas…

De acordo com P., a “desmoralização” que o associativismo e demais formas de organização e ação coletiva locais têm observado tem vindo a acentuar-se em tempos mais recentes. Em especial, depois do anúncio do propósito da Câmara Municipal do Porto de demolir o bairro – oficializado em meados de 2008 –, tornou-se bastante difícil encontrar entre os moradores – uma população aliás em processo de rarefação – quem esteja disposto a dinamizar e a participar nas atividades da associação ou noutras iniciativas com base e incidência naquele específico contexto socioterritorial da cidade do Porto.

Sobre o destino traçado para o bairro, P. mostra-se relativamente resignado. Entrevistado numa altura em que não havia sido ainda iniciado o processo de demolição dos edifícios do bairro, P. diz que gostaria “que ninguém sofresse com a mudança”: “As pessoas estão tão habituadas aqui ao sítio, que as pessoas, quando saírem daqui, vão chorar…”, assevera. Enquanto aguardavam pelo desalojamento e pela transferência para outro espaço de habitação camarária, às irmãs e irmãos de P. que ainda viviam no bairro não restaria alternativa que não fosse a de aprender a “viver com a realidade”.

P. não é dos que discordam liminarmente da demolição. Para este entrevistado, a mudança, “se for para melhor”, é bem-vinda. Todavia, P. lamenta que a população “não tenha sido ouvida” e considera que a melhor solução passaria por concretizar a proposta, em tempos avançada por algumas forças políticas, segundo a qual a demolição das torres do Aleixo deveria dar lugar à edificação de um bairro camarário construído de raiz, com blocos de “três ou quatro pisos” reunindo as famílias “mais ou menos”. Com “novas normas”, um senhorio presente e atuante e moradores “cumpridores”:

Eu não sou desse apoio… A mudança, se for uma coisa melhor… Se querem deitar o bairro abaixo, o bairro devia ser construído de raiz, mas não assim tão altas as torres, quatro pisos ou três pisos, como nos outros bairros há. E juntar as famílias mais ou menos. E pôr normas, que acho que… O mal disto é que não há normas, agora. Atualmente, não há normas para nada. A Câmara não faz nada. Ninguém pode exigir e depois não fazer nada. Se a Câmara fizer alguma coisa, já pode exigir, não é verdade? É a minha maneira de pensar. Se o senhorio impõe uma coisa, tenho que cumprir com aquilo que o senhorio quer, não é verdade? E é isso que, prontos, vamos ver… (…) [O senhorio d]esleixou-se, mas isso, prontos… Eu não concordo muito com essa de “O senhorio desleixou-se, eu vou-me desleixar!”. Não! As pessoas têm que ter dignidade e saber viver, não é?

Sem retirar à Câmara Municipal do Porto responsabilidades na produção da situação de “desleixo” e degradação em que o bairro se encontra, e sem deixar de sublinhar a necessidade da adoção de medidas para um “combate mais rigoroso à droga”, P. aponta o dedo a “algumas famílias” locais. Quando confrontado com generalizações depreciativas sobre a “gente do Aleixo”, P. não deixa de assumir a “defesa do seu bairro”, mas também acha que é importante responsabilizar aqueles que, ao observar o “desleixo” do senhorio, optam, eles próprios, por se “desleixar”.

Eu até já tive uma situação com uma senhora que é doutora na Câmara [Municipal do Porto], que me entrou no táxi e passámos pelo bairro. Ao passar pelo bairro: “Isto, e tal, mais isto e mais aquilo, não é justo…” E eu disse à senhora que fui criado no bairro e [que] no bairro há muito boa gente. Há má e há boa gente. Há gente honesta e há gente desonesta. Só porque o meu vizinho é ladrão, eu não vou ser ladrão. Porque o meu vizinho é traficante, eu não vou ser traficante. Cada um responde pelos seus atos. Agora, eu, quando disse à senhora que eu era morador do bairro, a senhora ficou surpreendida. “Ah, o senhor P. morou aqui no bairro?” “Morei. E os meus filhos foram criados aqui. Os meus filhos não faltam ao respeito a ninguém, porque eu também tive uma educação que não podia faltar ao respeito a ninguém. Não é verdade?” E a doutora ficou assim um bocado… coisa. Ficou surpreendida quando eu disse que era do bairro, ficou assim um bocado… interessada. E achou bem eu defender o meu bairro. Porque isto, para mim, é o meu bairro, sempre. Como sabe, eu já mudei, moro noutra situação, noutro ponto da cidade, (…) [mas] a minha vida é toda aqui no bairro.

P. não gosta de ser abrangido pela representação pública negativa que existe do Bairro do Aleixo e dos seus moradores. Já lhe aconteceu testemunhar episódios de preconceito e discriminação; nessas ocasiões, sentiu-se “magoado”, “revoltado” até. Sempre que se sente à vontade e encontra a oportunidade, P. faz questão de rejeitar generalizações que considera abusivas e de sublinhar as virtudes que fazem dele um membro da “gente boa” que habita ou provém daquele bairro:

[Uma vez] um colega meu foi pedir trabalho e eu trabalhava nessa empresa. Então, fui chamado ao escritório, eu é que fui o intermediário, para dizer se era boa gente, se não era, porque o rapaz não soube dizer a morada e disse: “Ah, sou do Bairro do Aleixo, e tal…” E os patrões ficaram surpreendidos. “Bairro do Aleixo?!… Bem, mas temos aqui o P., e tal…” Pronto, e isso magoou-me um bocado. Magoou-me. Fiquei um bocado revoltado. E disse muitas vezes lá na fábrica, e no escritório dizia muitas vezes: “No Aleixo, existe muito boa gente e eu faço parte dessa boa gente, porque eu trabalho honestamente; e, se calhar, esse meu amigo que veio cá pedir trabalho quer trabalhar honestamente.” Fiquei assim um bocado… Machucou-me. (…) Eu saio de manhã, entro à noite em casa, por exemplo. Como eu, há muitos aqui no bairro. Há muita gente que trabalha, não é? Agora, as pessoas não podem julgar as pessoas todas dum bairro por duas ou por três, por quatro ou cinco famílias, por seis ou sete famílias. Nós não somos todos iguais. (…) Tentam meter, tentam meter [tudo no mesmo saco]. Mas eu acho que pessoas como eu, e outras pessoas, tentam ficar fora do saco e tentam passar uma imagem boa do bairro para as outras pessoas. É por aí…

Assumir a pertença ao bairro e fazer a sua “defesa”, correndo o risco da estigmatização; tentar evidenciar aquilo que o bairro “tem de bom”; procurar comprovar que, contrariamente àquilo que quem “é de fora” crê ou faz crer, ali “nem todos são iguais” – tudo isto representa uma tarefa difícil e desgastante, como P. aproveita para denunciar:

Porque o ponto número um que se fala sobre o Aleixo é a droga. Só sabem falar na droga. A droga há em todo o lado, não é verdade? Mas a droga pode-se combater. Agora, a realidade do bairro… Nunca quiseram saber dos habitantes que vivem no bairro, as pessoas de fora. Perguntar assim: “Você vivia assim, ou isto ou aquilo…?” Nunca vi a fazer uma pergunta dessas. Nunca vi a perguntar às pessoas. (…) E as pessoas de fora fazem muitos filmes. Eu, às vezes, estou nas posturas – as posturas são as praças de táxi – e então, às vezes, estou nas praças e ouço os meus colegas a dizer: “O Aleixo isto, o Aleixo aquilo…” Eu, às vezes, viro-me para eles: “Olha, tu alguma vez viveste no Aleixo?” Eu digo-lhes a eles: “Vocês não estão dentro da realidade do bairro, por isso não podem falar da maneira que falam. Vocês estão a falar por aquilo que ouvem. Pelo amor de deus!...” Eu, como fui criado aqui, prontos, aceito algumas coisas que também ouço, às vezes, não é do meu agrado, eu tento defender o bairro, porque me dói. Dói-me porquê? Porque eu fui criado aqui. “Aquela pessoa isto, aquela pessoa aquilo…” “Não, aquela pessoa já foi assim…” Magoa. É muito difícil. Já tive situações, se calhar, que me quero expressar mais um bocado, que me quero revoltar. Ficava revoltado, expressava-me e ficava revoltado com aquela pessoa, que não sabia nem imaginava [a realidade]. Estes últimos anos houve aí situações desagradáveis, aqui no bairro, e as pessoas pensam que isto é um faroeste; isto não é um faroeste, isto é um bairro familiar. E as outras pessoas, como viram aqueles episódios, o que é que aconteceu? “É tudo igual”… A opinião das outras pessoas fora do bairro é [de que é] tudo igual, mas não pode ser, não pode ser.

As interpelações e tomadas de posição de P. pretendem restituir ao olhar exterior uma imagem do Bairro do Aleixo enquanto espaço internamente diferenciado, em particular através da atribuição a um pequeno grupo de famílias locais das responsabilidades pelas “situações desagradáveis” de que este espaço de habitação camarária é cenário e pela geração das representações públicas genericamente negativas que sobre o bairro são produzidas e disseminadas. Mas nas palavras deste entrevistado pode também vislumbrar-se uma leitura dos efeitos que um trabalho continuado e sistemático de desvio do descrédito, afirmação pessoal de virtude e dissociação face ao tecido social local pode ter na respetiva fibrosidade, elasticidade e resistência. P. critica em especial aqueles que, no seu afã de demarcação face à realidade local, não se “implantam” às “coisas boas do bairro”, abandonam o associativismo e outras modalidades de organização e ação coletiva e denigrem o seu local de residência, dessa forma contribuindo para limitar as possibilidades de contraversão do estigma e de melhoria da situação dos residentes:

Há muita gente que gosta [do bairro]. O bairrismo aqui nota-se muito. E então há muita gente que gosta, porque sabe que nos outros lados não vivia melhor, enquanto aqui tem as condições todas e nos outros lados não [tinha]. Agora, as pessoas que não gostam… não se querem implantar àquilo que de bom há no bairro, não é verdade?, essas pessoas que não gostam, se se implantassem, se dissessem assim: “Não, há meia dúzia que gostam do bairro. Estas são as pessoas ideais, vamo-nos ajuntar a eles e vamos fazer a força. Juntos é que fazemos a força!”… Mas não, o bairrismo agora aqui está assim: chama-se bota-abaixo; e o bota-abaixo é composto porquê? Você faz… Nós fazemos, estamos sempre a ser criticados. Há os criticados por fazer bem, há os criticados por fazer mal, nós ficamos assim…

Para lá da opção pela saída – tal como P., muitos “moradores originais” do Aleixo saíram do bairro, e uma grande parte não regressa ao contexto com a mesma assiduidade que este entrevistado –, a autoimposição de formas de restrição sociabilitária a que diversos moradores aderem (“saio de manhã e entro à noite e, como eu, há aqui muitos”), a definição e consolidação de distâncias físicas e simbólicas, o surgimento de “rivalidades” e “atritos” interpessoais e a tendencial dessocialização da vida quotidiana do bairro que desses processos resulta caracterizam o momento da entrevista e contrastam, segundo P., uma vez mais, com a configuração das relações sociais e com o dinamismo do tecido associativo e as modalidades de vida coletiva típicas dos tempos da sua infância e juventude:

Este bairro, eu digo-lhe uma coisa, as pessoas podem dizer isto, podem dizer aquilo, mas eu vi este bairro [como] um dos melhores bairros da cidade do Porto. Porque este bairro teve canoagem, andebol, voleibol, teve um parque de diversão aqui para a canalhada que ninguém imagina… E não deram o valor a essas pessoas que construíram isto… que construíram não, que lutaram por essas coisas. Estavam sempre metidos na Câmara… A Câmara nessa altura apoiava… (…) E hoje você não pode ver essas coisas assim, não vê nada aqui a não ser aquela secção desportiva que estamos a tentar manter. É só isso e o lar da terceira idade [quer dizer, o centro de convívio]. Eu digo-lhe, há uns anos, dava-me gosto entrar em qualquer coisa aqui pelo bairro. (…) Hoje, os miúdos, não; hoje, os miúdos já têm tudo, têm playstations, metem-se em casa, nem querem saber disso pra nada. (…) Agora não, agora não existe nada, nada, nada, nada. Isso é que me magoa muito.

A estrutura e a dinâmica das relações sociais hoje prevalecentes no Aleixo ajudam a explicar, de acordo com este entrevistado, o facto de a maioria da população ter evitado o envolvimento nas ações que a associação local dinamizou na sequência do encerramento e demolição da escola e do anúncio oficial do propósito de demolição das cinco torres do bairro. Muitas famílias depressa se revelaram “conformadas” e várias procuraram mesmo antecipar a saída, contactando individualmente a empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional camarário. P. reitera a sua ideia de que as pessoas “ainda não sentiram a realidade” e que “vão notar a diferença” quando forem realojadas noutro bairro. Nessa altura, afiança P., é provável que as pessoas sintam também, finalmente, o peso da “responsabilidade” de não terem feito mais: “As pessoas estão a permitir tudo porque sentem já que têm que ir embora; não houve muita força em se manterem no bairro”, lamenta.

Figura 2

Aspeto do Bairro do Aleixo, no dia da demolição da “Torre 4”, a segunda a ser objeto de esvaziamento e implosão, em abril de 2013

Fotografia: João Queirós/Projeto SFRH/BD/46978/2008 (2013).

3. Dissolução da vida comunitária e fechamento do leque de futuros possíveis do bairro

Ao estudar a configuração e dinâmica das relações sociais e dos processos de composição e recomposição identitária em espaços residenciais “desqualificados”, Paugam (1991, parte II) identificou algumas das principais estratégias que os moradores de tais espaços colocam em marcha para conjurar a imagem negativa que sobre eles recai, precisamente por residirem em áreas com má reputação. Estas “estratégias de distinção social”, como lhes chamou Paugam (1991, pp. 193 e ss.) – estratégias a que também se atribui a designação “procedimentos de revalorização individual” face às injunções e aos efeitos potenciais das “atribuições identitárias negativas” (Queiroz e Gros, 2002, pp. 164 e ss.) –, implicam o desenvolvimento de formas de distanciamento ou dissociação relativamente àquelas que se entende serem as fontes da depreciação simbólica e são frequentemente apanágio de membros de grupos sociais que, pelo volume e estrutura dos seus capitais, pela sua idade e posição no respetivo ciclo de vida, pelo quadro de relações sociais em que se movem (dentro e fora do local de residência), detêm expectativas de mobilidade residencial associadas a ambições de mobilidade social “ascendente” para si próprios ou para as respetivas descendências (Paugam, 1991; Wacquant, 1993, 1998, 2010; Queiroz e Gros, 2002; Permentier et al., 2007; Pereira e Queirós, 2014).

No caso de P., um antigo morador do Bairro do Aleixo a residir há alguns anos no centro do Porto, mas que àquele espaço de habitação camarária regularmente regressa, ora em trabalho, ora em visita a familiares e amigos, ora ainda para participar na dinamização de atividades da secção desportiva da associação local, é especialmente visível o trabalho mais ou menos planeado, mais ou menos consciente, que em muitas ocasiões é posto em prática para demarcar diferenças e afirmar as virtudes capazes de preservar ou ilibar o respetivo detentor da marcação simbólica negativa de que tendem a ser objeto os contextos mais deserdados da cidade contemporânea e todos aqueles que neles habitam ou que a eles de alguma forma são publicamente associados.

No término do seu estudo sobre um bairro social “desqualificado”, Paugam (1991, pp. 193 e ss.) classificou as diferentes estratégias a que este trabalho habitualmente recorre em três tipos: “evitamento”, “reconstituição de diferenças” e “desvio do descrédito”. O sociólogo francês acrescentou ainda que estas estratégias não só não são incompatíveis entre si, como não surgem ligadas por quaisquer relações de correspondência direta a determinadas categorias ou subcategorias sociais (Paugam, 1991, p. 193). Ora, o que relatos como os de P. evidenciam é precisamente esse esforço de combinação destes três tipos de estratégias que tantas vezes se observa da parte de moradores deste tipo de contextos, na sua tentativa diária de evitar a subsunção na mancha negativa de que é feita a respetiva representação pública – uma mancha de tons especialmente carregados quando é do Bairro do Aleixo que se fala.

No caso de P., o “desvio do descrédito”, isto é, essa forma de rejeição do estigma e de relativização da inferioridade social percebida que consiste na criação de um “polo estigmático de substituição”, através da atribuição a uma minoria de indivíduos da responsabilidade pelas referências negativas (Pialoux, 1979, p. 21; Gruel, 1985, pp. 437-438; Paugam, 1991, pp. 201-205; Queiroz e Gros, 2002, p. 170; Pereira e Queirós, 2014, pp. 1310-1311), aparece combinado com um trabalho de asserção de virtudes que não menospreza a importância de práticas de evitamento relativamente à minoria desacreditada (“as pessoas não podem julgar as pessoas todas dum bairro por duas ou por três, por quatro ou cinco, por seis ou sete famílias”; “eu faço parte dessa boa gente”; “saio de manhã e entro à noite e, como eu, há muitos assim no bairro”).

  • 6 Uma discussão acerca dos fatores desmobilizadores da ação coletiva contenciosa aquando da demolição (...)

Nas entrelinhas das opiniões de P., vislumbram-se, entretanto, os corolários expectáveis da dessocialização decorrente quer da saída e envelhecimento dos moradores, quer da generalização de práticas de dissociação face à vida local: quebra de solidariedades e generalização da desconfiança mútua, “desertificação organizacional”, desvitalização e “despacificação” do espaço público, anomia (Paugam, 1991, p. 200; Wacquant, 1993, p. 375; Permentier et al., 2007, p. 209; Pinto e Pereira, 2007, pp. 126-131). Mesmo se P. regressa regularmente ao bairro e se, juntamente com mais alguns “carolas”, tenta manter viva parte da atividade da associação de moradores, é possível observar no Aleixo a acumulação dos custos que resultam da produção e reprodução local de formas de evitamento relacional e de processos de distanciamento face à vida coletiva do bairro – com consequências inevitáveis, como se veio a observar localmente, na reprodução da situação de relegação política dos moradores e, enfim, no condicionamento das possibilidades de ação contenciosa e de construção, a partir do bairro, de propostas de futuro alternativas à demolição6.

Perspetivar os “efeitos de lugar” a partir de casos como este comporta, entretanto, evidentes vantagens no plano do conhecimento sociológico dos meios populares urbanos, ao mesmo tempo que permite escrutinar os contornos e implicações dos estudos, nos últimos anos muito em voga, sobre “efeitos de bairro” [neighbourhood effects]. Estes estudos, o mais das vezes associados a encomendas públicas visando a obtenção de justificações “técnico-científicas” para o desenvolvimento de programas de ação em matéria urbanística ou habitacional, interessam-se essencialmente pela identificação das “desvantagens” que decorrem do facto de se viver num contexto material e simbolicamente degradado. No fundo, tais estudos pretendem “medir” o impacto que a residência neste tipo de contextos tem no tipo e volume de “oportunidades” [life chances] – escolares, profissionais, culturais, relacionais – ao dispor dos respetivos residentes. Em face de tais propósitos, não surpreende que os resultados destes estudos estejam frequentemente na origem de propostas de intervenção baseadas na “desconcentração” da “pobreza” e dos “problemas urbanos”, através, designadamente, da demolição total ou parcial dos bairros onde tais problemas se “concentram”.

  • 7 Ver, sobre isto, por exemplo, Goetz (2002, 2005, 2012).

Mesmo que se admita, entretanto, a presença de algum tipo de “efeito de bairro”, isto é, mesmo que se aceite que a residência num contexto material e simbolicamente degradado contribui para agravar os problemas que a descapitalização económica e cultural por si só impõe, o que a investigação sobre este assunto vai dizendo é que o melhor que a “desconcentração” dos pobres urbanos e a sua transferência para outras áreas da cidade conseguem fazer é eliminar a diferença incremental introduzida pela variável “local de residência”. Na maior parte dos casos, os “benefícios” para os residentes são residuais ou inexistentes, porque os processos de desalojamento e transferência populacional deixam intocados os mecanismos de exclusão económica, cultural e social em que esses moradores estão implicados7. Na verdade, a lógica subjacente aos estudos sobre “efeitos de bairro” deixa inquestionadas as raízes profundas das desigualdades sociais e territoriais: a questão a colocar não deveria ser, como bem nota Slater (2013, pp. 367-369), “de que modo o local de residência afeta as oportunidades sociais”, mas antes “de que modo as oportunidades sociais determinam o local de residência”.

  • 8 Para uma crítica aprofundada a este tipo de estudos urbanos, vale a pena ler atentamente Slater (20 (...)

Importa, pois, não confundir estes “efeitos de bairro” com a noção bourdieusiana de “efeitos de lugar” (Bourdieu, 1993a). Ao sublinhar as correspondências que podem ser encontradas entre divisões do espaço social e divisões do espaço físico, o que Bourdieu propõe é um quadro analítico que perspetiva as oposições espaciais como expressão – “mascarada pelo efeito de naturalização associado à inscrição durável das realidades sociais no mundo natural” – das distâncias e hierarquias sociais historicamente constituídas e efetivamente existentes (Bourdieu, 1993a, p. 251, itálico no original). Apesar de Bourdieu notar que o bairro estigmatizado degrada simbolicamente os seus residentes, e que a reunião num mesmo local de uma população homogénea na sua despossessão tende a reforçar essa despossessão (Bourdieu, 1993a, p. 261), o sociólogo francês é bastante claro quando propõe que é a combinação das propriedades sociais dos grupos e das estruturas de oportunidades que estes grupos encontram – nas quais influi o papel decisivo do Estado – que explica as trajetórias desiguais e, enfim, as possibilidades desiguais que cada grupo social tem de apropriar material e/ou simbolicamente um dado território. A lógica do seu raciocínio é, neste sentido, inversa à que subjaz à maioria dos estudos interessados na identificação e “medição” de “efeitos de bairro”8.

Ora, se é certo que em diversas passagens do relato de P. surgem indicações de que o local de residência, sendo um local degradado e especialmente desvalorizado do ponto de vista simbólico, “influencia negativamente”, “condiciona” ou “limita” as oportunidades sociais dos seus ocupantes, não é menos certo que aquilo que os pontos de vista deste “morador original” do Aleixo mais realçam é o peso dos condicionalismos estruturais que, “fora” do bairro – nos mercados de trabalho, no sistema de ensino, nos meios de comunicação, nas instituições do Estado social, nos locais onde se definem e operacionalizam as políticas urbanas e de habitação –, produzem a realidade que nele se observa e com a qual os seus habitantes e as respetivas famílias quotidianamente têm de lidar.

Referências bibliográficas:

1Alves, Sónia – Assessing the impact of area-based initiatives in deprived neighborhoods: The example of S. João de Deus in Porto, Portugal. Journal of Urban Affairs. ISSN 0735-2166. Vol. 39, n.º 3 (2017), pp. 381-399.

2Alves, Sónia – O Social, o Espacial e o Político na Pobreza e na Exclusão. Avaliação de iniciativas de regeneração de áreas urbanas «em risco» na cidade do Porto. Lisboa: Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa/Instituto Universitário de Lisboa, 2010. Dissertação de Doutoramento.

3Bourdieu, Pierre – As Estruturas Sociais da Economia. Porto: Campo das Letras, 2006. ISBN 989-625-051-0.

4Bourdieu, Pierre – Meditações Pascalianas. Oeiras: Celta Editora, 1998. ISBN 972-774-009-X.

5Bourdieu, Pierre – Effets de lieu. In Pierre Bourdieu (Dir.) – La Misère du monde. Paris: Editions du Seuil, 1993a. ISBN 2757851527. pp. 249-262.

6Bourdieu, Pierre – La démission de l’État. In Pierre Bourdieu (Dir.) – La Misère du monde. Paris: Editions du Seuil, 1993b. ISBN 2757851527. pp. 337-350.

7Câmara Municipal do Porto [CMP] – Porto Sempre – Revista da Câmara Municipal do Porto, 37. Porto: Câmara Municipal do Porto, 2013.

8Câmara Municipal do Porto [CMP] – Porto Sempre – Revista da Câmara Municipal do Porto, 31. Porto: Câmara Municipal do Porto, 2012.

9Câmara Municipal do Porto [CMP] – Porto Sempre – Revista da Câmara Municipal do Porto, 20. Porto: Câmara Municipal do Porto, 2008.

10Fernandes, Luís; Ramos, Alexandra – Exclusão social e violências quotidianas em “bairros degradados”: etnografia das drogas numa periferia urbana. Toxicodependências. ISSN 0874-4890. Vol. 16, n.º 2 (2010), pp. 15-27.

11Goetz, Edward G. – Obsolescence and the transformation of public housing communities in the US. International Journal of Housing Policy. ISSN 19491247. Vol. 12, n.º 3 (2012), pp. 331-345.

12Goetz, Edward G. – Comment: Public housing demolition and the benefits to low-income families. Journal of the American Planning Association. ISSN 01944363. Vol. 71, n.º 4 (2005), pp. 407-410.

13Goetz, Edward G. – Forced relocation vs. voluntary mobility: The effects of dispersal programmes on households. Housing Studies, ISSN 14661810. Vol. 17, n.º 1 (2002), pp. 107-123.

14Gruel, Louis – Conjurer l’exclusion: rhétorique et identité revendiquée dans des habitats socialement disqualifiés. Revue Française de Sociologie. ISSN 0035-2969. Vol. 36, n.º 3 (1985), pp. 431-453.

15Mendes, Maria Manuela – A demolição do Bairro do Aleixo e a acção da população local vista pela imprensa diária e nas notícias online. In Maria Manuela Mendes; Teresa Sá; José Luís Crespo; Carlos Henriques Ferreira (Coord.) – A Cidade entre Bairros. Casal de Cambra: Caleidoscópio, 2012. ISBN 978-989-658-163-3. pp. 87-105.

16Paugam, Serge – La Disqualification sociale. Essai sur la nouvelle pauvreté. Paris: Presses Universitaires de France, 1991. ISBN 9782130569671.

17Pereira, Virgílio Borges – A Habitação Social na Transformação da Cidade. Porto: Edições Afrontamento, 2016. ISBN 978-972-36-1478-7.

18Pereira, Virgílio Borges; Queirós, João – “It’s Not a Bairro, Is it?”. Subsistence sociability and focused avoidance in a public housing estate. Environment and Planning. ISSN 14723409. Vol. 46, n.º 6 (2014), pp. 1297-1316.

19Permentier, Matthieu; van Han, Maarten; Bolt, Gideon – Behavioral responses to neigh­borhood reputations. Journal of Housing and the Built Environment. ISSN 15664910. Vol. 22, n.º 2 (2007), pp. 199-213.

20Pialoux, Michel – Jeunesse sans avenir et travail intérimaire. Actes de la recherche en sciences sociales. ISSN 0335-5322. Vol. 26-27 (1997), pp. 19-47.

21Pinto, José Madureira; Pereira, Virgílio Borges – Classes, relações de habitus e efeitos de lugar. Um estudo sobre sociabilidades, estilos de vida e anomia no centro do Porto. Cadernos de Ciências Sociais. ISSN 0871-0945. n.º 24 (2007), pp. 113-148.

22Queirós, João – Aleixo. Génese, (des)estruturação e desaparecimento de um bairro do Porto [1969-2019]. Porto: Edições Afrontamento, 2019. ISBN 9789723617122.

23Queirós, João – No Centro, à Margem. Sociologia das intervenções urbanísticas e habitacionais do Estado no centro histórico do Porto. Porto: Edições Afrontamento, 2015a. ISBN 978-972-36-1450-3.

24Queirós, João – Dereliction, displacement and distress in a disappearing social housing estate. In Enrico Gualini; Marco Allegra; João Morais Mourato (Eds.) – Conflict in the City: Contested Urban Spaces and Local Democracy. Berlim: Jovis Verlag, 2015b. ISBN 978-3-86859-355-6. pp. 180-195.

25Queiroz, Maria Cidália; Gros, Marielle Christine – Ser Jovem num Bairro de Habitação Social. Porto: Campo das Letras, 2002. ISBN 972-610-510-2.

26Remy, Jean; Voyé, Liliane – A Cidade: Rumo a Uma Nova Definição?. Porto: Edições Afrontamento, 1994. ISBN 9789723603316.

27Silva, Manuel Carlos – Privação relativa, habitação precária e “consentimento”: mercado especulativo, omissão do Estado e debilidade da ação coletiva nos bairros populares. In Manuel Carlos Silva [et al.]. (Coord.) – Por uma Habitação Básica. Cidadania, democracia associativa e metodologias participativas. Porto: Edições Afrontamento, 2020a. ISBN 9789723618464. pp. 25-47.

28Silva, Manuel Carlos – Espaço, cidade e habitação como primeiro direito. In Manuel Carlos Silva [et al.] (Coord.) – Espaço Urbano e Habitação Básica como Primeiro Direito. Vila Nova de Famalicão: Húmus, 2020b. ISBN 9789897555572. pp. 29-53.

29Silva, Manuel Carlos – Sócio-Antropologia Rural e Urbana. Porto: Edições Afrontamento, 2012. ISBN 978-972-36-1246-2.

30Slater, Tom – Your life chances affect where you live: a critique of the “cottage industry” of neigh­bourhood effects research. International Journal of Urban and Regional Research [em linha]. Vol. 37, n.º 2 (2013), pp. 367-387 [consult. 15 mar. 2022]. Disponível em: https://doi.org/​10.1111/​j.1468-2427.2013.01215.x. ISSN 1468-2427.

31Távora, Fernando (Coord.) – Estudo de Renovação Urbana do Barredo. Porto: Câmara Municipal do Porto/Direção dos Serviços de Habitação/Repartição de Construção de Casas, 1969.

32Wacquant, Loïc – Urban desolation and symbolic denigration in the hyperghetto. Social Psychology Quarterly. ISSN 0190-2725. Vol. 73, n.º 3 (2010), pp. 215-219.

33Wacquant, Loïc – Negative social capital: State breakdown and social destitution in America’s urban core. Netherlands Journal of Housing and the Built Environment. ISSN 13832336. Vol. 13, n.º 1 (1998), pp. 25-40.

34Wacquant, Loïc – The Zone. In Pierre Bourdieu (Dir.) – La Misère du monde. Paris: Edi­tions du Seuil, 1993. ISBN 2757851527. pp. 279-316.

- Receção: 16.02.2022

- Aprovação: 09.05.2022

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Notas

1 O excerto que abre este ponto, bem como as expressões citadas ao longo do parágrafo, integram o discurso realizado por Rui Rio na conferência de imprensa de meados de 2008 dedicada à apresentação pública da decisão de demolição do Bairro do Aleixo. O discurso, recuperado em dezembro de 2008 do website da Câmara Municipal do Porto, encontrava-se então disponível em http://www.cm-porto.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=cmp.stories/9759. A página mencionada foi, entretanto, descontinuada, mas uma consulta à documentação oficial camarária ou aos registos da comunicação social da época permite chegar às declarações proferidas nessa sessão pelo edil. Informações adicionais sobre este período da histórica social e política da cidade e do Bairro do Aleixo podem ser obtidas em Queirós (2019).

2 Ver, sobre este caso, por exemplo, Alves (2010, 2017) ou Fernandes e Ramos (2010).

3 Ver também Bourdieu (1998, pp. 118-119).

4 Ver, a propósito, Bourdieu (1993b, 2006).

5 O dispositivo metodológico constituído no quadro da investigação a que este artigo se refere incluiu, entre diversas outras dimensões, a realização de cerca de seis dezenas e meia de entrevistas semiestruturadas, incluindo mais de três dezenas de entrevistas a moradores e ex-moradores do centro histórico do Porto e do Bairro do Aleixo. Ao procurar detalhar as experiências e perspetivas dos moradores e ex-moradores deste bairro de habitação camarária, a investigação quis perscrutar com especial atenção relatos de vida de indivíduos cuja trajetória social se desenvolvera, da infância à idade adulta, e até ao momento da entrevista, total ou primordialmente no Bairro do Aleixo. O entrevistado cuja experiência é apresentada neste ponto do presente artigo corresponde a este perfil, tendo sido selecionado e contactado no quadro do desenvolvimento de um procedimento de amostragem por “bola de neve”, procedimento que acompanhou o trabalho de observação de terreno e contacto com a população e as instituições locais promovido no bairro entre 2009 e 2013. Elementos adicionais de caracterização metodológica da investigação realizada no Bairro do Aleixo podem ser obtidos em Queirós (2015a, 2019).

6 Uma discussão acerca dos fatores desmobilizadores da ação coletiva contenciosa aquando da demolição do Bairro do Aleixo pode ser encontrada em Queirós (2015b). Uma revisão dos principais modelos explicativos de comportamentos como o que então pôde ser observado neste contexto residencial pode ser consultada em Silva (2020a). Notas mais gerais de enquadramento teórico sobre composição e estruturação do espaço urbano, permitindo elucidar este e outros tópicos tratados no presente artigo, podem ser encontradas, por exemplo, em Remy e Voyé (1994) ou em Silva (2012, 2020b).

7 Ver, sobre isto, por exemplo, Goetz (2002, 2005, 2012).

8 Para uma crítica aprofundada a este tipo de estudos urbanos, vale a pena ler atentamente Slater (2013).

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Referencia en papel

JOÃO QUEIRÓS, «Efeitos de lugar, (in)ação do Estado e dissolução da vida comunitária num bairro do Porto»Configurações, 29 | -1, 15-38.

Referencia electrónica

JOÃO QUEIRÓS, «Efeitos de lugar, (in)ação do Estado e dissolução da vida comunitária num bairro do Porto»Configurações [En línea], 29 | 2022, Publicado el 26 julio 2022, consultado el 14 septiembre 2024. URL: http://journals.openedition.org/configuracoes/15064; DOI: https://doi.org/10.4000/configuracoes.15064

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Autor

JOÃO QUEIRÓS

Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto

jqueiros@letras.up.pt

ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-3500-5587

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