Navegação – Mapa do site

InícioNúmeros25Fronteiras da Re-existência e Res...

Fronteiras da Re-existência e Resistência: As cartografias dosconflitos socioambientais na tríplice fronteira amazónica, Colômbia e Peru

Borders of Re-existence and Resistance: The cartographies of socio-environmental conflicts on the triple Amazonian border Brazil, Colombia and Peru
Frontières de ré-existence et de résistance : les cartographies des conflits socio-envi­ronnementaux dans la triple frontière amazonienne Brésil, Colombie et Pérou
Pedro Rapozo e Manuel Carlos Silva
p. 59-87

Resumos

Este estudo apresenta uma caracterização sobre a violência e os conflitos socioambientais associados às distintas formas de apropriação da natureza em terras tradicionalmente ocu­padas pelos povos indígenas e não indígenas de comunidades agroextrativistas na região noroeste do Estado do Amazonas. A abordagem metodológica é baseada na pesquisa qua­litativa e quantitativa com a utilização das cartografias sociais junto dos agentes interlocu­tores da pesquisa. A microrregião do Alto Solimões, pertencente ao Estado do Amazonas, abrange a tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, um território marcado por conflitos entre as sociedades rurais locais e madeireiros, garimpeiros, pescadores comerciais e a pre­sença do narcotráfico. Longe de serem resolvidos, estes conflitos impossibilitam o reco­nhecimento de direitos territoriais e configuram múltiplas formas de violência. Contudo, o enfrentamento e as resistências fazem-se presentes contra os atos de Estado e as presenças para uns e ausências para outros por parte das instituições públicas na região da tríplice fronteira. Os processos de resistências são revelados pelos inúmeros mecanismos que per­mitem o acionamento de identidades e de territorialidades expressas perante a conivência de poderes semiocultos e o desrespeito destes ao uso tradicional dos ecossistemas amazô­nicos e aos modos de vida local.

Topo da página

Texto integral

1. Introdução: o problema e estratégia de pesquisa

As mobilizações políticas pelo reconhecimento identitário e pelas formas de uso coletivo dos territórios entre as sociedades rurais panamazônicas refletem um deli­cado processo marcado pelas disputas nos campos social e político em face dos direitos coletivos inerentes a um ancestral modo de vida dos povos. Estes histori­camente têm-se confrontado com grandes empreendimentos econômicos que, de modo particular, têm marcado as especificidades de apropriação mercantilizada de recursos na Amazônia como reserva de valor. Hoje, estes problemas carateri­zam-se por diversos entraves e pela judicialização dos processos de fiscalização e demarcação territorial de áreas historicamente ocupadas e consideradas por direito costumeiro como tradicionais modos de vida destes povos.

Estas disputas, apesar de invisibilizadas de diversas formas, também revelam a existência de conflitos socioambientais presentes na Amazónia brasileira, desem­bocando em violência institucionalizada de atos de estados (Bourdieu 2014). Tais situações resultam dos impactos socioambientais decorrentes dos alegados pro­gramas de ‘desenvolvimento’ econômico que, na prática e objetivamente, se con­substanciam em frentes de expansão agropecuárias, as quais, na segunda metade do século XX, foram impulsionadas pelos discursos sobre o vazio demográfico e pela suposta necessidade de ocupação e integração das fronteiras geopolíti­cas amazónicas (cf. Ianni 1979, B.Becker 2004, Picoli 2006). As fronteiras são aqui entendidas, para além da dimensão física e de seu conteúdo normativo relativo à formação dos Estados nacionais, como espaços de relações de mundos opostos mas intercambiáveis, sobressaindo como fronteiras étnicas (Barth 1980), geopolíti­cas e socioambientais, seja por contatos, seja por conflitos.

A violência resulta amiúde de um processo que simultaneamente abafa e revela as lutas e mobilizações políticas na Amazónia, comporta inúmeras sujei­ções dos agentes impactados (comunidades ribeirinhas, povos indígenas), em que estes são expropriados das condições de manutenção efetiva de seus modos de vida e de reprodutibilidade social. A violência infligida pelas classes tradicionais dominantes a nível (inter)nacional e local sobre os povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas é, numa perspetiva decolonial, secular e estrutural, mas conheceu a partir da Constituição de 1988 um relativo abrandamento e inclusive uma inversão, na medida em que tais direitos foram consagrados e reconhecidos na lei funda­mental, concretizando-se, em maior ou menor medida, a nível federal, estadual e municipal conforme as configurações políticas do regime democrático.

Porém, com o golpe institucional de destituição da Presidente Dilma Roussef e subsequente governo Michel Temer e, sobretudo, com a chegada ao poder de Jair Bolsonaro graças à manipulação conjugada dos media, de dirigentes conser­vadores e retrógrados de Igrejas evangélicas e, em particular, do judiciário condu­zido pelo juiz Sérgio Moro (ex ministro da justiça do governo Bolsonaro até Abril de 2020) e do procurador Deltan Dellagnol, dentre outros do Ministério Público, foram criadas as condições políticas para a reemergência em força das classes ren­tistas e recrudescimento de desmatamentos e da violência por parte de latifundiá­rios, grileiros e garimpeiros, instigados pelo governo atual e seus apaniguados. Por esta razão focalizar-nos-emos nas formas de violência extrema perpetradas entre 2016 e 2018 no local de pesquisa de onde resulta este trabalho.

Segundo o Atlas de Violência de 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA) e pelo Forum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil é um dos países com maiores índices de violência. Tomando os dados de 2017, verificaram-se 65.602 assassinatos numa média de 31,6 por 100.000 habitantes com taxas mais elevadas em Estados do Norte e Nordeste, designadamente o Acre com 63,9, Rio Grande do Norte com 62,8 e Ceará com 59,1 por 100.000 habitantes. Dos 65.602 assassinatos 72% foram perpetrados com armas de fogo (76,% homens e 53,9% mulheres como vítimas) e desse total de vítimas 75,5% eram negros/as, o que evidencia uma violência também de carácter marcadamente racial e de modo crescente (entre 2007 e 2017, enquanto as vítimas não negras teriam crescido 3,3%, as de negros/as aumentou 33,1%). Entre o total de assassinatos, 35.783 eram jovens entre os 15 e os 29 anos (69,9% por 100.000 habitantes), tendo também crescido 37,5% entre 2007 e 2017. Relativamente a 4.936 mulheres assassinadas (13 vítimas por dia sobretudo na residência), 66% eram negras com maiores taxas em Estados do Norte e Nordeste: 10,6% em Roraima, 8,3% em Rio Grande do Norte, 8,3% no Acre e 8,1% no Ceará. Por fim, do ponto de vista da educação formal, a maior parte das vítimas era analfabeta ou com baixo nível de habilitação: 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres assassinadas possuíam menos de 7 anos de estudo.

Perante o volume e a escalada crescente de violência na sociedade brasileira não só em centros urbanos, como em espaços rurais, nomeadamente nas Regiões do Nordeste e do Norte, como se compreende e explica este fenómeno? Quais os mecanismos e fatores que a provocam, reproduzem e alimentam? Sem pretender dar uma resposta cabal a este problema mais amplo, neste texto, recolhendo dados extraídos duma pesquisa centrada num estudo de caso no Estado da Amazonas, procuraremos ilustrar e caraterizar os conflitos socioambientais, aos quais subja­zem não só formas distintas de apropriação e gestão dos recursos naturais como conflitos de classes entre povos indígenas, ribeirinhos e outros versus determina­das classes como grandes proprietários fundiários, madeireiros, garimpeiros, pes­cadores comerciais e grupos de narcotráfico. Estes conflitos configuram múltiplas formas de resistência e luta pelo reconhecimento de direitos das comunidades e, simultaneamente, formas de repressão e violência por parte das classes dominan­tes, amiúde respaldadas por autoridades a nível federal, estadual ou municipal.

Em termos teóricos, sem ser obviamente exaustivos, procuraremos oferecer um breve enquadramento teórico sobre estratificação e classes sociais, assim como sobre a relação entre questões ambientais e os interesses de classe subjacentes, como apresentaremos uma revisitação das teorias mais relevantes em torno da violência. Tendo em conta os dados recolhidos, procuraremos aferir qual ou quais teorias se afiguram mais adequadas, assumindo, na esteira da metodologia webe­riana (cf. Weber 1978), uma perspetiva de ordem pluricausal e, simultaneamente, plurinível, na esteira de Luhmann (1982), Bader (2005) e Silva (2014), considerando o nível societal ou socio-estrutural, organizacional e interativo.

  • 1 Neste contexto os dados apresentados são resultados de oficinas participativas de pesquisa envolven (...)

No desenvolvimento e na apreensão das informações obtidas para este texto, para além da utilização dalgumas estatísticas, a pesquisa foi baseada numa abor­dagem metodológica qualitativa e quantitativa (Martins 2004, Poupart et al. 2010), complementada por dados documentais e bibliográficos e pela realização de entrevistas semi-estruturadas com membros das comunidades, sobretudo com os seus líderes em territórios mergulhados nos conflitos de acesso, uso e gestão dos bens comuns1. Nalguns períodos de estada junto das comunidades foi possível, por parte do primeiro autor, enquanto principal membro da equipa, proceder à observação, inclusive de cariz participante, e proceder a entrevistas junto de mem­bros das comunidades indígenas e ribeirinhas, cabendo ao segundo autor um maior contributo no campo da vertente teórica.

2. Conflitos socio-ambientais, interesses de classe e violência societal e estatal: breve enquadramento

No campo dos estudos sobre os conflitos socioambientais brasileiros mais recen­temente Fleury, Barbosa e Sant’Ana Júnior (2017) afirmam que o desdobramento das reflexões produzidas a partir da sociologia ambiental possibilitaram quatro grandes grupos de abordagem que se configuraram como investigação nas ciên­cias sociais no Brasil: a) os que se permitem dialogar com a sociologia ambiental internacional e suas perspectivas teóricas em debate e consolidadas nas últimas décadas; b) os que discutem os conflitos socioambientais a partir das relações sim­bólicas de poder e dominação; c) os que discutem o viés dos conflitos socioam­bientais a partir de uma reflexão sobre como se estabelecem as relações entre os povos tradicionais e os grandes projetos de desenvolvimento nacionais e, por fim, d) os que se aproximam de uma abordagem sobre os conflitos com ênfase num entendimento dos alargamentos das noções de política e ambiente sob disputa e os choques de distintos mundos. Se, perante estas abordagens, pode fazer-se um exercício de complementaridade, será relevante não só de evitar explicações monocausais como estimular, como referido, uma perspetiva pluricausal, tendo presente que em nenhuma das referidas correntes é explicitada de modo claro a perspetiva de classe nesses conflitos socio-ambientais. Nesta ótica, importa arti­cular as conflitualidades socioambientais com os interesses de classes e etnias, ora hegemônicas, ora subalternas, as quais se posicionam de modo contrastante ou mesmo antagônico quanto à posse, controle e gestão dos recursos fundiários e florestais, seja no sentido da manutenção de privilégios ou de usurpação de recur­sos por parte das classes dominantes, seja no sentido da manutenção de direitos ancestrais sobre a terra e a floresta considerados comuns por parte das comuni­dades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, as quais, para além dos interesses de classe e étnicos, têm constituído a garantia de preservação dos valores ambientais.

Com efeito, os conflitos socioambientais, nomeadamente na Amazónia, são marcados não só pelo que Carvalho (2018) designa de injustiça ambiental como também por desigualdades de classe e étnicas, tendo dado lugar a recorrentes disputas em termos de poder económico e político. Estas se estendem e reprodu­zem nos campos legislativo, executivo e judicial, particularmente nas políticas de demarcação territorial e morosidade judicial, constituindo estes factos resultados, lastros e reflexos do histórico tradicionalismo dos sistemas políticos oligárquicos e patrimonialistas (cf. Weber 1978, Faoro 1984).

Recentemente Jessé de Souza (2017) tem vindo a contestar esta abordagem de inspiração weberiana em torno da oligarquia patrimonialista que, no caso bra­sileiro, teria sido herdada do colonialismo e do capitalismo ibérico e, em particular, português. Ora, qualquer tentativa de explicação monocausal resulta insuficiente: se a abordagem (neo)institucional e centrada nas teorias do poder e das elites (Dahrendorf 1959, Pareto 1989), ao perder de vista o substrato classista em termos económicos e sociais – classes dominantes e de apoio – é insuficiente, por outro lado uma perspetiva apenas centrada na dinâmica das classes desconsiderando o fator político, designadamente estatal, cai no erro oposto. Donde, no contexto histórico das relações entre classes latifundiárias e patrimonialistas, já provindas do tempo colonial e reproduzidas e ampliadas na formação social brasileira neo-pós­-colonial, os conflitos socioambientais assumem particularidades expressas numa modalidade específica, nomeadamente aquela que se dá em torno da relação entre homem e a natureza, dados os dilemas de apropriação dos recursos natu­rais (Theodoro 2005, Little 2003, Witkoski 2010, Rapozo e Silva 2013, Schmidt 2015, Ribeiro 2017).

Esta contradição seria, porém, ininteligível se não tivermos em linha de conta a luta de classes e etnias e, sobremaneira, o papel estruturante e decisivo do Estado nas diversas e sucessivas configurações sociais, nomeadamente as mais recentes, o que nos remete para uma breve resenha sobre as teorias da estratificação e das classes sociais (cf. Silva 2009). A este respeito, se Durkheim (1977), Parsons (1988), Davis e Moore (1976), com base em necessidades e imperativos funcionais da socie­dade e na correlativa alegada raridade de talentos, sustentam a estratificação como uma constante inerente a qualquer sociedade e, na sociedade moderna, em base meritocrática, os teóricos (neo)weberianos e (neo)marxistas desmontam tal tese da inevitabilidade estratificacional como ideológica e consideram que as desigualda­des de classe resultam respetivamente do grau de poder e controlo sobre recursos (cf. Weber 1978) ou do lugar ocupado por cada classe em relação aos meios de produção, sendo a luta de classes o motor da história (cf. Marx 1974/1867 e Marx e Engels 1998/1848).

A esta contradição de classes acresce a polarização étnica por parte de minorias étnicas negras, indígenas e quilombolas face a latifundiários, grileiros e garimpeiros e, amiúde, representantes dos próprios órgãos institucionais fede­rais ou estaduais, uma vertente de análise trabalhada por Simmel (1979), Elias e Scotson (1969) na tensão e negociação entre os de dentro e os de fora e sobretudo Weber (1978) e neoweberianos como Dahrendorf (1959), Parkin (1979) e Rex (1988), segundo os quais a clivagem étnica nas relações de poder e no desencadeamento do conflito pode ser tão ou mais marcante que a pertença de classe.

A violência, sendo um fenómeno recorrente nos diversos tipos de sociedade, é amiúde considerada uma caraterística de sociedades não democráticas desde as esclavagistas e feudais, passando por outras de cariz despótico, até às mais con­temporâneas formações socio-políticas ditatoriais. Se a natureza e o grau de vio­lência é maior ou menor em diversos tipos de sociedades do passado, hoje pode­remos também contextualizar os fenómenos da violência e problematizar em que medida as sociedades democráticas estão igualmente perpassadas de fenómenos de violência, o que nos remete não só para as diversas formas de violência societal, mas, em primeiro lugar, questionar em que medida o próprio Estado e os apare­lhos jurídico, policial e judicial devem também ser objeto de investigação na pro­dução da injustiça e da violência.

  • 2 As teses sobre as ‘áreas naturais’ e ‘áreas morais’ herdadas de Park (1987) da Escola de Chicago vi (...)
  • 3 Lemert (1972) distingue entre o chamado desvio primário (aquele que se comete pela primeira vez) e (...)
  • 4 A teoria da rotulagem decorre do processo de estigmatização dos insiders sobre os outsiders e o est (...)
  • 5 O conceito de subcultura delinquente é limitado, se não for relacionado com o contexto societal, co (...)

No que concerne a violência, nomeadamente a societal, apresentam-se diver­sas teorias, a saber, (i) biogenética (Lombroso 1972/1876), segundo a qual haveria em certos grupos ou categorias, ‘raças’ ou ‘povos’ maior propensão genética para a violência, teoria hoje cada vez mais desacreditada; (ii) psicologizante, focalizada em predisposições ou traços psíquicos da personalidade (cf. Born 2005), atribuído ora a diversos grupos étnicos como negros ou ciganos ora a grupos considera­dos ‘perigosos’, ‘violentos’ ou virtualmente ‘criminosos’ (cf. Murray in Wacquant 2000); (iii) funcionalista, a qual analisa a violência como derivada da anomia social, enquanto desregulação social (Durkheim 1977) ou da tensão entre as expectativas criadas e os objetivos culturais (Merton 1970), situações essas eventualmente con­tidas, respetivamente ora pelo restabelecimento da consciência coletiva e respeti­vas sanções penais, bem como pela mediação de instâncias de socialização (famí­lia, escola), ora pela presença de ‘corpos intermédios’ (corporações, associações) e pela disponibilização de meios e oportunidades para alcançar os objetivos; (iv) bio-ecológica e cultural, sustentada pelos autores da Escola de Chicago, nomea­damente Wirth (1987) e sobretudo Park (1987), os quais, centrando-se no estudo dos comportamentos designadamente em meio urbano, avançaram o conceito central de ‘desorganização social’ para explicar os comportamentos violentos e outros de tipo desviante, nomeadamente no quadro do conceito mais amplo de ‘áreas naturais’ e ‘áreas morais’2; esta linha, em contraponto às teorias estruturo­-funcionais, viria a ser remodelada e desenvolvida em torno das teorias do des­vio3, da estigmatização e da rotulagem4 sustentadas pela corrente interacionista­-simbólica (Mead 1934, Goffman 1988, Becker 1963) ou pela teoria da demarcação interétnica a partir do confronto de identidades em torno do território (Barth 1980) ou, em linha próxima, pela remissão para o conceito de (sub)cultura delinquente (Cohen 1963)5 para referir o meio onde os indivíduos de comportamento desviante se movem; (v) marxista (Marx e Engels 1976/1846), a qual, assentando no princi­pio da contradição, da totalidade e da mudança, assume que os fenómenos de violência seriam basicamente resultantes dos processos de desigualdade e dis­tribuição desigual de recursos em termos económicos, embora repercutindo-se noutras dimensões nomeadamente política e ideológica (cf. Althusser 1980) por parte dos representantes estatais das classes dominantes nomeadamente judiciais em relação a classes e grupos desprovidos, em privação ou desvantagem econó­mica e politicamente dominados, perspetiva esta igualmente advogada por outros teóricos críticos como Santos (1977), Hawkins (1995), Giddens (1997:196), Wacquant (2000), Machado (2008); (vi) por fim, a weberiana, cujo legado pluricausal, contra­riamente à visão durkheimiana, assume a tripla dimensão do poder: económica (classe), social (status) e política (partido), três formas e dimensões de poder que podem ser entendidas como causas e efeitos de vários tipos de conflitos resultan­tes de diferenciado grau de poder de disposição sobre recursos e recompensas, conflitos esses brotando de qualquer característica estruturante para excluir e exercer violência sobre os demais. “a raça, a língua, o lugar de nascimento, a classe social, o domicílio e que podem dar lugar à exclusão…Não importa que caracterís­tica, em cada caso concreto é preferida a que mais facilmente o identificar” (Weber 1978: 342). Esta perspetiva é aquela que de modo pioneiro lançou as bases para recente perspetiva interseccional entre classe, etnia e género, já presente em Du Bois (1989) e desenvolvida por teóricas do feminismo (Creenshaw 2000, McCall 2005, Walby 2007, A. Davis 2016) e das minorias étnicas (Bader 2005, Silva 2014), dando assim conta da diversidade de situações de privação e exclusão, elas pró­prias violentas e potenciadores de mais violência nos planos societal e estatal.

Ainda na perspetiva das teorias do poder em diversos tipos de sociedade, importa realçar, por um lado, Foucault (1996), nomeadamente no que se refere às formas de vigilância e controlo, o nascimento da prisão, enquanto local de puni­ção face aos comportamentos considerados desviantes pela normas e poderes instituídos desde o nível macro ao nível micro; por outro lado, Elias (1989), quer nos processos ditos civilizacionais de longa duração, quer nos conflitos entre esta­belecidos e outsiders em situação microsocial, bem como cabe ainda referir os contributos de Giddens e Held (1982) sobre classes, poder e violência e sobretudo Bourdieu (1989), no que diz respeito às formas de dominação e violência simbólica. E, no quadro da sociologia das conflitualidades e da violência, merecem registros ainda os consideráveis avanços teóricos e empíricos, sendo de destacar no Brasil Adorno (1999), Ianni (2004), Misse (2006), Barreira (2008), J.T.dos Santos (2009) e, em Portugal, Barra da Costa (1999), Durão (2008), Cunha (2008) e Machado (2008).

3. Algumas manifestações de violência no Brasil: o caso da tríplice fronteira na Amazónia

  • 6 Destacamos que as informações do ano de 2018, publicados no presente ano, ainda não se encontram di (...)

Com efeito, nos dois últimos anos consecutivos o Brasil lidera o ranking de assas­sinatos de ativistas ambientais ocasionados por conflitos provocados, em sua maioria, por interesses do agronegócio, dos empreendimentos de especulação imobiliária e de extração mineral. A Amazónia brasileira concentra 9 em cada 10 mortes de ativistas por conflitos ambientais (87%), ocupando o primeiro lugar no ranking durante 5 anos consecutivos, ou seja, Brasil é o país onde mais se mata ativistas ambientais (Global Witness 2018)6.

Figura 1: Representação quantitativa de mortes por conflitos socioambientais no mundo

Fonte: Adaptado a partir de Global Witness, 2018

A transfiguração dos conflitos, quando comparados a um cenário macrona­cional, revela a inoperância da justiça penal e a irresponsabilidade do Estado brasi­leiro refletidas na dura realidade marcada pela impunidade nos casos de assassina­tos resultantes de conflitos diretamente associados às lutas de classes conjugadas com as questões ambientais.

No cenário panamazônico estes conflitos antagonizam diversos agentes envolvidos nestes processos: por um lado, latifundiários, agentes do agronegócio e agropecuária, madeireiros, grimpeiros e especuladores fundiários e, por outro, expropriados territoriais, posseiros, pescadores artesanais, agricultores, quilombo­las e povos indígenas; e, no vértice, o Estado que, mesmo quando retoricamente apresentando-se como árbitro, tem-se posicionado, na grande maiorias dos casos, a favor dos primeiros agentes integrados nas classes dominantes. Com efeito, os conflitos, originados com base em interesses antagónicos entre os primeiros gru­pos apostados em objetivos rentistas e de lucro e os segundos grupos determina­dos em prover os seus meios de subsistência e preservar os seus modos de vida sustentáveis, estão latentes na rotina da vida quotidiana mas eclodem com mais intensidade quando os sistemas latifundistas e os megaempreendimentos do agronegócio se impõem de forma devastadora e ignoram ou desrespeitam os legí­timos interesses e direitos dos diversos tipos de comunidades locais amazónicas, tendo dado lugar a diversos assassinatos não só de moradores e dirigentes locais como de ativistas defensores dos direitos desta comunidades.

  • 7 A categoria fronteira, de acordo com o que dispõe o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, é a fa (...)
  • 8 A microrregião do Alto Solimões, localizada na porção sudoeste do Estado do Amazonas, é caracteriza (...)

Neste estudo analisamos e tipificamos os conflitos socioambientais imbrica­dos nas lutas sociais travadas nos processos de territorialização, pela defesa dos direitos e correlativo reconhecimento identitário dos povos e comunidades rurais localizados na faixa de fronteira7 da Microrregião do Alto Solimões8, no Estado do Amazonas, a qual compreende a tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. Cabe-nos destacar que a microrregião do Alto Solimões possui a maior densidade popu­lacional indígena do país (IBGE, 2010). São cerca de 65 mil indígenas distribuídos pelos 9 municípios que a compõem (Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí e Fonte Boa), represen­tados maioritariamente pelos povos Tikuna e Kokama, além de outras etnias, cuja mobilidade abrange os três países.

Sobressaem na região Tabatinga e Letícia como principais cidades agregado­ras de fluxos e atividades económicas devido a processos de ocupação que remon­tam a meados do século XIX, representando hoje um dos maiores agrupamentos humanos nas regiões de fronteira amazônica.

Tabatinga y Leticia, esta última fundada en 1867, han logrado mantenerse a lo largo del periodo republicano como los referentes fronterizos más impor­tantes sobre el río Amazonas. Estos dos sitios distanciados inicialmente por varios kilómetros y una quebrada, la de San Antonio, en las dos últimas décadas del siglo XX se han unido físicamente convirtiéndose hoy en la principal conur­bación fronteriza de toda la cuenca amazónica, con una población cercana a los cien mil habitantes (Zárate 2008: 21).

A complexidade geopolítica e socio-ambiental da microrregião do Alto Solimões revela processos que acabaram merecendo maiores enfoques ao longo dos últimos anos nos estudos académicos, sobretudo as particularidades do con­texto fronteiriço.

Pese a estar desconectadas por vía terrestre con otras en sus respectivos países, las dos poblaciones han sido siempre enclaves geopolíticos en la dis­puta territorial en la (selva) Amazonia. Leticia fue esencial en la definición de los límites entre Colombia y Perú, mientras Tabatinga estuvo en medio de las disputas de los imperios ibéricos por la definición de sus áreas de influencia en la Amazonia, y fue, al tiempo, esencial para definir los límites en la región de Brasil, Colombia y Perú (Motta 2010: 203).

Figura 2: Localização da área de pesquisa

Figura 2: Localização da área de pesquisa

  • 9 A categoria terras tradicionalmente ocupadas é apresentada aqui, para além da perspetiva jurídico-n (...)

Segundo Conceição da Silva (2013), as tensões sociais pela apropriação dos recursos naturais são marcadas historicamente pelo narcotráfico, pela intensifica­ção da ação ilegal de madeireiros, grileiros, garimpeiros, empresas mineradoras e pescadores comerciais, envolvendo terras tradicionalmente ocupadas9 por indíge­nas, ribeirinhos e demais comunidades agroextrativistas.

  • 10 Dada sua polissemia, a concepção de território, segundo Haesbaert (2012), aponta para três grandes (...)
  • 11 A territorialização defendida por Saquet (2017) expressa a apropriação do território em sua reprodu (...)

As distintas formas de uso das terras, aliadas aos aspetos político e identitá­rio entre os agentes envolvidos, permitem formas complexas de apropriação do território10, convertendo-os em processos de territorialização11. Estes comportam elementos que fogem das instâncias legais e sobretudo judiciais, nomeadamente quando se trata de espaços de uso comum, tornando-se uma força latente em qualquer grupo, cuja manifestação explícita depende de contingências históricas (Little 2002).

Nesta perspetiva, procurando qualificar os cenários de violência e os proces­sos de territorialidade ocasionados pelos conflitos e suas formas de resistência em face das sociedades locais, as técnicas de diagnóstico da situação rural e de mapea­mento participativo possibilitaram a produção de cartografias sociais construídas através das representações socioterritoriais e situacionais dos interlocutores por meio das principais questões e problemas levantados pelos mesmos.

Segundo Viana (2008), no contexto dos recursos naturais e de grupos sociais na Amazónia, o mapeamento tem servido como objeto de tentativas governa­mentais – e mais recentemente não governamentais – de controlo. Como uma última fronteira (também) cartográfica, por conter grandes áreas formalmente desconhecidas, diferentes iniciativas têm procurado registar informações geográ­ficas, segundo diversas e muitas vezes conflituantes perspetivas, entre as quais as noções de território nacional, áreas de fronteira, reservas de recursos naturais, áreas de concentração de biodiversidade e, também, de grupos com identidades culturais e étnicas distintas.

4. Os conflitos socioambientais na microrregião do Alto Solimões, Amazonas

Na microrregião do Alto Solimões, tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, as ten­sões ocasionadas pela pressão sobre os ecossistemas de dominialidade territorial de comunidades rurais indígenas e demais povos tradicionais são marcadas pela intensificação de agentes econômicos predominantemente externos e movidos por atividades locais associadas a formas de uma economia ilícita local. A invasão de lagos protegidos por acordos comunitários de pesca, a extração ilegal de ouro e a comercialização indiscriminada de madeiras retiradas de áreas protegidas repre­sentam elementos significativos para a compreensão dos conflitos entre grupos sociais articulados com problemas socioambientais expressos nestas atividades.

As distintas e opostas formas de apropriação da natureza entre os agentes envolvidos permitem-nos também entender como se configuram as relações de uso sobre estes recursos e os interesses económicos que subjazem a estes fenôme­nos numa busca sobre quais elementos os ocasionam. Ao serem indagados sobre os principais fatores potencialmente problemáticos e que dificultam a segurança de seus territórios, os entrevistados salientam dimensões sociais, econômicas e ambientais consideradas como as principais fraquezas e ameaças sofridas pelas comunidades rurais. Isto significa dizer que há nos conflitos sociais e socioam­bientais um entendimento entre os grupos impactados de que existem outros elementos a ser considerados, os quais impossibilitam a resolução destas ques­tões. Estes podem ser expressos nos problemas sociais comunitários apontados como significativos à realidade local como, por exemplo, a precariedade no acesso à saúde, à educação e a questões que se apresentam recorrentes, sobretudo em terras indígenas como o caso do alcoolismo e, amiúde, do suicídio.

Figura 3: Os problemas sociais identificados nas oficinas realizadas em terras indígenas do Alto Solimões, Amazonas

Fonte: Dados obtidos a partir da pesquisa (2016- 2018)

Os problemas ambientais, segundo os entrevistados, são expressos pela necessidade de vigilância e fiscalização permanentes, as quais são dificultadas pela ausência das instituições responsáveis, permitindo assim a ocupação ilegal de áreas protegidas, a invasão de lagos comunitários e de extração ilegal de madeira apontadas, junto com a presença de estrangeiros (não brasileiros), como as ques­tões mais relevantes e que também perpetuam a instabilidade do uso dos ecossis­temas locais pelas comunidades rurais.

Figura 4: Os problemas sociais identificados nas oficinas realizadas em terras indígenas do Alto Solimões, Amazonas

Fonte: Dados obtidos a partir da pesquisa (2016- 2018)

Estas questões evidenciam a complexidade expressa na realidade socioam­biental local. Nas informações obtidas a partir do levantamento público sobre ocorrência formal de denúncias que passam a ser judicializadas e investigadas pelas instituições governamentais locais, percebemos parte dos problemas e como estes se replicam nas singularidades marcadas pelas atividades econômicas que impactam as áreas de uso comum das comunidades rurais locais.

Figura 5: Ocorrência de denúncias formais por conflitos associados a questões ambientais na Microrregião do Alto Solimões, Amazonas

Fonte: Dados obtidos a partir da pesquisa no terreno, 2016-2018

Muitas destas ocorrências resultam da relação estabelecida entre as redes de exploração e comercialização dos recursos naturais, figurando como principais entraves na gestão do território, o que nos levou a uma tipificação entre as ocor­rências e principais causas de conflitos levantados a partir dos dados obtidos em pesquisa de campo junto dos interlocutores.

Figura 6: Tipificação de conflitos em territórios brasileiros indígenas demarcados e não demarcados ou limítrofes a estes

Fonte: Dados obtidos a partir da pesquisa no terreno, 2016-2018.

  • 12 A cidade de Tabatinga é considerada uma das principais entradas nacionais da cocaína comercializada (...)

Alguns dos elementos circundantes aos problemas e conflitos se constituem como prováveis catalisadores das violências verificadas na região. Entre estes podemos citar, por exemplo, o financiamento de empreendimentos de exploração dos recursos naturais com recursos advindos do narcotráfico, sendo um dos princi­pais problemas da região de fronteira12. Nas últimas décadas, tal tem passado, por um lado, por um intenso processo de transformação de uma atividade econômica ilícita para uma atividade lícita com redes e conexões para além da tríplice fronteira (L. Machado 2001, Steiman 2002), através do financiamento da exploração do ouro em garimpos – a qual funciona com o mínimo de legalidade e o máximo de coni­vência por parte das governabilidades municipais locais –, assim como mediante outras fontes potenciais de lavagem do dinheiro oriundo da comercialização da cocaína exportada por meio dos serviços comerciais. Por outro lado, verifica-se também o financiamento de setores extratitivistas considerados importantes na região, como o pesqueiro e o madeireiro, os quais contam com o despreparo, a cumplicidade e inclusive a impunidade por parte das instituições governamentais dos três países que deveriam fiscalizar estas atividades mas que, perante a falta de recursos e qualificação profissional para tal, acabam por ser, senão cúmplices, ineficazes no combate a estas operações ilícitas.

Entre determinados segmentos das sociedades locais também são evidencia­dos o agenciamento de comunidades indígenas e não indígenas junto ao escoa­mento e à comercialização de produtos oriundos do narcotráfico. Estes fenômenos apresentam-se como respostas alternativas de geração de rendimento perante os índices de pobreza e de vulnerabilidade socioeconómica entre os envolvidos. Por outro lado, esta realidade na região tem-se tornado cada vez mais relevante como um problema manifesto na execução de políticas estratégicas de enfrentamento à economia ilícita a partir dos mecanismos de repressão e controle das instituições dos países envolvidos.

Assim, os conflitos socioambientais resultantes das relações transfronteiriças são entendidos a partir das redes de atividades comerciais movimentadas pelo extrativismo e capitaneadas pelas economias ilícitas do narcotráfico, passando a introduzir recursos financeiros na região sob o intuito de diversificação de suas divisas na medida em que também movimentam o capital e potenciam disputas pelo acesso aos recursos naturais, sendo, consequentemente, geradora de diver­sos problemas associados à violência e ao desrespeito dos direitos humanos dos povos impactados.

5. Violação de direitos e formas de resistir e (re)existir: quotidianos de violência e mobilizações políticas pelo território

O quotidiano dos conflitos na microrregião do Alto Solimões revela-se em distintas formas de violência sofridas pelas comunidades locais em face da exploração de recursos minerais, da extração ilegal de madeira em territórios protegidos ou na ocupação ilegal em áreas de pesca para captura predatória e comercial. Os con­flitos evidenciados representam o confronto entre dois mundos sociais: os povos indígenas e ribeirinhos e suas ancestrais formas de apropriação e posse de bens naturais são forçados a enfrentar investidas de apropriação, usurpação e (ab)uso desses bens naturais por parte de agentes econômicos externos e locais, investidas essas que, para além da violência expressa, implicam a violação dos direitos e do usufruto do território entre seus habitantes.

1Na microrregião do Alto Solimões, particularmente o perfil deste tipo de ter­ritório, sobretudo daqueles que envolvem áreas indígenas em processo de demar­cação ou identificação, tornaram-se mais sensíveis a uma realidade marcada pela violência e pela recorrente condição de insegurança jurídica à proteção física. Este é o caso das tentativas de assassinatos ou das inúmeras ameaças de mortes não contabilizadas nos registos legais e que têm sido invisibilizadas pelos poderes públicos estatais e mediáticos.

2As modalidades de conflitos encontradas levam à sujeição e à repressão dos grupos étnicos que, perante tais ataques às suas comunidades e seus bens, se mobi­lizam nos processos de disputa e manutenção de seus territórios. Esta violência física e simbólica também é expressa nas diversas relações de subordinação dos grupos étnicos a representantes do Estado e a agentes econômicos dominantes locais. Sobre a tríplice fronteira amazônica Zárate (2017) afirma que os conflitos possuem relação histórica com o desenvolvimento das políticas dos Estados nacio­nais brasileiro, colombiano e peruano, bem como suas formas de exploração dos recursos e de militarização destas áreas de fronteira.

3La política de fronteras de los países amazónicos, a pesar de ciertos avan­ces em materia de legislación y de algunos anuncios y prácticas de coopera­ción, sobre todo militar, sigue orbitando en torno a los objetivos de defensa de la soberanía nacional y de lucha contra el narcotráfco y la violencia insur­gente, que desde hace algunos años, sobre todo después de la caída de las torres gemelas y la guerra de Irak, se califica indistintamente como terrorista. La acción estatal tanto en el lado brasilero de la frontera como en el colombiano, al igual que en el caso de la frontera con Perú, ha girado pesadamente en torno a una fuerte presencia militar que permite hablar de unas fronteras cada vez más militarizadas o de unas fronteras donde una importante proporción de la población forma parte de las fuerzas armadas y donde estas juegan un papel decisivo en el conjunto de las sociedades o comunidades de frontera (Zarate 2017: 67).

4Marcados pela violência e pela insegurança, estes processos refletem a inefi­ciência do Estado e as dificuldades em potencialmente solucionar estas situações. No caso em que a realização de atividades extrativistas no entorno das áreas de uso comum das comunidades rurais necessita de autorização do poder público local, verificamos a conivência de instituições municipais como factor agravante deste processo. Através da realização de entrevistas junto aos interlocutores foi possível constatar o caso da extração de ouro realizada ao longo dos rios utilizados por comunidades indígenas para outros fins e como estes impactos são perceptí­veis pelas comunidades locais.

5Meteram o garimpo ali pra dentro e só parou agora esses dias porque eu fui lá com o vice-prefeito e mostrei esse documento aqui [nos deu o papel pra ler], da Pastoral da Terra, e disse pra ele “é o seguinte, ou tomam providência, ou vai ter bala lá dentro”. A chegada aqui é que foi o perigo. Era todo dia eu abordando eles aqui, chegavam na marra, arriava a draga e a porrada comia aqui, escangalhando com tudo. Não vieram aqui pra conversar não, chegou e arriou a draga e trabalharam...e os caras não vazaram também: “rapaz aqui nin­guém sai”, e eu dizia “sai, sai daqui sim, sai sim”, “mas nós estamos com ordem do prefeito”, “não, o prefeito manda lá na prefeitura” eu dizia pra ele, lá na pre­feitura ele pode mandar, mas aqui não. Aqui eu nasci e me criei. Aqui tá minha mãe, meu pai, meus irmãos. E vá saindo daqui por favor, eu dizia (A. M., 64 anos, agricultor e pescador).

6O modelo de extração do ouro é realizado através de balsas flutuantes a partir da sucção do leito dos rios, onde são coletados materiais que serão mantidos em contato com o mercúrio, principal reagente de captura do ouro; e os resíduos deste processo são despejados no ambiente local, geralmente nos mesmos rios onde as comunidades utilizam água para consumo:

7Mudou muita coisa aqui... com os peixes, com a gente... era doença de tudo jeito. Dava coceira na gente. Tomava banho, saía da água era o mesmo que tá batendo urtiga, ardendo e coçando. Coçava que deus me defenda. Até hoje tenho marca das coceiras na pele, o animal morria. Porco, galinha, pato, bebia água e quando subia só fazia subir e morria (R. M., 84 anos, agricultora e aposentada).

8Figura 7: Atividades económicas de extração mineral e madeireira de onde resultam os principais conflitos socioambientais

9Fonte: Dados obtidos a partir da pesquisa no terreno, 2016-2018

O trabalho de extração do ouro acaba arrastando consigo outras atividades associadas, que também dificultam o modo de vida das comunidades rurais locais. As práticas de extração de madeira, da captura de pescado em lagos de uso comu­nitário e da caça de animais silvestres sem autorização dos moradores tornou-se algo recorrente mas praticamente impossível de fiscalizar, sobretudo porque sim­plesmente não existem responsáveis das instituições encarregados da fiscalização em terras do Estado e da União, a saber, que os órgãos públicos com poder de veto a estas atividades se encontram distantes, necessitando de 4 a 5 dias para se deslo­carem às áreas impactadas e onde ocorrem os conflitos.

10A fiscalização em áreas de fronteira, designadamente na microrregião do Alto Solimões, é realizada com a utilização de lanchas rápidas em rios com extensões significativas. Contudo, a falta de infraestrutura e de recursos humanos efetivos para garantir a fiscalização pelas instituições presentes (Polícia Federal, Forças Armadas) é a principal razão ou pretexto apresentado como resposta destes órgãos em relação à situação local, aduzindo que os seus responsáveis destinam grande parte dos seus efetivos para o combate ao principal problema da região: o narcotráfico.

11Agora, eles derrubaram aí negócio de seringueira e tudo quanto é planta que serve pra gente, o açaí, essas coisas, derrubaram demais, fizeram o maior escangalho... acabaram destruindo tudo aí... tudo, tudo. Tem lugar que você olha assim parece o Solimões, escavaçado [refere-se as barrancas de terras caí­das comuns nas margens do Solimões]… agora o rio tá bonito [na cheia], mas no verão... as praias ficam lá no meio! [indicativo de assoreamento].. eu queria que vocês viessem no verão... é aquele borrão torrando de terra lá no meio (L. M., 53 anos, agricultor e pescador).

12Outro fator agravante reside na ausência da consulta prévia aos povos e comunidades locais, sendo desrespeitado este direito de consulta prévia relati­vamente aos impactos provocados por estas atividades, sobretudo aquelas que exigem autorização prévia das instituições governamentais locais. A ausência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma realidade que dificulta ainda mais estas situações, já que a avaliação e a fiscalização de empreendimentos como o da extração mineral ficam a cargo das secretarias estaduais e municipais do Estado mas que pouco ou nada dialogam com as comunidades locais.

13Isso que ta aí nós nunca fomos chamados pra conversar. Fui lá com pre­feito, falei com o vice “ah rapaz, ninguém dá jeito, isso aí eu não posso fazer nada, porque sou vice, é ordem do governo”. Os cara lá na boca [referindo­-se às terras indígenas demarcadas] já atingiram um tempo desses né, falei pro cacique de lá “vocês tão aqui na boca deixaram o garimpo entrar, meu irmão?”, e ele “ ah mas...”, eu disse “pois é, vocês deviam ter subido lá se ajuntado com mais nosso cacique pra nós enfrentar e botar eles pra trás, mas vocês deixa­ram eles entrarem, o que eu posso fazer sozinho lá?” Uma andorinha só não faz verão (R. S., 42 anos, agricultor e extrativista).

14O poder governamental local, conivente com os garimpeiros e madeireiros, aproveita-se, por um lado, da ausência de redes e conexões sociais e sobretudo de mobilização coletiva por parte dos povos afetados e, por outro, conta com as alterações na legislação estadual. Com efeito, por ocasião do último mandato do governador – cassado pelo Supremo Tribunal Eleitoral – a Lei Ordinária n.º 155 de 26 de junho de 2015 sancionou o estabelecimento de novas normas para licencia­mento ambiental no Estado do Amazonas, definindo os critérios para expedição de licenciamento ambiental pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o qual por sinal desrespeita os direitos constitucionais dos povos e das populações tradicionais no Brasil.

15Fui atrás do prefeito, andei o dia todinho, mas não encontrei, parecia que ele se escondia. Até que eu falei com o Paulo Mafra, “ah porque eu to fora daí, não sei o que”... “mas você tem algum documento? [licença]”, ele “teeeem [de forma enfática]”. Pois é, vê o que faz porque assim não tá dando certo não. Ninguém pode nem beber água nem tomar banho. Um horror. Aqui eu queria que você visse quando tava seco, tinha surubim tudo cheio de ferida, de tanto óleo e mercúrio na água, os peixes ficaram tudo ferido. Até soda cáustica jogam (A. M., 64 anos, agricultor e pescador).

O aparecimento de resistências, representadas nas figuras das lideranças comunitárias e nos diálogos de mobilização política entre os grupos sociais locais, tem permitido que a luta pela proteção dos direitos de acesso aos territórios e ao bem viver dos povos locais se expressem na construção de formas de resistência e (re)existência visibilizadas na emergente discussão sobre a tomada de decisões locais quanto à gestão das áreas territorializadas por estes grupos sociais.

Ao procurar visibilizar os problemas e sensibilizar as pessoas através de res­postas nas instâncias legais sob forma de denúncias, os moradores locais impacta­dos passam a resistir por meio das mobilizações em torno da proteção integral de seus territórios. Este propósito tem como objetivo a instauração de inquéritos para averiguação da violência física cometida pelos agentes econômicos externos e a salvaguarda de seus direitos em prol do reconhecimento histórico de suas terras tradicionalmente possuídas.

16Para Little (2002) estes fenômenos acabam por se definir através de um esforço coletivo com propósitos claros em favor de processos de territorialização. Na medida em que estes atores sociais se identificam com o uso dos territórios integrando um ecossistema local e se opõem às atividades de garimpo, extração de madeira, caça ou pesca, estão criando as possibilidades de diálogo e defesa dos seus direitos e interesses de classe conjugados com afirmações identitárias na (re) construção e/ou reafirmação dos laços com o território.

  • 13 Na região da tríplice fonteira se encontram três campi, a Universidad Nacional de Colombia, localiz (...)

Estas mobilizações têm possibilitado a organização de formas de resistên­cias por parte de organizações comunitárias, coletivos locais e seus líderes que, perante o enfrentamento das duras condições da realidade, procuram preencher as condições necessárias à resolução dos conflitos, seja por meio do diálogo com instâncias integrantes e influentes no processo, seja pela mobilização dos demais moradores. Uma ilustração deste tipo de processos consiste na descrição das ati­vidades desenvolvidas junto de organizações sociais presentes na microrregião do Alto Solimões tais como o Conselho Indiginista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e as Universidades locais13, as quais passam a realizar ofi­cinas onde são discutidas as questões jurídicas sobre os direitos de acesso à terra, a proteção e gestão dos bens comuns contra a violação dos direitos adquiridos pelos povos e comunidades tradicionais.

  • 14 O PNCAA (antes denominado Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia) é coordenado pelo antro­pólo (...)

Outra atividade que se traduz como resistência neste processo é histori­camente representada pelo movimento iniciado no Brasil com o Projeto Novas Cartografias Antropológicas da Amazônia14 (PNCAA). Os promotores deste projeto, aliados aos grupos de pesquisa nas universidades locais, têm realizado o mapea­mento participativo dos territórios demandados pelas comunidades locais a partir de ferramenta metodológica que tem possibilitado uma cosmografia dos conflitos socioambientais com o uso de geotecnologias a partir das representações socio­territoriais do ecossistema, dos espaços de uso comum e das possibilidades de diá­logo com as instâncias responsáveis na resolução dos conflitos (Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio e secretarias municipais).

17O resultado dos mapeamentos participativos instituiu a produção de mapas situacionais representado pelas cartografias sociais, como uma forma de empode­ramento local a partir da construção de documentos paradidáticos em formato de boletins e cartilhas que possam, ao mesmo tempo, ser utilizadas entre os membros da comunidade para discussão sobre questões locais referentes ao uso dos seus territórios. Simultaneamente, tais mapeamentos, enquanto instrumentos técni­cos, auxiliam em processos de tomada de decisão junto aos órgãos competentes no processo de identificação de problemas associados aos conflitos e à violência sofrida por estes agentes impactados.

18Figura 8: Elaboração das cartografias sociais a partir de oficinas participativas

19Fonte: Dados obtidos a partir da pesquisa no terreno, 2016 e 2017

20O reconhecimento sobre as representações socioterritoriais torna-se estrutu­rante e decisivo na formulação de políticas públicas para ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão de ecossistemas e biomassas.

21Figura 9: Resultado das informações obtidas a partir das cartografias com a técnica de mapeamento social participativo e associado ao uso de geotecnologias

22Fonte: Dados obtidos a partir da pesquisa no terreno, 2016-2018

23Estas experiências constituem importantes ferramentas de desconstrução das cartografias oficiais produzidas pelo Estado, já que passam a qualificar as informa­ções do ponto de vista dos atores locais impactados e vulnerabilizados perante o enfrentamento de matérias relativas à gestão de áreas comuns (Almeida 1996, Acselrad 2008, Viana 2008). Para Fox et al. (2008) isto pode levar a novas oportu­nidades de formação de consensos, em face de modos de uso e gestão dos seus espaços de vivência e na condição de que estes grupos sociais possam fazer-se ouvir enquanto protagonistas de um modo de vida singular, contribuindo assim para o equilíbrio dos ecossistemas e do clima.

24Para Porto-Gonçalves (2017) as (re)existências representam a produção da autonomia e a permanência da mobilização política dos povos e comunida­des rurais perante a violência e em face das políticas desenvolvimentistas e de megaempreendimentos na Amazônia, expressos também noutros grupos sociais na América Latina.

Notas conclusivas

25Na microrregião do Alto Solimões os conflitos e os ataques aos direitos dos povos e comunidades tradicionais têm na sua base, entre outras precondições e fatores, interesses e formas de exploração dos recursos naturais, desembocando não raro em violência, cujos tipos e formas foram ilustradas ao longo do texto. As estra­tégias de expansão das atividades econômicas na região amazônica por agentes econômicos internos e externos, com os seus respectivos interesses, têm vindo a expressar-se historicamente em conflitos não só de classe e interétnicos como socio-ambientais ocasionados pelas divergentes formas de apropriação da natu­reza entre mundos opostos, entre fronteiras do representar, do viver e do sentir distintas, dadas as particularidades dos agentes envolvidos e dos interesses em jogo. Para além da tipificação das formas de conflitos materializadas amiúde em formas de violência, nestes processos também se repercutem a fragilidade e inclusive a impotência das instituições locais, sobretudo por se tratar de territó­rios extensos onde a figura do Estado é presente-ausente, quer nas suas desassis­tências, quer nas políticas governamentais, quer ainda, atual e recentemente no governo Bolsonaro, na instigação (semi)oculta de desmatamentos e queimadas, de fragmentações e desmontes, indo ao encontro dos interesses dos seus promotores e financiadores desde a sua campanha eleitoral em 2018.

26Para além da marginalização expressa nas estatísticas de violência local – entre ameaças de morte e tentativas de assassinatos – os problemas assinalados neste texto a partir da análise estatística e documental e os testemunhos dos entrevistados envolvidos evidenciam que os ataques sofridos pelos grupos sociais perante o cerceamento dos direitos a produzir e viver nos seus territórios com suas formas de uso dos recursos naturais disponíveis, para além de tentar invisibilizar e deslegitimar as comunidades locais, visa contrariar as legítimas aspirações dos povos indígenas e ribeirinhos e desmobilizá-los nas suas lutas.

  • 15 Para maiores informações é sugerida a consulta das investigações produzidas pela Comissão Pastoral (...)

Os argumentos para esta reflexão são hoje invocados na diversidade de estu­dos realizados e organizados por instituições preocupadas com as situações de conflito vivenciadas na Amazônia pelos povos e comunidades tradicionais15. Estes estudos expõem a vulnerabilidade do mundo rural brasileiro hoje, o que nos per­mite afirmar que a manutenção de um quadro, aliás pouco modificado nas últimas décadas, apresenta índices estatísticos preocupantes de violência ocasionados pelas disputas de acesso ao uso da terra, com particular destaque nos dois últimos anos.

As resistências perante as violências físicas e simbólicas também engendram mecanismos acionados na constituição de diversos espaços sociais ocupados pelas organizações políticas locais, denotando um campo de disputa (Bourdieu 2003). Este é, como referido, marcado por interesses diversos entre os agentes envolvi­dos: enquanto os moradores visam preservar os seus bens comuns e salvaguar­dar os seus direitos, os portadores de interesses fundiários privados (latifundiários, empresários do agro-negócio, da agro-pecuária e madeireiros), conluiados com responsáveis instalados nas instâncias federais, estaduais e municipais, persistem em mobilizar recursos e fazer investidas na mira dos seus interesses estratégicos, (re)apropriando-se e usurpando recursos naturais e bens comuns.

A produção de assimetrias estabelecidas na relação entre estes agentes revela as posições ocupadas nas esferas econômicas, sociais e políticas, repercutindo-se na produção de espaços de exclusão, isolamento e segregação socio-espacial das comunidades rurais e seus movimentos rurais. Não só a apropriação e a devastação da natureza são objeto de reprovação como a violação de direitos das comunida­des por parte do latifúndio e do capital, nomeadamente na Amazónia, é e deve ser objeto de condenação social, política e judicial.

Dada a conivência dos atos de Estado e o seu exercício de poder com as classes dominantes, como se comprovou, o facto de os conflitos e as violências das classes dominantes e do Estado se visibilizarem constitui uma das precondições neces­sárias à formação de um bloco de poder contra-hegemónico mas insuficiente. Tal precondição terá de se conjugar com outras: para além das condições objetivas de vida, torna-se necessária a organização, a liderança, o apelo à memória, aos hábitos e modos de vida e sobretudo a construção de narrativa em torno da utopia que encontre alimento nas suas trajetórias coletivas (Bader 1991, Silva 2009).

A impossibilidade de resolução dos conflitos reflete a insegurança jurídica e consequente garantia dos direitos territoriais de que dispõem estes grupos sociais, assim como a violência política dos atos de Estado, a ilegalidade das atividades económicas transfronteiriças assentes nas contradições políticas e económicas do modelo de desenvolvimento planeado para esta região. A externalização dos fatores ambientais e a marginalização dos povos indígenas e demais comunidades rurais da microrregião do Alto Solimões reproduzem um quadro de vulnerabili­dade, exclusão e segregação territorial, social e política.

27A reorientação destas questões problemáticas, tão caras à realidade socioam­biental local, também potencia a necessidade de uma discussão capaz de cons­truir cenários para resolução dos conflitos expressos na materialização de políticas públicas ambientais responsáveis em mitigar as questões aqui apresentadas. Para tal releva a incorporação de saberes que não se encontram oficializados nos dis­cursos institucionais que ainda persistem na formulação de políticas para a socie­dade civil baseadas no modelo top-down (de cima pra baixo), silenciando vozes e conhecimentos alternativos ao modelo de gestão compartilhada de bens, recursos e resolução de conflitos.

28Estes saberes, representados por uma outra cartografia dos territórios, per­mitem uma reflexão que considera outras expressões sobre o mundo vivido e outros entendimentos sobre fronteiras. O protagonismo social pela participação política plural e democrática à resposta da configuração dos usos dos territórios e de seus respetivos ecossistemas aponta a emergência de ouvir outras vozes e experiências sociais. Estas potencialidades pressupõem a ativação das atuais fren­tes de resistências dos povos e das comunidades tradicionais mediante seus terri­tórios, onde resistir é reafirmar a existência e a permanente necessidade de orga­nização e combate contra as violências sofridas, tendo no horizonte um projeto emancipatório para estes povos.

Referências bibliográficas

ACSELRAD, Henri (2008), Cartografias sociais e território (org.), Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Ur,bano e Regional.

ADORNO, Sérgio (1999), “Violència e Civilização”, In J.V. T. Santos e A. Gugliano (orgs), A Sociologia para o século XXI, Pelotas, EDUCAT/SBS, pp. 77-106.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (1996), “Refugiados do desenvolvimento: os deslocamentos com­pulsórios de índios e camponeses e a ideologia da modernização”, Travessia, maio/agosto, pp. 30-35.

ALTHUSSER, Louis (1980), Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado, Lisboa, Presença.

BADER, Veit-Michael (2005), “Etnicidade e classe: um exercício para um mapeamento pró-téorico”, Configurações, vol 1, nº 1, 15-38.

BADER, Veit-Michael (1991), Collectief Handelen, Groningen, Wolters-Noordhoff.

BARRA da COSTA, J. M. (1999), Práticas delinquentes: de uma criminologia do anormal a uma antropologia da marginalidade, Lisboa, Edições Colibri.

BARREIRA, César (2008), Cotidiano despedaçado: cenas de uma violência difusa, Campinas, Pontes.

29BARTH, Frederic [1980(1969)], Ethnic Groups and Boundaries. The Social Organization of Cultural Difference, Oslo: Bergen/Tromsr.

30BECKER, Bertha K. (2004), “A Amazónia e a Política Ambiental Brasileira”, In Geografia, vol 6, n.o 11, 7-20.

BECKER, Howard S. (1963), Outsiders – Studies in the sociology of deviance, Nova Iorque e Londres, The Free Press.

BORN, M. (2005), Psicologia da Delinquência, Lisboa, Climepsi.

BOURDIEU, Pierre (1989), O poder simbólico, Lisboa, Difel.

BOURDIEU, Pierre (2003), A Miséria do mundo, Petrópolis, Vozes.

BOURDIEU, Pierre (2014), Sobre o Estado: Cursos no Collège de France (1989-92) (R. F. D’Aguiar, trad.), São Paulo, Companhia das Letras.

CARVALHO, Anabela (2018), “Ambiente, desigualdade e democracia: linhas cruzadas em alta tensão”, In S. Gomes, V. Duarte, F.B. Ribeiro, L. Cunha, A. Brandão e A. Jorge (orgs), Desigualdades Sociais e Políticas Públicas. Homenagem a Manuel Carlos Silva, Vila Nova de Famalicão, Húmus, pp. 199-214.

CHAVES, Miguel (1999), “Estigma como espelho: nota sobre a deterioração de uma identidade territo­rializada”, In Forum Sociológico, 1 e 2, 289-319.

CREENSHOW, Kimberlé (2000), “Race Reform and Retrenchment. Transformation and Legitimation in antidiscrimination”, In L. Back e J. Solomos (orgs), Theories of Race and Racism, Londres e Nova Iorque, Routledge, pp. 549-560.

COHEN Albert K. (1963), Delinquent Boys: the Culture of the Gang, Glencoe, Free Press.

CUNHA, Manuela Ivone (2008), Aquém e Além da Prisão: Cruzamentos e Perspectivas, Lisboa, 90 Graus Editora.

DAHRENDORF, Ralf (1959), Class and Class Conflict in Industrial Society, Londres, Routledge & Kegan Paul.

DAVIS, Ângela [2016 (1981)], Mulheres, Raça e Classe, São Paulo, Boitempo.

DAVIS, Kingsley e MOORE, Wilbert E. [1976 (1945)], “Alguns princípios de estratificação social”, In O. Velho (org), Estrutura de classes e estratificação social, Rio de Janeiro, Zahar Editores, pp. 115-132.

DU BOIS, W. E. Burghardt [1961 (1903)], The Souls of Black People, Greenwich, Fawcet Publications, CT.

DURÃO, Susana (2008), “Vigilância e controlo policiais. Precisões etnográficas”, In C. Frois (org), A sociedade vigilante. Ensaios sobre a identificação, vigilância e privacidade, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, vol.1, 193-223.

DURKHEIM, Émile {1977 (1893)}, A divisão social do trabalho, Lisboa, Presença.

ELIAS, Norbert [1989 (1939)], O processo civilizacional, Lisboa, Dom Quixote.

ELIAS, Norbert e SCOTSON, John L. {1969(1963)}, The Established and the Outsiders. A Sociological Enquiry into Community Problems, Londres, F. Cass.

FAORO, Raymundo (1984), Os donos do poder, Porto Alegre, Ed. Globo.

FLEURY, Lorena; BARBOSA, Rômulo Soares; SANT’ANA JÚNIOR Horácio Antunes (2017), “Sociologia dos conflitos ambientais: desafios epistemológicos, avanços e perspectivas”, Revista Brasileira de Sociologia, Vol. 5, n.o 11, 2019-253.

FOX, Jefferson; SURIANATA, Krisnawati; HERSHOK, Peter; & PRAMONO, Albert. (2008), “O poder de mapear: efeitos paradoxais das tecnologias de informação espacial”, In H. Acselrad (org.), Cartografias sociais e território, Rio de Janeiro, UFRJ.

GIDDENS, Anthony e HELD, David (1982), Classes, Power and Conflict – Classical and Contemporary Debates, Londres, MacMillan.

GIDDENS, Anthony (1997), Sociologia, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.

31GLOBAL WITNESS (2018), A que preço? Negócios irresponsáveis e o assassinato de defensores da terra e do meio ambiente, Londres, Global Witness.

32GOFFMAN, Erving {1988(1963)}, Estigma. Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada, Rio de Janeiro, Guanabara.

HAESBAERT, Rogério (2012), O mito da desterritoriazação: do “fim dos territórios ” à multiterri­torialidade, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil (7ª ed.).

HAWKINS, Darnell (1995), “Ethnicity, Race, and Crime: A Review of Selected Studies”, In D. Hawkins (org), Ethnicity, Race, and Crime: Perspectives across Time and Place, Nova Iorque, State University of New York Press, pp. 11-45.

IANNI, Octávio (1979), Ditadura e agricultura: o desenvolvimento do capitalismo na Amazônia 1964-1968, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

IANNI, Octávio (2004), Capitalismo, violência e terrorismo, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) (2010), Censo Demográfico 2010. Http:// www.ibge.gov.br. Acesso em: 15/07/2018.

LEMERT, Edwin (1972), Human desviance, social problems and social control, Nova Iorque, Prentice Hall.

LITTLE, Paul Elliot (2002), Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da Territorialidade, Brasília, Universidade de Brasília.

LITTLE, Paul Elliot (2003). “A ecologia política dos em torno da pesca na Amazônia”, Comunicação apresentada no Seminário Meta: As transformações socioambientais na Amazônia e as suas consequências, Brasília, Brasil.

LOMBROSO, G. [1972 (1876)], “L’Uomo delinquente” ( traduzido por S.F. Sylvester), The Heritage of Modern Criminology,.Cambridge, General Learning Press.

LUHMANN, Niklas [1982 (1970)], The Differentiation of Society, Nova Iorque, Columbia University Press.

MACHADO, Helena (2008), Manual de Sociologia do Crime, Porto, Edições Afrontamento.

MACHADO, Lia Osório (2001), “The Eastern Amazon basin and the coca-cocaine complex”, In International Social Science Journal, n. 169, 387-395.

MARTINS, Heloísa Helena Souza (2004), “Metodologia qualitativa de pesquisa”, Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.2, 287- 298.

MARX, Karl [1974 (1867)], O capital, Lisboa, Delfos.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich [1998(1848)], O Manifesto do Partido Comunista, Lisboa, Hugin.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich [1976(1846)], A ideologia alemã, Lisboa, Presença.

McCALL, Leslie (2005), “The complexity of intersectionality”, In Signs, 30 (3), 1771-1800.

MEAD, Herbert (1934), Mind, Self and Society: from the Standpoint of a Social Behaviorist, Chicago, University of Chicago Press.

MERTON, Robert [1970 (1949)], Sociologia: teoria e estrutura, S. Paulo, Editora Mestre Jou.

MISSE, Michel (2006), Crime e violência no Brasil Contemporâneo, Rio de Janeiro, Lumen Juris.

MOTTA, Jorge Aponte (2010), “La frontera en el espacio urbano: expresiones del límite entre Leticia (Colombia) y Tabatinga (Brasil)”, In Mundo Amazônico, 2, 199.

PARETO, Wilfredo (1989), “A circulação das elites”, In M. B. da Cruz (org), Teorias Sociológicas, vol I, 449-457, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.

PARK, Robert [1987 (1938)], “A cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano”, In O. G. Velho (org), O fenómeno urbano (pp. 26-67), Rio de Janeiro, Guanabara.

PARKIN, Frank (1979), Marxisme and Class Theory: a Bourgeois Critique, Londres, Tavistock Publications.

PARSONS, Talcott (1988 (1951)], El sistema social, Madrid, Alianza Editorial

PICOLI, Fiorelo (2006), O capital e a devastação da Amazônia, São Paulo, Expressão Popular.

33PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter (2017), Amazônia: encruzilhada civilizatória: tensões territo­riais em curso, (1 Ed.), Rio de Janeiro, Consequência Editora.

34POUPART, Jean, MAYER, R., DESLAURIERS, J.P., PIRES, A., LAPIERRE, A., GROULX, L.H. (2010), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos, Petrópolis, Vozes.

RAPOZO, Pedro Henrique Coelho & SILVA, Manuel Carlos (2013), “As políticas de Modernização e Desenvolvimento na Amazônia brasileira: Olhares sobre o discurso e a questão ambiental con­temporânea”, In Configurações, Revista de Sociologia, vol. 11, p. 61-76.

REX, John (1988), Raça e Etnia, Lisboa, Editorial Estampa.

RIBEIRO, Fernando Bessa (2017), Uma Sociologia do Desenvolvimento, Vila Nova de Famalicão, Húmus.

SANTOS, Boaventura de Sousa (1977), “The law of the oppressed: the construction and reproduction of legality in Pasagarda law”, Law and Society Review, 125-126.

SANTOS, José Vicente T. (2009), Violências e Conflitualidades, Porto Alegre, Tomo Editorial.

SAQUET, Marco Aurélio (2017), “Estudos Territoriais: os conceitos de território e territorialidade como orientações para uma pesquisa científica”, In N.C. Fraga (org), Territórios e fronteiras – (re)arran­jos e perspectivas, 2ª ed.ampliada, Florianópolis: Insular.

SCHMIDT, Luísa (2015), “Políticas de ambiente: vencer os impasses com uma agenda para o futuro”, In V. Soromenho-Marques e P. Trigo Pereira (orgs), Afirmar o futuro: políticas públicas para Portugal (pp. 314-326), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.

SHAW, Clifford R. (1929), Delinquency Areas, Chicago, University of Chicago Press.

SILVA, Manuel Carlos (2009), Classes sociais. Condição objetiva, identidade e acção colectiva, Vila Nova de Famalicão, Húmus.

SILVA, Manuel Carlos (2014), “Etnicidade e Racismo: uma reflexão pró-teórica”, In M.C.Silva e J.M. Sobral (orgs), Etnicidade, Nacionalismo e Racismo: Migrações, minorias étnicas e contextos escola­res (pp. 21-75), Porto, Afrontamento.

SILVA, Reginaldo Conceição da (2013), “Conflitos por terra e água no Alto Solimões envolvendo povos e comunidades tradicionais”, In Ciência e Cultura, vol. 65, no.1, São Paulo, Janeiro.

SIMMEL, Georg [1979 (1903)], “Digressions sur l’etranger.”, In Y. Grafmeyer e I. Joseph (orgs), L’Ecole de Chicago. Naissance de l’Ecologie Urbaine (pp. 53-58), Paris, Aubier.

SIMMEL, Georg (2010), El Conflicto: Sociología del Antagonismo, Espanha, Sequittur.

SOUZA, Jessé de (2017), A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato, Rio de Janeiro, Leya.

STEIMAN, Rebeca (2002), A geografia das cidades de fronteira: um estudo de caso de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia) (Dissertação de Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

THEODORO, Suzi H.(Org) (2005), Mediação de conflitos socioambientais, Rio de Janeiro, Garamond.

VIANA, Aurélio (2008), “Apresentação”, In H. Acselrad (org), Cartografias sociais e território, Rio de Janeiro: UFRJ.

VIEGAS, Daniel Pinheiro (2017), A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional, Manaus, UEA Edições.

WACQUANT (2000), As Prisões da Miséria, Lisboa, Celta Editora.

WALBY, Sylvia (2007), “Complexity Theory, Systems Theory and Multiple Intersecting Social Inequalities”, In Philosophy of Social Sciences, 37 (4), 449-470.

WEBER, Max [1978(1920)], Economy and Society (editado por G.Roth e C. Wittich), Berkeley e Londres, University of California Press.

WIRTH, Louis [1987 (1938)], “O urbanismo como modo de vida”, In O.G.Velho (org), O fenómeno urbano, (pp. 90-113), Rio de Janeiro: Guanabara.

WITKOSKI, António Carlos (2010), Terras, florestas e águas de trabalho: os camponeses amazônicos e as formas de uso de seus recursos naturais, Annablume.

35ZÁRATE, Carlos Gilberto B. (2008),Silvícolas, siringueros y agentes estatales: el surgimiento de una sociedad transfronteriza en la Amazonía de Brasil, Perú y Colombia 1880-1932 (Vol. 1), Universidad Nacional de Colombia.

36ZÁRATE, Carlos Gilberto B. (2017), “Estado, conflictos ambientales y violencia en la frontera Amazónica de Brasil, Colombia y Perú”, Revista de Paz y Conflictos, vol. 10, nº 1, 113-136.

37- Submetido: 31-08-2019

38- Aceite: 03-02-2020

Topo da página

Notas

1 Neste contexto os dados apresentados são resultados de oficinas participativas de pesquisa envolvendo um universo de 15 unidades familiares de 5 comunidades rurais indígenas e não indígenas, num total de 45 participantes. As oficinas, coordenadas por um dos autores através do Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia (NESAM), foram vinculadas à Universidade do Estado do Amazonas através de investigação sobre os conflitos socioambientais em fronteiras do Brasil, Colômbia e Peru. As recolhas dos dados apresen­tados, num primeiro momento, foram feitas através de reuniões prévias e da sensibilização dos interlocuto­res a respeito do que se tratava a pesquisa, sendo autorizada através dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido para a divulgação das entrevistas individuais e em grupo realizadas na investigação mantendo a integridade e o anonimato dos informantes.

2 As teses sobre as ‘áreas naturais’ e ‘áreas morais’ herdadas de Park (1987) da Escola de Chicago viriam a ser desenvolvidas por vários autores, nomeadamente por Shaw (1929) em torno das ‘áreas de delinquência’ ou outros que destacam como base dos comportamentos desviantes o conflito de culturas ou de normas.

3 Lemert (1972) distingue entre o chamado desvio primário (aquele que se comete pela primeira vez) e o desvio secundário (o que se comete de modo habitual e sedimentado). Num e noutro caso o processo de estigmatização é resultado da interação entre os de dentro (insiders) e os de fora (outsiders).

4 A teoria da rotulagem decorre do processo de estigmatização dos insiders sobre os outsiders e o estigma resulta do desacordo entre a identidade real e a identidade virtual, a qual, consequentemente, comporta descrédito. Para maior desenvolvimento, cf. Goffman 1988).

5 O conceito de subcultura delinquente é limitado, se não for relacionado com o contexto societal, como apontam Chaves (1999), Cunha (2008) e Machado (2008), para quem a ‘subcultura delinquente’ não é inde­pendente da sociedade e das instituições mas procede dos processos de estigmatização, situação esta igual­mente aplicável no caso das comunidades indígenas, quilombolas e camponesas.

6 Destacamos que as informações do ano de 2018, publicados no presente ano, ainda não se encontram disponíveis possivelmente, contudo demonstrarão aspetos significativos para compreendermos a conti­nuidade do mencionado fenômeno.

7 A categoria fronteira, de acordo com o que dispõe o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, é a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para a defesa do território nacional.

8 A microrregião do Alto Solimões, localizada na porção sudoeste do Estado do Amazonas, é caracterizada por um considerável contingente de etnias indígenas – entre as quais uma significativa porção de grupos de recente contato ou ainda em isolamento voluntário –, além de possuir expressividade quanto ao mundo do trabalho rural/urbano, representados por pescadores, agricultores e agroextrativistas indígenas e não­-indígenas, habitantes na cidade e no entorno rural que desenvolvem suas atividades de forma polivalente e complementar.

9 A categoria terras tradicionalmente ocupadas é apresentada aqui, para além da perspetiva jurídico-norma­tiva (Viegas 2017), como território imprescindível à manutenção de atividades que permitam a reprodução material e simbólica da vida coletiva.

10 Dada sua polissemia, a concepção de território, segundo Haesbaert (2012), aponta para três grandes pers­petivas de entendimento: (i) a naturalista, de base económica e de tradição jurídico-política; (ii) a idealista e (iii) a integradora.

11 A territorialização defendida por Saquet (2017) expressa a apropriação do território em sua reprodutibili­dade espacial impressa nas relações sociais, económicas, políticas e culturais.

12 A cidade de Tabatinga é considerada uma das principais entradas nacionais da cocaína comercializada e exportada do país. Esta região muitas vezes é tomada como espaço de disputa entre organizações e fações criminosas ligadas ao comércio do narcotráfico, induzindo subsequentemente a altos índices de violência e criminalidade na região noroeste do Estado do Amazonas.

13 Na região da tríplice fonteira se encontram três campi, a Universidad Nacional de Colombia, localizada na cidade Letícia, a Universidade Federal do Amazonas, localizada na Cidade de Benjamim Constant e a Universidade do Estado do Amazonas em Tabatinga. Os campi destas Universidades constituem pólos agregadores de grupos de pesquisa e extensão rural, os quais realizam atividades diretamente associadas à realidade das comunidades rurais locais e sua vulnerabilidade ocasionada pelos conflitos socioambientais e provocada pelos interesses dos grupos dominantes. Dentre os Grupos de pesquisa e extensão rural, pode­mos citar o Grupo de Estudios Transfronterizos (GET) da Universidad Nacional de Colômbia e o Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazónia (NESAM), da Universidade do Estado do Amazonas, os quais realizam atualmente o mapeamento dos conflitos ocasionados pelas intensas formas de apropriação da natureza como recursos mercantilizáveis na região.

14 O PNCAA (antes denominado Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia) é coordenado pelo antro­pólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, atualmente professor convidado da Universidade do Estado do Amazonas, o qual está realizando estudos socio-antropológicos na Amazónia junto aos povos e comunida­des tradicionais.

15 Para maiores informações é sugerida a consulta das investigações produzidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que produziram respetivamente os documentos: Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos (CPT, 2016), Atlas de Conflitos na Amazônia (2017), Conflitos no campo, Brasil 2017 (CPT, 2017) e o Relatório de Violência contra os povos indígenas no Brasil (CIMI, 2018).

Topo da página

Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Pedro Rapozo e Manuel Carlos Silva, «Fronteiras da Re-existência e Resistência: As cartografias dosconflitos socioambientais na tríplice fronteira amazónica, Colômbia e Peru»Configurações, 25 | -1, 59-87.

Referência eletrónica

Pedro Rapozo e Manuel Carlos Silva, «Fronteiras da Re-existência e Resistência: As cartografias dosconflitos socioambientais na tríplice fronteira amazónica, Colômbia e Peru»Configurações [Online], 25 | 2020, posto online no dia 21 junho 2020, consultado o 22 outubro 2021. URL: http://journals.openedition.org/configuracoes/8497; DOI: https://doi.org/10.4000/configuracoes.8497

Topo da página

Autores

Pedro Rapozo

Universidade do Estado do Amazonas e Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia

phrapozo@uea.edu.br

Artigos do mesmo autor

Manuel Carlos Silva

Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - Universidade do Minho

mcsilva2008@gmail.com

Artigos do mesmo autor

Topo da página

Direitos de autor

© CICS

Topo da página
  • Logo Centro de Interdisciplinar de Ciências Sociais
  • Logo Fundação para a Ciência e a Tecnologia
  • OpenEdition Journals
Pesquisar OpenEdition Search

Você sera redirecionado para OpenEdition Search