- 1 FOLHES, VIANA & MAYORGA-MERA, 2009, p.267
- 2 PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, disponível em http://www.pnud.org.br/IDH/ (...)
1Na tentativa de mensurar e avaliar o grau de desenvolvimento econômico de nações, estados, províncias, regiões e municípios, diversos índices foram desenvolvidos segundo critérios diferenciados. Dentre os mais utilizados e adotados universalmente destacam-se: PIB – Produto Interno Bruto, “medida estatística e contábil do total de bens e serviços finais produzidos pelos agentes econômicos residentes em uma dada economia em um determinado tempo, independentemente de seu destino: vendas, consumo estoque.”1; PNB – Produto Nacional Bruto, similar ao PIB, entretanto considera a nacionalidade da produção e não sua territorialidade, incluindo então as rendas enviadas (débito) e as rendas recebidas (crédito) do exterior; IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, “medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde.”2, que oferece um contraponto a indicadores como o PIB, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento; e, a Renda Per Capita – RPC, que consiste na simples divisão do montante de riquezas gerados em um local (geralmente adota-se o PIB), pela número total de habitantes desse mesmo local.
2Este último índice (RPC), merece especial atenção visto que além de configurar-se em indicador isolado, responde por 1/3 dos valores obtidos para o IDH, à quase totalidade do PIB de comunidades, além de ser um dos indicadores da dimensão econômica de instrumentos de métrica de sustentabilidade.
3Embora muito útil e amplamente utilizado na literatura econômica mundial, esse coeficiente apresenta algumas limitações e incongruências, e dentre elas destaca-se a homogeneização de um dado, desconsiderando as disparidades na distribuição da renda, ocultando importantes aspectos relativos à concentração de renda e à desigualdade social. Outra critica de extrema relevância à adoção da RPC como indicador, refere-se ao fato de que, por considerar apenas a renda monetária aferida, desconsidera aspectos relativos à renda não monetária, tais como a produção para o consumo (que substitui a necessidade de moeda para aquisição de bens e alimentos), a execução de trabalhos domésticos (que evita a contratação e remuneração de terceiros para determinadas tarefas), a realização de trabalhos em mutirão (tornando desnecessária a contratação de outrem), etc.
4Ainda que nos grandes agrupamentos humanos, principalmente no meio urbano, tais práticas sejam pouco frequentes ou até mesmo inexistentes, nas pequenas comunidades rurais esses fatores podem constituírem-se em importantes elementos para suprir suas demandas básicas e, portanto, devem ser considerados para efeito de cálculo da RPC. Em especial, se considerarmos que no Brasil e em diversas outras nações, é justamente nesses grupos que os relatórios oficiais apontam os piores desempenhos quanto à RPC e ao IDH.
5Neste sentido, o presente trabalho apresenta através de um estudo de caso, a proposição, em caráter exploratório, de uma metodologia que busca contemplar alguma das deficiências desse indicador, o qual se sugere denominar de “RPC-A”, ou seja, “Renda Per Capita Agregada”. Para análise adotaram-se dados apresentados por Gouveia (2010).
6Dentre as diversas críticas à RPC, uma destaca-se por induzir a um sério equívoco na interpretação dos resultados obtidos. Refere-se à forma tradicional de mensurar a renda, apoiada exclusivamente nos valores monetários aferidos pelo trabalho ou pelo comércio. Isto pode ter certa coerência no meio urbano, ou mesmo no rural quando aborda locais de prática agroindustrial em que predominam as relações de trabalho assalariado. Entretanto, em comunidades nas quais prevalecem relações autônomas de produção/consumo/ comercialização, a adoção exclusiva de valores monetários mostra-se ineficaz.
7North (1977), ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1993, ao criticar a renda per capita como índice comparativo para aferir desenvolvimento entre regiões agrícolas e industriais, afirma que: “[…] os dados de renda monetária subestimam significativamente a renda real do fazendeiro, por causa da grande variedade de bens e serviços produzidos na fazenda, que requerem pagamento à vista na cidade.” (NORTH, in SCHWARTZMANN, 1977, p.305-306)
8Em 1988, Médici avalia as metodologias de mensuração da renda nas PNADs – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, implantadas no Brasil pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a partir de 1967. Ao dirigir sua atenção à análise das formas de captação dessa variável, o autor afirma:
[…] a forma mais utilizada para quantificar a medida da renda tem sido concebê-la enquanto renda monetária real. Porém, mesmo numa sociedade que apresente características crescentes de monetarização e mercantilização das relações socais, como a brasileira, existem rendas não monetárias de difícil imputação, ainda características de uma sociedade "pré-industrial", derivadas da produção de valores de uso para o auto-consumo, convivendo ao lado de rendas e benefícios indiretos pagos pelas empresas ou pelo Estado (nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, alimentação, lazer etc.), também de difícil imputação, características de uma sociedade do Welfare-State ou "pós-industrial". A não contabilização destas formas de renda traz grandes distorções no perfil de distribuição, além de sub-registrar boa parte do rendimento pessoal disponível. (MÉDICI, 1988, p. 122-123)
9Ratificando a análise de Médici (op cit), o IBGE (2007.b), ao apresentar os aspectos conceituais sobre os quais apoia o tratamento das informações coletadas pelas PNADs, apresenta as seguintes definições:
rendimento mensal Soma do rendimento mensal de trabalho com o rendimento proveniente de outras fontes.
rendimento mensal de outras fontes Rendimento mensal, relativo ao mês de referência da pesquisa, normalmente recebido de aposentadoria paga por instituto de previdência[…]
rendimento mensal de trabalho Rendimento mensal em dinheiro, produtos ou mercadorias, proveniente do trabalho principal e de outros trabalhos, exceto a produção para consumo próprio3.[…] (IGBE, 2007.b, p.246)
10Embora a mesma publicação considere em sua definição de ‘trabalho’ a “[…] ocupação desenvolvida, durante pelo menos uma hora na semana na produção de bens, do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar” (p.249); os benefícios advindos dessa atividade não são computados como renda. Cria-se assim, uma situação ambígua, na qual o trabalho existe e é oficialmente reconhecido, mas não os seus resultados.
11Diversos outros autores também direcionam sua atenção à questão da renda não monetária, dentre os quais se destacam Woortmann (1978), Pelinski et al (2006), Sarcinelli & Rodriguez (2006), Carvalho, Potengy & Kato (2007), e Grisa & Schneider (2008). Em comum tais obras correlacionam a renda não monetária exclusivamente à produção destinada à alimentação. Entretanto, constata-se que outros recursos podem ter utilidade diversa e constituírem-se também em renda não monetária, tais como aqueles destinados à obtenção de energia, aos cuidados com saúde, à construção de moradias, produção de utensílios e ferramentas, ao laser etc.
12Para o desenvolvimento deste artigo adotaram-se dados apresentados por Gouveia (2010), que elegeu como unidade amostral a Comunidade Quilombola da Reserva Extrativista do Mandira, inserida no complexo estuarino-lagunar Iguape/Cananéia/Paranaguá, no município de Cananéia/SP, com baixa densidade de ocupação e no entorno de diversas unidades de conservação.
13A opção deu-se em virtude dos diferenciados atributos locais. Trata-se de um bairro rural em que seus moradores exploram, há aproximadamente quarenta anos, o manguezal existente em seus arredores para a extração de ostras e caranguejos. A comunidade, caracterizada como um remanescente quilombola, contava em agosto de 2009 com 27 famílias, que totalizavam 97 moradores. Em sua pesquisa, Gouveia (2010) descartou trabalhar com amostragens, e realizou entrevistas com a totalidade de moradores e domicílios.
14A comunidade do Mandira apresenta um histórico recente de organização e luta que resultou na fundação da Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia, a COOPEROSTRA, em 1998. Em 2002, conquistou o Prêmio Iniciativa Equatorial 2002, durante a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em Johannesburgo, na África do Sul. Posteriormente, em 13 de dezembro de 2002, foi criada por Decreto Federal, a Reserva Extrativista do Mandira, única Unidade de Conservação com esse diploma legal no estado de São Paulo.
Figura 1 - Localização do Bairro do Mandira.
15Para o cálculo da renda da população do Mandira foram somados todos os valores declarados relativos aos ganhos com produção e comercialização de ostras, mariscos, pescados e caranguejos; comercialização de excedente de cultivo e de criações; ganhos no atendimento a turistas ocasionais ou moradores próximos com o pequeno comércio; ganhos ocasionais com “bicos” ou “empreitas”, ou como caseiros para proprietários próximos; recursos advindos de programas governamentais (seguro desemprego nos meses de defeso da ostra, bolsa-família, bolsa-escola etc.) e aposentadorias; ganhos com a venda de artesanato e produtos alimentícios (compotas, licores etc.); atendimento receptivo turístico (monitorias, palestras, fornecimento de alimentação); confecção e venda de produtos da oficina de costura; pensões alimentícias; ganho de trabalho assalariado em outras localidades; e, rendas excepcionais derivadas de atividades esporádicas, como a “Festa da Ostra da Comunidade Quilombola do Mandira”.
16Todos os valores declarados foram referenciados para o mês de Agosto/2009. Assim, um ganho ocasional, como é o caso do seguro desemprego no valor de um salário mínimo pago nos dois meses de defeso da ostra, é somado e dividido por 12, para que se tenha o valor proporcional para a renda mensal. Da mesma forma, rendas variáveis também foram calculadas para a média mensal. Assim, obteve-se como total de rendimentos mensal da comunidade, o montante de R$ 27.521,00 que, dividido pelo universo de moradores, resultou em uma renda per capita mensal de R$ 289,70.
- 4 https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoVa (...)
17Entretanto, o valor obtido é concernente à data de referência da pesquisa (31 de agosto de 2009). Para que o valor possa ter alguma utilidade como parâmetro de comparação, há necessidade de retroagí-lo para sua equivalência em primeiro de agosto de 2000, data de referência universal para os cálculos de IDH e IDH-M (IDH-Municipal) à época da pesquisa. Adotou-se como fator de correção o IPC-BR – Índice de Preços ao Consumidor – Brasil. Nesse índice, o valor de correção para o período, segundo o BCB – Banco Central do Brasil4, equivale ao percentual acumulado de 175,23 %. Assim, o montante de R$ 289,70, corrigido para valores de agosto de 2000, equivale à renda per capita mensal de R$ 165,33.
- 5 http://www.al.sp.gov.br/web/ipalesp10032005/Consultas_Globais/renda.asp?Mun=3509908&minimo=0 (...)
18Para o mesmo mês e ano o Município de Cananéia apresentava, segundo a ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, uma renda per capita mensal de R$ 229,185. Para efeito comparativo, apresentam-se tais dados no Gráfico 01, onde a renda per capita mensal do Mandira equivalia, em agosto de 2000, a 72,14 % da RPC do município de Cananéia.
Gráfico - Renda per capita 2000 – Cananéia e Bairro do Mandira (Em R$).
Elaboração: Gouveia (2010)
19Na comunidade constatou-se que parte dos recursos necessários à sobrevivência são, ora extraídos do ambiente próximo, ora produzidos nos quintais e em quinhões de terras locais, permitindo que sejam obtidos sem que haja necessidade de aquisição. Ou seja, não há desembolso de valores monetários para que certas necessidades sejam satisfeitas, embora estas também sejam resultado de trabalho executado. A lenha que se apanha no mato para manter o fogão aceso, equivale ao botijão de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) que deixa de ser comprado. Da mesma forma, a ostra, o peixe, o frango, a mandioca que se consomem nas refeições - coletados, criados ou cultivados -, equivale à parte dos valores que seriam gastos em açougues ou supermercados no meio urbano. As ervas, cultivadas em quintais ou coletadas em meio à mata, e que produzem os chás para determinados males físicos, equivalem aos remédios que deixam de ser comprados.
20Optou-se, então, por tentar mensurar o volume de recursos produzidos e/ou extraídos para consumo e, sempre que possível, atribuir-lhes valor monetário, permitindo obter um índice equivalente ao da RPC (Renda per capita) que, entretanto, inclua os valores relativos à renda não monetária. Assim, buscou-se um índice de maior coerência para ser aplicado em comunidades ou grupamentos rurais, corrigindo os desvios apresentados pela RPC tradicionalmente utilizada, à qual se sugere a denominação “RPC-A – Renda per capita – Agregada”, que corresponde à somatória da RPC com a renda não monetária cujo montante foi possível aferir.
21Para atingir essa meta buscou-se mensurar o volume e a diversidade de recursos extraídos e/ou produzidos na área de subsistência da comunidade. Visando a organização para posterior cálculo, os recursos utilizados foram organizados segundo seis distintas categorias: energia, alimentação, saúde, moradia, utensílios e ferramentas, e outros. O passo seguinte consistiu em totalizar os recursos de cada categoria em diferentes unidades (metros cúbicos, quilogramas, unidades, etc.,) e, valendo-se de diversas conversões e correções, aferir-lhes valor monetário, como se detalha a seguir.
22Dos recursos produzidos e/ou extraídos com a finalidade de obter energia, o único em uso na comunidade é a lenha, para cocção e/ou aquecimento em fogões e fornos. A distribuição dos domicílios, segundo a fonte energética para cocção apresenta-se no Gráfico 2, lembrando que a utilização de lenha em fogões do tipo “caipira”, tem também a função de aquecer o ambiente durante os períodos mais frios.
Gráfico - Domicílios segundo combustível utilizado para cocção.
Elaboração: Gouveia (2010)
23A somatória dos valores obtidos resultou no montante médio de 31,6 m³ de lenha por mês. Considerando a finalidade a que se destina a lenha coletada, e a intencionalidade de atribuir-lhe valor monetário, definiu-se o seguinte procedimento:
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Estabeleceu-se uma correlação entre o teor calorífico da lenha e do GLP. Através dos dados oferecidos pelo SINDIGÁS - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo6, e pela CTGAS-ER – Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis7, obteve-se a relação de 11.750 Kcal produzidos por 1 Kg de GLP. Assim, o botijão de gás tradicionalmente utilizado em fogões domésticos, com 13 kg, possui um potencial calorífico total de 152.750 Kcal;
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Procurou-se obter o potencial calorífico para o metro cúbico de lenha (unidade utilizada pela comunidade). Valendo-se das mesmas fontes, definiu-se a equivalência de 859.248 Kcal para cada metro cúbico de lenha;
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A partir desses dados chegou-se a uma relação, quanto ao poder calorífico, de 5,6 botijões de 13 Kg de GLP para cada metro cúbico de lenha (859.248 ÷ 152.750 = 5,625);
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Sabe-se que a energia potencial não é, necessariamente, a energia efetivamente gasta com a atividade-fim, a que chamamos “energia útil”. Parte da energia liberada pelo combustível perde-se para o meio, na ineficiência do equipamento, no seu aquecimento e no dos utensílios, e permanece dispersando-se por algum tempo (no equipamento e utensílios utilizados) após seu uso. Por esse motivo, para que o presente cálculo tenha validade, há que se considerar, entre outros, a eficiência dos equipamentos utilizados para cada combustível (fogão doméstico e fogão à lenha) que, notadamente, é maior nos fogões domésticos. Assim, procurou-se observar não apenas o potencial energético dos combustíveis, mas o quanto desse potencial é efetivamente utilizado na cocção;
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- 8 OECD – IEA, Angola – Desenvolvimento de uma Estratégia para Energia, 2006, p.165.
A partir de dados divulgados pela AIE - Agência Internacional de Energia, organismo ligado à OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, adotou-se um grau de eficiência para o fogão “caipira”, da ordem de 30 %8. Assim, se considerarmos que 70 % da energia gerada por 1 m³ de lenha é desperdiçada, temos uma redução de 859.248 Kcal para 257.774,4 Kcal úteis;
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Por outro lado, também o fogão doméstico não possui eficiência total. Há que se considerar a perda de calor do instante da queima até o aquecimento do alimento, o calor dispersado para o meio, para os utensílios, e mesmo para o próprio fogão. Segundo estudos desenvolvidos (Pinheiro & Ferreira, 1997), a eficiência dos fogões domésticos de gás brasileiros varia entre 44% e 57%. Já o Ministério das Minas e Energia, através do CONPET – Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, informa que “a eficiência dos fogões domésticos brasileiros atingiu 61%”9. Para a pesquisa adotou-se o percentual de 60 % de eficiência. Portanto, do potencial calorífico de um botijão de 13 kg, de 152.750 Kcal, o montante de 91.650 Kcal é efetivamente útil;
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Com estes valores chega-se a uma relação, quanto ao poder calorífico, de 2,8 botijões de 13 Kg de GLP para cada metro cúbico de lenha (257.774,4 ÷ 91.650 = 2,813); e,
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Considerando o montante médio declarado de lenha consumida na comunidade (31,6 m³/mês), e multiplicando à razão de 2,8 botijões por m³, obteve-se o total de 88,48 botijões que deixaram de ser consumidos e, portanto, comprados. Ao preço de mercado vigente na comunidade em agosto/2008, teremos: 88,48 X R$ 35,00 = R$ 3.096,80. Esse total, dividido pelo número de pessoas da comunidade (95), equivale a uma elevação de R$ 32,60, ou 11,25% na renda per capta;
24É possível pressupor que esse valor seja ainda mais elevado, porque todos os arredondamentos ou aproximações, quando necessários, deram-se no sentido de minimizar os ganhos no cômputo da renda per capita da comunidade.
25Dois aspectos relacionados à saúde foram foco dos levantamentos: Os valores médios despendidos mensalmente com a aquisição de remédios junto ao setor privado; e, com qual frequência, intensidade e diversidade os ditos “remédios caseiros” e fitoterápicos eram utilizados. A partir desses dados foi possível desenvolver as seguintes análises:
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Quanto à diversidade de “remédios caseiros” utilizados, predomina a utilização de chás derivados de ervas cultivadas (estas geralmente espécies exóticas), mas também se utilizam, em larga escala, folhas, frutos, raízes e cascas de vegetação nativa das proximidades. Além destes, constatou-se a utilização de materiais de origem animal na elaboração de remédios caseiros;
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Quanto aos gastos com a aquisição de remédios industrializados junto ao setor privado, foram declarados valores que oscilavam entre menos de R$ 5,00 mensais, até gastos da ordem de R$ 75,00/mês. A somatória dos gastos declarados somou o montante de R$ 364,00 que, dividido pelo número total de pessoas, resultou em R$ 4,14 per capita;
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O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2007), através da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 aponta, para a Região Sudeste brasileira, uma despesa média mensal familiar de R$ 44,81 com a aquisição de remédios;
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Utilizou-se o IPC-BR – Índice de Preços ao Consumidor – Brasil para corrigir a defasagem nas datas dos dados (15 de janeiro de 2003, data de referência da pesquisa do IBGE, e 31 de agosto de 2009, data de referência da pesquisa de Gouveia [2010]). Dentre os índices nacionais analisados (IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado, da FGV, e INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE, além do IPC-BR), foi este que se mostrou mais conservador durante o período. Assim, obteve-se o valor atualizado de R$ 63,62;
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- 10 IBGE, 2007, p.203.
- 11 IBGE, 2007, p.205.
- 12 IBGE, 2007, p.207.
Converteu-se o valor fornecido pelo IBGE, este na unidade “família”, para um valor “per capita”. Segundo o IBGE (2007), o tamanho médio da família brasileira em 2003 era de 3,62 pessoas10 Entretanto, esse número é diferente entre as populações urbanas, da ordem de 3,55 pessoas11; e as populações rurais, com 4,05 pessoas por família12. Adotou-se a referência válida para uma população rural e, dessa forma, a despesa média mensal per capita foi de R$ 15,71 com a aquisição de remédios (R$ 63,62 ÷ 4,05 = R$ 15,71); e,
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Se o gasto per capita mensal estimado pelo IBGE para um habitante da zona rural era de R$ 15,71, e o habitante da comunidade despendia apenas R$ 4,14 mensalmente na aquisição de remédios pode-se, por extrapolação, pressupor que a diferença (o valor não gasto) é resultado da economia obtida com a utilização de remédios caseiros. Assim, na perspectiva deste trabalho, esse valor deve ser agregado à renda da comunidade, correspondendo a um aumento de R$ 11,57, ou 3,99 % na renda per capita.
26Pode-se argumentar que não houve a necessidade de consumo de remédios pela população, seja por uma questão cultural (falta do hábito), ou por não existir na comunidade males que demandem consumo significativo dessas drogas. Entretanto acreditamos que, se não existe hábito ou males que justifiquem o consumo, isto se deve à qualidade da vida dessa população. Ou seja, a manutenção da saúde da comunidade pode ser compreendida como um recurso destinado à sobrevivência, ou um serviço ambiental, oferecido pelo conjunto de componentes daquele espaço (qualidade ambiental, qualidade da água, qualidade de vida). Logo, também deve ser agregado como valor monetário à renda per capita.
27Quanto aos recursos destinados à alimentação, a pesquisa procurou mensurar dois aspectos distintos: qual a quantidade e diversidade de recursos alimentícios produzidos através do cultivo ou da criação de animais; e, qual a quantidade e diversidade obtida através do extrativismo animal ou vegetal.
28A produção de alimentos na comunidade é feita de maneiras distintas. O cultivo se dá em pequenas hortas próximas às moradias, em que se cultivam diversos tipos de verduras e legumes, e também em glebas maiores e mais distantes. Além dos vegetais, também pequenas criações de aves, porcos e até mesmo alguns bovinos complementam a alimentação, como se apresenta no gráfico 3:
Gráfico - Distribuição dos domicílios, segundo a prática para a produção de alimentos.
Elaboração: Gouveia (2010)
29Nos quintais também são cultivados, de forma dispersa, banana, mandioca, milho, batata-doce e cana-de-açúcar; além de espécies arbóreas como abacate, manga, mamão e cítricos diversos. Em áreas mais afastadas dos domicílios, são cultivados em maiores proporções a banana, o milho e a mandioca, esta para consumo após cozimento ou fabricação de farinha, de largo consumo no bairro.
30No tocante às criações, as mais comuns são as aves, soltas nos terreiros ou em pequenos galinheiros, com vistas ao fornecimento de ovos e carne. Além destes, em menor quantidade, foram também observados patos, perus, gansos e marrecos. Poucos porcos são criados para consumo, com algum excedente absorvido pela própria comunidade; alguns em pequenos cercados, outros soltos pelo bairro. Bovinos são criados na porção do bairro denominada Porto do Meio, e são destinados à comercialização para abate embora, ocasionalmente, algum novilho seja abatido para consumo local.
31Com relação ao extrativismo vegetal voltado à alimentação, os resultados obtidos apontam sua grande importância para a comunidade. Dentre outros vegetais (bacupari, ingá, araticum, brejaúva, ticum, cajá-manga), o palmito (Euterpe edulis) é consumido com maior frequência e seu consumo não resulta em escassez ou risco para a espécie no local. Sua presença, em diferentes estágios de desenvolvimento, é abundante no entorno da comunidade, sendo visto em frequência e densidade superiores àquelas encontradas em diversas Unidades de Conservação. A fotografia 1 ilustra tal afirmativa:
Fotografia 1 - Palmito (Euterpe edulis) em grande quantidade, em quintal de moradia do bairro.
Autoria: José Mariano Caccia Gouveia (Set/2009)
32Quanto ao extrativismo animal, foram citados na quase totalidade dos domicílios o pescado e a ostra como parte fundamental da alimentação, com frequência de consumo muito superior a outros tipos de carnes. Além destes, o consumo de caranguejos e de mariscos.
33A caça também constitui parcela importante do regime alimentar da comunidade, tendo ocorrido referências a aves diversas, pacas, macucos, catetos e, com maior frequência, o tatu.
34A partir dessas informações, buscou-se estabelecer análises que permitissem mensurar e atribuir valores à participação da produção/extração local de gêneros diversos para a alimentação, sendo estabelecidos os seguintes procedimentos:
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Inicialmente buscaram-se referências que indicassem o custo médio de uma refeição simples, similar à média das refeições consumidas no Mandira. Adotou-se os resultados oferecidos pelo Instituto Análise, para a ASSERT – Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador. Utilizou-se como referência, o valor médio do prato “comercial” oferecido na Região Metropolitana de São Paulo13;
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Para o prato “Comercial”, com menor valor e que mais se assemelha à refeição trivial consumida no Mandira (arroz, feijão, um tipo de carne: peixe, ostra ou frango, e uma salada simples), a pesquisa Instituto Análise / ASSERT aponta o valor de R$ 11,52, que inclui, além dos custos de produção, o custo fixo dos restaurantes (impostos, manutenção, folha de pagamento, encargos, materiais e insumos, depreciação, etc.), e a margem de lucro do estabelecimento;
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Para que se obter o valor de referência para o custo real de uma refeição trivial, primeiramente descontou-se do valor de cada refeição a margem de lucro do estabelecimento. Assim, a partir de informações obtidas no sítio do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, a margem de lucro de um restaurante convencional situa-se entre 15 a 20 %.14 O valor de R$ 11,51, descontado a margem de lucro do estabelecimento adotada (20% - maior índice), converte-se em R$ 9,59, que representa o custo total de uma refeição;
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O valor efetivamente gasto com a aquisição dos gêneros alimentícios que compõem uma refeição deve ter descontados os custos fixos médios do estabelecimento comercial (folha de pagamento, consumo de energia, depreciação do material de uso, encargos, impostos, etc.). Gonsiorkiewicz & Lozeckyi (2008), apontam nesse sentido um percentual de 57,82%. Assim, de R$ 9,59 relativos ao custo total de uma refeição popular, o valor efetivamente gasto com gêneros alimentícios equivale a R$ 5,54;
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No preparo de uma refeição na comunidade, são adquiridos apenas os produtos básicos (arroz, feijão, macarrão, óleo, sal e alguns temperos e, para o pão, a farinha de trigo e o fermento). Os demais ingredientes (peixes, ostras, frango, caça, verduras, mandioca, palmito, frutos etc.), são obtidos (através da produção e/ou extração) na área. Os custos relativos à elaboração de uma refeição são significativamente maiores na aquisição dos acompanhamentos (carnes, legumes, verduras), que aqueles relativos ao prato-base (arroz e feijão ou macarrão). Para este trabalho, adotou-se um percentual de 50 % para cada um dos grupos de componentes; e,
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Como no bairro apenas os produtos básicos são adquiridos para a alimentação, pode-se inferir que metade do valor necessário ao preparo de cada refeição é obtido localmente sem a necessidade de aquisição pela população. Desse raciocínio obtêm-se o valor de R$ 2,77 por refeição (50 % de R$ 5,54). Considerando-se que cada morador consume duas refeições ao dia, temos R$ 2,77 X 60 refeições/mês = R$ 166,20, valor esse que deve ser agregado à renda per capita, elevando-a em 57,37 %.
35Este valor está, de fato, subestimado. Todos os índices e conversões adotados, quando não exatos, foram sempre os mais conservadores. Além disso, deve-se considerar que não foram computadas as demais refeições (café da manha, lanche da tarde, ceia noturna, algum fruto ou doce no intervalo entre as principais refeições). Deve-se, também, considerar a diferença de custo entre a compra do pão e sua produção doméstica, o mesmo valendo para os doces e compotas.
36Para a totalidade da comunidade o abastecimento de água é feito através de captação direta nas inúmeras nascentes e cursos d’água locais. A boa qualidade da água atesta-se pela total inexistência de ocupações a montante dos pontos de captação, e também pela baixíssima incidência de casos de verminoses, como constatado na pesquisa. Para atribuir valor monetário ao usufruto desse bem gratuito na comunidade, foi adotado o seguinte procedimento:
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- 15 http://www.sabesp.com.br/sabesp/filesmng.nsf/874F8156377427DF83257611006B7693/$File/comunicado_04_2 (...)
Buscou-se conhecer o custo da água fornecida pela concessionária do serviço público (SABESP), para a área urbana do município de Cananéia. O valor é estabelecido no Comunicado SABESP 04/09, de 13 de agosto de 200915;
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Consoante com a premissa da pesquisa de que os dados escolhidos sejam sempre os mais conservadores, adotou-se como referência a menor tarifa, ou seja, o valor atribuído às ligações de água classificadas como Residencial, de Caráter Social, com níveis de consumo inferiores a 10 m³ mensais. Assim, ainda que as atividades exercidas no bairro (ostreicultura, pesca e caranguejos) demandem um elevado consumo de água, para efeito de cálculo foi considerada a taxa mínima de R$ 4,62 mensais; e,
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Tal valor, multiplicado pelo número de domicílios existentes (R$ 4,62 X 24), resulta no montante total de R$ 110,88. O valor total que deixou de ser gasto pela comunidade, dividido pelo número de habitantes (R$ 110,88 ÷ 95 = R$ 1,17), deve, portanto, ser agregado à renda per capita, elevando-a em 0,41 %.
37Ressalta-se que, mais uma vez, o valor é subestimado visto que o cálculo foi feito com base no número de domicílios, e não de famílias. Como alguns domicílios são habitados por mais de uma família, o número de moradores no domicílio implicaria em consumo mensal muito superior aos 10 m³ utilizados como referência.
38Este item foi elaborado com o intuito de averiguar quais e em que quantidades, os recursos locais são explorados para satisfazer essas demandas. Do conjunto de dados obtidos, foram desenvolvidas algumas análises que mereceram aprofundamento.
39Todos os questionários apontaram a utilização de madeira extraída das matas próximas, para a confecção de cabos para ferramentas (enxadas, pás, martelos, foices e machados). Entretanto, esse dado não foi considerado para efeito de cálculo, por não haver uma informação segura acerca do número de ferramentas utilizadas na comunidade, e a frequência com que seus cabos são substituídos ou novas ferramentas são adquiridas.
40Alguns domicílios indicam a utilização de madeira para a construção de cercas, ou de estruturas como currais e galinheiros. Esse uso, todavia, também não foi agregado ao cálculo. Essa opção é resultado das dificuldades em estabelecer a quantidade de madeira utilizada, além da imprecisão em definir a durabilidade da mesma em cada uso, informação fundamental para atribuir proporcionalidade mensal para os valores obtidos. Ante a pequena confiabilidade dos valores consignados, optou-se pela não inclusão no cálculo.
41Muito importante para a comunidade é a utilização de madeira retirada das proximidades para a construção dos viveiros de engorda de ostras. Os levantamentos apontaram a existência de aproximadamente 110 viveiros em utilização. A instalação, em função de suas características e do conhecimento prévio de sua durabilidade permite, com poucas inferências e correlações, estabelecer um valor monetário confiável para efeito de cálculo da RPC-C. Para tanto, foi adotado o procedimento a seguir descrito:
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Buscou-se inicialmente mensurar a quantidade de recursos necessários para a construção de cada viveiro. A partir do formato e das dimensões médias de cada um, estabeleceu-se a quantidade e a tipologia da madeira utilizada, como ilustra a fotografia 2:
Fotografia - Viveiro de engorda de Ostra no Mandira – Medidas e vista da porção superior.
Autoria: Zacarias Cunha (Jul/2009)
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As dimensões médias de cada viveiro são: largura de 1,50m; altura entre 50 e 70 cm; e o comprimento entre 10 e 20 metros. Esta última medida é definida principalmente em função da faixa de solo de manguezal que permite a exposição das ostras nos momentos de maré baixa, e sua cobertura pelas águas nos momentos de marés cheias; além de serem observados aspectos para a localização de forma a não alterar a circulação das águas, a não comprometer a navegação, e a não provocar quaisquer danos aos manguezais. Para o cálculo adotou-se o padrão de viveiro com o comprimento de 12 m, totalizando 88,50 metros lineares de madeira. Como estas são comercializadas em peças de 3,00 m, adotou-se o valor relativo a 30 peças por viveiro. Foram então solicitados orçamentos a fornecedores, em relação a pontaletes de Eucalipto, pelo seu menor custo e, possivelmente, maior durabilidade;
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Como os orçamentos indicaram os preços vigentes em abril de 2010, houve necessidade de retroagir o montante para valores praticados em 31/08/2009. Para tanto adotou-se novamente o IPC-BR, obtendo-se o valor de R$ 164,78 (através da aplicação do índice de 1,0377427) para cada viveiro de engorda de ostras.
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Segundo informações obtidas junto aos moradores, cada viveiro possui durabilidade de 12 a 18 meses, permitindo pressupor um período médio de uso de 15 meses. Assim, o valor total investido em sua construção, dividido pelo número de meses em uso até a necessidade de reconstrução é de R$ 10,99 (R$ 164,78 ÷15 meses = R$ 10,99).
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O valor obtido, multiplicado pelo número de viveiros em uso na comunidade, atinge o montante de R$ 1.099,00 (R$ 10,99 X 100 = R$ 1.099,00). Embora, como mencionado anteriormente, calcula-se em 110 o número de viveiros em uso; por tratar-se de aproximação, a pesquisa optou por considerar um total de 100 viveiros, número de acordo com a premissa de adotar sempre dados conservadores.
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O valor total obtido, dividido pelo número de habitantes considerado na pesquisa (R$ 1.099,00 ÷ 95 = R$ 11,57) resulta no montante de R$ 11,57 por habitante/mês, a ser somado à RPC, representando uma elevação de 3,99 % em seu total.
42Novamente alerta-se que tais números são significativamente superiores aos obtidos visto que, como já mencionado, a pesquisa adotou sempre os menores índices para correções de valores e arredondamentos. Além disso, cabe ressaltar que não estão computados os usos em construções de galinheiros, cercas, pequenos portões, currais, cabos de ferramentas e outros utensílios utilizados por toda a comunidade.
43Os levantamentos de campo apontaram a larga utilização de recursos locais na construção das moradias. Diversos tipos de materiais são utilizados, com diferentes finalidades.
44As fundações (ou baldrames) de diversas casas são feitas com blocos rochosos, muitas vezes unidos por argamassa, colhidos às margens dos cursos d’água locais ou em pontos dispersos do terreno. A madeira, na maior parte dos casos colhida nas proximidades, é utilizada nas estruturas que sustentam os telhados. Em algumas moradias observa-se sua aplicação como colunas estruturais e como paredes divisórias internas. Muitas das casas apresentam também as esquadrias (portas e janelas) feitas com madeira local.
45A areia colhida nos pequenos cursos d’água é utilizada na elaboração de argamassa para o assentamento de blocos e tijolos, para o revestimento de paredes, pisos e calçadas.
46Por último, e em menor escala, observou-se a utilização de palha e folhas de palmeiras para cobertura das residências e pequenos galpões e depósitos.
47Mesmo diante da grande utilização de recursos locais na construção das moradias, tanto quanto à diversidade quanto ao seu volume, optou-se por não inserir os valores proporcionais desses recursos na RPC-A. Essa opção apoia-se em duas questões julgadas de extrema relevância: a dificuldade de mensurar os volumes utilizados e, consequentemente, atribuir-lhes valor de forma fidedigna; e, a grande incerteza em estabelecer o tempo útil de uso de cada moradia para, assim, poder diluir esses valores para o cálculo da renda mensal.
48Dessa forma, embora se tenha convicção da importância desses recursos, a impossibilidade de obterem-se valores confiáveis e comprováveis a serem somados à RPC-Agregada inviabilizou sua utilização.
49Procurou-se também identificar recursos e usos não previstos inicialmente na pesquisa. Estes se referem aos seguintes itens: cipós, sementes, raízes e taquaras para a produção do artesanato local, além de utensílios de uso cotidiano; madeiras diversas para utilização como varas e remos para propulsão das canoas locais; folhas de cataia (Drimys winteri), para infusão em cachaça; e, toras de árvores diversas, para a construção de canoas.
50Na comunidade um único morador produz canoas a partir da escavação de toras de grande diâmetro, para uso local. Para exemplificar, uma canoa escavada em guapiruvu (ou, guapuruvu - Schizolobium parahyba), com durabilidade média de dois a três anos, é comercializada por valores compreendidos entre R$ 350,00 e R$ 450,00 (preços médios de agosto/2009). Entretanto, não foi possível obter informações seguras acerca da quantidade e dimensões (estas últimas definem o preço da canoa, juntamente com o tipo de madeira utilizada), produzidas anualmente.
51Também em relação aos recursos aqui descritos, optou-se por não agregar seus valores proporcionais ao cálculo, por tratar-se de coletas esporádicas, de difícil mensuração, sem regularidade, e sem parâmetros para estabelecer correlações monetárias.
52A partir da somatória dos recursos extraídos e/ou produzidos na comunidade para satisfazer demandas internas, foi possível elaborar o quadro síntese a seguir (Quadro 1), no qual se relacionam os valores agregados em cada segmento, e o quanto cada valor acresce ao cálculo inicial da RPC - Renda per capita.
53Em termos monetários, os valores agregados à renda corresponderam, em 31 de agosto de 2009, ao montante de R$ 223,11. Assim, considerando-se apenas os itens cuja mensuração foi possível, esse valor correspondeu a um incremento de 77,01 % na renda da comunidade do Mandira.
Quadro1: Quadro síntese dos valores agregados à Renda per capita, pela produção e extração de recursos.
Elaboração: Gouveia (2010)
54Deve-se lembrar que o valor total a ser agregado na RPC-A está conscientemente subestimado. Fatores tais como a opção por índices conservadores, e a não inserção de resultados não comprováveis ou de baixa confiabilidade, resultam em uma somatória que, se não expressa o montante realmente utilizado pela comunidade, serve de parâmetro para sustentar a inadequação da RPC tradicional (exclusivamente monetária) para comunidades tais como a do Mandira.
55Além disso, outros fatores apresentam ainda maior dificuldade de mensuração e, segundo os pressupostos da pesquisa, indicam valores que poderiam ser agregados, mas não foram sequer relacionados:
56- Mão de obra: A prática dos mutirões, muito frequente na comunidade, resulta na realização de melhoramentos para a coletividade que, não assegurados pelo Estado, de outra forma deveriam ser efetuadas através do pagamento de mão de obra. Os trabalhos realizados pela comunidade, além de permitirem maior integração entre moradores, resultam em considerável economia, também correspondendo a valor a ser agregado à RPC-A;
- 16 Fandango: Música típica das comunidades tradicionais do Complexo Estuarino Lagunar Iguape Cananéia (...)
57- Lazer: Diferentemente do meio urbano, onde o lazer está invariavelmente associado ao consumo, no Mandira essa concepção é um tanto distinta. As festas, danças, músicas e jogos que acontecem associam-se muito mais às interações sociais e convivência mútua dos moradores que ao consumo. O futebol, a pescaria, o banho na cachoeira, a festa da comunidade, a noitada de fandango16, o carteado no domingo à tarde são gratuitos. Essas, e outras opções de lazer no meio urbano, similares ou distintas, necessariamente implicam no desembolso de alguma quantia. Essa diferença de valores aplicados para satisfazer tal necessidade, significativamente inferiores no Mandira, também poderia ser considerada como valor a incorporar à RPC-A.
58- Qualidade de vida: A vida pacata observada e explicitada em conversas resulta no baixo nível de stress dos moradores, principalmente se comparado com o cotidiano de um grande centro urbano. Inexistem engarrafamentos no trânsito, violência e criminalidade, competição excessiva entre os habitantes, burocracia insensata e irracional, entre outras mazelas do dia a dia da vida urbana. Essa realidade possibilita baixíssimos níveis de stress que, certamente, resultam na ausência de gastos com calmantes, antidepressivos, psicólogos, psiquiatras, e até mesmo internações em clínicas de repouso. Esses gastos, não realizados, poderiam ser computados como crédito à RPC-A.
59Os levantamentos e análises apresentados oferecem três dados de referência: a renda mensal da comunidade obtida através dos levantamentos de campo, no montante total de R$ 289,70, corrigido para valores de agosto de 2000, equivale à renda per capita mensal de R$ 165,33; a RPC do município de Cananéia no mesmo mês e ano corresponde a uma renda per capita mensal de R$ 229,18; e, a RPC-A do Mandira, obtida segundo os procedimentos descritos, no montante de R$ 512,81 para 31 de agosto/2009, retroagida a agosto de 2000, equivale à renda per capita mensal de R$ 292,65. Assim, foi possível elaborar o gráfico 5, com o intuito de estabelecer análise comparativa entre os valores obtidos.
Gráfico - Renda per capita do Mandira, de Cananéia e do Brasil, e Renda per capita – Agregada do Mandira em agosto/2009. Valores em Reais
60Elaboração: Gouveia (2010)
61Enquanto a RPC do Mandira equivale, sempre para valores relativos à Agosto/2000, a 72,14 % da renda per capita do município de Cananéia, no qual o bairro está inserido, a RPC-A eleva esse percentual para 127,69 %, deixando-a muito próxima da média nacional. Tais dados, que por si só são muito significativos, representam diferenças substanciais nos resultados obtidos na avaliação do IDH e de outros indicadores.
62A disparidade constatada nos números obtidos permite tecer algumas considerações sobre a utilidade desta proposta metodológica, tais como:
63- Uma grande crítica feita à adoção da RPC como indicador econômico, consiste no fato de valer-se esta exclusivamente dos valores monetários aferidos pela população, não considerando valores inerentes à produção para consumo, ou mesmo o trabalho não assalariado realizado no ambiente doméstico ou na comunidade. Esse fato gera distorções nos dados, principalmente quando são estabelecidas análises comparativas entre os meios urbano e rural;
64- Argumenta-se sobre a necessidade de viabilizar formas de mensuração de renda que agreguem valores não monetários relativos às necessidades materiais satisfeitas sem necessidade de desembolso financeiro. Ainda que a tentativa de aferir tais montantes tenha obtido êxito parcial por não ter sido possível atribuir valores a todos os recursos utilizados na comunidade, pode-se pressupor que uma investigação mais aprofundada implique em uma disparidade ainda maior entre os dois índices; e,
65- A dissonância entre os números obtidos acarreta expressivos reflexos sobre o cálculo da dimensão Renda do IDH e, consequentemente, sobre esse índice na sua totalidade.
66Por esse conjunto de aspectos, considera-se que a RPC-A indica também o relativo nível de autossuficiência de um grupamento em relação ao atendimento de suas demandas para a subsistência.
67Poder-se-á argumentar que o indicador avalia exclusivamente o montante aferido pelo setor produtivo e pela equivalência monetária dos recursos extraídos, sem considerar o custo ambiental ou o esgotamento de recursos resultantes dessa produção / consumo. De fato, esse aspecto deve ser considerado quando a avaliação deste índice objetivar a análise do desempenho de um determinado grupo em sua caminhada rumo à sustentabilidade.
68A constatação dessa disparidade nos dados relativos à RPC e à RPC-A, torna-se ainda mais preocupante quando se verifica que a RPC tradicional é fator de alta relevância no cálculo do IDH de uma localidade (33,3 % do índice), além de compor o PIB, e constituir-se em importante indicador da dimensão econômica em parâmetros para a métrica da sustentabilidade. Este novo índice, que agrega valores monetários às necessidades supridas sem a aquisição comercial de bens e insumos (RPC-A), permite também lançar novos olhares sobre estudos acerca de “Qualidade de Vida” e de análises comparativas entre os meios urbano e rural.