1. Pessoas ciganas: estereotipia e rejeição

1As pessoas ciganas são alvo de imagens estereotipadas de exotismo, olhadas com estranheza e sendo vistas como de fora, apesar de haver registos que falam da sua presença em Portugal há mais de cinco séculos (Coelho, 1995[1892]). Foram perseguidas, vítimas de tentativas de extermínio, aniquilação e deportação (Costa, 1995), vistas como “estrangeiras internas” (Simmel, 1999[1908]; Mendes e Magano, 2022) e expulsas de alguns territórios (Castro, 2013).

2O Estado contribui para perpetuar a imagem de estrangeirismo ligando a questão cigana às migrações, uma vez que estas pessoas não são reconhecidas como minoria nacional nem étnica e não têm direitos ou qualquer proteção especial (Mendes et al., 2014). As imagens negativas e de “estrangeiros” estão enraizadas na sociedade portuguesa e expressam-se em discursos de ódio nas redes sociais sempre que é publicada uma notícia sobre pessoas ciganas (Magano e D’Oliveira, 2023). A profunda rejeição é também expressa nas atitudes discriminatórias quotidianas (Vala, 1999), na ciganofobia (Bastos, 2012) e anti-ciganismo (Magano e D’Oliveira, 2023), no racismo contra as coletividades ciganas (Marques, 2013), no racismo estrutural quotidiano (Silva, 2014), na estereotipia de que “os Ciganos não gostam da escola” (Casa-Nova, 2006) e na dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, quer pelas baixas qualificações, quer recusa das entidades empregadoras (Pereira, 2016), mesmo quando os candidatos de etnia cigana detêm qualificações de ensino superior (Magano, 2010).

3De acordo com a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, 2011: 1), o anti-ciganismo é “uma forma específica de racismo, uma ideologia fundada na superioridade racial, uma forma de desumanização e de racismo institucional, alimentado por uma discriminação histórica que é expressa, entre outros, pela violência, discurso de ódio, estigmatização, e o mais flagrante tipo de discriminação”. O anti-ciganismo tem sido aceite nas sociedades maioritárias e é uma barreira à inclusão efetiva das pessoas ciganas. Para a FRA (2018), o flagelo do anti-ciganismo constitui um obstáculo à melhoria de oportunidades e condições de vida dos ciganos. Existe sob muitas formas e pode ser encontrado em diferentes áreas: na escola, no emprego, nas políticas públicas, nos serviços públicos, nas relações do dia a dia, nas redes sociais, etc. Como refere Kyuchukov (2012), em muitos casos, o anti-ciganismo é ensinado em casa, desde muito cedo, com as histórias contadas sobre ciganos.

4 Em termos de políticas sociais, a orientação é universalista, tendo por base propostas integracionistas no “padrão” da sociedade normalizadora (Maeso e Fernández, 2012). Há também a tendência generalizada para responsabilizar as pessoas ciganas pela situação em que se encontram, nos casos de pobreza e exclusão social, sem considerar o tipo de recursos ou a forma como são mobilizados, argumento frequentemente usado para a acusação de que “não se querem integrar” (Castro, 2013). Aceita-se uma certa “naturalização” da discriminação das pessoas ciganas, em que o anti-ciganismo assume uma forma quotidiana mais subtil e menos visível (Hellgren e Gabrielli, 2021), interiorizado e em grande medida normalizado, o que significa para estas pessoas lidar com preconceitos, discriminações, expectativas negativas e, muitas vezes, rejeição aberta por parte do resto da sociedade.

5A cultura cigana caracteriza-se por uma forte ligação à família, modos de vida próprios língua, e celebração efusiva dos grandes momentos da vida (como nascimento, casamento, morte e luto). Para Gamella (2013), ser cigano consiste especialmente no “sangue” e nos costumes, isto é, no sentimento de pertença a um coletivo (Magano, 2010; Mendes, 2007). Tende-se a ver os ciganos como grupo homogéneo e cristalizado no tempo (Magano, 2010; Cunha e Magano, 2019). No entanto, existem diferenças consoante os capitais económico, cultural e simbólico, a área de residência e o grau de rigidez ou de flexibilidade com que são praticadas as tradições ciganas. Contrariando a estereotipia sobre a homogeneidade dos ciganos, investigações empíricas apontam diferenças de traços culturais e sociais entre famílias. Há diversas designações para se autonomearem (transmontanos, chabotos, galegos, alentejanos, beirões, etc.) que refletem essa diferença, embora os não ciganos percecionem todos como iguais (Magano, 2010).

6 A dinâmica das interações sociais entre pessoas ciganas e não ciganas, o cruzamento de traços culturais e estilos de vida influenciam a identidade social cigana (Magano, 2010). Os ajustamentos identitários provocam afastamento de alguns traços culturais tradicionais, mas não existe afastamento total do modelo de referência, o que permite a construção de identidades compósitas, multifacetadas, com contributos reconfigurados com as vivências individuais, no sentido dado por Maalouf (1999).

7A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 13.º, estabelece que somos iguais e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da ascendência, sexo, “raça”, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Contudo, após 50 anos de sistema democrático, as pessoas ciganas são os principais alvos de discursos de ódio e de práticas racistas, sendo também as mais pobres e excluídas, vítimas de segregação social e espacial, com baixas taxas de escolaridade e sem acesso ao mercado de trabalho.

2. Alguns dados sobre a situação das pessoas ciganas em Portugal

8O estudo nacional realizado em 2014 (Mendes et al., 2014), relatórios internacionais da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA 2018, 2022) e dados divulgados pelo INE (2024) traçam um retrato da população cigana de pobreza, abandono escolar e de racismo, apesar da sua pouca visibilidade estatística. Os resultados de um inquérito aos municípios, revelaram a existência de 24 210 pessoas ciganas (Mendes et al., 2014). Em 2023, um inquérito do INE às condições de vida, origens e trajetórias da população residente, apurou que 47 500 pessoas residentes em Portugal entre os 18 e 74 anos se autoidentificaram com o grupo étnico cigano (INE, 2024).

9As pessoas ciganas portuguesas, desde 25 de abril de 1975, foram abrangidas por políticas públicas universais na área da habitação, sistema nacional de saúde, escolaridade obrigatória e medidas de proteção social, mas apenas em 2013 surgiu a primeira Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ACIDI, 2013), cujos grandes eixos foram saúde, educação, habitação e emprego e formação profissional. No entanto, o impacto é ainda reduzido: as medidas têm sido implementadas de forma avulsa, genérica e dispersa.

10 Na área da habitação, várias famílias foram realojadas, sobretudo devido ao Programa Especial de Realojamento (1993). Contudo, muitas não foram incluídas e não foi considerado o crescimento natural. De acordo com um estudo do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana (Ferreira, 2015), em Portugal, pelo menos 2461 famílias ciganas residem em alojamentos não clássicos (barraca, acampamento ou alojamento móvel), o que indica um número significativo de famílias que ainda não acederam a uma habitação condigna.

12Fortemente relacionadas com os baixos níveis de escolaridade, são as dificuldades com que as pessoas ciganas se debatem para aceder ao mercado de trabalho. A inscrição nos Centros de Emprego não garante acesso a formação profissional ou a proposta de emprego. São escassas as oportunidades formativas e de emprego surgidas neste contexto (Pereira, 2016), assim como a preparação por parte de técnicos de emprego e das entidades empregadoras (Mendes et al., 2023); há também recusa de emprego por parte de empregadores e sentimentos de discriminação na seleção de candidatos (Pereira, 2016; Magano, 2010).

13No campo da saúde, há uma boa cobertura nacional no acesso aos serviços do Sistema Nacional de Saúde (Mendes et al., 2014), mas verifica-se diferença em termos de esperança de vida e doenças crónicas na população cigana, por vezes associadas às condições de insalubridade em que estas pessoas residem. Os resultados de 2014 mostram que cerca de 48% dos inquiridos indicou ter passado fome, dos quais 18,6% 1-2 vezes por ano, 13,7% 1-2 vezes por mês e 15,8% muitas vezes. Para a FRA (2022), 96% das pessoas ciganas portuguesas vivem em situação de pobreza.

14 Para além das deficitárias condições de vida, as dificuldades de acesso ao sistema de justiça e a hipercriminalização (Gomes, 2013), o racismo e discursos de ódio têm vindo a crescer, na sequência do aparecimento em Portugal de um partido de extrema-direita, manifestando um profundo anti-ciganismo. São frequentes comentários racistas e de ódio nas redes sociais, que expressam a ideia de que as pessoas ciganas não são portuguesas e que devem ser expulsas do país (Magano e D’Oliveira, 2023), reproduzindo assim o estereótipo de que são estrangeiros.

Conclusões

15Nesta breve incursão pelas condições de vida das pessoas ciganas, pretendeu-se assinalar as dificuldades com que são confrontadas pelo facto de serem ciganas, bem como o racismo institucional e estrutural da sociedade portuguesa, que naturaliza e normaliza os preconceitos e estigmas, assim como o anti-ciganismo. Apesar da atenção crescente e das várias políticas públicas, após 50 anos de democracia, continua a existir um desfasamento acentuado das condições de vida das pessaos ciganas em relação à população geral, pelas elevadas taxas de pobreza e exclusão social. Esse desfasamento traduz-se na pouca possibilidade de exercerem uma cidadania efetiva, acederem ao mercado de trabalho e a cargos públicos, mas também no ativismo cívico e na defesa da cultura cigana. O cenário tem-se agravado com o aumento de discursos de ódio e xenofobia nas redes sociais e o crescimento da extrema-direita, fenómenos recentes e preocupantes na sociedade portuguesa de que as pessoas de origem cigana são o principal alvo.

- Receção: 19.09.2024

- Aprovação: 03.03.2025