Introdução

1O desenvolvimento tecnológico na área da comunicação a que assistimos a partir da década de 1970, indissociável de outras alterações sociais, revolucionou práticas comunicativas e modos de vida, moldou o trabalho e o entretenimento, facilitou processos de aquisição de informação e propiciou novas metodologias de ensino e aprendizagem, trazendo também a possibilidade de maior participação cívica. Mas também trouxe inúmeros reversos, como o perigo de sociedades distópicas, a ameaça de erosão da democracia, os atentados aos direitos individuais, entre outros.

2Os media digitais e as mudanças que suscitaram continuam a motivar discursos dicotómicos: por um lado, as perspetivas que relevam de um determinismo tecnológico, uma crença exacerbada na possibilidade de os media, por si só, alterarem os cursos de vida dos seus utilizadores, sendo a tecnologia entendida como um processo neutro e não como resultante da interação de forças sociais, económicas e políticas complexas; por outro lado, existem as perspetivas baseadas num discurso moral, que colocam os media no centro das mudanças negativas e que assentam na ideia de que a tecnologia não tem qualquer capacidade de alterar as condições de vida dos indivíduos (Buckingham, 2008).

3Na era da pós-verdade e num contexto em que se impõe saber lidar com dispositivos tecnológicos potencialmente vigilantes, a literacia mediática e digital poderá desempenhar um importante papel, na medida em que permite escolhas mais informadas, seja no plano do relacionamento dos cidadãos com os media digitais, seja no do exercício da cidadania. Como refere Boyd, num mundo em rede, em que menos intermediários controlam o fluxo de informações e há mais informações a circular, a capacidade de questionar criticamente as informações ou as narrativas dos meios de comunicação social é cada vez mais importante (Boyd, 2015).

4Os media digitais e a multiplicidade de apps que albergam requerem competências específicas. Perante o consumo de informação ou o manuseamento de um dispositivo digital, operamos com certos recursos (sociais, educacionais, etc.) reveladores de uma condição social e determinantes para as práticas online. Por outro lado, o indivíduo já não é só consumidor de informação; passou a ser produtor e editor de conteúdos (Jolls e Johnson, 2018), o que alarga o seu papel e a sua responsabilidade.

5Neste contexto, a literacia mediática e digital pode ser decisiva, na medida em que capacita os jovens para distinguir verdade de pós-verdade e informação de manipulação, contribuindo para que as suas escolhas sejam informadas, no plano do relacionamento com os media (digitais ou tradicionais) ou no do exercício da cidadania. Por isso defendemos a promoção de atividades de literacia para os media junto dos estudantes do ensino superior, no pressuposto de que é possível construir conteúdos, adaptar e fomentar atividades transversais aos programas de algumas UC ou de natureza extracurricular, sem deixar de atender ao enquadramento institucional no qual os cursos de ensino superior são ministrados.

1. Literacia mediática e digital: conceptualização

6Os primórdios da educação para os media podem situar-se em 1666, aquando da publicação do livro Orbis Sensualium Pictus (considerado o primeiro livro infantil ilustrado publicado, segundo a tradição europeia), de Amos Comenius. O autor terá sido precursor ao sublinhar a importância da imagem na educação e no conhecimento: a imagem não é mera ilustração do texto escrito, é uma linguagem específica que, por si, tem um valor educativo e cultural.

7Mas será no século XX, com o desenvolvimento dos meios de massa, que emerge a consciência de que a educação tem de contemplar a nova cultura associada aos media. Em 1922, organizou-se em França a primeira conferência nacional sobre cinema educativo. Na década seguinte criaram-se os primeiros cineclubes para jovens, visando fomentar a discussão de filmes e desenvolver o sentido crítico, o gosto artístico e a capacidade criativa. Ainda na primeira metade do século, em Inglaterra, desenvolveu-se um movimento de screen education também preocupado com a estética dos filmes e com a promoção do bom gosto e da capacidade de distinguir a qualidade da falta dela.

10Em síntese, ainda que assumindo designações diferentes – educação para os media, literacia mediática, educomunicação, literacia digital, pedagogia da comunicação e/ou dos media, literacia da informação e dos media, etc. – que decorrem de percursos e tradições em que se enfatizaram, por exemplo os media ou a comunicação, as tecnologias ou os conteúdos e efeitos mediáticos – existe um amplo consenso quanto ao entendimento do conceito de literacia mediática: um conjunto de capacidades e de competências-chave que permitem aceder, analisar, interpretar, avaliar criticamente, comunicar mensagens em diversos contextos (Lopes, 2015).

11O mesmo não acontece com o conceito de literacia digital. De um modo genérico, define-se como a capacidade de compreender e de utilizar informação de várias fontes digitais e reporta-se à literacia na era digital. No entanto, o conceito tem vindo a ser utilizado por diversos autores de modo mais abrangente, que vai além da literacia digital entendida enquanto basic operational ICT skills ou ou inserindo-se noutras literacias (como a mediática ou a informacional), e que é apresentado antes como o conceito que melhor transmite a ideia de uma framework que inclui outras literacias e conjuntos de competências para lidar com o ambiente digital que carateriza a Sociedade da Informação (Bawden, 2008). Santos et al. (2015), discutindo os vários conceitos que são utilizados para designar os conhecimentos, aptidões e atitudes necessários para lidar com as mudanças trazidas pelos meios digitais, reconhecem-lhe um poder integrador, mas evidenciam as diversas perspetivas sobre o seu significado (Santos et al., 2015).

12Pretendendo designar realidades similares, os conceitos de literacia mediática, literacia da informação, literacia digital ou competência digital vão ganhando maior ou menor destaque, muito por influência dos interesses políticos e comerciais (Pinto et al., 2011). Para Hobbs (2010), trata-se de conceitos interligados, cujas diferentes designações refletem referenciais teóricos, tradições disciplinares e contextos históricos e culturais distintos, entendendo a autora que o que melhor expressa as competências necessárias à plena participação numa sociedade imersa em informação é “digital and media literacy” (Hobbs, 2010).

13As sociedades contemporâneas são, hoje, “sociedades das literacias” (Lopes, 2015, p. 568). A literacia é um conceito “vibrante, dinâmico e em constante evolução” (Gutierrez e Tyner, 2012, p. 36). A literacia – as diferentes literacias – constituem um recurso, uma condição básica para a reflexividade (Lopes, 2015) e potencialmente uma condição básica para a cidadania e a participação na esfera pública, a base da democracia (Habermas, 1997, citado em Lopes, 2015). São várias as perspetivas teóricas que conectam a literacia dos novos media com as questões do poder, das desigualdades sociais e da participação, pelo que a relação entre literacia mediática e cidadania, como notam Lopes e Ávila (2019), tem vindo a ser proclamada desde há décadas. Contudo, existem visões diferenciadas sobre o valor social das diferentes literacias: por um lado, faz-se a apologia da utilização das novas tecnologias; por outro, opõe-se o valor das literacias formalizadas nos currículos escolares às literacias obtidas de modo informal (Espanha e Lapa, 2019).

15A educação para os media bem pode ser, como refere Lopes, uma ‘abordagem educativa’ no século XXI, um novo paradigma pedagógico (2011, p. 21). O ensino superior bem poderia ser um lugar que corporizasse esse paradigma.

2. Sobre as questões da desinformação

16Se o acesso à informação é particularmente importante, essa espécie de reverso que é a exposição à desinformação torna-se potencialmente perigosa. Reportando-se a realidades diversas, hoje a desinformação ramificou-se no espaço público.

17As fake news enquanto objeto de estudo têm atraído crescentemente o interesse da comunidade académica. Como constataram Valero e Oliveira (2018), a presença de trabalhos científicos dedicados a notícias falsas foi constante na última década até 2018, ano em que a produção científica aumentou enormemente. Mas a terminologia comporta múltiplas aceções e reporta situações várias, pelo que existe uma reconhecida dificuldade, ao nível conceptual, em delimitar as fake news e as suas caraterísticas (Guess et al., 2018; Allcott e Gentzkow, 2017; Aymanns et al., 2017).

18A desinformação tende a ser vista, consensualmente, como uma ameaça à democracia, na medida em que contribui, entre outros aspetos, para a crescente desconfiança nas instituições políticas, mas também para o descrédito dos (novos) media. Como se sabe, os media sociais têm sido frequente e abundantemente utilizados para a disseminação da desinformação, incentivando populismos e condicionando resultados eleitorais. O potencial de circulação da desinformação aumentou enormemente, e a arquitetura dos media sociais e o seu “modelo de negócio” ampliaram a velocidade da disseminação. Mas as “notícias falsas”, como assinala Leetaru (2019), são sobretudo um problema de falta de literacia mediática, não um problema de tecnologia.

19A este cenário certamente não é alheia a crise nas empresas dos media e no jornalismo. Na última década as grandes empresas de tecnologia tiveram um forte impacto negativo no negócio dos media. Como notou Ben Smith (2020), o poder transformador da tecnologia, o glamour e os enormes gastos com lobbies permitiram que ela dominasse, resultando num sistema no qual as plataformas poderiam lucrar com o conteúdo que os editores de notícias criam, sem pagar diretamente por isso.

20Pesquisas recentes demonstram que a informação falsa chega mais rapidamente e a mais gente do que a informação verdadeira (cf. Vosoughi et al., 2018). Em Portugal, as páginas mais populares no Facebook têm mais de 1,3 milhões de seguidores e publicam noticias falsas que depois são distribuídas por grupos que reúnem mais de 700 mil utilizadores (Pena, 2019), existindo ainda páginas de desinformação em sites portugueses com mais de dois milhões de seguidores, cuja autoria, propriedade e localização não são determinadas. O negócio é rentável, e pode falar-se da emergência de uma indústria em Portugal: a audiência dos sites de desinformação permite um retorno de milhares de euros pagos pela publicidade do Google (Pena, 2019).

3. A ação (desconhecida) dos sistemas automáticos

23As redes sociais são um exemplo proeminente da tomada de decisão algorítmica no quotidiano. Quase todo o conteúdo que se vê nas redes sociais não é escolhido por editores humanos, mas por programas de computador que, usando grandes quantidades de dados sobre cada utilizador, fornecem conteúdo que este possa achar relevante ou interessante. Muitas das decisões que até então podiam ser tomadas apenas por seres humanos passaram a sê-lo por algoritmos de computador, através de recursos analíticos avançados e do acesso a um armazenamento gigantesco de dados e à sua posterior análise. Trata-se de um negócio rentável, que se baseia no aperfeiçoamento sistemático dos modelos de gestão e classificação algorítmica dos dados. Na essência, os algoritmos são instruções matemáticas bem definidas, sendo a informação digital classificada através de regras de cálculo.

25Algoritmos de computador e análises de rede podem inferir também humores, crenças políticas, orientação sexual e estado de saúde, alerta Tufekci (2019). Como nota José Luís Garcia, os algoritmos produzem sistemas de equivalência, selecionando alguns objetos em detrimento de outros, e impõem uma hierarquização. Ao estruturar decisões, os sistemas de classificação orientados para a definição de situações podem convertê-las em reais (Garcia, 2020).

28Num aparente paradoxo, as mesmas empresas ou sites de notícias que denunciam as questões da invasão da privacidade têm problemas de privacidade: a migração da publicidade para a internet e a quebra na receita de assinaturas de jornais, entre outros fatores, conduziram a parcerias com empresas de tecnologia, sacrificando a privacidade dos leitores. Assim, jornais prestigiados que fornecem informação e que denunciam os problemas de privacidade têm eles próprios problemas de privacidade. Deste ponto de vista, os sites de notícias estão entre os piores da web, defende Timothy Libert no New York Times (2019).

4. Da inexorabilidade da vigilância às ameaças à democracia

29No novo milénio, é indubitável que o quotidiano do cidadão comum se encontra sob um escrutínio que configura uma situação de invasão de privacidade (Lyon, 2018), sendo a extensão dessa vigilância uma das suas caraterísticas mais marcantes: se inicialmente a vigilância visava suspeitos, agora incide sobre todos os cidadãos. De um contexto onde parte do quotidiano era monitorizada, passámos para outro onde ele é (quase) constantemente monitorizado (Marx, 2016; Lyon, 2018). Explorando as potencialidades do Big Data, a vigilância torna-se também menos visível, porém quase omnipresente. A estas marcas, soma-se a inexorabilidade: não existe alternativa à exposição à vigilância e, em grande medida, ao fornecimento de dados (Dijck, 2014).

5. Breves notas sobre os usos dos media pelas gerações mais jovens

32As implicações do uso dos media pelas gerações mais novas, decorrentes das transformações no panorama mediático, têm sido objeto de várias investigações, as quais documentam que os jovens demonstram apatia e desinteresse pelas questões ditas sérias da sociedade, revelam um consumo passivo e quase exclusivo de informação online, ceticismo e descrença em relação aos media tradicionais, desconfiança dos media digitais, generalização da ideia de “notícia falsa”, um envolvimento cívico muito reduzido, desvalorização da participação ativa (Silveira e Amaral, 2018).

33Estudando a cidadania digital de jovens em três países europeus (entre eles, Portugal), e considerando as práticas informais de participação (para além da política) e o envolvimento cívico habitualmente, os dados recolhidos por Batista e Simões (2022) revelam globalmente um baixo nível de participação dos jovens. O perfil de “não participação” é o predominante e contempla cerca de metade dos inquiridos (Batista e Simões, 2022), em linha com os resultados de outros estudos realizados (Livingstone et al., 2019).

34De acordo com os dados disponíveis no último Reuters Digital News Report 2021, e no que respeita a Portugal, a televisão continua a ser a principal fonte de notícias para 57,7% dos inquiridos, a Internet (excluindo redes sociais) para 17,4% e as redes sociais para 13,4% (Facebook e Youtube continuam a ser, de longe, as redes sociais mais utilizadas pelos portugueses). A imprensa é a principal fonte de notícias apenas para 7,3% e a rádio para 4,2% dos inquiridos (Cardoso e Baldi, 2021).

35Contudo, nos últimos quatro anos observaram-se configurações distintas entre os portugueses, em particular entre os mais jovens. Nos inquiridos abaixo dos 35 anos observam-se tendências singulares, mas não surpreendentes: as redes sociais, que em 2017 eram a principal forma de acesso a notícias online para 38,7%, em 2021 eram-no para apenas 24,9%, tendo os motores de busca adquirido importância: utilizados por 19,9% dos mais jovens em 2019, passam para 32,7% em 2021. Logo, neste ano, os motores de busca passaram a ser a principal forma de acesso a notícias para cerca de um terço dos jovens portugueses (32,7%) e as redes sociais para cerca de um quarto (24,9%) (Cardoso et al., 2021). Note-se também que a partilha de notícias nas redes sociais é uma das práticas mais frequentes no que diz respeito ao consumo de informação, podendo ter efeitos nocivos no ecossistema noticioso (por exemplo, a partilha de conteúdos pagos em apps de mensagens como Whatsapp ou a disseminação de notícias falsas, entre outros).

6. Práticas de promoção de literacia: um recenseamento

37Em Portugal, à semelhança de outros países, existem diversas instituições e iniciativas que promovem a literacia entre os jovens. Estes projetos dão origem a plataformas online, a divulgação de metodologias e de conteúdos, bem como à investigação produzida nesse âmbito. Nuns casos, os projetos são mais direcionados para os media tradicionais, noutros para o digital e para as questões da segurança online. Ainda que predominem as iniciativas que se destinam a alunos de níveis de escolaridade mais baixo (do básico ao secundário) e aos professores desses graus de ensino, importa recenseá-las. Assim, partindo do conjunto de iniciativas que encontrámos, intercetadas com o levantamento feito pelo OBERCOM (Cardoso et al., 2020), apresentamos os projetos que nos parecem de maior relevo nas tabelas que se seguem.

38Tabela 1: Principais iniciativas de promoção de literacia de âmbito nacional

39Fonte: Elaboração própria.

41Tabela 2: Principais iniciativas de promoção de literacia de âmbito europeu

42Fonte: Elaboração própria.

44Finalmente, note-se que algumas das grandes empresas tecnológicas também dispõem de projetos no que respeita à literacia dos media. É o caso do Facebook e do Google. O primeiro tem uma página de internet dirigida a jovens dos 11 aos 18 anos, através da qual pretende, com múltiplas atividades, desenvolver competências para o mundo digital e para a análise da informação. Através do projeto Google for Education, o Google disponibiliza igualmente recursos de apoio à literacia digital.

45Como se constata, estas diferentes iniciativas e plataformas podem fornecer importantes contributos, na medida em que disponibilizam metodologias e recursos que podem inspirar inúmeras possibilidades de capacitar para a compreensão e desocultação dos media e do digital no ensino superior.

Considerações finais

46Na contemporaneidade os (novos) media impõem-nos, ao invés da sua diabolização, o desafio de continuarmos a refletir sobre eles: a sua ação, as implicações sociais e políticas, os fatores que os condicionam, os seus conteúdos explícitos e implícitos. A inteligência artificial (IA) extravasa em muito o âmbito dos media digitais e torna-se cada vez mais omnipresente no quotidiano e em alguns campos profissionais. Deuze e Beckett (2022), por exemplo, reivindicam a introdução da alfabetização no jornalismo, advogando que este está intimamente ligado ao papel da IA na indústria de notícias.

47Neste texto, a literacia mediática e digital não foi apresentada – nem o poderia ser – como panaceia ou condição suficiente para o indivíduo saber lidar com a complexidade dos problemas da desinformação, entender o funcionamento do algoritmo, questionar-se sobre os limites da IA ou evitar que a sua privacidade seja invadida. Mas tentámos evidenciar porque é a literacia tão urgente, ao nível individual e coletivo.

48As ameaças às liberdades individuais, e aos próprios sistemas democráticos, são tanto maiores quanto maior for a opacidade da tecnologia e menor o escrutínio público dos seus usos. Na abordagem aos media no âmbito do ensino superior, sempre interessará disseminar conhecimento e promover a análise e reflexão sobre os contextos em que os media operam, os constrangimentos à sua atividade, bem como a multidimensionalidade de muitos dos acontecimentos que reportam. Capacitar para a compreensão de fenómenos, como os que foram referidos neste texto, para a leitura e desconstrução do discurso dos media (tradicionais ou digitais) e para o modo como se interrelacionam com o mundo social, significa, pois, também capacitar para o exercício da cidadania e para a participação política. É neste sentido que a União Europeia dedica o Ano Europeu da Juventude de 2022 ao incentivo e à participação dos jovens na vida pública, advogando o seu envolvimento em processos de consulta e de tomada de decisões a nível comunitário, nacional e local.

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91- Receção: 11.11.2022

92- Aprovação: 09.01.2023