1A cidade possui várias características e elementos que a compõem e dentre eles está o seu plano urbano, que têm seus tipos de usos do solo, eixos viários, quadras, quarteirões, glebas, vazios urbanos etc. De modo singular ou em conjunto esses elementos do plano urbano caracterizam a morfologia urbana das cidades e possibilitam reflexões sobre as formas e os processos que se articulam de modo dialético na produção das cidades.

2Segundo Capel (2002, p. 20) a morfologia urbana pode ser compreendida como“[...] un campo que supone, por un lado conocer la configuración física del espacio, con sus construcciones y vacíos, con sus infraestruturas y usos del suelo, con sus elementos identificadores y su carga simbólica”.

3Pode-se verificar que o debate sobre a morfologia urbana tem se colocado para além dos elementos que compõem as formas urbanas descritivas como, por exemplo, os elementos do plano urbano, uma vez que a presença deles envolve a reflexão de quais são processos que são responsáveis pela presença dos mesmos ou ainda, identificar quais são os processos e as causas de ordem econômica, social, política e cultural que explicam sua presença no espaço urbano.

4Sendo os vazios urbanos um elemento que compõe as cidades pode-se aborda-lo pela perspectiva analítica da morfologia urbana, pois se pretende explicar e debater sua forma urbana, os processos que envolvem sua constituição e as relações de troca contidas nos negócios com a terra urbana.

5O presente texto tem por objetivo dar relevância aos vazios urbanos, no campo dos estudos da Geografia Urbana, com o desafio de discuti-lo no âmbito da morfologia urbana como abordagem e perspectiva analítica capaz de apontar a existência e permanência dos vazios urbanos de forma ampla, dado o grau de complexidade do objeto.

6A bibliografia utilizada como base apresenta os vazios urbanos com uma variedade de definições e metodologias que são adotadas por cada autor. Este fato reverbera no modo variado através do qual são apresentados, como: lotes vazios, terreno desocupado, terreno vago, áreas abandonadas, terreno baldio, entre outros. Essa diversidade pode ser explicada em função da falta de preocupação e/ou por não se constituir como objetivo principal o seu entendimento a partir de critérios exigentes de conceituação.

7Outra questão que influencia o fator de diferenciação das definições é a escala geográfica do estudo aplicado por cada autor. Na escala da América Latina, em estudo realizado na cidade de Guadalajara, no México, Fausto e Rábago (2002, p.1) entendem os vazios urbanos no "[...] sentido amplo, como espaços construídos ou utilizáveis”.

8Em estudo feito na cidade de Santo André (SP), Alvarez (1994, p. 11), considera que os vazios fazem "[...] referência a um processo, diante da dinâmica produção/reprodução das parcelas da cidade que, num dado momento, não estão sendo utilizadas".

9Segundo Brito (2008, p. 205), em estudo realizado na cidade de Dourados-MS, os vazios urbanos são os "[...] lotes sem construções (sem edificações), os considerados terrenos baldios no interior da cidade".

10Nora Clichevsky (2000, p. 1) afirma que, vazio urbano, “[...] no sentido mais geral denota áreas encravadas na cidade consolidada, podendo fazer esquecer outros ‘vazios’, menos valorizáveis, os das periferias incompletas ou fragmentadas, cujo aproveitamento poderá ser decisivo para reurbanizar ou revitalizar essa cidade-outra”

11Dentro do contexto, diversidade e complexidade do objeto analisado, optou-se por debater os vazios urbanos para além das áreas construídas e não-construídas dentro do perímetro urbano. Tornou-se um desafio compreender sua gênese, seu processo, os agentes produtores envolvidos e sua espacialização, utilizando como exemplo a cidade de Londrina, Paraná.

12Para isso, abordou-se os vazios urbanos pela perspectiva histórica, considerando o processo de expansão territorial ao longo do tempo e as formas padronizadas através das quais os vazios urbanos se inscrevem espacialmente, até a contemporaneidade, com amparo metodológico de imagens de satélites.

13A partir da contextualização desses processos, é possível identificar e comparar as possíveis alterações locacionais e verificar se há maior ou menor presença dos vazios urbanos no tecido urbano de Londrina.

15A estrutura do texto compreende quatro partes, iniciando-se pela a introdução da temática com algumas concepções de vazios urbanos e a concepção adotada. A segunda parte apresenta uma síntese da origem e a expansão territorial urbana de Londrina, feita através da análise de seu histórico de ocupação, por superfícies comercias como hipermercados e shopping centers, por novos habitats urbanos como loteamentos e conjuntos habitacionais e pela implementação de frentes de expansão realizadas através das alterações do perímetro urbano. A terceira parte é constituída por alguns exemplos de estudos sobre vazios urbanos e o panorama dos vazios urbanos em Londrina representados através de mapas temáticos e gráficos contextualizados em diferentes décadas e, por fim, como quarta parte, as considerações finais.

A gênese e a expansão territorial urbana de Londrina

16A atividade cafeeira que foi marcada pela “marcha para oeste” é uma das principais influências no processo de origem da cidade de Londrina. Este processo incentivou o surgimento de diversas outras cidades que resultou na constituição de uma ampla e importante rede urbana no norte do Paraná.

17Diante da vasta bibliografia sobre a história e a produção do espaço urbano de Londrina (PR) tem-se a pesquisa de Joffily (1984), no qual o autor descreve importantes processos que fizeram parte da constituição da cidade. Nessa obra, o autor reconstrói de maneira crítica a trajetória de (re)ocupação do norte do Paraná pela Companhia de Terras do Norte do Paraná (CTNP), apontando a espoliação praticada por banqueiros multinacionais nestas terras.

18O autor aponta que é comum a história de colonização ser apresentada de maneia errônea com relação ao verdadeiro motivo de interesse dos britânicos por esta área. Ainda que houvesse ocorrido a produção de algodão e de café em larga escala, essas atividades econômicas não eram os componentes centrais nesse processo. O que houve de verdadeiramente importante foi a utilização disso enquanto justificativa para apropriação das terras, pois se tratava de “um dos mais vantajosos negócios do mundo: o gigantesco loteamento das terras do norte do Paraná” (JOFFILY, 1984, p. 95).

19Joffily (1984), baseando-se na argumentação apresentada pelo economista Pedro Cail Padis, reafirma que o processo de apropriação se revelava, desde 1925, como um “projeto imobiliário”, ou seja, um legítimo negócio de terras, sejam elas rurais ou urbanas.

20Segundo Muller (2001, p. 100), a Companhia de Terras do Norte do Paraná iniciou suas atividades em julho de 1929 e, em uma faixa de grande extensão de terra, fundou a cidade de Londrina. Esta cidade foi escolhida como sede da Companhia, na qual seus escritórios foram instalados e, apesar de haver forte presença de mata virgem, iniciaram os trabalhos técnicos, como levantamentos topográficos, instalação de loteamentos e da malha urbana viária nas proximidades de seus núcleos urbanos.

21O tecido urbano da cidade de Londrina teve seu plano original, implantado em 1929, em formato retangular. Foi constituído por ruas e praças com traçado ortogonal, composto inicialmente por 237 quadras e 54 vias públicas, chamado de formato de “tabuleiro de xadrez” (RIBEIRO, 2006).

22Atualmente, e como diversas cidades brasileiras, sua proporção de crescimento territorial e populacional teve aumento significativo. Seu município, criado institucionalmente no ano de 1934, tem uma população de 493.520 habitantes residentes em área urbana e 13.181 habitantes residentes em área rural, totalizando 506.701 habitantes e sua área territorial possui 1.653,075 km² (IBGE, 2010). Em pesquisa do IBGE (2010), também se pode verificar informações referentes à identificação de Regiões de Influência das Cidades (REGIC), no qual a cidade de Londrina comparece com uma centralidade importante na hierarquia das cidades do norte do Paraná. Ao analisá-la em uma escala estadual, seu destaque é ainda mais significativo, pois no estado do Paraná, depois da capital Curitiba, Londrina é uma das cidades com maior influência regional em diversos setores.

23O Plano Diretor Municipal de Londrina afirma que a cidade é destaque na rede urbana estadual e nacional por diversos fatores inerentes à ação e/ou relação com as demais regiões do próprio estado, bem como de outros estados do Brasil. Isto é, dispõe de um significativo papel na tomada de decisões (PDPL, 2013).

24Na cidade de Londrina há a forte presença de grandes hipermercados e franquias, o que indica a intensificação da presença do capital a cada ano em amplas escalas geográficas. Desde a implantação do primeiro shopping center, o Contour Shopping, em 1973, no setor oeste, houve a implantação de mais quatro shopping centers: Catuaí Shopping Center (1990), no setor sul; o Royal Plaza Shopping (1999), no centro principal (RIBEIRO, 2006); o Londrina Norte Shopping (2012), no setor norte, e o Boulevard Londrina Shopping (2013), no setor leste da cidade.

25Assim como os shopping centers, a presença dos hipermercados também foi intensificada. Os grupos que se destacam são os grupos Supermercados Viscardi (1955), Atacadão Distribuição Comércio e Indústria (1962), Irmãos Muffato & Cia (1975), Carrefour (1992) e Condor Super Center (2000) (RIBEIRO, 2006). Há também os mais recentes, como o Wall Mart, localizado no Boulevard Londrina Shopping, a rede atacadista Assaí, do grupo Pão de Açúcar (2013), e Tonhão Santa Rita, na Avenida Jules Verne, em 2014.

26A presença de tais empreendimentos tem impactado diretamente sobre a valorização das terras ao entorno. Um exemplo é o caso do Catuaí Shopping Center, em que seu entorno foi seguido de forte presença de condomínios fechados horizontais de alto padrão, que ocuparam o tecido urbano na zona sul. Além desse shopping center, há a presença de condomínios verticais voltados para população de estratos de maior renda em uma área que permaneceu por um tempo expressivo como vazios urbanos, entre o centro principal e o shopping center: a Gleba Palhano. Deste modo, há a necessidade de aprofundamento do debate sobre a expansão territorial, pois ela se constitui na materialização da ocupação do solo urbano.

27Na década de 1930, a expansão territorial urbana de Londrina foi marcada pela presença de vilas, dentre elas, a Vila Agari, Vila Casoni, Vila Nova, Vila Conceição etc. (FRESCA, 2002).

28Em seguida, na década de 1940, houve um incremento significativo no crescimento do tecido urbano, que indicava uma nova fase de progresso econômico, incentivando as pessoas a buscarem a cidade como moradia. Esse processo rebateu no aumento da população urbana entre as décadas de 1940 e 50 (JANUZZI, 2005).

29Conforme Ribeiro (2006), baseado em dados apresentados pelo IBGE, pode-se observar a alteração de áreas de maior concentração urbana no município de Londrina. A década 1960 marcou uma inversão na situação de moradia da população, que passou de predominantemente rural a predominantemente urbana. Em números relativos, a população urbana possuía 57% em 1960, na década seguinte (1970) passou a ter 78%, e nas décadas subsequentes houve um aumento progressivo na população urbana em detrimento da rural.

30Diante do exposto, verificou-se que a expansão urbana de Londrina se deu de forma descontínua, em “saltos”. Dentre outras razões, deu-se origem à presença de vazios urbanos muito cedo na história de Londrina, ainda que parte significativa deles tivesse sido preenchida em períodos posteriores. Na década de 1940, a expansão urbana segue na direção norte e sul da cidade. Na década seguinte, em 1950, o sentido norte e sul continua a se caracterizar como importante eixo de expansão, com a ampliação para o sentido noroeste e sudeste.

31Januzzi (2005) afirma que a década de 1960 foi marcada pelo processo de verticalização no centro da cidade que, consequentemente, aumentou o adensamento populacional dessa área. Paralelamente, ocorreu uma expansão urbana intensa nas periferias da cidade, em função da migração da população rural para a área urbana.

32Na década de 1960, grande parte da expansão territorial urbana ocorreu no sentido sul e sudoeste, com uma porção pequena nos sentidos norte e oeste. Nesse mesmo período, Oliveira (2005) aponta que houve uma crescente instalação de loteamentos, com destaque para o ano de 1976, tendo em vista que no período de 1975 a 1980 houve aprovação de, em média, nove loteamentos privados por ano.

33O processo de expansão urbana territorial na década de 1980 foi semelhante ao da década anterior. De acordo com Oliveira (2005), houve a implantação de 34 loteamentos, exceto em 1985, no qual nenhum loteamento foi aprovado. O mapa 2 apresenta uma área expandida de grande dimensão a partir de 1970, sobretudo, ao norte de Londrina onde se localiza os chamados Cinco Conjuntos, um empreendimento de grande extensão implantando pelo poder público, a partir da instalação de inúmeros conjuntos habitacionais na zona norte da cidade. Esses empreendimentos foram implantados em descontinuidade com a malha urbana anterior, produzindo, assim, inúmeros vazios urbanos presentes entre o Centro e essa porção da cidade.

34Na década de 1990, o mesmo autor (OLIVEIRA, 2005) afirma que ocorreu uma diminuição relativa do crescimento populacional. Porém, a expansão urbana continuou a ocorrer e segue ocorrendo na atualidade.

35Segundo Polidoro (et al., 2009) o aumento da presença dos condomínios fechados na década de 2000, mais afastados do “eixo de integração” das cidades vizinhas a Londrina tem contribuído para o surgimento de vazios urbanos no qual a infraestrutura existente dessas tornaram-se obsoletas.

36É possível constatar conforme o mapa 2 que, entre o ano de 1990 e 2013, o tecido urbano teve um representativo aumento em sua área.

37As informações sobre a expansão territorial de Londrina, em conjunto com as informações sobre as alterações do perímetro urbano apresentadas no mapa 3, se relacionam. As alterações dos perímetros urbanos, no qual a cidade se estende para além dela mesma, permite identificar a origem de novos vazios urbanos. Esses novos vazios, além de impulsionarem o aumento da área vazia dentro do perímetro urbano, constituem-se em áreas que não são imediatamente loteadas e colocadas à disposição no mercado. Esses vazios de grandes extensões nos extremos dos perímetros podem ser enquadrados naquilo que Souza (2003) denomina de periurbano: uma zona em transição entre o uso da terra urbana e rural. Assim sendo, no periurbano misturam-se duas lógicas de uso da terra cujo uso do solo comumente continua o mesmo (rural). Entretanto, a lógica de ação dos empreendedores urbanos é a de reserva de valor.

38O perímetro urbano delimita o rural e o urbano, é representado por uma linha de um recorte institucional. Do ponto de vista da paisagem, muitas vezes não é possível definir seu limite e visualizar onde começa a cidade e o campo, principalmente tendo em vista que na maior parte dos casos, entre o fim do tecido urbano e o limite do perímetro se concentra grandes dimensões vazias, que são consideradas como vazios urbanos.

39O perímetro urbano representa uma linha cheia de sentidos, com conteúdos sociais, políticos e econômicos. O conteúdo político é materializado através da ação política para delimitá-lo e expandi-lo, uma vez que é a câmara municipal que autoriza as mudanças. A alteração implica, ainda, na modificação da cobrança de impostos – como as mudanças da cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR) para Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) - este último de valor mais elevado. Estes fatores contribuem diretamente para as diferenças na arrecadação do município.

40Trata-se de uma linha que representa as transformações de processos urbanos e que são responsáveis pela existência e/ou permanência dos vazios urbanos.

41No caso de Londrina, identificam-se os vazios urbanos com facilidade nas áreas próximas as extremidades do perímetro, principalmente, ao nordeste, sudeste, sul, sudoeste e noroeste. Eles são identificados também, embora com menor presença, ao leste e oeste, por conta da aproximação (e mesmo conurbação) entre os tecidos urbanos das cidades de Ibiporã e Cambé (Mapa 1). É importante salientar que, do ponto de vista do funcionamento do sistema urbano, as três cidades - Londrina, Cambé e Ibiporã – apresentam-se como uma aglomeração urbana.

42

43Evidencia-se claramente que a área verde no mapa, representada pelo acréscimo da delimitação do perímetro urbano atual, instituída recentemente em 2012, está composta por significativo número de vazios. Embora o mapa 3 demostre que o perímetro anterior já continha alto indicador da presença de vazios urbanos, este fato consiste em afirmar que, do ponto de vista da capacidade de incorporação de áreas no perímetro então delimitado era possível estabelecer novas frentes de expansão. Não era pois necessária a alteração da extensão do perímetro, ou seja, a racionalidade que rege tal política torna-se questionável.

O cenário dos vazios urbanos em Londrina

44A cidade de Londrina é caracterizada pela presença marcante do processo de especulação imobiliária, que é reflexo da produção capitalista do espaço urbano e está relacionado diretamente com a produção dos vazios urbanos.

45O estudo realizado por Arias (1992) sobre os vazios urbanos na zona sul de Londrina foi baseado em dados do Departamento de Obras e Viação da Prefeitura Municipal e considera os lotes em construção e os lotes vazios. A autora afirma que, no período entre 1970 e 1981, 84,64% da área estava representada por vazios urbanos. Ou seja, dos 29.970 lotes da zona Sul da cidade, 25.369 eram vazios urbanos. A autora alega que tal configuração está relacionada a uma possível estagnação na construção civil ou a fase de verticalização da cidade.

46Para Alves e Antonello (2009), no decorrer do processo da revisão e atualização do Plano Diretor Participativo, pode-se observar que, no ano de 2006, aproximadamente 30% da área urbana de Londrina era constituída de vazios urbanos (Mapa 4). A partir do detalhamento dos dados, era possível visualizar que do total de 30% dos vazios urbanos, 15% eram vazios de grandes extensões, não loteados; enquanto os outros 15% eram de vazios urbanos de menor extensão, em torno de 250 m² a 500 m².

47É de suma importância salientar que, nos dois exemplos representados nos mapas que se faz referência como vazios em Londrina, essa classificação abarca os lotes não construídos, áreas não loteadas e vazios urbanos. Essas três categorias são, na perspectiva adotada por essa pesquisa, consideradas vazios urbanos.

48Na metodologia adotada na elaboração do mapa 5, não foram consideradas algumas áreas públicas não construídas como vazios urbanos, em razão do mapeamento feito através de imagem de satélites e de base de dados pré-existentes, no qual pôde-se eliminar as praças e áreas verdes de Londrina. Todavia, não foram eliminados os vazios urbanos de áreas públicas como, por exemplo, áreas que estão abandonadas, comumente chamadas de terrenos baldios e que geram ônus ao município.

49O mapa 5 apresenta os seguintes itens cartográficos: os vazios urbanos desenhados com base na imagem do satélite de propriedade da Digital Globe do ano de 2011, o perímetro urbano e os eixos viários.

50Observa-se que a característica de localização dos vazios urbanos se dá em toda área do perímetro, embora mesmo que em menores extensões, em áreas próximas ao centro principal, demostrando a incompatibilidade com relação à ocupação uniforme e contínua do urbano.

51Podemos verificar outras contradições referente a presença significativa dos vazios urbanos, como por exemplo, o estudo realizado do uso e ocupação do solo em àreas de expansão territorial urbana nas zonas norte e sul, no qual afirma que no ano de 2004, 41,57% das àreas destinadas as Áreas de Preseservação Permanente estavam com seu uso indevido e 27, 81% ocupadas por àreas de agricultura, parcelamento para o uso de chácaras de lazer, moradia e àreas urbanizadas (PAULA et al., 2013).

52Embora a maior parte dos vazios e aqueles de maiores dimensões encontrarem-se nas extremidades norte e sul do perímetro urbano, há uma faixa central no sentido Nordeste e Oeste, representativa na qual ocorre o processo de conurbação de Londrina com as cidades de Cambé e Ibiporã.

53O mapa 5 e o gráfico 1 apresentam dados referentes aos vazios urbanos em números significativos. É possível constatar através dos dados representados que a cidade de Londrina possui 218,13 km² de área total dentro do perímetro urbano, enquanto a área dos vazios urbanos consiste em 93,69 km².

54No gráfico 2 os dados da variação histórica em percentual dos vazios urbanos possibilita verificar a distinção da espacialização dos percentuais dos vazios urbanos de 2006 para 2011, este fato dimensiona constatar o crescimento da presença desses elementos na malha urbana.

55As informações sobre os vazios urbanos de Londrina ao longo do tempo permitem realizar comparações, e com as mesmas, verificar as transformações da reestruturação urbana e do consumo do espaço urbano a partir da presença desse fenômeno urbano.

56Os dados representados em forma de mapas ou gráficos possibilitou várias análises. Em termos quantitativos é que entre o período e 2006 a 2011 houve um aumento de 12,95% da área com presença de vazios urbanos.

Considerações finais

57Na cidade de Londrina, os vazios urbanos, enquanto elemento da forma urbana, foram identificados pelo uso do solo através do mapeamento. Pôde-se constatar que a cidade apresenta 42,95% da área total delimitada pelo perímetro urbano com a presença de vazios urbanos. Esse fato implica afirmar que quase a metade da área da cidade é constituída por vazios urbanos.

58Em face da significativa quantidade de vazios urbanos, faz-se necessário repensar as lógicas de produção da cidade, tendo em vista que a ideia de produzir espaço urbano atrelado a expansão territorial urbana, impulsionados pelas frentes de expansão imobiliária com foco em interesses ‘especulatórios’, causam ônus econômico, político, ambiental e social à cidade como um todo.

59O processo de expansão territorial urbana apresenta-se como influência significativa na gênese e na constituição dos vazios urbanos de Londrina desde a origem do seu centro principal. Todavia, há a ação de outros processos (dispersão, aglomeração, fragmentação, segregação etc.) e agentes sociais diversos em paralelo que compõem um conjunto complexo atuante em múltiplas escalas, e consequentemente, possuem rebatimentos na presença dos vazios urbanos.

60Portanto, o vazio urbano pode ser explicado e debatido por diversas perspectivas teórico-metodológicas e quando se entende como elemento estruturante do urbano, no qual sua forma física e seu conteúdo influenciam a reestruturação das cidades, é possível compreender de modo mais claro sua morfologia urbana.