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Da domesticidade à conciliação num mundo globalizado: perspetiva intergeracional sobre a discriminação das mulheres rurais no Alto Minho

From domesticity to conciliation in a globalised world: an intergenerational perspective on the discrimination of Portuguese rural women in Alto Minho
De la domesticité à la conciliation dans un monde globalisé : perspective intergénérationnelle sur la discrimination des femmes rurales portugaises dans l’Alto Minho
Cláudia Múrias
p. 61-78

Resumos

Partindo de uma perspetiva intergeracional, este artigo pretende dar visibilidade às desigualdades sociais vivenciadas pelas mulheres rurais. Da análise de 38 percursos biográficos de mulheres de diferentes faixas etárias e freguesias rurais de Viana do Castelo, recolhidos através de cinco grupos de discussão, resultaram quatro perfis de vivências. Apesar das múltiplas discriminações, podemos concluir que as redes familia­res de apoio possibilitaram às mulheres a conciliação entre os papéis de cuidadora e de provedora da família, permitindo a inserção profissional. Porém, este apoio contribuiu também para a domesticidade se manter uma opção legítima nos seus trajetos de vida.

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Introdução

A preocupação internacional com as condições de vida das mulheres rurais tornou-se evidente na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – CEDAW (ONU, 1979), ao reconhecer que, mesmo quando viviam em países desenvolvidos, as mulheres rurais esta­vam em piores situações sociais do que os homens rurais e do que as mulheres e homens a viver em espaço urbano. Atualmente, as mulheres rurais repre­sentam um quarto da população mundial, e tendo em conta os indicadores de género e de desenvolvimento humano disponíveis e agregados pelo Comité CEDAW nas suas recomendações aos Estados membros (CEDAW, 2016), con­tinuam a enfrentar múltiplas e sistemáticas discriminações, nomeadamente, dificuldades de acesso à educação, a cuidados de saúde, à terra e à proteção social; asseguram a maior parte do trabalho não remunerado, devido à falta de infraestruturas e de serviços de produção alimentar e assistenciais; estão mais vulneráveis perante formas de violência e de precaridade laboral; são despro­porcionadamente afetadas pela pobreza e exclusão social. Nos países desen­volvidos, apesar da premissa do princípio de igualdade, as economias rurais tendem a favorecer os homens e as políticas de desenvolvimento rural podem, por vezes, prestar pouca atenção às necessidades e direitos das mulheres: polí­ticos, cívicos, sociais, económicos e culturais.

Vários estudos têm verificado que, independentemente dos contextos sociais em que estão inseridas – urbanos, rurais ou industriais, - mulheres con­tinuam a experienciar constrangimentos vários (de mobilidade, de socialização para as tarefas domésticas, de alienação da cultura laboral, etc.) que, desde a juventude, lhes vai transmitindo maneiras de pensar, de sentir, de agir mais ou menos formalizadas e partilhadas por uma pluralidade de pessoas – cultura feminina –, permitindo que as mulheres se organizem, objetiva e simbolica­mente, enquanto coletivo, aceitando que a domesticidade e a dependência eco­nómica façam parte dos seus trajetos (Taylor, 1986; Fonseca, 2001; Poeschl, Silva e Múrias, 2004).

  • 1 Projeto financiado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), ao abrigo do Eixo 7 (...)

Neste artigo, procuramos compreender os constrangimentos que as mulheres rurais portuguesas têm enfrentado, considerando as raízes culturais que cruzam práticas sociais discriminatórias relativamente ao género, classe social, escolaridade, idade, religião ou território. Propomo-nos fazer uma análise intergeracional circunscrita ao Alto Minho, uma vez que o trabalho apresentado foi realizado no âmbito do projeto de intervenção comunitária Caminhos de Igualdade1, promovido pela Associação Juvenil de Deão tendo em vista o empoderamento da comunidade local das freguesias rurais de Viana do Castelo (Múrias e Freire, 2014). Num primeiro momento, partindo de uma revisão da literatura, apresentamos uma pequena análise dos contextos insti­tucionais e históricos, dividida em três partes: a caracterização do tradicional poder social e a independência relativa das camponesas do Alto Minho, que as diferencia das restantes mulheres portuguesas; a caracterização da domestici­dade forçada ocorrida com a propaganda ideológica nacional do Estado Novo; e a caracterização das oportunidades e conquistas que a democratização do país trouxe relativamente aos direitos das mulheres. Num segundo momento, focamo-nos na apresentação de quatro perfis de vivências que resultaram da análise dos percursos biográficos de 38 mulheres de diferentes faixas etárias e de diferentes freguesias rurais de Viana do Castelo, recolhidos através de cinco grupos de discussão, organizados no intuito de captar formas de pensar e agir comuns – estereótipos e papéis de género – que tendem a manter práticas sociais discriminatórias e a dificultar a mudança de mentalidades necessária à reivindicação de direitos humanos fundamentais e à luta por uma sociedade mais justa, livre e emancipada.

1. O poder social e a independência relativa das camponesas no Alto Minho

Tradicionalmente é comum referir-se às mulheres minhotas como determina­das, audazes e destemidas, o que nas palavras de João de Pina Cabral (1984: 98) significa que “o poder social e a independência relativa das camponesas” são duas características sociais que claramente distinguem o Minho. Região rural constituída por isolados ou pequenas explorações familiares, as camponesas do Minho corporizaram a feminização do trabalho agrícola (Wall, 1986) que permitiu manter uma longa tradição de emigração masculina que, devido ao envio de remessas, assumia a categoria de atividade económica mais impor­tante a seguir à agricultura (Goldey, 1982; Cabral, 1989; Brettell, 1991).

Em virtude de uma maior pressão demográfica, devido ao povoamento intenso e à maior prevalência de famílias numerosas, a emigração era vista como legítima e esperada, tendo por objetivo a mobilidade social da família no seu próprio contexto de origem (Goldey, 1982; Wall, 1986; Brettell, 1991). Ancorada na ideia de homem provedor, na maioria das vezes comportava uma ideologia de retorno, padrão de emigração em que a pessoa reside no país de acolhimento por um período de tempo, regressando depois a casa, normal­mente com poupanças resultantes do seu trabalho (Brettell, 1991).

O casamento constituía um marco importante na vida das mulheres minhotas: através dele, tornavam-se patroas, assumiam o domínio da proprie­dade herdada (dote) e o poder de gerir a terra. Uma casa devia ser dirigida por um casal, assegurando a dona de casa as tarefas relacionadas com a casa e com os produtos da terra (milho, legumes, galinhas, coelhos e porcos) e assu­mindo o homem as tarefas exteriores à casa (burocracia e trabalho assalariado) e os produtos do ar (vinha, azeite, árvores e gado). A divisão sexual dos tra­balhos agrícolas implicava ainda algumas proibições específicas: os homens não deviam lavar, coser, varrer ou cozinhar; as mulheres não deviam trepar às árvores ou podar a vinha (Cabral, 1984). A organização familiar predomi­nante nestas comunidades correspondia à família complexa, caracterizando-se pela coabitação na mesma casa de vários membros da família, ligados por laços de parentesco, que cultivavam a terra enquanto unidade familiar de produção agrícola, vivendo apenas ou sobretudo do produto do seu trabalho, eventual­mente em complementaridade com outras fontes de rendimento.

A visão camponesa do mundo ditava uma ética de subsistência, as aldeias operavam numa lógica de reciprocidade, solidariedade e altruísmo e manti­nham trocas de bens e serviços numa base não mercantil enquanto redes infor­mais de entreajuda, apoio e reconhecimento mútuo (Goldey, 1982; Cabral, 1984; Silva e Toor, 1988). Na prática, muitas vezes sem o apoio quotidiano dos maridos (quando emigrados ou quando viúvas), as mulheres assumiam a gestão da (pluri)atividade agrícola com o papel de cuidadora da família, ou seja, com a manutenção das tarefas domésticas e a prestação de cuidados informais à famí­lia, vizinhança e comunidade, sendo as solidariedades femininas essenciais para a manutenção da sociedade-providência (Cabral, 1984; Portugal, 2008). Como referiu Boaventura Sousa Santos (1995; 1994) a sociedade-providência transporta em si a ausência de direitos, a discriminação sexual das mulheres (ancorada no patriarcado) e o paternalismo nas relações sociais, sobrecarre­gando as mulheres de tarefas e responsabilidades, mas negando-lhes reconhe­cimento, voz e direitos sociais. Desta forma, o quotidiano das camponesas minhotas oscilava entre uma prática de relativo poder e independência face aos homens e à comunidade e o confronto com uma representação social de inferioridade moral feminina, preconceito ancestral que vigorava na sociedade portuguesa relativamente à sensibilidade feminina.

A posse da terra ditava os aspetos fundamentais da estratificação social e das relações entre classes, “as raparigas de famílias sem terra não encontravam quem com elas casasse” (Cabral, 1984: 105), condicionando os percursos de vida das lavradeiras ricas das lavradeiras pobres, caseiras ou jornaleiras que tendiam a ficar solteiras e a viver em condições precárias. Manuel Carlos Silva et al. (1988) salienta que a entreajuda nas aldeias do Alto Minho era maiorita­riamente assimétrica e conseguida com recurso ao pagamento de serviços em géneros ou através de outros serviços. Esta situação permitia que as mulheres sem terra estivessem muitas vezes subjugadas aos lavradores ricos em cujas terras trabalhavam, sendo frequente a incidência das mães solteiras em gru­pos sociais desfavorecidos: em 1967, no Baixo Minho, 50% destes agregados correspondiam a assalariadas agrícolas, havendo também mães solteiras nos grupos sociais das camponesas pobres, trabalhadoras desqualificadas dos ser­viços ou do setor secundário (Wall e Lobo, 1999: 127). Sem apoios sociais, a inferioridade social das mães solteiras reproduzia-se: as filhas de mães solteiras tendiam a ser mães solteiras (Cabral, 1984; Brettell, 1991).

Uma das estratégias para evitar a pobreza das mulheres, era o costume de beneficiar as filhas na partilha da herança, sendo-lhe muitas vezes atribuída a parte disponível da propriedade: o terço ou o sexto (Cabral, 1984).

2. “A mulher para o lar”: a domesticidade forçada do Estado Novo

Estrategicamente contra as liberdades individuais da sociedade moderna liberal e marcadamente antifeminista (Gorjão, 2002; Tavares, 2011), o Estado Novo propagandeou uma imagem de subalternidade social das mulheres, dando cen­tralidade ao papel doméstico – domesticidade – de mãe de família enquanto “chefe moral da família” (Pimentel, 2001: 27). As mães eram o veículo discipli­nador da ideologia de um Estado corporativo que considerava a família “rea­lidade primária e fundamental de toda a orgânica nacional” (idem: 25), tendo criado a Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN), a organização nacional feminina que visava a “reeducação da mulher, fazendo-a regressar ao lar e ensinando-a a amar os seus filhos” (idem: 54) e que comemorava anual­mente, a partir de 8 de dezembro de 1938 – Dia da Consagração de Portugal à Imaculada Conceição – as Semanas da Mãe.

Desta forma – tal como outros regimes políticos da época – o Estado Novo procurou transformar mentalidades (Gorjão, 2002; Tavares, 2011), legitimando uma estrutura de crenças, atitudes e práticas socioculturais e institucionais preconceituosas e disseminando estereótipos sexuais rígidos e discriminatórios – designados por Robert Connell (1995) como masculinidade hegemónica e feminilidade enfatizada. Segundo o lema do regime “Um lugar para cada um, cada um no seu lugar” às mulheres cabia encarregarem-se de Kinder, Küche e Kirche – crianças, cozinha e igreja, com abnegação, humil­dade e sacrifício – a família ideal era a família nuclear com várias filhas e filhos (Rodrigues, 1995). O Código de Processo Civil de 1939 criou o chefe de família e reintroduziu limitações jurídicas às mulheres casadas, submetendo-as à von­tade discricionária do poder marital (Pimentel, 2001).

Também a Educação Nacional visava a formação da “Nova Mulher”, por­tanto, o ensino primário elementar – que consistia em dois ciclos: um primeiro grau obrigatório de três anos de escolaridade e um segundo grau de um ano de escolaridade – era ministrado em regime de separação de sexos, implicando curricula diferenciados. A integração das atividades da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) no plano curricular, em 1947, pretendeu alargar a educação familiar a todo o país e formar as raparigas rurais para a domesticidade, de modo a encarar o casamento enquanto projeto de vida e subsistência econó­mica, compatibilizando-o com o trabalho no domicílio – através dos borda­dos, costura ou artesanato. Também a OMEN dirigiu as suas atividades para a educação familiar rural, procurando formar as raparigas rurais que saíam precocemente da escola (Pimentel, 2001).

Ao mesmo tempo que disseminava a ruralidade, o Estado Novo subli­nhava a separação entre o espaço público e o espaço privado, desconsiderando o valor económico do trabalho das mulheres. Em 1940, os Censos deixa­ram de contabilizar as mulheres agrícolas “auxiliares dos chefes de família” (Rodrigues, 1995) e nos Censos de 1950, foram instituídas duas categorias: “mulheres ativas na agricultura” (aquelas que trabalhavam com remuneração ou por conta própria) e “mulheres com ocupação na agricultura” (aquelas que se ocupavam simultaneamente das lides domésticas e do trabalho agrícola), mas considerada somente a primeira na “população ativa agrícola” (Wall, 1986; Pimentel, 2001). Desta forma, a taxa de feminização baixou de 41,6% em 1930, para 15,2% em 1940 e 15,7% em 1950, diminuindo para 7,4% em 1960. Mantendo-se na agricultura, as mulheres permaneciam numa atividade extenuante, com rendas precárias, fraco estatuto social, sem proteção contra as doenças profissionais próprias do meio rural e sem benefícios sociais, uma vez que as viúvas, divorciadas, separadas ou mães solteiras e os “chefes de família” trabalhadores ao domicílio e trabalhadores rurais ficaram excluídos do abono de família entretanto introduzido em Portugal (Pimentel, 2001).

Assim, o êxodo rural das mulheres minhotas pode ser entendido pela opção pela emigração: entre 1950-1969, a emigração efetiva portuguesa cor­respondeu a 1 127 031 emigrantes, sendo que 40% eram mulheres e 43,5% tiveram a França como país de acolhimento. Desta última, 30,6% provinham do setor primário e 27,8% eram pessoas ativas com ocupação, as donas de casa. Durante este período (excluindo a emigração clandestina), 9,1% da emi­gração oficial portuguesa para França era oriunda de Viana do Castelo, cor­respondendo a 59,6% das emigrações totais do distrito. O padrão de emigra­ção alterou-se, em 1955, 69,4% das pessoas saíam de Portugal isoladamente, mas em 1969, apenas 50,5% emigravam individualmente, 49,5% emigravam na companhia de familiares (Antunes, 1970). Sendo a família “a realidade primária e fundamental”, passou a ser ela a partir em busca de melhores con­dições de vida.

3. Da conquista dos direitos das mulheres à Globalização

A democratização do país com o 25 de Abril de 1974 obrigou à alteração legis­lativa, implicando a elaboração de políticas públicas de combate à discrimina­ção das mulheres. As políticas de emprego, como a fixação do salário mínimo, do subsídio de desemprego, da licença de maternidade e de assistência à família sem perda de regalias ou remuneração, etc., tornaram a inserção das mulheres no mercado de trabalho economicamente atrativa, nomeadamente no setor dos serviços, em expansão devido à modernização da estrutura económica do país (Rodrigues, 1995). Em 2014, este setor continuava a ser aquele que concentrava o maior número de pessoas empregadas (68,4%), sendo a taxa de femi­nização de 56,5% (CIG, 2015).

Desde 1968, altura em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) rea­lizou o primeiro “Inquérito às explorações agrícolas do continente”, que estas foram sendo gradualmente abandonadas. De acordo com os resultados dos Censos 2011, a população empregada com atividade económica na agricultura, produção animal, caça e silvicultura representa 2,8% da população empregada em Portugal (INE, 2016). Procurando evitar o êxodo rural e dar sustentabilidade ao setor agrícola, as políticas de desenvolvimento rural têm apoiado a criação de novas oportunidades de emprego e rendimento (fora das explora­ções) para a comunidade rural, investindo no reforço do tecido económico e social das aldeias, nomeadamente no comércio, artesanato, serviços pessoais, turismo, pequenas e médias empresas, etc. (OCDE, 2006).

O investimento público na educação, com o regresso da coeducação, possibilitou uma gradual escolarização para as mulheres: em 1985, 71% das mulheres concluíam o ensino básico, 6,6% concluíam o ensino secundário e 1,5% obtinham uma licenciatura (Chagas Lopes e Perista, 2010). Em 2014, 51,5% das mulheres tinham o ensino básico, 18,6% tinham o ensino secundá­rio e 19% tinham o ensino superior (CIG, 2015).

Contudo, o investimento feito pelas mulheres ao nível da educação não se traduziu em melhores condições de trabalho, uma vez que persistiram várias desigualdades estruturais do emprego oferecido e/ou ocupado pelas mulheres, mais precário, desqualificado e mal pago, com escassas oportunidades de desenvolvimento profissional e de acesso a benefícios sociais e fraca ou nula proteção social (Casaca, 2013; Wall et al., 2016). Em 2014, as profissões com maior taxa de feminização eram as trabalhadoras não qualificadas (71%), pes­soal administrativo (65,4%) e trabalhadoras de serviços pessoais, de proteção e segurança e comerciais (63,3%). Segundo Virgínia Ferreira (2004) existem três tipos de segregação ocupacional – a segregação horizontal, segundo a qual mulheres e homens tendem a ter profissões diferentes; a segregação vertical que resulta na diferenciação hierárquica, segundo a qual mulheres e homens rara­mente se encontram nos mesmos níveis de qualificação, postos hierárquicos ou escalões salariais; a segregação transversal, que resulta na desigual distribuição de mulheres e homens por diferentes sectores de atividade (uns mais rentáveis do que outros), por diferentes tipos de empresas e por diferentes regimes e relações de trabalho – que são expressão das desigualdades entre os sexos no mercado de trabalho e que mantêm constante o diferencial salarial: em 2013, as mulheres receberam cerca de 82,1% da remuneração média mensal de base dos homens (CIG, 2015).

Apesar da participação das mulheres no mercado de trabalho ter coexis­tido com profundas transformações económicas, tecnológicas, organizacio­nais e laborais – nomeadamente com a adesão à União Europeia e ao Euro, o padrão de inserção profissional manteve-se predominantemente marcado por elevadas taxas de atividade, emprego a tempo inteiro e de forma contínua ao longo do curso de vida (Perista et al., 2016; Wall et al., 2016). Porém, a globalização do mercado trouxe a desregulamentação das condições de trabalho, com um retorno à precariedade contratual e da flexibilidade de tempos de tra­balho, provocando novas dinâmicas nas relações laborais e na organização da vida familiar (Casaca, 2013).

Assistiu-se nas últimas décadas a uma pluralidade considerável de formas de viver em casal e em família (família nuclear com duplo emprego, famílias monoparentais, famílias complexas, etc.), contudo, e apesar da divisão conju­gal do trabalho ter evoluído no sentido de uma maior partilha de tarefas, per­siste o padrão masculino de reduzida alocação de tempo destinado ao trabalho doméstico ou parental, recaindo sobre as mulheres a condução da vida familiar (Poeschl, Silva e Múrias, 2004; Perista et al., 2016; Wall et al., 2016). Em média, as mulheres investem mais 1 hora e 45 minutos na realização do traba­lho não pago do que os homens e fazem-no através do desempenho simultâneo de várias tarefas, domésticas e cuidados parentais. Talvez por isso, 39,7% das mulheres com atividade profissional, vivendo em meio rural, sentem andar apressadas e 35,8% consideram que, na sua vida do dia-a-dia, raramente têm tempo para fazer as coisas de que realmente gostam (Perista et al., 2016).

Dada a escassez e as dificuldades de acesso aos serviços e equipamentos de apoio às famílias (Portugal, 2008; Ferreira e Monteiro, 2015), a conciliação entre tempos e esferas de vida implica ainda o trabalho emocional e relacio­nal necessário à manutenção de uma rede de apoio familiar (Portugal, 2008; Poeschl, Silva e Múrias, 2004), uma vez que recorrem com mais frequência à ajuda de uma filha ou da sua própria mãe para assegurarem a prestação de cuidados às crianças. Permanecem as solidariedades femininas e o apoio da família parece essencial para a inserção profissional das mulheres, uma vez que elas investem apenas menos 27 minutos do que os homens no trabalho pago (incluindo deslocações) (Perista et al., 2016).

4. Metodologia - Serões Intergeracionais

No intuito de captar formas de pensar e agir comuns, mais especificamente os estereótipos e papéis de género que tendem a manter a prática social discrimi­natória – status quo – e a dificultar a mudança de mentalidades intergeracional que possibilite o usufruto de direitos fundamentais, foram organizados cinco grupos de discussão – Serões Intergeracionais – focalizados nos percursos biográficos de mulheres, de diferentes faixas etárias e de diferentes freguesias rurais de Viana do Castelo.

Os grupos intergeracionais foram reunidos por freguesia, moderados por uma facilitadora, que levantou questões exploratórias sobre o trajeto de cada uma das participantes, e duraram aproximadamente três horas. O tamanho variou entre cinco e nove elementos (Múrias, 2014; Múrias e Freire, 2014).

Participaram nestes grupos 38 mulheres, nascidas entre 1926 e 2001, sendo, maioritariamente, casadas (18) ou solteiras (14); com a escolaridade básica obrigatória (16) ou encontrando-se ainda a estudar (11), apenas cinco concluíram um curso superior; 13 são ativas, trabalhando nos serviços (comér­cio, restauração, educação), mas três estão desempregadas; a maioria é inativa (25), sendo reformada (10), estudante (11) ou doméstica (4).

Tendo em consideração que os percursos biográficos são definidos simulta­neamente pelos contextos institucionais em que as pessoas vivem e pela forma como são capazes de modelar e agir sobre as diferentes restrições e oportuni­dades que lhes são oferecidas num determinado contexto histórico (Wall et al., 2013), os grupos de discussão foram transcritos e analisados segundo uma metodologia indutiva que permitiu monitorizar a sequência biográfica de cada pessoa, ao mesmo tempo que concedeu um papel-chave aos processos históri­cos e geracionais. Da análise, resultou a organização de quatro perfis:

Mulheres na consolidação do Estado Novo (nascidas entre 1926 e 1943): representa uma geração nascida antes da Segunda Guerra Mundial e criada entre a visão camponesa do mundo e a consolidação do regime autoritário e corporativo do Estado Novo, que valorizava a mãe de família enquanto “chefe moral da família”, que instituía a subalternidade social das mulheres e a “reeducação” das mulheres pela OMEN.

Mulheres entre a Segunda Guerra Mundial e as Revoluções de 60/70 (nascidas entre 1946 e 1955): a geração pós-guerra, que cresceu com a MPF e a educação rural da OMEN, com a costura e os bordados, mas entrou na vida adulta no final da década de 1960, durante o período final do regime autori­tário e o êxodo rural. Esta geração viveu os tempos difíceis da emigração para França, mas que lhe permitiu aceder ao modo de vida e aos benefícios sociais do país de acolhimento.

Mulheres na adesão à União Europeia (nascidas entre 1965 e 1978): representa uma geração que nasceu com a conquista de direitos da revolução de Abril e entrou na vida adulta na consolidação da democracia no seio da Europa, aproveitando as mudanças que ocorreram nas estruturas económicas, sociais, políticas e culturais.

Mulheres na Globalização (nascidas entre 1980 e 2001): representa uma geração que se desenvolveu numa época de grandes avanços tecnológicos e prosperidade económica, muito familiarizada com a internet e a interação social virtual. Perante a crise financeira, está confrontada com a precariedade laboral, aumento do desemprego e diminuição de rendimentos.

Posteriormente, a análise categorial debruçou-se sobre os constrangimen­tos educacionais vivenciados na infância e as opções de organização familiar tomadas na idade adulta, centrando-se na conciliação entre esferas de vida, ou seja, nas estratégias de articulação entre papéis sociais: a domesticidade, associada ao papel de cuidadora da família, à maternidade e trabalho não pago; e a independência, associada ao papel de provedora da família, à atividade profissional ou trabalho pago (Cabral, 1984; Taylor, 1986; Fonseca, 2001; Poeschl, Silva e Múrias, 2004). De seguida, analisaremos os percursos biográ­ficos por perfil geracional de vivência.

5. Mulheres na consolidação do Estado Novo

Esta geração de mulheres teve dificuldade de acesso à educação, uma vez que a visão camponesa do mundo organizava-se pela ética da subsistên­cia da exploração familiar agrícola, valorizando economicamente o traba­lho das mulheres, quer no campo, quer nas tarefas domésticas relacionadas com a casa (Goldey, 1982; Cabral, 1984) e desconsiderando as aspirações individuais de instrução. A vivência em famílias complexas permitiu que as mulheres partilhassem as tarefas domésticas e de prestação de cuida­dos com outras mulheres, ancorando o papel cuidador nas solidariedades femininas e nas redes informais de entreajuda, apoio e reconhecimento mútuo que possibilitam a sociedade-providência (Santos, 1994; Portugal, 2008):

As raparigas não precisavam de estudar e eu fiquei em casa, ia com as vacas fazer o que era preciso. Detestava aquilo, queria estudar, gostava de ler, de aprender… A perspetiva era trabalhar, o que é que as mulheres faziam aqui? Trabalhavam no campo e faziam o trabalho de casa (Adelina, 1943).

Trabalhava na lavoura e ao fim de semana fazia as coisas em casa. Limpava a casa e depois no domingo era sempre a cozinhar. Eu é que fazia tudo ao domingo. A minha sogra era todos os dias à semana. Nós vivíamos em casa dos meus sogros (Blimunda, 1939).

Vivíamos com os meus pais. E os filhos foram criados como reis e uma rainha. As minhas irmãs pensavam que aquilo eram os brinquedos (Almerinda, 1941).

A mobilidade social das famílias passou pelos tradicionais percursos de emigração dos homens enquanto provedores, maioritariamente emigração laboral de retorno, estando o regresso a casa associado às poupanças que con­seguiam juntar para investir no bem-estar familiar (Goldey, 1982; Wall, 1986; Brettell, 1991) e na criação de fontes de rendimento complementar alter­nativas, que permitiu libertar as mulheres da dureza do trabalho no campo:

O meu marido tinha uma mercearia, fechou, foi p’ra França. Andou na França sete anos, vinha e ia. E depois o meu marido veio definitivamente, empregou-se aqui na fábrica e tornamos ali o negócio. O meu marido a trabalhar e eu na loja, no negócio (Almerinda, 1941).

A estratificação social centrada na posse da terra e na normatividade do casamento e da família e a discriminação salarial com base no sexo mantinham os agregados das mães solteiras, viúvas e mulheres separadas em situações de grande precaridade e vulnerabilidade social (Cabral, 1984; Silva e Toor, 1988; Brettell, 1991; Wall e Lobo, 1999), podendo, por vezes, condicionar estas mulheres a agirem com autonomia e independência para prover à famí­lia e evitar a pobreza, nomeadamente optando pela emigração clandestina:

Sou filha de uma mulher solteira e estava com a minha mãe e os meus avós e estive a criar a minha menina até uma certa idade. Até que a fome era tanta que um dia pensei... Vou p’ra França que aqui morro de fome (Albertina, 1942).

6. Mulheres entre a Segunda Guerra Mundial e as Revoluções de 60/70

Esta geração de mulheres foi confrontada com uma educação para a subalter­nidade social, preparada para a domesticidade – trabalho no domicílio – atra­vés do ensino dos bordados, costura ou artesanato e viu o valor económico do trabalho agrícola das mulheres que se ocupavam das lides domésticas ser desconsiderado pelo Estado Novo (Wall, 1986; Rodrigues, 1995; Pimentel, 2001). Encarou o trabalho ao domicílio como um complemento aos rendimen­tos agrícolas, não se mostrando ciente da discriminação laboral associada à economia informal (Delettrez et al., 2000):

Cheguei a trabalhar no campo até casar. Depois de casada, fazia a lida doméstica. Criei os meus filhos. As mulheres não iam quase nenhu­mas trabalhar. Era tudo a cuidar dos filhos, fazer a vida de casa e lavoura (Antónia, 1951).

Fiquei viúva. Fiquei com uma pensão de sobrevivência. Comprei um trator e fui para o campo aju-dar os meus pais. Eu nunca trabalhei… Trabalhei com a minha irmã… naquele tempo na costura, nos bordados, já se ganhava muito dinheiro (Judite, 1955).

A transformação de mentalidades que o Estado Novo procurou ao socia­lizar as mulheres para o casamento e para a família – “a realidade primá­ria e fundamental” (Pimentel, 2001; Gorjão, 2002; Tavares, 2011), parece ter tido impacto no padrão de emigração, que passou a ser de emigração familiar (Antunes, 1970), uma vez que as mulheres optaram por emigrar com os maridos:

Porque a gente queria casar e ir embora, porque aqui não havia futuro. O meu marido disse: “vamos casar e vou-te levar para França” (Benedita, 1950).

A emigração permitiu contrariar o papel subserviente da mulher veicu­lado pelo Estado Novo (Rodrigues, 1995; Pimentel, 2001), uma vez que se pautou pela dupla inserção profissional do agregado, permitindo o acesso aos benefícios sociais do país de acolhimento. Porém, a conciliação entre trabalho e família foi assegurada pela dupla jornada das mulheres e difi­cultada pela ausência de redes familiares de apoio. Uma das estratégias de conciliação encontrada revela a importância dos laços de parentesco, da vivência em família alargada e da pertença à aldeia, uma vez que consis­tiu no regresso das crianças ao Alto Minho para serem criadas por fami­liares, possibilitando a continuidade social das aldeias (Goldey, 1982):

O meu marido estava a trabalhar fora e levantava-se cedo de manhã para chegar à noite. Como eu fazia? Quando eram pequeninos havia uma mulher que guardava crianças em casa dela. Era ir trabalhar e ir a correr à mulher que os guardava. Era muito duro! Naquele tempo era muito difícil trabalhar com as crianças pequenas, não havia creche (Ilda, 1952).

Entretanto tive dois filhos… Quando a minha filha tinha seis anos, pensámos em virem para cá para a escola, foi tão duro a partir daí. Mas a minha mãe também não queria ficar sozinha (Benedita, 1950).

7. Mulheres na adesão à União Europeia

Esta geração de mulheres aproveitou o investimento público na educa­ção e no emprego, tendo aumentado os seus níveis de escolaridade (Chagas Lopes e Perista, 2010) e integrado o mercado de trabalho no setor dos ser­viços (Rodrigues, 1995). Porém, as expectativas sociais relativas à mater­nidade e subalternidade – feminilidade enfatizada (Connell, 1995), impe­diram que assumissem maior autonomia, condicionando a sua atividade profissional ao desempenho do papel de cuidadora da família e aceitando que a domesticidade e a dependência económica fizessem parte dos seus trajetos (Taylor, 1986; Fonseca, 2001; Poeschl, Silva e Múrias, 2004):

Dizia que queria ser mulher polícia, mas nem me passava pela cabeça ouvirem-me em casa, porque isso não fazia parte dos planos de uma rapa­riga cá da aldeia (Isabel, 1969).

Fiz a escolaridade até ao 12º, depois não quis continuar a estu­dar, porque entretanto arranjei trabalho. Naquela altura, havia muito trabalho, os jovens arranjavam trabalho com facilidade. Entretanto, casei, fiquei grávida. Dediquei-me à família e ao traba­lho do meu marido, ajudar o meu marido na empresa (Luísa, 1969).

Nesta geração, o apoio das redes familiares intergeracionais (Portugal, 2008) foi essencial para que as mulheres pudessem optar por um padrão profissional de emprego a tempo inteiro e de forma contínua ao longo do curso de vida (Perista et al., 2016; Wall et al., 2016), uma vez que as mulheres continuaram responsáveis pela condução da vida familiar, mesmo vivendo em agregados de duplo emprego:

Trabalho! Sempre trabalhei! Ai, o meu marido partilha tudo! Eu limpo, ele suja... Com os filhos pequenos, tinha toda a sobrecarga (Fernanda, 1965).

Trabalhámos sempre os dois. Tivemos muita ajuda da família em rela­ção às miúdas. Pude deixá-las nos avós, primeiro, quando recém-nascidas, depois quando estavam doentes, paragens escolares, nunca foi preocupa­ção para mim (Isabel, 1969).

8. Mulheres na Globalização

Com base nos avanços tecnológicos e nas políticas de desenvolvimento rural (OCDE, 2006), esta geração de mulheres investiu na sua formação aspirando à realização pessoal e ao desenvolvimento de uma carreira, porém a globalização e posterior crise financeira trouxeram a desregulamentação das condições de trabalho e o desemprego, inviabilizando a concretização da expectativa de mobilidade social sem o retorno à emigração (Ferreira e Monteiro, 2015):

A minha mãe sempre nos incutiu a responsabilidade de “se não queres ter a vida que eu tenho, tens que estudar, tens que ser alguém, por isso, luta por isso”. Mas há muita gente da minha idade que pensa em acabar o curso, casar, emigrar e o curso fica arrumado. Há pessoas que pensam que já não vale a pena estudar (Mónica, 1989).

Eu sou operadora, reponho nas prateleiras, tenho uns horários muito estranhos, pego meia-noite, saio às nove da manhã. Pego às dez da manhã, saio às sete da noite. Pego às seis e meia da manhã, largo às três e meia da tarde. Quando não calha de ir fazer tardes. Um bocadinho de tudo. Mas pronto, temos que nos sujeitar (Patrícia, 1980).

Perante a crise e a persistência da segregação ocupacional e das desi­gualdades estruturais do emprego ocupado pelas mulheres (Ferreira, 2004; Casaca, 2013; Ferreira e Monteiro, 2015), as opções de conciliação entre tempos e esferas de vida visam preservar a dupla inserção profissional do casal, implicando a existência de uma rede de apoio familiar intergeracio­nal (Portugal, 2008), que suporte as mulheres na condução da vida fami­liar e na prestação de cuidados às crianças (Perista et al., 2016; Wall et al., 2016), nomeadamente em situações de emigração laboral masculina:

No meu caso, será o meu marido a estar mais tempo em casa com o bebé. É funcionário público. Eu não posso, tenho contrato a termo. Já comentei na instituição e a maior parte das reações não foi positiva. É estra­nho, não é normal. Normal é ficar a mãe (Beatriz, 1981).

Tenho os meus tios. Por causa dos horários, tem dias em que é o tio que vem buscar a minha filha. Noutros dias vai no transporte para a casa da tia, até eu chegar. Na semana que eu saio às quatro, sou eu que a levo à academia. Na semana que eu saio às seis, é o meu tio. Se não tivesse este apoio, não lhe conseguia dar, o pai está emigrado (Rosa, 1982).

Conclusão

A análise dos percursos biográficos por perfil geracional de vivência permite­-nos aferir que as desigualdades se constroem em virtude das múltiplas circuns­tâncias e pertenças das mulheres.

As mulheres rurais nascidas na consolidação do Estado Novo (1926- 1943) obtinham poder social enquanto patroas quando recebiam o dote pelo seu casamento. Caso contrário, ficavam dependentes do papel de provedor do marido ou do pai, uma vez que era socialmente inaceitável a posição de independência nas mulheres celibatárias. Encarregando-se das tarefas domés­ticas e da prestação de cuidados informais à família, vizinhança e comuni­dade, ficavam protegidas da pobreza e exclusão social através da família enquanto sociedade-providência (Cabral, 1984; Santos, 1994; Portugal, 2008).

As mulheres rurais nascidas entre a Segunda Guerra Mundial e as Revoluções de 60/70 (1946-1955) foram educadas para “regressar ao lar e amar os seus filhos” (Pimentel, 2001). A domesticidade limitou-as aos tra­balhos de costura, bordados ou artesanato no domicílio, remetendo-as para uma atividade económica informal que as desprotegeu socialmente (Delettrez et al., 2000). A alternativa à subserviência consistiu na opção por proje­tos de emigração laboral que lhes permitiu aceder ao modo de vida e aos benefícios sociais franceses sem, contudo, alterar o sentimento de pertença e reconhecimento à sociedade-providência do Alto Minho (Goldey, 1982).

As mulheres rurais que viveram a adesão à União Europeia (1965-1978) não se conseguiram libertar do papel de cuidadoras, uma vez que, contra­riamente à introdução constitucional e legislativa da Igualdade, as práti­cas educativas mantiveram as discriminações de género, possibilitando-lhes a aceitação da domesticidade e da dependência económica (Taylor, 1986; Fonseca, 2001; Poeschl, Silva e Múrias, 2004), mesmo perante a opção de trajetos profissionais de tempo inteiro e de longo curso, uma vez que ocupa­ram empregos desqualificados e mal pagos (Casaca, 2013; Wall et al., 2016).

As mulheres rurais que cresceram na globalização (1980-2001) aproveitaram as políticas de desenvolvimento rural e as oportunidades de acesso à educação e aspiraram à independência, autonomia, realização pessoal e profissional. Mas a segregação ocupacional e as persistentes desigualdades estruturais de emprego oferecido às mulheres, agravadas pela crise económico-financeira (Ferreira, 2004; Casaca, 2013; Ferreira e Monteiro, 2015), não permitiram o exercício pleno dos seus direitos laborais, mantendo-as precárias e economicamente dependentes.

Dada a ausência de políticas e programas de ação rurais sensíveis ao género, têm sido as redes familiares intergeracionais de apoio a permitir a conciliação entre as esferas de vida e a articulação entre os papéis de cuidadora e provedora da família. Sendo as mulheres apoiadas pela sociedade-providência, a informali­dade providencial das relações sociais que permitiu ao Estado português perma­necer autoritário e distante e não intervencionista na proteção social a oferecer à população, com limitadas políticas públicas (Santos, 1994; 1993), não admira que o convívio familiar seja a atividade para a qual 60,2% refiram sentir mais falta de tempo (dedicar-lhes-ia mais tempo se pudessem) (Perista et al., 2016).

Porém, perspetivando as necessidades e os direitos das mulheres rurais, o desafio consiste no reforço da sua participação pública e política, incluindo o acesso aos recursos económicos e ao empoderamento cole­tivo que lhes permita melhorar o seu estatuto social, combater a segre­gação ocupacional e libertar-se do jugo submisso dos (ancestrais) meca­nismos patriarcais, através da crítica e denúncia sistemática da estrutura capitalista e da luta por uma sociedade mais justa, livre e emancipada.

Referências bibliográficas

ANTUNES, Marinho (1970), Vinte anos de emigração portuguesa: alguns dados e comentários, Análise Social, XVIII (30-31), 299-385.

1BRETTELL, Caroline (1991), Homens que Partem, Mulheres que Ficam: Consequências da Emigração numa Freguesia Minhota, Lisboa, Publicações D. Quixote.

2CABRAL, João de Pina (1984), As mulheres, a maternidade e a posse da terra no Alto Minho, Análise Social (xx) 80, 1, 97-112.

3CASACA, Sara Falcão (2013), As Novas Dinâmicas Laborais e os Desafios da Articulação com a Vida Familiar, Sociologia, Problemas e Práticas, 72, 31-52.

4CHAGAS LOPES, Margarida e PERISTA, Heloísa (2010), Trinta anos de educação, formação e trabalho: convergências e divergências nas trajetórias de mulheres e homens, In Virgínia Ferreira (Orgs.), A Igualdade de Mulheres e Homens no Trabalho e no Emprego em Portugal: Políticas e Circunstâncias (pp. 191-216). Lisboa, Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE).

5CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (2015), A igualdade de género em Portugal 2014, Lisboa, Presidência do Conselho de Ministros.

6CEDAW - COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MU-LHERES (2016), Recomendações Gerais adotadas pelo Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Sexagésima terceira sessão), Recomendação Geral N.º 34, Direitos das mulheres rurais [Online], disponível em: http://plataformamulheres.org.pt/​ projectos/cedaw4all/recomendacoes-gerais/ [consultado em 02-03-2017].

7CONNELL, Robert W (1995), Masculinities, Berkeley, CA, University of California Press.

8DELETTREZ, Anne Marie; LISBOA, Manuel; FORTUNATO, Fernanda; JORGE, Maria do Rosário e DUARTE, Sara (2000), As Mulheres que Trabalham no Domicílio, Relatório Final (SOCIUS-ISEG) [Online], disponível em: http://opac.iefp.pt:8080/​images/​winlibimg. aspx?skey=&doc=38480&img=108 [consultado em 02-05-2017].

9FERREIRA, Virgínia (2004), Relações Sociais de Sexo e Segregação do Emprego: Uma Análise da Feminização dos Escritórios em Portugal, Universidade de Coimbra, Faculdade de Economia.

10FERREIRA, Virgínia e MONTEIRO, Rosa (2015), Austeridade, emprego e regime de bem-estar em Portugal: em processo de refamilização? Ex æquo 32, 49-67.

11FONSECA, Laura (2001), Culturas juvenis, percursos femininos, experiências e subjectividades na educação de raparigas, Oeiras, Celta.

12GOLDEY, Patricia (1982), Emigrantes e camponeses: uma análise da literatura sociológica, Análise Social, Vol. 18 (71), 533-553.

13GORJÃO, Vanda (2002), Mulheres em tempos sombrios. Oposição feminina ao Estado Novo, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.

14INE – Instituto Nacional de Estatística (2016), Estatísticas Agrícolas 2015, Lisboa, INE.

15MÚRIAS, Cláudia (2014), Serões Intergeracionais. Histórias de mulheres: narrativas de vida nas freguesias rurais de Viana do Castelo, do Estado Novo ao século XXI, Viana do Castelo, Associação Juvenil de Deão (AJD).

16MÚRIAS, Cláudia e FREIRE, Sara (2014), Caminhos de Igualdade, Viana do Castelo, AJD.

17OECD – Organisation for Economic Co-Operation and Development (2006), Police Brief on Reinventing Rural Policy [Online], disponível em: https://www.oecd.org/​cfe/​regional­-policy/37556607.pdf [consultado em 02-05-2017].

18ONU (1979), Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Nova Iorque, Assembleia Geral das Nações Unidas [Online], disponível em: https://dre.pt/​application/​file/​83239 [consultado em 02-03-2017].

19PERISTA, Heloísa; CARDOSO, Ana; BRÁZIA, Ana; ABRANTES, Manuel e PERISTA, Pedro (2016), Os Usos do Tempo de Homens e de Mulheres em Portugal, Lisboa, CE-SIS/CITE.

20PIMENTEL, Irene (2001), História das Organizações Femininas do Estado Novo, Lisboa, Temas e Debates.

21POESCHL, Gabrielle; SILVA, Aurora e MÚRIAS, Cláudia (2004), Papéis desejáveis e traços de personalidade apropriados: Uma explicação motivacional, Psicologia e Educação, III (1), 121-135.

22PORTUGAL, Sílvia (2008), As mulheres e a produção de bem-estar em Portugal, Oficina do CES, 319.

23RODRIGUES, Julieta (1995), Continuidade e mudança nos papéis das mulheres portuguesas urbanas. O aparecimento de novas estruturas familiares, Lisboa, CIDM.

24SANTOS, Boaventura de Sousa (1995), Sociedade-Providência ou Autoritarismo Social?, Revista Crítica de Ciências Sociais, 42, i-vii.

25SANTOS, Boaventura de Sousa (1994), Pela mão de Alice. O social e o político na pós-moderni­dade, Porto, Edições Afrontamento.

26SANTOS, Boaventura de Sousa (1993), O Estado, as relações salariais e o bem-estar social na semi-periferia: o caso português, in Boaventura de Sousa Santos (org.), Portugal: um retrato singular, Porto, Edições Afrontamento, 17-56.

27SILVA, Manuel Carlos e TOOR, Marga von (1988). Camponeses e Patronos: o caso de uma aldeia minhota. Cadernos de Ciências Sociais, 7, 51-80.

28TAVARES, Manuela (2011), Feminismos: Percursos e Desafios (1947-2007), Lisboa, Texto Editores.

29TAYLOR, Sandra (1986), Teenage Girls and Economic Recession in Australia: Some Cultural and Educational Implications, British Journal of Sociology of Education, Vol. 7, 4, 379-395.

30WALL, Karin (1986), A divisão sexual do trabalho na agricultura: elementos para o seu estudo, Análise Social, Vol. XXII (92-93), 3°-4°, 661-668.

31WALL, Karin; ABOIM, Sofia; RAMOS, Vítor e NUNES, Cátia (2013), Geographical Mobility and Family Life: Comparing Generations from a Life Course Perspective, Comparative Population Studies- Zeitschrift Für Bevölkerungswissenschaft, 38 (2), 341-370.

32WALL, Karin (coord); CUNHA, Vanessa; ATALAIA, Susana; RODRIGUES, Leonor; COR-REIA, Rita; CORREIA, Sónia Vladimira e ROSA, Rodrigo (2016), Livro Branco – Homens e Igualdade de Género em Portugal, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais/CITE.

33WALL, Karin e LOBO, Cristina (1999), Famílias monoparentais em Portugal, Análise Social, 150, 123-145.

34- Submetido: 25-05-2017

35- Aceite: 15-11-2019

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Notas

1 Projeto financiado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), ao abrigo do Eixo 7 – Igualdade de Género, Tipologia de Intervenção 7.3 – Apoio Técnico e Financeiro às ONG (058620/2011/73) do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e do Fundo Social Europeu (FSE). .Give people the power to build community and bring the world closer together” no original, obtida em https://pt-pt.faceb ook.com/pg/facebook/about/?ref=page_internal, consultada em 25 Junho 2019.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Cláudia Múrias, « Da domesticidade à conciliação num mundo globalizado: perspetiva intergeracional sobre a discriminação das mulheres rurais no Alto Minho », Configurações, 24 | -1, 61-78.

Referência eletrónica

Cláudia Múrias, « Da domesticidade à conciliação num mundo globalizado: perspetiva intergeracional sobre a discriminação das mulheres rurais no Alto Minho », Configurações [Online], 24 | 2019, posto online no dia 18 dezembro 2019, consultado o 28 maio 2020. URL : http://journals.openedition.org/configuracoes/7716 ; DOI : https://doi.org/10.4000/configuracoes.7716

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Autor

Cláudia Múrias

Associação Espaços, Projetos Alternativos de Mulheres e Homens

c_murias@hotmail.com

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Direitos de autor

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