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Prisioneiras: reflexões sobre mulheres jovens, vítimas e perpetradoras da violência

Women as prisoners: reflections on young women victims and perpetrators of violence
Prisonnières: réflexions sur les jeunes femmes victimes et vecteurs de la violence
Tatiana Daré
p. 64-79

Resumos

O artigo traz uma reflexão sobre o tema “mulheres e guerra”, a partir de um estudo de caso no sistema prisional feminino, no Brasil. As mulheres jovens, vítimas da violência institucional, estrutural e cultural, sob a forma do patriarcalismo, também são perpretadoras de um ciclo de violência social e familiar que se destaca na infância e juventude, através do consumo e/ou envolvimento com tráfico de drogas. Neste contexto, pretende-se compreender o conceito ‘mulheres presidiárias’, a partir de uma abordagem da teoria crítica feminista e pós-colonial. Especificamente, de que forma a violência institucional e patriarcal é reproduzida nos presídios, seja pela ‘leis da presas’ ou durante a aplicação das leis estatais e do poder disciplinar.

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Introdução

O presente artigo propõe uma reflexão sobre o tema ‘mulheres e guerra’ abordando, especificamente, o conceito ‘mulheres presidiárias’ através de um estudo de caso desenvolvido em 2011, na Penitenciária Feminina de Cariacica-ES, Brasil. Tal presídio cunhado de ‘Bubu’ pelas detentas, destaca-se pela estrutura organizacional, arquitetura e diretrizes normativas e institucionais voltadas para um modelo de presídio considerado ressocializador. Diferencia-se, portanto, de ‘Tucum’, presídio de onde a maioria das detentas foram transferidas, e criaram suas próprias leis, as ‘leis das presas’. As mulheres, vítimas da violência institucional, estrutural e cultural, sob a forma do patriarcalismo, também são perpretadoras das violências que as geraram. Tal ciclo se inicia na ausência dos direitos sociais básicos, tais como saúde, educação e moradia que impede que o direito à vida digna possa ser construído.

As prisões são meros prolongamentos das periferias que, por sua vez, são causa e consequência de um sistema penal nefasto em que 654.372 (Depen, 2017) das pessoas presas no país são maioraritariamente jovens, pobres, negros, de baixa renda e escolaridade. Não bastasse a superpopulação car­cerária e as condições degradantes dos presídios brasileiros, mais de 38% da população é presa provisoriamente, ou seja, sem uma sentença definitiva (Ipea, 2015). Quanto às mulheres presidiárias, ainda que componham um porcentual inferior à população carcerária masculina, não se pode ignorar o seu cresci­mento mundial e exponencial ao longo dos anos (Chesney-Lind, 2003); (ICPS, 2011). Nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção de mulheres america­nas africanas é três vezes maior do que latinas e, até seis vezes a de mulheres brancas (Brewer e Heitzeg, 2008). A taxa de mulheres no cárcere no Brasil aumentou em 698%, durante o ano de 2000 para 2016, totalizando 44.721 prisioneiras, em sua maioria, pobres, jovens, negras e de baixa escolaridade (Depen, 2017). Desta forma, raça, classe social e gênero constituem o processo de feminização da pobreza e tem no cárcere, o local de partida ou chegada (Bastick & Townhead, 2008; Chesney-Lind, 2003). As mulheres presidiárias são ainda duplamente estigmatizadas socialmente: por representarem o papel de mulheres e presas (Cerneka, 2007); (Chies, 2011); (Spinoza, 2004). Longe dos filhos(as), de sua família e/ou companheiro(as)s, tais prisioneiras carregam a violência simbólica e punitiva social e estatal, fruto de suas opções, destino, e/ou trajetória de vida (Spinoza, 2004; Prado, 2003; Soares e Ilgenfritz, 2002).

  • 1 O trabalho será desenvolvido, sob o prisma das relações de poder entre as leis informais no cárcere (...)
  • 2 As entrevistas foram mais um ‘encontro social’ em que a interação entre entrevistadora e entrevista (...)

Pretende, a partir de uma abordagem da teoria crítica feminista e pós-colonial, analisar a categoria ‘mulheres e guerras’ com enfoque nas ‘mulheres presidiárias’. Especificamente, de que forma a violência institucional e patriarcal é reproduzida nos presídios, seja pela ‘leis das presas’ ou durante a aplicação das leis estatais e do poder disciplinar1. Para o estudo de caso no sistema prisional feminino, foi utilizado o método história de vida (Queiroz, 1988; Meihy e Orlandi, 2007, 2009) e observação participante, a partir de 42 entrevistas aprofundada com as presidiárias2. Através desse método, teve-se o intuito de compreender melhor suas narrativas acerca de seus mundos, percepções e experiências pessoais. Para este artigo, foram consideradas duas etapas: 1) o processo de transição de um presídio violador dos direitos humanos para outro considerado modelo de ressocialização, por meio das ‘leis das presas’, leis estatais e poder disciplinar; 2) o processo de adaptação e percepção sobre seus direitos no novo presídio.

  • 3 Procurou-se desidentificá-las, para preservar suas identidades. Optou-se por nomes fictícios, confo (...)

No primeiro tópico, procurou-se desconstruir a categoria “mulher, natureza e paz” (Beauvoir, 1998); (Pateman 1998) ao demonstrar o perfil das mulheres envolvidas no crime. Neste contexto, as relações homoafetivas e os papéis sexuais desenvolvidos no cárcere também foram objeto de análise. No segundo tópico, buscou-se analisar as relações sociais entre agentes penitenciárias e as detentas, especificamente, o modo pelo qual o patriarcado se exerce nessas relações, especificamente em ‘Bubu’. E, por fim, no terceiro tópico buscou-se evidenciar as sobrecargas do sistema prisional, as percepções sobre seus direitos e como as detentas se organizam em torno das normas oficiais, extra-legais e disciplinares e, também, as diversas formas de privação e criação de resistências geradas em um ambiente opressor. Dar voz a essas mulheres subalternas, trazendo suas próprias narrativas3 e percepções sobre as diversas formas de violência e resistência, fizeram parte deste desafio epistemológico.

1. O perfil das prisioneiras: desconstruindo papéis sociais

Mulheres e guerras compõem o tema de recente discussão no debate sobre o feminismo. Tal preocupação tem envolvido a participação ativa do número de feministas ativistas em organizações nacionais e internacionais, bem como de feministas acadêmicas seja para desconstruir estereótipos e evidenciar as desigualdades relacionadas às mulheres, seja para denunciar violações aos seus direitos, oriundos do patriarcado (Pateman,1998; Gordon, 1990; Tickner, 2000).

Warren e Caddy (1994), Beauvoir (1998) e Pateman (2003) identificam características do patriarcado como um sistema social disfuncional formado por uma gama de crenças, valores e pressupostos que constroem a falsa dicotomia criada entre homens e mulheres. Esse argumento, da diferença, é explicado pela essência da mulher e do homem que estariam ligados aos fatores biológicos e naturais e que se estenderiam para o campo político. Tal conexão se baseou na ideia de que a mulher era restrita à esfera privada, concernente ao ambiente doméstico sendo associada à imagem de pacífica, cuidadora, do lar e sensível. Por outro lado, o homem estaria voltado à esfera pública concernente ao exercício da cidadania e autonomia, da política, dos negócios. A crítica ao essencialismo é de que, tal construção identitária entre homem e mulher provoca homogeneizações, relacionada ao homem-viril-guerreiro-ativo versus a mulher-passiva-dependente, como forma de se compreender o gênero, seja nas estruturas sociais, na construção do Estado e na academia.

Cynthia Cockburn (2010) pontua acerca da característica masculinizada da guerra na sociedade capitalista, associando-a à imagem relacionada ao “heroic warrior-citizen”, ou seja, o ethos do homem guerreiro e heróico visto como uma transformação do modelo “racionalista burguês”. A autora demonstra que esse modelo centrado na masculinidade hegemônica anglo-americana encobriu o patriarcado, por trás do discurso salvacionista da guerra, legitimando, por outro lado, a opressão e violência estatal como, por exemplo, a exploração das mulheres no mercado de trabalho.

A argumentação de Cockburn (2010) também pode ser contextualiza para analisar a inserção de jovens nos conflitos armados. As leis das favelas e presídios reproduzem formas de coação e normas hierárquicas estatais, com categorias masculinizadas, reafirmando identidades (masculinidades e feminilidades) e punições violentas. Tais normas caracterizam o “ethos guerreiro” e o “modo de vida orgiástico” (Zaluar, 2004) pelos jovens que portam armas de fogo e se submetem aos rituais e as normas severas de facções, como parte da cultura do tráfico de drogas ligada ao individualismo e à sociedade de consumo. Luxo, dinheiro fácil, drogas e sexo fazem da cultura da “sociabilidade violenta” (Silva, 2004). Entretanto, tal cenário representa o modo pelo qual adolescentes e jovens constroem sua identidade, e respondem à necessidade de reconhecimento e prestígio social, não obtido na esfera privada (família) e pública (Estado) (Peralva, 2000).

Por consequência, adolescentes e jovens mulheres inseridas no tráfico de drogas se espelham nas categorias masculinizadas para se destacarem no mundo do crime. Todavia, reproduzem a violência patriarcal quando, em competição e conquista pelos mesmos espaços de poder, reafirmam a dominação masculina, tal como a construção da ‘identidade guerreira’, ao se reconhecerem como criminosas em meio à ‘vida loka’. A ‘vida loka’ é expressão de liberdade, acesso ao consumo e empoderamento sexual. Demonstra a vida sob o risco que se manifesta de forma agressiva e rebelde sendo, também, requesito necessário para entrada no mundo do crime, seja como parceiras, namoradas de traficantes ou criminosas.



Porque hoje as mulheres estão substituindo os seus maridos, assumindo os negócios e, tem que continuar né (…). Tem adolescente aí que fala que quer entrar na ‘vida loka’ mesmo e quer ser bandida, quer independência, adrenalina no mundo do crime. É a mesma estrutura, é mesma patente, se a mulher é a patroa ela vai ter o mesmo direito que o patrão: ela vai ter quantos homens ela quiser, varias cores, idades, nacionalidades. Uma vez uma mulher dona de uma boca ela decide tudo, uma vez comandando, ela decide tudo, comanda seus soldados, seus gerentes no tráfico (…). E hoje as posições que os homens ocupam as mulheres também ocupam no mercado de trabalho, no mercado criminoso também, porque tudo gera emprego né,(mas) gera tragédia também (Sabak).


Assim, a ‘mulher criminosa’ desconstrói a versão naturalizada da mulher passiva, dócil e submissa e transforma sua realidade social, ao demonstrar autonomia e empoderamento feminino no que se refere à participação ativa e poder de voz e veto nos negócios do crime. Também demonstra liberdade e empoderamento sexual porque são temidas e desejadas e, escolhem, portanto, seus parceiro(a)s. No entanto, reproduzem domínio, violência e opressão do patriarcado, tendo em vista que se seguem os padrões de dominação masculina para conduzirem suas regras no mundo do crime (Foucault, 1977); (Bourdieu, 2005). Assim, as ‘leis das presas’ em Tucum foram baseadas nas leis masculinizadas das facções criminosas, nas ‘leis do tráfico’ ou “leis da massa” (Ramalho, 2002). Tais normas se concretizaram no ano de 2000 e serviram para regularizar condutas básicas para o convívio no presídio, quanto: 1) à higiene e organização do cárcere; 2) ao respeito à individualidade e o espaço de outrem; 3) à garantia ao livre trânsito das visitas, 4) à circulação de drogas e outros produtos considerados importantes; 5) à organização das demandas das presas para negociar com a direção do presídio. Aliás, quando ocorria algum problema em Tucum, as mulheres ligavam para o presídio masculino para resolver algum problema, até chegar ao ponto de estipularem suas próprias normas e punições, como, por exemplo, o ato de raspar a sobrancelha e o cabelo para aquela prisioneira considerada ‘rato’ (pessoa que rouba) de cadeia. Para os delitos mais leves, as penas eram a palmatória. E em caso de delação, geralmente as presas culpadas iam para a ‘medina’, (espécie de corredor em que a presa passava e apanhava de outras), ou ‘vassoura’ (quando a presa tinha que varrer e limpar toda a ala), tal como no depoimento que segue:



Eu vi muitas coisas que não tinha visto na cadeia que foi uma vez teve uma festa junina, aí foram limpar o banho de sol. Aí uma presa pegou uma lixeira do banheiro e trouxe para a galeria para vender e trocar por droga e a pessoa não quis. Nisso elas entravam em contato com a cadeia do homem pelo telefone e eles falaram o que tem que fazer, tipo cortar a língua, mas como lá era cadeia de mulher raspava a cabeça e sobrancelha, foi quando teve uma lei dentro da cadeia para quem roubasse: raspava a sobrancelha ou o cabelo (RG).


Há, assim, a ressignificação da punição no contexto das mulheres, retirando a representação de sua feminilidade ao tornar evidente a punição sofrida, como o ato de raspar o cabelo ou a sobrancelha. Tal ato mimetiza a função da pena punitiva retributiva, a partir da violência patriarcal sofrida pelo Estado e reproduzem nas relações de dominação, subjugação e violência. Por outro lado, o empoderamento feminino pôde ser revelado no modo de organização social com a direção do presídio e agentes penitenciários. Por exemplo, as ‘representantes de cela’ tinham a função de colher a opinião e reivindicação de cada cela nas galerias e, iam ao encontro da direção para abordar os problemas no cárcere, na tentativa de melhorá-los. Era uma forma de negociar direitos e a entrada de produtos, tais como: comidas; celular; roupas; lingeries; maquiagens; espelhos; jogos de cartas; cigarros; anéis; relógios; pulseiras; esmalte; drogas e remédios. Já as ‘frentes de cadeia’ surgiram depois em Tucum, em meados de 2005 para reivindicar mais direitos, tendo em vista que algumas ‘representantes de cela’ queriam manter uma boa política com a direção do presídio e, com isso, ganhar mais benefícios. As ‘chefes de cadeia’ eram responsáveis por resolver os problemas mais graves, que variavam desde brigas, motins, rebeliões e se desdobravam em incêndios e, até, mesmo, mortes.

Ao mesmo tempo que se emancipam, as presidiárias sofrem a estigmatização por não representarem o papel sexual e de gênero esperado pela mulher no patriarcado. Isto porque, a mulher criminosa acaba sendo punida e estigmatizada socialmente pelo mesmo sistema que a gerou, em virtude de deconstruir o imaginário social da mulher dócil e passiva. “Segundo o senso comum, o crime é uma realidade masculina, faz parte do mundo do homem, e a mulher que comete um delito é duplamente execrada, primeiro por ser “criminosa”, segundo por ser mulher criminosa” (Cerneka, 2009: 74).

Quanto ao incurso das mulheres no cárcere, entretanto, não se pode homogeneizá-las. Em um universo de 387 prisioneiras pôde-se perceber a existência da mulher auto-denominada ‘criminosa’, como por exemplo, a gerente de tráfico; mulheres referidas como bandidas, mulheres que participaram do crime (coagidas, seduzidas ou mesmo não cientes) por seus parceiros; mulheres que resolveram praticar algum ilícito, seja por vingança, por dinheiro, ou em busca de adrenalina; usuárias de drogas que, foram presas com pequeno porte e, eventualmente ou não, cometem furtos e roubos; mulheres estelionatárias, assaltantes de bancos e, até mesmo, mulheres homicidas vítimas de violência doméstica. Considerando tal diversidade, a maioria das prisioneiras estão inseridas diretamente ou indiretamente no tráfico de drogas. Esse fator coloca as mulheres jovens em condições de autoras e vítimas do processo de feminização e criminalização da pobreza, sendo motivadas pelo dinheiro rápido e fácil, seja para sustentar sua família, filhos ou vício (Cerneka, 2009).

2. Os papéis sexuais na prisão: reproduzindo o patriarcado

Para Thompson (1980), Prado (2003), Bintecourt (2011) e Lemgruber (1983) a homossexualidade surge como meio de se passar o tempo na cadeia, mas também como “válvula de escape”, como uma nova maneira de criar o mundo dentro do sistema opressivo e suprir as necessidades das privações e carências afetivas do contato extra-muros. Assim, a maioria das relações homoafetivas e sexuais no presídio, se desenvolvem diante do estado de angústia, carência e abandono, já que muitas presas não têm visitas de seus maridos e filhos, ou, elas se tornam escassas. As condições deploráveis em que se cumprem a pena privativa de liberdade transformam o sexo em uma forma de evasão e criatividade (Bintecourt, 2011). “Lá em Tucum comecei a me relacionar com uma mulher, vivi com ela, porque primeiro a gente fica muito carente, solidão, aí a gente se envolve, aí quando sai para rua também, porque mulher entende mais outra mulher. Mas aqui dentro não me envolvi com mulher nenhuma ainda. Aqui dentro se você começa a ter intimidade com o casal, gera ciúmes e dá briga na cadeia” (JRA).

Todavia, conforme apontado por Perruci (1983) a maioria dos relacionamentos entre as internas encontrados em “Bubu” são frágeis e esporádicos, permeados pela constante troca de parceiras gerados por ciúmes, discussões, agressões físicas e verbais. Esses conflitos e ambivalências representam tanto a fluidez dos relacionamentos da modernidade, como também a naturalização da violência familiar e social vivenciada no contexto extra-muros. Além disso, o estado de confinamento tende a aumentar as emoções, e consequentemente, os conflitos ganham maior intensidade (Thompson, 1980).

Identificou-se, também, tal como Lemgruber (1983), Bitencourt (2011) e Perruci (1983) que as relações homoafetivas femininas mimetizam as reproduções de papéis sexuais baseados na figura do homem e mulher respectivamente, a ‘delicinha’ e o ‘machinho’. Tais categorias reproduzem “uma demanda discursiva, por assim dizer, que os corpos se tornem produzidos de acordo com princípios de coerência e integridade heterossexual (…) onde o sexo é tomado como um princípio de identidade, ele é sempre posicionado em um campo de duas identidades mutamente exclusivas e completamente exaustivas; é-se macho ou fêmea, nunca os dois ao mesmo tempo, e nunca nenhum dos dois” (Butler, 2008: 99). Assim, há o fetiche em torno do “machinho” que, representa a figura do homem, com todas as suas feições e características masculinas, inclusive, no sexo. Muitas mulheres também se transformam em ‘machinho’ na cadeia e adquirem as incumbências esperadas por esse papel, tais como: prover segurança, proteção e atenção a sua parceira, pentear o cabelo, dar comida e banho. Os papéis sexuais são mais engessados: “A machinho é disputada, e a passiva não faz sexo oral nela. Satisfazer sexualmente a mulher é desejo do machinho” (Sapeca).

Ademais, a troca constante entre as parceiras e a opção transitória pelas relações homoafetivas também foi outro ponto abordado por Prado (2003) e Lemgruber (1983). Na maioria dos casos, no momento em que as presidiárias ganham ou estão próximas da liberdade, decidem romper os vínculos existentes. Tal comportamento é reflexo do próprio preconceito e o medo da dupla estigmatização da mulher – ex-presidiária e lésbica. A homossexualidade no presídio acaba sendo algo que deva ser esquecido, apagado ou tratado como aspecto secundário, juntamente com o passado da vida intramuros. “(Foi) Mais carência e safadeza porque eu não gosto de mulher mais não, mas isso não é de deus é pecado, nos estamos pecando mais ainda e eu estou no propósito com Deus” (Surpresa).

Logo, o preconceito das relações homossexuais se estende para o estigma de criminosa que, em ambos os casos, estão relacionados como algo amoral, pecaminoso, ilegal ou deturpador no qual essas mulheres se punem moralmente, demonstram que se ‘converteram’ religiosamente e tentam, de qualquer modo, apagar o passado.

3. Agentes X Internas: a disciplina e a resistência.

Chies (2005) analisou a pesquisa feita por Lemgruber (1983), em dois quadros distintos (1976 e 1990), decorrentes da mudança no sistema prisional. Ainda que o sistema tenha sido adaptado ao modelo ressocializador, com a extinção dos atos de violência física entre as detentas, a violência simbólica tornou-se constante na relação entre agentes e internas, representadas por atitudes paternalistas, moralistas e preconceituosas acerca das presidiárias. Por outro lado, a coesão, a representatividade e as regras no presídio tornaram-se enfraquecidas com o novo modelo. Com isso, aumentou-se o incentivo à delação e sanções disciplinares, em troca de benefícios e privilégios fornecidos pelos agentes.

Tal quadro também pôde ser presenciado na mudança de Tucum para Bubu. No que concerne às regras no presídio em Bubu, verificou-se que ‘procedimento’ era a palavra mais utilizada, tanto por parte dos agentes quanto por parte das presas. Nesse sentido, o ‘procedimento’ é um conjunto de regras com sanções, acerca das condutas e disciplina das prisioneiras. Constitui-se em um ‘dever-ser’ normativo, a seguir: andar, fazer fila e permanecer em pé, ‘em procedimento’ (cabeça baixa e mãos para trás); dirigir a palavra para qualquer pessoa ‘em procedimento’ (chamar somente de senhora); receber as refeições ‘em procedimento’ (cabeça baixa e fazer fila). Em caso de descumprimento de deveres, a sanção pode variar desde o ‘procedimento’ mais leve (ficar em pé com as mãos entendidas, durante horas, sob o sol, ou ficar de cócoras) ou o mais severo como o ‘procedimento do canguru’ (nuas, ficam de cócoras com as mãos encostadas na cabeça, andando em fila ou sendo puxadas pelos agentes). A lógica do procedimento revela a dinâmica burocrática do presídio, sempre perpassada pela disciplina, vigilância e punição. Por outro lado, evidencia a constante dependência, humilhação e “docilização dos corpos” (Foucault, 1979) das presidiárias, ainda que os focos de resistência sejam expressados por meio de reivindicações por direitos e melhores condições ou outros subterfúgios criados como escape à opressão.



A pressão aqui é tanta que você não se sente culpado, você se pergunta o porquê de tanto sofrimento e humilhação. Você se sente assim... morto, vivo, morto-vivo. Dói tanto tá, as vezes fazem o procedimento nos velhinhos, agentes que são mais novos gritam com os velhinhos até os velhinhos abaixarem. Os velhos não precisam de tanta humilhação. A pessoa se torna mais revoltada, não vai mudar...é até perigoso para quem só humilha porque gera revolta e vingança, você não sabe o que é o ser da pessoa, até mesmo quem vive no mundo do crime, acostumando a matar, se um morrer, menos um (Lucy).


Logo, a relação entre agentes e presos é conturbada e, até mesmo, doentia devido ao processo de prisionização que afeta não somente as internas, mas todas as pessoas inseridas no sistema prisional (Clemmer, 1985; Thompson,1980). O presídio funciona como o “império do tempo morto”, ou seja, “aquele que, mesmo sem vida, faz-se sentir plenamente” (Goifmann, 1988:76). Por isso, a necessidade dos agentes em cumprir com o seu dever - vigiar e punir – torna-se uma verdadeira sina no cotidiano carcerário.

4. Percepções sobre a justiça: direitos para quem?

Young (2004) analisa o contributo da perspetiva feminista das relações internacionais para a desconstrução da naturalização gerada pelo gênero binário homem versus mulher, ao identificar como as estruturas de poder, identidades e os discursos de atores institucionais têm sido operados pela posição dominante do sujeito masculino, ou, o malestream. A autora traz o conceito de deep gendered para compreender a lógica perversa das desigualdades contidas nos papéis sociais desenvolvidos por homens e mulheres e, que reproduzem outras violências sociais.

Desta forma, a abordagem crítica pós-colonial por Spivack (1998) também destaca o problema de gênero associado a questões sociais e raciais como, por exemplo, a situação de “opressão de classe”. Para Spivak (1988), as mulheres pobres do Terceiro Mundo são a representação do subalterno, quando seus direitos são negados pela classe social, pela questão do gênero e pela raça/etnia, no qual considero a tripla opressão provocada pela feminização e encarceramento da pobreza. Deste modo, a conceção de gênero não é somente estabelecida na divisão sexual de poder, mas também das desigualdades sociais que derivam dessa diferença e se repercutem quanto à garantia de direitos e ao acesso de bens e serviços distribuídos pelo Estado. Faz-se, portanto, necessário compreender os discursos de poder naturalizados no sistema penal que justificam tais desigualdades (Bourdieu, 2005; Foucault, 1977).

Conforme os relatos das mulheres presidiárias, o juiz e, principalmente, a juíza, exercem o papel de aplicadores da lei e reproduzem a dominação masculina, ao imporem penas mais duras para o sexo feminino. Ao representam o estado patriarcal e punitivo avaliam que as presas não poderiam, enquanto mães e mulheres, estarem envolvidas com ‘homens do crime’, ou serem criminosas. Muito pelo contrário, o discurso dominante é que deveriam estar cuidando do lar e de seus filhos. A ‘sobrepena’ dá sentido ao castigo e à punição uma vez que as presidiárias, por não se incumbirem de suas tarefas domésticas, deveriam pagar pelo erro ou desvio de conduta.

De uma maneira geral, o que se pôde identificar no estudo foi que a noção de justiça para as internas está ligada ao tempo ou quantidade da pena. Tal quantidade é mensurada quando comparada com a pena de seus companheiros, ou com outros homens que são criminosos, como refere Suzan: “Acho minha sentença muito alta porque todas as minhas penas foram (dadas por) juízas mulheres, por isso foi muito mais alta...os homens fizeram muito mais e receberam sentenças menores. Se fosse um homem juiz seria menor”. Há o questionamento, também, de muitas não serem ouvidas e percebidas enquanto mulheres e mães; de serem rés primárias; de não poderem constituir um bom advogado; do abandono no cárcere quanto às respostas sobre remição de pena, regressão de regime e possibilidade de visitas. Quando se comparam aos homens presos, pecebem que essas desigualdades começam na delegacia e continuam durante todo deslinde processual, até a sentença.

Houve, também, nos relatos de algumas internas, que o sentido da injustiça social está ligado à seletividade penal no cárcere, lugar onde abrigariam somente as pessoas das classes populares. “Fico revoltada pela injustiça que fazem com as pessoas, porque quem fica presa é só pobre né, nós ‘tamo pagando cadeia para os ricão que vão embora, porque só pobre que mantém preso que não tem dinheiro para pagar propina!” (Kátia)

Tais falas denunciam toda a estrutura de marginalização e criminalização da pobreza, bem como a função excludente do sistema penal, também relacionada ao gênero (Chesney-Lind, 2003; Chies, 2008) Logo, a violência institucional e patriarcal reforçam a condição de presa e impede que muitos direitos associados à condição de gênero possam ser fornecidos, tais como o direito à saúde ginecológica, o direito constante à visita da família e filhos, o direito à maternidade, amamentação e guarda dos filhos, nascidos nas unidades prisionais (Cernek, 2007; Bastick e Townhead, 2008). Essas mulheres, portanto, são conscientes de qual o espaço que ocupam para a manutenção do sistema prisional, reivindicando, ao mesmo tempo, por melhores condições.

5. Percepções sobre a feminilidade: tornando-se mulheres.

O processo de “mortificação do eu” (Goffman, 1996) no presídio feminino, em Bubu, inicia-se com as privações dos mínimos objetos relacionados à beleza e vaidade da mulher. A proibição do uso de maquiagens, produtos mais incrementados para os cabelos, esmaltes, lingeries, roupas, sapatos são motivos de constantes queixas por parte das internas. Ao invés disso, a vestimenta do presídio, caracterizada pelo uniforme básico (blusa branca e/ou azul, bermuda laranja) e o chinelo de dedos preto, fazem-nas sentirem cada vez mais longe da liberdade. A perda da identidade, através da feminilidade, denota o cárcere como o lugar da rejeição, baixa auto-estima e opressão. Consequentemente, todos esses sentimentos interferem no processo de reintegração social.


Aqui a gente não se sente bonita, aqui o máximo que temos é um xampoo e um condicionador para aqueles que tem família para trazer. Nenhum batom, nada podemos ter aqui, o uniforme é largo, muito velho, me sinto um lixo! Me lembro da rua, de quando andava com as melhores roupas e jóias, nenhum relógio podemos ter, não sabemos a hora, a sensação de não saber se o dia está acabando ou ainda está quase. É difícil lidar com essa realidade. Para mim hoje eu sou uma pessoa sem identidade, tentando identificar quem eu sou, lendo bons livros, me apegando a minha família, na esperança de ir embora (Paula).


Verificou-se, assim, que a descaracterização do ser feminino está diretamente ligada à constituição de suas subjetividades. Os papéis sociais que desenvolviam na vida extra-muros ou em ‘Tucum’ foram substituídos pela padronização de condutas, linguagens e comportamentos, gerando sentimentos de inferioridade, depressão, perda da identidade, confusão mental, saudosismo e dependência (Clemmer, 1985; Sykes, 2007). Quadro esse que se torna ainda mais emblemático quando a maioria das agentes e administração potencializam a vaidade e estão constantemente produzidas com maquiagens e acessórios; o que reforça a violência racial e simbólica da cultura punitiva (Spinoza, 2004).

Pode-se contextualizar o caso episódico da falta de absorvente no presídio que, por razões desconhecidas provocou tumultos, desordens, sentimento de revolta, raiva e humilhação. Contudo, esse fato revela o poder hierárquico das agentes penitenciárias sobre os corpos das detentas. Dentro da lógica punitiva do sistema penal tenta-se controlar, até mesmo, o período do ciclo menstrual de suas vidas. Tal violência simbólica constitui-se em uma forma de dominação masculina cometida pelas agentes, mas que escapa ao plano da consciência, uma vez que as estruturas de dominação produzidas pelo patriarcado formam um conjunto de crenças naturalizadas e se estendem ao campo institucional, social, tecnológico, econômico e do saber (Bourdieu, 2005); (Foucault, 2002).


Final de semana mesmo sofri humilhação: meu absorvente acabou, e eu precisava de um absorvente e ela mandou eu colocar papel higiênico, mas tinha acabado. Aí falei: senhora, preciso de um absorvente, eu estou presa, eu dependo de você. Ela gritou para a galeria inteira dizendo que não ia fazer nada para eu ficar suja e que se eu insistisse eu ia ficar no procedimento, acredita? Eu insisti, aí ela arrumou um, me deu e falou que ia só trocar no outro dia, quando trocasse o plantão, e como eu ia tomar banho de manhã? Não tenho meus direitos?! (Amanda)


Assim, o “poder disciplinar” na instituição carcerária não só dociliza o corpo da apenada mas, a partir da proibição de sentir-se e “tornar-se mulher” (Beauvoir,1998), incide diretamente nele. Por meio da “biopolítica” (Foucault, 2002), tem-se o controle de suas vidas, subjugando seus corpos, através da perda da identidade feminina, em uma forma performática da “vida nua” (Agambem, 2010) e do “império do tempo morto” (Goffman, 1998). Contudo, em uma visão foucaultiana, os focos de “contra-poder” fazem com que o resultado entre a “biopolítica” e o “poder disciplinar” somem-se às pulsões pela vida (Foucault, 2002). A resistência ocorre no momento em que muitas internas reforçam os laços familiares na esperança de resgatá-los e suplantarem os danos decorrentes as suas imagens e individualidades e na feitura de novas estratégias que compõe o tempo e o espaço no cotidiano carcerário.

Portanto, a resistência na instituição totalitária forma-se uma antítese à perda total da feminilidade, por outras formas criativas e inventivas do ‘poder torna-se mulher’ e ‘poder sentir-se bonita’, como por exemplo, o creme usado para o cabelo que pode servir de hidratante; a manteiga do pão que também pode servir de creme para o cabelo ou hidratante; a linha do uniforme que pode servir para fazer trancinhas no cabelo ou para depilação; a troca e/ou doação de creme, lingeries e/ou absorventes com as colegas.

Conclusão

Conclui-se que ambos os presídios femininos são violadores da condição humana. Se, em Tucum, não havia políticas penitenciárias que atendesse aos direitos humanos, em Bubu, a política ressocializadora está aquém dos parâmetros básicos e necessários para garantir a reitegração social. Isto se dá, principalmente, quando a identidade, feminilidade e autonomia são negligenciadas pela perspectiva de gênero. Para além da falta de políticas específicas voltadas para saúde da mulher, garantia de visitas de seus filhos e famílias, e de políticas que superem o estigma ‘mulher e presa’, é preciso romper a lógica punitiva e de controle inerente ao sistema prisional.

Verificou-se que tais presídios e seus atores, reproduzem a violência patriarcal, naturalizando a dominação simbólica masculina, a partir dos papéis sociais e sexuais que supostamente ‘deveriam’ ser desenvolvidos por homens e mulheres. A partir disso, as agentes peninteciárias reforçam as dores e privações do encarceramento em uma lógica de opressão e subjugação perversa e contínua entre o opressor-oprimido. Deste modo, a negação da identidade, autonomia e feminilidade não escapam ao ciclo da violência cultural e de dominação simbólica. Para um movimento contrário, seria necessário que as presas, em conjunto, tivessem um grau de consciência sobre o poder da resistência e sua transformação, a partir da emancipação. O que, de fato, é impossível se pensar em um ambiente de confinamento repressor, em que a violência é reativa e ressignifica a questão da colonização racial e naturalização da classe social, vivida no cotidiano dessas presidiárias. Logo, a privação de direitos relativos ao gênero e o processo de estigmatização social durante e pós-cárcere repercutem no sentimento de contínua solidão e exclusão social.

Para o entendimento maioritário das presidiárias há oportunidades, serviços, algumas condições para se trabalhar e estudar, todavia, não há direitos. Suas demandas por justiça social permanecem contidas e reprimidas, nos mínimos espaços e lugares de opressão onde não há espaço para o local de fala e, muito menos, sujeitos. Por outro lado, espa­ços de resistências, barganhas e contrapoder são criados a todo momento, em um movimento até inconsciente pelo desejo de viver e romper com o ambiente totalizante que reprime e sufoca individualidades e feminilidades.

Portanto, há o vazio de suas subjetividades provocado pela ânsia, desejo único de reconhecimento representado por suas vaidades, ainda que dilaceradas. Contudo, as presidiárias ressignificam o sofrimento diário no cárcere, quando reivindicam por melhores condições e direitos, cientes por serem mulheres, negras, pobres e presidiárias.

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44- Submetido: 02-06-2017

45- Aceite: 09-11-2017

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Notas

1 O trabalho será desenvolvido, sob o prisma das relações de poder entre as leis informais no cárcere (“leis das presas”), as leis oficiais (produzidas pelo Estado) e o poder disciplinar (poder exercido pelo presídio) agentes penitenciárias.

2 As entrevistas foram mais um ‘encontro social’ em que a interação entre entrevistadora e entrevistadas seguiram-se de modo fluido, como uma construção conjunta entre as experiências subjetivas narradas e a produção de sentido criada, através do processo de tradução e sua devida contextualização (Meihy e Orlandi, 2007).

3 Procurou-se desidentificá-las, para preservar suas identidades. Optou-se por nomes fictícios, conforme suas escolhas.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Tatiana Daré, « Prisioneiras: reflexões sobre mulheres jovens, vítimas e perpetradoras da violência », Configurações, 21 | -1, 64-79.

Referência eletrónica

Tatiana Daré, « Prisioneiras: reflexões sobre mulheres jovens, vítimas e perpetradoras da violência », Configurações [Online], 21 | 2018, posto online no dia 30 junho 2018, consultado o 21 julho 2018. URL : http://journals.openedition.org/configuracoes/5147 ; DOI : 10.4000/configuracoes.5147

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Autor

Tatiana Daré

Centro de Estudos Sociais – Faculdade de Economia- Universidade de Coimbra

tatianadare@ces.uc.pt

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